A República

De 1889 a 1930

A República dos Marechais

O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca revelou as divergências entre o Exército e o PRP; o Ministro da Fazenda Rui Barbosa adotou uma política emissionista baseada em créditos livres aos investimentos industriais, garantidos pelas emissões monetárias. Os latifundiários defendiam prioridade para a agroexportação. A especulação financeira desencadeada, a inflação e os boicotes através de empresas-fantasmas e ações sem lastro desencadearam, em 1890, a Crise do Encilhamento.

A Constituição de 1891 foi promulgada pela Constituinte que elegeu o Marechal Deodoro Presidente. Seu governo, no entanto, não durou os quatro anos previstos. Pressionado pela crise, por adversários e aliados, Deodoro decretou estado de sítio e dissolveu o Congresso em 3 de novembro do mesmo ano. Vinte dias depois, num contragolpe, foi deposto pelos militares.

Assumiu o vice-presidente Floriano Peixoto; seu governo enfrentou, em 1893, a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Revolta da Armada. A primeira contrapôs “Pica-Paus” e “Maragatos” pelo governo gaúcho; a segunda foi a última tentativa sangrenta de restauração da monarquia no Brasil. A repressão a ambas valeu a alcunha de “Marechal de Ferro” ao presidente Floriano.

A República dos CoronéisPrudente de Morais, eleito pelo voto direto, foi o primeiro presidente civil. Teve seu governo marcado pela guerra de Canudos, em 1896/97. Mas coube aos sucessores Campos Sales e Rodrigues Alves a montagem do regime das oligarquias. O primeiro renegociou a dívida externa através do Funding Loan, em 1898, e o segundo estabeleceu a política de valorização do café pelo Convênio de Taubaté (1906). Fixavam-se os tempos da hegemonia dos cafeicultores. Com o “voto de cabresto” os coronéis dominavam as clientelas rurais e manipulavam as eleições; a política dos governadores consagrava a troca de apoio entre o governo federal e as oligarquias estaduais e tudo isso viabilizava a política do café com leite, ou seja, o domínio federal pelos cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais.

As difíceis condições de vida e a marginalização política impostas à maioria dos brasileiros explicam genericamente as principais revoltas que abalaram a I República. Assim, os movimentos messiânicos de Canudos (1896-97) e do Contestado (1911-15), as revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910), na Capital, e a Greve Geral de 1917 eram sintomas dos problemas sociais da época.

A Revolta dos Tenentes

Forte de Copacabana Somente nos anos vinte amadureceram as contestações organizadas contra o café com leite e sua política de socialização das perdas do café. Em 1922, a Semana de Arte Moderna pôs a contestação na ordem do dia: a Reação Republicana lançou Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, candidato do regime; no dia 25 de março foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Após a I Guerra Mundial, o Clube Militar voltou a ser o articulador político. O Tenentismo se expôs, então, como principal ameaça à hegemonia coronelista. Era um movimento essencialmente militar, elitista e reformista, além de ideologicamente heterogêneo. Manifestou-se primeiro no episódio da Revolta dos 18 do Forte Copacabana, em 1922. Depois fez de São Paulo um campo de batalha na Revolução de 1924 e viveu seu apogeu na marcha da Coluna Prestes pelo país, entre 1924 e 1927.

Eram intelectuais, artistas, operários e até latifundiários e militares se organizando. A vanguarda tenentista sabia bem o que não queria, sonhava com reformas sociais, políticas e econômicas, mas não tinha clareza de como executá-las. Foi, assim, útil braço armado na Revolução de 1930.

De 1930 a 1945

A Revolução de 1930

“Problema de salário é caso de polícia”: esta frase do Presidente Washington Luiz ilustra bem a visão das oligarquias agrárias sobre as questões sociais. “Façamos a revolução antes que o povo a faça”, clamor do governador mineiro Antônio Carlos prenunciando o fim da 1ª República. Era 1930. As oligarquias dissidentes do regime uniram-se na Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas à presidência contra o candidato do PRP, Júlio Prestes. A derrota de Getúlio aproximou-as dos tenentistas e o assassinato de João Pessoa, vice na chapa da Aliança Liberal, desencadeou a preparação do golpe final. Em 3 de outubro, começou a revolta e no dia 24, Washington Luís foi deposto. Iniciava-se a Era Vargas.

A República de Vargas

A ditadura de Vargas criou o Ministério do Trabalho, os sindicatos urbanos e sua imagem de “pai dos pobres”. A política econômica da nova era caminhou sobre duas pernas: a queima do café e a industrialização. Assim, nasceu o populismo de Getúlio: um regime baseado no Estado paternalista, nos sindicatos atrelados, numa política trabalhista e em projetos nacionalistas.

Mas em São Paulo, o Movimento Constitucionalista de 1932 exigiu a Assembleia Constituinte. A 23 de maio, a morte de quatro jovens (Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo), numa manifestação, gerou o M.M.D.C. e a mobilização para a guerra. Entre 9 de julho e 1º de outubro, travou-se o confronto militar. E a vitória federal gerou a Constituinte de 1933.

Na promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito indiretamente presidente da República Nova. A época era de radicalização. Surgiram a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora, representando respectivamente a vertente nacional do fascismo e uma frente antifascista. A cassação da ANL gerou a Intentona Comunista de 1935 e a repressão. Em 1937, uma falsa conspiração comunista, o Plano Cohen, gerou o pretexto para o golpe de 10 de novembro: as eleições foram canceladas e o Congresso fechado.

O Estado Novo

A Constituição “Polaca” de 1937 foi outorgada e instituiu um regime nacionalista autoritário, baseado no corporativismo “pelego”. Os sindicatos atrelados, a burguesia industrial e as forças armadas sustentavam a ditadura. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e a Polícia Especial garantiam o controle social. A industrialização priorizou o setor de base, através de empresas estatais montadas com financiamentos norte-americanos. O apoio do Brasil aos Aliados na II Guerra Mundial permitiu a industrialização pesada, mas custou o poder a Getúlio. Afinal, os mesmos militares que sustentavam a ditadura aqui foram mobilizados na luta contra o fascismo lá. O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália gerou a redemocratização, que derrubou um dos pilares do tripé de apoio do Estado Novo. Em 1945, Getúlio concedeu a anistia política, viu surgirem novos partidos e convocou a Constituinte. Organizou o Movimento Queremista para apoiá-lo. Mas a conjuntura mundial desfavorável aos regimes ditatoriais e as pressões internas, civis e militares (contra o ultranacionalismo getulista) o levaram à renúncia no dia 29 de outubro. Morreu o Estado Novo, mas não o populismo getulista.

De 1945 a 1964

A República Populista

A Constituinte de 1946 abriu a polêmica questão do desenvolvimento. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) defendia o nacionalismo radical, seu aliado Partido Social Democrático (PSD) advogava o desenvolvimentismo, enquanto a antipopulista União Democrática Nacional (UDN) preferia o desenvolvimento associado aos investimentos estrangeiros maciços no país.

No início da Guerra Fria, o governo Dutra cassou o PCB, legalizado em 1945, e fundou a Escola Superior de Guerra. Seu Plano SALTE estabeleceu saúde, alimentação, transportes e energia como prioridades de desenvolvimento, mas empréstimos e importações deram o tom de sua gestão.

De volta ao poder pelo voto direto, Getúlio Vargas fundou o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico (BNDE) com a função de gerenciar os investimentos nas empresas estatais. Para enfrentar a feroz oposição da UDN, liderada pelo deputado e jornalista Carlos Lacerda, os aliados do governo promoveram a campanha de “o petróleo é nosso”, em 1953. Com a vitória e a fundação da Petrobrás, Vargas tinha forças para prosseguir seu projeto nacionalista. Na noite de 5 de agosto de 1954, seu inimigo Lacerda sofreu o atentado da rua Toneleros, em que morreu o Major Vaz, da FAB. Acusado de responsabilidade no crime e sem condições de enfrentar a crise, Getúlio suicidou-se na manhã de 24 de agosto.

A Era Desenvolvimentista

A morte de Getúlio Vargas gerou tensão nas eleições promovidas pelo presidente Café Filho. A vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB) foi contestada pela UDN. Em novembro de 1955, o Ministro da Guerra, General Lott, mobilizou o exército para garantir a posse de JK e Jango.

Dali nasceu o último governo estável do regime. JK tinha apoio dos dois maiores partidos e dos militares e pôde pôr em prática seu Plano de Metas desenvolvimentista. O slogan “50 anos em 5” orientou os investimentos em transportes, energia e indústria pesada. A indústria automobilística, a criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste) e a construção da nova capital, em Brasília, cimentaram a popularidade de JK.

Mas o lado bom do crescimento econômico não encobriu os problemas resultantes do programa desenvolvimentista. A multiplicação da dívida externa, o disparo da inflação e a desnacionalização de setores da economia contribuíram para a derrota da dobradinha PSD-PTB nas eleições presidenciais de 1960. O Plano de Metas mostrou que não pode haver desenvolvimento sem crescimento econômico, mas o contrário parece possível.

A Crise do Populismo

Jânio Quadros, o candidato do “tostão contra o milhão”, teve uma ascensão meteórica na política. De vereador a presidente, explorou sempre seu formidável carisma como paladino da honestidade e da austeridade contra a corrupção. Com sua exótica vassoura moralista, chegou ao poder desprezando partidos e programas. Postura autoritária que lhe custou caro. Diante das dívidas internas e externas herdadas do governo anterior, optou por uma política equidistante de comércio exterior. Pretendia estabelecer relações com países socialistas em plena Guerra Fria. Chocou-se frontalmente com a UDN, que o apoiara, e com os militares. A 25 de agosto de 1961, renunciou.

A renúncia de Jânio gerou uma crise entre os militares contrários e os favoráveis à posse do vice João Goulart. A saída conciliatória foi o Parlamentarismo. Três Primeiros Ministros tentaram enfrentar a situação econômica agravada por greves e boicotes. No plebiscito de 1963, a República voltou ao Presidencialismo. Jango passou, então, à ofensiva contra a inflação, com o Plano Trienal. Propôs um amplo programa de reformas de base(agrária, tributária, educacional, etc.) e procurou limitar as remessas de lucros das empresas estrangeiras. Em resposta, as conspirações antipopulistas uniram militares, empresários do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), a UDN e a Agência Central de Inteligência (CIA) e culminaram no Golpe Militar de 1964.

De 1964 a 1984

A República dos Generais

O governo Castelo Branco instaurou a “nova ordem” e construiu os alicerces do “milagre” brasileiro. Criou o Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informações para a repressão às oposições. Em seguida, instituiu o Banco Nacional da Habitação e o Instituto Nacional de Previdência Social para resgatar apoio das classes médias. Depois, através do Banco Central e do P.A.E.G. (Programa de Ação Econômica do Governo), abriu a economia ao capital estrangeiro, aumentou investimentos estatais e arrochou salários. Finalmente, extinguiu os partidos políticos com o AI-2 (Ato Institucional Nº 2), gerando a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Quando foi “promulgada” a Constituição de 1967, a “linha dura” militar passou a controlar o poder, com o Marechal Costa e Silva.

Sem sindicatos livres, sem partidos e com a imprensa calada, as últimas trincheiras da oposição eram os estudantes, alguns religiosos e artistas. Em 1967, Jango, JK e (pasmem!) Carlos Lacerda tentaram articular a Frente Ampla de oposição. As agitações estudantis fizeram a cara de 1968 e a resposta foi o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A ditadura abria os “anos de chumbo”.

A Era do Milagre

O General Médici, terceiro presidente militar, impôs o 1º P.N.D. (Plano Nacional de Desenvolvimento), sob orientação da Escola Superior de Guerra. A acumulação de capital foi realizada através de investimentos estrangeiros e estatais. O arrocho salarial garantiu mão de obra barata. A repressão calou as oposições e as esquerdas armadas. Era a política de “segurança e desenvolvimento” para “fazer o bolo econômico crescer”, como dizia o Ministro Delfim Netto. “Brasil, ame-o ou deixe-o” era a propaganda ufanista do país tricampeão de futebol.

Enquanto isso, a inflação fugia ao controle, a dívida externa explodia e a renda se concentrava. Em 1974, o MDB recebeu uma avalanche de votos nas eleições legislativas. A Guerra do Vietnã acabou e o apoio externo às ditaduras também. Começou, então, a distensão política do governo Geisel, que culminou no fim do AI-5, em dezembro de 1978. O governo do General João Figueiredo foi o da abertura “lenta, gradual e segura”, planejada por Geisel. A reforma partidária criou o Partido Democrático Social (PDS), oriundo da ARENA, o PTB, o PMDB, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista). As oposições levantaram a campanha das diretas-já, em 1984. Derrotada a mobilização popular, formou-se a Aliança Democrática que, com Tancredo Neves, derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf. Era o fim do regime militar, agora desnecessário.

A República Neoliberal 

Tancredo Neves morreu e José Sarney, ex-presidente do PDS, assumiu a presidência. Em fevereiro de 1986, surpreendeu o país com o Plano Cruzado. Uma nova moeda substituiu o cruzeiro, os preços foram “congelados” e a moeda, valorizada. O governo prorrogou o congelamento de preços até 15 de novembro, para garantir sua vitória nas eleições constituintes. Conseguiu, mas a liberação imediata do mercado fez a inflação explodir.

A Constituição de 1988, a mais democrática da nossa história, deu, no entanto, ao governo o expediente das medidas provisórias. Nas eleições de 1989, um personagem novo emergiu na política nacional: Fernando Collor elegeu-se presidente batendo Luís Inácio da Silva, um operário sindicalista do PT. Chocou a população com a volta do cruzeiro e o confisco das poupanças em nome da estabilização financeira. Acusado de corrupção num processo de impeachment, renunciou e teve seus direitos políticos cassados.

Seu vice, Itamar Franco, com o Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso aplicou o Plano Real em 1994. Ancorado nos dólares das reservas cambiais, o Real estabilizou os preços e permitiu ao governo acelerar o programa de privatizações de empresas estatais. Isso valeu ao ministro FHC a eleição para a presidência e a posterior reeleição, em 1998.