A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. 2.
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Indignar-se é importanteAtitude é fundamental
A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal.
www.osbrasil.org.br 2
www.osbrasil.org.br 3
São 13 OS no Estado de São Paulo, distribuídos em 7 das 15 Regiões Administrativas.
População (2014) - 438.354 habitantes.
Área da unidade territorial (Km²) - 431,963
Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12
Gentílico - rio-pretense
Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
Orçamento – R$ 1.735.435.387,22 (2015/2016)
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MEMBROS DOS
CONSELHOS
(Estratégia)
EQUIPE TÉCNICA
(Operacional)
MANTENEDORES
(Recursos)
Como se dá a relação entre os agentes de um OS?
www.osbrasil.org.br 5
www.osbrasil.org.br
PROGRAMA 1 Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos
PROGRAMA 2 Semeando a Cidadania Fiscal
PROGRAMA 3 Dinamizando a Cidadania Fiscal
PROGRAMA 4 Indicadores da Gestão Pública
PROGRAMA 5 Relatório Quadrimestral
Estes programas são desenvolvidos com utilização da metodologia e orientação do OS Brasil.
Quais são os programas desenvolvidos pelo OS S. J. do Rio Preto?
6
www.osbrasil.org.br
Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo
Visita e Diagnóstico dos Almoxarifados
Monitoramento da produção do Legislativo
PROGRAMA 1Qualidade na aplicação dos recursos públicos
7
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Quem contribui também pode fiscalizar
Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo
8
Editais de licitações publicados no municípiono quadrimestre.
PREGÃO
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE P
REÇO
PREGÃO PRESENCIA
L
CONVITE
CHAMADA PUBLIC
A
LEILÃ
O
DISPENSA
INEXIG
IBILI
DADE
PRÉ-QUALIF
ICAÇÃO
252
15 12 6 5 5 2 1 1 1
www.osbrasil.org.br 9
www.osbrasil.org.br
30090%
3510%
Quantidade de licitações monitoradas pelo OS
Monitoradas
Não Monitoradas
10
FINALIZAÇÃO DO ESTUDO DE CASO DA LICITAÇÃO DE COLETA DO LIXO
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, RELATIVOS À COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CORRELATOS À MANUTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA
19/06/2015 RECURSOFracionamento do objeto em lotes
Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
SEM RESPOSTA
MOTIVANDO...
...
Acompanhamento da obraVelório Vila Toninho
Acompanhamento da obraVelório Vila Toninho
Diagnóstico dos Almoxarifados
Membros do OS em visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança
www.osbrasil.org.br 15
Diagnóstico dos Almoxarifados
Visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança
www.osbrasil.org.br 16
FONTES METODOLOGIA APLICADA
Documentos Oficias da Câmara Municipal
Pesquisas de inteiro teor de Ordens do Dia, Resenhas, Atas e Vídeos
Sessões OrdináriasAcompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 17 sessões
Sessões ExtraordináriasAcompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 09 Sessões
Website da Câmara Municipal Pesquisas pontuais no endereço eletrônico: www.riopreto.sp.leg.br
17
MONITORAMENTO DA PRODUÇÃODO PODER LEGISLATIVO
5527%
2512%
2412%17
8%
157%
136%
5828%
Projetos de Leis Discutidos
Poder Executivo
Fabio Marcondes
Alessandra Trigo
Aparecido Carlos dos Santos
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
José Carlos Marinho
Demais Vereadores
Total de Projetos de Lei discutidos: 207www.osbrasil.org.br 18
Demais vereadores
770%
110%
110%
110%
Projetos de Lei Vetados
Alessandra Trigo
Fabio Marcondes
Jean Charles Serbeto
Marcio Larranhaga
www.osbrasil.org.br 19
Total de Projetos de Lei vetados: 10
635%
424%
212%
212%
212%
16%
Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados
Alessandra Trigo
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Aparecido Carlos dos Santos
Maurin Alves Ribeiro
Poder Executivo
Dourival Lemes dos Santos
Total de Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados: 48
www.osbrasil.org.br 20
0
10
20
30
40
50
60
Protocolados
Vetados
Vista/Prejudicados
Produção Legislativa
www.osbrasil.org.br 21
7518%
5914%
5012%
4711%
4511%
215%
215%
195%
154%
113%
4711%
Requerimentos protocolados
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Maurin Alves Ribeiro
Fabio Marcondes
Alessandra Trigo
Renato Pupo
Angelo Eduardo Piacenti
Aparecido Carlos dos Santos
Marco Antonio Rillo
José Carlos Marinho
Jean Charles Serbeto
Demais vereadores
Total de Requerimentos protocolados: 410www.osbrasil.org.br 22
Demais vereadores
38119%
31916%
1628%
1568%16
1%
1527%
1286%
1196%
62530%
Indicações e Moções
Alessandra Trigo
Aparecido Carlos dos Santos
Angelo Eduardo Piacenti
Marcio Larranhaga
Marco Antonio Rillo
Fabio Marcondes
Karina Caroline
Maurin Alves Ribeiro
Demais vereadores
Total de Indicações e Moções: 2.198www.osbrasil.org.br 23
10 Vereadores
873%
19%
19%
19%
Projetos de LeisInconstitucionais
Alessandra Trigo
José Carlos Marinho
Maurin Alves Ribeiro
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Total de PL Inconstitucionais: 11www.osbrasil.org.br 24
36%
22%
11%
8%
8%
6%3%
3%3%
Discussão da Legalidade e Mérito
Marco Antonio Rillo
Celi Regina
Renato Pupo
Dourival Lemes dos Santos
Jean Charles Serbeto
Fabio Marcondes
Alessandra Trigo
Maurin Alves Ribeiro
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Total de minutos disponíveis: 7.600 = 126 hs Total de minutos utilizados: 360 = 6 hs
www.osbrasil.org.br 25
5815%
4211%
369%
359%
349%
328%
287%
277%
277%
174%
133%
308%
Questão de OrdemMarco Antonio Rillo
Fabio Marcondes
Renato Pupo
Dourival Lemes dos Santos
Jean Charles Serbeto
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Angelo Eduardo Piacenti
Alessandra Trigo
Celi Regina
Marcio Larranhaga
Aparecido Carlos dos Santos
Demais Vereadores
Total de Questões de Ordem: 37926
6 Vereadores
321%
321%
214%
214%
214%
17%
17%
Hora do Presidente
Celi Regina
Marcio Larranhaga
Alessandra Trigo
Fabio Marcondes
Jean Charles Serbeto
Marco Antonio Rillo
Paulo Roberto Ambrósio (Paulera)
Total de Horas do Presidente: 1427
26100%
Vereador Aparecido Carlos dos Santos
934%
1766%
Vereadora Alessandra Trigo
26100%
Vereadora Celi Regina
418%
2282%
Vereador Cesar Gelsi
418%
2282%
Vereador Celso Luiz (Peixão)
PresençaAusênciawww.osbrasil.org.br
< 26 = ausência
justificada pelo vereador
Total de sessões: 26(ordinárias + extraordinárias)
28
Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara
27%
2493%
Vereador Fabio Marcondes
27%
2493%
Vereador Eduardo Piacenti
27%
2493%
Vereador Gerson Furquim
27%
2493%
Vereador José Carlos Marinho
26100%
Vereador Jean Charles Serbeto
PresençaAusênciawww.osbrasil.org.br
26100%
Vereador Dourival Lemes
29
Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara
26100%
Vereador Marco Rillo
311%
2389%
Vereador Marcio Larranhaga
26100%
Vereador Maurin Alves Ribeiro
623%
2077%
Vereador Renato Pupo
26100%
Vereador Paulo Ambrósio (Paulera)
PresençaAusênciawww.osbrasil.org.br
726%
2174%
Vereadora Karina Caroline
30
Ausência dos vereadores nassessões da Câmara
BRASIL TRANSPARENTE
Posição UF Município Nota População
1 SC Apiúna 10,00 10.2112 SP São Paulo 10,00 11.895.8933 PB Nazarezinho 9,58 7.3304 SC Frei Rogério 9,44 2.3015 SC Correia Pinto 9,44 14.0636 PR Curitiba 9,31 1.864.4167 SC Imbuia 9,17 5.9938 DF Brasília 8,89 2.852.3729 PE Recife 8,75 1.608.48810 CE Fortaleza 8,61 2.571.896
• São José do Rio Preto ainda não foi objeto de avaliação, portanto, não pontuou no ranking
CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIACâmara Municipal
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ
HAVIA SIM NÃO
Há página oficial na internet? xAs informações estão organizadas em Portal de Transparência? x
Consta o organograma administrativo? xConstam leis e atos normativos municipais? x
Consta o número de telefone e e-mail para contato? xConstam os endereços oficiais? x
Constam os horários de atendimento? x
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Consta modelo de formulário para pedido de informações? XConsta a data da última atualização da página? X
Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e
carga horária?X
Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X
Constam informações sobre servidores temporários? XConsta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X
Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X
Consta gastos com cartões corporativos? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X
Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome,
cargo, e lotação do agente?X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam os editais de licitação? XConstam os contratos e aditivos? X
Constam os convênios? XConsta a íntegra dos procedimentos licitatórios? incompleto
Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? xConsta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de
licitações? xConstam as justificativas para a contratação direta? x
Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? x
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X
Constam as notas-fiscais eletrônicas? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X
Consta o Plano de Contas do Município? XConsta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X
Consta o Relatório de Gestão Fiscal? XConsta a Execução Orçamentária em tempo real? X
Constam as operações financeiras de qualquer natureza? XConstam os extratos de conta única? X
Constam as movimentações dos fundos? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
LEGISLATIVO JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam informações sobre agenda das Comissões Legislativas? XConsta lista dos líderes partidários? X
OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA
12/06/2015Esclarecimentos sobre ausência de
informações no Portal de Transparência
Câmara Municipal
23/07/2015Contra-ofício enviado à resposta da
Secretaria Municipal da Comunicação Social
Câmara Municipal
25/08/2015Reiteração do pedido de inserção de
informações no Portal de Transparência
Câmara Municipal
RESPONDIDO
NÃO SOLUCIONADO
EM ABERTO
REUNIÃO COM O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL – CORONEL AZOR LOPES
Tema: Portal da Transparência
CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIAPrefeitura Municipal SJ Rio Preto
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
GERAL JÁ HAVIA SIM NÃO
Há página oficial na internet? XAs informações estão organizadas em Portal de Transparência? X
Consta o organograma administrativo? XConstam leis e atos normativos municipais? X
Consta o número de telefone e e-mail para contato? XConstam os endereços oficiais? X
Constam os horários de atendimento? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ
HAVIA SIM NÃO
Consta modelo de formulário para pedido de informações? XConsta a data da última atualização da página? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
DESPESAS COM PESSOAL JÁ HAVIA SIM NÃO
Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e
carga horária?parcial
Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X
Constam informações sobre servidores cedidos a outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X
Constam informações sobre servidores temporários? XConsta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X
Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X
Constam gastos com cartões corporativos? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X
Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome,
cargo, e lotação do agente?X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam os editais de licitação? XConstam os contratos e aditivos? X
Constam os convênios? XConsta a íntegra dos procedimentos licitatórios? X
Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? XConsta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de
licitações? XConstam as justificativas para a contratação direta? X
Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X
Constam as notas-fiscais eletrônicas? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?
ORÇAMENTO JÁ HAVIA SIM NÃO
Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X
Consta a Lei do Plano Plurianual – PPA? XConsta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO? X
Consta a Lei Orçamentária Anual – LOA? XConsta o Plano de Contas do Município? X X
Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? XConsta o Relatório de Gestão Fiscal? X
Consta a Execução Orçamentária em tempo real? X
INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO?JÁ HAVIA SIM NÃO
Consta Ata das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de Aplicação na Área de Educação; ii) Demonstrativo de Aplicação na Área de Saúde; iii) Demonstrativo de Aplicação na Área Social?
X
Constam as operações financeiras de qualquer natureza? XConstam os extratos de conta única? XConsta as movimentações dos fundos? X
Constam os extratos de conta única?
OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA
DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA
12/06/2015Esclarecimentos sobre ausência de
informações no Portal de Transparência
Secretaria Municipal da Comunicação Social
27/07/2015Contra-ofício enviado à resposta da
Secretaria Municipal da Comunicação Social
Secretaria Municipal da Comunicação Social
25/08/2015Reiteração do pedido de inserção de
informações no Portal de Transparência
Secretaria Municipal da Comunicação Social
RESPONDIDOIriam verificar a
possibilidade de inserir tais informações
NÃO SOLUCIONADO
NÃO SOLUCIONADO
SERVIÇOS DE SECRETARIA1- 32 Ofícios expedidos (critério de mesmo nº quando matéria idêntica e destinatários diferentes, o que ultrapassa o nº de 100)
Destinatários: PrefeituraCâmara Municipal / VereadoresSEMAEAlmoxarifadosConstroesteAutoridadesEscolasMantenedoresAssociados
2- Atendimento a Estagiários3- Desenvolvimento de cursos4- Check-list de Editais5- Visita a Almoxarifados6- Controle Financeiro7- Relacionamento com associados8- Intercâmbio com o Observatório Social do Brasil
www.osbrasil.org.br
Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades
Concurso de Redação e Projetos
Semana da Cidadania
PROGRAMA 2Semeando a Cidadania Fiscal
53
Educação FiscalDebate sobre o tema: “Pequenas corrupções, diga não!”
Divulgação do Concurso de Redação e Desenho
www.osbrasil.org.br 54
Debate sobre o tema do desenhoEnsino Fundamental I e II da COOPEC
www.osbrasil.org.br 55
Ensino Médio da COOPEC
www.osbrasil.org.br 56
www.osbrasil.org.br 57
Debate – Pequenas Corrupções DIGA NÃOEnsino Fundamental II da
Escola Estadual Prof. Victor Britto Bastos
www.osbrasil.org.br 59
Semana da Cidadania21 de setembro de 2015
ETEC Philadelpho Gouvêa Netto
www.osbrasil.org.br 60
Semana da Cidadania21 de setembro de 2015
ETEC Philadelpho Gouvêa Netto
www.osbrasil.org.br 61
Concurso de Desenho e Redaçãoda CGU
Seleção das melhores redações e desenhos
www.osbrasil.org.br 62
Palestra naFaculdade Dom Pedro II
www.osbrasil.org.br
Parcerias com Entidades de Classe
Capacitação das MPEs
Divulgação dos editais por meio do SIM
PROGRAMA 3Dinamizando a Cidadania Fiscal
63
www.osbrasil.org.br
Divulgação dos Editais por meio do SIM
64
Palestra do OS na Semana Maçônica
17 de agosto
Vitor Bonvino em palestra sobre a Lei Anticorrupção
Curso de Capacitação em Licitação
14, 21, 28 de setembro05 de outubro
Entrevista na TV Rio Preto Canal 07
Jordão da Silva Reis Neto, presidente do OS SJRP
Jordão e o membro-associado, Elias Gomes Assêncio, falando sobre o
trabalho desenvolvido pelo OS
Audiência Pública com a Secretária da Fazenda
Mary Brito
Membros representantes do OS Audiência pública sobre Execução Orçamentária 2º Quadrimestre 2015
Reunião com oPromotor Sergio Clementino
www.osbrasil.org.br
Apresentação e discussão dos Indicadores com a Comunidade e envio ao OSB para publicação
PROGRAMA 4Indicadores da Gestão Pública
70
IDHM 2010 IDHM Renda 2010 IDHM Longevidade 2010 IDHM Educação 2010
0.801 0.8
0.854000000000001
0.752000000000004
0.7970.801
0.846000000000001
0.748000000000003
0.862000000000001
0.891 0.887
0.811
Indíce de Desenvolvimento Humano Municipal - 201037º Lugar: Bauru (SP)50º Lugar: São José do Rio Preto (SP)1º Lugar: São Caetano do Sul (SP)
Remuneração Media dos Trabalhadores - RT (1)*
Arrecadação de IPTU (2) Arrecadação de ISS (3) Arrecadação de ICMS (4)
Arrecadação de IPVA (5)
Arrecadação de FPM (6) Arrecadação de RTP(Rec.Tributaria
Propria) (7)
2351.4
179.49 215.71449.04
194.95 150.46
581.6
2805.37
293.12 332.75 368.39223.36
95.86
798.59
6857.86
715.14970.14
2187.53
322.47 348.95
2336.77
INDICADORES DE RECEITA PER CAPITA - 2014 - (em R$)BAURU 364.562 S.J.RIO PRETO 438.354 S. CAETANO DO SUL 157.205
ADMINISTRAÇÃO (1)* ASSISTENCIA SOCIAL (2)
SAUDE (3) EDUCAÇÃO (4) URBANIZAÇÃO (5) SANEAMENTO BASICO (6)
GESTÃO AMBIENTAL (7)
165.07100.13
473.13 447.35
266.479999999999198.850000000001
29.72
511.71
58.02
602.8 634.51
84.83
201.64111.16
937.98
152.98
1555.59
2232.68
566.790000000001 559.049999999999
54.39
INDICADORES DE DESPESAS PER CAPITA(Em R$) 2014Bauru S.J. Rio Preto S.Caetano do Sul
Infantil Fundamental Médio Fundamental Médio Fundamental Médio Fundamental MédioTaxa de
Variação de Matrícula
(1)
Media de Alunos por Turma Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono
-20
0
20
40
60
80
100
120
INDICADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - 2014
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COMO SER UM VOLUNTÁRIO?
VOLUNTARIADO
1. SINDIFISCO – Sala ( Escritório)2. ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3. Sindicato dos Contabilistas4. COOPEC – Educação Fiscal 5. Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6. Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7. Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8. MCB – Suporte Financeiro 9. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção10.Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11. Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação12.Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13.SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14.UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15.UNORP – Educação Fiscal
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
Subseç ãoSão J osé doR io Preto
Subseç ãoSão J osé doR io Preto
MANTENEDORES & APOIADORES
Cooperativa de Transporte Rodoviário
www.osbrasil.org.br
CONTATOS
sjdoriopreto.osbrasil.org.br/
Rua Tupi, 800 – Nova Redentora
(17) 3363 - 0133