A Receita Pública do Estado de Mato Grosso é

realizada com base em dois métodos de

previsão:

Primeiro Método: Utilizado para previsão das

receitas tributárias, com ênfase no ICMS.

Segundo Método: Utilizado para previsão das

receitas não tributárias e demais receitas do

tesouro.

Projeção da Receita Tributária

Responsável pela Projeção: SEFAZ

Fontes de Previsão de Recursos: 100 a 199 - Recursos do Tesouro;

Método considera o comportamento da demanda e da oferta das atividades econômicas;

A receita do ICMS é separada em segmentos da economia.

NOVAS PROJEÇÕES DO PIB – REVISÃO P/ BAIXO

1) FMI reduz previsão do PIB de países da zona do euro

2) Goldman Sachs prevê ‘leve recessão’ na zona do euro a partir do 4º tri de 2011

3) Fed – Federal Reserve - revisa projeções para PIB, inflação e desemprego

RISCOS FISCAIS PARA 2012

1 - Reforma Tributária – Cenários com queda de arrecadação de ICMS de até 30% 2 - Desoneração na saída interna: Tendência de que a reforma atinja o comércio interno de produtos alimentícios: arroz, carne, milho, feijão , dos quais o estado de mato grosso é grande produtor.

3 - Crise Econômica Européia – Os países são altamente importadores dos produtos primários mato-grossenses. *Contração do crédito internacional.

4 - Crise Cambial – A valorização do real frente ao dólar prejudica as exportações dos produtos mato-grossenses.

RESUMO DO IMPACTO NA RECEITA DE MT – PEC 233/08.

(após a transição de 12 anos)

• Impacto no ICMS (GT 08 – Quantificação): R$ 1,408 bilhões

•Permissão para apropriação de créditos de Bens de Uso e Consumo : R$ 600 milhões – efeito em 2012

• Fethab: R$ 339 milhões

• Alíquota de 2% na origem para combustíveis: R$ 88 milhões

IMPACTO TOTAL: 1,835 bilhões

RESUMO DO IMPACTO NA RECEITA DE MT – PEC 233/08.

Risco de não inclusão na LOA do governo federal dos repasses do FEX (R$ 178,64 milhões) e da Lei Kandir – R$ 28,39 milhões (parte do estado, sem municípios).

OBRIGADO!

Secretaria Adjunta da Receita Pública

Percentuais 1/3 DESV 0/0 DESV 1/3 DESV 1/1 DESV 0/0 DESVOrdem Descriçao 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 DESV

1 Expansão da economia mundial* 2,56 3,81 4,81 3,16 5,14 6,10 3,23 3,69 4,66 1,50 2,20- 3,90 3,11 3,50 4,24 5,73 3,50 2,23 3 Expansão das exportações brasileiras - produtos básicos 8,85- 6,21 22,13 10,49 24,94 34,65 21,75 16,90 28,12 41,54 15,16- 45,27 31,06 23,46 20,78 33,13 19,16 17,35 6 Expansão Nominal do PIB MT 17,00 15,92 7,63 23,77 33,18 32,53 1,37 4,34- 18,88 24,45 5,45 8,90 15,69 10,01 13,55 21,43 9,66 12,32 7 Expansão das exportações básicos de MT (US$)² 55,65 40,40 25,58 18,34 40,95 35,77 6,69 18,11 57,28 11,88 2,28 12,62 8,30 12,67 23,59 7,38 17,70

12 Prognóstico APEA Expansão REAL PIB MT 7,95 20,28 0,05 10,59 8,87 9,30 2,31 4,47 3,95 5,57 9,57 3,63 6,47 13 Expansão Real ICMS MT 3,50 13,90 1,90- 0,20- 5,30 8,50 0,20- 0,80 3,81 1,80 2,63 6,62 1,87 5,63

GRAFICO DOIS: SÉRIE APEA NORMALIZADA E SAZONALIZADA – NOVA CURVA 1 - ARROJADA