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A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Laysa Deiró de LimaIzis de Oliveira Alves
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Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco
Instituído em 2003 peloGoverno Federal.Prevê investimentos de R$1,5 bilhões entre 2007 e 2010.Busca implementar eintegrar projetos e açõesgovernamentais visando àsustentabilidadesocioambiental no territórioda bacia hidrográfica do rioSão Francisco.
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1. Proteção e uso sustentável dos recursos naturais:
Combate a erosão
Projeto de navegabilidade
Recuperação e proteção das nascentes dos afluentes do Rio São Francisco
Ações vinculadas ao Programa de Revitalização do rio São Francisco
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Ações vinculadas ao Programa de Revitalização do rio São Francisco
2. Economias Sustentáveis:
Recuperação de perímetros irrigados;
Conclusão de Perímetros com obras iniciadas a exemplo do Projeto Baixio de Irecê e Projeto Salitre;
Estações de Piscicultura
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Ações da CODEVASF vinculadas ao Programa de Revitalização do rio São Francisco
Obras de saneamento emLuís Eduardo Magalhães, Bahia.
3. Qualidade e Saneamento
Ambiental:
Sistema de Abastecimento
de Água – SAA;
Sistema de tratamento de
resíduos sólidos urbanos;
Sistema de Esgotamento
Sanitário – SES.
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Revisão Bibliográfica Constituição Brasileira de 1988 Resolução CONAMA 001/1986 – Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação do Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteResolução CONAMA 009/1987 - Dispõe sobre diretrizes para a realização das audiências públicas.Resolução CEPRAM 2929 de 2002 – Dispõe sobre o processo de Avaliação de Impactos Ambientais no estado da Bahia.
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Revisão BibliográficaLei 11.445 de 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Decreto 6.047 de 2007 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e dá outras providências.
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Revisão bibliográfica“Realizar reunião pública com a população do município,
desencadeando um processo de esclarecimento ao público acerca do cronograma das obras, da sua importância social e benefícios esperados com a implantação dos SES, devendo apresentar ao IMA, quando do requerimento da LI, cópia da Ata de Reunião com a assinatura de todos os participantes;”
OBS: Condicionante constante da Portaria de concessão da Licença de Localização dos empreendimentos.SES – Sistema de Esgotamento SanitárioIMA – Instituto do Meio Ambiente (Órgão executor da Política de Meio Ambiente do Estado da Bahia)LI – Licença de Implantação
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Revisão Bibliográfica“A Audiência Pública possibilita a colocação dos anseios edúvidas da população, bem como expõe os valores sócio-culturais nos quais está pautada a comunidade de formaque esses aspectos sejam conhecidos e discutidos noâmbito das tomadas de decisão acerca da análise deviabilidade da atividade no local escolhido.” Altíssimo eSanti (2007)
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Revisão Bibliográfica
“O sistema de gestão ambiental permite a uma organizaçãodesenvolver uma política ambiental, estabelecer objetivos eprocessos para atingir os comprometimentos da política,agir, conforme necessário, para melhorar seu desempenho.”ISO 14001
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MetodologiaEscolha de Local para a realização das Reuniões Públicas nosmunicípios beneficiados;
Fácil acessoCapacidade de pessoas
Divulgação da realização do evento;Faixas, bannersMeios de comunicação locais mais utilizados
Convite à entidades importantes para o esclarecimento dedúvidas da comunidade como: prefeito, presidente da câmaramunicipal, engenheiro fiscal da obra, representante da operadorado sistema,e etc;Convite à agentes multiplicadores na comunidade;
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MetodologiaMomentos da Reunião Pública:
AberturaApresentação do SESDiscussão
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Apresentação do SESTÓPICOS ABORDADOS:
Programa de revitalização;importância do saneamento e principais doençasrelacionadas a água contaminada;benefícios do esgotamento sanitário;articulação institucional;funcionamento do sistema;projeto local (investimento, extensão da rede, tipo detratamento de efluentes a ser realizado);termo de cooperação técnica com informação daresponsabilidade dos entes envolvidos e cronograma deobras.
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Apresentação do SESAspectos da relação entre o saneamento e a saúde pública, com base em dados estatísticos divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Fonte: Slides nº 06 e 07 da apresentação para a Reunião Pública - Município de Glória/BA.
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Discussão
Geração de odores nas unidades do sistema;A qualidade do efluente que será lançado no meioambiente;Possibilidade de poluição do ambiente;custos envolvidos com a operação do sistema;Possibilidade de desvalorização imobiliária em função daproximidade do imóvel com as unidades dos sistemas;transtornos advindos da abertura de valas;origem da mão-de-obra para a implantação doempreendimento, etc.
Principais questionamentos nas reuniões públicas
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Dados 2007-201044 SES para implantação em municípios baianos.27 já tiveram as Reuniões Públicas realizadas e obrasiniciadas.12 dos 27 SES com a realização dos eventos tiveram
pesquisa para a avaliação das Reuniões públicas e dasobras.Mais obras de esgotamento sanitário estão previstaspara execução em cidades nos estados do Piauí,Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais.
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Reuniões públicas
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Resultados obtidos
1ª Etapa:Aspectos avaliados pela equipe responsável pelarealização do evento:Qualidade das discussões surgidas no espaço dequestionamentosNúmero de presentes no evento
2ª Etapa:Aplicação de questionários e desenvolvimento deavaliação estatística nas comunidades beneficiadas.
Avaliação dos eventos
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Resultados obtidosAvaliação dos eventos
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Resultados obtidosAvaliação dos eventos
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Resultados obtidos
Atendimento da condicionante ambiental;Melhorias na Gestão Ambiental da empresa;Minimização de transtornos na fase de implantação doempreendimento;Maior celeridade na aquisição e regularização de áreasdestinadas a implantação de unidades do empreendimento;Fomento à colaboração popular na fiscalização das obras; ePossibilidade de soluções de saneamento melhor aproveitadas,com maior adesão da população e melhores resultados para arevitalização da bacia do São Francisco.
Benefícios advindos da realização dos eventos
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ConclusõesFaz-se necessária uma pesquisa mais abrangente com apopulação de municípios contemplados por obras desaneamento;
É importante a comunicação entre empreendedor e populaçãobeneficiada, propiciando a troca de informações;
Informar a comunidade sobre as intervenções necessárias ebenefícios advindos do correto uso do SES infere em maiorsegurança, minimização de transtornos e fluidez nas obras.
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ConclusõesA participação social é aliada no sucesso das soluçõesempregadas
A preparação e a realização das Reuniões Públicas proporcionamintegração e multiplicação das informações, contribuindo para agestão ambiental na empresa.
A realização das Reuniões Públicas proporciona o conhecimentoda execução de Políticas públicas, como a PNDR por meio doPrograma de Revitalização da Bacia do São Francisco.
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ReferênciasABNT. Normas Técnicas: NBR ISO 14001. Associação Brasileira de Normas Técnicas.2004.ALTÍSSIMO, S. P.; SANTI, A.M.M.; Participação Social no processo de licenciamentoambiental corretivo do distrito ferrífero de Itabira – CRVD. Anais do II SeminárioNacional: Movimentos Sociais, Participação e Democracia; Abril de 2007, UFSC; SantaCatarina, Florianópolis.BORJA, P. C.; MORAES, L. R.; Saneamento como um direito social. 2005 –semasa.sp.gov.br. Disponível em:http://www.semasa.sp.gov.br/admin/biblioteca/docs/pdf/35Assemae125.pdfSALHEAB, G. M. et all. Politicas públicas e meio ambiente: reflexões preliminares.Art. Do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas.Disponível em: http://www.planetaamazoniappgdapp.com.br/fascilculos/1/03.pdf
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AgradecimentosDemétrios Rocha – Chefe da Unidade Regional deComunicação da 2ª SR da CODEVASF
Sérgio Coelho – Assessor da Presidência daCODEVASF
Alan Santos, Thaina Oliveira e Yuri Souza –Educadores sócio-ambientais da empresa consultora
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contatos
Laysa Deiró de LimaAnalista em Desenvolvimento Regional da CODEVASF
[email protected](71)3231-2000
Izis de Oliveira AlvesChefe da Unidade regional de meio ambiente da CODEVASF(2ª Superintendência).
[email protected](77)3481-8046