A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO SOCIAL...... RenatoFollador Consultoria emPrevidência.

A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIADIREITO SOCIAL

... .. .RenatoFolladorConsultoria em Previdência

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RenatoFolladorConsultoria em Previdência

RESULTADO DA PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS

- EM R$ BILHÕES -

Fonte : MPAS

1997 1998 1999 2000 2001 2002(17,1) (18,2) (22,1) (22,3) (24,4) (29,5)

Contribuição 2,5 2,4 2,7 2,7 3,7 4,3Desp.com Inativos 19,6 20,6 24,8 25,0 28,1 33,8

(12,5) (13,5) (14,0) (20,1) (21,0) (21,9)Contribuição 3,3 3,6 3,8 3,7 3,7 3,7Desp.com Inativos 15,8 17,1 17,8 23,8 24,6 25,5

(2,3) (2,6) (2,6) (2,8) (3,2) (3,3)Contribuição 0,3 0,3 0,4 0,5 0,5 0,5Desp.com Inativos 2,6 2,9 3,0 3,3 3,7 3,8

(31,9) (34,3) (38,7) (45,2) (48,6) (54,7)

Enquanto, no Setor Privado :(2,7) (7,2) (9,1) (10,1) (12,8) (17,0)

34,6 41,5 47,8 55,3 61,4 71,7DÉFICIT TOTAL

TOTAL

INSS

UNIÃO

ESTADOS

MUNICÍPIOS

... .. .


ORÇAMENTO GOVERNAMENTALEXECUTADO em 2000

Fonte: Balanço Geral da União 1999/2000

R$ bilhões %PIB

EDUCAÇÃO 10,6 0,98%SAÚDE 20,3 1,87%DEFESA 10,6 0,98%TOTAL 41,5 3,82%

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA 55,3 5,09%( RGPS + FUNCIONAL )

PIB em 2000 1.086,7

SERVIÇO SOCIAL ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL ( SEGURO )


A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIADIREITO SOCIAL

CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO

Os valores

arrecadados são capitalizados durante

muitos anos e a

poupança feita durante o

período de atividade profissional é utilizada, no futuro, para pagamento de

benefícios aos inativos

REPARTIÇÃO

Os valores arrecadados em

um determinado exercício

são utilizados para

pagamento

de benefícios

no mesmo

exercício.

REGIMES FINANCEIROS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATIVOSATIVOS

INATIVOSINATIVOSDIMINUIRBENEFÍCIO

DIMINUIRBENEFÍCIO

AUMENTARCONTRIBUIÇÃO

AUMENTARCONTRIBUIÇÃO

Regime de Repartição Simples


FINANCIA

MENTO

50 anos

60 anos

MUJERESHOMBRES90 anos

15 anos

BRASIL - 1980 1980 aa 20302030

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO


... .. .


CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES DE PREVIDÊNCIA- 1999 -

Fonte : PNAD 1999Elaboração: SPS/MPAS

31.453.839

40.216.026

6.354

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

45.000.000

Contribuintes

43,9%

Não-Contribuintes

56,1%Sem

declaração:

... .. .


EVOLUÇÃO DA EXPECTATIVA DE SOBREVIDA- 1930/2000 -

Fonte : Previdência em Dados, CEPAL, IBGEElaboração: SPS/MPAS

IDADEem anos HOMEM MULHER HOMEM MULHER HOMEM MULHER

0 39 43 55 60 65 7310 45 48 53 57 58 6520 38 40 45 48 49 5630 31 33 7 40 40 4640 24 26 29 32 31 3750 18 20 22 24 23 2855 16 17 19 21 20 2460 13 14 16 17 16 2065 11 11 13 14 13 1670 8 9 11 11 10 12

20001970/19801930/1940

ContribuiçõesContribuiçõesdos servidoresdos servidoresativos, ativos, inativos,inativos,pensionistaspensionistase do Estadoe do Estado

Pagamento dePagamento debenefícios debenefícios de

aposentadoriaaposentadoria e pensãoe pensão

FUNDO DE PENSÃOFUNDO DE PENSÃO

Regime de Capitalização

FINANCIA

MENTO

$


(algumas) EMPRESAS PARTICIPADAS

World Trade Center

3,3

5,5

8,39,2

10,3

13,214,3

1990 1992 1994 1996 1998 2000 mai/02

ATIVOS EFPC x PIB (%)

FONTE : SPC / IBGE/ ABRAPP


EUAEUA10 MAIORES do SETOR PÚBLICO10 MAIORES do SETOR PÚBLICO

• California Public Employees 155,8California Public Employees 155,8• New York State Common 111,3New York State Common 111,3• California State Teachers 98,4California State Teachers 98,4• Florida State Board 93,1Florida State Board 93,1• New York State Teachers 81,5New York State Teachers 81,5• Texas Teachers 79,3Texas Teachers 79,3• New Jersey 74,2New Jersey 74,2• New York City Retirement 63,6New York City Retirement 63,6• Wisconsin Investment Board 57,6Wisconsin Investment Board 57,6• Ohio Public Employees 52,7Ohio Public Employees 52,7

TOTAL 867,5TOTAL 867,5

PATRIMÔNIOPATRIMÔNIOUS$ biUS$ bi

Mais de 750 MIL FUNDOS DE PENSÃO

PATRIMÔNIO DE US$ 6,8 TRILHÕES

O PATRIMÔNIO TOTAL DOS FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO É DE

US$ 13 TRILHÕES


Regime GeralRegime Regime GeralGeral

Trabalhador do Setor PrivadoTrabalhadorTrabalhador do do Setor PrivadoSetor Privado

INSSINSSINSS

Regime Funcional

RegimeRegime Funcional Funcional

Servidores Públicos

Servidores Servidores PúblicosPúblicos

InstitutosAutarquiasFundações

Fundos de Pensão(Serviço Social

Autônomo)

InstitutosInstitutosAutarquiasAutarquiasFundaçõesFundações

FundosFundos de de Pensão Pensão((ServiçoServiço Social Social

AutônomoAutônomo))

PrevidênciaComplementar

PrevidênciaPrevidênciaComplementarComplementar

AbertaAbertaAbertaFechadaFechadaFechada

PrevidênciaFuncional

Complementar

PrevidênciaPrevidênciaFuncionalFuncional

ComplementarComplementar

Fundos dePensão

FundosFundos de dePensãoPensão

FechadaFechadaFechada

SociedadesAnônimasSociedadesSociedadesAnônimasAnônimas

Fundos de

Pensão

FundosFundos dede

PensãoPensão

MPAS

MPAS

TrabalhadorTrabalhadordodo Setor SetorPrivadoPrivado

qualquerqualquerCidadãoCidadão

-sem fins lucrativos-de direito privado

- com fins lucrativos

Ministé rioda Fazenda

voluntário voluntário

- União:- Estados- Municípios

obrigatórios

Sistema Previdenciário Brasileiro


495,98

412,04

168,67

524,27

656,41

12.591,10

11.582,14

11.428,40

14.095,87

14.590,95

0 5.000 10.000 15.000 20.000

1997

1998

1999

2000

2001

ANO

R$

Servidor Público

Trabalhador RGPS

4.498

4.403

4.601

Contribuição do Estado 2:1

4.313

4.744

SUBSÍDIOS POR REGIME PREVIDENCIÁRIO(déficit por beneficiário)

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000INSS

EXECUTIVO

MILITARES

BANC CENTRAL

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL

NÍVEL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

R$

... .. .


APÓSEMENDA

CONSTITUCIONALNº 20 / 1998

RGPSPREVIDÊNCIAFUNCIONAL

Idade mínima (para futuros segurados)

Não há

60 anos – homens55 anos – mulheres

Tempo de contribuição

Idade mínima(para atuais segurados)

Não há

53 anos - homens48 anos - mulheres

( pedágio )

Caráter contributivoEquilíbrio Financeiro e

Atuarial

Fator Previdenciário

Impossibilidadede

Aplicação

RequisitosAdicionais

Não há10 anos de efetivo

exercício no serviço público5 anos no cargo

A EMENDACONSTITUCIONAL Nº

20

... .. .



20

Possibilidade deinstituição para a

União, DF, Estados eMunicípios (PL 9)

APÓSEMENDA


RGPSPREVIDÊNCIAFUNCIONAL

Isenção de Contribuição Para Aposentados

P/ servidor ativo comcarências cumpridas

Aposentados contribuem(pendente Supremo)

Reajuste dosBenefícios

Preservar o valorreal do benefíciosegundo índices

definidos em Lei

Na mesma proporçãoe na mesma datado reajuste dos

servidores ativos

Valor doBenefício

Inicial

Cálculo comutilização do

Fator Previdenciário

Última remuneraçãodo servidor no cargo efetivo

PrevidênciaComplementar

Lei Complementar109/01

Decreto 4206/02

APÓSEMENDA


RGPSPREVIDÊNCIA

FUNCIONAL

Teto R$ 1.561,56

Pensão porMorte

IntegralLimitada ao teto

Não há

IntegralValores iguais aos proventos

do servidor falecido

Expectativa deDireito

Regra de Transição daEC20 foi absorvida

pelo Fator Previdenciário

Regra de Transiçãoexigindo Idade Mínima,Tempo de contribuiçãoe Tempo de exercício

Plano de Custeio

De 8%, 9% e 11%dependendo da

faixa salarialLimitada ao Teto

De 4% a 14%sobre o total daremuneração



20

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PREVIDÊNCIA FUNCIONAL

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GASTOS com PESSOAL

ATIVO e INATIVO nos ESTADOS

59% Gastos com Pessoal 13% Dívida Mobiliária 8% Custeio 5% Financ. Externo

85% ?% Outros Investimentos

Equação das Finanças Estaduais :

% s/ Receita Corrente Líquida (RCL)2001/

1998 2001 1998Estados não enquadradoMinas Gerais 73,1 70,0 -3,10Rio Grande do Sul - 71,3 - Estados enquadradosDistrito Federal 70,7 35,3 -35,40Espírito Santo 89,6 49,6 -40,00Goiás 73,4 57,7 -15,70Paraná 66,8 56,8 -10,00Pernambuco 70,8 57,0 -13,80Piauí 66,8 58,6 -8,20Santa Catarina 89,3 55,4 -33,90São Paulo 63,7 55,1 -8,60Bahia 52,5 46,7 -5,80Ceará 56,7 50,2 -6,50Mato Grosso 59,4 55,0 -4,40Mato Grosso do Sul 56,1 53,6 -2,50Roraima 40,8 42,4 1,60Estados com informações apenas de 2001Amazonas - 45,4 - Maranhão - 53,8 - Rio de Janeiro - 45,9 - Sergipe - 55,0 - Tocantins - 37,6 - Fonte : Tesouro Nacional/DNDES/Gazeta Mercantil

Enquadramento dos Estados à Lei de Responsabilidade Fiscal

... .. .


1987 20000

1

2

3

4

5

6

Fonte: MF/STNElaboração : MF/SPE

(linha horizontal corresponde à média da OCDE)

Fonte: OCDEElaboração : MF/SPE

VALOR DA APOSENTADORIA COMOPERCENTUAL DO ÚLTIMO SALÁRIO

FASE DEPOUPANÇA

CONSUMO

$

TEMPO

199819921963 ?A

PO

SE

NT

AD

OR

IA

MO

RT

E

RJU

CO

NC

UR

SO

PLANO ATUARIALEVOLUÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS


PROJEÇÃO DO DÉFICIT

0

20

40

60

80

100

Bilh

õe

s d

e R

ea

is

Desp.Pes. R.C.L.

2002 - PL 9 _ Novos servidores aposentam-se pelo Regime Geral

DESPESAS com DESPESAS com PESSOAL :PESSOAL :Todos os ativos + inativos e pensionistas do Grupo anterior aoPL 9 (massa fechada)

equivale a

1,771,77 vezesa R.C.L.R.C.L.

Em 2.025, começam a se aposentar os servidores admitidosEm 2.025, começam a se aposentar os servidores admitidos após o PL 9após o PL 9R.C.L. - Receita Corrente LíquidaR.C.L. - Receita Corrente Líquida

CENÁRIO ATUAL

INSOLVÊNCIA INJUSTIÇAS


O Que Fazer ?

A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIAPROPOSTA PARA O BRASIL


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REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALRGPS - SITUAÇÃO EQUACIONADA

ASSISTÊNCIA

PREVIDÊNCIA

• Separação entre os Regimes de Previdência e de Assistência Social

• Fator Previdenciário

Número de beneficiáriosque recebem um saláriomínimo (R$ 200,00):

13,5 milhões

Número debeneficiáriosque ganhamo benefício teto(R$ 1.561,56) oumais de sete salários mínimos:

60 mil

Número de beneficiários

20,5 milhões

Gasto totalcom a concessão de benefícios :

R$ 6,6bilhões

TotalarrecadadopelaPrevidência

em maio de2002 :

R$ 5,5bilhões

Número de contribuintes

27,3 milhões

Contribuiintesindividuais :

4,8milhões

Empregadores :

2,5milhões

Empregados :

20milhões

PrevidênciaDéficit no mês de maio:

R$ 1,1 bilhão

$$

Fonte : MPAS

BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM 1 S.M.RGPS

CLIENTELA URBANA x RURAL2001/2002

Valores em R$ milhões correntes

Ano Clientela Arrecadação Benefícios DéficitLíquida Previdenciários (A - B)

2001 Total 63.232 75.071 (11.839) Urbano 61.294 60.503 791 Rural 1.937 14.568 (12.360)

2002* Total 65.123 80.026 (14.903) Urbano 63.048 64.473 (1.425) Rural 2.075 15.554 (13.478)

* Até novembro/2002Fonte : Fluxo de Caixa INSS - Inf.Prev.Social - dez/02

0,06% 0,03%

0,36%

0,78%

1,08%

-0,40%

-0,46%

-0,31%

0,11%

0,29%

0,26%

0,37%

0,98% 0,93%

-0,6%

-0,4%

-0,2%

0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

%doPIB

Déficit com aumento real do SM Déficit sem aumento real do SM Déficit se não houvesse renúncia

0,86% 0,84%

DÉFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA% do PIB

CONSIDERAÇÕES:Déficit se não houvesse reajuste real do Salário Mínimo a partir de 2000Déficit se não houvesse Renúncia Fiscal (1995 a 2001)

Fonte : MPAS e IBGEElaboração : SPS/MPAS

0,32

0,78

0,980,92

1,07

1,31

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1997 1998 1999 2000 2001 2002

%PIB

DÉFICIT DO INSS

FONTE: Fábio Giambiagi

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BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO

Benefício= R x f Alongamento do período de cálculo

x [ Id+ Tc x 0,31 ] ]

100100

Tc x 0,31f=Es

1+1+

1. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40.2. Tc = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) 3. 0,31% = Alíquota total no RGPS4. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher.5. Id = Idade no momento da aposentadoria.

PROJEÇÃO DO DÉFICIT DO RGPS% DO PIB

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 20211,28 1,29 1,19 1,03 1,05 1,07 1,09 1,11 1,14 1,16 1,18 1,19 1,21 1,22 1,23 1,23 1,23 1,22 1,21 1,201,92 2,03 2,07 2,11 2,33 2,53 2,72 2,90 3,08 3,23 3,37 3,43 3,48 3,51 3,52 3,52 3,51 3,48 3,47 3,44

Fonte e elaboração : SPS/MPAS

Com Reforma Sem Reforma

0

1

2

3

4

Abcd

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FUNCIONALRPPF


O ModeloParanaense

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SEGREGAÇÃO DAS MASSAS

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

ATIVOSATIVOSHomens até 50 anosMulheres até 45 anos

CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO

FUNDO FINANCEIRO INATIVOS,

PENSIONISTAS& ATIVOS

Homens acima de 50 anosMulheres acima 45 anos

REPARTIÇÃO

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OS DOIS PILARES

FU

ND

O D

EP

RE

VID

ÊN

CIA

CAPITALIZAÇÃO

TESOURO ESTADUAL

FU

ND

O

FIN

AN

CE

IRO

REPARTIÇÃO

... .. .


FUNDOS CAPITALIZADOS

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2000

2003

2006

2009

2012

2015

2018

2021

2024

2027

2030

2033

2036

2039

2042

2045

2048

2051

Desembolsos do Fundo Financeiro Desembolsos do Fundo Previdênciário

Royalties no Fundo FinanceiroR$ 370 milhões

8 parcelas em 2000

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NATUREZA JURÍDICA(I) GOVERNO

(1) Poderes PolíticosLegislativo Executivo Judiciário Min. Público e outros

(2) Administração Pública(2-A) Administração Direta (Órgão sem personalidade Jurídica)

(2-B) Administração PersonalizadaAdministração Indireta Administração Fundacional

Autarquias Paraestatais Fundações Públicas

Administrativas emp.pb. soc. ec. mista

(p.j.d.pb.) (p.j.d.pd) (p.j.d.pd)

(3) Paradministração (Entes de Cooperação)Empresas Fundações

SERVIÇOS SOCIAISAUTÔNOMOS-Instituições

Autarquias

ParadministrativasParadministrativas Paradministrativas(Subsidiárias)(p.j.d.pd)

(p.j.d.pd) (p.j.d.pd) (p.j.d.pb)

(II) SETOR PRIVADOParticulares: p.jd..pd

Inteiramente Particulares Colaboradoras Particulares com

Inteiramente Particulares do Poder Público (Entidades Fechadas de participação Estatal

Prev. Privada, Concessionárias, Permissionários

contratados da Adm. Pública, Organizações Sociais)

PARANAPREVIDÊNCIA1) Pessoa Jurídica de Direito Privado( p.j.d.pd )

2) Instituição Paradministrativa (Ente de Cooperação)

3) Serviço Social Autonômo

SECRETÁRIOESPECIAL DEPREVIDÊNCIA

CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

CONTRATODE

GESTÃO

Entidade Paradministrativa

Paraestatal de Cooperação -Diretor-Presidente- Diretor de Previdência- Diretor de Administração (Segurado)- Diretor de Finanças e Patrimônio- Diretor Jurídico (Segurado)

CONSELHODIRETOR

NATUREZA JURÍDICA

PARANAPREVIDÊNCIAPARANAPREVIDÊNCIA

GOVERNADOR


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

10 Efetivos / 5 Suplentes

GOVERNADOR

TIBUNAL JUSTIÇA

ATIVOS

- Presidente

- 3 Efetivos

- 2 Suplente

1 Segurado1 Militar

AssociaçãoFundos de Pensão

do Paraná

INATIVOS

SECRETÁRIOSECRETÁRIO

1 Efetivo1 Efetivo 1 Efetivo

1 Efetivo (Segurado)

1 Suplente (Segurado)





{

Ministério Público

1 Efetivo

Assembléia Legislativa

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


Ente de Cooperaçãodo Governo,

sob Contrato

de Gestão

Lei PR12.398/98

30/12/98

NaturezaJurídica de

ServiçoSocial

Autônomo

Art.2º

Participação de ServidoresAtivos e Inativos, nos órgãosde Administração e Gestão

Art.10 e 13

Criado através de Lei Estadual

enquadrada na Lei 9.717/98

SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELO

Ativos de boaqualidade e

com liquidez


InvestimentosDisciplinados

pelo BACEN

SALVAGUARDAS ADICIONAIS DO MODELOLei PR

12.398/9830/12/98


EquilíbrioEquilíbrio

Financeiro-Atuarial

obrigatório,obrigatório,

com reavaliação anualcom reavaliação anual

Administradorese Conselheiros

respondemcivil e criminalmentecom bens pessoais

Art.9º

Fiscalização pelo Tribunal de Contas, MPAS, CVM, BACENe Auditoria Externa

Art.86 e 94

Extinção somente via judicial

desde que comprovada a absolutaimpossibilidade de manutenção

do modelo, sendo garantida por Leia finalidade a que sedestinam os recursos

Art.102

Resolução BACEN 2652

... .. .


ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO

CUSTO TOTAL - em % da Folha de Remuneração -

( 13 salários por ano)

21,93%

ContribuiçãoContribuiçãoMédia :Média :

11,12%11,12%Aumento MensalAumento Mensalde Arrecadação :de Arrecadação :

R$ 4,3 milhõesR$ 4,3 milhões

R$ 1.200,00

14,0%14,0%

TODOS PAGAM ::ATIVOS, INATIVOS e PENSIONISTAS

128.387cargos77,41%

10,0%

37.456cargos22,59%

ContribuiçãoAnterior :10,00%10,00%

FONTE DE RECURSOS

IMÓVEISIMÓVEIS

COMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃOFINANCEIRA INSS FINANCEIRA INSS

PARANAPREVIDÊNCIA

FP FFLei 9.796/99 (Hauly)

Decreto 3.112/99

Estoque da dívidaR$ 95 milhões

FluxoR$ 5 milhões/mês

ROYALTIESROYALTIES

Lei 7.990/89 e 8.001/90MP-1.913-8/99 e

Lei 12.728/99Contrato 017/PGFN/CAF

R$ 1,63 bilhão emTítulos FederaisFF – R$ 370 miFP – R$ 1,37 bi


O Estado do Paraná cedeu à Uniãoos direitos de crédito aos Royalties,no período de Maio de 2000 a

Dezembro de 2020, inclusive.

A UNIÃO trocou créditos referentesaos royalties da hidrelétrica de ITAIPUBinacional, entregando ao ESTADOdo Paraná, títulos da dívida pública mobiliáriafederal, representados por CertificadosFinanceiros do Tesouro, a serem utilizadosexclusivamente na capitalização dos Fundosde Previdência e Financeiro da PARANAPREVIDÊNCIA.

Descrição e Valor dos Títulos recebidos pela PARANAPREVIDÊNCIA:

Valor total dos títulos : R$ 1.637.203.969,96Todos os títulos estão custodiados no Banco do Brasil

UNIÃO e Estado do Paraná celebraram,em 10.05.00, o contrato nº 017/PGFN/CAF,com interveniência da ANEEL, Banco doBrasil S.A. e PARANAPREVIDÊNCIA.valor data de data de pagamento juros

total em R$ emissão vencimento de principal atualização destinaçãoCertificado Financeiro do Tesouro, série A 50.646.707,41 15.04.00 15.12.00 8 parcelas 6%a.a. IGP-DI Fundo Financeirosub-série 5 - CFT A5 a partir de Mai/2000Certificado Financeiro do Tesouro, série A 267.492.344,86 15.04.00 15.01.16 157 parcelas 6%a.a. IGP-DI Fundo Previdenciáriosub-série 5 - CFT A5 a partir de Jan/2003Certificado Financeiro do Tesouro, série D 319.468.464,32 15.04.00 15.12.00 8 parcelas 6%a.a. variação da Fundo Financeirosub-série 5 - CFT D5 cotação de

a partir de Mai/2000 venda do dólarCertificado Financeiro do Tesouro, série D 999.596.453,37 15.04.00 15.01.16 157 parcelas 6%a.a. variação da Fundo Previdenciáriosub-série 5 - CFT D5 cotação de

a partir de Jan/2003 venda do dólar

PARANAPREVIDÊNCIA & ROYALTIES DE ITAIPU

em novembro/2002

RANKING DOS INVESTIMENTOS DA ABRAPP


RANKING PATROCINADORFUNDO DE

PENSÃO INVESTIMENTOS EM BILHÕES DE REAIS

1

BANCO DO BRASIL PREVI 37,11

2 PETROBRÁS PETROS 18,11

3

SISTEMA

TELEBRÁS SISTEL 9,10

4

CAIXA ECONÔMICA FUNCEF 8,70

5 CESP FUND.CESP 6,40

6 BANCO CENTRAL CENTRUS 4,00 7 BANCO ITAU ITAUBANCO 3,90

8

VALE DO RIO DOCE VALIA 3,80

10 CEMIG FORLUZ 2,70

GOVERNO DO ESTADO DO PR

PARANÁ PREVIDÊNCIA 3,40 9

0

1.000.000.000

2.000.000.000

3.000.000.000

4.000.000.000

5.000.000.000

6.000.000.000

7.000.000.000

8.000.000.000

9.000.000.000

1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017

FUNDOS CAPITALIZADOS


Patrimônio do Fundo Previdenciário

RESULTADO FISCAL

COMPROMETIMENTO DARECEITA CORRENTE LÍQUIDA

COM DESPESAS DE PESSOAL

OBS. : •Critérios da nova Lei de Responsabilidade Fiscal

Planilha orçamentoestado.xls

1998

73,30%

1999

69,34%

2000

57,74%

2001

56,47%


2002

48,77%

... .. .


NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

RGPSSeparar previdência social da assistência social

Manter o Fator Previdenciário para os segurados

Estimular a criação de novos fundos de pensão patrocinados por empresas ou instituídos por sindicatos, conselhos e organizações profissionais

Propor idade mínima crescente de acordo com o crescimento da longevidade para aposentadorias por Tempo de Contribuição

1 2

3

4

Rever diferencialde idade entre

homens e mulherese para a categoria

de professores

5

Estabelecer planos previdenciários separados para os atuais servidores e para os futuros servidores que propiciem gradual migração para plano único no longo prazo

Implantar, por mudança na constituição, Fator Previdenciário para o setor público, que estimule o adiamento da aposentadoria e correlacione benefícios com contribuições

Estabelecer planos previdenciários diferenciados por categorias



RPPFMudança gradual na forma de financiamento dos regimes próprios, migrando da repartição para capitalização

Majorar alíquotas de contribuição

Cobrar de inativos e pensionistas

Criar Fundos Previdenciários estaduais e municipais, com contribuições normais dos servidores e ativos de boa qualidade, para custear planos previdenciários para servidores de cada unidade federativa 1 2

34

5 6

7

Instituições autônomas para gestão da nova previdência 8

... .. .



RPPF

Cobrar de inativos e pensionistas

4

7

Instituições autônomas para gestão da nova previdência

8

AUMENTO DO TEMPO NO EXERCÍCIO DO CARGO, NO SERVIÇO PÚBLICO E NA IDADE

ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS – Art. 40 § 8º

9

10

... .. .


BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO NA

PREVIDÊNCIA FUNCIONALPrAp= R x f Alongamento do período de cálculo

x [ Id+(Tc1x0,31++Tc2x3xa )] )]

100100

Tc1x0,31++Tc2x3xaf=Es

1+1+

1. PrAp = Provento de aposentadoria calculado na forma da lei (art. 40, § 3º);2. R = Remuneração do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria (art. 40, § 3º) ;3. f = Fator Previdenciário aplicado de forma a manter o equilíbrio financeiro e atuarial, estabelecido no caput do art. 40.4. Tc1 = Tempo de contribuição em anos ao Regime Geral (INSS) (quando houver)5. Tc2 = Tempo de contribuição no Estado6. 0,31% = Alíquota total no RGPS7. a = alíquota de contribuição histórica legal ao Regime Funcional com consideração da contribuição do ente estatal como sendo de 2 para 1 em relação a contribuição do servidor.8. Es = Esperança de sobrevida no momento da aposentadoria fornecido pelo IBGE, com base na média nacional, separadamente para homem e mulher.9. Id = Idade no momento da aposentadoria.

FATOR PREVIDENCIÁRIO NA PREVIDÊNCIA FUNCIONAL- VANTAGENS -

• Permite a adoção de formas diferenciadas de cálculo para segmentos específicos – Professores, Policiais, Magistrados, etc;

• Considera o critério da idade mínima;• Estimula o adiamento da aposentadoria ou reduz o seu valor inicial;

•Faz justiça em relação ao tempo passado ( direito adquirido) e aponta um equilíbrio para o futuro;

• Tem implícita a filosofia de redistribuição de renda – limita a “1” os maiores salários e permite que os menores sejam superiores a “1”

• Estanca o crescimento do déficit e não traz custos adicionais

A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO SOCIAL...... RenatoFollador Consultoria emPrevidência.

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