Profª. Gloria Moraes

Prof. Adriano Hoffmann

Prof. Christiano Moreira

Prof. Marcelo Lessa

Prof. Patrick Nunes

DEMOCRACIA => démokratía => dêmos = povo + kratía = força, poder => do verbo grego kratéó => ser forte, poderoso;

Democracia direta X Democracia representativa

Regime democráticoRegime democrático

RepublicanoRepublicano

ParlamentaristaParlamentarista

PresidencialistaPresidencialista

MonárquicoMonárquico

Democracia

LiberdadeLiberdade IgualdadeIgualdade

IDEAISIDEAIS

Doses diferentes desenham formas diversas de democracia

Doses diferentes desenham formas diversas de democracia

as liberdades individuais se sobrepõem aos direitos coletivos

as liberdades individuais se sobrepõem aos direitos coletivos

importa a igualdade entre os cidadãos

importa a igualdade entre os cidadãos

Arbítrio da sociedadeArbítrio da sociedade

DemocraciaSão projetos sociais em construção;

Há tantas democracias quantos Estados a praticaram e praticam;

Utopia a ser perseguida e aperfeiçoada;

Cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos.

Cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, hão de tratar dos interesses coletivos.

A igualdade perante a lei é inerente à democracia, mas mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos => UTOPIA.

A igualdade perante a lei é inerente à democracia, mas mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos => UTOPIA.

SOBERANIASOBERANIA

DEMOCRACIA

ROSSEAU => as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social.

ROSSEAU => as sociedades humanas são construídas a partir de um pacto ou contrato social.

Por meio desse acordo, cada

indivíduo aliena seu poder em

favor da coletividade

Por meio desse acordo, cada

indivíduo aliena seu poder em

favor da coletividade

A vontade geral não pode ser alienada

nem representada

A vontade geral não pode ser alienada

nem representada

Devem estar subordinados à soberania popular, que toma

decisões por meio de assembléias, plebiscitos e

referendos.

Devem estar subordinados à soberania popular, que toma

decisões por meio de assembléias, plebiscitos e

referendos.

LEGITIMIDADE => vontade dos cidadãos,

expressa pelo voto

LEGITIMIDADE => vontade dos cidadãos,

expressa pelo voto

Não é sufrágio universal

Não é sufrágio universal

Deputados e governantes não são

representantes do povo => AGENTES

Deputados e governantes não são

representantes do povo => AGENTES

1776 => Independência dos EUA

1776 => Independência dos EUA

ILUMINISMOILUMINISMO

TocquevilleTocqueville

1789 => Revolução Francesa

1789 => Revolução Francesa

HOMENS

voto determinado pela renda

HOMENS

voto determinado pela renda

MULHERES

Luta pelo Direito de Voto

MULHERES

Luta pelo Direito de Voto

1893 – Nova Zelândia

1893 – Nova Zelândia

ANALFABETOSANALFABETOS

1870 - NEGROS1870 - NEGROS

I GMI GM

BRASILBRASILANALFABETOSANALFABETOS

18891889

Emenda Constitucional

Nº. 25 => 15/05/1985

Emenda Constitucional

Nº. 25 => 15/05/1985

Constituição de 1988

Constituição de 1988

TST => Walter Costa Porto => "a sofisticação dos meios de comunicação permite, hoje, também ao analfabeto uma massa de informações que

antes não se poderia suspeitar pudesse, um dia ser

oferecida".

TST => Walter Costa Porto => "a sofisticação dos meios de comunicação permite, hoje, também ao analfabeto uma massa de informações que

antes não se poderia suspeitar pudesse, um dia ser

oferecida".

o alistamento eleitoral e o voto são

facultativos para os cidadãos analfabetos => são inelegíveis.

o alistamento eleitoral e o voto são

facultativos para os cidadãos analfabetos => são inelegíveis.

MULHERES Código Eleitoral

de 1932

MULHERES Código Eleitoral

de 1932

BRASIL BRASIL

Constituição de 1988

Constituição de 1988

Democracia direta

Democracia direta

Democracia representativa

Democracia representativa

Autonomistas => questões

locais

Autonomistas => questões

locais

LIBERALISMOLIBERALISMO Descentralização Estado

Descentralização Estado

SustentabilidadeSustentabilidade