A Polittica Educacional No Brasil (COM SUMÁRIO)
-
Upload
leticia-costa -
Category
Documents
-
view
12 -
download
2
description
Transcript of A Polittica Educacional No Brasil (COM SUMÁRIO)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Curso: Ciências Sociais
Disciplina: Política Educacional
Professora: Dra. Marilza Sales Costa
Diretora: Rosa Brigida Arraiz da Silva
Escola: Núcleo De Educação Infantil Arco-Íris.
Alunos: Jéssica Borges; Karolline Silva; Kézia Vieira; Larissa Wanzeller; Letícia Costa;
Leidyanne Carvalho; Patrícia Cristina.
Campus I
Relatório de campo apresentado à disciplina Política Educacional, como requisito parcial obrigatório para conclusão do Curso em Ciências Sociais – UNIFESSPA – Orientada pela Profª. Dra. Marilza Sales Costa.
Marabá
Junho/2015
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3
1.A POLITICA EDUCACIONAL NO BRASIL: DA COLÔNIA A NOVA REPUBLICA.....................................................................................................................................................6
1.1 VISÕES HISTÓRICAS........................................................................................................6
1.2 LEIS E REFORMAS EDUCACIONAIS NO PAÍS: PERÍODO REPUBLICANO............9
2.CONTEXTUALIZANDO O “LOCUS DE PESQUISA”.................................................14
2.1. MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (MAPA DA CIDADE E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS)...............................................................................................................................14
2.2. HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA NEI: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO- ÍRIS..........................................................................................................16
3.RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO..................................................................23
3.1 ESPAÇOS FÍSICOS E PEDAGÓGICOS E O MODELO ORGANIZACIONAL, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, PROCESSO DECISIONAL....................................23
3.2 ENTREVISTA COM A DIRETORA.................................................................................26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................32
3
INTRODUÇÃO
O papel da escola na sociedade remete à formação do indivíduo para ser um cidadão.
Atualmente a escola como instituição assume vários papéis como a promoção do
desenvolvimento do aluno, buscando a preparação desse aluno para sociedade e sua
qualificação para o mercado de trabalho. A escola em contribuição com as outras esferas da
sociedade tem como objetivo possibilitar ao indivíduo tornar-se livre, consciente e apto a
realizar sua função na sociedade. Para que tenha ferramentas que auxiliem no seu direito de
questionar, refletir, solucionar os problemas do quotidiano enquanto ser social. Como está
certificado na LDB 9.394/96 “Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho”. Como afirma Rodrigues:
Toda atividade educativa é política. Não é exigido um grande esforço intelectual para que compreendamos que, assumida a função da educação escolar como a de preparar o educando para o pleno exercício da cidadania, toda a atividade educativa se encontra umbilicalmente comprometida com uma função política. (RODRIGUES, 1991, p. 34)
No entanto, algumas brechas deixadas pelas leis educacionais que regem a educação
no Brasil devem ser providas pelas ações do Estado através de políticas públicas
educacionais. Tendo como objetivo extinguir as desigualdades, e a discriminação de grupos
sociais marginalizados. Sendo a escola (...) aquela que compreende e permite o conflito, e que
é capaz de administrá-lo. (RODRIGUES, 1991).
Na disciplina “Política Educacional” ministrada pela profª Drª Marilza Brito, no 1ª
semestre de 2015, visitamos algumas escolas do município de Marabá-Pa. Abrangendo todos
os níveis educacionais, como a educação infantil, no Núcleo Educacional Infantil Arco-íris, o
nível fundamental na escola municipal Judith Gomes Leitão, e o nível médio, na escola
estadual Acir Barros. Com o objetivo de entender como funciona a gestão dessas escolas, a
estrutura física, o projeto político pedagógico, dentre outros fatores relevantes para o
funcionamento das instituições. Neste relatório será relatada a visita feita no Núcleo de
Educação Infantil Arco Íris. Segundo a LDB 9.934/96, a educação infantil:
4
Art. 29º. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (LDB, 1996, p. 12)
A ampliação da educação infantil no mundo e no país tem acontecido rapidamente nos
últimos anos, seguindo a expansão da área urbana e da inserção das mulheres no mercado de
trabalho. Assim como, a conscientização da sociedade a respeito da importância da educação
na fase inicial da infância, de 0 a 6 anos, o que leva a aumentar a procura de educação
institucional. “O atendimento institucional à criança pequena (...) apresenta ao longo de sua
história concepções bastante divergentes sobre sua finalidade social. Grande parte dessas
instituições nasceram com o objetivo de atender exclusivamente às crianças de baixa renda.”
(MEC/SEF, 1998). Assim, é preciso mudar essa percepção de assistencialismo, admitindo as
particularidades da educação infantil, reconsiderando as visões sobre implicações das classes
sociais e o dever do Estado em relação às crianças.
A instituição da educação infantil deve tornar acessível a todas as crianças que frequentam, indiscriminadamente, elementos da cultura que enriquecem o seu desenvolvimento e inserção social. Cumpre um papel socializador, propiciando o desenvolvimento da identidade das crianças, por meio de aprendizagens diversificadas, realizadas em situações de interação, (MEC, SEF, 1998, p. 23)
A estrutura escolar também é de grande importância, pois, não é feita apenas de
professores e alunos, mas sim de complexos processos educacionais. Como equipamentos
materiais, financeiros, há também a presença de supervisores, coordenadores, assim como a
infraestrutura física da escola possui grande importância para o corpo discente, uma vez que
será cenário diário de estudos, discussões, debates, reflexões, convívios sociais e lazer.
A estruturação do espaço, a forma como os materiais estão organizados, a qualidade e adequação dos mesmos são elementos essenciais de um projeto educativo. Espaço físico, materiais, brinquedos, instrumentos sonoros e mobiliários não devem ser visto como elementos passivos, mas como componentes ativos do processo educacional que refletem na concepção de educação assumida pela instituição. Constituem-se em poderosos auxiliadores da aprendizagem. Sua presença desponta como um dos indicadores importantes para a definição de práticas educativas de qualidade em instituição de educação infantil. (MEC/SEF, 1998, p. 68).
5
Assim como a presença da família e a comunidade em geral é importante em todos os
níveis da educação escolar, a relação escola-comunidade é necessária incluindo nas atividades
escolares as características socioculturais da comunidade. Conhecendo bem o espaço além-
escola para possibilitar a criação de estratégias que abranjam as diversidades existentes nos
grupos sociais que escola acolhe através das crianças. “Que a escola possa ser um centro de
debates, de discussão, de ampliação dos valores da própria cultura, da própria civilização e do
grupo social a que ela atende, permitindo assim, uma interação cultural (...).” (RODRIGUES,
1991)
Por fim, este relatório está divido em três capítulos; no primeiro capítulo será feita
exposto o histórico da educação escolar no Brasil, como teve seu início como está hoje e os
seus desafios. Além de um resgate histórico sobre as leis e reformas educacionais que
ocorreram no Brasil; No capítulo dois, será abordado o espaço e o histórico onde a escola está
inserida, uma apresentação sobre o município de Marabá-PA e o histórico e da escola na
região. Para então, no capítulo três, apresentarmos os resultados obtidos com a visita no
Núcleo de Eucação Infantil Arco-íris, sobre a estrutura física da escola, os processos
pedagógicos, o modelo de organização da instituição, além das entrevistas com o a diretora da
escola a pedagoga, Rosa Brigida Arraiz da Silva e os demais atores sociais, além da exposição
de fotografias no decorrer do trabalho.
6
1.A POLITICA EDUCACIONAL NO BRASIL: DA COLÔNIA A NOVA REPUBLICA
1.1 VISÕES HISTÓRICAS
O início do processo educacional no território brasileiro está vinculado à necessidade
de colonização determinada por Portugal, pois a vida econômica do país utilizava-se das
atividades das colônias. A história da educação no Brasil começa com a chegada dos
primeiros jesuítas, quando com ordens de D. João III, Tomé de Souza o Governador-Geral da
colônia, veio para o Brasil com seis jesuítas da Companhia de Jesus, com o intuito de educar e
evangelizar nos moldes católicos os habitantes da colônia. Mas alimentar e vestir os indígenas
custava caro para os jesuítas, por isso, de acordo com Nascimento (2006) havia dois modelos
de instrução: um para os indígenas, centrado na leitura, escrita e algumas operações, e outro
para os filhos dos colonos, consistindo num ensino mais intelectualizado. E da mesma forma
também segundo Leiria (2012) havia uma diferença na educação entre os sexos:
Os meninos frequentavam a escola em um turno, em que lhes era repassada a instrução moral e religiosa, as artes de ler, escrever e contar, bem como, os elementos de pesos e medidas nacionais. Já, as meninas frequentavam a escola em outro turno e tinham cursos de costura, bordado e outros conhecimentos que auxiliasse a economia doméstica. (LEIRIA, 2012, p. 3).
Em 1550 inauguram-se as primeiras escolas jesuíticas e logo depois as missões, ambas
com o projeto catequizador, para através da religião, os índios serem introduzidos na cultura
europeia, além dos índios, os filhos dos colonos também foram inseridos no projeto, visto que
os missionários eram os únicos educadores oficiais na colônia, "a Igreja ajudou a enorme
massa de desprovidos de bens materiais a pensar como o desejavam os donos do poder, e não
como requeria a sua condição material no processo produtivo." (Nascimento, 2006).
As administrações brasileiras durante quase três séculos não empreenderam ações rumo à escolarização do povo e só na terceira década do século XIX surgirá algum empenho neste sentido. “De 1834 a 1934, assiste-se no Brasil a uma lenta, mas contínua democratização do acesso à escola pública básica nas redes estaduais e [...] nas municipais” (LEÃO, 2005, P. 02 apud MONLEVADE; SILVA; SILVA, 2000, P.15).
A educação jesuíta atendia os interesses da fé o que já não era mais interessante ao
Estado, pois era preciso organizar a escola para atender seus interesses. Assim os jesuítas são
expulsos da colônia em 1759 pelo Marquês de Pombal, a partir de então inicia-se um processo
7
de modernização do país com o objetivo de criar um sistema educacional laico com preceitos
iluministas.
Após 210 anos de serviços educacionais prestados ao Brasil, os jesuítas foram banidos porque a educação jesuítica não coadunava com os interesses comerciais do Marquês de Pombal. Portugal estava decadente em relação a outras potências européias, e o Marquês pretendia reerguer o país, colocando as escolas a serviço do Estado e não mais da fé. Com o desmantelamento do sistema jesuítico, a educação brasileira praticamente voltou à estaca zero no início do século XIX. (NASACIMENTO, 2006, P. 14).
No século XVIII, a política educacional pública delineava-se como meio de tornar a
elite colonial brasileira capaz de atingir os níveis de eficiência desejáveis na articulação das
atividades internas compatíveis com os interesses portugueses, assim, a instrução era
ministrada de forma assistemática, limitada e sem profissionais qualificados por mais de
quarenta anos. Em 1808 com a vinda da família real para o Brasil a educação toma novos
moldes para atender as necessidades do império.
Dom João investiu no ensino técnico e superior, com a criação da Academia Militar e Academia da Marinha, mas a educação do povo, com ensinos primário e médio foi deixado de lado. Neste período, mais uma vez os interesses do estado estava em primeiro plano, pois com esses investimentos a defesa do reino ficou garantida. Pouco foi feito no período colonial para atender a população. (LEÃO, 2005, P. 03).
Assim conforme nos fornece Nascimento (2006), o Brasil precisava de pessoal
qualificado tecnicamente para o exercício de algumas profissões, assim nascia no país a
tendência de ensino superior e o ensino secundário organizado em aulas régias com conteúdos
diversificados integrava-se aos programas estabelecidos à época dos jesuítas, o ensino
primário restringia-se ao nível técnico - instrumental - ler e escrever- sendo visto não apenas
como preparação para a etapa secundária, mas como qualificação para o exercício de
pequenos cargos burocráticos. Com a criação da primeira constituição em 1824 estabelece-se
que "a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos" (art. 179, § 32). A segunda referência
diz respeito aos "Colégios e universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências,
belas letras e artes" (art. 179, § 33) (Vieira, 2007).
As Escolas de Primeiras Letras, deveriam ensinar a leitura , a escrita , as quatro operações de cálculos , as noções mais gerais de geometria pratica , a gramática portuguesa e as doutrinas católicas. O método de ensino deveria
8
ser o Lancaster e Bell, ou seja, o da monitoria ou ensino mutuo, aplicado na Inglaterra para atender as exigências da expansão rápida do ensino publico elementar, entretanto, aqui no país ao contrario da Inglaterra, esse método serviu apenas num fator a mais para a fragilização em termos de qualidade, do ensino publico elementar implantado no período. (NASCIIMENTO, 2006, P. 14)
Nesse mesmo período na Europa inicia-se a revolução industrial, na qual as pessoas
precisam de qualificação profissional e enquanto a Europa caminhava para a modernidade o
Brasil estava em passos lentos para a construção de imprensas e livrarias. Para o ensino na
colônia, foi implantado as Aulas Regias, que eram aulas avulsas, sustentadas por um novo
imposto colonial, o “subsidio literário”. Tais aulas deveriam suprir as disciplinas antes
oferecidas nos extintos Colégios, e através dela, aquela mesma reduzida parcela da população
colonial continuava se preparando para os estudos posteriores na Europa. Criaram-se também
os primeiros cursos superiores, com a formação de oficiais e engenheiros, médicos e a difusão
das ideais políticas entre as elites do país.
Até final do século XIX, mais de 70% da população brasileira era analfabeta. Segundo Lajolo (2002), os anos vizinhos da proclamação da república foram marcados por discussões sobre educação sendo a alfabetização e a difusão da leitura, bandeiras de todos os movimentos que então agitavam a cena política brasileira. (LEIRIA, 2012, p, 6).
No período posterior à emancipação política do Brasil e à constituição do Império
Brasileiro estabelecia-se a primeira e única lei acerca da educação elementar a perdurar até
1946, Lei de 15/10/1827.
D. João VI volta a Portugal em 1821 e, no ano seguinte, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil. Em 1824, é outorgada a primeira constituição brasileira na qual constava que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”. Conforme Vilela (2011), para tentar suprir a falta de professores nesse período, institui-se o Método Lancaster, pelo qual um aluno treinado ensinava um grupo de 10 alunos sob a vigilância de um inspetor. Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827, um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas. (LEIRIA, 2012, P 5).
9
A realidade econômica, política e social após a independência, que não sofreria
profundas transformações até o final do império, explica esse desajuste entre o discurso e a
pratica e a surpreendente omissão do poder central em relação à instrução popular.
A complexidade do aparelho do Estado, no Segundo Reinado e posteriormente na Implantação da Republica Federativa, multiplicou os cargos públicos, o que caracteriza o crescimento das empresas comerciais, acarretando num aumento considerável na demanda de letrados. Produz–se então a chamada “nobreza escolar”, perfil composto por bacharéis em Direito, engenharia e Medicina, que permaneceria inalterado por quase dos séculos da historia.( LEÃO, 2005, 5)
Nos anos de 1824 começa no país uma crescente na educação privada do ensino
secundário, essa realidade e parte da falta de liceus públicos e por causa da necessidade de
ascensão nas universidades, pois o acesso às universidades eram extremamente concorridos.
Em 1837, com a criação do Colégio Pedro II, busca-se um estabelecimento modelo de estudos secundários com freqüência livre, matrículas avulsas e exames finais por disciplina. Porém, em 1888, com o reconhecimento dos graus conferidos pelos liceus provinciais aboliu-se as matrículas avulsas, os exames vagos e a freqüência livre no Colégio Pedro II, o primeiro passo para a instrução a nível nacional. Em 1850, Couto Ferraz, reformulou o ensino superior na corte, mas apesar das iniciativas de alguns teóricos o ensino continuava precário e sem uma política educacional de qualidade, pois beneficiava uma pequena parte da população. Fez-se necessário a instalação do ensino técnico, devido as mudanças que estavam acontecendo na economia e com isso o ensino secundário passa ao controle direto da união. A instrução primária, profissional e o ensino normal passaram a ser de competência dos estados. Na República surge um novo perfil educacional, voltado para o ensino industrial, com a criação de leis, decretos e atos institucionais, do ensino primário até o universitário. (Vieira, 2007, P. 301).
1.2 LEIS E REFORMAS EDUCACIONAIS NO PAÍS: PERÍODO REPUBLICANO.
Com a transição do império para a republica, tem-se a necessidade de novos projetos
para a educação, assim a “constituição de 1891 apresenta maiores dispositivos no âmbito
educacional o ensino superior e os demais serviços que na capital forem reservados para o
Governo da União (art. 34, inciso 30)” (Vieira, 2007) e também criar “instituições de ensino
superior e secundário nos Estados e prover à instrução primária e secundária no Distrito
Federal (art. 35, incisos 2º, 3º e 4º)” (Vieira, 2007).
10
Em 1924 surge no país uma necessidade de uma nova politica educacional, na
constituição de 1934 mantem-se alguns aspectos do sistema educacional anterior e o ensino
religioso volta, mas como facultativo, é a primeira a dedicar espaço significativo à educação,
com 17 artigos, 11 dos quais em “capítulo específico sobre o tema (cap. II, arts. 148 a 158)”
(Vieira, 2007) a nova constituição traz também a separação entre Estado e Igreja com o
ensino laico “e a exigência de concurso público como forma de ingresso ao magistério oficial
(art. 158)” (Vieira, 2007). Nasce nesse período a Associação Brasileira De Educação (ABE),
com o objetivo de criar uma linha de diretrizes curriculares e no ano seguinte Joao Luiz Alves
institui o nível de seriação e aprovações.
É na década de 1930 que surge a idéia de plano no âmbito educacional brasileiro, que segundo Saviani (2002, p.72), “provavelmente a sua primeira manifestação explícita nos é dada pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, lançado em 1932”. Esse “Manifesto” fez um diagnóstico da educação pública brasileira e mostrou o imperativo de se criar um sistema de organização escolar que estivesse de acordo com as necessidades do país, aproximando a idéia de Plano de Educação relacionado com o pensamento de sistema educacional organizado de forma racionalista (lógica), com o conjunto de atividades educativas coerente e eficaz para uma determinada sociedade. (SILVIA;SILVIA, 2006, P. 22).
Cinco anos depois em 1930 cria-se o ministério da educação, período em que o estado
começa a organizar a educação pelo país, lembrando que a década de 30 é o ponto de
referencia pra a entrada do Brasil no sistema capitalista.
A Constituição Brasileira de 1934 recebeu influência desses primeiros movimentos, ligada ao conceito de Plano, interpretada como um mero método de introdução no campo da educação e da racionalidade científica. No artigo 150 (publicado em 1934), alínea “a” estabeleceu-se como competência da União “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados, coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do país” (SAVIANI 2002, op.cit. p.73). Nesta mesma Constituição também se previa um Conselho Nacional de Educação, tendo como principal função elaborar o Plano Nacional de Educação, cujo documento foi formulado pelos conselheiros em 1937. Entretanto, com o advento do Estado Novo, nesse mesmo ano, esse documento acabou por ser deixado de lado. Freitag (1979, p.50), coloca que “a política educacional do Estado Novo não se limita à simples legislação e sua implantação. Essa política visa, acima de tudo, transformar o sistema educacional em um instrumento mais eficaz de manipulação das classes subalternas”. (SILVA; SILVA, 2006, P. 22)
11
O novo sistema precisaria de mão de obra qualificada, e por isso exigia-se novos
rumos para a educação brasileira até então voltada apenas para a elite.
Em 1934, a nova constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos. Uma nova constituição é outorgada em 1937, na qual fica explícita a orientação político-educacional para o mundo capitalista, sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário. (LEIRIA, 2012, P. 12)
Com o golpe de 1937 se instaura a ditadura no país, com o poder centralizado nas
mãos do ditador, o ensino primário gratuito e obrigatório continua, mas nessas escolas
institui-se o ensino de trabalhos manuais, e “estabelece o programa de política escolar em
termos de ensino pré-vocacional destinado às classes menos favorecidas como primeiro dever
do Estado em matéria de educação afirmava, ainda no artigo 129, o regime de cooperação
entre a indústria e o Estado.” Leiria 2012. Restringira a gratuidade da educação apenas para
quem provar escassez de recursos. A concepção de politica educacional para o estado novo
está norteada pela educação profissional.
Com a constituição de 1946 instaura-se a volta dos três poderes, nesse período
restringira a gratuidade da educação condicionando-a ao ensino primário. No seguimento da
escolaridade o ensino só seria grátis aos que provassem a falta de recursos (art.168), "O
ensino primário oficial é gratuito para todos: o ensino oficial ulterior ao primário sê-lo-á para
quantos provar falta ou insuficiência de recursos" (art. 168, II)” (Vieira, 2007). Nesse mesmo
ano, “implementar-se-ia a Lei Orgânica do Ensino Industrial de 1942 com o primeiro acordo
financeiro, no âmbito educacional, firmado pelo governo brasileiro e o Banco Mundial para a
construção da Escola Técnica de Curitiba”. Estabelece-se também que a “União deva aplicar
nunca menos de 10% e Estados, Municípios e Distrito Federal, nunca menos de 20% das
receitas resultantes de impostos na "manutenção e desenvolvimento do ensino" (art. 169)”
(Vieira, 2007)
No período do inicio dos anos 60 e 70 tem-se como referencia a primeira Lei de
Diretrizes de Base (LDB) 1961 e segunda LDB 1971, criado sob muitas discursões e pontos
de vistas e o que ficou estabelecido seria que o direito da liberdade de ensino, na qual a
família poderia escolher o melhor tipo de educação para seu filho:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi promulgada em 20 de Dezembro de 1961. Essa Lei faz referência ao Planejamento de Educação,
12
estabelecendo que nove décimos das verbas federais seriam destinadas à educação, em parcelas iguais para os três Fundos Nacionais de Educação (Ensino Primário, Ensino Médio e Ensino Superior). O planejamento foi elaborado pelo Conselho Federal de Educação cujo documento de 1962 estabeleceu as normas para a aplicação dos recursos correspondentes aos Fundos de Ensino Primário, do Ensino Médio e do Ensino superior e definiu-se que os recursos Constitucionais vinculados à educação seriam destinados à manutenção e desenvolvimento do sistema público de ensino. (SILVA; SILVA 2006, P. 23).
Agora novamente sob o regime militar e com politica educacional com caráter burguês
e autoritário, com a logica da educação voltada à competitividade e concorrência de mercado,
o lucro aparecendo como resultado da educação publica:
No período que se segue, de 1962 até 1985, o Planejamento Educacional transforma-se num instrumento de racionalidade tecnocrática – concepção tecnicista da educação. Tal planejamento veio, segundo Aranha (1996), prejudicar as escolas públicas, exacerbando a burocratização do ensino com preenchimento de papéis e controle das atividades, além de ignorar as especificidades do processo pedagógico, reduzindo o professor a simples executor de tarefas organizadas no âmbito do planejamento. (SILVIA; SILVIA 2006, P. 23)
A constituição de 1967 “define a competência da União para legislar sobre diretrizes e
bases da educação nacional (art. 8°, XVII, "q")” (Vieira 2007) e são acrescentadas novas
rumos ao plano nacional de educação e alguns princípios são redefinidos:
O ensino primário em língua nacional (Constituição de 1946, art. 168, I, e Constituição de 1967, art. 176, § 3°, I), a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário (Constituição de 1946, art. 168, I e II, e Constituição de 1967, art. 176, § 3°, II), o ensino religioso, de matrícula facultativa como "disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio (Constituição de 1946, art. 168, § 5º, e Constituição de 1967, art. 176, § 3°, V). À noção de educação como "direito de todos", já presente no texto de 1946 (art. 166), a Constituição de 1967 acrescenta "o dever do Estado" (art. 176). (VIEIRA, 2007, P. 302)
Com o termino da ditadura militar e no inicio da nova republica em 1988 e
promulgada a constituição de 1988, está voltado para o dever do Estado para a educação,
sendo direito de estado e da família, algumas constituições já haviam definido isso, mas com a
“constituição cidadã” avançou em relação às outras com o "atendimento ao educando, no
ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde" (art. 208, II, VI e VII, respectivamente) (Vieira,
13
2007). A constituição de 1988 mantem a competência da união para "legislar sobre diretrizes
e bases da educação nacional" (art. 22, XXIV) e compartilhada com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios para "proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à
ciência (art. 23, V)” (Vieira, 2007). E somente na constituição de 1988 que as universidades
ganham autonomia e fica estabelecido que "as universidades gozam de autonomia didático-
científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (art. 207)” (Vieira, 2007). Nesse período
também são estabelecidas o plano nacional de educação e também a universalização de ensino
fundamental, para combater o analfabetismo.
Em sintonia com o momento de abertura política, o espírito do texto é o de uma "Constituição Cidadã" que propõe a incorporação de sujeitos historicamente excluídos do direito à educação, expressa no princípio da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" (art. 206, I). Outras conquistas asseguradas são: a educação como direito público subjetivo (art. 208, § 1º), o princípio da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI), o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade (art. 208, IV), a oferta de ensino noturno regular (art. 208, VI), o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive aos que a ele não tiveram acesso em idade própria (art. 208, I), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências (art. 208, III). (VIEIRA, 2007, P. 304).
Depois da aprovação da constituição, em 1996 tem se a promulgação de uma nova
LDB, com os Parâmetros Curriculares Nacionais, baseada nos critérios que regulariza a
educação na também recente constituição de 1988, que traz a educação como um direito de
todos e dever do estado e da família. Da colônia, até hoje, a política educacional é adequada
aos desejos do estado, com a educação jesuítica, que existiu nos primeiros séculos no Brasil,
como forma de atender as necessidades da população e a busca por novas linhas pedagógicas,
não mudou a política educacional brasileira que visa os interesses do estado.
14
2.CONTEXTUALIZANDO O “LOCUS DE PESQUISA”
2.1. MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (MAPA DA CIDADE E LOCALIZAÇÃO DAS
ESCOLAS)
Localizada no Sul do Pará, Marabá tem por referência, o ponto de encontro entre
dois grandes rios, Tocantins e Itacaíunas, quando vista de cima o núcleo da velha Marabá tem
o formato de "y". A cidade é composta basicamente por cinco distritos urbanos: Marabá
Pioneira ou Velha Marabá, Cidade Nova, Nova Marabá onde os bairros recebem o nome de
folhas numeradas, São Felix I e II , situados depois da ponte sobreo o Rio Tocantins e Morada
Nova a 20 km de Marabá.
A ocupação da região de Marabá se deu nos fins do século XIX, com a chegada de
imigrantes maranhenses e goianos. O desenvolvimento do município durante um grande
período foi dado pelo extrativismo vegetal, mas com a descoberta da Província Mineral de
Carajás, Marabá se desenvolveu muito rapidamente, tornando-se um município com forte
vocação industrial, agrícola e comercial. Hoje Marabá é interligada por três rodovias ao
território nacional (BR-222, BR-230 e a PA-150), por via aérea, ferroviária e fluvial.
Atualmente o município é o quarto mais populoso do Pará, contando com
aproximadamente 257.062 mil habitantes segundo o IBGE de 01 de julho de 2014, e com o 4º
maior PIB do estado, com 3.593.892.005 mil, o seu IDH é 0,714, sendo considerado médio
pelo PNUD/2000 e sua renda per capita em 2008 era de 17.974,31. É o principal centro
socioeconômico do sudeste paraense e uma das cidades mais dinâmicas do Brasil. Marabá
tem como característica sua grande miscigenação de pessoas e culturas, que faz jus ao
significado popular do seu nome: "filho da mistura". A cidade também é conhecida como
Cidade Poema, pois seu nome foi inspirado no poema Marabá do escritor Gonçalves Dias.
Fato curioso de importância visto pelo grupo ao longo de nossas pesquisas sobre a localização
da região.
15
Mapa de Marabá
Fonte:caricatos10.com/category/mapas-ilustrativos.
Marabá ao longo de sua historia passa por diversas mudanças, tais como as
transformações socioeconômicas datadas da década de 60 com a construção da rodovia BR-
010 (Belém-Brasília) durante o governo JK que acabou por diminuir a dependência exclusiva
que Marabá tinha para com Belém. As transações comerciais da região começaram a ser feitas
também por Imperatriz.
A mudança estrutural maior, no entanto, acontece entre 1969 e 1971. Em 1969, com
a abertura da PA-70 (atualmente um trecho da BR-222), Marabá é ligada à Rodovia Belém-
Brasília. A implantação de infraestrutura rodoviária fez parte da estratégia do governo federal
de integrar a região ao resto do país. Entre as décadas de 1990 e 2000, o município de Marabá
e sua região de entorno ficam conhecidos por seus crimes relacionados á questão latifundiária.
Neste período há uma explosão demográfica muito grande nesta região, causada
principalmente pela grande demanda de mão-de-obra, não acompanhadas de políticas estatais
de contenção demográfica e qualificação do trabalhador. Assim, tais dificuldades se dão
também na educação que acaba por não conseguir lidar com um grande numero de migrantes.
O sistema educacional acaba por sofrer as dificuldades refletidas pelo inchaço
populacional. Desta forma, a estrutura física das escolas e o investimento dos governos nas
mesmas não conseguem acompanhar a dinâmica de desenvolvimento do Município, haja vista
que o numero de migrantes é maior a cada ano.
16
2.2. HISTÓRICO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA NEI: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ARCO- ÍRIS
Localizado na Rua Cinco de Abril no núcleo da Marabá Pioneira o N.E. I (Núcleo de
Educação Infantil Arco-Íris) anteriormente conhecido como Club de Mães, nome este devido
ao fato de que as mães da vizinhança ao que mais tarde seria o Núcleo de Educação Infantil
Arco-íris reuniam-se e tinham uma proposta de formar uma creche “creche Marabá” que teve
em 1980 a fundação do N.E.I. Porém o clube de mães ainda não tinha um local próprio para
realizar suas atividades.
Frente do Núcleo de Educação Infantil Arco-Íris
Fonte: Dados da pesquisa de campo
17
Pátio do Núcleo de Educação infantil Arco-Íris
Fonte: Dados da pesquisa de campo
Através da Lei nº 3.354 de 15 de outubro de 1981 as mães do clube de mães
receberam escritura publica de compromisso de doação da propriedade tendo assim um
imóvel, ao qual foi construído com muito esforço para atender as crianças da redondeza. A
creche começou atendendo em torno de 80 crianças filhas de trabalhadores rurais, ribeirinhos
e de famílias carentes.
Crianças interagindo no momento da recreação
Fonte: Dados da pesquisa de campo
18
Momento do lanche
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Localização do Núcleo de Educação Infantil Arco-Íris
Fonte: Google Maps.
Visitamos a escola no dia 23 de Março de 2015 juntamente com a turma de Ciências
Sociais-2012 da UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) fomos
acompanhados pela professora Marílza a qual ministrou conosco a disciplina Política
Educacional. Ao chegarmos fomos recepcionados pela diretora Brígida, a qual é pedagoga e
administra a escola por cerca de dois anos.
19
A conversa com a Pedagoga foi de fundamental importância para conhecermos um
pouco da realidade da escola e a relação que a gestão tem com a comunidade e com os alunos.
Assim, sentamos no pátio e conversamos a respeito tanto da estrutura física do espaço escolar,
e da disponibilidade de vagas relacionadas com a demanda do município, que por ser uma
região de migração acaba por receber um numero muito grande de famílias e, por conseguinte
de crianças a serem matriculadas no Núcleo. Desta forma, a conversa com a Diretora girou em
torno também da dificuldade que se tem em atender a comunidade.
Logo após fomos conhecer a escola a mesma é composta por dois andares onde
funcionam seis turmas pela manhã e seis pela parte da tarde atendendo crianças do jardim I e
jardim II. Quanto à estrutura das salas as mesmas possuem ventilador, ar- condicionado,
cadeiras, mesas, quadro branco, armário para guardar as atividades escolares bem como os
materiais das atividades pedagógicas a exemplo papéis, cola, tesouras, cartolinas entre outros.
Quanto ao numero de crianças comportadas por sala deve ser de no mínimo 15 e no máximo
20, pois a própria diretora nos informou que já existe uma lei que ampara essa quantidade de
alunos, ela nos disse ainda que há dois anos as salas eram superlotadas, porém observamos
com nossa visita que esse índice mudou bastante com o fato de que as salas já comportam o
numero favorável de alunos.
O Núcleo também apresenta espaços pedagógicos de interação social tais como, sala
de informática contendo 20 computadores, todos em perfeito estado onde cada aluno utiliza
um computador. Próximo à sala de informática existe também um espaço de dança: Projeto
dançando e educando.
20
Espaço de dança
F
onte: Dados da pesquisa de campo.
Atividade teatral
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
A escola também participou de um projeto fotográfico onde as crianças tiveram a
oportunidade de fotografar imagens do seu cotidiano proporcionando a eles “outro olhar” da
sua realidade.
O núcleo durante a noite cede o espaço do pátio escolar para atividades culturais da
comunidade como danças regionais e aulas de avião. O NEI parte do pressuposto de que, seja
21
qual for à brincadeira que aconteça na instituição esta não pode ser dissociada do aprendizado,
pois como disse a diretora, eles aprendem brincando.
A metodologia de ensino baseia-se num processo de avalição continuo onde a cada
instante é colocado num caderno de registro individual anotações sobre os avanços e
desavanços desses estudantes, eles não fazem prova e também são avaliados nas atividades
realizadas fora da sala, onde neste caso é possível perceber a sua relação social com as outras
crianças.
Quanto às reuniões escolares elas acontecem de forma bimestral, bem como a
frequência dos pais nessas reuniões são apenas de 50%, neste momento Brígida nos relatou
que na hora da saída ela sempre fica no pátio da escola esperando os pais buscaram seus filhos
tudo isso para facilitar o acesso e o dialogo do pai com a instituição.
O espaço também possui sala de vídeo, sala de leitura e sala multifuncional que
atende as especificidades de crianças com deficiências, o núcleo atende 251 crianças três
delas são especiais uma com múltipla deficiência, outra com ossos de vidro e a outra sendo
altista severa, porem percebemos que os pais desses alunos especiais são bem assíduos em
relação ao acompanhamento dos filhos no espaço escolar. O ambiente institucional é bem
amplo e arejado, a parte inferior é composta de um pátio com um palco onde acontecem
eventos para as crianças juntamente com a comunidade.
O N.E. I é composto por 22 funcionários divididos em psicopedagogas, secretária,
professores e merendeiras. E sobre a alimentação dos alunos, recebida pela Secretaria
municipal de educação a mesma fornece leite, iogurte, carne, frango, pão e outros alimentos
num cardápio predisposto. Conforme relato da funcionaria Rose que trabalha na copa, esta
alimentação é fornecida toda semana pelo município e não atrasa.
A diretora nos explicou a forma de gestão do recurso repassados da prefeitura para o
Núcleo que se da através do PDDE Programa dinheiro direto na escola no valor de R$
3.480,00 repassados para a conta do conselho escolar do NEI, no Banco do Brasil. Este valor
é distribuído em 80% para custeio e 30% para Capital e caso sobre dinheiro o mesmo é
aplicado no Banco para que possa render e ser gasto também com as necessidades da escola. .
A administração do dinheiro da escola é feita por tesoureiros e fiscais e também por
um membro de cada departamento do NEI e a prestação de contas em relação a todos os
recursos são escritos por ofícios para que assim seja respaldado caso exista alguma objeção.
O sistema de financiamento da educação no Brasil está estruturado em um conjunto de preceitos constitucionais que regem o gasto das receitas gerais, certo número de fontes vinculadas à educação e uma variedade de
22
instituições criadas para cumprir objetivos educacionais específicos. Em geral, a prioridade declarada tem sido colocada como sendo a educação básica, mas nem sempre, na prática, a distribuição de recursos tem refletido essa prioridade. (Xavier;1994.apud,NETO Antonio.2004.p.71).
Conforme Xavier Marques 1994, as instituições que objetivam questões
educacionais. Sobretudo ao que se refere à educação básica recebem recursos que
demonstram a maior atenção para a mesma. No entanto, estes recursos nem sempre refletem
nesta prioridade, pois acontece de muitas instituições desviarem verbas e consequentemente
isto afeta as necessidades da escola.
O conselho da escola é formado através de uma votação onde grupos da comunidade
tem abertura para participar e serem eleitos, mas na maioria das vezes a comunidade não se
candidata a cargos. Este conselho se da com a anotação de todas as atas que segue para o
cartório e receita federal. O projeto Politico Pedagógico da escola não teve a participação da
comunidade na época de sua construção e como disse a diretora este é o ano no qual o mesmo
será revisado.
23
3.RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
3.1 ESPAÇOS FÍSICOS E PEDAGÓGICOS E O MODELO ORGANIZACIONAL,
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, PROCESSO DECISIONAL.
A visita iniciou às 15:00hrs no Núcleo de Educação infantil Arco Iris na velha
Marabá, fomos recebidos pela diretora Rosa Brigida Arraiz da Silva que nos acompanhou nas
dependências da escola. A estrutura da escola Arco Iris é composta por dois andares, conta
com 6 salas de aula onde funcionam seis turmas pela manhã e seis pela parte da tarde
atendendo crianças do jardim I e jardim II; 1 sala multifuncional; 1 sala de leitura (biblioteca);
1 laboratório de informática contendo 20 computadores, todos em perfeito estado onde cada
aluno utiliza um computador; além da cozinha, secretaria, sala dos professores, banheiros e
bebedouro, etc. Com acessibilidade para cadeirantes, dispondo de rampas já que a escola e de
dois andares, muito arejada com uma grande área de recreação. A escola possui um espaço
físico amplo que conta com um grande pátio e um parquinho, conforme imagens abaixo, que
segundo a diretora logo passara por reformas.
Pátio do N.E.I Arco Íris
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
24
Parquinho do núcleo
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
A infraestrutura da escola foi pensada para adaptação das crianças. Nas salas de aula
devem haver uma quantia de no mínimo 15 alunos e no máximo 20, pois a própria diretora
nos informou que já existe uma lei que ampara essa quantidade de alunos: “Art. 25º. Será
objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número
de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. ” (LDB
9.394/1996).
O núcleo dispõe de mais de 200 crianças distribuídas nessas salas de aula, contendo
um professor para cada sala, com exceção da sala multifuncional que contem também uma
estagiária para alunos especiais.
“Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.” (LDB 9.394/1996).
25
Os alunos especiais são: um com múltiplas deficiências, um com ossos de vidro e a
um autista severa e um cadeirante. Estes alunos também frequentam a APAE nas segundas e
quartas-feiras.
A diretora Rosa Brigida Arraiz da Silva a partir de perguntas feitas pelos alunos foi
nos explicando como era a forma de aprendizagem dos alunos dentro das dependências da
escola. Todos os dias uma turma vai para a sala de leitura como uma forma de aprendizagem
fora da sala de aula sempre com assuntos relacionados, além de todas as terças, aulas de
informática com uma professora, sendo 1 computador por aluno, não comprometendo assim a
aprendizagem das crianças.
A escola possui ao todo 24 funcionários que são professores, agentes de serviços
gerais, agentes de portaria, merendeiras, secretaria e auxiliar de secretaria, diretora e
coordenadora.
O projeto político pedagógico dentro do núcleo se dá de várias formas ao que nos foi
explicado a diretora Brigida. Nos informou que acontecem reuniões com os professores para
avaliar seus métodos de ensino e elaborar novas formas de atrair o aluno, buscando sempre
manter a criança em um método de aprendizagem prazeroso, também acontecem reuniões
com os pais para a divulgação dos projetos que serão trabalhados em sala.
Atualmente o núcleo arco Iris trabalha com o Projeto Alimentação Saudável, onde
com a parceria dos pais as crianças levam frutas para a complementação do lanche, a diretora
frisou que é levado em consideração conhecimento do aluno em relação ao meio que o mesmo
está inserido respeitando seu aprendizado fora do ambiente escolar.
A metodologia de ensino baseia-se num processo de avalição continuo onde a cada
instante é colocado num caderno de registro individual anotações sobre os avanços e
desavanços desses estudantes, eles não fazem prova e também são avaliados nas atividades
realizadas fora da sala, onde neste caso é possível perceber a sua relação social com as outras
crianças. Neste caso não existe a retenção de alunos no ensino infantil, diante disso o
professor dispõe de 60 minutos semanais para rever seus planejamentos e conclusões durante
o seu horário de trabalho. “I - avaliação mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013). ” (LDB 9.394/1996, Art. 31).
Como explanado no item anterior, a escola dispõe de um conselho escolar, que foi
formado no dia 23 de setembro de 2013, constituído por uma representante de magistério,
pais, pessoal de apoio, comunidade escolar e direção, onde os mesmos se reúnem conforme a
26
necessidade para decidir de que forma será usada a verba escolar de 3,480,00 referente ao
PPDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) que é uma assistência financeira as escolas de
educação básica com o objetivo de melhorar a estrutura física e pedagógica. Este valor e
dividido em determinadas porcentagens e usado para a aquisição de material escolar, produtos
de limpeza, produtos para pequenas reformas (troca de lâmpada, limpeza da bomba, pequenos
reparos etc.), sendo usado também para compra de materiais que possam ajudar a ampliar o
ensino, como aparelho de tv, som e microfone. Para suprir outras necessidades, porém a verba
pública não dá conta de suprir as necessidades escolares, por isso a escola cede o seu espaço
para eventos externos em troca de material de limpeza.
3.2 ENTREVISTA COM A DIRETORA
1. Primeiro eu gostaria que a senhora falasse seu nome e a sua formação acadêmica.
R: Eu sou Rosa Brígida Arrais da Silva, sou pedagoga formada pela Universidade Federal
do Pará, Campus de Marabá e fiz especialização em Gestão Escolar, Coordenação
Pedagógica e Orientação Educacional.
Comentário: É importante comentar sobre a importância da educação infantil, e mais do que
isso a formação pedagógica dos profissionais segundo a LDB:
“Art. 62º. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. ” (LDB 9.394/1996).
1.1. Então seu interesse com o ensino infantil é desde quando a senhora entrou na
universidade?
R: Na verdade um pouquinho antes porque sempre... é natural que essas escolas de educação
infantil particular, elas contratem as meninas que estão no ensino médio, fazendo magistério
pra poder estagiar, ou serem ajudantes. Então começou daí, numa escola pequena que tinha
do lado da minha casa chamada “Comecinho de Vida”, e comecei a fazer substituições lá,
depois na época da universidade eu já trabalhava como funcionária pública na Secretaria
Municipal de Educação e como eu já estava cursando Pedagogia e era noturno e eu só
27
trabalhava das 7:30 às 13:30, então a tarde eu era professora lá no Comecinho de Vida,
Núcleo de Educação Infantil.
2. Eu quero perguntar pra senhora qual a sua maior dificuldade em trabalhar em escola
pública, com alunos de periferia, e como a senhora enfrenta essa realidade?
R: Não são tantas dificuldades na educação infantil, porque quando você olha pro ensino
fundamental, os meninos eles já estão com alguns problemas eles sofrem mazelas né, de
serem de periferia de sofrerem alguns tipos de agressões da sociedade. A educação infantil
na verdade, a grande dificuldade é aliar o lúdico a aprendizagem, então essa é a minha
grande dificuldade, essa grande dificuldade não tem nada haver com os meninos serem de
periferia ou não, mais assim uma luta constante fazem com que eles tenham uma
aprendizagem real mais não deixem de brincar, porque eles estão adentrando no mundo do
conhecimento, e educação infantil ela tem que ser prazerosa acima de tudo porque na minha
concepção educação é prazer, mais é a concepção de poucos, então o meu grande norte, o
meu grande objetivo é fazer com que essas crianças, aprendam brincando, agora por serem
de periferia muitos dos meus alunos não tem acesso a leitura em casa, a leitura que eu digo, é
a leitura propiciada pelos pais, não tem acesso a uma cultura própria pra idade dele, musica
própria para idade dele, atividades próprias pra idade deles, então o que a gente vê são as
nossas crianças representando os grandes.
Comentário: As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil que serão citadas
pela entrevistada na próxima pergunta, nos dá importantes conceitos referentes ao currículo
dessa modalidade de ensino e em relação a criança.
“Criança: Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
Currículo: Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, cientifico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. ” (BRASIL, 2010, p. 12)
3. Eu também queria perguntar pra senhora, qual a maior mudança em relação a
educação e em relação a escola que a senhora percebeu nos últimos 8 anos?
28
R: Uma mudança estratosférica! Porque hoje a educação infantil ela conta com diretrizes,
existe um documento maior que chama Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, esse
documento ele norteia o nosso trabalho, ele tem currículo próprio, a educação infantil hoje
ela tem parâmetros próprios, ela tem um objetivo e o fim próprio dela, também a gente pode
citar leis novas, inclusive leis do município. O município esse ano criou um decreto próprio
dele que diz o que, 20 crianças em sala de aula, de 4 e 5 anos, 15 crianças em sala de aula de
3 anos, isso é o máximo, mais eu posso ter turmas de 4 e 5 com 15 crianças e turma de 3 anos
com 10 crianças, eu não posso de 3 ultrapassar 15 crianças e não posso de 4 e 5 ultrapassar
20, o que pra mim foi um avanço muito grande na educação infantil porque essa criança da
educação infantil ela precisa de um olhar muito individualizado a gente precisa sim ter
menos crianças em sala pra poder ter mais atenção pra cada uma delas, então foi um avanço
muito grande e o município de Marabá ele tem investido muito na educação infantil tem um
olhar muito particular pra essa educação, esses últimos anos nos temos vivenciado isso um
olhar mais carinhoso pra com esse segmento, um investimento maior, uma valorização desses
profissionais desse segmento, por exemplo o professor que é especialista em educação
infantil ele ganha sim um valor por ser especialista na área e atuar na área em que ele está,
assim como o professor de história, geografia tantos outros, não existe mais uma diferença a
anos atrás, assim que se iniciou a educação infantil e ela era é... um segmento da SEASP que
é a Secretaria Municipal de Assistência Social não se existia o professor da educação infantil
a educação infantil era descriminalizada de alguma forma, não existia um investimento
próprio...
3.1. Em relação a quantidade de alunos era a mesma que de alunos de Ensino
Fundamental ?
R: Isso quando eu iniciei na educação infantil você tinha turmas com crianças de 3 anos com
mais de 30 alunos, você já pensou o que é isso? É muita criança que necessita de um olhar
muito único pra ela, muito individualizado, precisa de uma atenção imensa.
3.2. Mais a senhora não acha que diminuindo a quantidade alunos por sala de aula, é
uma ideia muito boa, mais e as outras crianças? Porque se diminuir a quantidade de
crianças por sala de aula, pra onde vão as outras crianças que estavam ali?
R: Aí e que vem a história boa né porque Marabá abriu-se muitos núcleos de educação
infantil e quase que dobrou a quantidade eu não sei te precisar o número exato mais no
departamento de educação infantil da secretaria municipal de educação tu podes ter acesso a
29
esses dados. Por exemplo, tu pega de 8 anos pra trás você pega a quantidade de alunos e
pega a quantidade de núcleos e pega hoje você vê assim que teve um bum no crescimento de
creches abertas novas, não, não... nós não temos creches, nós temos núcleo de educação
infantil, de núcleo de educação infantil e o governo federal lançou um programa é... não sei
se a dois anos atrás que... pra creches, o nome dessas creches são pró-infância, Marabá
parece que vai abrir 6.
3.3. Está em fase de construção?
R: Tem 3 ou é 4 que estão finalizando só falta equipar, tem umas fotos lindas onde você pode
visualizar, é um ambiente próprio para eles, é construído no olhar deles, na necessidade
deles, é bem colorido é bem arejado, tem pátio tem parquinho, me parece que já tem 4
praticamente prontos.
Comentário: O Estado tem o dever de garantir um espaço para uma educação pública de
qualidade, assim como diz na Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação Infantil:
“Educação Infantil: Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ”
4. A senhora estava me falando que aqui na escola, a estrutura física e composta por um
laboratório de informática, sala de leitura...
R: Sim, eles tem atendimento semanal, todas as turmas passam lá toda semana por esse
espaço pedagógico.
5. São quantas turmas na escola?
R: Nós temos 12 turmas, 6 de manhã e 6 à tarde, todas são atendidas nesses espaço, existe
um projeto, ele tem que estar em consonância com o que se tem em sala de aula, por exemplo
a professora está trabalhando quantidades ai lá na sala de leitura procura-se de alguma
forma uma leitura um trabalho que se vai trabalhar quantidades em consonância, então a
forma com o que a professora da sala de informática ou da sala de leitura atende a turma x
não é igual ao atendimento da turma y, elas estão em diálogo com a professora da sala de
aula, então é um suplemento daquilo que se tá vendo.
30
6. Em relação a alunos com deficiência, quantos tem aqui na escola?
R: Hoje nós temos um aluno só, quando vocês fizeram visita nós estávamos com 3 alunos,
então nós temos uma criança que ainda é nossa aluna mais ela teve uns probleminhas que ela
tem autismo severo, aí nós temos um aluno que tinha múltiplas deficiências mais a mãe dele
foi comtemplada com uma casa no Programa Minha Casa Minha Vida e agora ela foi pra
Morada Nova e nós temos um aluno que tem ossos de vidro e ele continua vindo.
6.1. Esse aluno tem atendimento especializado?
R: Ele está em sala regular com as outras crianças interagindo mais, no entanto ele tem uma
estagiaria que o acompanha exclusivamente, por que ele necessita de um acompanhamento
especial, ele está em cadeira de rodas mais ele e extremamente ativo, superinteligente
interage com as outras crianças, e apesar daquelas pessoas estar lá ele entende que ela está
lá para auxiliar não por que ele não possa acompanhar a turma mais por que ele tem uma
necessidade a mais e isso e passado pra ele.
Comentário: As diretrizes no item 7 que fala sobre a organização do espaço, nos afirma que:
“Para a efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:
√ A acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; ” (BRASIL, 2010, p. 20).
7. Dentro da estrutura física da escola a senhora acha que esta faltando alguma coisa?
R: A estrutura física da escola ela é privilegiada, ela conta com as salas de aula regulares
com um pátio enorme, tem um parquinho, nos fixemos uma ação semana passada que nós
vamos reformar o parquinho, por que a gente sente que ele precisa ser reformado e
rebaixado pra que as crianças possam usá-lo de novo, então essa e uma das ações da escola,
em julho quando eles não estiverem mais aqui faremos a reforma e quando eles voltarem vão
ter uma surpresa.
8. Qual o quadro de funcionários da escola?
31
R: A escola está com funcionários são professores, agentes de serviços gerais, agente de
portaria, tem uma professora que esta readaptada que trabalha na secretaria, a escola tem
direção, coordenação, secretaria, auxiliar de secretaria.
32
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CABRAL NETO, Antônio. Politica educacional: desafio e tendências. Porto Alegre: Sulina,
2004.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria De Educação Básica. Diretrizes curriculares para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, 20 de dezembro de 1996.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional [recurso eletrônico]: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 9. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014).
LEIRIA Elisandra Lorenzoni. A escolarização da leitura no brasil: uma visão histórica. 2012.
LEÃO, Silse Teixeira de Freitas Lemos. Breve análise sócio-histórica da política educacional brasileira: ensino fundamental. II jornada internacional de politicas públicas, São Luiz. 2015.
NASCIMENTO Maria Isabel Moura. Instituições escolares no brasil colonial e imperial, 2006.
RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 5. Ed. – São Paulo: Cortez, 1991.
SILVA Ítalo Batista; SILVA Ed Francklin. Aspectos históricos dos planos nacionais de educação do brasil: da década de 30 à de 80. Holos, ano 22, maio 2006.
VIEIRA Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007.