Trabalho realizado por:- Joana Ferragolo Nº 9 - Kátia Pirata Nº 10- Margarida Batista Nº 11- Sofia Borges Nº 1612ºD

Geografia C

PESC Aspectos que vamos abordar ao longo da

apresentação:

• A necessidade de uma PESC;

• O processo de criação e objectivos da PESC;

• Os grandes desafios e estratégias de diplomacia e defesa comum;

• A nova situação geopolítica e geoeconómicamundial.

A necessidade de uma PESC

Paralelamente ao aumento do seu poder económico, a UE criou a sua própria política externa e de segurança, o que lhe permitiu começar a falar e agir em uníssono nas questões mundiais.

Os conflitos regionais na Europa e no resto do mundo nos anos 90 e a necessidade de lutar contra o terrorismo internacional convenceram os dirigentes da UE a criar instrumentos formais tanto diplomáticos como de intervenção, mostrando assim a necessidade para a criação da PESC .

O processo de criação e os

objectivos da PESCA Política Externa e de Segurança Comum (PESC) foi um dos pilares daUnião Europeia e possuía a máxima importância para o entendimentodas relações internacionais. Exercia influência dentro e fora docontinente europeu, procurava e procura actualmente preservar a paze a segurança, bem como salvaguardar valores comuns, desenvolver ademocracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

Os objectivos iniciais da PESC eram os seguintes:

• Salvaguardar os valores comuns, os interesses básicos e a independência da União Europeia;

• Reforçar a segurança da União Europeia e dos seus membros, sob todas as formas;

• Manutenção da paz e do reforço da segurança internacional;

• Desenvolvimento e consolidação de democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Este pilar foi abolido com o Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009.

“O Tratado de Lisboa, substituto da constituição da UE, reforça os poderes do Parlamento Europeu e cria um presidente permanente para a União Europeia.” Diário de Notícias

Pequeno esquema síntese:

OBJECTIVOS DA PESC

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

SALVAGUARDAR OS VALORES E INTERESSES

COMUNS

MANUTENÇÃO DA PAZ E DA

INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS-

MEMBROS

REFORÇO DA SEGURANÇA

EUROPEIA

REFORÇO DA DEMOCRACIA

RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS

Os desafios e estratégias de diplomacia e defesa comum

• Um dos desafios que a PESC enfrenta é o dilema da construção europeia: Aunanimidade é fonte de bloqueio, mas a maioria pressupõe que alguém fiqueem minoria, o que, em matéria de política externa e de defesa, de justiça, depolícias e de poder de cunhar moeda é muito delicado, já que nenhum paísaceita uma posição de submissão nestes assuntos.

• Os objectivos deste segundo pilar da União Europeia são definidos no artigo11º do Tratado UE e são prosseguidos mediante o recurso a instrumentosjurídicos próprios - acção comum, posição comum. Na sequência da entradaem vigor do Tratado de Amesterdão (1999), a União Europeia pode recorrer aum novo instrumento: a estratégia comum. O Tratado de Nice (2001)introduziu a possibilidade de se instaurar uma cooperação reforçada nodomínio da PESC, tendo em vista a realização de uma ação comum ou aadopção de uma posição comum.

• A estratégia comum é um instrumento no âmbito da Política Externae de Segurança Comum (PESC) introduzido pelo Tratado deAmesterdão.

• Concretamente, a estratégia comum especifica o seu objectivo, a suaduração e os meios a disponibilizar pela União e pelos Estados-Membros. A sua execução é assegurada pelo Conselho,nomeadamente através de acções e de posições comuns. OConselho pode recomendar estratégias comuns ao ConselhoEuropeu.

• A Constituição Europeia, em vias de ratificação, prevê que asestratégias comuns possam ser mantidas sob a designação deorientações gerais, inclusivamente para as questões com implicaçõesem matéria de defesa. A sua definição e aplicação processar-se-ãomediante decisões europeias sobre acções ou posições comuns.

A nova situação geopolítica e geoeconómica mundial

Nos últimos anos, principalmente de 1989 a 1991, o mapa-múndi políticosofreu transformações radicais. Novos estados-nações (países) surgiram e outrosdesapareceram.Como exemplo disso, podemos citar a antiga Alemanha Oriental, hoje umaprovíncia da Alemanha reunificada. Ou antiga Tchecoslováquia, hoje em doisnovos estados-nações: a República Tcheca e a Eslováquia. Contudo, as mudançasmais surpreendentes aconteceram na Iugoslávia e na União Soviética. AIugoslávia, além de ter sido dividida em cinco novos países (Croácia, Eslovênia,Bósnia, Macedônia e Iugoslávia), conheceu uma sangrenta guerra civil pelapartilha da Bósnia-Herzegóvina. A União Soviética, por sua vez, viu-se obrigada afragmentar-se em 15 nações independentes.

Do ponto de vista geopolítico, é possível comparar esse período a um outro do nossoséculo, quando também aconteceram mudanças profundas no mapa-múndi, por ocasiãoda segunda guerra mundial. Nesses dois momentos ocorreram não apenas mudançasgeopolíticas, mas também uma crise de uma ORDEM MUNDIAL e a emergência de umaoutra.

O mundo bipolar foi marcado pela eterna disputa entre capitalismo e socialismo, tendo osEUA e a União Soviética de cada lado, respectivamente. Os EUA, líderes político-económicos do mundo capitalista . A União Soviética, a guardiã e o exemplo a ser seguidono mundo socialista.Esse estatuto que começou a ser mudado com a ascensão do Japão e da EuropaOcidental, que passaram a disputar a supremacia internacional com os EUA, e aoesgotamento do modelo soviético.

A aspiração à união trata-se de impedir qualquer regresso da guerra e de derrubar as barreiras económicas, reduzindo ao mesmo tempo as disparidades. Estas organização, estão fortemente interligadas entre si, possuindo em comum um forte vinculo com a União Europeia, de que se destaca:•Conselho da Europa;•OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa);•Parceria para a paz;•As parcerias comunitárias para as regiões vizinhas.

Os grandes conjuntos geopolíticos

Como Definir a Nova Ordem?A nova ordem costuma ser definida como multipolar. Isso quer dizer queexistem vários pólos ou centros de poder no plano mundial. Hoje temos trêsgrandes potências mundiais de poderio económico, tecnológico e político-diplomático : EUA, Japão e a União Europeia.Assim, o século XX começou com uma ordem multipolar, passou para abipolaridade e termina com uma nova multipolaridade.

Bibliografia• DOMINGOS Cristina, LEMOS Jorge e outros, Geografia C 12ºano, Plátano Editora 4ª Edição Abril 2011

• http://www.geomundo.com.br/geografia-30130.htm

•http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_Externa_e_de_Seguran%C3%A7a_Comum_da_Uni%C3%A3o_Europeia