A Plataforma Continental Brasileira

Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 04, nmero 08, 2005

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RESUMO

A plataforma continental brasileira, com cerca de 8.000km, engloba diversas zonas climticas expressas no aportediferenciado de cargas slida e lquida. Com exceo dosvultosos aportes de sedimentos e nutrientes dos sistemasAmazonas ao norte e do Prata, ao sul, no restante daplataforma predomina a baixa produtividade devido reduzida disponibilidade de nutrientes. Considerando amorfologia do fundo e apetrecho de pesca, pode-se dividira plataforma em duas regies: a norte do cabo Frio, comguas quentes, fundo irregular e carbontico, ondepredomina a pesca por meio de espinhel e covos; e asudoeste do cabo Frio, com guas frias, fundo liso epredomnio da pesca por rede.

Palavras chave: Plataforma continental, Pesca, Brasil.

ABSTRACT

The Brazilian continental shelf, with about 8.000 km length,includes several climatic zones expressed in differentiatedsolid and liquid sediment input. Excepting the importantinput of sediments and nutrients from the Amazon in theNorth and the Prata in the South the rest of the shelf ischaracterized by low productivity due the reducedavailability of nutrients. Considering the morphology ofthe bottom and fishing equipment, the shelf can be dividedinto two regions: north of Cabo Frio, with warm waters,irregular carbonate bottom, with fishery predominantlythrough long line and traps; and Southwest of Cabo Frio,with cold waters, flat bottom and fishery predominantlythrough fishing nets.

Key Words: Continental shelf, Fishing , Brazil

Introduo

Situada na borda ocidental do Atlntico meridional, a plataforma continental brasileira se caracterizapelo predomnio da baixa produtividade decorrente de sua localizao; de um lado em relao circulaoocenica, em grande parte ineficiente na induo de efeitos de ressurgncia e de outro, em relao a umarede hidrogrfica que, apesar de importante, desgua na sua quase totalidade nas extremidades norte e sulda plataforma considerada. Conseqentemente, as concentraes de clorofila a, expresso indireta daprodutividade primria, apresentam em quase toda a plataforma valores inferiores a 0,1 mg/m3, comexceo da regio ao largo da foz do Amazonas e litoral do Amap e no Rio Grande do Sul, onde asconcentraes so superiores a 2 mg/m3 (McCLAIN et al., 1998). Assim sendo, a produo brasileirade pescado marinho e estuarino, em torno de 600 mil toneladas/ano (PAIVA, 1997) representa apenaspouco mais de 7% da produo total do Peru (FAO 2000), cuja linha de costa, localizada na bordaocidental do continente, situa-se numa faixa de latitudes que no Brasil corresponde rea menos favorvel pesca.

Geograficamente, a plataforma continental brasileira, se estende por cerca de 8.000 km, dos 4o25,6'de latitude norte a pouco menos de 33o44,6' de latitude sul, englobando portanto, diversas zonas climticasque se expressam, de forma intensificada, na rea continental e no conseqente aporte diferenciado plataforma, da carga slida e lquida do sistema hidrogrfico. Tal diferenciao de aporte, numa plataforma

A PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRAE SUA RELAO COM A ZONA COSTEIRA E A PESCA

Prof. Dr. Dieter MueheUniversidade Federal do Rio de Janeiro

[email protected]

M.Sc. Danielle Sequeira GarcezDoutoranda em Geografia, UFRJ

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caracterizada em geral por baixa produtividade, no apenas condiciona a disponibilidade de nutrientes,como tambm define o tipo de cobertura sedimentar e, em alguns casos, a prpria largura da margemcontinental. Assim, apesar de praticamente toda a drenagem continental da placa tectnica sul-americanaestar direcionada para o Atlntico, em decorrncia do bloqueio representado pela cordilheira dos Andes,tal descarga se concentra em dois pontos extremos: ao norte, atravs do sistema Amazonas, e ao sul,atravs da drenagem que converge para o esturio do Prata. Destas, a do Amazonas de longe a maisimportante, chegando com um volume de 200.000 m3/s a representar prximo a 20% da descarga fluvialmundial, sendo que cinco vezes superior do rio Congo e doze vezes superior do rio Mississipi (DIGUES,1972). Em decorrncia do aporte sedimentar associado a esta descarga, a plataforma continental norteprogradou largamente, chegando a 300 km de largura defronte ilha de Maraj (Figura 1), com a quebrada plataforma ocorrendo a cerca de 140 m de profundidade. A deflexo do transporte sedimentar emdireo a noroeste pela corrente Norte Brasileira fez com que o recobrimento de sedimentos lamososseguisse a mesma direo (Figura 2). J na direo oposta, a plataforma passa a apresentar um recobrimentosedimentar predominantemente de areias terrgenas, siliciclsticas, com sedimentos carbonticos ocorrendona poro distal, ao mesmo tempo em que vai reduzindo gradativamente sua largura. Esta diminuio delargura se acentua a partir do golfo Maranhense, quando passa a predominar o clima semi-rido, econtinua se estreitando em direo ao sul, englobando toda a regio Nordeste, atingindo o mnimo delargura na altura de Salvador, Bahia, quando a plataforma continental no ultrapassa 17 km no ponto demaior estreitamento.

Pltf. de Abrolhos

Embaiamento de S.Paulo

Pltf. do Amazonas

Pltf. do R. Grande do Sul

Cabo Calcanhar

Cabo Frio

Cabo deSta. Marta

Pltf. Royal Charlotte

Cabo So Tom

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30o40o50o

30o

20o

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40o 30oOrange

C. Norte

Figura 1. Desenvolvimento da plataforma continental ao longo do litoral brasileiro.

A partir de Abrolhos, em direo ao sul, a plataforma continental tende a se alargar gradativamente,chegando a 220 km ao largo do embaiamento de So Paulo e a 200 km um pouco a sul de Rio Grande,


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no Rio Grande do Sul. A quebra da plataforma ocorre em profundidades geralmente superiores a 100 m,variando entre 100 m e 160 m, com o maior valor em 180 m em trecho da plataforma do Rio Grande doSul. O recobrimento sedimentar da plataforma continental passa a ser predominantemente de areiasquartzosas, na plataforma continental interna, e de lamas e areias terrgenas de composio variada, naplataforma mdia e externa (Figura 2).

40o 30o

0o

10o

20o

30o

30o40o50o

20o

10o

0oMacap (AP)

Belm (PA)

So Lus (MA)Fortaleza (CE)

Natal (RN)

Joo Pessoa (PB)Recife (PE)

Macei (AL)

Aracaju (SE)

Salvador (BA)

Vitria (ES)

Rio de Janeiro (RJ)

Santos (SP)

Florianpolis (SC)

P. Alegre(RS)

R.Grande(RS)

Paranagu (PR)Areia siliciclstica

Lama

Carbonatos

Figura 2. Representao simplificada do recobrimento sedimentar da plataforma continental brasileira, segundocompilaes de Kowsmann & Costa (1979) e Coutinho (1995).

A presena de esturios e o clima tropical favorecem o desenvolvimento de manguezais que, por suaalta produtividade e condies de abrigo, representam um importante elo no ciclo de vida de muitasespcies da fauna marinha. Por exemplo, os camares penedeos nascem na plataforma continental emigram para a costa em busca do abrigo de esturios e lagoas para voltar ao oceano aps atingir amaturidade. A correlao positiva entre a ocorrncia de manguezais e a pesca costeira foi mostrada porCamacho & Bagarinao (1987 apud UTHOFF, 1998) para as Filipinas (Figura 3).

A rea ocupada por manguezais ao longo do litoral brasileiro foi calculada por Herz (1991). Oestabelecimento de um quociente entre as reas ocupadas por manguezais nos diversos compartimentoscosteiros e o respectivo comprimento de linha de costa (Figura 4) mostra que a regio Norte, ao sul doEquador, apresenta, de longe, a maior densidade de ocorrncia de manguezais, que se desenvolvemprincipalmente ao longo do litoral do Maranho, onde constituem 53% (5.417 km2) da rea total destesecossistemas no pas. Para o norte, a influncia da gua doce do Amazonas reduz o desenvolvimento que,

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mesmo assim, superior ao restante do litoral somando, com a rea de manguezais do Maranho, 76%(7.700 km2) da cobertura total. Na regio Nordeste, a partir do delta do Parnaba, a cerca de 3 delatitude sul e 41o30' de longitude oeste, a ocorrncia de manguezais se torna quase nula devido ao climasemi-rido e a conseqente ausncia de esturios, passando a aumentar gradativamente em direo regio Leste com o aumento da umidade, atingindo um desenvolvimento importante logo ao sul de Salvadore, j na regio Sudeste, no litoral de So Paulo e Paran.

0 50 100 150 200 250 300

rea de mangue (km2)

0

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10

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Captura m

dia anual (1000 t)

Figura 3. Correlao entre a rea ocupada por mangue e a captura na zona costeira nas Filipinas, segundo Camacho &Bagarinao (1987 apud Uthoff 1998).

A circulao ocenica induzida pelo vento resulta essencialmente da ao e posio do anticiclonetropical semi-estacionrio do Atlntico Sul, responsvel pela circulao anti-horria dos ventos que naregio equatorial corresponde aos alsios de sudeste e que, em direo ao sul, vo mudando de direopara leste e nordeste, com variaes de direo e intensidade, entre vero e inverno. Segundo modelo decirculao apresentado por Castro & Miranda (1996), durante o vero, na plataforma continental,predominam ventos de leste-nordeste entre as latitudes de 15oS e 30oS. No inverno a direo sudeste

-2 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30Latitude (graus)

0

1

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10

Den

sidade de ocup

ao por m

anguezais (km

2 /km

) Macrocompartimentos Costeiros

1 Litoral do Amap 2 Golfo Amaznico 3 Litoral das Reentrncias Par-Maranho

4 Costa Semi-rida Norte 5 Costa Semi-rida Sul 6 Costa dos Tabuleiros Norte 7 Costa dos Tabuleiros Centro 8 Costa dos Tabuleiros Sul

9 Litoral dos Esturios10 Banco Royal Charlotte e Abrolhos11 Embaiamento de Tubaro12 Bacia de Campos

13 Litoral dos Cordes Litorneos14 Litoral das Escarpas Cristalinas Norte15 Litoral das Plancies Costeiras e Esturios16 Litoral das Escarpas Cristalinas Sul17 Litoral das Escarpas Cristal. e Cordes Litorneos

18 Litoral Retificado do Norte19 Litoral dos Sistemas Laguna - Barreira

1

2

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4

5 67

8

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10 1112

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Figura 4. Densidade de ocupao da linha de costa por manguezais (km2/km).


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predomina da regio equatorial at latitude de 20oS. A partir dos 30oS os ventos passam a vir desudeste, associados penetrao de frentes frias, estabelecendo-se uma zona de transio com ventosfracos na faixa entre 20oS e 30oS. Pela direo dos ventos verifica-se que, em termos mdios, efeitos deressurgncia se tornam importantes na faixa entre Abrolhos e Cabo Frio e, mesmo assim, apenas duranteo vero. Isto explica a subida para a plataforma, nesta poca do ano, da gua Central do Atlntico Sul(ACAS). Fria, de baixa salinidade e elevado teor de nutrientes parte da massa de gua da Corrente dasMalvinas que submerge ao se encontrar com a corrente do Brasil na Convergncia Subtropical, naslatitudes entre 34o S e 46o S, passando a se localizar no talude, abaixo da Corrente do Brasil (Matsuura1996).

O sistema de correntes ocenicas que atua no limite externo da plataforma continental essencialmenterepresentado pelas correntes Norte Brasileira, Sul Equatorial e do Brasil (Figura 5). A descrio destesistema sumarizada por Castro & Miranda (1996), apoiado em trabalhos de Molinari (1982), Gordon& Greengrove (1986), Stramma (1989, 1991), Stramma et al. (1990), Peterson & Stramma (1991) eSilveira et al. (1994). Segundo estes autores, a corrente Norte Brasileira formada imediatamente a sulda latitude de 10o30' S, na convergncia dos fluxos sul e central da corrente Sul Equatorial, passando afluir em direo a norte at encontrar o ramo norte da corrente Sul Equatorial, quando passa, a partir docabo Calcanhar, e com um volume de transporte de 37 Sv1 a se dirigir para noroeste, ao longo da bordaexterna e talude da plataforma continental do Maranho, do rio Amazonas (Par) e do Amap, em direos Guianas quando, a partir da latitude de 2oS, passa a transportar aproximadamente 50 Sv, com velocidadesuperior a 100 cm/s.

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30o40o50o

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Golf. Maranhense

Salvador (BA)

R.Grande

Cabo Calcanhar

Pltf. Abrolhos

Cabo S.Tom

Cabo Frio

C. Orange

C .Norte

C.Sta.Marta

L dos Patos

Corrente Norte Brasileira

Circulao geostrficaVento em janeiro (vero)Vento em julho (inverno)

Corrente do Brasil

Corrente do Brasil

Corrente Sul-Equatorial

Corrente Sul-Equatorial

Figura 5. Representao simplificada da circulao ocenica e direo do vento na plataforma continental brasileira,segundo Peterson & Stramma (1991) e Castro & Belmiro (1966).

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Um volume pequeno de gua, transportado em direo a oeste pelo ramo sul da corrente SulEquatorial, se dirige para o sul, nas proximidades da latitude de 10oS vindo alimentar a corrente do Brasilcom um volume da ordem de 4 Sv. Esta flui ao longo da quebra da plataforma em direo a sudoeste, emforma de uma corrente rasa e de baixa velocidade.

Com o alargamento da plataforma continental nos bancos Royal Charlotte e Abrolhos partesubstancial do transporte da Corrente do Brasil se faz em profundidades inferiores a 200 m, sobre parteda plataforma continental. Prximo ao cabo Frio o volume de transporte estimado por Evans & Signorini(1985) de 11 Sv, com metade deste volume fluindo sobre a plataforma continental. Ao sul do cabo Frioo fluxo da corrente do Brasil se intensifica a uma taxa de 5% para cada 100 km. Observaes realizadaspor Garfield (1990) em imagens infravermelhas obtidas de satlite, mostraram que a corrente do Brasilmeandra largamente na altura do cabo So Tom e do cabo Frio, voltando posteriormente para a posionormal. Este retorno, posio normal, tanto pode ocorrer gradualmente ou de forma rpida, apsformao de vrtices.

Compartimentao da plataforma continental brasileira

Uma diviso geomorfolgica foi apresentada por Silveira (1964) para a regio costeira do Brasil, aoidentificar cinco grandes regies geogrficas: Norte, Nordeste, Leste ou Oriental, Sudeste e Sul que, porsua vez, foram subdivididas em macrocompartimentos. Posteriormente, foi efetuada por Muehe (1996,1998) uma reviso com identificao de maior nmero de macrocompartimentos e ampliao de suaabrangncia, com a incluso da plataforma continental interna (Figura 6).

Sob o ponto de vista especfico da pesca, foi adotada por Matsuura (1996) uma diviso bastantesemelhante diviso regional de Silveira (1964), sendo as diferenas nos limites geogrficos praticamentedesprezveis. Do mesmo modo, a diviso regional adotada pelo Programa de Avaliao do PotencialSustentvel dos Recursos Vivos na Zona Econmica Exclusiva (REVIZEE), do governo brasileiro, poucose afasta da diviso de Silveira. Assim, os limites sul da Regio Norte como sendo a Ponta de Itapagpara Silveira e a foz do rio Parnaba, no limite entre os estados do Maranho e Piau, para Matsuura epara o REVIZEE, so praticamente coincidentes. Os limites sul da regio Nordeste, Salvador para Silveirae para o REVIZEE, Belmonte para Matsuura, e Ilhus para Muehe, so os que menos coincidem. Para aRegio Leste o limite de Cabo Frio apenas no foi adotado pelo REVIZEE, ao deslocar o mesmo para ocabo So Tom, um pouco mais para o norte e denominando a regio de rea Central. J para as regiesSudeste e Sul, os limites so coincidentes, sendo que para o REVIZEE a Regio Sudeste includa naRegio Sul.

Caractersticas gerais das atividades de pesca comercial no Brasil

As atividades de pesca comercialmente orientadas no Brasil se apresentam basicamente sob doissistemas de produo: mercantil de pequena escala (artesanal), e capitalista (empresarial ou industrial). Osistema artesanal, normalmente praticado prximo ao litoral, caracteriza-se, entre outros, pela grandevariedade de espcies capturadas, atravs de mltiplos aparelhos e com desembarques difusos; na pescaindustrial, h seleo de espcies e concentrao dos desembarques (DIEGUES, 1983, 1988, DIASNETO & DORNELLES, 1996, PAIVA 1997, NEIVA 1998, MARRUL FILHO, 2003).

Numa primeira aproximao, considerando a morfologia do fundo e tipo de petrecho de pescautilizado, pode-se dividir a plataforma continental brasileira em duas regies: a norte do cabo Frio, comguas quentes e fundo irregular, carbontico, onde predomina largamente a pesca por meio de espinhel ecovos, e a sudoeste do cabo Frio, de guas frias e fundo liso, h predomnio da pesca por meio de rede.Acompanhando as caractersticas da plataforma e do fundo, as principais famlias de crustceos e peixesexplotadas nas regies estuarina e marinha do Brasil so: Peneidae (camares), que habita fundos moles,de lama ou areia; Paniluridae (lagostas), em fundos de guas claras, quentes e oxigenadas, com formaes


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coralneas ou de algas calcreas; Lutjanidae (pargo), encontrada em fundos arenosos e rochosos, bancosocenicos e plataforma continental das regies norte e nordeste; Pimelodidae (piramutaba), que habitaesturios, no delta dos rios Amazonas e Par; Clupeidae (sardinhas), peixes pelgicos que habitam ambientescosteiros; Branchiostegidae (batata), Pinguipedidae (namorado) e Serranidae (badejo, cherne, garoupa),peixes pelgicos costeiros, em fundos lodosos, arenosos, coralneos ou rochosos e plataforma de Abrolhos,em profundidades de at 650 m; Sciaenidae (corvina, castanha, pescadas), peixes demersais que habitamecossistemas costeiros de fundos moles da plataforma continental, em profundidades de at 200 m; eThunnidae e Scombridae (atuns e afins), peixes pelgicos ocenicos.

Figura 6. Macro e meso compartimentos do litoral e plataforma continental.

As principais estimativas dos potenciais de pescado estuarino/marinho ao longo da costa brasileiraso creditadas a Laevastu (1961) e a Richardson (1964), porm com dados que apenas servem como

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indicadores de reas e recursos pesqueiros mais promissores. Valores detalhados foram estimados porHempel (1971), num total de 1.725 x 103 t/ano; sobre recursos demersais ao longo da costa, a biomassatotal de pescados estimada por Yesaki (1974) est entre 1.116 x 103 e 1.572 x 103 t/ano. Para Neiva &Moura (1977) a produo pesqueira nacional de origens estuarina e marinha dos recursos encontradosat 200 metros de profundidade, est entre 1.400 x 103 e 1.700 x 103 t/ano. Alm disto, j concluam quealguns dos estoques tradicionalmente explotados se encontravam em nveis de produo mxima sustentvel.Estes mesmos valores foram estimados por Dias Neto & Mesquita (1988) que, no entanto, destacam asregies sul e norte, com menor participao da regio nordeste na produo total.

Estimativa da produo, rea de ocorrncia e caracterstica de pesca dosprincipais recursos pesqueiros estuarinos e marinhos explotados no Brasil, porregio

As estimativas de produo pesqueira estuarina e marinha, com levantamento das principais espciespor regio (PAIVA, 1997), so apresentadas a seguir.

Regio Norte: em torno de 90.000 t/ano, constituda principalmente por capturas efetuadas pelapesca artesanal. Pescarias industriais so mais desenvolvidas no estado do Par, em virtude da explotaode camares e bagres estuarinos, majoritariamente a piramutaba.

Mais de 95% das capturas so do camaro-rosa (Penaeus subtilis Prez-Farfante) e ocorrem emtrs reas distintas (Figura 7): 1) ao longo do litoral do Amap, onde explorado por camaroneiros dasindstrias de Belm e Macap, em pesqueiros de fundo irregular e normalmente em profundidades superiores 60 m; 2) defronte ao esturio do Amazonas, onde capturado por camaroneiros das indstrias deBelm, em fundos lamosos ou arenosos de 40 a 60 m de profundidade; e 3) defronte ao litoral da Maranho,onde so encontrados em fundos planos relativamente rasos (20 a 40 m), sendo capturados porembarcaes de menor tamanho baseadas em Lus Correia (Piau) e pertencentes s indstrias do Ceare do Piau (DIAS NETO, 1991, ISAAC et al. 1992; PAIVA, 1997).

A explotao da piramutaba [Brachyplatystoma vaillantii (Valenciennes)] ocorre na baa de Maraj,delta dos rios Amazonas e Par e nos igaraps e zonas prximas ao litoral do Par e Amap (Paiva 1997)(Figura 7). A captura na pesca industrial feita por meio de arrasto, ao passo que na pesca artesanal soutilizadas as redes de emalhar, os espinhis-de-anzol e os currrais-de-pesca. Em 1967 teve incio oprocessamento industrial para fins de exportao do produto congelado, principalmente para os EstadosUnidos (Barthem & Goulding 1997), de parte da produo artesanal e, em 1971, iniciaram as pescariasindustriais com a utilizao de barcos camaroneiros. Assim, a produo aumentou significativamente apartir de 1974, ocupando nessa ocasio importante posio na pauta de exportaes, compensando aacentuada queda do camaro, de cerca de 4.000 t em 1973 (Moreira Da Silva 1978). A produomxima da piramutaba ocorreu em 1977 com 28.000 t, com tendncia declinante a partir de 1988,caindo para menos da metade em meados da dcada de 90. A exportao, que em 1974 era de 5.000 t,reduziu para 1.700 t em 1994, e no mais apareceu nas estatsticas de exportao de 1997, ano cujaproduo foi de 21.558 t (BARTHEM & GOULDING, 1997, DIAS NETO, 1999 apud DIAS NETOet al., 2001).

Regio Nordeste: em torno de 70.000 t/ano, a produo de pescado tem 75% de suas capturasprovenientes da pesca artesanal, sendo o Cear o maior contribuinte para o desenvolvimento de pescariasindustriais, as quais visam principalmente lagostas e o pargo, alm do camaro-rosa da costa norte.

A lagosta, na plataforma continental brasileira, explotada desde o estado do Par at o estado doEsprito Santo, constituindo as principais espcies a lagosta vermelha [Panulirus argus (Latreille)] e alagosta verde [Panulirus laevicauda (Latreille)]. Ocorre em profundidades de 5 a 60 m podendo atingirat os 100 m (IVO, 1996, PAIVA, 1997). A principal rea de produo se localiza defronte aos estadode Piau, Cear e Rio Grande do Norte, entre a foz do rio Parnaba e o cabo Calcanhar (Figura 7), edentro desta rea, defronte aos estados do Cear e parte do Rio Grande do Norte, responsveis por


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quase 80% da produo total (MATSUURA, 1996, PAIVA, 1997). uma regio de guas quentes,elevada salinidade, baixa precipitao e pobre em nutrientes (MATSUURA 1996). Como decorrncia daescassez de aporte fluvial predomina a fcies de algas calcreas, alimento e, segundo Fonteles-Filho(1992 apud Ivo 1996), importante fornecedor do carbonato de clcio necessrio formao doexoesqueleto que freqentemente renovado durante o ciclo de vida da lagosta. Alm disto, o reduzidoaporte fluvial favorece o desenvolvimento das larvas que no suportam salinidades inferiores a 20 0/

00

(FONTELES-FILHO, 1989). A pesca realizada por meio de armadilhas (covos), geralmente em espinhiscom 15 a 25 unidades, redes de espera e mergulho (IVO, 1996).

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Golf. Maranhense

Salvador (BA)

R.Grande

Cabo Calcanhar

Pltf. Abrolhos

Cabo S.TomCabo Frio

C. Orange

C .Norte

C.Sta.Marta

L dos Patos

Piramutaba

Camaro

Sardinha e Camaro

Pargo

Lagosta

Mar Novo

Peixes de linha (peixe fino)(Batata, namorado, cherne garoupa, badejo)

Corvina, pescada-olhuda, castanha,pescadinha, cao, abrotea, linguado,cabrinha, bagre, arraia, viola

Figura 7. Principais reas de pesca, na plataforma continental, para as espcies mais explotadas.

J a pesca industrial do pargo (Lutjanus purpureus Poey), teve incio na dcada de 60 no Nordestedo Brasil, como alternativa captura da lagosta, sendo exportado para os Estados Unidos na forma defil (PAIVA 1997). Na fase inicial, a pesca se concentrava em alto-fundos ocenicos e nas proximidadesde ilhas, como Fernando de Noronha e Atol das Rocas, expandindo-se posteriormente para a plataformacontinental externa e talude superior, em sucessivas fases de aumento e declnio da captura, com a principalproduo se deslocando em direo ao norte, passando de Pernambuco para o Cear e deste para o

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Par, chegando mais recentemente a atingir a plataforma do Amap (NOMURA, 1984, MATSUURA,1996, PAIVA, 1997) (Figura 7). A pesca feita atravs de uma linha da qual saem linhas secundrias emcujas extremidades so colocados os anzis (MATSUURA, 1996). As reas de desova se localizam nosbancos ocenicos de onde as larvas so levadas, atravs de correntes ocenicas, para as reas de criaono litoral do golfo amaznico, passando na fase jovem para a plataforma continental (IVO & HANSON,1982 apud PAIVA, 1997). Apesar da queda acentuada da produo a partir de 1987 por efeito desobrepesca (Figura 8) existe, segundo Paiva (1997), potencial de recuperao das capturas a partir deum remanejamento do esforo de pesca nas diferentes reas de produo.

1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000Ano

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Captura (x1

000

t)

Figura 8. Evoluo da produo brasileira de pescado.

Regio Sudeste: em torno de 125.000 t/ano no perodo de 1990 a 1994; predominam as pescariasindustriais, com 70% da produo. O principal recurso marinho regional a sardinha-verdadeira, mastambm se capturam camares e demais peixes pelgicos, tais como cioba, garoupa, cavalinhas, corvinas,atuns e bonitos.

A pesca de linha de peixes pelgicos distribui-se numa regio que compreende a plataforma deAbrolhos e o chamado Mar Novo, rea que se estende do sul de Abrolhos at o litoral norte do Paran(MATSUURA, 1996), englobando pois, a plataforma do Esprito Santo e Rio de Janeiro e grande partedo embaiamento de So Paulo (Figura 7). Segundo Paiva & Andrade (1994) os principais recursos alipescados so batata (Lopholatilus villarii Ribeiro), namorado (Pseudopercis numida Ribeiro), cherne[Epinephelus niveatus (Valenciaennes)], garoupa [Epinephelus guaza (Linnaeus)] e badejo([Mycteroperca bonaci (Poey)], com as mais importantes reas de pesca localizadas na plataforma deAbrolhos e em segmentos da plataforma continental a sudeste do cabo Frio, defronte ao litoral oeste doestado do Rio de Janeiro e poro central do litoral de So Paulo. A frota de linheiros se encontrabaseada no Rio de Janeiro e em Niteri com parte da frota operando a partir de Vitria, no estado doEsprito Santo. A anlise das capturas de barcos linheiros operantes no talude continental do Sudestebrasileiro, no perodo de 1986 a 1995, destaca a ocorrncia das trs primeiras espcies em profundidades


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de at 650 m (PAIVA & GARCEZ, 1998). Para o conjunto de espcies as capturas, que em 1985atingiram o valor mximo de 3.500 t, vem declinando, passando para apenas 1.400 t em 1989 (PAIVA,1997).

Regio Sul: mdia de 180.000 t/ano no perodo de 1990 a 1994; a produo de pescado predominantemente fornecida por pescarias industriais. A influncia da Corrente das Malvinas permite umaumento significativo na biomassa de peixes demersais, apresentando a regio portanto, as maioresestimativas brasileiras de potencial pesqueiro (DIAS NETO & MESQUITA, 1988). As principais espciesexplotadas so camares, castanha, corvina, merluza, pescadas e tainhas.

Nas regies Sudeste e Sul feita a pesca dos camares-rosa (Penaeus brasiliensis Latreille e P.paulensis Prez-Farfante), sete-barbas [Xiphopenaeus kroyeri (Heller)], branco (Penaeus schmittiBurkenroad), barba-rua (Artemesia longinaris Bate) e santana [Pleoticus muelleri (Bate)] (VALENTINIet al., 1991a, b, ISAAC et al., 1992, PAIVA, 1997) (Figura 7). Destas, as duas primeiras espciesrepresentam quase 90% da produo. O sete barbas, que ocorre preferencialmente em esturios e naplataforma continental interna at o litoral de Santa Catarina, em fundos lamosos ou arenosos, maiscapturado pela pesca artesanal, enquanto o camaro rosa tipicamente capturado pela pesca industrial(PAIVA 1997), sendo representado por duas espcies: a Penaeus paulensis e a P. brasiliensis. A primeiraocorre em toda a plataforma brasileira a sul do cabo de So Tom / RJ, preferencialmente nos fundoslamosos de esturios e da plataforma continental interna, em profundidades de 30 a 50 m, ocorrendo amaior captura entre a ilha de So Sebastio e Santos no litoral de So Paulo, sendo tambm encontradana lagoa dos Patos / RS. A segunda espcie ocorre mais comumente em profundidades inferiores a 45 m,em fundos lamosos ou arenosos, principalmente no litoral do Paran e Santa Catarina (PAIVA, 1997). Ja pesca do camaro-sete-barbas feita desde o norte do estado do Esprito Santo at a Baa Norte, junto ilha de Santa Catarina / SC, em fundos lamosos de at 25 m de profundidade. Desde o incio da dcadade 80, a produo, por efeito da sobrepesca, vem decrescendo de um patamar de 14 mil toneladas em1981 para apenas 4 mil toneladas em 1991, sem resultado das medidas de reduo do esforo de pescaadotadas (MATSUURA, 1996).

A sardinha-verdadeira [Sardinella brasiliensis (Steindachner)] ocorre ao longo da costa sudeste-sul do Brasil, com distribuio a partir do cabo de So Tom estendendo-se at o cabo de Santa Marta(Figura 7). Sua explorao econmica teve incio no final da dcada de 50 (MATSUURA, 1998), mas htradio de sua pesca desde o sculo XIX, com forte influncia portuguesa, que se traduz no tipo daembarcao empregada, a traineira, na rede e nos prprios pescadores, muitos oriundos de Pvoa deVarzim, estabelecidos no Caju, Rio de Janeiro e dos aorianos na ilha de Santa Catarina (MOREIRA DASILVA, 1972, BARROSO, 1989, RODRIGUES et al,. 1989; HABIAGA et al., 1998, PAIVA, 1997).A produo mxima foi atingida em 1973, com 228 milhes de toneladas, quando representou cerca de37% de toda a produo de pescado brasileiro. Posteriormente, a produo oscilou em torno de umpatamar de 140 milhes de toneladas at meados da dcada de 80 quando passou a ficar abaixo dos 100milhes de toneladas. Em 1990 a produo despencou para apenas 33 milhes de toneladas, decorrnciada no fertilizao da gua de fundo da plataforma continental pela inibio da intruso da gua Centraldo Atlntico Sul (ACAS), o que influenciou o perodo de desova em 1986-1987, com efeitos sobre osestoques pesqueiros nos anos subseqentes (CASTELLO et al. 1991, MATSUURA et al. 1992,CERGOLE 1995, MATSUURA 1998). Posteriormente ao declnio de 1990 ocorreu uma recuperao,chegando a 97 milhes de toneladas em 1996. A frota sardinheira formada por traineiras de grandeporte para a pesca industrial e por traineiras de pequeno porte utilizadas na pesca artesanal. Nesta ltima,a captura feita com cerco flutuante (So Paulo e Santa Catarina) e tarrafa (Paran), enquanto que napesca industrial so usadas redes de cerco retangulares de 700 a 900 m de comprimento e 70 a 90 m dealtura (50 a 60 m quando em operao) (PAIVA, 1997).

A pesca industrial de peixes demersais nas regies sudeste e sul teve incio na dcada de 40 com afrota baseada nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e Rio Grande (RS), porm com maiorconcentrao da pesca na plataforma deste ltimo estado (PAIVA 1997) (Figura 7). Pelos dados estatsticos

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reproduzidos em Haimovici (1997) e Paiva (1997) para a produo do Rio Grande do Sul, do conjuntode peixes demersais capturados no ano de 1994, cerca de 50% so formados pela corvina [Micropogoniasfurnieri (Desmarest)], pescada-olhuda [Cynoscion guatucaba (Curvier)] e castanha [Umbrina canosai(Berg)]. Pescadinha [Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider)] e caes representam cada um 6%;caes anjo, abrteas, linguados, cabrinhas, bagres, arraias e violas representam individualmente entre3% e 1% da pesca, perfazendo, em conjunto, cerca de 7% da pesca total. O restante formado porespcies com participao inferior a 1% das capturas. O conjunto de espcies demersais, aps umaacentuada queda entre 1988 e 1990, quando recuaram de 60 mil toneladas para pouco menos de 45 miltoneladas anuais, se recuperaram atingindo em 1993 a maior captura, com pouco mais de 72 mil toneladas(PAIVA, 1997) (Figura 9), ultrapassando a produo da sardinha no perodo.

J ao largo de praticamente toda a costa brasileira, ocorre a pesca de atuns e demais tundeos, a qualenvolve variados mtodos de captura e espcies, destacando-se: bonito-barriga-listrada (Katsuwonuspelamis), albacoras (Thunnus thynnus thynnus - azul, T. albacares - laje, T. alalunga - branca), T.obesus bandolim), albacorinha (T. atlanticus), espadarte (Xiphias gladius), dourado (Coryphaenahyppurus), cavala (Scomberomorus cavalla), serra (Scomberomorus brasiliensis), agulhes (Istiophorusalbicans, Makaira nigricans e Tetrapterus albidus) e vrias espcies de tubares (DIAS NETO &DORNELLES 1996, PAIVA, 1997).

1960 1970 1980 1990 2000Ano

0102030405060708090

100110120130140150160170180190200210220230240250

Toneladas (x 103)

Piramutaba

CamaroLagosta

Pargo

Sardinha

P. Demersais Reg. Sul

Figura 9. Evoluo da captura das principais espcies de pescado comercializadas, nos anos de 1962 a 1996.

A pesca de atuns no Brasil tem apresentado um desenvolvimento modesto se considerarmos que aatividade foi iniciada em fins da dcada de 50 e, em 1995, o Brasil aparece com uma produo da ordemde 30.000 t, situando-se, portanto, com uma participao de cerca de 5% da captura total do Atlntico emares adjacentes, conforme demonstram as estatsticas oficiais da ICCAT (International Commission forthe Conservation of Atlantic Tunas); porm, concernente s capturas brasileiras, houve expressivocrescimento da produo interna nos anos 1996 - 1997 (IBAMA, 1998 apud DIAS NETO et al.,2001). Nos anos de 1998 e 1999, a produo total no pas incluindo caes, foi de 44.236 t e 39.262 t,


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respectivamente (IBAMA 2000 e 2001 apud DIAS NETO et al., 2001). A situao de explorao dasespcies mais importantes em toda a rea do Atlntico Sul, segundo informaes da ICCAT, exceodo bonito-listrado, de plena explotao para umas ou de sobrepesca para outras (DIAS NETO, 1999apud DIAS NETO et al., 2001).

Produo e investimentos do setor pesqueiro no Brasil

A produo pesqueira no Brasil obteve importantes estmulos do governo brasileiro no perodo de1968 a 1973, atravs de reduo do imposto de renda devido Unio e reduo de impostos paraimportao de barcos e equipamentos, representando investimentos da ordem de 276 milhes de dlares.Estes consistiam, basicamente, na construo de uma nova frota de 734 barcos, compostapredominantemente por barcos camaroneiros (69%) e lagosteiros (10%). Desta frota, 95,7% foi destinadas regies Sudeste e Sul e, apenas 1,5%, para o Norte e Nordeste (Par e Cear) (MOREIRA DASILVA 1978). Em decorrncia, a produo pesqueira total praticamente dobrou, passando de poucomais de 300.000 t em 1968 para 600.000 t em 1974 (Figura 8).

A concentrao de recursos do Rio de Janeiro para o sul justificava-se por ser esta a regio em quea pesca industrial estava estabelecida, e tambm a mais rica em recursos pesqueiros como um todo, oque, entretanto, no se aplica aos camares. Na realidade, a expectativa nos camares era nutrida porempresrios sem experincia nesta atividade, e que vislumbravam grande retorno financeiro pela colocaodo produto no mercado norte-americano (MOREIRA DA SILVA, 1978). Outros tipos de pesca, conformeressalta o autor, justificariam muito mais o investimento, j que se estima em cerca de 80% o pescadocomercializado e produzido do Rio de Janeiro para o sul contra apenas 20% no norte. De fato, ao seanalisar a captura para as diversas espcies (Figura 9) ressaltada a importncia da pesca da sardinha,que com uma produo de quase 230.000 t em 1973, representava cerca de 37% da produo total depescado marinho do pas. Em 1997 a produo foi de 117.642 t, seguida de declnio nos anos seguintes;a atual situao considerada como a srie de maior crise de colapso do recurso (DIAS NETO, 1999apud DIAS NETO et al., 2001). E isto, segundo Dias Neto (2003), no se deve ao desconhecimento dabio-ecologia da espcie, mas sim est relacionado a aspectos polticos da sua gesto.

Aps 1974 ocorreu a primeira reduo na produo brasileira, com a proibio de pescarias emguas argentinas e uruguaias, o qu representava cerca de 60% do pescado desembarcado no porto deRio Grande (RS); a Argentina constitua o ncleo de produo da merluza e o esturio do Prata, o decorvina e pescadinha (MOREIRA DA SILVA, 1978). Mas tambm a sardinha sofreu uma forte reduo,recuperando-se apenas parcialmente, a partir de 1977. Porm, este grupo entra novamente em declnioem 1987, estabelecendo-se num patamar prximo ao do conjunto da pesca de peixes demersais daregio sul (Figura 9), ao mesmo tempo em que deixou de exercer influncia, estatisticamente significativa,na configurao da curva de produo total. A produo de sardinha parece ter atingido seu pice emmeados da dcada de oitenta, com uma produo da ordem de 760 mil toneladas. Este valor representapouco menos da metade das estimativas de potencial de pesca para a plataforma continental brasileira(HEMPEL, 1971, YESAKI, 1974, PAIVA, 1997), demonstrando que o esforo de pesca est, emgeral, superando a capacidade de recuperao dos estoques.

Se de um lado a produo da sardinha e de outros peixes capturados em rede nas regies sudeste esul, constituem o grosso da produo brasileira em termos de massa, a situao se modifica substancialmentese considerarmos a produo em termos de valor. Tomando-se como base os preos cobrados emmaro de 1999 no mercado de peixe So Pedro, em Niteri, um dos mais tradicionais do estado do Riode Janeiro, observa-se que o preo cobrado pela lagosta quinze vezes superior ao da sardinha, situando-se o restante dos pescados num patamar de preo no mais que cinco vezes acima ao da sardinha (Figura10).

Considerando a produo de 1997 e o valor de venda da lagosta pelos preos mdios vigorantes nomercado do Rio de Janeiro, este seria de quase 200 milhes de dlares contra 140 milhes da sardinha.

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Ou seja, as cerca de 8.000 t de lagosta capturada no ano, principalmente na regio Nordeste, valem maisque as 97.000 t de produo da sardinha capturada na regio Sudeste. Raciocnio semelhante vlidopara o camaro-rosa que, ocupando uma posio intermediria entre a lagosta e a sardinha, em termos depreo e produo, teria um valor de venda de 250 milhes de dlares para uma captura de 33.000 tsuperando, portanto, o valor de venda da prpria lagosta. A importncia deste tipo de pescado tambmse reflete na pauta de exportaes, principalmente para os Estados Unidos, que em 1997 apresentouvalores totais de 19.705 t, equivalentes a 94,7 milhes de dlares.

interessante notar a importncia da comercializao de atuns e afins em valor equivalente ao daexportao de camares e o desaparecimento da piramutaba, que em 1994 ainda fazia parte da pauta deexportaes para os Estados Unidos, num valor de 3,2 milhes de dlares (NEIVA 1998).

0 20000 40000 60000 80000 100000Produo anual (t)

0

5

10

15

20

25Preo (US$/kg)

Lagosta

Camaro

Sardinha

Peixe fino

PescadaCorvina

PargoManjubaTainha

Bagre

Fig. 10. Preo comparativo de venda de pescado no mercado So Pedro em Niteri em maro de 1999

Em termos de comrcio exterior importante registrar que as importaes de bacalhau, totalizandocerca de 180 milhes de dlares (pouco menos da metade do total das importaes brasileiras de pescado,que foram da ordem de 400 milhes de dlares em 1997), representam quase o dobro da soma dasexportaes de lagostas, camares e atuns. De resto, registra-se em relao a 1992, um aumento de 10%nas importaes de merluza e pescada, provenientes do Uruguai e Argentina, em funo das relaescomerciais com o Mercosul, alm da importao de produtos tradicionalmente produzidos no Brasil,como lagostas, camares, ostras, mexilhes, atuns, cavalas, sardas, sardinhas e lulas (NEIVA, 1998). Nocaso da sardinha, estas importaes se explicam pela reduo dos estoques e, no caso da lula, pela baixaproduo desta e pelo fato de a mesma servir como isca para a pesca de atuns (NEIVA, 1998).

De resto, h de se considerar a tendncia declinante da pesca brasileira - apesar da pesca marinhacontribuir com 63% da produo total de pescado do pas, mais de 80 % dos principais estoques estoem nvel de explorao plena, em grau de explorao acima do seu nvel de sustentabilidade ou j seencontram em fase de esgotamento ou de recuperao (DIAS NETO & DORNELLES, 1996, MMA,1997, DIAS NETO, 2003) - e o aumento da demanda do mercado interno, em funo no s do aumentoda populao, mas tambm possivelmente, do poder aquisitivo de parte dessa populao.

Consideraes finais

No obstante a baixa produtividade de grande parte da plataforma continental brasileira, a atividade


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de pesca martima envolve um contingente estimado em 800 mil pessoas empregadas nesta atividade, quese amplia para um conjunto de 4 milhes de pessoas quando se considera os que dependem direta eindiretamente deste setor, alm de se constituir numa importante fonte de alimento (MMA, 1997). assim, preocupante a tendncia declinante registrada para grande parte das espcies tradicionalmentecapturadas, resultado no apenas da sobrepesca, mas tambm da deteriorao das condies ambientaisna zona costeira. Apesar de no serem conhecidas as relaes, principalmente via cadeia alimentar, entreo ambiente costeiro e as espcies que se desenvolvem mais afastadas do litoral, tal influncia facilmentepercebida pela pesca na plataforma continental interna e a que exercida nos esturios, lagunas e naproximidade imediata da linha de costa, j que os sistemas costeiros transicionais constituem um importanteelo no ciclo biolgico de muitas espcies que passam parte de vida nestes ambientes de alta produtividadee relativamente protegidos dos predadores. Assim, apesar de cerca de 80% do litoral brasileiro apresentardensidade populacional baixa, com menos de 5.000 habitantes por quilmetro de linha de costa (Muehe& Neves 1995), parte significativa dos seus ecossistemas transicionais se localiza na rea de influncia dasgrandes metrpoles, que por si s j tendem a se concentrar nas margens dos principais esturios. Nestasreas a densidade populacional geralmente superior a 10.000 hab/km, e a degradao ambiental devidaaos efeitos da poluio por resduos industriais, minerais e domsticos e da destruio pela expansourbana e das atividades de lazer, atinge seus estgios mais crticos. Alm disto, efeitos indiretamenteassociados industrializao e aumento populacional se refletem em muitos rios que tem seu regime devazo e de aporte de carga slida e lquida alterado devido construo de barragens para gerao deenergia e pelo lanamento de efluentes domsticos e industriais.

Para a reverso deste quadro, o governo brasileiro vem atuando atravs da formulao de umalegislao ambiental e da consolidao do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, com forteparticipao dos estados que, entretanto, necessita se estender ao nvel dos municpios. No mbito maisdireto da pesca, o Programa de Avaliao do Potencial Sustentvel dos Recursos Vivos na Zona EconmicaExclusiva (REVIZEE) vem realizando levantamentos dos recursos pesqueiros em toda a Zona EconmicaExclusiva, ampliando o conhecimento existente e estendendo-o para reas do talude continental que, comexceo dos atuns, preferencialmente localizados nas proximidades da quebra da plataforma, no vinhamsendo exploradas de forma significativa. Em publicao do Programa (FIGUEIREDO et al., 2002), soapontadas a existncia de 185 espcies de peixe, coletadas entre profundidades de 100 a 1500 m, emrea que se estende do cabo de So Tome (RJ; 22oS) desembocadura do Arroio Chu (RS; 34oS).Espera-se que com a ampliao do conhecimento sobre as espcies ocorrentes em guas de domniobrasileiro, possa ser aprofundado o estudo daquelas com potencial de explotao - algumas inclusive japontadas por Magro et al. (2000) - e mesmo para fins de aquacultura.

Todavia, deve ainda ser ressaltado o crescente monitoramento dos recursos pesqueiros potenciaispara explotao ao longo do litoral e costa brasileiros, atravs do uso de sensoriamento remoto (SILVAJUNIOR et al., 1998, HARTMANN & DEI SVALDI, 2001), inclusive dos Projetos SATPEIXE (deauxilio frota atuneira) e SISPESCA (para auxiliar na gesto dos recursos pesqueiros da Baa de Guanabara,RJ). No Brasil, a utilizao de dados de satlite aplicados pesca teve inicio no final da dcada de 1970,quando foram utilizadas imagens do satlite NOAA-5 no auxilio da determinao de zonas propcias pesca de sardinha (MALUF, 1978). Posteriormente, informaes sobre a temperatura da superfcie domar passaram a orientar as atividades das frotas brasileiras dedicadas principalmente captura de peixespelgicos, como sardinhas (Sardinella brasiliensis), atuns e demais tundeos de valor comercial (MALUF,1978, 1980, CASTELLO, 1993, SILVA JUNIOR & MALUF ROSA, 1993, KAMPEL & SILVAJUNIOR, 1997, SILVA JUNIOR et al., 1998, CCRS, 2002).

Mas no basta ampliar os estudos e buscar uma reduo da degradao ambiental. Melhorias daestatstica pesqueira, racionalizao e controle do esforo de pesca, inclusive atravs da criao deatividades complementares ou substitutivas pelos pescadores, com aperfeioamento dos instrumentos decaptura, reduo dos desperdcios devido s ms ou inadequadas condies de conservao e maioraproveitamento da fauna acompanhante, bem como implementao de processos de gesto compartilhada

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dos recursos, representam aes fundamentais a serem implementadas (PAIVA, 1997, DIAS NETO,2003, MARRUL FILHO, 2003). Inclusive, a expanso da maricultura constitui uma atividade comimportante potencial de ampliao da produo (CASTAGNOLLI, 1996, BRASIL, 2001), cujoestabelecimento de cultivos marinhos pode ser complementar pesca ou mesmo vir a ultrapassar oslimites de captura de determinados recursos pesqueiros, ora praticados.

Assim, face importncia scio-econmica do setor pesqueiro para o Brasil, faz-se necessriomaior investimento em estudos de novos recursos com potencial para explorao biolgica e comercial,alm de incentivos ao desenvolvimento de atividades de aquacultura. Estes representam em conjunto,alternativas para a gerao de empregos e para o incremento de produtos pesqueiros no mercado, almde propiciarem uma tentativa de recuperao dos estoques hoje sobrexplotados.

NOTAS

1 Sv = Sverdrup. 1 Sv = 10 6m3s-1

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Trabalho enviado em maro de 2006

Trabalho aceito em agosto de 2006

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