A pesca de Camarão em Conceição da Barra-ES, como um estudo multidisciplinar no colapso de um...
-
Upload
vinicyusigoa3654 -
Category
Documents
-
view
100 -
download
4
Transcript of A pesca de Camarão em Conceição da Barra-ES, como um estudo multidisciplinar no colapso de um...
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIacuteRITO SANTO CENTRO DE CIEcircNCIAS HUMANAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS CURSO DE GRADUACcedilAtildeO EM OCEANOGRAFIA
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
VITOacuteRIA 2006
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
Monografia apresentada ao Curso de Graduaccedilatildeo em Oceanografia da Universidade Federal do Espiacuterito Santo como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Oceanografia
Orientador Prof Dr Agnaldo Silva Martins
VITOacuteRIA 2006
A PESCA DO CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
por
Leandro Bonesi Rabelo
Submetido como requisito parcial para a obtenccedilatildeo de grau de
Oceanoacutegrafo
na
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Dezembro de 2006
copy Leandro Bonesi Rabelo
Por meio deste o autor confere ao Colegiado do Curso de Oceanografia e ao Departamento de Ecologia e Recursos Naturais da UFES permissatildeo para reproduzir e
distribuir coacutepias parciais ou totais deste documento de monografia para fins natildeo comerciais
Assinatura do autor Curso de graduaccedilatildeo em Oceanografia
Universidade Federal do Espiacuterito Santo 01 de dezembro de 2006
Certificado por Dr Agnaldo Silva Martins
Orientador
Certificado por Dr Jaime Roy Doxsey
Prof Adjunto Examinador interno CCHNDCSOUFES
Certificado por MSc Nilamon de Oliveira Leite Jr
Examinador externo PROJETO TAMAR
Aceito por RDR Ghisolfi
Prof Adjunto Coordenador do Curso de Oceanografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
CCHNDERNUFES
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
COMISSAtildeO EXAMINADORA
________________________________________ Prof Dr Agnaldo Silva Martins Orientador
________________________________________ Prof Dr Jaime Roy Doxsey
________________________________________ Msc Nilamon de Oliveira Leite Juacutenior
Vitoacuteria ____de___________________de______
AGRADECIMENTOS
A minha famiacutelia que sempre esteve ao meu lado me apoiando para meu
sucesso mesmo que nos uacuteltimos tempos estejamos um pouco separados
A Carla que me fez enxergar o mundo com novos olhos e acho que sem ela
esse trabalho natildeo seria possiacutevel um eterno obrigado
A Agnaldo Martins que confiou na minha capacidade para realizaccedilatildeo deste
trabalho mesmo eu sendo um orientando um pouco distante
A Jaime Doxsey que desde o iniacutecio do projeto tem me apoiado de diversas
formas tanto no meio acadecircmico quanto fora com seu famigerado ldquoChilirdquo
A galera da 3ordf turma de Oceanografia da Ufes um grande obrigado pela
convivecircncia com tantas pessoas ilustres Durante os mergulhos os churrascos
e mesmo em sala de aula
Ao pessoal da 4ordf turma tambeacutem que tive que ser agregado por motivos de
digamos Fiacutesica II
Ao Instituto do Milecircnio RECOS que me deu a oportunidade de trabalhar com a
temaacutetica pesqueira e apoio financeiro
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
Monografia apresentada ao Curso de Graduaccedilatildeo em Oceanografia da Universidade Federal do Espiacuterito Santo como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Bacharel em Oceanografia
Orientador Prof Dr Agnaldo Silva Martins
VITOacuteRIA 2006
A PESCA DO CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
por
Leandro Bonesi Rabelo
Submetido como requisito parcial para a obtenccedilatildeo de grau de
Oceanoacutegrafo
na
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Dezembro de 2006
copy Leandro Bonesi Rabelo
Por meio deste o autor confere ao Colegiado do Curso de Oceanografia e ao Departamento de Ecologia e Recursos Naturais da UFES permissatildeo para reproduzir e
distribuir coacutepias parciais ou totais deste documento de monografia para fins natildeo comerciais
Assinatura do autor Curso de graduaccedilatildeo em Oceanografia
Universidade Federal do Espiacuterito Santo 01 de dezembro de 2006
Certificado por Dr Agnaldo Silva Martins
Orientador
Certificado por Dr Jaime Roy Doxsey
Prof Adjunto Examinador interno CCHNDCSOUFES
Certificado por MSc Nilamon de Oliveira Leite Jr
Examinador externo PROJETO TAMAR
Aceito por RDR Ghisolfi
Prof Adjunto Coordenador do Curso de Oceanografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
CCHNDERNUFES
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
COMISSAtildeO EXAMINADORA
________________________________________ Prof Dr Agnaldo Silva Martins Orientador
________________________________________ Prof Dr Jaime Roy Doxsey
________________________________________ Msc Nilamon de Oliveira Leite Juacutenior
Vitoacuteria ____de___________________de______
AGRADECIMENTOS
A minha famiacutelia que sempre esteve ao meu lado me apoiando para meu
sucesso mesmo que nos uacuteltimos tempos estejamos um pouco separados
A Carla que me fez enxergar o mundo com novos olhos e acho que sem ela
esse trabalho natildeo seria possiacutevel um eterno obrigado
A Agnaldo Martins que confiou na minha capacidade para realizaccedilatildeo deste
trabalho mesmo eu sendo um orientando um pouco distante
A Jaime Doxsey que desde o iniacutecio do projeto tem me apoiado de diversas
formas tanto no meio acadecircmico quanto fora com seu famigerado ldquoChilirdquo
A galera da 3ordf turma de Oceanografia da Ufes um grande obrigado pela
convivecircncia com tantas pessoas ilustres Durante os mergulhos os churrascos
e mesmo em sala de aula
Ao pessoal da 4ordf turma tambeacutem que tive que ser agregado por motivos de
digamos Fiacutesica II
Ao Instituto do Milecircnio RECOS que me deu a oportunidade de trabalhar com a
temaacutetica pesqueira e apoio financeiro
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
A PESCA DO CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
por
Leandro Bonesi Rabelo
Submetido como requisito parcial para a obtenccedilatildeo de grau de
Oceanoacutegrafo
na
Universidade Federal do Espiacuterito Santo
Dezembro de 2006
copy Leandro Bonesi Rabelo
Por meio deste o autor confere ao Colegiado do Curso de Oceanografia e ao Departamento de Ecologia e Recursos Naturais da UFES permissatildeo para reproduzir e
distribuir coacutepias parciais ou totais deste documento de monografia para fins natildeo comerciais
Assinatura do autor Curso de graduaccedilatildeo em Oceanografia
Universidade Federal do Espiacuterito Santo 01 de dezembro de 2006
Certificado por Dr Agnaldo Silva Martins
Orientador
Certificado por Dr Jaime Roy Doxsey
Prof Adjunto Examinador interno CCHNDCSOUFES
Certificado por MSc Nilamon de Oliveira Leite Jr
Examinador externo PROJETO TAMAR
Aceito por RDR Ghisolfi
Prof Adjunto Coordenador do Curso de Oceanografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo
CCHNDERNUFES
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
COMISSAtildeO EXAMINADORA
________________________________________ Prof Dr Agnaldo Silva Martins Orientador
________________________________________ Prof Dr Jaime Roy Doxsey
________________________________________ Msc Nilamon de Oliveira Leite Juacutenior
Vitoacuteria ____de___________________de______
AGRADECIMENTOS
A minha famiacutelia que sempre esteve ao meu lado me apoiando para meu
sucesso mesmo que nos uacuteltimos tempos estejamos um pouco separados
A Carla que me fez enxergar o mundo com novos olhos e acho que sem ela
esse trabalho natildeo seria possiacutevel um eterno obrigado
A Agnaldo Martins que confiou na minha capacidade para realizaccedilatildeo deste
trabalho mesmo eu sendo um orientando um pouco distante
A Jaime Doxsey que desde o iniacutecio do projeto tem me apoiado de diversas
formas tanto no meio acadecircmico quanto fora com seu famigerado ldquoChilirdquo
A galera da 3ordf turma de Oceanografia da Ufes um grande obrigado pela
convivecircncia com tantas pessoas ilustres Durante os mergulhos os churrascos
e mesmo em sala de aula
Ao pessoal da 4ordf turma tambeacutem que tive que ser agregado por motivos de
digamos Fiacutesica II
Ao Instituto do Milecircnio RECOS que me deu a oportunidade de trabalhar com a
temaacutetica pesqueira e apoio financeiro
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
LEANDRO BONESI RABELO
A PESCA DE CAMARAtildeO EM CONCEICcedilAtildeO DA BARRA ES COMO UM ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO COLAPSO DE UM SISTEMA PESQUEIRO
COMISSAtildeO EXAMINADORA
________________________________________ Prof Dr Agnaldo Silva Martins Orientador
________________________________________ Prof Dr Jaime Roy Doxsey
________________________________________ Msc Nilamon de Oliveira Leite Juacutenior
Vitoacuteria ____de___________________de______
AGRADECIMENTOS
A minha famiacutelia que sempre esteve ao meu lado me apoiando para meu
sucesso mesmo que nos uacuteltimos tempos estejamos um pouco separados
A Carla que me fez enxergar o mundo com novos olhos e acho que sem ela
esse trabalho natildeo seria possiacutevel um eterno obrigado
A Agnaldo Martins que confiou na minha capacidade para realizaccedilatildeo deste
trabalho mesmo eu sendo um orientando um pouco distante
A Jaime Doxsey que desde o iniacutecio do projeto tem me apoiado de diversas
formas tanto no meio acadecircmico quanto fora com seu famigerado ldquoChilirdquo
A galera da 3ordf turma de Oceanografia da Ufes um grande obrigado pela
convivecircncia com tantas pessoas ilustres Durante os mergulhos os churrascos
e mesmo em sala de aula
Ao pessoal da 4ordf turma tambeacutem que tive que ser agregado por motivos de
digamos Fiacutesica II
Ao Instituto do Milecircnio RECOS que me deu a oportunidade de trabalhar com a
temaacutetica pesqueira e apoio financeiro
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
AGRADECIMENTOS
A minha famiacutelia que sempre esteve ao meu lado me apoiando para meu
sucesso mesmo que nos uacuteltimos tempos estejamos um pouco separados
A Carla que me fez enxergar o mundo com novos olhos e acho que sem ela
esse trabalho natildeo seria possiacutevel um eterno obrigado
A Agnaldo Martins que confiou na minha capacidade para realizaccedilatildeo deste
trabalho mesmo eu sendo um orientando um pouco distante
A Jaime Doxsey que desde o iniacutecio do projeto tem me apoiado de diversas
formas tanto no meio acadecircmico quanto fora com seu famigerado ldquoChilirdquo
A galera da 3ordf turma de Oceanografia da Ufes um grande obrigado pela
convivecircncia com tantas pessoas ilustres Durante os mergulhos os churrascos
e mesmo em sala de aula
Ao pessoal da 4ordf turma tambeacutem que tive que ser agregado por motivos de
digamos Fiacutesica II
Ao Instituto do Milecircnio RECOS que me deu a oportunidade de trabalhar com a
temaacutetica pesqueira e apoio financeiro
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
ldquoSe deres um peixe a um homem faminto vais alimentaacute-lo
por um dia Se o ensinares a pescar vais alimentaacute-lo por
toda a vida
Lao-Tse
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
SUMAacuteRIO
RESUMO 1
1 INTRODUCcedilAtildeO 2
11 HISTOacuteRICO DA PESCA2
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO3
13 A ESPEacuteCIE-ALVO 3
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO4
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA5
16 O PROJETO RECOS 6
17 OBJETIVO GERAL 8
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 8
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 9
3 METODOLOGIA 12
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS12
32 COLETA DOS DADOS13
33 ANAacuteLISE DOS DADOS 16
4 RESULTADOS 18
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO18
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA 20
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO22
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos 23
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA 24
45 DECADEcircNCIA DA PESCA 27
46 EROSAtildeO DA BUGIA 29
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO
CAMARAtildeO31
48 PROPOSTAS DE MANEJO 37
5 DISCUSSAtildeO 39
6 REFEREcircNCIAS 43
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
1
RESUMO
A fim de entender com profundidade a dinacircmica da pesca de camaratildeo em
Conceiccedilatildeo da Barra ES e evidenciar os fatores histoacutericos que levaram agrave
decadecircncia da pesca na regiatildeo o presente estudo aplicou o meacutetodo de Estudo
de Caso Esse meacutetodo qualitativo consiste na obtenccedilatildeo de evidecircncias de
formas variadas para convergecircncia dos resultados em formato de triacircngulo Os
resultados demonstraram que a decadecircncia da pesca industrial foi causado
pela sobrepesca da espeacutecie-alvo e agravado pela maacute administraccedilatildeo das
empresas de pesca e por fatores ambientais o ldquoEl nintildeordquo A pesca industrial
decadente foi substituiacuteda pela pescaria artesanal que demanda menos custos
e eacute menor o rendimento Apesar de restrito o uso desse tipo de metodologia na
obtenccedilatildeo de informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela
mostrou-se adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado
de sistemas pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo
ou insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e proporcionando aprendizados
para o aprimoramento da gestatildeo pesqueira
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
2
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 HISTOacuteRICO DA PESCA
A pesca eacute uma das atividades mais antigas realizada pelo ser humano Poreacutem
somente com a invenccedilatildeo do motor e do casco de metal obtidos apoacutes a
revoluccedilatildeo industrial que tornaram as condiccedilotildees favoraacuteveis para a expansatildeo do
setor atraveacutes da maior autonomia e eficiecircncia na captura (Paes 2002)
A partir da deacutecada de 1950 que a pesca obteve seu maior crescimento devido
ao desenvolvimento da induacutestria pesqueira especializada e do alto valor
econocircmico de certas espeacutecies como camarotildees da famiacutelia Penaeidae (Leite Jr
amp Petrere Jr 2006)
Nas uacuteltimas deacutecadas a importacircncia da pesca como atividade econocircmica e
social cresceu consideravelmente chegando a destacar-se como principal
atividade em algumas comunidades regiotildees e ateacute paiacuteses (Aragatildeo amp Dias Neto
1988) Em muitos casos a pesca tambeacutem eacute a principal fonte proteacuteica de
alimentaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
No Brasil este crescimento iniciou-se na deacutecada de 1960 com a transiccedilatildeo da
atividade pesqueira como predominantemente artesanal tornando-se uma
atividade industrial principalmente nos grandes centros urbanos Um grande
passo para essa industrializaccedilatildeo foi o Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de
1967 (Brasil 1967) que isentou empresas de pesca do Imposto de Renda
entre outros incentivos concedidos
Os desembarques atingiram mais de 700 mil t anuais na deacutecada de 1980 mas
caiu cerca de 500 mil t na uacuteltima deacutecada por consequumlecircncia dentre outros
fatores da sobreexplotaccedilatildeo (Isaac et al 2006)
Neste contexto de incentivos governamentais que a pesca do camaratildeo-sete-
barbas foi sendo desenvolvida em Conceiccedilatildeo da Barra municiacutepio do Espiacuterito
Santo Empresas de capital externo ao municiacutepio se instalaram para promover
a expansatildeo do setor pesqueiro na regiatildeo
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
3
12 A PESCA NO ESPIacuteRITO SANTO
Com o objetivo de diagnosticar a situaccedilatildeo da pesca no estado do Espiacuterito
Santo vaacuterios estudos foram realizados e pode-se citar Espiacuterito Santo (1976
1981) Brasil (1988) e mais recentemente Souza amp Oliveira (2003) Monjardim
(2004) Pizzeta (2004) e Martins amp Doxsey (2006)
Souza amp Oliveira (2003) estabeleceram uma projeccedilatildeo da produccedilatildeo de pescado
no Espiacuterito Santo que gira em torno de 13000 tano-1 movimentando cerca de
R$130 milhotildees anualmente No total satildeo 1666 embarcaccedilotildees cadastradas Jaacute
Martins amp Doxsey (2006) encontraram uma produccedilatildeo anual em torno de 22095
toneladas com estimativa de 6733 pescadores trabalhando em 2038
embarcaccedilotildees Apesar da discrepacircncia nas informaccedilotildees a pesca artesanal
normalmente excluiacuteda das estatiacutesticas oficiais eacute considerada na estimativa
desse uacuteltimo caso
Para a pesca do camaratildeo haacute uma produccedilatildeo estimada de 401 tano-1
desembarcados por cerca de 280 barcos sendo que 81 do desembarque eacute
realizado pela frota artesanal (275 embarcaccedilotildees) Essa frota eacute composta por
barcos motorizados pequenos (7 a 10 m) distribuiacutedos por todo estado mas
com maiores concentraccedilotildees em Conceiccedilatildeo da Barra Regecircncia e Grande
Vitoacuteria (Martins amp Doxsey 2006) Os maiores desembarques foram registrados
adjacente agrave foz de grandes rios que no caso do Espiacuterito Santo satildeo o Doce
(municiacutepio de Linhares) e o Cricareacute (municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra)
13 A ESPEacuteCIE-ALVO
A pesca do camaratildeo realizada em Conceiccedilatildeo da Barra tem como espeacutecie-alvo
o camaratildeo-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) Esta espeacutecie habita fundos
lamosos da regiatildeo costeira natildeo ultrapassando os 30 m de profundidade (Lopes
1996)
Segundo Lopes (1996) o X kroyeri possui crescimento raacutepido com ateacute 30 dias
para superar a fase larval e ciclo de vida em torno de 18 meses um tipo de
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
4
reproduccedilatildeo que assegura a fertilizaccedilatildeo das fecircmeas independente da eacutepoca de
maturaccedilatildeo gonodal e amplo periacuteodo de desova sendo o veratildeo e o outono as
eacutepocas preferenciais (Neiva 1970) Essas caracteriacutesticas permitem um fator de
proteccedilatildeo apesar da forte pressatildeo a que estatildeo submetidos pelos seus
predadores e pela pesca
Por outro lado de acordo com o mesmo autor a espeacutecie possui duas
fragilidades i) apresenta um estaacutegio larval sensiacutevel livre e natante e ii) a poacutes-
larva tem forte tendecircncia a nadar proacutexima ao fundo mole ficando vulneraacutevel ao
revolvimento pelas redes de arrasto
14 A ATIVIDADE PESQUEIRA DO CAMARAtildeO
O petrecho utilizado para a pesca artesanal do camaratildeo no Espiacuterito Santo
consiste em uma rede multifilamento (chamada de ldquobalatildeordquo) de comprimento
variaacutevel com pequenas portas metaacutelicas ou de madeira abertura lateral entre
8 e 10m recolhimento manual e malha pequena (Martins amp Doxsey 2006)
Este petrecho eacute caracterizado pela baixa seletividade capturando grandes
quantidades de espeacutecies acompanhantes aleacutem de provocar grande impacto
sobre o substrato
Os arrastos satildeo realizados por pequenos barcos motorizados de madeira (7 a
10m) em fundos areno-lamosos sem topografia acidentada da plataforma
continental interna com profundidades natildeo superiores a 20m (Martins amp
Doxsey 2006) Os barcos partem durante a madrugada e retornam no iniacutecio da
tarde para vender o pescado agraves peixarias
Segundo Martins amp Doxsey (2006) muitos municiacutepios apresentam uma
pequena produccedilatildeo mercantil simples (produccedilatildeo de pescadores artesanais)
como o modelo do municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (60 da forma de
organizaccedilatildeo da produccedilatildeo) adotando em menor escala uma produccedilatildeo
capitalista de pesca segundo classificaccedilatildeo de Diegues (1983)
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
5
15 CONTEXTUALIZACcedilAtildeO HISTOacuteRICA DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Conceiccedilatildeo da Barra desde a Era Colonial sempre serviu de cidade porto
Como a uacutenica via de acesso e locomoccedilatildeo era o rio Cricareacute e Oceano Atlacircntico
a cidade logo prosperou em funccedilatildeo do porto que era um dos mais
movimentados do estado com comeacutercio de farinha de mandioca aboacutebora e
escravos (Lima 1995)
Como a quantidade de fazendas era grande no norte do estado o porto dessa
localidade possuiacutea um intenso comeacutercio de escravos Com a aboliccedilatildeo da
escravatura de 1888 outro comeacutercio lucrativo surgiu a extraccedilatildeo de madeira da
Mata Atlacircntica
A madeira era retirada dos municiacutepios do norte capixaba e escoada atraveacutes de
Conceiccedilatildeo da Barra Na primeira metade do seacuteculo XX ocorreu um impulso no
desenvolvimento econocircmico do municiacutepio com a chegada das empresas
extratoras de madeira Cimbarra (Companhia Industrial de Madeiras de Barra
de Satildeo Mateus) e Martins Silva amp Cia
Com a escassez da madeira durante a deacutecada de 1950 a pesca surgiu como
fonte de subsistecircncia e a partir desta eacutepoca que se iniciou o processo de
comercializaccedilatildeo do pescado principalmente o camaratildeo
Nessa mesma eacutepoca ocorreu a abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do
estado pela Petrobras na regiatildeo fato realizado no ano de 1959
Para a pesca o auge da produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo ocorreu no final da
deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Durante a deacutecada de 1980 ocorreu o
colapso desta atividade e o complexo pesqueiro consequentemente cedeu
espaccedilo para outros tipos de induacutestrias
Iniciou-se a expansatildeo da produccedilatildeo de eucalipto e cana-de-accediluacutecar No iniacutecio
dos anos 80 foram criadas as alcoleiras DISA (Destilaria Itauacutenas SA) e a
ALCON (Alcoleira Conceiccedilatildeo da Barra) que trabalham com o plantio e colheita
de cana para a produccedilatildeo de aacutelcool carburante Na deacutecada de 90 a DEISA
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
6
inaugurou a sua usina para a produccedilatildeo de accediluacutecar (Lima 1995)
E o setor pesqueiro se restrigia a pequenas peixarias com baixa rentabilidade
e produccedilatildeo proveniente da pesca artesanal
16 O PROJETO RECOS
De uma maneira geral a pesca artesanal eacute aquele tipo de pesca realizada pelo
proacuteprio pescador ou seja aquela atividade em que ele eacute patratildeo empregado e
soacutecio E em meio a este universo especialmente nos uacuteltimos anos a pesca
artesanal sente sua proacutepria existecircncia ameaccedilada pela pesca industrial-
empresarial que disputa os recursos pesqueiros de uma mesma aacuterea
(Diegues 1983)
Aleacutem disso medidas de regulamentaccedilatildeo e subsiacutedios para o aumento da
produccedilatildeo junto com legislaccedilotildees ineficientes e falta de fiscalizaccedilatildeo
contribuiacuteram para a diminuiccedilatildeo dos estoques pesqueiros e desorganizaccedilatildeo do
setor (Instituto do Milecircnio 2006)
Estas medidas de regulamentaccedilatildeo e controle da produccedilatildeo satildeo baseadas em
informaccedilotildees monoespeciacuteficas em dados de baixa qualidade ou em resultados
de modelos que natildeo incluem aspectos sociais econocircmicos ambientais ou
culturais Os pescadores via de regra satildeo ignorados (Instituto do Milecircnio
2006) Principalmente quando o alvo eacute controlar a pesca artesanal muito mais
difusa e difundida quando comparada agrave pesca industrial
A falta de modelos alternativos para o paradigma mais eacute melhor levou agrave
organizaccedilatildeo de uma rede de instituiccedilotildees de pesquisa que tinham algumas
questotildees em comum (Instituto do Milecircnio 2006) Existe algum grupo de
pescadores explorando o sistema de forma sustentaacutevel Se sim por quecirc O
que faz esta diferenccedila Que tipo de sustentabilidade eles conseguem atingir
Econocircmica Ecoloacutegica Tecnoloacutegica Ou um balanccedilo entre estas dimensotildees
A fim de responder estas questotildees foi necessaacuterio comparar um grande nuacutemero
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
7
de pescarias ao longo da costa brasileira assim como na costa capixaba ou o
que se chamou de SISTEMAS PESQUEIROS e levantar elementos
cientiacuteficos necessaacuterios para poder sugerir modelos de manejo mais adequados
agraves agecircncias governamentais resultando assim no Grupo Temaacutetico Modelo
Gerencial de Pesca (MPG) do Projeto RECOS ndash Uso e Apropriaccedilatildeo dos
Recursos Costeiros (Instituto do Milecircnio 2006)
O Projeto RECOS foi subdividido em quatros grupos temaacuteticos a saber
Modelo Gerencial de Pesca (MGP) Qualidade Ambiental (QA) Maricultura
Sustentaacutevel (MS) Monitoramento Modelagem Erosatildeo e Ocupaccedilatildeo Costeira
(MMEOC) Este projeto teve como objetivo diagnosticar o atual estado de cada
aacuterea em questatildeo propondo medidas de monitoramento e manejo de forma
conjunta e coordenada atraveacutes de redes de pesquisadores instituiccedilotildees
(Instituto do Milecircnio 2006)
Para que houvesse dados suficientes no intuito de sugerir tais modelos de
manejo foram necessaacuterias trecircs etapas i) diagnoacutestico de toda a costa capixaba
e respectivos pontos de desembarque (ver Martins amp Doxsey 2006) ii)
formulaccedilatildeo de atributos em vaacuterias dimensotildees (ecoloacutegica socioloacutegica
econocircmica tecnoloacutegica e de manejo) da pesca para anaacutelise multivariada e
univariada atraveacutes da teacutecnica de Escalonamento Multidimensional (MDS) (ver
Monjardim 2004 Pizetta 2004) e iii) estudo aprofundado de casos de sucesso
e ou fracasso de manejo tradicional governamental atraveacutes da metodologia de
Estudo de Caso
A terceira etapa do Modelo Gerencial de Pesca visou entre outras metas
selecionar pescarias representativas das diferentes unidades de manejo a
partir de atributos e caracteriacutesticas especiacuteficas e descrevecirc-las atraveacutes de um
estudo detalhado e integrado do seu perfil soacutecio-ambiental (Instituto do Milecircnio
2006)
Neste contexto o estudo do sistema pesqueiro de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da
Barra tornou-se interessante para compreender com profundidade o colapso
em um sistema pesqueiro e desenvolver aprendizados sobre o manejo adotado
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
8
na localidade e por fim realizar propostas para soluccedilatildeo do problema
E a metodologia de Estudo de Caso vem a ser o meacutetodo cientiacutefico mais cotado
para a realizaccedilatildeo desse estudo pelas suas caracteriacutesticas de analisar
fenocircmenos dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e por ldquopreservar o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudadordquo (Goode amp Hatt 1969) Eacute importante
salientar que meacutetodos quantitativos natildeo analisam profundamente um fenocircmeno
social complexo
17 OBJETIVO GERAL
Compreender a influecircncia dos aspectos soacutecio-ambientais sobre o colapso da
pesca do camaratildeo no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Espiacuterito Santo
18 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores fiacutesicos e ambientais que influenciam
na produccedilatildeo pesqueira do municiacutepio
Anaacutelise e investigaccedilatildeo dos fatores antroacutepicos que desencadearam a
atual situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio destacando
o Acesso aos locais de desembarque e armaccedilatildeo dos barcos de
pesca
o Investigaccedilatildeo da existecircncia de pesca predatoacuteria e sobrepesca
o Anaacutelise da cadeia produtiva do pescado avaliando a atuaccedilatildeo
entre seus atores e a importacircncia desses para esta atividade
o Investigaccedilatildeo relacionada agraves Instituiccedilotildees e Oacutergatildeos Puacuteblicos
vinculados ao setor
o Anaacutelise de fatores facilitadores e limitadores para a pesca na
regiatildeo
o Os motivos que levaram empresas de pesca na regiatildeo agrave falecircncia
o Formulaccedilatildeo de aprendizados sobre a insustentabilidade da
pescaria
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra (figura 01) possui uma aacuterea de
1188044km2 (257 do territoacuterio estadual) Tem como limites o estado da
Bahia ao Norte o municiacutepio de Satildeo Mateus ao Sul o oceano Atlacircntico ao Leste
e os municiacutepios de Pinheiros e Pedro Canaacuterio a Oeste A sede do municiacutepio
situa-se a 3 metros de altitude e tem sua posiccedilatildeo marcada pelas coordenadas
geograacuteficas 18ordm53rsquo56rsquorsquoS de latitude e 39ordm43rsquo56rsquorsquoW de longitude (IBGE 2006)
Dista de Vitoacuteria cerca de 250 km e da BR-101 18 km pela rodovia ES-421
uacutenica via terrestre de escoamento e fluxo
39deg443369
18deg380737
18deg361642
39deg415600
Vitoacuteria
Foz doRio Doce
Bahia
EspiacuteritoSanto
MinasGerais
Ameacutericado Sul
Figura 01 Localizaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
O municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra eacute marcado pela ocorrecircncia de ldquoPlatocircs
terciaacuteriosrdquo e uma pequena ldquoPlaniacutecie Quaternaacuteriardquo situada ao sopeacute dos
tabuleiros da Formaccedilatildeo Barreiras Os depoacutesitos argilo-arenosos de
manguezais satildeo especialmente desenvolvidos no baixo curso do rio Itauacutenas e
no baixo curso do rio Cricareacute evidenciando a fraca competecircncia desse rio
200 m
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
10
naquele trecho (Martin et al 1997)
A bacia hidrograacutefica do rio Satildeo Mateus (ou Cricareacute) localiza-se no Norte do
Espiacuterito Santo Ela eacute formada por dois principais rios que drenam sua aacuterea o
Satildeo Mateus e o rio Cricareacute Esses satildeo abastecidos por uma grande
quantidade de coacuterregos que se deslocam pelos tabuleiros ateacute os rios principais
(Vale 1999)
A regiatildeo em questatildeo apresenta problemas na qualidade da aacutegua oferecida
pelos rios devido agraves suas caracteriacutesticas naturais e as formas de ocupaccedilatildeo
apresentadas como grandes aacutereas de silvicultura aleacutem de devastaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo original (Foumleger 2003) o que pode acarretar no assoreamento dos
leitos e foz dos rios
Conceiccedilatildeo da Barra assim como o Espiacuterito Santo estatildeo inseridos na Regiatildeo
Leste do litoral brasileiro que vai de Belmonte (BA) ateacute Cabo Frio (RJ) Essa
regiatildeo eacute marcada pela baixa produtividade primaacuteria (Paes 2002) o que reforccedila
o fato de natildeo existir grandes pesqueiros de peixes pelaacutegicos na regiatildeo
adjacente ao municiacutepio
Ocorre no entanto uma expansatildeo da plataforma continental nesta regiatildeo
entre o sul da Bahia e norte do Espiacuterito Santo alargando-se ateacute o maacuteximo de
246 km Essa proviacutencia eacute denominada Banco de Abrolhos e abrange uma aacuterea
de 48000km2 com topo mais plano na porccedilatildeo interna e mais iacutengreme na
plataforma externa (Franccedila 1979)
A plataforma interna ateacute 20m apresenta topografia mais suavizada pelo
preenchimento de sedimentos terriacutegenos regiatildeo propiacutecia para captura de
camaratildeo Enquanto que a faixa mais externa eacute entrecortada de numerosas
pequenas construccedilotildees biogecircnicas muito visada para a pesca recifal
Eacute importante citar que na regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra o transporte
predominante de sedimentos marinhos daacute-se no sentido Norte-Sul (Muehe
1999)
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
11
O clima da regiatildeo eacute uacutemido no veratildeo e seco no inverno apresentando meacutedia
anual proacutexima dos 24ordmC e precipitaccedilatildeo de cerca de 1300 mm anuais
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
12
3 METODOLOGIA
Como mencionado anteriormente o presente estudo teve como metodologia
utilizada o Estudo de Caso metodologia de pesquisa frequumlente em estudos das
Ciecircncias Humanas e Sociais (Yin 2004) devido agraves suas caracteriacutesticas de
coleta anaacutelise e apresentaccedilatildeo dos resultados
31 FUNDAMENTOS METODOLOacuteGICOS
Estudo de Caso eacute um meacutetodo empiacuterico que investiga um fenocircmeno social
contemporacircneo dentro do seu contexto da vida real (Yin 2004) e preserva o
caraacuteter unitaacuterio do objeto social estudado (Goode amp Hatt 1969)
O Estudo de Caso eacute indicado como abordagem metodoloacutegica quando se tenta
descobrir respostas para perguntas do tipo ldquocomordquo e ldquopor quecircrdquo e
principalmente quando os limites do fenocircmeno a ser estudo e do contexto da
vida real natildeo estatildeo claramente definidos (Yin 2004)
Como uma pesquisa qualitativa o Estudo de Caso baseia-se no levantamento
de informaccedilotildees complexas atraveacutes de entrevistas abertas natildeo sendo
necessariamente restrito a elas Outras fontes de dados satildeo normalmente
consultadas anaacutelise de documentos secundaacuterios observaccedilatildeo direta e
observaccedilatildeo participante de instituiccedilotildees e grupos sociais e o exame de
artefatos fiacutesicos Os dados coletados atraveacutes dessas fontes precisam convergir
em um formato de triacircngulo o que promove a validaccedilatildeo dos resultados
Formato de triacircngulo refere-se ao desenvolvimento de linhas convergentes de
investigaccedilatildeo na qual as evidecircncias provenientes de duas ou mais fontes
devem convergir em relaccedilatildeo ao mesmo conjunto de fatos ou descobertas (Yin
2004) Ideacuteias conflitantes e opiniotildees divergentes satildeo examinados atraveacutes da
coleta simultacircnea de informaccedilotildees dos principais atores envolvidos no problema
sob estudo
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
13
32 COLETA DOS DADOS
A coleta dos dados estendeu-se entre os meses de setembro e dezembro de
2004 com um total de 10 dias trabalhados na localidade em uma meacutedia de 8
horas por dia de coleta de dados Para a realizaccedilatildeo das entrevistas quatro
pesquisadores trabalharam durante essas 8 horas Em geral a duraccedilatildeo meacutedia
das entrevistas e conversas eram superiores agrave uma hora com cada ator
Inicialmente foram entrevistados diversos potenciais informantes dos
diferentes setores econocircmicos e tambeacutem da sociedade civil com o intuito de
se conseguir as informaccedilotildees mais fidedignas possiacuteveis Com isso chegou-se a
um total de 16 informantes principais dos quais quatro eram pescadores dois
eram representantes da Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses (ASPEB)
quatro eram proprietaacuterios de peixarias um era teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo
da Barra e cinco eram representantes poliacuteticos entre eles a secretaacuteria
municipal de Meio Ambiente e Turismo o prefeito atual e trecircs vereadores
A coleta de dados com os atores foi realizada atraveacutes de entrevistas semi-
estruturadas seguindo um roteiro preacute-definido para norteamento da
investigaccedilatildeo com questotildees gerais sobre a histoacuteria da pesca e municiacutepio e
atual situaccedilatildeo de decadecircncia Nesse tipo de entrevista natildeo eacute necessaacuteria a
utilizaccedilatildeo de instrumento de coleta propriamente dito mas eacute importante que as
respostas sejam anotadas em ldquodiaacuterios de campordquo para posterior anaacutelise
Foram realizadas tambeacutem entrevistas espontacircneas informais sem um tema
ou roteiro preacute-definido abordando temas gerais sobre o municiacutepio e questotildees
ligadas agrave pesca do camaratildeo aleacutem de terem sido feitas gravaccedilotildees de viacutedeo com
alguns atores chave para posterior anaacutelise
Com o decorrer das saiacutedas de campo para coleta de dados as conversas e
entrevistas foram norteadas para certos temas atraveacutes de anaacutelises preacutevias das
entrevistas jaacute realizadas a saber motivos que levaram as empresas agrave falecircncia
dificuldades encontradas pelos pescadores apoacutes a erosatildeo da barra e
assoreamento do canal fluvial desmotivaccedilatildeo por parte dos pescadores em
relaccedilatildeo agrave Associaccedilatildeo de pescadores e agraves gestotildees municipais Com isso foi
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
14
possiacutevel a construccedilatildeo de um mapa conceitual com as relaccedilotildees existentes entre
os atores sociais que auxiliou na coleta de dados (figura 02)
Aleacutem das entrevistas foram tambeacutem realizadas coletas de informaccedilotildees atraveacutes
de outras fontes de evidecircncias tais como histoacuterico do municiacutepio e da pesca
(Lima 1995) dados de desembarque (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto
2002 Martins amp Doxsey 2006) consideraccedilotildees sobre as antigas induacutestrias de
pesca do municiacutepio (Espiacuterito Santo 1976 1981 Brasil 1988) consideraccedilotildees
sobre a erosatildeo da barra fluvial (Vale 1999) aleacutem de revistas e jornais tratando
do tema pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
15
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Figura 02 Mapa conceitual contendo os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
16
Abaixo pode ser visualizado um desenho esquemaacutetico (figura 03) das etapas
seguidas durante a coleta das informaccedilotildees segundo Yin (2004)
Figura 03 Desenho esquemaacutetico da coleta e verificaccedilatildeo das evidecircncias
33 ANAacuteLISE DOS DADOS
Para a anaacutelise dos dados os depoimentos dos entrevistados foram agrupados
segundo temas para verificar a triangulaccedilatildeo das evidecircncias As opiniotildees
convergentes sobre cada tema foram utilizadas para delineamento das
anaacutelises juntamente com outras fontes de informaccedilotildees sobre os diversos
temas abordados
Apoacutes validaccedilatildeo das evidecircncias e anaacutelise multidisciplinar foram extraiacutedas
informaccedilotildees sobre o modelo de gestatildeo pesqueira adotado pelo municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra produzindo liccedilotildees a insustentabilidade da pesca para
contribuir com a mudanccedila de paradigmas da gestatildeo pesqueira no Brasil A
figura abaixo sintetiza pretexto da utilizaccedilatildeo do Estudo de Caso nesse tipo de
estudo
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
17
Figura 04 Siacutentese do Estudo de Caso Fonte Adaptado de Isaac amp Martins 2004
Questotildees especiacuteficas sobre as dinacircmicas (ecoloacutegicas sociais econocircmicas poliacuteticas) - multidisciplinar
Avaliaccedilatildeo Criacutetica (oficial local) e Histoacuteria
Liccedilotildees aprendidas sobre sustentabilidade insustentabilidade da pescarias
Contribuiccedilotildees para a gestatildeo pesqueira no Brasil
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
18
4 RESULTADOS
41 DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICIacutePIO
A pesca obteve o seu desenvolvimento a partir da decadecircncia do setor
madeireiro no municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra Por natildeo haver mais mateacuteria-
prima disponiacutevel para a manutenccedilatildeo dessa atividade mas jaacute ter sido construiacuteda
uma estrutura portuaacuteria e o Governo Federal ter tambeacutem sancionado o
decreto-lei 221 de 28 de fevereiro de 1967 criou-se um ambiente favoraacutevel ao
desenvolvimento da pesca
O iniacutecio do desenvolvimento da pesca jaacute natildeo mais de subsistecircncia mas
tambeacutem comercial se deu por volta do final da deacutecada de 1950 quando alguns
empresaacuterios de outros municiacutepios perceberam em Conceiccedilatildeo da Barra um local
propiacutecio a se investir cenaacuterio relatado por um antigo morador e pescador
melhor explicitado na seguinte fala
ldquoSr Getuacutelio e Sr Antocircnio de Paacutedua trabalhavam no sul do estado e vieram para o
municiacutepio quando informados da fartura Montaram a Friesp Comeccedilaram com um
Barracatildeo depois uma fabriqueta de gelo na colocircnia A partir daiacute comeccedilaram a vir
outros pescadores e empresaacuterios A prefeitura controlava a venda do pescado Era
abastecida a cidade para depois ser vendido aos atravessadoresrdquo
Com isso a atividade pesqueira de Conceiccedilatildeo da Barra foi se tornando cada
vez mais atraente para empresas inclusive de outros estados A ponto de
embarcaccedilotildees internacionais se aproximarem da costa para pescar
O grande aumento do esforccedilo de pesca seja com a chegada de novas
embarcaccedilotildees ou inovaccedilotildees tecnoloacutegicas na aacuterea pesqueira permitiram o
aumento nos volumes de desembarque durante a deacutecada de 1970 como um
pescador relata ldquocom um lanccedilo de meia hora se pegava o que hoje precisa de oito
horas de arrasto pra pegaacuterdquo
Outros frigoriacuteficos foram sendo fundados ao final da deacutecada de 1970 grandes
quantidades de embarcaccedilotildees e barcos cada vez maiores foram sendo
construiacutedos e reformados para sustentar a demanda de pescado como pode
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
19
ser observado na fala de um pescador e antigo empregado de uma das
empresas
ldquoA fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida
[] A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos
arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassandordquo
Aleacutem disso na segunda metade da deacutecada de 1980 a foz do rio Cricareacute sofria
um processo de assoreamento do canal principal impedindo a entrada e saiacuteda
de barcos com calado maior sendo possiacutevel a navegaccedilatildeo desses barcos
maiores apenas na preamar
O resultado de todos esses fatores foi o fechamento dos Frigoriacuteficos que mais
produziam no local Barrapesca e Friesp ocorrido no final da deacutecada 1980
Muitos moradores e pescadores locais tecircm receio ao comentar sobre as
empresas e a dinacircmica que se tinha quando essas funcionavam por se tratar
de pessoas de outros locais que desenvolveram a atividade pesqueira no
municiacutepio O fato eacute que durante o auge do setor pesqueiro em Conceiccedilatildeo da
Barra natildeo houve qualquer investimento no setor com capital interno apenas
externo ao municiacutepio
Diante desse cenaacuterio a Prefeitura fundou a Associaccedilatildeo de Pescadores
Barrenses ndash ASPEB para remediar a situaccedilatildeo para que ela funcionasse como
um entreposto em que a Associaccedilatildeo beneficiaria e revenderia o pescado Mas
mesmo na ASPEB gerida pelos proacuteprios pescadores a desonestidade foi
motivo de decadecircncia e perda do apoio da categoria como visto na fala de um
pescador
ldquo[] A Associaccedilatildeo dos pescadores foi fundada pela primeira vez faz 15 anos (1989) A
Associaccedilatildeo sobrevivia da produccedilatildeo dos pescadores e era vendido para Rio de
Janeiro Com as mudanccedilas na administraccedilatildeo as gestotildees natildeo iam dando certo A
desonestidade foi o principal fator para que entrasse em falecircnciardquo
E quando se pensa em Associaccedilatildeo essa foi muito comentada no que tange
assuntos ligados agrave maacute gestatildeo (a exemplo a desonestidade e desvio de verbas)
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
20
ao longo dos anos de funcionamento Com o desacircnimo os pescadores
deixaram de se filiar agrave entidade e ela fechou as portas ateacute o ano de 2000
quando foi reaberta com o intuito de ser um entreposto para que os pescadores
pudessem vender o pescado
Na tabela 01 eacute possiacutevel visualizar uma cronologia resumo dos principais fatos
ocorridos entre a deacutecada de 1950 e 1990
Tabela 01 ndash Cronologia dos principais fatos ocorridos durante o desenvolvimento da pesca de Conceiccedilatildeo da Barra
Cronologia Principais fatos
Final da deacutecada de 1950 Mudanccedila do eixo de desenvolvimento de Conceiccedilatildeo da Barra para a pesca como principal atividade
Deacutecada de 1960 Aumento da frota e da capacidade de captura das embarcaccedilotildees subsidiado pelo Governo Federal
Deacutecada de 1970 e iniacutecio dos anos 80 Auge do desenvolvimento do setor pesqueiro
Segunda metade da deacutecada de 1980 Colapso na produccedilatildeo
Final da deacutecada de 1980 Falecircncia das empresas de pesca
42 CONSIDERACcedilOtildeES SOBRE AS INDUacuteSTRIAS DE PESCA
O parque industrial pesqueiro estadual contava com sete empresas de pesca
entre a deacutecada de 1970 e 1980 Das quais trecircs atuaram em Conceiccedilatildeo da
Barra Essas empresas contavam todas as atividades dentro da cadeia
produtiva ou seja captura congelamento resfriamento armazenamento
faacutebrica de gelo silo de gelo comercializaccedilatildeo e transporte aleacutem de cais e
estaleiro proacuteprios (Espiacuterito Santo 1981)
Atentando-se para as estruturas existentes no ano de 1980 (Espiacuterito Santo
1981) as empresas de Conceiccedilatildeo da Barra possuiacuteam um total de 35
embarcaccedilotildees proacuteprias e mais 34 arrendadas dedicadas agrave captura do camaratildeo
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
21
trecircs cais de desembarque duas cacircmaras de espera com capacidade total de
100 t duas cacircmaras de estocagem de pescado com capacidade total de 170 t
dois tuacuteneis de congelamento com capacidade total de 29 t trecircs faacutebricas de gelo
com produccedilatildeo diaacuteria total de 30 t um silo de estocagem de gelo com
capacidade de 18 t trecircs salas de lavagem com um total de quatro cilindros e
trecircs aacutereas de processamento de pescado com um total de 20 mesas para
classificaccedilatildeo e descascamento do camaratildeo
Na figura abaixo eacute possiacutevel visualizar a evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal
empregado pelas induacutestrias de pesca capixabas Entre o ano de 1970 e 1977
ocorreu um aumento de cerca de 1000 na quantidade de empregados pelas
industrias natildeo sendo muito diferente do ocorrido em Conceiccedilatildeo da Barra
101
431
651
9831063
12131040
1120
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977
Ano
Pes
soal
em
pre
gad
o
Figura 05 Evoluccedilatildeo da quantidade de pessoal empregado pelas induacutestrias pesqueiras capixabas Fonte Espiacuterito Santo 1981
Esse grande aumento na contrataccedilatildeo pode constatar o grande crescimento da
pesca que ocorreu nesta deacutecada
Os maiores desembarques de camaratildeo no iniacutecio da deacutecada de 1980 a niacutevel
estadual provinham das empresas situadas em Conceiccedilatildeo da Barra Eram
elas Friesp (Frigoriacutefico Espiacuterito-santense de Pescado Ltda) Barrapesca (Cia
de Pesca de Conceiccedilatildeo da Barra Ltda) e Frigoriacutefico Guerra Ltda Essa
empresas possuiacuteam tambeacutem maior capacidade de estocagem e produccedilatildeo de
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
22
gelo
As empresas de Conceiccedilatildeo da Barra tinham as atividades dirigidas para a
pesca do camaratildeo ficando assim a mercecirc das intempeacuteries sazonalidades e
proibiccedilotildees Elas apresentavam resultados operacionais oscilantes que
comprometiam a situaccedilatildeo econocircmica Fato que no ano de 1988 (Brasil 1988)
essas empresas apresentavam uma capacidade instalada ociosa em torno de
90 decorrente da escassez da mateacuteria-prima
43 SOacuteCIOECONOMIA DA PESCA DO CAMARAtildeO
Conceiccedilatildeo da Barra por possuir a sede no litoral especificamente na foz de
um rio sempre teve a economia sociedade e cultura voltadas para estes
ambientes assim como vaacuterias outras cidades do litoral E durante o auge da
pesca de camaratildeo deacutecada de 1970 a 1980 o setor pesqueiro era a base da
economia local
Em uma famiacutelia de pescador todos trabalhavam no setor pesqueiro fosse no
gerenciamento das empresas nos barcos de pesca ou no beneficiamento do
camaratildeo gerando renda e movimentando a economia local
As empresas adotaram as maacutequinas de descascar camaratildeo substituindo as
esposas dos pescadores que inicialmente trabalhavam no beneficiamento do
pescado Essas foram desempregadas e deixaram de auxiliar na renda familiar
Com o assoreamento ocorrido na segunda metade da deacutecada de 1980 as
embarcaccedilotildees foram substituiacutedas por barcos menores diminuindo a capacidade
de carga e o nuacutemero de tripulantes a bordo
Nesta mesma eacutepoca as induacutestrias de pesca faliram aumentando o
desemprego
Por fim essas induacutestrias foram substituiacutedas por peixarias menores que
compram e beneficiam o camaratildeo com nuacutemero de empregos fixos reduzido
As esposas dos pescadores tiveram novamente oportunidade de emprego Os
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
23
pescadores artesanais passaram a vender a produccedilatildeo para essas peixarias
adotando o sistema de partes
431 A arrecadaccedilatildeo de impostos
Com o rendimento em queda algumas peixarias iniciaram um processo de
sonegaccedilatildeo de impostos para sobreviver o que diminuiu os investimentos no
setor aumentando assim ainda mais a sonegaccedilatildeo de impostos
Ateacute a gestatildeo de 2001-2004 a pesca no municiacutepio sobrevivia com capital de
atravessadores que buscavam o pescado dentro do municiacutepio nas pequenas
peixarias que restaram (cerca de 40) A partir dessa gestatildeo foi implantado o
Nuacutecleo de Atendimento ao Consumidor (NAC) um posto municipal de
arrecadaccedilatildeo de impostos de mercadorias Segundo algumas fontes a taxa era
de 17 sobre o preccedilo do quilograma de camaratildeo A justificativa era a
inadimplecircncia de grande parte das peixarias como supracitado
Com a implantaccedilatildeo do NAC os atravessadores que outrora buscavam o
produto dentro do municiacutepio deixaram de fazecirc-lo para comprar nos municiacutepios
da Bahia
Hoje o NAC permanece desativado e segundo alguns representantes poliacuteticos
eacute pela ldquofalta de seguranccedila dos fiscais que ficavam agrave mercecirc dos atravessadoresrdquo
Ocorreram casos de apedrejamento do nuacutecleo e violecircncia para com os fiscais
segundo alguns entrevistados
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
24
Tabela 02 ndash Resumo dos principais depoimentos relacionados ao NAC
Representante Depoimento
O NAC prejudicou O imposto era muito maior do que a arrecadaccedilatildeo Muitas peixarias natildeo tinham nota fiscal muitas fecharam
A Barra tinha 40 peixarias hoje tem apenas 10
Os atravessadores natildeo compram camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra por causa do NAC eles vatildeo direto agrave Bahia
Proprietaacuterio de peixaria
O imposto sobre o camaratildeo dificulta o escoamento da produccedilatildeo para fora do estado e mesmo para fora do municiacutepio
Representante poliacutetico O NAC estaacute fechado por motivo de falta de seguranccedila para os fiscais trabalho do governo
O NAC talvez com boa teoria mas impraticaacutevel na realidade Representante da ASPEB
O NAC gerou concorrecircncia desleal No periacuteodo de vigecircncia de 25 peixarias sobraram aproximadamente 10
44 ASPECTOS POLIacuteTICOS DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRA
Praticamente natildeo haacute dados sobre as administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra
ateacute o ano de 1945 ano em que eacute decretado o fim do regime ditatorial de
Getuacutelio Vargas Sabe-se no entanto que em geral foram administraccedilotildees
marcadas por gestotildees nas linhas do governo federal autoritarismo populismo
jaacute que os administradores eram grandes proprietaacuterios de terras e com alto
poder aquisitivo De acordo com Lima (1995) ldquo[] o periacuteodo de 1935 a 1945 foi
marcado pelo autoritarismo de Getuacutelio Vargas e intensificado pelo coronelismo
no interior do paiacutes []rdquo E continua ldquo[] essa lideranccedila municipal foi vivida
tambeacutem em Conceiccedilatildeo da Barrardquo
Para as gestotildees no periacuteodo de 1951 a 1977 (tabela 02) eacute possiacutevel tecer
algumas avaliaccedilotildees gerais acerca das gestotildees governamentais Elas satildeo
marcadas pelos incentivos dados a extraccedilatildeo de madeira e exploraccedilatildeo de
petroacuteleo na regiatildeo Neste periacuteodo pode-se dizer que os fatos que mais
marcaram a dinacircmica populacional e a economia do municiacutepio - com impactos
mais negativos do que positivos - satildeo as instalaccedilotildees das madeireiras
CIMBARRA (Companhia Industrial de Madeiras de Conceiccedilatildeo da Barra) e a
abertura do primeiro poccedilo de petroacuteleo do estado pela Petrobras na regiatildeo fato
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
25
ocorrido no ano de 1959 Esses impactos satildeo referentes principalmente agrave
impactos ambientais com a explotaccedilatildeo desordenada da madeira e pela
presenccedila da Petrobras com os trabalhos de siacutesmica ao longo do rio Cricareacute e
nas proximidades da costa
Tabela 03 ndash Administraccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra entre 1951 e 1977
Periacuteodo Administrador
1951-1955 Iacutetalo Benso
1955-1959 Bento Daher
1959-1963 Edward Abreu do Nascimento
1963-19671 Maacuterio Vello Silvares
1967-1971 Joseacute Luiz da Costa
1971-1973 Bento Daher
1973-1977 Gentil Lopes da Cunha
Para o periacuteodo de 1977 a 2005 (tabela 03) destacam-se as gestotildees de
Humberto de Oliveira Serra (1977 - 1983 e 1989 - 1992) e Oribes Storch (1983
- 1988) Humberto privilegiou em seu primeiro ano de governo a economia do
municiacutepio Fez isso dando incentivos fiscais agraves empresas de pesca que ali se
instalavam Jaacute em seu segundo mandato o municiacutepio jaacute convivia com o quadro
de crises que abarcavam praticamente todos os setores da sociedade
particularmente a economia com a decadecircncia da pesca e do turismo
ldquoA gestatildeo de Oribes Storch eacute marcada na sociedade barrense pelo resgate
valorizaccedilatildeo do funcionalismo puacuteblico e da educaccedilatildeo Em sua gestatildeo foi dada pouca
ecircnfase nas questotildees econocircmicasrdquo relato de um representante poliacutetico Apoacutes
Oribes Conceiccedilatildeo da Barra fica sobre a gestatildeo de Joatildeo Alves dos Santos
Pouco se sabe sobre seu governo Provalvelmente por ser uma gestatildeo neutra
1Maacuterio Vello Silvares foi eleito mas devido a sua precaacuteria condiccedilatildeo de sauacutede natildeo chegou a ser empossado sendo substituiacutedo por Edgard Cabral da Silva que renunciou antes de terminar seu mandato assumindo o presidente da cacircmara Gastatildeo Kock da Cunha
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
26
Tabela 04 - Administraccedilotildees de Conceiccedilatildeo da Barra a partir de 1977
Periacuteodo Administrador
1977-1983 Humberto de Oliveira Serra
1983 - Aluisio Feu Smiderle2
1983-1988 Oribes Storch
1989-1992 Humberto de Oliveira Serra3
1992-1993 Joatildeo Alves dos Santos
1993-1996 Mateus Vasconcelos
1997-2000 Neacutelio Ribeiro Nogueira4
2000-2004 Francisco Carlos Donato Juacutenior
2005 - Manoel Fonseca (atual prefeito)
No periacuteodo de 1993 a 1996 de acordo com a populaccedilatildeo local o municiacutepio de
Conceiccedilatildeo da Barra teve um dos piores administradores O governo de Mateus
Vasconcelos foi caracterizado por ter um modelo clientelista e marcado por
ondas sucessivas de corrupccedilatildeo desgaste do funcionalismo puacuteblico e
sobretudo crimes ambientais como o fato ocorrido no ano de 1994 quando
aterrou uma extensa aacuterea do manguezal (figura 05) para distribuir agraves famiacutelias
carentes em troca de votos Aleacutem disto ele foi acusado de desvio de verba que
seria destinada agrave contenccedilatildeo do avanccedilo do mar na avenida da orla e dragagem
da barra fluvial
Os principais reflexos do desvio de verba natildeo estatildeo no que muitos pensam que
seria a oportunidade de dinamizar novamente a pesca e consequumlentemente a
economia local Seu principal impacto foi o fato de desarticular e fazer a
populaccedilatildeo desacreditar na possibilidade de poder driblar e consequumlentemente
mudar o quadro poliacutetico ali instalado haacute deacutecadas
2 Aluisio Feu Smiderle administrou por apenas 45 dias falecendo num acidente automobiliacutestico assumindo seu vice Oribes Storch que administrou ateacute 1988 3 Humberto de Oliveira Serra renunciou antes de terminar seu mandato assumindo Joatildeo Alves dos Santos seu vice 4 Neacutelio Ribeiro Nogueira foi afastado pela cacircmara 3 meses antes de terminar seu mandato e com a renuacutencia do vice prefeito Sebastiatildeo Farias que iria disputar eleiccedilatildeo assumiu o presidente da cacircmara Edmundo Thomaz Soares Norberto
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
27
Figura 05 Foto aeacuterea de Conceiccedilatildeo da Barra evidenciando assoreamento Fonte Projeto Caranguejo
45 DECADEcircNCIA DA PESCA
Atualmente a pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra encontra-se
decadente Todos entrevistados estatildeo em acordo sobre este fato Os
informantes afirmam que este processo data do final da deacutecada de 1980
quando as empresas de pesca fecharam as portas alguns ainda citam que
depois do ano 2000 a situaccedilatildeo do setor se agravou ainda mais
As explicaccedilotildees e opiniotildees para tal fato satildeo diversas mas a grande maioria dos
entrevistados acredita que o assoreamento do canal fluvial foi o principal fator
de queda nos desembarques locais
Haacute tambeacutem aqueles que acreditam que a pesca chegou nessa situaccedilatildeo pela
sobrepesca ou pela falta de gestatildeo seja com artes predatoacuterias de pesca
grande aumento da frota camaroneira ou falta de gerenciamento das
empresas
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
28
Tabela 05 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a decadecircncia da pesca
Representante Depoimento
A falecircncia eacute em todo tipo de pesca
A decadecircncia da pesca eacute pela pesca predatoacuteria praticada pelos pescadores de fora da cidade Pescador
A decadecircncia da pesca eacute tambeacutem pela falta de incentivos do governo
A pesca estaacute em decadecircncia pelo alto custo (ex oacuteleo R$160L e o camaratildeo R$150kg)
Peixeiro A pesca estaacute em decadecircncia pelo assoreamento do rio Acredito que pode ser resolvida com a dragagem
Secretaacuterio de Meio Ambiente e Turismo
Houve uma queda na pesca na deacutecada de 80 devido ao assoreamento da foz do rio impedindo os barcos maiores de navegar
Representante da ASPEB A decadecircncia do setor de pesca em Conceiccedilatildeo da Barra natildeo eacute por falta de produccedilatildeo mas sim de gestatildeo
Ex-trabalhador de empresa de pesca
A economia ia muito bem mas a partir do momento que esses pescadores de SC foram embora com suas embarcaccedilotildees iniciou-se o processo de decadecircncia
A Petrobras durante a deacutecada de 60 tambeacutem contribuiu para alterar a piscosidade do rio bombardeando com dinamite a cada 300m para estudos siacutesmicos o que prejudicou a pesca demorou na recuperaccedilatildeo mas nunca mais foi do mesmo jeito
Com o tempo as malhas miuacutedas tambeacutem comeccedilaram a aparecer O proacuteprio pescador estaacute destruindo a heranccedila que podia deixar parra os filhos As autoridades natildeo conseguiram conter isso
Pescador aposentado
A fartura da eacutepoca impressionava O italiano comprou a Friesp sem nenhuma diacutevida Com o tempo as condiccedilotildees de pesca foram piorando A Barrapesca entrou concorrendo os barcos de Santos tambeacutem Barcos arrastotildees Entatildeo a costa foi fracassando
Natildeo vai ocorrer colapso daqui a 2-3 anos a produccedilatildeo vai aumentar porque muitas pessoas estatildeo saindo da pesca atualmente Proprietaacuterio de peixaria
A natureza sempre vai fornecer camaratildeo para todos e nunca vai acabar
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
29
46 EROSAtildeO DA BUGIA
Periacuteodos de forte atividade do fenocircmeno ldquoEl nintildeordquo refletem em perturbaccedilotildees no
regime dos ventos e das chuvas permanecendo durante longos periacuteodos de
tempo e que modificam alguns mecanismos da dinacircmica costeira ligadas
direta ou indiretamente ao regime dos ventos podendo produzir inversatildeo no
sentido do transporte litoracircneo com consequumlecircncias no sistema de deposiccedilatildeo e
erosatildeo da linha de costa adjacente (Martin et al 1997)
Em eacutepocas de alta descarga fluvial o fluxo da aacutegua junto agrave desembocadura de um rio pode
constituir uma barreira natural que tende a bloquear o transporte de sedimentos levados
por correntes litoracircneas paralelas agrave linha de costa como um molhe artificial Como
resultado ocasionaraacute acumulaccedilatildeo de sedimentos a barlamar da foz ocorrendo a
progradaccedilatildeo da praia enquanto que a sotamar a corrente de deriva litoracircnea poderaacute atuar
sobre a praia erodindo-a No entanto em periacuteodos de baixa descarga fluvial o obstaacuteculo
representado pelo fluxo fluvial iraacute praticamente desaparecer e consequumlentemente a meia-
cuacutespide construiacuteda a barlamar iraacute erodir em processo acelerado originando um esporatildeo
arenoso que tenderaacute a obstruir parcialmente a foz (Martin et al 1997)
Assim era a barra fluvial do rio Cricareacute (Bugia) no ano de 1970 com
aproximadamente um quilocircmetro de extensatildeo e 375m de largura vegetada e
sem ocupaccedilatildeo humana (Vale 1999)
Uma baixa descarga fluvial foi observada por Vale (1999) entre os anos de
1986 e 1989 quando as meacutedias pluviomeacutetricas apresentaram uma queda
consideraacutevel Como consequumlecircncia em 1991 jaacute era possiacutevel observar intenso
processo de erosatildeo da meia-cuacutespide causada pela perda de parte da barra
fluvial O que repercutiu na erosatildeo e assim passando a consumir arruamentos
e edificaccedilotildees instalados sobre a formaccedilatildeo Apoacutes esse evento sem a barra
como obstaacuteculo natural iniciou-se um processo erosivo ao longo de toda a
praia da sede do municiacutepio chegando ateacute mesmo a destruir casas bares
restaurantes e calccedilamentos da orla
Como supracitado a Bugia era uma barra fluvial do rio Cricareacute onde estava
instalado um bairro residencial predominantemente de pescadores aleacutem de
vaacuterias peixarias E esses eventos de erosatildeo assoreamento do canal fluvial no
final da deacutecada de 1980 ateacute os dias atuais tiveram grandes consequumlecircncias no
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
30
cotidiano dos pescadores obrigando a mudarem-se para bairros distantes dos
locais de desembarque Aleacutem disto a Bugia era uma proteccedilatildeo natural contra o
vento sudeste e frentes frias evitando avaria nas embarcaccedilotildees
Outra opccedilatildeo encontrada pelos desabrigados da Bugia foi ocupar a Escola de
Pesca desativada que no iniacutecio seria provisoriamente ateacute a construccedilatildeo de
casas populares em outro local mais distante Algumas famiacutelias que
inicialmente se abrigaram na Escola de Pesca mudaram-se para o novo bairro
outros permaneceram mas a medida que a aacuterea erodida aumentava o nuacutemero
famiacutelias desabrigadas tambeacutem
Os eventos de assoreamento erosatildeo que ocorreram na foz do Cricareacute foram
percebidos pelos entrevistados como agravando a situaccedilatildeo da pesca Haacute
alguns casos que se acredita que esse foi o principal fator de decadecircncia da
pesca
Seja pela perda das casas obrigando os pescadores a se mudarem da Bugia
ou pelo impedimento agrave navegaccedilatildeo dos barcos maiores a mudanccedila ocorrida na
Barra e canal fluvial tiveram consequumlecircncias na pesca
Alguns entrevistados consideram que a melhor maneira de agir seria com a
fixaccedilatildeo da barra outros mencionam ainda que ela natildeo pudesse ter sido
habitada e natildeo deveria novamente mesmo com a fixaccedilatildeo Outros ainda
crecircem que soacute a partir da fixaccedilatildeo da barra a pesca iraacute se desenvolver
novamente
Esse eacute um ponto importante de anaacutelise pois a partir da capacidade da barra
fluvial em permitir navegaccedilatildeo juntamente com a capacidade de suporte do
ambiente costeiro entre outros aspectos eacute que eacute possiacutevel delinear uma frota
ideal para a pesca de camaratildeo de Conceiccedilatildeo da Barra aleacutem de diversas outras
poliacuteticas para desenvolvimento da pesca na regiatildeo
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
31
Tabela 06 ndash Resumo dos principais depoimentos sobre a erosatildeo da Bugia
Representante Depoimento A transferecircncia dos pescadores da Bugia para Santo Amaro e para Santana dificultou o acesso aos pontos de desembarque Proprietaacuterio de
peixaria ldquoA retirada dos pescadores da Bugia foi a melhor coisa que ocorreurdquo
Havia um banco arenoso com apenas um canal que era fundo por onde passavam os barcos Esse banco era moacutevel e teve uma ocupaccedilatildeo desordenada Com o desmatamento da mata ciliar na bacia de drenagem para retirada de madeira de lei desde a deacutecada de 30 a vazatildeo do rio diminuiu provocando erosatildeo do banco Ateacute a deacutecada de 50 navios navegavam ateacute Satildeo Mateus hoje as pequenas embarcaccedilotildees que conseguem navegar esperaram a preamar para entrar ou sair da barra Mas haacute um manuscrito datado de 1845 que retrata a foz do rio exatamente como estaacute atualmente mostrando que esses movimentos satildeo ciacuteclicos
Secretaacuterio de Meio Ambiente
O PDU propotildee a desapropriaccedilatildeo e reflorestamento da Bugia Propotildee tambeacutem recuperaccedilatildeo da aacuterea aterrada do manguezal com remoccedilatildeo das famiacutelias que vivem no local
A erosatildeo da Bugia afetou a vida dos pescadores por natildeo haver mais a proteccedilatildeo natural contra os ventos Sul e Sudeste que afundam alguns barcos
Representante da ASPEB Os moradores que foram deslocados para Santana ficam distantes
da Bugia aproximadamente 8km o que desanima sair 0200h da madrugada de casa para pescar Muitos deles tecircm que se deslocar a peacute
47 ANAacuteLISE INTEGRADA DOS ASPECTOS ENVOLVIDOS NA PESCA DO CAMARAtildeO
Com o intuito de simplificar e sistematizar os resultados do presente estudo foi
construiacutedo um fluxograma (figura 06) baseado em Odum e colaboradores
(1988) representando dois sistemas com fluxo de materiais e energia um
mapa conceitual (figura 07) contendo os principais fatores que resumem a
problemaacutetica da pesca artesanal e outro (figura 08) contendo as principais
relaccedilotildees entre os atores sociais de Conceiccedilatildeo da Barra
No fluxograma estatildeo representados de forma simplificada todos os fatores
internos e externos ao sistema que influenciam na pesca do camaratildeo Fatores
ambientais tais como precipitaccedilatildeo correntes radiaccedilatildeo solar entre outros
interferem na cadeia troacutefica assim como na reproduccedilatildeo e recrutamento do
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
32
camaratildeo
A baixa precipitaccedilatildeo associada agrave inversatildeo de correntes longitudinais
provavelmente causadas por efeitos do ldquoEl nintildeordquo acarretaram o assoreamento
do canal fluvial (figura 07) dificultando o traacutefego de embarcaccedilotildees maiores Os
fatores abioacuteticos supracitados provocaram tambeacutem a erosatildeo da Bugia
dificultando o acesso ao cais de embarque por parte dos pescadores que ateacute
entatildeo moravam na localidade Essas consequumlecircncias diminuiacuteram mesmo que
sensivelmente o nuacutemero de pescadores
A pesca industrial contribui de forma negativa para o sistema em questatildeo Ela
proporciona uma concorrecircncia desleal com a pesca artesanal acarretando na
depleccedilatildeo dos estoques (figura 07) A menor captura proporcionada por essa
depleccedilatildeo faz diminuir ainda mais a rentabilidade da pesca
A comercializaccedilatildeo do pescado de Conceiccedilatildeo da Barra era quase que
totalmente realizada entre as peixarias e atravessadores que buscavam o
produto na localidade gerando boas relaccedilotildees entre esses atores (figura 08)
Mas com a implantaccedilatildeo do NAC realizado pela Prefeitura a comercializaccedilatildeo
do produto diminuiu por afastar o atravessador Isso gerou um feed-back
negativo com o aumento da inadimplecircncia das peixarias diminuindo os
investimentos no setor
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
33
Figura 06 Fluxograma da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
Sol Autotroacuteficos Heterotroacuteficos
Fatores Ambientais
Detritos CAMARAtildeO Pesca
artesanal do camaratildeo
Pesca Industrial
Atravessador
Centros consumidores
Trabalho Humano
Poliacuteticas
$ $
- Consumidores - Fonte de energia - Produtores
- Depoacutesito - Fluxo de materiais e energia
- Perda de energia
- Mecanismo de alavanca - Interaccedilatildeo
Legenda
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
34
O evento de implantaccedilatildeo do NAC gerou consequumlecircncias em toda cadeia produtiva
pois pescadores diminuiacuteram as atividades por natildeo haver demanda pelo produto
Os atravessadores deixaram de comercializar no municiacutepio para comprar camaratildeo
do Sul da Bahia gerando relaccedilotildees negativas entre Prefeitura e pescadores
Prefeitura e peixarias e entre Prefeitura e atravessadores e inclusive Prefeitura e
Associaccedilatildeo de pescadores (figura 08) A uacutenica entidade que permaneceu com
boas relaccedilotildees com a Prefeitura municipal foi a Colocircnia de pescadores Z-1 devido
agrave interesses poliacuteticos por parte do Presidente da Colocircnia
Na tentativa de solucionar pelo menos em parte o problema da pouca
comercializaccedilatildeo do produto a Associaccedilatildeo de Pescadores Barrenses instalou uma
cooperativa que serviria para o pescador vender o pescado com mais facilidade e
essa serviria tambeacutem com o beneficiamento e agregaccedilatildeo de valor ao produto
facilitando a comercializaccedilatildeo ao mercado consumidor
No entanto com a desmotivaccedilatildeo dos pescadores para com a Associaccedilatildeo (figura
08) fruto da desonestidade das gestotildees passadas a cooperativa funciona com
poucos cooperados e o uacutenico beneficiamento que ocorre no local eacute a defumaccedilatildeo
do camaratildeo proveniente da produccedilatildeo de um uacutenico associado um parente do
presidente da ASPEB
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
35
Figura 07 Mapa conceitual contendo os principais fatores que resumem a problemaacutetica da pesca local
EROSAtildeO ASSOREAMENTO
SOBREPESCA NAC
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
MERCADO CONSUMIDOR
PESCADOR PEIXARIA ATRAVESSADOR CAMARAtildeO
-
PREFEITURA
- Relaccedilatildeo negativa
-
- Interaccedilatildeo pouco frequumlente - Interaccedilatildeo frequumlente - Interaccedilatildeo cancelada
Legenda
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
36
Figura 08 Mapa conceitual contendo as principais relaccedilotildees entre os atores da pesca artesanal do camaratildeo em Conceiccedilatildeo da Barra
COLOcircNIA DE PESCADORES
PREFEITURA
ASSOCIACcedilAtildeO DE PESCADORES
PEIXARIAS
ATRAVESSADORES
SOCIEDADE CIVIL
PESCADORES
Relaccedilotildees Negativas
Positivas
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
37
48 PROPOSTAS DE MANEJO
Nesse espaccedilo estatildeo evidenciadas algumas frases ditas durante as entrevistas
e conversas quando os atores foram questionados sobre o que poderia ser
feito para que a situaccedilatildeo da pesca no municiacutepio mudasse
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o social em primeiro lugar pois o pescador natildeo tem princiacutepios
administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar
necessidade no inverno Eacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismo A
colocircnia tem papel muito importante nesse sentido mas natildeo faz esse trabalhordquo
(teacutecnico do Incaper Conceiccedilatildeo da Barra)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircnia o Incaper
com noccedilatildeo de pesca em busca de novas tecnologias de pesca Pode-se trabalhar a
pele do peroaacute a casca do camaratildeordquo Nesse trecho o teacutecnico do Incaper
expressou sobre a desorganizaccedilatildeo e desmotivaccedilatildeo do pescador enquanto
classe ocupacional
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporte para escoamento do produto mas natildeo
melhoraria em grande escala Implantaccedilatildeo de selo de qualidade para facilitar a venda
do pescado para supermercadosrdquo Acima o proprietaacuterio de peixaria fala sobre a
dificuldade de escoamento distribuiccedilatildeo e venda do produto sendo um ponto
muito citado pelas peixarias e associaccedilatildeo de pescadores que promove
beneficiamento do camaratildeo
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixarias para obtenccedilatildeo de novas
tecnologias e manutenccedilatildeo das embarcaccedilotildeesrdquo Uma questatildeo bastante abordada
pelos pescadores e proprietaacuterios de peixarias foi sobre o financiamento que
segundo eles eacute muito burocraacutetico e dificultado
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo Aqui o proprietaacuterio
de peixaria reclama sobre a falta de pessoal qualificado para manutenccedilatildeo das
embarcaccedilotildees e petrechos de pesca
ldquoReabertura da escola de pesca com os pescadores mais experientes passando
conhecimento para os mais jovens aleacutem de ensinar a aproveitar melhor o produto
agregando valor a elerdquo Essa eacute uma reivindicaccedilatildeo feita por um proprietaacuterio de
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
38
peixaria eacute tambeacutem de diversos atores sobre o fechamento da escola de pesca
impedindo os filhos de pescadores de estudar e aprender a profissatildeo
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo Com
essa fala eacute mostrado o descontentamento do pescador e proprietaacuterio de
peixaria em relaccedilatildeo agrave prefeitura que natildeo busca investimentos para o setor
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo Aqui mostra o descontento das peixarias pela
falta de investimentos com a justificativa que ldquosatildeo as pequenas peixarias que
sustentam a Barrardquo aleacutem de serem contraacuterias a abertura de grandes empresas
de pesca
Tabela 04 ndash Principais afirmaccedilotildees e propostas dos atores organizadas por categoria
Categoria Principais afirmaccedilotildees dos atores
Profissionalizaccedilatildeo do pescador
O pescador natildeo tem princiacutepios administrativos Ele natildeo sabe administrar a renda captada no veratildeo e chega a passar necessidade no inverno (teacutecnico do Incaper)
ldquoReabertura da escola de pescardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoA prefeitura deveria incentivar dar cursos especializar pescadores jovensrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
Associativismo e organizaccedilatildeo trabalhista
ldquoEacute necessaacuterio trabalhar o associativismo e corporativismordquo (teacutecnico do Incaper)
ldquoConvidar o pescador para assumir o seu papel principalmente na colocircniardquo (teacutecnico do Incaper)
Financiamentos e investimentos
ldquoFacilitar o financiamento para pescadores e peixariasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoInvestir em pequenas empresasrdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoImplantaccedilatildeo de cooperativa de transporterdquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
ldquoContrataccedilatildeo de rendeiros e carpinteiros por parte da prefeiturardquo (Proprietaacuterio de Peixaria)
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
39
5 DISCUSSAtildeO
Eacute cada vez maior a necessidade de se obter dados multidisciplinares para o
planejamento de diversas atividades econocircmicas Na pesca natildeo eacute diferente A
introduccedilatildeo de dados soacutecio-culturais e econocircmicos aleacutem dos dados bio-
ecoloacutegicos mais tradicionais proporciona uma melhor aproximaccedilatildeo agrave realidade
vivida pela atividade em estudo
McGoodwin (1990) propotildee a inserccedilatildeo de anaacutelises sociais e a inclusatildeo dos
pescadores no processo de gestatildeo das pescarias com o objetivo de tornar o
manejo mais flexiacutevel e humanizado assim como realizado pelo presente
estudo com a metodologia de Estudo de Caso descrita por Yin (2004)
Esta metodologia eacute muito utilizada pelas Ciecircncias Humanas e Sociais para
aprofundar o conhecimento ou explicar fenocircmenos de questotildees sociais
Apesar de ser restrito o uso desse tipo de metodologia na obtenccedilatildeo
informaccedilotildees para subsiacutedios agrave gestatildeo pesqueira integrada ela mostrou-se
adequada no que tange a descriccedilatildeo e conhecimento aprofundado de sistemas
pesqueiros principalmente relatando casos de sucesso na gestatildeo ou
insucesso situaccedilatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra
Deve-se levar em consideraccedilatildeo que o meacutetodo de triangulaccedilatildeo das evidecircncias
previsto no Estudo de Caso eacute necessaacuterio para que o trabalho natildeo se torne um
meio de reivindicaccedilatildeo dos pescadores caso eles sejam a principal fonte de
evidecircncias jaacute que em uma pescaria em processo de decadecircncia a
reivindicaccedilatildeo por parte destes atores eacute constante
Atentando-se aos resultados foi constatado que o modelo de desenvolvimento
da pesca adotado por Conceiccedilatildeo da Barra assim como no Brasil foi
respaldado legalmente pelo decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 que
entre outras medidas isentava de impostos petrechos e equipamentos de
pesca ateacute 1982 aleacutem de isenccedilatildeo do Imposto de Renda cedido agraves induacutestrias de
pesca ateacute 1989 (Brasil 1967) Acreditava-se que os recursos pesqueiros eram
ilimitados e que a rentabilidade seria diretamente proporcional ao esforccedilo
gerando riqueza para o paiacutes Este modelo expansionista pode ser visualizado
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
40
em diagnoacutesticos como do Espiacuterito Santo (1981 1988) quando se referem ao
aumento dos parques industriais pesqueiros capixabas e aumento de frota
Neste contexto de fomento e investimentos no setor pesqueiro empresarial
que capital externo ao municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra promoveu o
crescimento deste setor Foi constatado que nunca houve iniciativa de
habitantes e pescadores locais na ativa ascensatildeo da pesca no municiacutepio Aleacutem
disso a desorganizaccedilatildeo desuniatildeo e desmotivaccedilatildeo dos pescadores satildeo
consequumlentes de uma seacuterie de accedilotildees poliacuteticas equivocadas e gestotildees
municipais corruptas
Essas accedilotildees poliacuteticas e a corrupccedilatildeo associadas agrave depleccedilatildeo dos estoques e
falecircncia das empresas de pesca produziram um baixo capital social5 E hoje
esse baixo capital social que eacute o maior entrave para o desenvolvimento da
pesca e de todo arranjo produtivo impedindo a criaccedilatildeo de possibilidades de
relaccedilotildees informais entre os agentes sociais envolvidos
A partir dos resultados foi possiacutevel observar que ao final da deacutecada de 1980
ocorreu uma grande queda nos desembarques de camaratildeo em Conceiccedilatildeo da
Barra e diversas fontes (Brasil 1988 Paiva 1997 Dias Neto 2002 Martins amp
Doxsey 2006 FAOSTAT 2006) mostram tambeacutem quedas nos desembarques
nacionais estaduais e locais apontando para a sobreexplotaccedilatildeo dos estoques
como um dos principais fatores de desencadeamento da situaccedilatildeo de crise
Aleacutem disto ocorreu nessa mesma eacutepoca o assoreamento do canal fluvial
analisado tambeacutem por Vale (1999) que gerou consequumlecircncias no porte dos
barcos que entravam no estuaacuterio para desembarcar o pescado agravando
ainda mais a situaccedilatildeo
Eacute possiacutevel entatildeo concluir que o colapso da pesca do camaratildeo em Conceiccedilatildeo
da Barra ao final da deacutecada de 1980 foi causado pela depleccedilatildeo dos estoques
pela maacute administraccedilatildeo por parte dos empresaacuterios e agravado pelo
5 Neste estudo o conceito de capital social eacute traccedilado como caracteriacutesticas que facilitam accedilotildees coordenadas de um determinado grupo social como confianccedila normas e sistemas que contribuem para aumentar a eficiecircncia da sociedade (Putnam 1993 p 166)
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
41
assoreamento impedindo embarcaccedilotildees maiores de navegar Situaccedilatildeo
parecida com que a pesca da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)
viveu ao final da deacutecada de 1980 na qual fatores como a variaccedilatildeo na estrutura
oceanograacutefica e a sobrepesca do estoque desovante causaram o colapso
desta pescaria (Paiva 1997)
Viu-se que este modelo ateacute entatildeo adotado principalmente para uma pescaria
sem dados bio-ecoloacutegicos voltada a poucas espeacutecies e dependentes de
fatores ambientais natildeo pode ser repetido tornando-se necessaacuteria a
implantaccedilatildeo de um modelo em menor escala e multiespeciacutefico permitindo a
renovaccedilatildeo dos estoques
Julga-se essencial entatildeo a coleta permanente de dados a partir da frota
artesanal e produccedilatildeo de pesquisas sobre a biologia e ecologia dos camarotildees
da regiatildeo de Conceiccedilatildeo da Barra e todo norte do estado do Espiacuterito Santo
possibilitando maior conhecimento sobre essas espeacutecies
A problemaacutetica do setor pesqueiro de Conceiccedilatildeo da Barra vivenciada durante o
estudo realizado permitiu com o conjunto de fatores identificados durante a
coleta e anaacutelise dos dados atestarem o baixo Capital Social E todas as
propostas dos atores aleacutem das supracitadas satildeo vaacutelidas mas soacute geraratildeo
frutos a partir do momento que os pescadores e outros atores se sentirem
confiantes para estabelecimento de relaccedilotildees que facilitem accedilotildees coordenadas
promovendo assim a eficiecircncia da sociedade E o mais importante para que
mude este quadro eacute a educaccedilatildeo profissional do pescador com cursos e
informaccedilotildees acerca do trabalho e geraccedilatildeo de renda extra
Eacute importante frisar que os investimentos e subsiacutedios se forem realizados
deve-se estudar previamente quais consequumlecircncias sobre o estoque eles traratildeo
jaacute que um estoque em queda na qual a frota eacute subsidiada ocorre a
sobrecapitalizaccedilatildeo aumentando as taxas de depleccedilatildeo
Um fator bastante comentado por lideranccedilas poliacuteticas do municiacutepio e excluiacuteda
das propostas foi a dragagem do canal fluvial e fixaccedilatildeo da barra fluvial
Excluiacuteda pois jaacute houve intervenccedilotildees que natildeo funcionaram e apesar de a
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
42
investigaccedilatildeo da dinacircmica costeira natildeo ser o foco do estudo viu-se que uma
intervenccedilatildeo mal-sucedida apenas aumentaria o descontento da sociedade O
mais importante e talvez menos custoso a se realizar no local eacute a remoccedilatildeo
total dos moradores para outros locais para que a Bugia seja totalmente
desabitada
Eacute importante tambeacutem se atentar que natildeo haacute a possibilidade de pensar na
pesca como base da economia de Conceiccedilatildeo da Barra Eacute necessaacuterio promover
a diversificaccedilatildeo econocircmica do municiacutepio atraveacutes do fomento de outras
atividades tais como o turismo ecoloacutegico artesanato entre outros Mas que
esses sejam bem planejados estruturados e gerenciados para que natildeo ocorra
o decliacutenio dos mesmos situaccedilatildeo vivida por diversos setores econocircmicos do
municiacutepio em diferentes eacutepocas
Entretanto essas estrateacutegias de manejo devem estar contextualizadas com a
realidade da pesca artesanal do camaratildeo no municiacutepio estudado prevendo a
realizaccedilatildeo de forma participativa com os atores sociais envolvidos na atividade
Eacute importante frisar que pescaria eacute um fenocircmeno humano natildeo podendo haver
pescaria sem haver esforccedilo dele envolvido (McGoodwin 1990) As estrateacutegias
de manejo natildeo podem ser realizadas como no passado atestada por Dias Neto
(2002) de forma elitista promovendo dilapidaccedilatildeo dos recursos e discriminando
o pescador artesanal
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
43
6 REFEREcircNCIAS
ARAGAtildeO J A DIAS NETO J Consideraccedilotildees sobre ordenamento pesqueiro
e sua aplicaccedilatildeo no Brasil In CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA
DE PESCA 1988 Fortaleza Anais Fortaleza AEPCE 1988 p 396-418
BRASIL Decreto-lei n 221 de 28 de fevereiro de 1967 Dispotildee sobre proteccedilatildeo
e estiacutemulo agrave pesca e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial [da] Repuacuteblica
Federativa do Brasil Brasiacutelia 28 fev 1967
______ Superintendecircncia do desenvolvimento da pesca Diagnoacutestico
Anaacutelise setorial da pesca no estado do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1988
DIAS NETO J Gestatildeo do uso dos recursos pesqueiros marinhos do
Brasil 2002 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Gestatildeo Ambiental) ndash Centro de
Desenvolvimento Sustentaacutevel Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2002
DIEGUES A C Pescadores Camponeses e Trabalhadores do Mar Satildeo
Paulo Aacutetica 1983
ESPIacuteRITO SANTO Secretaria do Estado da Agricultura Diagnoacutestico da
pesca artesanal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1976
______ Secretaria do Estado da Agricultura Plano integrado para o
desenvolvimento da pesca no Espiacuterito Santo Vitoacuteria [sn] 1981
FAOSTAT Food and Agriculture Organization The United Nations Apresenta
Bancos de dados sobre agricultura nutriccedilatildeo pescarias florestas e controle da
qualidade do alimento Disponiacutevel em lthttpfaostatfaoorggt Acesso em 10
jul 2006
FOumlEGER T J Evoluccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e eucaliptocultura no
municiacutepio de Satildeo MateusES 2003 Monografia (Graduaccedilatildeo em Geografia) ndash
Departamento de Geografia Universidade Federal do Espiacuterito Santo Vitoacuteria
2003
FRANCcedilA A M C Geomorfologia da margem continental leste brasileira e da
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
44
bacia oceacircnica adjacente In CHAVES H A F (Org) Projeto REMAC
Geomorfologia da margem continental brasileira e das aacutereas oceacircnicas
adjacentes Rio de Janeiro Petrobras 1979 v 7 p 89-128
GOODE W J HATT P K Meacutetodos em Pesquisa Social 2 ed Satildeo Paulo
Cia Editora Nacional 1969
IBGE Disponiacutevel em lthttpwwwibgegovbrgt Acesso em 19 abr 2006
INSTITUTO DO MILEcircNIO Disponiacutevel em lthttpwwwmileniodomarorgbrgt
Acesso em 16 abr 2006
IPES Disponiacutevel em ltwwwipesesgovbrgt Acesso em 5 jun 2006
ISAAC V J MARTINS A S Quarto Workshop Temaacutetico Relatoacuterio de
Reuniatildeo do Grupo Temaacutetico Modelo Gerencial de Pesca Vitoacuteria 14 jul 2004
ISAAC V J et al Siacutentese do estado de conhecimento sobre a pesca marinha
e estuarina no Brasil In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e
estuarina do Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
LIMA R Relatos e retratos de Conceiccedilatildeo da Barra Vitoacuteria SPDCUFES
1995
LEITE JR N O PETRERE JR M Stock assessment and fishery
management of the pink shrimp Farfanteoanaeus brasiliensis Latreille 1970
and F pauliensis Peacuterez-Farfante 1967 in Southeastern Brazil (23deg to 28degS)
Braz J Biol [Sl] v 66 (1B) p 263-277 2006
LOPES R da G A pesca do camaratildeo-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri
HELLER (1862) e sua fauna acompanhante no litoral de Satildeo Paulo 1996
Tese (Doutorado em Ciecircncias Bioloacutegicas) ndash Instituto de Biociecircncias
Universidade Estadual Paulista Rio Claro 1996
MARTIN L et al Geologia do Quaternaacuterio costeiro do Litoral Norte do Rio
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
45
de Janeiro e do Espiacuterito Santo Belo Horizonte CPRM 1997
MARTINS A S DOXSEY J R Diagnoacutestico da pesca no litoral do estado do
Espiacuterito Santo In ISAAC V J et al (Org) A pesca marinha e estuarina do
Brasil no iniacutecio do seacuteculo XXI recursos tecnologias aspectos
socioeconocircmicos e institucionais Beleacutem UFPA 2006
MCGOODWIN J C Crisis in the worldrsquos fisheries People Problems and
Policies Stanford Stanford University Press 1990
MONJARDIM C Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo central e norte do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
MUEHE D O litoral brasileiro e sua compartimentaccedilatildeo In CUNHA S B da
GUERRA A J T (Org) Geomorfologia do Brasil Rio de Janeiro Bertrand
Brasil 1993
NEIVA G de S Observaccedilotildees sobre a pesca de camarotildees do litoral Centro-Sul
do Brasil Jornal da Pesca 1970
ODUM H T et al Environmental systems and public policy Gainesville
University of Florida 1988
PAES E T Neacutecton Marinho In PEREIRA R C SOARES-GOMES A (Org)
Biologia Marinha Rio de Janeiro Interciecircncia 2002 p 159-193
PAIVA M P (Coor) Recursos Pesqueiros Marinhos e Estuarinos do
Brasil Fortaleza UFC 1997
PIZETTA G T Avaliaccedilatildeo multidimensional dos sistemas pesqueiros da
regiatildeo sul do Espiacuterito Santo Brasil e seus indicadores de
sustentabilidade 2004 Monografia (Graduaccedilatildeo em Oceanografia) ndash
Departamento de Ecologia e Recursos Naturais Universidade Federal do
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
46
Espiacuterito Santo Vitoacuteria 2004
PUTNAM R D Making Democracy work civic tradition in modern Italy New
Jersey Princeton University 1993
SOUZA A C C de amp OLIVEIRA J C de Plano Estrateacutegico da Agricultura
Capixaba Estudo Temaacutetico Pesca Vitoacuteria v14 2003
VALE C C Contribuiccedilatildeo ao estudo dos manguezais como indicadores
bioloacutegicos das alteraccedilotildees geomoacuterficas do estuaacuterio do rio Satildeo Mateus
(ES) 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Geografia) ndash Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 1999
VALE C C amp FERREIRA R D Os manguezais do litoral do Estado do
Espiacuterito Santo In SIMPOacuteSIO DE ECOSSISTEMAS BRASILEIROS 4 1998
Aacuteguas de Lindoacuteia Anais do IV Simpoacutesio de Ecossistemas Brasileiros
Aacuteguas de Lindoacuteia Aciesp 1998 v 1 p 88-94
YIN R K Estudo de caso planejamento e meacutetodos Satildeo Paulo Bookman
Companhia 3 ed 2004
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF
This document was created with Win2PDF available at httpwwwwin2pdfcomThe unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use onlyThis page will not be added after purchasing Win2PDF