Leda Maria Paulani e M&cio Bobik Braga
3-a edi o - Revista e atualizada
EdItora Saraiva
(Professores da FEA-USP)
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ISBN 978-85-02-06430-0
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P349 n
3.ed.
Paulani, Leda Maria A nova contabilidade social: uma introdugao a macroeconomia / Leda
Maria Paulani, Marcia Bobik Braga. - 3. ed. rev. e atualizada. - Sao Paulo :
Saraiva. 2007.
Anexos
1. Contabilidade social. 2. Contabilidade social - Brasil. 3. Contas
nacionais - Brasil. I. Braga, Marcia Bobik. II. Titulo.
07 -0 52 7 COD: 339.981
CDU: 330.534(81)
Copyright 0 Leda Maria Paulani e Marcia Bobik Braga 2007 Editors Saraiva Todos os direitos reservados.
Diretora editorial: Flavia Helena Dante Alves Bravin
Gerente editorial: Marcio Coelho
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Projeto grafico e editoracao: Philologus Ltda-ME
Capa: Daniel Rampazzo
31 edicao tiragem : 2007
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SOB RE OS AUTO RES
LEDA MARIA PAULANI Doutora em Economia pela Faculdade de Economia, Administracao e Conta-
bilidade da Universidade de Sao Paulo (FEA-USP), Leda Maria Paulani é professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e do curso de pos-graduacao em teoria economica do IPE-USP, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Politica, consultora cientifica da Fapesp e pesquisadora do CNPq e da Fipe, ja ten- do tambem desenvolvido pesquisas para o PNPE (Ipea) e para o UNRISD ( United Nations Research Institut for Social Development), em Genebra.
Leda Paulani e membro do conselho editorial de varias publicacoes na area, como as revistas Estudos Economicos (IPE/USP), Indicadores Econo micos FEE (RS), Economia Ensaios ( UFU) e Revista de Economia ( UFPR).
Com varios artigos publicados em jornais e revistas, como a Revista de Econo- mia Politica, Pesquisa e Planejamento Economic° (Ipea), Novos Estudos Cebrap, Lua Nova (Cedec), Indicadores Economicos FEE, Andlise Economica ( UFRGS), Praga, Teoria e Debate, FIPE Informacoes, Informativo Dinamico I0B, Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil, Leda Paulani ganhou em 1993 o Premio USP de Excelencia Acade- mica, pela sua tese de doutoramento "Do Conceito de Dinheiro e do Dinheiro como Conceito".
Contato corn a autora: leda@editorasaraiva.com.br
MARCIO BOBIK BRAGA Mestre e Doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administracao
e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo (FEA-USP), Marcio Bobik Braga e professor de Contabilidade Social e Macroeconomia da FEA-USP, campus de Ri- beirao Preto e co-autor do livro Manual de Economia, Equipe dos Professores da USP, da Editora Saraiva.
Alem da experiencia academica, que inclui cursos de especializacao e pa,s-gra-
duacao lato sensu em diversas instituic -cies de pesquisa, Marcio Bobik Braga possui
ampla experiencia profissional na area de economia, tanto no setor privado como
no pUblico, em empresas como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e
Organizacao das Cooperativas Brasileiras (OCB). Possui inUmeras publicacijes em
jornais e revistas da area, como a Estudos Econmicos, Planejamento e Politicas
blicas, do Ipea, e a Informa(dies, da Fipe. Contato com o autor:
NOTA DOS AUTORES
A elaboracao deste livro deve-se em grande parte a experiencia dos autores nos cursos de Contabilidade Social ministrados na Faculdade de Economia, Admi- nistracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo, FEA/USP, nos campi de
Sao Paulo e Ribeirao Preto. Buscou-se escrever urn livro corn destacada enfase no aspecto didatico, sem abrir mao, porem, do rigor cientifico na apresentacao dos conceitos e das diferentes visOes teoricas. 0 livro destina-se a atender nao apenas os cursos de Contabilidade Social e Macroeconomia, mas tambem os demais cur- SOS de contendo economico ministrados em outras areas das Ciencias Sociais ou mesmo cursos de extensao para nao-economistas.
Partindo da ideia de que a Contabilidade Social constitui um instrumento de afericao macroscopica do movimento economico de uma nacao, o livro contempla urn grande universo de conceitos que nao se restringe as contas nacionais. Nesse universo, tambem estao presentes inumeros conceitos ligados ao setor externo e ao sistema monetario, todos devidamente apresentados e analisados em capitulos es- pecificos. Procurou-se ainda dar contelido efetivo ao termo "social", presente no ti- tulo do livro, por meio da apresentacao e discussao critica de inumeros indicadores sociais que, do nosso ponto de vista, sao necessarios a uma adequada avaliacao acerca do verdadeiro sentido do termo "desenvolvimento".
Dividiu-se o texto em nove capitulos, alem de urn conjunto de anexos corn es- tatisticas sobre a economia brasileira. Os quatro primeiros dedicam-se a Contabi- lidade Nacional propriamente dita. No Capitulo 1, e realizada uma breve introducao acerca dos principais conceitos macroeconomicos (produto, renda e dispendio), bem como uma analise do chamado "fluxo circular da renda". No Capitulo 2, apre- sentamos, como 6 usual, a estrutura das contas nacionais, da otica de sua fun- damentacao teorica, partindo-se de uma economia simplificada, isto 6, fechada e sem governo, para uma economia mais complexa e proxima da realidade (ou seja, aberta e corn governo). Neste capitulo, procura-se tambem demonstrar o vinculo que liga a contabilidade nacional a macroeconomia, nao apenas quanto ao seu efe- tivo entrelacamento como tambern quanto a historia das ideias. No Capitulo 3, sao
VI A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
apresentadas algumas importantes questes relativas à mensuracao dos agregados, algumas das quais nao costumam ser tratadas nos livros de macroeconomia e de contabilidade social (por exemplo, o meio ambiente).
No Capitulo 4, descreve-se brevemente a experi"thIcia brasileira na mensura- cao dos agregados e na elaboracao do sistema de contas nacionais e apresenta-se o sistema atualmente vigente, cuja metodologia de elaboracao é de responsabilidade da Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica — Fundacao IBGE, se- guindo as orientaciies do System of National Accounts (SNA) da ONU. Tal metodo- logia, apesar de guardar os fundamentos apresentados nos Capitulos 1 e 2, difere significativamente no que diz respeito à forma tradicional de apresentacao do sis- tema. Sua estrutura é baseada na chamada "Tabela de Recursos e Usos" e no "Siste- ma de Contas Econmicas Integradas", desenvolvidos recentemente pela Fundacao IBGE para adequar o sistema brasileiro as recomendac(ies do SNA 93. Essa Ultima mudanca na metodologia e na forma de apresentacao, realizada em 1998, ainda nao ganhou a divulgacao necessaria, seguramente em funcao de seu grau de com- plexidade razoavelmente mais elevado, quando comparado aos sistemas anterio- res. Em funcao disso,fizemos um enorme esforco (que esperamos sejabem-sucedido) na demonstracao e analise desse novo sistema, esperando facilitar a compreensao de sua l gica interna e a utilizacao de suas informa95es por parte daqueles que de- las necessitem. Foi ainda em funOo de objetivos didaticos que optamos por incluir, neste capitulo, tambftn o sistema anterior, vigente de 1987 até 1998, indicando as modificac -(5es efetuadas e mostrando as correspon&ncias entre os dois sistemas.
Os quatro capitulos seguintes foram elaborados partindo-se da id6a, ja des- tacada nesta nota, de que a Contabilidade Social deve ser entendida nao apenas como o estudo do sistema de contas nacionais, mas tamb&ri como o estudo do conjunto dos agregados macroecon micos, incluindo-se nesse universo o setor ex- terno e o sistema monetario. 0 Capitulo 5 apresenta a estrutura do balany p de pa- gamentos, bem como sua mecanica contabil, e discute as questes ligadas à politica cambial e ao ajuste das contas externas. Este mesmo capitulo traz ainda um anexo em que sao apresentadas algumas reflexes sobre a comentada questao da interna- cionalizacao financeira.
Os Capitulos 6, 7 e 8 sao dedicados à moeda e ao sistema monetario. 0 Capi- tulo 6 trata da moeda de um ponto de vista conceitual, mostrando sua importancia na sociedade moderna e suas funOes. Este capitulo traz tamb6m um anexo que descreve a trajetria do conceito de moeda ao longo da histria do pensamento econmico. 0 Capitulo 7 descreve em detalhes a estrutura e a forma de funciona- mento do sistema monetario, dando "thlfase ao papel dos bancos comerciais en- quanto produtores de moeda escritural, as func -(ks do Banco Central e aos instrumentos de controle da oferta de moeda. 0 Capitulo 8 traz algumas reflexes
NOTA DOS AUTORES VII
sobre as relacoes entre moeda, sistema monetario, nivel de atividade, inflacao e de- ficit public° e urn anexo que mostra um pouco da histOria dos bancos centrais e de seu ambiguo papel dentro do sistema monetario.
Enfim, o ültimo capitulo e dedicado a questao dos indicadores sociais, sem o que o adjetivo "social", que qualifica o termo "contabilidade", nao estaria sendo contemplado em sua verdadeira dimensao e significado. Nesse capitulo é apresen- tado urn conjunto de indicadores sociais, que consideramos indispensaveis na avaliacao do desenvolvimento de urn pals. Sem abrir mao da importancia indiscu- tivel do crescimento economic°, particularmente para paises que se encontram em niveis ainda muito reduzidos de geracao de produto, parte-se aqui da ideia de que o desenvolvimento deve ser entendido como um processo bem mais complexo do que o mero crescimento da renda, ainda que se tome esta ültima em sua versa° per capita. Assim, uma serie de indicadores sociais sao analisados, dando-se especial destaque ao indice de Gini (que avalia os parametros distributivos) e ao Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), estimado pela ONU, o qual procura levar em conta, junto corn a renda, outros indicadores de desempenho social, particular- mente aqueles associados a saude e a educacao, diretamente responsaveis pela qua- lidade de vida.
No apendice estatistico sao apresentadas as contas nacionais do Brasil para os anos 1990, tanto pela metodologia anterior (que engloba dados para o periodo que vai de 1990 a 1995), quanto pela atual (a partir de 1996). Sao apresentadas tambem estatisticas macroeconomicas basicas da economia brasileira referentes ao setor externo e ao sistema monetario. Trata-se de uma parte fundamental do livro ja que, alem de complementar a analise presente nos capitulos, condensa uma serie bas- tante significativa de dados e informacoes sobre a economia brasileira, ajudando assim a cumprir urn dos objetivos da obra que e o de auxiliar o leitor no entendi- mento do desempenho economic° recente de nosso pals.
Por tudo que foi ate aqui colocado reputamos ser esta uma nova contabilidade social. Ela e nova na concepedo, porque toma, como peeas constitutivas da contabi- lidade social, akin do sistema de contas nacionais, outros instrumentos como as contas monetarias e o balanco de pagamentos. Ela e nova porque procura, analisan- do os indicadores sociais, dar vida ao social dessa contabilidade. Ela e nova porque traz, devidamente analisadas e discutidas, as mais recentes metodologias, tanto no que diz respeito ao sistema de contas nacionais, quanto no que tange ao IDH. Final- mente ela e nova porque incorpora temas absolutamente contemporaneos, dentre os quais destacamos a mensuraedo das perdas que o processo de producao tern im- posto ao meio ambiente e a internacionalizacao do sistema financeiro, seja no que tange a suas origens, seja no que diz respeito a seus efeitos sobre as contas externas dos paises tradicionalmente importadores de capital, como o Brasil.
VIII A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
Os autores s" ..o especialmente gratos aos Professores Marco Antonio Sandoval
de Vasconcellos (FEA — Sio Paulo), que nos convidou e incentivou a desenvolver
este projeto, e a Amaury Patrick Gremaud (FEA — Ribeiro Preto), pelo forneci-
mento de inUmeros dados, referencias e sugestes. Os autores agradecem ainda aos
alunos, principais responsveis por nossa motiva o na realiza o deste trabalho.
Leda Paulani
PREFACIO
Vivemos numa sociedade de quantidades, de nUmeros, que imagina que co- nhece ou pode conhecer tudo, rigorosa e exatamente. Quanto mede, quanto pesa, quanto custa e quanto vale sap as perguntas mais importantes.
A melhor resposta pretende sempre ser a chamada resposta "racional": qual a melhor alternativa para plantar batatas, educar criancas ou abrir estradas? Qual a forma mais eficiente, isto 6, que produz mais corn o menor custo? "Racional" acaba por ser sempre a "razdo" entre dois nUmeros — a receita e o custo.
Para muitas perguntas nao existe resposta Unica. Mas a decisan e os argumen- tos sao pesados e avaliados pela forca dos numeros. A opiniao oposta é acusada de "irracional", "ineficiente" ou muito cara.
A contabilidade e a lingua usada nessa discussao sobre quase tudo. Os dados contabeis, o "resultado abaixo da linha", os lucros sao a resposta final, o "cala-boca" irretorquivel, contra o qual parece nao haver argumentos.
Mas as coisas nao sac, assim. Ern contabilidade, como em matematica, estamos apenas organizando e interpretando coisas, decisoes, empresas, administracOes pU- blicas e privadas, e fazemos isso sempre a partir de um ponto de vista inicial, de hi- poteses escolhidas entre diferentes alternativas.
Isso acontece na empresa privada, na auditoria, nas contas pUblicas. Vejam a contabilidade dos bancos brasileiros que acabaram sendo fechados ou vendidos depois das intervencOes do Banco Central. Em muitos casos houve fraude, impos- sibilidade de revelar a "verdade". Mas tambem existem casos de interpretacOes al- ternativas: qual e o credito que realmente nao vai ser pago? Quanto vale, de fato, aquela posicao de acoes?
Se existem interpretacOes alternativas na contabilidade privada, imagine-se quando estamos medindo as variaveis economicas agregadas de urn pais? Inflacao, produto nacional, desequilibrio no balanco de pagamentos, deficit pUblico...
Basta lembrar que, nas diversas negociacoes do Brasil corn o FMI, as autori- dades brasileiras tiveram de se engajar em duras discussoes, nao sobre as metas a serem atingidas, mas sob os criterios a serem adotados na mensuracao das variaveis
X A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
envolvidas nessas metas. Em 1981, conseguimos excluir a correcao monetaria do crescimento da divida pública. Em 1995, nao conseguimos incluir as receitas da privatizacao de estatais como receita e assim reduzir o tamanho do deficit. A Ar- gentina conseguiu. Alem disso, na Argentina, o deficit pUblico n -ao inclui estados e municipios, e no Brasil, sim. Por que? 0 que é mesmo deficit miblico?
Assim, contabilidade social nao é assunto chato, arido ou distante das polemi- cas mais vivas sobre a economia nacional, a politica e os destinos de nosso pais. Nem pode ser estudada independentemente de um sOlido conhecimento de ma- croeconomia e politica econ mica.
Isso tudo pode ser visto com clareza neste livro da professora Leda Paulani e do professor Marcio Bobik. Nesta obra, eles conseguem tratar a contabilidade so- cial como ela deve ser tratada. Em primeiro lugar, entendendo-a como algo que vai alem do sistema de contas nacionais e que tem necessariamente de levar em consi- deracao, por exemplo, os indicadores sociais, como o IDH ou o indice de Gini. Em segundo lugar, oferecendo aos leitores e alunos o arcabouco terico que esta por tras de cada conta, de cada criterio de agregacao, de cada conceito. E eles fazem tudo isso guardando o rigor e a clareza que sempre marcaram seus trabalhos.
A contabilidade social aqui apresentada é viva, interessante e associada as dis- cusses dos problemas macroeconeimicos. 0 leitor deste livro de contabilidade so- cial deixara de ver o assunto como apenas introdutrio e meio macante, uma especie de calvario que precisa ser ultrapassado antes que se possa chegar aos temas mais quentes e vivos da macroeconomia.
Ao contrario, o livro vai ate os fundamentos de cada conceito para que pos- samos concordar ou discordar profundamente de quase todos os assuntos que en- chem as paginas de todos os jornais, particularmente os brasileiros, sempre lotados de discusses sobre deficit pUblico, reformas da previdencia, inflacao, contas externas...
Apresenta tratamento bastante cuidadoso e extenso sobre questes bastante atuais, por exemplo, a questao do meio ambiente. Na mensurac"ao do produto na- cional devemos ou nao levar em conta a degradacao que a producao e o consumo impem ao meio ambiente, como a exaustao de recursos exauriveis, a poluic -ao das aguas e a destruicao das florestas? Qual é o verdadeiro valor do Produto Nacional dos paises mais ricos do mundo, se esses paises sao tambem os principais produto- res de poluicao atmosferica e das aguas e sao os principais causadores de destruicao da camada de oznio? Se tudo isso for incorporado as contas, sera que esses paises sao tao produtivos como parecem ou s"ao, na realidade, predadores planetarios?
Sera possivel incorporar o bilhao e meio de chineses ao padrao de consumo dos paises ricos, com um automOvel para cada seis habitantes? Esta tambern é uma quest -ao de n meros e de contabilidade. Tenho certeza que chineses, brasileiros e
PREFACIO XI
americanos fardo "balancos diferentes" de cada uma dessas questOes, apesar de to- dos usarem o metodo das partidas dobradas.
Para discutir e entender esses problemas e preciso saber por que esta ou aquela medida e selecionada, por que é mensurada deste ou daquele jeito e quais as impli- cacOes de cada alternativa. Este livro apresenta corn clareza os conceitos basicos, as interpretacOes e os fundamentos da contabilidade social de forma interessante, viva e, principalmente, relevante.
Joao Sayad
1.1 Introduc -ao .......................................................................................................1
1.2 Conceitos produto, renda e despesa agregada e o fluxo circular da renda .................................................................................................. ....... 6
1.2.1 Consideraes iniciais ................................................................ .......6
1.2.3 0 fluxo circular da renda ........................................................... ..... 18
Resumo .......................................................................................................... 24
2.1 Introdu0o ............................................................................................... 28
2.2.2 Economia aberta e sem governo .................................................. 41
2.2.3 Economia aberta e com governo ................................................ 47
2.3 Da contabilidade social à macroeconomia ............................................. 56
2.3.1 Revisitando Keynes .........................................................................56
Resumo .......................................................................................................... 64
Referencias ...................................................................................................... 69
RegionM
XIV A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL
3 Contas Nacionais: Problemas de Mensuracao ............................................... 75 3.1 Introducao .............................................................................................. ..... 75 3.2 Dificuldades tecnicas ............................................................................... ..... 75
3.2.1 Contabilidade real X contabilidade nominal .................................…