A Mobilização da Informação no Processo de Decisão das Políticas Públicas para a Agricultura...

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ilização da Informação no Processo de Dec olíticas Públicas para a Agricultura no B Sérgio Pereira Leite CPDA/UFRRJ Rio de Janeiro – Agosto de 2008

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A Mobilização da Informação no Processo de Decisãodas Políticas Públicas para a Agricultura no Brasil

Sérgio Pereira LeiteCPDA/UFRRJ

Rio de Janeiro – Agosto de 2008

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Apresentação

1. Breve recuperação do contexto recente – Estado e Políticas Públicas Setoriais

2. Gestores de Políticas e Públicas e Questões sobre o Acesso ao Conhecimento

3. Produção, Registro e Disponibilização da Informação Científica – Diretório CNPq

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Estado/Políticas Públicas Setoriais

Crise do Estado Desenvolvimentista (política e fiscal) – anos 1980

Emergência do Estado Social-Liberal – anos 1990

Retomada do Planejamento (Novo Desenvolvimentismo?) – anos 2000

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Estado/Políticas Públicas Setoriais

Grande crise (econômica):

a.       dívida externa

b.      crise fiscal

c.       explosão da inflação

 Grande crise (política):

a.       de governabilidade

b.      de Estado

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Estado/Políticas Públicas Setoriais

Comprometimento das Políticas Setoriais

Passagem do KWS => SWS (Jessop)

Burocracia Meritocrática => Burocracia Gerencial Estratégica

Reforma (Administrativa) do Estado, Privatização e Emergência das Agências Regulatórias (Bresser)

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Gestão de Políticas Públicas Setoriais

Ênfase nos Gestores e nos Recursos Mobilizados para Implementação de Políticas Públicas

PESQUISAS:

a) BIOSOC – Políticas Baseadas em Evidências

b) OPPA - Análise dos Programas com Base na Dimensão Processual das Políticas

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Gestão das Políticas Públicas Setoriais

NÚMERO DE INFORMANTES ENTREVISTADOS

FORMULAÇÃO E/OU GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BIOSOC OPPA TOTAL

Ambiental 11 1 12

Agrícola/Agroindustrial 4 4

Agrária/Fundiária 3 3

Alimentar/Agroalimentar 2 2

Regional/Territorial 3 3

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Gestão de Políticas Públicas Setoriais

Algumas Questões para o debate:

a) Temas de interesse estratégico

b) Formas de acesso ao conhecimento

b.1) redes/canais

b.2) ‘tipo de conhecimento’

b.3) utilização do conhecimento

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Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq –Grandes Áreas do Conhecimento

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Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq –Áreas do Conhecimento Selecionadas

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Grupos de Pesquisa – POLÍTICAS PÚBLICASÁreas do Conhecimento Selecionadas

2000 2002 2004 2006 Área

do conhecimento Grupos % Grupos % Grupos % Grupos %

Administração 39 3,57 61 3,54 109 3,99 176 4,62

Antropologia 47 4,31 65 3,77 79 2,89 99 2,60

Ciência Política 41 3,76 63 3,66 89 3,26 116 3,04

Direito 14 1,28 34 1,97 72 2,64 150 3,94

Economia 60 5,50 91 5,28 125 4,58 164 4,30

Filosofia 10 0,92 18 1,05 28 1,02 33 0,87

Geografia 32 2,93 55 3,19 92 3,37 110 2,89

Planej. Urbano Regional 32 2,93 43 2,50 64 2,34 92 2,41

Sociologia 115 10,54 146 8,48 192 7,03 248 6,51

Agronomia 24 2,20 35 2,03 52 1,90 75 1,97

Biologia Geral 1 0,09 2 0,12 2 0,07 3 0,08

Botânica 3 0,27 4 0,23 9 0,33 13 0,34

Ecologia 13 1,19 17 0,99 45 1,65 60 1,57

Engenharia Agrícola 0 0,00 3 0,17 5 0,18 9 0,24

Recursos Eng Florestal 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Outras 660 60,49 1085 63,01 1769 64,75 2463 64,63

Total 1.091 100 1.722 100 2.732 100 3.811 100

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Grupos de Pesquisa – POLÍTICAS PÚBLICASTemas Selecionados por Grupo de Palavras

Conjunto de Palavras 1 Grupos Grupos

com Filtro Conjunto de Palavras 2 Grupos

Grupos com

Filtro

Sustentabilidade 865 457 Agricultura 734 445

Sustentável 1193 626 Agropecuária 150 107

Sustentáveis 85 49 Agrícola 491 333

Ambiente 1970 819 Agrária 497 295

Ambiental 1857 798 Agroindustrial 97 70

Ambientais 798 417 Agronegócio 264 184

Ecologia 619 272 Rural 1119 546

Conservação 614 300 Pecuária 157 103

Conservacionista 20 14 Alimentar 481 187

Proteção 546 213 Alimentos 423 172

Biodiversidade 329 193 Terra 546 254

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Grupos de Pesquisa – Exemplo de Registro

 Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil(Censo 2006)         

Grupo de Pesquisa

Sociedade e Natureza

Identificação

Recursos Humanos

Linhas de Pesquisa

Indicadores de RH

Indicadores de Produção

 Identificação

 Dados básicos Nome do grupo: Sociedade e Natureza Ano de formação: 2004 Data da última atualização: 11/09/2006 00:00 Líder(es) do gr

upo:  Maria Jose Teixeira Carneiro - mjcarneiro

@terra.com.br Área predominante: Ciências Humanas; Antropologia Instituição: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

 Endereço Logradouro: Av. Presidente Vargas 417, 9. andar Bairro: Centro CEP: 20071003 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Telefone: 22248577 Fax: 225 E-mail: [email protected] Home page: www.ufrrj.br/cpda

 Repercussões dos trabalhos do grupo A dinâmica do grupo originalmente intitulado "Comida, Sociedade e Natureza" levou à centralidade nas pesquisas sobre a relação entre a sociedade e o meio ambiente, particularmente no que se refere à população rural (agricultores ou não, e neo-rurais) e turistas na sua interação com a "natureza" em um contexto de preservação da biodiversidade. O grupo de pesquisa pretende contribuir na compreensão dos chamados "conflitos sócio-ambientais" e na informação sobre o conhecimento disponível e o que é acionado pelas politicas de controle ambiental. Também se propõe a oferecer informaçòes aos agricultores, técnicos agrícolas, atores sociais relacionados ao turismo e ao ambientalismo sobre a percepção dos agricultores familiares com a "natueza" através de sua prática como agricultor. Esse grupo de pesquisa mantém interlocução com pesquisadores franceses e africanos do sul já que integra um projeto multidisciplinar e multinstitucional financiado pela agência francesa ANR (Agencia Nacional de Pesquisa), intitulado "Agricultura e desenvolvimento sustentável nas problematicas do 'Evidence-Based Policies'".

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Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq - 2006

“VARIÁVEIS” DE CONTROLE

BUSCA REGISTROINDICADORE

S

Título do Grupo Título ATIVIDADE

Título das Linhas Pesquisa Líderes

FINANCIAMENTO PROJETOS

Texto Descritivo Instituição CARGOS

Palavra-Chave da Linha Ano/Local PRODUÇÃO

Palavra-Chave da Produção Área

TEMA/OBJETIVO

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Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC”BIOSOC BIOSOC ET3* Área

do conhecimento Grupos % Grupos %

Administração 6 10,00 1 5,00

Antropologia 2 3,33 1 5,00

Ciência Política 3 5,00 2 10,00

Direito 5 8,33 1 5,00

Economia 17 28,33 6 30,00

Filosofia 1 1,67 0 0,00

Geografia 2 3,33 0 0,00

Planej. Urbano Regional 5 8,33 2 10,00

Sociologia 13 21,67 4 20,00

Agronomia 1 1,67 1 5,00

Biologia Geral 0 0,00 0 0,00

Botânica 1 1,67 0 0,00

Ecologia 3 5,00 1 5,00

Engenharia Agrícola 1 1,67 1 5,00

Recursos Eng Florestal 0 0,00 0 0,00

Total 60 100 20 100

% TOTAL GRUPOS PP Áreas 4,45 % 1,48 %

% TOTAL DE GRUPOS PP 1,57 % 0,52 %

% TOTAL DE GRUPOS 0,29 % 0,10%

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Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC”

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Economia

Sociologia

Direito

Planej. Urbano Regional

Ecologia

Antropologia

Geografia

Agronomia

Filosofia

Biologia Geral

Recursos Eng Florestal

Grupo BIOSOC - Áreas - %

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Grupos de Pesquisa – “Grupo BIOSOC ET3”

05

10

15

2025

30

Grupo BIOSOC ET3 - Áreas - %

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“Grupo BIOSOC” – POR ANO DE CRIAÇÃO

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1990 1992 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

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“Grupo BIOSOC” – Regiões do País

10%

23%

10%35%

22%

N NE CO SE S

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“Grupo BIOSOC” – Relação com Setor Público

35%

65%

Sim Não

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“Grupo BIOSOC” – Pesquisa para Setor Público

42%

58%

Sim Não

0

10

20

30

40

50

1 2 3 4 5

(Sim) No. de Projetos - em %

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“Grupo BIOSOC” Pesquisador atuou no Setor Público

47%

53%

Sim Não

0

10

20

30

40

50

60

70

1 2 3 4 5

(Sim) No. de Situações - em %

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“Grupo BIOSOC” – Mobilização do Conhecimentoe Políticas Públicas

40%

25%

18%

17%

Nenhuma Projeto Extensão Proj+Ext

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« Grupo BIOSOC » - Produção Científica

NÚMERO MÉDIO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS POR GRUPO DE PESQUISA -

2006

PRODUÇÃO CIENTÍFICA GERAL

C. SOCIA

ISDEMAI

S

Artigo Periódico Circ. Nacional 8,03 7,30 14,67

Artigo Periódico Circ. Internac. 2,12 1,54 7,33

Trabalho em Congresso 21,90 23,15 10,64

Livro 1,03 1,11 0,33

Capítulo de Livro 7,23 7,09 8,50