A mais um CURSO realizado pela - unipublicabrasil.com.br · Reconhecimento contábil das...
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Contabilidade
Definição
Sistema informatizado que permite o registro das transações
econômicas e financeiras, refletindo em seu patrimônio os
resultados, permitindo a avaliação de riscos e oportunidades.
Contabilidade
Importância
Instrumento internacionalmente aceito como ferramenta que melhor representa a situação
econômica e financeira de uma entidade, auxiliando nas tomadas de decisões e sua continuidade.
Contabilidade
Setor Público
Tão importante quanto, e com legislação específica, a contabilidade do setor público permite mostrar à
comunidade e aos órgãos de fiscalização os recursos captados e a
aplicação dos mesmos em prol da própria comunidade.
Contabilidade
MCASP
Compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público.
Contabilidade
MCASP
Devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas
para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos
ativos e passivos e suas variações patrimoniais.
Contabilidade
Necessidade
Padronização dos registros contábeis com vistas à consolidação nacional das contas públicas e de convergência às
normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. (CASP)
Princípios da Contabilidade
Da Entidade
O Patrimônio da entidade não se confunde com o do gestor.
Há exemplos de desrespeito deste princípio?
Princípios da Contabilidade
Da Continuidade
Manter padrões e procedimentos contábeis auxiliando a análise e a
comparação em uma série temporal.
Exemplos!!!
Princípios da Contabilidade
Da Oportunidade
Reconhecimento contábil de todos os fatos e atos da administração que possa impactar ou não no Patrimônio da entidade.
Exemplos de desobediência a este princípio?
Princípios da Contabilidade
Do Registro pelo Valor Original
Registro contábil das movimentações pelo seu valor de aquisição, acrescido dos custos de instalação quando existir, devendo
reconhecer as variações sempre que existirem.
Princípios da Contabilidade
Da Competência
Reconhecimento contábil das receitas e despesas no mês do fato gerador,
isto é, no mês de sua ocorrência, independente do seu pagamento.
Exemplos de descumprimento?
Princípios da Contabilidade
Da Prudência
Adoção do menor valor para os bens e direitos (ativo) e do maior valor para as
obrigações (passivo).
Qual objetivo e impacto no patrimônio?
Patrimônio
Conceito
Vem do latim patri (pai) e monium(recebido), vinculado a herança.
Como definimos e entendemos “Patrimônio” no Setor Público??
Patrimônio Público
Conceito
Conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos,
formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades públicas ou à exploração econômica por um fluxo de
benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração
econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Patrimônio
Bens Públicos
Todos os bens que integram o Patrimônio da Administração
Pública, direta ou indireta e de sociedade de economia.
Ativo
Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a
entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços .
Ativo Permanente
Compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou
alienação dependa de autorização legislativa.
Ativo Imobilizado
É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de
bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes
de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle
desses bens.
Bens Públicos
Bens Móveis Compreende o valor da aquisição ou
incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser
transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem
alteração da substância ou da destinação econômico-social, para a
produção de outros bens ou serviços.
Bens Públicos
Bens Imóveis
Compreende o valor dos bens vinculados ao terreno que não
podem ser retirados sem destruição ou dano.
Bens Imóveis - Classificação
Bens de Uso Especial
Bens de uso da administração pública e os empregados em
serviços à população.
Exemplos: hospitais, escolas, fóruns, museus, aeroportos,
açudes, hotéis...
Bens Imóveis - Classificação
Bens Dominicais
Bens públicos disponíveis para obtenção de renda ou mesmo de atividades em
serviços.
Exemplos: terras devolutas, bens destinados a reforma agrária, bens a
alienar, bens inservíveis...
Bens Imóveis - Classificação
Bens de Uso Comum do Povo
Bens de domínio público colocados à disposição de coletividades, isto é, de
uso comum do povo, podendo ser com cobrança de taxas.
Exemplos: rios, mares, rodovias, estradas, zoológico, parques...
Bens Imóveis - Classificação
Bens Imóveis em Andamento
Compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não
concluídos.
Exemplos: obras em andamento, estudos e projetos, benfeitoria em
propriedade de terceiros...
Bens Públicos
Bens Industriais
Bens patrimoniais, permanentes ou de uso contínuo, móveis ou imóveis, necessários para a fabricação ou
transformação de bens em outros com maior valor agregado, podendo ou não
manter as propriedades iniciais.
Patrimônio
Afetação de Bens Públicos
Destinação específica do bem a ser colocado à disposição da população
ou para uso da administração pública.
Torna o bem inalienável
Patrimônio
Desafetação de Bens Públicos
Retirada da destinação pública do bem de uso comum ou especial.
Torna o bem passível de alienação
Patrimônio
Bens Públicos Alienáveis
A alienação de um bem ou conjunto de bem somente é possível se este
estiver como dominicais ou for desafetado. Em caso de imóveis depende de lei específica para
alienação.
Patrimônio
Incorporação de Bens
Inclusão de bens ao acervo do patrimônio público (tombamento).
Pode se dar por compra (execução orçamentária), doação, doação em
pagamento, permuta, outros.
Patrimônio
Desincorporação de Bens
Exclusão de bens do acervo do patrimônio público.
Pode se dar por venda (execução orçamentária), consumo, permuta, extravio, desgaste, perda, outros.
Nomenclaturas
Responsável
Depositário que responde pela guarda e/ou uso do bem, portanto
responde administrativamente pelo mesmo.
Nomenclaturas
Responsabilidade Patrimonial
Dever em zelar pelo material/bem, objetivando a economicidade,
conservação, guarda e uso.
Nomenclaturas
Usuário Contínuo
Profissional que se utiliza constantemente do bem em sua
jornada de trabalho.
Nomenclaturas
Material
Denominação genérica a todos os bens colocados à disposição ou em uso na unidade gestora, podendo ser de consumo ou permanente.
Nomenclaturas
Material Permanente
Bem de uso constante que tem durabilidade igual ou superior a
dois anos de uso (setor público) e não perde suas características.
Nomenclatura
Material de Consumo
Bem de uso corrente com durabilidade inferior a dois anos de
uso (setor público).
Nomenclaturas
Material Ocioso
Material em condições de uso, porém sem utilização no momento.
Causa prejuízo??
Nomenclaturas
Material Antieconômico
Material com baixo retorno ou produtividade para qual foi
adquirido ou com constante e onerosa manutenção.
Nomenclaturas
Material Recuperável
Material passível de recuperação quando sua manutenção não
ultrapassar a 50% do seu valor justo.
É viável ??
Nomenclaturas
Material Irrecuperável
Material inviável para uso (perda das características) e recuperação
antieconômica.
Nomenclaturas
Inutilização
Destruição total ou parcial de material que ofereça risco à saúde das pessoas e ao meio ambiente.
Nomenclaturas
Registro Patrimonial/Tombamento
Registro do bem (incorporação) com suas características completas e que
resulta em um número de registro ou de tombamento.
Nomenclaturas
Cessão
Transferência gratuita de posse e de direito de propriedade de bens
entre instituições públicas.
Nomenclaturas
Termo de Responsabilidade
Documento oficial de entrega e de responsabilidade do bem pelo
profissional usuário.
Nomenclaturas
Termo Circunstanciado Administrativo
Documento legal utilizado quando de extravios ou dano ao bem
público, com reduzido prejuízo.
Nomenclaturas
Inventário Físico
Processo obrigatório de verificação in loco da existência física, qualitativa e
quantitativa, dos bens tangíveis, permitindo a confrontação da
movimentação e dos saldos apurados no levantamento físico e dos saldos contábeis em cada unidade gestora.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
1ª. Etapa - Inventário Físico
Composição da base de dados dos bens patrimoniais públicos mediante o
levantamento físico (localização) e identificação dos mesmos.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
2ª. Etapa – Conciliação
Confrontação dos itens inventariados (localizados) com os constantes na
contabilidade patrimonial.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
3ª. Etapa – Divergências
Reconhecimento contábil das diferenças levantadas entre o inventário e a
contabilidade.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
4ª. Etapa – Implantação das Normas
Criação e implantação de regras a serem obedecidas quando da
movimentação de bens e materiais patrimoniais.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
5ª. Etapa – Procedimentos
Processos e metodologias que devem nortear os trabalhos de auditoria
patrimonial, inventário físico e a própria gestão.
Administração do Patrimônio
Etapas para Implantação
6ª. Etapa – Software
Como controlar com segurança e obter economicidade sem um
software que dê suporte??
Administração do Patrimônio
Levantamento Físico
Quais as dificuldades que podemos encontrar?
Como nos respaldar legalmente?
Controles do Patrimônio
Bens Móveis
Estabelecer referencial de conservação;
Lançar as informações completas do bem patrimoniado;
Fixar placa de identificação ou equivalente de bem patrimoniado e seu número;
Certificar da possibilidade do uso do sistema RFID ou outra tecnologia.
Controles do Patrimônio
Bens Móveis
O levantamento físico dos bens patrimoniais exigirá uma avaliação de seu estado de conservação e o
parâmetro deverá ser estabelecido pela administração.
Controles do Patrimônio
ESTADO DE CONSERVAÇÃO VALOR PERCENTUAL
AO VALOR DE
MERCADO
DESTINAÇÃO
CONCEITO DESCRIÇÃO
BOMCompleto e em condições de
funcionamento80% Uso
REGULAR
Em condições de funcionamento e cuja
despesa de recuperação seja inferior a 50%
do seu valor de mercado
60%Recuperação, mediante
parecer técnico
PRECÁRIO
Com defeito e cuja despesa de recuperação
seja inferior ao rendimento do bem, por uso
prolongado e desgaste prematuro
40%
Doação, venda, permuta,
cessão ou outro meio
definido pela
administração
INSERVÍVELBem obsoleto que ofereça riscos ou seja
imprestável para uso20%
Doação, venda, permuta,
cessão ou outro meio
definido pela
administração
Controles do Patrimônio
Bens Imóveis
O controle de bens imóveis é comumente deficitário,
encontrando imóveis e áreas em uso sem se quer ter uma indicação
fiscal ou tombamento.
Controles do Patrimônio
Bens Imóveis
A complexidade e amplitude poderá ensejar a constituição de
uma equipe especializada para seu acompanhamento e controle.
Controles do Patrimônio
Bens Imóveis
Para o recebimento de obras em imóveis há de se fazer valer do Termo de Recebimento o qual garante os direitos de vícios na
obra.
Bens Imóveis
Vício Oculto
Defeito não aparente e que requer uma investigação técnica ou apurada para sua detecção.
Bens Imóveis
Vício Aparente
Defeito de fácil descoberta, porém não está aos olhos vistos e sim quando de deslocamento de
móveis ou em caso de vento e chuva.
Bens Imóveis
Vício Oculto que afeta a Solidez
Quando de uma trinca ou rachadura em uma laje/parede e
que possa diminuir a solidez.
Bens Imóveis
Vício Oculto que afeta a Segurança
Quando de uma avaria no imóvel e esta possa trazer um risco à
segurança dos usuários.
Bens Imóveis
Vício Redibitório
Defeito significativo que pode impedir o uso do imóvel ou reduzir
seu valor, podendo acarretar a rescisão ou anulação contratual.
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Definição
Ser que se move ou anda por si próprio.
Para o patrimônio são animais/rebanhos de propriedade e passíveis de transações (pesquisas,
vendas, permuta e outros).
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Tombamento
A entrada de semoventes no controle de patrimônio público se dá por nascimento, doação, compra ou
permuta.
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Tombamento
O tombamento do semovente exige um detalhado cadastro do animal, iniciando
pela conferência física do mesmo, preferencialmente por um veterinário
da área.
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Baixa
A baixa de um semovente se dará:
doação
venda
extravio ou
morte
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Baixa
Quando da baixa por extravio, esta deverá estar documentada de um
BO - Boletim de Ocorrência, podendo haver um procedimento
administrativo.
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes - Baixa
Quando da baixa por morte, esta deverá estar acompanhada do
Atestado de Óbito assinado pelo veterinário responsável.
Controles do Patrimônio
Bens Semoventes – (Re)Avaliação
A (re)avaliação poderá se dar com base em cotações:
Bolsa de Mercadorias (BMF)
Bolsas Regionais
Mercado de Negociadores
Comissão Específica
Desfazimento de Bens Públicos
Equipamentos que devido ao seu estado de conservação ou de
obsolescência não possuem mais condições de atender às demandas pelas quais foram adquiridos e não
podem ser reaproveitados por outro órgão.
Processo de exclusão de um bem do
acervo patrimonial da instituição, de
acordo com a legislação vigente e
expressamente
autorizado.
Desfazimento de Bens Públicos
Desfazimento de Bens Públicos
Pré-requisitos
Existência de bens inservíveis – Decreto nº 99.658/90;
Avaliação por comissão instituída com atribuições de:
•Classificar bens;
•Formar lotes, quando possível, por classificação ou
características patrimoniais;
•Estruturar e acompanhar o processo de desfazimento.
Controles do Patrimônio
Doação de Bens – Princípios
moralidade
impessoalidade
legalidade
finalidade
publicidade
eficiência e
proteção do interesse público
Doação de Bens - Móveis
Dispensa de Licitação
interesse público
avaliação prévia
fins e uso de interesse social
avaliação de oportunidade e
conveniência socioeconômica
Doação de Bens - Móveis
Requisitos
Interesse Público – instrumento da vontade coletiva, deve a gestão se ater a esta finalidade fundamental,
buscando a transparência e a impessoalidade.
Doação de Bens - Móveis
Requisitos
Avaliação Prévia – exame e vistoria física do bem e apuração do seu
valor, incluindo direitos e obrigações.
Doação de Bens - Móveis
Requisitos
Licitação – poderá haver dispensa da licitação na doação de bens
quando objetivar os fins e uso de interesse social e atender
cumulativamente os requisitos.
Doação de Bens - Móveis
Requisitos
Conveniência Socioeconômica –quando as despesas do órgão e do
processo de doação for viável econômica e socialmente.
Doação de Bens - Móveis
Observações
termo de doação amplo e claro, permitindo o retorno do bem em caso de descumprimento de cláusulas do
termo e
por cautela, evitar doações em ano eleitoral, exceto em casos de
emergência.
Doação de Bens - Imóveis
A doação pura e simples de imóvel somente pode ocorrer entre órgãos
ou entidades da Administração Pública.
Doação de Bens - Imóveis
Quando da doação de imóveis para entes não públicos, segue as normas
de doação de bens móveis, diferenciando desta última pela
exigência de uma lei autorizativa.
Doação de Bens - Imóveis
A doação de imóveis exige cautelas e restrições, podendo ser com ou
sem encargos, sempre com lei autorizativa com as condições para
sua efetivação e reversão.
Inventário de Bens
Inventário Inicial
Realizado quando da abertura de nova unidade gestora, identificando os bens sob sua responsabilidade.
Inventário de Bens
Inventário Anual
Certificação da existência dos bens e de sua condição de uso
(qualidade), bem como da movimentação no período até o
fechamento anual das demonstrações financeiras.
Inventário de Bens
Inventário Eventual
Quando realizado a qualquer momento por exigência ou
demanda.
Inventário de Bens
Inventário de Transferência de Resultado
Quando realizado por mudança de gestão. Também podendo ser considerado como eventual.
Inventário de Bens
Inventário de Extinção ou Transformação
Quando do encerramento ou transformação da unidade gestora.
Controles do Patrimônio
Inventário - Materiais Permanentes
Quais os requisitos mínimos e procedimentos necessários para a
realização do inventário de materiais permanentes?
Controles do Patrimônio
Inventário - Materiais de Consumo
Quais os requisitos mínimos e procedimentos necessários para a
realização do inventário de materiais de consumo?
Controles do Patrimônio
Bens não Inventariados
De posse da relação dos bens não localizados, o gestor responsável
deverá certificar de possíveis baixas não lançadas e permanecendo as
divergências, apurar responsabilidades e recomendações.
Controles e Indicadores
Para acompanhar o desempenho da Gestão do Patrimônio se faz
necessário o uso de indicadores e sua evolução no tempo, permitindo
mudanças e correções da gestão.
Controles e Indicadores
Indicadores - Sugestões:
Nível de Serviço
Rejeição de Bens Patrimoniais
Índice de Devolução
Indicador de Divergências
Divergência de Inventário
Cobertura Média Patrimonial
Depreciação
Diminuição do valor dos bens tangíveis por desgastes, ações da natureza, perda de utilidade por
uso ou obsolescência.
É calculado e controlado por item.
Depreciação
Quotas Constantes
Mais utilizado, seu cálculo é bastante simples e considera o prazo de vida útil do bem a ser
depreciado, pelo valor líquido do montante residual.
Depreciação
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Composição do Valor
(+)Valor Contábil 12.800,00
(-) Valor Residual (10%) 1.280,00
(=) Valor Base de Depreciação 11.520,00
Cálculo
Valor Base de Depreciação 11.520,00
Depreciação Anual - 10% 1.152,00
DepreciaçãoQuadro Anual de Depreciação
AnoVlr Anual
Depreciação
Depreciação
Acumulada
Saldo
Acumulado
Ano 1 1.152,00 1.152,00 11.648,00
Ano 2 1.152,00 2.304,00 10.496,00
Ano 3 1.152,00 3.456,00 9.344,00
Ano 4 1.152,00 4.608,00 8.192,00
Ano 5 1.152,00 5.760,00 7.040,00
Ano 6 1.152,00 6.912,00 5.888,00
Ano 7 1.152,00 8.064,00 4.736,00
Ano 8 1.152,00 9.216,00 3.584,00
Ano 9 1.152,00 10.368,00 2.432,00
Ano 10 1.152,00 11.520,00 1.280,00
Depreciação
Soma dos Dígitos
Não usual na área pública e privada, soma dos dígitos dos anos
e o cálculo é feito com base na proporcionalidade dos anos, ou seja, não é com base em valores
constantes.
DepreciaçãoMáquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Composição do Valor
(+)Valor Contábil 12.800,00
(-) Valor Residual (10%) 1.280,00
(=) Valor Base de Depreciação 11.520,00
Soma dos Dígitos
Vida Útil do Bem 10 anos
Somatória - 1+2+3+4+5+6+7+8+9+10 55
Cálculo
Qtde Anos a Depreciar / Soma dos Dígitos x Base Depreciação
DepreciaçãoQuadro Anual de Depreciação
Ano FórmulaVlr Anual
Depreciação
Depreciação
Acumulada
Saldo
Acumulado
Ano 1 10 / 55 x 11.520 2.094,55 2.094,55 10.705,45
Ano 2 9 / 55 x 11.520 1.885,09 3.979,64 8.820,36
Ano 3 8 / 55 x 11.520 1.675,64 5.655,27 7.144,73
Ano 4 7 / 55 x 11.520 1.466,18 7.121,45 5.678,55
Ano 5 6 / 55 x 11.520 1.256,73 8.378,18 4.421,82
Ano 6 5 / 55 x 11.520 1.047,27 9.425,45 3.374,55
Ano 7 4 / 55 x 11.520 837,82 10.263,27 2.536,73
Ano 8 3 / 55 x 11.520 628,36 10.891,64 1.908,36
Ano 9 2 / 55 x 11.520 418,91 11.310,55 1.489,45
Ano 10 1 / 55 x 11.520 209,45 11.520,00 1.280,00
Depreciação
Unidades Produzidas
Utilizada tanto na área privada como pública especificamente em equipamentos industriais
de produção de materiais. Consiste em depreciar o valor do equipamento pela
capacidade de produção anual, estabelecida em manuais ou com nova base quando de redução
ou ampliação considerável e que possa distorcer os resultados.
DepreciaçãoMáquinas e Equipamentos de Natureza Industrial
Composição do Valor
(+)Valor Contábil 12.800,00
(-) Valor Residual (10%) 1.280,00
(=) Valor Base de Depreciação 11.520,00
Cálculo
Capacidade de Produção Ano 2.500
Capacidade de Produção Total 50.000
Taxa Depreciação 5% a/a
DepreciaçãoQuadro Anual de Depreciação
Ano Vlr Anual Depreciação Depreciação Acumulada Saldo Acumulado
Ano 1 576,00 576,00 12.224,00
Ano 2 576,00 1.152,00 11.648,00
Ano 3 576,00 1.728,00 11.072,00
Ano 4 576,00 2.304,00 10.496,00
Ano 5 576,00 2.880,00 9.920,00
Ano 6 576,00 3.456,00 9.344,00
Ano 7 576,00 4.032,00 8.768,00
Ano 8 576,00 4.608,00 8.192,00
Ano 9 576,00 5.184,00 7.616,00
Ano 10 576,00 5.760,00 7.040,00
Ano 11 576,00 6.336,00 6.464,00
Ano 12 576,00 6.912,00 5.888,00
Ano 13 576,00 7.488,00 5.312,00
Ano 14 576,00 8.064,00 4.736,00
Ano 15 576,00 8.640,00 4.160,00
Ano 16 576,00 9.216,00 3.584,00
Ano 17 576,00 9.792,00 3.008,00
Ano 18 576,00 10.368,00 2.432,00
Ano 19 576,00 10.944,00 1.856,00
Ano 20 576,00 11.520,00 1.280,00
Depreciação
Taxa Acelerada
Aplicada quando o bem é utilizado em dois (2) turnos de até 8
horas/dia, passando seu coeficiente para 1,5 da taxa básica.
Depreciação
Taxa Máxima
Aplicada quando o bem é utilizado em três (3) turnos de até 8
horas/dia, passando seu coeficiente para 2,0 da taxa básica.
Amortização
Aplicada sobre bens patrimoniais de direito de terceiros e bens intangíveis, porém sem valor
residual a exemplo da depreciação.
Seu cálculo é direto pelo prazo de contrato ou legal.
AmortizaçãoReforma em Imóvel de Terceiro
Composição do Valor
(+)Valor Contábil 35.800,00
(-) Valor Residual -
(=) Valor Base de Amortização 35.800,00
Prazo Contratual 5 anos
Cálculo
Valor Base de Amortização / Prazo Contratual
- Base Amortização 35.800,00
- Período Contratual 5
- Amortização Anual 7.160,00
Amortização
Quadro Anual de Amortização
AnoVlr Anual
Amortização
Amortização
Acumulada
Saldo
Acumulado
Ano 1 7.160,00 7.160,00 28.640,00
Ano 2 7.160,00 14.320,00 21.480,00
Ano 3 7.160,00 21.480,00 14.320,00
Ano 4 7.160,00 28.640,00 7.160,00
Ano 5 7.160,00 35.800,00 -
Exaustão
A exaustão é calculada sobre direitos de recursos minerais e florestais, portanto exige uma análise bastante apurada da
capacidade da reserva em exaustão e sua extração.
ExaustãoCampo de Petróleo - PETRO ABN02
Informação para Cálculo da Exaustão
Valor Contábil57.500.000.000,00
Previsão de Total de Extração de Petróleo250 bilhões barris
ExaustãoQuadro Anual de Exaustão
AnoProdução
Anual
Vlr Anual
Exaustão
Exaustão
AcumuladaSaldo Acumulado
Ano 1 0 - - 57.500.000.000,00
Ano 2 482.500.000 110.975.000,00 110.975.000,00 57.389.025.000,00
Ano 3 578.500.000 133.055.000,00 244.030.000,00 57.255.970.000,00
Ano 4 665.000.000 152.950.000,00 396.980.000,00 57.103.020.000,00
Ano 5 748.000.000 172.040.000,00 569.020.000,00 56.930.980.000,00
Ano 6 797.000.000 183.310.000,00 752.330.000,00 56.747.670.000,00
Ano 7 812.000.000 186.760.000,00 939.090.000,00 56.560.910.000,00
Ano 8 830.000.000 190.900.000,00 1.129.990.000,00 56.370.010.000,00
Ano 9 848.000.000 195.040.000,00 1.325.030.000,00 56.174.970.000,00
Ano 10 872.000.000 200.560.000,00 1.525.590.000,00 55.974.410.000,00
Ano "n"
Reavaliação de Bens
Regras Gerais
calculada sobre a classe de bens;
não se calcula anualmente;
bens móveis são reavaliados a cada 4 (quatro) anos e anualmente em casos de
grande variação e
ao final da vida útil contábil, porém em condições de uso.
Reavaliação de Bens
Ativo Permanente
reavaliados a cada 4 (quatro) anos e anualmente em casos de grande variação;
o ajuste ao valor reavaliado se dá pelo valor líquido do bem, isto é, deduzido da
depreciação;
sugere-se a reavaliação de todos os bens do ativo permanente de forma
simultânea;
Reavaliação de Bens
Ativo Permanente
sugere-se a constituição de uma equipe técnica capaz para a
avaliação e emissão dos relatórios de suporte;
Reavaliação de Bens
Ativo Intangível
Como estabelecer o preço de uma tela de pintura?
E de um tapete Persa?
Um bem tombado?
Reavaliação de Bens
Registro Contábil
Baixo controle dos bens patrimoniados
As variações da reavaliação deverá se dar diretamente no resultado
patrimonial do período.
Reavaliação de Bens
Registro Contábil
Alto controle dos bens patrimoniados
Poderá ser constituído uma Reserva de Reavaliação e deverá ser deduzida
desta quando de resultado negativo de futuras reavaliações e ainda quando da
baixa do bem.
Reavaliação de Bens - Exemplo
Fator de Redução = Valor Atualizado
x Tempo de Vida RestanteTempo Vida Útil
Reavaliação de Bens - ExemplosTabela de Atualização
Classe: Bens Móveis
Valor Contábil: 193.400,00
Data de Aquisição: 01/02/2010
Índice de Atualização: IPCA
Tempo Vida Útil 10 Anos
Tempo Vida Restante 5 Anos ̸ 57 Meses
Mês Índice Valor Atualizado Fator Redução
Exercício 2010 5,1207% 203.303,36 184.667,22
Exercício 2011 6,5031% 216.524,40 175.023,89
Exercício 2012 5,8386% 229.166,33 162.326,15
Exercício 2013 5,9108% 242.711,93 147.649,76
Exercício 2014 6,4076% 258.263,98 131.284,19
Janeiro/2015 1,2400% 261.466,46 130.733,23
Fevereiro/2015 1,2200% 264.656,35 130.122,70
Março/2015 1,3200% 268.149,81 129.605,74
Abril/2015 0,7100% 270.053,68 128.275,50
Reavaliação de Bens - Exemplo
Fator de Reavaliação (FR)(EC x 4) + (PVUF x 6) + (PU x (- 3))
= 100
Onde:
EC – Estado de Conservação do Bem
PVUF – Período de Vida Útil Futura do Bem
PU – Período de Utilização do Bem
Reavaliação de Bens - Exemplo
VR = VA X FR
Onde:
VR – Valor Reavaliado
VA – Valor Atualizado ou Valor de Mercado
FR – Fator de Reavaliação
Reavaliação de Bens - Exemplo
Estado de Conservação (EC)Período de Utilização
(PU)
Período de Vida Útil
Futura
(PVUF)
Valoração Conceito Valoração Conceito Valoração Conceito
10 Novo 10 ≥ 10 anos 10 ≥ 10 anos
9 9 anos 9 9 anos
8 Bom 8 8 anos 8 8 anos
7 7 anos 7 7 anos
5 Regular 6 6 anos 6 6 anos
5 5 anos 5 5 anos
4 4 anos 4 4 anos
2 Inservível 3 3 anos 3 3 anos
2 2 anos
2
2 anos
1 1 ano 1 ano
0 < 1 ano < 1 ano
Reavaliação de Bens - Exemplo
Vida Útil Inicial
do Bem
Estado de
Conservação Vida Útil Futura
20 AnosBom Até 15 anos
Regular Até 10 anos
10 AnosBom Até 8 anos
Regular Até 5 anos
5 AnosBom Até 3 anos
Regular Até 2 anos
3 ou 4 AnosBom Até 2 anos
Regular Até 1 ano
Reavaliação de Bens - Exemplo
Estado de Conservação (EC) – Regular (5)Período de Vida Útil Futura (PVUF) – 3 anos (3)Período de Utilização (PU) – 7 anos (7)
Reavaliação de Bens - Exemplo
Fator de Reavaliação = (5 x 4) + (3 x 6) + (7 x (-3))
100
Fator de Reavaliação = (20) + (18) + (-21)
100
Fator de Reavaliação = 0,17
Valor Reavaliado = Valor Atualizado x Fator de Redução
Valor Reavaliado = 270.053,68 x 0,17
Valor Reavaliado = 45.909,13
Avaliação de Bens
Avaliação é um processo contínuo de análise de retorno alcançado
comparativamente ao previsto ou desejado .
Avaliação de Bens
Abrangência e Oportunidades
facilitar a tomada de decisões;
informações abrangentes e direcionadas aos objetivos propostos;
feedback, auxiliando na aprendizagem e correção dos erros e distorções;
Avaliação de Bens
Abrangência e Oportunidades
Organização para o feedback e acompanhamento dos resultados
futuros;
Não deverá ser repressiva e sim objetivando correções e
Ser construtiva e de aprendizagem aos participantes.
Avaliação de Bens
Abrangência e Oportunidades
Certificação da eficiência dos controles internos.
Operacionalização dos registros contábeis;
Adequação das demonstrações contábeis obrigatórias;
Avaliação de Bens
Abrangência e Oportunidades
Redução de perdas;
Controle de Movimentação;
Informações para a tomada de decisões;
Redução do uso de recursos e
Maximização de Resultados.
Almoxarifado
Conceito
Termo de origem árabe que significa “depositar”.
Hoje definimos como lugar adequado para armazenar e conservar materiais de uso
constante ou de bens permanentes.
Almoxarifado
Atribuições
Aquisições (?);
Recebimentos e transferências;
Estoque mínimo;
Certificação da qualidade e quantidade;
Almoxarifado
Atribuições
Inventário;
Instalações adequadas;
Documentos comprobatórios de movimentação;
Almoxarifado
Recebimentos de Bens
1º. Passo: Entrada de Materiais
2º. Passo: Conferência Quantitativa
3º. Passo: Conferência Qualitativa
4º. Passo: Regularização
Almoxarifado
Recebimentos de Bens
1º. Passo: Entrada de Materiais
• Triagem documental
• Conferência documental
• Cadastramento
• Descarga dos materiais
Almoxarifado
Recebimentos de Bens
2º. Passo: Conferência Quantitativa
• Certificação da quantidade entregue
• Confrontação com a quantidade adquirida
Almoxarifado
Recebimentos de Bens
3º. Passo: Conferência Qualitativa
• Especificação dos materiais adquiridos
• Análise técnica dos materiais entregues
Almoxarifado
Recebimentos de Bens
4º. Passo: Regularização
• Liberação para liquidação parcial ou total
• Devolução, parcial ou total
• Processo de divergência
Boa sorte a todos e até mais
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Patrimônio Público no âmbito Municipal