A laicização do Estado
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A Laicização do Estado
• Um tema pós Implantação da Republica em Portugal
Ano Lectivo 2010 – 2011 Maio
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Sumário
Introdução O que é? Quando surgiram as ideias?
Quando Começou? Leis da Laicização do Estado
E depois, protestaram? Continuando… Referências
Realização e outros
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Introdução
Este trabalho, presente neste suporte digital, foi realizado no
âmbito das comemorações do centenário da República Portuguesa.
No inicio o título que me fora facultado como objectivo de
trabalho, foi “Alhos Vedros e a Implantação da República’’ mas a
informação era bastante escassa ao passo que, decidi elaborar o
seguinte trabalho referente à separação do Estado e da Igreja – A
Laicização do Estado.
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O que é ?
A Laicização do Estado, é a separação do Estado e da
Igreja, tornando o Estado independente da igreja .
Observou-se bastante este fenómeno, após a Implantação
da República Portuguesa.
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Quando Surgiram as Ideias ?
Apenas efectivada com a implantação da República, desde há
muito tempo que no nosso país se tinham criado condições e
surgido motivações para o abandono do Estado confessional (ou
seja, um estado completamente «integrado» na igreja).
Em 1908, após o regicídio de D. Carlos, a luta contra a Igreja
ganha contornos mais fortes com a redacção de um decreto
contra os jesuítas, que D. Manuel II não chegou a assinar.
Paralelamente a esta perseguição anti-jesuítica, dá-se a
implantação da República, logo acompanhada de violências e
ataques ao clero e às ordens religiosas. Voltar
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Quando Começou?
Logo a 8 de outubro de 1910, ainda a República nascia, o ministro
da Justiça, Afonso Costa, repõe em vigor as leis de Pombal contra
os jesuítas, bem como as de Joaquim António de Aguiar (também
conhecido como o Mata - Frades) quanto às ordens religiosas.
Assim foram lançadas as leis da laicização do estado.
Leis da Laicização
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Leis da Laicização do Estado Os bens da Igreja e do Clero foram ‘’recolhidos’’ para o estado, foram
expulsas as leis Religiosas;
São expulsos os Jesuítas;
é abolido o juramento com carácter religioso;
São canceladas as matriculas para o primeiro ano na Faculdade da Teologia;
é suspendido o ensino sob uma Doutrina Cristã, os dias dos santos passam a ser dias de trabalho excepto o Domingo por motivos laborais;
foram admitidas as leis do divórcio e da família fazendo com que o casamento passasse a ser um contracto puramente civil.
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E depois, protestaram?Num sentido de refortalecendo da fé e da unidade dos fiéis, avançaram
também com normas práticas para os Católicos defenderem as suas
convicções e direitos religiosos.
O Governo recusou, foi o caso de D. António Barroso, bispo do Porto,
que foi por isso chamado a Lisboa por Afonso Costa, que, depois de o
expor aos insultos do povo, o destituiu das suas funções eclesiásticas e
declarou vaga a diocese portucalense. A Igreja ainda reagiu com uma
exposição ao Governo, mas este avançou no seu propósito, chegando a
destituir o bispo de Beja. A culminar este processo de laicização do
Estado, o Governo da República decreta a precedência do registo civil
sobre as cerimónias religiosas.
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Continuando …
Mas o grande momento do processo de laicização do Estado e da sociedade
foi corporizado pela Lei de Separação do Estado e da Igreja, de 20 de Abril
de 1911. Assim a Igreja e o Estado passam a ser duas coisas distintas.
A aplicação da lei iniciou-se a 1 de Julho de 1911, para a qual se
nomeou uma "Comissão Central". Mantiveram-se as perseguições a
certos bispos, como o da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos. Também o
patriarca de Lisboa, cardeal D. António Mendes Belo, foi castigado, entre
outros bispos e administradores eclesiásticos portugueses.
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A 5 de Dezembro de 1917 estalou-se uma revolta liderada por
Sidónio Pais, que, em certa medida, acalmou a agitação
republicana que se vivia em Portugal desde 1910. Embora
mantendo a tendência de separação da Igreja modificou
certas disposições e levantou castigos. Após a morte de
Sidónio (14 de Dezembro de 1918), pouco se alterou em
relação à Igreja em Portugal ou ao projecto de laicização do
Estado, agora menos violento e mais refreado, mais próximo
que estava de uma situação harmoniosa.
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Referências :
http://www.infopedia.pt/$estado-laico
http://osciclos.blogspot.com/2011/02/laicizacao-do-estado-e-liberdade-de.html
Entre outros sites …
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Autor(a) : Nancy Pereira Turma: 9ºDProfessora: Isabel Lima Disciplina: HistóriaAno Lectivo: 2010 – 2011
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