A INSERÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS...
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UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE PSICOLOGIA
Érika Alves de Freitas
Marcela Maria Silva Rezende
Regiane Martins
A INSERÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
Governador Valadares
2009
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ÉRIKA ALVES DE FREITAS
MARCELA MARIA SILVA REZENDE
REGIANE MARTINS
A INSERÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
Monografia apresentada como requisito parcial a obtenção do grau de bacharel em Psicologia no curso de Psicologia Faculdade de Ciências humanas e Sociais da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Omar de Azevedo Ferreira.
Governador Valadares
2009.
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ÉRIKA ALVES DE FREITAS
MARCELA MARIA SILVA REZENDE
REGIANE MARTINS
A INSERÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
Monografia apresentada como requisito parcial a obtenção do grau de bacharel em Psicologia no curso de Psicologia Faculdade de Ciências humanas e Sociais da Universidade Vale do Rio Doce.
Governador Valadares, 16 de Junho de 2009.
Banca Examinadora:
________________________________________________ Prof.: Omar de Azevedo Ferreira - Orientador
Universidade Vale do Rio Doce
________________________________________________ Profa. Adelice Jaqueline Bicalho - Convidada
Universidade Vale do Rio Doce
_________________________________________________ Prof. Mário Gomes de Figueiredo - Convidado
Universidade Vale do Rio Doce
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Dedicamos este trabalho aos nossos queridos
pais, pela constante presença, amor, total apoio
e dedicação e, aos nossos familiares, por
estarem sempre presente em todos os
momentos.
Amamos vocês!
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AGRADECIMENTOS
Agradecemos primeiramente a Deus, pelo seu amor, pela companhia fiel, pelo colo, pelo
carinho, e a possibilidade de realizar esse sonho;
Aos nossos queridos pais, pelo amor incondicional;
Aos nossos esposos e filhos pela compreensão dos momentos de ausência;
A todos os nossos familiares e amigos, pelo incentivo e amizade;
Agradecemos a todos os professores que compartilharam conosco experiências e saberes,
possibilitando-nos crescimento intelectual, profissional e pessoal;
E de forma muito especial ao orientador Omar de Azevedo Ferreira, que soube transmitir
muito mais do que conhecimentos, pois nos ensinou com dedicação e paciência.
Muito Obrigada!!!!
.
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Ô, meu pai! Que amizade profunda, pai! Tuas pernas que procuram o
fácil e o difícil que lhe peço, e você acha sempre. Ô, pai! A rudeza do
mundo, lá fora, e a leveza de teus gestos comigo, cá perto. Minhas
paralelas, pai, meu aparelho consertado, minha cadeira conservada:
você dá sempre um jeito pra tudo, pai. Tua camisa suada no sol das
ruas, e o ar-condicionado em minha garagem. Obrigado, pai, por me
emprestar quase tua vida toda, e eu não poder devolvê-la. Teu
coração esmagado por minhas muletas, e ainda assim teu sorriso!
Quanto esforço nesse sorriso, hein, pai! Obrigado, pai, pelas horas
quietas de sua amizade, calado companheiro de sonoras atitudes.
(PECCI, 1980, p. 120).
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RESUMO
Este estudo abordou a inserção dos Portadores de Necessidades Especiais no mercado do trabalho, com o objetivo de compreender a realidade desses indivíduos neste contexto. A metodologia utilizada foi a descritiva e qualitativa, elaborada a partir de pesquisa bibliográfica de material já publicado, constituído principalmente de livros e artigos disponíveis em sites especializados. Concluiu-se que qualquer pessoa com problemas de deficiência física congênita ou adquirida, mas, que tenha seu intelecto funcional devem ser respeitados como um trabalhador que pode produzir, e devem ser disponibilizados postos de trabalhos para todas essas pessoas, pois desta forma, esses indivíduos, podem se sentir muito mais confiantes, com melhoria da auto-estima e, muitas vezes eliminando quadros crônicos de depressão por inatividade forçada ou incapacidade de trabalhar. Constatou-se também, que a inserção dos PNE’s no mercado de trabalho faz bem não apenas a eles, mas também ao mercado de trabalho, que pode contar com mentes privilegiadas, que não possuíam acesso ao mercado devido a suas limitações. Para tanto, torna-se necessário o entrosamento maior entre os setores políticos, empresariados, cidadãos PNE’s, psicólogos, demais profissionais da saúde e toda a sociedade brasileira e mundial. Ressaltou-se ainda, a importância do desenvolvimento de ações voltadas para a preparação para o trabalho. Se o ingressante no mercado de trabalho não adquiriu a experiência profissional normalmente exigida, a habilitação torna-se imprescindível. Estas ações podem ser desenvolvidas tanto ao nível de organização de cursos quanto de encaminhamento para os já existentes no mercado. Finalmente, enfatizou-se a importante contribuição do psicólogo, neste contexto, através de ações como um agente de mudança, que participa do planejamento das políticas e estratégia dos negócios e dos recursos humanos, prestando assessoria aos diversos níveis organizacionais no sentido de contribuir para a justa construção de uma sociedade inclusiva. Palavras-chave: Inserção. Portadores de Necessidades Especiais. Mercado do Trabalho. Psicólogo.
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ABSTRACT
This study addressed the integration of individuals with special needs in the labor market, aiming to understand the reality of these individuals in this context. The methodology used was descriptive and qualitative, drawn from the literature search of previously published material, consisting mainly of books and articles available at specialized sites. It was concluded that any person with physical problems, congenital or acquired, but that has its functional intellect to be respected as a worker who can produce and be made available jobs for all those people, because this way, these individuals may feel more confident, with improved self-esteem and often eliminating tables of chronic depression by forced inactivity or inability to work. It was also that the inclusion of PNE's in the job market is good not only for them but also to the labor market, which may have privileged minds, they had no access to the market because of its limitations. Thus, it is necessary to link the largest among political, business, citizens PNE's, psychologists, other health professionals and the entire Brazilian society and world. It also underscored the importance of developing initiatives for preparation for work. If entering the labor market not acquired the experience usually required, the qualification becomes essential. These actions can be undertaken both at the level of organization of courses on referral to the existing market. Finally, it emphasized the important contribution of the psychologist in this context, through actions as an agent of change, involved the planning of policy and strategy of business and human resources, providing advice to the various organizational levels to contribute to the just building an inclusive society. Keywords: Insertion. Persons with Special Needs. Labor Market. Psychologist.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 09
2 AS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS......................
12
2.1 CONCEITOS............................................................................................................. 12
2.2 OS TIPOS DE DEFICIÊNCIA.................................................................................. 15
3 OS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELOS PNE’S..................................................
17
3.1 TRANSTORNOS FÍSICOS....................................................................................... 17
3.2 TRANSTORNOS SOCIAIS...................................................................................... 19
3.3 TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS......................................................................... 22
4 INSERÇÃO DOS PNE’s NO MERCADO DO TRABALHO.................................
25
4.1 LEI DE COTAS DE FUNCIONÁRIOS.................................................................... 25
4.2 BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAM PNE’s.................................. 28
4.3 DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PNE’s NO MERCADO DE TRABALHO. 29
4.4 IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO NA INSERÇÃO DOS PNE’s NO
MERCADO DE TRABALHO........................................................................................
35
5 CONCLUSÃO............................................................................................................. 37
REFERÊNCIAS.............................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO
A questão do trabalho para Portadores de Necessidades especiais (PNE’s) é muito
mais complexa do que é possível imaginar, pois a deficiência passa a assumir um papel que
poderá dificultar o acesso desses indivíduos nas suas relações com o meio social e
profissional. Desemprego, competitividade, o mercado de trabalho esta cada vez mais
concorrido e, para que o profissional consiga garantir seu lugar, precisa estar bem qualificado
e sempre atualizado. A situação, ainda é mais preocupante para os PNE’s, que além de todos
esses agravantes, ainda tem que se deparar com o “famoso e invencível preconceito”.
Infelizmente os avanços científicos e sociais da humanidade moderna, ainda não foram
suficientes para mudar esse quadro, que é conseqüência de uma visão distorcida por parte de
alguns, já que o trabalho mais difícil, muitas vezes, não é com os PNE’s, mas com a
conscientização da sociedade e com a quebra de preconceitos das pessoas.
Segundo a Organização das Nações Unidas (apud SALLES, 2008), há cerca de 600
milhões de PNE’s no mundo, sendo que 80% vivem em países em desenvolvimento. Estas
pessoas estão dentre as mais estigmatizadas, mais pobres e que têm os níveis mais baixos de
escolaridade de todos os cidadãos mundiais, caracterizando violação de direitos humanos
universais.
Um dos maiores indicies de PNE’s físicos, segundo resultados do censo 2000
publicado pelo IBGE, é apresentado no cenário brasileiro. Cerca de 24,6 milhões de
indivíduos se reconhecem com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 14,5% da
população total, são PNE’s, destacando o Brasil como uma das maiores taxa de população de
PNE do mundo e a menor que não participa no mercado de trabalho (IBGE, 2003).
Parte significativa da sociedade e, particularmente, do meio empresarial, não visualiza
com clareza os PNE’s enquanto força de trabalho produtivo, mas como aquele indivíduo que,
a qualquer momento, irá cometer uma falha, confirmando assim a sua condição de
deficiência. Desse modo, confirmam-se também as concepções pré-estabelecidas a respeito da
deficiência em uma perspectiva negativa. Sendo assim, não basta apenas o interesse das
empresas e do mais beneficiado, ou seja, o próprio cidadão PNE portador de necessidades
especiais, de sua inserção, mas, a contribuição social (a sociedade) é que irá manter essa
conscientização dessa inserção tão questionada.
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Assim, as limitações impostas pela deficiência assumem um caráter de inferioridade e
impossibilidade, condições essas que fazem valer as dificuldades e os déficits em detrimento
das capacidades e potencialidades.
Este estudo justifica-se por perceber que a inserção profissional PNE exige que seja
concretizada uma atuação coordenada por parte do Estado, das empresas e do meio social, em
seu conjunto. Acredita-se que mediante o trabalho produtivo o PNE poderá se integrar à
sociedade. Para que isso ocorra, é fundamental a adequada avaliação profissional, seguida da
capacitação profissional e posterior encaminhamento do PNE ao mercado de trabalho.
Os psicólogos surgem neste contexto, como o grande aliado da empresa, e suas metas
extrapolam a visão tradicional de ajustamento do individuo ao trabalho e busca de eficiência
máxima. Trata-se de priorizar o desenvolvimento de seu funcionário, tanto de PNE’s, quanto
os demais, por meio de mudanças planejadas e participativas.
O psicólogo organizacional tem como papel fundamental conscientizar os empresários
e funcionários das empresas, que a inclusão de PNE, pode ajudar no crescimento desta
organização, através da atuação deste indivíduo no meio profissional, de forma competente
em qualquer setor, contribuindo assim, para que estes não mais se sintam sujeitos
improdutivos.
O problema central a ser investigado nessa pesquisa é: quais as dificuldades de
adaptação do PNE no mercado de trabalho?
O objetivo é de compreender a realidade do PNE em sua inserção no mercado de
trabalho. Mais especificamente, procura-se descrever as dificuldades para sua inserção no
mercado de trabalho; referir sua integração com a sociedade; identificar quais são os seus
direitos; relatar os preconceitos; e verificar atuação do psicólogo na inserção do PNE no
Mercado de Trabalho.
A metodologia para a execução desse trabalho monográfico é a descritiva e qualitativa
elaborada a partir de pesquisa bibliográfica de material já publicado, constituído
principalmente de livros e artigos disponíveis em sites especializados.
O trabalho inicialmente aborda as pessoas PNE’s, enfatizando seus conceitos e os
tipos.
Posteriormente faz um estudo sobre os transtornos que sofrem os PNE’s.
Procura elucidar sobre a inserção dos PNE’ no mercado de trabalho; a Lei de cotas de
funcionários; os benefícios às empresas que contratam PNE’s; os desafios enfrentados pelos
PNE’s no mercado de trabalho e a importância do psicólogo na inserção dos PNE’s no
mercado de trabalho.
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Finalmente serão feitas as conclusões que foram entendidas com a análise da pesquisa
expondo o resultado desse trabalho.
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2 AS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECAIS
2.1 CONCEITOS
No dicionário encontra-se, como uma das definições para a palavra portador, “aquele
que porta ou conduz, ou traz consigo, ou em si ou carregador” (FERREIRA, 1999, p. 1612).
Diante disto, Quintão (2005) enfatiza que o portador porta/carrega a dor. Mas de que dor se
trataria? Talvez seja possível pensar na dor da existência. Porém, todos compartilham desta
mesma dor e, fazendo uso de uma expressão utilizada como referência aos portadores de
deficiência, todos os indivíduos são "portadores de necessidades especiais", levando-se em
conta as diferenças.
O termo deficiência remete às ideias de “falta, falha, carência, imperfeição, defeito,
insuficiência” (FERREIRA, 1999, p. 614). E o que seria isso que faz laço e que, ao mesmo
tempo, produz rechaço a partir da imagem de deformação do corpo que muitos portadores de
deficiência carregam (portadores de síndromes, paralisia cerebral...)? Entende-se que uma
pessoa com deficiência denuncia, com sua imagem, a imperfeição humana, na qual estão
incluídos todos os indivíduos (QUINTÃO, 2005).
Nas últimas décadas, a conquista por um espaço de igualdade segue um processo
histórico de lutas e reivindicações por parte de grupos organizados. Essas pessoas tiveram de
enfrentar até mesmo a classificação de diversos termos semânticos, que os ditos “normais”
iam criando para classificá-los em um grupo de excluídos (paralítico, aleijado, excepcional,
doente mental, anormal, doido, mongolóide... deficiente). Todas essas palavras têm relação
com o profundo desconhecimento que a maioria das pessoas acumulam durante suas vidas,
são reflexos das imagens que visualizam e incorporam como “pessoas capacitadas” de
participarem ativamente na sociedade (BUSCAGLIA, 2002).
Várias são as nomenclaturas nacionais e estrangeiras que se referem aos grupos de
portadores de deficiência. Gonçalves (1962, p. 219-229) elenca alguns, como: "indivíduos de
capacidade limitada", "minorados", "impedidos", "descapacitados", "excepcionais",
"minusválidos", "disable person", "handicapped person", "unusual person", "special person",
"inválido", além de “deficiente”. Destas expressões, "excepcional" foi adotada na Emenda
Constitucional de 1969, usada até 1978, trazendo uma idéia mais ligada à deficiência mental;
e "deficiente", utilizada de 1978 até antes da Constituição Federal de 1988, “a qual é mais
incisiva, pois refere-se diretamente à deficiência do indivíduo” (ARAÚJO, 2001, p. 17).
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Buscaglia (2002) explica que a terminologia pessoa portadora de deficiência tenta
estabelecer a idéia de que a deficiência está no indivíduo, mas não, é o indivíduo deficiente. O
verbo portar significa carregar, trazer. Mas como o sujeito pode carregar algo, se este algo não
existe, se este é justamente uma ausência ou redução.
Diante disso, nota-se que houve uma evolução do entendimento das deficiências e
mais especificamente do conceito. Atualmente, a nomenclatura “pessoa portadora de
deficiência” (PPD) é a utilizada no Brasil, sendo incorporada pela Constituição Federal de
1988, pois “visa caracterizar que a deficiência está na pessoa, mas não é a pessoa” (FEIJÓ,
2002, p. 27).
Entretanto, mesmo que atualmente a adoção do termo PPD seja questionada, e uma
nova definição venha a substituí-la: PNE’s, o mais importante é que haja uma discussão a fim
de definir não só termos e conceitos mais coerentes. Sobretudo, fornecer à sociedade
informações claras e contundentes, atenuando a discriminação, além de, primordialmente,
esclarecer a própria PPD quanto aos seus direitos e proteção legal (BRASIL, 1994).
A Constituição brasileira de 1988, além das garantias fundamentais gerais da pessoa
humana, relacionou alguns direitos peculiares dos portadores de deficiência. O texto
constitucional, embora tenha se utilizado da expressão "pessoa portadora de deficiência" não
definiu abrangência da mesma (SALLES, 2008).
Trata-se então de uma expressão que busca ressaltar o conceito de pessoa, diminuindo
a desvantagem e o preconceito gerados por uma abordagem, que até pouco tempo, reduzia a
pessoa à sua deficiência, além de caracterizar todo um grupo de indivíduo (FEIJÓ, 2002).
A idéia de falta, falha inerente quando se fala de pessoa portadora de deficiência, diz
Araújo (2001, p. 20), não se situa no indivíduo, mas em seu relacionamento com a sociedade.
Este é o critério que definirá quem é ou não portador de deficiência.
A Lei Federal 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência,
tampouco delimitou, de forma esclarecedora, o universo de seres humanos abrangidos por
suas disposições protetivas (SALLES, 2008).
O conceito adotado pelo Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência
(BRASIL, 2006), apontando o foco para as pessoas e diagnosticando suas deficiências,
através da distinção de deficiência, incapacidade e impedimento, com base na experiência de
saúde é:
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Deficiência: toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica; Incapacidade: toda restrição ou falta (devido a uma deficiência) da capacidade de realizar uma atividade na forma ou na medida que se considera normal a um ser humano; Impedimento: situação desvantajosa para um determinado indivíduo, em conseqüência de uma deficiência ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho de um papel que é normal em seu caso (em função da idade, sexo e fatores sociais e culturais) (BRASIL, 2006, p. 13).
Segundo Amiralian (2000), a deficiência pode ter como característica uma alteração
estrutural ou funcional, psicológica, fisiológica ou mesmo anatômica, temporária ou
permanente, podendo ser acrescida de uma anomalia, defeito ou ausência de um segmento, ou
qualquer outro órgão do corpo, incluindo-se as funções mentais.
A pessoa com deficiência é segundo o Decreto Federal nº. 914/93, aquela pessoa que
apresenta em caráter permanente, perdas ou anomalias de sua estrutura ou função psicológica,
fisiológica ou anatômica, que geram a incapacidade para o desempenho de atividades, dentro
do padrão considerado normal ao ser humano.
Porém, segundo Salles (2008), muitas vezes, as pessoas PNE’s são confundidas com
pessoas portadores de enfermidades incapacitantes e, portanto, considerado um doente.
A Organização Mundial da Saúde apresenta os seguintes conceitos para impedimento,
deficiência e incapacidade (SALLES, 2008):
a) Impedimento – alguma perda ou anormalidade das funções ou da estrutura
anatômica, fisiológica ou psicológica do corpo humano;
b) Deficiência – alguma restrição ou perda, resultante do impedimento, para
desenvolver habilidades consideradas normais para o ser humano;
c) Incapacidade – uma desvantagem individual, resultante do impedimento ou da
deficiência, que limita ou impede o cumprimento ou desempenho de um papel
social, dependendo da idade, sexo e fatores sociais e culturais.
Considerando os conhecimentos existentes na contemporaneidade sobre saúde, a OMS
trabalha com três dimensões na reflexão sobre esse tema: função e estrutura do corpo humano,
atividades e participação. A partir dessas dimensões, conceitua como (SALLES, 2008):
a) Funções do corpo – as funções fisiológicas ou psicológicas do corpo humano;
b) Estrutura do corpo – as partes anatômicas do corpo humano, tais como órgãos,
membros e seus componentes;
c) Atividade – o desempenho individual de uma tarefa ou de uma ação;
d) Limitações de atividades – as dificuldades individuais que podem existir no
desempenho de atividades;
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e) Participação – o envolvimento individual nas situações de vida em relação às
condições de saúde, funções e estrutura do corpo humano, atividades e outros
fatores contextuais;
f) Restrições da participação – problemas individuais que podem existir para se
incluir ou se envolver numa determinada situação de vida.
O conceito de pessoa portadora de deficiência para os efeitos do Direito do Trabalho, a
Convenção da OIT n1 159, de 1983, ratificada pelo Brasil através do Decreto Legislativo n1
51, de 28 de agosto de 1989 conceitua o portador de deficiência no art. 11, da seguinte forma:
Para efeitos da presente Convenção, entende-se por 'pessoa deficiente' todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um emprego adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico ou mental devidamente reconhecida (apud FONSECA, 2000, p. 485).
Neste sentido Fonseca (2000, p. 482), diz:
O conceito em questão ressalta o caráter funcional das deficiências físicas ou sensoriais, estabelecendo a Convenção o dever dos países signatários de se engajarem em atividades de integração e de fornecerem instrumentos que viabilizem o exercício das atividades profissionais para as pessoas que deles necessitem.
2.2 OS TIPOS DE DEFICIÊNCIA
A Lei nº. 13.465, de 12 de Janeiro de 2000, estabelece o conceito de pessoa portadora
de deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado.
A deficiência física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do
corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, não abrangendo as
deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
(art. 5°, § 1°, alínea ‘a’, do Decreto 5.296/04).
Apresenta-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou
adquirida.
A deficiência mental é o funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas
de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais;
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utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e –
trabalho (art. 5°, § 1°, alínea ‘d’, do Decreto 5.296/04).
A deficiência visual é:
a) Cegueira: a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica;
b) Baixa visão: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica;
c) Casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for
igual ou menor que 60o;
d) Ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (art. 5°, § 1°,
alínea ‘c’, do Decreto 5.296/04).
A deficiência auditiva é a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis1
(dB) ou mais, aferida por audiograma2 nas freqüências3 de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e
3.000Hz (art. 5°, § 1°, alínea ‘b’, do Decreto 5.296/04).
A deficiência múltipla é a associação de duas ou mais deficiências (art. 5°, § 1°, alínea
‘e’, do Decreto 5.296/04).
As Pessoas com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo,
dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da
mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. Não se enquadrando no conceito
de pessoa portadora de deficiência (art. 5°, § 1°, inciso II, do Decreto 5.296/04).
Quando se trata de portadores de necessidades especiais, o conceito torna-se mais
abrangente, pois, além dos portadores de deficiência, inclui os p o r t a d ores de superdotação, as
pessoas em condições sociais, físicas, emocionais, sensoriais e intelectuais diferenciadas,
aqueles com dificuldades de aprendizagem, os portadores de condutas típicas (ex.:
hiperativos) e abrange também os desfavorecidos e marginalizados (DECLARAÇÃO DE
SALAMANCA, 1994 apud SALLES, 2008).
1 Decibéis: Unidade que mede a intensidade de um som. 2 Audiograma: Representação gráfica que mostra as freqüências especificas e os níveis de intensidade que a pessoa ouve em cada ouvido. 3 Freqüência: uma grandeza física associada a movimentos de ondas.
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3 OS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELOS PNE’S
A qualidade de vida pode ser medida pelo nível de satisfação e de prazer que cada
pessoa tem para exercer suas atividades. Esta qualidade diminui sensivelmente quando
alguém sofre algum problema que impede o seu bom desempenho. São muitos os transtornos
causados ao homem quando este é PNE’s, pois, freqüentemente, estes são obrigados a viver
em condições de desvantagem, devido a barreiras físicas, sociais e psicológicas, que impedem
a sua participação plena.
De acordo com Buscaglia (2002), a maior parte da psicologia do PNE é
essencialmente psicologia social, fundamentada na interação com as outras pessoas no
ambiente pessoal e próprio de cada indivíduo. O grau dessa influência dependerá da força da
duração e da natureza do estímulo crítico.
Buscaglia (2002) fala que tal infortúnio dá início, a anos de confusão, medo, culpa,
autopiedade, desprezo por si mesmo, além de ser um desafio para os pais, médicos,
psicólogos, orientadores, educadores, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, assistentes
sociais, psiquiatras e todos os profissionais da área de assistência.
Ainda segundo o mesmo autor, o PNE deve passar por um processo multidisciplinar
de reabilitação, objetivando a obtenção dos ajustes mentais, físicos e emocionais, assim como,
a aquisição de esperança, da compreensão e da força necessária, para aceitar, como seu, o
direito inalienável da auto-realização.
3.1 TRANSTORNOS FÍSICOS
As PNE’s, muitas vezes são usuárias de cadeiras de rodas e, além disso, também
enfrentam outros problemas como incontinência urinária, fecal e, as alterações na
sensibilidade ao tato e à dor. Fazia calor, e minha única roupa era uma fralda e a faixa elástica que prendia o curativo da ferida. Seminu, músculos minguados, e emoldurados por aquele aparelho, eu era uma figura grotesca. Incrível que um ser humano pudesse sofrer tamanha transformação física. Incrível, mas absurdamente real. Minhas mãos apertavam as paralelas com força desafiante. Eu me sustentava em pé, imóvel. Mas, atingido pela implacável situação nova, meus braços se enfraqueceram, a cabeça esfriou, e a sala rodou... E quando voltei do desmaio estava sentado na cadeira de rodas, logo na entrada das paralelas (PECCI, 1980, p. 94).
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Pecci (1980) esclarece que foi um alemão, Stephan Farfler, de Aldorf, perto de
Nuremberg, o primeiro a se locomover numa cadeira de rodas. Ele mesmo a idealizou e
construiu aos vinte e dois anos, em 1655. Utilizava a cadeira não apenas em casa, mas saía
com ela, trabalhava e passeava. Podia ser movimentada sem o auxílio de outra pessoa. Foi
apenas a iniciativa isolada de alguém com coragem e ânsia de liberdade. “E hoje, quanto mais
automóveis, mais cadeiras de rodas” (PECCI, 1980, p. 82).
Ribas (1998, p. 70-71), entende que as PNE’s estão sobremaneira colocadas numa
situação incomodativa, da qual não existe reconstituição clínica ou cirúrgica possível. Existem
sim, as alternativas que as façam sair daquela situação inicial: órteses, próteses, meios
auxiliares de locomoção etc. Mas, além da pessoa ter um conceito de si mesma diferente, os
aparelhos, cadeiras de rodas, bengalas, etc., marcam um estigma social, provocando repulsas.
As pessoas podem até fazerem as mesmas coisas que fazem as pessoas que não usam os
aparelhos auxiliares, mas não se sentem normais, e poderão sentir uma sensação de vazio.
Pecci (1980), descreve sua impressão sobre a cadeira de rodas: Eu deveria fazer dessa cadeira apenas um meio de locomoção. Continuar a ser um homem, mas agora sentado numa cadeira de rodas. Não por uma necessidade momentânea, mas por uma incapacidade física, quem sabe permanente. Permanente: que permanece, que fica, que marca. Permanente: seria sinônimo de imutável? Certamente que não. Um homem paralítico ainda é um homem vivo. Ele não se movimenta todo, mas pode provocar movimentos. Não fica em pé, mas pode se agigantar (PECCI, 1980, p. 51).
Em um outro momento, o autor transmite suas sensações ao urinar:
Mas a micção pode sofrer perturbações neurológicas. Dentre elas, o meu caso: “transecção ou compressão da medula espinhal acima dos segmentos sacrais. Perde-se a sensibilidade e o controle voluntário, mas os arcos reflexos mantêm-se intactos – resulta, daí, uma bexiga medular automática”. Numa certa manhã, acordei cercado por uma poça de urina. O lençol encharcado. A sonda entupira, e a urina saíra pelo canal natural, pela uretra. Eu urinara naturalmente. A bexiga fora exigida, e funcionara. Maravilhoso acordar todo urinado (PECCI, 1980, p. 54).
A consciência da integridade física precisa ser mantida, e a pessoa deve ser orientada
para aumentar seus cuidados com o trato urinário, a pele, seu posicionamento sentado e
outros. Nesta situação, é importante ressaltar a necessidade de uma maior sensibilidade
quanto ao conhecimento do próprio corpo, para evitar o surgimento e o agravamento de
problemas físicos.
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(...) o Edson me limpou. Quando não era ele, era minha mãe. Depois do banho e da sonda lavada, os cuidados com a ferida. Tesouras e gazes, pinças e algodões, líquidos e pomadas: tudo pronto. E as mãos do Edson trabalhavam. Com a pinça, ele enfiava um chumaço de gaze bem lá dentro de mim. Era um buraco enorme (PECCI, 1980, p. 39).
Segundo Buscaglia (2002, p. 227), é certo que existem limitações reais, mas seus
efeitos não precisam se espraiar e engolir todo o ser. Ele pode abdicar da prática do
basquetebol, se não possuir alguns dos membros, ou encontrar meios de obter experiências
semelhantes em uma cadeira de rodas, descobrindo assim que mãos intactas oferecem uma
vasta variedade de possibilidades recreativas. É vital que os PNE’s procure não só
desenvolver as atividades restringidas pela deficiência, mas também com as que ainda são
possíveis e aquelas ainda não descobertas. Pinto todos os dias. A pintura me carrega por caminhos em que eu nunca imaginara penetrar. Mas sinto que ainda preciso dela mais do que lhe acredito. Ela se oculta por trás de segredos tão profundos. [...] – Pinte muito, João e sempre. A pintura é pra você a substituição. É a forma nova, a vida intacta. [...] Pinte como ia a praia, jogava bola. Pinte como fazia amor, como trabalhava. Faça da pintura vida, movimento, potência. E você criará, e quem cria penetra na vida e se deixa penetrar por ela. Porque a arte é a própria vida [...] (PECCI, 1980, p. 87-88).
Percebe-se que os PNE’s sofrem inúmeros transtornos quanto ao funcionamento do
organismo, mas procura adaptar-se, aprendendo a lidar intensamente com suas características.
Estes transtornos corporais demandam adaptações físicas, emocionais e sociais, sendo
necessário um período de reabilitação em que todos estes fatores são reavaliados para
determinação de novos padrões de vida.
3.2 TRANSTORNOS SOCIAIS
Sabe-se que a sociedade tem grande dificuldade de conviver com diferenças, e deixa
isso claro de muitas formas sutis, dissimuladas e mesmo inconscientes através do modo como
isola os PNE’s. Estas pessoas podem citar uma lista de mil ocorrências verbais e não-verbais
nas quais, a sociedade revela sua insensibilidade, falta de conhecimento, rejeição e
preconceito em relação a elas.
Os PNS’s continuam estigmatizados pela população que não perdeu o preconceito.
Elas, ricas ou pobres, por se acreditar que são todas carentes continuam recebendo indevida e
equivocadamente esmolas nas ruas. A imagem dos PNS’s, enfim, continua fragmentada.
20
De repente vejo pousar uma nota de cinqüenta cruzeiros no meu colo. Era uma velha que tinha jogado e saído rápido. A princípio não entendi, mas depois não agüentei e caí na gargalhada. Ela tinha me dado uma esmola. E como dissera meu amigo paraplégico Silvio: ser deficiente também tem suas vantagens (PAIVA, 1986, p.226).
De acordo com Salimene (1995) os PNE’s, sofrem um profundo impacto em suas
vidas pessoal, familiar e social, pois este é simultaneamente excluído pela sociedade, por
conta dos preconceitos estabelecidos, pela cultura do belo e do perfeito, e que concebe o
corpo como instrumento de produção.
Segundo Buscaglia (2002), os PNE’s serão limitados menos pela deficiência do que
pela atitude da sociedade em relação àquela. É a sociedade, na maior parte das vezes, que
definirá a deficiência como uma incapacidade, e é o individuo que sofrerá as conseqüências
de tal definição. Os padrões de beleza, assim como os padrões de perfeição física, podem
diferir, não só dentro de uma sociedade, mas entre as várias sociedades. O grau de influência
que as opiniões e impressões que a sociedade tem e emite em relação aos PNE’s, depende da
força, da duração e da natureza do estímulo crítico. Sendo assim, a sociedade terá grande
participação na formação destes seres humanos, pois estipulará o que será deles exigido, que
espécie de ajuda receberão e se serão aceitos ou rejeitados.
Ribas (1998) ensina que a reabilitação social pode ser ainda mais difícil do que a
física, pois, a autopiedade e a repulsa podem se transformar em autonegação, fazendo-o
entender que sua vida estará destinada a não ter mais qualquer sentido.
Buscaglia (2002) enfatiza que nas diferentes sociedades os PNE’s são temidos, vistos
com suspeitas e muitas vezes tratados como inferiores. Às vezes, chegando ao extremo de
serem vistos como não-humanos, objetos, coisas diferentes, pois as primitivas atitudes
irracionais e preconceituosas ainda existem na sociedade contemporânea.
O autor ainda mostra informações sobre importantes estudos onde foram analisadas as
atitudes em relação às PNE’s e constata que nas avaliações relacionadas aos sentimentos
ocultos, os resultados são, com maior freqüência, de natureza negativa, pois, as pessoas
nutrem sentimentos de piedade por estes indivíduos, têm expectativas menores em relação a
elas, prevêem maior sofrimento e menos esperanças para eles do que para as outras pessoas.
Porém as PNE’s são simples pessoas; tornam-se incapazes na proporção em que internalizam
suas limitações como debilitadoras e indesejáveis. Suas atitudes são determinadas em grande
parte pelos rótulos que lhes são impostos, pela reação da sociedade a esses rótulos e pelo
tratamento especial que recebem.
21
É a sociedade quem cria os incapazes. Enquanto a maior parte das deficiências é produto do nascimento e de acidentes, o impacto debilitante na vida das pessoas freqüentemente não é resultado tanto da deficiência quanto da forma como os outros definem ou tratam o indivíduo. Encerramos centenas de milhares de pessoas com necessidades especiais em instituições de custódia; mesmo aqueles afortunados o bastante para receber serviços na comunidade em geral encontram-se em ambientes segregadores e conseqüentemente estigmatizantes, tais como associações de apoio e escolas especiais. Estes meios estereotipados de servir as pessoas com necessidades especiais através da institucionalização e do isolamento, refletem o princípio de que os indivíduos com deficiências não têm interesse ou habilidade para interagir com a sociedade mais ampla (GORDON, 1974 apud BUSCAGLIA, 2002, P.21).
Goffman (1988) analisa que a estigmatização configura-se como algo externo ao
indivíduo e, que esse fenômeno se encontra mais próximo do homem, do que ele se dá conta.
Há uma característica que se constitui em alvo de estranhamento para os demais, para seu
portador ela nada mais é que parte de sua história, de seu ser.
As pessoas que pensam que têm o direito de decidir que pessoas poderiam, em sua
opinião, ser consideradas ‘‘descartáveis’’, sendo ‘‘menos humanas’’ que as demais, se
utilizam de uma categorização que consideram cabível e justificável. Nas diversas situações
de interação que Goffman (1988) analisa, demonstra como os discriminadores procuram fazer
com que o indivíduo portador de estigma - assim definido conforme a ocasião - seja exposto o
tempo todo. Os normais não têm, na realidade, nenhuma intenção maldosa; quando o fazem é porque não conhecem bem a situação. Deveriam, portanto, ser ajudados, com tato, a agir delicadamente. Observações indelicadas de menosprezo e de desdém não devem ser respondidas na mesma moeda. O indivíduo estigmatizado deve não prestar atenção a elas ou, então, fazer um esforço no sentido de uma reeducação completamente normal, mostrando-lhe, ponto por ponto, suavemente, com delicadeza, que, a despeito das aparências, é, no fundo, um ser humano completo (GOFFMAN, 1988, p.127).
Percebe-se que torna-se necessária a sensibilização da sociedade acerca das
dificuldades de integração/inclusão educacional, social e laboral, na idade adulta, da
população de PNE’s. Por isso é fundamental propiciar propostas que ofereçam soluções
concretas às exclusões de que são vítimas na sociedade estes indivíduos.
De acordo com Pinto (1996) deve-se ajudar os PNE’s a reobter uma harmonia
psicofísica, que envolve conscientizá-los também de suas limitações, de modo que possam
levar uma qualidade de vida melhor, dando-lhes um propósito de vida e conscientizando-os
das próprias capacidades, auxiliando-os a se tornarem motivados a desenvolver e utilizar suas
qualidades inerentes e potenciais remanescentes, bem como os talentos latentes e
adormecidos.
22
Há muito para ser estudado, ponderado e mais bem compreendido: a auto-estima do
PNE, o papel dos valores e barreiras sociais e culturais, o efeito difusor da deficiência, as
dinâmicas da aceitação e da mudança, o relacionamento de forças motivacionais específicas, a
teoria da aprendizagem e muito mais. A falta de informação continuada nessa área resulta no
trabalho psicoterapêutico com PNE baseado quase sempre em observações, sentimentos e
suposições, uma abordagem comportamental não muito intelectual ou saudável.
Isso só poderá acontecer se toda a sociedade compreender seu valor e impacto através
de uma ampla conscientização.
3.3 TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS
Para Buscaglia (2002), o eu do deficiente cresce e se desenvolve do mesmo modo que
o do não deficiente, mas, as influências, são mais poderosas e agem sobre eles, causando um
efeito duradouro sobre sua auto-imagem, muitas vezes já muito baixa. Eu estava pintando em meu quintal. Nisso, meu irmão chegou, parando o carro em cima da calçada, como sempre fazia, bem perto do portão. E gritou de lá mesmo. – Ei, velho, você tem tuas chuteiras ainda aí? Deu-me um nó no coração. Mas era ele quem pedia (...) Ele entrou no carro e pendurou as chuteiras no retrovisor interno. Elas balançavam, uma contra a outra. Não sei se batiam palmas por poder jogar de novo ou se reclamavam, zangadas por ter que acomodar outro pé que não o meu (PECCI, 1980, p. 102-103).
Por outro lado, existem aqueles que conseguem superar as adversidades, aceitando a
inabilitação. “A esperança4 entra aqui, no sentido de ajudá-lo a viver, e não de se tornar um
vegetal ou um ser totalmente incapaz e dependente dos outros; um bebe” (PINTO, 1996, p.
288). Um conhecido veterano da guerra do Vietnã, que perdeu as duas pernas, um braço e um olho, dirige o seu rancho, cavalga, toma conta dos animais e ganha seu próprio sustento. Ele tomou a decisão de fazer o que queria, e não o que as outras pessoas lhe diziam que ele podia fazer, ao seu modo porém (BUSCAGLIA, 2002, p.134).
Buscaglia (2002) explica que a esperança também é um ingrediente essencial para a
mudança. O autor refere-se à esperança no sentido de saber que tudo é possível, quando há
disposição para despender energia na realização de algo, isto é, disposição para um novo
4 Segundo Kubler-Ross (1991, p. 147 apud PINTO, 1996, p. 97) falarmos de esperança para os indivíduos com um diagnóstico sombrio não significa mentir-lhes, mas apenas que fazemos nossas a esperança deles de que aconteça algo inesperado que possibilite uma recuperação. Quando o indivíduo não dá sinal de esperança, geralmente é prenuncio de morte iminente.
23
começo, oferecendo uma ampla percepção de possibilidades e novas direções inexploradas,
que superam a lógica. Sem esperança, só resta ao homem o desespero.
Citando ainda o mesmo autor, esse elucida que a esperança, aliados a vontade, o
perdão, a insatisfação, a observação do comportamento, a descoberta de novas alternativas
para o comportamento e a integração desse aprendizado colocarão o indivíduo outra vez em
contato com o seu eu, dando início à adaptação. A mudança e o crescimento não virão de
forma fácil. Contudo, o processo também é muito excitante, sempre estimulante e pode ser
extremamente satisfatório e repleto de realizações.
A força de vontade o fez renascer para a vida. Uma grave contusão na coluna, em conseqüência do capotamento de seu carro em uma auto-estrada espanhola, mudou a vida de Julio Iglesias. Ele, que era jogador de futebol, abandonou a profissão, aos 20 anos, ameaçado de passar o resto da vida numa cadeira de rodas. Durante três anos, desafiou os diagnósticos médicos e dobrou a carga de fisioterapia por conta própria. “Fazia de doze a quatorze horas diárias de exercícios. Sabia que minha recuperação dependia mais do meu próprio esforço do que da medicina”. O pai lhe deu um violão e ele começou a cantar. Dois anos depois, venceu um festival de música e nasceu outra vez. Agora, como mito da música. O acidente de carro o deixou paralisado quase três anos. A persistência e a fisioterapia lhe devolveram os movimentos do corpo (CLAUDIA, revista. São Paulo: Abril, n. 2, ano 33, apud PINTO, 1996, p. 209).
Pinto (1996, p. 289) entende que é necessário trabalhar a esperança em PNE’s,
significando uma não-entrega e não-acomodação aos quadros de dependência e de
incapacidade. A esperança mantém as pessoas vivas e as motiva a lutar para melhorar suas
condições atuais.
Cada ser humano, por mais semelhantes que sejam em seus problemas e dificuldades,
são diferentes, pois cada indivíduo é único. Devido aos muitos transtornos sofridos pelos
PNE’s, estes necessitam de muito carinho e não de piedade, e principalmente, precisam ser
vistos não como deficientes, porque conforme esclarece Pinto (1996), a falta de capacidade
física, não apenas a integridade física fica ameaçada, mas também a própria identidade e
dignidade.
De acordo com Buscaglia (2002), os PNE’s têm os mesmos direitos de todos os seres
humanos, em essência, têm direito à auto-realização e ao conhecimento, à descoberta e à
interação. Todo mundo, de alguma forma é diferente, porém uns carregam esta diferença com
orgulho, e outros com vergonha. Uma pessoa pode passar a vida toda se escondendo por
detrás das suas limitações, tornando-se o símbolo da deficiência. Ou pode-se carregar o
distintivo com aceitação. Pode-se levá-lo com alegria ou desespero. A escolha é de cada um.
24
As atividades de trabalho são fundamentais na construção das interações humanas.
Isso nos permite afirmar que as transformações no mundo do trabalho, ao longo do tempo,
acarretaram diferentes formas de subjetivação (desenvolvimento emocional e cognitivo das
pessoas) e de constituição dos agrupamentos humanos e da sociedade como um todo. No
plano psicológico, além da esfera profissional, as pessoas são afetadas em seus valores, auto-
estima e projetos de vida (OLIVEIRA, 2008).
25
4 INSERÇÃO DOS PNE’s NO MERCADO DO TRABALHO
Após a Constituição Federal de 1988, os PNE’s são visto de forma participativa no
mercado de trabalho. Mesmo assim, não se pode afirmar que essa contratação é por entender o
deficiente físico faz parte da sociedade como um indivíduo ou por força de lei.
Nesse sentido Araújo (2001), declara que o direito à igualdade surge como uma forma
de equilíbrio dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, e que a interpretação
constitucional, em sua totalidade, deve partir do principio obrigatório da igualdade.
A Constituição Federal de 1988 enfatiza os direitos iguais aos trabalhadores com
deficiência no trabalho física, determinado no art. 71, inciso XXXI "proibição de qualquer
discriminação no tocante a salário ou critérios de admissão do trabalhador portador de
deficiência". O acesso de PNE's ao mercado de trabalho é um dos aspectos do processo de inclusão, importante por proporcionar às pessoas condições para a satisfação de suas necessidades básicas, a valorização de si mesmas e o desenvolvimento de suas potencialidades (ARAÚJO e SCHMIDT, 2006, p. 241).
Porém, conforme Ford (1954), apesar dos PNE’s serem capazes de efetuarem o
mesmo trabalho e ganhar o mesmo salário de um homem completamente são, na maioria das
vezes o que ocorre é que estes indivíduos recebem salários reduzidos, por serem considerados
pessoas que desempenham um tipo baixo de produção.
Conforme determina o art. 37 da Constituição Federal, obriga a administração pública
a determinar um percentual nas vagas dos concursos públicos às pessoas portadores de
deficiência, assim determina: "A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para
as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão".
Em 1990, a Lei nº. 8.112 art. 5º inciso II, assegurou às pessoas portadoras de
deficiência o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo, cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, reservando para tais
pessoas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
4.1 LEI DE COTAS DE FUNCIONÁRIOS
Em 1991, as empresas privadas foram obrigadas a reservar um percentual dos cargos
para os PNE’s, isso se dá devido à determinação da Lei nº. 8.213 art. 93 que cita:
26
A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois
por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas
portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
I - até 200 empregados............................................................... 2%;
II - de 201 a 500.......................................................................... 3%;
III - de 501 a 1.000.......................................................................4%;
IV - de 1.001 em diante. ............................................................. 5%.
Nesse sentido Souza (2008), relata que o trabalho da DRT (Delegacia Regional do
Trabalho), junto às empresas não é um ato de força, mas sim de conscientização. A intenção é
promover uma sociedade igualitária, inserindo estas pessoas como cidadãos efetivos que têm
direito ao trabalho.
Essa contratação deve-se fazer de acordo com o Decreto 3.298/99, art. 35, que se
baseia em uma contratação regular e na garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários,
mas que depende da adoção de procedimentos e apoios especiais, como flexibilidade de
horário, ambientes de trabalho adequado às suas especificidades, apoio específico etc.
(BRASIL, 1999).
Não se pode negar que a legislação criada foi um novo marco nos trabalhos de
inclusão das PNE’s e com isso fora transposta a primeira e mais sólida barreira da
discriminação. Muito embora a inserção fosse resultado por uma obrigatoriedade legal, o
contato com essas pessoas, além de favorecer a quebra de preconceitos, tornou evidente que
como em qualquer outra parcela da sociedade, havia pessoas com diferentes deficiências,
capacitadas e talentosas, ou seja, o estigma da incapacidade e ineficiência forçadamente
aderido a essas população era irreal. É de se evidenciar que tal exclusão principia nas
instituições de ensino que, com raríssimas exceções, não permitem nem incentivam a criação
de ambientes e métodos que favoreçam a presença efetiva do PNE; adicionam-se a esta
questão as dificuldades de inclusão socio-cultural em quase todos os segmentos da sociedade.
Consultorias de Recursos Humanos têm criado bancos de profissionais e programas de
seleção para auxilio na contratação e entidades representativas também possuem cadastro de
pessoas com necessidades especiais aptas no mercado. Na seleção, primeiramente, o
empresário deve enxergar no candidato suas habilidades e não suas necessidades. Dessa
forma, ele poderá avaliar em que função o profissional será mais produtivo e não apenas
contratar para cumprir a lei (ORTIZ, PEREIRA JÚNIOR e DOTA, 2007).
Há também a possibilidade da promoção do trabalho por conta própria, através de
trabalho autônomo, cooperativas ou regime de economia familiar. Neste tipo de trabalho,
27
entidades públicas ou privadas podem contratar, indiretamente, essas pessoas por meio da
comercialização de produtos desenvolvidos nos programas de habilitação profissional de
jovens e adultos com deficiência, que ocorrem em oficinas terapêuticas preparatórias para o
mercado de trabalho (MIRANDA, 2006).
Século XXI marca um grande movimento de inclusão do PNE’s no mercado de
trabalho. De 2001 a 2005, o número do PNE’s empregados no Estado de São Paulo saltou de
601 para 35.782. A cada dia, mais empresas buscam se enquadrar na chamada Lei de Cotas,
que obriga a contratação de 2% a 5% de funcionários com necessidades especiais (CARIBÉ,
2006).
O descumprimento da Lei de Cotas tem sido foco de intensa fiscalização da Delegacia
Regional do Trabalho. No primeiro trimestre do ano de 2006, 2.694 empresas sediadas no
Estado de São Paulo estavam sob a fiscalização ativa da DRT por esta irregularidade. O valor
da multa é de R$ 1.101,75 por pessoa não contratada. Este período, 150 empresas foram
autuadas somente no Estado de São Paulo (CARIBÉ, 2006).
Apesar disso, ainda pode-se observar uma grande dificuldade em cumprir a Lei de
Cotas determinada na Lei nº. 8.213 art. 93, que segundo Barbosa (2008), um dos fatores
negativo é qualificação profissional, pois sistema educacional para o portador de deficiência
física é de péssima qualidade, ou seja, as pessoas portadoras de deficiência já vêm, desde a
escola fundamental, sendo pouco e mal atendidas na sua formação escolar e essa "herança"
será saturada para sua vida profissional. Enfatiza-se que as empresas selecionam conforme o
tipo de deficiência, destacando-se uma clara preferência pela deficiência física "leve", por
"não cadeirantes", termos usados com freqüência na divulgação de vagas específicas.
Araújo e Schmidt (2006) entendem que talvez por depender de iniciativas próprias de
escolarização as PNE's preferencialmente contratadas pelas empresas são aquelas com
deficiência auditiva, física ou visual. Esse dado parece refletir dois aspectos. Primeiro, tais
necessidades especiais são aquelas que acarretam menos dificuldades na escolarização
regular, já que existem recursos desenvolvidos e testados para promover a aprendizagem
formal desses indivíduos quando necessário. Portanto, é mais fácil para essas pessoas atingir
os níveis de escolarização exigidos pelas empresas nos ambientes regulares de ensino. Tais
necessidades especiais também demandam menos adaptações das próprias empresas no
planejamento de ações de capacitação específica para esses funcionários, ou seja, as empresas
não parecem precisar investir uma soma alta de dinheiro para contratação de pessoas
especializadas para planejar cursos de capacitação ou para ministrar aulas para esses
trabalhadores, já que eles apresentam plenas condições de participar de programas dirigidos
28
aos demais funcionários. A pergunta que se impõe, a partir dessas considerações, refere-se à
PNE's que apresentam condições que exigem maior investimento em adaptações para sua
escolarização e adaptação ao ambiente de trabalho, como é o caso da deficiência mental, da
deficiência múltipla e do autismo. Sobre a profissionalização de pessoas com deficiência
mental, os autores afirmam que a inclusão no mercado de trabalho dessa população é uma
idéia muito recente e não muito aceita, já que são grandes as barreiras para essas pessoas e
poucas as oportunidades de trabalho a elas destinadas.
Nesse sentido Barbosa (2008), relata em seu artigo que, todo o sistema tem que ser
capacitado. As empresas se prepararam com programas específicos e têm trazido uma nova
situação para dentro do ambiente de trabalho, que vai desde a adequação da arquitetura e
comunicação, facilitando o acesso dos novos funcionários, seu treinamento e capacitação, até
a conscientização dos demais funcionários. As empresas que não se capacitarem correm o
risco de além de não conseguir cumprir sua cota, criar um desconforto desnecessário entre os
funcionários, sem contar a perda de produtividade.
4.2 BENEFÍCIOS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAM PNE’s
As empresas têm capacidade de influenciar na transformação da sociedade, haja vista,
que relacionam com a vida dos funcionários diretamente. Além da motivação ética e da
determinação legal, a empresa tem outro motivo relevante para adotar uma política inclusiva
em relação à pessoa com deficiência: ela pode obter beneficio significativo com essa atitude.
Ross (2006) elucida que as empresas devem ver a inclusão de PNS no mundo do
trabalho como uma base para mudanças positivas no âmbito das atitudes humanas, das
inovações tecnológicas, no sistema da gestão, nas concepções de tempo, espaço e trabalho, na
ergonomia, na comunicação interna e na relação com o mercado. A inclusão das pessoas com
deficiência no mercado de trabalho faz parte da responsabilidade social empresarial. Buscar
trazer a diferença para dentro da empresa, combatendo o preconceito e reconhecendo a
igualdade essencial entre as pessoas, é uma atitude que se insere na postura ética a ser adotada
como valor e prática nos negócios. Em virtude disso, segundo Gil (2002), programas de
valorização da diversidade estão sendo cada vez mais sendo necessários nas organizações.
Gil (2002) informa que quando uma empresa oferece oportunidade ao PNE no quadro
de funcionários, esta é bem focada pela sociedade e ao âmbito comercial, por transparecer o
interesse na responsabilidade social.
29
Em uma pesquisa do Ethos (apud GIL, 2002), podem-se observar as vantagens em ter
PNE’s no rol de funcionários. Um dos ganhos mais importante é o de imagem. O prestígio
que a contratação de PNE’s traz às empresas está bastante evidente na pesquisa
Responsabilidade Social das Empresas – Percepção do Consumidor Brasileiro, realizava
anualmente no Brasil, desde 2000, pelo Instituto Ethos, jornal Valor e Indicador. Em 2000,
46% dos entrevistados declararam que a contratação de pessoas com deficiência esta em
primeiro lugar entre as atitudes que o estimulariam a comprar mais produtos de uma
determinada empresa. Em 2001, essa continuou sendo a atitude mais destacada, com 43% dos
consumidores entrevistados repetindo essa mesma resposta.
De acordo com Santiago (2005), os benefícios são muitos, dependendo do quanto de
empenho uma empresa investe na implementação da filosofia de inclusão social no ambiente
de trabalho. Dentre eles destacam-se a melhoria nas relações de trabalho; soluções criativas;
aumento da produtividade com qualidade; maior satisfação de empregados e dirigentes;
melhoria da imagem da empresa perante a comunidade local e internacional.
4.3 DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PNE’s NO MERCADO DE TRABALHO
Quando se trata da dificuldade da inclusão de pessoas com deficiência no mercado
trabalho observa-se que o debate ainda gira em torno do preconceito, já que, mesmo diante de
leis que determinam à contratação e manutenção desses trabalhadores, empregados e
empregadores parecem não entrar em um consenso sobre o tema, pois, de um lado estão as
PNE’s que reclamam da desigualdade, enquanto do outro, as empresas dizem que o problema
é a falta de qualificação. Nós trabalhamos porque precisamos do dinheiro para sobreviver. Mas também trabalhamos porque isto contribui para a nossa dignidade, nosso valor como pessoas. O trabalho nos dá mais controle sobre nossa vida e nos conecta com as outras pessoas. Sinto-me realmente privilegiado em ser remunerado pelo o que adoro fazer. Toda sociedade que exclui pessoas do trabalho, por qualquer motivo, sua deficiência ou sua cor ou seu gênero, está destruindo a esperança e ignorando talentos. Se fizermos isso, colocaremos em risco todo o futuro (WHITE apud SASSAKI, 1997, p.1).
De acordo com Martins (2003), as PNE's representam uma minoria na sociedade, o
que favoreceu a sua marginalização e exclusão ao longo dos tempos, inclusive do acesso à
educação, o que ocasionou, de forma mais ampla, a privação dessas pessoas de uma série de
bens culturais e intelectuais, prejudicando-as no seu processo de inserção social e trabalhista.
30
No caso do Brasil, percebe-se uma já detalhada rede de instrumentos legais aptos a
garantir a inclusão do portador de necessidades especiais nas estatísticas de desenvolvimento
humano. Todavia, o desafio sempre presente consiste em dar efetividade à norma,
viabilizando-se sua aplicação no plano fático por parte de empregadores, de empregados, de
governos e da sociedade em geral, sobretudo quanto à mitigação de preconceitos e à
transposição de barreiras culturais (BISPO, 2008).
Um dos fatores que explicam a resistência por parte das empresas em contratarem
PNE’s, são as falsas crenças sobre estes indivíduos. Constituem exemplos dessas crenças
aquelas que descrevem esses seres humanos como “mais sensíveis”, “são especiais”, “são
mais revoltadas”, “são mais tristes”, “são feias e sujas”, “são mais lentas”, “usam da
deficiência para justificar seus atos”. Geralmente, tal resistência ocorre, pois é doloroso e
difícil enxergar as limitações internas, externas, individuais e sociais. Com isso, cria-se uma
baixa expectativa em relação ao outro, subestimando suas capacidades. Não são percebidas as
possibilidades inerentes às conquistas humanas. A concepção de trabalho não deve centrar-se
nas aparências e em prejulgamentos, mas em todos os instrumentos materiais e culturais que
se encontram permanentemente em mudança, pois sempre haverá possibilidade de oferecer
oportunidade para que haja um aprendizado contínuo do exercício do trabalho (ROSS, 2006).
Portanto, são muitos os desafios enfrentados pelos PNE’s para a sua inserção no
mercado de trabalho, tendo sua origem na sociedade. Segundo a SEMCDH (2007), apesar de
uma parte da redução da capacidade de andar, pensar, aprender, falar ou ver está ligada às
limitações que possuem, outra boa parte decorre das barreiras que lhes são impostas pelo meio
social. Esta questão pode ser observada quando, a pessoa deixa de ser deficiente no momento
em que a sociedade lhe proporciona condições adequadas. Como exemplo, pode-se citar o
caso de um cadeirante, que para se locomover na escola e no trabalho são necessárias
providências no transporte e na arquitetura, como uma simples rampa de acesso.
A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem proclama que todos os
seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que os direitos e liberdades de
cada pessoa devem ser respeitados sem qualquer distinção e, reafirma que as PNE’s têm os
mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos,
inclusive o direito de não ser submetidas à discriminação com base na deficiência, emanam da
dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano (LUZ, 2003).
É primordial uma política de emprego e inserção da pessoa PNE no mercado de
trabalho e sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho
protegido.
31
Pensar que os deficientes são discriminados no mercado de trabalho é uma constatação que deve ser válida na medida em que nos leve a enxergar que este tipo de mercado de trabalho em si só é discriminador. Pensar que o Estado não tem uma política de reabilitação é outra constatação que deve ter valor na medida em que nos faça enxergar que o sistema de saúde é insuficiente no Brasil. Pensar numa sociedade em que a pessoa deficiente viva melhor é pensar não só na situação singular em que elas se encontram, mas também mecanismos que absorvem e circunscrevem todas as pessoas (RIBAS, 1998, p. 98).
A atual Constituição Federal Brasileira, em seu art. 203, In. IV, assim dispõe:
“A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da
contribuição à seguridade social, e tem por objetivos”:
“IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção
de sua integração à vida comunitária”.
Deve-se atuar na sociedade para prevenir e combater preconceitos quanto ao PNE,
pois o que caracteriza a vida é a infinita variação da forma que no tempo muda, inclusive
defendendo o princípio de que nenhum homem pode ser discriminado por ser diferente da
média em sua forma física ou maneira própria de realizar uma atividade.
Ribas (1998) esclarece, que não é fácil para um PNE ter que expor a sua deficiência
vendendo doces para conseguir dinheiro para viver. Isso é subemprego, fruto de uma
sociedade capitalista dividida, de mercado de trabalho competitivo e excludente e de uma
realidade brasileira de grande oferta de mão-de-obra, de profunda ausência de emprego, de
poucas alternativas.
Segundo Sassaki (1997), a inclusão é um processo amplo, com transformações,
pequenas e grandes, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas, inclusive da
própria pessoa com necessidades especiais. Para promover uma sociedade que aceite e
valorize as diferenças individuais, aprenda a conviver dentro da diversidade humana, através
da compreensão e da cooperação.
A preocupação das instituições em manter e passar para a sociedade uma imagem de
empresa cidadã, está relacionada com o processo de recrutamento de uma força de trabalho
mais diversificada, e também de cumprimento da legislação em vigor, que exige que as
empresas possuam um quadro funcional diversificado. Recrutar uma força de trabalho
diversificada não é apenas uma questão de responsabilidade social, mas uma necessidade
(GIL, 2002).
32
Segundo Gil (2002, p. 12): A inclusão no mercado de trabalho e de consumo é parte de um resgate maior: o da cidadania. As pessoas com deficiência passam a ter, além das suas necessidades especiais, desejos, vontades, necessidades de consumo que, quando confinadas em casa não existiam. Mais que do isso, descobrem que muitas atividades que realizavam isoladamente podem ser feitas em grupo.
Porém, ainda hoje percebe-se que existem muitas empresas que resistem ao emprego
da minoria, principalmente no caso de PNE. De acordo com a SEMCDH (2007), esta
resistência pode ser atribuída à falta de preparo e de programas de incentivo a recolocação
desta parte da população.
A história de oferta de profissionalização para PNE's passou por diversas fases ao
longo dos tempos. De acordo com SASSAKI (1997), pode-se identificar diferentes momentos
nos procedimentos de profissionalização adotados pela sociedade e direcionadas às PNE's. Na
fase da exclusão, o acesso ao mercado de trabalho para as PNE's era negado, pois o trabalho
dessas pessoas era tido como uma forma de exploração. A exclusão também se dava (e ainda
se dá) em função da crença de que as necessidades especiais são um impeditivo para o
trabalho, o que denota desconhecimento e desconsideração das potencialidades das PNE's. Na
fase considerada de segregação, as instituições educacionais filantrópicas passaram a
estabelecer parcerias com empresas privadas e as PNE's passaram a executar trabalhos no
interior das instituições (oficinas protegidas) ou no próprio domicílio. A justificativa para tais
ações era de que haveria um benefício comum a todos os participantes do processo: o aluno se
beneficiaria com a obtenção de uma renda, da mesma forma que a instituição, e a empresa
obteriam trabalho de qualidade com boa lucratividade. Tais argumentos são contestáveis. O
trabalho do PNE não pode ser concebido como uma saída para os problemas econômicos das
escolas especializadas em dar formação profissional a essa clientela. Além disso, o
atendimento profissionalizante era algo imposto à PNE e poderia não corresponder às suas
necessidades. Do ponto de vista das empresas empregadoras, a prática do trabalho segregado
denotava a natureza da relação empregador-empregado: a PNE seria boa empregada para o
empregador que busca o lucro, "pois, por ser considerado deficiente, seu trabalho passa a
valer menos ainda que o dos demais, independentemente de sua qualidade" (GOYOS et al.,
1989, p.58).
Na fase de integração, diversas modalidades de trabalho eram oferecidas às PNE's: o
trabalho plenamente integrado, no qual PNE's trabalhavam em setores de empresas públicas
ou privadas sem que houvesse qualquer reestruturação ambiental ou cultural da própria
33
empresa para receber tais funcionários; trabalho integrado, no qual as empresas se dispunham
a fazer pequenas alterações em seu espaço físico ou nos postos de trabalho para favorecer a
colocação de PNE's; e trabalho semi-integrado, em que as PNE's trabalhavam em setores
exclusivos das empresas, portanto segregativos, com ou sem alterações. Essas formas de
integração favorecem que os funcionários com necessidades especiais tenham dificuldade em
se envolver em programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, seja por
dificuldades de acesso, seja por falta de integração social real com os demais participantes da
empresa (ARAÚJO e SCHMIDT, 2006).
Na fase da inclusão, o que se pretende é que empregadores, instituições formadoras e
PNE's enfrentem juntos os desafios da qualificação, da produtividade e da competitividade.
No Brasil, a profissionalização de PNE's tem sido oferecida, prioritariamente, por instituições
especializadas, por centros de reabilitação e por associações de PNE. As modalidades de
profissionalização oferecidas vão desde o treinamento para a colocação em emprego
competitivo até o programa de emprego apoiado, passando por alternativas como o trabalho
protegido (oficinas) ou programas de pré-profissionalização. A literatura atual tem se
mostrado favorável a programas de emprego apoiado como forma viável de inclusão de PNE's
no mercado de trabalho, apesar dessa ainda ser uma modalidade pouco difundida entre as
agências profissionalizantes (RAGAZZI, 2001; ARANHA, 2003).
A inserção e a retenção de portadores de necessidades especiais no mercado regular de
trabalho depende basicamente de três providências (SEMCDH, 2007):
a) Preparo do portador;
b) Educação do empregador;
c) Disposição de boas políticas públicas.
A constatação desses problemas tem indicado que a solução deve ser a adoção
simultânea de duas frentes de combate para eliminá-los, aumentando, em conseqüência, as
oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
De acordo com Santiago (2005) uma delas é a modificação das instituições
especializadas em termos de filosofia de atendimento a pessoas com deficiência, oferecendo
programas e serviços condizentes com as atuais atividades do mercado de trabalho e, com o
movimento de empoderamento e vida independente.
Empoderamento (em inglês, "empowerment") é o processo pelo qual uma pessoa
utiliza o seu poder pessoal para fazer escolhas, decidir por si mesma e assumir o controle de
sua vida; trata-se de processo praticado em empresas modernas. Vida independente é um
34
estilo de vida em que cada pessoa não depende de outras pessoas para tomarem decisões
(SANTIAGO, 2005).
Ainda segundo o mesmo autor, outra frente de combate é a modificação das empresas
em termos de filosofia da contratação de mão-de-obra das pessoas com deficiência,
oferecendo acessibilidade atitudinal, arquitetônica, programática e tecnológica.
Os PNE’s sempre foram excluídos, pela própria família, do ensino com qualidade e do
convívio social. Pessoas com diferentes tipos de deficiência podem exercer praticamente
qualquer atividade profissional. Nesta fase de transição, entretanto, encontrar mão-de-obra
qualificada tem sido um desafio (CARIBÉ, 2006).
Portanto, o preparo do portador é voltado para o desenvolvimento de hábitos, posturas
e atitudes em ambiente de trabalho; visa possibilitar maior independência nas diversas
situações no meio social e profissional e sua provável inclusão na sociedade. É necessário
favorecer oportunidades para que pessoas com necessidades educacionais especiais possam
ser absorvidas pelo mercado de trabalho, que em todos os casos, privilegia a qualificação para
as funções (MIÚRA, 2008).
As instituições especializadas e as empresas ainda encontram muitas dificuldades em
estabelecer um diálogo produtivo que favoreça de fato a PNE. Por um lado, empresas
apontam para a baixa escolaridade, a falta de qualificação e a insuficiência de PNE's
disponíveis e qualificadas para a ocupação dos postos exigidos pela Lei de Cotas; por outro,
instituições reclamam da falta de tolerância, solidariedade e paciência das empresas para com
a PNE. Nessa dissonância de discursos, talvez seja necessário ouvir as próprias pessoas com
necessidades especiais para que elas, as maiores beneficiárias de todo o processo, possam
indicar caminhos que ajudem na resolução desse problema (GOYOS et al., 1989).
Para enfrentar as dificuldades atuais de identificar e recrutar pessoas qualificadas, as
empresas brasileiras terão de envolver-se com programas de educação e treinamento dos
candidatos. Isso pode ser feito de maneira direta ou indireta. É bem provável que as grandes
empresas optem pela implantação de programas próprios nesse campo, e que as médias
prefiram utilizar os serviços de escolas e entidades de portadores de deficiência através de
convênios e outros tipos de articulações (SEMCDH, 2007).
35
4. 4 IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO NA INSERÇÃO DOS PNE’s NO MERCADO DE
TRABALHO
As necessidades das empresas, que participam de um mercado cada vez mais
competitivo, exigem uma formação adequada de seus colaboradores, pois para se ter uma
oportunidade de trabalho, as PNE’s precisam qualificar-se de acordo com a conformidade do
mercado atual.
A inserção dos PNE’s no mercado de trabalho é muito importante, já que caracteriza-
se como uma das formas de construir sua identidade pessoal e social, a partir das relações de
trabalho. A atuação de profissionais especializados, como psicólogos, aliados com uma
equipe multidisciplinar, é de fundamental importância, para assegurar uma crescente inserção
destes indivíduos no mercado de trabalho e desenvolver programas de assistência ao
empregador a fim de eliminar barreiras que se apresentem como obstáculos na empresa, além
da conscientização e sensibilização dos trabalhadores quanto às deficiências (LINO, SILVA e
CUNHA, 2008).
Algumas frentes da sociedade integradas mundialmente, já manifestam-se de forma
congruente a mensurar que esta parte desprotegida da sociedade merece cuidados mais
dignos, onde o trabalho e a educação são os pontos de desequilíbrio, que pode ser melhorado
se for colocado empenho e planos de inclusão social. A proposta da inclusão social das PNE’s
no mercado de trabalho, realmente deve ser colocada em prática de maneira integral,
adequando a escola, o mercado de trabalho e a sociedade, capacitando os profissionais com
necessidades especiais e os “ditos normais”, adquirindo novos recursos, contratando novos
profissionais com o objetivo de estar formando uma equipe completa que possa trabalhar a
inclusão social dando ênfase às possibilidades e não às limitações. E nessa proposta, o
psicólogo deve ser um membro presente e atuante trabalhando objetivando favorecer o
processo e promovendo a inclusão social (PASTORE, 2004). Já é tempo da psicologia vir a contribuir no sentido de conhecer modos de pensar, apreciar e agir dos sujeitos acerca de temas emergentes da contemporaneidade, ao tomar contextos referentes ao mundo de trabalho que passa por reestruturações e renovações tecnológicas e sobre ele repousar um olhar que se caracterize ao mesmo tempo, crítico e criativo (GRISCI, 1992, p.5).
A Gestão de Pessoas é um subcampo da área da psicologia organizacional e do
trabalho, em que se estuda o comportamento humano no seu ambiente de trabalho. Esse
subcampo é uma área abrangente da atuação do psicólogo na qual o profissional atua em
36
diversas atividades, no que diz respeito ao comportamento humano e suas relações
(ZANELLI, BORGES-ANDRADE e BASTOS, 2004).
Para Zanelli, Borges-Andrade e Bastos (2004, p. 490), a tarefa central ou a missão da
Psicologia Organizacional e do trabalho pode ser resumida em “explorar, analisar, e
compreender como interagem as múltiplas dimensões que caracterizam a vida das pessoas,
dos grupos e das organizações, em um mundo crescente, complexo e em transformação”.
Nesse sentido, o autor afirma que nessa prática o psicólogo visa criar estratégias de
gerir pessoas no sentido de promover a qualidade de vida do trabalhador. Dessa maneira, o
profissional necessita conhecer, compreender, e após, intervir nos fenômenos organizacionais,
obtendo como foco o comportamento humano, com o objetivo de proporcionar a saúde e o
bem estar do trabalhador no contexto organizacional. A psicologia tradicionalmente, ocupou-se em compreender e intervir sobre fenômenos e processos relativos ao mundo do trabalho e das organizações. De forma crescentemente explicita, se dá conta de que não se pode reproduzir, no campo cientifico e profissional, a separação operada entre a esfera trabalho e as demais esferas da vida pessoal. A compreensão integral do ser humano, portanto, depende de uma compreensão de sua inserção no mundo do trabalho e das relações que são criadas no interior das organizações em que trabalham (ZANELLI, BORGES-ANDRADE e BASTOS, 2004, p. 466).
Desta forma, a psicologia organizacional, principalmente aplicada à administração,
está voltada para as questões psicossociais, acreditando que administrar é ter capacidade
técnica, postura filosófica e política, direcionar variáveis humanas, ter visão crítica dos
mecanismos da organização e buscar o novo.
A psicologia em geral e em foco a psicologia organizacional encontra, como um de
seus papéis, favorecer a inclusão, orientando e formando profissionais da área de
administração com ênfase no ser humano (SILVA, 1992).
O psicólogo é de suma importância no processo de inserção social do PNE’s, pois
media a relação destes com o trabalho, prepara a sociedade para a derrubada de resistências e
preconceitos e também desenvolve programas a fim de que empresas possam se adaptar a
presença dos PNE’s e considerá-los como iguais (LINO, SILVA e CUNHA, 2008).
37
5 CONCLUSÃO
Após a revisão de literatura com o intuito de compreender a realidade do PNE em sua
inserção no mercado de trabalho, foi possível perceber que qualquer pessoa com problemas de
deficiência física congênita ou adquirida, mas, que tenha seu intelecto funcional devem ser
respeitados como um trabalhador que pode produzir, e devem ser disponibilizados postos de
trabalhos para todas essas pessoas, pois desta forma, esses indivíduos, podem se sentir muito
mais confiantes, com melhoria da auto-estima e, muitas vezes eliminando quadros crônicos de
depressão por inatividade forçada ou incapacidade de trabalhar.
As motivações para trabalhar são várias, mas entre os PNE’s, a satisfação de produzir
é muito grande.
São muitas as possibilidades de colocações dos PNE’s no mercado de trabalho,
podendo-se citar: cegos podem ser integrados como telefonistas; surdos-mudos podem ser
digitadores, operadores de maquinário industrial, químicos; paraplégicos podem ser
praticamente quase tudo. Enfim, basta a adaptação dos ambientes de trabalho para recebê-los
como rampas, sinalizações, ajuda mútua, e essas pessoas se sentirão cada vez melhores e mais
capazes.
Destaca-se ainda que a inserção dos PNE’s no mercado de trabalho faz bem não
apenas a eles, mas também ao mercado de trabalho, que pode contar com mentes
privilegiadas, que não possuíam acesso ao mercado devido a suas limitações.
Observou-se que existe no Brasil um conjunto de leis que assegura o direto de acesso
das PNE's ao mercado de trabalho e uma construção histórica de práticas de
profissionalização e inserção no trabalho, além de estudos que apontam caminhos possíveis
para a melhoria do processo. A existência desses instrumentos legais e conhecimentos, porém,
não garante que a inclusão esteja, de fato, ocorrendo. A implementação de programas de
formação e o cumprimento de políticas de ação afirmativa esbarram em dificuldades de ordem
prática que nem sempre são identificadas ou estudadas a tempo pelos agentes envolvidos.
Porém, estas dificuldades não podem mais ser consideradas um problema individual;
do portador e de sua família. Ao incluir uma PNE, será possível proporcionar-lhe, uma razão
para lutar e amenizar os problemas enfrentados com a sua deficiência, reconhecendo-a e lhe
dando oportunidade iguais no mercado de trabalho tão competitivo dos dias de hoje.
Existem milhares de portadores aguardando por uma oportunidade de colocação
profissional, graças à Legislação e a constante fiscalização esta possibilidade tem se tornado
realidade para muitas pessoas. As organizações tem colaborado efetivamente para esta
38
recolocação, algumas abrem processos seletivos paralelos e não discriminatórios para que não
haja constrangimento e exposição dos candidatos, assim como utilizam parâmetros
diferenciados para a seleção.
Pôde-se constatar que o mercado pode e deve absorver muito mais pessoas com
necessidades especiais, mas tantos os empresários, tanto as PNE necessitam de informação
corretas da inclusão no trabalho.
O cidadão de toda a sociedade ainda preconiza a deficiência como fator de
impedimento esquecendo-se de que a inclusão está mais próxima da cidadania, tão abordada
pelas leis inseridas na Constituição Federal, e em um cem números de emendas e projetos
nesta mesma direção.
Portanto, é preciso que a inclusão, pela quantidade de pessoas encostadas na
seguridade Federal e pela quantidade de pessoas que poderiam contribuir com produtividade,
abandonando os benefícios do INSS que representam 5% da força de trabalho desprezada no
Brasil e preste ao caos de sua previdência por falta de uma política que, ao contrário do
assistencialismo, deveria mudar o julgamento e colocar as oportunidades de trabalho para esta
“mega população” parada.
Valorizar e respeitar as leis, e acima de tudo o orgulho de saber que os deveres e
obrigações das PNE’s tem que partir do princípio de que são consumidores, portanto tem que
ser também participante da cadeia produtiva, é absolutamente correto.
Para tanto, torna-se necessário o entrosamento maior entre os setores políticos,
empresariados, cidadãos PNE’s, psicólogos, demais profissionais da saúde e toda a sociedade
brasileira e mundial.
Convém ainda ressaltar, a importância do desenvolvimento de ações voltadas para a
preparação para o trabalho. Se o ingressante no mercado de trabalho não adquiriu a
experiência profissional normalmente exigida, a habilitação torna-se imprescindível. Estas
ações podem ser desenvolvidas tanto ao nível de organização de cursos quanto de
encaminhamento para os já existentes no mercado.
Finalmente, enfatiza-se a importante contribuição do psicólogo, neste contexto, através
de ações como um agente de mudança, que participa do planejamento das políticas e
estratégia dos negócios e dos recursos humanos, prestando assessoria aos diversos níveis
organizacionais no sentido de contribuir para a justa construção de uma sociedade inclusiva.
39
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