A Importância das Divulgações

e da Transparência para o

Desenvolvimento dos MercadosBruna VenceslauCristiana Martins

Marisa Lopes

Economia e Finanças EmpresariaisMódulo de Economia

Docente: Prof. Humberto Nuno Rito Ribeiro1

Economia e mercados

“Mercados eficientes são aqueles em que os participantes formam expectativas em relação aos preços com base na informação disponível sobre eventos que possam influenciar os preços dos activos “

• Informação clara, transparente e de confiança• Em tempo útil• Pilar da avaliação das empresas

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Teoria de agência

• Aborda as questões entre agente e principal

• Problemas de agência

• Selecção adversa e assimetria da informação (encobrimento de informações)

• Uma vez que a informação é distinta para ambas as partes, pode haver um desvio da eficiência do mercado.

• sinalização

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É cada vez maior a necessidade de divulgações, reduzindo a

informação assimétrica, e ajudando as empresas a funcionar com

mais eficiência

Divulgações: • Instrumento de interacção das empresas com o exterior• As contabilísticas devem ser interpretadas por profissionais da

Contabilidade• Cruciais para correctas decisões de investimento• A sua ausência é por vezes um factor de vantagem competitiva

• Os investidores reagem bem à sua divulgação pública, até porque aumenta a confiança do mercado e a liquidez das organizações

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Schmidt (2005):O problema da selecção adversa causado pela ausência de divulgação contabilística pode levar a um bloqueio do investimento nas empresas, ou limitar as tomadas de decisão dos investidores

•É aqui que surge a divulgação voluntária, como forma de reduzir os problemas causados pela assimetria da informação

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Divulgação VoluntáriaNiyama e Gomes (1996):

O disclosure voluntário diz respeito à qualidade das informações de carácter financeiro e económico, sobre as operações, recursos e obrigações de uma empresa, que sejam úteis aos accionistas das demonstrações contabilísticas, entendidas como sendo aquelas que de alguma forma influenciam na tomada de decisões, envolvendo a empresa e o acompanhamento da evolução patrimonial, possibilitando o conhecimento das acções passadas e a realização de inferências em relação ao futuro.

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TeoriasMeek et al (1995):O disclosure voluntário é a divulgação de informações que excede o que é recomendado pela lei e representa uma escolha livre por parte dos gestores em divulgar informações adicionais para o processo de tomada de decisão dos investidores.

De agência;De sinalização;Da legitimidade;Dos stakeholders; Económica da política;Da contabilidade positiva.

Conjunto de Teorias

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Benefícios vs Custos das Divulgações

Os gestores evidenciam voluntariamente informações: • Para reduzir o custo e o risco inerente à informação;• Manipular o preço das acções;• Para melhorar a imagem da equipa de administração.

Full Disclosure

Custos Disclosure

Graham, Harvey e Rajgopal (2005) 8

Benefícios vs Custos das Divulgações

Como benefícios do disclosure podemos considerar:

•O menor custo de capital próprio;

• O menor custo de capital de terceiros;

• O aumento da liquidez das acções da empresa;

• E o aumento do acompanhamento por parte dos analistas.

9(Lanzana, 2004)

Evidência Legal vs Evidência Espontânea

Está relacionada com imposições de carácter legal ou regulamentar.

Está relacionado com aspectos de mercado tais como: a concorrência; e o desenvolvimento das diversos stakeholders das empresas.

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Mecanismos para Aumentar a Credibilidade do Disclosure

De acordo com Lanzana (2004), a divulgação da informações é confiável:• Pois baseia-se na premissa dos riscos e processos legais;• E na reputação da empresa associados à manipulação de informação.

O grau de credibilidade é um aspecto muito importante, pois a eficácia da divulgação depende deste, tal como da qualidade da informação, que é produzida no ambiente da empresa.

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Mecanismos para aumentar a credibilidade do disclousure

Segundo Healy e Palepu (2001), há dois mecanismos potenciais

para aumentar a credibilidade das divulgações voluntárias:

1º - Envolver uma terceira parte intermediária para avaliar a

qualidade do disclosure da administração;

2º- validar disclosures voluntários anteriores.

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•Órgãos reguladores;•Organismos profissionais; •Auditores e os intermediários do mercado de capitais;•Analistas financeiros.

Auditorias

A auditoria serve para confirmar a exactidão das divulgações de contabilidade, permitir melhor controlo administrativo, permite atender às exigências legais, verificar o cumprimento das obrigações fiscais, entre outros, apurar erros e fraudes (Pinheiro e Cunha, 2003).

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Auditoria Interna Auditoria Externa

AuditoriasAuditoria Interna

É executada pelos funcionários das empresas, de forma permanente e com absoluta independência, cujo objectivo principal, é atender à administração da empresa, na implementação e vigilância das normas internas definidas, avaliando e aperfeiçoando com sugestões o controlo interno. O auditor interno para alcançar o seu objectivo, também deve ter em atenção permanente na identificação das possíveis fraudes.

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AuditoriasAuditoria Externa

É a que é feita por profissionais liberais, independentes e externos à empresa, sem qualquer subordinação com a mesma, tendo como objectivo principal, expressar a sua opinião relativamente às demonstrações financeiras, ver se estas estão apresentadas de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites e se esses princípios foram aplicados de forma consistente em relação ao período anterior. Porém não se preocupa em identificar e prevenir fraudes, a não ser que as mesmas afectam substancialmente as demonstrações contabilísticas (Pinheiro e Cunha ,2003).

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Críticas ao Disclosure

• Pode ser visto como uma actividade que limita a transferência de recursos dos accionistas de controlo para os minoritários, na medida em que os torna mais visíveis;• A divulgação verdadeira de informações, baseia-se na premissa dos altos custos judiciais e a desgaste do nome da empresa associados à manipulação de informação;• Acarreta custos para a empresa como, por exemplo os custos de preparação e certificação (auditoria) das demonstrações contabilísticas, custos com o pessoal envolvido nesse trabalho e custos de propriedade;

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Críticas ao Disclosure

• Aumentar o risco de problemas legais por estar a privilegiar

determinada classe de investidores;

• A credibilidade do disclosure voluntário, em razão dos

incentivos pessoais dos gestores;

• A empresa estará a transmitir informação de alto valor para a

concorrência, prejudicando potencialmente sua posição

competitiva no mercado (Lanzana, 2004).

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Penalizações Sociais e Económicas Associadas ao Disclosure

• Consequência da mudanças de métodos de contabilidade e nas mudanças de padrões de contabilidade, feitos pelas autoridades reguladoras. • A não existência de uma relação significativa entre o preço das acções no momento do anúncio e considerações relacionadas a arranjos contratuais ou custos políticos;• As consequências económicas do aumento do disclosure

voluntário das empresas, que seriam o aumento da liquidez das acções, redução do custo de capital e aumento da cobertura por parte dos analistas de mercado (Lanzana, 2004).

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Motivações

As motivações dos gestores para facultarem informações voluntariamente baseiam-se nas hipóteses:

De transacções no mercado de capitais;

De contestação do controlo corporativo;

De compensação em acções;

De processos legais;

De sinalização de talento;

Custos dos proprietários.(Healy e Palepu, 2001)

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Meios de Incentivos

(Garcia e Monterry, 1993)20

Factores de “Desincentivos”

As empresas divulgam voluntariamente informação com a finalidade de clarificar, informar, comunicar e transmitir a maior quantidade possível de dados aos stakeholders, criando vantagens competitivas com estes intervenientes.

(Garcia e Monterry, 1993)21

Disclosure e Transparência

Bushman et al (2004):

Transparência “pode ser definida como a abrangente

disponibilidade de informação relevante e confiável sobre o

desempenho periódico, situação financeira, oportunidades de

investimento, governança, valor e risco das empresas de

capital aberto”.

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Disclosure e Transparência

“Divulgação” não significa apenas divulgar, mas divulgar com qualidade, oportunidade e clareza.

O disclosure claro e completo associado ao conceito de transparência deverá permitir ao investidor maior confiança na tomada de decisão.

(Ball, 2006)

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Disclosure e Transparência

The Disclosure

+Transparência

O conceito de disclosure está relacionado ao conceito de transparência corporativa, como a disseminação de informação relevante e confiável acerca da performance operacional, performance financeira, oportunidades de investimento, governação, valores e risco.

(Bushman et al, 2004)

meio de monitorização dos gestores, de maneira a torná-los mais responsáveis pelos seus actos

pressupõe que os gestores direccionem suas actividades para o interesse dos investidores.

(Ball, 2006)

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Disclosure, Transparência e Desenvolvimento dos Mercados

Valorização da entidade;

Aumenta a confiança dos agentes;

Aumento da liquidez das acções;

Redução do custo de capital. 25