A Implantação do Sistema de Autonomia Grupo: Ana Luísa, Gabriela, Luana, Tatiane e Wesley.
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A Implantação do Sistema de Autonomia
Grupo: Ana Luísa, Gabriela, Luana, Tatiane e Wesley
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Considerações Introdutórias
• Fim do século XVIII
Ocidente: salto mental e cultural com o fim do Antigo Regime
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Antigo Regime- Absolutismo
(séc. XVII e XVIII)• Corporações de ofício • Mal definição de direitos• Poder eclesiástico• Privilégios de origem feudal• Submissão da atividade econômica a interesses do
monarca ou da nobreza• Mercantilismo intervenção do governo na economia acumulação de metais preciosos balança comercial favorável exploração colonial
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A formação da doutrina liberal
• Fins do século XVII surgimento de correntes de pensamentos - liberdade
• Exemplos Revolução Gloriosa (1688) Iluminismo Movimento Enciclopedista - Denis Diderot - Jean D’Alembert
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• Mudanças e eliminações de crenças homem
liberdade racionalismo
• Símbolo: Deusa da Razão
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• Introdução
Eras Moderna e Contemporânea: ciências naturais desligadas, respectivamente, da filosofia e das ciências sociais
Operacionalização da liberdade no campo político: racionalismo, iluminismo, elaboração dos modelos de organização social
Montesquieu: separação e especialização dos poderes
Rousseau: distinção dos dois tipos de liberdade
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• Doutrina Utilitarista
Inglaterra
David Hume, James Mill, Jeremy Bentham "os atos humanos não devem ser julgados e
justificados moralmente apenas pelas suas intenções, mas também por seus resultados e consequências práticas, desde que não nocivos em si“
Adam Smith: possibilidade de harmonia de interesses
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• Estados Unidos
Independência
O Federalista
Organização do Estado
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• Liberdade e Racionalidade
Marca da cultura ocidental a partir da metade do século XVIII
Revolução Francesa
Fim da Era Moderna para início da Era Contemporânea
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O ano decisivo: 1776
• Na política:
Independência dos Estados Unidos
Influências Declaração de Independência dos EUAConstituição dos EUA
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• Na Economia:A Riqueza das Nações – Adam Smith
Dissociação das ordens de conhecimento
Liberdade econômica
Mão invisível e os interesses
“laissez faire, laissez passer”
Crise atual
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• No Direito:Decret D’allarde –
Turgot Corporações de
Ofício Liberdade de
trabalho França em crise
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• Na Tecnologia:Maquina a Vapor –
Robert Fulton Mecanização Revolução Industrial Divisão do trabalho Proletariado X Burguesia Especialização e Monopolização
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O Movimento Constitucionalista
• Se deu no último quartel do século XVIII
• Favorecendo a economia de mercado, pois esta “exige para a sua implantação concreta um conjunto de instituições detalhadamente trabalhadas e consistentes entre si”
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Surgem as Constituições Americana e Francesa
• Sendo estas clássicas: porque é no mundo contemporânea que se tem “ idéia de constituição”.
liberais: porque se promulga no movimento liberalista e também efetiva-se e concretiza-se no mesmo.
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“ São as constituições garantia, porque destinadas a garantir os direitos e prerrogativas dos cidadãos frente ao estado”
de Manuel Gonçalves Ferreira Filho.
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As duas características primordiais da Constituição
• Dar ao estadado estruturasde divisão dos poderes na clássica trinomia: Legislativo
Executivo Judiciário
• “ o estado via-se impedido de invadir a esfera privativa de cada cidadão protegido pela barreira de seus direitos e garantias”
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• O plano do político e o plano do econômico se diferem afinal a constituição clássica não politizaram a esfera do econômico.
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• A constituição preocupa-se pura e simplesmente com a organização política da sociedade e a defesa dos direitos civis dos cidadãos.
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• A “ordem natural’’ que era imposta e querida por Deus para reger o universo, a qual, mantinha em equilíbrio os corpos astrais.
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• Em 1913, Charles Beard, publica, em uma de suas obras, que na verdade os elementos fundamentais do modelo de sistema econômico a ela subjacentes e o que dele esperavam os constitucionalistas de 1787.
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• Luiz Felipe, em 1848, adotou a nova Constituição Americana.
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• E logo após, Napoleão III restaura a mesma Constituição na qual reintroduziu os mesmos princípios liberais – individualistas de 1789, 1791 e 1795.
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A Codificação do Direito Privado
• Códigos Napolêonicos Code Civil de 1804
Code Commercial de 1807
• Idéia Liberal
Criar uma malha de dispositivos na busca de garantir liberdade e segurança jurídicas no uso de seus bens e em seus negócios.
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A Codificação do Direito Privado
• Economia antes e depois Feudal X Liberal
• Dicotomia do Direito Privado X Público
• No Brasil