A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE EUGENIO VILAÇA MENDES.

A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEDE ATENÇÃO À SAÚDE

EUGENIO VILAÇA MENDESEUGENIO VILAÇA MENDES

MECANISMOS DE GOVERNANÇAMECANISMOS DE GOVERNANÇA

• MERCADOS• HIERARQUIAS • REDES

Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985

GOVERNANÇA PELOS MERCADOSGOVERNANÇA PELOS MERCADOS

EM RELACÃO AO MERCADO, O MECANISMO CENTRAL DE COORDENACÃO SAO OS PRECOS, COM O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA DIFUSAO ESPONTÂNEA DE INFORMACÕES SOBRE OS CUSTOS, PRODUTOS E INOVACÕES. A MOTIVACÃO NOS MERCADOS É ALCANÇADA PRINCIPALMENTE POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS.


GOVERNANÇA POR HIERARQUIASGOVERNANÇA POR HIERARQUIAS

NAS HIERARQUIAS, A COORDENACÃO É FEITA PRINCIPALMENTE PELO USO DE PLANOS, ROTINAS E PROTOCOLOS DESENHADOS POR AQUELES QUE OCUPAM O TOPO DA ESCALA DE HIERARQUIAS DA ORGANIZACÃO. NA HIERARQUIA O MEIO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA É O USO DO PODER HIERÁRQUICO EFETIVADO PELOS GESTORES


GOVERNANÇA EM REDESGOVERNANÇA EM REDES

NAS REDES, A COORDENACÃO É REALIZADA POR MEIO DE INTERAÇÃO ENTRE GESTORES INTERDEPENDENTES EM PROCESSOS DE NEGOCIACAO E TOMADA DE DECISÃO COLETIVA SOBRE A DISTRIBUICÃO E CONTEÚDO DAS TAREFAS. OS MEIOS PARA REALIZACAO DA OBEDIÊNCIA NAS REDES SAO MAIS COMPLEXOS DO QUE EM MERCADOS E HIERARQUIAS, POIS AS REDES DEPENDEM FORTEMENTE DE ADESÃO VOLUNTÁRIA ÀS NORMAS SOCIAIS COM BASE EM CONFIANÇA E RECIPROCIDADE


O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

A GOVERNANÇA DAS RAS`s É O ARRANJO ORGANIZATIVO ÚNICO, DE COMPOSIÇÃO PLURI-INSTITUCIONAL, QUE OPERA OS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E DECISÃO ESTRATÉGICA QUE ORGANIZAM E COORDENAM A INTERAÇÃO ENTRE SEUS ATORES, AS REGRAS DO JOGO E OS VALORES E PRINCÍPIOS, DE FORMA A GERAR UM EXCEDENTE COOPERATIVO, A AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA E A OBTER RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS PARA A POPULAÇÃO ADSCRITA

Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDEGERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE

• A GOVERNANÇA É A GESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A APS, OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS À SAÚDE, OS SISTEMAS DE APOIO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS

• A GERÊNCIA É A GESTÃO DE UMA ESTRUTURA ISOLADA: DA APS, DE CADA PONTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO À SAÚDE, DE CADA SISTEMA DE APOIO E DE CADA SISTEMA LOGÍSTICO


CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DE UMA CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DE UMA BOA GOVERNANÇA DAS REDES DE BOA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

• TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)

• PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES RELEVANTES• OS OBJETIVOS E AS AÇÕES DEVEM ESTAR ALINHADOS COM

A MISSÃO E COORDENADOS ENTRE SI• GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS• CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO • CONSENSO E COOPERAÇÃO ENTRE TODOS OS ATORES • VISÃO E MISSÃO COMPARTILHADOS• LIDERANÇA EFETIVA

Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.

COMPONENTES DA GOVERNANÇA DAS COMPONENTES DA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• OS ATORES ESTRATÉGICOS

• AS REGRAS DO JOGO

• A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA


OS ATORES ESTRATÉGICOSOS ATORES ESTRATÉGICOS

• INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES PORTADORES DE RECURSOS DE PODER SUFICIENTES PARA INFLUIR, DE FORMA SIGNIFICATIVA, NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES E/OU NAS MODIFICAÇÕES DAS REGRAS DO JOGO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• ATORES ESTRATÉGICOS NA GOVERNANÇA DO SUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE COMISSÕES INTERGESTORES CONSÓRCIOS DE SAÚDE CONSELHOS DE SAÚDE PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS OUTROS ATORES


AS REGRAS DO JOGOAS REGRAS DO JOGO

• AS REGRAS DE JOGO ESTÃO CONSTITUÍDAS POR UM ARCABOUÇO NORMATIVO QUE INCLUI OS PROCEDIMENTOS QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO E OS PROCESSOS DECISÓRIOS DESSAS REDES

• AS REGRAS DE JOGO DAS RAS`S INCLUEM:

LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL LEIS DECRETOS PORTARIAS DELIBERAÇÕES OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FORMAIS

DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIA INSTRUMENTOS INFORMAIS

Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014

A ESTRUTURA DE GOVERNANÇAA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

• A DIMENSÃO TERRITORIAL

• A DIMENSÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL

• A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO

• A DIMENSÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO


AS REGIÕES DE SAÚDEAS REGIÕES DE SAÚDE

• AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO INSTITUÍDAS PELO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, RESPEITADAS AS DIRETRIZES GERAIS PACTUADAS NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

• ESPAÇOS GEOGRÁFICOS CONTÍNUOS CONSTITUÍDOS POR AGRUPAMENTOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, DELIMITADO A PARTIR DE IDENTIDADES CULTURAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS E DE REDES DE COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COMPARTILHADOS, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

• AS CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO: EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE APS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• OS ELEMENTOS DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO: LIMITES GEOGRÁFICOS, POPULAÇÃO USUÁRIA, ROL DE AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS, REPONSABILIDADES DE CADA ENTE FEDERATIVO, CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE E ESCALA PARA A CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS

Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

AS QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS AS QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEDE ATENÇÃO À SAÚDE

• A DIMENSÃO TERRITORIAL

• A DIMENSÃO INSTITUCIONAL

• A DIMENSÃO DA GESTÃO

• A DIMENSÃO DO FINANCIAMENTO


A DIMENSÃO TERRITORIAL DA A DIMENSÃO TERRITORIAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

• O PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA IMPLICA QUE A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE SÓ SE COMPLETA NA MACRORREGIÃO PORQUE SÓ, NELA, ESTÃO PRESENTES TODOS OS SERVIÇOS DE APS, DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MÉDIA COMPLEXIDADE) E DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (ALTA COMPLEXIDADE)

• ASSIM, A MACRORREGIÃO É O ÚNICO TERRITÓRIO QUE PERMITE A GESTÃO REGIONAL COMPLETA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

• O TERRITÓRIO REGIONAL É SUFICIENTE PARA A GESTÃO DOS NÍVEIS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE


GOVERNANÇAComissões

Intergestores

Macrorregiões

Regiões

A GOVERNANÇA REGIONAL DAS A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE


A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DO SUS: AS COMISSÕES GOVERNANÇA DO SUS: AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITEINTERGESTORES BIPARTITE

• NO ÂMBITO NACIONAL: A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

• NO ÂMBITO ESTADUAL: A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL

• NO ÂMBITO REGIONAL: AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAIS


A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁÀ SAÚDE NO PARANÁ

• A CIB ESTADUAL (CIB PR): RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA ESTADUAL E MACRORREGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• O COMITÊ EXECUTIVO NA MACRORREGIÃO DE MARINGÁ: POR DELEGAÇÃO DA CIB ESTADUAL OPERA COMO SECRETARIA EXECUTIVA

• AS CIB`S REGIONAIS: RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DA APS, PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS, SISTEMAS DE APOIO E SISTEMAS LOGÍSTICOS NOS ÂMBITOS REGIONAISFONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

ATORES PARTICIPANTES DAS ATORES PARTICIPANTES DAS INSTITUIÇÕES DE GOVERNANÇA DAS INSTITUIÇÕES DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• CIB`S ESTADUAL E REGIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

• COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE REFERÊNCIA MACRORREGIONAL CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

FONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

• AS CIB`s SE ORGANIZAM APENAS NA DIMENSÃO INSTITUCIONAL

• A CONFORMAÇÃO (COLEGIADO E CÂMARAS TÉCNICAS) E A DINÂMICA CLÁSSICA (REUNIÕES PERIÓDICAS, PACTUAÇÕES E ATAS) DAS CIB`S NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR UMA BOA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• FALTA À CIB A DIMENSÃO DA GESTÃO QUE OPERACIONALIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, UM SISTEMA GERENCIAL


A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NA A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO

À SAÚDE: UMA MUDANÇA RADICAL À SAÚDE: UMA MUDANÇA RADICAL

DA GESTÃO COM BASE NA OFERTA

PARA A GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO


A GESTÃO COM BASE NA OFERTAA GESTÃO COM BASE NA OFERTA

A GESTÃO COM BASE NA OFERTA É UM SISTEMA DE GESTÃO QUE OPERA COM UMA POPULAÇÃO GENÉRICA, NÃO DIVIDIDA EM SUBPOPULAÇÕES PORTADORAS DE RISCOS DIFERENCIADOS, E ESTRUTURADA POR PARÂMETROS DE OFERTA, CONSTRUÍDOS, EM GERAL, POR SÉRIES HISTÓRICAS QUE REFLETEM MAIS OS MECANISMOS POLÍTICOS DE CONFORMAÇÃO DOS PADRÕES DE CAPACIDADE INSTALADA AO LONGO DO TEMPO DO QUE AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO


A GESTÃO COM BASE NA OFERTA: A GESTÃO COM BASE NA OFERTA: O CASO DA O CASO DA MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUSMÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS

A PORTARIA 1.101/2002:

CONSULTAS NA APS: 63%

CONSULTAS ESPECIALIZADAS: 22%

CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: 15%

Fonte: Ministério da Saúde. Portaria nº 1.101/2002

O CONCEITO DE GESTÃO DE BASE O CONCEITO DE GESTÃO DE BASE POPULACIONALPOPULACIONAL

A GESTÃO DE BASE POPULACIONAL CONSISTE NUM SISTEMA DE GESTÃO CAPAZ DE CONHECER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO ESPECÍFICA, VINCULADA A UMA EQUIPE DA APS, SEGUNDO A ESTRATIFICAÇÃO DE SEUS RISCOS, DE IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS INTERVENÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS A ESTA POPULAÇÃO E DE PROVER O CUIDADO PARA AS PESSOAS NO CONTEXTO DE SEUS VALORES E DE SUAS PREFERÊNCIAS


ELEMENTOS ESSENCIAIS DA ELEMENTOS ESSENCIAIS DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃOGESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO

• ELABORAR DIRETRIZES CLÍNICAS DEFININDO AS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

• ELABORAR A PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAMENTO COM PARÂMETROS EPIDEMIOLÓGICOS CONSTRUÍDOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS

• CADASTRAR A POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA EQUIPE DA APS• ESTRATIFICAR OS RISCOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA• TER O REGISTRO DAS DIFERENTES SUBPOPULAÇÕES NO

PRONTUÁRIO CLÍNICO• DESENHAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO, COM INDICADORES QUE EXPRESSEM AS DIFERENTES PERSPECTIVAS DO MAPA ESTRATÉGICO E QUE CONSTITUEM O PAINEL DE BORDO, MEDIDOS REGULARMENTE A PARTIR DE UMA LINHA DE BASE


QUAL É A POPULAÇÃO DA REDE MÃE QUAL É A POPULAÇÃO DA REDE MÃE PARANAENSE?PARANAENSE?

• GESTANTES CADASTRADAS NA APS POR ESTRATOS DE RISCO: GESTANTES DE ALTO RISCO: 15% GESTANTES DE RISCO INTERMEDIÁRIO: 15% GESTANTES DE RISCO HABITUAL: 70%

• CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE POR ESTRATOS DE RISCO

Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).

PROGRAMAÇÃO DA REDE MÃE PROGRAMAÇÃO DA REDE MÃE CURITIBANACURITIBANA

Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).

A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DE A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEÀ SAÚDE

• O NÍVEL ESTRATÉGICO: A DIREÇÃO SUPERIOR

• O NÍVEL TÁTICO: A DIREÇÃO REGIONAL

• O NÍVEL OPERACIONAL: A DIREÇÃO LOCAL DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

O NÍVEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO O NÍVEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO: CIB ESTADUAL/COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL

• FOCO DA GESTÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO EM INDICADORES ESTRATÉGICOS

• PERIODICIDADE DE REUNIÕES: QUINZENAL

• DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS


O NÍVEL TÁTICO DA GESTÃOO NÍVEL TÁTICO DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO: CIB REGIONAL

COMITÊ EXECUTIVO REGIONAL

• FOCO DA GESTÃO: GESTÃO TÁTICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS INDICADORES TÁTICOS

• PERIODICIDADE DE REUNIÃO: QUINZENAL

• DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES TÁTICOS


O NÍVEL OPERACIONAL DA GESTÃOO NÍVEL OPERACIONAL DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO: GERENTES HOSPITALARES GERENTES DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS GERENTES DE SERVIÇOS DE APOIO GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

• FOCO DA GESTÃO: GESTÃO OPERACIONAL DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS

INDICADORES OPERACIONAIS

• PERIODICIDADE DAS REUNIÕES: SEMANAL

• DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES OPERACIONAIS


O SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA O SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEDAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)

• O PLANO REGIONAL INTEGRADO

• O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO (COAP)

• O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

• O SISTEMA DE FINANCIAMENTO


O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)(PDR)

• É O PLANO QUE DEFINE OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS QUE ENVOLVEM OS ESPAÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E OS GRANDES FLUXOS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SUS NO ÃMBITO REGIONAL

• O PDR DEVE SER ELABORADO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: CONTIGUIDADE INTERMUNICIPAL SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO REGIONAL REDES REGIONAIS ECONÔMICAS E SOCIAIS EXISTENTES FLUXOS VIÁRIOS FLUXOS DA ATENÇÃO À SAÚDE PARÂMETROS DE ESCALA ECONÔMICA E DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE


OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS DA OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE NO PDRATENÇÃO À SAÚDE NO PDR

• O TERRITÓRIO MICRO-ÁREA

• O TERRITÓRIO ÁREA DE ABRANGÊNCIA

• O TERRITÓRIO MUNICIPAL

• O TERRITÓRIO REGIONAL

• O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL


OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁESTADO DO PARANÁ

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)

O PLANO REGIONAL INTEGRADO DAS O PLANO REGIONAL INTEGRADO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• REALIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2012/2015 E DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012/2015

• O PROCESSO DE PLANEJAMENTO SERÁ ASCENDENTE E INTEGRADO

• SERÃO RESULTADO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS E DEVERÃO CONTER METAS DE SAÚDE

• DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS SERVIÇOS E AS AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

• O MAPA DA SAÚDE SERÁ UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E ORIENTARÁ O PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS CONTRIBUINDO PARA O ESTABELECIMENTO DE METAS DE SAÚDE

Fonte: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

MAPA ESTRATÉGICO

UBS POPULAÇÃO

ADSCRITA

MUNICÍPIO

REGIÃO

MACRORREGIÃO

PLANO LOCAL

PLANO MUNICIPAL

PLANO REGIONAL

PLANO MACRORREGIONAL

A DINÂMICA DE A DINÂMICA DE ELABORAÇÃO ELABORAÇÃO DO PLANO DO PLANO REGIONAL REGIONAL INTEGRADOINTEGRADO


O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A METODOLOGIA DO BSC ( A METODOLOGIA DO BSC (BALANCED BALANCED SCORE CARDSCORE CARD))

• O BSC É A REPRESENTAÇÃO VISUAL DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS QUE ELA ADOTARÁ PARA ALCANÇÁ-LOS E AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO ENTRE ELES.

• O BSC PERMITE DESCREVER A ESTRATÉGIA DE FORMA CLARA, POR MEIO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS BALANCEADOS EM QUATRO PERSPECTIVAS DE ANÁLISE (SOCIEDADE, PROCESSOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO)

• O BSC ESTÁ ANCORADO NUM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O QUE SE PODE MEDIR, SE PODE GERENCIAR

Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos: como convertir los activos intangibles en resultados tangibles. Barcelona, Ediciones Gestión 2000, 2004.

O MAPA O MAPA ESTRATÉGICO ESTRATÉGICO DA REDE MÃE DA REDE MÃE CURITIBANACURITIBANA

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)

O PAINEL DE BORDOO PAINEL DE BORDO

• DEFINIÇÃO DE INDICADORES BALANCEADOS PARA AS QUATRO PERSPECTIVAS QUE TENHAM EVIDÊNCIA DE QUE MEDEM O QUE SE QUER MEDIR: O PAINEL DE BORDO

• DEFINIÇÃO DE COMO CALCULAR O INDICADOR, FONTES DE INFORMAÇÃO, PERIODICIDADE DE MEDIDA, ÂMBITO TERRITORIAL DE MEDIDA E PONDERAÇÃO

• DIVIDIR OS INDICADORES EM ESTRATÉGICOS, TÁTICOS E OPERACIONAIS


A CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO A CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDESAÚDE

• COORDENADO PELO COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL

• REALIZADO POR MEIO DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: OFICINAS LOCAIS OFICINAS MUNICIPAIS OFICINAS REGIONAIS OFICINAS MACRORREGIONAIS


O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO: O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO: POR QUE CONTRATOS NAS REDES DE POR QUE CONTRATOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE?ATENÇÃO À SAÚDE?

• ESTIMULAM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DANDO MAIS RESPONSABILIDADES AOS GERENTES LOCAIS

• PERMITEM UM MELHOR CONTROLE SOBRE O DESEMPENHO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

• DÃO MAIOR CONSEQUÊNCIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS INSTITUIÇÕES AO EXIGIR UM MAIOR EMPENHO EM ATINGIR OS PRODUTOS CONTRATADOS

• INCENTIVAM A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COTIDIANA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS

• PERMITEM UMA MELHOR FOCALIZAÇÃO NOS INTERESSES DA POPULAÇÃO

• TORNAM AS INSTITUIÇÕES MAIS TRANSPARENTES E MAIS PERMEÁVEIS AO CONTROLE SOCIAL


O CICLO DA CONTRATUALIZAÇÃO O CICLO DA CONTRATUALIZAÇÃO


O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDEPÚBLICA DA SAÚDE

• IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE• SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS• RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS• INDICADORES E METAS DE SAÚDE• ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE

SAÚDE• CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO• INVESTIMENTOS• RECURSOS DE CUSTEIO

Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

OO MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO COAPDO COAP

• ESTABELECIMENTO DE LINHA DE BASE ANTES DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

• MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES POR: CIB ESTADUAL, COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL, CIB REGIONAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE

• REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AVALIATIVOS


O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)

• ESTABELECIMENTO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNOS (COM A PRÓPRIA REDE) E EXTERNOS ( COM A SOCIEDADE)


O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDEREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO

• FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS


OS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE OS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE FINANCIAMENTO NA SAÚDEFINANCIAMENTO NA SAÚDE

• AUMENTAR A EQUIDADE FINANCEIRA

• AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

• AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS

• GERAR VALOR PARA AS PESSOAS USUÁRIAS


AS FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS AS FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NAS REDES DE ATENÇÃO À RECURSOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDESAÚDE

• O ALINHAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COM OS OBJETIVOS DAS RAS`S

• OS SISTEMAS DE PAGAMENTO: UNIDADE DE SERVIÇO OU PROCEDIMENTO GRUPOS AFINS DE DIAGNÓSTICO ITEM DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO GLOBAL CAPITAÇÃO AJUSTADA

• PRIORIDADE PARA ORÇAMENTO GLOBAL OU CAPITAÇÃO AJUSTADA


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