Hobsbawm, e. pessoas extraordinárias (apenas caps. 15 ao 18).
A Função de Gerente e as Horas Extraordinárias - Artigo Jurídico - DireitoNet
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06/fev/2006 Tweet Veja artigos relacionados Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras Natureza indenizatória do adicional de horas extras Bancário Cargo de confiança e jornada extraordinária veja mais A função de gerente e as horas extraordinárias Não obstante a clareza emanada do art. 62 da CLT para função de gerente, a citada norma ainda é violada. Como resultado, inúmeras decisões deferindo o pedido de horas extras de gerente. Por Eduardo da Costa Silva INTRODUÇÃO A função gerente é uma das mais questionadas nas ações promovidas na Justiça do Trabalho, face os detalhes emanados da realidade de cada contrato de trabalho, bem como os contornos assinalados pela norma consolidada. Neste sentido, nas linhas a seguir, faremos um breve estudo do art. 62 da CLT, especificamente do seu parágrafo único, sendo oportunamente oferecidos alguns exemplos meramente acadêmicos, a fim de que possamos dar a visão legal do tema proposto (empregado gerente). Oportuno esclarecer ao leitor, que o estudo em tela não alcançará o gerente bancário (art. 224 da CLT), inclusive, já objeto da Súmula Nº 287 do TST, e sim o gerente comerciante, o gerente de departamento, o chefe geral, enfim, o gerente na sua concepção geral, conforme assinala o artigo 62 da CLT. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE É uma praxe salutar das empresas promoverem os seus próprios empregados (os conhecidos “pratas da casa”) para os cargos de confiança, atribuindolhes poderes de gestão e mando. Com a habitual percuciência, Délio Maranhão orienta:
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NoincidnciadecontribuiesprevidenciriassobreoadicionaldehorasextrasNaturezaindenizatriadoadicionaldehorasextras
BancrioCargodeconfianaejornadaextraordinria
vejamais
Afunodegerenteeashorasextraordinrias
Noobstanteaclarezaemanadadoart.62daCLTparafunodegerente,acitadanormaaindaviolada.Comoresultado,inmerasdecisesdeferindoopedidodehorasextrasdegerente.
PorEduardodaCostaSilva
INTRODUO
AfunogerenteumadasmaisquestionadasnasaespromovidasnaJustiadoTrabalho,faceosdetalhesemanadosdarealidadedecadacontratodetrabalho,bemcomooscontornosassinaladospelanormaconsolidada.
Nestesentido,naslinhasaseguir,faremosumbreveestudodoart.62daCLT,especificamentedoseupargrafonico,sendooportunamenteoferecidosalgunsexemplosmeramenteacadmicos,afimdequepossamosdaravisolegaldotemaproposto(empregadogerente).
Oportunoesclareceraoleitor,queoestudoemtelanoalcanarogerentebancrio(art.224daCLT),inclusive,jobjetodaSmulaN287doTST,esimogerentecomerciante,ogerentededepartamento,ochefegeral,enfim,ogerentenasuaconcepogeral,conformeassinalaoartigo62daCLT.
OEXERCCIODAFUNODEGERENTE
umapraxesalutardasempresaspromoveremosseusprpriosempregados(osconhecidospratasdacasa)paraoscargosdeconfiana,atribuindolhespoderesdegestoemando.
Comahabitualpercucincia,DlioMaranhoorienta:
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...umempregadocomooutroqualquer,masque,dadaanaturezadafunodesempenhada,emqueoelementofiducirio,existenteemtodocontratodetrabalho,assumeespecialrelevo,nosebeneficiadaproteolegalcomamesmaamplitudeatribudaaosdemaisempregados...(Maranho,Dlio,InstituiesdeDireitodoTrabalho,vol.119ed.EditoraLTr,pg.316)
Noentanto,aalteraodarubricadafunodoempregadoparaadegerente(objetodenossoestudo),decorrentedepromooe/oudesignaodefuno,namaioriadasvezes,nopassadoregistrodoempregado,nocontemplandooexercciodacitadafuno,osrequisitoslegaismnimos.
Assim,oempregadoratribuiafunodegerentee/ouchefeaseuempregado,maselecontinuasubordinado,sendoexigidooregistrodasuajornadadetrabalho(diretaouindiretamente),nolheconferidoaplenagestoemandodaunidadeempresarial,e/ounolhepagoocorretosalrio.
Noobstanteoconhecimentogeral,permitometranscreveroart.62daCLT:
Art.62...
IIosgerentes,assimconsideradososexercentesdecargosdegesto,aosquaisseequiparamparaefeitododispostonesteartigo,osdiretoresechefesdedepartamentoe/oufilial.
PargrafonicoOregimeprevistonestecaptuloseraplicvelaosempregadosmencionadosnoincisoIIdesteartigo,quandoosalriodocargodeconfianacompreendendoagratificaodefuno,sehouver,forinferioraovalordorespectivosalrioefetivoacrescidode40%(quarentaporcento).
Mesmodiantedaclarezadoaludidodispositivo,oqueobservanassentenaseacrdosproferidospelajustiaespecializada,sopactoslaboraiscomrealidadestotalmenteadversas,conformepreliminarmentedescrito,bemcomoserpontuadoemseguida.
ASUBORDINAODOGERENTE
Muitasempresas,emrazodesuaestruturaadministrativaburocratizadaegigantesca,distantedarealidadedesuasfiliais,novemasrealidadeseasnecessidadeslocais,nemmesmosasburlaessnormastrabalhistaspromovidaspelosseusadministradoresdesuasfiliais.
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Oquemaiscomumaprpriaempresautilizardarubricadafunogerenteadministrativo,gerentedefinanas,gerentedesetor,gerentedevendas,chefesdedepartamentos,etc.,natentativademascararafunotcnicaexercidapelosseusmelhoresempregados(vamosfazerestadesignaoparaestesempregados),nointuitodefraudaralegislaotrabalhista,bemcomoparanopagarashorasextraslaboradas.
Taisassertivassoconfirmadaspelaanalisajudicialdasreaisatribuiesdoempregadogerente,bemcomopelacomprovaodequeelefoisubordinadoaumsuperior,overdadeiroadministradorgerentedafilial,autoridademxima,gerentegeral,nicopossuidordaautonomiaedaliberdadedegesto.
Nestesentido,colacionamosalgumasdecises,ondesevqueafunodegerentetotalmentedesvirtuadaparaonopagamentodashorasextraslaboradas:
EMENTA:HORASEXTRAS.PROVATESTEMUNHAL.DEFERIMENTO.Comprovadaaexistnciadetrabalhoemregimedesobrejornada,atravsdeprovatestemunhaledosdocumentoscarreadosaosautos,corretaacondenao.(TRT18RegioProcRO3701/99AcN.7637/99Eg.3JCJdeGoiniaJuizRelatorAldivinoA.daSilvaDatadoJulgamento23/11/99)(inteiroteoremanexodocs.195/198)
EMENTA:HORASEXTRAORDINRIAS.GERENTEDEINDENIZAO.AUSNCIADEPODERESDEMANDOEGESTO.SUBORDINAOJORNADADE08HORASDIRIAS.Ogerentedeindenizao,quenopossuipoderesdegesto,noestabrangidopelaexceoestabelecidapeloart.62daCLT.Logo,fazjuspercepodehorasextras,quandoextrapoladaajornadadiriade08horas,previstanoart.58daquelediplomalegal.(TRT18RegiaoRO1926/200110VARADOTRABALHODEGOINIARED.DESIGNADO:JuizGERALDORODRIGUESDONASCIMENTODATADOJULGAMENTO09/10/01(originalsemgrifos)
EMENTA:HORASEXTRAS.CARGODECONFIANA.Peloexercciodecargodenominadode"GerentedeNegcios",cujasatribuiesconsistemnoagenciamentodeseguros,mediantevisitasaclientes,acompanhadodeumgerentedainstituiobancria,enalideranadeumaequipedevendas,subordinadodireodaempresaseguradora,norestando,ainda,demonstradosefetivospoderesdegesto,oempregadonoseenquadrananormaexceptivadoart.62,alneab,daCLT,comaredaovigentepocadopactolaboral.Easubordinaoahorriodetrabalho,bemassim,ocontroledajornada,afasta,porigual,aincidnciadomesmodispositivolegal.(TRT4RegioRO01002.022/940ANO:1994RELATORAJUZANIRESMACIELDEOLIVEIRADECISOde19081999)
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Destaforma,ajurisprudnciasintonizadacomanormaptria,unnimeaodestacarqueogerentenosubordinadonoexercciodesuafuno,umavezqueeleosuperiordafilial,detentordopoderdemandoegesto.
Assim,opreceitodoart.62,incisoII,dalegislaoconsolidadanoalcanado,vistoasubordinaoemtela.
DAVIOLAODOPARGRAFONICODOART.62DACLT
Emoutrassituaes,nabuscadesoluesimediatasparaproblemasdesuasfiliais,algunsadministradoresdeempresadesignamoseumelhorempregadosupervisorderea,controladorderea,gerentedereaouchefederea,nosendoaaludidadesignaoassinaladanaCTPSounasuafichaderegistrodoempregado,emconseqncia,nosendopromovidoocorretopagamentodeseusalrio.
Opargrafonicodoartigo62daCLTnodeixadvidaquantoaopercentuallegalqueoempregadogerentedevereceberpeloexercciodafuno:acrscimode40%sobreoseusalrioefetivo(aumentonosalriobaseougratificao).
Esclarecese,queosalrioefetivodanormaosalrioanteriordoempregado,umavezqueosalrioefetivoparadigmaoseuprprio.Ademais,oempregadofoipromovido,enocontratadocomonovoempregado.
Comclarezaeconciso,omestreAmadorPaesdeAlmeidaensina:
...comodeixaclaroopargrafonicododispositivolegalsobanlise,paraqueosgerentesoudiretoresestejamexcludosdorecebimentodehorassuplementares,fundamentalqueosseussalrios(inclusivegratificaodefuno,sehouver)sejamsuperiores,em40%,aosalriobase,anteriormenteapromoo...(AmadorPaesdeAlmeidaemsuaobraCLTComentada,2edio,EditoraSaraiva,pgs.77e78)
Assim,nodesprezandoosdemaiselementoscaracterizadoresdafunodegerente,devemosdarespecialdestaquearemuneraomnimaconsolidadapelopargrafonicodoart.62,faceoprincpiodaproteosalarialdotrabalhodoempregado.
Valeassinalar,queosalrioanicacontraprestaopercebidapeloempregadopeloacrscimodeatribuieseresponsabilidadesdafunodegerente.
Umexemplomeramenteacadmico,paramelhoresclarecimentodoleitor,ofatodequeumaempresadesignarseuempregadoparaasfunesdeauxiliar
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administrativoI,IIeIII.
Comefeito,oempregadoquedeixaafunodeauxiliaradministrativoIII,possuindoumaremuneraosuperioraosdemais(auxiliaradministrativoIeII),deveperceberoacrscimode40%noseusalrioefetivo,ousejaseusalriodeauxiliaradministrativoIII,casoelesejadesignadoparaafunodegerente.
Aleiclaraeinequvoca,conformeoportunamentedebatidonoitemanterior.
Naprtica,observasequeosacrscimospromovidossoinferioresaomnimolegal,chegando,emalgunscasos,asermenordoque10%(dezporcento),principalmentequandooempregadodeixaafunodeauxiliaradministrativoI,IIouIII,(conformedemonstrado),paraadegerente.Talfatoocorre,umavezqueaempresacostumeiramentepagaumvalorfixoparatodososseusgerentes,noimportandoseelefoipromovidodocargoxouy.
Adesignaofunodegerenteoreconhecimentopelaqualidadedosserviosprestadosdodestacadoempregado,sendolheumaimportantemotivao.Noentanto,aprincipalfacedadesignaoexemplificada,olocupletamentodaempresacomonopagamentodashorasextras.
Infelizmente,talprticaexemplificadacomumenteobservadanasaesajuizadasjuntoaJustiadoTrabalho.
DASHORASEXTRASOUDAGRATIFICAODEFUNO
Aanalisedarealfunoexercidapeloempregadogerentenotalsimplescomofoipropostonositensanteriores.Oempregador,muitasvezes,designaumaquantidadevariadadeatribuies(tcnicasedegerente),oquedificultaacristalizaodaverdadeirafunoexercidapeloseumelhorempregado.
Nestesentido,oprofessorDlioMaranhodestaca:
...Nemtodocargodedireosernecessariamentedeconfiana.Mas,igualmente,nobastatratarsedefunotcnicaparaqueseconsidere,desdelogo,afastadaahiptesedecargodessanatureza.Nocerto,porigual,queofatodeoempregadoterpoderesderepresentaooclassifiquesporisso,comoexercentedeumafunodeconfiana....(Maranho,Dlio,InstituiesdeDireitodoTrabalho,vol.119ed.EditoraLTr,pg.316)
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Porinteiracautela,numademandajudicial,melhorfazeropedidoalternativoparaocasoemtela(...pagamentodehorasextrasoudoacrscimode40%nopercebido....),afimdequeojuizdeclarearealfunoexercidapeloempregadogerente,bemcomodeclarequaisverbaselefazjus.
Diantedoaludidopedidoalternativo,impenderegistrar,poroportuno,asoluotrazidapelajustiadotrabalho,conformeoarrestocolacionado:
EMENTAHORASEXTRASGERENTETendorestadodemonstradoque,noobstanteoexercciodefunesgerenciais,nopercebiaoreclamantesalrionosmoldesprevistosnopargrafonicodoart.62daCLT,devidoopagamentodashoraslaboradasexcedentes44.horasemanalcomoextras.(TRT4RegioProc.01159200400903004JUIZRELATOR:MariaLciaCardosodeMagalhesORIGEM:9a.VaradoTrab.deBeloHorizonteRECORRENTE(S):ArapuaComercialS.A.eoutraRECORRIDO(S):RobsonJosedaSilvaDATADAPUBLICAO:12/02/2005)(originalsemgrifos)
Dovotocondutordocitadojulgamento,destacaseoseguintetrecho:
...Apartirde01.12.02,quandooreclamantefoipromovidoagerente,tambmlheassistedireitopercepodehorasextrasvezque,muitoemboratenhaoreclamantereconhecidooexerccioefetivodasfunesgerenciais,compoderesdeadmissoedemissodefuncionrios,norecebeusalriosobservadaaformaprevistanoart.62daCLT.
Determinaanormaceletizadaque"oregimeprevistonestecaptuloseraplicvelaosempregadosmencionadosnoincisoIIdesteartigo,quandoosalriodocargodeconfiana,compreendendoagratificaodefuno,sehouver,forinferioraovalordorespectivosalrioefetivoacrescidode40%(quarentaporcento)"(Pargrafonicodoat.62daCLT).
Incasu,oreclamante,noobstanteoexercciodasfunesdegerente,nopercebeuosalriocorrespondente,notendoocorridoaumentosalarialnaformaestabelecidapelaCLTemfacedapromoosfunesdegerente.
Nessalinhaderaciocnio,noseinsereoreclamantenasexceesdoart.62daCLT,fazendojusaopagamentodashoraslaboradasexcedentesda44.horasemanalcomoextras.
Emfacedoaquidecidido,noprosperaorecursonoquedizrespeitoaointervalointrajornada,jque,emnoseinserindonasdisposiesdoart.62daCLT,fazjus
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aopagamentopelointervalointrajornadanofrudo....(originalsemgrifos)
Emjulgamentosemelhante,oE.TribunalRegionaldoTrabalhoda18Regio,atravsdovotocondutordoacrdo,assimentendeu:
...opargrafonicodoart.62,daCLT,noprevgratificaode40%peloexercciodafunodegerente,comoorarequeroagravante.Narealidade,omencionadoartigoapenasfixacritriosparaoreconhecimentodoexercciodetalfuno,aduzindoqueterodireitoaorecebimentodehorasextrasosobreirosque,emboranominadosdegerente,norecebamremuneraosuperioraosalrioefetivoacrescidode40%....[votodocondutor,acompanhadoporunanimidade,nojulgamentodoPROCESSOTRTRO00276200423118006RELATORA:JUZAIALBALUZAGUIMARESDEMELLOREVISOR:JUIZELVECIOMOURADOSSANTOSDJEn14.393de17/11/2004(4f)].
Pelasdecisescolacionadas,observasequeajurisprudnciatemvistoaverdadeirafacedamascaradafunodegerentepromovidapelasempresas,deferindoopagamentodashorasextrasereflexospleiteados,mesmosendodeclaradoqueoempregadogerenteexerceuefetivamenteocargodegerente.
unnimeoentendimentojurisprudencial(motivopeloqualnoforamcolacionadasdecises)dequeoempregadogerentequeexercefunotcnica,temdireitoshorasextrascumpridasereflexos.
CONCLUSO
Inicialmentedemonstramosaclarezaqueanormaconsolidadadafunogerente,oportunidadeemqueforamtecidosmaiorescomentriossobreosseuscritrios.
Emsegundomomento(atapresenteconcluso),demonstramosquealgumasempresasusamdafunodegerente,nointuitodenopagarashorasextrasereflexosaoempregadodestacado.
Assim,concluisequeadialticapromovida(realidadedosfatosXnormalegal)temlevadoajustiadotrabalhoaproferircorretasejustasdecises,julgandoprocedenteospedidosdecondenaonopagamentodashorasextraslaboradaseseusreflexos.
Conformedemonstradonasdecisestranscritasnopresentetrabalho,tantoaausnciadopoderdegestoemando,comoaausnciadacorretaremuneraodoempregadogerente,porviatransversa,temrespaldadoodireitoaopagamentoda
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sobrejornadaprestada.
Seoempregadorqueroseumelhorempregadonafunodegerente,quelheproporcioneoquededireito,nousandodamascaradafunoparaselocupletarcomonopagamentodashorasextraordinriaslaboradadeseuempregado.
Assim,novisamosesgotaratemticapromovida,objetivadoapenas,chamaratenoparaarealidadepresenciadanajustiadotrabalho,oquerefletearealidadeftica,afimdequesejaamatriamelhorestudada,debatidaeesclarecida,nointuitodecontribuirmosparacorreodasinjustias,bemcomocomabuscadajustiasociallaboral.
