A experiência de Belo Horizonte no monitoramento...
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A experiência de Belo Horizonte no monitoramento local das metas ODS
Rodrigo Nunes FerreiraGerente de Indicadores
Diretoria Central de Planejamento – DIPLSUPLOR/SMPOG/PBH
Brasília, 26 de abril de 2019
Observatório do Milênio Rede de produção, análise e disseminação de informações e conhecimentos acerca da realidade urbana, social e econômica de Belo Horizonte e RMBH.
https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/Apoio Institucional
1ª Edição da
Revista do
Observatório
Convite da
ONU/UN-
HABITAT
Publicação do 1º
Relatório
ODM
Lançamento do
Observatório
do Milênio de
BH
2º
Relatório
ODM
2ª Edição
da Revista
3ª Edição
da Revista
3º Relatório e
Cartilha ODM 4º Relatório e
Revista nº 4
Alinhamento
Plano
Estratégico
BH2030 e
ODS
Seminário
Transição
ODM>ODS
Linha do Tempo do Observatório do Milênio
Alinhamento
PPAG 2018-
2021 com os
ODS
200820062005 2009 2010 2012 2014 2015 2016 2017
A nova agenda ODSÉ um conjunto integrado e indivisível
de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável em suas 3 dimensões (social, econômica e ambiental);
propõe a atuação efetiva dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização para seu alcance;
Pressupõe planejamento de longo prazo
17 objetivos 169 metas 232 indicadores*
* Fonte: IAEG-SDGs, Tier Classification for Global SDG Indicators, 5th meetings (March2017), update as of 20 April 2017. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/iaeg-sdgs/tier-classification/
Detalhamento das metas e Indicadoreshttp://www.agenda2030.com.br/os_ods/
https://indicadoresods.ibge.gov.br/
Localização da nova Agenda ODS
PASSOS PARA INCORPORAÇÃO DOS ODS NA AGENDA MUNICIPAL
Sensibilizar e defender a ideia
Levantar a situação atual em relação aos ODS
Preparar os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária
Estabelecer estratégias de implementação e firmar parcerias
Monitorar e avaliar: rever estratégias e registrar o legado
Como a Agenda ODS pode contribuir para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal?
Internalização das Metas ODS: integrando os ODS aos instrumentos de planejamento e gestão municipais
É um instrumento de planejamento
estratégico de médio prazo, que explicita
diretrizes, objetivos, ações, programas e
metas a serem atingidas pelo Governo.
Tem duração de 4 (quatro) anos, sendo os 3
(três) últimos do governo atual e 1 (um) ano
da próxima gestão.
PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental
Estrutura do PPAG e vínculo com os ODS
Detalhamento da ação em bem ou serviço destinado ao
público-alvo.
Programação de projetos e atividades a serem
desenvolvidos e dos dos recursos orçamentários
Unidades básicas do plano, vinculados às diretrizes e projetos estratégico da
gestão
PROGRAMA
Ação
Subação Subação
Ação
Subação
Indicador de Efetividade
Metas Físicas/Produtos ou Serviços
Vínculo com o ODS de referência
PPAG no dia a dia
PROGRAMA: 146 - Gestão da Política Municipal de CulturaAÇÃO :2906 - Requalificação das Unidades e Espaços CulturaisR$ 1.830.068,00 (2018)U.O.: 3103 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURASub-Ação: 001 Qualificação das Unidades e Espaços CulturaisMeta Física: 11 (unidades)002 - Aquisição de AcervoMeta Física: 5.250 (unidades)
PROGRAMA: 060 - Gestão da Mobilidade UrbanaAÇÃO :2837 - Gerenciamento da Mobilidade Urbana MunicipalR$ 67.453.977,00 (2018)U.O.: 2710 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOSSub-Ação: 001 - Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte UrbanoMeta Física: 2.500.000 (população atendida)002 - Manutenção das Estações do BRT/MoveMeta Administrativa003 - Implantação de sinais de pedestre com sonorizaçãoMeta Física: 25% do Sistema de sinalização de pedestre acessívelimplantado
PROGRAMA: 062 - Gestão do Sistema Viário MunicipalAÇÃO: 1230 - Implantação e Reconstrução de Vias PúblicasR$ 93.665.966,00 (2018)U.O.: 2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURASub-Ação: 001 - Serviço de Implantação, Pavimentação, Requalificação e Manutenção de Vias PúblicasMeta Física: 18 (obras executadas)002 - Elaboração de ProjetosMeta Administrativa
PROGRAMA: 084 - Serviços de Iluminação PúblicaAÇÃO: 2035 - Controle das Operações de Iluminação PúblicaR$ 98.592.300,00 (2018)U.O.: 2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURASub-Ação: 001 - Controle das Operações de Iluminação PúblicaMeta Administrativa002 - Ampliação de Redes de Iluminação PúblicaMeta Administrativa
PROGRAMA: 046 - Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública2539 - Execução dos Serviços de Limpeza UrbanaR$ 150.700.252,00 (2018)U.O.: 2708 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANASub-Ação: 001 - Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas UrbanasMeta Física: 640.225 km (sarjeta varrida)002 - Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos SólidosMeta Administrativa003 - Execução de Serviços de Limpeza Urbana – MultitarefaMeta Física: 234.971 ton (massa coletada)
Orçamento Temático ODS - 2018
Objetivo:Promover o vinculo do Orçamento da PBH às metas estabelecidas pela ONU para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (baseado na metodologia do OCA)
Metodologia:• Vinculação de todo o orçamento da PBH a pelo menos um dos ODS
• Classificação de 917 subações segundo o vínculo às 179 metas dos 17 ODS
• Quatro níveis de vinculação (% do recurso alocado): 25%, 50%, 75% e 100%
• Foram alocadas no ODS 17 todas as despesas com ações não vinculadas aos demais ODS. Ex: áreas meio da PBH (planejamento, finanças, controladoria), legislativo, pagamento de inativos, amortização da dívida, etc…
1 - Erradicação da Pobreza2,6% 2 - Fome Zero
0,7%
3 - Saúde36,8%
4 - Educação16,6%6 - Água
0,8%
8 - Trabalho0,4%
11 - Cidades Sustentáveis14,4%
16 - Paz e Justiça2,3%
17 - Meios de Implementação25,2%
1 - Erradicação daPobreza 2 - Fome Zero
3 - Saúde
4 - Educação
5 - Gênero
6 - Água
7 - Energia
8 - Trabalho
9 – Indústria e Inovação10 - Desigualdades
11 - CidadesSustentáveis12 - Consumo eProdução13 - Clima
14 - Vida na Água
Orçamento Temático ODS - 2018
Fonte: SOF - Orçamento Temático ODS (Dados preliminares sujeitos à revisão)
Orçamento PBH 2018 (valor empenhado)
R$ 10.231,6 mi
Exemplos de Metas de Resultados – PPAG 2018-2021
Reduzir em 5% a Taxa de mortalidade prematura por DCNTReduzir em 6% a Taxa de Mortalidade Infantil
Atingir as metas do IDEBProficiência adequada em leitura e escrita para 100% dos estudantes de até 8 anos
Melhorar a colocação da PBH no Ranking Nacional de Transparência (MPF) e no Ranking Escala Brasil Transparente (CGU)
Ampliar a cobertura de CRAS em território com famílias vulneráveis, de 41% em 2016 para 53% até 2021.
Reduzir em 23% o número de edificações em áreas de risco geológico/geotécnico alto e muito alto em vilas e favelas
Parcerias para o monitoramento e avaliação:quais os avanços necessários nas políticas públicas locais?
Seleção de Indicadores Locais
• Metodologia participativa, envolvendo técnicos da PBH e especialistas acadêmicos
• 12 reuniões com mais de 60 participantes entre abril e junho de 2018
Seleção de Indicadores Locais
9
4
27
13
17
5
5
9
7
5
21
2
4
1
2
7
6
0 5 10 15 20 25 30
1 - Erradicação da Pobreza 2 - Fome Zero
3 - Saúde 4 - Educação
5 - Gênero 6 - Água
7 - Energia 8 - Trabalho
9 – Indústria e Inovação10 - Desigualdades
11 - Cidades Sustentáveis12 - Consumo e Produção
13 - Clima14 - Vida na Água
15 - Vida Terrestre16 - Paz e Justiça
17 - Meios de…
• 144 indicadores selecionados para os 17 ODS
• Inclui indicadores globais (metodologia ONU) e indicadores locais (bases de dados locais)
• Categorização: indicadores principais e complementares
Total de Indicadores Selecionados por ODS
Relatório disponível: https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es
Relatório ODS BH 2018 – Marco Zero
• Primeiros resultados dos 144 indicadores ODS selecionados para o monitoramento da Agenda ODS na capital
• Textos introdutórios escritos por especialistas convidados e por técnicos da PBH
• Ainda não apresenta detalhamento temporal, territorial e temático dos indicadores selecionados.
Disponível: https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es
Atividades para 2019• Validação e divulgação do Orçamento Temático ODS 2019
• Detalhamento da Base de Indicadores Locais:
Desagregação intraurbana
Detalhamento temático (raça/cor, sexo, renda e idade)
Organização de série histórica
• Lançamento da plataforma digital (em Power BI) do Sistema Local de Monitoramento ODS de BH
Questões norteadoras do debate• Qual é o objetivo da plataforma?
• Qual é o escopo de atuação?
• Qual é o perfil dos usuários?
• Como foi (ou está sendo) o processo de implementação?
• Quais foram as estratégias de ação e articulações necessárias?
• Quais são os principais desafios e visão de futuro?
https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es
Obrigado!!