A Experiência Recente do TCU em Avaliação de Programas de Governo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO...
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A Experiência Recente A Experiência Recente do TCU em Avaliação do TCU em Avaliação
de Programas de de Programas de GovernoGoverno
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOSecretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de
Governo - SEPROGoutubro/2001
Conteúdo da Conteúdo da ApresentaçãoApresentação
Marco institucional
Projeto TCU- Reino Unido
Perspectivas de atuação
CONHECENDO O TRIBUNAL CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃODE CONTAS DA UNIÃO
MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.
Legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência eficácia e efetividade da gestão pública.
Atividades administrativas do poder público que impliquem geração de receita, realização de despesas, nascimento ou extinção de direitos ou obrigações.
FOCO
O QUÊ
Órgãos e entidades da administração direta e indireta, entes federados e qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens ou valores públicos.
QUEM
ATRIBUTOS DO CONTROLEATRIBUTOS DO CONTROLE
Abrangência GeográficaAbrangência Geográfica
• 5.561 Municípios;• 26 Estados mais Distrito Federal;• 172 unidades gestoras no exterior;• 2.600 Órgãos/entidades;• 3.756 unidades gestoras no país.
Município de Serra Nova
Dourada - MT(562 hab.)
EscritórioFinanceiro
do MRE em Nova York Embaixada
Brasileira na Austrália
Diversidade de AtuaçãoDiversidade de Atuação
Auditorias 877
Solicitações do Congresso Nacional 47
Obras fiscalizadas 197
Denúncias e representações 1.046
Contas julgadas 3.008
Tomadas de contas especiais 3.016
Atos de admissão e concessão 17.430
Citações, audiências e notificações expedidas
9.412
Processos de desestatizações 40
Programas de governo avaliados 8
2000
Complexidade das Complexidade das AtribuiçõesAtribuições
• Desempenho institucional;• Legalidade dos atos de receita e despesa;• Programa de desestatização;• Efetividade de programas governamentais;• Obras públicas;• Sistema financeiro;• Desempenho governamental;• Exame de admissões e concessões.
DemandasDemandas CrescentesCrescentes
0
200
400
600
800
1000
1200
1998 1999 2000
Denúncias,consultas,representações
Solicitações doCongressoNacional
Obrasfiscalizadas
Processosencaminhadosao MPU
Meios DisponíveisMeios Disponíveis
Analistas 1.096
Técnicos e auxiliares 1.024
Total 2.120
Pessoal ativo 193.742
Outros custeios 55.045
Capital 15.550
Total 264.337
Quadro de pessoal Orçamento / 2001 milhões/R$
Secretarias de Controle
Externo-Sede(6)
Secretarias de ControleExterno-Estados
(26)
Secretaria deFiscalização
deObras e
Patrimônioda União
Secretaria de MacroavaliaçãoGovernamental
Secretaria deRecursos
Secretaria de Fiscalização de
Pessoal
Secretaria deFiscalização de Desestatização
Secretaria de Fiscalização e Avaliação de
Programas de Governo
Secretaria Adjunta de Contas
Secretaria Adjunta
de Fiscalização
Secretaria-Geral de Controle Externo
Assessoria
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Secretaria-Geral dasSessões
Secretaria-Geral deControle Externo
Secretaria-Geralde Administração
Plenário
1ª Câmara 2ª Câmara
Ministros(9)
Gabinetes Gabinetes
Auditores(Min. Substitutos)
(3)
Vice-Presidência(Corregedor)
Gabinetes
Ministério PúblicoJunto ao TCU
GabinetesGabinete
Presidência
Secretaria da Presidência
Comissão de Coordenação GeralSecretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria de Tecnologia da InformaçãoInstituto Serzedello Corrêa
Secretaria de Controle Interno
Consultoria Jurídica
Assessoria Parlamentar
Assessoria de Relações Internacionais
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais
Inovações EstruturaisInovações Estruturais
Secretarias de
ControleExterno-
Sede(6)
Secretaria de
Fiscalização de
Obras e Patrimônioda União
Secretaria de Macro-
avaliaçãoGovernamen
-tal
Assessoria
Secretaria Adjunta de Contas
Secretaria Adjunta
de Fiscalização
Secretaria de
Recursos
Secretaria de
Fiscalização de
Pessoal
Secretaria deFiscalização
de Desestatização
Secretarias de
ControleExterno-Estados
(26)
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Secretaria de Fiscalização e Avaliação
de Programas de Governo
Projeto TCU - Reino Projeto TCU - Reino
UnidoUnido
• Iniciativas de treinamento na década de 80: Office of the Auditor General of Canada
• Iniciativas de treinamento na década de 90:General Accouting Office (EUA) e
National Audit Office (Reino Unido)
Fundação Getúlio Vargas / National Academy of Public Administration (NAPA) / Virginia Polytechnic Institute - 1996
AntecedentesAntecedentes
Projeto de Cooperação Projeto de Cooperação TécnicaTécnica
TCU- Reino UnidoTCU- Reino Unido •Duração: abril/1998 a dezembro/2001•Órgãos/Entidades Envolvidos:
Tribunal de Contas da União - TCU Ministério das Relações Exteriores - MRE (Agência Brasileira de Cooperação - ABC) Department for International Development -DFID KPMG
Objetivos do ProjetoObjetivos do Projeto
Contribuir para um melhor desempenho dos órgãos e entidades governamentais, por meio da implementação das recomendações resultantes das auditorias de natureza operacional realizadas pelo TCU.
Desenvolver e disseminar, no âmbito do TCU, metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional.
DefiniçãoDefinição
Uma modalidade de revisão e avaliação da atividade governamental com enfoque no resultado da gestão pública.
Auditoria de Natureza Auditoria de Natureza OperacionalOperacional
Avaliaçãode programa
Auditoriaoperacional
Modalidades
Auditoria de Natureza OperacionalAuditoria de Natureza Operacional
Missão/ Finalidade
Objetivos gerais
Objetivos específicos
Funções
Atividades
Auditoria operacionaleconomicidade
eficiênciaeficácia
Avaliação de programaefetividade
Impacto
ProcessosInsumos
Resultadosintermediários
Necessidades
Resultadosfinais
Problemas sócio-econômicos
ProdutosObjetivos
Organização / Programa / Atividade / Projeto / Política
Auditoria Operacional xAuditoria Operacional x Avaliação de Programa Avaliação de Programa
Análise da gestão
Matriz de Planejamento
Metodologias/técnicas comuns:estudos de caso, pesquisa,
indicadores de desempenho, análise SWOT, stakeholder
Foco em economia,eficiência e eficácia
Inclui aperfeiçoamento de processos
Metodologias/técnicas específicas:
mapa de produto,mapa de processo,
análise RECI
Examina aspectos da gestão em diferentes
programas
Foco em resultados/efeitos
Inclui análise de causa-e-efeito e análise econômica
Metodologias/técnicasespecíficas:
modelos quase-experimentais, análise custo-benefício,
regressão múltipla
Emprega técnicas deauditoria operacional paraexplicar diferenças em resultados
Meio AmbienteSaúdeEducaçãoAssistência SocialAgricultura
Áreas Temáticas (1998-2001)Áreas Temáticas (1998-2001)
Pontos-chavePontos-chave
Enfoque mais preciso
matriz de risco na seleção dos trabalhos
matriz de planejamento
Maior rigor metodológico
Matriz de planejamento
Marcológico
Bench-marking
Mapa de processo
Análise SWOT
Indicadores de
desempenho
Análise RECI
Mapa de produto
Análise Stakeholder
Pontos-chavePontos-chave
Encontro entre “capacitação de pessoal” e “prática”
Pontos-chavePontos-chave
Participação do auditado e do controle
interno em todas as fases do trabalho
seleção - estudo de viabilidade planejamento - matriz de planejamentoexecução relatório - comentários do gestormonitoramento
Pontos-chavePontos-chave
Trabalho em parceria
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Secretaria Federal de Controle Interno
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Pontos-chavePontos-chave
Identificação e disseminação de boas práticas
Quantificação de benefícios esperados
Avaliação do impacto e da relação custo/benefício da auditoria
Pontos-chavePontos-chave
Construção de indicadores de desempenho
Monitoramento e avaliação do impacto da auditoria
Abordagem da dimensão de eqüidade nas auditorias
Principais Resultados Principais Resultados ObtidosObtidos
treinamento, no âmbito do Projeto, de 80 analistas nas novas metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional
disseminação das técnicas de auditoria de natureza operacional para outros servidores do TCU, dos TCE e do Executivo
execução de 24 auditorias-piloto em 1998, 1999, 2000 e 2001
Auditorias Realizadas - Auditorias Realizadas - 19981998
Ênfase em aspectos administrativos
Saúde: aquisição e distribuição de medicamentos para tuberculose e alocação de recursos no Programa de Prevenção da Dengue
Educação: análise de prestação de contas e transferência de recursos financeiros do FNDE
Meio Ambiente: cobrança de débitos e sistema de fiscalização do IBAMA
Auditorias Realizadas - Auditorias Realizadas - 19991999 Abordagem de questões finalísticas
Saúde: aumento da cobertura do Programa Nacional de Imunização e REFORSUS (reorganização do SUS)
Educação: Programa da Merenda Escolar (PNAE) e Programa do Livro Didático
Meio Ambiente: Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (IBAMA) e controle de rejeitos radioativos (CNEN)
Auditorias Realizadas Auditorias Realizadas - 2000- 2000Foco na questão da redução da
pobreza e da desigualdade social
Saúde: Prevenção da Mortalidade Materna e Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN)
Educação: Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e Programa TV Escola
Meio Ambiente: Proágua/Semi-Árido e Implantação de Dessalinizadores no Semi-Árido Nordestino
Auditorias - 2001Auditorias - 2001 Foco na questão da redução da
pobreza e da desigualdade social
Saúde: Saúde da Família (PSF)
Educação: Programa Nacional Biblioteca da Escola e Programa Nacional de Saúde do Escolar
Assistência Social: Valorização e Saúde do Idoso e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Agricultura: Irrigação e Drenagem
Impactos InternosImpactos Internos
reconhecimento crescente por parte do Colegiado do Tribunal e do corpo técnico da importância dos trabalhos de Auditoria de Natureza Operacional
incorporação de técnicas de auditoria adquiridas no âmbito do Projeto em outros trabalhos de auditoria
criação da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo
Impactos ExternosImpactos Externos
mudança na natureza do relacionamento com os órgãos auditados
identificação de significativas oportunidades de melhoria de desempenho na gestão pública
reconhecimento dos auditados e do Congresso Nacional do novo papel desempenhado pelo TCU
“... é louvável a iniciativa do TCU de direcionar trabalhos de auditoria para aferição da qualidade dos programas federais...”
“Trabalhos dessa natureza haverão de ser estimulados no âmbito do Tribunal, alavancando os ganhos sociais decorrentes da atuação do sistema de controle externo.”
“Percebe-se claramente neste trabalho a intenção do Tribunal de formar parceria com os órgãos envolvidos ...”
“Desta sorte, entendemos que a implementação das recomendações do TCU propiciará ganhos ao sistema de planejamento do PNCT”
Comissão de Assuntos Sociais do Comissão de Assuntos Sociais do Senado FederalSenado Federal
Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT
DesafiosDesafios
Implementação do controle de qualidade das auditorias
Monitoramento e avaliação do impacto das auditorias
Publicação dos resultados de forma amigável
Ampliação da auditoria de natureza operacional no TCU
DesafiosDesafios
Incorporação de aspectos relacionados com o desenvolvimento social às auditorias de natureza operacional
DesafiosDesafios
MissãoMissão
“Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.”