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  • I A economia brasileira / 9

    IA ECONOMIA BRASILEIRA

    Introduo

    Em 1998, ao lado dos ajustes ao choque externo provocado pela crise asitica, aeconomia brasileira enfrentou novos constrangimentos em funo da instabilidade na

    Rssia, uma vez que a deteriorao da conjuntura internacional afetou negativamente

    a credibilidade nos mercados emergentes. Como conseqncia, ocorreu recomposiodo portfolio dos investidores, em mbito mundial, a favor de ativos de menor risco

    (fuga para a qualidade), limitando drasticamente o acesso de pases em desenvolvimento

    poupana externa. Alm disso, observou-se contrao da demanda global, em partecontrabalanada por desempenho positivo da economia norte-americana ao longo do

    ano.

    Nesse cenrio, a formao de expectativas desfavorveis quanto evoluo dos

    fundamentos da economia domstica induziu adoo de medidas fiscais severas e

    conduo conservadora da poltica monetria. Adicionalmente, ao final de 1998, opas recorreu ao suporte da comunidade financeira internacional, por meio de acordo

    coordenado pelo Fundo Monetrio Internacional, com vistas recomposio

    progressiva das reservas internacionais e preservao da poltica cambial.

    A restritividade da poltica econmica refletiu-se sobre a trajetria do nvel de atividade

    e dos indicadores de investimentos, notadamente no segundo semestre. Nos primeirosseis meses, em contexto de taxas de juros decrescentes e condies normais do fluxo

    de recursos externos, o produto acumulava expanso de 1,32%. No segundo semestre,

    entretanto, observou-se a intensificao dos efeitos da crise russa sobre os fluxos decapitais, implicando o abandono da distenso da poltica monetria no ms de setembro,

    bem como a adoo de medidas emergenciais e estruturais de ordem fiscal. A restrio

    ao crdito externo e a elevao das taxas de juros internas resultaram emdesaquecimento do ritmo da atividade econmica.

    A expanso de 0,12% do PIB no ano resultou dos crescimentos de 0,2% e de 0,7% dossetores agropecurio e de servios, respectivamente, e da contrao de 0,9% no produto

    industrial. O desempenho da indstria de transformao foi o principal determinante

    do declnio da indstria, enquanto a evoluo do setor de servios foi sustentada pelocomportamento favorvel dos setores de transportes e comunicaes.

  • 10 / Boletim do Banco Central do Brasil - Relatrio 1998

    Conforme estimativas do Banco Central, o nvel de investimento cresceu 0,45% em

    1998, apesar da retrao ocorrida no segundo semestre. Entre os indicadores de

    investimento observou-se a manuteno, ao longo do ano, do volume de desembolsosdo BNDES, e, a partir de agosto, a perda de dinamismo registrada pela produo de

    bens de capital. Em relao produo de bens de consumo intermedirios, destaque-

    se a elevao de 15,8% na extrao de petrleo e de gs natural.

    A contrao da demanda, que pode ser associada restritividade da oferta de crdito,

    reduo do rendimento mdio real e ao enfraquecimento do mercado de trabalho,refletiu-se sensivelmente sobre o setor de bens de consumo durveis, mas no afetou

    o de bens de consumo no-durveis. Assim, o efeito do desempenho desfavorvel das

    vendas dos segmentos automobilstico e de eletrodomsticos sobre o faturamento docomrcio foi compensado pelo crescimento nas vendas dos supermercados. Nesse

    ltimo, onde so comercializados principalmente produtos no-durveis, o crescimento

    real atingiu 10,4% em 1998.

    A trajetria descendente dos indicadores de emprego manteve-se em 1998, dada a

    continuidade da adoo de tecnologias poupadoras de mo-de-obra e o ajustamen-

    to da economia s adversidades internas e externas, que afetaram de formageneralizada todos os setores de atividade. Entretanto, deve-se destacar que, em

    1998, o governo federal flexibilizou a legislao trabalhista, para estimular a

    gerao de empregos.

    As taxas de inflao mantiveram trajetria descendente em 1998, favorecidas

    principalmente pelo desaquecimento da demanda interna, pela adequada oferta de

    produtos agrcolas in natura, pela reduo dos preos dos combustveis, assimcomo pela concorrncia internacional, dado o nvel de abertura da economia. A

    queda nas cotaes internacionais de commodities agrcolas e minerais tambm

    contribuiu para a conteno dos preos. Em 1998, a mdia da variao dos ndicesde preos INPC e IPC-Fipe situou-se em 0,33%, comparativamente a 4,59% no

    ano anterior, enquanto a variao mdia do IGP-DI e do IGP-M atingiu 1,75%,

    contra 7,61% em 1997.

    No primeiro trimestre, o expressivo ingresso de recursos contribuiu para a continuidade

    da reduo das taxas de juros bsicas. Essa reduo estendeu-se at o ms de agosto,a despeito do aumento da instabilidade no mercado internacional no segundo trimestre,

    em funo das dificuldades que comeavam a afetar a economia russa. Tal cenrio,

    entretanto, deu incio ampliao da volatilidade dos mercados futuros internos aindaem maio, de forma que a Autoridade Monetria, objetivando balizar a formao das

    taxas de juros futuras, efetuou operaes de financiamento a termo no mercado aberto.

    Adicionalmente, o Banco Central e o Tesouro Nacional voltaram a emitir ttulos ps-fixados em junho, para diminuir os custos de colocao e evitar a excessiva reduo

    do perfil da dvida mobiliria.

  • I A economia brasileira / 11

    Em setembro, o Comit de Poltica Monetria do Banco Central (Copom) suspendeu

    as operaes vinculadas TBC e elevou a Tban de 29,75% a.a. para 49,75% a.a., porconsiderar inadequada a manuteno da faixa de flutuao para as taxas de juros entre

    a TBC e a Tban. Concomitantemente, retomou a gesto da liquidez diria do mercado

    monetrio por meio de operaes de mercado aberto. A taxa over/Selic foi mantida,dessa forma, na mdia de 30,39% a.a. no segundo semestre, em comparao a 27,91%

    a.a. no primeiro semestre.

    O crescente ceticismo internacional quanto s economias emergentes e a

    reformulao das expectativas a respeito da economia brasileira causaram a retrao

    da liquidez externa e, particularmente, a perda de US$ 24 bilhes em reservasinternacionais, entre agosto e setembro. Nesse quadro, o governo brasileiro foi

    levado a elaborar programa de ajustamento fiscal, com medidas emergenciais e

    reformas estruturais, buscando, para tanto, o apoio qualificado da comunidadefinanceira internacional. O Programa de Estabilidade Macroeconmica favoreceu

    a participao do Japo e de outros pases desenvolvidos que, sob a gide do

    Banco de Compensaes Internacionais (BIS), aportaram recursos visando recomposio das reservas cambiais do pas.

    O acordo de assistncia financeira internacional implicou a concesso de linhas decrdito no total de US$ 41,5 bilhes, cujos desembolsos sero efetivados durante 3

    anos, a partir de dezembro de 1998, concentrados nos primeiros 12 meses.

    A partir de outubro, em cenrio de arrefecimento das incertezas e da confirmao do

    suporte financeiro internacional ao Brasil, as taxas de juros bsicas reassumiram

    trajetria descendente e, em dezembro, as operaes de assistncia financeira deliquidez vinculadas TBC foram retomadas.

    Ao longo de 1998, foram introduzidos novos ttulos, para dotar a poltica monetriade instrumentos mais dinmicos. Tais ttulos, denominados hbridos, por conjugar

    remuneraes prefixadas e ps-fixadas no mesmo papel, so: Bnus do Banco Central

    Srie A (BBC-A), Nota do Banco Central - Srie A (NBC-A) e Nota do BancoCentral - Srie Flutuante (NBC-F). Este ltimo foi criado com o objetivo de oferecer

    hedge s operaes contratadas no segmento flutuante de cmbio. O Tesouro

    Nacional, por sua vez, tambm passou a emitir ttulos hbridos.

    O processo de aperfeioamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) registrou

    significativos avanos com a adeso da maioria dos estados ao Programa deIncentivos Reduo do Setor Pblico Estadual na Atividade Bancria (Proes), o

    que ir favorecer o controle da moeda e dos financiamentos a governos estaduais.

    Adicionalmente, deu-se continuidade ao processo de reestruturao societria dosistema bancrio, iniciado com o aumento da participao de bancos estrangeiros,

    que dever intensificar a concorrncia e aumentar a eficincia do SFN. A Autoridade

  • 12 / Boletim do Banco Central do Brasil - Relatrio 1998

    Monetria vem aprimorando continuamente as regras prudenciais, visando adequao

    de critrios ao Acordo da Basilia, principalmente no que se refere preveno dorisco sistmico.

    A partir de 1998, a gesto das contas pblicas beneficiou-se de condies estruturaismais favorveis, com as aprovaes e as regulamentaes da Reforma Administrativa

    (Emenda Constitucional n 19/98), da Reforma da Previdncia (Emenda Constitucional

    n 20/98) e da Lei Geral de Previdncia Pblica (Lei n 9.717/98).

    Entretanto, a percepo sobre os fundamentos da economia brasileira, principalmente

    em relao s finanas pblicas, foi afetada negativamente pela crise russa, exigindo,assim, maior velocidade na busca dos ajustes fiscais de curto prazo e estrutural. Nesse

    sentido, foi elaborado programa de ajuste para o trinio 1999/2001, o Programa de

    Estabilidade Fiscal (PEF), que engloba aes de cunho estrutural, reduo das despesascorrentes e de capital conta do oramento da Unio, ajuste das contas da Previdncia

    Social e elevao de receitas. Tais aes prevem a estabilizao da relao dvida

    pblica/PIB no referido trinio.

    Adicionalmente, como base institucional para a gesto mais eficiente das contas

    pblicas, o PEF criou a Comisso de Controle e Gesto Fiscal (CCF), cujaatribuio garantir o alcance de metas fiscais, por meio do acompanhamento da

    programao e da execuo oramentria e financeira e das demais aes que

    exeram impacto sobre as fi