A Distribuição Da Merenda Escolar No Municipio de Ipora Go

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS

UNIDADE UNIVERSITRIA DE IPOR

CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

DAIANE KELE SILVEIRA DE OLIVEIRA

A DISTRIBUIO DA MERENDA ESCOLAR

NO MUNICPIO DE IPOR GO

IPOR GO

2011

1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS

UNIDADE UNIVERSITRIA DE IPOR

CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

DAIANE KELE SILVEIRA DE OLIVEIRA

A DISTRIBUIO DA MERENDA ESCOLAR NO

MUNICPIO DE IPOR - GO

Trabalho de concluso de curso apresentado

Universidade Estadual de Gois, Unidade

Universitria de Ipor, como exigncia parcial

para a concluso do curso de graduao em

Licenciatura Plena em Geografia

Orientador (a): Prof (a): Gilmar Pereira da

Silva.

IPOR GO

2011

2

Dedico esse trabalho ao Senhor, acima

de tudo, o autor da vida e da salvao,

que me capacitou a edificar mais esta

casa e chegar at aqui.

A minha famlia, que sempre

ofereceram carinho, apoio, palavra

amiga e compreenso, me ajudando nas

horas difceis de minha trajetria.

Tambm ao meu orientador Gilmar que,

direta ou indiretamente me ajudou para

que realizasse este trabalho, e que

sempre esteve dando me suporte para

esta longa e dificultosa caminhada.

Daiane Kele Silveira de Oliveira

3

AGRADECIMENTOS

Agradeo, primeiramente a Deus, por me dar sabedoria, perseverana e ser fonte de

amparo em todos os momentos.

A Universidade Estadual de Gois, UNU de Ipor, especificadamente ao Curso de

Geografia Modalidade Licenciatura, pela oportunidade de concluir o curso.

A minha famlia, que durante estes anos de convivncia, tem tido a pacincia

gigantesca de tolerar minhas falhas, me proporcionando um ambiente de amizade, amor e

carinho.

A todos os amigos, colegas e professores que apoiaram, acreditaram e viabilizaram a

realizao deste trabalho, cujos nomes seriam difceis de mencionar sem cometer injustias.

todos o meu muito

OBRIGADA!

4

no problema da educao

que assenta o grande segredo

do aperfeioamento da

humanidade.

Immanuel Kant

5

RESUMO

O desempenho escolar influenciado por vrios fatores, possui muitos sucessos e tambm

insucessos o que tem preocupado vrias pessoas envolvidas no processo de

ensino/aprendizagem. Para entender melhor esse assunto e saber seu funcionamento desde o

princpio at os dias de hoje, e com isso demonstrar as partes que tambm so boas deste

trabalho, desenvolveu-se uma pesquisa sobre a distribuio da merenda escolar na rede

municipal e estadual de ensino de Ipor-GO com o objetivo de analisar a merenda escolar

desde seu histrico no geral, at a atualidade, e a sua influncia no processo de

ensino/aprendizagem. A primeira parte deste trabalho comenta o histrico da alimentao

escolar no Brasil, desde quando comeou com uma iniciativa dos prprios pais, quando eles

sentiram necessidade de fazer algo em prol dos filhos, e passaram a fazer uma merenda em

casa e levarem at a escola. Apesar de serem leigos no aspecto nutricional, mesmo assim a

iniciativa deles foi de grande ajuda, fez com que no futuro os professores se juntassem a idia,

a aperfeioassem. E incomodou as autoridades pra que elas agissem e tomassem frente ao

assunto que futuramente virou direito constitudo dos estudantes. A segunda parte descreve

algumas declaraes da realidade da merenda escolar no municpio de Ipor-Gois onde

foram realizadas pesquisas e entrevistas com responsveis pelo bom funcionamento da

merenda escolar, eles falaram de como funciona o trabalho por aqui desde quando chega a

verba como ela administrada, as licitaes e as compras at a distribuio nas redes

escolares.

Palavras-chave: merenda, ensino, histrico.

6

ABSTRACT

School performance is influenced by several factors, also has many successes and

failures that has worried many people involved in the teaching / learning. To better understand

this issue and know its operation from the beginning to the present day, and thus show the

parts that are also good of this work, we developed a research project on the distribution of

school lunches in public schools teaching Ipor-GO in order to analyze the school meals from

its history in general, until today, and its influence on the teaching / aprendizagem.A first part

of this paper discusses the history of school meals in Brazil, having started with a initiative of

the parents themselves when they felt the need to do something for the children, and began to

make a meal at home and take to school. Although they lay the nutritional aspect, yet the

initiative was a big help them, meant that the future teachers to join the idea, perfected it. It

bothered the authorities to act and they take the matter forward to the future of the students

turned right and made the second part describes some statements of the reality of school meals

in the city of Goias, where Ipor were conducted some research and interviews with

responsible for the smooth functioning of school meals, they spoke of how the work here

since when it comes to money as it is administered, bids and purchases to distribution

networks in the school.

Key Works: meals, education, historical

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LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS

GEMES Gerncia Estadual de Merenda Escolar

PNAE Programas Nacionais de Alimentao Escolar

TE Tesouro Estadual

S.R.E Subsecretaria Regional de Educao.

MEC Ministrio da Educao

EMEF Escolas Municipais de Ensino Fundamental

SEME Secretria Municipal de Educao

PNAE Programa Nacional da Alimentao Escolar

FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

CAE Conselho de Alimentao Escolar

GANE Gerncia de Alimentao e Nutrio Escolar

MP Medidas Provisrias

EJA Educao de Jovens e Adultos

PNAEC Programa Nacional de Alimentao Escolar Creche

PNAEF Programa Nacional de Alimentao Ensino Fundamental

PNAEP - Programa Nacional de Alimentao Ensino Pr Escolar.

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SUMRIO

INTRODUO ....................................................................................................................... 10

1. HISTRICO DA ALIMENTAO ESCOLAR NO BRASIL ...................................... 12

1.1 A Descentralizao dos Recursos da Merenda Escolar .................................................... 13

1.2 Os objetivos do PNAE ..................................................................................................... 15

1.3 A implantao de hortas nas escolar................................................................................ 16

2 - A REALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICPIO DE IPOR GO. ....... 17

2.1 A Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ipor-Gois ............................................ 17

2.2 A Merenda Escolar das Escolas Estaduais no Municpio de Ipor-Gois ......................... 18

CONSIDERAES FINAIS .................................................................................................. 20

REFERENCIA BIBLIOGRFICAS ...................................................................................... 21

9

INTRODUO

Neste trabalho ser enfatizado algo de extrema importncia para a educao no

s brasileira, mas mundial que a alimentao oferecida nas escolas, ou seja, a merenda

escolar.

Este estudo surgiu a partir da necessidade de se descobrir como funciona este

trabalho desde seu nascimento, onde e de quem foi a idia, como ela conseguiu prevalecer,

como est funcionando e depende de quem, se fiscalizado e por quem, que benefcios trs

para os maiores interessados que so os alunos.

No primeiro captulo ser abordado o histrico da merenda escolar, o surgimento

do PNAE (Programa Nacional de Alimentao Escolar), a descentralizao dos recursos da

merenda escolar e seus objetivos, o projeto das hortas nas escolas, j o segundo captulo

abordar a realidade da merenda escolar no municpio de Ipor-Gois atravs de pesquisas nas

escolas municipais, estaduais, secretarias municipais e estaduais.

Como a merenda escolar muito importante para a educao, deveria ter um

espao maior de discusso entre os responsveis desta rea para o seu aprimoramento, pois

ela super-importante para a educao dos alunos, mas tambm para seu desenvolvimento

fsico, pois o corpo e a mente necessitam consumir os nutrientes contidos nos alimentos, pois

uma alimentao saudvel faz os alunos terem um desempenho escolar excelente e uma maior

facilidade de assimilao dos conhecimentos. Ento, facilitando o entendimento e o maior

aprendizado, consegue se viver com sade e bem estar.

Sabe-se que a merenda um direito dos alunos da Educao Infantil, Ensino

Fundamental e Mdio, sendo possvel constatar que ela possui grande influncia com relao

ao interesse deles em comparecer as aulas, principalmente aqueles em que a renda salarial da

famlia bem baixa. Existem tambm as escolas que usam este momento do lanche pra fazer

uma interao entre os alunos, desenvolvendo assim um certo carisma entre eles, fazendo-os

10

entender a necessidade de viver bem em grupo, para levarem isso para vida toda deles, e

existem outras diversas reas que podem ser favorecidas tanto na vida escolar quanto pessoal

dos alunos, como da prpria escola.

claro que a merenda escolar, apresenta inmeros benefcios, pois uma

complementao da alimentao diria dos alunos, e por isso deveria ser bem balanceada para

que no faltem os nutrientes necessrios s crianas. No entanto, no todo municpio que

existe nutricionista para balancear os cardpios favorecendo assim uma melhor alimentao, o

que o caso do municpio de Ipor-GO, o que acontece que recebem um tipo de cardpio

modelo, vindo sem ser adequado as necessidades dos alunos da regio, e se tivesse uma

nutricionista por conta do municpio ela adequaria o cardpio as necessidades das crianas

deste municpio.

Outro problema existente que dinheiro liberado para compra da merenda escolar

no suficiente para se fazer uma boa refeio. Este recurso vem do governo federal e

administrada pelo coordenador da merenda, que em Ipor Adonias Martins, ele tem que se

organizar e buscar sempre desenvolver um controle dos recursos estaduais, para se alcanar o

mnimo de qualidade necessria, j que esse recurso no satisfatrio para o fornecimento de

uma merenda nutritiva, ou pelo menos perto do que deveria ser com quando se tem um

cardpio nutritivo de verdade.

Um dos programas criados para administrar bem a merenda escolar o PNAE

(Programa Nacional da Alimentao Escolar), seu objetivo suprir cerca de 15% da

necessidade de cada aluno de 7 14 anos da Rede Pblica, num pas que considerado

subdesenvolvido e que uma grande maioria das famlias no tm condies suficientes de

alimentar bem seus filhos antes de mandarem para as escolas. Em 28 de janeiro de 2009 ter

sido lanada a medida provisria n . 455 que dispe de alimentao para a Educao Bsica

de Ensino Mdio das escolas pblicas, buscando assim abranger um nmero cada vez maior

de estudantes.

Ento constata se que a merenda oferecida aqui no municpio no satisfatria,

pode se melhorar muito ainda, para obter maiores resultados, tanto na qualidade quanto na

quantidade da merenda oferecida aos alunos.

11

1 HISTRICO DA ALIMENTAO ESCOLAR NO BRASIL

Segundo Stefanini (1997), o primeiro projeto de alimentao nas escolas

brasileiras se deu de forma voluntria, na dcada de 30, era o chamado sopa escolar, os

prprios pais faziam em suas residncias com o dinheiro que juntavam em comunidade com

os professores e levavam at a escola. Essa parceria entre pais e professores, at com outros

membros da comunidades hoje chamado de CAE (Conselho de Alimentao Escolar), onde

se renem periodicamente para fiscalizar e resolver tudo que diz respeito a merenda escolar.

Essa foi a primeira maneira de complementao alimentar das crianas em

atividade escolar, com isso tinham intuito de matar a fome daqueles alunos que chegavam

sala de aula sem ter se alimentado naquele dia, no havendo uma preocupao especfica com

a nutrio at porque no eram to informados da necessidade de uma alimentao nutritiva, e

nem dos outros benefcios que uma alimentao regular traria aos alunos.

Segundo o caderno do PNAE, na dcada de 40 foi criado o PNAE (Conselho

Nacional de Alimentao Escolar) o que inicialmente apresentou-se apenas como projeto,

pois no havia recursos financeiros para coloc-lo em prtica. Somente na dcada de 50

surgiu um plano nacional chamado Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrio no Brasil

e com isso houve, pela primeira vez, um plano de Merenda Escolar Nacional, sob

responsabilidade do poder pblico federal.

Sobre isso Stefanini relatou que:

Com a promulgao da constituio federal, em 1988, ficou assegurado o direito a

alimentao escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental por meio de programa

suplementar de alimentao escolar a ser oferecido pelos governos federal, estadual

e municipal.(1997)

12

A alimentao escolar pode ser considerada um dos direitos mais preciosos que j

se obteve nessa dcada, pois sendo institudo como tal ningum mais pode contrap-lo, s

procurar desenvolv-lo e ampli-lo no sentido de beneficiar os estudantes cada vez mais.

S que esse projeto funcionava assim, o governo federal comprava os alimentos e

enviava s escolas, s vezes at importava a maioria deles por preo melhor, sem considerar a

qualidade, causando assim uma srie de problemas, pois muitos alimentos chegavam

estragados ou prestes a estragar, e estoque pra muitos dias, e por se tratar de uma idia nova

achava-se que era importante. Sem contar que havia problemas com certos alimentos que no

eram conhecidos em determinadas regies, causando rejeio e consequentemente

desperdcios, j que no faziam parte da cultura alimentar do local.

1.1 A Descentralizao dos Recursos da Merenda Escolar

Na dcada de 70 o governo parou de importar os alimentos para a merenda

escolar, dando prioridade s empresas nacionais na comercializao dos produtos consumidos

na merenda escolar. Isso trouxe uma srie de benefcios ao pas, como giro maior do

comrcio, estmulo do trabalho agrcola, alm de outras consequencias boas.

E na dcada de 80 houve ento outra modificao que foi a descentralizao

administrativa dos recursos do PNAE.

Na dcada de 80, houve uma profunda modificao das polticas sociais brasileiras

com clima de redemocratizao e resgate da vida social, no sentido de

descentralizao administrativa, diminuio do papel do Estado e estimulo a

participao da populao no conjunto das aes sociais. Os estados de So Paulo e

Rio de Janeiro foram pioneiros na descentralizao de programas estaduais

escolar.(Pipitone, 2003)

Mas essa descentralizao dos recursos do PNAE, s ocorreu de fato em 1993, no

governo do presidente Itamar Franco. Com inmeros motivos positivos para dar certo, muito

mais do que acontecia no plano anterior. Pois essa sempre a inteno, melhorar e aumentar

benefcios a todos interessados, e necessitados do projeto em questo, neste caso a merenda

escolar.

13

E muitos so os objetivos dessa descentralizao, procurando assim ampliar mais

ainda a qualidade da merenda escolar, e pode se constatar nessa citao:

Os principais objetivos da descentralizao dos recursos da merenda escolar so:

buscar regularidade do fornecimento da merenda, melhorando a qualidade das

refeies oferecidas nas escolas, atendendo os hbitos alimentares especficos de

cada regio atravs da diversificao da oferta de alimentos, incentivando assim a

economia local e regional.

Com isso foi possvel diminuir os custos operacionais, e estimular a participao da

comunidade local na execuo e controle do programa. (Pipitone, 1997).

A descentralizao tem justamente o intuito de se obter organizao, agilidade e

administrao das compras, por isso se espera que essa mudana seja para melhoria em vrios

aspectos do fornecimento da merenda. Essa descentralizao faz com que cada um administre

seu recurso, fazendo com que a merenda seja bem regularizada em seu funcionamento,

trazendo assim s benefcios aos maiores interessados que so os alunos, proporcionando

facilidades aos pais, professores e outros interessados em fiscalizar o processo todo.

Questionar a boa qualidade nas refeies,tambm um dever dos usurios da

merenda, principalmente pelo fato de no existir no municpio de Ipor-Gois, onde acontece

a pesquisa que fundamenta esse trabalho, nutricionista responsvel pela rea, intensificando,

com isso, mais ainda a responsabilidade de todos os envolvidos. Outro aspecto que foi

melhorado tambm que passou a ser possvel comprar produtos da regio, ajudando assim o

comrcioe consequntemente a economia local, adquirindo alimentos mais frescos agradveis

ao paladar regional, e de origem local, estimulando em vrios aspectos a comunidade a se

organizar para produzir.

A partir desses objetivos foi promulgada a lei federal 8913/97, a qual regulamentou

a descentralizao do PNAE e normalizou o repasse dos recursos do programa para

Estados e Municpios. Esses recursos deveriam ser transferidos mediante a

celebrao de convnios entre a unio e os estados ou entre a unio e os municpios,

sendo previsto um valor que deveria ser gasto, exclusivamente, na aquisio de

gneros alimentcios, correspondendo a R$ 0,13 (treze centavos) por aluno

matriculado no Ensino Fundamental e em pr escolas das redes pblicas e

filantrpicas de ensino, durante 200 dias letivos. Nesse perodo, o numero de

municpios que aderiram a descentralizao evoluiu de 1532, em 1994 para 4314 em

1998, representando mais de 70% dos municpios brasileiros. (Vieira, 2002).

Dentre avanos do PNAE, destaca se a obrigatoriedade de que 70% dos recursos

transferidos pelo governo federal sejam aplicados exclusivamente em produtos

bsicos, o respeito aos hbitos alimentares regionais e a vocao agrcola do

municpio, fomentando o desenvolvimento da economia local. (PNAE, 2001).

A transferncia dos recursos financeiros do PNAE tem ocorrido de forma

sistemtica e tempestiva, permitindo o planejamento das aquisies de gneros

alimentcios de modo a assegurar a oferta da merenda escolar durante todo o ano

letivo. Alm disso, ficou estabelecido que o saldo dos recursos financeiros existentes

14

ao final de cada exerccio deve ser reprogramado para o exerccio seguinte a ser

aplicado, exclusivamente, na aquisio de gneros alimentcios. (PNAE, 2001).

Outra grande conquista foi a instituio do conselho de alimentao escolar (CAE)

como rgo deliberativo, fiscalizador e de assessoramento para a execuo do

programa. Isso se deu partir de outra reedio da MP. N 1784/98, em dois de junho

de 2000, sob o nmero 1979 19, assim, os conselhos passaram a ser formados por

membros da comunidade, professores, pais de alunos e representantes dos poderes

executivos e legislativo. (PNAE, 2001).

Em 2009, a sano da lei n 11947, de 16 de junho o PNAE, como a extenso do

programa para toda a rede pblica de educao bsica e de jovens e adultos, e a

garantia de que 30% dos repasses do FNDE sejam investidos na aquisio de

produtos da agricultura familiar. (PNAE, 2001).

1.2 Os objetivos do PNAE

O PNAE visa melhorias na merenda escolar objetivando proporcionar

aprendizagem e rendimento escolar, formar hbitos alimentares saudveis, promover o

crescimento e desenvolvimento das crianas oferecer refeio saudvel que cubra no mnimo

15% das necessidades nutricionais de acordo com a faixa etria durante o perodo de

permanncia do aluno na escola, reduo da evaso e da repetncia, elaborao de merenda,

compatvel com hbitos alimentares da regio, incluso de maior e melhor qualidade de

alimentos, estmulos ao comercio e a produo agrcola regional, participao ativa da

comunidade local.

Quanto aprendizagem, j se comprovou que criana mal alimentada no

apresenta rendimento adequado no processo de aprendizagem, nem em outras reas,

e essa m alimentao no que dizer quantidade, mas qualidade, e por isso que o

programa dispe de nutricionistas para organizar e controlar cardpios dessa

merenda para as escolas. Pois se acredita que se os alunos comerem bem e

corretamente eles iro adquirir um habito correto e ensinam seus pais e pessoas de

seu convvio, principalmente nas reas mais carentes tornando assim um circulo

produtivo esse trabalho. A sade algo de fundamento pra o ser humano, e na fase

de crescimento isso ento muito fundamental. Devido graves problemas sociais e

as dificuldades financeiras enfrentados por grande parte da populao brasileira, a

alimentao das crianas nem sempre adequada e isso acaba comprometendo o

rendimento escolar e dificultando o processo de aprendizagem (ROSSINI, 2004).

Pelo fato de ser o alimento material formador e reparador dos tecidos do

organismo e que fornece ao mesmo tempo energia para as funes vitais.

A carncia alimentar provoca irritao, impacincia, sonolncia, falta de vontade e

vitalidade, dores...ou seja, alimentao toda substancia que fornea ao organismo

os elementos necessrios manuteno de sua forma e ao desenvolvimento de suas

atividades. (ROSSINI, 2004).

15

Isso mostra que uma questo biolgica, o corpo funciona adequadamente ou no,

atravs dos nutrientes fornecidos pelos alimentos, o corpo no desenvolve suas

funes vitais sem se alimentar, e alimentar se do que correto, a que entre a

importncia das nutricionistas nas escolas pra balancear a alimentao oferecida aos

alunos (LAMARE, 1969).

Esses dois autores compartilham da mesma idia, provando o tamanho da

necessidade e uma boa alimentao. Toda essa preocupao de grande fundamento, pois a

educao necessita, como outras reas, de que tudo d certo, e funcione com ordem, e se ficar

algo fora do lugar, tudo desengrena facilmente e em pouco tempo. A educao a chave que

abre as portas do desenvolvimento brasileiro, em vrios aspectos.

Segundo Pipitone, alm da alimentao escolar ser um suporte nutricional, ela

tambm funciona como um exerccio de socializao e integrao, no momento que esses

alunos se renem, no intervalo das aulas e se alimentam de formas saudveis. Pois, mais do

que combater a desnutrio, a merenda escolar deve fazer parte das aes pedaggicas

voltadas ao bem- estar dos alunos, realizadas diariamente, permitindo a eles no s

participarem das atividades escolares, mas tambm aproveit-las plenamente.

1.3 A implantao de hortas nas escolar

Um projeto muito interessante a implantao de hortas nas escolas, que

tambm de criao do PNAE, pois esse projeto tem o objetivo de conscientizar o aluno de que

o plantio e cultivo de hortas uma atividade graficamente, e vantajosa, a comear pela

economia e obteno de refeies ricas, naturais e saudveis. E ainda prope a formao dos

bons hbitos alimentares, a integrao da comunidade com a escola, envolvendo pais, alunos,

professores, funcionrios e outros. Essa nova proposta das hortas escolares busca

conscientizar o aluno sobre o valor nutritivo e a importncia dos alimentos, principalmente,

daqueles de origem regional. E isso acontece ao ser implantada uma horta na escola, so

oferecidos conhecimentos bsicos necessrios para a produo e consumo de hortalias, e

ainda, informao esta que pode ser expandida at as famlias atravs da vivencia do aluno,

procurando incentivar ao aluno a despertar a compreenso da importncia de sua participao

em projetos da escola, principalmente no que diz respeito a manter uma sade estvel.

16

O objetivo desta pesquisa foi mostrar desde o princpio como surgiu a idia da

merenda escolar, e qual a importncia dela para a vida escolar dos alunos, at os dias de hoje,

retratando claro certas mudanas que aperfeioaria este projeto educacional.

17

2 - A REALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICPIO DE

IPOR GO.

A merenda escolar algo de muita importncia para a educao, ela estimula o

aluno mentalmente e fisicamente, fazendo-o interessar sem que perceba pela educao.

Quando falta alimento em casa ele motivado a ir para comer, quando tem horta na escola ele

vai para brincar e com isso aprende a comer, pois percebe a riqueza daquele alimento. Em

Ipor se encontra diversas realidades nas escolas pblicas, sejam municipais ou estaduais,

nelas existem alunos de classes diferentes tanto financeiramente como socialmente, e segundo

pesquisa feita no ano de 2009, junto aos coordenadores da merenda nas escolas municipais e

estaduais, assim tambm com os coodenadores da secretaria municipal de educao e da

subsecretaria regional de educao de Ipor, todos eles trabalham da mesma forma. No

possuem nutricionista, seguem um cardpio vindo do estado, no trabalham com interao no

momento do lanche, e nem todas as escolas possuem hortas. Mas pelo menos as cantinas so

organizadas e limpas, no falta lanche pra ningum, em dia nenhum.

2.1 A Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ipor-Gois

Nas escolas municipais existe a coordenadora municipal de alimentao escolar

de Ipor Go, que a Sra. Cleonice da Silva Rocha, que atua coordenando o programa e faz

o plano de distribuio de verba, as compras, a prestao de contas e o cardpio (Anexo A). A

verba repassada para uma conta especfica, atravs do departamento de finanas da

prefeitura. E as compras so feitas dentro de um processo licitatrio, onde o oramento de

18

preos enviado para trs empresas do municpio, e as compras feitas no estabelecimento que

ganha o processo licitatrio. (Anexo B).

Quanto ao programa da agricultura familiar, ele entrou em vigor em janeiro de

2010, e a prefeitura no faz questo de comprar dos produtores locais somente os 30%

exigidos, mas at 100% da alimentao necessria para as escolas do municpios, isso se os

produtores forem capazes de oferecer esses 100% de alimentos necessrios. Ela elabora o

cardpio por que o municpio no dispe de um nutricionista.

Os programas do fundo nacional de desenvolvimento da educao, de acordo com

a legislao vigente, faz se a distribuio da verba nos seguintes padres:

- Programa Nacional de Alimentao Escolar Creche PNAEC;

- Programa Nacional de Alimentao Escolar EJA PNAE EJA;

- Programa Nacional de Alimentao Escolar Ensino Fundamental;

- Programa Nacional de Alimentao Escolar Pr Escolar.

A prestao de contas do PNAE, PNAP, PNAC, da prefeitura municipal feita

anualmente juntamente com o CAE (Conselho de Alimentao Escolar), pois precisa do

parecer do mesmo a respeito do programa.

H alguns detalhes de como isso acontece descritos no (Anexo C).

Dentro de uma escola municipal como por exemplo a Escola Municipal Jorcelino

Alves Barbosa, a secretria Lauzeni Pedro Timteo, a responsvel por acompanhar o

recebimento dos alimentos na escola e a distribuio correta dele entre turmas, mediante ao

cardpio sugerido pela secretria municipal. No existe variedades no cardpio, e a gramagem

estabelecida de alimento por aluno no suficiente pois os alunos reclamam que ficam

insatisfeitos com a quantidade, eles no possuem uma horta para complementao da merenda

por falta de espao. Eles no trabalham nenhuma forma de socializao dos alunos na hora do

lanche, conforme pode ser constatado no (Anexo A).

2.2 A Merenda Escolar das Escolas Estaduais no Municpio de Ipor-Gois

Em Ipor existe na subsecretria regional de educao um responsvel tcnico de

merenda escolar, Adonias Martins de Sousa, ele acompanha a aplicao dos recursos

repassados pelo PNAE para unidades escolares estaduais de Ipor e regio para o uso

exclusivo na merenda escolar. E ainda confere as prestaes de contas, visita as cantinas e

envia relatrios a gerencia Estadual da merenda escolar, (GEMES).

19

Foi realizando tambm uma pesquisa numa Escola Estadual, o colgio de

aplicao em Ipor Go. O trabalho da supervisora especial da merenda escolar, a Sra. Maria

vitria nogueira Diniz, est ligado a elaborao dos cardpios de lanches, almoo, e caf da

manh, j que a escola de tempo integral. Ela afirma que, de acordo com o nmero de

alunos, que repassado o valor das verbas e orientaes recebidas.

Maria Vitria realiza a pesquisa de preos em diferentes estabelecimentos

comerciais para depois proceder a aquisio, ou seja, a compra dos gneros alimentcios de

acordo com o que permitido. Por exemplo: o panificado s permitido uma vez por semana,

devido ao preo e valor nutricional, ao qual s deve ser servido com leite ou suco, e outros

alimentos como os embutidos (salsicha, mortadela e presunto), refrigerante, sorvete e pimenta

so expressamente proibidos ou por no serem benficos sade ou terem baixo valor

nutricional (Anexo A).

Em ipor especialmente, que onde se desenvolveu a pesquisa, precisa de muitos

ajustes para ficar timo, mas ao menos caminha, esperando que em breve algo de bom

acontea, atravs de um bom e preocupado governo, preocupado em resolver as questes da

educao como prioridade, no pas subdesenvolvido, que se chama Brasil.

20

CONSIDERAES FINAIS

Com a realizao deste foi possvel evidenciar que a situao da merenda escolar

em Ipor Go, precisa melhorar para atender os objetivos que pretende se alcanar com

uma merenda Escolar de qualidade para todos os alunos da Educao bsica.

Sabe se que sem merenda de qualidade aos alunos fica impossvel atingir uma

educao com qualidade, e se no investir em educao no haver progresso algum ao nosso

pas, pois o futuro da nao depende da formao do aluno de hoje que ser o profissional do

amanh.

Portanto, se a populao no cobrar estes direitos que so de todos, como

educao no se ter melhoras to cedo, em rea alguma pretendida.

Percebe se que o municpio de Ipor Go precisa de muitos reajustes para

garantir uma merenda com qualidade todos os alunos da Educao bsica. E para comear

deve se contratar nutricionistas para fazerem os cardpios as escolas, para se ter certeza de

que os alunos recebero merenda que satisfaa suas necessidades nutricionais.

Foi bastante interessante fazer este trabalho, pois ele oportunizou conhecimentos

sobre de coisas que nem se sabia existir, por exemplo, que alimentao nas escolas tem bem

mais valor do que se propaga, talvez se ganhasse a nfase necessria receberia dos

governantes mais apoio financeiro.

21

REFERENCIA BIBLIOGRFICAS

LAMARE, Rinaldo de. Manual Bsico de Alimentao Escolar. Ed. Vitor Publicaes,

1069.

MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO. Secretaria da Agricultura Familiar,

Brasilia, 2009.

PIPITONE, Maria Anglica Penatti. Programa de Alimentao Escolar: um estudo sobre

descentralizao, escola e educadores. Campinas: Faculdade de Educao, Unicamp. So

Paulo, 1997.

PIPITONE, Maria Anglica Penatti; OMETTO, Ana Maria Holland; SILVA, Maria Vieira da;

STURION, Gilma lucaze; FURTUOSO, Maria Cristina Ortiz; OETTERER, Marlia. Atuao

dos Conselhos Municipais de Alimentao Escolar. Revista de Nutrio, vol.16 n2

abril/junho. Campinas. So Paulo, 2003.

ROSSINI, Maria Augusta Sanche. Aprender Tem que ser Gostoso. Ed. Vozes, 3 edio.

Petrpolis, 2004.

STEFANINI, Maria Lcia Rosa. das Merenda Escolar: Historia e Evoluo no

Atendimento Necessidades Nutricionais da Criana. So Paulo, 1997.

VIEIRA, Marta Neves Camparelli Marcal. Estudo das representaes sociais do programa

da alimentao escolar. Ribeiro Preto SP, 2002.

22

ANEXO

23

ANEXO A : Entrevista com os Coordenadores Municipais e Estaduais da

Merenda Escolar de Ipor.

Questionrio de Entrevista feita com os Coordenadores da Merenda Escolar em Ipor

Aluna: Daiane Kele Silveira

UEG 4 Ano de Geografia

Orientador: Gilmar

Respostas:

Nome: Cleonice de Souza Rocha Gonalves

Funo: Coordenadora Municipal de Alimentao Escolar.

01 Qual sua funo? Explique como feito seu trabalho detalhadamente.

Coordenadora Municipal de alimentao escolar. O prprio nome j diz, eu coordeno o

programa onde fao o plano de distribuio, o cardpio, as compras, a distribuio das

compras e outros.

02- Como chega at voc o repasse para merenda escolar?

A verba da merenda e repassada para uma conta especifica, atravs do departamento de

finanas da prefeitura.

03 As compras so feitas em processo licitatrio? Como procedem as compras?

Sim, licitatrio e por meio de oramento de preo, onde enviamos para trs (3) empresas do

municpio.

04 Como se faz a prestao de contas?

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Ela feita anual juntamente com o CAE, pois tem o parecer do mesmo a respeito do

programa. (conselho de alimentao escolar).

05 A compra de alimentos do projeto de agricultura familiar, feita de que forma?

Teve inicio em janeiro de 2010 com vrios passos realizados.

06 Vocs tem nutricionistas? Como o trabalho dela?

No tem

07 A merenda escolar oferecida de qualidade?

Sim, pois ns procuramos oferecer uma alimentao saudvel e de boa qualidade, com

cardpios variados.

08 Eles se mostram satisfeitos com a qualidade e quantidade da merenda Escolar

oferecida? Os alunos?

Existem cardpios como pro exemplo: Arroz com frango e milho, este se pudesse seria uma

gramagem bem acima do normal, mais em mdia eles (os alunos), mostram satisfeitos.

09 Como se organiza a entrega da merenda aos alunos? H uma socializao entre eles

neste momento?

Sim. Toda escola usa o mtodo que achar melhor, mas no h dificuldade neste momento.

10 Voc acha que a merenda influencia na aprendizagem?

Com certeza, e mais, tem casos de alunos que dizem estar na escola por causa da merenda.

11 Os pais demonstram interesses na alimentao escolar dos alunos?

Demonstram e participam quando necessrio.

12 Vocs autorizam os alunos trazerem lanche extra de casa? Porque?

Ns no temos este poder de autorizar e sim de oferecer uma alimentao de qualidade.

13 O que voc acha das hortalias nas escolas? Vocs possuem horta?

timo, pois os alimentos cultivados na escola so de boa qualidade, e vem a complementar a

merenda escolar, em alguns estabelecimentos de ensino existem canteiros de cheiro verde.

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Nome: Lauzeni Pedro Timoteo

Funo: Supervisora Especial de Merenda Escolar

Escola: Jorcelino Alves Barbosa


Secretaria realiza o trabalho da secretria e acompanha o recebimento e distribuio da

merenda.


07 Sim, porm necessita mais variedade do cardpio, e a escola recebe a sugesto de

cardpio e os gneros.



08 Sim, porm em certos lanches quando feito na gramagem, os alunos demonstram

insatisfeitos na quantidade.


neste momento?

09 A merenda e servida em tigelas na sala de aula com o professor (a).


10- Sim, pois acho que a merenda e uma complementao.


11 Acredito que no, cardpio fica exposto na porta da cantina e no lhe vemos nenhuma

reclamao ou elogio.


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12 Alguns alunos trazem aleatoriamente, pois a maioria no tem renda familiar que

mantenha essa particularidade. A escola no probe apenas orienta que o lanche da merenda

escolar e suficiente.


13 Acho que enriquecem muito a merenda pois na escola no temos por falta de espao.

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Nome: Adonias Martins de Sousa

Funo: Coordenador Tcnico da Merenda Escolar SER


01 Coordenador tcnico de merenda escolar da subsecretaria Regional de Educao de

Ipor. Meu trabalho acompanhar a aplicao dos recursos repassados pelo PNAE e TE para

as unidades escolares para o uso exclusivo na merenda escolar. Conferir as prestaes de

contas, visitar as cantinas das unidades e enviar relatrios a GEMES. Repassar todas as

alteraes e informes relacionados a merenda escolar.


02 Os recursos so repassados mensalmente diretos na conta de cada unidade escolar, R$

0,22 por aluno do PNAE e R$ 0,14 por aluno do TE, para 200 dias letivos por ano. Os

recursos so depositados em contas especificas e devem ser gastos separadamente.


03 - As compras so feitas atravs de pesquisas de preo por item, no mnimo em trs

estabelecimentos diferentes, buscando sempre valorizar o mercado local, deste que atenda a

legislao em relao a qualidade dos produtos.


04 A prestao e solicitada, pela GEMES em mdia duas vezes por semestre. A unidade

Escolar monta toda a documentao de acordo com os formulrios e envia coordenao da

S.R.E. Conforme o cronograma para conferir. Aps a conferencia dos dados de cada unidade,

eles so repassados via sistema e aps serem inseridos so consolidados e enviados a gemes,

juntamente com cpias dos formulrios prprios de cada programa.


05 A lei que estabelece a aplicao de 30% dos recursos repassados pelo PNAE assim

estamos em processo de adaptao, pois os agricultores no esto preparados para atender a

demanda seguindo os critrios do programa e da vigilncia sanitria.

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06 A S.R. E. de Ipor no possui nutricionista modulada, porm os cardpios so seguidos

pela equipe de nutricionista da GEMES, respeitando os costumes e a cultura local.


07- A merenda Escolar e de boa qualidade, levando em conta o valor dos repasse e a realidade

de cada municpio. Alguns municpios so privilegiados, pois recebem doaes da

COOPERCOISA, podem assim diversificar seus cardpios e sua per capta.



08 Temos uma grande variedade de alunos com diferentes padres sociais, onde alguns

alunos passam boa parte do dia apenas com lanche escolar. Assim a grande maioria das

unidades procuram realizar campanhas para oferecer uma per capta maior agradando aos

alunos.


neste momento?

09 Como as escolas no possuem refeitrios, o lanche e servido em sala, evitando o

desperdcio e problemas na devoluo dos Kits.


10 A merenda escolar com qualidade e per capta significativa, possui uma influencia muito

grande na aprendizagem dos alunos.


11 O interesse dos pais relativo a cada municpio e at mesmo de cada unidade escolar

onde os gestores buscam envolver os pais com as aes da escolar h um interesse maior em

relao merenda. Procura, contribuir na realizao de projetos e na busca de doaes de

alimentos.


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12 No h uma autorizao para que eles tragam lanches para escola. Mas h casos de

alunos com problemas de sade e no podem ingerir certo alimento assim fica fcil ele trazer

de casa seu lanche, quando ele possui condio do projeto e na busca de doao de alimentos.

Deve mudar seu cardpio ou atender esses alunos com problemas de sade com lanche

especifico para eles.


13 A horta escolar de fundamental importncia para a merenda escolar pois contribui com

a alimentao e ensina os alunos a cultivarem os alimentos e a terem bons hbitos

alimentares. No temos unidades que desenvolvem projetos e outras que trabalham em

parceria com a comunidade.

GEMES gerncia estadual de merenda escolar

PNAE programas nacionais de alimentao escolar

TE tesouro estadual

S.R.E subsecretaria regional de educao.

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Nome: Maria Vitria Nogueira Diniz

Funo: Supervisora Especial da Merenda Escolar

Colgio: Colgio de Aplicao


01 No momento estou modulada na funo de supervisora especial da Merenda Escolar no

colgio aplicao. O meu trabalho de 40 horas semanais, ou seja, de 8 horas por dia. O

passo a passo das atividades desenvolvidas diariamente est interligado a elaborao dos

cardpios dos lanches, almoo e caf da manh, j que est em uma escola e orientaes

recebidas. Realiza a pesquisa de preos em diferentes estabelecimentos comerciais, para

depois proceder a aquisio, ou seja, as compras dos gneros alimentcios comerciais, para

depois proceder a aquisio, ou seja, as compras dos gneros alimentcios de acordo com o

que permitido. Por exemplo, o planificado s permitido uma vez por semana, devido ao

preo e o valor nutricional, ao qual s deve ser servido acompanhado de leite ou suco, e

outros alimentos como entretido (salsichas, mortadela, presunto), refrigerante, sorvete,

pimenta; so expressamente proibidos ou por no serem benficos a sade ou terem baixo

valor nutricional. Ainda fao os pagamentos, preencho formulrios dirios, repasso

orientaes coordenando o trabalho das merendeiras e fao todas as prestaes de contas dos

repasses de verbas recebidos no perodo, seja do PNAE (plano nacional de alimentao

escolar), que pelo nome fica claro que promovem do governo federal, ou TE (tesouro

estadual) e presto contas a SER (subsecretaria regional de educao).


02 Recebo da subsecretaria um border mensal contendo as informaes dos valores dos

repasses das verbas de cada instancia de acordo com o numero de alunos registrados e

alocados no SIGE. Na prpria escola tiramos o extrato bancrio para verificar se realmente o

deposito j foi efetuado. As vezes demora um pouquinho. As contas do no banco do Brasil

sendo que do PNAE o valor repassado de 0,36 (trinta e seis centavos) por dia letivo a cada

aluno para fazer todo o seu lanche; lembrando que o complemento de 014 centavos (catorze

centavos) totalizando assim 0,36 (trinta e seis centavos) por dia letivo a cada aluno para fazer

o seu lanche lembrando que o complemento de 0,14 centavos s passou a acontecer do ms de

abril de 2009 para c, por conta de apenas 0,22 centavos estarem muito insuficientes.

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03 De certo modo sim, pois no acontece propriamente dita que acontece em envelope

fechado, mas se faz a pesquisa de preos com a descrio dos produtos que sero utilizados de

modo igual em todas as vias, no mnimo em trs estabelecimentos comerciais diferentes a

cada ms e a aquisio dos produtos ou seja as compras so pagas com cheque assinadas por

duas pessoas que fazem parte de Conselho Escolar nominados, cruzados e xerocopiados para

a documentao da prestao de contas. Observa se sempre adquirem a preo o produto que

apresenta a melhor qualidade, e onde o fornecedor possa emitir a nota fiscal.


04- Toda a papelada, documentao para as prestaes de contas feita no dia a dia e fechada

no final do perodo que varivel as vezes dois meses, outro trs, ou ainda outros. Na

prestao de conta o extrato bancrio comprovando os depsitos dos repasses dos perodos e o

canhoto original, xrox do cheque e a nota fiscal correspondente a cada compra de acordo

com o nmero dos cheques e datas compras, muitos relatrios so preencluidos, chamados de

Acesso I A, II A, I B, onde todos os produtos adquiridos dados do fornecedor e da

movimentao na conta ficam bem detalhadas. Ainda so feitos os controles de Estoque I, e

controle de Estoque II, demonstrando a sada por gramagem e per capta mnima aceita de

80, mas no nosso caso a maioria fica acima de 100 por aluno, tem o perecer fiscal assinado

por trs representantes do conselho escolar de diferentes a informao dos borders, como n

de alunos ou n de dias letivos que as vezes acontece a diferena de um feriado municipal e o

valor correspondente a diferena de um dia necessrio fazer a justificativa mesmo se for

um feriado municipal e o valor correspondente no pode ser gasto, tambm feito, capa e o

ofcio j padronizado, para o encaminhamento da prestao de contas a subsecretaria um

parecer de toda regional, citando o que precisa ser corrigido ou melhorando em determinadas

escolas quando necessrio.


05 A cooperativa COPER COISA adquire os produtos dos fornecedores da agricultura

familiar, e estes repassa, ou melhor entregam os produtos na escola, sem nenhum custo para

ns, apenas emitimos a eles uma nota de recebimento do produto. E estes produtos muito tem

contribudo com a merenda escolar, haja visto que os valores repassados pelo governo para

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aquisio de tudo para o lanche muito baixo. Estes alimentos que recebemos em forma de

doao complementar e enriquecem o lanche.


06 No temos e nenhuma escola pblica tem, a no ser caso espordico na metropolitana

onde a escola seja usada como laboratrio. O que ns temos so informaes enviadas da

superviso central de Goinia, endossadas por nutricionistas que orientam sobre o consumo se

alguns alimentos como a seja por exemplo, para diminuir custos e aumentar valor nutricional,

diversos outros alimentos, modo de preparo, recomendaes sobre o uso dos cardpios,

protenas, aucares (glicose) planificados etc...Tambm acontecem treinamentos onde uma

equipe de nutricionistas vem da capital para a regional e ministra treinamentos tericos e

prtico. Eu mesma j participei de dois muitos bons, mas j faz um tempinho. Est precisando

ter mais e para as prprias merendeiras.


07 Sim de qualidade, pois feita com todo cuidado com a higienizao no preparo desta,

os alimentos so adquiridos com cuidado e armazenados adequadamente.



08 Acredito que sim, pois procurando trabalhar dentro da per capta mnima exigida ou

acima dela, a vasilha do lanche fica cheia, quanto a qualidade nem todos sabem exatamente

tipifica las pois certamente muitos iriam preferir um cachorro quente com refrigerante, e

isso no qualidade e at proibido. Para outros penso que percebem sim, e at para muitos

mesmo a vasilha cheia insuficiente pois em lares carentes est a refeio mais informao

a per capta mnima do caf e tambm de 80, sempre em planificado e um suco, as vezes leite

e o almoo e reforado sempre tem repetio e geralmente tem arroz, carne, feijo, salada e

legumes, macarro de modo diversificado.


neste momento?

09 Dez minutos para o final da 3 aula dado um sinal onde os alunos indicados pela

professora vo at a cantina pegar o lanche da turma que as merendeiras j serviram e

colocaram as vasilhas turma por turma. Esses dez minutos so destinados para o lanche dos

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alunos na sala, juntamente com o professor, embora no venha para cobrir o lanche do

professor.


10 Influencia bastante, uma criana com fome falta a concentrao e obviamente ter menor

condio de abster resultados satisfatrios. O fato de comer, de condio de um resultado

satisfatrio. O fato de comer, de saciar um desejo (o de se alimentar) diminui a ansiedade e

promove claro a melhoria de sade da criana de modo geral, e isso contribui com a

aprendizagem.


11 Sim. Ficam felizes que seus filhos recebam o lanche na escola. Gostam de saber o que ,

quando algum aluno tem algum tipo de alergia, anotamos e respeitamos e a ele e oferecido

outra coisa. Por exemplo temos um aluno que no pode melancia.


12 No bom ficarem trazendo porque no necessrio, mas caso queira um dia ou outro,

vai que dia de arroz doce e ele no gosta de jeito nenhum...traga algo pra comer sem

problemas, no proibimos o que no pode ocasionar problemas no andamento da aula por

causa de algo que ele trouxe de casa, querer comer na hora errada por exemplo.


13 legal sim, o problema so as condies para que seja mantida no dia a dia. No h

forma de modular servidor, para cuidar dela, e todos os outros apesar da boa vontade de

muitos j esto sobrecarregados com as tarefas de suas funes. E hortalias exige cuidado

intenso seno elas acabam perecer, pode se arrendar para comunidade, quando percebeu as

condies do terrenos, a partilha, o terreno da escola no a muito apropriado e muito duro e

cheio de pedregulhos, no final gasta se muito com a gua, esterco insumos e a produo e

muito pequena, devido a tudo isso no momento ainda no temos horta na escola.

ANEXO B Quadro de distribuio de verbas da merenda escolar para o

municpio de Ipor Go.

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Entidade: PREF MUN DE IPOR

Programa Ordem bancria

Data Emisso Valor em R$

PNAEC CRECHE 01/09/2009 R$ 1.381,60

PNAE EJA 01/09/2009 R$ 378,40

PNAEF FUNDAMENTAL 01/09/2009 R$ 2.226,40

PNAEP PRE - ESCOLAR 01/09/2009 R$ 2.723,60

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ANEXO C Quadro de prestao de contas da merenda do municpio de Ipor Go referente

ao ms de setembro/2009

PRESTAO DE CONTAS DO PNAE, PNAP, PNAC

DA PREFEITURA MUNICIPAL SETEMBRO/2009

PNAEF: 2.076,27 + 2.226,40 = 4.302,67 4.302,67 3.667,93 = 637,74

DATA NOME DA

EMPRESA

N DA NOTA VALOR DA

NOTA

DESTINATRIO

25/08/09 Empresa 1 N 788 N 752,05 Esc Mul Urb e

Rural

01/09/09 Empresa 2 N 905 N529,60 Esc Mul Urb e

Rural


Rural


Rural

03/09/09 Empresa 5 N 10555 N 1.282,52 Esc Mul Urb e

Rural

TOTAL: R$ 3.667,93

PNAEF: 2.076,27 + 2.226,40 = 4.302,67 4.302,67 3.667,93 = 637,74

DATA NOME DA

EMPRESA

N DA

NOTA

VALOR DA

NOTA

DESTINATRIO

01/09/09 Empresa 1 N 148 N 2.763,70 Esc Mul Urb e

Rural

04/09/09 Empresa 2 N 10346 N 176,83 Esc Est = Pr -

escolar


escolar

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PNAEC: 3.635,76 + 1.381,60 = 5.017,36 5.017,36

Data Nome da Empresa N da nota Valor da nota Destinatrio

N R$ Creches

N R$ creches

total R$


escolar

14/09/09 Empresa 5 N 015.346 N 513,00 Esc Mul Urb e

Rural

15/09/09 Empresa 6 N 016.442 N 528,00 Esc Mul Urbana

TOTAL: R$ 4.119,94

PNAE EJA: 574,57 + 378,40 = 952,97 952,97 605,36 = 347,61

Data Nome da Empresa N da nota Valor da nota Destinatrio

N R$ Creches

N R$ creches

total R$

A Distribuição Da Merenda Escolar No Municipio de Ipora Go

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