A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado
-
Upload
ralf-hermes-siebiger -
Category
Documents
-
view
84 -
download
1
description
Transcript of A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado
![Page 1: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/1.jpg)
Disciplina: Estudos em Gestão EducacionalDisciplina: Estudos em Gestão EducacionalProf. Dr. Paulo Gomes LimaProf. Dr. Paulo Gomes Lima
Mestrando Ralf Hermes SiebigerMestrando Ralf Hermes Siebiger
Dourados, outono/2011Dourados, outono/2011
A democratização da educação em temposA democratização da educação em temposde parcerias entre o público e o privadode parcerias entre o público e o privado
Vera PeroniVera Peroni
Universidade Federal da Grande DouradosFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em Educação - Mestrado
![Page 2: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/2.jpg)
Vera Maria Vidal Peroni
Professora do Departamento de Estudos Especializados e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFRGS.
Licenciada em Pedagogia pela FISC (atual UNISC), Mestre em Educação pela UFMS e Doutora em Educação pela PUCSP.
Área de atuação: Estudos e Políticas Públicas de Educação
A autora
![Page 3: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/3.jpg)
Analisar as parcerias público privadas na Educação, suas implicações para a gestão escolar democrática
Demostrar a lógica de mercado como parâmetro de eficiência e qualidade da Escola
Objetivos
2 movimentos
Passagem de estatal para público não privado
Permanece estatal, reorganizando-se a gestão
Mercado
![Page 4: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/4.jpg)
Tese de Doutorado (1999):
“As redefinições do papel do Estado no Brasil dos Anos 90” (PUC/SP – Orientador Sérgio Haddad)
Pesquisa em âmbito nacional (2002 – 2005):
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação?
Fontes de pesquisa
![Page 5: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/5.jpg)
Criado em 1995 – Governo Fernando Henrique Cardoso, no âmbito do Plano Diretor de Reforma do Estado (MARE)
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Governo federal repassa recursos públicos direto
para a escola
Escola tem de criar CNPJ para receber o repasse
Escolas tornam-se pessoas jurídicas de
direito privado (?)
Repasse de políticas sociais para
organizações sociais (ONG/OSCIP)
Escola tem de estabelecer parcerias
público-privadas
Instituto Ayrton Senna
Mercado
![Page 6: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/6.jpg)
Anos 80 - Redemocratização
Luta pela redemocratização
da sociedade
Luta pela redemocratização
da educação
Eleição de Diretores
Conselho Escolar
Democracia
Qual o papel da educação na redemocratização?
![Page 7: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/7.jpg)
Questões sobre redemocratização
Qual o papel da educação na redemocratização?
Se todos precisam construir uma sociedade democrática,por quê a gestão democrática seria apenas
para a escola pública?
Por quê apenas os alunos da escola públicadeveriam aprender a ser 'democráticos'?
RedemocratizaçãoUniversalização da educação, acesso,
permanência, qualidade, autonomia
![Page 8: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/8.jpg)
Anos 90 – Neoliberalismo
Situação
Esvaziamento da democracia (voto,
partidos)
Inflação é responsável pela crise atual do
capitalismo
Subversão
Não há crise do capital, e sim, do Estado, que é
incompetente
Estado mínimo
Mercado regula o Estado mediante parâmetros de
eficiência e qualidade (competitividade)
(Hayek, 1983)
![Page 9: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/9.jpg)
Alternativa: “Terceira Via”
Situação Subversão≠
Terceira Via Estado MínimoNeoliberalista
Social democraciacapitalista
“Reconstrução do Estado”
Repasse das políticas sociais
Instituições privadas (mercado)
Público não-estatal (org. sociais)
Administração gerencial(Banco Mundial)
Giddens (2001)
![Page 10: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/10.jpg)
Estratégias de reforma do Estado (Bresser Pereira)
Privatização
Publicização
Terceirização
Concessão ou venda de instituições ou empresas públicas para a iniciativa privada
Transferir para o setor público não estatal dos serviços sociais e científicos que hoje o Estado presta.
Transformar uma organização estatal em uma organização de direito privado, pública, não estatal
Transferir para o setor privado os serviços auxiliares ou de apoio existentes nas instituições públicas
![Page 11: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/11.jpg)
Estado(ineficiente)
InstituiçõesPrivadas
(eficientes)
PolíticasSociais
$ público
desobrigação responsabilidade
eficiência
qualidade
serviçodireito
(competitividade)(sucateamento)
Educação, saúdesegurança, etc.
Esquema de conversão: direito em serviço
![Page 12: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/12.jpg)
PolíticasSociais
Privatização: instituições
privadas
Publicização: parcerias com o
terceiro setor
Serviços de propriedade públicanão-estatal ou privada
Conceito neoliberal de políticas sociais
![Page 13: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/13.jpg)
3 Teorias subjacentes
Teoria Neoliberal: Estado em crise = deve-se diminuirsua atuação para superar crise = mercado é quetorna o estado mais eficiente e produtivo
Teoria da Eleição Pública = economia e políticaindissociáveis; relações humanas como relações de troca,inclusive as educacionais
Teoria social da terceira via: sociedade civil seresponsabiliza pela execução das políticas sociaisnuma roupagem de democracia
![Page 14: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/14.jpg)
“Democracia” no entendimento neoliberal
Esvaziamento de políticas sociais e de direitos universais públicos
Passagem de direitos para entidades não-públicas ou privadas na forma de serviços
Implicações para a gestão educacional: empresários influenciam a definição de políticas sociais
Finalidade da Educação: competitividade empresarial = o saber (conhecimento) é mola mestra de todo processo produtivo (Levy)
BM: aumentar tempo e qualidade de ensino = aumentar participação do setor privado e da sociedade civil na educação e no gerenciamento das escolas
![Page 15: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/15.jpg)
Influência do Banco Mundial e do BID
CAS – Country Assistance Strategy
(Banco Mundial)
Dois documentos:
Country Paper(BID)
Descrevem a estratégia dos Bancos para os empréstimos, além de planos para as reformas econômicas ou ajustes estruturais e projetos de
investimentos (agricultura, infra-estrutura, reforma agrária, meio ambiente, educação, saúde)
Permaneceram em sigilo até 1997
![Page 16: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/16.jpg)
Exemplos de repasses ao terceiro setor
Programa Brasil Alfabetizado
Paga bolsa para qualquer pessoa se alfabetizarAulas acontecem em entidades (CTG, SESC, etc)Para ser aluno, a pessoa tem que ser aliada a uma dessas instituições, mesmo a alfabetização sendo um direito constitucional
Creches Comunitárias
Salários precáriosAusência de plano de carreiraProfessores contratados mediante clientelismoInstituições privadas que sobrevivem com recursos públicos
![Page 17: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/17.jpg)
Instituto Ayrton Senna
ONG fundada em 1994
Objetivo: “trabalhar para criar oportunidades de desenvolvimento humano à crianças e jovens brasileiros, em cooperação com empresas, governos, prefeituras, escolas, universidade e ONGs”
Implantado num município do RS Contrato com o IAS no período de 1997-2006 Proposta inicial: correção do fluxo nas séries iniciais do EF Ampliou sua atuação para a gestão. Sistema Instituto Ayrton Senna de Informações (SIASI) para
monitorar se a escola cumpria as metas contratuais
![Page 18: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/18.jpg)
Instituto Ayrton Senna
Críticas
Concepção de professor incapaz/inexperiente Fornece material didático pronto (pacote), bastando ao professor
aplicá-lo Empresas obtém renúncia fiscal ao repassar recursos ao IAS Dificuldade de controle, por parte do TCU, dos repasses públicos
para o IAS Materialização da Terceira Via: público não- estatal com gestão
baseada na lógica de mercado (setor privado)
“Vivemos num período democrático, mas está naturalizada a ideia de que não é mais possível a universalização de direitos sociais e também que o parâmetro de qualidade está no mercado” (p. 225)
![Page 19: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/19.jpg)
Considerações
“Vivemos num período democrático, mas está naturalizada a ideia de que não é mais possível a universalização de direitos sociais e também que o parâmetro de qualidade está no mercado” (p. 225)
Educação pública de qualidade x 'pacotes' prontos da iniciativa privada
Tendência contraria a LDB, em termos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola
Ao tempo que se reivindica direitos sociais universais, questiona-se: quem deve assegurá-los?Para o neoliberalismo, é a terceira via.Porém, obstrui-se direitos conquistados
![Page 20: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/20.jpg)
Considerações
Discussão
Sociedade Civil x EstadoProjetos societários
em disputa
Ideia deSociedade
Ideia deDemocracia
IndissociabilidadeEconomia-política
Materialização de direitose igualdades sociais
![Page 21: A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado](https://reader033.fdocuments.net/reader033/viewer/2022050808/5571fb464979599169946a74/html5/thumbnails/21.jpg)
PERONI, Vera Maria Vidal. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Cuiabá. Revista de Educação Pública (UFMT), v. 19, n. 40, mai/ago 2010. p.215-227. 2010.
CAPES. Banco de teses. Disponível em: http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/resumo.html?idtese=199915833005010001P9. Acesso em 21 mai 2011.
PLATAFORMA LATTES. Curriculum lattes: Vera Maria Vidal Peroni. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4707020J1. Acesso em 21 mai 2011.
Bibliografia