A Cidade pensada para as Crianças -...
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A Cidade pensada
para as Crianças
Câmara Municipal de Águeda
10 de Novembro de 2011
Rosa Madeira
Universidade de Aveiro
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Resistir à fascinação
para assumir a incompletude
Águeda:
Trajectória de reconhecimento da diferença
Praça: presença e de voz das Crianças
Consciência da reprodução estrutural da
desigualdade : fragmentação... margens!
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A recontextualização: a contemporaneidade dos desafios
Os que “cabem” dentro e os que ficam fora do
círculo de reciprocidade:
liquidez, fluidez de laços
imprevisibilidade
“Nós” e “os outros”
os invisíveis e os visados
Insegurança, identidades
Barreiras e oportunidades de participação
Insustentabilidade e (des)conhecimento
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A recontextualização: a contemporaneidade dos desafios
Risco como oportunidade
Necessidade de refundação ética
Cuidar o futuro – além de fronteiras
Encontro das Pessoas/grupos/trajectórias
Reconstruir espaços de acção comunicativa:
Revitalização da esfera pública
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Caminhar devagar sobre as palavras: busca de novos sentidos
A Cidade:
Cidade normativa
Cidade Vivida
Cidade como pólis
Pensada:
Imprevisibilidade. Expectativa e Esperança
Lugar para a Utopia concreta: o inédito viável
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Caminhar devagar sobre as palavras: busca de novos sentidos
Para as Crianças
Objecto
da acção política e pericial
do afecto, cuidado e educação
do mercado, da ciência, do direito
Sujeito de direito e Actor social
a escutar:Família,Escola,Comunidade
a reconhecer: espaço público
a incluir: arena política
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As Cidades Amigas da Criança
como desafio de aprendizagem
Base territorial de implementação da Convenção
dos Direitos da Crianças
Protecção, Provisão e Participação
Governo Local - Satisfação de direitos
Inserção no espaço “Cívico” além fronteiras:
Movimento das Cidades Amigas da Criança
Brincar, Mover-se, Encontrar-se, Trabalhar,
Expressar-se e Agir políticamente
Produzir Cultura, Lutar contra a Pobreza
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O que é uma Cidade Amiga das
Crianças (CAC)?
Uma cidade, ou um sistema de administração local
empenhado em respeitar os direitos da criança.
• Uma cidade em que a voz, as necessidades, prioridades
e direitos das crianças são parte integrante das
decisões, políticas e programas públicos.
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• CAC foi lançada em 1996 no quadro de uma
resolução da II Conferência das Nações Unidas
sobre Human Settlements (Habitat II – Istambul,
1996) destinada a tornar as cidades locais
“habitáveis”.
A Conferência declarou que:
“O bem-estar das crianças constitui o indicador por
excelência da existência de um habitat são e de uma
boa gestão dos assuntos da cidade”..
Quando?
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Uma CAC está activamente empenhada em garantir o direito dos seus mais jovens cidadãos a:
• Influenciar a tomada de decisões sobre a sua cidade;
• Expressar a sua opinião sobre a cidade que querem;
• Participar na vida familiar, comunitária e social;
• Usufruir de serviços básicos, tais como cuidados de saúde, educação e abrigo;
• Beber água potável e ter acesso a saneamento básico;
• Ser protegido da exploração, violência e abuso;
Definição de CAC
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• Passear nas ruas sozinhos e em segurança;
• Encontrar-se com amigos e brincar
• Usufruir de espaços verdes para plantas e animais;
• Viver num meio ambiente não poluído;
• Participar em eventos sociais e culturais;
• Ser um cidadão igual aos demais na sua cidade, com acesso a todos os serviços, independentemente da sua origem étnica, religião, nível económico, género ou incapacidade.
Definição de CAC
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Fundamentos de uma CAC
Os fundamentos para a construção de uma CAC são os
quatro princípios orientadores da Convenção das
Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a saber:
– Não discriminação;
– Interesse Superior da Criança;
– Direito à vida e ao desenvolvimento;
– Respeito pelas opiniões da criança.
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1. Participação das crianças;
1. Um quadro legislativo amigo das crianças;
1. Uma estratégia de Direitos da Criança para toda a cidade;
4. Uma entidade / departamento ou um mecanismo de coordenação para assegurar uma atenção prioritária às crianças;
9 Pilares das CACs
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5. Análise e avaliação do impacte nas crianças;
6. Um orçamento para a infância;
7. Um relatório regular sobre a situação das crianças da
cidade;
8. Dar a conhecer os Direitos da Criança;
9. Uma instituição independente para a infância.
9 Pilares das CACs
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9 Pilares das CACs
• O processo de construção de uma CAC requer não
apenas compromissos políticos, mas também a
conjugação de esforços por parte de toda administração
local.
• O processo de construção de uma CAC é sinónimo de
aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança no
contexto da administração local. Os nove pilares
incluem:
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Lições aprendidas…
Uma abordagem assente nos 9 pilares básicos deve ser transversal a todos os serviços e departamentos do Município e influenciar todo o seu trabalho. Não deve ser um projecto de um departamento!
• Envolver todas as partes interessadas desde o início, incluindo os pais, líderes locais, funcionários públicos da cidade, líderes religiosos e, acima de tudo, as crianças!
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Lições aprendidas...
• No caso de serem criados conselhos infantis ou juvenis,
assegurar que estes tenham uma ligação activa com
outras crianças da cidade envolvendo-as no processo
de consulta.
• A fim de assegurar a sustentatbilidade do projecto, as
cidades que adoptem esta iniciativa devem reflecti-la no
seus orçamentos e planos operacionais.
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Obrigada!