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A cidade e as águas: mapeando as áreas de risco em margens de

rios urbanos

Christian Ricardo Ribeiro

Professor do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia – Juiz de Fora (MG)

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Meta

• Apresentar aos participantes os conceitos e osmétodos aplicados no mapeamento de áreas derisco em margens de cursos d’água nas áreasurbanas.

Objetivos

1. Compreender a importância da baciahidrográfica como unidade territorial de gestão dasinundações em áreas urbanizadas.

2. Avaliar o impacto da urbanização, caracterizadapela retirada da cobertura vegetal e pelaimpermeabilização do solo, na produção dos riscosde inundações.

3. Analisar as restrições legais à ocupação dasmargens de cursos d’água e as medidas de controledas inundações urbanas, com destaque para ozoneamento de áreas inundáveis.

Inundações em Minas Gerais

➢ Atlas Brasileiro de Desastres Naturais(UFSC, 2013):

• MG: 1.052 registros de inundaçõesexcepcionais entre 1991 e 2012.

• Zona da Mata: região mais afetada, com206 registros (quase 20%).

• Janeiro: mês com o maior número deregistros, totalizando 464 (44%).

Fonte: UFSC (2013).

Conceitos importantes

“Mapeamento de riscos em encostas e

margens de rios”

Fonte: MCIDADES/IPT

(2007)

Conceitos importantes

Terraços e leitos (maior, menor e vazante) de um rio.Fonte: Disponível em: <http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/interacao/inter11.html>.Acesso em: 22 jun. 2017.

http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/interacao/inter11.html

Fonte: MCidades/IPT (2007).

Fonte: Defesa Civil de SãoBernardo do Campo.Disponível em:<http://dcsbcsp.blogspot.com/2011/06/enchente-inundacao-ou-alagamento.html>.Acesso em: 05 mar. 2019.

http://dcsbcsp.blogspot.com/2011/06/enchente-inundacao-ou-alagamento.html

Bacia Hidrográfica

• É uma área definida topograficamente,drenada por um curso d’água ou por um sistemaconectado de cursos d’água, de modo que todaa vazão efluente seja descarregada por meio deuma saída simples.

• É uma área coletora da água proveniente daprecipitação (chuva), que converge para umaúnica seção de saída, denominada seção dereferência, foz ou exutório.

Bacia Hidrográfica

• Política Nacional de Recursos Hídricos: instituídapela Lei Federal n.o 9.433, de 08 de janeiro de1997.

• Adotou a bacia hidrográfica como a unidadeterritorial de referência para a gestão dos recursoshídricos no Brasil (Artigo 1.o, Inciso V).

• Definiu como um de seus objetivos a prevenção ea defesa contra os eventos hidrológicos críticos deorigem natural ou decorrentes do uso inadequadodos recursos naturais (Artigo 2.o, Inciso III).

Fonte: Vilella e Mattos (1975).

Bacia Hidrográfica

Fonte: Disponível em: <http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/HIDRO-Cap3-BH.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2017.

Bacia Hidrográfica

http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/HIDRO-Cap3-BH.pdf

Urbanização e Ciclo Hidrológico

• Brasil: aumento da taxa de urbanização de 36,2%,em 1950, para 84,4% ,em 2010 (IBGE).

• Processo de urbanização: ocorreu de uma formadesorganizada, como o resultado da falta de umplanejamento adequado da ocupação do espaço.

• Desenvolvimento urbano → retirada da coberturavegetal → substituição por pavimentos impermeáveis(impermeabilização do solo) e introdução de condutospara o escoamento pluvial (bueiros e galerias).


1. Redução da infiltração de água no solo, devido àsua impermeabilização;

2. Aumento do volume e da velocidade doescoamento superficial, bem como aumento eantecipação dos picos das vazões máximas no tempo;

3. Redução do volume de água de infiltração, do níveldo lençol freático e do escoamento subterrâneo;

4. Diminuição da evapotranspiração, resultante daretirada da cobertura vegetal.


PRÉ-URBANIZAÇÃO

URBANA

Fonte: OCDE (1986) apud Tucci (2005).


Fonte: Schueler (1987) apud Tucci (2005).

Urbanização e Ciclo Hidrológico:Juiz de Fora e as inundações urbanas...

Fonte: Disponível em: <http://mauricioresgatandoopassado.blogspot.com/2016/02/enchentes-0-fotos.html >. Acesso em: 05 mar. 2019.

24 de dezembro de 1940

Avenida Francisco Bernardino

http://mauricioresgatandoopassado.blogspot.com/2016/02/enchentes-0-fotos.html




Rua Halfeld





Praça da Estação


Urbanização e Ciclo Hidrológico: Juiz de Fora e o Rio Paraibuna

Fonte: Brasil (2013).

Urbanização e Ciclo Hidrológico:Juiz de Fora e o Rio Paraibuna

Fonte: Brasil (2013).

Urbanização e Ciclo Hidrológico:

Juiz de Fora e o Rio Paraibuna

Fonte: Machado, Raimundo e Marques (2016).


Fonte: Tribuna de Minas. Disponível em: <https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/24-12-2018/chuva-forte-alaga-diversos-pontos-de-jf.html>. Acesso em: 05 mar. 2019.

https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/24-12-2018/chuva-forte-alaga-diversos-pontos-de-jf.html



Bairro Democrata




Bairro Bandeirantes




Avenida Rio Branco


Construções em margens de cursos d’água

• Lei Federal n.o 12.651, de 25 de maio de 2012: define,no Artigo 4.o, Inciso I, as faixas marginais dos cursosd’água como “Áreas de Preservação Permanente”.

• Essas APPs referem-se aos cursos d’água naturaisperenes e intermitentes e são delimitadas a partir daborda da calha do leito regular.

• Artigo 3.o: as APPs são áreas protegidas, cobertas ounão por vegetação nativa, que cumprem diversas erelevantes funções ambientais e asseguram o bem-estar das populações humanas.

APPs de margens de cursos d’água

Fonte: Disponível em: <http://www.ciflorestas.com.br/cartilha/APP-localizacao-e-limites_protecao-conservacao-dos-recursos-hidricos-dos-ecossistemas-aquaticos.html>. Acesso em: 05 mar. 2019.

http://www.ciflorestas.com.br/cartilha/APP-localizacao-e-limites_protecao-conservacao-dos-recursos-hidricos-dos-ecossistemas-aquaticos.html


Fonte: <http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=7415>. Acesso em: 05 mar. 2019.

http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Default.aspx?idPagina=7415


Fonte: Disponível em:<http://www.sirh.srh.pe.gov.br/hidroambiental/bacia_capibaribe/index.php/multimidia/exibe_grupo/fotos/54>. Acesso em: 05 mar. 2019.

Ocupação de APP em Santa Cruz do

Capibaribe (PE)

http://www.sirh.srh.pe.gov.br/hidroambiental/bacia_capibaribe/index.php/multimidia/exibe_grupo/fotos/54


Fonte: Disponível em: http://promudasrio.com.br/bacia-do-paraiba-do-sul-precisa-ser-restaurada-em-583-mil-hectares-para-cumprir-codigo-florestal/>.Acesso em: 05 mar. 2019.

Ocupação de APP em Barra Mansa (RJ)

http://promudasrio.com.br/bacia-do-paraiba-do-sul-precisa-ser-restaurada-em-583-mil-hectares-para-cumprir-codigo-florestal/


Fonte: Disponível em: http://idd.org.br/acervo/palafitas/>. Acesso em: 05 mar. 2019.

Palafitas em Manaus (AM)

http://idd.org.br/acervo/palafitas/

Medidas de controle das inundações

• As medidas de controle das inundações são de doistipos: estruturais e não estruturais.

• Medidas estruturais: obras de engenharia. Podem serextensivas (agem na bacia) ou intensivas (agem no rio).

• Medidas não estruturais: são de natureza preventiva,incluindo sistema de previsão e alerta de inundação,zoneamento das áreas de risco de inundação e seguro eproteção individual contra inundação.

Zoneamento das áreas de inundação

• Objetivo: estabelecer o risco de inundação nas diferentescotas das áreas ribeirinhas, com as etapas:

i. determinação do risco das enchentes;

ii. mapeamento das áreas de inundação;

iii. levantamento da ocupação da população na área derisco;

iv. definição da ocupação ou zoneamento das áreas de risco.

Zoneamento das áreas

inundáveis

Fonte: adaptado de U. S. WATER RESOURCES COUNCIL (1971) apud Tucci (2003, p. 84).

Zoneamento das áreas inundáveis

Fonte: Tucci (2003).

Mapeamento dos riscos à inundação(MCidades/IPT, 2007)

• Potencial destrutivo dos processos hidrológicos:


• Vulnerabilidade da ocupação urbana:


• Distância das moradias ao eixo da drenagem:

Definição dos níveis de risco: MUITO ALTO (MA), ALTO (A), MÉDIO (M) e BAIXO (B)

• Ex.: Risco Muito Alto (4): Enchentes e inundações com alta energia cinética e altacapacidade de transporte de material sólido e elevado poder destrutivo (C3),atingindo moradias de baixo padrão construtivo (V1), situadas em área com altapossibilidade de impacto direto do processo (P1).

Critérios para atribuição do grau de risco de inundação na escala local (modificado deAndrade et al. 2012), onde Rinu = escore numérico que expressa a estimativa do grau de risco. Fonte:IG/SMA, 2014 apud Tominaga e Gramani, 2016.

Mapeamento dos riscos à inundação em Itabuna (BA)

Hipsometria (HORA e

GOMES, 2009)


Uso e ocupação do

solo (HORA e

GOMES, 2009)


Risco à inundação(HORA e

GOMES, 2009)

Mapeamento da mancha de inundações da Zona Norte de Juiz de Fora (MG)

Fonte: Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora. Disponível em:<http://www.planodiretorparticipativo.pjf.mg.gov.br/participativo/material_para_consulta.php>. Acesso em: 05 mar. 2019.

http://www.planodiretorparticipativo.pjf.mg.gov.br/participativo/material_para_consulta.php

Referências BibliográficasCHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.

GROSSI, C. C. Paisagem e Ambiente Construído: intervenções antrópicas no traçado do Rio Paraibuna em Juiz de Fora – MG. 2013. 170 f. Dissertação (Mestradoem Ambiente Construído) – Faculdade de Engenharia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

HORA, S. B. da; GOMES, R. L. Mapeamento e avaliação do risco a inundação do Rio Cachoeira em trecho da área urbana do Município de Itabuna/BA. In:Sociedade & Natureza. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2009, ago., no 21, vol. 02, p. 57-75.

MACHADO, P. J. de O.; RAIMUNDO, C. da S.; MARQUES, V. Juiz de Fora e a urbanização do Paraibuna. In: Revista de Geografia. Juiz de Fora: UniversidadeFederal de Juiz de Fora, 2016, jan./jun., vol. 06, n.o 01, p. 23-34.

MINISTÉRIO DAS CIDADES/INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios. Brasília: Ministério dasCidades/Instituto de pesquisas Tecnológicas, 2007.

TOMINAGA, L. K.; GRAMANI, M. F. Identificação e mapeamento de áreas de risco de desastres naturais. In: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO EDEFESA CIVIL DE SÃO PAULO. Redução de risco de desastres: uma construção de resiliência local. São Paulo: Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civilde São Paulo, 2016, p. 69–93.

TUCCI, C. E. M. Inundações e drenagem urbana. In: TUCCI, C. E. M. BERTONI. J. C. (Org.). Inundações urbanas na América do Sul. Porto Alegre: AssociaçãoBrasileira de Recursos Hídricos/World MeteorologicalOrganization/Global WaterPartnership, 2003.

______. Gestão de águas pluviais urbanas. 4.a ed. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.

______. Água no meio urbano. In: REBOUÇAS, A. da C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3.a ed. SãoPaulo: Escrituras, 2006.

______. Inundações urbanas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2007.

TUCCI, C. E. M.; BRAGA, B. (Org.). Clima e Recursos Hídricos no Brasil. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos/Fórum Brasileira de MudançasClimáticas/Global WaterPartnership/Agência Nacional de Águas, 2003.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais – 1991 a 2012: Volume Minas Gerais. 2.a ed. Florianópolis: UniversidadeFederal de Santa Catarina, 2013.

VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia Aplicada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1975.

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