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J U L I O C E S A R S A N C H E Z

Membro titular da academia de renomados advogados do Brasil, comentarista político e jurídico, renomado advogado militante, mes-trado (créditos concluídos) na UNICSUL e doutorando pela PUC, assessor da procura-doria. Coordenador de cursos de pós-gra-duação e cursos preparatórios para Ordem dos Advogados do Brasil. Professor em mais de 26 renomadas Universidades e Institui-ções de Ensino no Brasil, Angola e Paraguai, Argentina, Portugal e Estados Unidos. Co-ordenador da pós-graduação em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, PÓS-GRADU-AÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO na uni-dade Palmas - Tocantins. Coordenador da Pós-graduação em DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO AGRÁRIO em Campo Grande - Mato Grosso do Sul. Professor nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco, Bahia, Goiás e outros Estados). Professor convidado pela TV JUSTIÇA - SABER DIREITO. Professor e apresentador do programa da TV CRECI - “Questão de Direito” do Conselho Federal, mais de 300 aulas. Instrutor de mais de 326 palestras em diversos departamentos e ins-tituições como, SECOVI, CRECI, ANHAN-GUERA, OAB -Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do grupo, diretor, coor-denador pedagógico da FACULDADE INS-TITUTO JULIO CESAR SANCHEZ (unida-de Tocante, Jacareí, Mato Grosso do Sul e unidades de núcleos de estudos itinerantes em diversos Estados. Escritor de artigos e obras jurídicas na revista Arisp, CRECI e ou-tras. Autor do livro: Manual de Prático de Direito Imobiliário (Editora quartier latin – 1º Edição); Autor do livro: Descomplicando o Direito para concursos; ABC do Direito Imobiliário. Autor do livro: Conheça seus direitos em 200 paginas; NOVO CPC CO-MENTADO; Como estudar para concursos; Curso completo da 1º Fase da OAB; Prática para 2º Fase da OAB; Questões OAB, Edito-ra Rideel (Obra em conjunto com renoma-dos docentes), entre outros em desenvolvi-mento. Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habi-tação. Especializações pela (IPESP/ FGV). Formado em Gestão de Escritório e Pu-blicidade e Propaganda Forense. Pareceris-

ta, consultor, colunista de artigos jurídicos, Ganhador do Prêmio - Reconhecimento jurídico da revista grandes nomes do Direi-to 2015/2016. Eleito pela revista Grandes Nomes, como um dos professores e advo-gados mais conhecidos de Direito Imobiliá-rio e civil. Autor de importantes projetos e propostas de Leis. Sócio do Escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados. Di-retor do Projeto ajudar o próximo. Mem-bro dos doutores da alegria. Exerceu mais 128 sustentações orais no Tribunais. Mais de 500 palestras e aulas no Youtube. Ca-nal Júlio Cesar Sanchez. Inscrito no Premio INOVARE (parceria Conselho de Justiça e TV GLOBO). 2016/2016. trabalhou na Fun-dação PROCON e ainda em grandes ins-tituições financeiras do Pais, Procuradoria Municipal de São Paulo. Professor da REDE CERS, LFG, Lex Magister, Sapiendo, Alfa, Pro-ordem, Uninove, UNIP. Professor da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor da Esco-la Superior de Direito; Professor do Intelec-to educação. Professor do Curso Êxito (São Jose dos Campos), Legale, Univove, UNIP, Alfa Com Cursos. Cursos jurídicos Atenas, Curso Kaule, Curso FMB, Curso Andreucci e outros). Foi professor no Curso de Pós-gra-duação e no curso de MBA em Transações imobiliárias da UNIP. Professor de Direito Constitucional e Direito do Consumidor na REDE ALFA CONCURSOS. Professor na rede CERS. Professor de diversas áreas e ramos do direito. Coordenador/diretor e editor jurídico da Instituição de ensino e editora CEBELL - Complexo Educacional Brasileiro literário e Legal. Diretor pedagó-gico do portal da pratica.com. Coordenador Geral do CONGRESSO EM DIREITO.com. Professor da Arisp e Uniregistral. Aparições em mídias como TV APARECIDA – Progra-ma Santa Receita, Rede RECORD, GLOBO, TV GAZETA, SBT, REVISTA VEJA e outras. Presidente do IDEM (INSTITUTO DE DE-FESA DA MULHER). Matéria REVISTA VEJA (Arvore das lagrimas). Mencionado no Prê-mio mais admirados do direito imobiliário em 2018. Foi Professor da lex magister no cursos de pratica jurídica para advogados. Cientista e comentarista político, defensor do meio ambiente e protetor dos animais. Coordenador do Curso Preparatório da OAB do CPJUR. Editor chefe da Escola Su-perior Universitária. Membro da Comissão Sulamericana de Direito Imobiliario.

A B C D E F G H I J K L M NO P Q R S T U V W X Y Z

Essa obra é fruto de um trabalho elaboração com dedicação, carinho e respeito ao ope-rador do Direito. Acredito que precisamos urgentemente aumentar o nível da educa-ção jurídica no Brasil através mais fiscaliza-ção, preparação e atualização da ementas.

O curso de direito tem que ser mais motiva-dor, prático. Fato que os advogados brasileiros precisam de ajuda para iniciar suas carreiras. Necessitamos de mais apoio, mais obras e fer-ramentas para a evolução do mundo jurídico.

O objetivo desse projeto foi exatamente criar um manual de consultas que podem ser reali-zadas de forma rápida para encontrar concei-tos didáticos, corretos, atualizados conforme jurisprudência e Doutrina moderna para auxi-liar na advocacia de excelência e de resultado.

ISBN 978-65-5589-286-4

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Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Letícia Robini

Letícia Robini

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

Diagramação

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,

Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933

Copyright © 2021, D’Plácido Editora.Copyright © 2021, Julio Cesar Sanchez.

Catalogação na Publicação (CIP)

Bibliotecária responsável: Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472

Sanchez, Julio CesarS211 Dicionário jurídico descomplicado / Julio Cesar Sachez. - 1. ed. - Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2021.

620 p.

ISBN 978-65-5589-286-4

1. Direito. 2. Direito Civil - Dicionário. I. Título. CDDir: 340.03

A G R A D E C I M E N TO S

Deixo registrado que a vida é uma breve passagem só de ida, sem bilhete de retorno, e acredite, o mais importante nessa estrada é fazer o bem, e ser feliz agora, não no futuro.

Fazer o bem ao próximo, sim, faz bem a alma. Se puder fazer o bem, simplesmente faça.

Minha sincera homenagem aos falecidos e amados Diogo Sanchez, Claudio Sanchez, Jose Benetito Diniz, Enide Augusta Marques, Sara Kojoroski, Sr. Ge, Sr. Jaime, Vó Dalila e todos os meus antepassados que de forma me influenciaram a chegar até aqui!

Quero prestar aqui minha homenagem aos falecidos, em virtude da pandemia mundial causada pelo (coronavirus / Covid-19).

Descansem em paz! Paz de Deus!Quero prestar agradecimentos as pessoas que ajudaram e incen-

tivaram nesse lindo trabalho, em especial, a Deus, minha amada esposa Ana Paula Diniz Sanchez e a minha filha Heloisa Diniz Sanchez, que é a luz do meu caminho.

Também aproveito a felicidade em concluir essa obra de consulta eficaz para agradecer e homenagear meus amados e amigos pais Sergio Sanchez (Jacaré/Serginho) e Dalila F. Sanchez (Dalinha).

Minha homenagem especial a minha amada irmã e amiga Tabata Thais Sanchez, minha eterna (Tata) e sobrinho e afilhado Athur.

Minha homenagem especial também aos meus Tios (Ronaldo e Altimar) e tias (Maria, Cleide e Vera).

S U M Á R I O

ABREVIATURAS, SIGLAS E SINAIS CONVENCIONAIS USADOS NESTE DICIONÁRIO 11

APRESENTAÇÃO 17

Aa 19

Bb 71

Cc 79

Dd 123

Ee 161

Ff 181

Gg 197

Hh 203

Ii 215

Jj 249

Ll 263

Mm 291

Nn 311

Oo 321

Pp 333

Qq 381

Rr 389

Ss 423

Tt 451

Uu 463

Vv 467

BROCARDOS LATINOS (e outros termos jurídicos e forenses) 473

Aa 477Bb 501Cc 505Dd 515Ee 523Ff 529Gg 535Hh 537Ii 541Jj 547Ll 555Mm 563Nn 569Oo 575Pp 579Qq 587Rr 593Ss 597Tt 603Uu 605Vv 609

REFERÊNCIAS 615

11

A B R E V I AT U R A S , S I G L A S E S I N A I S C O N V E N C I O N A I S U S A D O S N E S T E

D I C I O N Á R I O

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Adj. Adjetivo

Adj. 2g. Adjetivo – dois gêneros

Al. Alemão

AK Allan Kardec

Ant. Antigo

Antôn. Antônimo

Ar. Árabe

Aram. Aramaico

Art. Artigo

Arts. Artigos

Atr. Através

Bras. Brasileirismo

CÁgs. Código de Águas

Cat. Catalão

Cap. Capítulo

Cast. Castelhano

12

CBAr Código Brasileiro de Aeronáutica

CC Código Civil

CCaça Código de Caça

CCom Código Comercial

CDCan Código de Direito Canônico

CDefCons Código de Defesa do Consumidor

CDRom Código de Direito Romano

Cf. Reportar-se a; confira

CF Constituição Federal

CLT Consolidação das Leis Trabalhistas

CMin Código de Mineração

CNT Carteira Nacional de Trânsito

Com. Comércio Jurídico.

CP Código Penal

CPC Código de Processo Civil.

CPP Código de Processo Penal

CTN Código Tributário Nacional

DAdm Direito Administrativo

DC Direito Civil

DCan Direito Canônico (o mesmo que Direito Eclesiástico)

DCom Direito Comercial

DComMar Direito Comercial Marítimo

DConst Direito Constitucional

Der. Derivado

Dec.-lei Decreto-lei

DIMar Direito Internacional Marítimo

DIP Direito Internacional Privado

13

DIPúb Direito Internacional Público

Dir. Direito

D.Jud.Civ.Pen. Direito Judiciário, Civil e Penal

DMar. Direito Marítimo (brasileiro)

DOU Diário Oficial União

DP Direito Penal

DPC Direito Processual Civil

DPP Direito Processual Penal

DRom Direito Romano

DTrab Direito do Trabalho

DTrib Direito Tributário

Ecl. eclesiástico

Ec. Pol. Economia Política

Esp. Espanhol

ECA Estatuto da Criança e do Adolescente

Ex. Exemplo

Fem. Feminino

Fig. Figurado

Filos. Filosofia

Fsubst. Forma substantivada

Fr. Francês

Germ. Germânico

Gót. Gótico

Gr. Grego

Gram. Gramática

Hol. Holandês

Infl. Influência

14

Ingl. Inglês

It. Italiano

JT Justiça Trabalhista

Jur. Jurídico

Lat. Latim

Lat.a. Latim antigo

Lat.m. Latim medieval

Lat.t. Latim tardio

Lat.vulg. Latim vulgar

LE Livro dos espíritos de Allan Kardec

L. Fal. Lei de Falência

LICC Lei de Introdução ao Código Civil

Loc.adv.bras. Locução adverbial brasileira

Loc. lat. Locução latina

Lóg. Lógica

Lomb. Lombardo

Min. Ministro

ML Medicina legal

Mor. Moral

MP Ministério Público

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

Org. Jud. Organização Judiciária

P/ Por ou pelo

Part. Particípio ou partícula

P. Civil Processo Civil

P. ex. Por exemplo

P. ext. Por extensão

15

Pl. Plural

Pol. Polonês

Pop. Popular

Port. Português

P. Penal Processo Penal.

Pref. Prefixo

Prep. Preposição

P.R.I. Publique-se, registre-se, intime-se

Prom.Púb. Promotor Público

Pron. Pronome ou pronúncia

RI Regimento Interno

RT Revista dos Tribunais

S. Substantivo

Sânsc. Sânscrito

Séc. Século

Seç. Seção

Seg. Seguinte

S.f. Substantivo feminino

Símb. Símbolo ou simbologia

Sing. Singular

S.m. Substantivo masculino

Sm. 2g. Substantivo masculino de dois gêneros

SPC Serviço de Proteção ao Crédito

STF Supremo Tribunal Federal

STJ Superior Tribunal de Justiça

Súm. Súmula

T. Termo

16

Tb. Também

TST Tribunal Superior do Trabalho

V. Ver

v. Verbo

V.i. Verbo intransitivo

Vol. Volume.

V.t. Verbo transitivo

V.t.d. Verbo transitivo direto

V.t.d. e i. Verbo transitivo direto e indireto

V.t.i. Verbo transitivo indireto

Vulg. Sentido vulgar, corrente

17

A P R E S E N TA Ç Ã O

Essa obra é fruto de um trabalho elaboração com dedicação, carinho e respeito ao operador do Direito. Acredito que precisamos urgentemente aumentar o nível da educação jurídica no Brasil através mais fiscalização, preparação e atualização da ementas.

O curso de direito tem que ser mais motivador, prático. Fato que os advogados brasileiros precisam de ajuda para iniciar suas carreiras. Necessitamos de mais apoio, mais obras e ferramentas para a evolução do mundo jurídico.

O objetivo desse projeto foi exatamente criar um manual de consul-tas que podem ser realizadas de forma rápida para encontrar conceitos didáticos, corretos, atualizados conforme jurisprudência e Doutrina moderna para auxiliar na advocacia de excelência e de resultado.

O dicionário tem escopo o objetivo de auxiliar operadores do direito, como juízes, desembargadores, ministros, defensores Públicos, procura-dores e promotores de justiça, bachareis e nobres estudantes de direito.

Esse manual ficou tão completo que deve ser usado por qualquer operador do direito, inclusive estudantes para exame da Ordem dos Advogado do Brasil, como aqueles que sonham com concurso público. Um material diferenciado para que possamos exercer a profissão com qualidade superior e tratamento que se confere ao cidadão brasileiro.

Esse dicionário fará a diferença na sua carreira possibilitando au-mentar seu vocabulário jurídico e eficiência profissional. Quem ganha com isso professor Julio? Resposta simples e objetiva, você, caro leitor e certamente a sociedade brasileira. Importante evoluir e se atualizar constantemente, conhecimento ninguém pode tirar de você. Portanto, comprovadamente é o maior patrimônio que podemos ter, e claramente

18

a melhor herança que podemos deixar para nossos filhos. Boa leitura! Boa consulta! Boa sorte! Paz, saúde, amor e sucesso profissional para você e sua família.

A

A a

A

A

20

A – (Gr.alpha.)Pref. Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compos-tas, indica privação (ex. amoral).

AA – Abreviatura de autores.

Ab – (Lat. a, ab, abs.) Prep. que introduz vários complementos, indicando separação, privação, ausência ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo).

Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia.

Abacto – O mesmo que abigea-to. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68).

Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio.

Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subal-terna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geral-

mente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O abade é também chamado de prelado nullius (CDRom. arts. 319 a 328).

Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejora-tivo: bem nutrido, gordo, lu-zidio, anafado.

Abalienação – S.f. DRom. Trans-ferência de escravos, proprieda-des ou coisas entre os roma-nos, quando estavam em pleno gozo do jus civile.

Abalo de Crédito – Descon-fiança sobre a capacidade, ido-neidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito.

Observação: Se essa descon-fiança foi infundada ou re-sultar de ato injusto, como a

Abandonatário

21

Apublicação em periódicos lo-cais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial so-bre o caso, devido ao qual lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado.

Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aero-naves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarca-ções, estando ao menos uma em

movimento. Ao Tribunal Maríti-mo, segundo a Lei n. 2.180, de 05.02.1954, compete julgar os acidentes e fatos da navegação (CB Ar, art. 128; Lei n. 7565 de 19.12.1986, arts. 273 a 279).

Ab alto – Loc. lat. Do alto, por conjetura.

Abandonado – Adj. Posto de lado; deixado, largado; diz-se do menor desocupado que anda pela via pública, sem abrigo e sustento dos pais, que não conhece.

D I C A D O P R O F E S S O R J U L I O O QUE É AB ANDONO DA PROPR IEDADE?

Abandonado noxal (cs) – DRom. Medida penal, limita-dora da vingança de sangue, que consiste na entrega do filho do criminoso, pelo pater familias, à parte ofendida, a fim de livrar-se da reparação do dano patrimonial oriundo do delito; faculdade concedida ao dono de animais domésti-cos, causadores de prejuízo à propriedade alheia, que ainda

se usa, de abandonar seu do-mínio em favor do lesado, a título de ressarcimento.

Abandonatário – S.m. Aquele que se apossa de coisa aban-donada, ou a ela tem direito. Aquele em cujo favor se opera o abandono liberatório, que recebe direitos, os bens renun-ciados pelo abandonador.

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Membro titular da academia de renomados advogados do Brasil, comentarista político e jurídico, renomado advogado militante, mes-trado (créditos concluídos) na UNICSUL e doutorando pela PUC, assessor da procura-doria. Coordenador de cursos de pós-gra-duação e cursos preparatórios para Ordem dos Advogados do Brasil. Professor em mais de 26 renomadas Universidades e Institui-ções de Ensino no Brasil, Angola e Paraguai, Argentina, Portugal e Estados Unidos. Co-ordenador da pós-graduação em DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, PÓS-GRADU-AÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO na uni-dade Palmas - Tocantins. Coordenador da Pós-graduação em DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO AGRÁRIO em Campo Grande - Mato Grosso do Sul. Professor nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco, Bahia, Goiás e outros Estados). Professor convidado pela TV JUSTIÇA - SABER DIREITO. Professor e apresentador do programa da TV CRECI - “Questão de Direito” do Conselho Federal, mais de 300 aulas. Instrutor de mais de 326 palestras em diversos departamentos e ins-tituições como, SECOVI, CRECI, ANHAN-GUERA, OAB -Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do grupo, diretor, coor-denador pedagógico da FACULDADE INS-TITUTO JULIO CESAR SANCHEZ (unida-de Tocante, Jacareí, Mato Grosso do Sul e unidades de núcleos de estudos itinerantes em diversos Estados. Escritor de artigos e obras jurídicas na revista Arisp, CRECI e ou-tras. Autor do livro: Manual de Prático de Direito Imobiliário (Editora quartier latin – 1º Edição); Autor do livro: Descomplicando o Direito para concursos; ABC do Direito Imobiliário. Autor do livro: Conheça seus direitos em 200 paginas; NOVO CPC CO-MENTADO; Como estudar para concursos; Curso completo da 1º Fase da OAB; Prática para 2º Fase da OAB; Questões OAB, Edito-ra Rideel (Obra em conjunto com renoma-dos docentes), entre outros em desenvolvi-mento. Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habi-tação. Especializações pela (IPESP/ FGV). Formado em Gestão de Escritório e Pu-blicidade e Propaganda Forense. Pareceris-

ta, consultor, colunista de artigos jurídicos, Ganhador do Prêmio - Reconhecimento jurídico da revista grandes nomes do Direi-to 2015/2016. Eleito pela revista Grandes Nomes, como um dos professores e advo-gados mais conhecidos de Direito Imobiliá-rio e civil. Autor de importantes projetos e propostas de Leis. Sócio do Escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados. Di-retor do Projeto ajudar o próximo. Mem-bro dos doutores da alegria. Exerceu mais 128 sustentações orais no Tribunais. Mais de 500 palestras e aulas no Youtube. Ca-nal Júlio Cesar Sanchez. Inscrito no Premio INOVARE (parceria Conselho de Justiça e TV GLOBO). 2016/2016. trabalhou na Fun-dação PROCON e ainda em grandes ins-tituições financeiras do Pais, Procuradoria Municipal de São Paulo. Professor da REDE CERS, LFG, Lex Magister, Sapiendo, Alfa, Pro-ordem, Uninove, UNIP. Professor da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor da Esco-la Superior de Direito; Professor do Intelec-to educação. Professor do Curso Êxito (São Jose dos Campos), Legale, Univove, UNIP, Alfa Com Cursos. Cursos jurídicos Atenas, Curso Kaule, Curso FMB, Curso Andreucci e outros). Foi professor no Curso de Pós-gra-duação e no curso de MBA em Transações imobiliárias da UNIP. Professor de Direito Constitucional e Direito do Consumidor na REDE ALFA CONCURSOS. Professor na rede CERS. Professor de diversas áreas e ramos do direito. Coordenador/diretor e editor jurídico da Instituição de ensino e editora CEBELL - Complexo Educacional Brasileiro literário e Legal. Diretor pedagó-gico do portal da pratica.com. Coordenador Geral do CONGRESSO EM DIREITO.com. Professor da Arisp e Uniregistral. Aparições em mídias como TV APARECIDA – Progra-ma Santa Receita, Rede RECORD, GLOBO, TV GAZETA, SBT, REVISTA VEJA e outras. Presidente do IDEM (INSTITUTO DE DE-FESA DA MULHER). Matéria REVISTA VEJA (Arvore das lagrimas). Mencionado no Prê-mio mais admirados do direito imobiliário em 2018. Foi Professor da lex magister no cursos de pratica jurídica para advogados. Cientista e comentarista político, defensor do meio ambiente e protetor dos animais. Coordenador do Curso Preparatório da OAB do CPJUR. Editor chefe da Escola Su-perior Universitária. Membro da Comissão Sulamericana de Direito Imobiliario.

A B C D E F G H I J K L M NO P Q R S T U V W X Y Z

Essa obra é fruto de um trabalho elaboração com dedicação, carinho e respeito ao ope-rador do Direito. Acredito que precisamos urgentemente aumentar o nível da educa-ção jurídica no Brasil através mais fiscaliza-ção, preparação e atualização da ementas.

O curso de direito tem que ser mais motiva-dor, prático. Fato que os advogados brasileiros precisam de ajuda para iniciar suas carreiras. Necessitamos de mais apoio, mais obras e fer-ramentas para a evolução do mundo jurídico.

O objetivo desse projeto foi exatamente criar um manual de consultas que podem ser reali-zadas de forma rápida para encontrar concei-tos didáticos, corretos, atualizados conforme jurisprudência e Doutrina moderna para auxi-liar na advocacia de excelência e de resultado.

ISBN 978-65-5589-286-4