A Aglomeracao Urbana Da Soja_dissertacao Cleverson

CLEVERSON ALEXSANDER REOLON

A AGLOMERAO URBANA DA SOJA: CASCAVEL E TOLEDO NO CONTEXTO DA METROPOLIZAO

NA MESORREGIO OESTE PARANAENSE

TOLEDO 2007


A AGLOMERAO URBANA DA SOJA: CASCAVEL E TOLEDO NO CONTEXTO DA METROPOLIZAO

NA MESORREGIO OESTE PARANAENSE

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional e Agronegcio da Universidade Estadual do Oeste do Paran, como requisito parcial obteno do Ttulo de Mestre, sob a orientao do Prof. Dr. Edson Belo Clemente de Souza.

TOLEDO 2007

Catalogao na Publicao elaborada pela Biblioteca Universitria UNIOESTE/Campus de Toledo Bibliotecria: Marilene de Ftima Donadel CRB 9/924

Reolon, Cleverson Alexsander R424a A aglomerao urbana da soja: Cascavel e Toledo no

contexto da metropolizao na mesorregio oeste paranaense / Cleverson Alexsander Reolon Toledo, PR: [s. n.], 2007.

244 f.

Orientador: Dr. Edson Belo Clemente de Souza Dissertao (Mestrado em Desenvolvimento Regional e

Agronegcio) Universidade Estadual do Oeste do Paran. Campus de Toledo. Centro de Cincias Sociais Aplicadas

1. Geografia regional 2. Geografia urbana 3. Poltica urbana

Paran Mesorregio Oeste 4. Desenvolvimento regional 5. reas metropolitanas 6. Aglomerao urbana 7. Planejamento territorial urbano 8. Metropolizao 9. Cidades mdias 10. Aglomerao urbana da soja I.T

CDD 20. ed. 918.162 711.4098162 307.763


A AGLOMERAO URBANA DA SOJA: CASCAVEL E TOLEDO NO CONTEXTO DA METROPOLIZAO NA MESORREGIO OESTE PARANAENSE

Dissertao aprovada, como requisito parcial para obteno do Grau de Mestre no Curso de Desenvolvimento Regional e Agronegcio, do Centro de Cincias Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Oeste do Paran (UNIOESTE), campus de Toledo, pela seguinte banca examinadora:

(Orientador) Prof. Dr. Edson Belo Clemente de Souza UNIOESTE, campus de Toledo

Prof. Dr. Maria Encarnao Beltro Sposito Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Cincias e Tecnologia, campus de

Presidente Prudente

Prof. Dr. Jefferson Andronio Ramundo Staduto UNIOESTE, campus de Toledo

Toledo, 07 de maro de 2007

Aos meus pais, Lucila e Nadir, e minha namorada, Marcia, que,

com apoio, incentivo, carinho e compreenso me inspiraram e

contriburam para a realizao deste projeto.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela plena capacidade fsica e mental para a realizao

deste projeto.

Ao professor Dr. Edson Belo Clemente de Souza, pela ateno,

apoio e incentivo durante o processo de orientao.

Aos meus familiares, em especial, meus pais, Nadir Egidio Reolon e

Lucila Brustolin Reolon, no apenas pelo apoio moral, como tambm financeiro.

minha namorada, Marcia Cristina Hickmann com quem pude

compartilhar muitas angstias , pela pacincia em relao aos atrasos em

compromissos e tambm pela reviso prvia dos textos.

Aos meus colegas, pela amizade e contribuio aos debates e

definio dos compromissos com o programa de mestrado.

Enfim, a todos aqueles que, de alguma forma, contriburam e

tornaram possvel a realizao desta pesquisa. Dentre estas pessoas, gostaria de

citar algumas: Rosa Moura, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico

e Social (IPARDES), pelo incentivo e auxlio no incio e decorrer da pesquisa; Olga

Lcia Castreghini de Freitas Firkowski, da Universidade Federal do Paran (UFPR),

pelas sugestes de pesquisa; Srgio Bonatto Cardoso e Newton Merlin, em nome do

Departamento de Estradas de Rodagem do Paran (DER/PR); Vanessa Alberge, do

DER/PR, pela pacincia que teve em atender vrias solicitaes; Jlio A. Bozza,

pela considerao e boa vontade com que nos recebeu e auxiliou nos momentos de

dvida, em nome da Princesa dos Campos; Assis Gurgacz e demais funcionrios da

Empresa Unio Cascavel de Transporte e Turismo (EUCATUR) e tambm da

Empresa de Transportes Coletivos Toledo (TRANSTOL); Marley Vanice Deschamps,

em nome do Ipardes; Luis Carlos Garcia e demais servidores da agncia do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de Toledo; Lus Alceu Paganotto e Yara

Arajo Siqueira Ceccatto, da agncia do IBGE de Curitiba, pela presteza; Maria Elisa

Battisti, assessora do deputado estadual Elton Welter, pela solicitude; Flaviana

Gasparotti Nunes, professora adjunta da Universidade Federal da Grande Dourados

(UFGD); Joo Edmlson Fabrini, professor efetivo da Universidade Estadual do

Oeste do Paran (UNIOESTE), campus de Marechal Cndido Rondon; Gerte Ceclia

Filipetto, Luiz Renato Zeni da Rocha, Expedito Piranha e Enio Brustolin, da

Prefeitura de Toledo; Nilceu Jacob Deitos, professor titular da Unioeste; Clarice,

secretria da coordenadoria do Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento

Regional e Agronegcio da Unioeste, campus de Toledo; Marilene de Ftima, em

nome de todos os servidores da biblioteca da Unioeste, campus de Toledo.

Mohammed Ashraf no vai escola.

Desde que o sol sai at que a lua aparea, ele corta, recorta,

perfura, arma e costura bolas de futebol, que saem rodando da

aldeia paquistanesa de Umar Kot para os estdios do mundo.

Mohammed tem onze anos. Faz isso desde os cinco.

Se soubesse ler, e ler em ingls, poderia entender a inscrio

que ele prega em cada uma de suas obras: Esta bola no foi

fabricada por crianas.

Eduardo Galeano, em De pernas

pro ar: a escola do mundo ao avesso, de 1999

REOLON, Cleverson Alexsander. A aglomerao urbana da soja: Cascavel e Toledo no contexto da metropolizao na Mesorregio Oeste Paranaense. 2007. Dissertao (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegcio) Universidade Estadual do Oeste do Paran (UNIOESTE), campus de Toledo.

RESUMO

O objetivo desta dissertao analisar a relao entre o processo de metropolizao e a criao de unidades regionais no Brasil. Os elementos que motivaram a pesquisa foram os resultados do estudo Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil, que determinou a existncia e a espacialidade de uma aglomerao urbana composta, basicamente, por Cascavel, Toledo e Santa Tereza do Oeste, na Mesorregio Oeste Paranaense, e a apresentao, Assemblia Legislativa do Paran, dos projetos de lei complementar n. 110 de 2003 e 235 de 2003, que visavam a instituio de unidades regionais polarizadas, respectivamente, por Cascavel e Toledo, duas cidades mdias contguas. Em virtude da generalizao de Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil, decidiu-se aprofundar tal pesquisa, utilizando-se novos elementos para caracterizar a existncia e mapear a espacialidade de aglomeraes urbanas, como dados e informaes referentes ao transporte coletivo intermunicipal e dados do Censo Demogrfico de 2000, mensurando-se os movimentos pendulares exercidos pela populao. Dessa forma, apontou-se a existncia de pelo menos uma aglomerao urbana na Mesorregio Oeste Paranaense, a aglomerao urbana da soja, composta por dois ncleos, ou seja, bipolarizada por Cascavel e Toledo, agregando, ainda, em se tratando dos distritos, Corblia, Ouro Verde do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Sede Alvorada, com reas de expanso configuradas por Cafelndia, Ibema, Marechal Cndido Rondon, Quatro Pontes, Rio do Salto, So Jos das Palmeiras, So Pedro do Iguau e Vera Cruz do Oeste. Tendo em vista as caractersticas da reestruturao socioespacial no Brasil, pode-se dizer que as problemticas metropolitanas da aglomerao urbana da soja tendem a se aprofundar, ampliando-se, assim, os nveis de complementaridade entre os distritos que a compem e, em corolrio, a complexidade da rede urbana regional. Portanto, existe um processo de metropolizao entre Cascavel, Toledo e cidades adjacentes. Como resultado, pode-se assegurar que o processo de metropolizao se encontra bastante afastado da arena parlamentar. Paralelamente, tambm se pode afirmar que a institucionalizao de unidades regionais est repleta de interesses corporativos e poltico-partidrios.

Palavras-chave: metropolizao; instituio de unidades regionais; aglomerao urbana; aglomerao urbana da soja; cidades mdias metropolitanas.

REOLON, Cleverson Alexsander. The urban agglomeration of soy bean: Cascavel and Toledo in the context of the metropolization in the West Region of Paran. 2007. Dissertation (Masters degree in Regional Development and Agribusiness) State University of the West of Paran (UNIOESTE), campus of Toledo.

ABSTRACT

The objective of this dissertation is to analyze the relationship between the metropolization process and the institution of metropolitan areas in Brazil. The elements that motivated the research were the results of Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil study, that determinated the existence and the spatiality of an urban agglomeration formed, basically, by Cascavel, Toledo and Santa Tereza do Oeste, situated in the West Region of Paran State, and the presentation to the Legislative Assembly of Paran of the complementary law projects n. 110 of 2003 and 235 of 2003, that aimed to institute the metropolitan regions of Cascavel and Toledo, respectively. Its important to say that Cascavel and Toledo are two contiguous intermediate-sized cities. Because of the generalization of Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil study we decided to turn the researches deeper using new elements to mark the existence and the spatiality of the urban agglomerations, like statistics and information that refers to the inter-districtal public transportation service and the Census of 2000, to measure the commuting. This way, we indicated the existence at least of one urban agglomeration in the West Region of Paran, the urban agglomeration of soy bean, which has two central cities, Cascavel and Toledo, and it is also consisting by Corblia, Ouro Verde do Oeste, Santa Tereza do Oeste and Sede Alvorada, with expansion areas configuring by Cafelndia, Ibema, Marechal Cndido Rondon, Quatro Pontes, Rio do Salto, So Jos das Palmeiras, So Pedro do Iguau and Vera Cruz do Oeste municipal districts. Bearing in mind the characteristics of the social and spatial restructuring in Brazil, we can say that the metropolitan problems of the urban agglomeration of soy bean tend to get deeper, enlarging the integration levels of social and economic aspects among its districts and, consequently, the complexity of the regional urban network. Therefore, exists a metropolization process among Cascavel, Toledo and the adjacent cities. As a conclusion, we can assure that the metropolization process is quite away from the political scene. In parallel, we also can say that the institution of metropolitan areas is full of corporatism and political-party interests.

Key-words: metropolization; the institution of metropolitan areas; urban agglomeration; urban agglomeration of soy bean; metropolitan intermediate-sized cities.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Localizao da rea de estudo .......................................................23

Figura 2 Unidades regionais institudas no Brasil, conforme o ano de

criao (2006) .................................................................................53

Figura 3 Aglomerao urbana de Cascavel, na Mesorregio Oeste

Paranaense, segundo Caracterizao e Tendncias da Rede

Urbana do Brasil (2001) ..................................................................60

Figura 4 Regies metropolitanas de Cascavel e Toledo, na Mesorregio

Oeste Paranaense, conforme os projetos de lei complementar n.

110 e 235 de 2003 ..........................................................................61

Figura 5 Regio Metropolitana de Cascavel, na Mesorregio Oeste

Paranaense, conforme o projeto de lei complementar n. 03 de

2007................................................................................................66

Figura 6 Regio Integrada de Desenvolvimento do Extremo Oeste do

Paran, na Mesorregio Oeste Paranaense, conforme a emenda

substitutiva geral apresentada ao projeto de lei complementar n.

03 de 2007 ......................................................................................70

Figura 7 Urbanizao dos municpios da Mesorregio Oeste Paranaense

(1960-2000) ....................................................................................101

Figura 8 Composio do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municpios da

Mesorregio Oeste Paranaense (2002) ..........................................106

Figura 9 Rendimento mensal mdio e mediano dos municpios da


Figura 10 Taxas geomtricas de crescimento da populao urbana e total

dos municpios da Mesorregio Oeste Paranaense (1991-2000) ...125

Figura 11 Densidade demogrfica dos distritos da Mesorregio Oeste

Paranaense (2000) .........................................................................128

Figura 12 reas perimetrais, representando anis constitudos a cada 15

quilmetros em torno das reas urbanas de Cascavel e Toledo

(2000)..............................................................................................130

Figura 13 Anis de densidade populacional configurados pelos distritos e

municpios da Mesorregio Oeste Paranaense (2000) ...................132

Figura 14 Populao Economicamente Ativa (PEA) urbana dos distritos da


Figura 15 Fragmento do questionrio do Censo Demogrfico de 2000,

equacionado pelo IBGE ..................................................................136

Figura 16 Deslocamento para trabalho e/ou estudo, segundo a origem dos

fluxos, conforme os municpios da Mesorregio Oeste

Paranaense (2000) .........................................................................140

Figura 17 Deslocamento para trabalho e/ou estudo, segundo a origem e

destino dos fluxos, conforme os municpios da Mesorregio Oeste

Paranaense (2000) .........................................................................141

Figura 18 Itinerrio dos nibus intermunicipais na Mesorregio Oeste

Paranaense (2006) .........................................................................145

Figura 19 Origem das pessoas que utilizam o transporte coletivo

intermunicipal, conforme a mdia diria, segundo os distritos da


Figura 20 Destino das pessoas que utilizam o transporte coletivo

intermunicipal, conforme a mdia diria, segundo os distritos da


Figura 21 Origem das pessoas que utilizam o transporte coletivo

intermunicipal, segundo os distritos da Mesorregio Oeste

Paranaense, considerando-se a relao entre a mdia diria dos

dias teis (DU) e dos finais de semana e feriados (FSF) (2006) ....151

Figura 22 Destino das pessoas que utilizam o transporte coletivo

intermunicipal, segundo os distritos da Mesorregio Oeste

Paranaense, considerando-se a relao entre a mdia diria dos

dias teis (DU) e dos finais de semana e feriados (FSF) (2006) ....152

Figura 23 Pares de distritos da Mesorregio Oeste Paranaense com fluxo

dirio de pessoas, no mbito do transporte coletivo

intermunicipal, acima da mdia registrada em todos os dias

analisados (51) e tambm nos dias teis (53) (2006) .....................154

Figura 24 Maiores fluxos de pessoas entre distritos da Mesorregio Oeste

Paranaense, no mbito do transporte coletivo intermunicipal,

conforme a mdia diria dos dias teis (DU) e finais de semana e

feriados (FSF) (2006)......................................................................155

Figura 25 A aglomerao urbana da soja e reas de expanso, conforme

os distritos e municpios da Mesorregio Oeste Paranaense

(2006)..............................................................................................164

Figura 26 Estabelecimentos da indstria de transformao participao

municipal sobre o total do Paran (1995 e 2004) e diferena

porcentual de participao entre 1995 e 2004 ................................178

Figura 27 Estabelecimentos de sedes de empresas e unidades

administrativas locais mais as holdings participao municipal

sobre o total do Paran (1995 e 2004) e diferena porcentual de

participao entre 1995 e 2004.......................................................181

Figura 28 Aspectos da infra-estrutura de transporte da aglomerao urbana

da soja, com destaque BR-467 e reas projetadas

implantao do aeroporto regional..................................................192

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1 Fluxo mdio de pessoas que utilizam o transporte coletivo

intermunicipal nos dias teis, entre os distritos da Mesorregio

Oeste Paranaense selecionados, conforme a origem e destino

dos fluxos e horrios de sada dos nibus (2006)...........................157









LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Aspectos socioeconmicos, demogrficos e territoriais da

aglomerao urbana da soja e de sua rea de expanso em

relao a outros nveis territoriais (2000) ........................................166

Tabela 2 Aspectos econmicos da aglomerao urbana da soja e de sua

rea de expanso em relao a outros nveis territoriais (2002) ....167

LISTA DE APNDICES

Apndice A Municpios da Mesorregio Oeste Paranaense (2000) ...................211

Apndice B Distritos da Mesorregio Oeste Paranaense (2001) .......................212

Apndice C Principais plos mesorregionais do Paran (2007).........................213

LISTA DE ANEXOS

Anexo A Projeto de Lei Complementar n. 110 de 2003.................................215

Anexo B Projeto de Lei Complementar n. 235 de 2003.................................219

Anexo C Projeto de Lei Complementar n. 231 de 2003.................................223

Anexo D Proposio de Veto ao Projeto de Lei Complementar n. 110 de

2003................................................................................................227

Anexo E Mensagem n. 002 de 2007 .............................................................233

Anexo F Projeto de Lei Complementar n. 03 de 2007...................................236

Anexo G Substitutivo geral ao Projeto de Lei Complementar n. 03 de 2007 .239

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AMOP Associao dos Municpios do Oeste do Paran

APL Arranjo Produtivo Local

BNH Banco Nacional de Habitao

CCJ Comisso de Constituio e Justia

CEFET Centro Federal de Educao Tecnolgica do Paran

CNAE Classificao Nacional de Atividades Econmicas

CNPU Comisso Nacional de Regies Metropolitanas e Poltica Urbana

CONCLA Comisso Nacional de Classificao

CT&I Cincia, tecnologia e inovao

DER Departamento de Estradas de Rodagem

DER/PR Departamento de Estradas de Rodagem do Paran

DU Dias teis

FERROESTE Estrada de Ferro Paran Oeste S.A.

FSF Finais de semana e feriados

FUNDEMARC Fundao para o Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico de

Marechal Cndido Rondon

FUNDETEC Parque Tecnolgico Industrial do Oeste e a Fundao para o

Desenvolvimento Tecnolgico

FUNTEC Fundao para o Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico de

Toledo

GAM Grupo de reas Metropolitanas

GEGRAM Grupo Executivo da Grande So Paulo

GERM Grupo Executivo da Regio Metropolitana de Porto Alegre

IAPAR Instituto Agronmico do Paran

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econmico e Social

Km2 Quilmetros quadrados

MARIP Madeireira Colonizadora Rio Paran

MASTRO Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paran

MERCOSUL Mercado Comum do Sul

MST Movimento dos Sem Terra

PCPM Programa para as Cidades de Porte Mdio

PCPM/BIRD Programa para as Cidades de Porte Mdio Mundial

PDU Poltica de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado do

Paran

PEA Populao Economicamente Ativa

PIB Produto Interno Bruto

PND Plano Nacional de Desenvolvimento

PRDE Plano Regional de Desenvolvimento Estratgico

RAIS Relao Anual de Informaes Sociais

REGIC Regio de Influncia das Cidades

SEFHAU Sistema Federal de Habitao

SIG Sistema de Informaes Geogrficas

UFPR Universidade Federal do Paran

UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste do Paran

URBE-2 Macrozona de Urbanizao Especfica

UTFPR Universidade Tecnolgica Federal do Paran

VAF Valor Adicionado Fiscal

SUMRIO

INTRODUO.........................................................................................................21

1. AGLOMERAES URBANAS E UNIDADES REGIONAIS: TEORIA E

PRTICA METROPOLITANA.............................................................................32

1.1 METROPOLIZAO E AGLOMERAES URBANAS: DEFININDO CONCEITOS ..................35

1.2 A INSTITUCIONALIZAO DE UNIDADES REGIONAIS NO BRASIL..................................45

1.2.1 A INSTITUCIONALIZAO DE UNIDADES REGIONAIS NA MESORREGIO OESTE

PARANAENSE.....................................................................................................57

2. MESORREGIO OESTE PARANAENSE: DO SERTO PARANAENSE

INTEGRAO REGIONAL E NACIONAL ATRAVS DO SISTEMA DE

CIDADES ............................................................................................................73

2.1 A MARCHA PARA O OESTE E O PAPEL DAS COMPANHIAS COLONIZADORAS NA

OCUPAO DA MESORREGIO OESTE PARANAENSE...............................................74

2.2 O MEIO RURAL E O DESENVOLVIMENTO URBANO: INTEGRAO E ESTRUTURAO

ESPACIAL DA MESORREGIO OESTE PARANAENSE (1960-2000).............................85

3. A AGLOMERAO URBANA DA SOJA: LIMIARES E LIMITES.......................119

3.1 CARACTERSTICAS DEMOGRFICAS E DE ESTRUTURA OCUPACIONAL DOS MUNICPIOS

E/OU DISTRITOS DA MESORREGIO OESTE PARANAENSE ........................................123

3.1.1 A TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL.............................................................124

3.1.2 A DENSIDADE DEMOGRFICA...............................................................................127

3.1.3 A POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA URBANA..................................................133

3.2 CARACTERSTICAS DE INTEGRAO DOS MUNICPIOS E DISTRITOS DA MESORREGIO

OESTE PARANAENSE ...........................................................................................134

3.2.1 O DESLOCAMENTO PARA TRABALHO E/OU ESTUDO, SEGUNDO OS DADOS DO CENSO

DEMOGRFICO DE 2000 .....................................................................................139

3.2.2 AS INFORMAES E ESTATSTICAS INERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO

INTERMUNICIPAL ................................................................................................144

3.3 O FENMENO METROPOLITANO NA MESORREGIO OESTE PARANAENSE..................162

4. A REESTRUTURAO PRODUTIVA E SEUS REFLEXOS SOBRE A

METROPOLIZAO NO ESTADO DO PARAN...............................................169

4.1 A REESTRUTURAO PRODUTIVA ..........................................................................170

4.2 A DINMICA DAS ESTRATGIAS ESPACIAIS DE AO IMPLEMENTADAS NO PARAN......177

4.3 A REESTRUTURAO PRODUTIVA E O ARRANJO TERRITORIAL PARANAENSE...............183

CONSIDERAES FINAIS .....................................................................................188

REFERNCIAS........................................................................................................194

APNDICES ............................................................................................................210

ANEXOS ..................................................................................................................214

INTRODUO

O objetivo deste trabalho analisar a relao entre o processo de

metropolizao e a criao de unidades regionais no Brasil, especialmente no caso

da Mesorregio Oeste Paranaense, partindo-se do pressuposto de que a instituio

de uma unidade regional deveria ser motivada pelo processo de metropolizao1.

Os agentes polticos, ora legislando em causa prpria, ora tomando

decises sem conhecimento de causa, nem sempre sugerem as melhores solues

s problemticas urbano-regionais da sociedade. E isso tem sido particularmente

verdadeiro para o Brasil, onde os estudos sobre os processos de urbanizao e

metropolizao tm privilegiado os grandes centros populacionais, pouco abordando

as aglomeraes de porte mdio, especialmente aquelas localizadas no interior do

pas. A possvel soluo do conjunto de problemas mencionado s pode advir com o

conhecimento e entendimento dos fatores peculiares que os engendram.

Nesse sentido, a srie Caracterizao e Tendncias da Rede

Urbana do Brasil se tornou obra de leitura obrigatria para os planejadores e para

aqueles que estudam os fenmenos urbano-regionais. Nela esto bem definidos os

sistemas de cidades, dispostos de acordo com a hierarquia dos centros. Tambm

foram determinadas as espacialidades das aglomeraes urbanas do pas,

mostrando-se serem presididas, via de regra, por centros que compem os ns da

rede urbana nacional. Porm, trata-se de um estudo bastante geral, que pouco se

atm a aspectos particulares de cada regio como normalmente ocorre em tais

casos. 1 O termo unidade regional em questo faz referncia s regies administrativas cujas instituies

esto previstas na Constituio Federal de 1988 e que possuem como objetivo o equacionamento das funes pblicas de interesse comum; seriam elas: as regies integradas de desenvolvimento, as regies metropolitanas, as aglomeraes urbanas e as microrregies.

22

A equipe tcnica responsvel pela reviso do estudo Regio de

Influncia das Cidades (REGIC) que corresponde fundamentao bsica ao

equacionamento de Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil j

alertava que a nova pesquisa atualizaria os dados de 1987, apontando as novas

relaes e hierarquia dos centros urbanos brasileiros e suas reas de influncia,

todavia, para se entender a complexa realidade dos sistemas urbanos, tambm

informava a necessidade de realizao de pesquisas complementares de

aprofundamento a serem desenvolvidas em menores escalas geogrficas (IBGE,

1993, p. 179).

Alm da generalizao, Caracterizao e Tendncias da Rede

Urbana do Brasil tambm est baseado em dados da contagem da populao,

realizada em 1996, cujos valores apresentam indcios de distoro em diversos

casos. Dessa maneira, o referido estudo aguarda as contribuies cabveis, mas,

mesmo assim, merece muitos mritos, dentre eles o fato de suscitar diversas

questes aos planejadores e pesquisadores de diversos ramos da cincia.

Foi justamente Caracterizao (2001), levando-se em considerao

a existncia dos projetos de lei complementar n. 110 e 235 de 2003, que motivou a

realizao desta pesquisa.

Os respectivos projetos versam sobre a instituio das regies

metropolitanas de Cascavel e Toledo, dois municpios de porte mdio quanto ao

tamanho populacional, com, respectivamente, 284.083 e 107.033 habitantes,

segundo as estimativas do IBGE (2006e). Cascavel e Toledo esto situados na

Mesorregio Oeste Paranaense, cuja rea representa a parte que cabe ao territrio

brasileiro na trplice fronteira: Brasil Argentina Paraguai (Figura 1).

23

Figura 1 Localizao da rea de estudo

BASE CARTOGRFICA: IBGE (2003a); ELABORAO: REOLON, Cleverson A.

Caracterizao (2001) aponta o municpio de Cascavel como um

plo regional de desenvolvimento, com centralidade de nvel forte, e Toledo como

centro regional secundrio, com nvel de centralidade mdio. Estes municpios, em

contigidade com Santa Tereza do Oeste, so identificados como uma aglomerao

urbana. O estudo tambm aponta anis de intenso crescimento populacional

configurados por Cafelndia, Corblia e Ibema, alm de vetores de expanso

definidos na direo de Marechal Cndido Rondon. Portanto, haveria um processo

de desenvolvimento convergente entre os municpios citados.

Suscita, dessa forma, a seguinte questo: por que instituir as regies

metropolitanas de Cascavel e Toledo se as relaes intermunicipais, estabelecidas

24

entre ambos, parecem, a cada dia, assumir maiores nveis de articulao e, em

corolrio, complexidade?

Estudos preliminares, baseados em Reolon (2004), revelaram que,

no ms de agosto de 2004, 20.357 passageiros com origem em Cascavel e destino

a Toledo utilizaram o servio de transporte coletivo intermunicipal2, ao passo que, no

trajeto contrrio, ou seja, com origem em Toledo e destino a Cascavel, foram 20.763

pessoas. Douglas de Oliveira Selis3, em entrevista concedida a Reolon (2004),

afirmou que tanto o consumo de bens ou servios prestados quanto a prtica de

lazer ou, ainda, o exerccio de trabalho ou estudo aparenta configurar as causas dos

movimentos pendulares existentes entre tais municpios, sugerindo que no apenas

os fatores de ordem socioeconmica contribuem para a dinamizao do fluxo

regional de passageiros, mas tambm os fatores de ordem cultural. Sendo assim, o

entendimento da dinmica populacional da Mesorregio Oeste Paranaense

demanda sua contextualizao histrica.

Convm ressaltar, conforme o Ipardes (2003a, p. 107), que a

duplicao da rodovia BR-467, que liga Cascavel a Toledo, representar um fator

reestruturante nas relaes intermunicipais e na economia regional. O trmino total

das obras, previsto para o final de 2007, certamente ir favorecer a fluidez entre

Cascavel e Toledo, elevando os nveis de complementaridade em seus 2 Transporte coletivo intermunicipal a expresso utilizada neste trabalho para designar o que o

Departamento de Estradas de Rodagem (DER) chama de transporte metropolitano. De acordo com Vercezi (2001), o DER cunhou a expresso transporte metropolitano para diferenciar esta modalidade de servio do transporte regional de passageiros, portanto, a princpio, nada tem em haver com uma representao poltico-social. No obstante, a necessidade de se substituir a denominao transporte metropolitano por transporte coletivo intermunicipal advm da confuso terica e at mesmo prtica que o primeiro termo poderia causar, j que, como se ver mais adiante, aglomerao urbana conceito-chave deste estudo e rea metropolitana so tidos como sinnimos; o fato que a espacialidade de uma rea metropolitana possivelmente existente na Mesorregio Oeste Paranaense, composta por Cascavel, Toledo e outros municpios, dificilmente coincidir com os limites de abrangncia do servio de transporte coletivo intermunicipal.

3 Na ocasio, cobrador de nibus da Princesa dos Campos empresa que detm a concesso de realizao do servio de transporte coletivo intermunicipal entre Cascavel e Toledo.

25

desenvolvimentos4. E isso ilustrado pelas expectativas da empresa que detm a

concesso de realizao do transporte coletivo entre tais municpios, j que avalia a

possibilidade de substituir os veculos atualmente em uso por nibus articulados.

Respaldando-se em Santos (2004a, p. 86), ao se considerar esta

rodovia como um objeto geogrfico5, pode-se dizer que objetos no agem, mas,

sobretudo no perodo histrico atual, podem nascer predestinados h um certo tipo

de aes, a cuja plena eficcia se tornam indispensveis. Mas alm rodovia BR-

467, no mbito de sua duplicao, esta assertiva tambm se aplica aos projetos de

lei complementar anteriormente citados.

Nesse contexto, importante ressaltar o fato de que divergncias

polticas ocorridas entre representantes de Cascavel e Toledo durante a dcada de

1950, relativas construo do aeroporto regional (SPERANA, 1992), parecem

resistir ao tempo, dificultando a formalizao de um ato que se destine a uma maior

integrao entre os mesmos.

Baseando-se em Moura e Kleinke (2000), Firkowiski e Moura (2001),

ao tecerem comentrios sobre a fragmentao legal da aglomerao urbana de

Londrina, asseveram que a incoerncia entre a institucionalidade e a espacialidade

do fenmeno metropolitano oficializa uma ruptura da possibilidade de integrao

entre municpios, podendo dificultar a soluo de problemas comuns de mbito

4 A pista que acompanha o leito antigo da rodovia BR-467, no trecho que liga as sedes municipais de

Cascavel e Toledo, foi inaugurada no incio de fevereiro de 2006. Para que a duplicao esteja totalmente concluda, restam o recapeamento e sinalizao da pista antiga, a reestruturao do trecho situado no permetro urbano de Cascavel e a construo dos oito viadutos previstos (MANFRIN, 2007).

5 Santos (2004a, p. 72) afirma que os objetos que servem Geografia no so apenas objetos mveis, mas tambm imveis, tal uma cidade, uma barragem, uma estrada de rodagem, um porto, uma floresta, uma plantao, um lago, uma montanha. [...] Para os gegrafos, os objetos so tudo o que existe na superfcie da Terra, toda herana da histria natural e do resultado da ao humana que se objetivou. Os objetos so esse extenso, essa objetividade, isso que se cria fora do homem e se torna instrumento material de sua vida, em ambos os casos uma exterioridade.

26

regional, mencionando tambm que fatos desta natureza podem resultar na

elevao dos padres de competitividade regional, prejudicando a insero dos

municpios envolvidos nos ramos modernos da atividade econmica, representando,

em certos casos, o desperdcio de um potencial existente.

No seria um exagero considerar que o mesmo pode ocorrer na

Mesorregio Oeste Paranaense. No ano de 2003, Cascavel e Toledo estavam entre

os dez municpios do estado que apresentavam maior Valor Adicionado Fiscal (VAF)

pela agroindstria, cujos montantes condiziam com, respectivamente, 2,8 e 5,3% do

total paranaense (IPARDES, 2003b). Outro segmento que dinamiza a economia e

vida social destes municpios o de educao superior, tendo em vista o grande

nmero de universidades a instaladas e cursos ofertados populao.

Em 2005, Cascavel contava com sete instituies de ensino superior

e Toledo abrigava outras quatro (PARAN, 2006), com um campus da Universidade

Tecnolgica Federal do Paran (UTFPR) antigo Centro Federal de Educao

Tecnolgica do Paran (CEFET) em implantao (JORNAL DO OESTE, 2005b).

Sem contar a UTFPR, somam-se cerca de quarenta cursos disponveis, variando

entre diversas reas do conhecimento. Os mais ofertados so Administrao,

Pedagogia, Direito e Cincias Contbeis, comuns tambm s instituies de ensino

localizadas em outros municpios da Mesorregio Oeste Paranaense. Mas existem

cursos como os de Cincias Sociais, Engenharia Agrcola, Engenharia de Pesca,

Engenharia de Produo Agroindustrial, Engenharia Eltrica, Engenharia Qumica,

Farmcia, Filosofia, Informtica, Medicina, Moda, Nutrio, Odontologia,

Processamento de Dados, Psicologia, Qumica, Secretariado Executivo, Turismo e

Turismo e Hotelaria, dentre outros, que, pela exclusividade (ou quase exclusividade)

quanto oferta, podem gerar uma demanda de nvel regional, ou alm.

27

Dados de 2002 indicam que Cascavel e Toledo atendiam cerca de

61,03% dos estudantes matriculados nas instituies de ensino superior presentes

na Mesorregio Oeste (IPARDES, 2004a). Considerando-se a concentrao de tais

instituies nestes municpios, pode-se dizer que existe a um campo oportuno para

o desenvolvimento de atividades ligadas pesquisa e inovao tecnolgica, caso

esse potencial seja convenientemente explorado.

Portanto, Cascavel e Toledo parecem conformar um espao de

desenvolvimento contguo, efetivamente, onde as inter-relaes sociais e

econmicas possuem uma dinmica intensa para os padres regionais, sendo

motivadas pelo segmento agroindustrial e pelas universidades ou faculdades que a

se localizam, alm do comrcio e prestao de servios diversos.

Sendo assim, mesmo ponderando-se os pormenores do estudo

Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil ou levando-se em

considerao o fato de as contribuies at aqui levantadas serem insuficientes para

se colocar em cheque a legitimidade, do ponto de vista espacial, dos projetos de lei

complementar n. 110 e 235 de 2003, levanta-se a seguinte hiptese: a proposta de

instituio de unidades regionais distintas para Cascavel e Toledo equivocada,

haja vista a existncia de um processo de metropolizao entre estes municpios.

No intuito de se testar tal hiptese, fizeram-se necessrias leituras

minuciosas das Constituies Federal e Estadual do Paran, de projetos de lei

complementar que tratam da institucionalizao de unidades regionais,

especialmente aqueles que tratam da criao das regies metropolitanas de

Cascavel e Toledo, e reviso bibliogrfica de obras de diversos autores que versam,

especificamente, sobre os temas metropolizao, aglomerao urbana e instituio

de unidades regionais.

28

Ainda se incluiu como objetivo especfico desta pesquisa a avaliao

da espacialidade das unidades regionais propostas para Cascavel e Toledo. Dessa

maneira, realizaram-se atividades de coleta e avaliao de informaes e dados do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) que evidenciam as

caractersticas demogrficas e socioeconmicas dos municpios da Mesorregio

Oeste Paranaense, como: princpios da ocupao territorial, quantidade de

populao total, urbana e rural; densidade demogrfica; taxa geomtrica de

crescimento populacional nos perodos de 1970/80, 1980/91 e 1991/2000;

quantidade de Populao Economicamente Ativa (PEA) total, urbana e rural;

contribuio total ao VAF e Produto Interno Bruto (PIB), etc. Tambm foram

coletados dados e informaes referentes s empresas e demais instituies

instaladas na Mesorregio Oeste Paranaense.

Procedeu-se, tambm, coleta de dados e informaes que

evidenciam as caractersticas de integrao dos municpios da Mesorregio Oeste

Paranaense, como nmero de pessoas que se deslocam para trabalhar e/ou

estudar, de acordo com o municpio de residncia e local de trabalho e/ou estudo,

conforme informaes do Censo Demogrfico de 2000, e nmero de pessoas que

utilizaram o transporte coletivo intermunicipal nos meses de maro e abril de 2006,

conforme os horrios e pontos de origem e destino dos fluxos. Esses dados e

informaes subsidiaram a realizao de estimativas referentes aos movimentos

pendulares6 exercidos pela populao, procurando-se revelar tanto o nmero de

pessoas que os promovem quanto as causas desses deslocamentos.

6 Na literatura brasileira, o termo movimento pendular tem sido freqentemente relacionado ao que,

nos Estados Unidos e outros pases de lngua inglesa, chama-se commute. Para Horner (2004), assim como define o dicionrio da lngua inglesa Oxford (2005), commuting corresponderia ao ato de se deslocar diariamente, de nibus, trem, automvel particular, etc., entre o local de residncia e o local de trabalho, exclusivamente. Todavia, para efeitos desta pesquisa, movimento pendular

29

Portanto, o IBGE, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento

Econmico e Social (IPARDES), o Ministrio do Trabalho, o Departamento de

Estradas de Rodagem do Paran (DER/PR), dentre outros rgos e secretarias dos

governos federal, estadual e municipal, empresas privadas e bibliotecas de diversas

instituies de ensino superior do pas, deram suporte a esta pesquisa, composta

por quatro captulos.

No Captulo 1 so revistos conceitos como metropolizao, rea

metropolitana, regio metropolitana, aglomerao urbana e questes metropolitanas,

todos correspondentes, na realidade, a um universo acadmico, ou seja, teoria

metropolitana. Depois de revistos, estes conceitos so contrapostos prtica

metropolitana, relacionando-os, dessa forma, ao universo poltico. Procura-se,

assim, revelar os meandros que permeiam a institucionalizao de unidades

regionais no Brasil, utilizando-se desde exemplos clssicos, como a criao das

regies metropolitanas federais, aos particulares, como os processos de instituio

de unidades regionais na Mesorregio Oeste Paranaense.

Em seguida, no Captulo 2, visando-se caracterizar e assimilar

algumas caractersticas da rea de estudo, so abordados os processos de

ocupao e urbanizao da Mesorregio Oeste Paranaense, atentando-se s

peculiaridades da constituio da infra-estrutura regional e seus reflexos sobre a

dinmica populacional dos municpios a presentes. Particularmente, procura-se

manter o foco sobre o processo de integrao regional e nacional dos municpios da

Mesorregio Oeste aos sistemas regional e nacional de cidades.

refere-se a um fenmeno que diz respeito ao ato de ir e vir dirio das pessoas, deslocando-se entre o local de residncia e um ponto qualquer do territrio, seja qual for o propsito do deslocamento: trabalhar, estudar, fazer compras, procurar por atendimento mdico-hospitalar ou odontolgico, recrear, etc.

30

Baseando-se em grande nmero de dados demogrficos e

territoriais, entre outros referentes dinmica socioeconmica dos municpios e

distritos da Mesorregio Oeste Paranaense, procura-se, no Captulo 3, rever a

espacialidade da aglomerao urbana de Cascavel, identificada por Caracterizao

(2001). Os resultados desta reviso so utilizados para se avaliar a espacialidade

das unidades regionais propostas com localizao na Mesorregio Oeste

Paranaense, dirigindo-se especial ateno espacialidade das regies

metropolitanas de Cascavel e Toledo, indicadas nos projetos de lei complementar n.

110 e 235 de 2003. Tambm se faz um esforo no sentido de revelar as causas de

integrao das unidades poltico-administrativas pesquisadas.

No Captulo 4, tendo em vista as profundas transformaes da

configurao da distribuio territorial das empresas e sua implicao sobre a

organizao do espao geogrfico, notadamente potencializando o surgimento ou

manuteno de espaos de concentrao e espaos de esvaziamento populacional,

realiza-se um ensaio sobre o processo de reestruturao produtiva que vem

ocorrendo no estado do Paran.

oportuno mencionar que os projetos de lei complementar n. 110 e

235 de 2003 estavam arquivados na Assemblia Legislativa do Paran, apesar de

lideranas locais, ocasionalmente, continuarem se referindo instituio destas

regies metropolitanas, especialmente se tratando da Regio Metropolitana de

Cascavel. No obstante, tendo em vista as eleies de outubro de 2006 para os

cargos de presidente da Repblica Federativa do Brasil, governadores estaduais,

senadores e deputados estaduais e federais, o lobby regional em prol da criao das

referidas unidades regionais foi to grande que levou o ento candidato ao cargo de

governador do Paran Roberto Requio a prometer a implantao de pelo

31

menos uma unidade regional na Mesorregio Oeste. Requio venceu as eleies e

deu o primeiro passo ao cumprimento de sua promessa de campanha enviando

Assemblia Legislativa do estado, no dia 11 de janeiro de 2007, uma proposta de

criao de uma unidade regional intitulada Regio Metropolitana de Cascavel, cuja

espacialidade difere daquela apresentada no projeto de lei complementar n. 110 de

2003. Contudo, o projeto para a criao desta regio metropolitana, relacionado na

pauta de votaes da Assemblia do dia 16 de janeiro de 2007, gerou grande

polmica entre os parlamentares, resultando no surgimento de vrias propostas de

emendas substitutivas ao projeto do governador nos dias subseqentes.

O que se pretende demonstrar, com esta prvia e breve explanao,

a dinmica sob a qual esteve sujeita esta pesquisa, notadamente acelerada em

seu processo de finalizao. Por isso, a proposta inicial do trabalho, que analisar a

relao entre o processo de metropolizao e a criao de unidades regionais, tendo

em vista os projetos de lei complementar n. 110 e 235 de 2003, acabou ganhando

novos e inesperados contornos, o que, de certa forma, mais contribuiu do que

prejudicou a pesquisa, a despeito do exguo tempo que se teve para refletir e

analisar certos acontecimentos e proposies, todas forjadas na esfera poltica.

1 AGLOMERAES URBANAS E UNIDADES REGIONAIS: TEORIA E PRTICA

METROPOLITANA

Contrapor a teoria pratica metropolitana equivale, sob certos

aspectos, comparao entre a realidade e o fetiche, o fato e a crena. A

metropolizao um fenmeno que impulsionou a concentrao espacial tanto da

riqueza quanto da pobreza, ou ainda, da ordem e do conflito, em seus limites. Pelo

fato de as unidades regionais estarem, de certa forma, relacionadas a este processo,

j que representam um mecanismo para se fazer frente s questes metropolitanas7,

elas prprias passaram a ser fetichizadas medida que as regies metropolitanas

institucionalizadas foram associadas ao peso simblico que as relaciona ao

progresso e modernidade, ao status, portanto (FIRKOWSKI & MOURA, 2001).

No obstante, no mbito da gesto das unidades regionais, as questes

metropolitanas ainda representam um grande desafio, denotando as dificuldades de

equacionamento dos problemas que extrapolam os limites municipais e se

acumulam em escala regional8.

Eis, ento, que se chocam questes cientficas, imanentes ao estudo

da realidade, s vontades polticas, que dizem respeito ao ato de instituir regies

administrativas. De um lado, tm-se conceitos (metropolizao, rea metropolitana,

regio metropolitana, aglomerao urbana, questes metropolitanas) e, de outro,

apenas termos constitucionais (unidade regional, regio metropolitana, aglomerao

7 Para Silva (2005, p. 400), do ponto de vista da vida metropolitana, que envolve o cotidiano da vida

coletiva, a questo metropolitana abrange problemas de saneamento, violncia, habitao, educao, sade e transporte [...]

8 Embora a gesto das unidades regionais eventualmente se torne alvo de comentrios, sua abordagem especfica foge ao objetivo principal do trabalho, que, em suma, seria questionar a interpretao e aplicao das leis que regem a instituio de unidades regionais, que, ignorando o processo de metropolizao, fornecem fortes indcios de se alinhar a interesses polticos, sejam eleitoreiros, propriamente ditos, ou corporativos.

33

urbana, microrregio, regio integrada de desenvolvimento, funes pblicas de

interesse comum). por isso que Lencioni (2006, p. 55-56) afirma:

[...] perguntar se tal ou qual regio metropolitana instituda apresenta as caractersticas de espaos metropolitanos no compreender a diferena entre o processo de metropolizao que desconhece vontades polticas e a institucionalizao de regies metropolitanas como expediente para o planejamento territorial.

Entretanto, como mencionado, necessrio se admitir que o

processo de metropolizao , em essncia, o elemento motivador da instituio de

unidades regionais (FIRKOWSKI & MOURA, 2001); viso compartilhada por Silva

(2006), ao afirmar que as questes metropolitanas somente podem ser resolvidas

diante de uma gesto metropolitana. claro que o equacionamento de problemas

metropolitanos no depende, exclusivamente, da criao de uma unidade regional,

veja-se o caso das experincias embrionrias de administraes metropolitanas

implementadas antes da existncia de uma base jurdica para a criao das regies

metropolitanas federais, como o Grupo Executivo da Grande So Paulo (GEGRAM)

ou o Grupo Executivo da Regio Metropolitana de Porto Alegre (GERM), dentre

outros (GUIMARES, 2004; ROLNIK & SOMEKH, 2004), mas este um artifcio

legal que, atualmente, os estados federados dispe para tanto. Pretende-se chamar

ateno ao fato de que, dessa forma, seria sim pertinente questionar se os limites de

uma unidade regional so ou no condizentes com a espacialidade da

metropolizao.

Ainda que a criao de unidades regionais tivesse como objetivo o

planejamento territorial, os processos de integrao regional pretendidos pela lei, ou

mesmo de fragmentao legal de espaos em metropolizao, no devem ser

negligenciados, a exemplo de casos em que os limites da rea metropolitana no

condizem com os limites da regio administrativa instituda. Neste caso especfico,

34

as questes sociais metropolitanas so, claramente, preteridas em relao aos

interesses corporativos ou polticos, seja por propsito ou equvoco. Outra questo

que deriva da instituio de unidades administrativas para atender interesses alheios

ao equacionamento dos servios comuns a possibilidade de criao de uma

superestrutura poltica-administrativa diga-se de passagem, especificamente

destinada a suprir as demandas metropolitanas inadequada para tratar do

planejamento territorial.

A criao indiscriminada de unidades regionais, no obedecendo

aos seus princpios, seria mais um agravante em meio uniformidade no trato do

tema metropolitano por parte das constituies dos vrios estados brasileiros,

apontada por Moura et al. (2003).

Conforme Azevedo e Guia (2004) e Davidovich (2004), a instituio

de regies metropolitanas no est prevista nas constituies do Acre, Roraima,

Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dos estados

restantes, Azevedo e Guia (2004) asseveram que apenas em quatro se estabelecem

critrios para institu-las, correspondendo ao Amazonas, Gois, So Paulo e Santa

Catarina. No que diz respeito s aglomeraes urbanas, Braga (2005) certifica que a

situao semelhante: seis estados no mencionam a possibilidade de sua

instituio (Acre, Amap, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins) e

apenas dois definem critrios para sua delimitao (So Paulo e Esprito Santo). O

resultado dessa falta de critrios so mosaicos regionais legais que pouco se

ajustam realidade urbano-regional do pas.

No entanto, teoria tambm cabe uma parcela de desencontros. Um

fato que parece polmico o reconhecimento da metropolizao enquanto

fenmeno contemporneo tambm ao interior do territrio nacional. Sob esta

35

perspectiva, questes metropolitanas no seriam mais exclusivas das aglomeraes

urbanas milionrias9, situadas sobretudo na faixa litornea, cuja economia est

assentada, predominantemente, na produo industrial.

Vrios estudos tm contribudo para reforar esta tese, dentre eles,

Caracterizao (2001), fazendo, aos poucos, com que se reflita sobre a necessidade

de se resgatar velhos conceitos forjados a partir do estudo do fenmeno

metropolitano, em especial com relao metropolizao e rea metropolitana, que

ganharam novos e marcantes contornos a partir da instituio do primeiro conjunto

de unidades regionais do Brasil, na dcada de 1970: as regies metropolitanas

federais.

Esta interferncia legislativa sobre o pensamento acadmico garante

a premissa de que desnudar a trajetria das unidades regionais tambm significa, no

Brasil, desvendar os conceitos atualmente utilizados pelas cincias que tratam do

fenmeno metropolitano.

1.1 METROPOLIZAO E AGLOMERAES URBANAS: DEFININDO CONCEITOS

Tal como afirmam Lencioni (2006) e Teles e Amora (2006), o

conceito de metropolizao polissmico. Basicamente, podem ser interpretadas

duas vertentes conceituais em sua abordagem: uma delas guarda uma dimenso

socioespacial do processo de metropolizao, outra conferida a dimenso

territorial. Esta parece ser a razo pela qual este conceito possui certa dificuldade de

delimitao. Contudo, no h meios de se optar em tratar a metropolizao,

exclusivamente, sob uma ou outra perspectiva, medida que elas so 9 Se refere ao nmero de habitantes.

36

complementares; o que parece ocorrer a variao dos conceitos conforme os

objetivos de cada autor, assumindo, de forma mais marcante, uma ou outra

caracterstica.

Algo comum parece ser o fato de o processo de metropolizao ser

assumido como um fenmeno que transcende a urbanizao, ou seja, mais

complexo (LENCIONI, 2006; FIRKOWSKI & MOURA, 2001). Pergunta-se, ento, at

que ponto a metropolizao um fenmeno que pode ser mensurado a partir do

processo de urbanizao? Nesse sentido, qual a relao entre a metropolizao e

a metrpole?

A resposta no simples. Lencioni (2006) lana um questionamento

semelhante ao se indagar se a metropolizao representaria uma fase do

desenvolvimento urbano; para ela, e no . porque a metropolizao no deixa

de ser continuidade da urbanizao, e no porque tem uma natureza diferente.

Mais adiante, Lencioni (2006, p. 48) explica:

No se trata mais de criar cidades, de desenvolver a rede urbana ou a urbanizao em sentido restrito; trata-se de desenvolver condies metropolitanas que so imprescindveis para a reproduo do capital, subvertendo toda a lgica urbana herdada e negando a cidade.

A metropolizao um fenmeno que se situa, portanto, na esteira

da urbanizao e da reestruturao socioespacial10. Sob esta perspectiva a autora

prossegue em sua abordagem:

O processo de metropolizao dos espaos implica, portanto, um territrio no qual os fluxos de pessoas, de mercadorias ou de informaes so mltiplos, intensos e permanentes. A comum a presena de cidades conurbadas bem como a concentrao das

10 Lencioni (1999) definiu como reestruturao socioespacial as transformaes industriais e urbanas

por que se vem passando nos ltimos anos, o que, pode-se dizer, implica a reorganizao do espao num sentido amplo, abrangendo os objetos geogrficos em geral, a populao e os fluxos de toda ordem.

37

condies gerais necessrias s particulares condies da reproduo do capital nos dias atuais (LENCIONI, 2006, p. 48).

Lencioni (2006) sintetiza suas proposies ao afirmar que a

metropolizao um processo socioespacial. Complementarmente, Limonad (2004,

p. 57) dispe a possibilidade de apreenso da dinmica de tal processo, ao citar:

No presente, a produo do espao social e concomitante estruturao e ordenamento territorial teria por base a urbanizao do territrio (LEFEBVRE, 1991; SANTOS, 1996) e a distribuio espacial das atividades produtivas, em que interviriam diversos agentes em mltiplas escalas articuladas e que teria por corolrio a conformao de novas territorialidades, novas regies e novas formas de regionalizao (SANTOS, 1996; SANTOS & SILVEIRA, 2001) (Grifo nosso).

por esta razo que Firkowski e Moura (2001) argumentam que a

metropolizao se situa alm da morfologia da cidade, referindo-se tambm cultura

urbana, isto , aos modos de vida e de produo da sociedade.

Carlos (2003, p. 83) possui uma percepo bastante original a

respeito do processo de metropolizao, definindo-o como sendo a "hierarquizao

do espao a partir da dominao de centros que exerce sua funo administrativa,

jurdica, fiscal, policial e de gesto". Dessa maneira, pode-se dizer que, dependendo

da maturidade e intensidade deste processo, a metropolizao poderia se manifestar

em escala regional, nacional ou global. Com efeito, a metropolizao se constituiria

em um fenmeno cuja dinmica proporcional complexidade socioeconmica do

ncleo urbano que o anima, sendo a escala regional a primeira a se manifestar,

denotando sua gnese.

O processo de metropolizao emerge, portanto, das relaes entre

a cidade e a regio, encerrando-se em fluxos cotidianos de pessoas, mercadorias e

38

informaes, tornando a dinmica socioeconmica regional progressivamente mais

densa e complexa.

Analisando-se os trabalhos que se referem ao tema metropolitano,

percebe-se, conforme indica Abreu (1994), que um dos primeiros a tratar do

processo de metropolizao, no Brasil, foi a tese Nova Iguau, Absoro de Uma

Clula Urbana pelo Grande Rio de Janeiro, de Maria Therezinha de Segadas

Soares, publicada em 1962. Neste trabalho clssico da geografia urbana brasileira,

apesar de o termo metropolizao no ser mencionado, fica claro que este processo

diz respeito formao de um espao regional, representado pelos municpios do

Rio de Janeiro e Nova Iguau, dentre outros, dotado de intensas relaes

econmicas e sociais, caracterizando a chamada rea metropolitana do Rio de

Janeiro. Este espao, parafraseando-se Soares (1962), era fundamentalmente

marcado pelos movimentos alternantes, ou movimentos pendulares, no sentido

subrbio-centro, evidenciando, dentre as mltiplas funes assumidas por Nova

Iguau no contexto da rea metropolitana a que pertencia (e ainda pertence), sua

funo de subrbio-dormitrio.

Abreu (1994) destaca que foi tambm de Maria Therezinha de

Segadas Soares o primeiro trabalho a tratar, explicitamente, da questo das reas

metropolitanas no Brasil e, a propsito do que se possa entender por este conceito,

a autora enumera que a noo de rea metropolitana resultou da necessidade de

reconhecimento dos limites das aglomeraes de certo vulto, dotadas de um ncleo

urbano principal, que projetam sua populao e suas atividades sobre as reas

vizinhas, com as quais passam a formar um todo integrado econmica e

socialmente (SOARES, 1968, p. 92).

39

Paralelamente, Rybczynski (1996 apud TELES & AMORA, 2006, p.

427) tambm sustenta que o termo rea metropolitana foi adotado formalmente pelo

Departamento do Censo dos Estados Unidos em 1949 para reconhecer a

urbanizao que ultrapassava os limites tradicionais da cidade.

Em definio mais recente, o United States Census Bureau declara

que rea metropolitana se refere a um espao composto por um ou mais ncleos

populacionais com mais 50.000 habitantes e que possuem um alto nvel de

integrao econmica e social com as localidades adjacentes11.

Em sntese, nota-se que a noo de rea metropolitana deriva do

processo de metropolizao, ou seja, do ato de metropolizar, ou de intensificar-se as

relaes espaciais entre cidades. Tem-se, portanto, o fato metropolitano, algo que,

conforme Lopes (1995 apud LOPES, 2006, p. 139), se expressa

pelo derramamento da espacialidade dos elementos do meio ecolgico, das infra-estruturas, dos sistemas urbanos e dos prprios sujeitos sociais para alm das fronteiras municipais, em um contexto geogrfico de progressiva conurbao [...] e interdependncia sistmica de funcionamento do conjunto.

Assegurando a adequao da expresso "rea metropolitana"

realidade brasileira, Soares (1968) argumenta sobre a possibilidade de sua

aplicao a qualquer cidade do pas, independente do gigantismo da mesma,

levando-se em considerao os laos que a prendem s reas circundantes. A

palavra metropolitana, segundo a autora, teria assim, o seu significado original

cidade-me , correspondendo quilo que est filiado, que depende ou que est

estreitamente relacionado com a cidade-me.

11 Informao disponvel em: . Acesso em:

08 fev. 2007.

40

Portanto, segundo o conceito de rea metropolitana incorporado

literatura brasileira por Soares (1968) e conforme as proposies da prpria autora,

no existe correlao entre tais espaos regionais e as metrpoles, ao contrrio do

que sustentam Galvo et al. (1969, p. 55) num estudo desenvolvido pelo Grupo de

reas Metropolitanas (GAM) do IBGE:

[...] uma rea metropolitana seria um conjunto de municpios integrados econmica e socialmente a uma metrpole, principalmente por dividirem com ela uma estrutura ocupacional e uma forma de organizao do espao caracterstica e por representarem, no desenvolvimento do processo, a sua rea de expanso prxima ou remota.

Em relao ao processo-gnese de uma rea metropolitana, a

metropolizao, Galvo et al. (1969) tambm asseveram que esteja vinculado

existncia de uma metrpole.

Porm, segundo Lencioni (2006, p. 47), quando a referncia a

metropolizao, est-se falando tanto de um processo que transforma as cidades

em metrpoles como de um processo socioespacial que impregna o espao de

caractersticas metropolitanas. Em primeiro lugar, torna-se importante chamar

ateno distino implcita entre a metrpole e aquilo que a autora denomina de

espao com caractersticas metropolitanas. Em segundo lugar, cabe ressaltar que

apesar do fato de a metropolizao resultar na formao de uma metrpole, isto no

quer dizer que exista uma correlao positiva entre estes termos. esta, tambm, a

interpretao que se deve fazer da afirmao de Carlos (2003), quando atesta que a

metropolizao desvela a constituio da metrpole. Porm, mais complexa a

proposio de Firkowski e Moura (2001), pois assinalam que a metropolizao

resulta da metrpole ao mesmo tempo em que a pressupe. Isto , alm de

alegarem que a metropolizao se constitui como um processo de formao da

41

metrpole, as autoras tambm defendem que a metrpole engendra um processo de

metropolizao; ainda assim, possvel sustentar a tese de que a metropolizao

prescinde a metrpole para se realizar. Em outras palavras, a metropolizao no

um processo condicionado apenas a espaos regionais presididos por uma

metrpole.

Aluses a teses contrrias a esta, como a de Galvo et al. (1969),

no se caracterizam como fruto da complexidade literria. Os prprios autores

admitem a parcialidade poltica que permeia seu estudo:

Todo o processo de metropolizao at aqui descrito nada mais do que o prprio processo de urbanizao que, a partir de certo ponto, atinge um estgio de maior complexidade, gerando graves problemas de integrao entre o ncleo central da rea e os municpios vizinhos. Pesquisas de campo indicam que em torno de cidades no-metrpoles tais problemas tambm existem, porm em escala menor. o caso das demais capitais estaduais, e mesmo outras cidades brasileiras no-capitais, que apresentam o fenmeno de integrao com municpios vizinhos, gerando os mesmos problemas de transporte, habitao, favelizao, etc.

Todavia, como no estabelecimento do anteprojeto de projeto de lei complementar [para a definio do estatuto legal das regies metropolitanas a serem criadas] um dos critrios se refere importncia macro-regional do ncleo central, nesta primeira etapa o GAM restringiu suas pesquisas as 9 metrpoles consideradas no Plano Estratgico do Governo, alm de Braslia, deixando para uma fase posterior o estudo das aglomeraes urbanas em torno de cidades no-metrpoles, aglomeraes estas que podero ser denominadas de A Grande Vitria, etc. e no rea metropolitana propriamente dita (Grifo dos autores) (p. 59).

Com efeito, conforme alerta Souza (2006), muito difcil colocar na

berlinda autores que atuaram e, conseqentemente, se expuseram durante o regime

militar brasileiro, ainda mais ao se considerar que atuavam para o IBGE, que se

constitua em eixo importante de sustentao do sistema brasileiro de planejamento

territorial, conforme indica Abreu (1994, p. 40).

42

No obstante, levando-se em considerao os trabalhos de cunho

estritamente cientfico12, o conceito de rea metropolitana se identificaria com o que,

atualmente, se compreende por aglomerao urbana, indiferentemente aos seus

desdobramentos: aglomerao urbana de carter metropolitano (quando

polarizada por uma metrpole, constituindo-se, assim, como sinnimo de regio

metropolitana) e aglomerao urbana de carter no-metropolitano (quando

polarizada por um centro qualquer que no caracterize uma metrpole).

A propsito do conceito de aglomerao urbana, no entendimento de

Souza (2005), corresponderia a uma espacialidade composta por uma ou mais

cidades cujos vnculos passaram a ser muito fortes, engendrando fluxos de diversas

naturezas, sendo, o mais significativo, o de trabalhadores assalariados que, por

residirem em uma cidade e exercerem sua profisso em outra, acabam promovendo

o que se denomina de movimentos pendulares.

Para Moura e Ultramari (1994, p. 125), uma aglomerao urbana

representa o espao de comutao diria entre cidades, isto , o desenvolvimento

de relaes interdependentes entre duas ou mais reas urbanas, compondo um

fenmeno nico.

Dessa maneira, se torna ainda mais eloqente o apontamento de

Cunha (2005, p. 191), quando defende que a integrao metropolitana se d como

uma via de mo dupla. Devido a isso, o autor tambm alerta para a necessidade de

no se confundir rea metropolizada que, segundo Firkowski (1999), seria uma

12 No se est, aqui, assumindo a tese da imparcialidade cientfica, at porque se considera que ela

seja utpica. O fato que, em certos momentos, a despeito de sua qualidade, o trabalho de Galvo et al. (1969) esteve totalmente despido de rigor cientfico para assumir uma posio explicitamente conveniente aos interesses polticos-governamentais dos militares, ao contrrio dos demais trabalhos analisados.

43

rea dinamizada pelo processo de metropolizao , com rea de influncia de uma

cidade o que tambm pode ser interpretado como rea polarizada.

Porm, Moura e Ultramari (1994) sustentam que h relao entre a

espacialidade de uma aglomerao urbana e a rea polarizada pelo ncleo desta

aglomerao. Comentando os resultados do estudo Regio de Influncia das

Cidades (REGIC), eles asseveram que o espao polarizado por um ncleo pode ser

muito grande, no entanto, relatam que a definio dos limites de uma aglomerao

urbana no deve refletir apenas o alcance de uma extensa polarizao, mas, antes,

a forma complexa que tal polarizao configura (MOURA & ULTRMARI, 1994, p.

126).

Posto dessa forma, percebe-se que h uma grande semelhana

entre o que se entende por metropolizao e por polarizao complexa.

Ponderando-se as afirmaes de Cunha (2005) e Moura e Ultramari (1994), pode-se

concluir que a rea metropolitana, cuja espacialidade reflete a rea metropolizada,

por via de regra, se sobreporia rea polarizada, contudo, os limites da rea

metropolizada se definiriam aqum dos limites da rea polarizada, restringindo-se ao

espao polarizado em extrema complexidade. Dedutivamente, jamais se constataria

um fato contrrio, isto , a rea metropolizada de forma alguma seria maior do que a

rea polarizada.

H quem assegure que uma aglomerao urbana reflita apenas um

fenmeno fsico-territorial, expresso pela continuidade de manchas urbanas, ou seja,

pela conurbao (MOURA & ULTRAMARI, 1994). Tanto Moura e Ultramari (1994)

quanto Souza (2005) e Soares (1968) concordam que no necessrio que haja

conurbao para se estar diante de uma aglomerao urbana.

44

Realizados tais apontamentos, pode-se inferir que o processo de

metropolizao diga respeito a um fenmeno vinculado dinmica das relaes

econmicas e sociais estabelecidas entre municpios, ou cidades, geralmente

caracterizando uma relao hierrquica. Esta concepo, porm, pode ser pouco

esclarecedora tendo em vista os objetivos de seu uso, de modo que se torna mais

interessante considerar que o processo de metropolizao se refira formao de

uma aglomerao urbana, presidida por um ou mais ncleos dinmicos, sejam

metrpoles ou no, que projetam sua populao e atividades sobre sua hinterlndia.

Por aglomerao urbana, portanto, entende-se tratar de um espao

regional dotado de intensas e recprocas relaes sociais e econmicas entre as

unidades poltico-administrativas que a compem. Considera-se, como elemento

concreto que caracteriza uma aglomerao urbana, os movimentos pendulares, pois

sua natureza contempla o transbordamento ou projeo da populao,

especialmente, e atividades de uma cidade ou municpio sobre outros.

Todavia, se as aglomeraes urbanas comportam um conjunto de

problemas de interesse comum aos municpios que a compem, mormente

relacionados infra-estrutura econmica e social, no Brasil, o equacionamento

destas questes no tem sido priorizado no ato de instituio de unidades regionais.

Segundo Firkowski & Moura (2001), as divergncias entre a teoria e a prtica

metropolitana refletem quatro situaes caractersticas: 1) onde a espacialidade da

metropolizao supera os limites da unidade regional; 2) onde a espacialidade da

metropolizao inferior aos limites da unidade regional; 3) onde unidade regional

foi estabelecida na ausncia do processo de metropolizao; 4) onde o processo de

metropolizao carece da criao de uma unidade regional.

45

1.2 A INSTITUCIONALIZAO DE UNIDADES REGIONAIS NO BRASIL

Conforme expe Guimares (2004), a primeira constituio do Brasil

a tratar da instituio de unidades regionais foi a de 1967. Em seu art. 157,

pargrafo 10, esta constituio previa:

A Unio, mediante lei complementar, poder estabelecer regies metropolitanas, constitudas por municpios que, independentemente de sua vinculao administrativa, integrem a mesma comunidade scio-econmica, visando realizao de servios de interesse comum (BRASIL, 1967)

No art. 164 da emenda constitucional n. 1 de 1969, Guimares

(2004) comenta que a questo metropolitana manteve-se praticamente inalterada:

A Unio, mediante lei complementar, poder, para realizao de servios comuns, estabelecer regies metropolitanas constitudas por municpios que, independentemente de sua vinculao administrativa, faam parte de uma mesma comunidade scio-econmica (BRASIL, 1969).

Na dcada de 1970 a Unio fez uso de suas atribuies e instituiu o

primeiro conjunto de unidades regionais. Por intermdio da lei complementar n. 14

de 1973 foram criadas oito regies metropolitanas, cujos respectivos plos eram:

So Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belm e

Fortaleza. A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro foi instituda atravs da lei

complementar federal n. 20 de 1974. Este foi o nico conjunto de regies

metropolitanas criadas pelo governo federal.

Com efeito, Moura et al. (2003) asseguram que, embora definidas

mediante critrios tcnicos, foram verificados sinais de fragilidade na seleo das

reas metropolitanas, ou aglomeraes urbanas, do pas. Corroborando esta tese,

Guimares (2004) argumenta que existiam outras reas metropolitanas, como as

46

regies de Campinas-Valinhos, Goinia, Santos, Londrina e at mesmo Maring,

mas elas foram ignoradas pelo governo militar.

Por esta razo, o preterimento das questes metropolitanas, quando

da criao das regies metropolitanas federais, sugerido por vrios autores, como

Guimares (2004), ao enfatizar que a criao dessas nove regies metropolitanas

brasileiras foi orientada sobretudo pelo objetivo de se desenvolver um sistema

urbano no pas, conforme as necessidades da estratgia de desenvolvimento

econmico assumido. Simultaneamente, Francisconi e Souza (1976 apud

FIRKOWSKI & MOURA, 2001, p. 29) salientam:

[...] deu-se maior importncia s funes poltico-regionais do que aos aspectos qualitativos intrametropolitanos, do que tambm resultou que, por coincidirem com as capitais estaduais, as regies metropolitanas brasileiras prejudicaram as regies metropolitanas de fato [reas metropolitanas], que renem cidades que no tm tais funes [...].

Sob uma tica diferenciada, Cunha (2005, p. 19) sustenta que a

criao das unidades regionais federais deriva da representao, ou seja, o autor

afirma que a pretenso era associar a imagem do Brasil de um pas grande e que

se desenvolvia rapidamente na direo dos pases ditos desenvolvidos, onde o

fenmeno metropolitano se apresentava desde o incio do sculo XIX. Portanto,

tambm neste caso as questes metropolitanas no se colocavam como tema

principal na agenda da criao das unidades regionais.

necessrio se observar, entretanto, que a criao das regies

metropolitanas federais foi alvo concomitante de dois planos de governo, conforme

assinala Guimares (2004): um dos planos era articular os centros urbanos de um

mesmo espao socioeconmico, isto , a inteno era mitigar os problemas

imanentes a extrema concentrao populacional; o outro plano tinha os prprios

47

ncleos urbanos como unidades bsicas de planejamento por isso que Firkowski

e Moura (2001) e Moura et al. (2003, p. 35) sustentam que a instituio das regies

metropolitanas federais esteve relacionada expanso da produo industrial e

consolidao das metrpoles como locus desse processo.

De fato, Galvo et al. (1969, p. 56) apontavam que as metrpoles e

as reas metropolitanas precisavam ser observadas, do ponto de vista de suas

relaes sociais, econmicas e funcionais com as demais unidades territoriais, sob

dois ngulos distintos, explicando-os:

1 O das relaes da cidade com a sua vida nacional ou regional, basicamente do ponto de vista funcional e econmico. So as relaes externas da comunidade. Este processo dinmico, reflete a capacidade de crescimento da metrpole e envolve a compreenso do sistema de foras que nela opera, identificando seus fatores de crescimento e de sua projeo atravs do tempo e no espao.

2 O das relaes internas dentro do quadro metropolitano, da organizao de seu espao interno e de sua estrutura institucional e ocupacional. Em termos espaciais esta anlise precisa refletir os problemas dos locais onde obtida a renda e onde realizada a despesa de uma aprecivel massa de habitantes, assim considerados metropolitanos.

O que parece ser contraditrio inverso de recursos pblicos

destinados s metrpoles tanto para faz-las crescer em termos econmicos e

demogrficos quanto para equacionar os problemas sociais imanentes a estes

crescimentos no passa de um fruto da teoria da modernizao capitalista, posta

em prtica pelos urbanfilos do Regime de 64 (SOUZA, 1994).

Conforme Berry (1978 apud SOUZA, 1994, p. 262), os adeptos

desta teoria acreditam que as deficincias sociais do Terceiro Mundo seriam

superadas mediante incrementos do ndice de urbanizao, perseguidos atravs do

fomento ao crescimento econmico das grandes cidades:

48

[...] [os modernistas] alegam que necessria a concentrao contnua do crescimento econmico nas grandes cidades para obter economias de escala e aumentar externalidades sob forma de custos indiretos e infra-estrutura social e econmica porque estes, por sua vez, so os pr-requisitos do crescimento subseqente necessrio para proporcionar os recursos exigidos para superar as deficincias sociais.

Destarte, Souza (1994, p. 263) comenta que, para os modernistas,

aquilo que Haesbaert (2004) define como excluso social no se trata de algo

inevitvel e essencial ao modo de produo capitalista, mas corresponde ao que os

neoclssicos chamam de imperfeies de mercado, perfeitamente passveis de

correo mediante a implementao de um instrumental poltico genericamente

denominado planejamento: urbano, regional, econmico, ambiental, familiar, etc.

Sob esta perspectiva, os militares pensaram num plano de

urbanizao para o Brasil, que acabou se fundamentando na teoria dos plos de

desenvolvimento (LOPES, 2006).

De fato, comenta Bernardes (1968) que, para fins de regionalizao

do plano do governo, o Escritrio de Pesquisa Econmica Aplicada do Ministrio do

Planejamento solicitou ao Conselho Nacional de Geografia um estudo geral das

caractersticas do sistema urbano do Brasil, exortando a classificao dos centros de

polarizao que comandavam a sua vida de relaes13. Os objetivos do estudo,

conforme a autora, consistiam basicamente: 1) em uma anlise do potencial de

polarizao de cada centro urbano, de acordo com as funes exercidas por eles; 2)

na classificao da hierarquia dos centros de polarizao; 3) na delimitao da zona

de influncia de cada centro que exercesse uma atuao regional expressiva.

13 A metodologia de classificao dos centros urbanos do pas, conforme comenta Bernardes (1968),

esteve, apesar de sucessivas adaptaes, fundamentalmente baseada no mtodo aplicado por J. Hautreux e M. Rochefort na Frana. Fora considerado, portanto, o equipamento tercirio disponvel em cada cidade como o melhor elemento para a classificao hierrquica das mesmas.

49

Conforme Silva e Ferreira (2005), os plos urbanos foram

classificados em trs nveis: plos de desenvolvimento de interesse nacional,

compreendendo as grandes metrpoles; plos de desenvolvimento micro-regional,

abrangendo centros que possuam entre 100 e 500 mil habitantes; e plos de

equilbrio, dizendo respeito a outras cidades de interesse prioritrio dentro de cada

estado federado.

Assim se consolidou a primeira poltica urbana do pas (LOEB, 1975

apud SILVA & FERREIRA, 2005), tendo como objetivo fazer o bolo crescer

rapidamente (MONTE-MR, 2004) por intermdio do fortalecimento das metrpoles

regionais e das cidades de porte mdio, baseando-se, para tanto, nas principais

diretrizes do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) (1975-1979):

estruturao do sistema urbano e ocupao do espao interior (AMORIM FILHO,

1984, p. 13)14.

Dessa maneira, segundo Guimares (2004), embora o primeiro

conjunto de regies metropolitanas federais tenha sido criado em 1973, seu

financiamento foi regulamentado apenas um ano depois, atravs do decreto federal

n. 73.600 de 197415, e a implementao das mesmas, segundo Souza (1994),

aconteceu somente com o advento do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND),

quando foram submetidas coordenao da Comisso Nacional de Regies

Metropolitanas e Poltica Urbana (CNPU).

14 Conforme Gomes, Silva e Silva (2003) e Lopes (2006), o Banco Nacional de Habitao (BNH) e o

Sistema Federal de Habitao (SEFHAU), criados em 1964, constituram dois dos principais programas do governo destinados execuo da poltica urbana em desenvolvimento. A princpio privilegiavam o atendimento das mdias e grandes cidades brasileiras, mas a partir do incio da dcada de 1970 eles foram especialmente alinhados ao atendimento das demandas das regies metropolitanas.

15 Em seu art. 4, este decreto determinava s unidades da federao a destinao de, no mnimo, 5% dos recursos do Fundo de Participao dos Estados execuo do planejamento integrado e dos servios comuns das suas respectivas regies metropolitanas (GUIMARES, 2004).

50

Convm salientar que a participao de cada municpio nas regies

metropolitanas institudas pelo governo federal era compulsria e, quanto aos

servios comuns, no eram levadas em considerao as peculiaridades regionais.

Deste modo, citam Azevedo e Guia (2004, p. 99), "estabelecidos de maneira

unvoca, servios importantes em vrias regies deixam de ser considerados,

enquanto includo, por exemplo, o gs canalizado, existente apenas no Rio de

Janeiro e em So Paulo"16.

O equacionamento dos servios comuns de interesse metropolitano

estava submetido aos conselhos deliberativos de cada regio metropolitana. A

propsito, para cada unidade regional instituda, o governo federal determinou a

criao de um conselho deliberativo e de um conselho consultivo, que deveriam ser

mantidos s expensas prprias de cada estado. Cabia a cada conselho deliberativo

promover a elaborao do plano de desenvolvimento integrado, bem como

coordenar a execuo de programas e projetos de interesse de sua respectiva

regio metropolitana. Aos conselhos consultivos competiam opinar, por solicitao

dos conselhos deliberativos, sobre questes de interesse da regio metropolitana e

tambm sugerir aos conselhos deliberativos a elaborao de planos regionais e a

adoo de providncias relativas execuo dos servios comuns (BRASIL, 1973).

Rolnik e Somekh (2004) comentam que estas estruturas de gesto

eram muito hierrquicas, criticando o fato de todo o poder decisrio ser delegado

aos conselhos deliberativos, cujos membros eram nomeados pelos Executivos

16 Embora apenas por uma questo de esclarecimento, considera-se importante destacar o rol de

servios comuns de interesse metropolitano estabelecidos no bojo da lei complementar federal n. 14 de 1973: I) planejamento integrado do desenvolvimento econmico e social; II) saneamento bsico, notadamente abastecimento de gua e rede de esgotos e servios de limpeza pblica; III) uso do solo metropolitano; IV) transportes e sistema virio; V) produo e distribuio do gs combustvel canalizado; VI) aproveitamento dos recursos hdricos e controle da poluio ambiental, na forma do que dispusesse a lei federal; VII) outros servios includos na rea de competncia do conselho deliberativo por lei federal.

51

estaduais. Contrapem-se tambm ao fato de que, aos municpios membros de cada

regio metropolitana, cabia apenas a representao nos conselhos consultivos.

As questes levantadas por Rolnik e Somekh (2004) ilustram bem a

centralizao promovida por um estado ditatorial e extremamente autoritrio, como

foi o brasileiro durante o regime militar.

Um passo importante rumo descentralizao poltica, quanto ao

aspecto metropolitano, foi dado com a promulgao da Constituio Federal de

1988. Nela, a possibilidade de criao de unidades regionais, com exceo das

regies integradas de desenvolvimento17, foi facultada s unidades da federao. O

tema foi abordado no pargrafo 3 do art. 25, onde se previa que, mediante lei

complementar, os estados poderiam "instituir regies metropolitanas, aglomeraes

urbanas e microrregies, constitudas por agrupamentos de municpios limtrofes,

para integrar a organizao, o planejamento e a execuo de funes pblicas de

interesse comum" (BRASIL, 1988).

Nota-se que as figuras regionais foram ampliadas. Moura e Ultramari

(1994) enumeram este fato e asseveram que, da forma como foram dispostas na

Constituio, as trs categorias de unidades regionais citadas sugerem, alm da

interdependncia, um certo grau de hierarquia: com o que no parecem discordar.

Entretanto, eles objetam quanto utilizao do termo aglomerao urbana para

representao de uma regio administrativa, tendo em vista se tratar de um

conceito.

17 As regies integradas de desenvolvimento so unidades regionais cuja institucionalizao compete

Unio pelo fato de sua espacialidade abranger municpios de mais de uma unidade federativa. Sua criao est prevista "nos artigos 21 (inciso IX), 43 e 48 (inciso IV) da Constituio Federal" (MOURA et al., 2003, p. 36).

52

Moura e Ultramari (1994) sustentam que a oficializao do termo

aglomerao urbana representao de uma unidade regional fragiliza a sua

aplicabilidade, explicando que os termos regio metropolitana e microrregio

bastariam: o primeiro poderia ser empregado para qualificar as aglomeraes

urbanas presididas por metrpoles; enquanto o segundo deveria representar as

aglomeraes urbanas no polarizadas por metrpoles.

Seja como for, desde 1988, alm de trs regies integradas de

desenvolvimento, foram criadas apenas trs aglomeraes urbanas e outras

dezessete regies metropolitanas, que agora totalizam vinte e seis. At o momento,

nenhuma microrregio foi instituda no pas (Figura 2).

53

Figura 2 Unidades regionais institudas no Brasil, conforme o ano de criao (2006)

FONTE: IBGE (2006b), Legislaes especficas; BASE CARTOGRFICA: IBGE (2006b); ELABORAO: REOLON, Cleverson A.

Por intermdio da Figura 2, pode-se facilmente constatar que a

maior parte das instituies de unidades regionais efetuadas no perodo ps-1988

ocorreu na regio Sul do Brasil, que passou a concentrar quase a metade do total de

unidades regionais do pas. Santa Catarina se sobressai entre os demais estados, j

54

que, entre 1998 e 2002, seus legisladores criaram seis unidades regionais, todas

regies metropolitanas.

Entretanto, parafraseando-se Firkowski e Moura (2001),

necessrio se ponderar que vrias unidades regionais s quais os legisladores

estaduais outorgaram o termo regio metropolitana no passam de aglomeraes

urbanas conceitualmente se falando polarizadas por centros de porte mdio. As

autoras comentam que apenas no Rio Grande do Sul se vem mantendo maior

acuidade em relao hierarquia implcita nas diversas categorias de unidades

regionais sugeridas na Constituio Federal de 1988, respeitando-se Porto Alegre

como a nica metrpole regional presente no estado.

Resulta que a diversidade das regies metropolitanas

institucionalizadas enorme, conforme salienta Ribeiro (2004, p. 9): de um lado, por

exemplo, esto So Paulo e Rio de Janeiro, com densidades demogrficas de

2.220 e 1.899 habita

A Aglomeracao Urbana Da Soja_dissertacao Cleverson

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