9.2. conceitos necessários à contabilidade nacional

9.Contabilidade

Nacional

9.2. Conceitos necessários à

Contabilidade Nacional

Prof. Maria José Rocha

Economia A – 11ºAno

2013/2014

9.2. Conceitos necessários à ContabilidadeNacional

Produto Interno Bruto

É a desagregação do valor de mercado dos bens e serviços

finais criados num território durante um determinado período de

tempo.

O PIB procura medir:

- A despesa total de uma economia na produção de bens e serviço;

- O rendimento total de todas as pessoas de uma economia.


Setores Institucionais

Na unidade precedente, tal como na primeira unidade de

10ºano, estudámos, entre outros assuntos, a classificação dos

agentes económicos.

Utilizámos, para esse fim, um critério funcional, ou

seja, organizámo-los consoante a principal função por eles

desempenhada.

No âmbito da Contabilidade Nacional, contudo, utiliza-se um

outro critério ou óptica, o chamado critério institucional.

Nas Contas Nacionais Portuguesas considera-se como Unidade

Institucional toda a unidade económica que goza de autonomia de

decisão no exercício da sua função principal.

9.2. Conceitos necessários à ContabilidadeNacionalSetores Institucionais

Por esta óptica ou critério, os agentes

económicos, são, então, agrupados em Setores Institucionais, sendo

que cada Setor Institucional é constituído pelo conjunto de

unidades institucionais que apresentam comportamentos

económicos semelhantes.

Nas Contas Nacionais Portuguesas são seis os Setores

Institucionais considerados:

- Sociedades Não financeiras e Sociedades Financeiras

- Administração Pública

- Famílias e Instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias

- Resto do Mundo


- Sociedades Não Financeiras

Fazem parte deste sector todas as unidades institucionais

cuja função económica passa pela produção de bens e serviços não

financeiros que simultaneamente, pertencem a mais do que um

proprietário, ou seja, excluem-se deste sector as empresas em

nome individual.

Características Recursos

Sociedades produtoras de bens e

serviços não financeiros

Recursos provenientes das

vendas


- Sociedades Financeiras

Este sector abrange o conjunto das sociedades cuja função principal

consista em fornecer serviços de intermediação financeira e/ou e

exercer actividades financeiras auxiliares. Fazem parte deste sector

todas as Instituições Financeiras monetárias e não monetárias assim

como sociedades de seguros, fundos de pensões.


Sociedades produtoras de bens e

serviços financeiros

Recursos provenientes do

pagamento dos serviços

financeiros prestados.


- Administração Pública

Fazem parte deste sector todos os organismos da Administração

Pública Central (ministérios, direcções-gerais, etc.), Regional (contas das

regiões autónomas dos Açores e da Madeira) e Local (Câmaras Municipais

e Juntas de Freguesia), assim como os organismos ligados à Segurança

Social.


Entidades produtoras de bens e

serviços não comercializáveis e

que, além disso, efectuam a

redistribuição do rendimento

Recursos provenientes dos

pagamentos obrigatórios

efectuados pelos agentes

económicos.


- Instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias

Este sector compreende um conjunto de unidades institucionais com

características bastante diversas, desde sindicatos, partidos políticos,

clubes desportivos, até instituições particulares de solidariedade social.

A função económica principal destas unidades passa pela prestação

de serviços aos seus associados de forma gratuita ou a preços

economicamente pouco significativos.


Unidades que prestam serviços

gratuitos ou a preços simbólicos às

famílias, normalmente aos seus

associados

Recursos provenientes das contribuições

voluntários dos associados, do Estado ou

de rendimentos dos proprietários.


- Famílias

Integram este sector todos os indivíduos ou grupos de indivíduos

residentes, quer enquanto consumidores quer enquanto produtores de

bens e serviços, desde que sejam empresários em nome individual ou

profissionais liberais.


Todos os agentes económicos

enquanto consumidores, os

empresários em nome individual e

profissionais liberais integram este

sector

Salários, Rendas, Juros e Lucros,

distribuídos, assim como as

transferências dos outros sectores e os

resultados das vendas.


- Resto do Mundo

Não é, como já tivemos oportunidade de referir, um verdadeiro

sector institucional, devido à grande heterogeneidade de funções

e, consequentemente, de recursos.

Tem a particularidade de englobar todas as unidades económicas

não residentes no território nacional e que, de alguma forma, realizam

operações económicas com não residentes.


Território económico

Para podermos quantificar a actividade económica realizada

num país importa, antes de mais, definir alguns conceitos:

Comecemos então, pelo conceito de território económico.

Por território económico de um país entende-se:

- O espaço terrestre delimitado pelas fronteiras, englobando

também o subsolo;

- O espaço aéreo nacional, assim como as suas águas territoriais;

- As embaixadas e eventuais bases militares no estrangeiro;

- Os navios e aeronaves propriedade de unidades económicas

residentes


Unidade Residente

Outro conceito importante é o de unidade residente.

Num território, consideram-se residentes habituais todas as

pessoas e instituições que vivem ou estão localizadas normalmente

nesse território, aí tendo o seu principal centro de interesses.

Ramos de Actividade

As actividades económicas desenvolvidas em qualquer país, assim

como as relações estabelecidas entre os diferentes agentes

económicos, são, como já constatamos, inúmeras e complexas; daí que

a Contabilidade Nacional tenha necessidade de simplificar essa mesma

realidade, sob pena de não ser possível a sua quantificação.


Ramos de actividade

Uma das formas de simplificação utilizadas pela Contabilidade

Nacional passa pelo agrupamento das actividades produtivas em

ramos de actividade, conforme as características dos bens e

serviços produzidos.

Cada ramo de actividade é constituído por unidades de

produção homogéneas, ou seja, unidades que produzem bens e

serviços similares, utilizando processos produtivos com

características semelhantes.

Nota que: Uma empresa pode pertencer a dois ramos de actividade

diferentes, se produzir bens ou serviços com características

diferentes, por exemplo, uma empresa agrícola, que desenvolve

simultaneamente uma actividade de turismo rural.

Questões:

1- Nas Contas Principais Portuguesas, os agentes económicos estão

agrupados em Sectores Institucionais.

1.1. Defina Unidade Institucional e Sector Institucional.

1.2. Identifique os Sectores Institucionais considerados pelas Contas

Nacionais Portuguesas.

1.3. O Resto do Mundo não é um verdadeiro Sector Institucional.

Justifique esta afirmação.

Questões: (Resolução)

1.1. Uma unidade institucional define-se como um centro elementar de

decisão económica, constituindo um agente económico com capacidade para

realizar actividades económicas e operações com outros agentes, deter um

conjunto de activos e subscrever passivos.

1.2. Sociedades financeiras e não financeiras, famílias, instituições sem

fins lucrativos ao serviço das famílias, resto do mundo e administrações

públicas.

1.3. O Resto do Mundo não apresenta propriamente um sector – apesar de,

para efeitos de contabilização assim ser considerado -, constituindo um

grupo de unidades institucionais que não é caracterizado por objectivos e

tipos de comportamento similares; agrupa as unidades institucionais não

residentes, na medida em que estas efectuem operações com unidades

institucionais residentes.

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