9. Eficiência Energética e Geração...
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PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2026
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9. Eficiência Energética e Geração Distribuída
9.1 Eficiência Energética
Os resultados da energia conservada
apresentados neste capítulo indicam a diferença
entre a projeção do consumo final de energia,
incorporando ganhos de eficiência energética, e o
consumo de energia que ocorreria caso fossem
mantidos os padrões tecnológicos observados no ano
base, 2016.
Estima-se que a demanda de energia final
atinja 289 milhões de tep em 2026, com taxas
médias de crescimento de 2% ao ano. O setor
industrial contribui com cerca de 47% do consumo
em 2026.
Gráfico 85. Consumo final de energia
Notas: (1) Corresponde ao consumo total de eletricidade em todos os setores somado ao consumo de combustíveis nos setores industrial, energético, agropecuário, comercial, público e de transportes. Não inclui, portanto, o consumo de combustíveis no setor residencial. (2) Inclui setor energético. (3) Compreende consumo de energia nos domicílios urbanos e rurais.
O Gráfico 86 apresenta os resultados da
contribuição da eficiência energética, que em 2026
podem atingir 17 milhões de tep, equivalente a 7%
do consumo final energético do Brasil em 2015.
Gráfico 86. Energia conservada total
Notas: (1) Corresponde ao consumo total de eletricidade em todos
os setores somado ao consumo de combustíveis nos setores industrial, energético, agropecuário, comercial, público e de transportes. Não inclui, portanto, o consumo de combustíveis no setor residencial. (2) Inclui setor energético. (3) Compreende consumo de energia nos domicílios urbanos e rurais.
A energia elétrica conservada em 2026, 32
TWh, corresponde à geração de uma usina
hidroelétrica com potência instalada de cerca de 7
GW, equivalente a uma UHE de Itaipu (parte
Brasileira). Especificamente no ano de 2025, o
montante estimado de eficiência energética
corresponde a aproximadamente 4% da demanda
elétrica, diferindo da contribuição do setor
energético para a NDC brasileira, que foi de 8%. Tal
diferença se deve essencialmente ao ano base
adotado para efeito dessa estimativa: enquanto essa
contribuição foi estimada assumindo-se 2013 como
ano base, no caso do PDE 2026, o ano base adotado
foi 2016. Isso faz com que os ganhos estimados
devidos principalmente à trajetória de ganhos
proporcionados pela retirada de comercialização de
lâmpadas incandescentes no mercado brasileiro no
período 2013-2016 fossem desconsiderados. Caso
esse efeito desses anos fosse considerado no PDE
2026, o percentual de eficiência energética em 2025
seria de 8%, equivalente ao estimado à época da
elaboração da NDC brasileira.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
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Gráfico 87. Consumo de energia elétrica e energia conservada
Notas: (1) Inclui autoprodução. (2) Inclui setor energético. (3) Compreende domicílios urbanos e rurais.
A projeção da eficiência energética no
consumo de combustíveis atingirá 14 milhões de tep
em 2026. O volume de combustível poupado nesse
mesmo ano (2026), se expresso em barris
equivalentes de petróleo, é de cerca de 285 mil
barris por dia, ou aproximadamente 13% do
petróleo produzido no País em 2016.
Gráfico 88. Consumo de combustíveis e combustível
economizado
SETOR INDUSTRIAL37
A eletricidade representa 17% do consumo
total de energia no uso final, são ainda relevantes,
como fonte de energia para o setor industrial, o
bagaço de cana (26%) e o gás natural (14%).
37 Inclui o setor energético, classificação utilizada no Balanço
Energético Nacional, onde se enquadra o consumo de energia devido ao segmento de produção de energia: exploração e produção de petróleo/gás natural, transporte de gás natural, refinarias de petróleo, destilarias, coquerias e
carvoarias.
O consumo específico de energia para os
segmentos industriais selecionados, com destaque
para o segmento de ferro-ligas, com redução no
período de 0,069 tep/t, como mostra o Gráfico 89.
Gráfico 89. Setor industrial: consumo específico de
energia
Nota: Inclui a conservação de energia.
A projeção de conservação de energia na
indústria é apresentada no Gráfico 90. Projeta-se,
para o agregado industrial, conservação de 5% em
relação à demanda de energia final prevista para
2026, equivalente a aproximadamente 8 milhões de
tep, equivalente ao consumo de energia do setor
comercial (8,5 milhões de tep) no ano de 2015 (BEN
2015).
Gráfico 90. Setor industrial: consumo de energia e
energia conservada
Nota: Inclui o setor energético
PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2026
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Para a eletricidade, o Gráfico 91 mostra os
principais resultados. A conservação elétrica atinge
4% em 2026, equivalente a aproximadamente 12
TWh. Esse montante conservado em 2026 equivale
ao consumo de eletricidade das indústrias de
mineração e pelotização (12,7 TWh), dados do BEN
2016.
Gráfico 91. Setor industrial: consumo de eletricidade e eficiência elétrica
Nota: Inclui o setor energético
SETOR DE TRANSPORTES
Consideram-se, entre outros, as melhorias
tecnológicas de motores, a introdução de novas
tecnologias como a híbrida, a substituição para
modos menos energo-intensivos, mudanças culturais
no uso do transporte individual que afetam a
intensidade de uso e o nível de ocupação dos
veículos. Assim como o aumento da importância do
modo rodoviário coletivo e a implementação de
corredores de ônibus, além da priorização do
transporte coletivo em vias preferenciais, também
ajudam a melhorar a eficiência energética do
sistema.
Somente com a eficiência de cada modo de
transporte (por exemplo, melhorias tecnológicas e
da intensidade do uso) o setor realiza ganhos da
ordem de 7% em 2026, conforme o Gráfico 92.
Gráfico 92. Ganhos de eficiência
A atividade total do transporte de cargas deve
aumentar 3,5% ao ano entre 2016 e 2026 no cenário
referencial. A demanda do transporte de carga
permite um aumento da participação de modos
menos energo-intensivos, especialmente o
ferroviário, conforme indicado no Gráfico 93.
Gráfico 93. Participação dos modos na demanda
energética do transporte de cargas
Em termos energéticos, a demanda do
transporte de passageiros cresce em média 1,6% ao
ano. A diferença em relação à taxa da atividade é
explicada, em grande medida, pelos avanços
tecnológicos, com avanços significativos na eficiência
energética de veículos de transporte de passageiros.
O aumento da importância do modo rodoviário
coletivo e a implementação de corredores de ônibus,
além da priorização do transporte coletivo em vias
preferenciais, também ajudam a melhorar a
eficiência energética do sistema, o Gráfico 94 mostra
os principais resultados.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
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Gráfico 94. Participação dos modos na demanda
energética do transporte de passageiros
SETOR RESIDENCIAL
No setor residencial, destacam-se os
consumos de eletricidade, GLP, gás natural, lenha e
carvão, sendo que a eletricidade é a fonte que mais
contribuirá para a conservação de energia nos
domicílios entre 2016 e 2026.
No horizonte deste PDE, o estoque de
eletrodomésticos em poder das famílias crescerá,
devido à elevação da renda média e ao número de
novos domicílios. O aumento da posse de
equipamentos introduz aparelhos novos mais
eficientes nas residências, levando à redução do
consumo médio do estoque – como mostrado no
Gráfico 95 e, consequentemente, ao aumento da
conservação de energia elétrica.
Gráfico 95. Consumo médio
Mesmo com a posse relativamente estável, os
dispositivos de iluminação serão os responsáveis
pela maior parte da conservação de energia nos
domicílios, resultado do fim da comercialização de
lâmpadas incandescentes mais populares nas
residências em 2016 – conforme a Portaria
Interministerial MME/MCT/MDIC nº 1.007 de 31 de
dezembro de 2010 – e da maior penetração de
lâmpadas fluorescentes compactas e de LED (light-
emitting diode).
Dessa forma, a conservação de energia
elétrica no setor residencial será de 4% do consumo
total. Cabe destacar que o aumento da renda, acima
da trajetória considerada, levaria a um crescimento
da venda de equipamentos novos mais eficientes e
taxas mais elevadas de conservação de energia, tudo
mais mantido constante.
Gráfico 96. Consumo de eletricidade no setor residencial
Com relação aos demais combustíveis,
utilizados predominantemente para cocção de
alimentos e aquecimento de água, destacam-se o GLP
e o gás natural. Nesse caso, haverá redução do
consumo específico dos fogões e fornos em função
do aumento do rendimento médio dos queimadores,
sujeitos à etiquetagem compulsória. Contudo, esse
efeito é em parte compensado pelo aumento do
consumo de alimentos que demandam mais energia
em seu preparo, como as carnes.
Por fim, no que se refere ao aquecimento de
água, além da expansão do uso de gás natural em
substituição aos chuveiros elétricos, crescerá a
utilização de sistemas de aquecimento solar (SAS),
atingindo 13,6% dos domicílios em 2026, resultado
TWh
kWh/ano/equipamento
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conjunto do desenvolvimento de um mercado
autônomo e de programas de habitação de interesse
social, que podem incluir a obrigatoriedade do uso
dessa tecnologia. Dessa forma, em função do número
de domicílios que substituirão a eletricidade por gás
natural e aquecimento solar entre 2016 e 2026, o
consumo evitado de eletricidade no aquecimento de
água será de 2,6 TWh em 2026.
SETOR DE SERVIÇOS
O setor de serviços, que considera o comercial
e público, de acordo com o BEN 2016 (EPE, 2016),
tem um consumo de energia corresponde a 3,5% do
consumo final energético do país. A fonte
preponderante é a eletricidade, que concentra mais
de 90% da energia total consumida nesse setor, em
seguida o GLP com 5%.
A projeção de conservação de energia no setor
serviços considerando, além da eletricidade, as
demais fontes, foi calculada em 5% do consumo
projetado em 2026, reduzindo o consumo final para
aproximadamente 850 mil tep nesse ano, que
equivale a aproximadamente ao setor têxtil no ano
de 2015 (BEN 2016).
Gráfico 97. Setor de serviços: consumo de energia e
conservação de energia
A conservação da energia elétrica foi calculada
em 5% do consumo projetado em 2026, reduzindo o
consumo final em aproximadamente 10 TWh nesse
ano, que equivale a 7% do consumo do setor de
serviços no ano de 2015 (BEN 2016), conforme
apresenta o Gráfico 98.
Gráfico 98. Setor de serviços: consumo de eletricidade e
eficiência elétrica
SETOR AGROPECUÁRIO
No setor agropecuário os ganhos de eficiência
energética na evolução da demanda desse setor
indicam que os efeitos combinados dos progressos
tendenciais e induzidos resultam em um abatimento
da demanda setorial de energia em torno de 5,6% ou
769 mil tep em 2026 (Gráfico 99), sendo que o
grande potencial de economia está concentrado no
diesel equivalente (óleo diesel e biometano), com
57% e a eletricidade com 30%.
Gráfico 99. Setor agropecuário: Consumo de energia
total e eficiência energética
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
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BOX 9.1 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Eficiência Energética (EE) significa realizar o mesmo, ou mais, serviço energético com menor
quantidade de energia. Embora o conceito pareça simples, a sua execução tem enfrentado barreiras
ao longo do tempo no Brasil. O país possui experiência com programas de conservação de energia
desde 1984, com destaque para o Programa Brasileiro de Etiquetagem, PROCEL, CONPET,
Programa de Eficiência Energética promovido pela ANEEL e o estabelecimento de índices mínimos
de EE para equipamentos comercializados no Brasil (lei 10.295/2001). Apesar disso, não se pode
dizer que já houve a criação de um mercado sustentável de EE como resultado dessas iniciativas.
De um modo geral, a dificuldade de articulação entre os diversos agentes públicos e privados é uma
barreira que se apresenta em grande parte dos setores e indica que aspectos de institucionalidade
da EE ainda não estão resolvidos no país, dificultando a proposição e coordenação de ações. A falta
de modelos de negócio adequados para financiamento dos projetos de eficiência também precisa
ser superada.
Alguns setores apresentam problemas específicos. No setor público, por exemplo, há barreiras de
cunho fiscal e financeiro, além de entraves na política de compras/licitações públicas. Na indústria,
os investimentos em eficiência energética não são priorizados, por causa do menor peso do custo
da energia na maioria dos segmentos, pela falta de uma cultura industrial que dê importância a EE
e dificuldade em medir os resultados. Já no setor de transportes há problemas graves de
institucionalidade e coordenação de ações em âmbito local, estadual e federal, além de
impedimentos de ordem burocrática, falta de conhecimento de tomadores de decisão e má
alocação de investimentos que impedem progressos nesse setor. E nas edificações, faltam
requisitos mínimos nos códigos municipais e normas de desempenho mínimo para prédios, e há
conflitos de interesse entre quem constrói (que quer o menor custo) e quem ocupa os prédios (que
vai pagar pelo consumo). Para que a eficiência energética seja colocada em prática, ações bem
estruturadas precisam ser construídas estimulando diferentes agentes da sociedade a agirem em
relação ao tema. Até então, o planejamento da eficiência energética tem seguido uma visão
estratégica baseada em três pilares (1) identificação dos potenciais de eficiência, (2) elaboração de
portfólio de políticas e ações de incentivo, e (3) monitoramento e avaliação de resultados.
PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2026
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9.2 Geração Distribuída
A relação do consumidor com a energia vem
se alterando nos últimos anos. O aumento do poder
de escolha – uma tendência geral na sociedade – tem
se materializado no setor de eletricidade através da
popularização das tecnologias de micro e
minigeração distribuída. O consumidor, podendo
gerar sua própria energia, evolui de uma posição
passiva para ativa no setor elétrico.
No Brasil, esse tipo de modalidade de geração
foi regulamentado em 2012 pela ANEEL, através da
Resolução Normativa (REN) n° 482, que institui o
modelo de net-metering no país. Em 2015, o
regulamento foi aprimorado, de modo a tornar o
processo de conexão mais célere e ampliar o acesso à
geração distribuída para um número maior de
unidades consumidoras. Atualmente, a resolução
permite a conexão de geradores de até 5 MW na rede
de distribuição, a partir de fontes renováveis de
energia ou cogeração qualificada.
A partir da regulamentação, a adoção de
sistemas de geração própria teve um início tímido,
mas começou a se popularizar. Em 2016 houve um
salto de mais de quatro vezes no número de
instalações, terminando o ano com 81 MW
instalados, distribuídos em 7,7 mil unidades (ANEEL,
2017). Apesar do crescimento recente, essa
modalidade de geração ainda é insignificante no
Brasil, havendo espaço para se desenvolver muito
mais na próxima década.
Dentre as tecnologias de geração distribuída
de pequeno porte, destaca-se a baseada no
aproveitamento solar fotovoltaico. Essa tecnologia se
apresenta com maior potencial de penetração no
horizonte decenal, em razão da sua modularidade e
custo decrescente. Adicionalmente, é considerada no
Plano a contribuição de sistemas a biogás de
pequeno porte.
Em 2026, estimam-se cerca de 770 mil
adotantes de sistemas fotovoltaicos sob o regime da
REN 482, totalizando 3,3 GWp, suficiente para
atender 0,6% do consumo total nacional. A evolução
das plantas a biogás é menor, com a perspectiva de
aproximadamente 300 MW no final do horizonte do
Plano.
Em relação ao PDE 2024, houve uma melhora
do cenário, o que alterou as projeções positivamente.
Dentre as mudanças, destacam-se principalmente
quatro fatores: (i) alteração da REN 482/2012, que
amplia as possibilidades de negócios em geração
distribuída, permitindo a adoção por uma maior
parcela da população; (ii) isenções tributárias, de
PIS/COFINS e ICMS (em 23 unidades federativas)
sobre a energia compensada pela unidade
consumidora, o que aumenta a viabilidade financeira
do investimento; (iii) reajuste das tarifas de
eletricidade acima da inflação nos últimos dois anos;
(iv) redução no preço dos sistemas fotovoltaicos.
CONTRATAÇÃO PELAS DISTRIBUIDORAS
Além das unidades instaladas sob o regime da
REN 482, as projeções do PDE 2026 também
consideram uma parcela da inserção da GD
fotovoltaica através da contratação via chamadas
públicas promovidas diretamente pelas
distribuidoras, conforme regulamentado pelo
Decreto 5.163/2004. Esse modelo de negócio deve
ser viabilizado nos próximos anos, após ser
sancionada a Lei 13.203, com a instituição de um
Valor Anual de Referência Específico (VRES) para a
fonte fotovoltaica. O VRES, definido pela EPE, oferece
atratividade ao investimento em geração distribuída
fotovoltaica em unidades consumidoras atendidas
principalmente em alta tensão. No entanto, salienta-
se que a realização desse modelo de negócio
depende prioritariamente da iniciativa dos agentes
de distribuição em promover chamadas públicas
para contratação da fonte.
O resultado consolidado das projeções da
micro e minigeração distribuída e da GD contratada
pelas distribuidoras é apresentado no gráfico a
seguir.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
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Gráfico 100. Capacidade instalada e energia a partir da geração distribuída fotovoltaica e de biogás
-
100
200
300
400
500
600
700
800
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Ener
gia
Ger
ada
(MW
méd
)
Cap
acid
ade
Inst
alad
a (M
Wp
)
Energia (Total) Fotovoltaica Biogás
3,9 GWp
PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA 2026
223
BOX 9.2 – COMO PROMOVER A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD) DE FORMA SUSTENTÁVEL?
A revisão da REN 482 ampliou as possibilidades de negócios em micro e minigeração distribuída (maior
limite potência e geração compartilhada, por exemplo) e manteve o atrativo esquema de compensação
líquida de energia (net-metering). É possível afirmar que, atualmente, o Brasil possui um dos modelos
regulatórios mais favoráveis do mundo para quem quer gerar sua própria energia.
No entanto, o modelo de net-metering, em conjunto com o uso de tarifas monômias, também traz um
problema para o equilíbrio das tarifas de energia elétrica. A justificativa é a de que a distribuidora tem
custos fixos e variáveis embutidos na sua tarifa, e que o gerador, ao reduzir a sua conta, deixa de contribuir
com as duas parcelas, embora não reduza os dois custos. Logo, os custos fixos devem ser cobertos pelos
demais consumidores, através de aumentos na tarifa. Esse aumento torna o investimento em geração
distribuída mais atrativo, levando novos consumidores a optarem por gerar sua própria energia,
agravando o problema das distribuidoras.
Ressalta-se que a difusão da GD ainda é baixa e que seu impacto nas tarifas é insignificante. No entanto, é
importante se antecipar para proporcionar um ambiente sustentável de negócios. Considerando o papel da
GD no atendimento da demanda, o desafio é criar condições que estimulem sua difusão e que ao mesmo
tempo não onerem outros consumidores e que não prejudiquem as atividades da distribuidora (a rede é
fundamental para a existência da GD). Também há de se destacar que ao mesmo tempo em que a
penetração da GD afeta o mercado das distribuidoras, também poderá abrir a possibilidade de exploração
de novos serviços por parte das mesmas, podendo fazer desse contexto uma grande oportunidade de
obtenção de novas receitas.
O Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT, na sigla em inglês) produziu um importante estudo,
denominado Utilities of the Future, que avalia através uma abordagem técnica, as tecnologias, políticas, e
modelos de negócio que estão moldando a evolução e transformação da indústria de eletricidade e seus
impactos na regulação, planejamento, mercado e empresas. O cerne do estudo é a avaliação de tecnologias
de geração distribuída. O estudo conclui que a adoção de tecnologias como geração distribuída, baterias,
redes inteligentes, carros elétricos, entre outras, ocorrerão não apenas devido aos ganhos financeiros
diretos para o consumidor, mas também pela preferência da população que extrapolam a racionalidade
econômica clássica. Esta dinâmica afetará as atividades de planejamento de diversas formas, como por
exemplo na definição de sua projeção de demanda, como discutido em box apresentado no capítulo 2.
Nesse contexto, a principal função do planejamento será criar condições isonômicas que permitam a
competição entre as tecnologias, para que se desenvolvam naturalmente, de forma que prevaleçam as
opções que se mostrarem mais competitivas e que tragam maior valor ao sistema. Com o objetivo de
disseminar as informações e provocar discussão, no final de Maio a EPE teve em suas instalações uma
apresentação de um dos principais autores do estudo, com a participação das entidades responsáveis pela
política energética, comercialização, operação e regulação do setor elétrico brasileiro. Em seu website, a
EPE divulgou um resumo com as principais conclusões do estudo pois as mesmas forma reflexões
importantes para as transformações que a indústria elétrica brasileira passará, com ênfase no
planejamento.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
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PONTOS PRINCIPAIS DO CAPÍTULO
> Em 2026, a eficiência energética representará 7% do consumo final energético do Brasil em 2015.
> Em 2026, a energia elétrica conservada (32 TWh) corresponderá à geração de uma usina hidroelétrica com
potência instalada de cerca de 7 GW, equivalente a uma UHE de Itaipu (parte brasileira).
> Em 2026, o volume de combustível poupado (285 mil barris por dia) será de 13% do petróleo produzido no
País em 2016.
> Na indústria, a conservação de energia representará 5% da demanda de energia final prevista em 2026. Já a
conservação de eletricidade representará 4%, equivalente ao consumo atual dos setores da mineração e
pelotização.
> No setor de transportes, devido às melhorias tecnológicas de motores, à substituição para modos menos
energo-intensivos, mudanças culturais no uso do transporte individual, ao aumento da importância do modo
rodoviário coletivo e à implementação de corredores de ônibus, além da priorização do transporte coletivo em
vias preferenciais, a eficiência energética atinge ganhos da ordem de 7% em 2026.
> No setor residencial, os dispositivos de iluminação serão os responsáveis pela maior parte da conservação de
energia nos domicílios. A conservação de energia elétrica no setor residencial será de 4% do consumo total. O
aumento da renda, acima da trajetória considerada, levaria a um crescimento da venda de equipamentos
novos mais eficientes e taxas mais elevadas de conservação de energia, tudo mais mantido constante.