8h telma dantas

Secretaria da Saúde

XXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

DE SAÚDE

PRINCIPAIS AVANÇOS, FRAGILIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO DO TRABALHO

Telma Dantas Teixeira de OliveiraSuperintendente de Recursos Humanos

Gramado/RGS - 2010

Secretaria da Saúde

POLPOLÍÍTICA TICA DE GESTÃO DO TRABALHO DE GESTÃO DO TRABALHO

E DA EDUCAE DA EDUCAÇÇÃO ÃO PERMANENTE EM SAPERMANENTE EM SAÚÚDEDE

SUS SUS -- BAHIABAHIA

““OO SUS SUS éé uma Escolauma Escola””

O ÍNICIO... Eixo orientador : Conceitos e Concepções

Na área de Gestão do Trabalho:

•Trabalhadores do SUS = Profissionais de saúde?

•Trabalhadores de saúde = servidores federais, estaduais e municipais + terceirizados + demais tipos de vinculação (REDA + Pessoa Jurídica + Fundações, O.S...) = TRABALHADORES DO SUS ???

•Gestão de Pessoas X Gestão de Recursos Humanos X Administração de Recursos Humanos = GESTÃO DO TRABALHO

Na área de Educação na Saúde:

•Educação em/ na Saúde + Educação Continuada + Educação em Serviço = EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ???

OUTRAS QUESTÕES:Na área de Gestão do Trabalho:

Conformaremos Núcleos ou Redes?

Como interiorizaríamos a Política?

Como faríamos a gestão, planejamento e regulação do trabalho em saúde?

Quais estratégias utilizaríamos para regular a educação em Saúde, objetivando atender as necessidades do SUS – BA?

ANÁLISE DE SITUAÇÃO I Gestão do Trabalho

1. Precarização das relações, vínculos e condições de trabalho;

2. Baixa institucionalização do processo de planejamento de recursos humanos;

3. Baixa capacidade gerencial para o monitoramento e a avaliação do sistema de recursos humanos e sobre os gastos com pessoal;

4. Desconhecimento das necessidades referentes à força de trabalho para o SUS-BA;

5. Perfil profissional inadequado para as necessidades dos vários processos de trabalho da rede SUS-BA;

ANÁLISE DE SITUAÇÃO IIGestão do Trabalho

6. Inexistência de parâmetros e instrumentos normativos relativos àAdministração dos Trabalhadores de Saúde que atendam às necessidades do SUS;

7. Força de trabalho pouco qualificada, principalmente nível técnico-administrativo, para o desempenho das novas funções do SUS-BA;

8. Inexistência de sistema de informação descentralizado e em rede;

9. Incipiência na qualificação da Gestão Pública em seus vários espaços e níveis administrativos;

10. Inexistência de articulações com as representações Sindicais.

ANÁLISE DE SITUAÇÃO IIIGestão da Educação

10. Inadequação da regulação dos processos educativos em suas várias dimensões (pedagógicas, administrativas e financeiras);

11. Desconhecimento por parte dos trabalhadores acerca do SUS, do seu papel na Instituição e das funções da Secretaria como Gestora Estadual do SUS;

12. Pouca diversificação e ampliação da oferta de cursos da Escola de Formação Técnica em Saúde;

ANÁLISE DE SITUAÇÃO IVGestão da Educação

13. Baixa incorporação tecnológica que permita descentralizar, ampliar e capilarizar processos de educação necessários para o SUS;

14. Dissociação entre a produção de conhecimento institucional e as necessidades da gestão e do cuidado em saúde com base nos princípios, diretrizes e necessidades do SUS;

15. Desorganização do uso da rede de unidades como espaço de ensino e aprendizagem para profissionais do SUS;

PROBLEMAS PRIORIZADOS

Inexistência de um processo institucionalizado de Educação Permanente para os trabalhadores do SUS-BA

Precarização das relações e condições de trabalho

Fragilidade nas ações, processos, sistemas e instrumentos de gestão

Inadequação dos processo pedagógicos, administrativos e financeiros para a formação e qualificação dos trabalhadores

às necessidadesdo SUS-BA

AS OPÇÕES... Definição dos Conceitos

• GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE“...toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do Sistema, desde a

prestação dos cuidados diretos a saúde dos seus usuários até as atividades-meio necessárias ao seu desenvolvimento. Inclui as ações de gestão/ administração em geral do trabalho; de desenvolvimento do trabalhador para o SUS; de saúde ocupacional para o trabalhador do SUS; de controle social da Gestão do Trabalho no SUS, dentre outras.” (NOB/ RH –SUS – 2005).

• EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE“...processo de permanente aquisição de informações pelo trabalhador, de todo e

qualquer conhecimento, por meio de escolarização formal ou não formal, de vivências, de experiências laborais e emocionais, no âmbito institucional ou fora dele. Compreende a formação profissional, a qualificação, a requalificação, a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização...” (NOB/RH – SUS – 2005).

COMO NOS ORGANIZAMOS...

Superintendência de Recursos Humanos da Saúde

Coordenação Técnica Assessoria Técnica

DARH DGETS EESP EFTS

Ações de Gestão do Trabalho Ações de Educação Permanente

Legenda:

DARH - Diretoria de Administração de Recursos Humanos

DGETS - Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde

EESP- Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Netto

EFTS - Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis

MARCO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

PACTO DA SAÚDE

• Implicação dos gestores na construção regional e solidária das políticas de saúde, vinculando as ações de educação permanente em saúde e de gestão do trabalho às prioridades estabelecidas no Pacto pela vida e pela Gestão, em defesa do SUS;

• Adesão solidária aos Termos de Compromissos de Gestão;

• Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante aponta a necessidade de avançar na adequação das distintas lógicas e especificidades da formação.

• GESTÃO DO TRABALHO:Política RH;Valorização do trabalho e do trabalhador; Tratamento de conflitos; Humanização....

AAÇÇÕES DE GESTÃO DA EDUCAÕES DE GESTÃO DA EDUCAÇÇÃO ÃO PERMANENTE EM SAPERMANENTE EM SAÚÚDEDE

DescritivoDescritivo das das principaisprincipais aaççõesões

NOSSAS AÇÕES I

1. Articulação de interesses em torno da Política de Educação Permanente;

2. Política de Educação Permanente como estratégia de reconfiguração do modus operandi;

3. Investimento no trabalhador da saúde e no processo de formação dos novos trabalhadores;

NOSSAS AÇÕES II

4. Investir nas escolas do SUS: inteligência estratégica capaz de formar massa crítica de professores, produzir material didático, atualizar propostas;

5. Novas práticas implicam em novos projetos político pedagógicos, novos métodos e novas tecnologias;

6. Implementação de novas estratégias de formação (EAD/Universidade Aberta do SUS);

EducaEducaççãoão PermanentePermanente

-Planejamento articulados com os Municípios visandoa formação de trabalhadores de saúde do nívelSUPERIOR e de MEDIO/TÉCNICOS;

Realização de cursos de formação técnica em áreasestratégicas para a melhoria da qualidade das açõese serviços de saúde e outras atividades de educaçãopermanente dos trabalhadores do SUS-BA.

EducaEducaççãoão PermanentePermanente--FormaFormaççãoão TTéécnicacnica

AAÇÇÕES REALIZADASÕES REALIZADAS

Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde –MÓDULO I

17.172 agentes concluíram2.988 (em andamento)

Formação de Formadores para docentes dos cursos da EFTS – modalidade presencial

2.714 formados

Técnico de Enfermagem e complementação (Unidades de urgência e emergência / servidores do SUS / comunidade)

260 formados147 (em andamento)

Técnico e complementação34 (formados)113 (em andamento)

Especialização Técnica em Informação e Saúde (servidores SUS)

28 formados

Especialização Técnica em Registro e Produção de Informações em Saúde (servidores SUS)

26 formados

Atualização para Técnicos dos Laboratórios de Saúde Pública

25 formados

Formação de Agentes Indígenas - Módulo II 86 formadosCurso de Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral dos Alimentos para líderes de comunidade de Salvador

80 participantes

Curso de Políticas Públicas para as Escolas Técnicas Privadas e Secretaria Estadual de Educação

24 representantes

Curso de Formação de Docentes na Área de Saúde 26 formadosCurso de Qualificação do SUS (níveis médio e superior) –Parceria EESP

Aproximadamente: 80alunos (em andamento)

EducaEducaçção ão PermanentePermanente--

FormaFormaçção Tão Téécnicacnica--20102010--20112011

OUTRAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS OFERTAImplantação na Bahia, da Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC BRASIL) (Cursos de Técnico Enfermagem e Higiene Bucal).

500 vagas

Formação Inicial e Continuada para Equipe Técnica Multiprofissional da Vigilância Sanitária e Ambiental e Saúde do Trabalhador

25 vagas

Curso de Técnico de Vigilância em Saúde (Formação Inicial e Continuada)

60

Atualização em Gestão de Equipamentos Médicos

30 vagas

Curso Técnico em Análises Clínicas 60Curso Atualização (Profissionais do âmbito do SUS que atuam na área)

Aproximadamente 3.000

Curso de Técnico em Prótese Dentário 60Curso de Técnico em Radiologia 60

AAçções Realizadas de Educaões Realizadas de Educaçção ão para trabalhadorespara trabalhadoresde nde níível superiorvel superior

Realizada caracterização de 100% dos campos de práticas e estágios, com o intuito de definir parâmetros para qualificação;

Re-Edição do Decreto que define as Preceptorias e Instrutorias no Estado;

Construção de Instrução Normativa para Ordenamento de Concessão para Preceptoria;

Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, para que a EESP possa certificar os cursos de especialização;

Publicação no DO das resoluções que regulamentam os cursos de pos graduação ofertados pela EESP (Resoluções nº 01 e 02/2010 de20/04/10)

AAçções de Educaões de Educaçção ão para trabalhadorespara trabalhadoresde nde níível superiorvel superior

Qualificados 2242 profissionais (gestores e trabalhadores) nos cursos de especialização desenvolvidos pela EESP;

Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional;

Criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família em Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas;

Evolução das bolsas ofertadas pelo SUS por Tipo de Residência, 2009 ‐2010*

Residência 2009 2010 % TOTAL

Médica 587 637 8,5 1224

Multi 140 206 47,1 346

727 843 16,0 1570

Fonte:EESP - *abril2010


Oferta, em 2010 de 202 vagas de estágio no programa O SUS enquanto princípio educativo;

Parceria com IES e municípios em 04 projetos do PRÓ SAÚDE;

447 participantes do Estágio de Vivência do SUS em 23 municípios do Estado.

Iniciada seleção da OS que será gestora do programa UNASUS;

Ofertados 09 cursos através do Programa Educação à Distância – Ead SUS, com um total de 1.102 participantes.

.


Nº de Municípios por Curso de Especialização ofertados pela EESP em 2009- 2010

CURSO Nº DE ALUNOS

NºMUNICÍPIOS

Curso de Gestão Municipal 175 54Curso de Gestão Regionalizada 144 46

Curso de Especialização em Gestão hospitalar

118 20

*Curso de Especialização em Saúde da Família com Ênfase na

Implantação das Linhas de Cuidado

460 30

AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

SUPERH

Ampliação dos cursos Técnicos, Pós-técnicos e de

Especialização

UNASUS

Regulação eordenamento

dos campos depráticas

e estágios

InstrutoriasPreceptoriasSupervisão

Estágios de Vivência no

SUS

ResidênciaMédica e

Multiprofissional

EAD –SUS/ BA

PRÓ-SAÚDE, PROFAPS,

PROFORMAR, PROFAE

ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO

NOSSAS AÇÕES III

7. Transformar os espaços de trabalho em áreas de atuação crítica, propositiva e tecnicamente competente

8. Campo de Prática e disponibilidade da rede para a formação

9. Reorganização e regulação dos cenários de práticas-estágios na rede SUS

NOSSAS AÇÕES

10.Aula pública do SUS, aproximação e sensibilização de estudantes e professores para defesa do SUS

11.Série de vídeos político-pedagógicos para apoiar o ensino sobre o SUS

12.Apoio às instituições de ensino, interessadas na elaboração de projetos para mudanças curriculares -Pró-Saúde

13. Introdução do SUS nas escolas de ensino fundamental

AÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO

HUMANIZASUSPermanecer SUS

PROGESUSPCCV

SISTEMA DE NEGOCIAÇÃOPERMANENTE

SISTEMA DEINFORMAÇÃO

DIMENSIONAMENTO DA FORÇA

DE TRABALHO

ADMINISTRAÇÃO

DE RH(provimento, movimentação,

lotação, garantia dosdireitos e vantagens)

MOBILIZASUS

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS,

DIREITOS, VANTAGENS E

DA FOLHA DE PAGAMENTO

ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO

CONCURSO PÚBLICO,SELEÇÕES PÚBLICAS

REDA

AAÇÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO:ÕES DE GESTÃO DO TRABALHO:DescritivoDescritivo das das principaisprincipais aaççõesões

PCCV

Reestruturação do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde;

Criação das carreiras: Biomédico, Eng. Clínico, Eng. Químico, Físico e Químico;

Estruturação de classes para cada categoria funcional;

Instituição do processo de Avaliação de Desempenho (individual e institucional) com estabelecimento de parâmetros pautados em metasquanti-qualitativas;

Desenvolvimento na carreira por meio da promoção;

Reconformação da lógica de concessão das gratificações, de forma maisjusta e equânime.

Dimensionamento da Forçade Trabalho

Realização de Diagnóstico do Perfil da Força de Trabalho da Sededa SESAB/2007:

Formação de Comissão para Dimensionamento da Força de Trabalho (SESAB/SAEB);

Estabelecimento de parceria/ cooperação técnica com IES paradesenvolvimento do Projeto e instrumentos para compor o SI;

Desenvolvimento de Projeto Piloto em 06 unidades de saúde da redeprópria (HGE, HGRS, HGMF, HMV, IPERBA E CEPRED);

Realização de oficinas para definição de parâmetros assistências;

-

PROGESUS

Apoio institucional a 40 municípios para a estruturação, organização e qualificação das áreas técnicas de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde;

Inscrição do Estado no Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde;

Capacitação sobre o Sistema de Informação Gerencial para o Setor de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS –InforSUS a 27 municípios;

HUMANIZA SUS

Apoio Institucional visando a formação/fortalecimento de GTH’s emUnidades Hospitalares da Rede Própria de Salvador;

Apoio na implementação das ações do HumanizaSUS nos municípios;

Levantamento das ações do HumanizaSUS nos municípios;

Realização de 09 Seminários Regionais para implantação da Política de Humanização no Estado;

Realização de 07 Encontros Regionais para capacitação de técnicos de referência da Política de Humanização em municípios do interior do estado;

HUMANIZASUS

Realização da I Vídeo Conferência do HumanizaSUS para 28 microrregiões do Estado, em 2009;

Realização da II Vídeo Conferência do HumanizaSUS paraMacrorregião Sul, em 2010;

Curso de formação/intervenção de apoiadores para 72 trabalhadoresdo nível central, hospitais da região metropolitana e centros de referência, em parceria com o Ministério da Saúde;

Consolidação de rede composta por 11 grupos de trabalho emhumanização nas Diretorias Regionais de Saúde;

PERMANECER SUSPERMANECER SUS• Início em março de 2008, por meio da implantação do dispositivo

acolhimento, nas emergência dos hospitais: HGRS,HGE,HGESF e

HGJBC;

• Estágio não obrigatório – 16h (prática) e 4h (Educação Permanente);

• O acolhimento é realizado por estudantes ( enfermagem, serviço

social, medicina e psicologia) da UFBA, UNEB e UCSAL ,

preferencialmente cotistas , e atuam sob supervisão de 3 técnicos

exclusivos do programa, e 12 profissionais das unidades citadas;

•Os estudantes passam por processos seletivos e recebem bolsa;

• Ampliado em 2009 (IPERBA e HGMF ) e 2010 (HSJ);

•Até o momento foram capacitados 374 estudantes e selecionados 222;

2008 - foram realizados 9235 acolhimentos (HGE, HGESF e HGRS)

além de orientações, acompanhamentos dos pacientes e educação

em saúde;

2009 – foram realizados15408 acolhimentos (HGE, HGESF, HGRS,

IPERBA e HGMF).

Estratégia de para o fortalecimento do controle social e da gestão democrática e participativa do SUS-BA;

Articulação com a educação, ministério público e movimentos sociais;

Processos pedagógicos para reflexão crítica e implicação de sujeitos na participação e controle social;

Formação de 945 facilitadores para o Controle Social.

MOBILIZASUS

APOIO APOIO INSTITUCIONALINSTITUCIONAL

Apoio aos municípios na estruturação, organização e qualificação dos processos na área de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;

Composição de Equipes Descentralizadas para ApoioInstitucional aos Municípios (NUGETS);

Representação, como membro efetivo, nos Colegiados de Gestão Microrregionais;

AVANÇOS:

ConstruConstruççãoão coletivacoletiva dada polpolííticatica ppúúblicablica ““O SUS O SUS éé umauma escolaescola”” --UNASUS;UNASUS;

Implantação de mecanismos descentralizados e regionalizadosde gestão do trabalho/ Núcleos de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde: NUGETS

Ações de educação permanente voltadas para gestores, trabalhadores e usuários do SUS (cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização, técnicos e pós-técnicos);

Processo de regulação da formação de pessoal de nível superior em saúde, incluindo:

• Uso e/ ou concessão dos campos de estágio da rede própria;

• Integração com as IES para a redefinição dos perfis profissionais, requeridos pelo processo de consolidação do SUS no Estado;

Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais via REDA;

AVANÇOS

ANO MULTIPROFISSIONAL MÉDICO

2007 1566 2955

2008 721 620

2009 139 ---

TOTAL 2.426 3.575

AVANÇOS

Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações pertinentes e concessão de aposentadoria conforme tabela abaixo;

Aposentadoria Quantitativo

Compulsória 217

Voluntária 874

Invalidez 123

TOTAL 1.214

Fonte: DOE e SIRH dados de Janeiro de 2007 à 30 de Junho de 2009

Qualificação de servidores no Sistema Integrado de Recursos Humanos-SIRH;

Qualificação de 62 (sessenta e dois) servidores no Curso de Funcionalidades em RH;

Racionalização e modernização dos processos de trabalho da Coordenação de Gestão de Processos de Pessoal - CGPP, resultando na elaboração do Manual de Padronização de Procedimentos Administrativos da área( Gestão de benefícios e outros);

Realização de Concurso Público em 2008 contemplou através do seu Edital 854 vagas

AVANÇOS

FRAGILIDADES/DESAFIOS

Mecanismos mais ágeis para aplicação dos recursos FINANCEIROS.

Avançar na organização e acompanhamento das instâncias colegiadas descentralizadas.

Necessidades de fixação dos trabalhadores em áreas onde há restrição de oferta ;

Inexistência de sistema de informação descentralizado e em rede;

• Dimensionar a força de trabalho do SUS-Ba; Projeto piloto com 60 vagas e recurso do PROFAPS de 2009 para desenvolvimento em 2010 ;

• Atualização em Gestão de Equipamentos Médicos. Projeto piloto com 30 vagas e recurso do PROFAPS de 2010 para desenvolvimento em 2011;


Como desafio persiste a necessidade de formação dos agentes comunitários dos municípios que ainda não implantaram os cursos;

Formação dos Técnicos em Saúde Bucal (maioria ainda não regularizaram o vinculo desses auxiliares)

Complementação de Auxiliar para Técnico de Enfermagem das demais unidades da rede própria SESAB e estratégia de saúde da família;

Ampliar a oferta de cursos em áreas estratégicas para a melhoria a atenção da saúde no estado.

Construir a nova SEDE DAS ESCOLAS- EFTS( já em fase de licitação) e EESP


ConstruConstruçção coletiva / estratão coletiva / estratéégias para facilitar o complexo processo gias para facilitar o complexo processo

de interade interaçção, articulaão, articulaçção e ão e pactuapactuaççãoão/ REDES./ REDES.

ConsolidaConsolidaçção de espaão de espaçços loco regionais para formulaos loco regionais para formulaçção, ão,

implementaimplementaçção e gestão das polão e gestão das polííticas.ticas.

Dialogar com as RepresentaDialogar com as Representaçções sindicais. ões sindicais.

AGRADECEMOS A ATENÇÃO

CONTATOS:

SUPERH

(71) 3115-4191

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