8ª CÂMARA Pauta
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5734Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e15d9e8
proferido nos autos.
4ª TURMA – 7ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010183-69.2019.5.15.0083
RECURSO ORDINÁRIO
1ª RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO COURA
2º RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINO DE PETRÓLEO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
JUÍZA SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
agk
Considerando que a decisão a ser proferida poderá ter efeito
modificativo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 897
-A da CLT dê-se vista a ambas as partes dos embargos
declaratórios ofertados pela parte adversa, intimando-as para
manifestação, em cinco dias. Após, retornem os autos conclusos
para julgamento dos embargos.
Intimem-se.
Nada mais.
Campinas, 30 de agosto de 2021.
Renan Ravel Rodrigues Fagundes
Desembargador Relator
8ª CÂMARA
Pauta
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 09:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 09:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AIAP-0001446-26.2011.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE AYRTON MOREIRA DA FONSECAJUNIOR
ADVOGADO ADILSON ALEXANDRE MIANI(OAB:126973/SP)
AGRAVANTE CEN-TOR FONSECA INDUSTRIA,COMERCIO E PRESTACAO DESERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO ADILSON ALEXANDRE MIANI(OAB:126973/SP)
AGRAVADO RODRIGO ALVES THEODORO
ADVOGADO DANILO RODRIGUES DECAMARGO(OAB: 254510/SP)
ADVOGADO RAPHAEL RODRIGUES DECAMARGO(OAB: 253728/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AYRTON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR
- CEN-TOR FONSECA INDUSTRIA, COMERCIO EPRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
- RODRIGO ALVES THEODORO
Processo Nº TutCautAnt-0006914-09.2021.5.15.0000Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
REQUERENTE FORD MOTOR COMPANY BRASILLTDA
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)
REQUERIDO JOAO FRANCISCO SOARESCOELHO
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:292769/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- JOAO FRANCISCO SOARES COELHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010014-36.2021.5.15.0011Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE COLINA
RECORRIDO CAMILA APARECIDA ULIAN
ADVOGADO DENISE MARIA DA ROCHAALVES(OAB: 435704/SP)
ADVOGADO ROBSON GIOVANNI TEIXEIRAVEDOVELLI(OAB: 378314/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5735Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA APARECIDA ULIAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COLINA
Processo Nº ROT-0010063-29.2021.5.15.0027Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO GUILHERME ZANOVELLODEZAN(OAB: 343754/SP)
RECORRIDO ACUCAREIRA VIRGOLINO DEOLIVEIRA S/A
ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:169267/SP)
ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB:324935/SP)
RECORRIDO AGROPECUARIA TERRAS NOVASS/A
ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB:169267/SP)
ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB:324935/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A
- AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A
- LUCIANO DOS SANTOS
Processo Nº RemNecRO-0010138-63.2021.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE AMANDA LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB:215327/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARARAPES
RECORRIDO AMANDA LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANO LIMA PINTO FERRAZ(OAB:215327/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARARAPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA LEITE DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARARAPES
Processo Nº ROT-0010169-85.2019.5.15.0083Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE PALMA & MAIA PET SHOP LTDA -ME
ADVOGADO CARLOS GIOVANNI MACHADO(OAB:150605/SP)
RECORRIDO RAPHAELA KARYSSA SANTOSDINIZ
ADVOGADO JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZAGODOI(OAB: 263076/SP)
ADVOGADO RODRIGO DO AMARALFONSECA(OAB: 210421/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PALMA & MAIA PET SHOP LTDA - ME
- RAPHAELA KARYSSA SANTOS DINIZ
Processo Nº ROT-0010193-34.2021.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE JOSE DIMAS DOS SANTOS
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO JOSE DIMAS DOS SANTOS
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRIDO WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
- BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE DIMAS DOS SANTOS
- WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010221-23.2021.5.15.0112Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE NELMA PEREIRA DE ARAUJOCIPRIANO
ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIERFERREIRA(OAB: 339466/SP)
ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIERFERREIRA(OAB: 177975/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CASSIA DOSCOQUEIROS
ADVOGADO GUSTAVO RAFAINI SA CARVALHODE FIGUEIREDO(OAB: 166993/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5736Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS
- NELMA PEREIRA DE ARAUJO CIPRIANO
Processo Nº ROT-0010340-48.2021.5.15.0123Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAPIARA
RECORRIDO MAXIMA GOMES
ADVOGADO CAMILA MARIA GEROTTOCORDEIRO DE MIRANDA(OAB:347982/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXIMA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUAPIARA
Processo Nº ROT-0010418-18.2020.5.15.0110Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE VIMARATUR TRANSPORTES ETURISMO LTDA
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDAJUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO ROBSON FURLANETO TOME
ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:244052/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON FURLANETO TOME
- VIMARATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Processo Nº ROT-0010424-06.2019.5.15.0063Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE RAFAEL LEANDRO BENITESHIERRO
ADVOGADO SANDOR ADOLF FRITZ(OAB:215666/SP)
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONALS.A.
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOSECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIA DEENSINO SUPERIOR DO LITORALNORTE LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOSECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
- RAFAEL LEANDRO BENITES HIERRO
- SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DOLITORAL NORTE LTDA
Processo Nº ROT-0010448-35.2021.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE SANDRA ELIDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO SANDRA ELIDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- SANDRA ELIDIA DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0010579-96.2021.5.15.0076Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE FFRR DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA
ADVOGADO MIRELA FRANCO DA SILVA(OAB:283791/SP)
AGRAVANTE FFRR RIBEIRAO PRETOCOMERCIAL ATACADISTA LTDA
ADVOGADO MIRELA FRANCO DA SILVA(OAB:283791/SP)
AGRAVADO CESAR HENRIQUE GONCALVES
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUESPIMENTA(OAB: 343203/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR HENRIQUE GONCALVES
- FFRR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- FFRR RIBEIRAO PRETO COMERCIAL ATACADISTA LTDA
Processo Nº AP-0010693-81.2019.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE PRISCILA BIMBATTO
ADVOGADO SOLANGE ALVAO DA COSTA(OAB:104733/SP)
AGRAVADO RAFAELA FALSARELLI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA BIMBATTO
- RAFAELA FALSARELLI - ME
Processo Nº ROT-0010719-46.2019.5.15.0062Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
RECORRIDO JOEL BALBINO TOMAZ
ADVOGADO DIOGO SPALLA FURQUIMBROMATI(OAB: 226427/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5737Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL BALBINO TOMAZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
Processo Nº ROT-0010772-28.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE FABIO HENRIQUE CABRAL
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
RECORRIDO FABIO HENRIQUE CABRAL
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO HENRIQUE CABRAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Processo Nº RORSum-0010787-46.2020.5.15.0131Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE HELIO RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA ORTIZ DEGODOY(OAB: 284426/SP)
ADVOGADO JOANNA BENEDINI STRINIPORTINARI BEJA(OAB: 305699/SP)
RECORRENTE RESTAURANTE DALIA NEGRA DECAMPINAS LTDA - EPP
ADVOGADO FABIO RICARDO MARTINSCERONI(OAB: 156198/SP)
RECORRIDO ALINE BOSCHETTI ALVES
RECORRIDO HELIO RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA ORTIZ DEGODOY(OAB: 284426/SP)
ADVOGADO JOANNA BENEDINI STRINIPORTINARI BEJA(OAB: 305699/SP)
RECORRIDO LEONARDO ALVES PINTO
RECORRIDO RESTAURANTE DALIA NEGRA DECAMPINAS LTDA - EPP
ADVOGADO FABIO RICARDO MARTINSCERONI(OAB: 156198/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE BOSCHETTI ALVES
- HELIO RODRIGUES DA CRUZ
- LEONARDO ALVES PINTO
- RESTAURANTE DALIA NEGRA DE CAMPINAS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0010818-87.2019.5.15.0006Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE B.R. MONTAGENS E SERVICOS DEMANUTENCAO LTDA
ADVOGADO KENIA CAROLINE DOSSANTOS(OAB: 407611/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO MARQUES DOSSANTOS(OAB: 343025/SP)
ADVOGADO BRUNA CARDOSO DEANDRADE(OAB: 365201/SP)
RECORRENTE IVAN DE JESUS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO B.R. MONTAGENS E SERVICOS DEMANUTENCAO LTDA
ADVOGADO KENIA CAROLINE DOSSANTOS(OAB: 407611/SP)
ADVOGADO LUIS EDUARDO MARQUES DOSSANTOS(OAB: 343025/SP)
ADVOGADO BRUNA CARDOSO DEANDRADE(OAB: 365201/SP)
RECORRIDO IVAN DE JESUS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- B.R. MONTAGENS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
- IVAN DE JESUS
Processo Nº ROT-0010913-43.2020.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIALTDA.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PIRES DEMATOS ESTEVES(OAB: 267347/SP)
RECORRIDO CONSORCIO CTM/FAR
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PIRES DEMATOS ESTEVES(OAB: 267347/SP)
RECORRIDO DOMINGOS FERREIRA LIMA
ADVOGADO ADRIANA SIQUEIRAINFANTOZZI(OAB: 183519/SP)
RECORRIDO SOLUFARMA DO BRASILENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PIRES DEMATOS ESTEVES(OAB: 267347/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CTM/FAR
- DOMINGOS FERREIRA LIMA
- SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME
- TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
Processo Nº ROT-0011019-21.2020.5.15.0014Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE CLEMILDO DOS SANTOSMARCELINO
ADVOGADO EVERTON GOMES DEANDRADE(OAB: 317813-D/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LIMEIRA
RECORRIDO VIACAO LIMEIRENSE LTDA
ADVOGADO ANDRE NARDINI DE OLIVEIRAROLAND(OAB: 273466/SP)
RECORRIDO VIACAO PRINCESA TECELATRANSPORTES LTDA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5738Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO ANDRE NARDINI DE OLIVEIRAROLAND(OAB: 273466/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEMILDO DOS SANTOS MARCELINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LIMEIRA
- VIACAO LIMEIRENSE LTDA
- VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0011219-42.2017.5.15.0108Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE RODRIGO SANTOS ALVES
ADVOGADO VINICIUS GUSTAVO GAMITORODRIGUES SILVA(OAB: 322072/SP)
RECORRENTE SYSTEMAC MONTAGENS EPRESTACAO DE SERVICOS LTDA -EPP
ADVOGADO RICARDO PERESSANTANGELO(OAB: 198092/SP)
ADVOGADO OMAR CURCE(OAB: 289885/SP)
RECORRIDO RODRIGO SANTOS ALVES
ADVOGADO VINICIUS GUSTAVO GAMITORODRIGUES SILVA(OAB: 322072/SP)
RECORRIDO SYSTEMAC MONTAGENS EPRESTACAO DE SERVICOS LTDA -EPP
ADVOGADO RICARDO PERESSANTANGELO(OAB: 198092/SP)
ADVOGADO OMAR CURCE(OAB: 289885/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO SANTOS ALVES
- SYSTEMAC MONTAGENS E PRESTACAO DE SERVICOSLTDA - EPP
Processo Nº AP-0011416-34.2015.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO MARIA DE LOURDES MOREIRA
ADVOGADO oleans jose pires(OAB: 297377/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº ROT-0011450-32.2018.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE PAULO CESAR SANTANANASCIMENTO
ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:75739/SP)
RECORRIDO CONSORCIO SOROCABAAMBIENTAL
ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO RENATA ELOISA DA SILVA(OAB:233794/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
- PAULO CESAR SANTANA NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0011494-52.2020.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE DEPARTAMENTO DE AGUA EESGOTO DE SANTA BARBARA DOESTE
RECORRENTE EDGAR BARBOSA RAMOS
ADVOGADO BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB:321009/SP)
ADVOGADO LEANDRO MEDEIROS DE CASTRODOTTORI(OAB: 299661/SP)
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE AGUA EESGOTO DE SANTA BARBARA DOESTE
RECORRIDO EDGAR BARBOSA RAMOS
ADVOGADO BRUNO ZEFERINO DA SILVA(OAB:321009/SP)
ADVOGADO LEANDRO MEDEIROS DE CASTRODOTTORI(OAB: 299661/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTABARBARA D OESTE
- EDGAR BARBOSA RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011534-04.2019.5.15.0075Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ACOMAR - ASSOCIACAO DOSCOLETORES DE MATERIAISRECICLAVEIS DE BATATAIS
ADVOGADO PATRICIA REZENDE BARBOSACRACCO(OAB: 281094/SP)
RECORRENTE BENEDITO CESAR GUIMARAES
ADVOGADO ERICA MENDONCA CINTRA(OAB:205440/SP)
RECORRIDO ACOMAR - ASSOCIACAO DOSCOLETORES DE MATERIAISRECICLAVEIS DE BATATAIS
ADVOGADO PATRICIA REZENDE BARBOSACRACCO(OAB: 281094/SP)
RECORRIDO BENEDITO CESAR GUIMARAES
ADVOGADO ERICA MENDONCA CINTRA(OAB:205440/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BATATAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACOMAR - ASSOCIACAO DOS COLETORES DE MATERIAISRECICLAVEIS DE BATATAIS
- BENEDITO CESAR GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5739Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- MUNICIPIO DE BATATAIS
Processo Nº ROT-0011579-36.2020.5.15.0022Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE VALDIR CUSTODIO
ADVOGADO SILMAR ANTONIO DUTRA(OAB:365296/SP)
ADVOGADO LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINSDUTRA(OAB: 424589/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDIR CUSTODIO
Processo Nº RORSum-0011695-27.2020.5.15.0027Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE CLAUDIO AUGUSTO FARIA
ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:244052/SP)
RECORRENTE ESTER RODRIGUES DE BRITOBRESEGHELO
ADVOGADO PAULO CESAR GONCALVESDIAS(OAB: 103635/SP)
RECORRIDO CLAUDIO AUGUSTO FARIA
ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:244052/SP)
RECORRIDO ESTER RODRIGUES DE BRITOBRESEGHELO
ADVOGADO PAULO CESAR GONCALVESDIAS(OAB: 103635/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO AUGUSTO FARIA
- ESTER RODRIGUES DE BRITO BRESEGHELO
Processo Nº ROT-0011718-37.2020.5.15.0135Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACOIABA DASERRA
RECORRIDO MARLI DAS DORES BUFALO DAROCHA
ADVOGADO ADONAI ARTAL OTERO(OAB:294995/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLI DAS DORES BUFALO DA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Processo Nº AP-0011720-24.2020.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAOJUDICIAL
ADVOGADO RICARDO QUARTIM BARBOSA DEOLIVEIRA(OAB: 67158/SP)
AGRAVADO JESSICA COSTA BARBOSA
ADVOGADO ERAZE SUTTI(OAB: 146298/SP)
ADVOGADO RAFAELA DE OLIVEIRACORDOBA(OAB: 341088/SP)
ADVOGADO ARETA FERNANDA DACAMARA(OAB: 289649/SP)
ADVOGADO KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA(OAB:303511/SP)
ADVOGADO THAIS MELLO CARDOSO(OAB:159484/SP)
ADVOGADO NELSON MEYER(OAB: 66924/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EBF-VAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
- JESSICA COSTA BARBOSA
Processo Nº ROT-0011731-80.2019.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
RECORRIDO AYRLA TASSIA SILVA DA COSTA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO K & F SEGURANCA EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AYRLA TASSIA SILVA DA COSTA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- K & F SEGURANCA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011864-63.2020.5.15.0140Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRENTE VANESSA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DESOUZA(OAB: 384965/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO VANESSA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DESOUZA(OAB: 384965/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- VANESSA PEREIRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0012245-45.2017.5.15.0021Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5740Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE BRUNO HENRIQUE GONCALVES
ADVOGADO GIOVANNA CRISTINA ZANETTIPEREIRA(OAB: 239069/SP)
RECORRIDO APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
ADVOGADO NADIA TERESINHA DEMOLINERLACERDA DA SILVA(OAB:113575/SP)
RECORRIDO FOXCONN BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:220186/SP)
RECORRIDO FOXCONN BRASIL TECNOLOGIALTDA.
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:220186/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
- BRUNO HENRIQUE GONCALVES
- FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- FOXCONN BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0012284-72.2017.5.15.0108Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA -EPP
ADVOGADO SIMONE VARANELLI LOPESMARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRENTE JAIME GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO KARLA REIS DA SILVA(OAB:274332/SP)
RECORRIDO EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA -EPP
ADVOGADO SIMONE VARANELLI LOPESMARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRIDO JAIME GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO KARLA REIS DA SILVA(OAB:274332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA - EPP
- JAIME GONCALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0012883-78.2017.5.15.0021Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO GISELE CRISTINA MACEUSANGUIN(OAB: 250430/SP)
ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB:168143/SP)
ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB:202816/SP)
RECORRENTE DANA INDUSTRIAS LTDA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRENTE SIFCO S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
RECORRENTE SJT FORJARIA LTDA.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRIDO ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO GISELE CRISTINA MACEUSANGUIN(OAB: 250430/SP)
ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB:168143/SP)
ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB:202816/SP)
RECORRIDO DANA INDUSTRIAS LTDA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRIDO SIFCO S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
RECORRIDO SJT FORJARIA LTDA.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANISIO RODRIGUES DE CARVALHO
- DANA INDUSTRIAS LTDA
- SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SJT FORJARIA LTDA.
Processo Nº AP-0012911-79.2016.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO IVANILDA BATISTA DE PAULA
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDA BATISTA DE PAULA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5741Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010046-05.2021.5.15.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE ALTO
RECORRIDO JOSE ENERI RIBEIRO
ADVOGADO JOAO CUSTODIO DE MORAESNETO(OAB: 315924/SP)
ADVOGADO DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ENERI RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO
Processo Nº AIRO-0010225-30.2021.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE LCG AMBIENTES PLANEJADOSEIRELI - ME
ADVOGADO FELIPE MORA FUJII(OAB:375259/SP)
AGRAVADO AGUINALDO DE FREITAS CAETANO
ADVOGADO GESIEL SANTOS PEDREIRA(OAB:333947/SP)
ADVOGADO EMILIA CORREIA PAES(OAB:333936/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUINALDO DE FREITAS CAETANO
- LCG AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0010233-11.2021.5.15.0153Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE DJANIRA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO LUIZ LIMA DEMORAES(OAB: 147195/SP)
ADVOGADO IVAN LOURENCO MORAES(OAB:312632/SP)
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
RECORRIDO DJANIRA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO LUIZ LIMA DEMORAES(OAB: 147195/SP)
ADVOGADO IVAN LOURENCO MORAES(OAB:312632/SP)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DJANIRA SILVA DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010238-26.2021.5.15.0123Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRENTE SEBASTIAO LAZARO MACHADO
ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZAFURTADO(OAB: 108908/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO SEBASTIAO LAZARO MACHADO
ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZAFURTADO(OAB: 108908/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
- SEBASTIAO LAZARO MACHADO
Processo Nº ROT-0010243-92.2020.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE TAMIRES ZANI TEIXEIRA
ADVOGADO AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:405715/SP)
ADVOGADO BIANCHA CRISTINA DE ARRUDAVIEIRA(OAB: 273478/SP)
ADVOGADO ELAINE MARIA PILOTO(OAB:367165/SP)
ADVOGADO IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB:345466/SP)
ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:202142/SP)
ADVOGADO PALOMA COSTA DE MATOS(OAB:375361/SP)
RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
- TAMIRES ZANI TEIXEIRA
Processo Nº AIAP-0010252-52.2017.5.15.0025Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5742Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE LUIS AUGUSTO FERRARI MAZZON
AGRAVADO LUIS AUGUSTO FERRARI MAZZON
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
AGRAVADO MARCIA MARIA MANUEL ALVES
ADVOGADO THIAGO LUIS BUENOANTONIO(OAB: 277555/SP)
AGRAVADO PAULO SERGIO FERRARI MAZZON
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
AGRAVADO SOLETROL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS AUGUSTO FERRARI MAZZON
- MARCIA MARIA MANUEL ALVES
- PAULO SERGIO FERRARI MAZZON
- SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AIRO-0010275-56.2021.5.15.0025Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE JORGE LUIZ DIONIZIO
ADVOGADO KATHYLEEN CAVALCANTE DASILVA(OAB: 445859/SP)
AGRAVADO ELTON DE PAULA MATERIAIS - EPP
ADVOGADO RILTON BAPTISTA(OAB: 289927/SP)
AGRAVADO ROSA MARIA PALMA LOCATELLI
ADVOGADO RILTON BAPTISTA(OAB: 289927/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON DE PAULA MATERIAIS - EPP
- JORGE LUIZ DIONIZIO
- ROSA MARIA PALMA LOCATELLI
Processo Nº ROT-0010502-61.2021.5.15.0020Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE LUIS ALEXANDRE TORRES
ADVOGADO MARIANA REIS CALDAS(OAB:313350/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO LUIS ALEXANDRE TORRES
ADVOGADO MARIANA REIS CALDAS(OAB:313350/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS ALEXANDRE TORRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº AP-0010555-77.2017.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO LUCIANA CONCEICAO DO SANTOS
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA CONCEICAO DO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº ROT-0010590-06.2021.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ANDRESSA MARQUES ISMAEL
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA MARQUES ISMAEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0010610-33.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
RECORRENTE ROSELAINE APARECIDAFAGUNDES
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
RECORRIDO ROSELAINE APARECIDAFAGUNDES
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- ROSELAINE APARECIDA FAGUNDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5743Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Processo Nº ROT-0010684-84.2020.5.15.0019Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATUBA
RECORRIDO INSTITUTO DE VALORIZACAO AVIDA HUMANA - IVVH
RECORRIDO KELLY TAVARES RUSSI
ADVOGADO ANDRE LUIS RUSSI(OAB:432021/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE VALORIZACAO A VIDA HUMANA - IVVH
- KELLY TAVARES RUSSI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
Processo Nº ROT-0010759-90.2021.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ANA MARIA DE CAMARGO FRANCO
ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOLGUARDIA(OAB: 160753/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DE CAMARGO FRANCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0010795-32.2018.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO RAQUEL APARECIDA FERREIRAPRIMO
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- RAQUEL APARECIDA FERREIRA PRIMO
Processo Nº RORSum-0011001-46.2019.5.15.0107Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE CONFEDERACAO DAAGRICULTURA E PECUARIA DOBRASIL
ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTHJUNIOR(OAB: 271797/SP)
ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB:22399/SP)
RECORRIDO BEATRIZ BIANCHI FORTES
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ BIANCHI FORTES
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DOBRASIL
Processo Nº AIRO-0011006-17.2017.5.15.0082Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE JERIEL DOS SANTOS CAMPOS
ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADEBRAGA(OAB: 337640/SP)
ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGASPEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDEMAGRINI(OAB: 138023/SP)
ADVOGADO PATRICIA APARECIDACARROCINE(OAB: 217669/SP)
AGRAVADO CLARO S.A.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHABARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTESIPHONE(OAB: 317624/SP)
ADVOGADO AMANDA DE FIGUEIREDO(OAB:313018/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- JERIEL DOS SANTOS CAMPOS
Processo Nº ROT-0011144-96.2019.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA
RECORRIDO HONDINA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIASPEREIRA(OAB: 391187/SP)
ADVOGADO ADRIANA SIQUEIRA FLORES(OAB:390445/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HONDINA APARECIDA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
Processo Nº ROT-0011248-12.2020.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5744Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
RECORRIDO NADIR APARECIDA ELIAS
ADVOGADO BRUNO RIVELLI BENFATTI(OAB:344920/SP)
ADVOGADO GUILHERME RUSSO PIRES(OAB:317127/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- NADIR APARECIDA ELIAS
Processo Nº ROT-0011441-22.2019.5.15.0049Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE JULIANA ROSA BRITO
ADVOGADO WESLEY PAZETO DOSSANTOS(OAB: 334753/SP)
ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGASPEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO EDER SERAFIM DE ARAUJO(OAB:274591/SP)
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB:243936/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA ROSA BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0011482-70.2018.5.15.0001Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MARGARET TERCILIA DOS REIS
ADVOGADO FLAVIO FERREIRA PENNACHAVES(OAB: 355707/SP)
RECORRENTE TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A.
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DEAGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO SERGIO RICARDO TRIGO DECASTRO(OAB: 162214/SP)
RECORRIDO MARGARET TERCILIA DOS REIS
ADVOGADO FLAVIO FERREIRA PENNACHAVES(OAB: 355707/SP)
RECORRIDO PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DEPOLIMEROS LTDA
RECORRIDO TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A.
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DEAGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO SERGIO RICARDO TRIGO DECASTRO(OAB: 162214/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARGARET TERCILIA DOS REIS
- PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA
- TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A.
Processo Nº ROT-0011518-23.2020.5.15.0008Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CARLOS
RECORRIDO MARIA JULIA FERRAZ DECAMARGO
ADVOGADO CAROLYNE SANDONATOFIOCHI(OAB: 333915/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JULIA FERRAZ DE CAMARGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Processo Nº AIAP-0011616-67.2016.5.15.0066Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE MASTERFOODS BRASILALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTONFEDERICI(OAB: 165001/SP)
AGRAVADO MARCIA ROSANGELA DOS SANTOSFIGUEIREDO
ADVOGADO RAFAEL SILVA PEREIRA(OAB:325300/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA ROSANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO
- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº ROT-0011677-13.2019.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE JAIR MARCOLINO
ADVOGADO GUSTAVO SALVADOR FIORE(OAB:343317/SP)
RECORRIDO GUILHERME DAGOSTINHOMONTEIRO TRANSPORTES - ME
ADVOGADO PAULO ROBERTO BARALDI(OAB:161306/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIGUA
ADVOGADO MAYRTON PEREIRA MARINHO(OAB:138263/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME DAGOSTINHO MONTEIRO TRANSPORTES -ME
- JAIR MARCOLINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IPIGUA
Processo Nº ROT-0011759-13.2019.5.15.0111Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5745Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE EMERSON SANTA ROSA
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE
RECORRIDO EMERSON SANTA ROSA
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TIETE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON SANTA ROSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
Processo Nº AP-0011788-12.2017.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO ADRIANA CRISTINE SILVALOURENCO
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
ADVOGADO oleans jose pires(OAB: 297377/SP)
ADVOGADO MARILENE MACHADO DOSSANTOS(OAB: 327891/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA CRISTINE SILVA LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº AP-0011829-76.2017.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO PATRICIA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
ADVOGADO oleans jose pires(OAB: 297377/SP)
ADVOGADO MARILENE MACHADO DOSSANTOS(OAB: 327891/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- PATRICIA DO ESPIRITO SANTO
Processo Nº ROT-0011912-14.2018.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
ADVOGADO MARCO ANTONIO MIRANDA DACOSTA(OAB: 136023/SP)
RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
ADVOGADO MARCO ANTONIO MIRANDA DACOSTA(OAB: 136023/SP)
RECORRIDO TERESINHA CRISTINO DE FONTES
ADVOGADO ANIS ANDRADE KHOURI(OAB:123408/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TERESINHA CRISTINO DE FONTES
Processo Nº ROT-0011945-96.2016.5.15.0028Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE SINDCAMARA - SINDICATO DOSSERVIDORES PUBLICOS DO PODERLEGISLATIVO DO INTERIOR DE SAOPAULO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTINEZ(OAB:362068/SP)
RECORRIDO CATIGUA CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ BECK(OAB: 156288/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CATIGUA
ADVOGADO LUIZ ALBERTO FEDERICICALEGARI(OAB: 243530/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CATIGUA CAMARA MUNICIPAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CATIGUA
- SINDCAMARA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSDO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0011953-58.2019.5.15.0096Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE VINHEDO
ADVOGADO EDULO WILSON SANTANA(OAB:253157/SP)
RECORRIDO MAURO PEREIRA DOS SANTOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5746Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO LEONEL ORMENEZI NETO(OAB:393773/SP)
ADVOGADO FABIO DA SILVA GONCALVES DEAGUIAR(OAB: 327846/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO PEREIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VINHEDO
Processo Nº AP-0012067-28.2016.5.15.0055Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA ECOMERCIO DE ALIMENTOS -ANOTACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDREI DA SILVA GUEDES(OAB:357797/SP)
ADVOGADO ROSANGELA FADONI(OAB:200106/SP)
ADVOGADO AMANDA JUNCAL PRUDENTE(OAB:100007/PR)
ADVOGADO LARISSA FELIX GOULART(OAB:379683/SP)
AGRAVADO MARCOS AFONSO DE OLIVEIRAPASCINI
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:98978/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA PASCINI
- POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS- ANOTACAO JUDICIAL
Processo Nº AIAP-0012680-59.2017.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE AUTO POSTO MARUN LTDA
ADVOGADO NELSON MORIO NAKAMURA(OAB:75558/SP)
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
AGRAVADO WILSON LUIZ REDIVO
ADVOGADO MARCIO EDUARDO DECAMPOS(OAB: 163937/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO MARUN LTDA
- WILSON LUIZ REDIVO
Processo Nº ROT-0012695-96.2017.5.15.0082Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB:131049/SP)
RECORRIDO GUILHERME FERNANDES FILHO
ADVOGADO EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB:132113/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME FERNANDES FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 09:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 09:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0000523-97.2011.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE JULIANA REGINA DUARTE
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:129207/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DOAMARAL(OAB: 167702/SP)
AGRAVADO ANTONIO DOS REIS FERNANDES
ADVOGADO KARLA PEREIRA FORTUNA(OAB:105143/MG)
AGRAVADO EDUARDO MOREIRA CORREA
ADVOGADO KARLA PEREIRA FORTUNA(OAB:105143/MG)
AGRAVADO ETERNA MAGIA CALCADOS ECONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO LUCIANO AMORIN BIANCO(OAB:216928/SP)
ADVOGADO KARLA PEREIRA FORTUNA(OAB:105143/MG)
AGRAVADO MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
ADVOGADO KARLA PEREIRA FORTUNA(OAB:105143/MG)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5747Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DOS REIS FERNANDES
- EDUARDO MOREIRA CORREA
- ETERNA MAGIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP
- JULIANA REGINA DUARTE
- MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
Processo Nº AP-0002215-15.2013.5.15.0045Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDACARDOSO(OAB: 149394/SP)
AGRAVADO JOSE CYRO BARBOSA GUIMARAES
ADVOGADO IVAN JOSE SILVA(OAB: 122685/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOTORANTIM S.A.
- JOSE CYRO BARBOSA GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010018-04.2021.5.15.0034Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE SIND EMPREG POSTOS SERV EDERIV PETR S J B VISTA REGIAO
ADVOGADO JOSE RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB:93930/SP)
RECORRIDO M. T. REDENTOR COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO DE OLIVEIRANASCIMENTO(OAB: 280788/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- M. T. REDENTOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND EMPREG POSTOS SERV E DERIV PETR S J B VISTAREGIAO
Processo Nº RORSum-0010024-98.2020.5.15.0081Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOSS.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE SIRLEI DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO MAICON TORQUATO DANIEL(OAB:323069/SP)
ADVOGADO LEANDRO CESARFERNANDES(OAB: 231943/SP)
RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOSS.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO SIRLEI DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO MAICON TORQUATO DANIEL(OAB:323069/SP)
ADVOGADO LEANDRO CESARFERNANDES(OAB: 231943/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
- SIRLEI DE ALMEIDA VIEIRA
Processo Nº RORSum-0010073-22.2020.5.15.0120Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE FATIMA APARECIDA DE JESUSGOMES
ADVOGADO ANDRE ZANINI WAHBE(OAB:207910/SP)
RECORRIDO BEVALE COMERCIO DE BEBIDASLTDA
ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECAE CASTRO(OAB: 339069/SP)
ADVOGADO VANESSA JULIANA FRANCO(OAB:152854/SP)
ADVOGADO GUILHERME MELLEMMAZZOTTA(OAB: 263041/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BEVALE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
- FATIMA APARECIDA DE JESUS GOMES
Processo Nº ROT-0010101-81.2021.5.15.0143Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE DOMINGOS PINTO RAMALHOJUNIOR
ADVOGADO NILTON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:92254/SP)
RECORRIDO ROSEMEIRE SEBASTIANACASSIANO
ADVOGADO THAIS ARAUJO(OAB: 363113/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS PINTO RAMALHO JUNIOR
- ROSEMEIRE SEBASTIANA CASSIANO
Processo Nº RORSum-0010131-98.2021.5.15.0149Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ODAIR APARECIDO ALVES DOSSANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOSSANTOS(OAB: 300355/SP)
RECORRIDO RUBENS ROMUALDO DA SILVA -EPP
ADVOGADO ROSANGELA LUCIMARCARNEIRO(OAB: 261975/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ODAIR APARECIDO ALVES DOS SANTOS
- RUBENS ROMUALDO DA SILVA - EPP
Processo Nº AP-0010168-88.2021.5.15.0032Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5748Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
AGRAVANTE VANDERLEI KESTRING
ADVOGADO JULIO CESAR FERREIRAPESSOA(OAB: 417948/SP)
AGRAVANTE VIAUNICA - COBRANCA ECONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO JULIO CESAR FERREIRAPESSOA(OAB: 417948/SP)
AGRAVADO LEIDIANE DOS SANTOS SILVARIBEIRO
ADVOGADO FILIPE LACERDA GODINHO(OAB:347659/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEIDIANE DOS SANTOS SILVA RIBEIRO
- VANDERLEI KESTRING
- VIAUNICA - COBRANCA E CONSULTORIA EIRELI
Processo Nº AP-0010185-25.2019.5.15.0120Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE LUCIANO ANDRADE LIMA
ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DOAMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:129207/SP)
ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB:244814/SP)
ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCOBATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:355568/SP)
AGRAVADO A2.M BENS DE CAPITAL LTDA
ADVOGADO ANGELITA PEREIRA DA CRUZFÁVARO(OAB: 313758/SP)
AGRAVADO ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO,IMPORTACAO, EXPORTACAO,MONTAGENS E LOCACAO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO SERGIO GUMIERI JUNIOR(OAB:265500/SP)
AGRAVADO GBA CALDEIRARIA E MONTAGENSINDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO SERGIO GUMIERI JUNIOR(OAB:265500/SP)
AGRAVADO GBA METALURGICA S/A
ADVOGADO SERGIO GUMIERI JUNIOR(OAB:265500/SP)
AGRAVADO RIGG - INDUSTRIA DEEQUIPAMENTOS INDUSTRIAISLTDA.
ADVOGADO MARCELO ROBERTOPETROVICH(OAB: 188370/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A2.M BENS DE CAPITAL LTDA
- ATIVA-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,EXPORTACAO, MONTAGENS E LOCACAO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA
- GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- GBA METALURGICA S/A
- LUCIANO ANDRADE LIMA
- RIGG - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo Nº RORSum-0010221-95.2021.5.15.0088Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE GISLENE APARECIDA ACRISIO
ADVOGADO STEFANI FIGUEIREDO SILVA(OAB:408791/SP)
ADVOGADO TANIA MARA BRANDAO(OAB:404240/SP)
RECORRIDO SUPERMERCADO SEMAR DECEZAR DE SOUZA LTDA
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS(OAB:237861/SP)
ADVOGADO ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRAFIGUEIREDO(OAB: 338393/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GISLENE APARECIDA ACRISIO
- SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA
Processo Nº ROT-0010236-78.2020.5.15.0127Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO RODRIGO JOSE SIQUEIRABENICIO(OAB: 20956/PE)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO MARCIO LUIZ RANGEL TROMBINI
ADVOGADO FERNANDO FERRARI VIEIRA(OAB:164163-D/SP)
ADVOGADO EVANDRO FERRARI(OAB:148445/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKTRO REDES S.A.
- MARCIO LUIZ RANGEL TROMBINI
Processo Nº RORSum-0010236-37.2021.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO CARLINDA ZULMIRA DE SOUSAOLIVEIRA
ADVOGADO GUARACI AGUERA DEFREITAS(OAB: 283046/SP)
RECORRIDO JR PRESTACAO DE SERVICOS DELIMPEZA, PORTARIA ECONSERVACAO EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- CARLINDA ZULMIRA DE SOUSA OLIVEIRA
- JR PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA ECONSERVACAO EIRELI
Processo Nº ROT-0010398-26.2020.5.15.0078Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE JESSICA KITAGAKI SALOMAO DEOLIVEIRA
ADVOGADO LICELE CORRÊA DA SILVAFERNANDES(OAB: 129377-A/SP)
RECORRIDO MEDIAN INDUSTRIA E COMERCIOLIMITADA
ADVOGADO ALANNA ALVES FERREIRA(OAB:394667/SP)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO ANTUNES(OAB:172627/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5749Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA KITAGAKI SALOMAO DE OLIVEIRA
- MEDIAN INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
Processo Nº AP-0010416-09.2020.5.15.0123Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE EDMILSON DOS SANTOS CAMILO
ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZAFURTADO(OAB: 108908/SP)
AGRAVADO GILMAR CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO RODRIGO DOMINGUES DEOLIVEIRA ALVES AGUIAR(OAB:372425/SP)
ADVOGADO MARCOS ANTUNES JUNIOR(OAB:358298/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON DOS SANTOS CAMILO
- GILMAR CONSTRUCOES EIRELI
Processo Nº ROT-0010418-19.2019.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE SERGIO PASSARELLI
ADVOGADO ANTONIO CARLOS TEIXEIRA(OAB:111996/SP)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA GONCALVESFERREIRA ALVES - ME
ADVOGADO VITOR ANTONIO PESTANA(OAB:240431/SP)
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA GONCALVES FERREIRA ALVES - ME
- RAIZEN ENERGIA S.A
- SERGIO PASSARELLI
Processo Nº RORSum-0010589-60.2020.5.15.0017Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ANDERSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOSANJOS(OAB: 145207/SP)
ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:155351/SP)
ADVOGADO JESSICA ELLEN RONDA(OAB:382105/SP)
RECORRENTE RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARONASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO ANDERSON ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOSANJOS(OAB: 145207/SP)
ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:155351/SP)
ADVOGADO JESSICA ELLEN RONDA(OAB:382105/SP)
RECORRIDO MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:349937/SP)
RECORRIDO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARONASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON ALVES DE ALMEIDA
- MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Processo Nº ROT-0010598-55.2020.5.15.0006Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ENOS BESSI
ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB:363728/SP)
RECORRENTE RODOVIARIO MORADA DO SOLLTDA
ADVOGADO VANESSA LADEIRABORSATTO(OAB: 229713/SP)
RECORRIDO ENOS BESSI
ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB:363728/SP)
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOLLTDA
ADVOGADO VANESSA LADEIRABORSATTO(OAB: 229713/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENOS BESSI
- RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA
Processo Nº AP-0010634-16.2020.5.15.0130Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE TELEMONT ENGENHARIA DETELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:312471/SP)
AGRAVADO FABIANO MARTINS CARDOSO
ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:235001/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON EQUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO MARTINS CARDOSO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Processo Nº ROT-0010675-68.2019.5.15.0016Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE ROBERTO JOSE FERREIRA MAIA
ADVOGADO SERGIO MATTOS MONTEIRO DEOLIVEIRA(OAB: 112261/SP)
RECORRIDO CONSTRU K INSTALACOES LTDA -ME
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5750Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIADO AEROPORTO DE SAO GONCALODO AMARANTE S.A.
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARTAXO(OAB:11351/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRU K INSTALACOES LTDA - ME
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAOGONCALO DO AMARANTE S.A.
- ROBERTO JOSE FERREIRA MAIA
Processo Nº AP-0010690-71.2017.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE BARBAO AMERICAN BAR LTDA -EPP
ADVOGADO PATRICIA GUERRA DEOLIVEIRA(OAB: 230954/SP)
AGRAVANTE RAQUEL MARQUES DA SILVADOMINGOS
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
AGRAVADO BARBAO AMERICAN BAR LTDA -EPP
ADVOGADO PATRICIA GUERRA DEOLIVEIRA(OAB: 230954/SP)
AGRAVADO RAQUEL MARQUES DA SILVADOMINGOS
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBAO AMERICAN BAR LTDA - EPP
- RAQUEL MARQUES DA SILVA DOMINGOS
Processo Nº AP-0010695-68.2014.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE CRBS S/A
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:211648/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO LUIZ FILIPE SALGADO DE MELO
ADVOGADO ROGERIO DE BARROS CORREIALOPES(OAB: 126315-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRBS S/A
- LUIZ FILIPE SALGADO DE MELO
Processo Nº ROT-0010855-98.2018.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELASPOSITO(OAB: 291546/SP)
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGAFRANCO(OAB: 213972/SP)
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITOSPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
RECORRENTE FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:292445/SP)
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELASPOSITO(OAB: 291546/SP)
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGAFRANCO(OAB: 213972/SP)
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITOSPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
RECORRIDO FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:292445/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
- FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010895-31.2020.5.15.0081Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE CP KELCO BRASIL S/A.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRENTE EDIVALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ORLANDO AUGUSTOCARNEVALI(OAB: 275207/SP)
ADVOGADO DEUSVALDO DE SOUZA GUERRAJUNIOR(OAB: 322748/SP)
ADVOGADO LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP)
ADVOGADO RAFAEL MORES LEITAOCALABRES(OAB: 375373/SP)
RECORRIDO CP KELCO BRASIL S/A.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRIDO EDIVALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ORLANDO AUGUSTOCARNEVALI(OAB: 275207/SP)
ADVOGADO DEUSVALDO DE SOUZA GUERRAJUNIOR(OAB: 322748/SP)
ADVOGADO LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP)
ADVOGADO RAFAEL MORES LEITAOCALABRES(OAB: 375373/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CP KELCO BRASIL S/A.
- EDIVALDO DOS SANTOS SILVA
Processo Nº AP-0010933-90.2014.5.15.0004Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE AON HOLDINGS CORRETORES DESEGUROS LTDA
ADVOGADO LUIZ FELICIO JORGE(OAB:180389/SP)
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:215930/SP)
AGRAVADO RENATA ADRIANA ROMEROCHIARATTO
ADVOGADO FABIO ESTEVES DECARVALHO(OAB: 247666/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO APARECIDOMOREIRA DE OLIVEIRA(OAB:161489/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA
- RENATA ADRIANA ROMERO CHIARATTO
Processo Nº AP-0010944-64.2017.5.15.0150Complemento Processo Eletrônico - PJE
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5751Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE JOAO FRANCISCO RELIQUIAS
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DE SOUZANUSQUE(OAB: 180228/SP)
AGRAVADO PALETRANS CARRETASINDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO GUILHERME MELLEMMAZZOTTA(OAB: 263041/SP)
ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZAARRAES(OAB: 253408/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FRANCISCO RELIQUIAS
- PALETRANS CARRETAS INDUSTRIAIS LTDA
Processo Nº AP-0010979-59.2014.5.15.0140Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE JHONNY MARTINS CEZARETTI
ADVOGADO ENEAS DE OLIVEIRAMARQUES(OAB: 101010-D/SP)
ADVOGADO CAMILA POLO NAVARROCUNHA(OAB: 246956-D/SP)
ADVOGADO ARLINDO PIOVESAN(OAB: 136096-D/SP)
ADVOGADO ELIETE PEROBELI DEOLIVEIRA(OAB: 322758/SP)
ADVOGADO KELLY CRISTINA DA SILVA(OAB:126887/SP)
AGRAVADO FROOTY COMERCIO E INDUSTRIADE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:134719/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
- JHONNY MARTINS CEZARETTI
Processo Nº ROT-0011139-52.2019.5.15.0094Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE LUCIANA FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVAQUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIALS.A.
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:217017/SP)
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:163012/SP)
RECORRIDO LUCIANA FIGUEIREDO LIMA
ADVOGADO JEFFERSON DA SILVAQUEIROZ(OAB: 316188/SP)
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIALS.A.
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:217017/SP)
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB:163012/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA FIGUEIREDO LIMA
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0011242-40.2020.5.15.0089Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE JULIANA KAROLINE VIEIRA
ADVOGADO JOAO APARECIDO PEREIRANANTES(OAB: 59203/SP)
RECORRIDO CRISTINA DE OLIVEIRAGONCALVES
ADVOGADO HELLEN CRISTINA OLSEN(OAB:269214/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA DE OLIVEIRA GONCALVES
- JULIANA KAROLINE VIEIRA
Processo Nº ROT-0011250-18.2020.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRIDO CLEUBER RODRIGUES DOMENICO
ADVOGADO EDENILSON ALMEIDA DE LIMA(OAB:202601/SP)
RECORRIDO DUNBAR SERVICOS DESEGURANCA - EIRELI
ADVOGADO ODAIR EDUARDO IVASCO(OAB:312072/SP)
RECORRIDO RICARDO ANTUNES DE SOUZAMEDEIROS
ADVOGADO ODAIR EDUARDO IVASCO(OAB:312072/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULASOUZA
- CLEUBER RODRIGUES DOMENICO
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
Processo Nº ROT-0011383-78.2020.5.15.0115Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRASDO ESTADO DE SAO PAULO JOSEGOMES DA SILVA
ADVOGADO WILSON DIORATO DE SOUTO(OAB:311544/SP)
RECORRIDO NAYARA DA SILVA STOCKLER
ADVOGADO OSVALDO SIMOES JUNIOR(OAB:72004/SP)
ADVOGADO DANIEL REUS DE SOUZA(OAB:172736-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAOPAULO JOSE GOMES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAYARA DA SILVA STOCKLER
Processo Nº ROT-0011476-14.2020.5.15.0027Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5752Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE DRINCOLN SERVICOS DEESCRITORIO EIRELI
RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DE SAO PAULO
RECORRENTE JULIANA SCAPOLON RUFINO
ADVOGADO JAIME ROCHA LIMA JUNIOR(OAB:313903/SP)
RECORRIDO DRINCOLN SERVICOS DEESCRITORIO EIRELI
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DE SAO PAULO
RECORRIDO JULIANA SCAPOLON RUFINO
ADVOGADO JAIME ROCHA LIMA JUNIOR(OAB:313903/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DRINCOLN SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DE SAO PAULO
- JULIANA SCAPOLON RUFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011499-44.2016.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE ELZA RODRIGUES FRANCATTO
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ARRUDACOSTA(OAB: 106891/SP)
AGRAVANTE SILVIO LEIS
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ARRUDACOSTA(OAB: 106891/SP)
AGRAVADO ANA CRISTINA FACCHINI LEISFESTA
AGRAVADO ANA LUIZA IANNI LORENZON
AGRAVADO ANDRE IANNI
AGRAVADO AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ARRUDACOSTA(OAB: 106891/SP)
ADVOGADO JULIANA SALGADO SAMPAIO(OAB:356735/SP)
ADVOGADO VINICIUS BERTELLI ROSSI(OAB:178112/SP)
AGRAVADO ELENICE DE LIMA FRANCO
AGRAVADO JOAO CORREA DO PRADO
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDESOLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
AGRAVADO LIVIA MARIA IANNI
AGRAVADO MARIA IVONE IANNICRISTOFOLETTI
AGRAVADO MIGUEL FRANCO FILHO
AGRAVADO NOEMI NASTRI RIBEIRO LOPES
AGRAVADO REGIS GUILHEN NASTRI
AGRAVADO RENY GUILHEN NASTRI BORALLI
AGRAVADO RICK GUILHEN NASTRI
AGRAVADO SAO JOAO FRETAMENTO ETURISMO LTDA.
AGRAVADO YORK INVEST PARTICIPACOESEIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA FACCHINI LEIS FESTA
- ANA LUIZA IANNI LORENZON
- ANDRE IANNI
- AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA
- ELENICE DE LIMA FRANCO
- ELZA RODRIGUES FRANCATTO
- JOAO CORREA DO PRADO
- LIVIA MARIA IANNI
- MARIA IVONE IANNI CRISTOFOLETTI
- MIGUEL FRANCO FILHO
- NOEMI NASTRI RIBEIRO LOPES
- REGIS GUILHEN NASTRI
- RENY GUILHEN NASTRI BORALLI
- RICK GUILHEN NASTRI
- SAO JOAO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.
- SILVIO LEIS
- YORK INVEST PARTICIPACOES EIRELI
Processo Nº AP-0011595-88.2017.5.15.0088Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
AGRAVANTE MIRIAN DA SILVA
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
AGRAVANTE SUERDY DE AZEVEDO ALVES
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DEGOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP)
AGRAVADO JOSE MAURICIO LIGABO
AGRAVADO MARCELA LIGABO
AGRAVADO MARCELA LIGABO - ME
AGRAVADO RENATO DE OLIVEIRA LIGABO
AGRAVADO SABRINA VILELA MAIA
AGRAVADO SABRINA VILELA MAIA EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
- JOSE MAURICIO LIGABO
- MARCELA LIGABO
- MARCELA LIGABO - ME
- MIRIAN DA SILVA
- RENATO DE OLIVEIRA LIGABO
- SABRINA VILELA MAIA
- SABRINA VILELA MAIA EIRELI - ME
- SUERDY DE AZEVEDO ALVES
Processo Nº RORSum-0011611-29.2020.5.15.0026Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE MARIA DE FATIMA DE LIMA
ADVOGADO LUIZ CARLOS TECIANELLIEZARQUI(OAB: 116503/SP)
RECORRIDO LANA S. KAKU - EPP
ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADODE MATTOS(OAB: 189256/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LANA S. KAKU - EPP
- MARIA DE FATIMA DE LIMA
Processo Nº ROT-0011771-21.2020.5.15.0037Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5753Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS PROFESSORES DEEDUCACAO DA NOROESTEPAULISTA-SINPRO/NOROESTEPAULISTA
ADVOGADO LAIS MALARCARNE DEOLIVEIRA(OAB: 326251/SP)
ADVOGADO THIAGO MATEUS GALDINO DASILVA(OAB: 292867/SP)
RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL DEFERNANDOPOLIS
ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCASGONCALVES(OAB: 277466/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCACAO DANOROESTE PAULISTA-SINPRO/NOROESTE PAULISTA
Processo Nº ROT-0012320-13.2017.5.15.0077Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE RICARDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRAFONSECA(OAB: 62473/SP)
RECORRENTE TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
RECORRIDO RICARDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO APARECIDA TEIXEIRAFONSECA(OAB: 62473/SP)
RECORRIDO TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO FERREIRA SANTOS
- TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo Nº AP-0073900-08.2006.5.15.0052Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTOROJUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVANTE LUIS HUMBERTO ZANUTO
ADVOGADO CHARLES ADRIANO SENSI(OAB:205956/SP)
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRESDOURADO(OAB: 345960/SP)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTOROJUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO LUIS HUMBERTO ZANUTO
ADVOGADO CHARLES ADRIANO SENSI(OAB:205956/SP)
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRESDOURADO(OAB: 345960/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- LUIS HUMBERTO ZANUTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010107-39.2021.5.15.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO GRANDE
RECORRIDO SILVANA IZABEL CONTO BAUGIS
ADVOGADO CASSIA FRANCIANI ESCORSEMACHADO(OAB: 342956/SP)
ADVOGADO ANA CARLA MIGUEL(OAB:353929/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO GRANDE
- SILVANA IZABEL CONTO BAUGIS
Processo Nº ROT-0010145-23.2021.5.15.0007Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO RAQUEL MARIA MILLANI DEGANE
ADVOGADO ANA PAULA CARICILLI(OAB:176714/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5754Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- MUNICIPIO DE AMERICANA
- RAQUEL MARIA MILLANI DEGANE
Processo Nº ROT-0010179-18.2021.5.15.0065Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE QUINTANA
ADVOGADO LAINA LOPES JACOB MUTTI(OAB:236405/SP)
RECORRIDO TERESA MARCELINO RAMALHOPAIVA
ADVOGADO ROBSON MARCELO MANFREMARTINS(OAB: 209679/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUINTANA
- TERESA MARCELINO RAMALHO PAIVA
Processo Nº ROT-0010189-50.2021.5.15.0069Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE AURO PEDROSO DIAS
ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DESOUZA(OAB: 220799/SP)
ADVOGADO MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB:322096/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AURO PEDROSO DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
Processo Nº ROT-0010210-26.2021.5.15.0069Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ZENAIDE CORREA
ADVOGADO MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB:322096/SP)
ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DESOUZA(OAB: 220799/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
- ZENAIDE CORREA
Processo Nº ROT-0010270-89.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE RODRIGO MACEDO
ADVOGADO NARA LAUANA JUSTINO DESOUZA(OAB: 419697/SP)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPELBASSINELLO(OAB: 231954/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- RODRIGO MACEDO
Processo Nº ROT-0010272-59.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE SILMAR APARECIDO BOVOPEREIRA
ADVOGADO NARA LAUANA JUSTINO DESOUZA(OAB: 419697/SP)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPELBASSINELLO(OAB: 231954/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- SILMAR APARECIDO BOVO PEREIRA
Processo Nº ROT-0010295-15.2021.5.15.0068Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAGRES
RECORRIDO LUCIANE ALVES MARTINS
ADVOGADO SAMUEL DE ANDRADEVASCONCELOS(OAB: 113770-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE ALVES MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAGRES
Processo Nº ROT-0010427-48.2021.5.15.0076Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO PEDRO BARBOSA
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCODA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:260551/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5755Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- PEDRO BARBOSA
Processo Nº ROT-0010506-51.2020.5.15.0144Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARIRI
ADVOGADO PHELIPE AMERICO MAGRON(OAB:349548/SP)
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE BARIRI
ADVOGADO KILZA GONCALVES LEITE(OAB:176370-D/SP)
RECORRIDO NATALIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:98978/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DEBARIRI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARIRI
- NATALIA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010585-96.2019.5.15.0101Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE A EFICAZ PADARIA E CONFEITARIALTDA - EPP
ADVOGADO JEAN CARLOS BARBI(OAB:345642/SP)
RECORRENTE ESMAEL GOUVEA OTRE
ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:343085/SP)
ADVOGADO CARLOS RENATO LOPESRAMOS(OAB: 123309-D/SP)
ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)
RECORRIDO A EFICAZ PADARIA E CONFEITARIALTDA - EPP
ADVOGADO JEAN CARLOS BARBI(OAB:345642/SP)
RECORRIDO ESMAEL GOUVEA OTRE
ADVOGADO THIAGO AURICHIO ESPOSITO(OAB:343085/SP)
ADVOGADO CARLOS RENATO LOPESRAMOS(OAB: 123309-D/SP)
ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- A EFICAZ PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
- ESMAEL GOUVEA OTRE
Processo Nº AIRO-0010766-73.2019.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAISCOMPOSTOS S.A.
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRAPASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
AGRAVADO AGNALDO MARQUES BARCELOSSILVA
ADVOGADO LUIZA DE FATIMA CARLOSLEITE(OAB: 321123/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO MARQUES BARCELOS SILVA
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.
Processo Nº ROT-0010802-55.2020.5.15.0150Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE GERALDO JOSE MOREIRA
ADVOGADO RICARDO ALEXANDRESOSTENA(OAB: 358478/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SIMAO
RECORRIDO GERALDO JOSE MOREIRA
ADVOGADO RICARDO ALEXANDRESOSTENA(OAB: 358478/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SIMAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO JOSE MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO SIMAO
Processo Nº ROT-0010942-43.2020.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
ADVOGADO MARI BLANCO PORTELINHA(OAB:111026/SP)
RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
ADVOGADO MARI BLANCO PORTELINHA(OAB:111026/SP)
RECORRIDO NATALIA BARBOSA DOS SANTOSOLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA PALOMARESFIGUEIREDO(OAB: 397441/SP)
ADVOGADO JOSÉ BRANCO PERES NETO(OAB:247724/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5756Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- NATALIA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº RemNecTrab-0010983-37.2020.5.15.0124Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE LUIZIANIA
RECORRIDO GISELDA APARECIDA MIRONSERRANO CAVAIAR
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:388308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELDA APARECIDA MIRON SERRANO CAVAIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Processo Nº ROT-0010988-71.2020.5.15.0120Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE TAIUVA
RECORRIDO JAQUELINE APARECIDA DE MATOS
ADVOGADO DAEWISON WILLIAN DO VALESILVA(OAB: 434649/SP)
ADVOGADO RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB:202476/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE APARECIDA DE MATOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TAIUVA
Processo Nº ROT-0011202-02.2020.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE LUZIA APARECIDA MEDEIROS DOSSANTOS
ADVOGADO GERLANE GRACIELE PRAES(OAB:273530/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO ALTERNATIVA SEGURANCAPATRIMONIAL LTDA - EPP
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO LUZIA APARECIDA MEDEIROS DOSSANTOS
ADVOGADO GERLANE GRACIELE PRAES(OAB:273530/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO STRATEGIC SECURITY -CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO TK GIBRALTAR INVESTIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- LUZIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- TK GIBRALTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0011220-35.2020.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANALANDIA
RECORRIDO JAIR VICENTE GONCALVES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO BARBIERIJUNIOR(OAB: 350062/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR VICENTE GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANALANDIA
Processo Nº ROT-0011614-94.2019.5.15.0130Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRIDO LUANA CRISTINA THEOPHILO
ADVOGADO RENATA DE OLIVEIRA BRANDAOPINHEIRO(OAB: 272191/SP)
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- LUANA CRISTINA THEOPHILO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5757Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo Nº ROT-0011624-34.2019.5.15.0003Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO FLORISVALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO GERALDO CARDOSO DAPONTE(OAB: 367668/SP)
RECORRIDO POWER SHIELDS EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORISVALDO PEDRO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SOROCABA
- POWER SHIELDS EIRELI
Processo Nº ROT-0012197-89.2019.5.15.0062Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE BERF PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO SINCLEI GOMES PAULINO(OAB:260545/SP)
RECORRENTE CONFEDERACAO DAAGRICULTURA E PECUARIA DOBRASIL
ADVOGADO EDSON FERNANDO PICOLO DEOLIVEIRA(OAB: 108374/SP)
RECORRIDO BERF PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO SINCLEI GOMES PAULINO(OAB:260545/SP)
RECORRIDO CONFEDERACAO DAAGRICULTURA E PECUARIA DOBRASIL
ADVOGADO EDSON FERNANDO PICOLO DEOLIVEIRA(OAB: 108374/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BERF PARTICIPACOES S.A.
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DOBRASIL
Processo Nº ROT-0012325-13.2020.5.15.0018Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CABREUVA
RECORRIDO ESTER MALTEMPI DE SOUZACAMILO
ADVOGADO ALYSSON MORAIS BATISTASENA(OAB: 242726/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTER MALTEMPI DE SOUZA CAMILO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CABREUVA
Processo Nº ROT-0012387-04.2020.5.15.0099Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE NOEMY OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO COSTA(OAB:216542/SP)
ADVOGADO ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:170657/SP)
ADVOGADO VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:269057/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
- NOEMY OLIVEIRA DE JESUS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010545-59.2018.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO
Revisor JOSE ANTONIO DOSUALDO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOSLTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5758Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
RECORRIDO LOUINISE PIERRE
ADVOGADO GERALDO CARLOS ALVES(OAB:282111/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- GA2 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
- LOUINISE PIERRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0144800-98.2005.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES DASILVA(OAB: 68523/SP)
AGRAVADO ASSOCIACAO DESPORTIVACLASSISTA SIEMACO
AGRAVADO BUSINESS PARK PARTICIPACOES EREPRESENTACOES LTDA - ME
AGRAVADO CARLOS ROBERTO SALES
ADVOGADO CARLOS ADALBERTORODRIGUES(OAB: 106374/SP)
AGRAVADO CARLOSNEI ARAUJO ASSUNCAO
ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB:95870/SP)
AGRAVADO DIAGONAL EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO DIAGONAL SANEAMENTO ESERVICOS LTDA - ME
AGRAVADO EWALDO MUNIZ
ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES DASILVA(OAB: 68523/SP)
AGRAVADO INDEPENDENTE FUTEBOLSOCIEDADE CIVIL LTDA.
AGRAVADO MARTA FRACCARI GOMES
AGRAVADO MIRIAM CARVALHO LOBO
ADVOGADO MILLA MILVA MARCIA MARTINSPASCHOAL PIRES(OAB: 335478-D/SP)
ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTOPASCHOAL(OAB: 27291/SP)
AGRAVADO REINALDO PINA
ADVOGADO DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB:95870/SP)
AGRAVADO RESTAURANTE TOCA DA TEKA - ME
AGRAVADO RODRIGO GOMES FRACCARI
AGRAVADO TEMPERLUX COMERCIO EIMPORTACAO DE VIDROS LTDA
AGRAVADO TERRA NOVA MODAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA SIEMACO
- BUSINESS PARK PARTICIPACOES E REPRESENTACOESLTDA - ME
- CARLOS ROBERTO SALES
- CARLOSNEI ARAUJO ASSUNCAO
- DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- DIAGONAL SANEAMENTO E SERVICOS LTDA - ME
- EWALDO MUNIZ
- INDEPENDENTE FUTEBOL SOCIEDADE CIVIL LTDA.
- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
- MARTA FRACCARI GOMES
- MIRIAM CARVALHO LOBO
- REINALDO PINA
- RESTAURANTE TOCA DA TEKA - ME
- RODRIGO GOMES FRACCARI
- TEMPERLUX COMERCIO E IMPORTACAO DE VIDROS LTDA
- TERRA NOVA MODAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5759Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010455-51.2015.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
Revisor DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
RECORRENTE SOROSISTEM MATERIAISCOMPOSTOS S.A.
ADVOGADO GABRIELLE VIEIRAPASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS(OAB:355213/SP)
RECORRIDO CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO DONASCIMENTO(OAB: 172794/SP)
ADVOGADO TOMAS HENRIQUE MACHADO(OAB:308634/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AIRO-0011749-53.2020.5.15.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE FABIA RENATA DO PRADO
ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:268355/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIA RENATA DO PRADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0001032-54.2010.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE HENRIQUE CLEBER SILVA SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES DASILVA(OAB: 172862/SP)
AGRAVADO CAMPING CLUBE DO BRASIL
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5760Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO ANNA CAROLINA PASSOSBONNIN(OAB: 174029/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO VILELA MONTEIROSALVINI(OAB: 16257-D/RJ)
AGRAVADO LUIS CLAUDIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPING CLUBE DO BRASIL
- HENRIQUE CLEBER SILVA SANTOS
- LUIS CLAUDIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010090-49.2021.5.15.0144Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARIRI
RECORRIDO ALESSANDRA ADRIANA PACIN
ADVOGADO CESAR JOSE DE LIMA(OAB:162493/SP)
ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB:137172/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA ADRIANA PACIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARIRI
Processo Nº ROT-0010280-43.2021.5.15.0069Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGUAPE
RECORRIDO DEOLINDA CORDEIRO MAGGIULLICARNEIRO
ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRONETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEOLINDA CORDEIRO MAGGIULLI CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº ROT-0010337-93.2021.5.15.0123Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ERICK VICTOR DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL FERREIRA RODRIGUESDELL ANHOL(OAB: 373094/SP)
ADVOGADO THUANY CAMILA RODRIGUES(OAB:442842/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRIDO ERICK VICTOR DA COSTA
ADVOGADO RAFAEL FERREIRA RODRIGUESDELL ANHOL(OAB: 373094/SP)
ADVOGADO THUANY CAMILA RODRIGUES(OAB:442842/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK VICTOR DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Processo Nº AP-0010439-96.2016.5.15.0089Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE RUMO MALHA OESTE S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
ADVOGADO JULIANDRA FERREIRAMUNDIM(OAB: 20727/MS)
ADVOGADO VICTOR OBROWNICK COTRIM(OAB:377767/SP)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARONASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO APARECIDO MOREIRA
ADVOGADO DANIEL SAMPAIO BERTONE(OAB:307253/SP)
RECORRIDO COLOCAR SERVICOS ECONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDO COLOCAR SUPORTE EMRECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO MOREIRA
- COLOCAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- COLOCAR SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS LTDA -EPP
- RUMO MALHA OESTE S.A.
Processo Nº ROT-0010659-71.2021.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE DENISE GUEDES SILVA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE GUEDES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0010683-16.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHABERTANHA(OAB: 178037/SP)
RECORRIDO MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5761Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:349937/SP)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE JANUARIO
ADVOGADO DANIELE CRISTINA DE SOUZA(OAB:380847/SP)
RECORRIDO POLLUS SERVICOS DESEGURANCA LTDA.
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:349937/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA
- PAULO HENRIQUE JANUARIO
- POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
- RUMO MALHA NORTE S.A
Processo Nº ROT-0010690-69.2021.5.15.0015Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITIRAPUA
RECORRIDO SAMARA DE SOUZA NAVES
ADVOGADO LETICIA DA SILVA PEREIRA(OAB:395755/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITIRAPUA
- SAMARA DE SOUZA NAVES
Processo Nº ROT-0010827-02.2017.5.15.0109Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE F. A. D. A.
ADVOGADO MARCEL LEITE DE ALMEIDA(OAB:308176-A/SP)
ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA DEOLIVEIRA MOURA(OAB: 308897/SP)
RECORRIDO S. M. C. S.
ADVOGADO GRAZIELI DEJANI INOUE(OAB:268250/SP)
ADVOGADO MARCELO LEAL FERREIRA DEALMEIDA(OAB: 81958/RJ)
ADVOGADO CARLA SANTOS MENDES(OAB:135607/MG)
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:111754/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. A. D. A.
- S. M. C. S.
Processo Nº ROT-0011378-59.2019.5.15.0093Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ANDREIA FERRAREZZO
ADVOGADO EVANDRO LUIS LUCCARELLIFORTI(OAB: 411342/SP)
ADVOGADO ZILLA MARIA TORRES(OAB:43620/SP)
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:24902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA FERRAREZZO
- CLARO S.A.
Processo Nº AP-0011565-56.2014.5.15.0121Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE LUIZ SATORU TAKAHASHI
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:132186/SP)
AGRAVADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -TRANSPETRO
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CHAVESGAY(OAB: 127335/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZPINHEIRO(OAB: 183805/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ SATORU TAKAHASHI
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Processo Nº AP-0011745-13.2015.5.15.0097Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE INSTITUTO DE ORIENTACAO ASCOOPERATIVAS HABITACIONAISDO BRASIL INOOCOP
AGRAVANTE JORGE JAMAL AYYAD BADRA
AGRAVANTE SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA
ADVOGADO JOANA SIMAS DE OLIVEIRASCARPARO(OAB: 66771/SP)
AGRAVADO APARECIDO DE PAULA LIMA
AGRAVADO COSTA LIMA EMPREITEIRA LTDA -ME
AGRAVADO JOSE MIRANDA COSTA
AGRAVADO LUCIANO TADEU DE ALMEIDA
ADVOGADO ALONSO FERNANDO MARTINSBARBATTE(OAB: 292959/SP)
AGRAVADO PDG REALTY S/AEMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIOGONZAGA(OAB: 157482/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO DE PAULA LIMA
- COSTA LIMA EMPREITEIRA LTDA - ME
- INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVASHABITACIONAIS DO BRASIL INOOCOP
- JORGE JAMAL AYYAD BADRA
- JOSE MIRANDA COSTA
- LUCIANO TADEU DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5762Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES -EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA
Processo Nº ROT-0012298-76.2019.5.15.0111Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE ELIANA PIRES DE CAMARGOTHIMOTEO DE OLIVEIRA
ADVOGADO SILVANA DOS SANTOSDIMITROV(OAB: 132391/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCHAS
RECORRIDO ELIANA PIRES DE CAMARGOTHIMOTEO DE OLIVEIRA
ADVOGADO SILVANA DOS SANTOSDIMITROV(OAB: 132391/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCHAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA PIRES DE CAMARGO THIMOTEO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCHAS
Processo Nº ROT-0012594-36.2017.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE FLEMING REPAROS E SERVICOSEM CONTAINERS LTDA - ME
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA LIMA(OAB:421375/SP)
RECORRENTE FLEMING SOLUCOES PORTUARIASCOMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA LIMA(OAB:421375/SP)
RECORRENTE NORDICA PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO FABIO LUIZ ANGELLA(OAB:286131/SP)
ADVOGADO RAQUEL DE ALMEIDA LIMA(OAB:421375/SP)
RECORRIDO ANTONIO PILOTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO SIMONE FARIA DE MELLOMATTOS(OAB: 151979/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PILOTO DA SILVA FILHO
- FLEMING REPAROS E SERVICOS EM CONTAINERS LTDA -ME
- FLEMING SOLUCOES PORTUARIAS COMERCIO ESERVICOS LTDA. - ME
- NORDICA PARTICIPACOES EIRELI
Processo Nº AP-0012664-42.2015.5.15.0116Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO JOCASTA DAROS MARTINS(OAB:364514/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHABARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTESIPHONE(OAB: 317624/SP)
AGRAVADO ISAIAS MESSIAS DE ARRUDA
ADVOGADO RACHEL BALLARIN LEITEPIRES(OAB: 338264/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAIAS MESSIAS DE ARRUDA
- NESTLE BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0013134-62.2016.5.15.0076Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE CLARO S.A.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHABARBOSA(OAB: 274876/SP)
AGRAVADO M M PEREIRA - ME
AGRAVADO MISAEL SILVA FARIA
ADVOGADO TAMARA RITA SERVILHA DONADELINEIVA(OAB: 209394/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- M M PEREIRA - ME
- MISAEL SILVA FARIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5763Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0010342-13.2020.5.15.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
AGRAVANTE ADRIANO FERNANDESCAMPAGNOL
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE ANDRE ARADO BORIAN DEOLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE APARECIDO PEDROSO
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE CLAUDINEI CORREA GUIMARAES
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE DAVID FERNANDES SOARES
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE DEMILSON ROCHA DAMASCENA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE EDMUNDO SOUZA SANTOS
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE EDSOM AFFONSO
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE JOEL DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE JOSE APARECIDO RODRIGUES DASILVA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE JOSE PEREIRA MACHADO
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE LEONIDAS FRANCISCO MOREIRA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE NIVALDO OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE VALDIR COSTA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVANTE VALDOMIRO GOMES RIBEIRO
ADVOGADO BRUNO GUION BONASSA(OAB:299570/SP)
AGRAVADO BORER ADMINISTRACAO DE BENSE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO CLAUDIO LEME DA SILVA
ADVOGADO IRVIN KASAI(OAB: 227652/SP)
AGRAVADO CLEIDE APARECIDA SOARESDAMIM
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ELENILTON ROCHA GOMES
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ELISEU MAESTRO JUNIOR
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ENERCI MARIA BEGO SOARES
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ERBHOR ADMINISTRACAO DEBENS E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ERFIDES BORTOLAZZO SOARES
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO ERPHIDES SOARES
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO MARCIA RODRIGUEZ SOARES
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO NOVA BASE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO REGINALDO MUNHOS
AGRAVADO S.M.V.VALVULAS INDUSTRIAISLTDA - ME
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO SEAL MAT - INDUSTRIA, COMERCIOE PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
AGRAVADO WAGNER BENEDITO ZANOLLIROMERO
ADVOGADO ALESSANDRA DE ANDRADESTELLA(OAB: 194513/SP)
ADVOGADO TATIANA FURLAN(OAB: 153061/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO FERNANDES CAMPAGNOL
- ANDRE ARADO BORIAN DE OLIVEIRA
- APARECIDO PEDROSO
- BORER ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA
- CLAUDINEI CORREA GUIMARAES
- CLAUDIO LEME DA SILVA
- CLEIDE APARECIDA SOARES DAMIM
- DAVID FERNANDES SOARES
- DEMILSON ROCHA DAMASCENA
- EDMUNDO SOUZA SANTOS
- EDSOM AFFONSO
- ELENILTON ROCHA GOMES
- ELISEU MAESTRO JUNIOR
- ENERCI MARIA BEGO SOARES
- ERBHOR ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDA
- ERFIDES BORTOLAZZO SOARES
- ERPHIDES SOARES
- JOEL DE SOUZA MACHADO
- JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
- JOSE PEREIRA MACHADO
- LEONIDAS FRANCISCO MOREIRA
- LUIZ CARLOS DA SILVA
- MARCIA RODRIGUEZ SOARES
- NIVALDO OLIVEIRA SANTANA
- NOVA BASE PARTICIPACOES LTDA
- REGINALDO MUNHOS
- S.M.V.VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - ME
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5764Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- SEAL MAT - INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOESLTDA - EPP
- VALDIR COSTA DA SILVA
- VALDOMIRO GOMES RIBEIRO
- WAGNER BENEDITO ZANOLLI ROMERO
Processo Nº ROT-0010864-43.2018.5.15.0093Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE EDUARDO TOSHINORI MIYAMOTO
ADVOGADO ARMANDO ZANIN NETO(OAB:223055/SP)
RECORRIDO IF COMERCIO DE PAINEIS LTDA
ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB:256122/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO TOSHINORI MIYAMOTO
- IF COMERCIO DE PAINEIS LTDA
Processo Nº ROT-0011229-44.2019.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DEOLIVEIRA
RECORRENTE FRANCISCO CARLOS SEGHETTO
ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA(OAB: 74119/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARAUZA(OAB:64359/SP)
ADVOGADO ISADORA BRUNO COSTA(OAB:360252/SP)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:44277/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- FRANCISCO CARLOS SEGHETTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010003-80.2020.5.15.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE NILMA DE FATIMA SILVA SOUSA
ADVOGADO VICENTE LINO DA SILVAFILHO(OAB: 136590/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- NILMA DE FATIMA SILVA SOUSA
Processo Nº AP-0010015-54.2018.5.15.0034Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOAVISTA
AGRAVADO CONSORCIO DE DESENV DAREGIAO DE GOVERNO DESJBVISTA
ADVOGADO OSWALDO BERTOGNAJUNIOR(OAB: 121129/SP)
AGRAVADO DILSON APARECIDO PASCHOAL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB:356327/SP)
ADVOGADO DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB:246972/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE DESENV DA REGIAO DE GOVERNO DESJBVISTA
- DILSON APARECIDO PASCHOAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Processo Nº ROT-0010019-68.2021.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PEDRO
RECORRIDO REGINA CELIA CASERI GONCALVES
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5765Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- REGINA CELIA CASERI GONCALVES
Processo Nº ROT-0010020-32.2021.5.15.0047Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE FRANCIELE DOS SANTOS SILVAOLIVEIRA
ADVOGADO NICKSON FERREIRA DA SILVA(OAB:422808/SP)
RECORRIDO ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA -ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPEVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADS AMBIENTAL SERVICOS LTDA - ME
- FRANCIELE DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPEVA
Processo Nº ROT-0010051-19.2018.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO ADEMILSON ALVES SIMIONATO
ADVOGADO MARIA JOSE DE OLIVEIRABOSCO(OAB: 282180/SP)
RECORRIDO LOTTUS COMERCIO, IMPORTACAOE EXPORTACAO DE MATERIAISMEDICOS LTDA.
ADVOGADO KARLA CRISTINA BENETONBOUVIER(OAB: 177133/SP)
ADVOGADO MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRAPANELLA(OAB: 143671/SP)
RECORRIDO TELLUS COMERCIO IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA
ADVOGADO THALITA MARIA FELISBERTO DESA(OAB: 324230/SP)
ADVOGADO KARLA CRISTINA BENETONBOUVIER(OAB: 177133/SP)
ADVOGADO MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRAPANELLA(OAB: 143671/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON ALVES SIMIONATO
- LOTTUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DEMATERIAIS MEDICOS LTDA.
- TELLUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010153-13.2020.5.15.0111Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE JOSE VALDECIR PESSIN
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRIDO JOSE VALDECIR PESSIN
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALDECIR PESSIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Processo Nº ROT-0010263-83.2021.5.15.0076Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE JULIO CESAR ROCHA TIRADENTESSILVA
ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARESBONETI(OAB: 119712/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR ROCHA TIRADENTES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0010293-11.2019.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE BARBARA DE OLIVEIRATESSAROLLI
ADVOGADO HYARA MARIA GOMES LORCA(OAB:284665/SP)
RECORRENTE INSTITUTO DAS APOSTOLAS DOSAGRADO CORACAO DE JESUS
ADVOGADO ROSANGELA FADONI(OAB:200106/SP)
RECORRIDO BARBARA DE OLIVEIRATESSAROLLI
ADVOGADO HYARA MARIA GOMES LORCA(OAB:284665/SP)
RECORRIDO INSTITUTO DAS APOSTOLAS DOSAGRADO CORACAO DE JESUS
ADVOGADO ROSANGELA FADONI(OAB:200106/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBARA DE OLIVEIRA TESSAROLLI
- INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DEJESUS
Processo Nº ROT-0010305-49.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ANA CRISTINA LUIZA CAMPOS
ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB:288844/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA LUIZA CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5766Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº AP-0010421-02.2018.5.15.0123Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIBEIRA
AGRAVADO ELIZABETE DA SILVA DANTAS DEJESUS
ADVOGADO PAULO HENRIQUE PEREIRABARBOSA(OAB: 228729/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETE DA SILVA DANTAS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIBEIRA
Processo Nº ROT-0010436-58.2020.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MAISA DE FATIMA MIGUELFERREIRA
ADVOGADO HELIO DE CARVALHO NETO(OAB:324287/SP)
ADVOGADO MURILO MOTTA(OAB: 375351/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAISA DE FATIMA MIGUEL FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010612-03.2021.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
RECORRENTE REGINA CELIA DOS SANTOS DEMELO
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS
RECORRIDO REGINA CELIA DOS SANTOS DEMELO
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:273482/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHIJUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB:437647/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- REGINA CELIA DOS SANTOS DE MELO
Processo Nº ROT-0010660-09.2021.5.15.0088Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE CRISTIANE SOUTO ALVESBARBOSA
ADVOGADO MARIO CARDOSO(OAB: 249199/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CACHOEIRAPAULISTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE SOUTO ALVES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010719-69.2021.5.15.0064Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
RECORRIDO EDENILSON DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:145147/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:335773/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENILSON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
Processo Nº ROT-0010738-90.2021.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO MARIA ANGELA GOMES FORONI
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUESJUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ANGELA GOMES FORONI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010829-64.2020.5.15.0012Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:418531/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5767Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO ROBERTO DA SILVAFERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA MARIA ANTONIA FURONI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0010889-17.2017.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO
AGRAVADO VERONICE APARECIDA VIEIRA
ADVOGADO GRAZIELA COSTA LEITE(OAB:303190/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO
- VERONICE APARECIDA VIEIRA
Processo Nº ROT-0011004-03.2020.5.15.0095Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE KAIARA SEBER CORREA
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ROSANO DE CAMARGO(OAB:128688/SP)
ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB:258368/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- KAIARA SEBER CORREA
Processo Nº ROT-0011095-04.2020.5.15.0060Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MANZATO'S INSTALACOESELETRICAS EIRELI
ADVOGADO ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB:161946/SP)
RECORRIDO MAYARA APARECIDA VIEIRA DOSSANTOS
ADVOGADO MANOEL INACIO CAVALCANTENETO(OAB: 291116/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANZATO'S INSTALACOES ELETRICAS EIRELI
- MAYARA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011133-56.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ANA CAROLINA FERNANDES LEAO
ADVOGADO JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB:343007/SP)
ADVOGADO MARCOS CESAR GARRIDO(OAB:96924/SP)
ADVOGADO RAFAEL MATEUS VIANA DESOUZA(OAB: 274714/SP)
ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB:316523/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO ANA CAROLINA FERNANDES LEAO
ADVOGADO JUNIA BRAZ FERREIRA(OAB:343007/SP)
ADVOGADO MARCOS CESAR GARRIDO(OAB:96924/SP)
ADVOGADO RAFAEL MATEUS VIANA DESOUZA(OAB: 274714/SP)
ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB:316523/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA FERNANDES LEAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011206-36.2020.5.15.0141Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE JOAO PAULO FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB:295863/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOCOCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOCOCA
Processo Nº ROT-0011281-90.2020.5.15.0039Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE RENATO HENRIQUE ALVES
ADVOGADO MARCIA DELLOVA CAMPOSSAMPAIO(OAB: 216592/SP)
ADVOGADO ANDRE EDUARDO SAMPAIO(OAB:223047/SP)
ADVOGADO AMANDA PRISCILA POLTRONIERIDA SILVA(OAB: 375175/SP)
RECORRIDO MARTINREA HONSEL BRASILFUNDICAO E COMERCIO DE PECASEM ALUMINIO LTDA.
ADVOGADO CAMILA CASAROTTO(OAB:367605/SP)
ADVOGADO KARLA ROBERTA BERNARDOBERTINI(OAB: 131717/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DEPECAS EM ALUMINIO LTDA.
- RENATO HENRIQUE ALVES
Processo Nº ROT-0011372-69.2019.5.15.0055Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5768Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MUNICIPIO DE BROTAS
RECORRIDO VIVIAN NEPOMUCENO
ADVOGADO DANIELA FRANCISCA LIMABERTO(OAB: 285199/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BROTAS
- VIVIAN NEPOMUCENO
Processo Nº ROT-0011384-94.2020.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE RAFAELA FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO JOELMA LOURENCOBORDINHON(OAB: 444107/SP)
ADVOGADO CLAUDENICE APARECIDAPEREZ(OAB: 161567/SP)
ADVOGADO JOSE ALECXANDRO DA SILVA(OAB:387602/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO TRANSPORTE COLETIVO DEPIRACICABA SPE LTDA
ADVOGADO MARCELO APARECIDOPARDAL(OAB: 134648/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- RAFAELA FELIPE DOS SANTOS
- TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA
Processo Nº ROT-0011412-29.2019.5.15.0030Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE OSVALDO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO DANILO ALBUQUERQUE DECARVALHO(OAB: 17567-D/PA)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DASILVA(OAB: 224044/SP)
RECORRENTE V B TRANSPORTES DE CARGASLTDA
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
RECORRENTE VILA REAL TRANSPORTES ESERVICOS LTDA.
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
RECORRIDO OSVALDO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO DANILO ALBUQUERQUE DECARVALHO(OAB: 17567-D/PA)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DASILVA(OAB: 224044/SP)
RECORRIDO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:77167/MG)
RECORRIDO V B TRANSPORTES DE CARGASLTDA
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
RECORRIDO VILA REAL TRANSPORTES ESERVICOS LTDA.
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDO PEREIRA DANTAS
- RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
- V B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
- VILA REAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0011470-77.2020.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO CRISTIANE DE MATOS EUGENIOCADAMURO(OAB: 147784/SP)
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
RECORRIDO DANIEL NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO WENDEL SOARES MORLIN(OAB:274759/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIOPRETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- DANIEL NASCIMENTO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Processo Nº ROT-0011656-36.2019.5.15.0004Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZAARRAES(OAB: 253408/SP)
RECORRIDO MARIA NAZARE RODRIGUES
RECORRIDO MARIA NAZARE RODRIGUESDECORACOES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NAZARE RODRIGUES
- MARIA NAZARE RODRIGUES DECORACOES
- SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0011697-16.2020.5.15.0053Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
RECORRIDO PASCHOAL CURCIO
ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:90916/SP)
ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DASILVA(OAB: 240623/SP)
ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:284452/SP)
ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARIRAMOS(OAB: 95564-D/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5769Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHIMASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:284315/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PASCHOAL CURCIO
Processo Nº AP-0012190-93.2017.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARAD'OESTE
AGRAVADO MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:328572/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº ROT-0012954-11.2017.5.15.0044Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE BUNGE ACUCAR E BIOENERGIAS.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:157840/SP)
RECORRENTE ELIAS PEREIRA MARQUES
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO GALLUCCI(OAB:189477/SP)
RECORRENTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS EPREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO RENATA HONORIO YAZBEK(OAB:162811/SP)
RECORRIDO BUNGE ACUCAR E BIOENERGIAS.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:157840/SP)
RECORRIDO ELIAS PEREIRA MARQUES
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO GALLUCCI(OAB:189477/SP)
RECORRIDO METROPOLITAN LIFE SEGUROS EPREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO RENATA HONORIO YAZBEK(OAB:162811/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
- ELIAS PEREIRA MARQUES
- METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADASA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 10:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 10:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010040-83.2021.5.15.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE ROSALINA CARVALHO DOSSANTOS
ADVOGADO GABRIEL DE VASCONCELOSATAIDE(OAB: 326493/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO ROSALINA CARVALHO DOSSANTOS
ADVOGADO GABRIEL DE VASCONCELOSATAIDE(OAB: 326493/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSALINA CARVALHO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010056-55.2018.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE JOSE MILTON RODRIGUESBORBOREMA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:292445/SP)
RECORRENTE MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)
RECORRIDO JOSE MILTON RODRIGUESBORBOREMA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:292445/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5770Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRIDO MABE BRASILELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DEALMEIDA(OAB: 169564/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MILTON RODRIGUES BORBOREMA
- MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0010110-40.2021.5.15.0047Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO VANESSA MINAGUTI(OAB:244371/SP)
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DEALMEIDA(OAB: 360729/SP)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:173886/SP)
RECORRIDO ALERTA SERVICOS DESEGURANCA LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS LOURENCOBUGIGA(OAB: 298316/SP)
RECORRIDO JOSE LEONIDAS ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO ADILSON SOARES(OAB: 292359/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JOSE LEONIDAS ARAUJO JUNIOR
Processo Nº ROT-0010113-63.2020.5.15.0068Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ADRIANA PEIXOTO DE FREITASFERNANDES BASILIO
ADVOGADO DIEGO BIANCHI(OAB: 427438/SP)
ADVOGADO RAFAEL DO CARMO GEAVALLEZI(OAB: 423285/SP)
RECORRENTE LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA,OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SAOVICENTE DE PAULO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:107757/SP)
RECORRIDO ADRIANA PEIXOTO DE FREITASFERNANDES BASILIO
ADVOGADO DIEGO BIANCHI(OAB: 427438/SP)
ADVOGADO RAFAEL DO CARMO GEAVALLEZI(OAB: 423285/SP)
RECORRIDO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA,OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SAOVICENTE DE PAULO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO FRATINI(OAB:107757/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA PEIXOTO DE FREITAS FERNANDES BASILIO
- LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA, OBRA UNIDA DASOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
Processo Nº ROT-0010136-78.2019.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRENTE TEODORICO AMANCIO BEZERRA
ADVOGADO CESAR AUGUSTOROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP)
ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLISALEM(OAB: 128034/SP)
ADVOGADO CELSO RICHARD URBANO(OAB:178564/SP)
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO TEODORICO AMANCIO BEZERRA
ADVOGADO CESAR AUGUSTOROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP)
ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLISALEM(OAB: 128034/SP)
ADVOGADO CELSO RICHARD URBANO(OAB:178564/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIZEN ENERGIA S.A
- TEODORICO AMANCIO BEZERRA
Processo Nº ROT-0010137-45.2020.5.15.0148Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE C L S PRESTADORA DE SERVICOSADMINISTRATIVOS EIRELI
ADVOGADO ADRIAN HINTERLANG DEBARROS(OAB: 44633/PR)
RECORRIDO GABRIEL CASSAROTTI DA SILVA
ADVOGADO VAGNER BAGDAL(OAB: 310966/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C L S PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSEIRELI
- GABRIEL CASSAROTTI DA SILVA
Processo Nº ROT-0010265-71.2020.5.15.0146Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ELINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:196099/SP)
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB:360818/SP)
ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:418972/SP)
ADVOGADO MURILO RONALDO DOSSANTOS(OAB: 346098/SP)
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITASRAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRELOPES(OAB: 343096/SP)
RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOSS.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO ELINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB:196099/SP)
ADVOGADO AMANDA CANELLA MOLESIN(OAB:360818/SP)
ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB:418972/SP)
ADVOGADO MURILO RONALDO DOSSANTOS(OAB: 346098/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5771Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITASRAYMUNDO(OAB: 334647/SP)
ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRELOPES(OAB: 343096/SP)
RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOSS.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELINEIDE DOS SANTOS PEREIRA
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
Processo Nº ROT-0010296-79.2018.5.15.0011Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE JOSE OTAVIO CORREA PRADO
ADVOGADO LUCIANO FERNANDES DONASCIMENTO(OAB: 153109/MG)
ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB:75503/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB:106818/MG)
ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB:168020/MG)
RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO JOSE OTAVIO CORREA PRADO
ADVOGADO LUCIANO FERNANDES DONASCIMENTO(OAB: 153109/MG)
ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB:75503/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB:106818/MG)
ADVOGADO FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA(OAB:168020/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- JOSE OTAVIO CORREA PRADO
Processo Nº ROT-0010497-95.2019.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ROBERTO CARLOS GALIANO
ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP)
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA EESGOTO
RECORRIDO ROBERTO CARLOS GALIANO
ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP)
RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA EESGOTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBERTO CARLOS GALIANO
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo Nº ROT-0010560-14.2015.5.15.0137Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE REGINALDO JOSE FERREIRA
ADVOGADO CRISTIANO BRITO ALVESMEIRA(OAB: 16764/DF)
ADVOGADO LUIS FERNANDO SEVERINO(OAB:164217/SP)
ADVOGADO NELSON MEYER(OAB: 66924/SP)
ADVOGADO OSWALDO WAQUIM ANSARAH(OAB:143497/SP)
ADVOGADO JOSE MARIA FERREIRA(OAB:74225/SP)
ADVOGADO RENATO BONFIGLIO(OAB:76502/SP)
RECORRIDO CIRCOR DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.
ADVOGADO ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:131015/SP)
ADVOGADO LIGIA FERNANDES MARQUES(OAB:306854/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIRCOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
- REGINALDO JOSE FERREIRA
Processo Nº ROT-0010561-79.2018.5.15.0044Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ADEMAR BATISTA CAVALCANTI
ADVOGADO NELSI CASSIA GOMES SILVA(OAB:320461/SP)
RECORRIDO CONCREPLAN CONCRETEIRAPLANALTO LTDA
ADVOGADO VALERIA BOLOGNINI(OAB:131155/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR BATISTA CAVALCANTI
- CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA
Processo Nº ROT-0010714-03.2017.5.15.0124Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ENGENHARIA E COMERCIOBANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DA CUNHAMELNICKY(OAB: 129559/SP)
RECORRIDO JURACI MEIRELES SANTOS
ADVOGADO ANDREY JOSE ALVES DASILVA(OAB: 377579/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
- JURACI MEIRELES SANTOS
Processo Nº RORSum-0010750-28.2018.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLILTDA
ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB:223085/SP)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOALMALDONADO DAL MAS(OAB:136069/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5772Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRIDO PRISCILA DE OLIVEIRA E LIMA
ADVOGADO FABIO RICARDO GAZZANO(OAB:267652-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA DE OLIVEIRA E LIMA
- SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA
Processo Nº ROT-0010763-70.2019.5.15.0125Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE VALDEMIR ROSINO DOS REIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB:155644-D/SP)
ADVOGADO GILSON REGIS COMAR(OAB:136581/SP)
ADVOGADO WAGNER LIPORINI(OAB: 321580/SP)
RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO VALDEMIR ROSINO DOS REIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB:155644-D/SP)
ADVOGADO GILSON REGIS COMAR(OAB:136581/SP)
ADVOGADO WAGNER LIPORINI(OAB: 321580/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- VALDEMIR ROSINO DOS REIS
Processo Nº ROT-0010820-03.2019.5.15.0024Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE LEILA REGALO
ADVOGADO ALESSANDRA ALVES DEOLIVEIRA(OAB: 343205/SP)
ADVOGADO JOAO FELIPE DE OLIVEIRAMENDONCA(OAB: 389942/SP)
RECORRIDO LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI -EPP
ADVOGADO PAULO RODRIGO PALEARI(OAB:330156/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA REGALO
- LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI - EPP
Processo Nº ROT-0010833-16.2019.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE GM PROMO EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO LILIAN FERREIRA BONO(OAB:105129/SP)
RECORRENTE WALLACE WILLIAN TEIXEIRA
ADVOGADO NELSON JOSE DA SILVA(OAB:361243/SP)
ADVOGADO ROBSON MARCOS FERREIRA(OAB:334015/SP)
RECORRIDO GM PROMO EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO LILIAN FERREIRA BONO(OAB:105129/SP)
RECORRIDO WALLACE WILLIAN TEIXEIRA
ADVOGADO NELSON JOSE DA SILVA(OAB:361243/SP)
ADVOGADO ROBSON MARCOS FERREIRA(OAB:334015/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GM PROMO EVENTOS LTDA - ME
- WALLACE WILLIAN TEIXEIRA
Processo Nº RORSum-0010867-25.2020.5.15.0126Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE EMPLOYER TRABALHOTEMPORARIO S.A.
ADVOGADO VANESSA VIVIAN MULLER(OAB:56338/PR)
RECORRENTE LUCAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:253407-D/SP)
RECORRENTE SYNGENTA PROTECAO DECULTIVOS LTDA
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:39325/SP)
RECORRIDO EMPLOYER TRABALHOTEMPORARIO S.A.
ADVOGADO VANESSA VIVIAN MULLER(OAB:56338/PR)
RECORRIDO LUCAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:253407-D/SP)
RECORRIDO SYNGENTA PROTECAO DECULTIVOS LTDA
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:39325/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
- LUCAS ALVES DA SILVA
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0010916-58.2017.5.15.0001Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE AYLTHON RONNY SALES DA SILVA
ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP)
RECORRIDO CENTRO SANEAMENTO ESERVICOS AVANCADOS LTDA.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEMCHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO MARIA CAROLINA RIBEIRO PESSOASANDOVAL(OAB: 267228/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:203606/SP)
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
ADVOGADO TIAGO MATTOSO SACILOTTO(OAB:258324/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AYLTHON RONNY SALES DA SILVA
- CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5773Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo Nº RORSum-0011045-96.2018.5.15.0108Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE DSM PRODUTOS NUTRICIONAISBRASIL S.A.
ADVOGADO FABIANO SALINEIRO(OAB:136831/SP)
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:249111/SP)
RECORRENTE VALDINEIA DA SILVA ROCHA DEALMEIDA
ADVOGADO ANGELO ANDRE FERREIRA(OAB:412597/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GOMES(OAB:396211/SP)
RECORRIDO DSM PRODUTOS NUTRICIONAISBRASIL S.A.
ADVOGADO FABIANO SALINEIRO(OAB:136831/SP)
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:249111/SP)
RECORRIDO VALDINEIA DA SILVA ROCHA DEALMEIDA
ADVOGADO ANGELO ANDRE FERREIRA(OAB:412597/SP)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GOMES(OAB:396211/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
- VALDINEIA DA SILVA ROCHA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0011119-05.2020.5.15.0069Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE OSEIAS DE ARAUJO PIRES
ADVOGADO ELISANGELA LEITELARANJEIRA(OAB: 333383/SP)
RECORRIDO BR VIDA - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR S/S
ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DEANDRADE(OAB: 17523/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- BR VIDA - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR S/S
- OSEIAS DE ARAUJO PIRES
Processo Nº ROT-0011195-78.2020.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NOCOMERCIO DE ITU
ADVOGADO ADRIANA ARAUJO AGOSTINO(OAB:319598/SP)
RECORRIDO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:200391/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU
Processo Nº RORSum-0011210-06.2020.5.15.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:102466/RJ)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRENTE SINERGIA PRESTADORA DESERVICOS S/S LTDA - EPP
ADVOGADO RICARDO PIRES DE OLIVEIRA(OAB:316008/SP)
RECORRIDO ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:102466/RJ)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO JOAO CARLOS DE PAULA PATRONE
ADVOGADO MARTA MARIA RODRIGUES(OAB:142522/SP)
RECORRIDO SINERGIA PRESTADORA DESERVICOS S/S LTDA - EPP
ADVOGADO RICARDO PIRES DE OLIVEIRA(OAB:316008/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKTRO REDES S.A.
- JOAO CARLOS DE PAULA PATRONE
- SINERGIA PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0011402-78.2016.5.15.0130Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:59298-D/SP)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA REISNOVAES(OAB: 253477/SP)
RECORRIDO RAMIRO GONCALVES FILHO
ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPESGONCALES(OAB: 196459/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA
- RAMIRO GONCALVES FILHO
Processo Nº ROT-0011432-42.2019.5.15.0055Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLISALEM(OAB: 128034/SP)
ADVOGADO CELSO RICHARD URBANO(OAB:178564/SP)
ADVOGADO CESAR AUGUSTOROSSIGNOLLI(OAB: 278058/SP)
RECORRIDO LABORATORIO MEDICO DEANALISES CLINICAS DR GAMBARINILTDA
ADVOGADO CRISTIANO MADELLATAVARES(OAB: 161279/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LABORATORIO MEDICO DE ANALISES CLINICAS DRGAMBARINI LTDA
- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5774Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Processo Nº ROT-0011436-16.2018.5.15.0152Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE FRANCINE PAVONI COSTABARBASSA
ADVOGADO MARCELO HORTA DE LIMAAIELLO(OAB: 125218/SP)
ADVOGADO JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:57160/SP)
ADVOGADO IORRANA ROSALLES POLIROCHA(OAB: 139975/SP)
ADVOGADO JANE RAQUEL VIOTTOMARTINS(OAB: 133466/SP)
RECORRENTE LANMAR INDUSTRIA METALURGICALTDA
ADVOGADO PAULO JOAQUIM MARTINSFERRAZ(OAB: 27722/SP)
ADVOGADO DENIS PAULO ROCHAFERRAZ(OAB: 162995/SP)
RECORRIDO FRANCINE PAVONI COSTABARBASSA
ADVOGADO MARCELO HORTA DE LIMAAIELLO(OAB: 125218/SP)
ADVOGADO JOAO PIRES DE TOLEDO(OAB:57160/SP)
ADVOGADO IORRANA ROSALLES POLIROCHA(OAB: 139975/SP)
ADVOGADO JANE RAQUEL VIOTTOMARTINS(OAB: 133466/SP)
RECORRIDO LANMAR INDUSTRIA METALURGICALTDA
ADVOGADO PAULO JOAQUIM MARTINSFERRAZ(OAB: 27722/SP)
ADVOGADO DENIS PAULO ROCHAFERRAZ(OAB: 162995/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINE PAVONI COSTA BARBASSA
- LANMAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Processo Nº RORSum-0011518-23.2019.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE BIG TELCO TELECOMUNICACOESLTDA
ADVOGADO LUCAS FLAVIO LOPES MACHADODE LIMA(OAB: 426692/SP)
RECORRENTE FIBRAREDE GESTAO E SERVICOSDE INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO LUCAS FLAVIO LOPES MACHADODE LIMA(OAB: 426692/SP)
RECORRIDO RAFAEL AUGUSTO VIANNA LEMOS
ADVOGADO KARIN DA SILVEIRA LINHARES(OAB:202133/SP)
RECORRIDO TRANSIT DO BRASIL S.A.
ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLALIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA
- FIBRAREDE GESTAO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURALTDA
- RAFAEL AUGUSTO VIANNA LEMOS
- TRANSIT DO BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0011526-95.2018.5.15.0096Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE NATALI GUARDIANA NOGUEIRA
ADVOGADO LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB:431260/SP)
ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB:124866/SP)
ADVOGADO DALILA FERNANDES SANTOSANDRADE(OAB: 343265/SP)
ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOSMONTEIRO(OAB: 262986/SP)
ADVOGADO VANESSA FARIAS BRAGA(OAB:360005/SP)
RECORRIDO DANA INDUSTRIAS LTDA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
RECORRIDO SIFCO S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
RECORRIDO SJT FORJARIA LTDA.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANA INDUSTRIAS LTDA
- NATALI GUARDIANA NOGUEIRA
- SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SJT FORJARIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0011590-47.2020.5.15.0028Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE IVANILDO MORAIS GOMES
ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB:243964/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB:125625/SP)
RECORRIDO COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE FERREIRAVICENTE(OAB: 101599/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A
- IVANILDO MORAIS GOMES
Processo Nº ROT-0011734-78.2020.5.15.0009Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE JOSE MARCELO MOREIRAAZEVEDO
ADVOGADO HENRIQUE MINGARELI DELVALLE(OAB: 271023/SP)
RECORRIDO RESTAURANTE MADEROCONTAINER LTDA.
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:20696/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCELO MOREIRA AZEVEDO
- RESTAURANTE MADERO CONTAINER LTDA.
Processo Nº ROT-0011968-12.2020.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5775Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DECONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
RECORRIDO JOAO BOSCO SAVIO CORREA
ADVOGADO WESLLEY WALLYSSONSEROTINI(OAB: 374931/SP)
ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:133605/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO SAVIO CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Processo Nº ROT-0011999-32.2020.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THOMAS MALM
Revisor THOMAS MALM
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DECONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO SEBASTIAO DE ALMEIDA
ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB:133605/SP)
ADVOGADO WESLLEY WALLYSSONSEROTINI(OAB: 374931/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEBASTIAO DE ALMEIDA
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº RORSum-0010001-17.2021.5.15.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CARLOS EVANDRO MISQUITACHUMA
ADVOGADO LEONE LAFAIETE CARLIN(OAB:298060/SP)
RECORRENTE VITERRA BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO MARIA INES PEREIRACARRETO(OAB: 86494-D/SP)
RECORRIDO CARLOS EVANDRO MISQUITACHUMA
ADVOGADO LEONE LAFAIETE CARLIN(OAB:298060/SP)
RECORRIDO VITERRA BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO MARIA INES PEREIRACARRETO(OAB: 86494-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EVANDRO MISQUITA CHUMA
- VITERRA BIOENERGIA S.A.
Processo Nº ROT-0010032-40.2021.5.15.0049Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ROGERIO RIBEIRO CARDOZO
ADVOGADO EDUARDO SUAIDEN(OAB: 171709-D/SP)
RECORRIDO EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVILLTDA
ADVOGADO WANDERLEY SIMOES FILHO(OAB:141329/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA
- ROGERIO RIBEIRO CARDOZO
Processo Nº RORSum-0010067-35.2021.5.15.0102Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE PAULO HENRIQUE DIAS
ADVOGADO GRAZIELE FARIA SANTANA(OAB:378460/SP)
ADVOGADO JOSE DENIS LANTYERMARQUES(OAB: 148688/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PAULO HENRIQUE DIAS
Processo Nº AP-0010076-39.2014.5.15.0135Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE MAGNUM SERVICOSEMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO CLEBER DINIZ BISPO(OAB:184303/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5776Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
AGRAVADO ATAIDE SENA NOGUEIRA
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DELPYPERLI(OAB: 193155/SP)
ADVOGADO RONALDO BORGES(OAB: 79448/SP)
ADVOGADO DANIELLE GARCIA LOPES(OAB:217600-D/SP)
AGRAVADO MAGNUM SERVICOSEMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO CLEBER DINIZ BISPO(OAB:184303/SP)
AGRAVADO ZF DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:157840/SP)
ADVOGADO ANDREA GARDANO BUCHARLESGIROLDO(OAB: 308222-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATAIDE SENA NOGUEIRA
- MAGNUM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
- ZF DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0010133-09.2014.5.15.0054Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE IVAN AGUIAR DE SOUZA
ADVOGADO JOSE APARECIDO LIPORINIJUNIOR(OAB: 230994/SP)
ADVOGADO FRANCINE FRAZAO DA SILVA(OAB:344982/SP)
ADVOGADO JOSE APARECIDO DOS SANTOSJUNIOR(OAB: 308515/SP)
AGRAVADO BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
AGRAVADO BP BIOCOMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRAFRANKLIN(OAB: 50858/MG)
AGRAVADO COFCO INTERNATIONAL BRASILS.A.
ADVOGADO GUSTAVO SPOSITOCENEVIVA(OAB: 210914/SP)
AGRAVADO F . A . SERVICE INDUSTRIA ECOMERCIO DE EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO MARTA HELENA GERALDI(OAB:89934/SP)
ADVOGADO NICOLE PASCUAL PIGNATA(OAB:332290/SP)
AGRAVADO TEREOS ACUCAR E ENERGIABRASIL S.A.
ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINIPRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:236729/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- BP BIOCOMBUSTIVEIS S.A.
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- F . A . SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
- IVAN AGUIAR DE SOUZA
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0010175-88.2021.5.15.0094Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO DE MORAISSOARES(OAB: 34146/PR)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010220-29.2021.5.15.0115Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MARCOS LUIZ VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO VINICIUS KLEBER BORGESMARTINS DE OLIVEIRA(OAB:449225/SP)
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSDAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA
ADVOGADO ROBERTO CARLOS KEPPLER(OAB:68931-D/SP)
ADVOGADO HERNANI KRONGOLD(OAB:94187/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO42 - SPE LTDA
- MARCOS LUIZ VIEIRA CARDOSO
Processo Nº RORSum-0010246-63.2020.5.15.0082Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE J. C. O. C.
ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRALAVEZO(OAB: 227002/SP)
RECORRIDO F. F. R. D. M. S. J. R. P.
ADVOGADO MARILZA ALVES ARRUDA DECARVALHO(OAB: 141454/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. F. R. D. M. S. J. R. P.
- J. C. O. C.
Processo Nº AP-0010367-10.2021.5.15.0033Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE DIEGO LEONARDO COELHOMOREIRA
ADVOGADO MARIA REGINA APARECIDA BORBASILVA(OAB: 138261/SP)
AGRAVADO TRANSPORTADORA EMA LTDA - ME
ADVOGADO MARIANA SIMON NAUER(OAB:232825/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO LEONARDO COELHO MOREIRA
- TRANSPORTADORA EMA LTDA - ME
Processo Nº AP-0010380-23.2014.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5777Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
AGRAVANTE EDIVALDO CARNEIRO
ADVOGADO JHONY FIORAVANTEBATAGLIOLI(OAB: 317530/SP)
ADVOGADO PAULO ANTONIO BEGALLI(OAB:94570/SP)
AGRAVADO ECOBLOCOS ARTEFATOS DECIMENTO LTDA - ME
AGRAVADO LETICIA SALES BUENOCHIAVEGATO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ZULZKE DETELLA(OAB: 156754-D/SP)
ADVOGADO DANIELA BARBOSA(OAB:303945/SP)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA VIEIRA DOSSANTOS
AGRAVADO ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOBLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
- EDIVALDO CARNEIRO
- LETICIA SALES BUENO CHIAVEGATO
- MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS
- ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010477-80.2018.5.15.0108Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO SOARES DE SOUZA(OAB:177251/SP)
ADVOGADO RENATA GIRAO FONSECA(OAB:255997/SP)
ADVOGADO ITALO GARRIDO BEANI(OAB:149722/SP)
ADVOGADO MARCIO AURELIO REZE(OAB:73658/SP)
ADVOGADO RENATO DE FREITAS DIAS(OAB:156224/SP)
ADVOGADO GABRIEL CAMARGO REZE(OAB:379935/SP)
ADVOGADO SIMONE FREZATTI CAMARGOREZE(OAB: 225122/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB:175597/SP)
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DEALUMINIO
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:134719/SP)
RECORRIDO ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO SOARES DE SOUZA(OAB:177251/SP)
ADVOGADO RENATA GIRAO FONSECA(OAB:255997/SP)
ADVOGADO ITALO GARRIDO BEANI(OAB:149722/SP)
ADVOGADO MARCIO AURELIO REZE(OAB:73658/SP)
ADVOGADO RENATO DE FREITAS DIAS(OAB:156224/SP)
ADVOGADO GABRIEL CAMARGO REZE(OAB:379935/SP)
ADVOGADO SIMONE FREZATTI CAMARGOREZE(OAB: 225122/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE SILVA ALMEIDA(OAB:175597/SP)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DEALUMINIO
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:134719/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Processo Nº ROT-0010567-51.2020.5.15.0033Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHABARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRIDO SIDNEY APARECIDO DIAS DOSSANTOS
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES(OAB:263837/SP)
RECORRIDO STREMA - TEC SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- SIDNEY APARECIDO DIAS DOS SANTOS
- STREMA - TEC SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0010568-37.2020.5.15.0065Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CARLOS ALBERTO BRILHANTE DEOLIVEIRA FILHO
ADVOGADO EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB:107535/SP)
RECORRIDO INACIO YOSHIHARU SHIDA
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOSFERNANDEZ(OAB: 209895/SP)
ADVOGADO GABRIEL AUDACIO RAMOSFERNANDEZ(OAB: 405335/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO BRILHANTE DE OLIVEIRA FILHO
- INACIO YOSHIHARU SHIDA
Processo Nº AP-0010571-04.2015.5.15.0053Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON EQUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO CONSORCIO CONSTRUTORVIRACOPOS
ADVOGADO LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:53742/PR)
ADVOGADO MARCELO DE SA CARDOSO(OAB:87356/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
- JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0010707-55.2021.5.15.0064Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE WANDERLEY PAULO MARTINS
ADVOGADO IVELISE SOARES DE OLIVEIRAROCHA(OAB: 202116/SP)
AGRAVADO CARMEN LUCIA ROGNER DEMENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5778Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO JULIO ARTHUR FONTES NETO(OAB:260886/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEN LUCIA ROGNER DE MENEZES
- WANDERLEY PAULO MARTINS
Processo Nº AP-0010713-94.2017.5.15.0131Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE MARTA SALATI ALMEIDA GHIRELLO
ADVOGADO NILSON ROBERTO LUCILIO(OAB:82048/SP)
AGRAVADO ANDREIA DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO MIRELA ROSSI DEVASI(OAB:347054/SP)
AGRAVADO CARLA FERNANDA BALIEIRO
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO CARLOS ALBERTO MIYASADA
ADVOGADO ANDRESSA ALCANTARADENEGRI(OAB: 288674/SP)
AGRAVADO ESCOLA ABERTA LTDA - ME
ADVOGADO NILSON ROBERTO LUCILIO(OAB:82048/SP)
AGRAVADO KELLE REJANE DA SILVA
ADVOGADO MIRELA ROSSI DEVASI(OAB:347054/SP)
AGRAVADO LIGIA SALATI ALMEIDA GHIRELLO
AGRAVADO MARCIA MARIA GIROTTO DA SILVA
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO MARIA CRISTINA CECCONBERTAZOLI
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO MARIANA GIROTTO DA SILVA
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO NATHALIA OLIVEIRA GOES E SILVA
ADVOGADO ANDRE DE ARAUJO GOES(OAB:221146/SP)
AGRAVADO PATRICIA ALVES
ADVOGADO MIRELA ROSSI DEVASI(OAB:347054/SP)
AGRAVADO PATRICIA VICENZI
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO PRISCILA JEOVANE FERREIRA DASILVA VICTORINO
ADVOGADO MIRELA ROSSI DEVASI(OAB:347054/SP)
AGRAVADO SABRINA AUGUSTO MASSAFERA
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
AGRAVADO THAIS VALERIO
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:215338/SP)
ADVOGADO MIRELA ROSSI DEVASI(OAB:347054/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA DIAS DE ALMEIDA
- CARLA FERNANDA BALIEIRO
- CARLOS ALBERTO MIYASADA
- ESCOLA ABERTA LTDA - ME
- KELLE REJANE DA SILVA
- LIGIA SALATI ALMEIDA GHIRELLO
- MARCIA MARIA GIROTTO DA SILVA
- MARIA CRISTINA CECCON BERTAZOLI
- MARIANA GIROTTO DA SILVA
- MARTA SALATI ALMEIDA GHIRELLO
- NATHALIA OLIVEIRA GOES E SILVA
- PATRICIA ALVES
- PATRICIA VICENZI
- PRISCILA JEOVANE FERREIRA DA SILVA VICTORINO
- SABRINA AUGUSTO MASSAFERA
- THAIS VALERIO
Processo Nº ROT-0010944-36.2020.5.15.0093Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONIGIL(OAB: 208092/SP)
RECORRENTE SARA ROSARIA SOUZA SARAIVANOGUEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLOGODWIN NARDIELLO(OAB:227540/SP)
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONIGIL(OAB: 208092/SP)
RECORRIDO SARA ROSARIA SOUZA SARAIVANOGUEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLOGODWIN NARDIELLO(OAB:227540/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONIGIL(OAB: 208092/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- SARA ROSARIA SOUZA SARAIVA NOGUEIRA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0011030-57.2019.5.15.0120Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRENTE THIAGO RETTONDIN ZEGGIO
ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DOAMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:129207/SP)
ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB:244814/SP)
ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCOBATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:355568/SP)
RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRIDO DUNBAR SERVICOS DESEGURANCA - EIRELI
RECORRIDO THIAGO RETTONDIN ZEGGIO
ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DOAMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:129207/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5779Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB:244814/SP)
ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCOBATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB:355568/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULASOUZA
- DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO RETTONDIN ZEGGIO
Processo Nº RORSum-0011049-21.2020.5.15.0058Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DEMOTOBOMBAS S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOSGIARLLARIELLI(OAB: 66367/SP)
RECORRIDO ALIF GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO SANDRO HENRIQUE RIGONATOPAULIN(OAB: 375815/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALIF GONCALVES PEREIRA
- FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.
Processo Nº RORSum-0011120-16.2019.5.15.0007Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDINEI EREDIA FERREIRA(OAB:375603/SP)
RECORRIDO ENGENHARIA BASSETTECONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO SANDRA ELENA FOGALE(OAB:249078/SP)
RECORRIDO MARCIO APARECIDO PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGENHARIA BASSETTE CONSTRUTORA LTDA - ME
- JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA
- MARCIO APARECIDO PEREIRA
Processo Nº AP-0011132-88.2015.5.15.0033Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
AGRAVADO FERNANDO CESAR OLIVEIRARICARDO
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTROVIEIRA(OAB: 186554/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CESAR OLIVEIRA RICARDO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011298-67.2015.5.15.0083Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE BEM PROMOTORA DE VENDAS ESERVICOS S.A
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZAROZALES(OAB: 389409/SP)
ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:75751/RS)
AGRAVADO ANA PAULA GONCALVES DA SILVACURSINO
ADVOGADO GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB:334928/SP)
AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL SA
ADVOGADO MARINA DE CASTRO CARVALHOCURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONIRODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA GONCALVES DA SILVA CURSINO
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A
Processo Nº ROT-0011315-43.2020.5.15.0014Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE NILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO TANIA MARIA FERRAZSILVEIRA(OAB: 92771-D/SP)
RECORRIDO STRATEGIC SECURITY -CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NILTON RODRIGUES DA SILVA
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo Nº AP-0011322-21.2015.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE JOSE GALDINO DE BRITO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON EQUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO CONSORCIO CONSTRUTORVIRACOPOS
ADVOGADO LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:53742/PR)
ADVOGADO MARCELO DE SA CARDOSO(OAB:87356/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5780Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
- JOSE GALDINO DE BRITO
Processo Nº RORSum-0011358-66.2019.5.15.0126Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE RODRIGO DEL CIELO
ADVOGADO EDSON FERNANDO PEIXOTO(OAB:268231/SP)
ADVOGADO ROBERTO CAMPOS DOS REIS(OAB:342255/SP)
RECORRIDO CLEAN TEC SERVICOS DE LIMPEZALTDA
ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB:295031/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN TEC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
- RODRIGO DEL CIELO
Processo Nº RORSum-0011493-27.2020.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASILTELEMARKETING E INFORMATICAS/A
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DEASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO VANESSA ABDALA GUTIEREZ
ADVOGADO FERNANDA FERNANDESVENTURI(OAB: 367180/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICAS/A
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VANESSA ABDALA GUTIEREZ
Processo Nº RORSum-0011506-20.2020.5.15.0069Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA EVIGILANCIA LTDA
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES MENDES DEMORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO José Eduardo Duarte Saad(OAB:36634/SP)
RECORRENTE MARCOS SERGIO DE OLIVEIRABASICO
ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOSPINTO(OAB: 144085/SP)
ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB:45141/SP)
ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUSRIBEIRO(OAB: 169682-D/SP)
ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB:252598/SP)
ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB:322040/SP)
ADVOGADO LUIZA MARTA MAGGIONI(OAB:356762/SP)
RECORRIDO GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA EVIGILANCIA LTDA
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES MENDES DEMORAES(OAB: 321857/SP)
ADVOGADO José Eduardo Duarte Saad(OAB:36634/SP)
RECORRIDO MARCOS SERGIO DE OLIVEIRABASICO
ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOSPINTO(OAB: 144085/SP)
ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB:45141/SP)
ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUSRIBEIRO(OAB: 169682-D/SP)
ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB:252598/SP)
ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB:322040/SP)
ADVOGADO LUIZA MARTA MAGGIONI(OAB:356762/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA BASICO
Processo Nº AP-0011549-44.2019.5.15.0116Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE SPE LED 6 EMPREENDIMENTOIMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:145712/RJ)
AGRAVADO RAFAEL SOUSA PEREIRA
ADVOGADO RAMON DE ANDRADE(OAB:318793/SP)
ADVOGADO ROMULO DE ANDRADE(OAB:312423/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL SOUSA PEREIRA
- SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Processo Nº AP-0011559-68.2016.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLARO S.A.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHABARBOSA(OAB: 274876/SP)
AGRAVADO RODRIGO APARECIDO CARLOS
ADVOGADO SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO(OAB:157723/SP)
ADVOGADO RENATA SANCHESGUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO RICARDO SANCHESGUILHERME(OAB: 180694/SP)
AGRAVADO SPS INSTALACAO E MANUTENCAODE TV A CABO LTDA - EPP
ADVOGADO TATIANA DE SA DA COSTACASTRO(OAB: 345616/SP)
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADOGONCALVES(OAB: 57680/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- RODRIGO APARECIDO CARLOS
- SPS INSTALACAO E MANUTENCAO DE TV A CABO LTDA -EPP
Processo Nº RORSum-0011666-81.2019.5.15.0133Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5781Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE DAVI ALVES ORACIO
ADVOGADO LUCAS DO VALE FREITASMALHEIROS(OAB: 381640/SP)
RECORRIDO RAFAEL MILANI
ADVOGADO ALISSON DENIRAN PEREIRAOLIVEIRA(OAB: 270245/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI ALVES ORACIO
- RAFAEL MILANI
Processo Nº ROT-0011670-96.2020.5.15.0032Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO CARLOS LUIZ MOSSA
ADVOGADO GUILHERME DE ANDRADE(OAB:371929/SP)
ADVOGADO HUGO ANDRADE COSSI(OAB:110521/SP)
ADVOGADO WINSLEIGH CABRERA MACHADOALVES DAVILA(OAB: 133903/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS LUIZ MOSSA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011860-53.2020.5.15.0034Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTEDE PAULO
ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB:141066/SP)
RECORRIDO SILVIANA DE FATIMA DOS REISLUCIO
ADVOGADO LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA(OAB:116472/SP)
ADVOGADO CELENIVE DANIA RAMOS DEOLIVEIRA(OAB: 273081/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO
- SILVIANA DE FATIMA DOS REIS LUCIO
Processo Nº RORSum-0012024-24.2019.5.15.0011Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE PAULO TINOCO CABRAL
ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOSREIS(OAB: 23134-D/SP)
RECORRIDO DIONE NATAN DA SILVA GARCIA
ADVOGADO MUNIR CHANDINE NAJM(OAB:209660/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONE NATAN DA SILVA GARCIA
- PAULO TINOCO CABRAL
Processo Nº RORSum-0012416-94.2019.5.15.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE EUFRAIN FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALEXANDRE GUILHERMEFABIANO(OAB: 258022-D/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA DEARAUJO(OAB: 257570/SP)
RECORRIDO L.G.M. PRESTACAO DE SERVICOSLTDA.
ADVOGADO Daniel de Leão Keleti(OAB:184313/SP)
ADVOGADO CLAUDINEI ARISTIDESBOSCHIERO(OAB: 105869/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EUFRAIN FELIPE DE OLIVEIRA
- L.G.M. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Processo Nº AP-0012588-16.2019.5.15.0039Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO FABIO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO ANDRE EDUARDO SAMPAIO(OAB:223047/SP)
ADVOGADO MARCIA DELLOVA CAMPOSSAMPAIO(OAB: 216592/SP)
ADVOGADO AMANDA PRISCILA POLTRONIERIDA SILVA(OAB: 375175/SP)
AGRAVADO MARTINREA HONSEL BRASILFUNDICAO E COMERCIO DE PECASEM ALUMINIO LTDA.
ADVOGADO CAMILA CASAROTTO(OAB:367605/SP)
ADVOGADO KARLA ROBERTA BERNARDOBERTINI(OAB: 131717/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO PEREIRA VIEIRA
- MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DEPECAS EM ALUMINIO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5782Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0000124-63.2014.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE IRACI MARIA PINHEIRO
ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCOBATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE FERRAZ DOAMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:129207/SP)
ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB:244814/SP)
AGRAVADO IZAURA GOMES DEBERALDINE(CPF 195.080.898-06)
ADVOGADO EMERSON DONIZETTI IZIDORODUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP)
AGRAVADO CASA DE CARNE DEBERALDINILTDA - EPP
ADVOGADO EMERSON DONIZETTI IZIDORODUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP)
AGRAVADO EULAIR DEBERALDINI
ADVOGADO EMERSON DONIZETTI IZIDORODUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE CARNE DEBERALDINI LTDA - EPP
- EULAIR DEBERALDINI
- IRACI MARIA PINHEIRO
- IZAURA GOMES DEBERALDINE (CPF 195.080.898-06)
Processo Nº AP-0002456-69.2013.5.15.0083Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ROBERTA TEIXEIRA PINTO DESAMPAIO MOREIRA(OAB:246376/SP)
ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP)
ADVOGADO DUILIO JOSE SANCHEZOLIVEIRA(OAB: 197056/SP)
ADVOGADO EDEMILSON BRAULIO DE MELOJUNIOR(OAB: 268036/SP)
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO VONLASPERG(OAB: 347664/SP)
ADVOGADO EDILSON JOSE MAZON(OAB:161112/SP)
ADVOGADO JEFFERSON DOUGLASSOARES(OAB: 223613-D/SP)
ADVOGADO EGLE ENIANDRA LAPRESAPINHEIRO(OAB: 74928/SP)
ADVOGADO FERNANDA MARIA BONIPILOTO(OAB: 233166/SP)
AGRAVADO ANTONIO SOARES SOBRINHO
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES DIASSILVA(OAB: 318687/SP)
ADVOGADO EDEMILSON BRAULIO DE MELOJUNIOR(OAB: 268036/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SOARES SOBRINHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0010044-38.2021.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE DALVA FERREIRA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRENTE GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO DALVA FERREIRA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRIDO GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
- BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- DALVA FERREIRA DE SOUSA SILVA
- GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010045-23.2021.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ALEXSANDRO SIQUEIRA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5783Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRENTE BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO ALEXSANDRO SIQUEIRA LOPES
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRIDO BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SIQUEIRA LOPES
- BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
- BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0010064-29.2021.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE MARYA EDUARDA DA SILVA
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO MARYA EDUARDA DA SILVA
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRIDO WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
- BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARYA EDUARDA DA SILVA
- WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010077-28.2021.5.15.0119Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRENTE WLADEMIR FERRAZ DA SILVAJUNIOR
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BRASFANTA INDUSTRIA ECOMERCIO DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO BS&C EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO GOLD NUTRITION ALIMENTOSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EMRECUPERACAO JUDICIAL
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5784Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
RECORRIDO WLADEMIR FERRAZ DA SILVAJUNIOR
ADVOGADO BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB:265618/SP)
RECORRIDO WOW NUTRITION INDUSTRIA ECOMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE CARVALHONETO(OAB: 68885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA
- BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- WLADEMIR FERRAZ DA SILVA JUNIOR
- WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EMRECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010083-69.2021.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO ANAI FRANCISCO RAMOS LOPES
ADVOGADO JOSIAS FUSSI VELOSO(OAB:114954/SP)
ADVOGADO LUCIANA SELBER BARIONI(OAB:156524/SP)
RECORRIDO STRATEGIC SECURITY -CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANAI FRANCISCO RAMOS LOPES
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0010126-67.2020.5.15.0034Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE INPISA INDUSTRIA E COMERCIO DEEMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO WAGNER ANDRE DA CRUZOLIVEIRA(OAB: 293211/SP)
RECORRIDO PAMELA ANGELOTTI DA SILVA
ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB:141066/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INPISA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
- PAMELA ANGELOTTI DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010173-82.2020.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ELISANDRO DA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITOSANTO(OAB: 199293/SP)
RECORRIDO GARRA COMERCIO E SERVICOSPROFISSIONALIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO HAROLDO LAIS RIBEIROJUNIOR(OAB: 149488/SP)
RECORRIDO RESIDENCIAL ESPLANADA-CONDOMINIO FECHADO
ADVOGADO MARIANA RUY SANTAREM(OAB:348090/SP)
ADVOGADO ARTHUR LEAO(OAB: 329474/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANDRO DA SILVA DE SOUSA
- GARRA COMERCIO E SERVICOS PROFISSIONALIZADOSLTDA - EPP
- RESIDENCIAL ESPLANADA-CONDOMINIO FECHADO
Processo Nº ROT-0010290-69.2020.5.15.0054Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JOAO GONCALO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:87552/SP)
RECORRIDO USINA SANTO ANTONIO S/A
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB:219327/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO GONCALO DE SOUSA FILHO
- USINA SANTO ANTONIO S/A
Processo Nº AP-0010304-02.2014.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SIDNEI SANTOS DE SOUZA LIMA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:301187/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIDNEI SANTOS DE SOUZA LIMA
Processo Nº ROT-0010444-13.2020.5.15.0111Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE AUTO POSTO BELA VISTALARANJAL LTDA
ADVOGADO VANESSA VISON(OAB: 300579/SP)
RECORRENTE CARLOS ANTONIO DA CRUZSILVEIRA DIAS
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
RECORRIDO AUTO POSTO BELA VISTALARANJAL LTDA
ADVOGADO VANESSA VISON(OAB: 300579/SP)
RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA CRUZSILVEIRA DIAS
ADVOGADO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRAULIANA(OAB: 300831/SP)
ADVOGADO VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5785Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO BELA VISTA LARANJAL LTDA
- CARLOS ANTONIO DA CRUZ SILVEIRA DIAS
Processo Nº RORSum-0010453-14.2020.5.15.0098Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE PATRICK ANTONIO DE OLIVEIRALEAL
ADVOGADO RICARDO SANCHESGUILHERME(OAB: 180694/SP)
ADVOGADO RENATA SANCHESGUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO WAY.COM PROVEDOR BANDALARGA EIRELI
ADVOGADO ANNA CLAUDIA DE BRITOGARDEMANN(OAB: 49894/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICK ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL
- WAY.COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI
Processo Nº AIRO-0010455-30.2021.5.15.0039Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE A.N. GESTAO E ADMINISTRACAODE PROPRIEDADE IMOBILIARIALTDA.
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE ALVARO NICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE APARECIDA NICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE BENEDITO LUIS CONTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE CONFECCOES APADANI LTDA - EPP
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE CONFECCOES CONTI BENE LTDA. -EPP
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE CONFECCOES RACHELTEX LTDA
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE DANIEL NICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE IVAN LUIS NICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE KELLY KARINE NICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE MARIA TERESA FONTOLANNICOLETTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE MARINA NICOLETTI CONTI
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVANTE MARINA NICOLETTI CONTI - EPP
ADVOGADO LEANDRO ROGERIOSCUZIATTO(OAB: 164211/SP)
AGRAVADO JESSICA MORA PEDROSO
ADVOGADO DANIELA STENICO ELIAS(OAB:328138/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.N. GESTAO E ADMINISTRACAO DE PROPRIEDADEIMOBILIARIA LTDA.
- ALVARO NICOLETTI
- APARECIDA NICOLETTI
- BENEDITO LUIS CONTI
- CONFECCOES APADANI LTDA - EPP
- CONFECCOES CONTI BENE LTDA. - EPP
- CONFECCOES RACHELTEX LTDA
- DANIEL NICOLETTI
- IVAN LUIS NICOLETTI
- JESSICA MORA PEDROSO
- KELLY KARINE NICOLETTI
- MARIA TERESA FONTOLAN NICOLETTI
- MARINA NICOLETTI CONTI
- MARINA NICOLETTI CONTI - EPP
Processo Nº RORSum-0010480-50.2020.5.15.0145Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE LUIS GUSTAVO DE CASTRO BENTO
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:273613/SP)
ADVOGADO THALES CAPELETTO DEOLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DEOLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
RECORRENTE OTTO BAUMGART INDUSTRIA ECOMERCIO S A
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
RECORRIDO LUIS GUSTAVO DE CASTRO BENTO
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:273613/SP)
ADVOGADO THALES CAPELETTO DEOLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DEOLIVEIRA(OAB: 151776/SP)
RECORRIDO OTTO BAUMGART INDUSTRIA ECOMERCIO S A
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS GUSTAVO DE CASTRO BENTO
- OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S A
Processo Nº AP-0010530-40.2018.5.15.0018Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE VIACAO ITU LTDA
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP)
AGRAVADO WILSON RAMOS
ADVOGADO FABIO RIBEIRO LIMA(OAB:366336/SP)
ADVOGADO JESSICA LARISSA FARIAS(OAB:375686/SP)
ADVOGADO JULIANA MORGANA DEOLIVEIRA(OAB: 431573/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5786Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO ITU LTDA
- WILSON RAMOS
Processo Nº RORSum-0010530-94.2019.5.15.0021Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JOELITON CONCEICAO DOSSANTOS
ADVOGADO ROSELI PIRES GOMES(OAB:342610/SP)
ADVOGADO JOSE APARECIDO DEOLIVEIRA(OAB: 79365/SP)
ADVOGADO NATACHA ANDRESSA RODRIGUESCAVAGNOLLI(OAB: 307777/SP)
ADVOGADO HERMES BARRERE(OAB: 147804-D/SP)
RECORRIDO LAJES ANHANGUERA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB:10905/SP)
ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICASILVA(OAB: 129000/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELITON CONCEICAO DOS SANTOS
- LAJES ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0010658-09.2019.5.15.0056Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE PERA TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB:139970/SP)
RECORRIDO CLAUDEMIR DIAS FERREIRA
ADVOGADO ALESSANDRO NOZELLAMONTEIRO(OAB: 283687/SP)
ADVOGADO SIMONE SETSUKO MATSUDAMONTEIRO(OAB: 253755/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEMIR DIAS FERREIRA
- PERA TRANSPORTE LTDA
Processo Nº ROT-0010681-95.2017.5.15.0032Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE EGNALDO LOURENCO GOMES
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRABARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:92607/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DEAGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIOJUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:203606/SP)
RECORRIDO EGNALDO LOURENCO GOMES
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRABARBOZA(OAB: 244097/SP)
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:92607/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DEAGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIOJUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EGNALDO LOURENCO GOMES
- VIA VAREJO S/A
Processo Nº RORSum-0010687-76.2020.5.15.0136Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
ADVOGADO REGIMAR LEANDRO SOUZAPRADO(OAB: 266112/SP)
RECORRIDO LETICIA CAROLINA PEREIRA
ADVOGADO MARCIA REGINA CALABRIABAIA(OAB: 446238/SP)
ADVOGADO DOUGLAS JUAN MANOQUIMGALLO(OAB: 445795/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LETICIA CAROLINA PEREIRA
- LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA
Processo Nº RORSum-0010787-87.2020.5.15.0085Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JOSE CARLOS BERNARDO
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:151352/SP)
RECORRIDO ANTONIO HERCULES RODRIGUESDA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA BATISTA LUIZSILVA(OAB: 294300-D/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO TERRAS DE SANTAIZABEL
ADVOGADO FERNANDA BATISTA LUIZSILVA(OAB: 294300-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO HERCULES RODRIGUES DA ROCHA
- ASSOCIACAO TERRAS DE SANTA IZABEL
- JOSE CARLOS BERNARDO
Processo Nº ROT-0010982-52.2019.5.15.0006Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE CLAUDEMIR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTESLTDA
ADVOGADO SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRASALOMAO GARCIA(OAB: 123546/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEMIR JOSE DOS SANTOS
- EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5787Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Processo Nº ROT-0011101-11.2018.5.15.0115Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOSXAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO ODAYR PAULO ASTRATH
ADVOGADO CHRISTIANO FERRARI VIEIRA(OAB:176640/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- ODAYR PAULO ASTRATH
Processo Nº ROT-0011144-73.2020.5.15.0083Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDASDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO AMARILDO BRAGA
ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHAMARQUES(OAB: 253747/SP)
RECORRIDO FLAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHAMARQUES(OAB: 253747/SP)
RECORRIDO PAULO ROBERTO DIAS RAMOS
ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHAMARQUES(OAB: 253747/SP)
RECORRIDO PAULO SERGIO BISPO DEAZEVEDO
ADVOGADO SAMANTHA DA CUNHAMARQUES(OAB: 253747/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARILDO BRAGA
- FLAVIO MOREIRA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAOPAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO ROBERTO DIAS RAMOS
- PAULO SERGIO BISPO DE AZEVEDO
Processo Nº ROT-0011240-31.2019.5.15.0081Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE CONFECCOES EMMES LTDA
ADVOGADO MAURICIO JOSE ERCOLE(OAB:152418/SP)
RECORRIDO VERALUCIA MITONHO DOS REISSILVA
ADVOGADO ELIAS EVANGELISTA DESOUZA(OAB: 250123/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFECCOES EMMES LTDA
- VERALUCIA MITONHO DOS REIS SILVA
Processo Nº ROT-0011259-36.2019.5.15.0049Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE SELMA MARIA DE ANDRADE ARINE
ADVOGADO CRISTIANO AURELIO BONINI(OAB:317069/SP)
ADVOGADO JOAO RICARDO SEVERINOCLAUDINO(OAB: 263061/SP)
ADVOGADO MARCIO JOSE RODRIGUES(OAB:197850/SP)
RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
ADVOGADO LAURA MARIA ORNELLAS(OAB:52073/SP)
ADVOGADO FERNANDO JOSE SERRA PINTOFERRAZ(OAB: 335050/SP)
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:378620/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SELMA MARIA DE ANDRADE ARINE
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
Processo Nº RORSum-0011327-84.2020.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE DAVID MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DEQUADROS(OAB: 220411/SP)
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DEQUADROS(OAB: 258369/SP)
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:284215/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID MIGUEL DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011464-84.2019.5.15.0075Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE GEOVANE BISPO DE SOUZA
ADVOGADO ALESSANDRO DOS SANTOSMARTIN(OAB: 321796/SP)
ADVOGADO BRUNO CESAR PEREIRABRAULIO(OAB: 273991/SP)
RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOSS.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANE BISPO DE SOUZA
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A
Processo Nº ROT-0011615-57.2019.5.15.0008Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE SERVICO AUTONOMO DE AGUA EESGOTO
RECORRIDO CLARISVALDO MORATO DOAMARAL
ADVOGADO ANA DORIS FRUJUELLE LUNA DOSANJOS(OAB: 125437/SP)
ADVOGADO PAULO EMMANUEL LUNA DOSANJOS(OAB: 122396-D/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5788Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO DANIEL SANTOS MARIOLO(OAB:425160/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARISVALDO MORATO DO AMARAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo Nº AP-0011692-05.2016.5.15.0030Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE CLAUDINEI GONCALVES QUEIROZ
ADVOGADO ADALTO JOSE DA SILVEIRA(OAB:277823/SP)
ADVOGADO LUCAS PALMA QUEIROZ(OAB:362946/SP)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
ADVOGADO ANA PAULA GONÇALVESMAIA(OAB: 172379/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEI GONCALVES QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0011957-92.2020.5.15.0021Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE LUIZ TADEU DOS REIS
ADVOGADO CIRO CONSTANTINO ROSAFILHO(OAB: 97045/SP)
ADVOGADO MAURICIO MENEZES VIANNA(OAB:342596/SP)
RECORRIDO M&Rbr ENGENHARIA DO BRASILLTDA.
ADVOGADO ALEXANDRE VALLI PLUHAR(OAB:163121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ TADEU DOS REIS
- M&Rbr ENGENHARIA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0012051-96.2015.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE GERDAU S.A.
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO PEREIRA DONASCIMENTO(OAB: 302706/SP)
AGRAVADO CELSO LOBO ZUFFO AMANO
ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADODE QUEIROZ(OAB: 272599/SP)
ADVOGADO ALISON MONTOANI FONSECA(OAB:269160/SP)
ADVOGADO MARCOS GONCALVES ESILVA(OAB: 314160/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO LOBO ZUFFO AMANO
- GERDAU S.A.
Processo Nº AP-0012282-42.2017.5.15.0128Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE CLARO S.A.
ADVOGADO RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP)
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:24902/SP)
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO ESERVICOS EM TELECOMUNICACAOLTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADOGONCALVES(OAB: 57680/MG)
ADVOGADO BRISA MARIA FOLCHETTIDARCIE(OAB: 239836-D/SP)
ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB:86727/MG)
ADVOGADO ALDRIN SENE AMARAL(OAB:242722/SP)
AGRAVADO MAGIC JOHNSON TEIXEIRA ALVES
ADVOGADO SERGIO COLLETTI PEREIRA DONASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EMTELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAGIC JOHNSON TEIXEIRA ALVES
Processo Nº ROT-0012818-77.2016.5.15.0002Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE AGV LOGISTICA S.A
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRAGUIMARAES(OAB: 353809/SP)
RECORRENTE LUIS AUGUSTO ROSSETO
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO AGV LOGISTICA S.A
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRAGUIMARAES(OAB: 353809/SP)
RECORRIDO LUIS AUGUSTO ROSSETO
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
RECORRIDO RECRIS TRANSPORTES ELOGISTICA LTDA
ADVOGADO ROSIANE MULLER CARVALHO(OAB:37815/SC)
ADVOGADO ANTONIO TERRA DE OLIVEIRANETO(OAB: 69726/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGV LOGISTICA S.A
- LUIS AUGUSTO ROSSETO
- RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5789Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:00 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:00 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ExcSusp-0007729-06.2021.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
EXCIPIENTE VIDAPLUS COMERCIO E SERVICOSEM ALIMENTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:109777/SP)
EXCEPTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DESALTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO
- VIDAPLUS COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAOLTDA - EPP
Processo Nº AP-0010025-56.2016.5.15.0103Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE GUARARAPES
AGRAVADO CLAUDINEI NELSON VIEIRA
ADVOGADO ANA CAMILA CAETANO DASILVEIRA CAMPANELLI(OAB:238575/SP)
ADVOGADO REINALDO CAETANO DASILVEIRA(OAB: 68651/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB:220606/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEI NELSON VIEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARARAPES
Processo Nº RORSum-0010147-03.2021.5.15.0036Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ENERGISA SUL-SUDESTE -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DASILVA(OAB: 8768/RO)
RECORRIDO RAFAEL ANTUNES DE MORAESFILHO
ADVOGADO MARIA STELA NOGUEIRAWATANABE(OAB: 98896/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A.
- RAFAEL ANTUNES DE MORAES FILHO
Processo Nº ROT-0010156-17.2020.5.15.0127Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CESP COMPANHIA ENERGETICA DESAO PAULO
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DASILVA(OAB: 8768/RO)
RECORRIDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS FERNANDO DE TOLEDOMOREIRA(OAB: 319641/SP)
ADVOGADO MARCOS FERNANDO ALVESMOREIRA(OAB: 145018/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
- JOSE DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010189-98.2020.5.15.0129Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO JOSE AILTON SANTOS CARVALHO
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGELEITE(OAB: 168951/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AILTON SANTOS CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
Processo Nº RORSum-0010230-64.2021.5.15.0118Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE RAFAEL MARIANO DE GODOI
ADVOGADO ALAN CALIXTO DE SOUZA(OAB:438253/SP)
RECORRIDO MARMORARIA SAO JOAQUIM LTDA- ME
ADVOGADO ROGERIO SABADINI FARIA(OAB:371020/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARMORARIA SAO JOAQUIM LTDA - ME
- RAFAEL MARIANO DE GODOI
Processo Nº ROT-0010239-36.2020.5.15.0126Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5790Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE EVANEILDO DE SENA PEREIRA
ADVOGADO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:121605/SP)
RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO ECONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:23812/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAULINIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANEILDO DE SENA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINIA
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº ROT-0010258-12.2019.5.15.0018Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO JARDIM THEODORA
ADVOGADO MARCELO GUIMARAESMORAES(OAB: 123631/SP)
RECORRIDO EVERTON LIFEU FERREIRA DOSSANTOS
ADVOGADO VIVIAN MEDINA GUARDIA(OAB:157225/SP)
ADVOGADO AUGUSTO BAZANELLI MEDINAGUARDIA(OAB: 375198/SP)
RECORRIDO JOSE AUGUSTO FERREIRA DOSSANTOS
ADVOGADO VIVIAN MEDINA GUARDIA(OAB:157225/SP)
ADVOGADO AUGUSTO BAZANELLI MEDINAGUARDIA(OAB: 375198/SP)
RECORRIDO KAREN KATHIELLY CABRAL SOUSA
ADVOGADO ADILSON APARECIDO DELIMA(OAB: 378396/SP)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO VIVIAN MEDINA GUARDIA(OAB:157225/SP)
ADVOGADO AUGUSTO BAZANELLI MEDINAGUARDIA(OAB: 375198/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO JARDIM THEODORA
- EVERTON LIFEU FERREIRA DOS SANTOS
- JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
- KAREN KATHIELLY CABRAL SOUSA
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010260-69.2021.5.15.0031Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE JOSE ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:394461/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- JOSE ANTONIO GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010345-29.2020.5.15.0148Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ECO-TETO ESTRUTURAS DEMADEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO RAI AUGUSTO CHAGAS(OAB:427141/SP)
ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITODE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP)
RECORRENTE FCC MADEIRAS LTDA - ME
ADVOGADO RAI AUGUSTO CHAGAS(OAB:427141/SP)
ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITODE MEIRA LEITE(OAB: 239277/SP)
RECORRIDO WILSON LIMA DE CAMPOS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SOARES DELIMA(OAB: 376575/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECO-TETO ESTRUTURAS DE MADEIRA LTDA - EPP
- FCC MADEIRAS LTDA - ME
- WILSON LIMA DE CAMPOS
Processo Nº ROT-0010360-27.2021.5.15.0030Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANITAR
RECORRIDO ABDON DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB:455165/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ABDON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANITAR
Processo Nº AP-0010368-36.2014.5.15.0131Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE EUGENIO AUGUSTO JIMENES
ADVOGADO RENATA CAMPOS PINTO DESIQUEIRA(OAB: 127809/SP)
AGRAVADO BAST PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RENATO FONTES ARANTES(OAB:156352/SP)
AGRAVADO DINAMED LABORATORIOFARMACEUTICO LTDA
ADVOGADO RENATO FONTES ARANTES(OAB:156352/SP)
AGRAVADO ESTER ELENA RAMOS NOGUEIRA
AGRAVADO FELISBERTO RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO FRANCISCO SANT ANNA
AGRAVADO GABRIELA DE SOUZA DA PAIXAOTRIGONI
ADVOGADO SIDNEI GAUDENCIOJANUARIO(OAB: 293894/SP)
AGRAVADO JOSE DOS REIS DA SILVA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5791Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO CELIO ROBERTO GOMES DOSSANTOS(OAB: 277029/SP)
AGRAVADO JOSE JIMENES NETO
ADVOGADO RENATO FONTES ARANTES(OAB:156352/SP)
AGRAVADO MARCELO MELLO ESCARLASSARA
AGRAVADO MARCIO SILVERIO TRINDADE DASILVA
AGRAVADO NILZA VALERIA BARSSI
ADVOGADO CELIO ROBERTO GOMES DOSSANTOS(OAB: 277029/SP)
AGRAVADO ORION SISTEMAS E AUTOMACAOINDUSTRIAL, IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA
ADVOGADO RENATA CAMPOS PINTO DESIQUEIRA(OAB: 127809/SP)
ADVOGADO ALUISIO BERNARDESCORTEZ(OAB: 310396/SP)
ADVOGADO RENATO FONTES ARANTES(OAB:156352/SP)
AGRAVADO RICHART FRANCISCO PAES
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DA SILVASOUZA(OAB: 343034/SP)
ADVOGADO CAROLINA CREDIDIOCALIGIURI(OAB: 342954/SP)
ADVOGADO RAPHAEL WILLIAM SANTOS(OAB:342954/SP)
AGRAVADO RONISSON EDUARDO GUIMARAESSOARES
ADVOGADO CELIO ROBERTO GOMES DOSSANTOS(OAB: 277029/SP)
AGRAVADO WARD EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATA CAMPOS PINTO DESIQUEIRA(OAB: 127809/SP)
ADVOGADO RENATO FONTES ARANTES(OAB:156352/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BAST PARTICIPACOES LTDA
- DINAMED LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
- ESTER ELENA RAMOS NOGUEIRA
- EUGENIO AUGUSTO JIMENES
- FELISBERTO RODRIGUES DA SILVA
- FRANCISCO SANT ANNA
- GABRIELA DE SOUZA DA PAIXAO TRIGONI
- JOSE DOS REIS DA SILVA
- JOSE JIMENES NETO
- MARCELO MELLO ESCARLASSARA
- MARCIO SILVERIO TRINDADE DA SILVA
- NILZA VALERIA BARSSI
- ORION SISTEMAS E AUTOMACAO INDUSTRIAL,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- RICHART FRANCISCO PAES
- RONISSON EDUARDO GUIMARAES SOARES
- WARD EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0010627-91.2020.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE GERLANE SOARES DE MENEZES
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGELEITE(OAB: 168951/SP)
RECORRIDO RODRIGO FERREIRA CARNAVAL -ME
Intimado(s)/Citado(s):
- GERLANE SOARES DE MENEZES
- RODRIGO FERREIRA CARNAVAL - ME
Processo Nº ROT-0010690-84.2020.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE SERTRAN SERTAOZINHOTRANSPORTES E SERVICOS S.A.
ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:226537/SP)
RECORRIDO SINDICATO TRAB. TRANSP.RODOVIARIOS AMERICANA EREGIAO
ADVOGADO EDUARDO CABRAL RIBEIRO(OAB:206777/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERTRAN SERTAOZINHO TRANSPORTES E SERVICOS S.A.
- SINDICATO TRAB. TRANSP. RODOVIARIOS AMERICANA EREGIAO
Processo Nº ROT-0010703-64.2020.5.15.0060Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE SILVIO CARLOS PEREIRA DAFONTE
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FERNANDO CARVALHONOGUEIRA(OAB: 247677/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SILVIO CARLOS PEREIRA DA FONTE
Processo Nº ROT-0010717-09.2019.5.15.0149Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ACUCAREIRA QUATA S/A
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRABERTOLONI(OAB: 180991/SP)
RECORRENTE TIAGO LOPES DA SILVA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO ACUCAREIRA QUATA S/A
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRABERTOLONI(OAB: 180991/SP)
RECORRIDO TIAGO LOPES DA SILVA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACUCAREIRA QUATA S/A
- TIAGO LOPES DA SILVA
Processo Nº AP-0010745-15.2014.5.15.0096Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLEBER COSTA ALMEIDA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5792Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB:249048/SP)
ADVOGADO LEONIDAS GUIMARAES NETO(OAB:225948/SP)
AGRAVADO ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIALLTDA.
ADVOGADO MARCOS MARTINS DA COSTASANTOS(OAB: 72080/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
- CLEBER COSTA ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0010754-41.2020.5.15.0039Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINAMANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE JESUSCAMPOS
ADVOGADO FRANCISCO CARLOSGIOVANETTI(OAB: 243467-D/SP)
ADVOGADO JOSE LUIZ QUAGLIATO(OAB:56036/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE JESUS CAMPOS
- RAIZEN ENERGIA S.A
Processo Nº AP-0010780-84.2016.5.15.0037Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE EDERSON LUIZ CALGARO
ADVOGADO JUÇARA GONÇALEZ MENDES DAMOTA(OAB: 258181/SP)
AGRAVADO COFCO INTERNATIONAL BRASILS.A.
ADVOGADO ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB:161488/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- EDERSON LUIZ CALGARO
Processo Nº ROT-0010842-47.2019.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CENTERFORT SEGURANCA EPROTECAO LTDA - EPP
ADVOGADO ANDRE LUIS MARTINELLI DEARAUJO(OAB: 147394/SP)
RECORRIDO NATAL ROGERIO DE PAULA
ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB:301372/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTERFORT SEGURANCA E PROTECAO LTDA - EPP
- NATAL ROGERIO DE PAULA
Processo Nº ROT-0011033-18.2020.5.15.0042Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
RECORRIDO MARIA CRISTINA BARBOSA DECAMPOS
ADVOGADO André Alves Fontes Teixeira(OAB:163413/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DERPUSP
- MARIA CRISTINA BARBOSA DE CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011038-54.2020.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE VALDENIR VICTORINO
ADVOGADO ALBERTO AUGUSTO REDONDO DESOUZA(OAB: 273959/SP)
RECORRIDO PAULO ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO CAMILA HEIRAS DE LIMAMARTINS(OAB: 199950/SP)
RECORRIDO VARRE FÁCIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA
ADVOGADO CAMILA HEIRAS DE LIMAMARTINS(OAB: 199950/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO DE LIMA
- VALDENIR VICTORINO
- VARRE FÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA
Processo Nº AP-0011064-27.2021.5.15.0002Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE FATIMA IZABEL FACIOLI
ADVOGADO CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB:120035/SP)
ADVOGADO ANA VALERIA MARTINS LOPESRIBEIRO(OAB: 380763/SP)
AGRAVADO ANTONIO PEDRO MARTINSFERREIRA
ADVOGADO SONIA MARIA BERTONCINI(OAB:142534-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEDRO MARTINS FERREIRA
- FATIMA IZABEL FACIOLI
Processo Nº RORSum-0011078-35.2019.5.15.0146Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MARIA HELENA BOMBARDIN DOSSANTOS
ADVOGADO FABRICIO PEREIRA SANTOS(OAB:324890/SP)
RECORRENTE USINA CONTINENTAL S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINIECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO LOURIVAL LEONARDO SANTOS DACOSTA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5793Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB:297806/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVAL LEONARDO SANTOS DA COSTA
- MARIA HELENA BOMBARDIN DOS SANTOS
- USINA CONTINENTAL S.A.
Processo Nº AIRO-0011200-39.2019.5.15.0052Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE WEVERTON FERNANDO RIBEIRO
ADVOGADO VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB:95116/SP)
AGRAVADO José Eduardo Ribeiro
ADVOGADO HELDER RODRIGUES MAIA(OAB:335875/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- José Eduardo Ribeiro
- WEVERTON FERNANDO RIBEIRO
Processo Nº ROT-0011259-67.2020.5.15.0092Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
RECORRIDO ALTERNATIVA SEGURANCAPATRIMONIAL LTDA - EPP
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
RECORRIDO ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
RECORRIDO CYNTHIA DINIZ SILVA MOREIRA
ADVOGADO GERLANE GRACIELE PRAES(OAB:273530/SP)
RECORRIDO STRATEGIC SECURITY -CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
RECORRIDO TK GIBRALTAR INVESTIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
ADVOGADO DANIELA DE FREITAS(OAB:227788/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- CYNTHIA DINIZ SILVA MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- TK GIBRALTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0011329-73.2020.5.15.0031Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE LANCHONETE E CHURRASCARIATOLLUCA LTDA - ME
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIOGUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRENTE VANDA APARECIDA SILVA DEMENDONCA
ADVOGADO PAULA ZANARDE NEGRAO(OAB:276719/SP)
RECORRIDO LANCHONETE E CHURRASCARIATOLLUCA LTDA - ME
ADVOGADO RYAN CARLOS BAGGIOGUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRIDO VANDA APARECIDA SILVA DEMENDONCA
ADVOGADO PAULA ZANARDE NEGRAO(OAB:276719/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LANCHONETE E CHURRASCARIA TOLLUCA LTDA - ME
- VANDA APARECIDA SILVA DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0011407-56.2020.5.15.0067Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOSCADASTRAIS S.A.
ADVOGADO JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB:132995-D/SP)
RECORRENTE CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS
ADVOGADO SONIA YAYOI YABE(OAB: 85571/SP)
RECORRIDO CIRLEIA JUNIA DE SOUZARODRIGUES
ADVOGADO FERNANDO RUASGUIMARAES(OAB: 268242/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
- CIRLEIA JUNIA DE SOUZA RODRIGUES
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Processo Nº AIRO-0011485-27.2020.5.15.0010Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EMGERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
AGRAVADO MARIA APARECIDA AFONSOMARTINS
ADVOGADO ABNER DA SILVA(OAB: 355673/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA
- MARIA APARECIDA AFONSO MARTINS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5794Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Processo Nº ROT-0011628-92.2017.5.15.0051Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE NILTON ANTONIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO CAUE GABRIEL NUNES PAIS(OAB:216500/SP)
ADVOGADO BERNADETE DE LOURDES NUNESPAIS(OAB: 45847/SP)
ADVOGADO HELENICE TERESINHA CHITTOLINAE SILVA(OAB: 100577/SP)
ADVOGADO ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA(OAB:334462/SP)
RECORRIDO NTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAISTECNICOS PARA CONSTRUCAOCIVIL LTDA - EPP
ADVOGADO MARCOS VINICIUS JACINTHO DASILVA(OAB: 444164/SP)
ADVOGADO FLAVIO SPOTO CORREA(OAB:156200/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON ANTONIO LIMA DA SILVA
- NTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS TECNICOS PARACONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0011669-08.2019.5.15.0110Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ADOLFO
RECORRIDO SANDRA NOEMIA PIOVAN GOBI
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES(OAB:179468/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ADOLFO
- SANDRA NOEMIA PIOVAN GOBI
Processo Nº ROT-0011828-88.2018.5.15.0011Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE DURVAL TRANFIGO DA SILVAJUNIOR
ADVOGADO GILTONRAIMON ALBANO DASILVA(OAB: 371903/SP)
RECORRIDO ROBSON LUIZ R TRAVAINITRANSPORTES
ADVOGADO LUIS GUSTAVO RUFFO(OAB:221249/SP)
RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
ADVOGADO FERNANDO JOSE SERRA PINTOFERRAZ(OAB: 335050/SP)
ADVOGADO LAURA MARIA ORNELLAS(OAB:52073/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:224671/SP)
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:378620/SP)
ADVOGADO SILVIO CESAR ROSSIDAVOGLIO(OAB: 329399/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DURVAL TRANFIGO DA SILVA JUNIOR
- ROBSON LUIZ R TRAVAINI TRANSPORTES
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
Processo Nº ROT-0011985-89.2020.5.15.0076Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE M CASSAB COMERCIO EINDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUIS PAULO MIGUEL(OAB:361762/SP)
RECORRIDO FERNANDA CRISTINA SILVA PIRES
ADVOGADO FELIPE RODOLFO NASCIMENTOTOLEDO(OAB: 330435/SP)
ADVOGADO LEONARDO PEDROSAOLIVEIRA(OAB: 330483/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA CRISTINA SILVA PIRES
- M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Processo Nº ROT-0012541-55.2017.5.15.0122Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ALCIMAR TIMOTEO
ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOIMORAES(OAB: 321975/SP)
RECORRIDO ALFA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO THOMAS FRANCISCO DAROSA(OAB: 24632/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIMAR TIMOTEO
- ALFA TRANSPORTES EIRELI
Processo Nº ROT-0012725-95.2019.5.15.0039Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE CECILIA PADILHA
ADVOGADO GLAUCO AYRTON SILVEIRAZEPPELINI(OAB: 173625/SP)
ADVOGADO ANTONIO AYRTON MANIASSIZEPPELINI(OAB: 46547/SP)
ADVOGADO ELIADE EDILA BEZERRILSILVA(OAB: 433179/SP)
RECORRIDO ARCOR DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:312471/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOR DO BRASIL LTDA.
- CECILIA PADILHA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:30 horas.
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5795Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº RORSum-0010013-94.2020.5.15.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE TONDO INDUSTRIA E COMERCIOLTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FABIANA CRESCINI MARQUES(OAB:263870/SP)
RECORRIDO LUCIANO NORATO DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRODOS SANTOS(OAB: 277889/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO NORATO DOS SANTOS
- TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAOJUDICIAL
Processo Nº RORSum-0010070-02.2020.5.15.0077Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ERICK HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOSSEPULVEDA(OAB: 364500/SP)
RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO FERNANDA FREZARIN(OAB:240809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK HENRIQUE PEREIRA
- UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0010084-23.2017.5.15.0131Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
ADVOGADO RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB:171385/SP)
ADVOGADO PAULA TROIAN DO IMPERIO(OAB:237651-D/SP)
AGRAVADO CARLOS GARDNEI DA SILVA
ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB:137388/SP)
AGRAVADO JC EMPREENDIMENTOS ESERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO KLC TRANSPORTES, LOCACAO ECOMERCIO LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS GARDNEI DA SILVA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTESLTDA
- KLC TRANSPORTES, LOCACAO E COMERCIO LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010141-27.2017.5.15.0071Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIROFONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRENTE LUCAS DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO FIORAVANTE BIZIGATO(OAB:270076/SP)
ADVOGADO FIORAVANTE BIZIGATOJUNIOR(OAB: 178871/SP)
ADVOGADO JAQUELINE PRISCILA PEDREIRABORGES(OAB: 376683/SP)
RECORRIDO C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIROFONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO LUCAS DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO FIORAVANTE BIZIGATO(OAB:270076/SP)
ADVOGADO FIORAVANTE BIZIGATOJUNIOR(OAB: 178871/SP)
ADVOGADO JAQUELINE PRISCILA PEDREIRABORGES(OAB: 376683/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C&A MODAS LTDA.
- LUCAS DE SOUZA CAMPOS
Processo Nº ROT-0010170-74.2019.5.15.0017Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE TIAGO GARCIA CINTRA BORGES
ADVOGADO JOSE ROBERTO FELIX(OAB:301310/SP)
RECORRIDO MULT SERVICE PRESTACAO DESERVICOS LTDA
ADVOGADO HENRIQUE HILLEBRANDPOCHMANN(OAB: 33054/RS)
ADVOGADO ORLANDO SILVEIRA MARTINSJUNIOR(OAB: 47037/SP)
ADVOGADO RAQUEL TADEU LOPES(OAB:49869/RS)
ADVOGADO JOAO ROBERTO LIEBANACOSTA(OAB: 143663/SP)
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB:349937/SP)
RECORRIDO RUMO MALHA NORTE S.A
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5796Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRACASTRO(OAB: 185570-D/SP)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 130697-D/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP)
ADVOGADO JAQUELINE VITORIA LEITENOVOLETTI(OAB: 413035/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- RUMO MALHA NORTE S.A
- TIAGO GARCIA CINTRA BORGES
Processo Nº ROT-0010266-25.2020.5.15.0124Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE GLICERIO
RECORRENTE SIDNEI LEITE
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:388308/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GLICERIO
RECORRIDO SIDNEI LEITE
ADVOGADO DANILO MENEZES NERY(OAB:388308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GLICERIO
- SIDNEI LEITE
Processo Nº ROT-0010285-34.2021.5.15.0144Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
RECORRIDO DAVI CELSO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA PRADO OLIVEIRA ESOUSA(OAB: 233723/SP)
ADVOGADO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSANETO(OAB: 285415/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI CELSO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
Processo Nº AP-0010304-56.2019.5.15.0032Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE TATIANE OLIVEIRA
ADVOGADO DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB:236334/SP)
AGRAVADO ALTERNATIVA SERVICOS ETERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA
ADVOGADO JANAINA CRISTINA DE CASTRO EBARROS(OAB: 164553/SP)
AGRAVADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERALLTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TATIANE OLIVEIRA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo Nº RORSum-0010361-93.2020.5.15.0079Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE VERZANI & SANDRINI LTDA
ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB:181462/SP)
RECORRIDO IVANI ALMEIDA RIOS
ADVOGADO BARBARA STEFANI OLIVEIRALEITE(OAB: 394234/SP)
ADVOGADO MARINEIA CRISTINA DEATAIDE(OAB: 389715/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANI ALMEIDA RIOS
- VERZANI & SANDRINI LTDA
Processo Nº ROT-0010363-94.2017.5.15.0135Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MOPP MULTSERVICOS LTDA
ADVOGADO RICARDO ALLEGRETTI(OAB:162521/SP)
ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHASILVA(OAB: 190431/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO MARCIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO CAIO CESAR LATUF SOAVE(OAB:310659/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOPP MULTSERVICOS LTDA
- MUNICIPIO DE SOROCABA
Processo Nº ROT-0010449-13.2020.5.15.0086Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE DENSO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:354406/SP)
RECORRIDO ERICA VINHA CAMPARI
ADVOGADO IRISMAR DOS SANTOSSEPULVEDA(OAB: 364500/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENSO DO BRASIL LTDA
- ERICA VINHA CAMPARI
Processo Nº RORSum-0010459-95.2020.5.15.0041Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5797Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRENTE ANTONIO ROBERTO DE SOUZAVIEIRA
ADVOGADO PAULO AUGUSTO RODRIGUES DEOLIVEIRA(OAB: 133528/SP)
RECORRIDO CONSORCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOSXAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO CONSTRUTORA TARDELLI LTDA
ADVOGADO SERGIO FERNANDO DA SILVA(OAB:360464/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROBERTO DE SOUZA VIEIRA
- CONSORCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN
- CONSTRUTORA TARDELLI LTDA
Processo Nº AP-0010588-80.2020.5.15.0080Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
AGRAVANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAS.A.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
AGRAVANTE VALDIRENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO FABIO RICARDO RIBEIRO(OAB:223374/SP)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
AGRAVADO BRADESCO ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
AGRAVADO BRADSEG PROMOTORA DEVENDAS S.A.
ADVOGADO RODRIGO BONUTOFERNANDES(OAB: 225863/SP)
AGRAVADO VALDIRENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO FABIO RICARDO RIBEIRO(OAB:223374/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
- BRADSEG PROMOTORA DE VENDAS S.A.
- VALDIRENE DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0010683-42.2021.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DASILVA(OAB: 372020/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- RAFAEL DE LIMA
Processo Nº ROT-0010761-06.2020.5.15.0145Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA
ADVOGADO DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB:205585/SP)
RECORRIDO JOSE GILVAN DA SILVA
ADVOGADO ALFIO DE BARROS PINTOVIVIANI(OAB: 279201/SP)
ADVOGADO CAMILA PALLADINO DESOUZA(OAB: 272608/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GILVAN DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITATIBA
Processo Nº ROT-0010799-69.2020.5.15.0031Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMALTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO SANTOSFERREIRA(OAB: 385053/SP)
RECORRENTE LUCAS HENRIQUE CORREA
ADVOGADO DENIL JOSIVAN DE SOUZAPORTO(OAB: 342560/SP)
RECORRIDO CLAUDIO APARECIDO RIBEIROJUNIOR
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO POLES DACUNHA(OAB: 271736/SP)
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMALTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO SANTOSFERREIRA(OAB: 385053/SP)
RECORRIDO LUCAS HENRIQUE CORREA
ADVOGADO DENIL JOSIVAN DE SOUZAPORTO(OAB: 342560/SP)
RECORRIDO REAL USA HOLDINGS EIRELI
ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO POLES DACUNHA(OAB: 271736/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO JUNIOR
- INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA
- LUCAS HENRIQUE CORREA
- REAL USA HOLDINGS EIRELI
Processo Nº ROT-0010896-76.2020.5.15.0061Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE PAULO STELIN MARQUES DOSSANTOS
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINSDARROS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ROBERTO SANT ANNA LIMA(OAB:116470/SP)
ADVOGADO JEREMIAS PINTO ARANTES DESOUZA(OAB: 99779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PAULO STELIN MARQUES DOS SANTOS
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5798Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
Processo Nº ROT-0010921-63.2019.5.15.0081Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ISOLUCKS DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO PAULA CAVENAGHI DEOLIVEIRA(OAB: 382307/SP)
ADVOGADO JORGE EDUARDO GRAHL(OAB:127399/SP)
RECORRENTE LUIS SEBASTIAO PORTOLANI
ADVOGADO FABIO LEITE BAYONA PEREZ(OAB:286130/SP)
RECORRIDO ISOLUCKS DO BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO PAULA CAVENAGHI DEOLIVEIRA(OAB: 382307/SP)
ADVOGADO JORGE EDUARDO GRAHL(OAB:127399/SP)
RECORRIDO LUIS SEBASTIAO PORTOLANI
ADVOGADO FABIO LEITE BAYONA PEREZ(OAB:286130/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISOLUCKS DO BRASIL LTDA - EPP
- LUIS SEBASTIAO PORTOLANI
Processo Nº ROT-0011005-64.2020.5.15.0005Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ELIANE CHELA
ADVOGADO DANIELA CAMARGOPASSEROTTI(OAB: 298008/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ELIANE CHELA
ADVOGADO DANIELA CAMARGOPASSEROTTI(OAB: 298008/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE CHELA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0011033-49.2019.5.15.0043Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE WESLLEY SOUZA MARCAL
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA GOMES(OAB:49408/RS)
ADVOGADO LEANDRA MAIRA AIOCEREZER(OAB: 208890/SP)
RECORRIDO ANA LUCIA SOARES DA SILVA90566491168
ADVOGADO LILIANE APARECIDA BUENO DECAMARGO TOZAKI(OAB: 116392/SP)
RECORRIDO BRUNO ROBERTO FIORENTIN43471967842
ADVOGADO LILIANE APARECIDA BUENO DECAMARGO TOZAKI(OAB: 116392/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SOARES DA SILVA 90566491168
- BRUNO ROBERTO FIORENTIN 43471967842
- WESLLEY SOUZA MARCAL
Processo Nº ROT-0011216-11.2020.5.15.0067
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MARIA JOSE RIBEIRO COSTA DASILVA
ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB:124489/SP)
RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
RECORRIDO MARIA JOSE RIBEIRO COSTA DASILVA
ADVOGADO ALCEU LUIZ CARREIRA(OAB:124489/SP)
RECORRIDO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE RIBEIRO COSTA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0011254-46.2019.5.15.0006Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MARTA REGINA FINOTTE DEOLIVEIRA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DELAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:177270/SP)
ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIOGONZAGA(OAB: 157482/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
- MARTA REGINA FINOTTE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0011353-89.2020.5.15.0132Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE EMBRAER S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO CIDICLEI FONSECA PALMA
ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPOJUNIOR(OAB: 271725/SP)
ADVOGADO FABIO DO NASCIMENTOSIQUEIRA(OAB: 407562/SP)
ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO(OAB:339391/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIDICLEI FONSECA PALMA
- EMBRAER S.A.
Processo Nº RORSum-0011393-28.2020.5.15.0017Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JORGE AUGUSTO ZANA CASTELANIRIBEIRO
ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOSANJOS(OAB: 145207/SP)
ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:155351/SP)
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5799Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO JESSICA ELLEN RONDA(OAB:382105/SP)
RECORRIDO FUNDACAO FACULDADE REGIONALDE MEDICINA S J RIO PRETO
ADVOGADO MARILZA ALVES ARRUDA DECARVALHO(OAB: 141454/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIOPRETO
- JORGE AUGUSTO ZANA CASTELANI RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011423-21.2020.5.15.0031Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
RECORRENTE RIVANILDO CORREA DE CARVALHO
ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:394461/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAOCASA - SP
RECORRIDO RIVANILDO CORREA DE CARVALHO
ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB:394461/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOAO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIVANILDO CORREA DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0011459-35.2019.5.15.0084Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE FRED ADALTON FERNANDESMOREIRA
ADVOGADO LUCIANO CESAR CORTEZGARCIA(OAB: 146893/SP)
ADVOGADO ANA LUCIA GONCALVES DASILVA(OAB: 160918/SP)
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASILLTDA
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRED ADALTON FERNANDES MOREIRA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0011478-26.2020.5.15.0110Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO
RECORRIDO DYANA PAULA MARQUESDOMINGUES
ADVOGADO GEYSA DE FATIMA MILANI(OAB:327076/SP)
ADVOGADO THIAGO DE SOUZA DANELUCI(OAB:264641/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DYANA PAULA MARQUES DOMINGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO
Processo Nº ROT-0011509-80.2020.5.15.0131Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JOSIANA OLIVEIRA DA SILVASANTOS
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDESROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
RECORRIDO JOSIANA OLIVEIRA DA SILVASANTOS
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDESROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO STRATEGIC SECURITY -CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZAMAINIERI(OAB: 153176-D/SP)
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Processo Nº RORSum-0011539-55.2019.5.15.0033Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE JAQUELINE TATIANE SILVA LUPINO
ADVOGADO JOACI SOARES DE LIMA(OAB:390624/SP)
ADVOGADO ADRIANO DAUN MONICI(OAB:140701/SP)
RECORRIDO J. M - CRIACAO DE ORGANISMOSPARA CONTROLE ECOLOGICOLTDA - ME
ADVOGADO JOAO LUIS DE SANT ANAGATTI(OAB: 139529/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. M - CRIACAO DE ORGANISMOS PARA CONTROLEECOLOGICO LTDA - ME
- JAQUELINE TATIANE SILVA LUPINO
Processo Nº ROT-0011625-70.2020.5.15.0007Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVALONGO
ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:268355/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
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3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5800Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVALONGO
ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:268355/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DA SILVA LONGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
Processo Nº RORSum-0012002-02.2020.5.15.0020Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE RENATA MICHELI DOMINGOS DASILVA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANOELYSEU(OAB: 239669-D/SP)
RECORRIDO HOSPITAL MATERNIDADE FREIGALVAO
ADVOGADO ALCHESTE LOPES MAROTTI(OAB:330086/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO
- RENATA MICHELI DOMINGOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0012253-08.2015.5.15.0016Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADEFEDERAL DE SAO CARLOS
RECORRIDO LUCIDA SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO MARIA CONCEICAO LOUBACK
ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB:297423/SP)
ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB:231225/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
- LUCIDA SERVICOS LTDA - EPP
- MARIA CONCEICAO LOUBACK
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0012907-21.2019.5.15.0059Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE ALBERYS GUTIERRES DO ESPIRITOSANTO
ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DESOUZA(OAB: 195648/SP)
RECORRIDO NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVESPINTO(OAB: 97890/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS(OAB:177114/SP)
RECORRIDO PENSKE LOGISTICS DO BRASILLTDA.
ADVOGADO ANDRÉ GONÇALVES DEARRUDA(OAB: 200777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERYS GUTIERRES DO ESPIRITO SANTO
- NOVELIS DO BRASIL LTDA.
- PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0013333-54.2017.5.15.0010Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE EDRA DO BRASIL INDUSTRIA ECOMERCIO LIMITADA
ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)
RECORRENTE EDRA SANEAMENTO BASICOINDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:140335/SP)
RECORRIDO CANANEIA ECO-MARINA EIRELI -ME
RECORRIDO EDRA CONSULTORIA EPLANEJAMENTO INDUSTRIAL EAGRICOLA LTDA - EPP
RECORRIDO EDRA OLEO GAS E BIOENERGIAINDUSTRIA DE COMPOSITOS LTDA
ADVOGADO CRISTIAN COLONHESE(OAB:241799/SP)
RECORRIDO JBL ECO RECICLAGENS EIRELI -EPP
RECORRIDO MARCELO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA DA PENHA SILVAANGELI(OAB: 108587/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CANANEIA ECO-MARINA EIRELI - ME
- EDRA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO INDUSTRIAL EAGRICOLA LTDA - EPP
- EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
- EDRA OLEO GAS E BIOENERGIA INDUSTRIA DECOMPOSITOS LTDA
- EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E COMERCIOLTDA
- JBL ECO RECICLAGENS EIRELI - EPP
- MARCELO DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5801Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº ROT-0010593-97.2015.5.15.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE FABIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BONATO SANTOS(OAB:335182/SP)
ADVOGADO DEBORAH DUARTE ABDALA(OAB:319616/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATIVIDADE DASERRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO HENRIQUE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Processo Nº ROT-0010751-74.2017.5.15.0077Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE A3 GESTAO DE PESSOAS EIRELI -EPP
ADVOGADO VICTOR LOYOLA MAIATAVARES(OAB: 65484/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE IVO COSTASZYMANSKI(OAB: 68085/PR)
RECORRENTE RONAN DE MORAIS DOS REIS
ADVOGADO MARINA DE SOUZA E JORGELEITE(OAB: 190289/SP)
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGELEITE(OAB: 168951/SP)
RECORRIDO A3 GESTAO DE PESSOAS EIRELI -EPP
ADVOGADO VICTOR LOYOLA MAIATAVARES(OAB: 65484/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE IVO COSTASZYMANSKI(OAB: 68085/PR)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB:215419/SP)
ADVOGADO ADEMILSON CAVALCANTE DASILVA(OAB: 202693/SP)
ADVOGADO PETERSON FARIA COURA(OAB:390546/SP)
ADVOGADO LENIZE BRIGATTO PINHOBARBARA(OAB: 164037/SP)
ADVOGADO ANTHONY FERNANDESRODRIGUES DE ARAUJO(OAB:181850/SP)
ADVOGADO PATRICIA DA COSTA E SILVARAMOS SCHUBERT(OAB:150177/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A3 GESTAO DE PESSOAS EIRELI - EPP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- RONAN DE MORAIS DOS REIS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de JulgamentoEDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
POR VIDEOCONFERÊNCIA-TELEPRESENCIAL
4ªTurma - 8ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamentos por VIDEOCONFERÊNCIA-Telepresencial
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos da 8ª Câmara do dia
14/09/2021 às 14:30 horas.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª
Câmara, Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira,
r e a l i z a r - s e - á , n o d i a 1 4 / 0 9 / 2 0 2 1 , S e s s ã o P O R
VIDEOCONFERÊNCIA, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020
deste Regional.
A Sessão será realizada por meio do aplicativo "Zoom" e terá início
às 14:30 horas e será transmitida pelo canal do Tribunal no
Youtube.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal, em serviços.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o
e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a
Secretaria possa incluí-lo como participante e encaminhar o link que
dará acesso à videoconferência.
A secretaria deverá ser informada em caso de não recebimento do
link até a véspera da sessão.
A apresentação de memoriais deverá ser efetuada mediante a
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 4ªTurma: [email protected] Nº AP-0011078-73.2015.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE ARMANDO SOUZA LEITE FILHO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON EQUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVADO CONSORCIO CONSTRUTORVIRACOPOS
ADVOGADO FABIO AMAR VALLEGASPEREIRA(OAB: 103871/RJ)
ADVOGADO LUCIANE ALVES BARRETO(OAB:53742/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMANDO SOUZA LEITE FILHO
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ
ROBERTO NUNES - 8ª CÂMARA
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170572