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  • ii

    Presidente da CFP, Professor DR. Faustino Cardoso Gomes, MSi , os Comissários da CFP, e o Secretário Executivo da CFP

    Francelino Sarmento, MPA Élio Sopaine, Lsi Joao Pereira, MH.; MEd(Hon); SPd.

    Professor DR. Faustino Cardoso Gomes, MSi Joao Pereira, MH.; MEd(Hon); SPd.

    Anabela Álves, MSi José Reale Lisa Cleary David Mehan Kerry Brogan

    Equipa Técnica da Elaboração do PECFP 2015-2030 Diretores Gerais e Diretores Nacionais de Recursos Humanos e Equiparados de Todas Linhas Ministériais e Agencias Autónomas do Governo Diretores Nacionais, Chefes de Departamentos, Chefes de Secões e Todos os Funcioánirios da CFP Parceiros de Desenvolvimentos: DFAT-Cardno Austrália, PNUD, ONGs, e Sociedade Civis Académicos da UNTL, DIT, UNPÁZ. Acessores Nacionais e Internacionais

    Maria de Jesus Sarmento, Lsi. Flirindo da Costa, MLPe. Maria da Costa Oliveira, Lic.LLM Maria José A. Mesquita, Lic.CI Élio Sopaine, Lsi. João Pereira, MH.; MEd(Hon); SPd. Anabela Álves, MSi. Natália Carrascalão José Reale

    Silvia Printing Dili Timor-Leste

  • iii

    O Plano Estratégico da Comissão da Função Pública para 2015-2030 (PECFP) resulta de um trabalho sistemático, analítico e de aprofundamento e implementação das linhas orientadoras para a Reforma da Administração Pública, patentes no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de Timor- Leste 2011-2030 e no Programa do VI Governo Constitucional.

    Para a redação do PECFP foi inicialmente elaborado, por uma Equipa de Técnicos do Secretariado da Comissão da Função Pública (SCFP), um documento inicial que resultou da auscultação e discussão ao nível de todas as Direções Nacionais que compõem o SCFP, tendo envolvido os Comissários, os Diretores Nacionais e Chefes de Departamento, os Asessores Nacionais e Internacionais da CFP, os funcionários do SCFP bem como os parceiros de cooperação como DFAT- Cardno por o Programa de GfD e outros. Do empenho e dedicação de toda esta equipa, resultaram contribuições muito valiosas que permitiram à CFP conceber, elaborar, redigir, aprofundar e concluir este Plano Estratégico.

    Desejamos assim que, através da implementação do PECFP, que se inicia em 2015, venha a resultar eficiente e eficaz contribuição para a implementação da Reforma da Administração Pública, do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste e do Programa do Governo.

    O desenvolvimento da eficiência, através da redução da burocracia desnecessária e da utilização dos recursos do Estado de forma consciente, a profissionalização dos funcionários e agentes com vista à eficácia dos serviços públicos, a responsabilização pelos atos administrativos e por fim, a qualidade dos serviços prestados, garantirão mudanças comportamentais e de atitude por parte dos funcionários e agentes e perante os cidadãos bem como a modernização administrativa, para uma Função Pública participativa, são os propósitos do PECFP.

    Esperamos portanto uma adesão pró-ativa de todos os funcionários e agentes da administração do SCFP que culminará numa mudança institucional em termos organizativos, de funcionamento e de avaliação dos procedimentos administrativos, e cujo impacto positivo se far-se-á sentir na qualidade dos serviços prestados e na imagem da Administração Pública junto dos cidadãos.

    Dili, julho de 2015

    Professor DR. Faustino Cardoso Gomes, MSi. Presidente

  • iv

    A CFP é tutelado ao Gabinete do Primeiro-Ministro da RDTL no VI Mandato do Governo

    Constitucional da RDTL.

    A Comissão da Função Pública é composta por cinco Comissários. Dois são indicados pelo Parlamento Nacional, e três são indicados pelo Conselho de Ministros (Resolução do Governo nº.20/2016, de 19 de maio) um dos quais recebe também a incumbência do cargo de Presidente da Comissão.

    Faustino Cardoso Gomes Presidente da CFP-II Mandato

    Presidente da CFP-II Mandato

    Comissária da CFP II Mandato

    Comissário da CFP II Mandato

    Comissária da CFP II Mandato

    Comissária da CFP II Mandato

    esidente daaaaaaaaaaaa CFP-II Mandato

  • v

    15OEs : 15 Objetivos Estratégicos 5Rs : Revisão/Redesenhar, Racionalização, Reinventar, Revitalização e Re-Estruturação AA : Agencias Autónomas AACTL : Autoridade Aviação Civil de Timor-Leste ABP : Autoridade Bankária e de Pagamentos ADB : Asian Development Bank ADN : Agencia de Desenvolvimento Nacional ADTL : Associação de Deficientes de Timor-Leste AMP : Aliansa Maioria Parlamentar ANATL : Autoridade Navegacão Aviação de Timor-Leste APORTIL : Autoridade Portuario Timor-Leste ARCOM : Autoridade Reguladora das Comunicações ASEAN : Associations of Southeast Asia Nations AYoS : Average Years of Schooling BESIK : Be Saneamento Integrado Comunitário CAC : Comissão Anti-Corrupção CAFI : Conselho de Administração dos Fundos da Infraestrutura CCPE : Conselho Consultivo do Plano Estratégico CDE : Centro de Desenvolvimento Emprezarial CEDAW : Convention on Elimination of Discrimination Against Women CFP : Comissão da Função Pública CISPE : Civil Service and Public Employment CNA : Comissão Nacional de Aprovisionamento CNRAP : Comissão Nacional da Reforma da Administração Pública CNRT : Conselho Nacional de Reconstrução Timor-Leste CPLP : Comunidade dos Países da Lingua Portuguesa CPNI : Competiçao Plano de Negócio Inovativo CSNU : Conselho de Segurança das Nações Unidas DFAT : Department of Foreign Affairs and Trade DG : Diretor Geral DIT : Dili Institute of Technology DNIT : Direção Nacional de Informação e Tecnologia DNTT : Direção Nacional de Transportes Terrestres DP : Defensores Públicos EdERR : Enquadramento de Estratégias, Resultados e Recursos EED : Enquadramentos Estratégicos da Decentralização EMIS : Educational Management Information System ETTA : East Timor Transitional Administration EU : European Union FDCH : Fundos de Desenvolvimento Capital Humano FOFA : Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças FP : Função Pública Gab : Gabinete GDP : Gabinete dos Defensores Públicos GFCF : Gross Fixet Capital Formation GfD : Governance for Development GGPRH : Grupo de Gestores Profissionais de Recursos Humanos GPM : Gabinete do Primeiro Ministro GRH : Gestão de Recurso Humanos GSB : General State Budget HATAC : High Administrative, Taxes and Audit Court HNGV : Hospital Nacional Guido Valadares

  • vi

    IADE : Instituto de Apoio de Desenvolvimento Emprezarial ICT : Information Communication and Technology IGD : Indicadores de Gestão de Desempenho IGD : Informação da Gestão Demográfica IGE : Inspecção Geral do Estado INAP : Instituto Nacional da Administração Pública INFORDEPE : Instituto Nacional de Formação e Desenvolvimento dos Professores da Educação IT : Informação Tecnologia JICA : Japan International Cooperation Agency LFPR : Labour Force Participation Rate LM : Linhas Ministerias MAE : Ministério da Adminsitração Estatal MAEOT : Ministério da Administração Estatal e Ordenamento Teritorial MAP : Ministério da Agricultura e Pescas ME : Ministério da Educação MECAAEJ : Ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos da Administração Estatal e Justiça MF : Ministério das Finanças MJ : Ministério da Justiça MNEC : Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MOPTC : Ministério das Obras Públicas, Transporte e Comunicações MS : Ministério da Saúde MSS : Ministério Solidariedade Social OCDE : Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ODS : Objetivos Desenvolvimento Sustentavel ONGS : Organizações Não Governamentais ONU : Organização das Nações Unidas PAA : Plano de Ação Anual PD : Partido Democrático PDD : Programa Desenvolvimento Distrital PDHJ : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça PDID : Programa Desenvolvimento Integrado Distrital PDIN : Programa de Desenvolvimento Integrado Município PDL : Programa de Desenvolvimento Local PECFP : Plano Estratégico da Comissão Função Pública PEDN : Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional PGR : Procuradoria Geral da República PIB : Produto Interno Bruto PMIS : Personnel Management Information System PMP : Plano Medio Prazo PNDS : Programa Nacional de Desenvolvimento Suco PNUD : Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento PPO : Padrão Procedimentos Operacionais PSIC : Policia Sientifica de Investigação Criminal RAEOA : Região Autónoma Especial Oe-cusse Ambeno RAP : Reforma Adminsitração Pública RDTL : República Democrática de Timor-Leste RH : Recursos Humanos SCFP : Secretariado Comissão da Função Pública SEAPSEM : Secretaria do Estado para Apoio e Promoção Socio-Económico da Mulher SEFI : Secretariado de Estado para o Fortalecemento Institucional SEPFOPE : Secretária de Estado Política de Formação Profissional e Emprego SEPI : Secretaria do Estado da Promoção de Igualdade SGP : Secretariado dos Grandes Projetos SIGAP : Sistema Integrado de Gestão da Administração Pública

  • vii

    SRNT : Sistema de Registo Nacional de Terras STAPE : Serviços Técnicos de Acompanhamento do Plano Estratégico SWOT : Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats TDB : Tribunal Distrital de Baucau TDD : Tribunal Distrital de Dili TDO : Tribunal Distrital de Oe-cusse TDS : Tribunal Distrital de Suai TIC : Tecnologia Informação e Comunicação