7 Controle
-
Upload
tiago-andre -
Category
Documents
-
view
342 -
download
0
Transcript of 7 Controle
CONVÊNIO DNER/IME
Projeto de Ampliação da Capacidade Rodoviária das Ligações com os Países do MERCOSUL
BR-101 Florianópolis (SC) - Osório (RS)
PROJETO BÁSICO AMBIENTAL – PBA
PROGRAMA DE CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES E RUÍDOS
Julho/2001
COMANDO DO EXÉRCITOMINISTÉRIO DA DEFESA
INST I TUTO MIL I TAR DE ENGENHARIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
ÍNDICE
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1
2. OBJETIVOS ............................................................................................................. 3
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ............................................................................................................
6
4. ATIVIDADES PREVISTAS ..................................................................................... 8
4.1. Fase de Obras ................................................................................................... 8
4.1.1. Controle das Pedreiras ........................................................................... 8
4.1.2. Controle de Usinas de Asfalto ................................................................ 10
4.1.3. Controle dos Caminhos de Serviço e das Frentes de Terraplenagem e Pavimentação .........................................................................................
12
4.2. Fase de Operação ............................................................................................. 13
4.2.1. Fontes de Emissão .................................................................................. 13
4.2.2. Medidas Mitigadoras ............................................................................. 13
5. MONITORAMENTO ............................................................................................... 15
5.1. Acompanhamento Visual da Emissão de Poeira ............................................. 15
5.2. Monitoramento de Ruídos nas Pedreiras ......................................................... 15
5.3. Monitoramento da Qualidade do Ar ............................................................... 15
5.4. Monitoramento da Opacidade na Frota de Veículos a Diesel Utilizados nas Obras .................................................................................................................
17
6. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ........................................................................ 19
6.1. Fase de Obras ................................................................................................... 19
6.2. Fase de Operação .............................................................................................. 19
7. ORÇAMENTO E FONTE DE RECURSOS ............................................................. 20
8. CRONOGRAMA FÍSICO ......................................................................................... 21
9. REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 22
9.1. Referência bibliográfica ................................................................................... 22
9.2. Referências complementares ............................................................................ 22
9.3. Estudos, Programas e Projetos ........................................................................ 22
10. ANEXO .................................................................................................................... 24
Anexo I - DZ.545-R.5 – Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera – PROCON AR
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
1. INTRODUÇÃO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
1
1. INTRODUÇÃO
A duplicação da BR-101 no trecho compreendido entre as cidades de Palhoça/ SC e Osório/ RS, como toda obra rodoviária de grande porte, traz preocupação quanto às emissões de gases, poeira e ruídos, que se não tratados com os cuidados necessários, poderão causar danos ao meio ambiente e à população vizinha ao empreendimento.
Conforme previsto na análise dos impactos ambientais constantes do Estudo de Impacto Ambiental, estima-se um aumento nos níveis de emissão de ruídos, poeiras e gases no período da construção, desde a mobilização de equipamentos até a conclusão das obras, fase de grande impacto pelas atividades desenvolvidas com destaque as que envolvem terraplanagem, corte de túneis, aterros, exploração de jazidas, transporte de material (emissões fugitivas), emissão pelo escapamento dos veículos, pedreiras, britagens e usinas de asfalto. Já na fase de operação da via, a emissão de ruídos e gases deverá se situar, provavelmente, em níveis pouco abaixo do atual, pois a duplicação proporcionará maior fluidez ao tráfego.
A ocorrência de elevados níveis de ruídos, vibrações, poluição do ar pela emissão de gases e material particulado pode causar danos à saúde humana como a surdez por ruído e doenças respiratórias. A poluição do ar por material particulado pode diminuir a visibilidade na estrada provocando acidentes, ocasionar efeitos adversos à saúde dos usuários da rodovia e interferir na qualidade de vida das comunidades próximas, acumulando-se sobre alimentos, dentro das residências e escolas, etc. A poluição do ar também afeta a biota, visto que os depósitos de poeira e hidrocarbonetos sobre as folhas e sobre o solo, principalmente, quando apresentam concentração de metais pesados, matam a vegetação, reduzem a disponibilidade de alimentos ou oferecem alimentos contaminados para a fauna, quebrando o ciclo alimentar. A poluição sonora acaba interferindo no ruído de fundo afugentando a fauna local.
Esses impactos, que ocorrerão na fase de construção, serão sentidos não só ao longo da área diretamente afetada pela construção da nova pista, mas também junto às áreas próximas das jazidas e áreas de empréstimos.
Dessa forma, torna-se necessário o planejamento e a implementação de medidas de controle que reduzam a emissão dos poluentes atmosféricos e sonoros, bem como a implantação de um monitoramento permanente, que permita acompanhar a eficiência das medidas adotadas.
O presente programa contempla medidas que contribuirão para minimizar os impactos ambientais estimados e, principalmente, os efeitos na saúde da mão-de-obra e dos moradores próximos, pela exposição a níveis elevados de poluentes atmosféricos e de ruídos.
Durante o período de construção da rodovia serão implementadas atividades de controle em todos os pontos de emissão de poluentes. Serão controladas as pedreiras, usinas de asfalto, caminhos de serviços, frentes de terraplenagem e pavimentação e os veículos e equipamentos utilizados nos serviços. Será realizado também, um monitoramento permanente que possibilitará o acompanhamento da eficiência das medidas de controle adotadas.
Após a conclusão das obras, a Empresa Concessionária deverá conservar a rodovia em perfeitas condições, o que contribuirá para um melhor deslocamento dos veículos, reduzindo desta forma a emissão de ruídos e de poluentes do ar. Deverão também ser realizadas gestões
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
2
junto à Polícia Rodoviária e aos Órgãos Ambientais estaduais, neste caso a Fundação do Meio Ambiente – FATMA, em Santa Catarina, e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – FEPAM, no Rio Grande do Sul, para que sejam desenvolvidas Campanhas de Fiscalização dos veículos que trafegam pela rodovia.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
2. OBJETIVOS
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
3
2. OBJETIVOS
O objetivo deste programa é, através da implantação de uma série de medidas de controle, não só reduzir as emissões de gases, poeira e ruídos, como também reduzir seu impacto nas comunidades lindeiras.
Com o objetivo de proteger a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como não ocasionar danos à flora, à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, através da Resolução 003 de 28 de junho de 1990 (publicada no D.O.U. de 28/08/90), fixou em nível nacional os padrões de qualidade do ar como metas a serem atingidas em todo o território nacional.
O nível de poluição do ar é medido pela quantificação das substâncias poluentes presentes neste ar. A variedade dessas substâncias que podem estar presentes na atmosfera é muito grande tornando difícil a tarefa de se estabelecer uma classificação.
De uma forma geral, foi estabelecido um grupo de poluentes que servem como indicadores da qualidade do ar. Esses poluentes consagrados universalmente são: dióxido de enxofre, material particulado em suspensão, monóxido de carbono, oxidantes fotoquímicos expressos em ozônio, hidrocarbonetos totais e óxidos de nitrogênio A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada à sua maior freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente.
Um dos componentes do diagnóstico da qualidade do ar é a comparação das concentrações medidas com os parâmetros estabelecidos.
Um padrão de qualidade do ar define legalmente um limite máximo para a concentração de um componente atmosférico, que garanta a proteção da saúde e o bem estar das pessoas. Os padrões de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos que possam propiciar uma margem de segurança adequada.
A Tabela 1, a seguir mostra os padrões de qualidade do ar para alguns dos poluentes atmosféricos normalmente analisados.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
4
Tabela 1 - Padrões de Qualidade do Ar
Poluente Padrão Valor Origem
Partículas Totais em
Suspensão
Padrão Anual
Padrão Diário
80 µg/m³
240 µg/m³
Brasil, Resolução
Conama n ° 03/90
Dióxido
de
Enxofre
Padrão Anual
Padrão Diário
80 µg/m³
365 µg/m³
Brasil, Resolução
Conama n ° 03/90
Monóxido
de
Carbono
Padrão 1 hora
Padrão 8 horas corridas
35 ppm
9 ppm
Brasil, Resolução
Conama n ° 03/90
Chumbo
Padrão Mensal
1,5 µg/m³
Estados Unidos
Califórnia
Sulfato
Padrão Anual
Padrão Diário
4 µg/m³
12 µg/m³
Estados Unidos
Benzopireno
Padrão Anual
Atmosfera não Poluída
e não Urbana 24 horas
Atmosfera Poluída
24 horas
10 ng/m³
0,1 a 0,5 ng/m³
74 ng/m³
Agência de Meio Ambiente da Alemanha
Padrões de referência estabelecidos em estudos de hidrocarbonetos policíclicos
aromáticos realizados em Atenas – ano: 1986
Da mesma forma, o Conama fixou padrões de ruídos através da Resolução 01, de 08 de março de 1990, a qual menciona a NBR 10151. - Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto das comunidades. A Tabela 2 mostra os padrões de ruídos fixados pelo Conama.
Esta norma fixa as condições exigidas para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades. Ela especifica o método para medição de ruídos, a aplicação de correlações nos níveis medidos e uma comparação dos níveis corrigidos, com um critério que leva em conta os vários fatores ambientais.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
5
Tabela 2 – Padrões de Ruídos – dB (A)
Classes de Ruídos Zona de
Hospitais Residencial
Urbana Centro de
Cidade Área Industrial
Ruído Externo Diurno 45 55 65 70
Ruído Externo Noturno 40 50 60 65
Ruído Interno Diurno 35 45 55 60
Ruído Interno Noturno 30 40 50 55
Em síntese, a implementação do presente programa visa não só reduzir a emissão de poluentes atmosféricos e sonoros (material particulados, gases e ruídos), como também reduzir seu impacto nas comunidades lindeiras, nos usuários das rodovias e nos trabalhadores das obras. O controle e o monitoramento das atividades aqui apresentadas e o atendimento aos limites estabelecidos pela legislação vigente, irá garantir a preservação da saúde e do bem estar de toda comunidade.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
3. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
6
3. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
A elaboração do programa ora apresentado, teve como base a utilização de vários elementos obtidos em etapas distintas abaixo descritas:
− Levantamento e Análise dos Dados Existentes
• Estudo de Impacto Ambiental apresentado;
• Plano de Monitoramento da Nova Dutra no Rio de Janeiro;
• Rodovias, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Vitor Bellia e Edison D.Bidone – Editora Universitária , Universidade Federal Fluminense;
• Manual de Procedimentos do Meio Ambiente/ Qualidade do Ar e Ruído – DER/SP, de Eduardo Murgel;
• Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, do DNER;
• Especificação Complementar Adicional/ ECA-1, do DNER, referente ao trecho São Paulo – Curitiba – Florianópolis.
− Reconhecimento de Campo
• Detalhamento audiovisual do traçado atual da rodovia e o proposto à duplicação;
• Conhecimento de campo, em viagem de automóvel por todo o percurso atual entre Florianópolis e Osório;
− Contatos Institucionais
Repasse de informações adquiridas em contatos mantidos durante visitas técnicas realizadas junto aos órgãos de controle ambiental do Estado de Santa Catarina FATMA, do Estado do Rio Grande do Sul - FEPAM, com o DNER de Florianópolis e Porto Alegre e com a Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC;
− Elaboração do Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruído
O Estudo de Impacto Ambiental do trecho em questão, propõe a implantação de medidas preventivas e de monitoramento descritas a seguir.
Na fase de construção, deverão ser observadas as seguintes medidas:
• Orientação na adequada localização dos canteiros de obra e outras estruturas de apoio;
• Acompanhamento do planejamento para o transporte de materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico na rodovia e o período noturno próximo às aglomerações urbanas;
• Acompanhamento do controle do teor de umidade do solo, com aspersões periódicas, inclusive nos acessos às obras;
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
7
• Fiscalização da utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas, capacetes, etc, pelos funcionários das obras.
• Fiscalização da utilização de equipamentos antipoluentes e redutores de ruídos nas instalações de britagem, usinas de solo e asfalto e da regulagem dos motores de veículos e maquinários.
Na fase de operação, as medidas indicadas pelo EIA/ RIMA são:
• Acompanhamento do monitoramento dos níveis de efluentes e ruídos das descargas dos motores e combustão, ao longo da rodovia;
• Fiscalização de controle das velocidades médias e níveis de emissões dos veículos nas rodovias direta e indiretamente beneficiadas;
• Divulgação dos resultados do monitoramento e do controle dessas rodovias às comunidades da região, através do Programa de Comunicação Social.
O Corpo Normativo Ambiental do DNER, em sua Instrução de Serviço Ambiental - ISA-07, aborda os impactos da fase de obras rodoviárias, indicando as causas e as medidas para sua mitigação ou eliminação.
A ECA-1 (Especificação Complementar Adicional no 1), elaborada para a implantação das obras de duplicação do Corredor São Paulo – Curitiba – Florianópolis, trata dos canteiros de obras, instalações industriais e equipamentos em geral, estabelecendo condicionantes ambientais para implantação, operação e desmobilização dessas unidades.
Todas estas informações foram consideradas e, são partes integrantes das proposições apresentadas no presente plano, que adequadamente implementadas irão garantir a mínima degradação da qualidade ambiental, qualidade do ar e ruídos, das áreas de influência direta do empreendimento.
O monitoramento permanente da efetiva implementação das diversas ações de controle aqui propostas, garantirão a mínima emissão de poluentes do ar e de ruído com o mínimo efeito na população lindeira e ao meio ambiente em geral.
Todas as atividades com potencial de emissão de poluentes do ar e ruídos, pedreiras, usinas de asfalto, frentes de obras, terraplanagem, veículos e equipamentos utilizados na obras, terão suas emissões controladas.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
4. ATIVIDADES PREVISTAS
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
8
4. ATIVIDADES PREVISTAS
Neste item serão descritas as atividades que serão desenvolvidas durante as fases de construção e operação da rodovia.
Convém destacar, que na fase de planejamento da obra, mais especificamente na etapa de elaboração do projeto final de engenharia, recomendou-se a utilização de revestimento asfáltico de baixa rugosidade nas travessias urbanas, como medida mitigadora da emissão de ruídos nestes locais.
4.1. Fase de Obras
Na fase de obras as atividades estão voltadas basicamente para as ações de controle e monitoramento da eficiência das pedreiras, usinas de asfalto, frentes de terraplanagem, pavimentação e caminhos de serviço.
4.1.1. Controle das Pedreiras
As principais operações desenvolvidas numa pedreira são: retirada de expurgo, perfuração, utilizando marteletes e/ou perfuratrizes de carreta; extração do bem mineral, utilizando explosivos variados; fogacheamento para redução dos blocos maiores, também utilizando explosivos.
Seguem-se processos de beneficiamento físico: britagem, rebritagem, peneiramento e, finalmente a estocagem dos produtos em pilhas ao tempo ou em silos e transporte do material para seu destino.
As Pedreiras emitem partículas e gases nas seguintes fontes:
4.1.1.1. Fontes de Emissões
− Material Particulado
• Perfuração: As emissões de partículas provenientes da perfuração ocorrem durante o trabalho da perfuratriz em contato com a rocha. Essa operação é feita com injeção de ar, que promove a retirada dos detritos sólidos do interior do furo, gerando grandes quantidades de pó de pedra.
• Desmonte e fogacheamento da rocha com uso de explosivos: A detonação dos explosivos provoca a emissão de material particulado proveniente da desintegração mecânica dos minerais constituintes da rocha.
• Núcleo de beneficiamento: As operações de britagem, rebritagem, peneiramento, manuseio e transferência provocam grande geração de material particulado, contribuindo com cerca de 80% do total das emissões geradas na atividade.
• Emissões fugitivas: São quaisquer poluentes lançados ao ar ambiente, sem passar primeiro por alguma chaminé ou duto projetado para dirigir ou controlar seu fluxo. As
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
9
principais fontes de emissões fugitivas são: pilhas de estocagem, carregamento dos caminhões, tráfego nas vias e pátios internos pavimentados ou não, fogo de bancada e fogacho.
− Gases
• Detonação de explosivos: emissão de gases tóxicos
• Operação de compressores e queima de combustíveis nos veículos: emissão de óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
− Ruídos
As principais fontes de emissão de ruído são: compressores, marteletes, explosivos e britadores.
4.1.1.2. Medidas de controle
As principais exigências para o controle das atividades de produção de brita são:
− Emissões visíveis deverão ficar circunscritas aos limites da unidade industrial;
− Umidificar o material extraído antes de sua transferência do caminhão basculante para a moega de carga;
− Implantar bicos aspersores na moega de carga e no alimentador vibratório, nas laterais e parte posterior;
− Enclausurar os britadores e rebritadores implantando sistema de exaustão e filtragem, ou umidificar as bases e moegas de carga dos mesmos;
− Enclausurar as peneiras intermediárias e seletora final implantando sistema de exaustão e filtragem. Caso tenha se optado pela umidificação nos pontos anteriores, fechar apenas as laterais, parte posterior e parte superior;
− Implantar bicos aspersores em todos os pontos de transferência;
− Implantar bicos aspersores nos pontos de queda das esteiras para a formação do pulmão e pilha de estocagem;
− Implantar aspersores giratórios, deslocáveis, para aspersão d’água sob pressão nas pilhas de estocagem;
− Umidificar o material pétreo estocado, antes da pá mecânica transferi-lo para os caminhões basculantes;
− Pavimentar ou molhar as vias de tráfego interno;
− Molhar antes de cada desmonte, a praça onde ocorre a queda do material;
− Poderão ser feitas exigências complementares para os marteletes e perfuratrizes de carreta, caso a concentração de partículas em suspensão no local, excedam os padrões estabelecidos pelo Conama;
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
10
− Acionar os sistemas de controle de poluição antes do início de operação dos equipamentos de processo e mante-los em operação simultânea à pedreira;
− Efetuar a manutenção adequada dos sistemas de controle de poluição;
− Efetuar o planejamento de fogo de bancada visando minimizar as emissões advindas de extração de blocos de grandes dimensões;
− Efetuar a exploração de jazida de maneira tal, que após sua paralisação, seja facilitada sua recuperação ambiental;
− Instalar e manter em operação no perímetro da atividade uma rede de medição de partículas em suspensão aprovada pelo Órgão Ambiental do Estado. A metodologia de análise deverá estar em conformidade com o Conama;
− Promover o plantio de vegetação adequada em torno do núcleo de britagem, de forma que, com o tempo, se forme uma barreira verde no local.
− As operações ruidosas somente poderão ser desenvolvidas em horários diurnos.
4.1.2. Controle de Usinas de Asfalto
É uma instalação que normalmente inclui: estocagem, dosagem e transferência de agregados frios; secador rotativo com queimador; transferência, peneiramento, estocagem e pesagens de agregados quentes: transferência e estocagem de “filler”; sistema de estocagem e aquecimento de óleo combustível e de cimento asfáltico: e misturador
Usinas de asfalto deste tipo emitem partículas e gases nas seguintes fontes:
4.1.2.1. Fontes de Emissões
− Material Particulado
A principal fonte é o secador rotativo. Outras fontes são: peneiramento, transferência e manuseio de agregados, balança, pilhas de estocagem e tráfego de veículos em vias de acesso.
− Gases
Combustão do óleo: óxidos de enxofre, óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
Misturador de asfalto: hidrocarbonetos.
Aquecimento do cimento asfáltico: hidrocarbonetos.
Tanques de estocagem de óleo combustível e de cimento asfáltico: hidrocarbonetos (eventualmente).
4.1.2.2. Medidas de Controle
Deverão ser observadas as seguintes orientações ambientais na escolha do local de instalação das usinas de asfalto:
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
11
− As áreas de implantação das usinas não podem estar sujeitas à instabilidades físicas passíveis de ocorrência em cotas superiores (a exemplo: escorregamentos, deslizamentos, depósitos de tálus, etc.);
− As áreas das usinas de asfalto, concreto e solos não podem ser susceptíveis a cheias e inundações;
− As áreas das usinas de asfalto, concreto e solos não podem situar-se próximas a nascentes de cursos d’água e de núcleos urbanos;
− Deve ser evitado que as usinas de asfalto, concreto e solos sejam instaladas em linha com a direção predominante dos ventos e nucleamentos urbanos;
− A instalação das usinas de asfalto, concreto e solos obedecerá à legislação de uso e ocupação do solo vigente nos municípios envolvidos;
− Na instalação das usinas de asfalto, concreto e solos, será implementado um sistema de sinalização, envolvendo advertências, orientações e riscos de acidentes.
As principais medidas para o controle da poluição do ar na fase de operação das Usinas de Asfalto são:
− A descarga de material particulado para atmosfera, no processo de produção de asfalto a quente, não poderá apresentar concentração superior ao padrão fixado pelo Órgão Ambiental de cada Estado;
− Instalar sistemas de controle de poluição do ar constituído de ciclone e filtro de mangas ou de equipamentos que atendam ao padrão estabelecido;
− Dotar os silos de estocagem de agregados frios de proteções laterais e cobertura, para evitar a dispersão das emissões fugitivas durante a operação de carregamento;
− Enclausurar a correia transportadora de agregados frios;
− Adotar procedimentos de forma que a alimentação do secador seja feita sem emissão visível para a atmosfera;
− Manter pressão negativa no secador rotativo, enquanto a usina estiver em operação, para que sejam evitados emissões de partículas na entrada e saída do mesmo;
− Dotar o misturador, os silos de agregados quentes e as peneiras classificatórias de sistema de exaustão conectado ao sistema de controle de poluição do ar, para evitar emissões de vapores e partículas para a atmosfera;
− Fechar os silos de estocagem de massa asfáltica;
− Pavimentar ou molhar e manter limpas as vias de acesso internas;
− Dotar os silos de estocagem de “filler” de sistema próprio de filtragem a seco;
− Adotar procedimentos operacionais que evitem a emissão de partículas provenientes dos sistemas de limpeza dos filtros de mangas e de reciclagem do pó retido nas mangas;
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
12
− Acionar os sistemas de controle de poluição do ar antes de dar partida nos equipamentos de processo;
− Manter em boas condições de operação todos os equipamentos de processo e de controle;
− Dotar as chaminés de instalações adequadas para realização de medições;
4.1.3. Controle dos Caminhos de Serviço e das Frentes de Terraplenagem e Pavimentação
4.1.3.1. Fontes de Emissões
Os caminhos de serviço são abertos para uso provisório durante as obras, seja para permitir uma operação mais eficiente das máquinas e equipamentos de construção, seja para garantir o acesso a área de exploração de materiais e insumos (água, areia, pedra, etc.).
As obras de terraplanagem normalmente exigem o movimento de grandes volumes, gerando tráfego intenso de veículos pesados. As nuvens de poeira e a lama, nos trechos rurais, e a interferência com o público nas áreas mais povoadas podem causar acidentes como também elevar consideravelmente a emissão de poeira e gases.
A emissão de ruídos resulta principalmente da operação dos veículos e equipamentos de construção, e da detonação de material pétreo nos cortes com presença de rocha.
4.1.3.2. Medidas de Controle
− Lavagens periódicas dos equipamentos e veículos minimizando a quantidade de sedimentos transportados para as vias.
− Todas as caçambas de caminhões de transporte de terra e brita, deverão ser protegidas com lonas, evitando-se a emissão de poeira em suspensão.
− Executar manutenção periódica dos veículos e equipamentos para que se minimize a emissão de gases poluentes.
− Umidificar as vias de acesso às obras, e os desvios de tráfego não pavimentados, através de caminhões-pipa, evitando-se a geração de poeira em suspensão.
− Para os cortes em rocha, observar, no que couber as medidas de controle indicados para as operações em pedreiras (item 4.1.1.2).
− Dar prioridade à escolha de veículos e equipamentos que apresentam baixos índices de ruídos, realizando manutenção periódica para eliminar problemas mecânicos operacionais;
− Operações ruidosas só poderão ser executados em horários diurnos;
− Em áreas próximas às residências, deverão ser atendidas todas as exigências formuladas pela Portaria no 92 de 19/06/80 do IBAMA, e níveis de ruídos aceitáveis da NB-95 da ABNT, bem como cumprimento da legislação estadual e posturas municipais.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
13
4.2. Fase de Operação
Nesta fase, os impactos ambientais relacionados com a emissão de material particulado, gases e ruídos, têm como fonte básica o tráfego dos veículos na rodovia
4.2.1. Fontes de Emissão
O ruído total produzido pelos veículos tem origem em diversas fontes, como mostra o quadro abaixo, obtido do Corpo Normativo Ambiental para Empreendimentos Rodoviários, do DNER.
Grupos de Ruídos Fontes
(1) Funcionamento dos maquinismos - funcionamento do motor; - entrada de ar e escapamento; - sistema de arrefecimento e ventilação; - etc.
(2) Ruídos de movimento - pneus em contato com o pavimento; - atritos das rodas com os eixos; - ruídos da transmissão; - ruídos aerodinâmicos; - etc.
(3) Ruídos ocasionais - buzinas; - frenagens; - ruídos da troca de marchas (reduções e
acelerações); - cargas soltas; - fechamento de portas; - etc.
Fonte: adaptado de IRT (1979) e Braga (1980).
Já a poluição do ar é causada principalmente pelas emanações de descarga dos veículos.
4.2.2. Medidas Mitigadoras
Com a conclusão das obras de duplicação, ocorre um significativo incremento na capacidade da via, resultando em maior fluidez do tráfego, proporcionando a redução da necessidade de paradas e conseqüentes acelerações e desacelerações. Esta maior constância na velocidade dos veículos reduz as emissões de gases e ruídos, que provavelmente atingirão níveis inferiores aos atuais, em que a rodovia apresenta pista simples e tráfego bastante congestionado em alguns segmentos e horários.
Mesmo considerando esta expectativa de redução das emissões veiculares, são propostas algumas medidas que serão implementadas na fase de operação pela futura concessionária deste trecho rodoviário.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
14
4.2.2.1. Ruídos
Além do emprego de revestimentos asfálticos de rugosidade adequada nas travessias urbanas, medida prevista na fase de planejamento e implementada na fase de construção, são propostas as seguintes ações mitigadoras:
− Ações de engenharia de tráfego, objetivando a limitação da velocidade na transposição de aglomerações urbanas. Deverão ser empregados dispositivos adequados, preferivelmente os eletrônicos, que induzem os usuários da rodovia ao deslocamento em velocidade constante, próxima do limite estabelecido, que é de 60km/h ou 80km/h, conforme as características de cada travessia urbana. Não é recomendado o emprego de lombadas e faixas rugosas, ou outros dispositivos que provoquem o anda e para dos veículos, e as acelerações e desacelerações resultantes;
− Ações de manutenção da pavimentação da via, pois irregularidades na superfície da rodovia, tais como ondulações, buracos e exsudações asfálticas; são fontes de geração de ruídos e vibrações;
− Ações no urbanismo, através da adequação da legislação de uso e ocupação do solo dos Municípios atravessados, evitando-se a instalação de novas moradias e de receptores críticos (hospitais, escolas, etc.) junto à rodovia. Estas ações serão implementadas por meio do Programa de Ordenamento Territorial que integra o presente Projeto Básico Ambiental;
− Identificação dos receptores críticos (hospitais, escolas, etc) existentes nas áreas lindeiras à rodovia, quando do início da operação da rodovia duplicada, e realização de campanhas de medições de ruídos nestes locais para a verificação da necessidade da implantação de barreiras acústicas ou outras medidas mitigadoras. Em caso positivo, caberá à Concessionária do trecho a elaboração do projeto e sua implantação.
4.2.2.2. Qualidade do Ar
As medidas que visam reduzir as emissões de gases e material particulado pelos veículos que trafegarão na rodovia duplicada, são:
− Ações de engenharia de tráfego, idênticas às que foram propostas para a redução de ruídos;
− Ações de fiscalização da frota que trafega na rodovia, para verificação das emanações de descarga. Estas campanhas de fiscalização deverão ser realizadas pelos organismos competentes (Polícia Rodoviária e Órgãos Ambientais), cabendo à Concessionária realizar gestões para sua realização e fornecer o apoio operacional necessário.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
5. MONITORAMENTO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
15
5. MONITORAMENTO
Durante a fase de construção da rodovia serão desenvolvidas ações que visam monitorar a implementação e a eficiência das medidas de controle adotadas.
5.1. Acompanhamento Visual da Emissão de Poeira
Sempre que a execução de alguma atividade estiver emitindo uma quantidade significativa de poeira, visualmente verificada, deverá ser molhado imediatamente o local até que a emissão de material particulado seja sanada.
5.2. Monitoramento de Ruídos nas Pedreiras
Avaliação de todas as pedreiras que darão suporte as obras da rodovia, através de medições dos níveis de sob-pressão (AIR-BLAST) e os níveis de vibração “velocidade de vibração”. Segundo critérios adotados pela NBR 9653, de novembro de 1986 - Guia para a avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas.
Estender o monitoramento de ruído às centrais de britagem “britadores primário e secundário” - Segundo critérios adotados pela Resolução Conama 01/90, de 8 de março.
Deverá ser efetuado um conjunto de medições a cada semestre, durante todo o período de construção, como parte do sistema de autocontrole descrito adiante.
5.3. Monitoramento da Qualidade do Ar
As atividades desenvolvidas em pedreiras e usinas de asfalto são potencialmente poluidoras do ar e as exigências de controles específicos à essas atividades requerem um sistema de fiscalização constante para que sejam integralmente cumpridas.
É proposta a implementação de um sistema de autocontrole para verificar se as medidas de controle estão sendo adotadas de forma adequadas e se são suficientes para a minimização dos impactos comumente gerados à qualidade do ar pelo desenvolvimento dessas atividades.
Trata-se de um programa no qual as atividades com potencial poluidor (pedreiras e usinas de asfalto), deverão implantar uma sistemática de medições da qualidade do ar no entorno de suas dependências e dos níveis de ruídos e vibrações no caso das pedreiras e de medição das emissoras na chaminé, caso das usinas de asfalto.
A implantação de um programa de autocontrole tem como objetivo principal:
− Ampliar a ação fiscalizadora do órgão ambiental no controle da poluição do ar;
− Formular a exigência de controle;
− Subsidiar a elaboração de estratégias de controle;
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
16
− Verificar o atendimento aos padrões de qualidade do ar e de emissão (amostragem do ar ambiente e dos gases emitidos pelas chaminés), assim como no caso de pedreiras medições de ruídos e vibrações;
− Deverão ser vinculadas ao programa todas pedreiras e usinas de asfalto.
Os Órgãos Ambientais dos Estados envolvidos têm a competência de estabelecer as diretrizes para a implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera, Procon-Ar. Como referência indica-se a diretriz DZ.545-R5 estabelecida pelo Órgão de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – FEEMA, apresentada em Anexo no final deste Relatório.
Controle nas Pedreiras
No ato da vinculação de cada pedreira, será exigida a instalação de uma rede de monitoramento da qualidade do ar com capacidade para medir poeira total em suspensão, o equipamento a ser instalado é o Amostrador de Grandes Volumes – Hi-Vol.. Serão monitorados no mínimo 2 (dois) pontos e a localização de cada ponto deve ficar no limite da área da pedreira. O local exato da amostragem e o número de estações deverão ser definidos quando da vinculação da atividade ao programa.
A freqüência de amostragem será de uma amostra de 24 horas a cada seis dias pelo período de construção da rodovia, sendo os dias de amostragens os mesmos do restante da rede.
O monitoramento de ruídos nas pedreiras que darão suporte as obras da rodovia, deverá ser executado através de medições dos níveis de sob-pressão (AIR-BLAST) e os níveis de vibração “velocidade de vibração”. Segundo critérios adotados pela NBR 9653 de novembro de 1986 - Guia para a avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas.
Estender o monitoramento de ruído às centrais de britagem “britadores primário e secundário” - Segundo critérios adotados pela Resolução Conama 01/90, de 8 de março.
Deverá ser efetuado um conjunto de medições a cada semestre, durante todo o período de construção.
Controle nas Usinas de Asfalto
As Usinas de Asfalto que estiverem prestando serviço as obras, deverão executar amostragens em suas chaminés. Serão coletadas amostras trimestrais, com objetivo de analisar a concentração de material particulado que é lançado para a atmosfera. A amostragem deverá seguir o princípio da isocinética.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
17
Síntese do Programa de Autocontrole
Controle Instalação
Parâmetros Freqüências Qualidade do Ar
Material Particulado em Suspensão Uma amostra de 24 horas a
cada 6 dias
Pedreira
Ruídos e Vibrações Uma análise por semestre
Usina de Asfalto Amostragem de chaminé Uma análise por trimestre
5.4. Monitoramento da Opacidade na Frota de Veículos a Diesel Utilizados nas Obras
Os principais poluentes emitidos pelos veículos são o monóxido de carbono, os compostos orgânicos usualmente chamados hidrocarbonetos, os óxidos de nitrogênio, os óxidos de enxofre, os aldeídos e o material particulado (fuligem, poeira, metais, etc.).
Todos esses poluentes quando presentes na atmosfera em quantidades elevadas causam danos à saúde da população exposta. A maior ou menor emissão desses poluentes depende do tipo de combustível utilizado, da idade do veículo e principalmente do estado de manutenção.
No caso de um veículo movido a óleo diesel, quanto mais preta for a tonalidade da fumaça, maior será a emissão de todos estes poluentes.
Em maio de 1986, o Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama, baixou a Resolução n. 18 que instituiu, a nível nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE. Apoiado na melhor tecnologia mundial disponível para o controle de veículos, são metas do PROCONVE, entre outras : reduzir os níveis de emissão de poluentes e criar programas de inspeção e manutenção para veículos automotores em uso.
Com o objetivo de controlar a emissão de fumaça nos veículos a diesel, complementarmente ao PROCONVE, o CONAMA baixou uma série de Resoluções:
− Resolução CONAMA no 8, de 31 de agosto de 1993, estabelece limites de opacidade e de ruído para os veículos novos fabricados no país:
− Resolução CONAMA no 16, de 13 de dezembro de 1995, estabelece limites máximos de opacidade para os veículos fabricados a partir de 1996 e define o método de aceleração livre como método para homologação e certificação dos veículos, através do procedimento de ensaio descrito na norma NBR 13037 - Gás de Escapamento Emitido por Motor Diesel em Aceleração Livre - Determinação da Opacidade.
− Resolução CONAMA no 251, de 7 de janeiro de 1999, estabelece limites máximos de emissão de opacidade a serem atingidos nos programas de Inspeção e Manutenção para os veículos em uso não abrangidos pela Resolução CONAMA no 16/95. Estabelece também, que os ensaios deverão ser feitos de acordo com a NBR - 13037, mediante a utilização de
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
18
opacímetro de fluxo parcial devidamente certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, instituiu através da PORTARIA no. 85, de 17 de outubro de 1996, programa no qual toda empresa que possuir frota própria de transporte de carga ou passageiro, cujos veículos sejam movidos a óleo diesel, deverão criar e adotar um Programa Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção da Frota quanto a Emissão de Fumaça Preta.
Com base nesses dispositivos legais, e considerando serem os veículos movidos a diesel fonte significativa de emissão de poluentes, principalmente o dióxido de enxofre, a fuligem e os hidrocarbonetos polinucleares, e considerando a quantidade de veículos que serão mobilizados durante a execução das obras, as empreiteiras e todas as empresas transportadoras contratadas para as obras, deverão ter os seus veículos movidos a diesel submetidos a uma inspeção mensal, do grau de opacidade emitido pelo escapamento de cada veículo. A leitura deverá estar de acordo com a legislação do CONAMA, e a empresa prestadora desse serviço ser credenciada pelo Órgão Ambiental do Estado.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
6. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
19
6. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
A implementação e acompanhamento deste Programa Ambiental será de responsabilidade do DNER, diretamente ou através de Empresas contratadas .
Para garantir o êxito do programa de controle aqui apresentado, propõe-se a divisão de tarefas descritas a seguir.
6.1. Fase de Obras
Ficará a cargo das Empresas de Construção (Empreiteiras) a instalação e operação dos equipamentos de medição do programa de autocontrole em usinas e pedreiras e a implementação de todas as demais medidas previstas neste Programa.
A Empresa responsável pela Gestão Ambiental ficará incumbida de acompanhar a implementação do Programa, realizando ações de controle visual da emissão de poeiras nas frentes de serviço, monitorando as medições dos programas de auto-controle de emissões de poluentes e de ruídos, dando tratamento aos dados gerados e elaborando relatórios.
Aos Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais caberá a fiscalização geral das instalações industriais (usinas e pedreiras), como conseqüência do processo de licenciamento individualizado destas atividades, a ser providenciado pelas Empreiteiras responsáveis pelas obras.
6.2. Fase de Operação
Caberá ao DNER, através da futura concessionária do trecho, a realização da maioria das atividades previstas no Programa para esta fase do empreendimento.
Assim sendo, a Concessionária ficará incumbida da manutenção adequada da pavimentação da via e das ações de engenharia de tráfego, que visam otimizar o fluxo de veículos na rodovia, minimizando as emissões veículares de ruídos, gases e material particulado. Além disso, a concessionária deverá realizar campanhas de medição de ruídos junto a receptores críticos, cabendo à mesma os encargos da implantação de barreiras acústicas ou outras medidas porventura necessárias.
Às Prefeituras dos Municípios atravessados caberá a implementação das ações de urbanismo citadas no item 4.2.2.1 deste Programa, e detalhadas no Programa de Ordenamento Territorial.
As ações de fiscalização da frota deverão ser realizadas pelos organismos competentes (Polícia Rodoviária e Órgãos Ambientais), cabendo à Concessionária fornecer o apoio operacional necessário.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
7. ORÇAMENTO E FONTE DE RECURSOS
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
20
7. ORÇAMENTO E FONTE DE RECURSOS
Ao DNER caberá prover o Suporte Financeiro do Programa, diretamente ou através de empresas por ele contratadas (Construtoras , Supervisoras de Obras e Gestora Ambiental).
O quadro abaixo apresenta uma estimativa dos custos do sistema de autocontrole.
Custos do Programa de Autocontrole
Itens Parâmetros Freqüências Custo Unitário Custo Total p/ item
Qualidade do Ar Material
Particulado em Suspensão
Uma amostra de 24 horas a cada 6 dias
500,00
72.000,00
Pedreira
Ruídos e Vibrações
Uma analise por semestre
1.500,00 9.000,00
Usina de Asfalto
Amostragem de chaminé
Uma análise por trimestre
2.000,00 24.000,00
Total 105.000,00
A programação e os custos acima são referentes a uma unidade e pelo período de três anos, prazo médio previsto a execução das obras de duplicação. O custo unitário corresponde à prestação do serviço, estando incluído material de consumo, equipamento, análise da amostra e mão de obra.
Considerando a divisão do trecho em 13 lotes de projeto, o Autocontrole em pedreiras e usinas de asfalto (uma instalação para cada lote) atingirá o custo total de 13 x R$ 105.000,00 = R$ 1.365.000,00.
Convém destacar que estes custos e os relacionados às demais medidas previstas neste Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos, são atribuídos às Empreiteiras contratadas para a execução das obras, não sendo objeto de pagamento em separado, devendo estar incluídos no BDI dos itens de serviço pertinentes (terraplenagem, pavimentação, etc.)
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
8. CRONOGRAMA FÍSICO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
21
8. CRONOGRAMA FÍSICO
O Cronograma de implementação do Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos, na fase de obras, deverá guardar correspondência com o cronograma de execução da rodovia. O monitoramento do Programa se encerra com a conclusão das obras e a desativação das atividades em pedreiras e usinas de asfalto, quando estas áreas serão objeto de recuperação ambiental, conforme proposto no Programa de Recuperação de Áreas Degradas deste PBA.
As ações previstas para a fase de operação irão ocorrer ao longo de toda a vida útil da rodovia.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
9. REFERÊNCIAS
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
22
9. REFERÊNCIAS
9.1. Referência bibliográfica
Rodovias, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Vitor Bellia e Edison D. Bidone – Editora Universitária, Universidade Federal Fluminense.
9.2. Referências complementares
Instrução de Serviços Ambientais : Impactos da Fase de operação de Rodovias - DNER.
Portaria 85/ IBAMA, que dispões sobre o controle de opacidade na frota de veículos a diesel.
Lei no6 938/1981 e seu decreto regulamentador nº 88 821/1983 : define as regras gerais para políticas ambientais, para o sistema de licenciamento e cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que tem a responsabilidade de estabelecer padrões e métodos ambientais.
Resolução CONAMA no 018/86, de 06/05/86, que estabelece os limites máximos de emissão para motores e veículos novos, bem como as regras e exigências para licenciamento para fabricação de uma configuração de veículo ou motor e para a verificação da conformidade da produção.
Resolução CONAMA no 003/90 de 28/06/90, na qual o IBAMA estabelece os padrões primários e secundários de qualidade do ar e ainda os critérios para episódios agudos de poluição do ar.
Resolução CONAMA no 01/90 que estabelece os padrões de ruídos em conformidade com a NBR 10.151
Diretriz para Controle da Poluição do Ar em pedreiras de produção de brita - DZ -528/Feema.
Norma técnica que estabelece padrões de emissão de partículas e exigências de controle da poluição do ar provenientes de usinas de asfalto a quente - NT - 506 . R.6/ Feema.
Da Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera - Procon - Ar - DZ - 545 R.5/ Feema.
9.3. Estudos, Programas e Projetos
Estudo de Impacto Ambiental – EIA das Obras de Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis(SC) – Osório(RS) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.
Relatório do Plano de Monitoramento da Rodovia Presidente Dutra.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
23
Relatório Anual da Qualidade do Ar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Feema, 1998.
Relatório Anual da Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - CETESB,1996.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
10. ANEXO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos
24
10. ANEXO
ANEXO I - DZ.545-R.5 – Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera – PROCON AR
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
1
ANEXO I
DZ.545-R.5 – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE
EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – PROCON AR
1. OBJETIVO
Estabelecer as diretrizes gerais para implantação de um programa denominado PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – PROCON AR, no qual os responsáveis pelas atividades poluidoras informam regularmente a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, por intermédio de relatórios específicos os resultados das amostragens periódicas e contínuas em chaminés e da qualidade do ar efetuadas segundo condições predeterminadas, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras – SLAP.
O PROCON AR tem as seguintes finalidades:
a) ampliar a ação fiscalizadora da FEEMA no controle da poluição do ar;
b) verificar o atendimento aos padrões de emissão para poluentes do ar;
c) formular exigências de controle;
d) subsidiar o estabelecimento de padrões e de fatores de emissão adequados ao Estado do Rio de Janeiro;
e) subsidiar a elaboração de estratégias de controle de emissões para a atmosfera, através de identificação das fontes mais significativas de emissão, e da quantidade de poluentes emitidos.
2. ATIVIDADES POLUIDORAS SUJEITAS AO PROCON AR
Estão sujeitas ao PROCON AR todas as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras do ar.
3. CONDIÇÕES A SEREM ATENDIDAS PELA ATIVIDADE
Todas as atividades vinculadas ao PROCON AR deverão:
3.1. Atender aos padrões de emissão para a atmosfera, aprovados pela Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA.
3.2. Atender às condições especificadas na Licença de Operação – LO.
3.3. Adotar os métodos de amostragem e análise aprovados pela CECA. Outros métodos poderão ser considerados, desde que previamente submetidos à aprovação da FEEMA.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
2
3.4. Calibrar os vários componentes do trem de amostragem em firmas ou entidades aceitas pela FEEMA, ou excepcionalmente, na própria FEEMA.
3.5. Realizar as amostragens quando a atividade estiver operando entre 95% e 100% de sua capacidade nominal, ou em outras condições, desde que aprovadas previamente pela FEEMA.
4. AMOSTRAGEM PERIÓDICA DAS EMISSÕES
A atividade obrigada à realização de amostragens periódicas de emissões para a atmosfera deverá enviar à FEEMA os seguintes relatórios:
4.1. RELATÓRIO PRELIMINAR DE AMOSTRAGEM EM CHAMINÉ OU DUTO – REP – a ser preenchido e enviado à FEEMA, 30 dias antes da realização de cada amostragem, conforme modelo apresentado (Formulário I).
4.2. RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM, PERIÓDICA DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – RAP – a ser preenchido e enviado à FEEMA, até 30 dias após o término da amostragem, conforme modelo apresentado (Formulário II).
5. AMOSTRAGEM CONTÍNUA DAS EMISSÕES
A atividade obrigada à realização de amostragem contínua de emissões para a atmosfera deverá enviar à FEEMA o RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM CONTÍNUA DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – RAC – cuja forma e prazo de apresentação serão determinados para cada situação específica.
6. AMOSTRAGEM DA QUALIDADE DO AR
A atividade obrigada à realização de amostragem da qualidade do ar, deverá enviar à FEEMA a cada 30 dias seus resultados, segundo modelo descrito no Método FEEMA de medição de cada parâmetro.
7. FREQÜÊNCIA DE AMOSTRAGEM
7.1. A FEEMA, observadas as condições estabelecidas na LO, definirá a época e a freqüência das amostragens.
7.2. A FEEMA poderá fixar datas, épocas e freqüências diferentes da previamente determinadas para atender a condições atípicas de funcionamento da atividade poluidora.
8. FISCALIZAÇÃO
A FEEMA poderá supervisionar a execução da amostragem, assim como executar outras, quando julgar necessário.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
3
9. JUSTIFICATIVA
O responsável pela atividade poluidora, ao observar que o valor da amostragem de pelo menos um dos parâmetros medidos está acima do permitido informará à FEEMA a ocorrência da irregularidade e as providências tomadas para saná-las, utilizando, para isso, o campo específico do relatório. Este procedimento poderá suscitar diminuição ou suspensão da penalidade, por infração.
10. PENALIDADES
O não atendimento ao disposto nesta Diretriz sujeitará a atividade poluidora às penalidades previstas na legislação vigente.
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
4
FORMULÁRIO I (ANVERSO)
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA –
PROCON AR RELATÓRIO PRELIMINAR DE AMOSTRAGEM EM CHAMINÉ OU DUTO – REP
I – INFORMAÇÕES GERAIS
RAZÃO SOCIAL/ NOME
ENDEREÇO
MUNICÍPIO RE/DISTRITO BAIRRO CEP
CONTATO TELEFONE
FIRMA EXECUTORA DO TESTE
ENDEREÇO
MUNICÍPIO RE/DISTRITO BAIRRO CEP
CONTATO TELEFONE
II – INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO
CAPACIDADE NOMINAL TAXA DE OPERAÇÃO PROPOSTA PARA O TESTE SISTEMA DE CONTROLE
COMBUSTÍVEL UTILIZADO (TIPO E % DE ENXOFRE)
III - INFORMAÇÕES SOBRE A AMOSTRAGEM
FREQÜÊNCIA DA AMOSTRAGEM Nº DE PONTOS DE AMOSTRAGEM TEMPO DAS MEDIÇÕES Nº DE MEDIÇÕES
MÉTODO EMPREGADO NA AMOSTRAGEM
VOLUME MÍNIMO DE DADOS A SEREM COLETADOS POR MEDIÇÃO
VAZÃO APROXIMADA DOS GASES TEMPERATURA APROXIMADA DOS GASES UMIDADE APROXIMADA DOS GASES
IV - INFORMAÇÕES SOBRE A CHAMINÉ
IDENTIFICAÇÃO DA CHAMINÉ
CONFORME FIGURA AO LADO, REPORTAR AS DIMENSÕES DA CHAMINÉ, DIÂMETRO DA CHAMINÉ NO PONTO DE AMOSTRAGEM E DISTÂNCIA DO MESMO AOS ACIDENTES QUE ALTERAM O FLUXO DE GÁS
BC = ................................. m
DIÂMETRO DA CHAMINÉ NO PONTO DE AMOSTRAGEM
........................................... m
AB = .................................. m
V - PARÂMETROS
VI - DATAS PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES
1º MEDIÇÃO 2ª MEDIÇÃO 3ª MEDIÇÃO
VII - RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE POLUIDORA
ASSINATURA
NOME LEGÍVEL
CARGO DATA
/ /
DECLARO SEREM VERDADEIRAS, COM PLETAS E PRECISAS AS INFORMAÇÕES NESTE RELATÓRIO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
5
FORMULÁRIO I (VERSO)
OBSERVAÇÕES
INSTRUÇÕES
Preencher à máquina ou em letra de forma
CAMPO I - INFORMAÇÕES GERAIS
Preencha conforme solicitado
CAMPO II - INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
− Capacidade Nominal – indique a capacidade nominal do equipamento, proposto para o teste.
− Taxa de Operação Proposta para o Teste – reporte a produção prevista para a realização do teste.
− Sistema de Controle – informe o tipo de sistema de controle ligado ao processo em que será realizado o teste.
− Combustível Utilizado – indique o combustível utilizado e a sua porcentagem de enxofre.
CAMPO III - INFORMAÇÕES SOBRE A AMOSTRAGEM
− Freqüência de Amostragem – preencha conforme estabelecido pela FEEMA.
− Número de Pontos de Amostragem – indique o nº de pontos de amostragem.
− Tempo de Medição – indique o tempo por medição em minutos.
− Número de Medição – indique o nº de medições a serem efetuadas.
− Método Empregado na Amostragem – indique os métodos de medição a serem utilizados.
− Volume Mínimo de Gases a Serem Amostrados por Medição – indique o volume mínimo em m3.
− Temperatura Aproximada dos Gases – indique a temperatura em graus CELSIUS.
− Umidade Aproximada dos Gases – indique a unidade em porcentagem volume por volume.
CAMPO IV - INFORMAÇÕES SOBRE A CHAMINÉ
− Identificação da Chaminé – preencha segundo o critério estabelecido na vinculação ao PROCON AR.
− Indique no esquema as dimensões da chaminé em metros.
CAMPO V - PARÂMETROS
− Indique aqueles determinados pela FEEMA.
CAMPO VI - DATAS PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES
− Indique a(s) data(s) proposta(s) para a realização(ões) da(s) medição(ões).
CAMPO VII - RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE POLUIDORA
− Preencha, assine e envie o original à FEEMA (guarde cópia).
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA RUA FONSECA TELES, 121 – 15º ANDAR SÃO CRISTÓVÃO – RIO DE JANEIRO – CEP 20940 PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA ATMOSFERA – PROCON AR
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
6
FORMULÁRIO II (ANVERSO)
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – PROCON AR –
RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM PERIÓDICA DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – RAP
I - INFORMAÇÕES GERAIS
RAZÃO SOCIAL / NOME
ENDEREÇO
MUNICÍPIO RA/DISTRITO BAIRRO CEP
TÉCNICO RESPONSÁVEL (NOME,, CARGO, TELEFONE)
II - INFORMAÇÕES SOBRE A AMOSTRAGEM
PERÍODO DA AMOSTRAGEM FREQÜÊNCIA DA AMOSTRAGEM
DATA DA ÚLTIMA CALIBRAÇÃO DO ORIFÍCIO E DO MEDIDOR DE GÁS SECO: ............../.........../............
MÉTODO EMPREGAOD
IDENTIFICAÇÀO DA CHAMINÉ
III - RESULTADOS DAS MEDIÇÕES
MEDIÇÕES 1º 2º 3º MÉDIA PADRÃO UNIDADE
TEMPERATURA DO GÁS ºC
VELOCIDADE DO GÁS m / s
UMIDADE DO GÁS % vol
VAZÃO DOS GASES S/UMIDADE NAS CNTP nm3 / h
ALIMENTAÇÃO OU PRODUÇÃO t / h
VARIAÇÃO ISOCINÉTICA %
CONCENTRAÇÃO mg / nm3
TAXA DE EMISSÃO kg / t
EMISSÃO kg / d
CONCENTRAÇÃO mg / nm3
TAXA DE EMISSÃO kg / t
EMISSÃO kg / d
CONCENTRAÇÃO mg / nm3
TAXA DE EMISSÃO kg / t
EMISSÃO kg / d
CONCENTRAÇÃO mg / nm3
TAXA DE EMISSÃO kg / t
EMISSÃO kg / d
CONCENTRAÇÃO mg / nm3
TAXA DE EMISSÃO kg / t
POLUENTE S
EMISSÃO kg / d
VII - RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE POLUIDORA
ASSINATURA
NOME LEGÍVEL
CARGO DATA
/ /
DECLARO SEREM VERDADEIRAS, COM PLETAS E PRECISAS AS INFORMAÇÕES NESTE RELATÓRIO
Duplicação da BR-101, trecho Florianópolis/SC – Osório/RS
Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos Anexo I – Diretrizes de Implantação do PROCON AR
7
FORMULÁRIO II (VERSO)
OBSERVAÇÕES
INSTRUÇÕES
Preencher à máquina ou em letra de forma
CAMPO I - INFORMAÇÕES GERAIS
− Técnico Responsável – indique o técnico da atividade que ficará diretamente responsável pela amostragem.
CAMPO II - INFORMAÇÕES SOBRE A AMOSTRAGEM
− Período da Amostragem – date o período coberto por este relatório.
− Freqüência da Amostragem – preencha conforme estabelecido pela FEEMA.
− Data da Última Calibração do Orifício e do Medidor de Gás Seco – indique a data da última calibração.
− Métodos Empregados – especifique os métodos empregados na amostragem.
− Identificação da Chaminé – preencha segundo o critério estabelecido na vinculação ao PROCON AR.
CAMPO III - RESULTADOS DAS MEDIÇÕES
− Relate os valores obtidos em cada medição dos parâmetros listados nas unidades indicadas.
− Os poluentes a serem analisados serão determinados pela FEEMA.
CAMPO IV - RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE POLUIDORA
− Preencha, assine e envie o original à FEEMA (guarde cópia).
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA
RUA FONSECA TELES, 121 – 15º ANDAR
SÃO CRISTÓVÃO – RIO DE JANEIRO – CEP 20940
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA ATMOSFERA – PROCON AR
CAMPO OBSERVAÇÕES
− Reporte todas as ocorrências relevantes que possam ter interferido nos resultados das medições.
− Relate os fatores que determinaram a ocorrência de resultados acima dos padrões estabelecidos e as providências tomadas para sanar estas irregularidades.
− Utilize este campo para outros comentários julgados de interesse.