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6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM
6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM
07 e 10 de novembro de 2006Brasília – DF
Maria de Fátima Cartaxo
Especialista Setorial na área de Modernização do Estado
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GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Novembro de 2006
“PRINCIPAIS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
A EXPERIÊNCIA DO BID NO BRASIL
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Brasil: descentralização descoordenada - Desafios
Disparidades: verticais e horizontais
Indefinições: sobreposições e vácuos
Dificuldades gestão macro – aumento da
participação do EstadoAprofundamento das desigualdades
histórico de boas práticas e
responsabilização começa a aparecerNecessidade de ampliar: coordenação
(compartilhamento), tratamento
diferencial e democracia
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Descentralização - Requisitos
Capacitação das instâncias subnacionais• quadros pessoais e infra-estrutura
(PNAFE, PNAFM, PMAT, PROMOEX, PNAGE,PROCIDADES, PRODEV etc)
Desenho das relações institucionais/intergovernamentais
Aspectos Importantes a Considerar• Autonomia com competências definidas – até onde?• Desigualdades regionais • Como tratar iguais – desiguais• Restrições orçamentárias rígidas
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NOVAS TENDÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Aprofundamento democrático do país
População cada vez mais exigente com seus governantes.
Fortalecimento dos instrumentos de controle social e institucional (imprensa, Ministério Público, e-gov).
Associativismo.
Participação Social.
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CIRCULO VIRTUOSO DA BOA GESTÃO MUNICIPAL
Reconhecimento e apoio externo, financeiro, administrativo e político, aos governos mais bem avaliados. (governos federal e estadual, organismos internacionais, ONGs, etc.)
Aprimoramento dos governos como anseio da sociedade (31,1% dos prefeitos que concorreram foram reeleitos)
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A AGENDA DO BOMGOVERNO MUNICIPAL
CINCO TEMAS ORIENTADORES:
Nova Ética Pública
Novo Modelo de Gestão Pública
Responsabilidade Fiscal
Justiça Social e Planejamento de Políticas Públicas
Parcerias e Associativismo.
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O BID E O BRASIL (i)O BID E O BRASIL (i)
OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS: compromisso com o desenvolvimento do país, com a redução das desigualdades e da pobreza e com a promoção da ética e da integridade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO: social, infra-estrutura, desenvolvimento urbano, meio-ambiente, modernização do Estado, competitividade.
PRODUTOS E SERVIÇOS: empréstimos setoriais; empréstimos de inovação (“time slice”); empréstimos multi-fases; “police driven loans”; cooperações técnicas e fundos.
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O BID E O BRASIL (ii)O BID E O BRASIL (ii)
OPERAÇÕES E VOLUME DE RECURSOS: empréstimos – 57 – US$ 8,5 bilhões cooperações técnicas – 45 - US$ 45 milhões
SERVIÇOS NÃO FINANCEIROS: seminários, “workshops”,estudos, diagnósticos, eventos de capacitação institucional, consultorias.
CLIENTES: Governo Federal (38%) Governos Estaduais e Municipais (36%) Bancos de Desenvolvimento (26%) ● CTs e Fundos:Setor Privado,Sociedade Civil e Setor Público.
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ESTRATÉGIA DO BID PARA O PAÍS
● Alinhamento com as prioridades do país: “crescer em um contexto de estabilidade e reduzir
as desigualdades e a pobreza”
● Áreas Estratégicas da Carteira do Banco no país:Desenvolvimento Urbano (23%);Reforma e Modernização do Estado (13.1%);Pobreza, Eqüidade e Capital Humano (13.4%);Competitividade e Infra-Estrutura (50.2%);
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O CICLO DO PROJETOO CICLO DO PROJETO
● Metodologia de Preparação e Execução de Programas, compartilhada com os Executores. (identificação, desenho, estudos, preparação, mecanismos
de execução e coordenação).
● Comprometimento com Resultados e com a Efetividade do Desenvolvimento.
(diagnósticos, indicadores, monitoramento e avaliação)
● Evolução e Fortalecimento da Gestão Pública. (principais programas: SRF; PNAFE; PNAFM; PMPEF; REDE-
IPEA; INTERLEGIS; PROPREV; TCU; PROMOEX; PNAGE; PRODEV; PROFIS; AGÊNCIAS REGULADORAS, etc.)
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CONTRIBUIÇÃO
“os programas do BID representam um planejamento de médio e longo prazo,
assegurando a continuidade das ações planejadas mesmo com mudanças de governo”.
“por trabalhar com diagnósticos iniciais, indicadores de linha de base, monitoramento e
avaliação de programas, o BID contribui para uma maior efetividade das políticas públicas e dos
programas de governo do país”
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TENDÊNCIAS E PERSPECTIVASTENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS“ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS”
descentralização de programas para os níveis subnacionais (Estados e Municípios);
fortalecimento da capacidade dos governos locais, em uma lógica de cooperação e
associativismo (Consórcios, Associações);
busca de novos instrumentos mais eficientes e flexíveis, que incorporem os avanços institucionais do país. (SFC, SIAFI, STN, IPEA,etc)
utilização do aparato legal e institucional do país no âmbito das aquisições; auditoria de programas e sistemas de gestão financeira.
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TENDÊNCIAS E PERSPECTIVASTENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS“FORMAS DE ATUAÇÃO”
adequação dos instrumentos do Banco ao contexto institucional e normativo do país.
programas desenvolvidos a partir das demandas da sociedade e do governo
foco nos executores (oportunidades e ameaças; pontos fortes e fracos)
avaliação do impacto das operações no desenvolvimento do país
concentração setorial e geográfica (cidades)
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TENDÊNCIAS E PERSPECTIVASTENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS““ELEMENTOS NORTEADORES”ELEMENTOS NORTEADORES”
Estabilidade Macroeconômica e Equilíbrio Fiscal.
Redução das Desigualdades e da Pobreza.
Proteção do Meio Ambiente.
Responsabilidade Fiscal e Social.
Incremento da Arrecadação Tributária.
Qualidade do Gasto Público.
Transparência e Controle Social.
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LIÇÕES APRENDIDASLIÇÕES APRENDIDAS
A rede federativa de Governança PúblicaA rede federativa de Governança Pública
IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS:
● Espaço Nacional/Regional Integrador;
● Articulação Intergovernamental;
● Redução das Disparidades Institucionais;
● Formação de Redes Nacionais/Regionais;
● Intercâmbio de Experiências e Soluções Técnicas.
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LIÇÕES APRENDIDASLIÇÕES APRENDIDAS
Práticas DestacadasPráticas DestacadasGrupos Técnicos por áreas de especialização (aquisições, finanças, gestão,
monitoramento).
Fórum das Unidades Executoras (Projetos de Infra-Estrutura / UCEs- PNAFE, etc).
Intercâmbio de Experiências e Boas Práticas.
Compartilhamento de Soluções Técnicas.
Implantação de Sistemas Integrados.
Serviços de Atenção ao Cidadão.
Mecanismos de transparência e controle social.
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LIÇÕES APRENDIDAS
Gestão do Conhecimento no Ciclo do Projeto
● O papel da Metodologia e Instrumentos do BID.
● Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (equipes dos executores).
● Papel dos Grupos Temáticos.
● Compartilhamento de Soluções Técnicas.
● Experiências Inovadoras: disseminação.
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LIÇÕES APRENDIDASLIÇÕES APRENDIDAS
Valor Agregado dos ProgramasValor Agregado dos Programas
Formação de Redes Intergovernamentais.
Incentivo ao Federalismo Cooperativo.
Reforço à coordenação pelo governo central.
Mecanismos de Gestão do Conhecimento.
Institucionalização das “Boas Práticas”.
Apropriação institucional dos resultados.
Fomento à parceria entre entes públicos e ao compartilhamento de soluções técnicas.
Redução das disparidades institucionais.
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LIÇÕES APRENDIDAS LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (I).Conclusões (I).
As equipes técnicas fazem a gestão do conhecimento produzido dentro do Programa.
Modernização pressupõe desenvolvimento do capital humano.
As ações de capacitação devem buscar a aprendizagem voltada ao posto de trabalho: aprender a aprender e aprender fazendo.
Os programas devem fomentar a formação de redes de conhecimento.
A transparência da gestão induz e viabiliza o controle social.
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LIÇÕES APRENDIDAS LIÇÕES APRENDIDAS Conclusões (II)Conclusões (II)
Relevância das iniciativas de educação e consciência cívica, para o processo de interlocução com a sociedade.
Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação.
Legado dos Programas Nacionais:consolidação dos espaços nacionais integradores e do federalismo brasileiro.
A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governança.
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APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial – Modernização do Estado
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasília - DFBrasil
Telefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4237Fax: (61) 3321-3112
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