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6ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde
GECIS DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE
(PRODUTOS PARA A SAÚDE)
11 de dezembro de 2013
Agenda da 6ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde
Novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)
Estratégia de Recursos Humanos para o Complexo Industrial da Saúde – CIS
• Perspectivas do Programa Ciência Sem Fronteiras para o Complexo Industrial da Saúde (CIS)
• Acordo MDIC/MS para a formação de recursos humanos qualificados para o Complexo Industrial da Saúde (CIS), no âmbito PRONATEC
Entrega do Aparelho Auditivo e Dispositivo Intra-uterino (DIU), resultante de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmada com a FURP
Apresentação do protótipo da Plataforma Tecnológica de um Sistema de Imagens por Ultrassom, desenvolvido pela UNICAMP com o apoio do Ministério da Saúde e FINEP;
Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Primeiro Off Set Civil do Brasil
Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional entre a ANVISA e a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró genéricos
Balanço do Inova Saúde
Apresentação da lista de produtos estratégicos para o SUS
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Indústria de Base Biotecnológica
• Medicamentos/Biofármacos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Soros e Toxinas • Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais
Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais
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INOVAÇÃO PARA O ACESSO INOVAÇÃO PARA O ACESSO
4
Dimensão da Saúde na economia
Demanda nacional em saúde: 9 % do PIB
10% dos trabalhadores qualificados do país
12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos
35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (área de maior crescimento do esforço
de inovação do mundo)
5 Fonte: IMS Health março de 2010
Consumo em saúde: mercado global
Rank de 2004 Rank de 2009 Rank de 2014 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 2 Japão 2 Japão 2 Japão 3 França 3 Alemanha 3 China 4 Alemanha 4 França 4 Alemanha 5 Reino Unido 5 China 5 França 6 Itália 6 Itália 6 BRASIL 7 Espanha 7 Espanha 7 Itália 8 Canadá 8 Reino Unido 8 Espanha 9 China 9 Canadá 9 Reino Unido
10 México 10 BRASIL 10 Canadá 11 BRASIL 11 Rússia 11 Índia 12 Austrália 12 México 12 Venezuela 13 Coreia do Sul 13 Índia 13 Rússia 14 Índia 14 Turquia 14 Coreia do Sul 15 Holanda 15 Coreia do Sul 15 Turquia
O Setor de Equipamentos e Materiais
No setor de produtos para saúde existe uma grande diversidade de indústrias, com atores, bases técnicas, fatores de competitividade e modelos de negócio próprios.
• O mercado mundial de equipamentos médicos dobrou na última década, atingindo cerca de US$ 325 bilhões em 2011.
• O setor possui grandes empresas globais
• Países emergentes têm crescimento acima da média.
• Projeção de crescimento de 15% a.a. nos próximos cinco anos em razão das mudanças demográficas e epidemiológicas.
O Setor de Equipamentos e Materiais
O mercado brasileiro de produtos para a saúde é de cerca de R$ 11 bilhões (2012)
Déficit da balança comercial de aproximadamente de US$ 3,3 bilhões;
56% 44%
Valor Bruto da Produção
Déficit Comercial
O Setor de Equipamentos e Materiais no Brasil
Fonte: Abimo
Valor Produção Nacional por Segmento
Fonte: PIA/IBGE Elaboração: FGV
10
Vulnerabilidade do SUS: Déficit da balança comercial da Saúde (déficit de conhecimento)
Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.
Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões
11
11
Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.
Vulnerabilidade do SUS: Participação no Déficit do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, 2012
Déficit Comercial Por segmento
PDPS de Produtos para a Saúde (2ª GERAÇÃO DAS PDPs)
REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO SUS E APROVEITAMENTO DA OPORTUNIDADE DE UMA DEMANDA CRESCENTE E VIGOROSA EM SAÚDE
FOCO NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA INOVAÇÃO EM SIMULTÂNEO À PRODUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
GARANTIA DE MERCADO A PRODUTOS CUJO DESENVOLVIMENTO FOI PATROCINADO COM RECURSOS PÚBLICOS (MS, MCTI, BNDES)
ESTÍMULO À COMPETIÇÃO TECNOLÓGICA COMO BASE PARA A INOVAÇÃO, O ACESSO E A COMPETITIVIDADE NACIONAL
PARTICIPAÇÃO NA DEMANDA DO SUS SEGUNDO DESEMPEMPENHO TECNOLÓGICO: CONTEÚDO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS E RITMO DO DESENVOLVIMENTO
PDPS MONITORADAS COM PARTICIPAÇÃO NO SUS VARIÁVEL E ABERTA
ARTICULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM EMPRESAS DE CAPITAL NACIONAL E ESTRANGEIRO COM EFETIVA COOPERAÇÃO NA INOVAÇÃO E NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
13 Projetos (20 produtos) foram recebidos de Instituições Públicas.
RECEBIMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS : MS
15 produtos aprovados, contemplados em 11 PDPs
ANÁLISE DA COMISSÃO GESTORA E DOS MEMBROS INTEGRANTES DO GECIS: CERCA DE 20 PESSOAS, ENVOLVENDO MS, MDIC, MCTI, BNDES, FINEP E ANVISA : OBTENÇÃO DE CONSENSO
Produtos para Saúde
Hemodiálise
Cardiologia
Cirurgia Geral
Urgência e Emergência
Oftalmologia
Diagnóstico e Monitoração
Transplante
Oncologia (radioterapia)
Produtos para Saúde - Indicação
15 PRODUTOS PARA A SAÚDE: 11 Novas PDPs Competitivas
Indicação Produto Número de
PDPs Compras públicas (em milhões)
Expectativa Ano 01
Hemodiálise Dialisador
1 84,6
Máquina para Hemodiálise 82,6
Cardiologia / Sistema
Circulatório
Stent Coronariano 2 49
Stent Arterial
1
2,6
Catéter Balão p/stent Arterial 1,4
Catéter Balão p/Stent Coronário 9,8
Marca-passo Câmara Única 1
6,3
Marca-passo Câmara Dupla 25,3
Cirurgia Geral
Grampeador Cirúrgico 1
1,4 Cargas para Grampeador
Cirúrgico 0,5
Urgência e Emergência Desfibrilador/Cardioversor 1 29,5
Diagnóstico e Monitoração Monitor Multiparâmetros 1 35,1
* estimada
15 PRODUTOS PARA A SAÚDE: 11 Novas PDPs Competitivas
Indicação Produto Número de
PDPs Compras públicas (em milhões)
Expectativa Ano 01
Oftalmologia
Conjunto Oftalmológico para diagnóstico e tratamento de cegueiras evitáveis composto por 09 equipamentos: 1. Microscópio Cirúrgico, 2. Autorrefrator c/Mesa, 3. Retinógrafo Não Midriático, 4. Autoprojetores tipo Magis Nano, 5. Oftalmoscópios Binoculares Indiretos, 6. Greens, 7. Cadeiras com coluna oftálmica 8. Lâmpada de fenda (LF) Tonômetro. 9. Laser Verde com LF e mesa,
1 23,9
Kits para Diagnóstico Plataforma Multiteste para Detecção
de Sepse 1 P&D
Transplante de Órgãos Solução para preservação de órgãos
para transplantes 1 12,3
TOTAL TOTAL POTENCIAL DO SUS
364,3 573,00
* estimada
7 Instituições Públicas 8 Empresas Privadas
CAPITAL NACIONAL
Lifemed
Scitech
Opto Eletrônica
Cristália
CAPITAL ESTRANGEIRO
Johnson & Johnson
Medtronic
ST Eletronics
IGL Group
FURP
LAFERGS
IQUEGO
Nutes/UEPB
CTG/UFPE
IBMP/Fiocruz
IVB
Produtos para Saúde - Parceiros
Dialisador Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 542 milhões Indicação
de Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
Hemodiálise LAFERGS
Lifemed Industrial de
Equipamentos Médicos
R$ 46,9 milhões
Faturamento (Ano 1) : R$ 84,6 milhões Atualmente 100% Importado Projeto prevendo integração da produção no país
• Desconto de 5% no primeiro ano de parceria, e 3% nos anos subsequentes.
Máquina de Hemodiálise Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 435 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado (%)*
Premissas
Hemodiálise LAFERGS
Lifemed Industrial de Equipamentos Médicos
R$ 61 milhões
33
Faturamento (Ano 1) : R$ 82,6 milhões Atualmente 100 % Importado
• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.
Stent Coronariano Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 346 milhões Indicação de
Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado (%)* Premissas
Cardiologia
FURP
Scitech
R$ 57,4 milhões
40%
Faturamento (Ano 1) : R$ 49 milhões
1º Maior Gasto - OPME/ SUS Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
IQUEGO Medtronic Comercial
Ltda 30%
• 30% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Stent arterial Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 25 milhões l Indicação de
Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado (%)*
Premissas
Cardiologia FURP
Scitech
R$ 12,2 milhões
50%
Faturamento (Ano 1) : R$ 2,6 milhões
Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Cateter Balão para stent coronariano Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 69 milhões Indicação de
Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado (%)*
Premissas
Cardiologia
FURP
Scitech
R$ 46 milhões
40%
Faturamento (Ano 1) : R$ 9,8 milhões
Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
IQUEGO Medtronic Comercial
Ltda 30%
• 30% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Cateter Balão para Stent Arterial Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 14 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
Cardiologia/ Sistema
Circulatório FURP Scitech R$ 7 milhões
Faturamento (Ano 1) : R$ 1,4 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Marcapasso Câmara Única
Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 90 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado(%)* Premissas
Cardiologia FURP Medtronic Comercial
Ltda.
R$ 7,4 milhões
33
Faturamento (Ano 1) : R$ 6,3 milhões Atualmente 100% Importado 10º Maior Gasto - OPME/ SUS
• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Marcapasso Dupla Câmara
Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 358 milhões Indicação
de Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado(%)* Premissas
Cardiologia FURP Medtronic Comercial
Ltda.
R$ 29,7 milhões
33
Faturamento (Ano 1) : R$ 25,3 milhões 2º Maior Gasto - OPME/ SUS Fortalecimento do Produtor Nacional
• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Grampeador Cirúrgico Linear Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 13 milhões Indicação
de Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado(%)* Premissas
Cirurgia Geral
FURP Jonhson &
Jonhson R$ 6,5
milhões 50%
Faturamento (Ano 1) : R$ 1,4 milhões 12º Maior Gasto - OPME/ SUS Atualmente 100% importado
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Cargas para Grampeador Cirúrgico Linear Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 5 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Potencial Inicial
Estimado(%)* Premissas
Cirurgia Geral
FURP Jonhson &
Jonhson R$ 2,4
milhões 50%
Faturamento (Ano 1) : R$ 0,5 milhão
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente
Desfibrilador/Cardioversor Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 278 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
UTI/ Emergência
NUTES/UEPB Lifemed R$ 8,5
milhões
Faturamento (Ano 1) : R$ 29,5 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
Monitor Multiparamétrico Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 330 milhões Indicação
de Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
Diagnóstico e Monitoração
NUTES/UEPB Lifemed R$ 10,2 milhões
• Faturamento (Ano 1) : R$ 35,1 milhões
• Fortalecimento do Produtor Nacional
• Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado por recursos públicos
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.
Conjunto de Equipamentos de Oftalmologia Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 112 milhões Indicação
de Uso Produtor Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
Oftalmologia
CTG/UFPE Opto
Eletrônica S.A.
R$ 6,5 milhões
Faturamento (Ano 1) : R$ 11,9 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS
• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.
Plataforma Multiteste para Detecção de Sepse Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 184 milhões
Indicação de Uso
Produtor Público
Parceiros Privados
Premissas
Kit Diagnóstico
IBMP/FIOCRUZ Lifemed/ Cristália
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Tecnologia inovadora no mundo Melhoria na efetividade do tratamento da sepsemia com grande redução nos custos de internação
Observação: Economia estimada em 5 anos de R$ 99 milhões
Solução para preservação de órgãos
Mercado Potencial Total (5 anos):
R$ 61,5 milhões
Indicação Terapêutica
Produtor Público
Parceiro Privado
Economia (em 5 anos)
Premissas
Perfusão e manutenção
de órgãos abdominais
para transplantes
IVB IGL Group R$ 5,8 milhões
Produção nacional: Ano 2-3. Aumento considerável do nº de transplantes e a vulnerabilidade brasileira diante da importação dos insumos necessidade da atuação do setor produtivo do CIS para produção local desta solução. Enfrentamento das dificuldades do SNT: programação de aquisições e entregas aos hospitais; padronização das bolsas existentes no mercado (custo e qualidade). Faturamento (Ano 1): R$ 12,3 milhões.
11 parcerias firmadas, referentes a 15 produtos
07 indicações de uso
15 parceiros envolvidos (7 produtores públicos e 8 privados)
USO DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 573 milhões\ano em compras públicas
R$ 80 milhões\ano a economia média estimada
Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 370
milhões/ano (após conclusão dos projetos)
Produtos para Saúde
SETOR FARMACEUTICO
NOVAS PDPS – SETOR FARMACÊUTICO
Setor Farmacêutico
Laboratório Público
Parceiros Privados Produto Faturamento Ano 1 (R$), em
milhões
IVB Laborvida Biotina 2,2
Butantan GSK Vacina DTPa 117,7
Butantan MSD Vacina HPV 377,3
LFM EMS, Labogen Citrato de Sildenafila 7,7
TOTAL 505 milhões
Biotina
Setor Farmacêutico
Indicação Terapêutica
Laboratório Público
Parceiro Privado
Economia (em 5 anos)
Premissas
Deficiência de Biotinidase (DB)
IVB Laborvida Produto
incorporado ao SUS
Faturamento (Ano 1): R$ 2,2 milhões. No Brasil, ~3.200 pacientes com DB. Não há registro na ANVISA deste produto. Desenvolvimento e produção industrial do medicamento. Produção nacional: Ano 2. Produção pública: Ano 4.
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis Acelular (DTPA Acelular)
Indicação Terapêutica
Laboratório Público
Parceiro Privado
Economia (em 5 anos)
Premissas
Prevenção de Difteria, Tétano e Coqueluche
BUTANTAN GSK R$ 48,7 milhões
Faturamento (Ano 1): R$ 117,7 milhões. Desenvolvimento de uma nova vacina com o componente pertussis acelular do parceiro privado GSK e os componentes DT (Difteria e Tétano) já desenvolvidos pelo Butantan. Proteção do binômio mãe-filho e reforço das estratégias de controle já vigentes. Possibilidade de fornecimento pelo Butantan aos países da GAVI Alliance e América Latina.
Vacina HPV
Indicação Terapêutica
Laboratório Público
Parceiro Privado
Economia (em 5 anos)
Premissas
Prevenção do papilomavírus (Prevenção do câncer do colo
uterino, verrugas
genitais, câncer da vulva, vagina
e ânus).
BUTANTAN MSD R$ 202,7 milhões
Faturamento (Ano 1): R$ 377,3 milhões. Incorporação da tecnologia da produção da vacina recombinante contra HPV quadrivalente (tipos 6, 11, 16, 18) até o Ano 5 da parceria. Início do fornecimento: 2014. A partir do ano 6, tem-se a perspectiva de incorporar a tecnologia da vacina nonavalente (após análise de custo-efetividade avaliada pelo Ministério da Saúde).
CITRATO DE SILDENAFILA
Indicação Terapêutica
Laboratório Público
Parceiros Privados
Economia (em 5 anos)
Premissas
Hipertensão Arterial
Pulmonar (HAP)
LFM EMS,
Labogen R$ 29,8 milhões
Faturamento (Ano 1): R$ 7,7 milhões A HAP idiopática é uma doença rara, com maior ocorrência entre mulheres e incidência de ~6 casos por milhão de habitantes/ano, principalmente indivíduos jovens. A economia gerada com a centralização da aquisição e com esta PDP permitirá a centralização de outros medicamentos usados no tratamento da HAP. Ano 1: Produção nacional do medicamento. Ano 3: 50% da produção do medicamento no LFM. Ano 5: produção total no LFM.
104 parcerias formalizadas
97 produtos acabados, sendo 66 medicamentos , 7 vacinas, 19 produtos para saúde e 5 P&D
79 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados
USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 8,9 bilhões/ano em compras públicas
R$ 4,1 bilhões/ano a economia média estimada
Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 3,9 bilhões
PDPs – CONSOLIDADO 2013
PRODUTOS PDPS
Já registrados ANVISA Já adquiridos via PDP MS
DIU
Aparelho Auditivo
Clozapina
Donepezila
Leflunomida
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Pramipexol
Quetiapina
Riluzol
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Toxina Botulínica
Vacinas
Clozapina
DIU
Mesilato de imatinibe
Olanzapina
Quetiapina
Rivastigmina
Tacrolimo
Tenofovir
Vacinas
17 Produtos
11 Produtos
APRESENTAÇÃO DA NOVA LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
INSTRUMENTO DECISIVO PARA CONDUÇÃO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À
PRODUÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO
NO ÂMBITO DO COMPLEXO DA SAÚDE.
SINALIZA PARA OS PRINCIPAIS AGENTES ENVOLVIDOS COM A ESTRATÉGIA DE
FOMENTO AO CIS QUAIS AOS PRODUTOS DEVERÃO SER OBJETO DE INICIATIVAS
ESPECÍFICAS, COMO O INCREMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL, INOVAÇÃO,
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E MECANISMOS DE REGULAÇÃO.
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
Portaria GM/MS nº 978/2008 e Portaria GM/MS nº 1.284/2010:
– Publicação pelo MS da lista de produtos estratégicos para o SUS e da sua revisão dois anos depois.
Lei nº 12.715 e Decreto nº 7807 de 17/09/2012:
– MS assume legalmente a responsabilidade de definir os produtos estratégicos para o SUS, que deve ser realizada em conformidade com as recomendações expedidas pelo GECIS
ANTECEDENTES
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
Atender aos critérios de alta significação social, como as doenças negligenciadas, e os de alto valor tecnológico e econômico
Incorporar tecnologias sensíveis e estratégicas ao SUS, imprescindíveis para que o País internalize sua produção e desenvolva competências locais, garantindo a operacionalização e manutenção dos serviços de saúde necessários ao atendimento da população
Preservar os aspectos positivos das listas anteriores, como também contribuir efetivamente para promover avanços e vencer os desafios atuais, em grande parte decorrentes das próprias conquistas e competências acumuladas pelo MS no âmbito do Complexo da Saúde
Manter a consulta formal as áreas finalísticas da Política Nacional de Saude
Apreciar as recomendações do GECIS.
PREMISSAS E CRITÉRIOS ADOTADOS NA REVISÃO
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
Os produtos estratégicos para o SUS foram distribuídos em duas seções:
1ª) Referente ao Segmento Farmacêutico
2ª) Referente ao Segmento de Dispositivos Médicos e Dispositivos em Geral de Apoio à Saúde
Efetuada a inclusão de novos produtos que considera pelo menos um dos critérios abaixo:
Produto essencial para o SUS e para a capacitação tecnológica do País
Custo de aquisição no SUS e ou com déficit da balança comercial brasileira superior a R$ 10 milhões, desde que contemplados nos Componentes da Assistência Farmacêutica do SUS
Incorporação no SUS, incluindo as recentes fruto da política ativa de acesso
Protocolos clínicos novos, inclusive os novos usos
Indicados para centralização (racionalização do gasto e da assistência)
Risco de desabastecimento
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO
SEGMENTO FARMACÊUTICO
1ª REUNIÃO – 02/2013
Integrantes da Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica/DECIIS/SCTIE/MS
2ª REUNIÃO – 07/03/2013 Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)
- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)
- Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) - Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS)
Primeiras sugestões
3ª e 4ª REUNIÃO – 21 e 28/03/2013
Alinhamento prévio
Discussões
ENVIO PARA MEMBROS DO GECIS
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO
SEGMENTO FARMACÊUTICO
59 PROPOSTAS RECEBIDAS DOS MEMBROS DO GECIS
Demandantes: IPD-FARMA, Farmabrasil, ABIFINA, SES/MG, SINDUSFARMA, IVB, Tecpar, ABIIS
REUNIÃO – 25/11/2013
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)
- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) -Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)
-Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV)
Alinhamento final Análise das
propostas
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO
1ª REUNIÃO – 02/2013
Integrantes da Coordenação Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
DECIIS/SCTIE/MS
2ª REUNIÃO – 21/03/2013 Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) -Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)
- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)
- Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) - Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS)
Primeiras sugestões
3ª REUNIÃO – 28/03/2013
Alinhamento prévio
Discussões
ENVIO PARA MEMBROS DO GECIS
SEGMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO
156 PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE PRODUTOS RECEBIDAS DO GECIS
Demandantes: MCTI,SINDUSFARMA, ABDI, ABIMO, ABIIS, SBEB, IQUEGO; IVB
REUNIÃO – 29/11/2013
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) -Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET)
-Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)
- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) -Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)
-Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
-Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) -Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)
Alinhamento final Análise das
propostas
SEGMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
Consulta: encaminhada em 30/08/13 aos 15 órgãos governamentais integrantes do GECIS (titulares e suplentes) e às 20 entidades do Conselho de Competitividade Setorial do Complexo da Saúde.
Retornos apurados:
10 retornos de membros do GECIS ou do Conselho de Competitividade 5 retornos de entidades que não tem assento direto no GECIS ou no
Conselho: 3 laboratórios públicos (IVB, IQUEGO e TECPAR), Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB) e Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Minas Gerais (SES/MG)
6 respostas que prestam apoio a iniciativa, sem apresentar recomendações específicas
Perfil das recomendações:
Inclusão de produtos: 59 medicamentos/fármacos e 156 dispositivos
Sugestões: Alterações na Classificação de Grupos (Níveis, Subníveis, Denominação, Nova redação); Retirada do item “Outros”, inclusão das Redes apoiadas pelo MS e MCTI
CONSOLIDADO SOBRE CONSULTA AO GECIS
SEGMENTO FARMACEUTICO:
Portaria GM/MS nº 1.284/2010: 83 produtos em 6 grupos e 18 subgrupos
Nova Lista: 187 produtos em 10 grupos e 23 subgrupos
SEGMENTOS DE PRODUTO PARA A SAÚDE:
Portaria GM/MS nº 1.284/2010: 35 produtos em 5 grupos e 7 subgrupos
Nova Lista: 116 produtos em 8 grupos e 3 subgrupos
TOTAL: 303 produtos farmacêuticos e para a saúde
CONSOLIDADO
DESTAQUES: REALIZAÇÕES E RESULTADOS
Entrega do Dispositivo Intra-Uterino (DIU)
• Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e a empresa Ingeflex
• Produção 100% Nacional
• Os produtos já podem ser distribuídos pelo SUS
• A economia esperada é de R$ 831.000,00 (5 anos)
• Serão distribuídos 300.000 dispositivos por ano, ao final de 5 anos serão beneficiadas 1.500.000 mulheres
Entrega do Aparelho Auditivo
• Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e a empresa Politec
• Ao final da parceria será atendida 100% da demanda do SUS (no início irá atender 50% da demanda)
• Os produtos já podem ser distribuídos pelo SUS
• A economia esperada é de R$ 57 milhões (5 anos)
• Serão distribuídos 165.4 mil aparelhos por ano, beneficiando um total de 827 mil pessoas
Inovação no SUS: Programa Nacional de Radioterapia
RESULTADOS
80 SERVIÇOS CONTEMPLADOS EM 24
ESTADOS DA FEDERAÇÃO, INCLUINDO O DF
PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA
80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL)
ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões)
COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)
E não vamos parar!
Melhorar sua vida, nosso compromisso