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ENVIRONMENTAL RESOURCES MANAGEMENT MOZ ENVIRONMENTAL LIMITADA

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6 SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DA ACTIVIDADE

6.1 AMBIENTE BIOFÍSICO

6.1.1 Topografia

A topografia regional da Província de Tete é dominada pela intersecção do Lago Malawi (Vale do Grande Rift) e pelas Bacias Hidrográficas do Baixo Zambeze, que drenam numa direcção Sudeste para a costa. A topografia local na área de estudo é caracterizada por apresentar um relevo ondulado dominado por planaltos, com declives de 1% a 8% e altitudes que variam entre 211 m e 335 m acima do nível médio do mar. As áreas mais planas localizam-se junto ao Rio Moatize e riachos locais como se pode observar na figura seguinte.


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Figura 6.1 Mapa topográfico

Linhas de drenagem

Rios

Estradas Estrada de acesso

Área da DUAT

Legenda

Mapa topográfico


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6.1.2 Geologia

A geologia regional é composta pelas seguintes litologias principais (Meyer 2008): • Sedimentos aluvionares do Quaternário (formações do Pós-Karoo); • Formação do Karoo do Carbónico; e • Complexo de Tete do Pré-Câmbrico (formações do Pré-Karoo). Os sedimentos do Karoo depositaram-se no ambiente marginal da plataforma cratónica e são compostos por uma série de litologias sedimentares detríticas (e.g. pelitos, siltitos e arenitos) e camadas de carvão, encaixadas numa fase posterior por filões-camada e diques doleríticos com o consequente deslocamento e desvolatilização das camadas carboníferas. Os estratos do Karoo formam bacias de preenchimento estruturalmente controladas, dominadas por rochas sedimentares sub-horizontais ligeiramente onduladas com uma espessura de até 3000 m ou mais, que se depositaram sobre um soco do Pré-Karoo irregular e caracterizado por áreas de soco de paleoalto e baixo relevo. Segundo a Carta Nacional de Geologia (Instituto Nacional de Geologia de Moçambique, 1987), a área de estudo está totalmente inserida numa região de formações pré-cambrianas pertencentes ao complexo gabro-anortosítico com rochas do período do Proterozóico. O complexo gabro-anortosítico é formado por rochas básicas e ultrabásicas, tais como gabros, anortositos, noritos, leuco gabros e outras. Ao redor da área de estudo, salienta-se a ocorrência de rochas sedimentares e de camadas de carvão do Supergrupo Karoo. Este grupo é considerado crítico para a região, dado que a reserva de carvão está localizada dentro desta característica, sendo assim um forte determinante de desenvolvimento mineiro na região.

6.1.3 Solos

A identificação e descrição dos solos presentes na área de estudo foi realizada com base na carta nacional de solos usada numa escala apropriada, complementada pelas observações feitas durante a visita preliminar ao local do projecto pela equipa de consultores. Os solos Basálticos Pretos são os tipos de solos dominantes na área de estudo. Estes são solos associados aos terrenos do Pré-câmbrico e são típicos de áreas de planícies onduladas e encostas com declives de 1% a 8% e com boa drenagem. Estes solos são argilosos pretos, pesados, geralmente pouco desenvolvidos, pedregosos, granulados, pouco profundos e que ocorrem sobre a rocha


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contínua. A sua textura é franco-argilo-arenosa e apresentam drenagem moderada. Estes solos apresentam, geralmente, um pH entre 5,5 e 7 conferindo-lhes um carácter moderado a ligeiramente ácido. A impermeabilidade destes solos associada à sua profundidade reduzida pode determinar situações de carência, que são agravadas ao clima tropical seco desta região. Este factor associado ao reduzido conteúdo orgânico (3%) determina a fraca aptidão agrícola deste tipo de solo. Estes solos possuem boas características de resistência e erosão. Segundo o trabalho realizado por MWH (2014), a sua espessura é de 2 – 4 m em média. Está presente uma camada de solo de cobertura de 0.15 – 0.2 m (solo solto de cobertura com raízes) seguido de solo castanho a castanho-escuro, média a grosseiro, com comportamento não plástico, ocasionalmente com baixa plasticidade. Alguns exemplos do perfil dos solos são apresentados seguidamente.


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Figura 6.2 Perfis de Solos (MWH, 2014)

6.2 CLIMA As condições climáticas da área de estudo foram analisadas através dos dados disponíveis do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM) em Tete. A estação meteorológica de Tete, denominada estação sinóptica de 1ª Classe, é a única instalação operacional próximo da área de estudo com um registo climatológico representativo. Esta localiza-se no Aeroporto de Tete, posicionado a cerca de 14 km da área do Projecto. A condição climática da área de estudo é condicionada por uma variação sazonal, determinada em grande parte, pelo movimento da Zona de Convergência Intertropical sobre o Oceano Índico e topografia local.

TP01 - Solo de cobertura (0.2m) - Dolerite resistido - Recusa (1.4m)

TP02 - Solo de cobertura (0.15m) - Arenito resistido - Recusa (1.4m)

TP03 - Solo de cobertura (0.15m) - Dolerite resistido - Recusa (3m)

TP04 - Solo de cobertura (0.2m) - Rocha fracturada - Recusa (2.4 m)


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Este factor resulta num clima local dividido em duas estações distintas, nomeadamente um verão quente e húmido e um inverno frio e seco (figura seguinte.

Figura 6.3 Variáveis climáticas médias para a Província de Tete

A temperatura mínima e máxima, para a região é de 21ºC e 33ºC, respectivamente, enquanto a temperatura média anual é de 27ºC. Os meses quentes de verão (Outubro a Abril) possuem uma temperatura média de 29ºC, e os meses de inverno ameno (Maio a Setembro) possuem uma temperatura média de 25ºC. As chuvas de verão iniciam em Outubro, com a maior ocorrência entre Dezembro e Fevereiro. A média anual de precipitação em Tete é de 619 mm. A evaporação média anual é de 2004 mm, excedendo a precipitação média anual de 607 mm (uMoya-NILU, 2010 citado por ERM & IMPACTO, 2013). Os ventos na região ocorrem quase que exclusivamente de Leste para Sudeste com maior frequência de ventos (40%). Sendo geralmente leves com aproximadamente 75% dos ventos com uma velocidade de menos de 2,1m/s. Os ventos mais fortes são entre 3,6 e 5,7m/s de Leste-Sudeste, mas ocorrem em menos de 3% das ocasiões durante o ano (ver Figura seguinte). Os ventos mais fortes ocorrem entre Setembro e Novembro.


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Figura 6.4 Rosa-dos-ventos Anual para a Cidade de Tete

Fonte: uMoya-NILU, 2009

A natureza isolada da área de estudo sugere que a qualidade do ar não é susceptível de ser significativamente afectada pela acção antropogénica. Podendo limitar-se a fontes que incluem a fabricação de tijolos, a queima de lenha para cozinha, a queima de vegetação para o fabrico de carvão vegetal e a queima sazonal da vegetação local para a preparação do terreno para o plantio.

6.3 HIDROLOGIA

6.3.1 Hidrologia

A área de estudo encontra-se inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze, com uma área total de 1 380 000 km2, repartindo-se por oito países da África Austral, nomeadamente, Zâmbia, Angola, Namíbia, Botswana, Zimbabwe, Malawi, Tanzânia e Moçambique. A hidrologia da área do projecto é caracterizada pela ocorrência do Rio Moatize considerado como um grande rio perene localizado a Sul do local proposto do Projecto. O Rio Moatize constitui um dos principais afluentes do Rio Revúbuè que por sua vez é um dos principais afluentes do Rio Zambeze. A gestão dos recursos hídricos na região onde se insere a área do Projecto recai sobre a responsabilidade da ARA-Zambeze.


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A ARA-Zambeze está sedeada na Cidade de Tete e tem como foco principal a gestão do Rio Zambeze no lado Moçambicano e dos recursos hídricos subterrâneos na Província de Tete, assim como gere e autoriza a captação de águas (tanto subterrâneas como superficiais) nesta região. O leito do Rio Moatize, quando conta com o fluxo de águas, exibe um padrão fluvial misto, sendo meandrante em alguns segmentos e apresentando canais entrelaçados em outros. Durante a visita preliminar realizada à área de estudo foram igualmente identificados afluentes efémeros, nomeadamente: os rios Camancucu e Nhadalama (ver figura seguinte).

Figura 6.5 Riacho de Nhadalama (foto à direita) e Riacho de Camancucu (foto a esquerda)

Usos de Água As visitas ao local identificaram usos de água de habitações e machambas em redor da área de projecto e junto ao Rio Moatize, o que indica que as comunidades locais usam a água de superfície para consumo e rega (ver figura seguinte). De acordo com as entrevistas realizadas no local, foi indicado que as comunidades escavam poços artesanais nas zonas secas do rio para aceder a água subterrânea nos aluviões ao longo das linhas de água perenes que existem no local.


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Figura 6.6 Receptores sensíveis existentes em redor da área de estudo

Poço Comunitário Habitações Áreas cultivadas Estrada de acesso ao Site Estradas Área da DUAT Rios Bacias de drenagem

Legenda

Receptores sensíveis


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Inquérito Hidrológico A ERM realizou um inquérito hidrológico no âmbito deste projecto de 10 a 13 de Novembro de 2014. O âmbito do inquérito foi a recolha de informações sobre as fontes de captação de água para as pessoas que vivem nos arredores do local do projecto proposto. Foi realizada uma entrevista com duas pessoas que utilizam a água e vivem nas imediações do local do projector proposto, na aldeia Nhamitalala, em Canxueira. Os detalhes dos inquiridos são os seguintes: • Bento Saiene: Residente local e proprietário de um grande número de

cabeças de gado (vacas e porcos); e • Narcísio Njeressena: Residente local e proprietário de cabeças de gado

(cabras). Um poço comunitário foi identificado nas imediações do local do projecto proposto (HW01). O poço foi escavado à mão no leito do rio Nhandlama localizado na bacia hidrográfica B5 a sudoeste do local do projecto (consulte a Figura 6.6). Próximo do HW01, também no leito do rio, encontra-se um lago onde o gado bebe água (tabela seguinte).

Tabela 6.1 Detalhes do HW01

ID X Y Elevação

(m) Diâmetro

(m) Profundidade até á água (m)

Profundidade até ao fundo

(m) Usos da água

HW01 585161 8218142 236 0.28 0.26 0.39 Para beber, doméstica.

HW01 é o único poço resistente às condições de seca nos arredores do local do projecto, fornecendo água às comunidades todo o ano. Todas as famílias que vivem nas mesmas áreas captam água do mesmo poço. Consta que há um outro poço a norte do local do projecto para captação de água para as pessoas que vivem do outro lado da estrada (EN7). No entanto, o resultado deste inquérito demonstrou que esse poço não tem água suficiente para a lavagem de roupas levando as pessoas a deslocarem-se para o do rio Nhandlama a fim de obter água suficiente. Os representantes da comunidade relataram que durante a estação chuvosa, quando correm as linhas de água, as pessoas usam também a água directamente das linhas de água ou, em alternativa, escavam poços á mão. Estes poços não têm lugar fixo e são escavados com base nas disponibilidades de água existentes. Observações adicionais Durante a visita ao local em Novembro de 2014 foram feitas algumas observações adicionais; uma das quais é que a construção de estradas de acesso resultou no enchimento das linhas de drenagem. Estes cruzamentos de linhas de água não são devidamente construídos e não incluem características que permitam que água superficial fluir naturalmente.


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Alguns exemplos são apresentados nas figuras seguintes.

Figura 6.7 Impacto da construção - Bacia A1

Figura 6.8 Impacto da construção - Bacia B2


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Figura 6.9 Humidade observada á superfície perto do WW01

Figura 6.10 Humidade observada á superfície perto do WW03

Análise de base


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O objectivo da avaliação da hidrologia foi verificar o ambiente da água superficial existente actualmente na zona e imediações do projecto. No Anexo C – Estudo de base são apresentados todos os métodos e resultados do estudo pormenorizado de água realizado tendo sido as principais conclusões as seguintes: • Observações no local indicam um sistema de fluxo de água de superfície

de alta energia, com fluxos pouco frequentes; • a sondagem indica que os fluxos máximos nos períodos de retorno de 100

anos podem ser contidos no interior dos canais de cursos de água nos locais de sondagem CS01 (ponto de saída da principal captação que drena do local) e CS04 (primeiro curso de água da estrada de acesso mais próxima da EN7);

• os cálculos no ponto CS03 (captação B2), que está situado na intersecção de cursos de água da estrada de acesso planeada próxima da futura entrada do local, indicam que um fluxo de 100 anos não pode ser contido no interior do canal do curso de água. Este aspecto deve ser considerado quando esta intersecção de cursos de água for traçada e construída.

• a composição das amostras de sedimentos reflecte a geologia local, assim como as alterações na geologia local na área de drenagem de uma base rochosa gabróica mais máfica para uma composição de base rochosa gabróica mais félsica;

• os resultados de exames laboratoriais da análise de contaminantes (Contam Scan) não indicaram a presença de EPH, VOC, semi-VOC, pesticidas, fenóis, PAH, PCB e ftalatos em qualquer das amostras da água de superfície e dos sedimentos analisados para estes componentes;

• não foram identificados impactos de caracter antropogénicos nas amostras da água de superfície ou nas amostras de sedimentos; e

• a análise de sedimentos confirmou que a maioria das partículas finas no sedimento está eliminada. Os contaminantes absorvem sobretudo o sedimento de grão fino e, por conseguinte, não se recomenda o uso de amostras de sedimentos para indicar futuros impactos do projecto.

6.3.2 Hidrogeologia

Os dados disponíveis sobre a hidrogeologia da área de estudo são limitados. Assim, as conclusões tiradas sobre as características gerais da hidrogeologia da área de estudo foram baseadas nas informações contidas na Carta Hidrogeológica de Moçambique. A hidrogeologia do Distrito de Moatize é caracterizada pela ocorrência de aquíferos intergranulares, fissurados e locais. Os aquíferos que ocorrem na área do Projecto são característicos de zonas pertencentes ao Complexo Gabro-Anortosítico. Estes aquíferos cristalinos (locais) são controlados por feições estruturais de natureza tectónica e zonas instáveis associadas com falhas, diques, fissuras. Estes aquíferos possuem uma camada alterada de rocha, cuja espessura pode


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variar de algumas dezenas de metros. Esta rocha pode servir para armazenar água para a recarga posterior do aquífero fissural. Geralmente os Aquíferos do complexo cristalino são descontínuos e de extensão lateral limitada. A sua espessura é geralmente superior a 10 metros e o seu rendimento é condicionado pela espessura, variando de 3 a 10 m3/h. Nas zonas de declive mais acentuado, onde a camada de intemperismo é mais fina, o potencial de ocorrência de águas subterrâneas é muito limitado sendo por vezes inferior a 1 m3/h. Uma revisão da topografia e padrão de drenagem na área de estudo sugere uma direcção de fluxo subterrâneo em direcção ao rio Moatize e riachos locais. Análise de base O objectivo da avaliação da hidrogeologia foi verificar o ambiente da água superficial existente actualmente na zona e imediações do projecto. No Anexo C – Estudo de base são apresentados todos os métodos e resultados do estudo pormenorizado de água realizado tendo sido as principais conclusões as seguintes: • A recarga dos recursos de aguas subterrâneas realiza-se por infiltração

directa das águas pluviais; • O horizonte do lençol freático raso desgastado não está disponível ao

longo do ano, devido a redução dos níveis do lençol freático nos meses secos, e não representa um aquífero com capacidade de fornecer água ao projecto;

• Pode-se deduzir que o lençol freático para o fornecimento de água para o projecto necessitaria de ser obtido através do lençol freático fracturado mais profundo. Contudo, será necessário ter cuidado durante a implementação destes furos de águas subterrâneas, para evitar uma potencial contaminação por actividades do projecto;

• A qualidade da agua subterrânea é boa, com excepção de concentrações elevadas de ferro dissolvido; que são indicadoras da geologia local (processo de dissolução natural);

• Em Novembro de 2014, foi detectado diesel em fase livre e BTEX em fase dissolvida no ponto WW03, que indica um impacto antropogénico e provavelmente esta associado a um derrame acidental de diesel e óleo hidráulico durante a perfuração;

• Com excepção de WW03, o lençol freático ao longo da rede de furos de monitorização (WW01 – WW04) não sofre impactos resultantes de actividades antropogénicas e, por conseguinte, representa as condições de referencia e revela ligeiras alterações sazonais;

• O furo geotécnico GT02 não está devidamente construído como um furo de monitorização e não tem acesso directo ao lençol freático situado abaixo do local. Por conseguinte, este furo não é representativo das condições de referência do lençol freático existente no local;

• Um dos poços comunitários perenes (HW01) foi identificado no leito do rio Nhandlama, que esta localizado na captação B5, a sudoeste do projecto


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(a principal drenagem proveniente do local está orientado para sudeste). Também no leito do rio, próximo de HW01, existe um charco onde o gado bebe água. Durante a estação das chuvas, quando os cursos de água da região estão a fluir, as comunidades locais também retiram água manualmente e directamente dos leitos dos rios para terem acesso à água do aluvião fluvial. Não existem registos de locais definidos para estes poços de escavação manual, uma vez que são utilizados consoante a disponibilidade de água;

• A vulnerabilidade à contaminação do lençol freático profundoé definida média a baixa, dada a profundidade significativa e os solos arenosos no local; e

• Também o lençol freático no local é considerado de sensibilidade relativamente baixa devido a sua disponibilidade limitada para utilização pelas comunidades locais.

6.4 ECOLOGIA DA SITUAÇÃO DE REFERENCIA

6.4.1 Ecologia Aquática

Metodologia Este relatório inclui os resultados integrados de uma pesquisa bibliográfica e de campo dos ecossistemas aquáticos associados com o projecto. Os ecossistemas aquáticos de água doce associados com o local proposto são compostos por linhas de água perenes afluentes do rio Moatize, que está situado 1,3 km ao sul da área do projecto. No momento da visita ao local (época húmida, em Fevereiro de 2015) apenas o Rio Moatize continha caudal suficiente (Figura seguinte). Como os afluentes só exibem escoamento superficial por breves períodos após eventos de chuva diversas não é esperado que macroinvertebrados aquáticos e comunidades de peixes se estabeleçam nestas linhas de água em nenhuma altura do ano.

Figura 6.11 Linha de drenagem existente nas imediações da zona de projecto


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Os círculos indicam buracos escavados pelos habitantes para aceder a água sub superficial durante a época seca

Foi realizada uma campanha de amostragem no rio Moatize e nas zonas de confluência com as linhas de drenagem da área de estudo cujos pontos são os localizados nas coordenadas seguintes:

Tabela 6.2 Pontos de amostragem de ecologia aquática

Local S E Descrição

MT1 16.123599° 33.804036° Rio Moatize nas imediações da confluência na zona este da área de estudo

MT2 16.128135° 33.797775° Rio Moatize nas imediações da confluência na zona oeste da área de estudo

- Pesquisa Bibliográfica As seguintes fontes bibliográficas foram consultadas antes dos levantamentos de campo:

• Skelton (2001) foi consultado para obter informações sobre as distribuições e espécies de peixes esperadas;

• Fishbase.org (2014) foi utilizado para compilar uma lista de espécies; • IUCN (2014.3) foi utilizado para determinar o estado de conservação

global das espécies de peixes esperados. Não existem listas de referência para as espécies aquáticas macro-invertebradas nos rios Moçambicanos. Com base nos resultados da pesquisa bibliográfica foi compilada uma lista de espécies de peixes para a área do projecto (tabela abaixo). O estado de conservação de espécies de peixes foi avaliado utilizando a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) (IUCN 2.014,3). - Pesquisa de campo Foram seleccionados indicadores para representar cada um dos componentes existentes para descrever adequadamente o meio aquático. Seguidamente são descritas as metodologias utilizadas para caracterizar estes componentes (DWAF & USEPA): - Indicadores de stress Qualidade da água Foi utilizado um aparelho de medição portátil Hach HQ40d para medir os seguintes parâmetros no local: • pH; • Condutividade eléctrica; • Oxigénio dissolvido; e • Temperatura da água.


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A qualidade da água tem uma influência directa sobre as formas de vida aquáticas. Embora estas medições sejam simples, podem fornecer informações valiosas sobre as características de um local no momento da sua caracterização. - Indicadores de habitat Avaliação geral de habitats A disponibilidade e diversidade de habitats são os principais atributos para a biota encontrada num ecossistema específico e, portanto, o conhecimento da qualidade dos habitats é importante para uma avaliação global da saúde do ecossistema. A avaliação do habitat pode ser definida como a avaliação da estrutura do habitat físico circundante, que por sua vez influencia a qualidade da água, o recursos, e a condição da comunidade aquática residente (Barbour et al., 1996). Tanto a qualidade como a quantidade de habitat disponível afectam a estrutura e composição das comunidades biológicas residentes (EPA, 1998). A qualidade do habitat e a disponibilidade desempenham um papel crítico na ocorrência da biota aquática. Deste modo, a avaliação de habitats é conduzida simultaneamente com avaliações biológicas a fim de facilitar a interpretação dos resultados. Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS, versão 2) A qualidade habitat ripariano e do rio em si influenciam a estrutura e função da comunidade aquática. Sendo assim, a avaliação do habitat é fundamental para qualquer avaliação da integridade ecológica. O Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS, versão 2) foi aplicado aos locais de amostragem, para avaliar a disponibilidade de biótopos de habitat para as macro-invertebrados. O IHAS foi desenvolvido especificamente para uso com o índice SASS5 e protocolos de avaliação biológica rápida (McMillan, 1998). O índice considera as características do habitat de amostragem e de transmissão. O habitat de amostragem é dividido em três subsecções nomeadamente pedras-em-corrente (SIC), a vegetação (VEG) e Cascalho Areia & Lama (GSM). Todos estes somam um total possível de 100 pontos (ou percentual). Considera-se que uma pontuação total IHAS de mais de 65% representa boas condições de habitat e que uma pontuação acima de 55% indica condições adequadas/justas (McMillan, 1998). - Indicadores de resposta Macroinvertebrados aquáticos A monitorização de macroinvertebrados aquáticos constitui parte integrante do acompanhamento da saúde de um ecossistema aquático devido ao facto de eles serem relativamente sedentários e permitir a detecção de distúrbios localizados. O seu tempo de vida relativamente longo (± 1 ano) permite a integração dos efeitos da poluição ao longo do tempo. A amostragem de campo é fácil e uma vez que as comunidades são heterogéneas e várias espécies são geralmente representadas, a resposta aos impactos ambientais é


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normalmente detectável em termos da comunidade como um todo (Hellawell, 1977). Os macroinvertebrados aquáticos foram amostrados usando o protocolo do método de amostragem qualitativa SASS5 (Sistema de Pontuação Sul Africano, versão 5) (Dickens e Graham, 2002). Embora o índice SASS5 não tenha sido desenvolvido para uso em Moçambique, o protocolo de amostragem foi utilizado para padronizar o esforço de amostragem entre os locais de amostragem. Peixes As amostras de peixes foram recolhidas por meio de pesca eléctrica. Neste sistema de recolha, a electricidade é gerada por um sistema em que é aplicado um potencial de alta tensão entre os dois eléctrodos colocados na água (USGS, 2004). As respostas dos peixes à electricidade são determinadas em grande parte pelo tipo de corrente eléctrica e sua forma de onda. Essas respostas incluem anulação, electrotaxis (natação forçada), electrotetanus (contracção muscular), electronarcosis (relaxamento muscular ou atordoamento) e morte (USGS, 2004). A pesca eléctrica foi realizada com um dispositivo de pesca eléctrica portátil SAMUS 725MS (DC 12V pulsante). A pesca eléctrica é considerada como o método mais eficaz para a amostragem de comunidades de peixes em riachos (Plafkin et al., 1989). Os peixes foram identificados no campo, fotografados e libertados no ponto de captura. As espécies de peixes foram identificadas utilizando o guia de peixes de água doce da África Austral (Skelton, 2001). Limitações

• Os resultados da avaliação são baseados num único levantamento de campo realizado durante a estação chuvosa no final de Fevereiro de 2015 e, portanto, não tem em conta a variação sazonal em ecossistemas aquáticos;

• Os pequenos afluentes que drenam do local do projecto são perenes e apenas fluem por períodos curtos e após eventos de chuva. Embora pouca de água de superfície tenha sido avistada nos afluentes durante Fevereiro de 2015, este consistia apenas de pequenas poças com nenhum fluxo de superfície não sendo portanto adequadas para biomonitorização aquática. Para além disso, devido à natureza temporária do fluxo nestes afluentes nãosáo significativos quer os macroinvertebrados quer as comunidades de peixes.

Pesquisa bibliográfica Com base nos resultados bibliográficos, pressupõe-se que cerca de 23 espécies de peixes podem ocorrer no rio Moatize em diferentes épocas do ano e em diferentes condições de fluxo (Tabela seguinte).


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Tabela 6.3 Lista completa de espécies de peixe no Rio Moatize localizado a 1,3 km a Sul do local de projecto

Espécie Estatuto da lista vermelha IUCN1

Anguilla bengalensis labiata NT

Anguilla marmorata LC

Anguilla mossambica LC

Aplocheilichthys johnstoni LC

Barbus afrohamiltoni LC

Barbus annectens LC

Barbus cf. viviparus LC

Barbus lineomaculatus LC

Barbus paludinosus LC

Barbus radiatus LC

Barbus trimaculatus LC

Barbus unitaeniatus LC

Chiloglanis neumanni DD

Clarias gariepinus LC

Ctenopoma multispine LC

Glossogobius giuris LC

Labeo cylindricus LC

Labeo molybdinus LC

Labeobarbus marequensis LC

Oreochromis mossambicus NT Protopterus annectens LC

Pseudocrenilabrus philander -

Tilapia rendalli LC

Estado de conservação das espécies Das 23 espécies de peixes:

• Uma (1) não está actualmente listada pelo IUCN. Portanto, o estado de conservação desta espécie não foi avaliado pela IUCN;

• Dezanove (19) estão listadas como de preocupação menor (LC). Espécies nesta categoria são consideradas abundantes e dispersas geograficamente;

• Duas (2) espécies de peixes estão actualmente listadas como Quase Ameaçadas (NT);

• Uma (1) espécie de peixe está listada como dados insuficientes (DD).

1 NT=Quase Ameaçada;

LC=Preocupação menor;

DD=Dados insuficientes.


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As 2 espécies listadas como NT são: • Anguilla bengalensis labiate (Enguia malhada): esta espécie é

amplamente distribuída ao longo da costa Africano leste e sudeste. A sua gama tem, no entanto diminuído devido à desflorestação; e

• Oreochromis mossambicus (Tilapia Moçambicana): Esta espécie é altamente difundida e resistente e é ameaçada por interacção com as espécies de peixes introduzidas no meio.

Pesquisa de campo Qualidade da água Foram realizadas medições de qualidade da água no local como parte da pesquisa de campo. Devido às flutuações de fluxos de água, exposição e diferenças de temperatura, os parâmetros foram medidos duas vezes por local e em horas diferentes ao longo do dia. Os resultados da avaliação in situ da qualidade da água são apresentados na tabela seguinte.

Tabela 6.4 Resultados das medições da qualidade da água em Fevereiro de 2015

Local Hora pH Condutividade

Eléctrica (µS/cm) Oxigenio

Dissolvido (mg/ℓ)

Saturação do Exigénio

Dissolvido (%)

Temperatura (˚C)

MT1 07h45 8.44 678 9.17 117.7 26.8

12h15 8.72 646 10.20 148.4 34.0

MT2 09h20 8.52 678 8.68 114.9 28.6

13h20 8.71 642 8.40 124.50 35.50

pH A maioria das águas correntes encontra-se numa gama de pH de 6,5-8,5, ou são ligeiramente alcalina devido à presença de bicarbonatos de metais alcalinos e alcalino-terrosos (Barbour et ai, 1996). O pH ideal para a saúde dos peixes é apresentado como variando entre 6,5 e 9,0, pois a maioria das espécies tolera e reproduz-se com sucesso dentro destes limites (Alabaster & Lloyd, 1982 e DWAF, 1996). Durante o levantamento de campo as medições de pH resultaram em valores ligeiramente alcalinos que variaram entre 8,44-8,72. Considera-se que estes valores são representativos dos valores de pH para a área de estudo devido à geologia da bacia hidrográfica. Os valores de pH inidcaram pouca variação entre os locais MT1 e MT2 e, com base nestes valores considera-se que este parâmetro não é limitador para a biota aquática Condutividade Eléctrica (CE) A condutividade eléctrica (CE) é uma medida da capacidade da água para conduzir a corrente eléctrica. Esta capacidade é uma função da presença na água de iões, tais como carbonato, bicarbonato, cloreto, sulfato, nitrato, sódio, potássio, cálcio e magnésio, os quais carregam uma carga eléctrica.


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Durante o levantamento de campo, os valores da CE mostraram pouca variação entre os locais – 642 a 678 µS/cm. Em ambos os locais valores de EC apresentaram uma ligeira redução durante o decorrer do dia. Não há directrizes ou valores de referência disponíveis para valores de CE em ecossistemas aquáticos em Moçambique. Se utilizarmos a Qualidade da Água superficial para os ecossistemas Aquáticos da África do Sul verificamos que mais do que valores isolados, é importante ter em conta as mudanças na condutividade eléctrica, sendo considerado óptimo o facto da não existência de mudanças de um ciclo normal > 15% (DWAF, 1996). Oxigénio dissolvido (OD) A manutenção adequada de oxigénio dissolvido (OD) é crítica para a sobrevivência da biota aquática, uma vez que é necessário para a respiração de todos os organismos aeróbios (DWAF, 1996). Sendo assim, a concentração de Oxigénio Dissolvido fornece uma medida útil da saúde de um ecossistema (DWAF, 1996). O valor médio para a protecção dos peixes de água doce, determinada por uma grande variedade de fauna é superior a 4-5 mg / ℓ (Doudoroff & Shumway, 1970 e DWAF, 1996). A exposição a concentrações de OD abaixo de 2 mg / l irá levar à morte da maioria dos peixes (UNESCO, 1996). Durante o levantamento de campo, as concentrações de OD foram adequadas em ambos os locais e variaram entre 8,4-10,2 mg / l. As concentrações foram ligeiramente mais altas no local MT1 do que no local MT2, o que foi atribuído à maior turbulência do fluxo no local MT1. A percentagem de Saturação (% sat) é a quantidade de oxigénio num litro de água em relação à quantidade total de oxigénio na água que pode conter essa temperatura. Os níveis de saturação percentual no Rio Moatize variaram de 114,9% para 148,4%. Como não existem directrizes de qualidade da água para os ecossistemas aquáticos em Moçambique, a interpretação desses resultados basearam-se nas Orientações da Qualidade da Água superficial para os ecossistemas Aquáticos da África do Sul (DWAF, 1996). Estas orientações apresentam um percentual de saturação de 80-120% (DWAF, 1996). A exposição prolongada a supersaturação (% sat> 120%) como a que está presente no local MT1 pode resultar na doença reconhecida como bolha de gás no peixe. A supersaturação pode resultar de um vasto leque de causas naturais ou humanas, como as descargas de centrais hidroeléctricas ou a produção de oxigénio por plantas aquáticas. Durante o dia, a fotossíntese das algas produz oxigénio em excesso o que muitas vezes resulta em supersaturação. Em ambos os locais, a saturação de oxigénio aumentou durante o decorrer do dia, o que indica que os níveis elevados de saturação foram atribuíveis ao aumento da fotossíntese das algas. Temperatura da água A temperatura da água desempenha um papel importante nos ecossistemas aquáticos, afectando as taxas de reacções químicas e, portanto, também as taxas metabólicas de organismos (DWAF, 1996). A temperatura afecta a taxa de desenvolvimento e os períodos reprodutivos dos organismos (DWAF,


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2005). Durante a pesquisa de campo, os níveis de água em ambos os locais eram baixos e a temperatura da água apresentou aumentos substanciais no decorrer dos dois dias de amostragem. A temperatura da água no local MT1 aumentou de 26,8 ° C às 07h45 para 34,0 ° C às 12h15. A temperatura da água no local MT2 aumentou de 28,6 ° C às 09h20 para 35,5 ° C às 13h20. Nenhuma informação de base se encontra disponível para as temperaturas da água no rio Moatize, mas considerasse-se que estes valores representam as temperaturas de referencia para o rio Moatize. Sendo assim, estes dados revelam que os níveis de temperatura não têm um efeito limitador na biota aquática. Com excepção dos níveis de oxigénio supersaturado no local MT1, considera-se que a qualidade da água não tem um efeito restritivo sobre os ecossistemas aquáticos, com pouca variação entre os locais medidos. Avaliação geral de habitats Local MT1 O local MT1 está situado no rio Moatize nas proximidades da confluência com o limite este. Neste ponto, o rio possuía caudal reduzido e o substrato era composto por uma mistura de cascalho, areia e lama (55%) e rocha / pedra (45%) (ver Tabela seguinte).

Tabela 6.5 Contribuição dos diferentes tipos de substratos nos locais do Rio Moatize

Local Substrato

Rochoso Gravilha/Areia/Lama Brita

MT1 45% 55% 10% MT2 15% 80% 5%

O aumento da prevalência de rocha e pedregulhos no local MT1 contribuiu para um aumento da disponibilidade de habitats para a biota aquática. Local MT2 O habitat no local MT2 é homogéneo em comparação com o MT1 e dominado por areia e cascalho (80%) (ver Tabela anterior). Os habitats dominantes no local MT2 são a vegetação marginal e os bancos rebaixados, que fornecem a maior parte da cobertura para a biota aquática (Figuras seguintes). Os impactos antropogénicos em ambos os locais são similares e incluem o seguinte:

• Corte de madeira e limpeza da zona ripícola para o cultivo; • Pressão da pesca evidenciada por um número de pescadores existentes

no local.


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Figura 6.12 Habitat do local MT1 apresenta a existência de camadas rochosas

Figura 6.13 Local MT2 apresenta um habitat dominado por substratos de areia e gravilha que fornecem cobertura para a biota aquática


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Figura 6.14 Vegetação marginal e bancos de terra que dão cobertura á maioria da biota aquática no local MT2

Sistema de Avaliação Habitat Integrado (IHAS) Os resultados da IHAS são fornecidos na tabela seguinte. Baseado nestes resultados, a disponibilidade de habitats para os macroinvertebrados foi adequada mas não óptima em ambos os locais. No entanto, o local MT1 tem uma pontuação ligeiramente superior devido á maior presença de camadas rochosas.

Tabela 6.6 Resultados do IHAS obtidos durante o trabalho de campo

Local Pontuação de IHAS Disponibilidade de

Habitats MT1 60% Adequada

MT2 55% Adequada

Macroinvertebrados aquáticos Os resultados das avaliações de macroinvertebrados aquáticos são apresentados na Tabela seguinte. O número de taxa de aquático macroinvertebrados aquáticos variou entre 16 no local MT1 e 19 no local MT2. As métricas importantes, tais como o número total de taxa por local, o número total de taxa EPT por local e percentagem da contribuição dos taxa EPT também são fornecidos na Tabela seguinte. Estes resultados representam as condições de referência para comparação com futuras monitorizações.

Tabela 6.7 Lista de macroinvertebrados aquáticos registados nos locais MT1 e MT2 no Rio Moatize durante o trabalho de campo (Abundancias estimadas são indicadas seguidamente: 1:1; A:2-10; B: 10-100; C: 100-1000 organismos)

Taxon MT1 MT2

Annelida


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Taxon MT1 MT2

Oligochaeta A

Crustacea

Potamonautidae B

Ostracod A B

Ephemeroptera

Caenidae B

Baetidae > 2 sp. C C

Trichoptera

Lepidostomatidae A A

Leptoceridae B

Odonata

Coenagrionidae A A

Chlorocyphidae A 1

Gomphidae C B

Libellulidae B A

Coleoptera

Gyrinidae B B

Dytiscidae A

Hemiptera

Corixidae A A

Naucoridae A B

Veliidae A

Belostomatidae A

Diptera

Chironomidae C C

Simuliidae C C

Tabanidae A

Gastropoda

Thiaridae A A

Planorbinae A

No. de taxa 16 19

No. de EPT*1 taxa 4 2

% de contribuição da Taxa EPT*

25 11

Avaliação da integridade biótica baseada na riqueza do taxa Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera

A abordagem da Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) para avaliar o nível de comprometimento num local baseia-se na caracterização da presença de Ephemeroptera, Trichoptera e Plecoptera (EPT) uma vez que estes são considerados sensíveis à poluição (Barbour et al., 1999). Durante o trabalho de campo realizado, o taxa EPT contribuiu com 25% da taxa de macroinvertebrados global existentes no local MT1 e 11% no local MT2. Esta diferença foi atribuída ao aumento da prevalência de riachos no local MT1 e as concentrações de OD mais elevados associados e não a quaisquer diferenças nos níveis de poluição.

1* Epheremoptera, Plecopter eTrichoptera


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Não existem directrizes para a interpretação dos resultados aquáticos macroinvertebrados em Moçambique ou riqueza do taxa EPT no Rio Moatize. Embora não existam grandes indústrias ou na bacia hidrográfica do rio Moatize a montante dos locais de amostragem, a bacia tem sido extensivamente transformada por impactos antropogénicos relacionados com a pastagem e o cultivo de culturas, que terá resultado na sedimentação do rio Moatize durante um longo período de tempo. Como os locais estão situados a montante das actividades de Moatize e Benga, a qualidade da água não sofre impactos dessas actividades. A integridade biótica no rio Moatize não pode ser considerada como sem impactos, mas os resultados da avaliação servem como uma situação de referência para futuras monitorizações a realizar no Âmbito do projecto em estudo. Peixes A diversidade de espécies de peixes no Rio Moatize é reduzida, quando comparado com a lista de espécies esperada, encontrando-se apenas 5 das 23 espécies de peixes esperados (Tabela seguinte). A maior diversidade de espécies de peixes (5 espécies) foi encontrada no local MT1; este facto é mais uma vez atribuído aos habitats existentes e á diversidade de elementos de cobertura fornecidos pelo leito rochoso e rochas. Apenas 3 espécies de peixes foram registadas no local MT2 e estas estão associadas com habitat marginal e os bancos rebaixados. As comunidades de peixes em ambos os locais foram dominadas pela Clarias gariepinus com as restante a ser dominadas por pequenas espécies de peixes (Barbus sp.). A relativamente baixa diversidade de espécies de peixes pode ser atribuída ao habitat limitado em ambos os locais. As condições do fluxo de água em ambos os locais foram baixas e, embora o habitat em MT2 tenha sido considerada de um valor mais alto, não é ideal para a quantidade de espécies de peixe esperadas. Deve também ser realçado que o rio Moatize é um rio sazonal que não mantém qualquer quantidade de água de superfície significativa durante o período seco. Sendo assim, a comunidade de peixes no rio Moatize consiste inteiramente de espécies de peixes que ou são capazes de migrar para montante do rio Revuboè, ou espécies resistentes, como C. gariepinus que pode sobreviver em poças isoladas de água durante o período seco e subsequentemente dispersar durante o período em que o rio tem caudal. As espécies de peixes que migram rio acima do rio Revuboé precisam superar os impactos antropogénicos, tais como diminuição da qualidade da água e integridade de habitats e aumento da utilização de recursos, associados com o curso inferior do Rio Moatize. O rio de Moatize passa pela cidade de Moatize e é amplamente utilizado. Estes impactos podem actuar como uma barreira para a migração de determinadas espécies de peixes sensíveis no rio e pode ter um efeito restritivo sobre a diversidade de espécies de peixes nos trechos superiores do rio. Contudo, os impactos sobre o rio Moatize e aspectos limitantes na migração das espécies de peixes no rio acima não quantificados ou avaliados. No local MT2, os pescadores locais têm reforçado os habitats artificialmente, colocando ramos ao longo das margens do rio, a fim de criar locais de pesca


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ideais (Figuras seguintes). Durante o levantamento com o método de pesca eléctrica, grandes números de C. gariepinus foram registados nessas áreas. Isto, juntamente com o número de pescadores locais que passavam no local com varas de pesca destacou a importância de C. gariepinus como um recurso de subsistência alimentar para os pescadores. Com base nos resultados desta avaliação concluiu-se que a limitada cobertura no rio, a pressão da pesca local e impactos para no rio Moatize são os principais factores que contribuem para a baixa diversidade de espécies de peixes nesta secção do Rio Moatize.

Tabela 6.8 Espécies de peixes encontradas nos locais de amostragem no Rio Moatize durante o trabalho de campo

Nome cientifico Estatuto IUCN

Nº de indivíduos

Nº de indivíduos

total MT1 MT2

Family Cyprinidae Barbus radiatus LC 5 5 Barbus paludinosus LC 6 22 28 Barbus cf. viviparus LC 7 7 Barbus cf. lineomaculatus LC 8 6 14 Family Clariidae Clarias gariepinus LC 10 32 42

Número de espécies 3 5

Número de famílias 2 2

Número de peixes 60 36

As fotografias dos peixes encontrados nos locais MT1 e MT2 encontram-se na figura seguinte:

Figura 6.15 Fotografias de espécies de peixes encontrados no rio Moatize durante o trabalho de campo


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(A, B = B. cf. lineomaculatus; C, D = B. cf. viviparus; E = B. paludinosus; F = B. radiates; G, H = C. gariepinus)

Figura 6.16 Local MT2 no Rio Moatize mostrando ramos colocados ao longo das margens de modo a providenciar cobertura para espécies de peixes como C. gariepinus e assim criar localizações de pesca privilegiadas

Estado de conservação das espécies observadas

Durante o trabalho de campo, não foram observadas espécies de peixes protegidas ou ameaçadas do ponto de vista de conservação no Rio Moatize. Conclusões baseadas na avaliação de base

• As linhas de água existentes nas imediações do local do projecto estavam secas na altura do trabalho de campo. Estas linhas de água são afluentes do Rio Moatize (situado 1,3 km ao sul do local )e apenas ocorrem durante eventos de chuva intensa;

• Um total de 23 espécies de peixes estavam previstas de ocorrer no Rio Moatize, dependendo da época e as diferentes condições de escoamento;

• Esta lista inclui duas espécies que são actualmente listadas como Quase Ameaçada (NT) na Lista Vermelha da IUCN de espécies ameaçadas;

• No trabalho de campo realizado em Fevereiro de 2015, foram registadas apenas 5 espécies de peixes nas zonas de amostragem devido a falta de locais de cobertura adequada na linha de água, a pressão da pesca local e os impactos existentes no baixo rio Moatize que contribuíram para a baixa diversidade na comunidade de peixes,

• Embora nenhuma espécie de interesse de conservação tenha sido registada durante o trabalho de campo, a possibilidade da sua ocorrência noutras partes do rio Moatize ou durante outras condições de fluxo não pode ser excluída. A probabilidade dessas espécies no Rio Moatize é considerada moderada com base na sua presença no Rio Zambeze e em fontes bibliográficas disponíveis;


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• Com excepção da saturação de oxigénio (> 120%) num dos locais de amostragem no rio de Moatize (MT1), a qualidade da água foi considerada adequada e não foi considerado um factor limitante para a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos naturais; e

• Não existem directrizes para a interpretação de macroinvertebrados aquáticos em Moçambique. Embora não existam grandes indústrias na bacia hidrográfica do rio Moatize a montante dos locais de amostragem, a linha de água tem sido extensivamente transformada por impactos antropogénicos, principalmente com o excesso de pastagem e cultivo. A integridade biótica observada durante o trabalho de campo não pode ser considerada como intocada.


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6.4.2 Ecologia Terrestre

- Habitats & Flora Mapeamento de Larga Escala dos Tipos de Vegetação Com base no mapeamento efectuado conclui-se que não constam habitats protegidos ou classificados como sensíveis ou vulneráveis no interior da área que será efectivamente ocupada pelo aterro, excepto as zonas localizadas em manchas de floresta ribeirinha, que se encontram dentro dos 500 metros à volta do limite da área do aterro. O Projecto está localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo Zambeze. De acordo com o mapeamento de larga escala dos tipos de vegetação (Wild e Barbosa, 1967), a área de implementação do projecto baseia-se na Unidade de Mapeamento (UM) 51: a Savana Arbustiva Decídua Seca (figura seguinte). As variações locais nas comunidades de vegetação vão, porém, ser impulsionadas por mudanças na topografia local, geologia, tipo de solo e padrões de drenagem local. A Savana Arbustiva Decídua Seca, vulgarmente designada por Mata de Mopane, tem como espécie dominante a Colophospermum mopane, associada a outras espécies como a Acacia nigrescens, Dalbergia melanoxylon, Acacia nilotica, Combretum apiculatum, Ziziphus mauritania e Afzelia quanzensis, formando assim uma savana típica (com árvores de altura média, 10-15 m) e ,por vezes, misturada com o embondeiro (Adansonia digitata) Wild e Barbosa (1967) lista 22 espécies principais características deste tipo de vegetação, as quais incluem: Colophospermum mopane (dominante), Pterocarpus brenanii, Diplorhynchus condylocarpon, Combretum spp, Cordyla africana, Lonchocarpus capassa, Albizia harveyi, Dalbergia melanoxylon, Cassia spp., Kirkia acuminata (Mutumbuí) e Adansonia digitata (embondeiro) - a ultima espécie de forma esporádica. A Unidade de Mapeamento adjacente que se encontra fora da área do projecto é a Unidade de Mapeamento (UM) 35: Mata de Savana Decídua Seca.


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Figura 6.17 Localização das UM de Vegetação dentro da área do Projecto


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Mapeamento Detalhado dos Tipos de Vegetação Durante os estudos realizados no ano de 2013, foram realizadas avaliações detalhadas do ambiente biótico da área do projecto, nomeadamente dos habitats e da flora. Com base na validação dos dados no terreno e na análise de fotografias aéreas levadas a cabo nos estudos elaborados, foram identificados quatro tipos de habitats, nomeadamente:

5. Mata aberta 6. Mata fechada 7. Mata semi-fechada 8. Floresta ribeirinha

A localização destas unidades de vegetação é apresentada na Figura 3.2. Nesta Figura representam-se ainda outros usos e coberturas da terra tais como áreas de ocupação humana, machambas (áreas agrícolas) e corpo de água (mais especificamente linha de drenagem). Por sua vez, na Tabela 3.1 indicam-se as áreas ocupadas pelos usos e coberturas da terra.

Tabela 6.9 Uso e Cobertura da Terra na Área de Estudo

Área do Projecto*

Uso e Cobertura Área (ha) Área (%) Mata aberta 74.17 38.66 Mata fechada 57.39 29.91 Mata semi-fechada 42.63 22.22 Floresta ribeirinha 12.52 6.53 Área com ocupação humana 0.54 0.28 Machamba (área agrícola) 3.89 2.03 Corpo de água (linha de drenagem) 0.69 0.36 Total 191.84 100 * Área do Projecto inclui a área do DUAT e uma extensão com um raio de 500 m, a estrada e a faixa de servidão respectiva.

A Tabela anterior demonstra que a área do projecto contém 38.66% de mata aberta, 52.13% de mata fechada e semi-fechada, 6.53% de floresta ribeirinha, 2.31% de áreas com ocupação humana e áreas agrícolas e menos de 1% associado à presença de rios ou corpos de água. As áreas de ocupação humana estão associadas às áreas adjacentes aos rios, onde a agricultura de regadio é praticada pelas comunidades locais, embora esta informação não seja facilmente visível no mapa de uso e cobertura (figura seguinte).


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Figura 6.18 Unidades de Vegetação identificadas dentro da área do Projecto


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Mata aberta Conforme se pode observar, pela análise da Figura e tabela anteriores, a mata aberta é a unidade de vegetação mais representativa do mosaico de habitats da área do projecto (38.66%).

A mata aberta pode ser considerada como mata típica de mopane ou como um factor indicativo de pressões antropogénicas, uma vez que esta poderá corresponder a uma fase de degradação da mata fechada, decorrente, entre outros, do aproveitamento de lenha e de corte/queima para usos distintos da área (e.g agricultura e queimadas). De acordo com estudos feitos no Distrito de Moatize, as espécies dominantes da mata aberta são: Colophospermum mopane, Combretum apiculatum, Diospyros quiloensis, Grewia bicolor, Sclerocarya birrea, e Kirkia acuminata. Outras espécies que podem ocorrer na área de estudo identificadas em habitats semelhantes no mesmo Distrito são: Diospyros mespiliformis, Combretum hereroense, Acacia nilotica, Bridelia cathartica, Kigelia africana, Tamarindus indica, Phylanthus sp., Ehritia amoema, Cordyla africana, Diospyros mespiliformis.

Figura 6.19 Mata aberta de Mopane na Área de Estudo

Mata fechada e semi-fechada A mata semi-fechada e fechada constituem, portanto, um elemento representativo do mosaico de habitats presente. Estas matas podem ser dominadas por várias espécies que incluem: Colophospermum mopane, Commiphora mollis, Acacia spp., Lonchocarpus capassa, Adansonia digitata, Combretum imberbe, Xanthium strumarium, Commiphora africana, Sterculia africana e Cassia abreviata .


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Em alguns locais e de forma dispersa, a mata é semi-fechada a fechada, apresentando exemplares com alturas entre 10 e 20 m. Estes dois habitats são compostos por árvores e arbustos, mais ou menos compactos e muitas vezes intercalados por mata aberta. A mata semi-fechada e fechada desempenha um papel ecológico importante. Estas matas são susceptíveis de fornecer habitats adequados para uma variedade de espécies de mamíferos, herpetofauna e avifauna. Floresta ribeirinha Este tipo de vegetação ocorre como uma faixa estreita nas margens de pequenas linhas ou cursos de água secas ou não, que são uma das características dos vales dos rios que se encontram dentro ou próximo da área do projecto. A vegetação ribeirinha encontra-se maioritariamente em forma de mata não densa. Estudos levados a cabo no Distrito de Moatize indicam haver potencial ocorrência de cinco espécies de árvores no ambiente ribeirinho nomeadamente: Berchemia discolor, Cordyla africana, Kigela africana, Marichamia zanzibarica e Senne abreviata.

Figura 6.20 Floresta Ribeirinha na Área de Estudo

- Fauna Terrestre No Distrito de Moatize, a remoção de vegetação nativa através de queimadas e o uso de lenha e carvão vegetal como fontes de energia é uma prática comum. Pressupõe-se que estas actividades podem causar impactos negativos nos habitats naturais dos animais. A agravar estas acções está a prática corrente da caça que poderá explicar a possível redução de fauna na região.


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Mamíferos Os levantamentos realizados em habitats semelhantes no Distrito de Moatize confirmam a presença de mamíferos de pequeno e grande porte. Os mamíferos que se podem encontrar na área de estudo incluem babuíno (Papio ursinus), macaco (Cercopithecus pygerythrus), geneta malhada (Genetta tigrina), chacal listrado (Canis adustus), porco-espinho (Hystrix africaeaustralis), cabrito comum (Sylvicapra grimmia) e Lebre (Lepus saxatilis). De acordo com o Regulamento de Florestas e Fauna Bravia (Decreto 12/2002), 30 espécies de mamíferos encontram-se listadas como protegidas em Moçambique. Apenas um mamífero protegido listado no Anexo II (a geneta malhada, Genetta tigrina) foi confirmado no Distrito de Moatize e dentro de habitats semelhantes que ocorrem no Distrito de Moatize. Esta secção foi compilada com base no estudo de gabinete e, portanto, não foi possível fazer a identificação de mamíferos de grande, médio e pequeno porte dentro da área do projecto. Herpetofauna Herpetofauna é um termo genérico dado às espécies de répteis e anfíbios. Levantamentos de campo (Enviro-Insight, 2011) realizados em áreas adjacentes à área do Projecto no Distrito de Moatize identificaram 53 espécies diferentes de herpetofauna. Esta secção foi compilada com base no estudo de gabinete e portanto não foi possível para o caso deste estudo comprovar a existência destas espécies no local do projecto. Da lista confirmada de Herpetofauna, a única espécie que é de especial preocupação é potencialmente a Pitão (Python natalensis). Esta espécie não está listada pelo IUCN, no entanto, a Python natalensis foi listada no Livro de Dados Vermelhos Sul-Africano (Branch, 1988) como vulnerável e o Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia de Moçambique lista a Python como protegida (Decreto n º 12/2002 de 6 de Junho). As linhas de drenagem presentes na área do projecto apresentam habitats particularmente importantes para os anfíbios. Para informação mais detalhada sobre as linhas de drenagem, consultar o Estudo de Ecologia Aquática. Avifauna


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Estudos realizados em 2011 em habitats semelhantes no Distrito de Moatize (Pachnoda, 2011) foram capazes de identificar positivamente 189 espécies de aves. Este número é variável consoante a estação do ano. Em regiões com habitats semelhantes no Distrito de Moatize foi possível identificar espécies como Canário de Peito Amarelo (Serinus citrinipectus), que não são restritas ou endémicas à região. Os habitats ribeirinhos no Distrito de Moatize suportam uma composição única de espécies de aves, que incluem Borrelho-de-três-golas (Charadrius tricollaris), Maçarico-das-rochas (Actitis hypoleucus), Maçarico-bastardo (Tringa glareol), Alvéola-cinzenta (Motacilla aguimp) e Pica-peixe-malhado (Ceryle rudis). De acordo com Anexo II do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei no 10/99 de 7 de Julho), nenhuma espécie protegida foi confirmada para a área do projecto.


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6.5 QUALIDADE DO AR 6.5.1 Requisitos da legislação e critério de avaliação

Nacional

A legislação Moçambicana inclui valores limite de qualidade do ar ambiente para dióxido de enxofre (SO2), dióxido de azoto (NO2), monóxido de carbono (CO), ozono (O3) e partículas suspensas totais (PST) (Tabela seguinte). Estes limites estão descritos no Decreto 18/2004, de 2 de Junho de 2004 e alterado pelo Decreto 67/2010, de 31 de Dezembro de 2010 (Tabela 3 1). Os padrões de TSP são dados como concentrações.

Tabela 6.10 Limites para a qualidade do ar ambiente em Moçambique (Decreto 67/2010)

Poluente Limites de qualidade do Ar Ambienta (µg/m³)

Símbolo 1 hora 8 horas 24 horas Anual Dióxido de enxofre

SO2 800 - 100 40

Dióxido de azoto

NO2 190 - - 10

Dióxido de carbono

CO 30 000 10 000 - -

Ozono O3 160 120 50 70 Partículas suspensas totais

PST - - 150 60

Normalmente, quando não há critérios de qualidade do ar ambiente ou estes são limitados, é feita referência aos critérios internacionais. Estes servem para fornecer uma indicação da gravidade dos potenciais impactos de actividades propostas. Os critérios internacionais de qualidade do ar mais comummente referenciados são os publicados pelo Grupo do Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) e a Comissão Europeia . Os padrões da Ambient Air Quality Standards South African (SA NAAQS) são também referenciados, pois são considerados como indicadores representativos para Moçambique devido às características ambientais, sociais e económicas semelhantes entre os dois países.

Internacional

Normas de qualidade do ar da OMS

As directrizes de qualidade do ar (AQGs) foram publicadas pela OMS em 1987 e revistas em 1997. Desde a realização da segunda edição das Directrizes de qualidade do ar para a Europa que se incluiu uma nova pesquisa de países de baixa e média rentabilidade, onde os níveis de poluição do ar são superiores. O resultado deste trabalho é o documento em «Orientações de


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Qualidade do Ar - Actualização Global de 2005" sob a forma de valores de referência revistos para os poluentes do ar, que são aplicáveis em todas as regiões da OMS. Dado que os níveis de poluição do ar nos países em desenvolvimento excedem frequentemente o recomendado pela OMS, as AQGs incluíram uma meta intermédia (IT). Estes valores intermédios são superiores de modo a promover o progresso constante no sentido de cumprir com as AQGs OMS (WHO, 2005). Deve notar-se que a OMS permite uma frequência de excedência de 1% por ano (4 dias por ano) para 24 horas de PM 2,5 e concentrações de PM10. Na ausência de objectivos intercalares para NO2, é feita referência ao valor AQG. Estes são fornecidos na Tabela seguinte para 2 poluentes considerados neste estudo.

Padrões de qualidade do ar ambiente para a África do Sul A África do Sul publicou as normas para a qualidade do ar ambiente (NAAQS) no Diário da República em 24 de Dezembro de 2009 para PM10, SO2, NO2, O3, CO, chumbo (Pb) e benzeno (C6H6) e incluiu uma margem de tolerância (ou seja, frequência de excedência) e prazos de implementação associados. As normas de SA NAAQS para PM2.5 foram publicadas em 29 de Julho de 2012. Estas normas acompanham de perto as metas intermédias da OMS (metas para os países em desenvolvimento), para PM2.5, PM10 e SO2. Ademais, as normas de SA NAAQS para as concentrações de NO2 ambiente são equivalentes ao AQGs OMS. As normas de SA NAAQS referidos no presente estudo são apresentadas na Tabela seguinte.

Tabela 6.11 Critério de avaliação de poluentes

Poluente Período médio

Valores limite Frequência de excedência Concentração (µg/m³)

Referência Dias/horas por ano

Referência

CO 1 hora 30 000 WHO GV & SA NAAQS 88 horas SA NAAQS

NO2 1 hora 200 WHO GV & SA NAAQS 88 horas SA NAAQS 1 ano 40 WHO GV & SA NAAQS n/a n/a

PM2.5 24 hora 37.5 WHO IT-3 4 dias WHO 1 ano 15 WHO IT-3 n/a n/a

PM10 24 hora 75 WHO IT-3 & SA NAAQS 4 WHO & SA NAAQS 1 ano 30 WHO IT-3 n/a n/a

SO2 1 hora 350 SA NAAQS 88 SA NAAQS 24 hora 125 WHO IT-1 & SA NAAQS 4 SA NAAQS 1 ano 50 SA NAAQS n/a n/a

Notas:

n/a – não aplicável


40

Saúde e Limites de Odor

As fontes de níveis limite para estes critérios incluem: (a) Organização Mundial da Saúde (OMS) - valores de referência para elementos não-cancerígenos e directrizes de factores de risco para a unidade de agentes cancerígenos; (b) concentrações de referência para a inalação crónica e factores de risco do cancro (URFs) publicados pela EPA dos EUA no seu Sistema Integrado de Informação de Riscos (IRIS); (c) Efeitos agudos, subagudos e crónicos (ESLs) publicados pela Divisão do Texas de Avaliação de Risco e Conservação dos Recursos Naturais - Comissão Toxicologia (TARA); (d) os níveis de exposição Referência (RELs) publicados pelo Instituto Californiano de Avaliação de Risco de Saúde Ambiental (OEHHA); (e) os valores de potenciação do cancro (FCPs) publicados pela Agência de Protecção Ambiental da Califórnia (CalEPA), e (f) os níveis mínimos de risco (LMR) emitidos pela Agência Federal dos EUA de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR).

Limites de saúde decorrentes de exposições não-cancerígenos Vários limites de exposição a agentes não-cancerígenos para os poluentes de interesse no presente estudo são apresentados na Tabela seguinte. Limites de saúde decorrentes de exposições cancerígenas Os factores de risco do cancro (URFs) para compostos de interesse no presente estudo são apresentados na Tabela seguinte.


41

Tabela 6.12 Critérios de risco para a saúde da exposição a elementos não-cancerígenos (actualizados em Março de 2015 para RAIS, OEHHA e ATSDR)

Composto

Guias da OMS (µg/m³) (2000)

US-EPA IRIS Concentrações de inalação de referencia (µg/m³)

OEHHA da Califórnia (µg/m³)

US ATSDR Risco máximo (MRLs) (µg/m³)

TARA ESLs (µg/m³) (1997)

Guias agudas e sub agudas (período médio)

Guias crónicas (mais de um ano)

Inalação Subcrónica RfCs

Inalação crónica RfCs

RELs agudos (período médio)

RELs crónicos

Agudo (1-14 dias)

Intermédio (>14-365 dias)

Crónico (365+ dias)

Curto período ESL (1hr)

Longo período ESL (ano+)

1,1,2-Trichloroethane 550 55

1,1,1,2-Tetrachloroethane 70 7

1,1-Dichloroethane 5000 500 4000 400

1,3-Butadiene 2 20 110 11

Acrylonitrile 2 5 217 43 4.3

Ammonia 100 3200 (1 hr) 200 1184 70 170 17

Benzene 30 1300 (6 hrs) 60 29 19 10 75 12 (24-hrs)

1

Carbon disulfide 100 (GV) 24-hrs

700 700 6200 (6 hrs)

800 934 30 3

Carbon Tetrachloride 6.1 (TC) 100 1900 (7 hrs)

40 189 189 126 13

Chloroform 150 (7 hrs) 300 488 244 98 98 9.8

Dimethyl sulfide 3 (a) 0.3

Ethylbenzene 22000 (GV) 1000 1000 2000 21712 8684 261 2000 (a) 200

Formaldehyde 100 (GV) 30 min

55 (1 hr) 9 49 37 9.8 15 1.5


42

Composto

Guias da OMS (µg/m³) (2000)

US-EPA IRIS Concentrações de inalação de referencia (µg/m³)

OEHHA da Califórnia (µg/m³)

US ATSDR Risco máximo (MRLs) (µg/m³)

TARA ESLs (µg/m³) (1997)

Guias agudas e sub agudas (período médio)

Guias crónicas (mais de um ano)

Inalação Subcrónica RfCs

Inalação crónica RfCs

RELs agudos (período médio)

RELs crónicos

Agudo (1-14 dias)

Intermédio (>14-365 dias)

Crónico (365+ dias)

Curto período ESL (1hr)

Longo período ESL (ano+)

Hydrogen Sulfide 7 (GV) 30-min (a) 150 (GV) 24

2 42 (1 hr) 10 98 28

Methylene Chloride 600 14000 (1 hr)

400 2084 1042 1042 260 26

Tetrachloroethylene (perchloroethylene)

8000 (GV) 30-min 250 (GV) 24-hrs

40 20000 (1 hr) 35 1357 271 340 34

Toluene

1000 (GV) 30-min (a) 260 (GV) 1-week

5000 923 37000 (1 hr) 300 3768 301 1880 188

Trichloroethylene 2 600 2 1350 135

Vinyl chloride 100 180000 (1 hr)

1278 77 130 13

Xylene 4800 (GV) 24-hrs

870 (GV) 100 22000 (1 hr) 700 8684 2605 217 3700 (a) 370

Notes: (a) Valor para odor. TC: Concentração tolerável GV: Valor guia


43

Tabela 6.13 Factores unitários de risco do CalEPA (actualizado em Março de 2015), factores de risco da WHO (2000) e Sistema Integrado de informação de Risco da US EPA (IRIS) (actualizado em Março de 2015)

Composto CalEPA CPVs (µg/m³) OMS Unidade de risco de inalação (µg/m³)

US EPA IRIS URF (µg/m³) IARC classe cancerigena

US EPA C classe cancerígena (a)

1,1,1,2-Tetrachloroethane (0.6–3.0) x 10-6 3 C 1,1,2-Trichloroehane 1.6 x 10-5 3 C 1,1-Dichloroethane 1.6 x 10-6 C 1,2-Dichloroethane 2.1 x 10-5 (0.5–2.8) x 10-6 2B C 1,3-Butadiene 1.7 x 10-4 3 x 10-5 2A B2 Acetaldehyde 2.7 x 10-6 (1.5-9) x 10-7 2.2 x 10-5 2B B2 Acrylonitrile 2.9 x 10-4 2.0 x 10-5 6.8 x 10-5 2A B1 Benzene 2.9 x 10-5 4.4 x 10-6 to 7.5 x 10-6 2.2 x 10-6 to 7.8 x10-6 1 A Carbon tetrachloride 4.2 x 10-5 6 x 10-6 2B B2 Ethylbenzene 2.5 x 10-6 - - - Chloroform 5.3 x 10-6 4.2 x 10-7 2.3 x 10-5 2B B2 Formaldehyde 6.0 x 10-6 1.3 x 10-5 2A B1 Methylene chloride 1.0 x 10-6 1 x 10-8 2B B2 Tetrachloroethylene 5.9 x 10-6 2.6 x 10-7 2B Trichloroethylene 2.0 x 10-6 4.3 x 10-7 4.1 x 10-6 2A Vinyl chloride 7.8 x 10-5 1 x 10-6 4.4 x 10-6 1 A Notes:

(a) (a) US EPA classificações de cancro: A - carcinogéneo humano; B - provável carcinogéneo humano. Há duas subclassificações: B1 - agentes para os quais há dados humanos limitados dos estudos epidemiológicos. B2 - agentes para os quais não há provas suficientes de estudos em animais e inadequada ou nenhuma evidência de estudos epidemiológicos humanos. C-possível carcinogéneo humano. D-não classificável como carcinogéneo humano. E-evidência da não-cancerígeno para os seres humanos

(b) IARC - definição: 1 - carcinogénico para humanos; 2A e 2B - Provavelmente cancerígeno para os seres humanos; 3 - Não classificável como carcinogénico em humanos; 4 - Provavelmente não carcinogénico para humanos


44

Avaliação do Impacto do Odor

Limites de Odor Para a avaliação dos impactos dos odores foi utilizado o limite de 50% do reconhecimento de odores (TOCs) publicados pela Verscheuren (1996) (Tabela seguinte), num período de 60 minutos e três minutos. O limite de reconhecimento de 50%, é a concentração à qual 50% de um painel de odor define o odor como sendo representativo do odor a ser estudada.

Tabela 6.14 Concentrações do limite de reconhecimento de 50% (Verscheuren, 1996)

Composto TOC (µg/m³) Ammonia 2000 Carbon disulfide 200 Diethyl disulfide 0.3 Dimethyl disulfide 21.9 Dimethyl sulfide 5 Ethanethiol 5.164 Hydrogen sulfide 10 Limonene 20 Methanethiol 2 Propanethiol 3 Xylene 730

Cálculo de Unidade de Odor - Abordagem para o Estudo actual

A abordagem da NSW EPA (NSW EPA, 2006a e 2006b) foi adoptada no presente estudo, uma vez que é a mais completa e mais recente publicação existente. A abordagem pode ser resumida como se segue: (a) Cálculo das concentrações de poluentes atmosféricos numa média de 1 hora; (b) reconhecimento da detecção de uma substância de odor (Tabela anterior); (c) Cálculo de unidades de odor pelo cálculo das razões entre os percentis 99.9th numa 1 hora das concentrações médias de poluentes atmosféricos e os respectivos limites de detecção; e (d) A aplicação dos critérios de desempenho de odor estabelecidos pela NSW EPA (Tabela seguinte). Um sumário dos critérios de desempenho do odor da NSW EPA para diferentes densidades de comunidades afectadas são apresentados na Tabela seguinte.

Tabela 6.15: Critério de avaliação de odor da NSW EPA (NSW EPA, 2006)

População da comunidade afectada Critérios de avaliação do odor (OU) Residência singular e rural (≤2) 7.0 ~ 10 6.0 ~ 30 5.0 ~ 125 4.0 ~ 500 3.0 Área urbana (≥ 2000) e/ou escolas e hospitais 2.0


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Regulamentos de controlo de poeiras

Moçambique não tem qualquer legislação no que diz respeito ao controle de poeira. Por conseguinte, este estudo refere-se a legislação em outros países da Comunidade de Desenvolvimento Africano (SADC), como oBotswana, que publicou recentemente critérios de avaliação de deposição de poeiras (BOS 498: 2013). De acordo com estes limites, uma empresa pode apresentar um pedido às autoridades para operar dentro do 3 Band (banda acção) por um período limitado, desde que seja essencial em termos do funcionamento prático da empresa (por exemplo, a remoção final de um depósito de rejeitados) e desde que a melhor tecnologia de controlo disponível seja aplicada. Nenhuma margem de tolerância será concedida para operações que resultam em taxas de poeiras no 4 Band (banda de alerta). Esta escala de quatro bandas é apresentada na Tabela seguinte.

Tabela 6.16: Bandas recomendadas de taxas de poeiras neste estudo (Segundo os critérios do Botswana)

Numero Descrição 30 dias de media na taxa de poeiras (mg/m2-dia)

Comentário

1 RESIDENCIAL D < 600 Admissível para zonas residenciais e zonas comerciais

2 INDUSTRIAL 600 < D < 1 200 Admissível para zonas comerciais e industriais

3 ACÇÃO 1 200 < D < 2 400

Requer investigação e remediação caso ocorra um excedência em dois meses sequenciais , ou se mais de três excedências registadas num ano.

4 ALERTA 2 400 < D

Acção imediata e correcção necessária após a primeira excedência. Relatório de incidente a ser submetido à autoridade competente.

A África do Sul publicou os regulamentos de controlo de poeira Nacionais (SA NDCR) em Novembro de 2013 (Diário do Governo n.º 36974) (DEA, 2013), com o objectivo de prescrever medidas gerais para o controle de poeiras em todas as zonas, incluindo áreas residenciais e comerciais. As taxas aceitáveis da American Society of Testing and Materials (ASTM) D1739: 1970 são apresentadas na Tabela seguinte.

Tabela 6.17: Limites regulamentares do controlo das poeiras na África do Sul

Tipo de Área Taxa de poeiras

(mg/m2-dia)

Frequência de excedência permitida

Área residencial D < 600 Duas dentro de um ano sem ser em meses sequenciais

Área não residencial 600 < D < 1 200 Duas dentro de um ano sem ser em meses sequenciais


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6.5.2 Descrição do ambiente de referência

Receptores sensíveis de qualidade do ar

Durante a avaliação, a área de estudo foi seleccionada com base na extensão prevista de impactos na qualidade do ar e receptores sensíveis existentes, tais como casas e comunidades individuais. Uma área de estudo de 10 km de leste a oeste e 10 km de norte a sul foi identificada, com o projecto numa localização central. Os receptores existentes de qualidade do ar sensíveis (AQSRs) na área de estudo incluem uma casa permanente, abrigos, machambas, a escola de Canchoera e a igreja de Canchoera. Os AQSRs individuais estão apresentados na Figura seguinte juntamente com as propostas Zonas Tampão (200 m e 500 m). Neste estudo, os receptores individuais localizados em estreita proximidade um do outro foram agrupados em conjunto, e os AQSRs resultantes são indicados na Figura abaixo.

Figura 6.21 Localização do projecto em relação aos receptores individuais e outros elementos


47

Figura 6.22 Área de estudo com os AQSRs e outros elementos

Potencial de dispersão atmosférica

Os mecanismos físicos e meteorológicos influenciam a dispersão, a transformação, e eventual remoção de poluentes da atmosfera. A análise dos dados meteorológicos médios é necessária para facilitar uma compreensão abrangente do potencial de dispersão do local. No local, não há nenhuma estação meteorológica. Sendo assim, foram utilizados os dados de topografia e uso do solo, velocidades e direcções do vento, temperatura e chuvas já apresentados anteriormente e presentes em pormenor no Anexo C. Estado actual da qualidade do ar

No local, não há dados de medições de qualidade do ar Fontes existentes de poluição na área de estudo

O uso da terra na região inclui assentamentos, agricultura, mineração e terras não cultivadas. As fontes previstas de emissões atmosféricas incluem:

• As emissões gasosas e de partículas provenientes de explorações mineiras;

• Fontes de poeiras diversas como por veículos em estradas e poeira soprada pelo vento em áreas abertas;

• As emissões gasosas e de partículas pelos gases de escape do veículo; • As emissões gasosas e de partículas da queima de combustível

doméstico; e, • As emissões gasosas e de partículas da queima de biomassa (por

exemplo, incêndios florestais e preparação de carvão informal).


48

Figura 6.23 Localização do projecto em relação á mina de Benga, a linha de caminho-de-ferro, a estrada principal e Moatize


49

6.6 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS

6.6.1 Metodologia

Para a realização do presente estudo foi feita a análise de diversos documentos tais como estatísticas oficiais, relatórios do Distrito de Moatize e outros documentos sobre a área do projecto. Seguiu-se o trabalho de campo que consistiu na observação, registo fotográfico, entrevistas semi-estruturadas e grupos de foco.

As entrevistas semi-estruturadas foram dirigidas ao Secretário Permanente Distrital, Director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas, chefe do Posto Administrativo, chefe da Localidade de Moatize e os líderes dos povoados da AID.

Os grupos de foco foram realizados com líderes dos povoados, homens e mulheres nos povoados de Mbonza e Cachoeira, directamente afectados pelo projecto. Estes tinham como objectivo obter informação sobre as actividades económicas, estratégias de sobrevivência, uso dos recursos naturais e sobre percepções e expectativas do projecto.

6.6.2 Áreas de influência do projecto

Foram definidas quatro áreas distintas de influência do projecto designadamente, Área Directamente Afectada (ADA), Área de Influência Directa (AID), Área de Influência Indirecta (AII) e Área de Influência Regional (AIR). Área Directamente Afectada A ADA, também designada por área de intervenção, corresponde ao espaço físico a ser efectivamente ocupado pelas infra-estruturas do empreendimento, a estrada de acesso e outras estruturas de apoio. Foi objecto de estudo a zona tampão de 500 metros em volta da área de intervenção do projecto e para a estrada foi considerada a zona de servitude de 15 metros de cada lado (Figura 2.1). Área de Influência Directa A AID é a área geográfica directamente afectada pelos impactos resultantes do empreendimento. Para determinar a AID o Consultor teve por base os critérios de identificação da região de interesse indicados na Directiva Técnica para a Implantação e Operação de Aterros Sanitários em Moçambique (MICOA, 2010), a extensão dos potenciais impactos do Projecto e critérios socioeconómicos de organização política e administrativa. Definiu-se assim como área de influência directa para o meio socioeconómico: • O espaço territorial contíguo à ADA até à extensão de um raio de 3 km.

Neste caso foi aplicado o princípio precaucionário e usou-se a distância máxima de exclusão para estruturas humanas e para cursos de água, indicada na Directiva Técnica para a Implantação e Operação de Aterros Sanitários em Moçambique;


50

• Os povoados de Cachoeira (zona de Nhamitalala onde se localiza o projecto) e de Mbondza (zona de Nhandalama), povoado localizado no Noroeste do local proposto para implantação do projecto, visto que a direcção prevalente dos ventos na zona é de Sudeste para Noroeste.

• A Vila de Moatize, o centro urbano mais próximo do local do projecto (cerca de 3 km), que não só beneficiará dos principais impactos positivos (p.e. criação de emprego, melhorias em termos de gestão de resíduos sólidos, etc), mas também poderá sofrer algumas restrições em termos da sua potencial expansão, após instalado o aterro industrial (Ver Figura 2.1).

Área de Influência Indirecta

A AII abrange um território mais amplo que poderá ser afectado pelos impactos indirectos do empreendimento. O Consultor convencionou como AII o Distrito de Moatize (Figura 2.1). Área de Influência Regional

O Consultor considera ainda relevante a definição de uma área de influência regional, que integra a Província de Tete, visto que o desenvolvimento mineiro, e todos os empreendimentos associados, são passíveis de gerar resíduos perigosos enão se limitam apenas ao Distrito de Moatize, estendendo-se a outros distritos desta província. Em Moçambique só existe, até ao momento, um único aterro industrial, localizado no extremo Sul do país (o aterro de Mavoco, localizado no Município da Matola, Província de Maputo). Uma vez construído e operacional, o aterro proposto pela Moz Environmental poderá ser uma alternativa viável para deposição de resíduos industriais resultantes da grande indústria em crescimento nas regiões Norte e Centro. Assim, convenciona-se que a AIR abrange a Província de Tete e as outras províncias das regiões Centro e Norte de Moçambique. A Figura 2.1 abaixo indica a localização das áreas de influência do projecto


51

Figura 6.24 Localização da ADA, AID, AII e AIR


52

6.6.3 ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJECTO

Localização geográfica e divisão territorial e administrativa da área de influência do projecto Área Directamente Afectada Não existem habitações permanentes na área directamente afectada pelo projecto. Esta área pertence administrativamente a zona de Nhamitalala, que faz parte do Povoado de Cachoeira. Área de Influência Directa Os povoados de Mbonza e Cachoeira localizados na Localidade de Moatize-sede, no Posto Administrativo (PA) de Moatize assim como a vila de Moatize fazem parte da AID do projecto. Área de Influência Indirecta A AII abarca o Distrito de Moatize. Este distrito estende-se numa área de 8.428 km² e está dividido em três Postos Administrativos (PA), designadamente, o PA de Moatize-sede (sede do distrito), Zóbué e Kambulatsitsi e por 11 Localidades. Área de Influência Regional A Província de Tete está situada no extremo Noroeste do país e faz fronteira com a República do Malawi (a Norte e Leste), a República da Zâmbia (a Norte e a Oeste) e a República do Zimbabwe (a Oeste e Sul). É ainda delimitada pelas Províncias da Zambézia (a Este), de Manica e de Sofala (a Sul). Estrutura de Governação. Estado e Autoridades Comunitárias

Organização do Estado na Área Directamente Afectada

Não existem estruturas de governação nesta área. Estas se encontram na zona Nhamitalala e no povoado de Cachoeira.

Organização do Estado na Área de Influência Directa

Na área de Influência directa existem líderes do 2º escalão e líderes do 3º escalão. Os povoados de Cachoeira e de Mbonza têm um líder do 2º escalão. Além de um líder do 2º escalão, o povoado de Cachoeira conta com um adjunto do líder do 2º escalão, que se subordinam ao régulo (líder do 1ª escalão). As zonas de Nhamitalala e Nhandalama são chefiadas cada uma delas por um chefe de zona.


53

Organização do Estado na Área de Influência Indirecta

No distrito existe um governo distrital que é liderado pelo Administrador que é apoiado por um Secretário Permanente e pelos directores dos serviços distritais. O número mínimo de directores de serviços distritais é de quatro, nomeadamente o Director de Planificação e Infra-estruturas; o Director das Actividades Económicas; o Director da Educação, Juventude e Tecnologia; e o Director da Saúde, Mulher e Acção Social. O organigrama tipo de um Governo distrital é apresentado na Figura 3.1 abaixo. O governo do posto administrativo e da localidade é constituído pelo Chefe de Posto ou de Localidade.

Figura 6.25 Organigrama do Governo Distrital

Organização do Estado na Área de Influência Regional

A província, principal e maior unidade territorial da organização política, económica e social da administração do Estado, compreende o governo provincial sediado na capital da província, que integra diferentes direcções provinciais sectoriais. Cada província divide-se em distritos, postos administrativos, localidades e povoações, abrangendo também as áreas das autarquias locais dentro do território (BR, Decreto 11/2005). De acordo com a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e o seu regulamento, a estrutura de governação nas províncias segue uma estrutura organizacional hierárquica liderada pelo Governador Provincial, nomeado pelo Presidente da República, que é secundado pelo Secretário Permanente (que o segue na linha hierárquica), tendo como órgão de apoio o Gabinete do Governador. O Governador dirige e supervisiona várias instituições sectoriais representadas a nível provincial pelas direcções provinciais. A Figura 3.2 abaixo apresenta o organigrama de um Governo Provincial.

Administrador Distrital

Gabinete do Administrador

Serviço Distrital de Planificação e Infra-

estruturas

Serviço Distrital de Educação

Juventutude e Tecnologia

Serviço Distrital de Saúde, Mulher e

Acção Social

Serviço Distrital de Actividades Económicas

Outros (definido localmente em

coordenação com a província)

Secretaria Distrital


54

Figura 6.26 Organigrama do Governo Provincial

1) Responsáveis de outras instituições públicas não subordinadas ao governo provincial. Participam nas reuniões do governo provincial como convidados permanentes. (2) INGC: Instituto Nacional de Gestão das Calamidades Naturais. (3) INSS: Instituto Nacional de Segurança Social.

6.6.4 PERFIL SÓCIO DEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS

PROVÍNCIAS, NOS DISTRITOS E POSTOS ADMINISTRATIVOS ABRANGIDOS E NA ÁREA DE ESTUDO

Perfil demográfico Área Directamente Afectada Apenas uma família reside na área de implementação do projecto, que faz parte da zona de Nhamitalala que se insere no povoado de Cachoeira. Área de Influência Directa Fazem parte da área de Influência Directa os povoados de Cachoeira (zona de Nhamitalala), o povoado de Mbonza (zona de Ntacha e zona de Nhandalama) e a Vila de Moatize. O povoado de Cachoeira está dividido em seis zonas, designadamente: - Cachoeira-sede - N´toe - Nhabvigo - Nhatsotsa - Chimuambidze - Nhamitalala De acordo com as informações fornecidas pelos líderes locais, a população do povoado de Cachoeira totaliza 1 841 habitantes distribuídos por 439 agregados familiares. Destes, 111 habitantes, que representam 34 famílias, residem na zona de Nhamitalala.

NÃ

O

ME

MB

RO

S (

1)

Governador Provincial

Secretário Permanente Provincial

ME

MB

RO

S D

O G

OV

ER

NO

P

RO

VIN

CIA

L

Gabinete do Governador Provincial

Direcção Provincial de

Cultura


Indústria e Comércio

Direcção Provincial

para Assuntos dos Antigos Combatentes

Direcção Provincial dos

Recursos Minerais e

Energia

Direcção Provincial da Juventude e Desportos

Direcção Provincial do

Plano e Finanças


Trabalho

Direcção Provincial de Agricultura


Turismo


Saúde

Direcção Provincial

das Pescas

Direcção Provincial de Transportes e Comunicações

Comando Provincial da

Polícia da República de Moçambique

Serviço de Informação e Segurança do Estado

Delegação do Instituto

Nacional de Estatística

Delegação Provincial do

INSS (3)

Gabinete Provincial de Combate ao

HIV SIDA

Delegação Provincial do

INGC (2)


Educação

D.P para a Coordenação

da Acção Ambiental


Obras Pública e Habitação


Justiça

Serviço Provincial de Geografia e Cadastros

Serviço Provincial de

…

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção

Balcão Único de Atendimento

Público Gabinete

Provincial de Prevenção e Combate à

Droga


55

No povoado de Mbonza residem 771 habitantes. Fazem parte deste povoado as seguintes zonas: - Nhampumbuza (Ntacha é uma área existente nesta zona) - Nhangule - Cacoma - Catchengue - Escorrongue - Nhandalama Em Ntacha residem 136 habitantes, o que representa 26 agregados familiares, a maioria dos quais residem ao longo da N7. Não foi possível obter o número de população da zona de Nhandalama. Segundo o censo de 2007 (INE, 2009), o Município de Moatize conta com um total de 38 924 habitantes, dos quais 19 715 mulheres e 19 209 homens. Segundo informações obtidas nos grupos de foco, o tamanho médio dos agregados familiares varia entre 5 a 10 membros, existindo também famílias monoparentais constituídas por mulheres viúvas. Área de Influência Indirecta A população estimada em 2014 para o distrito de Moatize era de 327 437 habitantes, o que representa uma taxa de crescimento de 6.19%. A taxa de crescimento do distrito de Moatize é maior comparada com o da Província de Tete. Este facto pode ser explicado pela afluência de pessoas a este distrito a procura de emprego devido ao desenvolvimento da indústria mineira e de outras actividades relacionadas. Área de Influência Regional

Em 2007 a Província de Tete contava com 1.783.967 habitantes e uma densidade populacional de 17,7hab/km². Nesse ano a Província de Tete já era considerada a terceira província mais populosa do País, a seguir às Províncias da Nampula e da Zambézia. O crescimento populacional que se tem verificado na Província de Tete desde 1997 resulta da conjugação de um conjunto de factores como o regresso de um grande número de refugiados dos países vizinhos (do Zimbabwe, Zâmbia e Malawi) após o término da guerra, em 1992, e a assinatura dos Acordos de Paz em 1994.

Conforme ilustra a Tabela abaixo, a população estimada da Província de Tete para o ano de 2014 era de 2 418 581 habitantes, o que corresponde a uma taxa de crescimento populacional de 4,25% no período entre 2007- 2014. A proporção de mulheres (51.1%) é maior que a de homens (48.9%), seguindo o padrão do país.

Tabela 6.18 População por grupos de idade na Província, Distrito e Posto Administrativo da Área de estudo estimada para 2014

Província / Distrito / Posto Administrativo

Habitantes 2014

Mulheres (%)

Grupos de Idade (%)

0 – 4 5 – 14 15 – 64 65 >

Província de Tete 2 418 581 51.1 19.1 29.1 49.1 2.7

Distrito de Moatize 327 437 51.3 18.7 29.9 48.7 2.7 PA de Moatize 119 705 51.1 18.5 30.0 48.7 2.8


56

Província / Distrito / Posto Administrativo

Habitantes 2014

Mulheres (%)

Grupos de Idade (%)

0 – 4 5 – 14 15 – 64 65 >

Fonte: INE, Projecções Anuais da População Total urbana e Rural dos Distritos da Província de Tete

2007-2040, 2010

Assim como no resto do país, a população da Província de Tete e do Distrito de Moatize é jovem, estando na faixa etária dos 15 aos 64 anos. A Tabela abaixo apresenta os principais indicadores sociodemográficos.

Tabela 6.19 Indicadores sociodemográficos da Província de Tete e do Distrito de Moatize

Indicadores Sócio Demográficos

Tete Moatize

Tamanho médio dos AFs (#) 4.5 4.5

AFs dirigidos pela mulher (%) 29.2 31.7

Tipo de AFs (%)

Unipessoal 7.5 8.0

Monoparental 17.2 14.0

Nuclear 56.6 43.3

Alargado 18.6 34.5

-Outro 0.2 0.3

Fonte: III Recenseamento Geral da População e Habitação 2007, Resultados Definitivos, Província de Tete, 2010

Na Província de Tete existe um total de 398.071 agregados familiares, sendo a maioria destes (70,8%) chefiados por homens. Segundo a Tabela acima, apenas 29.2% e 31.7% são dirigidos por mulheres na Província de Tete e no Distrito de Moatize, respectivamente. Dos agregados familiares existentes, 56.6% são famílias nucleares, constituídas pelo casal e filhos. O tamanho médio dos agregados familiares é de 4.5 membros. Tanto na Província de Tete (56.6%) como no Distrito de Moatize (31.7%), predominam agregados familiares do tipo nuclear, constituídos pelo casal e pelos filhos.

6.6.5 RELIGIÃO E LÍNGUAS PREDOMINANTES Área de Influência Directa A população residente na área de influência directa do projecto pratica a religião católica. Os grupos etno-linguísticos predominantes são o Nhungué, Sena e Cheua (INE, 2010). Área de Influência Indirecta Cerca de 39% da população do distrito de Moatize não pratica nenhuma religião, 17% pratica a religião zione/sião e 16.7% a religião católica. O Cinyungué é a língua mais falada no distrito de Moatize (INE, 2010). Área de Influência Regional


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De acordo com o censo de 2007, cerca de 40% da população da província não pratica nenhuma religião, 21.5% pratica a religião católica, 17% a zione e 10.7% evangélica. As línguas mais faladas na Província de Tete são o Cinyungué (64.2%) e o Português (23.2%).

6.6.6 MOVIMENTOS POPULACIONAIS E MIGRAÇÕES Área de Influência Directa Nas discussões de grupos de foco foi referido que os residentes nos povoados da AID são nativos e pessoas provenientes da Vila de Moatize que se deslocam a área para o desenvolvimento da actividade agrícola. Não foi reportado o movimento de pessoas da área de projecto para outros pontos da província ou país. Área de Influência Indirecta Conforme indicam os dados da tabela abaixo, o saldo migratório do Distrito de Moatize é negativo (-0.1%) resultante de uma taxa de emigração de 1.3% e de uma taxa de imigração de 1.2%.

Tabela 6.20 Indicadores de migração da Província de Tete e do Distrito de Moatize

Indicadores Tete Moatize Taxa de imigração 2.5 1.2 Taxa de emigração 5.1 1.3 Saldo migratório -2.8 -0.1 Fonte: Estatísticas do Distrito. Distrito de Moatize. Novembro 2012. INE,2012 INE, Projecções Anuais da População Total urbana e Rural dos Distritos da Província de Tete

2007-2040, 2010 De acordo com os dados fornecidos pela Administração do Distrito de Moatize, actualmente o distrito tem verificado um aumento de índices de migração de nacionais e estrangeiros. Este aumento está associado a procura de emprego proporcionado pelas empresas de exploração mineira tais como a Vale Moçambique, ICVL, Minas Revúboe, Ncondezi Coal, Minas Moatize e entre outras. O funcionamento da linha de Sena que permite o escoamento do carvão mineral bem como para o transporte de pessoas e de mercadorias é um outro factor que atrai estrangeiros e nacionais ao Distrito de Moatize. Área de Influência Regional Segundo o Censo de 2007, o saldo migratório da Província de Tete entre 2002-2007 foi negativo (-2.8%) devido a uma alta taxa de emigração (5.1%) e de uma baixa taxa de imigração (2.5%). Esta taxa de emigração negativa a nível regional no período em análise poderá ter resultado da maior saída de pessoas da Província de Tete do que entrada, provavelmente associada com a procura de outras oportunidades de emprego.

6.6.7 HABITAÇÃO E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS


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Área Directamente Afectada Na zona tampão de 500 metros foram identificadas duas estruturas, pertencentes a um agregado familiar, que servem de abrigo de machamba, uma das quais está em construção. Este abrigo é construído com material local (capim e estacas), como se pode ver na Figura abaixo.

Figura 6.27 Estruturas existentes na ADA

A localização destas estruturas é apresentada no mapa da Figura abaixo.


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Figura 6.28 Mapa de infra-estruturas


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Área de Influência Directa Em geral, as habitações existentes na área de influência directa são tradicionais e construídas com material local, sobretudo paus maticados e capim. No entanto, na sede dos povoados de Cachoeira e Mbonza podem também ser observadas habitações mistas construídas com tijolos queimados e cobertas com chapas de zinco. O uso de material local para a construção de habitações indica o grau de dependência destas comunidades dos recursos naturais existentes na área de estudo. Para além de habitações e abrigos de machamba existem também outras infra-estruturas como capoeiras e currais. Na vila de Moatize pode ser observada uma mistura de habitações convencionais e habitações melhoradas.

Figura 6.29 Tipo de habitações existentes na AID

Área de Influência Indirecta Segundo o censo (INE, 2010), grande parte das habitações (73.8%) existentes no distrito de Moatize é do tipo palhota construídas com material local. Porém, na sede do distrito assim como na Vila de Moatize existem habitações construídas com material convencional e material misto. Área de Influência Regional Na Província de Tete, tal como no distrito de Moatize, predominam habitações construídas com materiais locais, sobretudo paus maticados e cobertura de capim. As habitações construídas com material convencional predominam na zona urbana da Cidade de Tete.


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6.6.8 ACESSO AOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO

Área Directamente Afectada Não há escolas na ADA. Influência Directa Os estabelecimentos de ensino existentes na área de influência directa localizam-se nas sedes dos povoados de Cachoeira e do povoado de Mbonza. No povoado de Mbonza existe uma escola que inclui o ciclo da 1ª a 5ª classe e a escola existente no povoado de Cachoeira que inclui o ciclo da 1ª a 7ª classe. Segundo os depoimentos dos grupos de foco, a população residente na zona de Nhamitalala tem que percorrer cerca de 5km para aceder à escola.

Figura 6.30 Escola Primária de Mbonza e Escola Primária Completa de Cachoeira

Área de Influência Indirecta Segundo os resultados do censo de 2007, 51% da população do distrito de Moatize é analfabeta. O distrito de Moatize contava em 2014 com um total de 132 estabelecimentos de ensino sendo 128 do ensino primário, 3 do ensino secundário e 1 do ensino Técnico Profissional. A Tabela 3.4 indica a distribuição dos estabelecimentos de ensino na Província de Tete e no Distrito de Moatize.

Tabela 6.21 Distribuição dos estabelecimentos de ensino por tipo na Província de Tete e no Distrito de Moatize

Rede Escolar Tete Moatize

EP1 1.035 92

EP2 281 36

ESG1 ESG2

83 2

1 83

ETP 1 29

Fonte: Estatísticas do Distrito. Distrito de Moatize. Novembro 2012. INE,2012 Fonte: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, 2014

Área de Influência Regional


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Segundo os dados de Censo de 2007, a taxa de analfabetismo na Província de Tete é de 56,2% (INE, 2012), o que representa uma melhoria relativamente à taxa de analfabetismo de 1997 que era de 66,8%. A maioria da população analfabeta é feminina representando 71.5% da população, que está associado às normas sociais e culturais que atribuem a mulher funções produtivas e reprodutivas em idades precoces. A rede de educação tanto na Província de Tete assim como no Distrito de Moatize é essencialmente constituída por estabelecimentos do ensino primário, sendo a maior proporção de escolas do 1º grau (EP1), revelando um desnível elevado entre o número destas escolas e as do 2º grau (EP2). O mesmo pode ser observado em relação ao ensino geral. Em 2012, a Província de Tete contava com 1 418 escolas, das quais 1 316 eram do nível primário e 102 do nível secundário.

6.6.9 PERFIL DE SAÚDE E SITUAÇÃO DE HIV/SIDA Área Directamente Afectada Não há unidades sanitárias na ADA. Área de Influência Directa Não existem unidades sanitárias na área de influência directa do projecto. De acordo com as informações obtidas nas discussões de grupo de foco, para ter atendimento médico os residentes deslocam-se até a Vila de Moatize que dista a cerca de 9 km do seu local de residência.

Área de Influência Indirecta De acordo com dados fornecidos pelos serviços distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Moatize, o distrito conta com um total de 14 unidades sanitárias distribuídas pelos postos administrativos. Em geral, a rede sanitária existente é constituída maioritariamente por Centros de Saúde do Tipo II e apenas as sedes dos postos administrativos de Moatize e Zóboé contam com um centro de saúde de tipo I. A tabela abaixo apresenta a distribuição das unidades sanitárias por tipo na Província de Tete e no Distrito de Moatize.

Tabela 6.22 Rede de Unidades Sanitárias na Província de Tete e no Distrito de Moatize

Redes Sanitárias Tete Moatize

Hospital Provincial 1 - Hospital Rural 3 - Centro de Saúde 100 14

Posto de Saúde 1 -

Fonte: Estatísticas do Distrito de Moatize , Novembro 2013, INE 2012 Fonte: Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social de Moatize, 2014

Em 2014, a malária era a doença com mais casos notificados no Distrito de Moatize (com 4.554 casos) tendo apresentando no período de Janeiro a Maio de 2014, uma taxa de prevalência de 1.39% em relação a população total do


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distrito. As doenças diarreicas, com uma taxa de prevalência de 0.62% e as disenterias com 0.07% de taxa de prevalência são outras doenças que mais se registam nas unidades sanitárias do Distrito de Moatize.

Situação do HIV/SIDA No Distrito de Moatize foram registados 7 697 doentes com HIV/SIDA dos quais 3 018 doentes estão em tratamento com anti-retrovirais e os restantes 4 679 doentes estão na fase de pré tratamento com anti-retrovirais.

O sector de saúde tem realizado várias acções no âmbito da prevenção da doença caracterizadas pela testagem e aconselhamento em saúde, afixação de panfletos e cartazes em todas unidades sanitárias com mensagens sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA. Outras acções consistem em acções de prevenção da transmissão vertical e tratamento anti - retroviral aos doentes (SDMAS, 2014).

Área de Influência Regional Segundo o INE (2012), a Província de Tete contava em 2012 com uma rede sanitária constituída por 105 unidades, sendo 1 hospital provincial, localizado na Cidade de Tete e 3 hospitais rurais, 100 centros de saúde e 1 Posto de Saúde. As doenças mais comuns na Província de Tete incluem as diarreicas, a malária, as infecções transmissíveis sexualmente, disenterias, tuberculose e HIV/SIDA. A taxa bruta de mortalidade para a Província de Tete é muito inferior (14) comparada com a do Distrito de Moatize (44.7) e semelhante a média do país (13.8). A taxa de mortalidade infantil do Distrito de Moatize é alta comparada com a Província de Tete (82.6) e com a média do país (93.6), conforme se pode observar na Tabela 3.6 abaixo. Esta situação pode estar relacionada com a fraca disponibilidade das redes sanitárias no Distrito de Moatize, o que faz com que os agregados familiares tenham que percorrer longas distâncias para ter acesso as unidades sanitárias, falta de pessoal médico, a falta de cuidados pré-natais, a assistência durante o parto e os cuidados prestados à criança após ao nascimento.

Tabela 6.23 Indicadores Sociodemográficos da Província de Tete e do Distrito de Moatize

Indicadores Sócio Demográficos Tete Moatize

Taxa bruta de mortalidade 14.0 44.7 Taxa de mortalidade infantil 82.6 97.2 Esperança de vida ao nascer 51.4 61.4

Fonte: Estatísticas do Distrito de Moatize , Novembro 2013, INE 2012

De acordo com INSIDA, a prevalência de HIV na população de 15 a 49 anos de idade na Província de Tete, no ano de 2009 foi 7%, com um registo superior nas mulheres (8%) do que nos homens (6%).


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6.6.10 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA Área Directamente Afectada As linhas de água temporárias que atravessam a ADA são as únicas fontes de abastecimento de água existentes na área. Não há energia eléctrica. Área de Influência Directa Nenhuma das povoações da área de estudo tem acesso a fontes de abastecimento de água segura e fontes de energia eléctrica. Para se abastecer de água a população abre poços tradicionais nos riachos periódicos existentes no local (Figura 3.8). A água retirada destes locais é usada para beber, confeccionar os alimentos assim como para o abeberamento dos animais. Nas discussões de grupo de foco foi referido que no período seco, em que não há água nos riachos, os agregados familiares percorrem grandes distâncias à procura de água nos rios permanentes. Na zona de Nhamitalala foi referido que nos períodos de seca abastecem-se da água do rio Nhandalama e os residentes do povoado de Mbonza abastecem-se da água do rio Rovúbue.

Figura 6.31 Poço tradicional aberto no rio Nhamitalala

Abastecimento de água na Área de Influência Indirecta Actualmente o Distrito de Moatize conta com um total de 234 fontes de abastecimento de água compostas por poços e furos, abrangendo cerca de 65% da população do distrito. Deste total, 207 estão operacionais e 27 inoperacionais. Existem igualmente 3 pequenos sistemas de abastecimento de água na Vila-sede de Moatize e nas vilas de Cateme e Mualadzi. Abastecimento de água na Área de Influência Regional De acordo com os resultados do censo de 2007, o abastecimento de água de fontes seguras é muito baixo na Província de Tete sendo que apenas 4.8% da população usa água canalizada da rede, 22% usa água de poços/furos protegidos e 6.5% usa água dos fontanários. A grande maioria da população


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da província (40%) usa água de poços a céu aberto e água dos rios/lagos/lagoas (26.5%). No distrito de Moatize, cerca de 11.1% da população se abastece de água canalizada da rede, 36.6% se abastece de água dos poços a céu aberto e 32% se abastece da água dos rios/lagos/lagoas. Abastecimento de energia Área de Influência Indirecta Na Província de Tete está situada a Barragem de Cahora Bassa, a principal geradora de energia eléctrica a nível nacional, para consumo nacional e exportação. A energia produzida é transformada na subestação de Matambo e, a partir de diversas linhas de transmissão. Esta é transportada para a Cidade de Tete e para as restantes Províncias do Centro e Norte de Moçambique, bem como para a África do Sul, Malawi e Zimbabwe. A rede nacional de energia eléctrica é propriedade da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM. E.P), que é responsável pela gestão e distribuição deste recurso.

No entanto, para a maioria da população da província, o acesso à energia eléctrica é ainda muito limitado. De acordo com o censo de 2007, apenas 4,9% dos agregados familiares da Província de Tete tem acesso a energia eléctrica. A maior parte da população recorre a meios alternativos petróleo/parafina/kerosene (53,3%) e a lenha (34,2%) para iluminação e para cozinhar.

6.6.11 SANEAMENTO Área Directamente Afectada Não existem sistemas de saneamento na ADA. Área de Influência Directa Não existe nos povoados da área de estudo qualquer tipo de instalação ou serviço de saneamento formal. Os agregados familiares recorrem às matas e outros a latrinas tradicionais construídas com material local. Não existe igualmente um sistema formal de recolha e deposição de lixo. O lixo produzido é depositado de forma indiscriminada ao redor das habitações ou é queimado. O lixo produzido é orgânico, constituído por restos de comida, cascas de produtos agrícolas e frutos. A Vila de Moatize conta com um sistema de saneamento com fossas sépticas e com uma lixeira a céu aberto. O Conselho Municipal faz a recolha dos resíduos sólidos na Vila. Área de Influência Indirecta Os sistemas de recolha de resíduos sólidos estão implementados apenas ao nível da Cidade de Tete, Vila de Moatize e nas sedes distritais. Estes, no entanto, são ainda pouco desenvolvidos. A recolha ao nível dos centros urbanos não é regular e a deposição ocorre em lixeiras a céu aberto sem qualquer tipo de tratamento ou contenção, representando ameaças à saúde pública. Área de Influência Regional


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A situação do saneamento da Província de Tete é precária. Segundo o censo de 2007, apenas 1,1% da população da província tem acesso a retrete com ligação á fossa séptica. Este sistema de saneamento concentra-se nos centros urbanos da Província, particularmente a Cidade de Tete e a Vila de Moatize. A grande maioria da população da província (59,3%) pratica o fecalismo a céu aberto, 5.1% usa latrinas melhoradas e 31.4 %usa latrinas tradicionais.

6.6.12 REDE DE ESTRADAS E COMUNICAÇÕES Área Directamente Afectada

A estrada existente na ADA é de terra batida (Figura 3.9) e permite o acesso a área do projecto. Esta estrada é de difícil acesso pelo que tem sido melhorada pelo Proponente. A transitabilidade nesta estrada torna-se difícil no tempo chuvoso devido a existência de vários riachos temporários que atravessam a mesma

Figura 6.32 Vias de acesso existentes na área do projecto

Área de Influência Directa A estrada nacional N7 dá acesso aos povoados da AID e a Vila de Moatize. Os acessos entre povoados são feitos por estradas de terra batida atravessados por pequenos riachos e o acesso torna-se difícil no tempo chuvoso. A AID conta com uma rede fixa (Vila de Moatize) e as redes de telefonia móvel das operadoras Mcel, Vodacom e Movitel. Nos povoados da área de estudo a rede móvel funciona com alguma deficiência. Área de Influência Indirecta O Distrito de Moatize possui uma extensão total de 252 km de estradas. A EN7 constitui uma das principais estradas da região que permite a conexão entre os países vizinhos (Zimbabwe e Malawi) e o distrito. A rede de estradas é COMPOSTA por 56 estradas essencialmente não pavimentadas e não classificadas e apenas a EN7 pavimentada. Para além destas estradas existem outras três vias classificadas nomeadamente a ERN 222, ERN 223 e ERN304.


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Relativamente aos transportes, o distrito conta com uma rede de transportes semi-colectivos (vulgo “chapas”)com ligação à Cidade de Tete e ao vizinho Malawi. A maior parte destes transportes pertence a privados. Para além dos transportes semi-colectivos, o distrito conta com a circulação de comboio de mercadorias e pessoas, com as seguintes rotas: Moatize – Cateme – Kambulatsitsi - Necungas e vice-versa. Área de Influência Regional

A Província de Tete possui três principais estradas primárias, que constituem os principais corredores de desenvolvimento da província. Estas integram:

• A Estrada Nacional N7 de Norte a Este de Tete, atravessando o Distrito de Moatize, ligando a capital provincial de Tete à Blantyre, no vizinho Malawi. Nas proximidades da fronteira do Malawi, esta estrada dá lugar a R605, que passa pelos Distritos de Tsangano e de Angónia em direcção à capital Malawiana (Lilongwe),

• A Estrada Nacional N8 que percorre em direcção Sul da província, ligando Tete à Chimoio, capital da Província de Manica, e

• A Estrada Nacional N9 de Norte à Este da província, atravessando os Distritos de Chiúta e Chifunde em direcção à Lusaka, capital de Zâmbia.

A Província de Tete engloba ainda parte da linha férrea de Sena, cuja recente reabilitação irá promover o desenvolvimento da província em termos económicos. Esta linha tem um comprimento de aproximadamente 587km e liga a Província de Sofala (Distrito de Dondo) à Província de Tete (Distrito de Moatize). A principal função desta linha é o transporte do carvão das minas de carvão de Moatize para o Porto da Beira. Da lista de infra-estruturas da província também constam três importantes pontes que são a Ponte Dona Ana, que liga a Província de Tete a Província de Sofala, a Ponte Samora Machel, que atravessa o Rio Zambeze dando acesso a cidade de Tete, e a nova Ponte sobre o Rio Zambeze que liga a cidade de Tete à Localidade de Benga, Distrito de Moatize. A Província de Tete conta actualmente com três empresas de telefonia móvel, nomeadamente Mcel, Vodacom e Movitel. A cobertura destas redes não abrange toda a província limitando-se aos centros urbanos, sedes distritais, postos administrativos e algumas localidades.

6.6.13 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA Área Directamente Afectada


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Foi identificada uma machamba ao longo do traçado da estrada dentro da ADA. Nos grupos de foco foi referido que a população residente na AID utiliza vários recursos naturais como lenha, árvores para o fabrico de carvão, cordas e capim existentes na ADA. Como se pode ver na Figura abaixo, o uso e ocupação da área na ADA é caracterizada por matas (fechada, semi-fechada e aberta) e por áreas de machamba. Ao longo da zona tampão do traçado da estrada predomina a floresta ribeirinha.


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Figura 6.33 Uso e cobertura da terra na ADA


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Área de Influência Directa O uso da terra na AID é dominado pela agricultura de subsistência, criação de animais, extracção de madeira para lenha e para carvão, recolha de material de construção (estacas, cordas e capim) e assentamentos populacionais.

6.6.14 ACTIVIDADES ECONÓMICAS Área Directamente Afectada A agricultura familiar e de sequeiro é única actividade económica desenvolvida nesta área. Área de Influência Directa

Agricultura A agricultura é a principal actividade de subsistência nos povoados existentes na área de influência directa do projecto. Esta actividade é desenvolvida no sistema de corte e queimada, em regime de sequeiro com uso de técnicas rudimentares e dependente da chuva, o que condiciona a produtividade. A actividade agrícola é desenvolvida tanto nas zonas altas, onde existe geralmente um abrigo de machamba, como nas margens dos riachos existentes. Os riachos existentes na área do projecto são periódicos, facto que impede a produção de culturas de 2ª época na zona de Nhamitalala. Apenas no povoado de Mbonza há produção de culturas de 2ª época, a qual ocorre nas baixas do rio Moatize. O milho e o feijão-nhemba são culturas que também são produzidas na 2ª época. As principais culturas alimentares são o milho, a mapira, o feijão nhemba e o amendoim. A população residente no povoado de Mbonza dedica-se a produção de milho, batata-doce e hortícolas (couve, alface, cebola, repolho) nas margens do rio Moatize. Esta produção é destinada ao auto-consumo e a sua venda só acontece quando há excedentes. Geralmente, a venda acontece na Vila de Moatize e as culturas mais comercializadas são o milho e as hortícolas. De acordo com as informações dos participantes dos grupos de foco, a preparação das machambas começa entre os meses de Setembro e Outubro. A sementeira da 1ª época ocorre de Novembro a Dezembro, período em que começam as chuvas, e entre Abril e Maio ocorre a sementeira da 2ª época. Entre os meses de Janeiro e Fevereiro é feita a sacha e a colheita acontece de Março a Maio (Tabela abaixo).


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Tabela 6.24 Calendário agrícola dos povoados da AID

Actividades

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Preparação

Sementeira

Sacha

Colheita

Os participantes nos grupos focais referiram que cada agregado familiar possui pelo menos uma machamba e que existem agregados com mais de uma machamba

Figura.6.34 Culturas existentes na área de influência do projecto

Criação de animais A criação de animais é uma actividade complementar à agricultura e é desenvolvida pelos agregados familiares residentes na AID. A população local dedica-se a criação de bois, cabritos, galinhas e porcos. Durante as discussões de grupo de foco foi referido que o fomento pecuário é dificultado pelo roubo de gado, sobretudo bois e cabritos, reduzindo o número de criadores locais. Grande parte do gado existente pertence a pessoas residentes na Vila de Moatize e que tem pastos na área do projecto. As galinhas são os animais que são vendidos quotidianamente enquanto os restantes (bois, cabritos e porcos) são vendidos em momentos de crise, em casos de doenças e também para fazer face a outras necessidades. Área de Influência Indirecta Rico em recursos minerais de grande valor económico (p.e. carvão mineral) o Distrito de Moatize tem conhecido, ao longo da última década, um forte crescimento na actividade de exploração mineira, destacando-se as operações de grandes empresas de mineração internacionais como a Vale e a ICVL. Várias outras concessões mineiras foram demarcadas neste Distrito e estão atribuídas a outras empresas da indústria extractiva, como é o caso da Ncondezi Coal Company, entre outras. A actividade mineira tem contribuído para impulsionar o desenvolvimento económico, notando-se na Vila de Moatize e seus arredores a proliferação de estabelecimentos comerciais novos e mais diversificados nos ramos da


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hotelaria, restauração e comércio a retalho e a grosso. O sector da construção também apresenta sinais de um forte crescimento. Não obstante os desenvolvimentos acima indicados, as actividades agro-pecuárias do sector familiar continuam a ser a principal fonte de sustento da população do Distrito de Moatize. Área de Influência Regional

A Província de Tete é tipicamente rural, com cerca de 86% da sua população residente em zonas rurais e as principais actividades económicas associadas ao sector primário (agricultura, silvicultura, pesca). As actividades associadas ao sector primário são observadas na Província de Tete com cerca de 85% da população activa (546.888 pessoas), correspondendo aproximadamente 26% e 91% do meio urbano e rural, respectivamente. Os pequenos produtores familiares constituem a grande parte da população activa. Estes estão envolvidos principalmente na produção de cereais (de onde se destaca o milho), na produção de culturas de rendimento (tabaco, girassol, gergelim, fruta e hortícolas) e na criação de animais, em especial o gado bovino e caprino. Outras actividades económicas desenvolvidas na província incluem a criação de animais, a pesca e o comércio informal. Na Província de Tete há uma longa tradição de criação de animais, sobretudo de gado bovino e caprino. A pecuária é, em termos de importância económica, a segunda actividade na província, embora no Distrito de Changara seja considerada como a primeira, devido às condições favoráveis aí existentes. Nos últimos anos, a Província de Tete tem apresentado um dinamismo económico, essencialmente devido à implantação de grandes projectos de prospecção e extracção mineira e à reabilitação de infra-estruturas importantes, como é o caso da Linha Férrea de Sena e da Estrada Nacional N7, facilitando as ligações do Porto da Beira à Província de Tete e aos países do hinterland (Malawi, Zâmbia e Zimbabwe).

Fontes de rendimento e estratégias de sobrevivência na AID

Como já foi acima referido, a agricultura e a criação de animais são as principais actividades de rendimento desenvolvidas pelas famílias residentes na AID. Estas duas actividades assumem um papel importante na dieta alimentar, assim como na obtenção de rendimento através da venda.

Para garantir o sustento dos agregados familiares residentes nos povoados da AID, estes desenvolvem actividades de rendimento complementares tais como a produção e venda de carvão, venda de caniço, pesca, corte de madeira, produção e venda de esteiras, venda de lenha, produção e venda de bebidas e venda de caniço.

Na agricultura, todos os membros da família participam em quase todas as actividades. Tarefas mais pesadas como cortar troncos são efectuadas pelos homens. A sementeira e a colheita são actividades desenvolvidas tanto pelo homem como pela mulher e as crianças também ajudam na sacha e na colheita.

As actividades de pesca, corte de madeira, venda de caniço são apenas desenvolvidas no povoado de Mbonza. A pesca é desenvolvida no rio


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Rovúbué para ao auto-consumo e a venda quando há excedentes O peixe é vendido fresco ou seco tanto na aldeia assim como na Vila de Moatize. O caniço é cortado no rio Rovúbué e vendido na Vila de Moatize.

A produção e venda de carvão e da lenha são outras fontes de rendimento desenvolvidas pelos agregados familiares residentes em todos os povoados da AID. Esta actividade é desenvolvida por homens e mulheres.

As mulheres de todos os povoados se dedicam ao fabrico de bebida tradicional e ao fabrico de esteiras para a venda.

Foi referido nos grupos de discussão, no povoado de Mbonza, que existem estrangeiros (Tanzanianos e Malawianos) que se dedicam a actividade de garimpo de ouro.

As actividades de ganho-ganho consistem em cultivar machambas de terceiros em troca de dinheiro.

6.6.15 USO E ACESSO DOS RECURSOS NATURAIS Os agregados familiares residentes nos povoados da AID do projecto dependem de vários recursos naturais existentes na área tanto para a subsistência como para a obtenção de rendimentos. As matas constituem a principal fonte de obtenção de recursos naturais tais como lenha, troncos de árvores para produção de carvão e posterior venda, materiais de construção como estacas, cordas e capim. A lenha é usada para cozinhar, para iluminação e para venda. Água dos riachos temporários também é utilizada para o consumo doméstico, para agricultura nas zonas baixas e para o abeberamento dos animais.

Figura.6.35 Recursos naturais existentes na área de influência directa do projecto

6.6.16 CEMITÉRIOS, LOCAIS HISTÓRICOS E SAGRADOS Área Directamente Afectada Não foram identificados cemitérios, locais históricos e sagrados na ADA.


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Área de Influência Directa Existe um cemitério na AID que se localiza no povoado de Mbonza, a cerca de 1km da área directamente afectada pelo projecto. Este cemitério é usado tanto pelos residentes do povoado de Cachoeira como pelos residentes do povoado de Mbonza. Não foram identificados locais históricos ou sagrados na área. A Figura abaixo mostra a localização do cemitério identificado na AID.


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Figura 6.36 Localização do cemitério


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6.6.17 PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO O Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT) de 2011 prevê, até 2021, um crescimento populacional na ordem dos 11.686 habitantes para o Posto Administrativo de Moatize, incluindo a Vila de Moatize. Estima-se que o maior crescimento ocorra especialmente na zona urbana, pelo que a expansão da Vila de Moatize é, assim, vista como uma necessidade urgente. O PDUT estima serem necessários até 2022, cerca de 19.940 ha de terra, com talhões de dimensão máxima de 1.200m². Dada a distribuição de concessões mineiras em redor da Vila de Moatize, o PDUT determina que o crescimento deste centro urbano deve ser direccionado para Norte desta. Neste momento já foi identificada uma zona de expansão da Vila de Moatize, ao longo da N7, a cerca de 2 km para Norte da área proposta para implantação do aterro sanitário, onde será construído o novo Bairro dos Funcionários do Estado. A Figura abaixo indica o Plano de Pormenor elaborado para o Bairro dos Funcionários, a futura área de expansão da Vila de Moatize.


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Figura 6.37 Plano de expansão da Vila de Moatize


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