5ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
1 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
PROPOSIÇÃO ASSUNTO
AUTOR(ES) SITUAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº
008/2013-CMB
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 842/2004, OBRIGA AS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO
“SETOR DE CAIXAS”, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO
EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL CARVALHO FRANSUÍLA FARIAS FERNANDA ZOTTIS MOISÉS COELHO PAULO JÚNIOR VALDIVINO JÚNIOR NELSON FERREIRA EUMAR LOPES ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO CHICO BOMBA PEDRO JODACI
LEONARDO LEÃO PETE CORDEIRO CHICO BOMBA SEBASTIÃO SARAIVA ALAN DOUGLAS
APRESENTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 002/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR SOBRE A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, NO MUNICÍPIO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 119/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA
LAGOA DO JARDEL.
FRANSUILA FARIAS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 120/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CONVOCAÇÃO DE
PROFESSORES DO CONCURSO REALIZADO EM 2011, TANTO PARA
ZONA RURAL E URBANA.
FRANSUILA FARIAS
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 121/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O MELHORAMENTO DA AVENIDA
FRANCISCO LIMA, BAIRRO POTOSI.
FRANSUILA FARIAS
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
2 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 122/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MALHADA,
LOCALIZADA PRÓXIMO DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A
CAPACIDADE DE ABASTECER TODAS AS RESIDÊNCIAS.
NELSON FERREIRA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 123/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
COM TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS TRESIDELA E NOVA
TRESIDELA.
NELSON FERREIRA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 124/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA EM 04 (
QUATRO) SALAS DE AULA, A ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO
CARLESI, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA LUZIA.
NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 125/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS
DE RESTAURAÇÕES, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO,
ESPECIFICAMENTE NA RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DE FÁTIMA.
ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 126/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA RUA PAULO RAMOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE,
ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO.
ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 127/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E
EMPIÇARRAMENTO, ROÇO NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO AO POVOADO SANTA LUZIA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
VILA, O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DO POSTO DE SAÚDE DE
MANEIRA QUE POSSA ATENDER TODOS OS MORADORES.
GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 128/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA EM
CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO, RECOLHIMENTO
DE EVENTUAIS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO VIVENDAS DO
POTOSI.
GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 129/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO, POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA “RUA TRÊS”,
ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
3 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO, POR TODA SUA EXTENSÃO.
INDICAÇÃO Nº 130/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS OBRAS DE
RECUPERAÇÃO,POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, DAS RUAS “DOIS E
DEZ”, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL
NOVO.
ARI ROGÉRIO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 131/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA A RUA “ONZE”, QUE
LIGA O BAIRRO CATUMBI À NOVA AÇUCENA.
PETE CORDEIRO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 132/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRAS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ ROCHA JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
LEONARDO LEÃO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 133/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM
URGÊNCIA O ATENDIMENTO DAS SEGUINTES INDICAÇÕES: 12,
13,38,46,51 E 80, QUE VISAM MELHORIAS E BENEFÍCIOS PARA OS
BAIRROS SÃO CAETANO, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ E SANTA
RITA DE CÁSSIA. HÁ DE SE MENCIONAR A MELHORIA E AMPLIAÇÃO
DO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE A REGIÃO E DÁ CONSTRUÇÃO DE
UM POSTO POLICIAL PARA DAR MAIOR SEGURANÇA ÀS
COMUNIDADES.
MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES
MAGDA FERNANDA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 134/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O
LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA OCUPADA POR
MORADORES LOCALIZADA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO
BAIRRO SÃO CAETANO COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DOS LOTES
AOS RESPECTIVOS E ATUAIS MORADORES DAQUELA ÁREA, ASSIM
COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA,POLIESPORTIVA NAS
IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO CAETANO, JARDIM PRIMAVERA,
SÃO JOSÉ, E SANTA RITA DE CÁSSIA ALÉM DA PERFURAÇÃO DE UM
MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES MAGDA FERNANDA
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
4 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
POÇO ARTESIANO PARA MELHORAR O SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA
AQUELAS COMUNIDADES.
INDICAÇÃO Nº 135/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A PERFURAÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS SÃO
CAETANO, JARDIM PRIMAVERA, SÃO JOSÉ E SANTA RITA DE CÁSSIA.
MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VLDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS EUMAR LOPES MAGDA FERNANDA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 136/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A RESTAURAÇÃO DAS RUAS:
1. LUIZ FONSECA; (ANTIGA RUA SETE ) 2. PREFEITO LAURO MARANHÃO; (ANTIGA RUA DEZ) 3. FRANCISCO MARTINS SANTOS (ANTIGA RUA ONZE) TODAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO POTOSI.
VALDIVINO JUNIRO
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 137/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS
SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 09
DO BAIRRO SANTO AMARO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO
PLANALTO.
2. QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO, NO SENTIDO DE PROIBIR O
ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS
COMO: CARRETA E CAMINHÕES, TANTO NA REFERIDA RUA
COMO NOS TERRENOS BALDIOS QUE FICAM AO LADO.
3. QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS
RESPECTIVOS TERRENOS PARA QUE OS MESMOS MUREM
SUAS ÁREAS, EVITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES NESSA
VIA.
GILSON PEREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 138/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO NOVO RECREIO. PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
5 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 139/013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A
RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIS. PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 140/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO NO POVOADO
PEBA.
PEDRO JODACI TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 141/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO
DO MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA, ZONA
RURAL DE BALSAS/MA.
TIÃO SARAIVA
PEDRO JODACI
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 142/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS (MA) AO POVOADO PEBA (VIA
SANTA LUZIA), ZONA RURAL DE BALSAS/MA
TIÃO SARAIVA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 143/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO
DE BUEIRO NA RUA 15 DE DEZEMBRO E A PAVIMENTAÇÃO
POLIÉDRICA/BLOQUETE DA MESMA NO BAIRRO FLORA RICA, ZONA
URBANA DE BALSAS/MA.
TIÃO SARAIVA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 144/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO
DE UM LARGO NA LOCALIDADE CRUZEIRO, NO BAIRRO NOVA
TRESIDELA.
MANOEL CARVALHO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 145/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS EM
CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES BENFEITORIAS PARA
ATENDER O POVOADO ALDEIA:
1. MELHORIA E LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇAS;
2. MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
3. DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PARA O ATENDIMENTO SEMANAL
NA COMUNIDADE;
4. MARCAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES DIRETAMENTE NA
LOCALIDADE;
5. REGULARIZAÇÃO E JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS DO
REFERIDO POVOADO.
EUMAR LOPES MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA PAULO EDUARDO VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS MAGDA FERNANDA
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 146/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OS HOSPITAIS
CONVENIADOS AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,
DÊEM UM TRATAMENTO DIGNO AOS PACIENTES QUE DELES
PRECISAREM, E EM ESPECIAL AQUELES QUE SÃO ENCAMINHADOS
DO HBU- HOSPITAL BALSAS URGENTE.
CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 147/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PAVIMENTADA POR
MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS A RUA DAS
AZALÉIAS E QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O
REDIRECIONAMENTO DO CÓRREGO QUE MARGEIA A REFERIDA VIA
PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 148/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO
GOVERNO ESTADUAL PARA COLOCAR POLICIAIS DE PLANTÃO NAS
ESCOLAS DO ESTADO, QUE ESTÃO VULNERÁVEIS A AÇÃO DE
MARGINAIS EM NOSSA CIDADE E EM ESPECIAL COM CARÁTER DE
URGÊNCIA A ESCOLA MARIA DO SOCORRO CABRAL, BAIRRO
POTOSI.
CHICO BOMBA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 149/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SÃO ROTAS DO ONIBUS ESCOLAR,
QUE TEM COMO LOCALIDADES: MACAPA; SANTA MARIA; MATO DO
CARIOLANDO; ANGELIM; SANTO ANTONIO; CRAUNA; CORREIO;
CORRETIM; EXTREMA; SANTA LUZIA; PASSAGEM DA PONTE;
BREJIM; MACAUBA; RIO COCO; RIACHIM; FAZENDA REUNIDA;
BELOSARIO; SAO BENEDITO; LARANJA; TRES MORROS; PEAÇABA;
FORMIGA; NAZARE DOS LOPES; CAJOEIRO DOS MACEDOS;
INTRONCAMENTO; E AS QUE TIVEREM ACESSO A ALUNOS.
PAULO JUNIOR EUMAR LOPES MOISÉS COELHO NELSON FERREIRA VALDIVINO JUNIOR FRANSUÍLA FARIAS
MAGDA FERNANDA
APRESENTAÇÃO