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04/11/231
PROCEDIMENTOS PARA FILIAÇÃO À CTB
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04/11/232
Na página do MTE Na página do MTE ((www.mte.gov.br) ) clique no menu à clique no menu à esquerda em Relações de Trabalho/Cadastro Nacional esquerda em Relações de Trabalho/Cadastro Nacional
de Entidades Sindicaisde Entidades Sindicais
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04/11/233
Na página seguinte, clique em Atualização Na página seguinte, clique em Atualização de Dados Perenesde Dados Perenes
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Depois, clique em “Sindicato”Depois, clique em “Sindicato”
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04/11/235
Na janela que se abrirá, informar se deseja utilizar a certificação digital. Ao clicar em “não”, aparecerá o campo
para digitar o CNPJ. Digitar o CNPJ e “dar um Enter”
15246788/0001-12
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Em seguida marque o campo FILIAÇÃO e clique no botão PRÓXIMA
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04/11/237
Nessa nova janela, informe que o sindicato irá se filiar à CTB, e para dar continuidade, clique na opção SIM no campo O Sindicato é filiado a alguma Central Sindical? , como indica
a figura
Abrirá um menu com as opções das Centrais sindicais.Para selecionar a CTB, basta clicar na seta fazendo com
que o menu se torne suspenso e mostre as opções.
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Selecione:
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Clique 1º na opção GRAVAR e em 2º na opção PRÓXIMA .
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04/11/239
A próxima fase é a confirmação dos dados enviados para o site do MTE relacionados à filiação.
Confira todos os dados e veja se as informações estão corretas,
feito isso clique no botão TRANSMITIR.
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04/11/2310
Ao clicar em TRANSMITIR, aguarde o aviso do site informando que a solicitação de atualização foi transmitida
para o banco de dados do ministério com sucesso.
Aparecerá uma mensagem dizendo para você encaminhar a solicitação para a SRTE.
Clique em OK e surgirá uma nova janela com a DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO.
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Clique no botão IMPRIMIR SOLICITAÇÃO.
(Imprima a Declaração de Filiação – Documento denominado SD – a partir do menu acima)
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1)A declaração de filiação deve ser protocolada da SRTE do Estado. E enviada uma cópia, após o protocolo, para a sede
nacional da CTB.2) Caso sejam solicitados documentos comprobatórios de
alguma alteração estes deverão ser protocolados juntamente à declaração, em cópias autenticadas.
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04/11/2313
PROBLEMAS COMUNS
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Em algumas situações, poderão ser Em algumas situações, poderão ser solicitados dados da carta ou registro solicitados dados da carta ou registro sindical da entidade, que deverão ser sindical da entidade, que deverão ser
preenchidos em sua totalidade.preenchidos em sua totalidade.
Os passos a seguir são como os descritos no início da apresentação.
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04/11/2315
NO CASO DO MANDATO DA ENTIDADE ESTAR VENCIDO, É PRECISO ATUALIZÁ-LO:
É necessário ter em mãos os nomes completos dos novos dirigentes, bem como os respectivos números de CPF e
PIS/PASEP/NIT.
Em seguida, preencha corretamente os campos da próxima página e clique nas opções caso seja
necessário:
C.S: Assina pela entidade para movimentação de conta corrente da contribuição social.
RESP: Responsável perante a Receita Federal e o Ministério do trabalho e Emprego
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56899012-12
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Qualquer dúvida, entrar em contato com a Secretaria Geral da CTB Nacional
Assessoria
011 – 31060700 Ramal 217