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5 – RESULTADOS

Os resultados apresentados a seguir correspondem à etapa de finalização do ciclo propositivo desta consultoria, visam auxiliar na implementação de um Sistema de Informações Geográficas Habitacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SIG–DEMHAB). Configuram uma alternativa viável, de baixo custo operacional, passível de implementação imediata, adaptada às condições atuais de disponibilidade de recursos humanos e tecnológicos do DEMHAB, bem como da administração municipal, para a institucionalização de procedimentos sistêmicos de suporte à atualização do “Mapa de Irregularidade Fundiária” (MORAES, A. e ANTON, F. J., 1999). 5.1 - APLICATIVOS SIGDEMHAB

Considerando a disponibilidade e limites das bases de dados habitacionais existentes, face aos objetivos e diretrizes pré-estabelecidas, esta consultoria definiu a estratégia de desenvolvimento do SIGDEMHAB, a partir da geração de dois aplicativos SIG, distintos quanto à natureza da base de dados utilizada, porém complementares quanto à escala e níveis de informação abordados. Estes aplicativos são abordados como “piloto” dado seu caráter experimental, como parte de um processo cognitivo de introdução do corpo técnico do DEMHAB ao ambiente SIG. Desta forma, ao mesmo tempo em que o uso da ferramenta permite o acesso a metodologias analíticas de caráter mais amplo (SIG Piloto 1), como já relatadas no item 1.3 deste relatório, a mesma tecnologia poderá ser utilizada para a sistematização, correção e atualização das bases de dados já produzidas (SIG Piloto 2), com base nos procedimentos analíticos descritos no item 1.4.

O paradigma que suporta este processo cognitivo estabelece o exercício da prática

teórica, como base do método de capacitação continuada de recursos humanos locais no uso de ferramentas SIG, centrado na busca de solução dos problemas habitacionais decorrentes de sua prática cotidiana nas vilas e núcleos habitacionais de Porto Alegre. Este processo faz parte da proposta de um projeto de caráter mais amplo, que envolve a implementação de uma cultura de SIG, que dê suporte ao desenvolvimento do Sistema de Informações Habitacionais (SIH), associado ao Plano Diretor Setorial de HIS para Porto Alegre.

Para viabilização desta estratégia foram firmados os dois acordos de cooperação já

mencionados. O primeiro entre o Instituto Polis e o NERU/FEE, viabilizou o desenvolvimento do aplicativo para análise dos problemas habitacionais na escala da cidade como um todo, i.e., macro escala urbana (SIG Piloto 1). O segundo entre o Instituo Polis e a PROCEMPA, possibilitou o desenvolvimento do aplicativo de análise dos problemas habitacionais relativos a regiões (bairros, vilas e núcleos) habitacionais específicas na malha urbana dita “irregular”, i.e., na micro escala urbana (SIG Piloto 2). Este segundo produto, dado às características próprias das bases de dados existentes, deverá ser utilizado, observando seus limites, como um aplicativo em versão não acabada (beta teste). Esta versão destina-se ao processo de aprendizagem continuada de uso da tecnologia. Busca viabilizar o treinamento dos recursos humanos locais no uso da ferramenta e,

134

simultaneamente, avaliar: (a) a consistência das bases de dados existentes; (b) a adequação dos procedimentos usuais de processamento, sistematização, armazenamento e gerenciamento dos dados coletados pelo Departamento; e, (c) o potencial de interface com as bases de dados disponíveis na intranet municipal.

Os dois produtos gerados, a partir desta cooperação técnica, são aplicativos SIG

destinados ao mapeamento das necessidades habitacionais para análise da situação de carência habitacional no município de Porto Alegre, com foco nas áreas de vilas e núcleos de ocupação irregular e, voltados à ação pública do município nesta esfera de atuação. Estes aplicativos são descritos a seguir. 5.1.1. Piloto 1 - SIG Necessidades Habitacionais, Porto Alegre, RS.

Descrição: Desenvolvido em cooperação técnica entre o NERU/FEE, RS e o

Instituto Polis, SP, este sistema aplicativo de informações espaciais, visa o mapeamento temático de informações censitárias demográficas, sócio-econômicas e habitacionais. Permite operações de tratamento dos dados censitários (IBGE, Censo 2000) relativos a famílias, domicílios e sua caracterização em termos necessidades habitacionais, agregadas em unidades espaciais, geograficamente representadas por linhas poligonais (2157 setores censitários e 49 áreas de ponderação - AED) definidas a partir da base cartográfica do Município de Porto Alegre, RS.

Modelo Metodológico Conceitual: O modelo conceitual utilizado como base deste

aplicativo visa incorporação da metodologia METRODATA, para o caso específico da análise da situação da HIS em Porto Alegre. As instruções técnicas que compõem esta metodologia partem dos dados censitários formatados através de uma sintaxe de programação desenvolvida em linguagem computacional particular ao software estatístico SPSS. Permitem estabelecer parâmetros de habitabilidade, estabelecendo relações que resultam em novos indicadores, conforme os critérios teóricos definidos no âmbito do (ex) Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Habitacional Municipal - IPPUR/UFRJ – FASE (atual Observatório das Metrópoles).

A programação das necessidades habitacionais obedece a uma rotina que tem por

objetivo organizar indicadores capazes de compor um quadro sistematizado dos diferentes componentes das necessidades habitacionais. As relações estabelecidas entre as muitas variáveis definem e quantificam cada um destes elementos, o que permite calcular, com o apoio destes indicadores, as necessidades habitacionais, em termos de déficit e inadequação e perceber a distinção entre seus componentes. A eleição destas variáveis segue a metodologia proposta pela Fundação João Pinheiro (FJP: 1995), introduzidas pequenas modificações na classificação dos problemas habitacionais, bem como nos parâmetros mínimos de habitabilidade (IPPUR/METRODATA: 2003).

Os recursos da ferramenta SIG, software MapInfo (versão 5.5), bem como o

software estatístico SPSS, disponibilizados localmente no âmbito do NERU/FEE, RS, viabilizaram a estruturação da base de dados deste aplicativo, a partir de um modelo

135

relacional, que permitiu a agregação destes indicadores por AED, para geração de 25 mapas temáticos, que compõem a parte analítica (item 2), deste documento.

Base de Dados: Os dados que compõem a base georrefenrenciada neste aplicativo

são de fonte secundária, fornecidos pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal (IPPUR/UFRJ – FASE), com base nos dados do Censo 2000, IBGE. O georreferenciamento foi processado em cooperação técnica com o NERU/FEE, RS.

Cartográfica: Base cartográfica IBGE, Censo 2000, por setor censitário (situação

2001), compatíveis com a escala 1:250.000. Níveis de informação: 2157 setores censitários e 49 AEDs. Escala de referência da cartografia do município 1:15.000.

Descritiva: Base alfanumérica de dados demográficos e sócio-econômicos do

IBGE, Censo 2000, produzida a partir da sintaxe do Déficit e Inadequação (IPPUR/METRODATA), composta de 31 variáveis, fornecida pelo IIPUR/UFRJ.(ver tabela na Figura a)

Especificações Técnicas:

Cartográfica: Base cartográfica gerada a partir do arquivo fonte em formato shape/ArcView, transformado para o formato Mif/MapInfo 5.5. A base do IBGE utiliza o Sistema Geodésico Brasileiro de referência South American Datum 1969 (SAD 69). Os arquivos da base georreferenciada de Porto Alegre em MapInfo, geram automaticamente a partir do recurso MapInfo Table, quatro arquivos: ID (9KB), IND (150KB), MAP (580) e DAT (452KB) perfazendo 1,16MB.

Descritiva: Base de dados descritivos alfa-numérica, sintaxe rodada em SPSS e

resultados gerados em formato de planilha (Excel), total de 2157 registros, com 52KB. As operações básicas no software MapInfo versão 5.5, para produção da base

georreferenciada, compreenderam:

(a) agregação dos dados METRODATA das Necessidades Habitacionais (figura a) à base cartográfica com setores censitários (figura b), ID_, parts _, points _, name1 _, name 2 _, lenght _, área _.

Figura a – Tabela das Necessidades Habitacionais Figura b – Base Cartográfica Setores Censitários

136

(b) comando “Tabela Atualizar Coluna”, para adicionar a coluna das AEDs a partir da tabela de relação entre AED e setores censitários (figura c).

Figura c – Tabela AED e Setor Censitário

(c) geração da nova tabela de necessidades habitacionais para o município de Porto

Alegre, RS (figura d).

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Figura d – Tabela de Necessidades Habitacionais por AED

(d) criação de áreas de trabalho, formato “MapInfo Workspace” para a construção de mapas temáticos relativos à espacialização das variáveis trabalhadas (ver mapas de 1 a 26)

Especificações Metodológicas: As anotações metodológicas, relativas ao

dimensionamento das necessidades habitacionais e nomenclatura das variáveis abordadas, foram discutidas na parte analítica deste relatório, ítem 2.1. O Quadro 1 a seguir apresenta um resumo da nomenclatura das variáveis, conforme compiladas pelo NERU/FEE para os municípios do Rio Grande do Sul, com base na metodologia METRODATA de produção das informações, englobando as referências utilizadas nesta aplicação para o município de Porto Alegre.

137

Quadro 4 – Atributos Alfanuméricos

Nomes dos Campos (Colunas) da Tabela Utilizada na Base de AEDs de Porto Alegre

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(fonte: Notas Metodológicas, NERU/FEE, novembro, 2003 http://www.fee.rs.gov.br )

138

5.1.2. Piloto 2 – SIG Irregularidade Habitacional, Porto Alegre, RS (versão beta teste)

Descrição: Desenvolvido em cooperação técnica entre a PROCEMPA, PMPA e o

Instituto Polis, SP, este sistema aplicativo de informações espaciais, em versão teste, visa associar as informações censitárias habitacionais produzidas pelo DEMHAB ao mapeamento temático das informações relativas às Necessidades Habitacionais. Permite estabelecer o relacionamento espacial dos dados censitários (DEMHAB, Censo 1996/98) relativos a domicílios em vilas e/ou núcleos irregulares, com os dados censitários de domicílios em termos de Déficit e Inadequação, agregados segundo as 49 áreas de ponderação – AED, estabelecidas a partir da base cartográfica digital do Município de Porto Alegre, RS. Viabiliza ainda a prospecção de possíveis interfaces com os demais níveis de informação, associados à base cartográfica municipal.

Modelo Metodológico Conceitual: O modelo metodológico proposto segue os

princípios conceituais preconizados pelo SIGPOA para elaboração de Projetos Setoriais de implementação do geoprocessamento municipal1, observadas as especificidades próprias da HIS. Os princípios conceituais definidos pelo SIGPOA para o desenvolvimento dos Projetos Setoriais, partem de premissas e especificações técnicas que não se adaptam ao tratamento do universo do problema da HIS, no que se refere à padronização dos conceitos gráficos (bloco, lote, quarteirão, eixo de logradouro, cruzamento)2, para alimentação da base cartográfica única (na escala de referência 1:1000).3 Por outro lado, a experiência anterior do UPE/DEMHAB de atualização digital do Mapa da Irregularidade Fundiária, junto à equipe de orientação do Comitê de Geoprocessamento, prescindiu de um planejamento prévio com vistas à futura implementação do Projeto Setorial de SIG, que estabelecesse uma metodologia clara de relacionamento entre os parâmetros e conceitos gráficos estabelecidos para o tecido urbano regular e as especificidades do tecido urbano, dito “irregular”, na escala de referência proposta.

A versão digital do Mapa da Irregularidade Fundiária utiliza o conceito gráfico de

vila e/ou núcleo representado por um polígono, que estabelece de forma imprecisa o limite da área ocupada pelos domicílios ditos em situação de irregularidade. O polígono traçado a partir do eixo de logradouro, na maioria das vezes, apresenta situações onde os logradouros e alinhamentos não podem ser definidos com precisão.4 A qualidade destas informações 1 O SIGPOA propõe como objetivos gerais para elaboração de Projetos Setoriais: “Identificação, preparação e/ou construção de informações gráficas e alfanuméricas para inserção na base digital 1:1.000; Capacitação e envolvimento dos diversos órgãos do Município; Alimentação do Sistema;Democratização e unicidade da Informação.” (fonte: Comitê SIGPOA, novembro, 1999) 2 “Bloco – conjunto de edificações sobre um lote; Lote – unidade territorial com propriedade e limites definidos; Quarteirão – polígono fechado formado pelos limites externos dos lotes contíguos, ou polígono fechado limitado por logradouro; Eixo de Logradouro – linha imaginária central do leito do logradouro/caixa viária/pista de rolamento ou, na sua indefinição, linha média entre os alinhamentos; Cruzamento – polígono projetado sobre a caixa viária de dois ou mais logradouros formado pela união de segmentos gerados a partir de linha que une os vértices do alinhamento das esquinas de um mesmo logradouro ou, na impossibilidade de identificação de um vértice, através de linha perpendicular ao existente, até o alinhamento do outro logradouro” (fonte: Comitê SIGPOA, novembro, 1999). 3 Para especificações relativas às bases cartográficas georreferênciadas e a base 1:1000 ver notas de rodapé (1) e (4). 4 A base cartográfica de referência é o Mapa Digital de Porto Alegre descrito em (1).

139

revela-se inadequada para o tratamento das informações gráficas, na escala de referência preconizada pelo SIGPOA.

A presente estratégia metodológica propõe o uso de uma interface gráfica que

permite estabelecer o relacionamento entre: - informações de macro escala, censitárias demográficas e sócio econômicas,

relativas às necessidades habitacionais (aplicativo Piloto 1), utilizando o conceito gráfico de AED e setor censitário, representados por polígonos; e

- informações de micro escala, utilizando o conceito gráfico de vila e/ou núcleo associadas às regiões do tecido urbano irregular, mapeadas pelo DEMHAB e representadas por polígonos.

Este tipo de interface gráfica atende a quatro objetivos complementares, com vistas

à implementação do Projeto Setorial de SIG. Tem como objetivos gerais: (a) permitir a parametrização e implementação de uma sistemática de

correção e atualização das bases de dados habitacionais existentes e a produzir pelo próprio órgão setorial;

(b) introduzir uma cultura de geoprocessamento no órgão setorial, em consonância com as diretrizes gerais do geoprocessamento municipal;

(c) viabilizar a definição de especificações e parâmetros técnicos para o estabelecimento de conceitos de representação gráfica, adequados às características próprias da SIH, formulados pelo próprio órgão setorial, numa perspectiva interdisciplinar, que permita estabelecer diretrizes de integração com os demais órgãos municipais;

(d) direcionar as aplicações em SIG ao planejamento dos programas e projetos de ação prioritária do órgão setorial (Programas de Regularização Fundiária, Re-assentamento e Cooperativismo), subsidiando o processo de tomada de decisão.

Os recursos da ferramenta SIG, software ArcInfo/ArcView (versões 8.3 e 3.2,

respectivamente), disponibilizados localmente no âmbito do PROCEMPA, PMPA viabilizaram a estruturação da base de dados deste aplicativo na rede interna da administração. A visualização dos mapas temáticos de relacionamento entre os indicadores de habitabilidade por setor censitário/ AED e a espacialização das áreas de habitação irregular, realizada para a versão teste do aplicativo, utilizou o software ArcExplorer (versão 2.0), para geração de 11 mapas temáticos, que compõem a parte analítica da micro-escala urbana, item 4 deste documento.

Base de Dados: Os dados que compõem a base georreferenciada neste aplicativo,

em versão teste, são os anteriormente descritos para Aplicativo Piloto 1 (Polis/FEE), transportados para a base cartográfica municipal e acrescidos das informações produzidas pelo UPE/DEMHAB para a produção do Mapa da Irregularidade Fundiária (1996/8) e sua atualização em versão digital (2003/4), bem como bases complementares disponibilizadas na rede interna da PMPA. O georreferenciamento foi processado em cooperação técnica com a PROCEMPA, PMPA.

Cartográfica: Base cartográfica do Município de Porto Alegre, PROCEMPA, PMPA, compatíveis com a escala 1:15.000. Níveis de informação: 2157 setores

140

censitários, 49 AEDs, 65 bairros, 16 regiões do OP, 387 vilas e/ou núcleos irregulares e 220 áreas do DEMHAB. Escala de referência cartográfica do município 1:15.000. Descritiva: Base alfa numérica composta pela integração de dados de diferentes fontes: planilha de necessidades habitacionais, Censo 2000, IBGE/METRODATA; planilha do Censo 1996/98, DEMHAB; e planilha de informações complementares de identificação das vilas e/ou núcleos irregulares, áreas do DEMHAB, bairros, e regiões do OP, produzidas pela PMPA, 1999/2003. Especificações Técnicas:

Cartográfica: A base cartográfica utilizada, no formato shape/ArcView,

foi gerada a partir do arquivo correspondente ao Mapa de Digital de Porto Alegre, fornecido pela PROCEMPA, na escala 1:15.000, no sistema de projeção coordenadas planas Gauss Kruger.5

A transposição cartográfica entre o sistema Gauss Kruger e o utilizado

pelo IBGE (FEE) UTM SAD69, foi executada a partir do nível de informação CENSO 2000 em Gauss Kruger (elaborado pela PMPA), onde foram incorporados os dados produzidos pela METRODATA/FEE, por um mesmo campo chave. Este campo, comum aos dois bancos de dados (municipal e FEE) possibilitou a adição de dados de um banco para outro.

Para agregação das informações foram utilizados polígonos referentes a cada nível de informação, propiciando sua visualização e construção temática por assunto de interesse no mesmo formato das bases georreferenciadas do município.

Descritiva: Base de dados descritiva alfa-numérica agregou 4 tabelas de

diferentes fontes municipais (DEMHAB e SPM), à tabela de Necessidades 5 Ver notas de rodapé (1) e (4). Os parâmetros de conversão do Sistema de Coordenadas Gauss Kruger/Carta Geral para UTM/SAD 69, foram estabelecidos a partir do Convênio específico firmado com a 1ª Divisão de Levantamento do Exército, que estabeleceu os seguintes parâmetros de transformação do sistema local, Gauss Kruger para WGS 84: X Translação (metros) -105.3687744788 Y Translação (metros) 128.2533004372 Z Translação (metros) 5.9501954062 X Rotação (segundos) 0.2526444267 Y Rotação (segundos) -4.9126506172 Z Rotação (segundos) -2.1177220547 Fator de escala 0.99998717166457 Falso este X 5.000.000 m Falso norte Y 200.000 m Elipsoide Internacional 1924 6378388 Estes parâmetros foram testados em levantamentos feitos com o GPS Promark2, recentemente adquirido pelo DMAE, juntamente com a CCPG-SPM e 1ª DL, onde chega-se com um deslocamento de 0,0840495m em relação à coordenada Gauss Kruger original, do vértice de 1ª ordem do IBGE, no município de Porto Alegre, perfeitamente tolerável para trabalhos na base 1:1000 utilizada pela PMPA. (fonte: SPM, Coordenação de Cartografia e Projetos Geométricos, 2003/4)

141

Habitacionais, utilizando como chave de identificação a variável setor censitário. Cabe destacar que a sintaxe METRODATA, utilizada para gerar os indicadores de habitabilidade, trabalha com os dados agregados por área de expansão da amostra – AED (que corresponde à AREAP - área de ponderação, no Censo 2000). Cada AED é composta por um conjunto de setores censitários, deste modo os indicadores relativos a cada setor censitário são semelhantes para uma mesma AED.

As operações básica no software ArcInfo/ArcView (versão 8.3 e 3.2), para produção da base georreferenciada em versão teste, compreenderam: (a) agregação dos dados da planilha de Necessidades Habitacionais à base

cartográfica municipal para os níveis: setores censitários, bairros e regiões do OP;

(b) agregação dos dados da planilha de Necessidades Habitacionais à base cartográfica municipal para os níveis: vilas e/ou núcleos irregulares;

(c) estudo das bases municipais georreferenciadas para explorar possibilidades de interfaces, i.e., rede de escola municipal (figura e);

Figura e – Rede de Escola Municipal

(Aplicativo Piloto 2 versão beta teste 2004, ArcExplorer2)

(d) agregação do mosaico de fotos coloridas para visualização das imagens de satélite (figura f), sob a base cartográfica, para estudos de métodos de atualização.

Figura f – Mosaico de Fotos de Satélite

(Aplicativo Piloto 2, versão beta teste 2004, ArcExplorer2)

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Especificações Metodológicas:

Esta estratégia metodológica propõe dois estágios distintos de implementação, face aos objetivos acima definidos, equacionados em termos de temporalidades distintas de curto, médio e longo prazo:

- 1ª etapa (curto e médio prazo) – produção e disponibilização do

aplicativo (versão beta teste), compreendendo os conceitos gráficos de setor censitário, AED, vila e/ou núcleo irregular, bairro, região do OP, representados por polígonos, para composição da base georreferenciada de micro escala. Tem como objetivos específicos:

(a) avaliar a viabilidade de parametrização dos conceitos gráficos de vilas e núcleos

irregulares, bem como o tratamento da variável domicílio, com vistas à alimentação do mapa único, conforme proposto no SIGPOA;

(b) analisar conceitualmente a variável domicílio e sua relação com o conceito

gráfico espacial - AED, considerando a caracterização das necessidades habitacionais e padrões mínimos de habitabilidade, para classificação e categorização deste universo, em termos de demanda habitacional, relativas aos programas e ações, atuais e futuras, do órgão setorial;

(c) corrigir, sistematizar, compatibilizar e atualizar as bases de dados

georreferenciadas, gráficas e descritivas, a partir de critérios de parametrização pré-estabelecidos.

- 2ª etapa (longo prazo) – produção e disponibilização da versão final do

aplicativo com a consolidação da base georreferenciada de micro escala, tendo em vista alimentar o sistema SIGPOA, a partir da definição de uma sistemática de procedimento e rotinas de coleta, processamento, armazenamento e circulação de informação, própria do órgão setorial. Tem como objetivos específicos:

(a) acompanhar e avaliar o uso dos aplicativos SIGDEMHAB - pilotos 1 e 2, para a

elaboração e implementação do Projeto Setorial de SIG aplicado à HIS, no âmbito do SIGPOA;

(b) elaborar e implementar o SIH, no âmbito do DEMHAB, associado ao

desenvolvimento do Plano Diretor Setorial de HIS.

A primeira etapa pode ter implementação imediata, uma vez que os produtos correspondentes ao aplicativo SIGDEMHAB - piloto 1 e piloto 2, em versão teste, estão disponibilizados para consulta na rede interna da PMPA, sob o gerenciamento da equipe de geoprocessamento da PROCEMPA e das equipes de Tecnologia da Informação (ETI) e de desenvolvimento Institucional (EDI) da área de gestão corporativa do DEMHAB.

143

A apresentação do SIGDEMHAB e o uso destes aplicativos (Piloto 1 e 2) foi objeto da Oficina de Capacitação junto à equipe de técnicos do DEMHAB,6 realizada ao final do mês de setembro de 2004, coordenada pelo Instituto Polis, com o apoio da equipe de geoprocessamento da PROCEMPA. É importante salientar que o monitoramento, assim como a capacitação específica, no uso de ferramentas SIG, deverão ser incorporados de forma sistemática às atividades e rotinas do corpo técnico do DEMHAB, nas diferentes áreas de interesse (regularização fundiária, cooperativismo, urbanismo e produção habitacional).

A Consultoria recomenda a formalização do termo de cooperação técnica entre as

três estruturas municipais: DEMHAB – PROCEMPA – Comitê de Geoprocessamento, como forma de apoio à capacitação técnica continuada dos recursos humanos do DEMHAB, bem como monitoramento do uso dos aplicativos, para alcançar os objetivos de curto prazo desta etapa de implantação do SIGDEMHAB, anteriormente descritos.

6 Para o detalhamento da Oficina de Capacitação ver Relatório Parcial Etapa III, desta consultoria.