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Relatório de Actividades 2009

1

RELATÓRIO

DE

ACTIVIDADES

2009

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo NAAIQ ABRIL de 2010


1

INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………………………………. 2

1. Missão, Atribuições e estrutura organizacional. ……………………………………………. 3

2. Auto Avaliação do QUAR 2009 da DRAPALG

2.1. A construção, aprovação e reformulação ………………………………………… 6

2.2. Monitorização DO QUAR DRAPALG/2009 …………………………………………. 7

2.3. Resultados do QUAR DRAPALG/2009 e considerações finais

sobre a auto-avaliação……………………………………………………………………….13

Anexo 1 ……………………………………………………………………………………………………. 15

Anexo 2 ……………………………………………………………………………………………………. 19

Anexo 3 ……………………………………………………………………………………………………. 23

3. Actividades Desenvolvidas

� Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo ………………………………………. 27

� Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos…………………………………. 44

� Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade………………………………… 100

� Laboratórios da DRAPALG …………………………………………………………………………… 105

� Dir. de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade…….. 111

� Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas ……………………………………………. 130

4. Gestão dos Recursos

4.1 Recursos Humanos……………………………………………………………………………. 172

4.2 Recursos Financeiros………………………………………………………………………… 180

5. RESULTADOS OBTIDOS/CONCLUSÕES ………………………………………………………. 184


2

NOTA INTRODUTÓRIA

2009 foi para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG) um ano

de consolidação de processos e actividades. Foi tempo de encetar os procedimentos

concursais tendentes à reposição do stock de meios humanos, profundamente

depauperado pelo número elevado de saídas de colaboradores entretanto verificado; de

sedimentar rotinas e de alinhar objectivos e recursos com o propósito de optimizar a

nossa participação ao nível da gestão intermédia dos programas de incentivos ao

investimento nas áreas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (PRODER) e das

Pescas (PROMAR), visando o atingir, em definitivo, de um “ritmo de cruzeiro”; de manter

o esforço na execução dos controlos de prémios e subsídios no âmbito da PAC, num

contexto particularmente pesado de recursos materiais deficitários; de tentarmos

ultrapassar as dificuldades logísticas que ainda subsistem e obstaculizam ao

cumprimento cabal das nossas atribuições enquanto organismos intervenientes em

processos de licenciamento no quadro do REAP e do REAI; de continuarmos a intervir ao

nível da regulação e da inspecção do exercício de actividades económicas tão

importantes, como sejam as áreas da produção viveirista e da comercialização de

produtos fitofarmacêuticos, em simultâneo com o cumprimento das nossas atribuições

em matéria de fiscalização da segurança alimentar.

Tudo isto foi feito continuando a pautar a nossa intervenção por um acompanhamento

próximo e em estreita colaboração com os actores do mundo rural, dos sectores agrário

e das pescas, pois só assim entendemos o exercício pleno da nossa missão enquanto

organismo periférico do MADRP: promovendo uma presença efectiva no terreno,

prestando um serviço público de utilidade.

A DIRECÇÃO


3

1. MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) é um serviço periférico

do Ministério de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) dotado de

autonomia administrativa, que tem por missão1:

Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção

agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo

acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de

acordo com as normas e orientações por estes definidos.

São nomeadamente atribuições da DRAPAlg:

1. Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento

rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos

serviços centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das

Pescas (MADRP), contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas,

e realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das

necessidades dos subsectores agrícola, agro-industrial e das pescas e dos

territórios rurais na respectiva região;

2. Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais,

as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e

validação dos projectos;

3. Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou

planos integrados de desenvolvimento rural;

1 Dec. Regulamentar N.º 12/2007, de 27 de Fevereiro - Missão, atribuições e organização interna dos Serviços

Regionais; Portaria 219 G/2007, de 28 de Fevereiro - Estrutura nuclear dos Serviços Regionais de Agricultura e

competências das UO; Despacho Interno n.º7, de 12 de Abril de 2007 - Nomeação dos Chefes de Divisão em

regime de substituição; Despacho Interno n.º 8/2007, de 12 de Abril - Colocação de pessoal proveniente da ex-

Direcção Regional de Pescas e Aquicultura do Sul; Despacho n.º10007/2007, de 30 de Maio - Criação da

Estrutura Flexível da DRAPALG; Despacho Interno n.º 10, de 29 de Junho de 2007.


4

4. Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das

atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam

cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;

5. Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público-

privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social

e ambiental dos territórios.


5

A organização interna traduz-se no seguinte organograma:

DIRECTOR REGIONAL

(Eng.º Joaquim Jorge Castelão Rodrigues)

DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO

(Eng.º João Pedro Valadas da Silva Monteiro)

D.S.P.C.

(Dr.ª Maria do

Rosário Cunha)

D.S.A.G.R.

(Dr.ª Maria João

Mendes de

Almeida Nabo)

D.S.I.C.

(Eng.º Júlio

Manuel Isidoro

Cabrita)

D.S.V.A.A.S.

(Eng.º Mário Nuno

Valente Lopes

Dias)

D.S.A.P.

(Eng.º José Manuel

Entrudo Fernandes)

D.C.

(Dr.ª Maria Emília

de Carvalho Pontes

Sequeira Marques)

D.G.R.H.

(Dr.ª Florbela

Marques Vieira

Alexandre)

D.G.I.

(Dr. António Luís

Duarte Silva)

D.P.D.P.

(Eng.º João

Cassinelo Lopes

Dias)

D.S.V.

(Eng.º Celestino da

Cruz Benjamim

Soares)

D.E.P.

(Eng.º Florentino

Guerreiro Valente)

D.G.F.P.

(Dr. Miguel

Cristiano da Silva

Estevão)

Laboratórios

(Eng.º João Leonel

Pires Costa)

D.T.

(Eng.º Maria Isabel

Lopes Carrasco

Palmilha)

D.A.P.A.

(Eng.º José Carlos

Correia Tomás)

D.C.V.R.

(Dr. Carlos Manuel

das Dores Palma)

D.P.A.

(Dr. Edgar Plácido

Correia)

Figura 1

Organograma da DRAP Algarve

(Unidades Nucleares e Unidades Flexíveis)


6

2. AUTO-AVALIÇÃO DO QUAR 2009 da DRAPALG

2.1 A CONSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2009

A primeira versão do Quadro de Avaliação e Responsabilização da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve, referente ao ano de 2009 (QUAR DRAPALG/2009), foi

elaborada com a participação de todas as Unidades Orgânicas (UO) desta Direcção

Regional e enviada para parecer do GPP e aprovação da tutela a 2 de Dezembro de 2008.

Posteriormente, o trabalho de preparação da monitorização evidenciou a necessidade de

se proceder a uma revisão dessa 1.ª proposta, pelo que após consulta às várias UO e

apresentação das propostas de alteração no Conselho Técnico Alargado (CTA) de 30 de

Março, foi enviada ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), a 7 de Abril de 2009, a

2.ª versão do QUAR DRAPALG/2009, a qual foi aprovada pelo Sr. Ministro da Agricultura,

do Desenvolvimento Rural e das Pescas a 28 do mesmo mês e publicitada na página

electrónica da DRAPALG no dia 7 de Maio.

Posteriormente foram sugeridas e justificadas algumas propostas de alteração do QUAR

DRAPALG/2009, tendo a 17 de Novembro sido enviada para o GPP a última actualização

do QUAR DRAPALG/2009, onde estavam já inseridas as propostas de alteração já atrás

referidas, que posteriormente foram aprovadas pela tutela a 7 de Dezembro.

Nesta alteração teve particular destaque a eliminação do Objectivo Operacional 6 e dos

respectivos Indicadores 12 e 13. Na mesma foram também efectuadas ligeiras

modificações no conteúdo do texto dos Indicadores 3, 5, 8 e 9.

Após a aprovação das alterações propostas, o QUAR DRAPALG/2009 ficou composto por

7 Objectivos Operacionais e 17 Indicadores.

Os Objectivos Operacionais, respectivos Indicadores, Dimensões (Eficácia, Eficiência e

Qualidade), respectivos Pesos e Metas definidos para o QUAR da DRAPALG em 2009,

foram os que constam no ANEXO 1.


7

2.2 - MONITORIZAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2009

A fórmula organizativa encontrada para operacionalizar a monitorização do QUAR

DRAPALG/2009 foi idêntica à utilizada em 2008, tendo como base a constituição do

“Núcleo de Auditoria e Apoio à Implementação do QUAR” (NAAIQ), grupo de trabalho

constituído no ano anterior (Despacho Interno nº9, de 12 de Maio de 2008), na

dependência do Director Regional, composto por elementos indigitados pelas 5 Direcções

de Serviços da DRAPALG e coordenado por um elemento da Direcção de Serviços de

Planeamento e Controlo, tendo esse Núcleo passado a ser coordenado a partir de 13 de

Julho de 2009 (Despacho Interno nº13, de 13 de Julho de 2009), por um elemento da

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas, continuando a coordenação do Núcleo a

reportar directamente à Direcção da DRAPALG. Sumariamente, as actividades

desenvolvidas pelo NAAIQ desde a sua constituição, em paralelo com actividades

complementares, de suporte e de informação foram, em termos gerais, as seguintes:

a) Clarificação da metodologia de trabalho;

b) Listagem abrangente dos Processos e colaboração na descrição dos mesmos;

c) Atribuição de códigos identificadores aos Processos e respectivas ocorrências;

d) Concepção e preparação dos suportes de registo e tratamento dos dados;

e) Fornecimento de algumas instruções de trabalho, recolha e registo da

informação, prestação de esclarecimentos e ajustamentos diversos;

f) Recolha e tratamento dos dados de forma regular;

g) Realização de Auditorias Internas cujo objecto foi a monitorização e registo de

dados das ocorrências no Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR

(SID QUAR DRAPALG/2009);

h) Realização de monitorizações pontuais.


8

Atendendo aos recursos e condições tecnológicas existentes, a aplicação informática para

registo dos dados e informação do desempenho, consistiu num conjunto de pastas e

ficheiros em Excel, o Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR DRAPALG/2009

(SID QUAR DRAPALG/2009).

No total foram seleccionados, caracterizados e monitorizados 36 Processos para

avaliação do desempenho do organismo, cujas designações, número de ocorrências,

Indicadores (e respectiva ponderação) e Objectivos Operacionais, podem ser observados

no ANEXO 2.

O ajustamento da programação inicial aos objectivos do QUAR DRAPALG/2009

possibilitou a indexação de um número significativo das actividades realizadas em 2009

aos Objectivos Operacionais definidos.

A metodologia utilizada e o trabalho desenvolvido, permitiram:

• Instalar um sistema de monitorização adaptado aos recursos existentes, capaz de

responder às necessidades;

• Obter uma participação significativa das diferentes UO e dos funcionários aos

diversos níveis, no planeamento e na monitorização.

Na matriz de relacionamento apresentada no QUADRO 1, poderemos observar a forma

como o número de Processos se distribui pelas diferentes UO, Objectivos Operacionais e

Dimensões.


9

Quadro 1 – Monitorização do QUAR DRAPALG/2009 - Distribuição do Número de Processos por Dimensão e Objectivo Operacional e pela Unidade Orgânica (UO) que os assegura

DSAP DSIC DSPC DSVAAS DSAGR LAB NAAIQ Todas

UO

Objectivo Operacional 1 Melhorar a capacidade de resposta da DRAPALG no Quadro das suas responsabilidades em sede do PRODER, PROMAR

e dos Programas Operacionais das OP reconhecidas no sector das frutas e produtos hortícolas.

3 3

Objectivo Operacional 2 Dinamizar a actuação da DRAPALG ao nível do ordenamento

do território, preservação do ambiente e melhoria das condições de produção.

5 3 6 3 Eficácia

(30%

)

Objectivo Operacional 3 Melhorar a comunicação institucional da DRAPALG com os

seus clientes. 3

Objectivo Operacional 4 Garantir uma aplicação eficiente das leis 66-B/07 e 12-A/08.

2

Eficiência

(35%

)

Objectivo Operacional 5 Aumentar a capacidade de resposta do serviço de

atendimento (na Sede e Delegações) da DRAPALG. 1 1

Objectivo Operacional 7 Melhorar o sistema de informação e de monitorização das

actividades mais relevantes da DRAPALG 2

Qualidade

(35%

)

Objectivo Operacional 8 Aumentar o nível de qualificação dos RH da DRAPALG.

4

TOTAL 5 3 3 10 9 3 2 1


10

Atendendo aos reduzidos meios disponíveis e à necessidade de tirar o melhor partido dos

recursos afectos à monitorização preconiza-se, para o futuro, a introdução de melhorias

no sistema, de uma forma gradual e sustentada, nomeadamente:

a) Implementação de um novo processo de auscultação da opinião dos utentes;

b) Melhorias da infra-estrutura tecnológica e da segurança dos dados.

DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NAAIQ

Efectuaram-se com a participação das diversas UO, as seguintes actividades principais:

a) Revisão e actualização dos elementos do Sistema, para os Processos que já

haviam sido monitorizados em 2008 e que transitaram para 2009;

b) Descrição dos Processos e construção dos ficheiros de monitorização, para os que

ainda não haviam sido integrados no Sistema em 2008 (novos).

c) Construção da Matriz de Relacionamento entre os Objectivos e os parâmetros

escolhidos para o QUAR DRAPALG/2009, bem como outras tarefas prévias ao

registo do QUAR DRAPALG/2009 no GeADAP (Gestão Integrada da Avaliação de

Desempenho da Administração Pública).

d) Melhoria da monitorização do processo de «atendimento presencial de utentes»,

quer alargando o número de locais de atendimento abrangidos pelo Sistema e

integrando-os num único ficheiro de monitorização, quer na implementação de um

processo de auscultação da opinião dos utentes, credível e de fácil utilização.

e) Elaboração do «Programa de Comunicação» a partir das contribuições de todas as

UO.

f) Reformulação da “Matriz de Relacionamento” entre os Objectivos Operacionais,

Dimensões e Processos monitorizados pelas diferentes UO no QUAR

DRAPALG/2009- ANEXO 2;


11

g) Utilização da Plataforma GeADAP, para a elaboração de um ponto de situação do

QUAR DRAPALG/2009, referente a Outubro/2009, apresentada em CTA;

h) Realização de três Auditorias Internas.

• 13 a 19 de Outubro/09 - 1ª Auditoria Interna (A1);

• 23 a 27 de Novembro/09 - 2ª Auditoria Interna (A2);

• 10 a 15 de Janeiro/10 - 3ª Auditoria Interna (A3).

Estas Auditorias Internas foram realizadas conforme critérios previstos na descrição do

Processo referente à sua realização e foram baseadas nos princípios orientadores aí

definidos.

Nestas Auditorias Internas, participaram para além dos 6 elementos do NAAIQ (em

regime de rotatividade - nunca auditando Processos da Direcção de Serviços a que

pertencem, por forma a manter a segregação de funções - um dos quais conduzia os

trabalhos da Auditoria e elaborava o respectivo Relatório) e 33 funcionários da DRAPALG

(principalmente técnicos superiores das diferentes UO), o que significa que 21% de

funcionários foram directamente envolvidos em todo este processo, que, normalmente,

teve a participação dos Directores de Serviços e dos Chefes de Divisão respectivos.

i) Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na auto - avaliação

do serviço.

Todos os dirigentes foram ouvidos no processo de elaboração do QUAR, no qual também

participaram os funcionários deste Serviço ao nível das diferentes UO que compõem a

DRAPALG, dando sugestões para a integração de certas actividades desenvolvidas no

QUAR, num processo que se tem pretendido que seja o mais participado possível, de

amplo debate de ideias e sugestões para a permanente melhoria do processo de auto -

avaliação destes serviços.


12

j) No início de 2010, realizaram-se três Sessões de Divulgação sobre estes temas

(Delegação de Tavira-04/02/10, Sede da DRAPALG/Patacão/Faro-08/02/10 e

Delegação de Portimão-09/02/10), tendo todas elas o seguinte programa de

comunicações:

• O QUAR como componente do SIADAP – Eng.º Pedro Monteiro;

• O QUAR DRAPALG/2009 – Eng.º António Marreiros;

• Apresentação da Plataforma GeADAP, para auto avaliação do QUAR

DRAPALG/2009 – Dr.ª Adelaide Henriques;

• Proposta do QUAR DRAPALG/2010 – Dr.ª Rosário Cunha.

Nestas sessões participaram um total de 126 funcionários da DRAPALG, o que

corresponde a 67% do número total dos funcionários destes serviços (o que na

nossa opinião é um número bastante significativo), onde mais uma vez puderam

ficar a conhecer o seu envolvimento no QUAR DRAPALG/2009, bem como o seu

contributo para que as Metas do mesmo tenham sido superadas ou atingidas,

através do trabalho que desenvolveram nos diferentes Processos que compõem o

QUAR DRAPALG/2009.

k) Contribuição para a proposta de elaboração do QUAR DRAPALG/2010.

l) Continuação da melhoria da monitorização do Processo de «atendimento

presencial de utentes».

Este Processo permitiu conhecer o número total de utentes dos Serviços monitorizados

da DRAPALG (8559), bem como obter outros dados que podem ser importantes para a

gestão, nomeadamente o número total de utentes atendidos nesses Serviços (7788-

90,99%), conhecer do ponto de vista dos utentes atendidos a sua apreciação sobre a

qualidade do serviço prestado, ao nível da resolução (R) do assunto, não resolução (NR)

do assunto, ou encontrar-se o mesmo, na óptica do utente, em vias de resolução (VR).


13

Obtiveram-se assim os seguintes resultados:

Assuntos Taxa de resolução

Resolvido 60,3%

Não Resolvido 0,6%

Vias de Resolução 2,4%

Sem informação 36,7%.

Estes dados permitiram-nos concluir que a grande maioria dos utentes atendidos viu

resolvidos os seus assuntos na deslocação que fez à DRAPALG, sendo este valor de

95,3%, se tivermos em consideração unicamente o universo das respostas obtidas.

De entre os assuntos mais procurados pelos utentes que se deslocam à DRAPALG

verificámos que são os seguintes (com indicação da respectiva %, para os que

apresentam valores acima dos 5%):

1) -Gasóleo Agrícola-3201 (42,39%)

2) -Parcelário-1108 (14,67%)

3) -Declarações diversas e informações gerais-661 (8,75%)

4) -Ajudas ao investimento-481 (6,37%)

5) -Apoio à Estrutura Regional de Reserva Agrícola-379 (5,02%)

2.3. RESULTADOS DO QUAR DRAPALG/2009 E CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE

A AUTO-AVALIAÇÃO

Os resultados do QUAR DRAPALG/2009 poderão ser observados no ANEXO 3.

Da leitura destes dados poderemos verificar que os Resultados obtidos pelos seus

Indicadores (17 no total), permitiram superar as Metas previstas em 15 Indicadores e

atingir as mesmas Metas em 2 Indicadores, pelo que consideramos esta Classificação

obtida pelos 17 Indicadores como muito positiva.

Os recursos globais, humanos e financeiros, planeados e realizados/executados poderão

também ser observados no anexo acima referido.

Especificamente e no que se refere aos recursos humanos envolvidos no SI QUAR

DRAPALG/2009, é de salientar a elevada % de funcionários (dirigentes e não dirigentes)

que contribuiu directamente para a obtenção dos resultados atrás referidos, pelas

funções atribuídas no Sistema de Informação, o que é revelador do elevado grau de


14

cobertura das actividades do organismo, conseguido com os Processos que compõem o

QUAR, destacando-se o Processo “Atendimento”, em que um número muito significativo

de funcionários (cerca de 45%) da DRAPALG estiveram envolvidos. Procurou-se que as

referidas participações, bem como as funções atribuídas no referido Sistema decorressem

naturalmente das funções normalmente desempenhadas pelos funcionários nos seus

locais de trabalho e nos Processos monitorizados. Deste modo, foi possível difundir mais

facilmente a informação e as instruções de trabalho,

Para além do envolvimento de carácter geral dos funcionários que acabámos de referir,

deve-se também destacar a participação de 67% dos funcionários em 3 Acções de

Divulgação (de igual conteúdo), do QUAR DRAPALG/2009 e do QUAR DRAPALG/2010,

realizadas em 3 locais da DRAPALG (Tavira, Patacão/Sede e Portimão), bem como a

audição dos dirigentes intermédios, em várias reuniões (nomeadamente do Conselho

Técnico e do Conselho Técnico Alargado), realizadas para tratar de assuntos neste

âmbito.

O envolvimento de um número significativo de funcionários ( 39, o que corresponde a

21% dos funcionários da DRAPALG), nas três Auditorias Internas realizadas, permitiram,

para além da realização deste trabalho específico, uma interacção muito significativa

neste âmbito.

Como bastante positiva deveremos destacar a apreciação feita pelos utentes atendidos

nos Serviços monitorizados da DRAPALG, ao nível da resolução dos assuntos que os

levaram a este Serviço, em que a taxa de resolução dos mesmos foi de 95,3%, se

tivermos em consideração unicamente o universo das respostas obtidas dos utentes. Esta

auscultação da opinião dos utentes que consideramos muito importante deverá ser

alterada quanto à forma como tem sido realizada, pois é considerada por praticamente

todos os dirigentes e funcionários envolvidos na sua implementação como algo “muito

pesado” e que deverá ser alterado no futuro, sem colocar em causa, obviamente, a

qualidade dos dados obtidos.

O SI QUAR DRAPALG/2009, apesar dos escassos recursos disponíveis, responde à

maioria dos requisitos a que nos impusemos desde o início da monitorização,

nomeadamente:

• Comprometimento da Direcção na sua implementação e desenvolvimento;

• Definição dos critérios de identificação e selecção dos Processos;

• Participação das UO na identificação, selecção, descrição e monitorização dos

processos integrados no SI.


15

ANEXO 1

O QUAR DRAPALG/2009


16


17


18


19

ANEXO 2 –

PROCESSOS MONITORIZADOS (E RESPECTIVO NÚMERO de OCORRÊNCIAS), POR INDICADOR (E RESPECTIVA PONDERAÇÃO) E POR OBJECTIVO OPERACIONAL

Indicador Processos monitorizados Objectivo Operacional Designação

Ponderação (%) Designação

Nº de ocorrências

Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal estipulado para emissão de parecer, para cada tipo de parecer)*100

11,25

PROAPI_CAND.09.0101 - Programa Apícola - recepção de candidaturas e emissão de parecer PROAPI_PP.09.0101 - Programa Apícola, recepção e avaliação de pedidos de pagamento PRODER_INV.09.0101 - Análise de Candidaturas PRODER - Acção 1.1.1 (não inclui as da Acção 1.1.1 com 1.1.3, as de fileira e as conjuntas) PRODER_JOV.09.0101 - Análise de Candidaturas PRODER - Acção 1.1.3 (inclui as da Acção 1.1.3 com 1.1.1, não inclui as de fileira nem as conjuntas) PROMAR_INV.09.0101 - Análise de Candidaturas PROMAR - Investimentos a bordo e selectividade

7

5

19

42

23

Melhorar a capacidade de resposta da DRAPALG no quadro das suas responsabilidades em sede do PRODER, PROMAR e dos Programas Operacionais das OP reconhecidas no sector das frutas e produtos hortícolas

(Número de controlos realizados a OP e AP reconhecidas/somatório do número de OP e AP reconhecidas)*100

3,75 OPAP.09.0102 - Verificação periódica da manutenção das condições justificativas do reconhecimento das OP e AP

5

Dinamizar a actuação da DRAPALG ao nível do

ordenamento do território, preservação do ambiente e melhoria das condições

de produção

[(nº de controlos realizados a explorações agro-pecuárias no âmbito da Portaria das ZV no ano N - nº de controlos realizados a explorações agro-pecuárias no âmbito da Portaria das ZV no ano N-1) / nº total de explorações controladas no ano N -1]x100

3,75 ZV_3.09.0203 - Programa de acção para a Zona Vulnerável n.º 3 (ZV3)

118


20


Ponderação (%)

Designação Nº de

ocorrências

(Média anual de tempo para emissão de parecer em dias, para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal estipulado para emissão de parecer, para cada tipo de parecer)*100

3,75

CONT_MFLO.09.0204 - Controlo das Medidas Florestais (Reg. CE 2080, RURIS e 797) DL173_2005.09.0204 - Autorização do exercício de actividade de distribuição, venda e prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos EIASOL.09.0204 - Estudos de impacto ambiental e proposta de definição de âmbito LAB_DBRUC.09.0204 - Diagnóstico da Brucelose através da fixação do complemento em Ovinos, Bovinos e pequenos ruminantes LIC_EPESCA.09.0204 - Licenciamento de embarcações de pesca local RECSOL.09.0204 - Recuperação de Solos - emissão de parecer CONT_PUANIM.09.0204 – PU Animal (ovinos e caprinos) EDISOL.09.0204 - Edificação em solos rurais, infra-estruturas e apoios agrícolas - emissão de parecer FRAPR.09.0204 - Fraccionamento de Prédios Rústicos LAB_DMGA.09.0204 - Diagnóstico microbiológico de géneros alimentícios (contagem de micro organismos a 30º C) RAN.09.0204 - Pareceres sobre delimitação da RAN CONT_SUPER.09.0204 - Controlo PU - Superfícies EDPVINHA.09.0204 - Emissão de direitos de plantação da vinha LAB_AGUAR.09.0204 - Determinações analíticas em águas para rega provenientes de clientes externos LAMAS.09.0204 - Licenciamento da utilização de lamas em solos agrícolas REAP_PEC.09.0204 - Regime de Exercício da Actividade Pecuária, Regime de Registo ou Declaração Prévia

54

7 5

19 274

764

13

35

38

11 201

13 454 32

155

8 5


21



Nº de ocorrências

Programa de iniciativas elaborado e aprovado pelo dirigente máximo do Serviço

1,88 PROINFO.09.0305-Elaboração do Programa de Iniciativas de Comunicação institucional

1

(Número de iniciativas executadas/Nº total de iniciativas programadas) *100

3,75 PROINFO.09.0306 – Iniciativas de Comunicação Institucional

67

Melhorar a comunicação institucional da DRAPALG

com os seus clientes

Número de acessos ao site da DRAPALG por mês

1,88 ACESSO.09.0307-Contabilização dos acessos ao site da DRAPALG

8*

(N.º de procedimentos operacionais descritos (Lei n.º 66-B de 2007) / N.º total de procedimentos operacionais identificados) x 100

7,88 SIADAP.09.0408 – Descrição dos procedimentos operacionais do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública

6 Garantir uma aplicação

eficiente das leis 66-B/07 e 12-A/08

(N.º de procedimentos operacionais descritos (Lei n.º 12-A de 2008) / N.º total de procedimentos operacionais identificados) x 100

7,88 LVCR.09.0409 – Identificação e descrição dos procedimentos operacionais previstos na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR)

9

(Número de solicitações presenciais atendidas/número total de solicitações presenciais apresentadas) *100

11,55 ATENDIM.09.0510 – Atendimento na Direcção Regional (Patacão/Sede, Portimão e Tavira)

8 559 Aumentar a capacidade

de resposta do serviço de atendimento (na Sede e

nas Delegações) da DRAPALG

Número de novos processos integrados no "Front Office"

7,70 FRONT 09.0511 – Integração de novos processos no “Front Office” do Edifício Sede da DRAPALG

3

[(Número de processos monitorizados no ano N-Número de processos monitorizados no ano N-1) / Número de processos monitorizados no ano N -1]*100

8,75 MONIT.09.0714 – Contabilização do número de Processos monitorizados

36 Melhorar o sistema de

informação e de monitorização das actividades mais

relevantes da DRAPALG

[(Número de auditorias internas efectuadas no ano N - Número de auditorias internas efectuadas no ano N-1) / Número de auditorias internas efectuadas no ano N-1]*100

8,75 AUDIT.09.0715 – Contabilização do número de Auditorias Internas efectuadas

3

* Periodicidade mensal, de Maio a Dezembro.


22



Nº de ocorrências

(Número de trabalhadores inscritos para certificação via RVCC através de acções promovidas e incentivadas pela DRAPALG em 2009 / número total de trabalhadores com nível de escolaridade inferior ao 12º ano) * 100

5,25 RVCC_INSC.09.0816-Contabilização dos trabalhadores inscritos no RVCC

82

(Número de trabalhadores certificados via RVCC através de acções promovidas e incentivadas pela DRAPALG em 2009 / número de trabalhadores inscritos para certificação via RVCC através de acções promovidas e incentivadas pela DRAPALG em 2009) * 100

5,25 RVCC_CERT.09.0817-Contabilização dos trabalhadores certificados no RVCC

43

(Número de acções de formação frequentadas por trabalhadores da DRAPALG / número total de acções de formação programadas e aprovadas para frequência por trabalhadores da DRAPALG) * 100

3,50 FORM_REAL.09.0818-Contabilização das acções de FP (internas) aprovadas e realizadas

13

Aumentar o nível de qualificação dos Recursos Humanos da DRAPALG

(Número de trabalhadores envolvidos em acções de formação / número total de trabalhadores ) * 100

3,50 FORM_PART.09.0819-Contabilização do número de trabalhadores envolvidos em acções de formação (internas e externas)

101


23

ANEXO3 RESULTADOS DO QUAR DRAPALG/2009


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3. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

Em 2009, a actividade desenvolvida pela DSPC foi marcada por diferentes factores tais

como os decorrentes dos necessários ajustes aos procedimentos de gestão e analise

de candidaturas ao PRODER, alterações de metodologias de controlo, alargamento

temático do Parcelário (PRODER;REAP), operacionalização da Operação

Recenseamento Agrícola 2009 e arranque de nove Procedimentos concursais de

recrutamento dos necessários meios humanos.

Verificou-se também em 2009 o efeito da saída, ainda em 2008 de 4 técnicos

superiores e, já em 2009, de mais dois técnicos da mesma categoria.

Registou-se a substituição do Director de Serviços bem como do Chefe de Divisão de

Estudos e Programação.

Não obstante as dificuldades sentidas tanto nos recursos humanos como nos materiais

(viaturas e equipamentos informáticos) foi possível dar cumprimento aos objectivos

definidos e às principais actividades programadas, nomeadamente:

• Participar na operacionalização interna da gestão e análise de candidaturas ao

PRODER, garantindo de Janeiro a Setembro a análise da componente SIG das

candidaturas ao PRODER;

• Assegurar uma adequada resposta às solicitações emanadas, quer da Gestão,

quer da Direcção, no âmbito das etapas de discussão pública dos regulamentos

das várias medidas e acções do PRODER.

• Coordenar a elaboração e participar na concepção dos demais instrumentos

que integram o Ciclo Anual de Gestão, da responsabilidade da DRAPAlG.

• Manter uma adequada articulação funcional com o IFAP para efeitos de

execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios,

subsídios e apoios decorrentes da PAC, bem como da aplicação das

intervenções das diferentes OCM e com o Gabinete de Planeamento e Políticas

do MADRP para afeitos de cumprimento das competências adstritas à DSPC.


28

Área do Controlo

Foi assegurado o Programa de Controlos da PAC, e intervenções das OCM, dentro da

calendarização e normas de procedimento definidas pelo IFAP nomeadamente as

discriminadas no quadro seguinte:

N.º E TIPO DE CONTROLOS EFECTUADOS EM 2009

TIPO DE CONTROLOS ACTIVIDADES EXECUÇÃO

PEDIDO ÚNICO (Superfícies) 454 PEDIDO ÚNICO (Animais - Ovinos e Caprinos) 35

PEDIDO ÚNICO (Vacas Aleitantes)

19

PEDIDO ÚNICO Condicionalidade ambiental) 46

AJUDAS DIRECTAS PAB (Prémio ao Abate de

bovinos) 14

Florestação de Terras Agrícolas – PAC 2009

38

Florestação de Terras Agrícolas – Extra Amostra 2009 16

Florestação de Terras Agrícolas – Tratamento de Irregularidades (PAC anteriores)

19

Florestação de Terras Agrícolas – Tratamento de Irregularidades (PAC e Extra Amostra 2009)

26

RURIS - Reforma Antecipada 1

APOIO AO INVESTIMENTO

AGRIS - Contraditório e Diligências Complementares)

17

RAN RAN 84

Relativamente aos controlos executados, destacam-se em particular, pela

complexidade das suas metodologias, os controlos no âmbito de PU - Superfícies, das

Florestas e do AGRIS.

• Foi assegurado o atendimento de 2.967 agricultores, para actualização das

Explorações no ISIP, procedendo-se à inscrição de novas parcelas (7.102) e

actualizações/correcções das já existentes, condição indispensável para os

agricultores apresentarem as candidaturas às diferentes ajudas no âmbito da

Política Agrícola Comum


29

• Participou-se no programa anual de formação no âmbito do controlo,

ministrado pelo IFAP, garantindo-se a actualização dos técnicos em matéria de

regras de atribuição dos diferentes prémios e ajudas comunitários, respectivas

normas de controlo e ainda uma formação em e-learning na área do Parcelário.

Área de Estudos e Programação

• Garantiu-se, com a colaboração de todas as unidades orgânicas, a

concretização do Plano e do Relatório de Actividades do organismo bem como o

apoio à melhoria e sedimentação dos princípios em que assenta o Sistema de

Informação do QUAR_DRAPAlg. Assim, construiu-se e divulgou-se o QUAR

2009 da DRAPALG, procedeu-se à monitorização da sua execução, aos

necessários ajustes e agora à sua auto avaliação;

• Efectuou-se a recolha, análise e tratamento da informação estatística do sector

agrário da região; relatório mensal do estado das culturas; elementos técnico-

económicos do QPV (Quadro da Produção Vegetal) e fornecimento de

elementos estatísticos solicitados por clientes externos e internos;

• Participou-se na preparação e arranque do RGA 2009 (Recenseamento Geral

Agrícola / Regulamento do Conselho da Comunidade Europeia n.º 1166/2008).

• Contribui-se para o SIMA (Sistema de Informação dos Mercados agrícolas) com

a recolha diária de cotações de um elevado número de produtos vegetais da

região no MARF.

• Recolheram-se cotações de produtos vegetais e animais (suínos) à produção.

• Elaboraram-se análises periódicas de conjuntura e de campanha dos produtos

que são acompanhados.

• Procedeu-se à recolha de dados económicos referentes às explorações agrícolas

que foram acompanhadas na região e que fazem parte da amostra RICA,

(serviço obrigatório perante a C.E.)

• Recolheram-se elementos técnico-económicos nas explorações agrícolas, no

âmbito da economia agrária e elaboraram-se os Valores de Produção Padrão

(também de carácter obrigatório perante a C.E.).

• Foram elaborados estudos e pareceres económicos solicitados pelos clientes

externos e internos.

Área da Informação Geográfica

• Garantiu-se o apoio às Unidades Orgânicas da DRAPAlG, no âmbito da

localização em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) dos objectos em

análise, nomeadamente explorações agrícolas, desafectações à RAN,


30

localização e distribuição espacial de pragas, digitalização em SIG da

localização de explorações beneficiárias da Medida 2080/92 dos fundos

comunitários.

• Efectuou-se a análise em SIG das candidaturas ao Programa Comunitário

PRODER;

• Vectorizou-se as diferente secções dos cadastros municipais existentes,

constituindo-se um apoio ao serviço do Parcelário;

• Forneceu-se diferente informação SIG solicitada por entidades públicas e

privadas.


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Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Tendo o ano 2008 sido um ano de profundas alterações ao nível da área da Gestão na

Administração Pública, em todas as suas vertentes, influenciando directa e

evidentemente toda a estrutura e modo de funcionamento da Direcção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve, o ano 2009 consagrou-se como sendo um ano de

consolidação e aplicação dos normativos legais.

Área Recursos Humanos

Após a fase de reestruturação da Direcção Regional, concluída em 2007, com a sua

alteração orgânica, criação da sua estrutura nuclear e flexível, bem como com a

aplicação da Mobilidade Especial (Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro), 2008 tornou-se

por excelência no ano de adaptação à nova realidade estrutural interna e externa, e

2009 consubstanciou o ano da consolidação.

A Reforma da Administração Pública firmou-se nesta área ao longo de 2009,

essencialmente, por um lado, com a vigência na sua plenitude de vários diplomas

legais que alteraram significativamente o ordenamento jurídico nacional “maxime” o

Regime Jurídico da Função Pública e a materialização da sua aplicação, e por ouro lado

com a publicação de novos diplomais legais.

Assim, tendo como basilares os princípios estruturantes da referida reforma

legislativa, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve desenvolveu,

genericamente, as suas actividades e competências no estrito cumprimento do quadro

legislativo nacional, mormente no que ao nível do planeamento, gestão, mobilidade,

recrutamento e selecção de recursos humanos concerne, bem como aplicação do novo

sistema de remunerações e recompensas, consignando também a evolução

profissional dos funcionários fundamentalmente à avaliação do desempenho, ao

mérito demonstrado e aos resultados obtidos pelos serviços, introduzindo prémios de

natureza pecuniária e permitindo opções de gestão.

Promoveu-se também, a qualificação e formação dos recursos humanos, tendo sido

dada continuidade ao processo de qualificação através do RVCC, iniciado no ano

anterior, e ainda concretizando na íntegra o Plano de Formação Interna, mediante

realização de 13 acções de formação. Foram igualmente frequentadas pelos

Trabalhadores da Direcção Regional, 8 acções de formação promovidas por outras

Entidades.


45

Área da Informação e Divulgação

A exemplo dos anos anteriores, a área da Informação e Divulgação, focalizou-se na

promoção e valorização da região e aproximação da Direcção Regional de Agricultura e

Pescas do Algarve junto do público em geral e dos seus clientes em particular.

Para o efeito, destacam-se as seguintes iniciativas:

• Participação em 4 Feiras Nacionais e 14 Feiras Regionais e Locais;

• Participação em evento de promoção e valorização dos produtos de qualidade

do Algarve, em Vigo, Espanha:

• Colóquio “A Vinha e o Vinho” integrado na FATACIL 2009;

• Concurso do “Melhor Vinho do Algarve” integrado na FATACIL 2009;

• Publicação e Divulgação dos Boletins “AMAR A TERRA”;

• Diversas acções integradas nos eventos anteriormente listados,

nomeadamente concursos, provas e exposições de produtos regionais de

qualidade;

• Acresce a todas as iniciativas descritas, a ampla divulgação que a Direcção

Regional realizou no âmbito do PRODER e do PROMAR, produzindo folhetos e

outros suportes divulgadores;

• Execução a quase 100%, do conjunto de acções previstas no Plano de

Comunicação e da responsabilidade do NID;

• Sensibilização dos jovens das escolas para o consumo de sumo de laranja,

produzido com laranjas algarvias.

As acções levadas a cabo em 2009, constituíram uma alavanca na concretização da

missão da Direcção Regional promovendo e valorizando os produtos regionais e seus

produtores; divulgando junto dos mesmos os apoios a que podem recorrer no

exercício das suas actividades; informando-os da actividade da Direcção Regional e do

apoio técnico a quem podem recorrer; acompanhando a sua actividade e apoiando-os

na concretização dos seus objectivos.

O Boletim Informativo e os folhetos divulgadores e outros suportes produzidos (de

carácter informativo e distribuição gratuita) trataram de criar proximidade aos

agricultores, pescadores e respectivas Associações na região do Algarve, criando uma

nova imagem da Direcção Regional, que se pretende ver reconhecida por todos

aqueles a quem prestamos os nossos serviços e que são a nossa razão de existir.


46

Área Financeira e Patrimonial

Na área financeira, especificamente, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve deparou-se em 2009 com algumas dificuldades, a saber:

• Dificuldade de financiamento na Fonte “123-Receitas Próprias c/transição de

Saldos” tendo sido arrecadadas unicamente 61,31% das receitas inicialmente

orçamentadas (502.491,42€ dos 819.558,50€ previstos inicialmente);

• As instruções emergentes da comunicação electrónica de 28/04/2008 da 3ª

Delegação da Direcção Geral do Orçamento predisporem, que a compensação

devida a título de indemnização aos funcionários impedidos pela cessação

definitiva de funções (o caso das aposentações) de gozar as férias vencidas e

as que se vencem no próprio ano, se enquadra no âmbito da rubrica de

classificação económica “01.02.12 – Indemnização por cessação de funções,

conjugada com o nº aposentações registado em 2009, induziu necessidades

orçamentais na classificação económica em causa, muito superiores aos valores

inscritos inicialmente;

• Necessidade de recurso à descativação para financiar as despesas de

funcionamento da Direcção Regional conforme pedido instruído em 02/12/2009

pela importância de 150.332 euros, autorizado em 17/12/2009 unicamente

pelo montante de 84.404€;

• Excedentes de Remunerações Certas e Permanentes induzidas por dificuldades

de preenchimento postos de trabalho, conjugadas com as dificuldades em

assegurar as necessidades de funcionamento da DRAP Algarve, justificaram

que fosse instruído em 27/07/2009, um Pedido de Alteração Orçamental de

Remunerações Certas e Permanentes para funcionamento no montante de

338.000 euros, unicamente autorizado em 10/12/2009 para Despesas de

Pessoal pela importância de 88.886€;

• O acima aludido, viabilizou a liquidação na parte final de 2009 de parte

substancial dos Abonos Variáveis e Eventuais devidos aos funcionários da DRAP

Algarve, cujo Prazo Médio de Pagamento alargado caracterizou a execução

orçamental subjacente à gerência finda;

• A aprovação unicamente em Dezembro de 2009 do Pedido de Descativação e

Transferência de RCP’s na Fonte Financiamento “111-Receitas Gerais”, originou

importante atraso na elaboração/aprovação do PLC de Dezembro o que

conjugado com avaria ocorrida no Servidor SIC/RAFE nos últimos dias de


47

pagamento do ano, condicionou as taxas de execução das candidaturas Co-

financiadas por Fundos Comunitários;

• Em função do aludido, prefigurou-se inexequível salvaguardar em 2009 as

necessidades subjacentes aos procedimentos de aluguer operacional tendentes

à renovação da frota automóvel da DRAPALG só susceptíveis de instrução

quando acautelada a prévia cabimentação, bem como as necessidades

correlacionadas com a depreciação/deterioração dos edifícios desta Direcção

Regional e inoperacionalidade das infra-estruturas de climatização e outros

equipamentos existentes, a carecerem de substituição;

• Acresce mais uma vez não ter sido atribuída qualquer dotação no âmbito da

proposta de orçamento PIDDAC apresentado (o que explica parte do elevado

peso das despesas correntes no orçamento de funcionamento da DRAP

Algarve) bem como a circunstância de não ter sido autorizada a integração na

gerência de 2009 do Saldo da anterior (2008) de origem PIDDAC proveniente

do Programa “003” Medida “003” Fonte Financiamento “123” na importância de

25.197,47€ o que obrigou à sua entrega enquanto Receitas Gerais do Estado;

• Impossibilidade, não obstante as dificuldades orçamentais existentes, de

utilizar as verbas recebidas de origem comunitária Feder dado a

inexistência/encerramento de projectos INTERREG em curso não obstante as

dificuldades orçamentais existentes, tendo sido transitado para a gerência de

2010 como Saldo de Operações de Tesouraria o montante de 55.063,90€;

• Impossibilidade de utilizar parte das verbas subjacentes aos subsídios de

origem comunitária FEOGA transferidos à DRAP Algarve atendendo à

inexistência/encerramento dos projectos promovidos pela DRAP Algarve, Agris

e Agro, com consequente liquidação aos fornecedores dos bens e serviços

adjudicados de todos os compromissos financeiros assumidos, tendo sido

transitado para a gerência de 2010 como Saldo de Operações de Tesouraria o

montante de 22.732,84€;

• Acresce a eventualidade de parte do saldo aludido dever ser restituído/reposto

quando transitar a definitivo a decisão sobre montantes de despesas

consideradas não elegíveis no seguimento da acção de controlo 1º nível

projectos “45-03-19-FGA-00001” e “45-03-19-FGA-00002”;

• Fraca capacidade da DRAP Algarve para dinamizar receita que induza

favoravelmente a cobertura financeira das suas necessidades de

funcionamento;


48

• Não atribuição de adiantamentos no que concerne à Assistência Técnica do

PRODER e inelegibilidade do IVA incidente sobre as despesas realizadas;

• Fase de adaptação às rotinas de registo dos pedidos de pagamento no Portal

IFAP conjugada com a inexistência de qualquer formação acerca do

manuseamento da aludida aplicação;

• Fase de adaptação às rotinas de registo dos pedidos de pagamento no SIFSE

conjugada com a inexistência de qualquer formação acerca do manuseamento

da aludida aplicação e circunstância impeditiva de serem formalizados pedidos

de pagamento sem que esteja devidamente actualizada na aplicação a

execução física, o que obriga à melhor articulação com a DGRH;

• Libertação tardia das verbas referentes à Assistência Técnica PROMAR e Acção

2.4.1 (ELA’s) o que condicionou negativamente a taxa de execução orçamental

em 2009 das candidaturas dado a impossibilidade de adiantarmos verbas de

outras Fontes de Financiamento no ano n, para eventualmente sermos

reembolsados no ano n + 1;

• Possibilidade de serem formalizados pedidos de pagamento Assistência Técnica

do PROMAR e ELA unicamente quando disponibilizadas as devidas rotinas no

Portal do IFAP o que mais uma vez condicionou a execução financeira às

determinações do IFAP e periodicidade que medeia até que o aludido Instituto

aprovasse e libertasse os pedidos de pagamento formalizados sem o que não

se pode fazer novo pedido;

• A necessidade de salvaguardar o encerramento financeiro da Candidatura ao

POPH promovida pela DRAP Algarve em 2009 nos prazos estabelecidos para

apresentação Pedido Saldo obrigou a suportar através da Fonte Financiamento

“123-Receitas Próprias c/transição de Saldos” o encargo orçamental de

17.670,71€ cujo reembolso pelo IGFSE através do Fundo Social Europeu

unicamente ocorrerá em 2010;

• A não apresentação regular de pedidos de pagamento/reembolso das despesas

realizadas motivada pelo supra aludido;

• 3 Auditorias externas (Assistência Técnica Agris, Aproveitamento Hidroagrícola

Pessegueiro, Malhada do Peres).

Não obstante as dificuldades sentidas e anteriormente descritas, em termos

orçamentais, no ano 2009, conseguiu-se um equilíbrio entre receitas e despesas,

tendo inclusivamente fruto das disposições emergentes do Regime Tesouraria do

Estado, que predispõem a impossibilidade de transitarem para as gerências seguintes,

quaisquer saldos na posse do Serviço de Receitas próprias, registando-se um saldo


49

orçamental na posse do Tesouro, cujo Pedido de Integração será formalizado em

2010, nos prazos estabelecidos, na importância de 34.582,09€.

Foi igualmente salvaguardado o Prazo médio de pagamento a fornecedores intrínseco

aos objectivos estabelecidos para a DRAP Algarve no âmbito do Programa “Pagar a

Tempo e Horas” bem como entregues em antecipação aos prazos legais estabelecidos

na gerência de 2009 todos os Encargos da Entidade Patronal incidentes sobre as

remunerações (Agrupamento “01”/Subagrupamento “03-Contribuições para a

Segurança Social”).

Relativamente à área Patrimonial, no âmbito do novo regime do parque de veículos do

Estado (PVE) (consagrado através do Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto), e

das linhas de trabalho promovidas tendentes à renovação da obsoleta frota automóvel

afecta à DRAP Algarve destacou-se o seguinte:

• O dispêndio de recursos financeiros subjacente à mudança da titularidade do

proprietário para a DRAP Algarve de aplicação extensiva às viaturas a abater;

• A disparidade de tarifários e solicitações das diversas Conservatórias no

processo envolvendo a mudança de titularidade dos veículos;

• A disponibilização tardia da funcionalidade On-line no Sistema de gestão do

Parque de Veículos do Estado para abate dos veículos;

• O não esclarecimento do horizonte temporal e do nº de abates, que converge

para a quota de aquisição/aluguer bem como do eventual carácter vinculativo

do levantamento de necessidades de renovação da frota automóvel da

DRAPALG a remeter à ANCP no que concerne ao compromisso de garantir a

cabimentação orçamental o que prefigurou uma questão pertinente, atendendo

a não depender da DRAPALG mas sim da tutela e Ministério das Finanças, a

aprovação de um projecto de orçamento, que predisponha as dotações

orçamentais ajustadas às necessidades em causa;

No que concerne aos procedimentos adjudicação, Compras electrónicas e

Contratação pública

• A elaboração em 2008 do levantamento de necessidades para 2009 a

incorporar nos procedimentos concursais envolvendo as categorias de bens e

Serviços centralizadas na ANCP e Unidade Ministerial de Compras ajustada ao

rácio de auto - financiamento da DRAP Algarve (grau de cobertura das

despesas de funcionamento pelas receitas próprias arrecadadas) conjugada


50

com atrasos nos procedimentos concursais originou momentos de rupturas de

stock’s em consumíveis de secretaria e informáticos;

• Atrasos na abertura do procedimento concursal pela Unidade Ministerial de

Compras relativamente às Comunicações Móveis;

• Complexidade técnica subjacente aos procedimentos de adjudicação instruídos

pela DRAP Algarve para as categorias de Aquisições de Serviços

Cópias/Impressão centralizadas em Acordo Quadro não tramitadas pela ANCP

para a Unidade Ministerial de Compras;

• A adaptabilidade às rotinas de implementação das plataformas de contratação

pública (Vortal e Saphety).

Relativamente ao Regime do Património Imobiliário do Estado (consagrado pelo

Decreto – Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto), foi efectuado o registo de todos os

edifícios no Sistema Integrado Imóveis Estado c/indicação entidade proprietária, área

bruta, área útil, localização, avaliação imóvel e ocupantes.

Foram igualmente estabelecidas as diligências possíveis na regularização

matricial/jurídica dos imóveis. Ausência de regulamento regularização

matricial/jurídica

Urge que seja apresentada pela Unidade de Gestão Patrimonial candidatura nos

termos da Portaria nº 293/2009 visando a reabilitação/conservação dos edifícios da

DRAP Algarve.

Área das Tecnologias de Informação

Considerando a capacidade da Direcção Regional nesta matéria, em termos de

recursos humanos e materiais, o que de mais relevante ocorreu durante o ano em

questão, para além da actividade normal de apoio a utilizadores e garantia dos

sistemas informáticos existentes, foi o seguinte:

• Diversos levantamentos internos das necessidades em termos de infra -

estrutura informática;

• Resposta a diversos pedidos de entidades externas, nomeadamente IFAP,

Secretaria - Geral;

• Manutenção da página da Internet;

• Manutenção da página actual da Internet aos requisitos de acessibilidade

impostos por lei e normas internacionais;

• Implementação de actualizações ao nível da aplicação do Subsídio de Gasóleo;


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• Acompanhamento e manutenção dos sistemas informáticos de suporte ao

PRODER;

• Acompanhamento do SRH (Sistema de Recursos Humanos) com ligação ao SIC

(Sistema de Informação Contabilística.

Também na área das tecnologias de informação, foi realizado um esforço adicional,

considerando o estado do equipamento existente.


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Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade

A actividade da DSIC no decurso de 2009, tendo em conta as suas competências, foi

caracterizada pela gestão tendente ao encerramento dos programas integrados no

QCAIII - Agro, Agris, Mare e Maris, do Vitis e dos programas florestais relacionados

com a florestação de solos agrícolas, nomeadamente 797/Florestal, Reg. 2080/92 e

Ruris/FTA e dos prémios plurianuais que lhe estão associados, designadamente os de

perda de rendimento.

Por se tratar do encerramento dum quadro, com datas e tarefas imperativas por

cumprir, exigiu um grande esforço em termos de empenhamento dos intervenientes e

também de coordenação, com vista a ao cumprimento das metas, prazos e objectivos

estabelecidos, que também sofreram alterações ao longo do período.

Em simultâneo, foram implementadas as Medidas do actual quadro de apoio, das

quais se destacam o PRODER e o PROMAR, com as vicissitudes e atrasos conhecidos,

derivados em particular das alterações ocorridas aos diversos níveis do sistema de

gestão.

Os resultados alcançados, tendo em conta os condicionalismos referidos - alterações

frequentes, atrasos na operacionalização, desdobramento dos colaboradores por

outras tarefas e insuficiência de recursos nalgumas áreas - podem considerar-se

satisfatórios e têm vindo a melhorar à medida que a operacionalização das medidas e

as normas que lhes são inerentes tendem para a estabilização.

Pelo que atrás foi dito, alguns dos objectivos tiveram de ser reajustados e os

indicadores e metas alterados face às circunstâncias exógenas que condicionaram a

nossa actividade.

A qualidade do serviço prestado, designadamente o prazo de resposta esteve longe do

desejável por dificuldades intrínsecas do sistema, que não por falta de esforço dos

colaboradores.


101

Com base nos dados conhecidos, o desempenho da DRAPALG a este nível, por

comparação com as suas congéneres, pode considerar-se satisfatório e acima da

média, tanto no que respeita aos aspectos referentes ao encerramento do anterior

QCA como em relação à implementação e desenvolvimento do actual nas suas duas

principais vertentes - PRODER(agricultura e florestas) e PROMAR(pescas e

aquicultura).


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Divisão de Inovação e Apoio à Gestão de Empresas/Laboratórios da DRAPALG

A actividade da Divisão de Inovação e Apoio à Gestão de Empresas foi fortemente

condicionada pelo cessar de funções do seu Chefe de Divisão. Esta ocorrência obrigou

a um reestruturação interna dos meios humanos afectos a esta estrutura orgânica.

Em concreto, as actividades relacionadas com os apoios à Gestão de Empresas e

Formação foi direccionada para a orgânica da DSIC, sendo que a actividade

Laboratorial e toda a sua estrutura passaram a depender directamente da Gestão de

Topo.

Para assegurar a Coordenação do Laboratório, foi designado o Responsável Técnico

pelo Sector de Resíduos em Produtos Alimentares.

A saída do Chefe de Divisão conjugada com a diminuição de efectivos humanos por

motivo de aposentação e transferências levou a que o desenvolvimento das

actividades no Laboratório sofressem atrasos significativos, que apenas se reflectiram

no âmbito do processo de acreditação, onde se verificaram os desvios negativos mais

significativos.

Esta conjuntura irá continuar a repercutir-se em 2010, no que toca à diminuição da

capacidade analítica do Laboratório, dado que os Procedimentos Concursais em Curso

não se têm desenvolvido tão celeradamente quanto desejado.


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Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

No âmbito das atribuições da DSVAAS, que cobrem um leque de actividades muito

diversificado, incluindo a coordenação das duas Delegações Regionais de Tavira e

Portimão e o Balcão de Atendimento 1, na sede da DRAPALG, destaca-se o apoio

técnico e informativo prestado aos vários clientes em diversos locais de atendimento

da DRAPALG. Neste contexto privilegiou-se a capacidade de resposta dos vários locais

de atendimento, incorporando um crescente numero de processos/procedimentos em

resultado de uma maior e melhor articulação com as diferentes unidades orgânicas

(UO), da qual é exemplo a recepção de contratos e pedidos de pagamento no âmbito

do PRODER e PROMAR bem como informações gerais a eles associadas.

Síntese de assuntos (Atendimento 1 e atendimento Delegações)

� Atendimento geral, presencial e telefónico;

� ERRA - Recepção, Informação e Marcação de Entrevistas sobre entrada de

processos;

� GASÓLEO AGRÍCOLA - Inscrição, Confirmação, Entrega, Pedido de

Desbloqueamento de Cartões e Informações;

� PRODER e PROMAR - Recepção de Candidaturas, Entrega de Documentos para

Projectos, Elaboração de Contratos e Informações;

� Contrato de Arrendamento Rural - Recepção e Informações;

� IB – Criar ou Alterar, Carregamentos de Contas e Informações;

� Pedido de n.º Operador HF/ Produtor Agrícola e Informações;

� Declaração de Venda no Mercado MARF;

� RPU/PU - Candidaturas, Transferência de Direitos, Informações e Marcações;

� Análises solos e água - Recepção e Informações;


112

�

� Seguro de Colheitas - Recepção e Parecer;

� 2080/92 e RURIS - Declaração - Recepção, Parecer e Pedido de Pagamento dos

Prémios e Informações;

� Informação Técnica Diversa ao Público, Telefonicamente e Encaminhamento para

os diversos Sectores, quando necessário;

� Facturação - ERAA, Gasóleo Agrícola, Imposto de Selo, Pedido de n.º Operador

HF, Declarações do MARF, 2080/92 e RURIS, Análises de Terra e Água, Seguro

de Colheitas;

� Relatório Diário, organização e Arquivo de Processos;

Da mesma forma se destacam as várias acções de acompanhamento e verificação de

projectos no âmbito da Medida Agris A1 e AGRO 1,3 e 5, RURIS FTA e Reg.

(CEE)2080/92.

Procedeu-se à recepção e análise de processos no âmbito dos vários instrumentos de

gestão e ordenamento do território nomeadamente os enquadrados no novo Regime

Jurídico de Urbanização e Edificação (REJUE) - pareceres sobre edificação em RAN,

REN e Solo Rural/edificação isolada, fraccionamentos, estudos de impacte ambiental e

de definição de âmbito. Salienta-se também a participação em comissões de

acompanhamento e emissão de pareceres no âmbito dos processos de revisão dos

PMOT/PDM bem como em processos de revisão pontual (planos de urbanização e

Planos de pormenor).

Fez-se o acompanhamento de Organizações de Produtores (OP) no âmbito da “OCM

única” – Portaria n.º 1266/2008 e analisaram-se os Programas Operacionais e pedidos

de pagamento.

Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento de agro-industrias no âmbito do REAI

(DL 208/2008) e tramitações decorrentes.

Garantiu-se a participação no grupo de trabalho do REAP (DL 214/2008) com vista à

produção de portarias sectoriais e eventuais reajustamentos ao regime e iniciou-se a

recepção e análise de vários processos enquadrados neste novo regime.

Procedeu-se à análise de candidaturas e pedidos de pagamento bem como ao seu

acompanhamento e encerramento, no âmbito da medida Agris (Acções 3.1 e 3.4, 5, 6

e 8).


113

Participou-se nas várias reuniões e acções no âmbito do Programa da Rede Rural

Nacional, com propostas de iniciativas para o Plano de Actividades de 2010 resultantes

da Assembleia Rural Algarve.

Participou-se na coordenação e acompanhamento da ITI – Costa Sudoeste e contribui-

se com proposta para o modelo da futura ITI-Monchique.


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130

Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas

Na Área da Divisão de Sanidade Vegetal:

• Desenvolveram-se acções técnicas conducentes à melhoria da estratégia de

luta contra os principais inimigos das culturas, quer no domínio do combate,

quer da supressão (ex: Ceratitis capitata, Rhynchophorus ferrugineus), tendo

sido dado cumprimento ao plano nacional de prospecções aos inimigos de

quarentena e zonas protegidas;

• Assegurou-se o funcionamento da Estação de Avisos do Algarve, tendo sido

elaboradas 13 Circulares de Avisos, nas quais foram transmitidas

recomendações visando a melhoria do combate aos principais inimigos das

culturas, bem como foram prestadas outras informações de carácter técnico e

informativo;

• No âmbito do DL 173/2005, durante o ano de 2009, foram realizadas 6

vistorias, que culminaram com o licenciamento de 6 estabelecimentos

comerciais de venda de produtos fitofarmacêuticos (PF) e 1 empresa de

prestação de serviços de aplicação de PF. No âmbito do referido DL, deu-se

início à emissão dos cartões de Operador e de Aplicador de PF, tendo sido

emitidos 42 e 5, respectivamente;

• Realizaram diversas sessões de divulgação, relacionadas com o projecto

“Cultivar a segurança”, em colaboração com a ANIPLA, nas quais se

apresentaram temas relacionados com a conduta que deve ser adoptada pelos

manuseadores dos PF: preparação da calda, aplicação, gestão dos resíduos,

armazenamento e necessidade dos aplicadores de PF disporem de formação

especifica. Nestas acções participaram 140 elementos, sendo na sua grande

maioria Técnicos ligados ao sector;

• Através da aplicação do DL 329/2007 (diploma legal que estabelece os

procedimentos para a certificação de materiais de propagação de plantas),

foram criadas condições para que alguns OE da Região, pudessem dar início à

produção de material certificado (hortícolas e fruteiras – citrinos);


131

Na área da Divisão de Apoio à Produção Agrícola:

• Deu-se execução ao Programa de Acção da Zona Vulnerável de Faro, ao nível

do controlo das explorações e do apoio técnico, na elaboração dos planos de

fertilização, assim como no preenchimento das fichas de registo de fertilização;

• As respostas aos diversos utentes foram asseguradas através de

esclarecimentos prestados em gabinete e através de visitas à UAP (Unidade

Agrícola do Patacão) e ao CEAT (Centro de Experimentação Agrária de Tavira)

e algumas respostas por telefone ou por correio electrónico;

• Prestou-se contributo para o Relatório quadrienal do Estado Português relativo

à “Directiva Nitratos” e para a organização do “2º Congresso Nacional de

Citricultura”, do “Seminário Citricultura – caminhos de mudança” e do “I

Colóquio de Agricultura Biológica do Algarve”;

• Divulgaram-se alguns trabalhos realizados na página WEB da DRAPAlg e

participou-se activamente no processo de criação da “Rota dos Vinhos do

Algarve”;

Na Área das Pescas e Aquicultura:

• Efectuado o licenciamento da frota local que constituiu o processo 01.01.04 do

SI_QUAR_DRAPAlg_2009, da aquicultura, da pesca apeada e da apanha e

pesca lúdica;

• Registo dos diários de pesca, tarefa partilhada com a DSVAAS;

• Acompanhamento e análise de projectos de investimento, tarefa partilhada

com a DSIC;

• Atendimento e apoio aos agentes económicos, com a elaboração de

informações e pareceres sobre requerimentos da frota e da aquicultura;

• Proceder à venda de documentos de registo, guias de transporte e notas de

venda;

• Proceder à verificação da aplicação das normas de comercialização dos

produtos da pesca (acompanhamento das “retiradas”: e “prémios de reporte”);

• Validar os documentos estatísticos para exportação ou reexportação de atum

patudo e atum rabilho.

• Actualização da Base de Dados relativa às frotas das 37 Comunidades

Piscatórias do Algarve, o acompanhamento do Acordo Fronteiriço do Guadiana


132

e as reuniões regularmente mantidas com outras entidades públicas e com as

Associações empresariais e profissionais do Sector.


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172

4 Gestão dos Recursos

4.1 Recursos Humanos/Balanço Social/Formação Profissional

De acordo com a metodologia de cálculo preconizada no SIADAP 1, os Recursos Humanos da

DRAP Algarve previstos e executados em 2009 foram os que constam no quadro seguinte:

Recursos Humanos Pontuação Planeados Executados

Dirigentes – Direcção Superior 20 40 40

Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de equipa 16 272 230 Inspector Superior/ Técnico Superior 12 864 779 Coordenador Técnico 9 27 27 Inspector Técnico/ Inspector - Adjunto/ Assistente Técnico

8 520 445

Encarregado Geral Operacional 7 - - Encarregado Operacional 6 - - Assistente Operacional 5 215 192

TOTAL 83 1938 1713

Em conformidade com os dados do Balanço Social, estes serviços regionais contavam no final

de 2009 com 189 efectivos, o que corresponde a uma redução de 5 trabalhadores face a 2008,

conforme se verifica nos quadros 1 e 2. Os quadros seguintes (a partir do quadro 2)

caracterizam os 185 trabalhadores.

Nomeação Definitiva

Nomeação Transitória por tempo

determinado

Nomeação Transitória por tempo

determinável

CT em Funções

Públicas por tempo

indeterminado

CT em Funções Públicas a termo

resolutivo certo

CT em Funções Públicas a termo

resolutivo incerto

Comissão de

Serv iço no âmbito da LVCR

Comissão de

Serv iço

no âmbito do

Código do

Trabalho

CT no âmbito

do Código

da Trabalho

TOTAL Grupo/cargo/carreira /

Modalidade de

vinculação

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

TOTAL

Dirigente Superior a) 2 2 0 2

Dirigente Intermédio a) 10 5 10 5 15

Técnico Superior 38 21 1 38 22 60 Assistente Técnico 17 34 1 18 34 52

Assistente Operacional 13 25 13 25 38

Informático 2 3 2 3 5 Pessoal de Investigação Científica

0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Outro Pessoal b) 7 6 7 6 13

Total 0 0 0 0 0 0 77 89 0 0 1 1 12 5 0 0 0 0 90 95 185


173

Quadro 2

Prestações de Serviços M F Total

Tarefas 0

Avenças 3 1 4

Total 3 1 4

Gráfico 1

296283

203 194 185

0

50

100

150

200

250

300

350

ano 2005 ano 2006 ano 2007 ano 2008 ano 2009

Quadro 3: Nº dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o escalão etário e género

Menos de 20 anos

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64

65 - 69

70 e mais

TOTAL Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

TOTAL

Dirigente Superior a) 1 1 2 0 2

Dirigente Intermédio a) 1 2 2 4 1 1 2 1 1 10 5 15

Técnico Superior 3 5 1 2 2 2 8 3 19 9 5 1 38 22 60

Assistente Técnico 1 1 4 2 1 9 4 9 7 10 1 3 18 34 52

Assistente Operacional 1 3 6 4 4 9 2 1 5 1 2 13 25 38

Informático 1 1 1 2 2 3 5

Pessoal de Investigação Científica

0 0 0


Outro Pessoal b) 2 2 3 2 1 1 1 1 7 6 13

Total 0 0 0 0 0 0 1 2 6 10 11 7 16 18 19 23 28 23 8 10 1 2 0 0 90 95 185


174

A carreira profissional com maior representação é a de técnico superior, com 60 colaboradores,

seguida das de assistente técnico e de assistente operacional, com 52 e 38 colaboradores,

respectivamente.

Gráfico 2

0 0 0

3

1618

34

42

51

18

3

0

0

10

20

30

40

50

60

< 20

anos

20 -

24

25 -

29

30 -

34

35 -

39

40 -

44

45 -

49

50 -

54

55 -

59

60 -

64

65 -

69

70

+

Quanto ao nível etário dos trabalhadores, verifica-se que os grupos etários mais representativos

estão compreendidos entre os 50-59 anos (com 93 trabalhadores) e 40-49 anos (com 52

trabalhadores), numa percentagem conjunta representam 77% dos trabalhadores face ao total

– 185 trabalhadores. Note-se que o grupo etário mais novo agrega o mesmo número de

trabalhadores que o grupo etário mais velho, com uma diminuta percentagem conjunta de 4%.


175

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível de antiguidade e género

até 5 anos

5 - 9 10 - 14

15 - 19

20 - 24

25 - 29 30 - 34 35 - 39

40 e mais

TOTAL Grupo/cargo/carreira / Tempo de serviço

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

TOTAL


Dirigente Intermédio a) 1 2 1 1 1 3 1 2 1 2 10 5 15

Técnico Superior 1 4 3 3 4 4 1 9 2 15 9 3 2 38 22 60

Assistente Técnico 1 1 1 1 3 3 3 3 12 5 8 3 7 1 18 34 52

Assistente Operacional 2 2 2 3 3 12 8 6 13 25 38

Informático 1 1 1 1 1 2 3 5

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0


Outro Pessoal b) 1 5 4 2 1 7 6 13

Total 0 0 2 1 8 12 6 10 17 9 21 28 29 24 6 11 1 0 90 95 185

Gráfico 3

3

2016

26

4953

17

1

0

10

20

30

40

50

60

< 5

anos

5 - 9 10 -

14

15 -

19

20 -

24

25 -

29

30-34 35 -

39

40 +


176

No que se refere à antiguidade, destacam-se os trabalhadores com 25 a 34 anos de serviço

(102 trabalhadores) que com 54% representam mais de metade dos trabalhadores, seguindo-

se os trabalhadores com mais de 10 anos e menos de 25 anos de serviço que em número de

62, ocupam também uma parte significativa do efectivo em 34%.,sendo os trabalhadores com

menos de 10 anos de serviço em menor número (3 efectivos).

Quadro 5: Nº de trabalhadores por grupo / cargo / carreira, segundo o nível de

escolaridade e género Menos de 4

anos de escolaridade

4 anos de escolaridade

6 anos de escolaridade

9.º ano ou equiv alente

11.º ano

12.º ano ou equiv alente

Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento TOTAL TOTAL Grupo/cargo/carreira / Habilitação literária

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


Dirigente Intermédio a) 1 9 4 1 10 5 15

1 1 16 7 15 13 5 2 38 22 60

Assistente Técnico 1 2 1 5 6 4 8 7 18 18 34 52

Assistente Operacional 5 6 3 4 5 9 6 13 25 38

1 1 1 2 2 3 5

Pessoal de Investigação 0 0 0


4 4 3 2 7 6 13

0 0 5 7 5 5 11 15 8 8 9 29 16 8 29 21 7 2 0 0 90 95 185

Gráfico 4

6%; 125%; 10

14%; 26

9%; 16

21%; 38

13%; 24

27%; 50

0%; 05%; 9 0%; 0

M eno s de 4 ano s de Esco laridade 4 ano s de Esco laridade

6 ano s de Esco laridade 9 ano s de Esco laridade

11 ano s de Esco laridade 12 ano s de Esco laridade

B achare lato Licenciatura

M estrado D o uto ramento


177

Relativamente à estrutura habilitacional, o grupo mais representativo, com 27% dos

trabalhadores, é detentor de habilitação ao nível da licenciatura, sendo que os grupos que

integram trabalhadores com habilitação ao nível do bacharelato e mestrado representam no seu

conjunto 18%. De referir ainda a significativa representatividade da percentagem de

trabalhadores detentores dos 11 e 12 anos de escolaridade com 30% e de 9 anos de

escolaridade com 14% do total.

Formação Profissional Tendo presente os objectivos definidos para a DRAP Algarve, o elenco de atribuições a

prosseguir e o perfil de competências a assegurar, o Plano de Formação Profissional para 2009

foi elaborado tendo em conta os resultados do diagnóstico de necessidades de formação e com

a preocupação de dar continuidade à qualificação dos seus recursos humanos.

Quadro 6: Nº das acções de formação profissional realizadas durante o ano, por tipo de acção,

segundo a duração

Tipos de acção / duração Menos de 30 horas

De 30 a 59 horas

De 60 a 119 horas

120 horas ou

mais

Internas 4 9

Ex ternas 4 3 1

Total 8 12 1 21

Gráfico 5

4 4

9

3

1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

menos de 30

horas

de 30 a 59

Horas

de 60 a 119

horas

120 horas ou

mais

Acções Internas

Acções Externas


178

Durante o ano de 2009, num total de 21 acções de formação profissional, 13 foram

promovidas/realizadas no plano de formação Interno da DRAP Algarve, (Acções Internas), a que

acresce mais 8 Acções Externas promovidas/realizadas por outras entidades e frequentadas

pelos efectivos da DRAP Algarve.

De entre o total de 21 acções de formação, 8 tiveram uma duração inferior a 30 horas, 12, uma

duração entre 30 e 59 horas e uma com duração de 60 a 119 horas.

Gráfico 6

13%

27%

28%

19%

5%8%

Dirigente intermédio Técnico Superior Assistente Técnico

Assistente Operacional Informática Outro Pessoal

Quadro 7: Nºde participações em acções de formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção

Acções internas

Acções externas

TOTAL Grupo/cargo/carreira / N.º de participações e de

participantes N.º de participações

N.º de participações

N.º de participações

(*)

N.º de participantes

(**)

Dirigente Superior a) 0

Dirigente Intermédio a) 21 2 23 12

Técnico Superior 41 5 46 24

Assistente Técnico 46 3 49 30

Assistente Operacional 32 1 33 24

Informático 6 3 9 3

Pessoal de Investigação Científica 0

Pessoal de Inspecção 0

Outro Pessoal b) 13 13 8

Total 159 14 173 101


179

As 21 acções de formação de formação contaram com 101 participantes internos, num total de

173 participações das quais se destaca com 28% a predominância de participações do grupo de

Assistente Técnico, seguida do grupo Técnico Superior, com 27%, e do Assistente Operacional,

Técnico e Dirigente Intermédio com 19% e 13 % de participações.Com menor número de

participações , 5% e 13%,respectivamente, encontram-se os grupos de Informática e Outro

Pessoal

Quadro 8: Nºdas horas dispendidas em acções de formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de

acção

Grupo/cargo/carreira / Horas dispendidas

Horas dispendidas em acções internas

Horas dispendidas em acções externas

Total de horas em acções de

formação

Dirigente Superior a) 0

Dirigente Intermédio a) 717 56 773

Técnico Superior 1272 182 1454

Assistente Técnico 1266 70 1336

Assistente Operacional 708 30 738

Informático 186 71 257

Pessoal de Investigação Científica 0

Pessoal de Inspecção 0

Outro Pessoal b) 396 396

Total 4545 409 4954


180

Gráfico 7

773

1454

1336

738

257396

0

500

1.000

1.500 Dirigente intermédio

Técnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Informática

Outro Pessoal

No que respeita a horas de formação, 4954 no total, o grupo dos Técnicos Superiores, com

1454 horas, foi o que maior número de horas beneficiou, seguido do grupo de Assistentes

Técnicos com 1336 horas, e dos grupos de Dirigentes Intermédios e Assistente Operacional,

respectivamente com 773 e 738 horas. Os grupos que menos horas beneficiaram foram o de

Informática e Outros.

Em 2009, a DRAP Algarve beneficiou de co-financiamento externo específico para a formação,

registando a aprovação da candidatura efectuada ao Eixo III Gestão e Aperfeiçoamento

Profissional –“Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos

Profissionais da Saúde” do POPH (Programa Operacional do Potencial Humano), que abrangeu a

formação que decorreu no ano de 2009, pelo que as despesas efectuadas com a formação não

foram assim suportadas pelo orçamento do Serviço.

4.2 Recursos Financeiros

O Orçamento da DRAPAlg para o período em apreço, estimado e realizado, foi o seguinte:

Orçamento (€) Estimado Realizado

Funcionamento 7.262.668€ 5.611.101€ PIDDAC 0,00 0,00

Nas páginas seguintes apresentam-se, detalhadamente, por actividade orçamental, “os recursos

financeiros utilizados” e a “receita arrecadada” em 2009.


181

RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS EM 2009 POR ACTIVIDADE E FONTE DE FINANCIAMENTO (Unidade: Euros)

ACTIVIDADES

FF 111 OE

FF 123

Prog.000

Med.000/

FF 131

Prog 022

Med.001

FF 131

Prog.026

Medida 001

FF 242

Prog.028

Med.003.

(POPH)

FF 251

Prog.022

Med.001

(AT AGRO e

AGRIS 5.1

Pessegueiro)

FF 252

Prog.022

Med.001

FF 252

Prog.026

Med.001

FF 270

Prog.026

Med.001

FF 280

Outros Prog.

000

Med. 000

DESPESA

GLOBAL

1.42 – Estruturas Agrícolas

(DSVAAS, Del. Port. / Tav, Paul, CET,

e Rem.Certas e Permanentes

C.R.R.Agrícola)

1.169.565€ 127.240€

1.286.805€

1.38 - Produção Agrícola

(DSAP, C.Exp.Patacao) 839.133€ 44.506€

883.639€

2.54 - Controlo e

Acompanhamento

(DSPC) 642.282€ 48.471€

1.410€ 692.163€

2.53 - Planeamento, Orçamentação

e Conta (Direcção, DSAGR, DGFP,

CFP Patacão) 1.299.935€ 144.977€

1.444.912€

2.55 - Informação, Documentação,

Conhecimento e Gestão de

Tecnologias.

(DSIC e Laboratório DRAPAlg) 1.054.759€ 65.849€

1.120.608€

1.22 - Desenvolvimento Regional

(Projectos co-financiados Agris,

Agro Medidas 7, 8, Assist. tec. Agro,

Agris, PRODER, PROMAR e Acção

2.4.1 PRODER,)

240€ 36.867€ 51.488€ 7.534€ 8.519€

46.376€ 4.500€

10.927€ 6.523€ 172.974€

TOTAL 5.005.914€ 467.910€ 51.488€ 7.534€ 8.519€ 46.376€ 4.500€ 10.927€ 6.523€ 1.410€ 5.611.101€


182

FF - Fontes de Financiamento: (continua na pág, seguinte)

FF 131 Prog.022 Med.001. (Comp.Nac. Projectos Acção 2.4.1 PRODER, Agris e AGRO)

FF 131 Prog.026 Med.001. (Comp. Nacional Assistência Técnica PRODER, PROMAR)

FF 123 Prog.022 Med.008. (Comp.Nac. A.Téc. Agris e Agro - Feoga)

FF 211 Prog.000 Med.000. (Feder - Projectos: Interreg)

FF 251 Prog.022 Med.001 (Feoga - Projectos: Agris e Assistência Técnica AGRO)

F F 252 – feader Prog.022 Med.001 (Acção 2.4.1 PRODER – ELA)

F F 252 – feader Prog.026 Med.001 (Assistência Técnica PRODER

F.F 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS Prog.026 Med.001 (Assistência Técnica PROMAR)

F.F. 280 – OUTRAS (Rede Informação Contabilidades Agrícolas)


183

RECEITA ARRECADADA POR SERVIÇO, CONVERTIDA EM ORÇAMENTAL A

FAVOR DA DRAPAlg, NO PERÍODO DE JAN A DEZ (RESUMO POR ACTIVIDADE ORÇAMENTAL)

ACTIVIDADES

Receita Jan/Dez. 2009

Receita Jan/Dez. 2008

Variação

(2009-2008)

1.42 - DSVAAS (DP, DT, Paul, CT, DSVAAS) 67.725,95€ 124.150,86€ -56.424,91€

1.42 - Reserva Agrícola 59.075,23€ 29.398,40€ 29.676,83€

1.38 - DSAP (DSAP, C. Patacão) 60.376,93€ 78.183,79€ -17.806,86€

2.53 - DSAGR (Direcção, DSAGR,DGFP) 233.083,82€ 188.316,70€ 44.767,12€

2.55- DSIC (Laboratório DRAPAlg) 80.898,54€ 72.126,01€ 8.772,53€

2.54 - DSPC 682,96€ 15.020,36€ -14.337,40€

Total receita Fonte Fin “123” 501.843,43€ 507.196,12€ -5.352,69€

1.22 - Projectos Co-financiados (Interreg, Agris, Agro Med. 7, 8, Assist. técnica Agro, PRODER, PROMAR, ELA)

62.087,11€ 380.193,91€ -318.106,80€-

Total receitas Ft Fin “131” Comp. Nacional Projectos 62.087,11€ 380.193,91€ -318.106,80€-

TOTAL GERAL 563.930,54€ 887.390,03€ -323.459,49€


184

5 - Resultados Obtidos - Conclusões

Da leitura e análise do presente relatório podemos concluir:

1. 2009 foi um ano de consolidação das alterações decorrentes da reforma da

administração publica já iniciada em 2008; em linhas gerais, foi também o ano

de ajustamentos às metodologias de gestão e análise de Candidaturas no

âmbito do PRODER e PROMAR, das alterações aos métodos de controlo das

ajudas, do alargamento temático do parcelário; da participação na Operação do

Recenseamento Agrícola 2009;dos reajustes no REAP; da consolidação do

QUAR e maior envolvimento por parte dos trabalhadores; do lançamento dos

procedimentos concursais para o recrutamento de pessoal e todo um manancial

de tarefas de rotina obrigatórias decorrentes das competências atribuídas à

DRAPALG;

2. Não obstante a diminuição dos recursos humanos e financeiros face ao ano

anterior bem como do desgaste dos equipamentos (viaturas, equipamentos

informáticos, fotocopiadoras), no cômputo geral podemos afirmar que a

maioria das actividades a que a DRAPALG se propôs para 2009 foram levadas a

efeito, tendo-se mesmo executado tarefas não previstas no Plano de

Actividades.

3. Relativamente à avaliação do QUAR 2009 da DRAPALG (Anexo 3), pela leitura

dos dados poderemos verificar que os resultados obtidos pelos seus

Indicadores (17 no total), permitiram superar as Metas previstas em 15

Indicadores e atingir as mesmas Metas em 2 Indicadores, pelo que

consideramos esta Classificação obtida pelos 17 Indicadores como muito

positiva; O resultado obtido pela verificação dos resultados permite-nos afirmar

que em 2009 todos os nossos objectivos preconizados no QUAR 2009 foram

superados tendo-se verificado a taxa de realização constante da tabela que se

segue:


185

AVALIAÇÃO FINAL QUAR 2009

EFICACIA 175.2% SUPEROU

Objectivo 1 69.8 Superou



EFICIENCIA 40.7 SUPEROU



QUALIDADE 66.2 SUPEROU

Objectivo 6 (eliminado) Eliminado



TAXA DE REALIZAÇÃO 281.9

Face ao exposto, e de acordo com o art.º 18º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de

Dezembro, propomos que seja atribuída à Direcção Regional de Agricultura e Pescas

do Algarve a menção de BOM desempenho para o ano de 2009.

Faro 19 de Abril de 2010

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