MECANISMOSDE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Marília Mesquita de Amorim Figueiredo

O CONFLITO

NecessárioOportunidade de aprendizado e amadurecimento

Natural

Métodos de solução de conflitosAUTOCOMPOSIÇÃO HETEROCOMPOSIÇÃO

São as próprias partes que têm poder de decisão.

Um terceiro decide a solução para o conflito

Mesmo que exista a participação de terceiro, são as partes que decidem os termos da solução para o caso concreto.

Os principais mecanismos heterocompositivos são:

Poder Judiciário e a Arbitragem

XX

Meios para solução de conflitos alternativos ao Poder Judiciário

 Negociação

Conciliação

Mediação

Arbitragem

Mecanismos de solução de conflitos e o Poder Judiciário

 Outros meios como instrumento para desafogar o Poder Judiciário

Relação de COOPERAÇÃO e não de competição

Homologação Judicial

NEGOCIAÇÃOAusência de uma terceira pessoa alheia ao conflito

Mecanismo de solução mais comum, muitas vezes o primeiro passo antes de qualquer outro método

Baseado no diálogo e indicado para qualquer tipo de conflito

CONCILIAÇÃOParticipação de um terceiro imparcial, denominado CONCILIADOR

Adequada aos conflitos eventuais

Seu objetivo primordial é a consecução do acordo

Interferência do conciliador no mérito da questão

MEDIAÇÃOParticipação de um terceiro imparcial, denominado MEDIADOR

Indicada aos conflitos de natureza continuada

Seus objetivos vão além da consecução do acordo: restabelecer a relação entre as partes, melhorando a qualidade da comunicação entre elas

Utilização de técnicas especializadas

PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃOLiberdade e poder de decisão das partes

Não competitividade

Imparcialidade, credibilidade e competência do mediador

Informalidade do processo

Confidencialidade

Boa fé das partes

Igualdade de condições de diálogo

MEDIADOR DE CONFLITOS

Quem pode ser mediador de conflitos?

Quais são as características essenciais para um mediador?

Capacitação do mediador: teoria e prática

Código de ética

TIPOS DE CONFLITOS ADEQUADOS À MEDIAÇÃOConflitos de natureza continuada:

Conflitos de FamíliaEvolução da FamíliaLiberdade X Necessidade de diálogo

Conflitos de vizinhança

Conflitos provenientes de relações de consumo duradouras

Conflitos escolares

TÉCNICAS DE MEDIAÇÃOEscuta Ativa - Comunicação verbal e não verbal

Empatia - Fazer com que as partes se coloquem no lugar do outro

Feedback - Representa o retorno, a compreensão da mensagem a partir da interação entre as partes

Perguntas abertas e fechadas

Anotações

Gravação e filmagem - Fazer com que as partes se coloquem no lugar do outro

OBJETIVOS DA MEDIAÇÃOAcordo

Visão positiva dos conflitos

Inclusão Social

Pacificação Social

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL

Ausência de legislação específica. Resolução 125 CNJ.

Instituições Pública e Privadas

Iniciativa de Juízes e Tribunais

VANTAGENS DA MEDIAÇÃOBenefícios para as partes - proporcionar a oportunidade para que elas mesmas resolvam seus conflitos; amigável; rápida; barata; humana; baseada no diálogo; entre outros

Benefícios para a Sociedade - instrumento de pacificação e inclusão social; mecanismo de efetivação da cidadania e da democracia; fortalece o sentimento de comunidade; cria espaços públicos de discussão; entre outros

LIMITAÇÕES DA MEDIAÇÃONecessidade de uma boa e contínua capacitação do mediador

Necessidade de boa fé entre as partes

As desigualdades sociais, econômicas, culturais entre os indivíduos que dificultam a igualdade de condições de diálogo

Falta de conhecimento sobre o instituto por grande parte da população do país.

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OBRIGADA!marilia.amorim@uol.com.br