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134 PUBLICAÇÕES CPRH / MMA - PNMA11 O outro segmento da atividade em questão é constituído por um grande número de micro e pequenas unidades de produção que ocorrem dispersas na malha urbana dos municípios da área. Integram tal segmento a maior parte das padarias e serrarias, os fabricos de móveis e produtos alimentares, confecções, gráficas, serralharias etc. que utilizam, quase sempre, a mão-de-obra da família e, eventualmente, um a três assalariados, em geral sem vínculo empregatício. Descapitalizadas e com baixo nível tecnológico, a quase totalidade dessas indústrias apre- senta baixa produtividade e grande potencial degradador, contribuindo, freqüentemente, para a poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos das áreas onde estão localizadas. Ao contrário do segmento moderno, a atividade artesanal tende a continuar expandindo-se e a manter o baixo nível tecnológico e de produtividade vigente no setor. 3.2.8 - USO URBANO E URBANO-INDUSTRIAL As áreas urbanas do Litoral Norte concentram-se nas porções sul-oriental e oriental desse segmento litorâneo, avançando para o norte ao longo da BR-101 (até o limite entre os municípios de Igarassu e Itapissuma) e da PE- 035 (até a cidade de Itapissuma). Pelo litoral, a ocupação urbana estende-se ao longo da orla marítima, desde a Praia do Janga (em Paulista) até a Praia de Carne de Vaca, com uma breve interrupção no trecho compreendido entre essa última praia e a de Ponta de Pedras (ambas, no município de Goiana). Integram essas concentrações as áreas urbanas dos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá e do distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana (mapa 02). Fora das citadas concentrações, constituindo áreas urbanas isoladas, encontram-se as cidades de Goiana, Itaquitinga e Araçoiaba e as vilas de Tejucopapo (município de Goiana) e Três Ladeiras (município de Igarassu). Com exceção da vila de Tejucopapo, que localiza-se na porção norte-oriental do Litoral Norte, os demais núcleos urbanos estão localizados na porção ocidental desse segmento do Litoral Pernambucano (mapa 02). Os dois conjuntos de áreas urbanas acima mencionados – o das porções oriental e sul-oriental e o da extremidade ocidental do Litoral Norte – ocupam, em geral, superfícies planas dos terraços marinhos e fluviais e, em menor escala, áreas de relevo ondulado modelado em depósitos das formações Barreiras, Beberibe e Gramame. O primeiro dos conjuntos supracitados teve sua origem vinculada a três fatores propulsores de urbanização – indústria, função administrativa e pesca/lazer – e, como ponto de partida, os primeiros núcleos a abrigarem essas funções, na área, quais sejam: o núcleo urbano-industrial de Paulista, o núcleo administrativo de Igarassu e as povoações de pescadores que surgiram ao longo da orla marítima e constituíram pontos de atração para veranis- tas e turistas. Posteriormente, os eixos viários que cortam o Litoral Norte – BR-101 Norte, PE-015, PE-018, PE- 035, PE-022 e vias litorâneas – funcionaram como catalizadores do processo de expansão dos núcleos originais e como motivadores da conurbação entre os núcleos urbanos em apreço e destes com Olinda e Recife. DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL - LITORAL NORTE O MEIO SOCIOECONÔMICO DO LITORAL NORTE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 3

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O outro segmento da atividade em questão é constituído por um grande número de micro e pequenas unidadesde produção que ocorrem dispersas na malha urbana dos municípios da área. Integram tal segmento a maiorparte das padarias e serrarias, os fabricos de móveis e produtos alimentares, confecções, gráficas, serralharias etc.que utilizam, quase sempre, a mão-de-obra da família e, eventualmente, um a três assalariados, em geral semvínculo empregatício. Descapitalizadas e com baixo nível tecnológico, a quase totalidade dessas indústrias apre-senta baixa produtividade e grande potencial degradador, contribuindo, freqüentemente, para a poluição do solo,do ar e dos recursos hídricos das áreas onde estão localizadas. Ao contrário do segmento moderno, a atividadeartesanal tende a continuar expandindo-se e a manter o baixo nível tecnológico e de produtividade vigente nosetor.

3.2.8 - USO URBANO E URBANO-INDUSTRIAL

As áreas urbanas do Litoral Norte concentram-se nas porções sul-oriental e oriental desse segmento litorâneo,avançando para o norte ao longo da BR-101 (até o limite entre os municípios de Igarassu e Itapissuma) e da PE-035 (até a cidade de Itapissuma). Pelo litoral, a ocupação urbana estende-se ao longo da orla marítima, desde aPraia do Janga (em Paulista) até a Praia de Carne de Vaca, com uma breve interrupção no trecho compreendidoentre essa última praia e a de Ponta de Pedras (ambas, no município de Goiana). Integram essas concentrações asáreas urbanas dos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá e do distrito de Ponta dePedras, no município de Goiana (mapa 02).

Fora das citadas concentrações, constituindo áreas urbanas isoladas, encontram-se as cidades de Goiana, Itaquitingae Araçoiaba e as vilas de Tejucopapo (município de Goiana) e Três Ladeiras (município de Igarassu). Com exceçãoda vila de Tejucopapo, que localiza-se na porção norte-oriental do Litoral Norte, os demais núcleos urbanos estãolocalizados na porção ocidental desse segmento do Litoral Pernambucano (mapa 02).

Os dois conjuntos de áreas urbanas acima mencionados – o das porções oriental e sul-oriental e o da extremidadeocidental do Litoral Norte – ocupam, em geral, superfícies planas dos terraços marinhos e fluviais e, em menorescala, áreas de relevo ondulado modelado em depósitos das formações Barreiras, Beberibe e Gramame.

O primeiro dos conjuntos supracitados teve sua origem vinculada a três fatores propulsores de urbanização –indústria, função administrativa e pesca/lazer – e, como ponto de partida, os primeiros núcleos a abrigarem essasfunções, na área, quais sejam: o núcleo urbano-industrial de Paulista, o núcleo administrativo de Igarassu e aspovoações de pescadores que surgiram ao longo da orla marítima e constituíram pontos de atração para veranis-tas e turistas. Posteriormente, os eixos viários que cortam o Litoral Norte – BR-101 Norte, PE-015, PE-018, PE-035, PE-022 e vias litorâneas – funcionaram como catalizadores do processo de expansão dos núcleos originais ecomo motivadores da conurbação entre os núcleos urbanos em apreço e destes com Olinda e Recife.

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3.2.8.1 - A AGLOMERAÇÃO URBANO-INDUSTRIAL DA PORÇÃO SUL-ORIENTALDO LITORAL NORTE

A vocação urbano-industrial de Paulista nasceu no final do século XIX, com a instalação, em 1891, no municípiode Paulista, da Companhia de Tecidos Paulista (Lima, 2000, p. 36) e, posteriormente, da Fábrica Aurora, tambémdo gênero Têxtil. Junto a cada uma dessas indústrias surgiram, no início do século XX, as respectivas vilas operá-rias (FIDEM, 1978, p. 381), ao mesmo tempo que, entre ambas, foi-se constituindo o centro comercial e adminis-trativo do núcleo urbano em formação.

Com a implantação, em 1966, do Distrito Industrial Arthur Lundgren, em Paulista e Abreu e Lima, à margem daBR-101 Norte, teve início a expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, fenômeno que recebeu grandeimpulso, a partir dos anos setenta, com a construção, pela COHAB, dos conjuntos habitacionais Arthur LundgrenI e II (entre a PE-015 e a BR-101 Norte), Jardim Paulista (a oeste do núcleo urbano-industrial), Maranguape I e IIe Engenho Maranguape (à margem da PE-022) (mapa 02).

A construção de conjuntos habitacionais ao longo da PE-022 transforma essa rodovia em eixo direcionador daexpansão urbana de Paulista para nordeste, motivando o surgimento, nas décadas seguintes (oitenta e noventa),tanto de loteamentos populares (Nossa Senhora da Conceição, Riacho da Prata, Alameda Paulista) como deinvasões (Chega Mais, Lagoa Azul e outras), em áreas alagadas e manguezais, à retaguarda da citada rodovia. Aexpansão da cidade para o sul e para sudoeste, no ritmo em que vem-se processando, em breve interligará onúcleo urbano de Navarro e a Vila Torres Galvão, em Paulista, com a mancha urbana norte-ocidental de Olinda,completando, assim, a conurbação dos dois centros urbanos.

A expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, através do surgimento de novos bairros, deu lugar à consti-tuição de subcentros comerciais e de prestação serviços, tanto no interior desses bairros como ao longo dasprincipais vias de ligação dos mesmos com os núcleos urbanos mais antigos – Paulista-sede, Navarro, Paratibe eFragoso -, ampliando a diferenciação funcional da cidade e fortalecendo sua centralidade no sistema urbanometropolitano.

A elevada taxa de crescimento demográfico aliada à valorização crescente do solo urbano em Paulista, tem moti-vado a ocupação irregular das áreas livres (praças, jardins, vias de circulação e espaços entre as moradias) tantodos conjuntos habitacionais supracitados como de outros setores do tecido urbano, inclusive de áreas protegidas(alagados, manguezais) e áreas de risco (várzeas fluviais e encostas com alta declividade). A ocupação dessas áreascom moradias e instalações para comércio e serviços informais, tem contribuído para a degradação do solo e dosrecursos hídricos, na medida em que provoca a sobreutilização do sistema de esgotamento sanitário e o escoa-mento dos dejetos diretamente para os canais, rios e estuários.

Além da expansão do núcleo urbano-industrial de Paulista, a implantação do Distrito Industrial Arthur Lundgren,em 1966, impulsionou a ocupação urbano-industrial ao longo da PE-015 e da BR-101 Norte, a ponto de “ ... vê-se a área composta por Paulista, Paratibe e Abreu e Lima, formar quase uma conurbação que se estende emdireção a Igarassu.” (Costa, 1982, p. 84). A exemplo de Paulista, a expansão do núcleo urbano de Abreu e Limaintensificou-se a partir dos anos setenta, com a construção pela COHAB, do Núcleo Habitacional de Abreu eLima (1974) e, posteriormente, dos conjuntos habitacionais Caetés I, II e III (mapa 02).

A instalação de várias indústrias isoladas, ao longo da BR-101 e a constituição de um importante eixo de comércioe serviços, no trecho em que essa rodovia corta a cidade de Abreu e Lima, foi outro fator decisivo para a expan-são acelerada desse núcleo urbano. A implantação, nas décadas de 80 e 90, de vários loteamentos (Jardim Planal-to, Arco-iris, Boa Sorte, Parque Alvorada, Santo Antônio e São José) atesta o intenso ritmo de crescimento dacidade, nesse período.

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Menos industrializada do que Paulista e apresentando porte funcional bem mais modesto do que aquele centrourbano, Abreu e Lima desempenha a função de “cidade dormitório” com elevado contingente de população debaixa renda. A inserção desse contingente populacional no espaço urbano em análise tem-se dado tanto pelaocupação irregular das áreas livres dos loteamentos regularizados como através de invasões em áreas de morros,a exemplo do Morro do Fosfato (Alto José Bonifácio) – a maior invasão de Abreu e Lima – e, mais recentemente,na periferia dos conjuntos habitacionais da COHAB, incluindo-se, nesse caso, a Invasão Frei Damião localizada naperiferia norte do Conjunto Habitacional Caetés I e a ocupação das encostas com alta declividade situadas entreos conjuntos habitacionais Caetés I e II.

Essas formas de ocupação desordenada do solo, além de contribuírem para a desestabilização das encostas e oaumento das áreas de risco, em conseqüência da devastação da cobertura vegetal dessas áreas, degradam o soloe os cursos de água pelo lançamento, nos mesmos, dos resíduos (excedentes ou totais) de origem doméstica eindustrial. A falta de saneamento ou a precariedade desse sistema na maior parte dos bairros, agrava, em muito,o problema ambiental do núcleo urbano em apreço.

O segundo núcleo gerador da aglomeração urbana sul-oriental do Litoral Norte – o núcleo urbano de Igarassu –surgiu no século XVII, constituindo, juntamente com Olinda e Conceição (em Itamaracá), as primeiras vilas funda-das no Nordeste (Andrade, 1977, p. 24). Guardando as características originais, em conseqüência do fraco dina-mismo apresentado ao longo de sua evolução, “Igarassu, com suas igrejas, seu convento, seu recolhimento demulheres virtuosas, seu suntuoso edifício da Cadeia e da Câmara era [no século XVIII] um pequeno centrourbano, onde funcionavam dois curtumes. Na sua área de influência situavam-se as povoações de Tracunhaém eBom Jardim” (Idem, p.34).

Como outras cidades nordestinas desprovidas de indústrias e dependentes da área rural que as cerca, Igarassupossuía, em 1950, 2 116 habitantes, enquanto a cidade de Paulista (a sede + a vila de Navarro) e as vilas deParatibe e Abreu e Lima possuíam, naquele ano, respectivamente 21 243, 5 609 e 5 554 habitantes (IBGE, 1960).Embora conte, hoje, com um parque industrial “formado por 30 grandes indústrias”, Igarassu apresenta níveiselevados de desemprego “chegando a 40% da população [total]” e taxa de analfabetismo da ordem de “36% dapopulação adulta” (Melo, 2001, p.5), a par de um crescimento urbano médio de 4,5% ao ano, no período 1970-2000 (IBGE, 2001). Crescimento esse que, no caso específico da sede municipal, foi da ordem de 6,0% ao ano, noperíodo 1970-1980 e de 5,8% ao ano, no período 1980-1991.

Funcionando como “zona de amortecimento” dos fluxos migratórios que se dirigem da Mata Setentrional para oNúcleo Metropolitano, a cidade de Igarassu vê crescer, a cada ano, o cinturão de miséria de sua periferia. Dentreos fatores que contribuem para as elevadas taxas de crescimento do núcleo urbano de Igarassu, figuram: a) suaproximidade do mercado de trabalho metropolitano; b) o valor relativamente baixo do solo na periferia dessenúcleo urbano (sobretudo se comparado àquele das áreas correlatas de Recife, Olinda e Paulista); c) a presençade granjas e sítios em torno da cidade, gerando oportunidade de emprego para uma parcela da força de trabalhonão qualificada; d) a proximidade do estuário, de onde a população de baixa renda, mormente a desempregada,retira parte de seu sustento.

O dinamismo demográfico de Igarassu se reflete no grande número de loteamentos implantados em seu períme-tro urbano, nas décadas de oitenta e noventa (Loteamentos Encanto Igarassu - 1985; Projeto Verde Teto e Cen-tro Igarassu, em 1987; Condomínio Santa Cruz - 1993; Padre Cícero, Frei Damião, Santa Bárbara, Rumo Leste ePrivê Vila Harmonia, em 1994; Cortegada – 1996; Parque Igarassu e Nova Holanda, em 1997; Bairro Novo deMonjope – 1998, entre outros).

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Até 1970, a área urbana do distrito-sede de Igarassu compunha-se do pequeno núcleo formado em torno docentro histórico localizado à margem da PE-035 (ao sul do ponto em que essa rodovia corta o rio Igarassu) edistava quatro quilômetros de Cruz de Rebouças, seu bairro mais importante cortado pela BR-101. O crescimen-to urbano pós-setenta não só preencheu os espaços vazios entre aqueles núcleos, interligando-os, como projetoua ocupação urbana para o norte – ao longo da BR-101 e da PE-035, até a divisa de Igarassu com Itapissuma, paraoeste e para leste desses eixos viários, agregando, ao tecido urbano, áreas até então integrantes de granjas e sítiosde coco. Paralelamente, concentram-se em torno dos citados eixos viários a função comercial e os principaisequipamentos de prestação de serviços.

Concomitante à ocupação planejada do solo urbano, proliferaram, em Igarassu, as ocupações irregulares efetuadastanto através de invasões em áreas de antigos e novos loteamentos (Recanto Igarassu, Cortegada, São Vicente eoutros) como em áreas alagadas, margens de rios e estuários. Combinam-se, assim, no mesmo espaço, cresci-mento urbano, surgimento de bolsões de pobreza e ocupação desordenada do solo, como fatores de degradaçãosobretudo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos com o agravante de encontrar-se esse núcleo urbanointeiramente situado sobre a superfície de afloramento da Formação Beberibe (aqüífera) e conter apenas umacomunidade com esgotamento sanitário – a Vila Saramandaia, construída pela COHAB, provavelmente na décadade setenta.

Também sobre a Formação Beberibe, encontra-se localizado o núcleo urbano de Itapissuma, interligado a Igarassue a Itamaracá pela PE-035 e separado do primeiro desses aglomerados apenas pelo Distrito Industrial José Ermíriode Moraes que se estende do limite sul do município de Itapissuma até a periferia da sede municipal.

Tendo como origem um pequeno porto, à margem do Canal de Santa Cruz, junto ao qual se formou uma aldeiade pescadores, a povoação de Itapissuma teve sua evolução vinculada à atividade pesqueira. “Mais tarde, a PE-035, que liga Igarassu à Ilha de Itamaracá (...) vem interferir na configuração da trama urbana, atravessando onúcleo de Itapissuma.” (FIDEM, 1978, p. 121). A construção, em 1940, da Ponte sobre o Canal de Santa Cruzdeve ter impulsionado a expansão do aglomerado ao longo da PE-035 e da Estrada do Pasmado – rodovia secun-dária que interliga Itapissuma à BR-101, na altura da igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem do Pasmado.

Cidade de pequeno porte, Itapissuma caracteriza-se como um núcleo residencial com um setor terciário (comér-cio e serviços) de reduzida expressão, concentrado ao longo da PE-035 (ruas João Pessoa, Frei Serafim e PraçaAgamenon Magalhães) e do cais em cujo entorno (Bairro São Gonçalo) reside o segmento social de renda maisalta, predominando, no restante do espaço urbano, a população de renda baixa (pescadores e subempregados) eos desempregados.

Ocupando terras do Patrimônio (da Igreja) e cercada por Fazendas de coco – Fazenda Mulata (ao norte e a oeste)e Fazenda da Cobra (ao sul) – a cidade tem formato alongado no sentido leste-oeste (mapa 02) e não dispõe deespaço para crescer, embora tenha apresentado crescimento anual moderado (2,8%), no período 1970-2000. Apartir de 1970, a expansão urbana de Itapissuma tem-se dado, sobretudo, através de invasões, sendo essa aorigem de vários bairros, a exemplo de Cajueiro, Várzea, Nossa Senhora da Conceição, Grêmio, São Pedro eBarreiro. O único loteamento existente no perímetro urbano de Itapissuma – o Cidade Criança – surgiu nadécada de oitenta e já tem uma invasão em sua periferia sul e sudoeste, junto do manguezal do riacho dos Paus,afluente do rio das Pacas.

Impedida de expandir-se em áreas contíguas, a cidade tem parte de seu crescimento direcionado para o BairroMangabeira, localizado na porção centro-sul do município, a cerca de três quilômetros do núcleo urbano, ao ladodo distrito industrial. Situado na zona rural do município, em área loteada para granjas e chácaras, o bairro emapreço não tem calçamento e dispõe de poucos equipamentos e serviços para atender à população constituída,na maior parte, de desempregados, pescadores e trabalhadores rurais.

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Com apenas 15% da área da sede (ou cerca de 500 domicílios) atendidos com esgotamento sanitário (rede decoleta e tratamento do esgoto) à época da pesquisa (outubro de 1999), Itapissuma apresenta como principalproblema ambiental o alto risco de contaminação do Aqüífero Beberibe, sobre o qual estão assentados a cidadee o Bairro Mangabeira, bem como do Canal de Santa Cruz, em cuja margem situam-se áreas urbanas (inclusive,invasões) desprovidas de esgotamento sanitário e, mesmo, de fossa séptica, utilizada apenas por 5,2% dos domi-cílios, em 1991.

3.2.8.2 - A URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

Disposta ao longo do litoral, a área que abriga a concentração urbana da porção oriental do Litoral Norte teve suaocupação inicial definida pela presença, ali, de três elementos característicos do litoral nordestino – o mar, osterraços marinhos e restingas e os manguezais. Esses três elementos deram origem às formas de ocupação que,por muito tempo, marcaram a paisagem da área em apreço, quais sejam: sítios de coqueiro, lavouras de subsis-tência e “algumas fruteiras, assinalando a presença de habitações rústicas e dispersas.” (Costa, 1982, p.21).

Essa paisagem que predominou, em toda orla marítima norte, até o início dos anos setenta, sofreria, a partir deentão, profundas modificações impulsionadas pela intensificação do processo de expansão urbana de Recife. Esseprocesso, que teve como um de seus eixos a faixa de praia norte da RMR, atingiu a área na década de cinqüenta,com a implantação, na orla marítima de Paulista, em 1953, do primeiro loteamento “ ... localizado no início doJanga (...) estendendo-se desde a beira-mar até próximo à Lagoa Tururu.” Idem, p. 110).

Com esse loteamento, iniciou-se também “a expulsão dos antigos moradores da área próxima ao mar” muitosdos quais, não tendo para onde ir, “fixaram-se em local próximo à lagoa (...) resultando a formação no local de umpequeno aglomerado que recebeu a denominação de Tururu.” O surgimento de outros loteamentos e a expulsãodos moradores que ocupavam as áreas loteadas fizeram surgir, mais adiante, um outro aglomerado denominado“Ilha dos Macacos” (p. 110) que, junto com Tururu, constituíram as primeiras favelas do espaço em questão.

Ao longo da década de setenta, intensificou-se a ocupação da faixa litorânea, próxima à praia e à rodovia PE-001,atingindo Pau Amarelo (ao norte) e provocando o recuo, para o interior, das populações nativas forçadas a aban-donarem as áreas loteadas. Nas décadas de oitenta e noventa, o processo de expansão urbana, iniciado emPaulista na década de cinqüenta, alcança as praias de Conceição e Maria Farinha e avança para o norte (fotos 36 e37), envolvendo núcleos urbanos e povoados antigos do litoral de Igarassu, Itamaracá e Goiana, reproduzindo, naorla marítima desses municípios, a dinâmica que, nas décadas anteriores, presidiu a urbanização da orla de Paulista.

Tanto em Paulista, como nos demais municípios, paralelamente ao adensamento da ocupação da faixa próxima domar - mais valorizada e apropriada pelo segmento social de renda média e média alta – efetuou-se a ocupação dasáreas afastadas da orla por moradias de padrões construtivos progressivamente baixos (foto 38), evoluindo parapadrões subnormais, nas áreas de mangues e alagados e nas encostas das colinas e tabuleiros que limitam, emalguns trechos, os terraços litorâneos. Não só no tocante ao padrão construtivo, mas também quanto à infra-estrutura, a faixa próxima do mar diferencia-se daquelas mais interiorizadas que se apresentam progressivamentedesprovidas de áreas livres, vias de circulação largas e pavimentadas, esgoto etc.

Uma outra característica da concentração urbana litorânea é a existência, ali, de dois setores distintos quanto aoperíodo de ocupação das moradias e à utilização dos serviços que atendem à população: os setores de ocupaçãopermanente e os de veraneio. No primeiro caso, incluem-se os setores urbanos ocupados pela população nativa(residente nos núcleos antigos) ou pelo contingente de renda média e média-alta que, aos poucos, foi transferindosua residência de Recife e Olinda para a orla litorânea dos municípios próximos dessas cidades, onde já eramveranistas. No segundo caso, situam-se as áreas cuja ocupação das moradias ocorre apenas nos meses de verãoou de alta estação (dezembro a fevereiro) bem como em feriados prolongados.

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FOTO 36 – Início da expansão urbana (1990), à retaguarda da Praia de Catuama (Ponta de Pedras, Goiana)

FOTO 37 – Loteamento Porto do Sol, em fase adiantada de ocupação (1999), em Catuama(Ponta de Pedras, Goiana)

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FOTO 38 – Invasão na encosta do tabuleiro, assinalando a expansão do bairro Malvinas (co-munidade de pescadores), em Ponta de Pedras, Goiana.

Dentre os setores urbanos litorâneos com predominância de ocupação permanente, encontram-se: a) o trechodo litoral de Paulista que se estende da Praia do Janga até a Praia de Nossa Senhora do Ó, abrangendo tanto a orlamarítima como as áreas a sua retaguarda, limitadas, a oeste, pelo Parque do Janga e pelo estuário do rio Timbó; b)os núcleos urbanos de ocupação antiga constituídos pela vila de Nova Cruz (em Igarassu), pelo conjunto urbanode Pilar-Jaguaribe (em Itamaracá) e pelas povoações de Barra de Catuama, Ponta de Pedras e Carne de Vaca (emGoiana), onde reside a população vinculada à pesca, ao comércio e à prestação de serviços.

Nos setores urbanos litorâneos com predominância de ocupação temporária para veraneio ou lazer de segundaresidência, incluem-se: a) a orla marítima de Paulista, no trecho entre a Praia de Nossa Senhora do Ó e o Pontalde Maria Farinha; b) a orla marítima de Igarassu que se estende do entorno da vila de Nova Cruz até o limite norteda Praia de Mangue Seco; c) a orla marítima de Itamaracá, do Forte Orange até o limite do setor de ocupaçãopermanente de Pilar e Jaguaribe bem como da Praia do Sossego até o Pontal da Ilha; d) a orla marítima de Goiana,no trecho entre a povoação de Barra de Catuama e o limite sul da vila de Ponta de Pedras (incluindo o núcleoantigo e a Vila Malvinas) e no trecho que circunda a povoação de Carne de Vaca.

A diferenciação funcional das áreas em apreço – segundo momento do processo de estruturação dos núcleosurbanos – caracteriza-se pelo surgimento, nas mesmas, de centros e eixos de comércio e serviços, para atendi-mento tanto à população permanente como ao contingente que acorre a essas áreas com objetivo de turismo elazer. Os centros de comércio e serviços que, em geral, ocorrem no interior dos núcleos antigos (cuja constitui-ção precedeu a urbanização recente) surgiram, com freqüência, em torno de uma praça central, dali irradiando-se para as ruas próximas, dando origem ao centro expandido.

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Enquanto isso, nas áreas de ocupação recente, o comércio e os serviços tendem a concentrar-se ao longo doseixos viários que cortam essas áreas, a exemplo das vias litorâneas PE-001 e PE-035 – a primeira, em Paulista e notrecho sul do litoral de Itamaracá e a segunda, na porção centro-oriental desse último município. Em torno desseseixos, localiza-se a maior parte do comércio e dos serviços de apoio às atividades de turismo e lazer – supermer-cados, padarias, casas de material de construção, restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, pousadas, marinas etc.

Sendo a faixa litorânea área de rápida valorização do solo, o adensamento da ocupação urbana, no setor, trazconsigo problemas relacionados à apropriação de áreas públicas (privatização da praia através da instalação debarracas e da construção de muros (foto 39) e rampas, motivando a erosão acelerada e o recuo da linha de costa;obstrução das vias de acesso à praia) e à degradação dos recursos naturais. Contribui também para a urbanizaçãodesordenada da orla marítima, a especulação imobiliária responsável pela manutenção de extensas glebas deso-cupadas, próximo à praia, enquanto ocorre o adensamento e a apropriação irregular de outras áreas.

FOTO 39 – Avanço de muro e de cercas na faixa de praia (Catuama, Goiana).

A degradação ambiental da orla marítima urbanizada tem como causa principal a inexistência de esgotamentosanitário, na maior parte das áreas de ocupação recente, tendo como conseqüência inevitável a poluição do solo,dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e da própria praia, onde deságuam pequenos rios (maceiós) que,transformados em esgotos, lançam na praia dejetos domésticos, sem qualquer tratamento (foto 40). Muitosdesses cursos de água foram aterrados após o loteamento da área, o mesmo ocorrendo com mangues e alagadosque separavam restingas e terraços marinhos antigos e recentes.

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3.2.8.3 - A DINÂMICA DOS NÚCLEOS URBANOS DA PORÇÃO OCIDENTAL DOLITORAL NORTE

Separados espacialmente, os núcleos urbanos da porção ocidental da área refletem, em sua estrutura socioespacial,a dinâmica das áreas rurais onde estão inseridos. Dentre estes, apenas a cidade de Goiana sobressai em portedemográfico e funcional, apresentando, em 1991, uma população residente de 33 750 habitantes que, no ano2000, deve situar-se abaixo de 37 000 habitantes, considerando-se a taxa de crescimento anual da populaçãourbana do município, no período - 0,8% - (IBGE, Resultados Preliminares do Censo Demográfico de 2000).

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FOTO 40 – Maceió poluído por lixo e esgoto (Praia de Jaguaribe, Itamaracá).

Na área de influência urbana de Goiana, situam-se Itaquitinga e Tejucopapo, cuja população, no ano 2000 totalizava,respectivamente, 10 780 e 4 574 habitantes, esta última estimada com base na taxa de variação anual da popula-ção urbana do município de Goiana ao qual vincula-se, administrativamente, a vila de Tejucopapo. Araçoiaba,situada na área de influência urbana de Igarassu, possuía, então, 12 440 habitantes, tendo crescido à taxa de 3,6%ao ano, no período 1991-2000, enquanto Itaquitinga crescera, no mesmo período, 1,5% ao ano. Os quatronúcleos urbanos têm como traço comum a forte dependência da agroindústria açucareira cujo dinamismo econô-mico presidiu-lhes a evolução.

A constituição do núcleo populacional, que daria origem à cidade de Goiana remonta ao século XVI. Surgiu coma exploração do pau-brasil e, posteriormente, da cana-de-açúcar no vale do rio Goiana, transformando-se emvila, no final do século XVII (IPECONSULT, 1999, p. 42). O vigor da economia da área reflete-se na expansão donúcleo urbano de Goiana e no expressivo patrimônio histórico-religioso, ali, existente no século XVIII, constitu-ído pela Santa Casa de Misericórdia e pelas igrejas localizadas na área central da cidade e no seu entorno, teste-munhando, nos dias atuais, o esplendor daquela época (p. 44).

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Expandindo-se a partir dos monumentos religiosos construídos nos séculos XVII e XVIII, o tecido urbano deGoiana foi-se estruturando a custa do “parcelamento das áreas de sítios” localizadas em torno ou nas proximida-des desses monumentos (p. 51). Elevada à categoria de cidade em 05 de maio de 1840, Goiana constituiu, noséculo XIX, importante centro comercial, exportador de produtos agrícolas e importador de artigos da Europapara consumo de sua elite. A inauguração, em 1870, do Canal de Goiana atesta esse fato, ao mesmo tempo quefavorece a ampliação do comércio e o fortalecimento da cidade como centro comercial, ensejando a instalação,em 1882, da Associação Comercial de Goiana (IPECONSULT, 1999, p. 46). A pujança econômica da cidade, noséculo XIX, impulsiona a expansão da área urbanizada, reduzindo os vazios que separavam os núcleos iniciais deurbanização.

Apesar das crises conjunturais que atingiram o setor açucareiro e abalaram a economia do município, no séculoXIX, Goiana mantém sua importância econômica e política a ponto de ser contemplada com a instalação, em1894, de uma das cinco indústrias têxteis implantadas em Pernambuco, no período de 1891-1894 – a Fiação deTecidos Goiana (FITEG) – que impulsionará a expansão da malha urbana para o norte, para leste e nordeste,motivando a ocupação das áreas próximas do “complexo urbano-têxtil (...) composto pela fábrica, casa do pro-prietário e pela vila operária [com 376 casas].” (Idem, p. 47-49).

O dinamismo urbano-demográfico de Goiana prossegue nas duas primeiras décadas do século XX, motivando oadensamento das áreas ocupadas e dando início à formação do centro urbano atual (p. 54). Esse processo, noentanto, vê-se interrompido pela forte crise que atinge o setor açucareiro, no início dos anos 20 e continua nasdécadas subseqüentes, repercutindo na economia regional e, por extensão, no crescimento da cidade,desacelerando-o e desarticulando a malha urbana que, a partir de então, terá sua estruturação marcada pelasegregação socioespacial e pela ocupação desordenada do solo – traços característicos da organização do espaçourbano de Goiana, nos dias atuais.

Reflexo da estagnação da base econômica regional, o crescimento de Goiana, na segunda metade do século XX,terá como motivação principal a expulsão da força de trabalho do campo e sua inserção na malha urbana atravésda ocupação dos vazios periféricos e daqueles existentes no interior das áreas ocupadas, o que dar-se-á de formanão planejada, contribuindo para a proliferação de bolsões de ocupação irregular e para a desarticulação dotecido urbano.

O padrão de ocupação do solo existente, em Goiana, no final da década de 70, diversifica-se com a implantaçãodos conjuntos habitacionais Castelo Branco e Vila Mutirão (na década de setenta) e do Conjunto da Caixa Econô-mica (na década de oitenta), ambos construídos com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Aconstrução desses conjuntos a oeste da mancha urbana, então, existente, projeta o crescimento da cidade, na-quela direção, ao mesmo tempo que cria novos vazios, reproduzindo o padrão de “urbanização descontínua”característico daquele núcleo urbano (IPECONSULT, 1999, p. 58-62).

A expansão de Goiana para oeste se dá também através dos loteamentos populares Nova Goiana e Flexeiras,ambos implantados na década de 80, tendo como referência a PE-062 que interliga as cidades de Goiana e Con-dado. Na década de 90, os conjuntos habitacionais Castelo Branco e Mutirão interligam-se aos bairros de NovaGoiana e Flecheiras, formando um tecido urbano contínuo, ao mesmo tempo que a cidade projeta-se para noro-este com os loteamentos Boa Vista 01 e 02.

A implantação, nos anos 80, da PE-075, ligando a BR-101 a Itambé, impulsionou a expansão de Goiana para o sule para sudeste, com a ocupação de novas áreas e o surgimento dos bairros Nova Soledade, Nossa Senhora daConceição e Cidade Nova – um bairro de classe média, onde reside parte da elite urbana – e do LoteamentoParaíso, este ainda em fase de ocupação. Para leste, o crescimento urbano tem-se dado em direção à BR-101,embora a cidade conte com poucos espaços para expandir-se nessa direção, em conseqüência da reduzida exten-são do terreno situado acima das áreas alagáveis, tendo no loteamento Bom Tempo a projeção da área urbanamais a leste (Idem, p. 64).

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Como resultado da evolução acima descrita, a malha urbana de Goiana apresenta três tipos de textura represen-tativos dos três padrões de ocupação do solo urbano: a do “core” ou centro urbano, compreendendo a área

central restrita e o centro urbano expandido, onde concentram-se as atividades de comércio e prestação de servi-ços; a dos conjuntos habitacionais implantados pelo BNH; e a dos núcleos residenciais independentes.

Bastante reduzida na década de setenta, a área comercial da cidade abrigava, então, um comércio de pequenoporte e alguns serviços, distribuídos nas ruas da Misericórdia, Trapiche do Meio e em parte das ruas das Porteiras,Silvino Macedo e Soledade, nas quais as atividades supracitadas conviviam com a função comercial. A saturação daárea central, nas décadas posteriores, expandiu a ocupação comercial pelas ruas próximas, originando a área

central expandida, ao mesmo tempo que a área central restrita foi-se tornando apenas comercial. A expansão damalha urbana nas diferentes direções motivou o surgimento de subcentros e eixos comerciais secundários aolongo da PE-075, nas proximidades da BR-101, no início da Rua Nunes Machado e adjacências bem como nasproximidades do acesso principal de Goiana (Idem, p. 68 e 131).

As áreas residenciais diferenciam-se, sobretudo, em função do nível social de seus ocupantes, concentrando-se opadrão residencial médio e médio alto na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Cidade Nova e na RuaDuque de Caxias. O padrão residencial popular, típico das áreas ocupadas pela população de renda média baixa ebaixa, tem sua melhor representação nos conjuntos residenciais do BNH bem como nos bairros Nova Goiana,Flexeiras, Bom Tempo e Nossa Senhora da Conceição, sendo encontrado em “vários segmentos do espaço urba-no” (Idem, p. 130). Finalmente, vem ganhando expressão na periferia oeste da cidade, a ocupação por invasão, aexemplo da Invasão Frei Damião, que teve início há cerca de cinco anos, na área do distrito industrial (entre a PE-062 e a PE-075), cuja população vive de biscate e do cultivo de roças na área contígua às habitações.

Não obstante o porte médio a pequeno dos equipamentos comerciais e de prestação de serviços, a cidade possuium setor terciário diversificado que inclui serviços bancários (cinco agências, entre bancos públicos e privados),de saúde (dois hospitais, uma maternidade e três clínicas especializadas), educacionais (uma faculdade de forma-ção de professores, dez escolas de segundo grau e um grande número de escolas de primeiro grau), jurídicos(forum e vários cartórios), de lazer (dois clubes grandes), escritório da CELPE e da COMPESA, posto do IPSEP edo INSS, agência dos correios, vários postos telefônicos, um expressivo comércio de alimentos (vários supermer-cados, cinco restaurantes grandes e vários pequenos), seis lojas de tecidos, várias confecções etc., além da feiralivre (de grande porte) que tem lugar no sábado.

Em termos de indústria, Goiana conta apenas com uma empresa de grande porte e cinco de porte médio, dasquais somente uma localizada na área urbana – a Fiação e Tecidos de Goiana (FITEG). As demais localizam-se nazona rural e desempenham importante papel na economia municipal. São elas: a Papelão Ondulado do NordesteS/A (PONSA), localizada no km 4,5 da PE-075; a Companhia Agroindustrial de Goiana (Usina Santa Tereza), doisquilômetros ao sul da cidade e a Usina Nossa Senhora das Maravilhas, à margem da BR-101, próximo à várzea dorio Capibaribe Mirim, ambas produtoras de açúcar e álcool; a Indústria e Comércio Megaó Ltda., localizada naFazenda Megaó de Cima, ao norte da vila de Tejucopapo (produz cal e pigmentos); e a Itapessoca Agroindustrial,indústria de grande porte localizada na Ilha de Itapessoca (produz cimento da marca Nassau).

Esse perfil funcional confere a Goiana a posição de “centro de zona” (IBGE, 1987, p. 55), tendo em sua área deinfluência os municípios pernambucanos de Condado, Itaquitinga e Itambé e municípios paraibanos fronteiriços(Alhandra, Caaporã e Pitimbu). Em decorrência do fraco dinamismo econômico, Goiana vem perdendo parte desua área de influência para as cidades de Timbaúba e Carpina, esta última consolidando-se como principal pólourbano da Mata Setentrional Pernambucana.

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Apresentando características similares às de outras cidades da região canavieira do Estado, Goiana tem comoprincipais problemas: a) o crescimento de bolsões de pobreza em sua periferia, motivado pela estagnação daeconomia rural e pela incipiente base produtiva urbana; b) falta de espaço para expandir a área urbana, comprimi-da entre o rio e os canaviais, o que provoca a saturação do espaço nas áreas centrais e a ocupação desordenadado solo nas demais áreas, com riscos para a preservação do patrimônio histórico-cultural; c) falta de esgotamentosanitário em praticamente toda a área urbana; d) manutenção, no interior do espaço urbano, de formas de ocu-pação do solo pouco compatíveis com as funções desse espaço, tais como o matadouro e o cemitério. Apesar detais problemas, a cidade conta com expressivo patrimônio histórico-cultural que, adequadamente utilizado comoatração turística, pode dinamizar a economia urbana, desde que sejam removidos os obstáculos que inviabilizamtal utilização.

O segundo núcleo urbano, em extensão, na porção ocidental do Litoral Norte, a cidade de Araçoiaba, localiza-seà margem da PE-041 a meio caminho das cidades de Igarassu e Carpina, no ponto de convergência daquelarodovia com a PE-027 que interliga a cidade em apreço às áreas urbanas de Camaragibe e Recife. Núcleo urbanode pequeno porte elevado à categoria de cidade em 1995, Araçoiaba teve sua origem e dinâmica associadas àagroindústria açucareira que continua a ser a principal fonte de emprego de sua população, secundada pelopequeno comércio e pelo modesto setor de prestação de serviço constitutivos do setor terciário local.

A organização espacial de Araçoiaba revela o papel da rodovia PE-041 na estruturação de sua malha urbana,concentrando ao longo desse eixo viário o comércio e os principais equipamentos de prestação de serviços,enquanto a ocupação residencial distribui-se paralelamente ao referido eixo, ocorrendo, nas ruas vizinhas, aocupação de padrão médio. À medida que se afasta do centro, o padrão residencial evolui para o popular e, desse,para o padrão baixo e subnormal, na periferia urbana, sobretudo ao longo da PE-027, onde as invasões prolon-gam, para sudeste, esse tipo de ocupação.

Cercada por terras das usinas São José e Santa Tereza ao norte, a leste, a oeste e a sudeste bem como peloCampo de Instrução Mal. Newton Cavalcante (CIMNIC) ao sul, Araçoiaba carece de área para expandir-se. Dos15 101 habitantes do município no ano 2000, 84,4% vivem na área urbana cuja população crescera a uma taxa de3,6% ao ano, no período 1991-2000, enquanto a população do município cresceu 5,8% ao ano, de 1996 a 2000.

Desprovida de indústria, banco e serviços médicos especializados, a cidade conta, entre seus equipamentos maisimportantes, uma escola de segundo grau, um hospital (municipal) com vinte e cinco leitos, agência de correios,um posto telefônico, delegacia de polícia, mercadinhos, mercearias, padarias, armarinhos, farmácias e armazénsde material de construção. Desempenhando as funções de “centro local”, Araçoiaba tem sua área de influênciarestrita aos engenhos e povoados do entorno (Canaã, Vinagre, Chã do Conselho e Aldeia), dividindo com Igarassua polarização de Três Ladeiras e, com Camaragibe, a de Chã de Cruz.

Tendendo a manter o ritmo de crescimento da última década, alimentado sobretudo pela migração da força detrabalho expulsa do campo, Araçoiaba tem como principais problemas: a) a falta de emprego para o segmento dapopulação urbana que continua a depender da oferta de trabalho no setor canavieiro; b) a falta de área paraexpandir-se; c) a inexistência de esgotamento sanitário; d) a fraca receita do município, inviabilizando a ampliaçãoda infra-estrutura e restringindo os investimentos na área social; e) a dependência de Igarassu para atendimentoa grande parte da demanda da população por bens e serviços.

Elevada à categoria de cidade em dezembro de 1963, Itaquitinga contava, então, pouco mais de 2 800 habitantes.Encravada em área canavieira e distante dos eixos viários principais, a cidade apresentou sua mais elevada taxa decrescimento no período 1970-1991 (4,2% ao ano), caindo para 1,5% ao ano, no período 1991-2000, quando apopulação atingiu 10 780 habitantes.

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Não dispondo de área para crescer, Itaquitinga vem-se expandindo pela encosta oeste do retalho de tabuleiro queabriga o sítio urbano original, ocupando áreas de alta declividade e o leito aterrado dos riachos que descem dessasencostas (foto 41). Cidade de pequeno porte, possui um comércio de reduzida expressão e alguns equipamentosde prestação de serviços básicos - que não incluem banco nem consultório médico - distribuídos ao longo da ruaprincipal, sendo a maior parte da demanda local por bens e serviços atendida por Goiana.

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FOTO 41 – Expansão urbana através da ocupação de encosta com alta declividade (Itaquitinga).

A população urbana trabalha nas usinas, no comércio local e na Prefeitura. A paralisação da Usina Matari, novizinho município de Nazaré da Mata, agravou o desemprego da força de trabalho vinculada ao setor canavieiro.A existência de três favelas na periferia urbana e o elevado contingente de população de baixa renda atestam onível de pobreza da cidade. Esses problemas têm sido, em parte, atenuados pelos assentamentos rurais EngenhosGutiúba, Santo Antônio do Norte e Pituaçu, localizados no município, cuja produção, vendida na feira livre deItaquitinga, tem contribuído para baixar o preço dos gêneros agrícolas, ali, comercializados, além de reterem nocampo e empregarem uma parcela (ainda que pequena) da população municipal.

Dentre os problemas do núcleo urbano em apreço, sobressaem: a) o elevado desemprego da força de trabalho;b) crescimento das favelas; c) ocupação de encostas com alta declividade e aterro dos riachos que banham asáreas ocupadas; d) inexistência de esgotamento sanitário; e) degradação do solo e dos recursos hídricos pordejetos domésticos.

Duas vilas integram os núcleos urbanos isolados da porção ocidental da área: Tejucopapo e Três Ladeiras – aprimeira, localizada no município de Goiana, à margem da PE-049, a meio caminho entre a BR-101 e a vila dePonta de Pedras, no litoral; a segunda, localizada no município de Igarassu, à margem da rodovia vicinal que liga aUsina São José à cidade de Itaquitinga (mapa 02).

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Situada entre os estuários dos rios Megaó e Itapessoca, Tejucopapo tem na pesca estuarina a ocupação principalde sua população, secundada pelo trabalho nas usinas (na cana-de-açúcar), nos sítios de coqueiro e nas granjas echácaras. Com um contingente de 4 230 habitantes, em 1991, a vila apresentou crescimento lento de 1950 a1970 e cresceu a uma taxa anual de 3,0%, no período 1970 a 1991. Como resultado desse crescimento populacional,Tejucopapo expandiu-se para oeste, leste, sul e, sobretudo, para o norte, alcançando atualmente os limites daFábrica Megaó e da Mata de Megaó de Cima.

Dotada de um comércio incipiente e de poucos equipamentos de prestação de serviços, distribuídos ao longo darua principal, a vila caracteriza-se pelo predomínio de moradias simples tipo popular, na área central, passado amoradias de baixo padrão construtivo, na periferia (“pontas de rua”), onde a presença de favelas evidencia asprecárias condições sociais de uma parcela expressiva da população.

Ao contrário de Tejucopapo, que situa-se próximo ao litoral, em área de contato da cana-de-açúcar com as formaspré-litorâneas de uso do solo (monocultura do coqueiro, granjas e chácaras), Três Ladeiras, tal como os demaisnúcleos urbanos da porção ocidental do Litoral Norte, localiza-se em plena área açucareira, nos domínios fundiáriosda Usina São José. Tendo na cana-de-açúcar a única fonte de trabalho, a população de Três Ladeiras padece ofenômeno do desemprego sazonal, dependendo, na entressafra, dos programas assistenciais do Governo.

Em 1991, a população da vila totalizava 1 337 habitantes, tendo crescido a taxa anual de 5,0%, no período 1970-1991. Precariamente equipada em termos de comércio (reduzido a duas ou três barracas) e de infra-estrutura deprestação de serviços, Três Ladeiras tem porte e perfil funcional de povoado, sendo polarizada por Igarassu eAraçoiaba e ligada à principal vias de acesso àqueles centros urbanos (PE-041) por estrada sem pavimentação.

Desprovidas de base produtiva e dependentes de atividades rurais pouco dinâmicas, Tejucopapo e Três Ladeirasapresentam problemas comuns, ainda que de intensidades diversas, quais sejam: a) falta de espaço para expansãoda área ocupada, de sorte a absorver adequadamente o contingente que migra do campo para esses aglomera-dos; b) desemprego, alcoolismo e prostituição; c) falta de esgotamento sanitário e de serviço de coleta de lixo(em Três Ladeiras), ocasionando a poluição do solo e dos recursos hídricos; d) proliferação de doenças decorren-tes da falta de saneamento e da desnutrição; e) deficiência dos equipamentos comerciais e de prestação deserviços básicos; inexistência de associações comunitárias; f) situação precária do matadouro de Tejucopapo, comrisco de poluição do rio Guaribas que banha a vila, ao sul. Muitos desses problemas são comuns também aosinúmeros povoados existentes nos municípios do Litoral Norte.

O quadro, a seguir, contém a síntese das principais características, bem como dos problemas e tendências atuaisdos padrões de uso e ocupação do solo do Litoral Norte de Pernambuco.

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