HISTÓRIA ( Prof. MÁRIO ROMERO)

GOVERNO DO GENERAL ERNESTO GEISEL ( 1974-1978)

“ DISTENSÃO LENTA, GRADUAL E SEGURA “

Crise mundial do petróleo, fim do “Milagre Econômico”, mobilização da sociedade civil levam os militares a iniciar a abertura política.

Abrandamento da Lei de Segurança Nacional

Fim do AI-5

Reatamento das relações diplomáticas com a China

Reconhecimento do governo de Agostinho Neto em Angola

NAS URNAS, O POVO DIZ “NÃO” À DITADURA

Nas eleições de 1974, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conquista 59% dos votos para o Senado , 48% da Câmara dos Deputados e ganha as prefeituras da maioria das grandes cidades.

TORTURA E MORTE : A LINHA DURA DO EXÉRCITO NÃO ACEITA A ABERTURA

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

CRISE NO EXÉRCITO:GEISEL NÃO ACEITA A CONTINUIDADE DA TORTURA

O Presidente Geisel exonera o Comandante do II Exército , General Ednardo D’Ávila Mello (1976) e Ministro do Exército, General Silvio Frota (1977 ).

LEI FALCÃO: RETROCESSO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

O ministro da ditadura militar autor da célebre frase “nada a declarar” também ficou famoso pela censura imposta aos partidos políticos e seus candidatos na propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV. Titular da pasta da Justiça, Armando Falcão, que costumava responder à imprensa com a frase lacônica, deu nome à lei que foi sancionada, em 2 de julho de 1976, pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Pela legislação, aos políticos foi permitido apenas divulgar na televisão as suas fotografias, com a leitura dos seus currículos. Nada era permitidas, desde efeitos especiais até a veiculação de discursos, cenas de comícios ou passeatas.

Nada era permitidas, desde efeitos especiais até a veiculação de discursos, cenas de comícios ou passeatas.Os candidatos não podiam abrir a boca. Tampouco era possível pôr no ar músicas com letras. Só era permitido divulgar, além da foto e do currículo do candidato, outras informações triviais como o seu nome, a legenda e o número de registro.

PACOTE DE ABRIL: CRIAÇÃO DO “SENADOR BIÔNICO”

O Presidente decreta recesso parlamentar e passa a governar por decretos.

O mandato presidencial passa a ter duração de 6 anos.

As decisões do Congresso passaram a depender apenas de maioria simples.Um terço das cadeiras do Senado passam a ser ocupadas por nomes indicados ( “biônicos”).

CONSTITUIÇÃO DE 1988 : COMPLETA-SE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

1989 : ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA