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ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITOSANTO – AMAGES
COMUNICAMOS A TODOS OS ASSOCIADOS DAAMAGES QUE O HORÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA FOI ANTECIPADO PARA ÀS 09:00
HORAS.
EDITAL
A Diretoria da Associação dos Magistrados do Espírito Santo –AMAGES, na forma do Art. 14 do Estatuto da AMAGES,convoca seus associados para Assembléia GeralExtraordinária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2008(SEXTA-FEIRA), às 09h00, no Salão Pleno do EgrégioTribunal de Justiça, situado na Rua Desembargador HomeroMafra, Nº 60 - Enseada do Suá, nesta Capital, quando estará empauta:
- Vantagens pessoais dos Magistrados (em andamento);- ATS;- Plano de Saúde;- Situação IPAJM;- Movimentação do Quadro;- Assuntos Gerais.
OBS: Por ocasião da assembléia serão sorteados entre osMagistrados presentes, dois pacotes de viagem (Argentina) emcomemoração ao “Dia dos namorados”.
Vitória/ES, 11 de junho de 2008.
A Diretoria
ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES
C O N V I T E
A EMES, visando atender aos seus fins institucionais, bem como ao disposto no art.6º da resolução n.º02/2007 da ENFAM, está proporcionando aos Magistradosvinculados ao TJ/ES, o CURSO DE ATUALIZAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS: “HERMENÊUTICAJURÍDICA E PRÁTICA JUDICIAL”. As inscrições poderão ser feitas na sede daEscola, mediante o preenchimento de requerimento próprio, que pode ser baixadono site . O curso ser composto de 05 (cinco) mdulos, com carga horria de 25horas-aula, conforme calendrio abaixo e as matrculas sero do dia 23/06/2008 at odia 27/06/2008. So oferecidas 50 (cinqenta) vagas, cuja matrcula obedecer a ordemde protocolo dos pedidos. Maiores informaes atravs do telefone (27) 3345-5259.
Vitória (ES),20 de junho de 2008.
Juiz Sérgio Ricardo de SouzaDiretor da EMES
Des. SAMUEL MEIRABRASIL JÚNIOR
Presencial
MÓDULO V
Argumentação jurídica7h30min às12h
01/12/2008(Segunda-Feira)
Dr. JÚLIO CÉSARPOMPEU
Presencial
MÓDULO IV
Semiótica jurídica7h30min às12h
03/11/2008(Segunda-Feira)
Dr. ANGELRAPHAEL MARIÑOPresencial
MÓDULO III
Hermenêutica Jurídicae Silogismo
7h30min às12h
13/10/2008(Segunda-Feira)
Des. SAMUEL MEIRABRASIL JÚNIOR
Presencial
MÓDULO II
Lógica jurídica eRaciocínio Jurídico
7h30min às12h
01/09/2008(Segunda-Feira)
Dr.TAREK MOYSÉSMOUSSALEM
Presencial
MÓDULO I
Validade eaplicabilidade do
Direito
7h30min às12h
04/08/2008(Segunda-Feira)
PROFESSORMODALIDADETEMAHORÁRIODATA
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº__812__/08 - NOMEAR a Sra. FERNANDA SOSSAI REGONINIpara o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotada no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância, apartir de 16/06/08.
ATO Nº__813__/08 - NOMEAR a Sra. THUANE CARNEIROCASSIMIRO para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz deDireito de 1º Grau, lotada na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de SãoMateus, de 3ª Entrância, a partir de 16/06/08.
ATO Nº__814__/08 - NOMEAR o Sr. JOÃO VITOR BALDOTTO BINDApara o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotado na Comarca de Santa Teresa, de 1ª Entrância.
ATO Nº__815__/08 - EXONERAR a Sra. LEIA REGINA REGATTIERIARRAIS do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1ºGrau, lotada na 2ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ª Entrância.
ATO Nº__816__/08 - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAJÚNIOR para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de1º Grau, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ª Entrância.
ATO Nº__817__/08 - NOMEAR a Sra. LEIA REGINA REGATTIERIARRAIS para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de1º Grau, lotada na Comarca de Marilândia, de 1ª Entrância.
P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 23 de junho de 2008.
Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente
3 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.
ATO Nº___818___/08 - COLOCAR o Sr. HERVÊ FERNANDESGUIMARÃES, Escrevente Juramentado da Comarca de Alegre, de 2ª Entrância, àdisposição da Comarca de Jerônimo Monteiro, de 1ª Entrância, no período de20/12/07 a 25/03/08. P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 17 de junho de 2008.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº__819__/08 - EXONERAR a pedido, a Sra. TARCÍSIA DEOLIVEIRA FONSECA do exercício do cargo efetivo de Escrevente Juramentadolotado na Comarca de São Domingos do Norte, de 1ª Entrância, por ter assumidooutro cargo público, a partir de 17/04/08.
P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 17 de junho de 2008.
Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº ___820___/08
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E CUMPRINDODETERMINAÇÃO DEFERIDA NO PROCESSO Nº100070009400 DO EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA.
RESOLVE:
PERMUTAR entre si, a Sra. VALQUIRIAANTONIETA DE SOUZA GAGNO CAMPAGNARO, EscreventeJuramentado, lotada na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de SãoMateus e o Sr. SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA, Escrevente Juramentadolotado na 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus, ambas, de 3ª Entrância.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 20 de junho de 2008.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELPRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº__821__/08 - EXONERAR a pedido, a Sra. RITA DE CÁSSIAGOMES do exercício do cargo efetivo de Oficial de Justiça lotada na Comarca deEcoporanga, de 2ª Entrância, por ter assumido outro cargo público, a partir de28/05/08.
P U B L I Q U E - S E
Vitória-ES, 23 de junho de 2008.
Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.
ATO Nº__822___/08 - COLOCAR a Sra. ARLENE DA SILVA FURTADO,Escrevente Juramentado da Comarca de Ibitirama, de 1ª Entrância, à disposição do1º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, a partir de 21/12/07.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 23 de junho de 2008.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 823/2008
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL,
RESOLVE prorrogar em parte, o ato nº 391/08 publicado
no “DJ” de 21/02/08 que colocou à disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça,lotados na CEPRO - Comissão Especial de Enquadramento e Promoção dosServidores do Poder Judiciário, os seguintes servidores :
- Sra. HIRANILDA MATOS, Escrevente Juramentado do Juízo de Cariacica,Comarca da Capital, de Entrância Especial, por mais 06 (seis) meses a partir de18/06/08, somente às quartas- feiras.
- Sra. LUCIANA BRUM ORECCHIO, Técnico Judiciário Função Secretário deGabinete do Juízo de Viana, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por mais06 (seis) meses a partir de 18/06/08, somente às quintas- feiras.
P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 23 de junho de 2008.
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELPresidente
4 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100000016087- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA OS EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
2 NO PROCESSO Nº 100070011794- RECURSO ORDINÁRIO MANDSEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDEBELLOTEPARA OS EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
3 NO PROCESSO Nº 100080001108- RECURSO ESPECIAL MANDSEGURANÇAGISLENE ALVES DA SILVA RIBEIRO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 9507 ES VALERIA MARCIA CARDOSOE OUTRO. PARA OS EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
4 NO PROCESSO Nº 100080009598 - MANDADO DE SEGURANÇADISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS LTDA. ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 107275 MG DIANA DAPIEVE GROSSI77014 ES JULIO CEZAR DA SILVA71954 MG GIULIANO DIAS DA SILVAPARA APRESENTAR 01 CONTRAFE.
5 NO PROCESSO Nº 100080013038- MANDADO DE SEGURANÇAMARIA THEREZA MACHADO DE VICTA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006204 ES JOSE GUILHERME MACHADO DEVICTAPARA APRESENTAR 01 CONTRAFE.
6 NO PROCESSO Nº 100080000308- AGRAVO REGIMENTAL MANDSEGURANÇAO ESTADO DO ES ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10579 ES RAFAEL INDUZZI DREWSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 32.
7 NO PROCESSO Nº 100080011800- MANDADO DE SEGURANÇAGIULIANO AGUILAR TEIXEIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 082783 MG GIULIANO AGUILAR TEIXEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 72.E PARA APRESENTAR 01 CONTRAFE.
8 NO PROCESSO Nº 100080013384- HABEAS CORPUSANTUERPIO PETTERSON FILHO ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 56/60.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 100030019275 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇARECTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUN CONTERECDO ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO MOACYR ROSADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
2 - Nº 100040000083 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL MAND SEGURANÇAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
3 - Nº 100050016045 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE GENOVEVA NOVAIS GONCALVESADVOGADO SETEMBRINO PELISSARIRECDO ESTADO DA ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
4 - Nº 100930001878 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE ACEF ABDALLAH MENDONÇA E OUTROSADVOGADO FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASRECDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
5 - Nº 100950007193 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANDSEGURANÇARECTE O ESTADO DO ESPÍRITO DO SANTOADVOGADO ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRRECDO MARIA DA FE ALVES TRISTAOADVOGADO PAULO DA SILVA MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF
VITÓRIA ,20 DE JUNHO DE 2008
MONIQUE MARIA LIMA CABRALSECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14050029207 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVELRETIFICADORA COLATINENSE LTDA. ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004892 ES PAULO CESAR CAETANO9338 ES LEONARDO CARVALHO DA SILVAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 205207.
2 NO PROCESSO Nº 17020009563 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELIVONIA CARDOSO RIBEIRO ALVES ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005961 ES VAGNER ANTONIO CAMPANAGERALDO VIEIRA DE SOUZA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008862 ES ROSANA DA SILVA PEREIRAD A R A (MENOR IMPÚBERE) ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005961 ES VAGNER ANTONIO CAMPANA
5 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 570/575.
3 NO PROCESSO Nº 21079001067 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGINTERNO AGV INSTRUMENTOJOAO ROBERTO COSME DA COSTA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 326/333.
4 NO PROCESSO Nº 23050000217 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELJOSE ANTONIO VILELA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000202BES HIUTON AZEVEDO M OLIVEIRACELIA EIRIZ VILELA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000202BES HIUTON AZEVEDO M OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 389/394.
5 NO PROCESSO Nº 24000130468 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELDIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008035 ES RUDSON ATAYDES FREITAS008233 ES ELAINE ALBANIPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 114/119.
6 NO PROCESSO Nº 24000173021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5771 ES DOUGLAS GIANORDOLI SANTOSJUNIORPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 160/164.
7 NO PROCESSO Nº 24000173021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIOMAPELLI DO BRASIL S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRALPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 166/167.
8 NO PROCESSO Nº 24020086302 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELINSS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9943 ES JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRADOS SANTOSPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 264/268.
9 NO PROCESSO Nº 24060254463 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOJOANA KARLA VEIGA DA SILVA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9819 ES LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO0066481RJ VANIA MARCIA S LIMAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 110/114.
10 - NO PROCESSO Nº 24990126559 EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIOMAPELLI DO BRASIL S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL001194 ES VICTOR RODRIGUES DA COSTA004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 259/260.
11 NO PROCESSO Nº 24990126559 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5771 ES DOUGLAS GIANORDOLI SANTOSJUNIORPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 253/257.
12 NO PROCESSO Nº 36000000103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELJOSE BRAHIM DEPES ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001549 ES LUIZ CARLOS FILGUEIRASPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 104/113.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 17/06/2008
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMANOEL ALVES RABELO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESELPÍDIO JOSÉ DUQUESAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAMARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO
O SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO (PRESIDENTE):HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A SESSÃO.CUMPRIMENTO OS EMINENTES COLEGAS DESEMBARGADO- RES,FUNCIONÁRIOS DA CASA, ADVOGADOS, ESTUDANTES PRESENTES,DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRª MARIA DAPENHA MATOS SAUDINO. CONCEDO A PALAVRA AO EMINENTE DESEMBARGADOR ELPÍDIOJOSÉ DUQUE.O SR. DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE:CUMPRIMENTO V. EXª, EMINENTE PRESIDENTE, O EMINENTEDESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, A ILUSTREPROCURADORA DE JUSTIÇA, MARIA DA PENHA MATOS SAUDINO, OSDEMAIS COMPONENTES DA CÂMARA, OS ADVOGADOS, OSESTUDANTES QUE NOS HONRAM COM SUAS PRESENÇAS,DESEJANDO QUE O ANDAMENTO DA SESSÃO SEJA HARMÔNICOCOMO SEMPRE.O SR. DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR:ASSOCIO-ME À MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTANDO V.EXª, OEMINENTE DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, A DRª MARIADA PENHA MATOS SAUDINO, SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS EPARTES PRESENTES.A SRª PROCURADORA MARIA DA PENHA MATOS SAUDINO:MANIFESTO-ME NO MESMO SENTIDO, CUMPRIMENTANTO A TODOS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:APELAÇÃO CÍVEL24990156739140500566143504009296324020180170EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL24079015830
6 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 110790014232 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 210690012003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 110790012664 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 350790025375 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 480790018626 APELAÇÃO CÍVEL Nº 240502870937 APELAÇÃO CÍVEL Nº 350700578868 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 240790054849 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL Nº 4704004158510 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 3599008682511 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 1205007669912 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTONº 1207900126413 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO REM EX-OFFICIO Nº2404022547614 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 2407901608515 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 4506000109116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 2407900883517 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 2404015974118 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 2401018005719 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 6907000566020 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº6708900008621 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 2407900538522 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO NºP2407030194023 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº2408900333924 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 2406000906525 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº 2401010778726 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO NºP3506900110127 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº11089000514
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69079000274APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030206296APELAÇÃO CÍVEL Nº 50060032435APELAÇÃO CÍVEL Nº 19050000900APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070128905EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO AGV INSTRUMENTO Nº24079017794AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 35030196170AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 35030196170
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940077514APELAÇÃO CÍVEL Nº 24079016747APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000143214APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040091068APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040102697APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030142942APELAÇÃO CÍVEL Nº 44060019104APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040151581APELAÇÃO CÍVEL Nº 17020004291APELAÇÃO CÍVEL Nº 14060080026APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010030047APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010108918APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040014867REMESSA EX-OFFICIO Nº 35030092189REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030101612REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030117808EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO A Nº CI24990173858AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AGV INSTRUMENTO Nº24079018776
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:30 H.
VITÓRIA, 23 DE JUNHO DE 2008.
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA01/07/2008 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7089000025BAIXO GUANDU - 2ª VARACLASSE 1º GRAU: INVENTÁRIOAGVTE.: JESSICA PAULA DA SILVA BERGERADVOGADO(A): ALTAMIR MORAIS FILHOADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DA COSTA ALMEIDA TELLESAGVDO.: SANDRA LUCIA SEIBERTADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNERRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11089000217CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESAGVDO.: ROSELI GONCALVES DE AGUIAR VENANCIOADVOGADO(A): IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOADVOGADO(A): SAMUEL ABRAHAM LOCATEL CHIPAMORELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12089000389CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIOAMBIENTECLASSE 1º GRAU: DESAPROPRIAÇÃOAGVTE.: CETURB - COMPANHIA TRANS URBAN GRAN VITÓRIAADVOGADO(A): BRUNA GARCIA BENEVIDESADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A): LIGIA MENEZES SANTOS NEVESADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO.: ESPÓLIO DE ANTONIO CARNEIRO MAIAADVOGADO(A): FABÍOLA BARRETO SARAIVAADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVAADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALVESRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14089000088COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO DL 911AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): ANA MARIA BRAGA ARAUJOADVOGADO(A): JOSE ASSIS DE ARAUJOAGVDO.: ALEXANDRE SOUZA BALTAZARRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010330VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA.ADVOGADO(A): RUI GERALDO CAMARGO VIANAAGVDO.: FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAADVOGADO(A): FABIO DAHER BORGESRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010348VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
7 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVILAGVTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDO MORENOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA TONIELO MEIRELLESADVOGADO(A): CLOVIS APARECIDO VANZELLAAGVDO.: FRANEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): FABIO DAHER BORGESADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINSRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24069003770VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAGVTE.: JOSE RAMOS FURTADOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089004949VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGASAGVDO.: NEUDIMAR CUMAN MOREIRA MEEADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089005201VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA ASSIST DOS SERV DO ES IPAJMADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAISADVOGADO(A): MARCELO BENETELE FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA DE FRANÇA PESTANAADVOGADO(A): MICHELLE FREIRE CABRALADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIAAGVDO.: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHORELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089006613VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PERICLES FERREIRA DE ALMEIDAAGVDO.: I S P (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): JULIANA TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOAGVDO.: I M S P (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO(A): JULIANA TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOAGVDO.: WILLIS CONCEIÇAO PENHAADVOGADO(A): JULIANA TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHORELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35089001727VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: OBRIGAÇÃO DE FAZERAGVTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.ADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJOADVOGADO(A): VITOR DANIEL FURTADO CEVIDANESAGVDO.: R C N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): DOUGLAS F CALAZANS MAVIGNOADVOGADO(A): IURI COURA LIMAADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSSADVOGADO(A): NEWTON DA SILVA LIMAAGVDO.: REJANE MARIA CAVALCANTI NASCIMENTOADVOGADO(A): DOUGLAS F CALAZANS MAVIGNOADVOGADO(A): IURI COURA LIMA
ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSSADVOGADO(A): NEWTON DA SILVA LIMARELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2040012425ALEGRE - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAPTE.: FRANCISCO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): BENEDITO DE OLIVEIRA LUZ FILHOADVOGADO(A): JAMES VIEIRAADVOGADO(A): LUCI FRANCISCA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS A. CASTROADVOGADO(A): PAULO SERGIO LOURO DOS SANTOSADVOGADO(A): SILVESTRE LUIZ PEREIRA CERQUEIRAADVOGADO(A): UIARA PRUDENCIO DA S. VIEIRAAPDO.: F M R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTAAPDO.: RUTILEIA MARTINS RODRIGUESADVOGADO(A): ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTARELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11070084634CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOSAPTE.: BANCO DO BRASIL S.A.ADVOGADO(A): SELCO DALTOADVOGADO(A): TEREZINHA DE JESUS ROSA DALTOAPDO.: AUGUSTO MOREIRAADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAIRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070070474CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRATÓRIAAPTE.: ELIETE FREIRE MATOSADVOGADO(A): JOSE MARIA MORAES DE RESENDEAPTE.: VANESSA MATOS BATISTAADVOGADO(A): JOSE MARIA MORAES DE RESENDEAPTE.: MICHEL FREIRE MATOSADVOGADO(A): JOSE MARIA MORAES DE RESENDEAPDO.: DOUGLAS BARBOSA BATISTAADVOGADO(A): YURI MARTINS DIAZ HORTARELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13030035789CASTELO - CARTÓRIO 1º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU: COMINATÓRIAAPTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGEADVOGADO(A): EWERTON MIRANDA TREGGIAADVOGADO(A): GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTAADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATIADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDESADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO(A): RUBERLAN RODRIGUES SABINOADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINSAPDO.: JANDIRA DALVI GAVAADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERADVOGADO(A): MAURA LIBARDI DAVELAPDO.: ESPÓLIO DE DEUSDITH JOSE GAVAADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERADVOGADO(A): MAURA LIBARDI DAVELRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
8 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14060021335COLATINA - 3ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAPTE.: SULINA SEGURADORA S/AADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE ABBATEPAULOADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE PIRES DE TOLEDO HELIASADVOGADO(A): JORGE PIRES DE CAMARGO ELIASADVOGADO(A): MARCOS JOSE ABBUDADVOGADO(A): ROBERTO JOSE MINERVINOADVOGADO(A): SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLIAPDO.: M N D P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINIADVOGADO(A): SEBASTIÃO FERNANDO ASSISAPDO.: ELISANGELA NONATO DE PAULAADVOGADO(A): KEZIA NICOLINIADVOGADO(A): SEBASTIÃO FERNANDO ASSISAPDO.: JUAREZ DE PAULAADVOGADO(A): KEZIA NICOLINIADVOGADO(A): SEBASTIÃO FERNANDO ASSISRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030002059VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOSAPTE.: LUCIANO DRUMOND LANNAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIAAPDO.: AVON COMESTICOS LTDA.ADVOGADO(A): ANA PAULA BOEKERADVOGADO(A): ELIZABETE MARIA RAVANI GASPARADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHOADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIASADVOGADO(A): JOSE ALCIDES MONTES FILHOADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGOADVOGADO(A): MURILO DA SILVA FREIREADVOGADO(A): NELSON NOBUYUKI HAYASHIADVOGADO(A): PAULO GUILHEME DE MENDONÇA LOPESADVOGADO(A): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): ZANON DE PAULA BARROSRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030192371VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: CLAMEG CLINICA ASSIST. MEDICA GOIABEIRAS LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE SCHAEFFER XAVIERADVOGADO(A): FERNANDA ALVARENGA GUEDESADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIOAPTE.: HILDEBRANDO CAMPAGNOLLI FILHOADVOGADO(A): ANDRE SCHAEFFER XAVIERADVOGADO(A): FERNANDA ALVARENGA GUEDESADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIOAPDO.: MARIA JOSE DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRARELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040200453VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇAAPTE.: UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANOAPDO.: TEREZINHA CAETANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRORELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060216157VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONAPDO.: ESPÓLIO DE TAIRA MATSUMOTOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VERZANIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: MITIKO WAKI MATSUMOTOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VERZANIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO.: CERVEJARIA KRILL LTDA..ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VERZANIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060341138VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: RITO SUMÁRIOAPTE.: BANESTES SEGUROS S.AADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES CASTROADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVASADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DA SILVEIRAADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTAAPDO.: OLIVEIRA CAETANO DA SILVARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHOREVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24089005227VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS DE DEVEDORAPTE.: MARTINI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA CHAGASAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTÊNIO MERÇONRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30060113443LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAAPTE.: EDNA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010099709VILA VELHA - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕESCLASSE 1º GRAU: TUTELAAPTE.: M.S.G.P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLOAPTE.: MARIA D'AJUDA CARVALHO GOMESADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLOAPDO.: JULIETA CIMAS PELLEGRINEADVOGADO(A): LUIZA CAROLINA FARAD MIRANDARELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070168725VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAAPTE.: ARMENEIDES DA SILVA MUNIZADVOGADO(A): JAYME GOMES D PÚBLICOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CAROLINA BONADIMAN ESTEVESRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35089001164VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
9 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À PENHORAAPTE.: JUSSARA SATTLER DE CARVALHOADVOGADO(A): SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOAPDO.: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38030000293NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DEMARCATÓRIAAPTE.: EDSON ANTUNES DA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETOAPTE.: MARIA ANA GUSMAO DA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETOAPDO.: DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIOADVOGADO(A): CELSO CIMADONRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47050051771SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIAAPTE.: BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE CERQUEIRA GILADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA RAMOSAPDO.: TRANSPORTADORA 3MS E SERVICOS LTDA. MEADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITASADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVARELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010064730SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COMINATÓRIAAPTE.: ALCINEIA FERREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORADVOGADO(A): GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA MAFRAAPTE.: MAURO ROCHA BRAGAADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORADVOGADO(A): GISELLE ALBERNAZ MEIRAAPDO.: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARESRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020081286SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS TERCEIROAPTE.: AVALDETE DOS REIS BARBOSAADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIORAPDO.: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESRELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50030023282VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAPTE.: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕESS/AADVOGADO(A): AGACI CARNEIRO JUNIORADVOGADO(A): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFADVOGADO(A): ALESSANDRA LIGNANI DE MIRENDA STARLING EALBUQUERQUEADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTAADVOGADO(A): ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGERADVOGADO(A): ANGELICA DE ALBUQUERQUE SODREADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESADVOGADO(A): CLAUDIA GUIMARÃESADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA SCALZER
ADVOGADO(A): ROSANA GAZOLLI DE FREITASADVOGADO(A): TATIANA SERAFIM LOUZADA DOS SANTOSADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN-ERVENAPDO.: VIANA CARTORIO DE TABELIONATO E REGISTRO CIVILADVOGADO(A): PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTORELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020105573VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHOREMTE.: JUIZ DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DETRABALHOPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRAPARTE: FERNANDO LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE A SAMPAIO JUNIORADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA .ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020105573APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: CLEBSON DA SILVEIRAAPDO.: FERNANDO LOURENCO DA SILVAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020190997VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARTE: ILMA MUZINI CORRÊAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): NEUSA ARAUJO DE CASTRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020190997APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOAPDO.: ILMA MUZINI CORRÊAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNORELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030176051VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA FAZ PUB ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINSADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO(A): RENATO ANTUNES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030176051APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA.ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESRELATOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070132378VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DEVITÓRIA
10 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): PATRICIA M GAZOLAPARTE: FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA.ADVOGADO(A): GILVAN BASTOS MORANDIADVOGADO(A): WELBER ALBERTO CORRÊA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070132378APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTROADVOGADO: PATRICIA M GAZOLARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35030172460VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DEVILA VELHAPARTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO ZAGOADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): LUCAS LUIZ SILVA OLIVIERADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOSADVOGADO(A): PECELLI ARRUDA COSTAADVOGADO(A): SAMIRA AMIGO NEMEADVOGADO(A): TIAGO LANNA DOBALPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35030172460APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: VERA LUCIA FAVARES BORBAAPDO.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.ADVOGADO: BRUNO ZAGORELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAREVISOR: DES. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35089001263VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FA Z PUB MUN DE VILAVELHAPARTE: EMAFER COM. E REPRESENTA¿OES LTDA.ADVOGADO(A): ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERIPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRAADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO(A): LIELLE DE AZEVEDO GOUVÊA VIEIRAADVOGADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO(A): SILVIO FALCÃO SPERANDIORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
38 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100050036894VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELREQTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDO MORENOADVOGADO(A): MAURICIO PESSOAADVOGADO(A): RUI GERALDO CAMARGO VIANAREQDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO(A): ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINSRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
39 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 11060174239CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAGVTE.: BRAMINEX BRASILEIRA EXPORTADORA DE MARMORES S/AADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
40 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 12060083271CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZATÓRIAAGVTE.: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEMANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE CORSINE PAGANIADVOGADO(A): ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCINE FAVARATO LIBERATOADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): IARA QUEIROZAGVDO.: ANÍBAL DEGASPERIADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAYMUNDA PEDROSA DA SILVAADVOGADO(A): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVARELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
41 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24060057148VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃOAGVTE.: PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): EDUARDO METZKER FERNANDESADVOGADO(A): ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANÇAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO(A): WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
42 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 47089000047SÃO MATEUS - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHARAGVTE.: ROZIANI SALVADORADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSAGVDO.: PEDRO ELIAS DE MARTINSADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITASADVOGADO(A): RODRIGO BONOMO PEREIRAADVOGADO(A): RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
VITÓRIA, 23/06/2008
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 6030023490 - APELAÇÃO CÍVELJOSE ANTONIO MOREIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJUSCELINO PEREIRA TIMOTEO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSMANOEL ALVES DE SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
11 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
NILSON FRANCISCO NUNES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJEREMIAS LOUREIRO LOPES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSAILTON SIMOES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSALCIDES CONSINI DO SACRAMENTO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSAMELINO CORREA DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSILVANO SCOPEL ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSEBASTIAO MIRANDA DA COSTA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOSIAS SIMORA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSVALDIONOR LIMA DE OLIVEIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSPAULO ROGERIO DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSRENILTON GUIMARAES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSCESAR RIBEIRO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSEDGAR NASCIMENTO FRAGA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSFRANCISCO ALVES BATISTA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSGILSON ANTONIO SOTERO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOAO AMORIM DO NASCIMENTO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJORGE DE CAMPOS ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOAO ALVES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOSE DE MATTOS SOEIRO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOSE ROBERTO DE SOUZA CONCEIÇAO SOEIRO ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJOSME PEREIRA DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSJURANDIR DA ROCHA LOUREIRO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSLUIZ CLAUDIO CAETANO DA SILVA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSPEDRO PINTO MACHADO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSANTILHO BARBOSA INACIO ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSEBASTIAO ROBERTO MOURA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSEBASTIAO TEODORO DE SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSVALDIR DOS SANTOS ALMEIDA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSVADECINO ANDRADE ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSVALTER OLIVEIRA SOARES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSWALDIR JOSE COUTINHO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSSEBASTIAO BARBOSA FILHO ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSNILTON NUNES PEREIRA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11.345 ES ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 1449,NOS SEGUINTES TERMOS: "CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 1416 E SS.,INFORMA O AGRAVANTE QUE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃOMONOCRÁTICA DE MINHA LAVRA FOI FEITA DE FORMAEQUIVOCADA, CONFORME COMPROVA ÀS FLS. 1446/1447.DIANTE DETAL ERRO, FICA EVIDENCIADO O PREJUÍZO DO APELANTE, EIS QUENÃO PODE RECORRER DA DECISÃO SUPRACITADA. COM EFEITO,PARA QUE NÃO HAJA QUALQUER NULIDADE PROCESSUAL,DETERMINO SEJA REPUBLICADA, CORRETAMENTE, A DECISÃOMONOCRÁTICA DE FLS. 1442/1443, QUE NÃO CONHECE O PRESENTERECURSO, PARA OS FINS DE DIREITO. ADEMAIS, A PRETENDIDADECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICAPRESCINDE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INTIME-SE OAPELANTE DESTE DESPACHO. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 19 DEJUNHO DE 2008. DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARES -RELATOR."
2 NO PROCESSO Nº 24079015624 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24089003727EMGTE.: CASAS GIACOMIN LTDA.ADVOGADA: ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADA: CRISTINA MAIA DE FREITASADVOGADA: DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTIADVOGADA JULIANA PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO: THAIS BAETA SANTOSEMGDO.: CELSO SIQUEIRA DE BRITOADVOGADO: RENATO MARCIO G DE MOURARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
12 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVO POR INSTRUMENTO Nº 24089003727AGRAVANTE: CASAS GIACOMIN LTDA.AGRAVADO: CELSO SIQUEIRA DE BRITORELATOR: DES. JORGE GOES COUTINHODECISÃOTRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO POR INSTRUMENTOINTERPOSTO POR CASAS GIACOMIN LTDA. EM FACE DE DECISÃOPROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE INDEFERIU A NOMEAÇÃO À PENHORA DETÍTULO SEM FORÇA EXECUTIVA.O AGRAVANTE EM SUAS RAZÕES DE FLS. 02/06, ALEGA QUE, APESARDA FALTA DE EXECUTIVIDADE DO TÍTULO APRESENTADO, ADÍVIDA NELE ENCARTADA É RECONHECIDA PELO DEVEDOR, DEFORMA QUE “O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, MESMO QUEPRESCRITA SUA CONDIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO, POSSUICONDÃO PATRIMONIAL, PODENDO SEU VALOR SER EXIGIDOATRAVÉS DE AÇÃO MONITÓRIA OU DE COBRANÇA.” (FLS. 05).CONTRA-RAZÕES APRESNETADAS ÀS FLS. 97/98. O AGRAVADOPUGNA PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO OBJURGADA FRENTE ÀINEFICÁCIA DO TÍTULO APRESENTADO E A VIOLAÇÃO AO ART. 655,DO CPC..É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR COM BASE NO ART. 557, DO CPC.EM QUE PESE A TENTATIVA DO PATRONO DO AGRAVANTE EMTORNAR A REFERIDA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA AO MESMO, ANOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA DEVE OBEDECER,INELUTAVELMENTE, À GRADAÇÃO PREVISTA PELO CPC EM SEUART. 655.“A EXEGESE DO ART. 656 DO CPC TORNA INDISCUTÍVEL ACIRCUNSTÂNCIA DE QUE A GRADAÇÃO DE BENS VISA FAVORECERO CREDOR/EXEQÜENTE, PORQUANTO A NOMEAÇÃO PELOEXECUTADO SÓ É VÁLIDA E EFICAZ SE OBEDECER A ORDEMLEGAL E HOUVER CONCORDÂNCIA DAQUELE.” (RESP 969099/RSMINISTRO LUIZ FUX (1122) DJ 05.12.2007 P. 242)A GRADAÇÃO ESTABELECIDA PELO CPC VISA CONFERIR AOEXEQUENTE A GARANTIA DE UM BEM QUE SEJA DE FÁCILCOMERCIALIZAÇÃO, QUE TENHA LIQUIDEZ. “NÃO FOSSE ASSIM, OSDEVEDORES ABUSARIAM DA NORMA LEGAL PARA ETERNIZAR AEXECUÇÃO, NOMEANDO BENS DE DIFÍCIL VALORAÇÃO EMERCADO, COM O ÚNICO PROPÓSITO DE RESISTIR À SATISFAÇÃODE UM DIREITO A MERECER PRONTA REALIZAÇÃO, O QUE ESBARRANO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NORTEADOR DO DIREITOPROCESSUAL MODERNO”. (RESP 969099/RS MINISTRO LUIZ FUX (1122)DJ 05.12.2007 P. 242).SEGUINDO, PORTANTO, AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DOSTJ, A ACEITAÇÃO DE TÍTULO SEM QUALQUER EFICÁCIAEXECUTIVO COMO GARANTIA DE PROCESSO DE EXECUÇÃO SERIAFERIR DE MANEIRA INADMISSÍVEL O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE.ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA,CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA (ES), 07 DE ABRIL DE 2008.JORGE GOES COUTINHODESEMBARGADOR
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010363AGVTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA.ADVOGADO: ANDRE FERNANDO MORENOADVOGADA CLAUDIA MARIA TONIELO MEIRELLESADVOGADO: CLOVIS APARECIDO VANZELLAAGVDA.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAADVOGADO: FABIO DAHER BORGESADVOGADO: LEOPOLDO DAHER MARTINSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.059.010.363AGVTE.: VIRÁLCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.AGVDA.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEID E C I S Ã OATENDIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS. 524 E 525 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DEFIRO O PROCESSAMENTO DO PRESENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO.IN CASU, INSURGE-SE VIRÁLCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA/ES QUE, EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER, EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA, AJUIZADA EM FACE DEFRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (ORA AGRAVADA),DETERMINARA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE QUE TRATAM OS AUTOS EMFAVOR DA EMPRESA MARLUBE IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA., NA CONDIÇÃO DE CESSIONÁRIA DOS DIREITOS DA EMPRESAORA AGRAVADA.NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE SER-LHE ATRIBUÍDO EFEITOSUSPENSIVO, INDEFIRO-O, POR NÃO VISLUMBRAR, IN SUMMARIOCOGNITIO, RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO (FUMUS BONI IURIS)EM PROL DA REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA.É QUE, EXAMINANDO PRIMA FACIE OS AUTOS, NÃO VERIFICO AEXISTÊNCIA DE IMPERFEIÇÕES NA CESSÃO DE DIREITOSPERPETRADA ENTRE A PARTE ORA AGRAVADA (FRANNELDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.) E A TERCEIRA MARLUBEIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., QUE IMPEÇA ACONSECUÇÃO DOS EFEITOS A QUE SE PROPÕE.PRIMEIRO, PORQUE NÃO VISLUMBRO SE TRATAR DE UMA CESSÃODE CRÉDITOS, CONSOANTE ARGUMENTA A PARTE AGRAVANTE,QUE TORNASSE INDISPENSÁVEL A SUA ANUÊNCIA, A TEOR DOARTIGO 290, 1ª PARTE, DO CÓDIGO CIVIL. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, A FRANNEL NÃO ATUA COMO SUJEITOATIVO DA OBRIGAÇÃO, DE MODO QUE ESTIVÉSSEMOS DIANTE DATRANSMISSÃO, A TERCEIRO, DE UM CRÉDITO SEU JUNTO ÀEMPRESA ORA AGRAVANTE. DA MESMA FORMA, NÃO OCORRE CESSÃO DE DÉBITO QUE,EMBORA NÃO COGITADO EXPRESSAMENTE NO DIREITOBRASILEIRO, NÃO ENCONTRA RESISTÊNCIA EM FACE DO PRINCÍPIODA LIBERDADE DAS CONVENÇÕES. PELA CESSÃO DE DÉBITO, DEACORDO COM O PROF. SILVIO RODRIGUES, "O DEVEDORTRANSFERE PARA OUTRA PESSOA A SUA POSIÇÃO NA RELAÇÃOJURÍDICA, DE MODO QUE ESTA O SUBSTITUA NA OBRIGAÇÃO" (IN"DIREITO CIVIL - PARTE GERAL DAS OBRIGAÇÕES", VOL. 2, ED.SARAIVA, 2002, P. 104).IN CASU, PELO INSTRUMENTO DE FLS. 132/134 DESTES AUTOS, AFRANNEL CONFERIU À CESSIONÁRIA APENAS "OS DIREITOS DEBUSCA E APREENSÃO DA MERCADORIA DA CEDENTE EM RELAÇÃOÀ VIRÁLCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA." (CLÁUSULA TERCEIRA),MAS FEZ CONSTAR EXPRESSAMENTE QUE "TODAS AS OBRIGAÇÕESE DEVERES RELATIVOS AO PAGAMENTO DA MERCADORIA A SERBUSCADA E APREENDIDA, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS DAOITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, CONTINUAMSENDO DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CEDENTE, QUECONTINUARÁ RESPONDENDO AO PÓLO PASSIVO DAQUELA AÇÃO,RESPONSABILIZANDO-SE PELO PAGAMENTO DA MERCADORIA NOPRAZO E CONDIÇÕES DETERMINADA POR AQUELA VARA CÍVEL,MANTIDAS TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À VIRÁLCOOLAÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., QUE EM NADA SÃO AFETADAS PELOPRESENTE INSTRUMENTO" (CLÁUSULA SEGUNDA).COMO SE VÊ, PARECE-ME, REPITO, AINDA IN SUMMARIO COGNITIO,TRATAR-SE UMA LEGÍTIMA CESSÃO DE CONTRATO, PELA QUAL AFRANNEL TRANSFERIU À MARLUBE, DE FORMA PARCIAL, UMDIREITO DERIVADO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO ÀVIRÁLCOOL, CUJA EXECUÇÃO NÃO FOI AINDA CONCLUÍDA.POR ESTA CESSÃO, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS SEGUNDA ETERCEIRA, RETROTRANSCRITAS, A CEDENTE FRANNEL NÃOLIBEROU-SE POR INTEIRO DE SUA OBRIGAÇÃO (DE MODO QUE SUSCITASSE AANUÊNCIA POR PARTE DA ORA AGRAVANTE), MANTENDO-SEVINCULADA AO NEGÓCIO JURÍDICO COMO OBRIGADA PELOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, QUAL SEJA, A DE PAGAR PELAMERCADORIA A SER RETIRADA PELA CESSIONÁRIA, NA FORMA EMQUE FORA DETERMINADA JUDICIALMENTE. ENFIM, FOI CEDIDO APENAS O DIREITO DE RETIRAR AMERCADORIA DAS DEPENDÊNCIAS DA AGRAVANTE, CONFORMEDETERMINADO PELO JUÍZO, PARA O QUAL NÃO VISLUMBRO ANECESSIDADE DE ANUÊNCIA POR PARTE DA AGRAVANTE E NEMDE FORMAL INGRESSO DA CESSIONÁRIA NOS AUTOS.SEGUNDO, PORQUE EVENTUAL PROIBIÇÃO ADMINISTRATIVAIMPOSTA ÀS ATIVIDADES DA FRANNEL PELO GOVERNO ESTADUAL,POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EM NADAINTERFERE NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE DEU ORIGEMAO AJUIZAMENTO, PELO ORA AGRAVANTE, DA AÇÃO DE
13 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DA ORAAGRAVADA.ORA, PARA A EMPRESA ORA AGRAVANTE, O QUE INTERESSA NAPRESENTE AÇÃO É O CUMPRIMENTO, PELA FRANNEL - POR SI OUPOR TERCEIRO -, DA SUA OBRIGAÇÃO DE RETIRAR A MERCADORIAE PAGÁ-LA CONFORME AVENÇADO CONTRATUALMENTE, SENDOIRRELEVANTE O QUE FARÁ COM OS VOLUMES DE ÁLCOOL OU OSPROBLEMAS QUE EVENTUALMENTE POSSUA JUNTO AO FISCOESTADUAL, EIS QUE, NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DAOBRIGAÇÃO DE PAGAR, PODERÃO SER ADOTADAS AS MEDIDASCABÍVEIS VISANDO O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO.PORTANTO, EVENTUAIS ATIVIDADES DA FRANNEL DE FORMAILEGAL ENSEJARÁ A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PELAAUTORIDADE COMPETENTE, DESCABENDO A PRETENSÃO DAAGRAVANTE DE NÃO CUMPRIR COM A SUA OBRIGAÇÃO (ENTREGARA MERCADORIA), EM FUNÇÃO DE AVENTADO IMPEDIMENTO AOEXERCÍCIO DA ATIVIDADE SOCIAL DA EMPRESA ORA AGRAVADA.TERCEIRO, NO QUE SE REFERE À ALEGADA VEDAÇÃOCONTRATUAL À CESSÃO DE CRÉDITOS, OBSERVO NÃO HAVERNESTES AUTOS CÓPIA DAS PÁGINAS DO CONTRATO EM QUEENCONTRAM-SE AS CLÁUSULAS MENCIONADAS PELA AGRAVANTE,MAS APENAS QUATRO OUTRAS PÁGINAS (FLS. 128/131), ASSIMJUNTADAS PELA AGRAVANTE NÃO SE SABE COM QUAL INTENÇÃO.NO ENTANTO, AINDA QUE AS ALUDIDAS CLÁUSULASCORRESPONDAM, DE FATO, ÀQUELAS INSERTAS NO PACTOFIRMADO ENTRE AS PARTES, REMEMORO MEU ENTENDIMENTOINICIAL, NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ DE SE FALAR EM CESSÃO DECRÉDITOS NA HIPÓTESE SOB EXAME.E, POR ÚLTIMO, COMO CONSECTÁRIO DAS MOTIVAÇÕESANTERIORES, PORQUE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NACOMPOSIÇÃO DA EMPRESA CESSIONÁRIA, CONFORME TAMBÉMALEGADO PELA AGRAVANTE, SOMENTE TERÃO O CONDÃO DECAUSAR PREJUÍZO À PRÓPRIA CEDENTE, JÁ QUE ESTA CEDE O SEUDIREITO DE "BUSCA E APREENSÃO" DA MERCADORIA, MASCONTINUA RESPONSÁVEL PELO CORRESPONDE PAGAMENTO.DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ATRIBUIR AO PRESENTE AGRAVODE INSTRUMENTO O EFEITO SUSPENSIVO, ATRIBUINDO-LHE, TÃO-SOMENTE, EFEITO DEVOLUTIVO. OFICIE-SE AO ÓRGÃO PROLATOR, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTADECISÃO, PARA QUE, NO PRAZO DE LEI PRESTE AS INFORMAÇÕESQUE JULGAR PERTINENTES, A TEOR DO ART. 527, IV, DO CPC,INCLUSIVE NOTICIANDO O ATENDIMENTO, OU NÃO, PELA PARTEAGRAVANTE, DO DISPOSTO NO CAPUT, DO ART. 526, DO CPC.INTIME-SE A EMPRESA ORA AGRAVANTE DESTA DECISÃO.INTIME-SE A AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-MINUTA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 527, INC. V, DOCPC.VITÓRIA, 14 DE SETEMBRO DE 2005.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIR E L A T O R
3 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059010363AGVTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA.ADVOGADO: ANDRE FERNANDO MORENOADVOGADA CLAUDIA MARIA TONIELO MEIRELLESADVOGADO: CLOVIS APARECIDO VANZELLAAGVDA.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAADVOGADO: FABIO DAHER BORGESADVOGADO: LEOPOLDO DAHER MARTINSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO REGIMENTAL DE INSTRUMENTO Nº 24059010363AGVTE.: VIRALCOOL AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA.AGVDOS.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRORELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR VIRALCOOLAÇUCAR E ALCOOL LTDA., EM FACE DA R. DECISÃO PROFERIDAPELO MM DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI QUE NEGOU EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 488/490 CONSTANTES NOAGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADA PELA EMPRESARECORRENTE, QUE INFORMA A JUNTADA DE DOCUMENTOREFERENTE AO CANCELAMENTO DA CESSÃO DE DIREITOS
REALIZADA ENTRE AS EMPRESAS AGRAVADAS, TORNA-SEINSOFISMÁVEL A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DOPRESENTE RECURSO, EIS QUE O ÚNICO MOTIVO ENSEJADOR DOMESMO ERA A DITA CESSÃO.DESTA FORMA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO PELA SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE. VITÓRIA, 10 DE JUNHO DE 2008.DES. ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR
4 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº12070069419AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO: EMIR JOSE TESCHADVOGADO: PAULO CESAR BUSATOAGVDO.: ANILTON CANDIDO TRANCOSOADVOGADO: GERALDO RODRIGUES VASCONCELOSADVOGADO: MARCIO FABIANO NASCIMENTOADVOGADO: SAULO NASCIMENTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 12070069419AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AAGRAVADO: ANILTON CÂNDIDO TRANCOSORELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOCUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO REGIMENTAL OPOSTOPELO BANCO DO BRASIL S/A, EIS QUE INCONFORMADO COM A R.DECISÃO MONOCRÁTICA PRESENTE ÀS FLS. 39/42 DA APELAÇÃOCÍVEL EM APENSO, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO ART. 557, §1.º-A, DO CPC, E, POR CONSEQUÊNCIA,DESCONSTITUIU A R. SENTENÇA HOSTILIZADA E DETERMINOU ORETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM A FIM DE QUE LHEFOSSE CONFERIDO REGULAR TRAMITAÇÃO. O AGRAVANTE ADUZ, EM SÍNTESE, QUE MERECE REFORMA A R.DECISÃO IMPUGNADA, POIS DEIXOU DE CONSIDERAR QUE ACONTA POUPANÇA PARA A QUAL O AGRAVADO PLEITEIA ACORREÇÃO ERA REFERENTE A DEPÓSITOS DE FGTS, O QUETRADUZ A INCONTROVERSA COMPETÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL PARA CORRIGIR OS VALORES.DESTA FORMA, REQUER SEJA RECONSIDERADA A R. DECISÃOATACADA, OU, CASO ASSIM NÃO ENTENDA, SEJA O PRESENTERECURSO JULGADO PELO ÓRGÃO COLEGIADO COMPETENTE PARAREFORMÁ-LA INTEGRALMENTE.É O SUCINTO RELATÓRIO.PASSO A DECIDIR. POIS BEM. APÓS ANALISAR COM CAUTELA OS ARGUMENTOSDEDUZIDOS PELO AGRAVANTE, E REPENSAR TODOS OSFUNDAMENTOS ADUZIDOS NA DECISÃO IMPUGNADA, VEJO TERRAZÃO O AGRAVANTE. COM EFEITO, PERCEBE-SE QUE O AGRAVADO AJUIZOU AÇÃOORDINÁRIA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, REQUERENDO, EMSÍNTESE, A CORREÇÃO DO SALDO DA CONTA CORRENTEVINCULADA AO FGTS, PELO IPC DO PERÍODO DOS PLANOSECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR E COLLOR II. EM CASOS TAIS, A JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA JÁ CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUALNAS DEMANDAS EM QUE TRATAM DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIADOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIAPOR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), “A LEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM É EXCLUSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM AEXCLUSÃO DA UNIÃO E DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS” (MIN. JOÃOOTÁVIO DE NORONHA, RESP 824.266-SP).DESTAQUE-SE, INCLUSIVE, QUE TAL POSICIONAMENTOENCONTRA-SE SUMULADO, COMO SE PODE AFERIR:SÚM. 249/STJ. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TEM LEGITIMIDADEPASSIVA PARA INTEGRAR PROCESSO EM QUE SE DISCUTECORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS.
14 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
POR FIM, À GUIZA DE EXEMPLO, COLACIONO O SEGUINTEPRECEDENTE: “(...) 1. CONSOANTE ENUNCIADO DA SÚMULA N. 249/STJ, NASDEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOSSALDOS DE CONTAS VINCULADAS DO FGTS, A LEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM É EXCLUSIVA DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, COM A EXCLUSÃO DA UNIÃO E DOS BANCOSDEPOSITÁRIOS.(...)7. RECURSOS ESPECIAIS PARCIALMENTE PROVIDOS. (RESP 824266 / SPRECURSO ESPECIAL 2006/0042480-4 RELATOR(A) MINISTRO JOÃOOTÁVIO DE NORONHA (1123) ÓRGÃO JULGADOR T2 - SEGUNDATURMA DATA DO JULGAMENTO 05/12/2006 DATA DAPUBLICAÇÃO/FONTE DJ 06.02.2007 P. 291)DIANTE DESTAS BREVES CONSIDERAÇÕES, EXERCENDO JUÍZO DERETRATAÇÃO, RECONSIDERO A DECISÃO RECORRIDA, PARARECONHECER A ILEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO RECORRENTEPARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO ORDINÁRIA. INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ILUSTRES PROCURADORES, PARACIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. VITÓRIA/ES, 10 DE JUNHO DE 2008.DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6030023490APTE.: AILTON SIMOESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: ALCIDES CONSINI DO SACRAMENTOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: AMELINO CORREA DA SILVAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: CESAR RIBEIROADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: EDGAR NASCIMENTO FRAGAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: FRANCISCO ALVES BATISTAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: GILSON ANTONIO SOTEROADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JEREMIAS LOUREIRO LOPESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOSIAS SIMORAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOAO AMORIM DO NASCIMENTOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JORGE DE CAMPOSADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOAO ALVESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOSE ANTONIO MOREIRAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOSE DE MATTOS SOEIROADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOSE ROBERTO DE SOUZA CONCEIÇAO SOEIROADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JOSME PEREIRA DA SILVAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JURANDIR DA ROCHA LOUREIRO
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: JUSCELINO PEREIRA TIMOTEOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: LUIZ CLAUDIO CAETANO DA SILVAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: MANOEL ALVES DE SOUZAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: NILSON FRANCISCO NUNESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: NILTON NUNES PEREIRAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: PAULO ROGERIO DA SILVAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: PEDRO PINTO MACHADOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: RENILTON GUIMARAESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SANTILHO BARBOSA INACIOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SEBASTIAO BARBOSA FILHOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SEBASTIAO ROBERTO MOURAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SEBASTIAO MIRANDA DA COSTAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SEBASTIAO TEODORO DE SOUZAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: SILVANO SCOPELADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: VALDIR DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: VADECINO ANDRADEADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: VALDIONOR LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: VALTER OLIVEIRA SOARESADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPTE.: WALDIR JOSE COUTINHOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIORAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ ESADVOGADA: ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAADVOGADA: ANDRESSA P POLESEADVOGADA: DULCIMAR ALVES VIEIRA BRETTORELATOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESAPELAÇÃO CÍVEL Nº 6030023490APELANTES: AILTON SIMÕES E OUTROSAPELADO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESRELATOR: DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESDECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR AILTONSIMÕES E OUTROS, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R. SENTENÇA, DEFLS. 1359/1364, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ,
15 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS APELANTES COM BASE NOART. 333, I, DO CPC.É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.OBSERVA-SE QUE A SENTENÇA RECORRIDA FOI PROLATADA EM 23DE JULHO DE 2007, SENDO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007. A APELAÇÃO FOIINTERPOSTA EM 12 DE SETEMBRO DE 2007, SENDO QUE O DIES ADQUEM DO PRAZO RECURSAL ERA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007.A DESPEITO DE EXISTIR PLURALIDADE DE APELANTES, QUECONSTITUI LITISCONSÓRCIO, NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE PODEAPLICAR A DILAÇÃO DO PRAZO TRATADA PELO ART. 191 DO CPC,PORQUE TODOS ESTÃO REPRESENTADOS POR PROCURADOS DEUMA MESMA BANCA ADVOCATÍCIA.O OBJETIVO DE SE DILATAR OS PRAZOS LEGAIS, QUANDO OSLITISCONSORTES ESTÃO REPRESENTADOS POR DIFERENTESPROCURADORES, É PERMITIR A DEFESA EFETIVA DE TODOS.OCORRE QUE, NO CASO, COMO TODOS OS LITIGANTES SÃOREPRESENTADOS POR UM MESMO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO,SENDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR UM ÚNICOPROCURADOR EM NOME DE TODOS OS DEMANDANTES, NÃO HÁPORQUE SE FALAR EM DILAÇÃO DO PRAZO, TAMPOUCO EMCERCEAMENTO DE DEFESA, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL PÁTRIA:“OCORRENDO O SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO COMCLÁUSULA DE RESERVA DE PODERES E PERSISTINDO UMADVOGADO COMUM AOS LITISCONSORTES, NÃO CABE OBENEFÍCIO DO PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER (ART. 191, CPC)”(STF-PLENO: RJT 133/1286), “MESMO QUE, ATÉ CERTA FASE DOPROCESSO, AS PARTES TENHAM SIDO REPRESENTADAS PORADVOGADOS DISTINTOS” (ST-PLENO: RTJ 145/609. NO MESMOSENTIDO: RTJ 123/573. (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃOPROCESSUAL EM VIGO, THEOTÔNIO NEGRÃO, 39. ED., 2007, P. 311)NESTA ESTEIRA, ENTENDO QUE NO CASO NÃO DEVE SERAPLICADO O DISPOSTO NO ART. 191 DO CPC E, PORTANTO, OPRESENTE RECURSO É INTEMPESTIVO.PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, POR SERMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL ANTE A SUAINTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 557, CPC.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.VITÓRIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2007.DESEMBARGADOR JOSENIDER VAREJÃO TAVARESRELATOR
VITÓRIA, 20/06/2008
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 21089000505 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJACIARA INACIO DO LIVRAMENTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 9724 ES LILIAN GLAUCIA HERCHANIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 411/412
2 NO PROCESSO Nº 24050177500 - APELAÇÃO CÍVELFRANCISCO SILVESTRE JUNIOR ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 0001103ES ANTENOR VINICIUS C VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 414
3 NO PROCESSO Nº 24069008464 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGVREG AP CÍVELALDA MARIA EFFGEN BORTULINI ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8647 ES MONICA PERIN ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 32
4 NO PROCESSO Nº 24089006688 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIPAJM ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 58777 RS RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 155/157
5 NO PROCESSO Nº 24089007215 AGRAVO DE INSTRUMENTOIPAJM ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 14268 ES RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 64/65
6 NO PROCESSO Nº 30089000357 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIVIANE MEDEIROS DE SOUZA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUA14567 ES DIEGO SANTOS DE PAIVA ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 143/144
7 NO PROCESSO Nº 35050094131 - APELAÇÃO CÍVELCLUBE ALIANCA SEGUROS ONDE É APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITAS11136 ES RODOLFO DOS SANTOS PINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 149
8 NO PROCESSO Nº 35089001685 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCLAUDIO MURILO DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 11714 ES HYGOOR JORGE CRUZ FREIREGLEIDE FERREIRA DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 11714 ES HYGOOR JORGE CRUZ FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 130/131
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO
1- Agravo de Instrumento Nº 24089007843VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) EVELYN BRUM CONTEAGVDO ADILSON DE OLIVEIRA Advogado(a) JOSE MARIO VIEIRAAdvogado(a) KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 24.089.007.843AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO: ADILSON DE OLIVEIRARELATOR: O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DECISÃO MONOCRÁTICA
16 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto pelo Estado doEspírito Santo, eis que irresignado com decisão de fls. 56/58, a qual acolhendo atese sustentada pela parte "ex adversa", deferiu, "in limine", petitório no sentidode determinar a matrícula do agravado no Curso de Habilitação para Sargentos daPMES - CHS -, haja vista que a pessoa que responde a processo criminal junto a 7ªvara criminal de Vila Velha seria homônima.
Em apertada síntese, o ente federado pretende que a decisãointerlocutória originária seja revogada, pelos seguintes argumentos: I) o agravadodesistiu da realização do teste de avaliação física, sendo, portanto, inapto,justificando, assim, não só a suspensão do ato, mas, também, a extinção domandado de segurança, por carência superveniente de interesse processual,conforme inteligência do artigo 267, VI, da Lei Adjetiva Civil; II) a parte recorridaperdeu o prazo para a interposição do recurso cabível à espécie e, dessa forma, aliminar concedida acabou por violar o princípio da separação dos poderes,advertindo, ainda, que o Poder Judiciário não pode conferir tratamento diferenciadocontra as disposições do certame; e, III) a decisão recorrida, além de ser irreversível,acabou por esgotar o objeto da própria "actio", o que é censurado pelo hodiernoordenamento jurídico.
Ao final, pugna pela concessão de efeito suspensivo e, no mérito, requero provimento do recurso, com a conseqüente revogação da decisão hostilizada.
Eis o relatório, passo a decidir.
I. Prejudicial de Mérito - Ausência de Interesse ProcessualSuperveniente
Ao que se depreende dos autos, mais especificamente de fls. 20/29, oora agravado impetrou "writ" com o fito único e exclusivo de que fosse incluído oseu nome na relação de militares para freqüentar o Curso de Habilitação paraSargentos, incluindo-se a etapa do "teste de avaliação física - TAF".
Ocorre que recentemente, mais precisamente na data de 26 (vinte e seis)de maio do corrente ano gregoriano, o recorrido se submeteu ao teste de avaliaçãofísica - TAF -, tendo, no entretanto, desistido durante a sua realização, o queensejou a sua inaptidão.
Como toda ação, a "segurança" reclama - interesse - no sentido jurídicodo termo que deve, ademais, manter-se até o final. Caso contrário, a jurisdição restaafetada.
Sem maiores delongas, o exame dos autos demonstra que a tesedefendida pelo agravante quanto a prejudicialidade superveniente da "actio" e,conseqüente revogação da liminar concedida, há de ser acolhida.
Com efeito, o documento localizado à fl. 16 dos autos prova,indubitavelmente, que o agravado fora considerando inapto no TAF e, assim sendo,considerando que o mandamus a seu tempo impetrado tem o cunho privativo deassegurar a sua participação no Curso de Habilitação para Sargentos da PMES -CHS -, inclusive no TAF, não se vislumbra, ainda que do ponto de vista prático,utilidade na concessão da segurança pretendida, haja vista que a eliminação dorecorrido numa das etapas do CHS repercutiu incisivamente no feito.
Segundo os ensinamentos de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria deAndrade Nery, “existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ira juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutelajurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático”. (CPCComentado. 9 ed. 2006. p. 436).
Nas lições de Fredie Didier Júnior, “há utilidade da jurisdição toda
vez que o processo puder propiciar ao demandante o resultado favorávelpretendido”. Conclui o autor: “É por isso que se afirma, com razão, que há faltade interesse processual quando não mais for possível a obtenção daquele resultadoalmejado - fala-se em “perda do objeto” da causa”. (Curso de Direito ProcessualCivil. 6. ed. Vol. 1. p. 189/190).
Ressalta-se que, em casos análogos, o Colendo SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA tem encampado a seguinte exegese, "verbis":
"PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - INTERESSE -Como toda ação, o mandado de segurança exige - interesse - no sentido processualdo termo. Ademais, cumpre projetar-se até encerramento do processo. Casocontrário, a jurisdição resta afetada. É o que acontece com o concorrente ao serviço.
Obtida a liminar para participar do certame, reprovada em prova eliminatória,não podendo prosseguir no concurso, desaparece o interesse, impondo a extinçãodo processo". (REsp 35247/SC, Rel. Ministro LUIZ VICENTECERNICCHIARO, SEXTA TURMA, julgado em 30.06.1993, DJ 27.09.1993)
"ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EMOUTRA ETAPA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. (...) 2.Preservada a reprovação do impetrante na primeira fase do concurso públicopara provimento das vagas existentes no cargo de Assessor Jurídico E9, doQuadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,não há como se lhe assegurar a participação na segunda fase do certame, àfalta de interesse processual". (EDcl no AgRg no RMS 15.826/PR, Rel. MinistroHAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 21.03.2006, DJ17.04.2006)
Não destoa a jurisprudência desse Egrégio Tribunal de Justiça,conforme se pode verificar pelo aresto a seguir selecionada emanado do TribunalPleno. Veja-se:
"Se o candidato beneficiado pela liminar foi reprovado na segunda fase docertame, está impedido de prosseguir nas demais etapas, e, por conseguinte,desapareceu uma das condições da ação, qual seja, a do interesse processualno prosseguimento da demanda. Processo extinto sem julgamento de mérito,nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC". (Mandado de Segurança nº100.04.001721-0, Rel. Des. Catharina Maria Novaes Barcellos, Tribunal Pleno,julgado em 28/07/2005).
Isto se justifica, segundo as lições de Alexandre Freitas Câmara, pelofato de que “o estado não pode exercer atividades senão quando esta atuação semostre absolutamente necessária. Assim, sendo pleiteado em juízo provimentoque não traga ao demandante nenhuma utilidade (ou seja, faltando aodemandante interesse de agir), o processo deverá ser encerrado sem que se tenhaum provimento de mérito, visto que o Estado estaria exercendo atividadedesnecessária ao julgar a procedência (ou improcedência) da demanda ajuizada.Tal atividade inútil estaria sendo realizada em prejuízo daqueles que realmenteprecisam da atuação estatal, o que lhes causaria dano (que adviria, por exemplo,do acúmulo de processos desnecessários em um juízo ou tribunal)”. (CÂMARA,Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. I. 2004. p. 126).
Em face do exposto, com apoio no entender, no mínimo, predominantena jurisprudência do Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ACOLHO a prejudicial de mérito suscitada para, nos termos do artigo 557, §1º-A,do Codez Buzaid, DAR PROVIMENTO a presente irresignação recursal,oportunidade em que, na forma do artigo 267, inciso VI, do Estatuto ProcessualCivil, julgo extinto o "writ" tombado sob o nº 024.080.171.333, em trâmite junto a2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória/ES, ante a ausência supervenientedo interesse processual, em sua modalidade utilidade, exsurgindo, assim, o revogarda decisão hostilizada (fl. 56/58 dos autos). Custas "ex vi legis". Sem honorários, ateor das súmulas nº 512 do Pretório Excelso e 105 do STJ.
I-se. Diligencie-se.
Publique-se na íntegra.
Vitória, 18 de Junho de 2008.
Des. Maurílio Almeida de AbreuRelator
2- Apelação Civel Nº 44059000222COMARCA DE SANTA TERESAAPTE DALVA LOCATELLI Advogado(a) IVAN DE ANDRADE AMORIMAPDO JOSE ANTONIO ROSSI Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRAdvogado(a) MARCIO DELL SANTORELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL N. 044059000222APTE: DALVA LOCATELLIAPDO: JOSÉ ANTONIO ROSSIRELATOR: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por DALVALOCATELLI, uma vez que irresignada com a sentença de fls. 68/69, que julgouextinto o processo com a resolução de mérito, com fulcro no artigo 268, IV doCPC, por entender que se operou o instituto da decadência, o que se dera nos autosda Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico, constando como apelado JOSÉANTONIO ROSSI.
Razões recursais às fls. 72/75, pugnando pela reforma da referidasentença recorrida, alegando, em síntese, que a norma civil na qual se baseou odouto julgador se refere à anulação de partilha do direito sucessório, o que não é ocaso dos autos, já que trata-se de separação judicial.
Ao final, aduz que o prazo a ser observado in casu é o decadencial dequatro anos do artigo 178 do CPC, em virtude da existência de vício de coação nonegócio jurídico.
Contra-razões às fls. 81/96, requerendo a manutenção da r.sentença,sustentando que o direito de ação da recorrente foi atingido pela prescrição, face aaplicação dos artigos 1.029 da Lei de Ritos e 2.027 do Código Civil, que prescrevemo prazo de um ano para o ajuizamento da ação anulatória, o que não ocorreu nasituação epigrafada.
Alega, ainda, que na hipótese de ser ultrapassada a alegação daprescrição, manifesta-se sobre o mérito da demanda, afirmando que não hánenhuma ilegalidade a ser corrigida no segundo acordo homologatório pelo juízo de1.grau, porque ele traduziu o real interesse das partes.
Parecer do douto Procurador de Justiça às fls. 114/119, opinando nosentido de que seja dado provimento ao recurso, para o fim de modificar a sentençaobjurgada.
É o relatório.
Passo a decidir.
Cuida-se de pedido de anulação de acordo de separação judicialhomologado pelo juízo de piso, porque, conforme as alegações da autora, ele foifirmado por coação, o que lhe trouxe prejuízos, tendo sido o processo extinto peloreconhecimento da decadência.
Em sentença recorrida, o magistrado "a quo" extinguiu o processo comjulgamento de mérito, com fulcro no art.269, inciso IV do CPC, reconhecendo aconfiguração da decadência, por extrapolação do prazo previsto no art. 2.027 doCódigo Civil (01 ano).
A avença homologada no primeiro grau, a qual se pretende anular nestefeito, pertence ao direito de família, já que decorrente de separação judicialconsensual entre os ora litigantes, e não de direito sucessório. Assim, a situaçãodescrita neste processo, exige a utilização do prazo de decadência para anulação dosnegócios jurídicos em geral previsto no artigo 178 do Código Civil, que dispõe:
“Art. 178 - É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação donegócio jurídico, contado:
I - no caso de coação, do dia em que ela cessar;(...)”.
Considerando que, consoante as argumentações exordiais, há afirmaçãode que houve vício de consentimento da autora no acordo de dissolução docasamento, plenamente aplicável a norma suso transcrita, em virtude dos seuspróprios termos, isto é, coação para realização de negócio jurídico.
Assim, se a homologação da avença se deu em 07 de agosto de 2002 -fls. 24, a apelada teria até o dia 07 de agosto de 2006 para propor a presente açãoanulatória, fato este que efetivamente ocorreu em 02 de julho de 2004 - fls.02,estando, portanto, dentro do prazo previsto em lei.
Ademais, o prazo para anular os negócios jurídicos é decadencial e, nesseponto, o novo Código Civil cuidou de extremá-lo dos prazos prescricionais.Quando sujeito o caso à decadência, em regra, direito e ação surgemsimultaneamente do mesmo fato. A lei, porém, estabelece o termo inicial do prazode quatro anos, na hipótese de nulidade relativa do negócio jurídico estabelecido noartigo 171, I e II: a)- no caso de coação, do dia em que cessar; b)- nos casos dos
outros defeitos (erro, dolo, estado de perigo, lesão e fraude contra credores), do diaem que o negócio se realizou; c)- na hipótese de incapacidade relativa, a partir dacessação da incapacidade. (Código Civil Comentado Doutrina e Jurisprudência -Coordenador Ministro Cezar Peluso - pg.120).
Há jurisprudência sobre o assunto, veja-se:
“ SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PARTILHA DE BENS -ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ERRO- PRAZO DECADENCIAL. Não se admite anulação de acordo judicial com baseem vício de consentimento se o único motivo demonstrado é o arrependimento; oerro para viciar o negócio jurídico há de ser essencial e de tal consistência, que, semele, o ato não se realizaria. O Código Civil estabelece prazo decadencial dequatro anos para que a ação anulatória seja intentada. No caso de coação,conta-se o prazo da data em que ela cessar, pois enquanto a vítima permanececoacta, não tem liberdade para pleitear a invalidação. E celebrado o negócioinquinado de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, conta-seo prazo da data em que o negócio se realizou e, no caso de incapazes, do dia em quecessar a incapacidade.(Apelação Cível n. 1002403924239 - TJMG - Rel. Des. Duartede Paula - DJ. 22/08/2005)”;
"ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA- PRAZO DECADENCIAL ANUO DA AÇÃO ANULATÓRIA DEPARTILHA - Hipótese que não se aplica à partilha homologada em ação deseparação judicial, que conta com prazo decadencial de quatro anos -Recurso provido para afastar a sentença. (Apelação Cível n. 2319914600 - 3a.Câmara Cível do TJSP - Rel. Des. Jesus Lofrano - 12/02/2008)".
Diante do exposto, como bem aduziu o douto Procurador de Justiça, arequerente/apelante fundamentou seu pedido no vício de consentimento, sob oalegar de que teria havido coação do réu para que ela assinasse o acordo de términode sociedade conjugal, em seu prejuízo, assim, o prazo para exercer sua pretensão deanulação de negócio é de quatro anos, nos termos do artigo 178 do Código Civil.
Vislumbro, na espécie, o disposto no art. 557, par.primeiro do CPC,sendo possível ao Relator dar provimento monocraticamente ao recurso:"Art. 557. (...)Par. 1-A - Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula oucom jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de TribunalSuperior, o relator poderá dar provimento ao recurso.
Ante o exposto, conheço do recurso e lhe dou provimento, para, deconseqüência, anular a sentença objurgada, daí porque impõe-se o retorno dos autosao juízo de origem, objetivando a que seja propiciado a continuidade do feito,vindo, na forma de estilo, a ser proferido novo “decisum”, o que dar-se-á à luz doselementos de convicção a que se aterá, o eminente julgador, haja vista queconsiderada a concretude do caso, inexiste, presentemente, a possibilidade de seobservar a literalidade do artigo 515,§3°, C.P.Civil.
I-se. Publique-se na íntegra.Vitória, 17 de junho de 2008.
Des. Maurílio Almeida de AbreuR E L A T O R
3- Embargos de Declaração Nº 35040110815VILA VELHA - VARA DA FAZENDA MUNICIPALEMGTE MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRAAdvogado(a) DIENE ALMEIDA LIMAAdvogado(a) ELENICE PAVESI TANNUREAdvogado(a) FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELAdvogado(a) JANDIARA ROSA PASSOSAdvogado(a) JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAAdvogado(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(a) MUCIO COUTINHO DE JESUSAdvogado(a) SANDRA LUIZA S MACHADOAdvogado(a) SILVIO FALCÃO SPERANDIOEMGDO TELEJATO ELETRONICA LTDA Advogado(a) ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRARELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº35.040.110.815
18 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBGTE : MUNICÍPIO DE VILA VELHAEMBGDO : TELEJATO ELETRÔNICA LTDA. RELATOR : O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo Município de VilaVelha, eis que irresignado com o r. decisum de minha lavra proferido nos termos doartigo 557, caput, da Lei Adjetiva Civil, que conheceu do recurso de apelação cível aseu tempo interposto, mas, no entretanto, lhe negou provimento, mantendo, assim,incólume a sentença outrora impugnada.
Inconformado, o embargante aduz que o decisório impugnado restaacoimado do vício de omissão ou contradição, notadamente porque nãodeterminou, com precisão, em qual pilar está arrimada a decisão monocrática.Ademais, busca prequestionar dispositivos legais e constitucionais, requerendo, aofinal, que seja sanado o vício apontado.
Devidamente intimado o embargado manteve-se inerte, conformecertidão de fl. 112 dos autos.
Eis o breve relatório, passo a decidir.
É sabido e consabido que os aclaradores se tratam de recurso cujasrazões são vinculadas. Isto porque, a sua oposição é admitida tão-somente naquelashipóteses "numerus clausus" previstas no artigo 535, incisos, do Código deProcesso Civil.
Na hipótese vertente, "data venia", não se vislumbra a ocorrência dequaisquer daqueles vícios insertos no dispositivo de lei suso mencionado.
Na visão jurídica, o vício de “omissão” pode ser compreendido,simplesmente, pela preterição no comando estatal, indicando lacuna, deixando adecisão de dizer alguma coisa, ou porque olvidou-se em dizer, ou descuidou-se emdizer.
Neste particular, de acordo com os ensinamentos do professor RodrigoReis Mazzei, “... pode-se dizer que esta ocorre toda vez que o ato judicial dizmenos do que deveria, ou seja, haverá omissão sempre que o julgador deixar de sepronunciar sobre questão que lhe incumbia apreciar”. (MAZZEI, Rodrigo Reis,Embargos de Declaração. In Dos Recursos: temas obrigatórios e atuais. EspíritoSanto: ICE, p. 321).
Segundo o escólio de Barbosa Moreira, “há omissão quando o tribunaldeixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partesou examinadas de ofício, ou quando deixa de pronunciar-se acerca de algumtópico da matéria submetida à sua deliberação, em causa de competênciaoriginária, ou obrigatoriamente sujeita ao duplo grau de jurisdição, ou aindamediante recurso, inclusive quanto ao ponto acessório, como seria o caso decondenações em despesas processuais e honorários advocatícios, ou de sanção quese devesse impor”. (BARBOSA MOREIRA, José Carlos, apud MAZZEI, Rodrigo,Emb. de Declaração. In Dos Recursos. ES: ICE, p. 316).
Quanto ao vício de contradição, como se sabe, o mesmo decorre do
latim “contradicto” que nada mais é que o antagonismo de proposições, diante depremissas que ficam impossíveis de se manter unidas. Logo, para efeito do artigo535, inciso I, do Códex Buzaidiano, a contradição caracteriza-se pela existência, noato judicial, de posições entre si inconciliáveis, incompatíveis.
Nas lições de Walter Vechiato Júnior “o uso dos embargos dedeclaração restringe-se a invocar contradição existente entre proposições deacórdão”. (VECHIATO JÚNIOR, Walter, apud MAZZEI, Rodrigo Reis, Embargosde Declaração. In Dos Recursos: temas obrigatórios e atuais. Espírito Santo: ICE, p.316).
Segundo o escólio do professor Luiz Orione Neto, “verifica-se acontradição quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis”.(Recursos Cíveis, 2002, p. 430).
Sem maiores delongas, não se vislumbrando a ocorrência de omissão,porquanto este julgador não se escusou de pronunciar-se sobre determinada"quaestio" relevante para a lide, nem tampouco se verificado a existência decontradição, haja vista que não há proposições inconciliáveis na decisão impugnada,o certo é que a parte irresignada pretende, por intermédio dos aclaradores, o
reexame de toda a matéria decidida, o que é inadmissível por intermédio da viaeleita.
É assente no Colendo Superior Tribunal de Justiça que “os embargos dedeclaração não constituem meio adequado a provocar o reexame de matéria jáapreciada”. (Edcl no MS nº 7465, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 1ª Seção, DJ08/06/2005).
Enfim, e sem maiores delongas, considerando que o inconformismo emquestão também possui fins prequestionatórios, cabe salientar que não se está aantever, por parte da decisão vergastada, qualquer lesão a dispositivo constitucionalou legal. E, aproveitando o ensejo, ressalta-se que é justamente por esse motivo quedeixo de aplicar a multa inserta no artigo 538, parágrafo único, do EstatutoProcessual Civil.
Confira-se, a propósito, a redação do enunciado de súmula nº 98 do STJ.Veja-se: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS COMNOTÓRIO PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO NÃO TEMCARÁTER PROTELATÓRIO".
Em face do exposto, não se subsumindo a presente irresignação recursala quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 da Lei Adjetiva Civil,considerando, ainda, o entendimento pretoriano do Colendo STJ acerca da matéria“sub examine” e a manifesta improcedência do recurso, com fulcro no artigo 557,caput, do mesmo Diploma, CONHEÇO dos aclaradores a seu tempo opostos, mas,LHE NEGO PROVIMENTO, mantendo, assim, incólume o decisórioembargado.
I-se. Publique-se na íntegra.
Diligencie-se.
Vitória/ES, 18 de Junho de 2008.
Des. Maurílio Almeida de AbreuRelator
4- Apelação Civel Nº 24060070638VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARAPTE JOSE JOADIR NUNES Advogado(a) ZENI GARCIA DE CAMPOSAPDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APELAÇÃO CÍVEL N. 24060070638APTE: JOSÉ JOADIR NUNESAPDO:ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DECISÃO
Trata-se de recurso de apelação cível interposta por JOSÉ JOADIRNUNES, uma vez que irresignado com a sentença de fls. 381/387, que julgouextinta a presente ação, com resolução de mérito, com fulcro no inciso IV do art.269 do CPC, o que se dera nos autos da Ação Declaratória, constando comoapelado o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Razões recursais às fls. 391/395, argumentando que a presente ação temcomo objetivo que seja declarada por sentença a nulidade do ato praticado peloEstado (Polícia Militar), que o licenciou a bem da disciplina, excluindo o apelantedas fileiras da PM, haja vista as irregularidades e omissões no Processo DisciplinarAdmininstrativo - PDA, quais sejam: cerceamento de ampla defesa e docontraditório, uma vez que o apelante não teve defensor.
Alega, ainda, que além do apelante não ter cometido falta grave, ougravíssima, não houve ampla defesa e o contraditório, como lhe assegura aConstituição Federal.
Quanto à prescrição arguida, sustenta que a mesma inexistiu, uma vezque o processo ajuizado no ano de 1995 interrompeu a prescrição até 2003, quandoo RO não foi conhecido e provido, e os autos voltaram à origem.
Contra-razões às fls. 399/406, requerendo que seja negado provimentoao apelo, sustentando, em síntese, que o autor/recorrente postula a declaração denulidade do ato administrativo que o licenciou a bem da disciplina dos quadros daPolícia Militar, o que ocorreu em 09/03/1993, entretando, a presente ação foiajuizada em 17/03/2006, ou seja, decorrido mais de 13(treze) anos do ato ora
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impugnado, estando a mesma precrita em conformidade com o artigo 1. do Decreton. 20.910, de 06/01/1932.
Ao final, alega que a presente pretensão - que visa a declaração denulidade do ato administrativo que excluiu o recorrente das fileiras da Polícia Militardo Estado do Espírito Santo -, já foi decidida em processo judicial anterior, ajuizadopelo autor/apelante, com o mesmo objetivo, tendo o Egrégio Tribunal de Justiçadecidido pela improcedência do pedido - processo n. 024950133389.
É o relatório.Passo a decidir.Em decisão objurgada, o MM.Juiz “a quo” reconheceu que a pretensão
autoral foi colhida pela prescrição quinquenal, extinguindo a presente ação, comjulgamento de mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 269 do CPC.
Compulsando os autos, verifico que pretende o autor/apelante suareintegração aos quadros da PMES, de que foi licenciado em 09 de março de 1993,para isso intentou a presente ação em 17 de março de 2006, quase treze anos depois.
Diante do exposto, ficou devidamente evidenciado a prescriçãoquinquenal, em conformidade com o artigo 1 do Decreto 20.910/32 - que dispõe:“As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo equalquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qualfor a sua natureza, prescrevem em 5(cinco) anos, contados da data do ato ou fatodo qual se originarem”.
Entretanto, nas razões recursais, o autor/apelante enfatiza que tinhaajuizado ação no ano de 1995, o que interrompeu a prescrição até 2003, quando orecurso não foi conhecido e provido, tendo os autos voltado à comarca de origem.
Realmente, tendo sido proposta ação judicial, a prescriçãoautomaticamente ficou interrompida, voltando-se a contar o prazo a partir da dataem que os autos retornaram a comarca onde houvera a seu tempo se dado oaforamento.
Assim, mesmo tendo sido interrompida a prescrição no presente caso, éde se ressaltar a existência da “coisa julgada”, uma vez que a presente pretensão, quevisa a declaração de nulidade do ato administrativo que excluiu o recorrente dasfileiras da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, já foi decidida em processojudicial anterior - n. 024950133389, proposto pelo autor, ora apelante, com omesmo objetivo, tendo o Egrégio Tribunal de Justiça decidido pela improcedênciado pedido, decisão esta transitada em julgado, conforme pode ser aferido junto aoSistema de Segunda Instância do E.TJ/ES.
Coisa julgada material é a qualidade da eficácia declarativa da sentençade mérito que torna imutável e indiscutível a decisão proferida em sua partedispositiva, aquela que efetivamente põe fim a lide, ou melhor, aquela que nega ouatende o pedido elaborado pela parte autora, parte esta cujo conteúdo expressa ocomando jurisdicional, o qual operará coisa julgada quando não mais tiver sujeito aqualquer espécie de recurso, ordinário ou extraordinário.(Código de Processo CivilInterpretado e Anotado - Costa Machado - pg. 852).
Há jurisprudência sobre o assunto, veja-se:
“PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE INTERESTADUAL DEPASSAGEIROS. CONCESSÃO. COISA JULGADA ANTERIOR.EFEITOS. MEDIDA CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. I - Recurso especialque objetiva reforma de acórdão exarado em sede de medida cautelar julgadaimprocedente, ante o improvimento da apelação na ação ordinária respectiva. II -No julgamento do referido apelo, o Tribunal de origem, partindo da premissa deque em ação anterior fora considerado improcedente o pedido da ora recorrente deque, em face da situação consolidada no tempo, a ela fosse adjudicada a 'concessãode fato' do transporte de passageiros, vislumbrou que os efeitos de tal sentençatransitada em julgado em verdade atingiriam o objeto da presente ação, qual seja ode obter por parte do Poder Judiciário proferimento que impedisse o Poder Públicode coibir a recorrente em dar continuidade à prestação dos serviços de transporteinterestadual. III - Realmente, uma vez existente sentença trânsita em julgadodeclarando a improcedência de pedido referente à declaração de suposta existênciade "concessão de fato" de serviço público, o provimento do objeto da segunda açãoque fora a manutenção dos serviços referentes àquela concessão, se porventuraconcedido, significaria afronta direta àquela res iudicata, considerando que o PoderJudiciário estaria conferindo respaldo jurídico à permanência de situação fácticaanteriormente por este mesmo Poder execrada. IV - Nesse panorama, há de seafastar a suposta afronta à norma infraconstitucional (arts. 458, 468 e 469 do CPC),haja vista que o Colegiado a quo simplesmente vislumbrou a extensão dos efeitos dares iudicata formada à segunda ação intentada pela recorrente, sendo imperiosa,assim, a observância às seguranças intrínseca e extrínseca dela (sentença trânsita emjulgado) emanadas.V - Recurso especial IMPROVIDO.(STJ - REsp 741148 / SCRECURSO ESPECIAL - 2005/0058918-0 Relator(a) Ministro FRANCISCOFALCÃO (1116) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento08/11/2005 Data da Publicação/Fonte DJ 19.12.2005)”.
Assim, não há como proceder as alegações do recorrente, uma vez que,mesmo não tendo existido a prescrição, necessário se faz o respeito à coisa julgada,uma vez que o que se pretente nessa ação já foi analisada por este Egrégio Tribunal,quando do ajuizamento da primeira ação anulatória.
Desta forma, deixo assente que a presente ação deve ser julgadaindependentemente de resolução de mérito, o que dar-se-á pelo acolhimento dacoisa julgada e não em decorrência da prescrição.
Nesse contexto, vislumbro, o disposto no art. 557, caput, do CPC, sendopossível ao Relator negar seguimento (rectius:provimento) monocraticamente aorecurso:
"Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudênciadominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de TribunalSuperior." (Redação dada pela Lei nº 9.756, de 17.12.1998).
De consequência, conheço do recurso mas lhe nego provimento,mantendo-se a extinção do processo, agora, porém, sem resolução de mérito, nostermos do art.267, V, do CPC (Coisa Julgada), mantidos, ainda, quanto ao mais, osconsectários da sentença.
Intimem-se. Publique-se na íntegra.Vitória, 17 de junho de 2008.
Des. Maurílio Almeida de AbreuR E L A T O R
5- Agravo de Instrumento Nº 23079000404ICONHA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAGVTE CREDIAMIGO CONSULTORIA E SOLUÇOES FINANCEIRASLTDA Advogado(a) DOMINGOS SAVIO TALLONAdvogado(a) EDIMILSON PINTO VIEIRAAGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MUN DEICONHA IPASIC Advogado(a) ADILSON DE SOUZA JEVEAUXRELATOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23079000404AGRAVANTE: CREDIAMIGO CONSULTORIA E SOLUÇÕESFINANCEIRAS LTDA.AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE ICONHARELATORA: DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
D E C I S Ã O
Trata-se de Agravo de Instrumento manejado pela CrediamigoConsultoria e Soluções Financeiras Ltda., por estar inconformada com a r. decisãode fls. 18/24, proferida pelo MMº Juiz Corregedor, que indeferiu o benefício dajustiça gratuita e revogou a antecipação de tutela antes concedida.
Em seu petitório recursal de fls. 02/16, a Recorrente defende que adecisão seria nula, pois não houve pedido de concessão de justiça gratuita, mas simde pagamento das custas ao final.
Ademais, o argumento de impossibilidade de antecipação de tutelacontra a Fazenda Pública não procede, porque: I) o julgado transcrito em primeirograu se refere a causa de natureza previdenciária; II) a decisão proferida na MedidaCautelar na ADC nº 04 diz respeito somente aos textos de lei mencionados no art.1º da Lei nº 9.494/97, o que não abarca a situação ora examinada; III) há julgadosde diversos tribunais admitindo a antecipação dos efeitos da tutela contra a FazendaPública; IV) não estaria presente o periculum in mora inverso; V) além de aantecipação de tutela não estar vinculada à prestação de caução, as irregularidadesdetectadas pelo Órgão a quo poderiam ter sido sanadas; VI) como o Agravado nãorecorreu da decisão que concedeu a tutela antecipada, houve preclusão recursal,razão pela qual não existia nenhum motivo para a revogação do aludidoprovimento.
É o relatório. Passo a decidir.
Por meio do arrazoado de fl. 175, o ilustre causídico Domingos SávioTallon - patrono da Agravante - comunicou a renúncia (rectius: denúncia) domandato, o que me levou a proferir o despacho de fl. 177, no qual determinei a
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intimação pessoal da parte para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco)dias.
Assim procedi, insta frisar, apenas por excesso de zelo, pois, a rigor, adenúncia do contrato de mandato já havia sido comunicada ao constituinte desde21/01/08 (fl. 176) e informada a esta Relatora em 23/01/08, como se pode extrairdo petitório de fl. 175.
Ora, não há dúvida de que a partir daí a denúncia já se mostrara eficaz ecapaz de deflagrar conseqüências no plano processual, apresentando-se atédesnecessária a medida determinada à fl. 177, cujo intuito foi apenas o de elastecerao máximo a instrumentalidade e a efetividade processuais.
Ocorre, entretanto, que além de o Sr. Oficial de Justiça não terlocalizado a Agravante (como bem mostra a certidão de fl. 179, verso), até opresente momento esta não constituiu novo advogado, em que pese tenha sidocientificada há quase 05 (cinco) meses.
Pois bem. Cumpre verificar, agora, as medidas cabíveis diante de talinércia.
Quer no âmbito doutrinário, quer no jurisprudencial, não há dúvida deque os requisitos de admissibilidade do recurso constituem um reflexo dascondições da ação. E nem poderia ser diferente, uma vez que a natureza do recursoé de uma verdadeira extensão do direito de ação.
Segundo a jurisprudência contemporânea, a inércia da parte emregularizar a ausência de representação processual na fase recursal configuraverdadeira perda superveniente do interesse de recorrer. Neste sentido, inclusive,apontam os julgados abaixo:
[...] No caso dos autos (mero recurso de agravo de instrumento), não se podendo reconhecer aexistência de um processo em sua acepção jurídica, evidente que a ausência de representaçãoprocessual da agravante importa na superveniente perda do interesse jurídicorecursal (Código de Processo Civil, art. 499). III - Agravo de Instrumento prejudicado.”(TRF 3ª R.; AG 39352; Proc. 96.03.035885-1; SP; Turma Suplementar da Segunda Seção;Rel. Juiz Fed. Conv. Souza Ribeiro; DEJF 07/05/2008; Pág. 2240).
“PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CONHECIMENTODE OFÍCIO. ART. 267, 3, C/C 301, 4, AMBOS DO CPC. OMISSÃO DOAPELANTE EM REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.AUSENCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITORECURSO NÃO CONHECIDO. Trata-se de apelação cível interposta por CASAS DABANHA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (fls. 51/56), contra sentença (fls. 48/50),que, nos autos dos embargos à execução fiscal ajuizados pela ora Apelante em face da UniãoFederal / Fazenda Nacional, julgou improcedente o pedido. - A representação processualconstitui-se em um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular doprocesso e, por ser matéria de ordem pública, pode e deve ser apreciada de ofício pelo Juízo adquem, a teor do disposto nos arts. 267, 3 c/c 301, 4, ambos do Código de Processo Civil - Nocaso em questão, como não se pode estar em Juízo sem advogado habilitado legalmente constituídonos autos (art. 36 do CPC), salvo nas hipóteses em que a própria norma excepciona, bem como,porque a omissão do Apelante em regularizar sua representação processual denota a ausência deinteresse no prosseguimento do feito, sobretudo no que tange ao julgamento da apelação, tal recursonão merece ser conhecido, por irregularidade de representação da parte. - Recurso não conhecido.”(TRF 2ª R.; AC 97.02.44381-4; Quinta Turma Especializada; Relª Desª Fed. Vera LuciaLima; Julg. 11/06/2008; DJU 18/06/2008; Pág. 423); Pág. 423).
Com efeito, por entender ausente o interesse recursal, NEGOSEGUIMENTO ao recurso.
Considerando que, findo o decêndio do art. 45 do CPC, a parteAgravante não constituiu novo advogado em substituição, contra ela passam acorrer os prazos independentemente de intimação (STJ, RT 833/176, RJTJESP80/236).
Destarte, intime-se apenas o Agravado da presente decisão, quedeverá ser publicada na íntegra.
Vitória, 18 de junho de 2008.
Desª Catharina Maria Novaes BarcellosRelatora
6- Agravo de Instrumento Nº 24089007868VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAGVDO ANA PAULA MENDES ALVES Advogado(a) KELLY CRISTINA BRUNOAdvogado(a) MARIA AMELIA BARBARA BASTOSRELATOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 24089007868AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADA: ANA PAULA MENDES ALVESRELATORA: DES.ª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DECISÃO
Os presentes autos versam sobre Recurso de Agravo de Instrumentointerposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, da Decisão de fls. 37/42 dosautos da Ação Cautelar Inominada n.º 024.080.181.852 (fls. 38/39 destes autos),movida por ANA PAULA MENDES ALVES, ora Agravada, proferida pelo Juízode Direito da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória, quedeferiu medida liminar determinando apenas que a Agravada, “...caso tenha sidoaprovada nas disciplinas ministradas durante a realização do curso de formação de soldadocombatente da PMES, se forme no dia 30 de maio de 2008 com os demais participantes.”
Em suas razões recursais de fls. 03/17, o Agravante aduz o seguinte: I)necessidade de citação dos litisconsortes passivos necessários, consistentes nosparticipantes do Concurso Público para admissão ao Curso de Formação deSoldado Combatente (QPMP-O) da Polícia Militar; II) não assiste direito àAgravada, pois seria inviável a nomeação de candidato aprovado em concursopúblico, cuja permanência no certame foi garantida por decisão judicial ainda nãotransitada em julgado.
Em razão disso, o Estado requer concessão de efeito suspensivo(antecipação dos efeitos da tutela recursal), a fim de revogar a medida liminarconcedida.
É o Relatório. Passo a decidir.
A Agravada ajuizou a Ação Cautelar Inominada n.º 024.080.181.852(inicial às fls. 20/30, afirmando que, apesar de aprovada no limite de vagasoferecidas no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de SoldadoCombatente (QPMP-O) da Polícia Militar, não foi considerada apta no exame desaúde, o que a levou a impetrar Mandado de Segurança contra o ato de suaeliminação no certame, obtendo medida liminar que a possibilitou ser matriculadano referido curso. Alega, ainda, que, apesar de ter concluído o curso, seu nome nãofoi confirmado para a formatura da turma respectiva.
Em razão disso, a Agravada pleiteou a concessão de medida liminar, afim de que fosse resguardado o seu direito de se formar no dia 30/05/2008 e de ser“imediatamente incorporada” nos quadros da Polícia Militar Estadual.
O Juízo a quo deferiu parcialmente a medida liminar apenas paradeterminar que a Agravada, “...caso tenha sido aprovada nas disciplinas ministradas durantea realização do curso de formação de soldado combatente da PMES, se forme no dia 30 de maiode 2008 com os demais participantes.” (fl. 39).
O Estado recorreu da referida Decisão, alegando que não assiste direitoà Agravada, pois seria inviável a nomeação de candidato aprovado em concursopúblico, cuja permanência no certame foi garantida por decisão judicial ainda nãotransitada em julgado.
Em primeiro lugar, registro que o Juízo a quo não determinou anomeação da Agravada; tanto é assim que reconheceu como “...legítimo e razoável adecisão da Administração de não nomear os candidatos que estão na condição sub judice...” (fl.38). Por si só, essa observação já é suficiente para configurar a falta de interesserecursal do Estado.
Além disso, em consulta ao site do TJES, verifiquei que, nos autos doMandado de Segurança n.º 024.07.025468-5, onde já havia sido deferida medidaliminar contra o ato administrativo que considerou a ora Agravada inapta no examede saúde, foi proferida, em 09/06/2008, Sentença de procedência da açãomandamental, concedendo definitivamente a segurança postulada pela Agravada,nos seguintes termos:
“[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL econfirmo a liminar outrora deferida, simplesmente quanto o fundamento de não possuir perfeita
21 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
acuidade visual, para que a Impetrante prossiga no concurso em igualdade com os demais,recebendo os mesmos tratamentos concedidos aos outros concorrentes, e, caso aprovada, possaobter a nomeação referida no edital, participando inclusive da cerimônia deformatura e demais formalidades, todavia, de acordo com as normas editalícias,respeitando-se a ordem de classificação, independentemente do fato de alguns candidatos estaremsub judice. Deixo de condenar em custas, devido aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuitaoutrora deferida. Sem Honorários (Súmula 105 STJ e Súmula 512 STF).[...]” (grifei)
Desta forma, o presente Recurso perdeu o objeto por absoluta falta deinteresse de agir recursal superveniente do Estado, pois a Sentença proferida nosautos da ação mandamental já resguardou, em definitivo, o direito da Agravada departicipar da formatura relativa ao Curso de Formação de Soldado Combatente(QPMP-O) da Polícia Militar, como conseqüência lógica do fato de a Agravada tersido considerada apta no exame de saúde.
Com efeito, não há utilidade alguma em se obter a revogação da medidaliminar concedida nos autos da Ação Cautelar Inominada, se já existe umprovimento jurisdicional definitivo (sentença) proferido em outro processo,reconhecendo o direito da Apelada, não se olvidando que eventual recursointerposto da sentença mandamental não possui efeito suspensivo (art. 12, parágrafoúnico, da Lei n.º 1.533/1951), podendo, portanto, ser executado imediatamente.
Destarte, diante do que consta dos autos, não há dúvidas de que oRecurso de Agravo interposto está prejudicado, em razão do que incide a regra doart. 557, caput, do Código de Processo Civil, que autoriza o relator do recurso adecidir monocraticamente, senão vejamos:
“Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante dorespectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” (grifei).
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO liminarmente ao Recursointerposto, a teor do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
OFICIE-SE o Juízo a quo, enviando-lhe uma cópia desta Decisão.
Intimem-se.
Publique-se integralmente esta Decisão.
Vitória(ES), 18 de junho de 2008.
Catharina Maria Novaes BarcellosDesembargadora Relatora
7- Embargos de Declaração Nº 12079000456CARIACICA - 3ª VARA CÍVELEMGTE LARCEGIO MATTOS Advogado(a) MILTON NETTOEMGTE MARCOS BRUSQUI DUARTE DE ALMEIDA Advogado(a) DARCY JOSE DAVILAEMGTE PAULO RENATO SANT'ANA OASKES Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVARAdvogado(a) RICARDO CLAUDINO PESSANHAEMGDO BANCO NACIONAL S/A Advogado(a) MARIO CESAR GOULART DA MOTARELATOR DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº12079000456EMBARGANTE: LARCEGIO MATTOS EMBARGADO: BANCO NACIONAL S/ARELATORA: DESª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
D E C I S Ã O
Depreende-se dos autos, mais precisamente das fls. 223/233, queLarcegio Mattos interpôs recurso de Embargos Declaratórios contra o acórdão defls. 191/198, valendo-se, para tanto, da dobra legal prevista no art. 191 do CPC.
Entretanto, em que pese a orientação perfilhada pelo Recorrente, pensoque não se aplica aqui o dispositivo legal supracitado.
Isso porque, embora todos os litisconsortes tenham sido intimados doacórdão de fls. 191/198, apenas o Embargante demonstrou interesse em recorrer, o
que o levou, inclusive, a pleitear para si a devolução do prazo recursal, haja vista oobstáculo criado pela parte contrária.
Dito de outro modo, embora tivesse ocorrido a preclusão temporal paraos demais litisconsortes, que em momento algum se insurgiram contra o acórdão, oRecorrente - apenas ele - obteve a restituição do prazo para recorrer, conforme sepode extrair da fl. 221 do presente caderno processual.
Ora, a partir do momento em que somente o Embargante estavacredenciado a recorrer, não havia razão para a incidência da dobra legal, pois a regralegal justifica-se em razão da dificuldade maior que o defensor de cada um doslitisconsortes terá para consultar os autos. Acerca do assunto, é bastante clara a liçãodo mestre NELTON DOS SANTOS:
“[...] Se a decisão ou sentença produzir, por seu conteúdo, interesserecursal a apenas um dos litisconsortes, não se aplicará a regra do prazo em dobro.A razão de ser desse entendimento é bastante simples: se apenas um doslitisconsortes pode recorrer, não haverá qualquer dificuldade de acesso aos autos.”(Código de Processo Civil Interpretado, 2. Ed., São Paulo : Atlas, 2005, p. 536).[Grifei].
Destarte, por aplicar-se aqui uma ratio semelhante àquela norteadora doverbete sumular nº 641 do STF, é flagrantemente intempestivo o recurso interpostono prazo de 10 (dez) dias, o que autoriza a aplicação do art. 557, “caput”, do CPC.
Por derradeiro, esclareço ser possível a decisão unipessoal no caso sobexame, pois de acordo com recentes julgados do STJ, “quando caracterizada alguma dashipóteses previstas no art. 557, caput, do CPC, mostra-se possível que o relator negue seguimentoa embargos de declaração, ainda que opostos contra acórdão proferido pelo órgão colegiado” (AgRgnos EDcl nos EREsp 195.848/MG, Corte Especial, Rel. Min. Francisco Falcão, DJde 8.10.2007). No mesmo sentido, veja-se o REsp 906.861/SP (1ª T., Rel. Min.DENISE ARRUDA, DJ 10.12.2007).
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos presentes aclaratórios,por reputá-los manifestamente intempestivos.
Intimem-se as partes desta decisão, que deverá ser publicada naíntegra.
Vitória/ES, 19 de junho de 2008.
Desª. Catharina Maria Novaes BarcellosRelatora
Vitória, 20 de Junho de 2008
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSecretária de Câmara
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 7040011053 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: FERNANDO MARCOS GOULART ME MEEADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTRECDO.: POINT BAIXO GUANDU LTDA..ADVOGADO(A): RODRIGO CONDE DE CARVALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
2 - Nº 12030016062RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICERECDO.: MARIA DA PENHA BORGO ROSETTIADVOGADO(A): CASSIA MARIA ROSSETIRECDO.: HELIO ROSETTI
22 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CASSIA MARIA ROSSETINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
3 - Nº 14050111039AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: EDIVALDO RODRIGUES MAIAADVOGADO(A): ENIO FRANCISCO O'DONNELL GALARÇA LIMAADVOGADO(A): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAADVOGADO(A): ENIO GALARÇA LIMAAGVDO.: ANTONIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: LEONIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRAAGVDO.: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
4 - Nº 24020131124RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRECDO.: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JERONIMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): DYNA HOFFMANN ASSI GUERRAADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO(A): MÁRIO SAMPAIO FERNANDESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ5 - Nº 24030161160AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVDO.: VINICIUS FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDINAMARA SANTANA CASTILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
6 - Nº 24039007935RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRECDO.: ELIEL DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORECDO.: ELSIONE BARBOSA DE AGUIARADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORECDO.: ELIAS DOS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORECDO.: ELITON MONTEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
7 - Nº 24040239311RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELRECTE.: ADALBERTO BRUNOW BARBOSAADVOGADO(A): ROBERTO GOTARDO MOREIRARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊAADVOGADO(A): DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
8 - Nº 24049001878AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: JALDI PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
9 - Nº 24050144732RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: SINDIFISCAL SIND GRUPO TRIB ARREC FISC ESADVOGADO(A): GILMAR LOZER PIMENTELRECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
10 - Nº 24069004174RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVREG AGV INSTRUMENTORECTE.: ROSEMARY RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
11 - Nº 24069005536RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVREG AGV INSTRUMENTORECTE.: RENER DE OLIVEIRA JOSEADVOGADO(A): AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIORRECDO.: WALESKA CATRINCK HASTENREITERADVOGADO(A): EMILIANA SOUZA SALOMAO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
12 - Nº 24069006633RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGINTERNO AGV INSTRUMENTORECTE.: VLADIMIR SALLESADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
13 - Nº 24069007730RECURSO ESPECIAL AGV REG EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTORECTE.: ALEXANDRE DE TOLEDOADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
14 - Nº 24069009363AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP CÍVELAGVTE.: ARY PEREIRA BEZERRAADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVESADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRAAGVDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS BRAGAADVOGADO(A): BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
15 - Nº 30030015504RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA..ADVOGADO(A): GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSRECDO.: BIANCA PEREIRA ANDRADEADVOGADO(A): OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
23 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
16 - Nº 35010081863AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): ELENICE PAVESI TANNUREADVOGADO(A): SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBAADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOAGVDO.: CONFECÇÕES KUSTER LTDA..ADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOAGVDO.: BAETA E FALÇÃO REPRESENTAÇÕES LTDA..ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORAGVDO.: ELZA MARIA ROVETTA MEADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAGVDO.: AMISADAI CONFECÇÕES LTDA.. MEADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
17 - Nº 35039002726RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVREG EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTORECTE.: ANTOVILO LUIS DA SILVAADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIRECDO.: IGREJA CRISTA MARANATA PRESB. ESP.SANTENSEADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
18 - Nº 35079000481RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA..ADVOGADO(A): MONICA PIMENTA JUDICEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEADVOGADO(A): ANDRE LUIS REMEDE PRANDINARECDO.: CARLOS ROBERTO COLABELO LIMAADVOGADO(A): MARIA CAROLINA GOUVEIAADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
19 - Nº 48069001419RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGVINSTRUMENTORECTE.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): RICARDO MOULAZ DE MACEDORECDO.: CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA..ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
20 - Nº 48970198767AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. EMB DECLARAÇÃO APCÍVELAGVTE.: ELON FERNANDO TRIGO GOMESADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTIADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENADVOGADO(A): GIOVANNI FARINI BONISEMADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): CLÁUDIA FARINELLI LEITEAGVTE.: FRANCESKA VALENTE TRIGO GOMESADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): GIOVANNI FARINI BONISEMADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENADVOGADO(A): CLÁUDIA FARINELLI LEITEAGVDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SIQUARANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
21 - Nº 100040006148ECURSO ESPECIAL AC RESCIS ACÓRDÃORECTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLRECDO.: DONATELLA PIRAS COSERADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADORECDO.: GERSON COSERADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
VITÓRIA,23 DE JUNHO DE 2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24049001878AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: JALDI PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF
2 - Nº 35010081863AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO(A): CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): ELENICE PAVESI TANNUREADVOGADO(A): SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO(A): DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO(A): MARIA JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VERA LUCIA FAVARES BORBAADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃOAGVDO.: CONFECÇÕES KUSTER LTDA..
24 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOAGVDO.: BAETA E FALÇÃO REPRESENTAÇÕES LTDA..ADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORAGVDO.: ELZA MARIA ROVETTA MEADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAGVDO.: AMISADAI CONFECÇÕES LTDA.. MEADVOGADO(A): JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO(A): HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF
VITÓRIA,23 DE JUNHO DE 2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
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CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24030161160 APELAÇÃO CÍVELAPTE.: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA..ADVOGADO(A): TIAGO GIANNELLI RIGHETTOADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAEADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIADVOGADO(A): MARIANA CUNHA MONTEIROAPDO.: VINICIUS FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDINAMARA SANTANA CASTILHOADVOGADO(A): JOSE RONALDO S RIBEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF
2 - Nº 24049002140AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: JAIME CICILIOTIADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVAAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): CARLOS GAGGINIADVOGADO(A): EDUARDO BENNA DO AMARALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF
3 - Nº 24970093779AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: CLEMILDA TRANCOSO GOUVEAADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO.: ADELSON GABURRO BORTOLONADVOGADO(A): SEGUNDO LUIZ MENEGUELLINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF
4 - Nº 30019001616AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF
VITÓRIA,23 DE JUNHO DE 2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 35050008180 - APELAÇÃO CRIMINALISRAEL CARDOSO GUIMARAES FILHO, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008128 ES JOSE CELSO RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 368, QUE DEFERIU O PEDIDO CONSTANTE DAPETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 2008.00.423.581, ACOSTADA AOSAUTOS.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 35050152541 - APELAÇÃO CRIMINALJONAS ALTEIRATE DOS SANTOS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 008533 ES ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100080013426- HABEAS CORPUSFLAVIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 142170 RJ ADAIR Mª DE FATIMA SANTOSBIANCHI12756 ES LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
25 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR"INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE LIMINAR PLEITEADO."
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃOINTIMO:
1 - LOURIVAL GERALDO RIBEIRO E FLORISVALDO RIBEIRO, PORSEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. JOSÉ LUIZBARRETO VIVAS, RELATOR, EXARADA ÀS FLS. 594/595, NOS AUTOSDA REVISÃO CRIMINAL Nº 100.080.014.473, EM QUE SÃOREQUERENTES, SENDO REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, ONDE INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.069.006.005AGVTE: NILTON BRAGA FILHO(ADV.: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA)AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 23 DE JUNHO DE 2008
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 20 DE JUNHO DE 2008.
ATO N.º 1671/06/08: - Resolve conceder ao Sr. FERNANDO LÚCIOJÚNIOR, Escrivão Judiciário da Comarca de Muniz Freire, 08 (oito) dias deAfastamento por motivo de gala, a partir de 26/05/08, nos termos do art. 30, III daLei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1672/06/08: - Resolve conceder ao Sr. PAULO SÉRGIO DE ABREUVALENÇA, Oficial de Justiça da Comarca de Iconha, 05 (cinco) dias de Licençapara Tratamento de Saúde, a partir de 05/05/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1673/06/08:- Resolve conceder a Srª. MARIA LUIZA SOUZACARRERA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03 (três) dias de Licençapor Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 12/05/08, nos termos doart. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1674/06/08: - Resolve conceder ao Sr. PAULO ROBERTOTONONI, Contador Judiciário da Comarca de Rio Novo do Sul, 30 (trinta) dias deLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 25/03/08, nostermos do art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1675/06/08: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde doSr. PAULO ROBERTO TONONI, Contador Judiciário da Comarca de RioNovo do Sul, por 30 (trinta) dias, a partir de 24/04/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1676/06/08: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde doSr. PAULO ROBERTO TONONI, Contador Judiciário da Comarca de RioNovo do Sul, por 20 (vinte) dias, a partir de 24/05/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.
ATO N.º 1677/06/08: - Resolve conceder a Srª. LARA VALENTINENCARNAÇÃO, Escrevente Juramentada da Comarca de Afonso Cláudio, 08(oito) dias de Afastamento por motivo de gala, a partir de 30/05/08, nos termos doart. 30, III da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1678/06/08: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 207/06, publicado em03/02/06, que designou o Sr. CARLOS ANTÔNIO VALOTTO comoSubstituto Legal do titular do Cartório da 2ª. Vara de Família da Comarca deColatina, a partir de 07/02/08.
ATO N.º 1679/06/08: - Resolve designar o Sr. ÂNGELO SCHULTZTEDESCO, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular doCartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Colatina, a partir de 07/02/08.
ATO Nº. 1680/06/08: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1415/07/07,publicado em 19/07/07, que designou a Srª. KELY CORBELLARIZAMPROGNO, como Substituta Legal do Titular do Cartório da Vara Criminalda Comarca de Pancas, a partir de 10/06/08.
ATO N.º 1681/06/08: - Resolve designar a Srª. LUCIANA MURGIA MULLER,Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular do Cartório da VaraCriminal da Comarca de Pancas, a partir de 10/06/08.
ATO N.º 1682/06/08: - Resolve designar a Srª. REGINA CÉLIA MELODAMIANI, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular do Cartórioda 3ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/06/08.
ATO Nº. 1683/06/08: - Resolve conceder ao Sr. FLÁVIO DE QUEIROZFRANÇA, Contador Judiciário da Comarca de Rio Bananal, 14 (quatorze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/06/08, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1684/06/08: - Resolve designar a Sr.ª TEREZA CRISTINA ATAÍDECÁPUA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal de Chefe de Secretaria do7º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, a partir de 07/01/08.
ATO N.º 1685/06/08: - Resolve designar a Srª. CLÁUDIA MORAES FREIRE,Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular do Cartório do 1ºJuizado Especial Criminal do Juízo de Viana, por 10 (dez) dias, a partir de06/06/08.
ATO Nº. 1686/06/08: - Resolve conceder a Srª. ADRIANA ALVES FAÉ,Escrevente Juramentada da Comarca de Vargem Alta, 15 (quinze) dias de Licençapara Tratamento de Saúde, a partir de 03/06/08, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1687/06/08: - Resolve conceder a Srª. FLÁVIA SANTOS CADECONTARINI, Assessora de Juiz de Direito de 1º Grau do Juízo de Vitória, 01(um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 19/05/08, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.
26 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 1688/06/08: - Resolve afastar preventivamente a Srª. MAGDA MARACIPRIANO SEGAL DE BARROS, Oficiala do Cartório de Registro Civil eTabelionato do Distrito de Ibicaba, Comarca de Afonso Cláudio, pelo prazo de 90(noventa) dias, na forma do Art.36 caput, da Lei 8935/94 e Processo Nº. 0806562.
ATO Nº. 1689/06/08: - Resolve designar a Srª. CÍNTIA VIEIRAPETRONETTO, para atuar como interventora do Cartório de Registro Civil eTabelionato de Ibicaba, Comarca de Afonso Cláudio, enquanto durar oimpedimento do Titular, tendo em vista o Processo Nº. 0806562.
ATO N.º 1690/06/08: - Resolve aplicar a pena de Suspensão ao Sr. JOSÉNILSON SALERMO DOS PASSOS, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha,pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 04/08/08, nos termos do art. nº.233 daLei Complementar nº. 46/94, por infringência ao art. nº. 221, da referida Lei.
ATO Nº. 1691/06/08: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 390/03/07, publicadoem 02/03/07, que designou o Sr. GIL ALVES DA SILVA, como Substituto Legaldo titular do Cartório da 1ª Vara de Família do Juízo da Serra, a partir de10/06/08.
Vitória, 20 de Junho de 2008.
DES. ROMULO TADDEI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR. Nº 033/2008
Vitória/ES, 13 de junho de 2008.
Do: Desembargador Romulo Taddei, Corregedor-Geral da Justiça
Aos: Senhores Juízes de 1º grau de jurisdição
Ref.: Depósitos Judiciais
Senhores Juízes:
Como se sabe, a Lei Estadual Nº 8.386/06, em seu art. 8º, determinaque os depósitos judiciais à disposição da justiça, no âmbito do Poder JudiciárioEstadual, deverão ser obrigatoriamente efetuados no Banestes S.A., conformedisposto na Lei Nº 4.569, de 14/10/1991.
Ocorre que, conforme reclamação aforada perante o Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Espírito Santo, referida norma vem sendo sistematicamentedescumprida, máxime no que tange à empresa Telemar Norte Leste S/A, quereiteradamente persiste efetuando depósitos judiciais no Banco do Brasil S/A, emflagrante afronta ao ordenamento jurídico local.Pois bem. Considerando que o art. 4º da Lei Estadual Nº 8.386/06 ordena que osvalores que serão repassados mensalmente pelo Banestes S.A. ao FUNEPJcorresponderão a: I - 40% (quarenta por cento) dos resultados financeiros obtidoscom a aplicação dos depósitos judiciais existentes na data da publicação desta lei; II- 60% (sessenta por cento) dos resultados financeiros obtidos com a aplicação dedepósitos judiciais que vierem a ser realizados após a publicação desta Lei,determino a Vossas Excelências que façam cumprir o disposto no art. 8º daaventada norma, com vistas a coibir a evasão de divisas, sob pena deresponsabilidade funcional.
Ao ensejo, subscrevo-me renovando protestos de alta estima e elevadaconsideração.
Cordialmente,
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEICorregedor-Geral da Justiça
Estado do Espírito SantoCorregedoria-Geral da Justiça
COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE
NOTARIAL E DE REGISTRO-ES
EDITAL Nº 028/2008
O EXMO SR. DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NAQUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃODO CONCURSO DE INGRESSO NA ATIVIDADENOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DOESPIRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos senhores candidatos inscritos no referido certame, queem atendimento ao item 07 do Edital 01/2006 e suas alterações, e tendo em vista aanálise dos recursos interpostos quanto a pontuação dos títulos, a Comissãodeliberou no seguinte sentido:
Dar provimento:
10,04,0ISABEL CRISTINAPASSALINI FERREIRA
708111
10,03,0MARIANA VIEGASCUNHA
703240
9,02,0MARA REGINA DALTOCASTELO
702701
TítulosTotal Pontos
TítulosMajorados
CandidatoProtocolo
Provimento parcial:
7,01,0DAVID RIBEIROPIMENTA
708265
5,01,0 DURVAL CICHETTOJUNIOR
706552
8,02,0BERNARDO CRUZSANTOS
706775
9,01,5ALEXANDRE ARTURMENDES SOARES
704173
TítulosTotal Pontos
TítulosMajorados
CandidatoProtocolo
Negar provimento:
PAULO BARRETO SOARES702415FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS708394DOMINGO PIETRÂNGELO RITONDO704225AUDÁLIO DE AGUIAR BASTOS FILHO704834RICARDO DA SILVA GONÇALVES708323RICARDO SILVA CARNEIRO704044MIRA LAYSA DALMAGRO 707095WOLFGANG JORGE COELHO703238VINICIUS MAIA CAMPOS708207LEANDRO GUIMARÃES DE MORENO702714JOSÉ GERALDO SANTANA706085JOEL LUIZ ANTUNES DE CHAVES703665
JORGE ALESSANDRO DE ANDRADECAVALCANTI
707645JORGE ALBERTO CUNHA707516 JOÃO PAULO VASCONCELOS DE MORAES707517
CandidatoProtocolo
Não conhecer dos recursos, tendo em vista intempestividade dos mesmos:
PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO707343JOSÉ SENA DOS REIS708323
CandidatoProtocolo
Faz saber, ainda, que caberá recurso no prazo de 05 (cinco)dias, contados a partir da publicação aqui mencionada, dirigida ao Conselho daMagistratura.
Vitória, 23 de junho de 2008.
Desembargador ROMULO TADDEIPresidente da Comissão do Concurso
27 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE
NOTARIAL E DE REGISTRO-ES
EDITAL Nº 029/2008
O EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR ROMULO TADDEI,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NAQUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃODE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NAATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA OEDITAL 01/2006, E SUAS ALTERAÇÕES:
FAZ SABER, que os candidatos que se inscreveram nacondição de Deficientes foram avaliados por Integrantes da EquipeMultiprofissional, formados por Servidores desta Corregedoria e médicos Peritos doInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo -IPAJM, e, de acordo com os pareceres emitidos pela referida equipe, os candidatosAndré Arruda Lobato Rodrigues Carmo, Roberto Forner Junior, Rodrigo ReisCyrino, Deividy Mccartney Beling Antunes, Ana Paula Almeida Quintiliano, Julianode Salles e Fabrício Brandão Coelho Vieira preenchem os critérios para seremenquadrados como Pessoas Portadoras de Deficiência, e que os candidatosAlexandre Magno Cola e Thereza Rosa de Lima, não preenchem os critérios.
FAZ SABER, ainda, que em atendimento aoitem 07 do Edital 01/2006 e suas alterações, caberá recurso, no prazo de 02 (dois)dias, contados a partir da publicação aqui mencionada, à Comissão Examinadora doConcurso.
Vitória, 23 de junho de 2008.
DES. ROMULO TADDEI PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DECONTRATO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA - FABAVI
12/06/2008Paulo André da Silva CirinoA PARTIR DE ESTAGIÁRIO
OBJETO: Contrato de Estágio.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 - Administração e Gestãoda Unidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros PessoaFísica)
PUBLIQUE-SEVitória, 20 de junho de 2008.
ADIR GUILHERME FERNANDESControlador-geral Administrativo
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 26 DE JUNHO DE 2008 (QUINTA FEIRA) QUETERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS NO CENTRO AVANÇADO DOSJUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA AVENIDACÉSAR HILAL, NÚMERO 420, BENTO FERREIRA.
O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.
PROCESSOS ADIADOS DA PAUTA ANTERIOR QUE CONTINUAM EMPAUTA
01- RECURSO INOMINADO Nº 13154/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADV. DR.: WANDERSON C. CARVALHO E OUTRORECDO: JORGE CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃOADV. DR.: RICARDO FREIRE SIQUEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DEALMEIDA
02- RECURSO INOMINADO Nº 13218/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: MAGNUS THADEU FIRME DE LIMAADV. DRª.: BARBARA BORTOLUZZI EMMERICHRECDO: BCP S/AADV. DRª.: SÂMIA KARLA ORECHIO SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DEALMEIDA
03- RECURSO INOMINADO Nº 13766/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO: GEOMAR PISSARA TEIXEIRAADV. DR.: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DEALMEIDA
04- RECURSO INOMINADO Nº 13814/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSRECDO: JONY JONES MOTTA E MOTTAADV. DRª.: RENATA FERREIRA DE SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DEALMEIDA
05- RECURSO INOMINADO Nº 15007/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASILADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: MARCELO MULLER DO NASCIMENTOADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:
06- HABEAS CORPUS Nº 011/07PACIENTE: FÁBIO CURTO PEREIRA
28 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: ALEXANDRE CRUZ HEGNER E OUTROAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIA-JUSTIÇA VOLANTE RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
07- HABEAS CORPUS Nº 015/08PACIENTE: ADEMIR DAVID DE CARVALHOADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIAAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DA SERRA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
08- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 341/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA IMPTE: HERBERT MONJARDIM DE CALAZANS CALMONADV. DRª.: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E OUTRAAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA DO COLEGIADORECURSALRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
09- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 407/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAIMPTE: MARIA ELINOR KROEFFADV. DRª.: HELOISA HELENA MUSSO DALLAAUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12119/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.ADV. DR.: JORGE B. MONTEIRO LIMAEMBGDO: EDSON RIBEIRO DE QUEIROZADV. DR.: ALDIR MANOEL DE ALMEIDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12256/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE: CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADV. DRª.: ANDREA FONTES MELO PERESEMBGDO: SÉRGIO CASAGRANDEADV. DR.: JOSÉ ALTOÉ COGORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
12- RECURSO INOMINADO Nº 12667/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ARCO HOTEL LTDA. - MEADV. DR.: DALNERCIR MORELLORECDO: ROGÉRIO LINCOLN DIAS PARANHOS MARQUESADV. DRª.: MONICA PERIM ROCHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
13- RECURSO INOMINADO Nº 12721/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EDITORA GLOBO S/AADV. DR.: FABIANO CABRAL DIASRECTE: VANIA MARIA PIMENTA RIZZOADV. DRª.: LAUDECI VITÓRIA SCHERRERRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
14- RECURSO INOMINADO Nº 12724/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERECDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/AADV. DR.: SÉRGIO PADILHA MACHADO
RECDO: CHARLES CARONE AMOURYADV. DRª.: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
15- RECURSO INOMINADO Nº 12754/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIMADV. DRª.: ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIARECDO: MARCO AURÉLIO PINHEIRO DE OLIVEIRAADV. DR.: GUTTIERES MEDEIROS REGORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
16- RECURSO INOMINADO Nº 12795/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANADV. DRª.: LORENA DADALTORECDO: ELIEZER DE OLIVEIRA LIMAADV. DR.: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
17- RECURSO INOMINADO Nº 12813/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERECDO: MANOEL MACHADO COELHO NETOADV. DRª.: CAROLINA LEMOS PICANÇORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
18- RECURSO INOMINADO Nº 12828/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: RENATA DE OLIVEIRA GOULART DE CARVALHOADV. DRª.: IRACEMA ROSA VIANA MORAESRECDO: ACTIVE CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADV. DR.: RODOLFO FENANDES DO CARMORECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELRECDO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADV. DRª.: ROGÉRIA COSTARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
19- RECURSO INOMINADO Nº 12849/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADV. DR.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORECDO: CARLOS MARCELO ASSIS SOUZAADV. DR.: ORONDINO JOSE MARTINS NETORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
20- RECURSO INOMINADO Nº 12891/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª.: IZABELLA CRISTINA D. BORGES E OUTRARECDA: LUCIA HELENA DANTAS FREITASADV. DR.: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12906/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTROSEMBGDO: MANOEL FREIRE MADEIRAADV. DR.: JOÃO EUGÊNIO M. FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
29 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12912/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTROSEMBGDA: GIOVANA SOARES GUIMARÃESSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº12921/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTROSEMBGDA: ELISMAR ROSA DE SOUZAADV. DR.: JOÃO EUGÊNIO M. FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
24- RECURSO INOMINADO Nº 12975/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR.: MARCELO PAGANI DEVENSRECDA: HERMÍNIA SILVA REZENDEADV. DR.: JOÃO BATISTA GOMESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13055/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TAM LINHAS AÉREASADV. DR.: JENEFER LAPORTI PALMEIRAEMBGDO: MARCIO RODRIGUES BITTENCOURTADV. DR.: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
26- RECURSO INOMINADO Nº 13076/07COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VICTOR MURADADV. DR.: GIORGIO DE CASTRO MURADRECDO: VIVO S/AADV. DR.: EDUARDO METZKER FERNANDESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13125/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDA: DUCILENE GUIDONEADV. DRª.: KARLA DÉBORA C. VIEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13129/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDA: CLEUBA FRANCISCA BRAGA DE JESUSADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº13144/07 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSEMBGDO: JOSÉ FERNANDO PIZZANI RIOS
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
30- RECURSO INOMINADO Nº 14394/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANARECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADE E OUTRORECDA: ILMA OLIOZE RAMALHOADV. DR.: ERNANDES GOMES PINHEIRO E OUTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
31- RECURSO INOMINADO Nº 14484/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.ADV. DRª.: RENATA FERREIRA DE SOUZARECDO: DENISE OLIVEIRA AVELARADV. DRª.: REGINA CELI BATISTA DE OLIVEIRA SILVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
32- RECURSO INOMINADO Nº 14662/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADV. DR.: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSRECDO: NARMIM RIOS ALVESADV. DR.: ADMILSON MARTINS BELCHIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
33- RECURSO INOMINADO Nº 14707/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/AADV. DR.: FABIO ROMANORECDO: CATIANA ROSA DOS SANTOSADV. DR.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14825/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE:EDNYR AMORIM PIMENTELADV. DR.: PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOEMBGDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOADV. DR.LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E OUTROSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14843/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE: O BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª.: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIEMBGDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.ADV. DR. MARCUS MODENESI VICENTERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº14888/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE: ALBERTO DE SOUZA JUNIOR - MICRO EMPRESAADV. DR.: RENATO MOTA VELLOEMBGDO: DENIVALDO VIEIRA DO ROSARIOADV. DRª.: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
37- RECURSO INOMINADO Nº 14889/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: HSBC EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO BRASIL S/AADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDA: MARIA DO SOCORRO DA SILVAADV. DR.: PLINIO MARTINS MARQUES JUNIORRECDO: HSBC BANK BRASIL S/A
30 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: MARIO CESAR GOULART MOTARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
38- RECURSO INOMINADO Nº 14896/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: PEDRO ARRIVABENE NETO E OUTROSRECDO: MARILZO PONTINI POUÇAADV. DR.: ALLAN ESCÓRCIO BARBOSARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
39- RECURSO INOMINADO Nº 14916/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DRª.: VALERIA MARIA CID PINTO RECDO: JOSIMAR MOTA ROCHAADV. DR.: ANDERSON PATUZZORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
40- RECURSO INOMINADO Nº 14946/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: EDSON BATISTA CANDIDOADV. DRª.: ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRARECDO: EDÍLSON PEREIRA DA SILVAADV. DR.: BRENO BONELAS SCARAMUSSA E OUTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
41- RECURSO INOMINADO Nº 14955/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TATIANI EMILIA RANGELADV. DR.: GUSTAVO ALBANI PEREIRARECDO: ALIMIDOR VIDROS LTDA. - MEADV. DR.: PLINIO MARTINS MARQUES JUNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
42- RECURSO INOMINADO Nº 14965/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOSÉ CARLOS FARDINADV. DR.: CARLOS WAGNER SILVA CORREARECDO: AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DEMICROCOMPUTADORES LTDA.ADV. DRª.: RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
43- RECURSO INOMINADO Nº 14980/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABAADV. DR.: BRENO BONELLA SCARAMUSSA E OUTRORECDO: WANEU TADEU MOTTAADV. DRª.: MARIA DA PENHA T. CALMON ALVESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
44- RECURSO INOMINADO Nº 15017/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADE E OUTROSRECDO: DORIAN LOPES SOARESADV. DRª.: FABIANA CID SILVARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRICIO BARROSONETO
45- RECURSO INOMINADO Nº 15045/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTESS/A E BANESTES DTVM S/AADV. DR.: LEONARDO VARGAS MOURARECDO: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUEL
ADV. DR.: LEANDRO DA COSTA BARRETORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
46- RECURSO INOMINADO Nº 15081/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRORECDO: ANTONIO HENRIQUE CALMON BRANDÃOADV. DR.: CARLOS ALBERTO MIRANDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIOMIRANDA
47- RECURSO INOMINADO Nº 15116/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE:SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE E SUL AMÉRICA AETNASEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S/AADV. DR.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E OUTRORECDO:CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOSADV. DR.JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
48- RECURSO INOMINADO Nº 15124/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: SPÁZIO VITÓRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.ADV. DR.LEONARDO CARVALHO DA SILVA RECDO:GABRIEL NASCIMENTO FAÉ ADV. DR.LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
49- RECURSO INOMINADO Nº 15132/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAUDE SÃO BERNARDOLTDA.ADV.: DR.RODRIGO GOBBO NASCIMENTORECDO: MARINTIA BEATRIZ FORCHSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
50- RECURSO INOMINADO Nº 15140/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTES: JOSÉ LANDY GUIMARÃES SILVA E JUSSIMAR GOMESOLIVEIRAADV. DR.: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHORECDO: GUTEMBERG DOS SANTOS REISADV. DR.: VITO BENO VERVLOETTRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JUNIOR
VITÓRIA, 20 DE JUNHO DE 2008.
ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
LISTA Nº 11/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA
I N T I M O:
31 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO
1) PROC. Nº - 012.05.005557-8 (1722/05) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANI - OAB/ES 9.794AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: LEIDY JANE BENEVIDES DE SOUZAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 81, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.
2) PROC. Nº - 012.07.005005-4 (2720/07) - DR. VALMR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ANTONIETA SOUZA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.
3) PROC. Nº - 012.07.003113-8 (2658/07) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: EUNICE RODRIGUES DE SÁPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 59 VERSO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
4) PROC. Nº - 012.07.002395-2 (2636/07) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CELINA BELMIROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 42 VERSO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
5) PROC. Nº - 012.07.011647-5 (2972/07) - DRª. LIDIA MARIA DA SILVA -OAB/ES 273-BAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JOSÉ BRAZ ESTERQUIN DA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.
6) PROC. Nº - 012.08.004925-2 (3373/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: ADENIS PAULO DE ANDRADEPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.
7) PROC. Nº - 012.08.004073-1 (3330/08) - DR. IVALDO MARQUESFREITAS JUNIOR - OAB/ES 9.073AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS LTDA.REQUERIDO: BRETEC MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA-MEPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27 VERSO, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.
8) PROC. Nº - 012.08.004622-5 (3356/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: MARCOS ANTONIO N. RIBEIROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO.
9) PROC. Nº - 012.08.007500-0 (3470/08) - DR. VALMIR SILVACOUTINHO GOMES - OAB/ES 7.556AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCO ANTONIO SILVA COUTINHO GOMES EOUTROREQUERIDO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROMOVER O PREPARO DASCUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
10) PROC. Nº - 012.07.003189-8 (2663/07) - DR. EDUARDO GIVAGOCOELHO MACHADO - OAB/ES 10.009AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: SUELI MARIA COUTINHO GOMES E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DOSSRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 97 E 108, REQUERENDO O QUEFOR DE DIREITO.
11) PROC. Nº - 012.08.005985-5 (3416/08) - DR. DAVID MARLONOLIVEIRA PASSOS - OAB/ES 11.675AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: PATRÍCIA SIMONE DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA (VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE), PROVA DE TERCONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA (A NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL NÃO FOI ENTREGUE - FLS. 24), INFORMANDO OATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
12) PROC. Nº - 012.08.005890-7 (3402/08) - DRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRACALASANS DOS SANTOS - OAB/ES 8.432AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: GEILDNEY DOS SANTOS-MEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA (VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE), SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
13) PROC. Nº - 012.08.005891-5 (3403/08) - DRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRACALASANS DOS SANTOS - OAB/ES 8.432AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARCELO FERREIRA MENDESPARA NO PRAZO LEGAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
14) PROC. Nº - 012.08.004439-4 (3344/08) - DR. CLÁUDIO MEIRELLESMACHADO - OAB/ES 3.148AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PEÇANHAREQUERIDO: SKYGUARD - RASTREAMENTO DE VEÍCULOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 51/52 QUE COMFULCRO NO ART. 798 DO CPC, APÓS A CAUÇÃO, DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE PROTESTO DESTEMUNICÍPIO PARA QUE SUSPENDA OS EFEITOS DO PROTESTO DOTÍTULO DE QUE FALA A INICIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃODESTE JUÍZO. O VALOR OFERECIDO A CAUÇÃO DEVERÁ SERDEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL A SER ABERTA NA AGÊNCIA QUEFUNCIONA NESTE PRÉDIO E A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
15) PROC. Nº - 012.08.006489-7 (3437/08) - DR. CLÁUDIO MEIRELLESMACHADO - OAB/ES 3.148AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PEÇANHAREQUERIDO: PUBLICA DESENVOLVIMENTO E SISTEMAS COMÉRCIODE EQUIPAMENTOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDA A INICIAL,ADEQUANDO-A AO RITO SUMÁRIO.
16) PROC. Nº - 012.07.016638-9 (3133/07) - DR. FRANCISCO CARLOS DEOLIVEIRA JORGE - OAB/ES 3.555
32 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE REQUERIDO: FERNANDO PAULO ALCÂNTARA DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FAZER A COMPLEMENTAÇÃODAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 29, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
17) PROC. Nº - 012.08.006784-1 (3439/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: WILLIAN NASCIMENTO LEALPARA NO PRAZO LEGAL TRAZER AOS AUTOS A PROVA DE TERCONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
18) PROC. Nº - 012.08.005934-3 (3404/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: GUILHERME PERINI DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 05 É CÓPIA SEMAUTENTICAÇÃO); COMPARECER O ADVOGADO EM CARTÓRIO PARAASSINAR A PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO RETIFICAR O VALORATRIBUÍDO À CAUSA (O VALOR DO SALDO DEVEDOR - FLS. 03, ITEM"3").
19) PROC. Nº - 012.08.006142-2 (3420/08) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: FLÁVIA MORAES CORREAPARA NO PRAZO LEGAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASINICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
20) PROC. Nº - 012.08.005854-3 (3412/08) - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA -OAB/ES 193-BAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MANOLA AUTO PEÇAS LTDA-MEREQUERIDO: SUELI DE OLIVEIRA LOPESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A PROCURAÇÃO DE FLS. 07 FOI OUTORGADA PORPESSOA FÍSICA E DIVERSA DA AUTORA), TRAZER DOCUMENTOASSINADO PELO DEVEDOR EM NOME DA AUTORA (O CHEQUE DEFLS. 06 ESTÁ EM ORDEM DE JOSÉ CAETANO MANOEL), E FAZER OPREPARO DAS CUSTAS DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
21) PROC. Nº - 012.08.006788-2 (3441/08) - DRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRACALASANS DOS SANTOS - OAB/ES 8.432AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MÁRCIA APARECIDA HOFFMANNPARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS TRAZER AOS AUTOS A PROVADE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (DOCUMENTOS DO DETRAN, QUECOMPROVA ESTAR O VEÍCULO ALIENADO AO BANCOREQUERENTE), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
22) PROC. Nº - 012.07.017677-6 (3167/07) - DR. LUIS ANTONIO COSTADE OLIVEIRA - OAB/ES 8.401AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAQUELINE SANTOS NASCIMENTOREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROMOVER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS E TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19QUE DEFERIU O PEDIDO DE EMENDA DA INICIAL (FLS. 18).
23) PROC. Nº - 012.07.013174-8 (3026/07) - DR. ALEXANDRE DE ASSISROSA - OAB/ES 9.055AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GMAC S/AREQUERIDO: COOPERCAP COOPERATIVA DE TRANSPORTES ROD.FERROVIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL PROMOVER O PREPARO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, CALCULADAS ÀS FLS. 41.
24) PROC. Nº - 012.07.014642-3 (3076/07) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ERASMO ALOQUIOPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROMOVER O PAGAMENTODAS CUSTAS COMPLEMENTARES, CALCULADAS ÀS FLS. 49.
25) PROC. Nº - 012.08.005248-8 (3385/08) - DRª. FABIANA GONÇALVESCOUTINHO VIEIRA - OAB/ES 13.915AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: ALESSANDRO TONETO ROCHA-ME E OUTROREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/APARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROMOVER O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 21.
26) PROC. Nº - 012.06.004861-3 (2291/06) - DR. ADRIANO FRISSORABELO - OAB/ES 6.944AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AREQUERIDO: ALESSANDRO TONETO ROCHA-ME E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 VERSO E DO AUTO DE PENHORA EDEPÓSITO DE FLS. 54, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
27) PROC. Nº - 012.07.011118-7 (2954/07) - DR. IVALDO MARQUESFREITAS JUNIOR - OAB/ES 9.073AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS S/AREQUERIDO: QUADRITEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS CIVIL EPLANEJAMENTO LTDA.PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.
28) PROC. Nº - 012.08.005896-4 (3415/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: NEHEMIAS RODRIGUES DE LIMAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, BEM COMO PARA TRAZER AOS AUTOS A PROVA DETER CONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA E RETIFICAR O VALORATRIBUÍDO À CAUSA (VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE), SOBPENA DE INDEFERIMENTO.
29) PROC. Nº - 012.08.006103-4 (3423/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: WATSON DAMACENOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, BEM COMO PARA TRAZER AOS AUTOS A PROVA DETER CONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA; REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (AS FLS. 06/10 SÃO CÓPIAS E NÃO ENCONTRAM-SEDEVIDAMENTE AUTENTICADAS), E RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA (VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE), SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
30) PROC. Nº - 012.08.006097-8 (3427/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMAFILHO - OAB/ES 11.213AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQUERIDO: PAULO CESAR RODRIGUESPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, BEM COMO PARA TRAZER AOS AUTOS A PROVA DETER CONSTITUÍDO O DEVEDOR EM MORA; REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (AS FLS. 06/10 SÃO CÓPIAS E NÃO ENCONTRAM-SEDEVIDAMENTE AUTENTICADAS), E RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO
33 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
À CAUSA (VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE), SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
31) PROC. Nº - 012.08.006174-5 (3419/08) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127.796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CARLA ALMEIDA SOARESPARA NO PRAZO LEGAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASINICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
32) PROC. Nº - 012.08.006152-1 (3431/08) - DR. VALMIR SOUZATRINDADE - OAB/RJ 127-796AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: WALLACE GOMES DE SOUZAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE DANOTIFICAÇÃO DE FLS. 12, ONDE INFORMA QUE O REQUERIDOFALECEU, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
33) PROC. Nº - 012.08.006171-1 (3429/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: ALESSANDRO MIRANDA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 05 É CÓPIA SEMAUTENTICAÇÃO), BEM COMO RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO ÀCAUSA (VALOR DO SALDO DEVEDOR - FLS. 03, ITEM '3').
34) PROC. Nº - 012.08.005841-0 (3408/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: GERUSA RONCON DE SOUZAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO, HAJA VISTA QUE A CÓPIA DOSUBSTABELECIMENTO DE FLS. 06 NÃO POSSUI AUTENTICAÇÃO, NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 37/38.
35) PROC. Nº - 012.08.005927-7 (3410/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ADILSON SIQUEIRA DE ALMEIDAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS CÓPIAS DA PROCURAÇÃO EDOS SUBSTABELECIMENTOS NÃO POSSUEM AUTENTICAÇÃO, NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 49/50.
36) PROC. Nº - 012.08.005866-7 (3413/08) - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA -OAB/ES 193-BAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MANOLA AUTO PEÇAS LTDA-MEREQUERIDO: ADÃO VALENTIM DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A PROCURAÇÃO DE FLS. 08 FOI OUTORGADA PORTERCEIRO - PESSOA FÍSICA), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
37) PROC. Nº - 012.08.005915-2 (3407/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/AREQUERIDO: ANDERSON COSTA RANGELPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A PROCURAÇÃO DE FLS. 08 NÃO DÁ PODERESPARA SUBSTABELECER), BEM COMO RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA (SALDO DEVEDOR - ITEM '3' DE FLS. 03), SOB PENA DEEXTINÇÃO.
38) PROC. Nº - 012.08.005926-9 (3414/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ITAMAR SOUZA CADETEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS CÓPIAS DA PROCURAÇÃO EDOS SUBSTABELECIMENTOS NÃO POSSUEM AUTENTICAÇÃO, NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 42/43.
39) PROC. Nº - 012.08.006280-0 (3435/08) - DR. HERISON EISENHOWERRODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES 7.368AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JK PNEUS LTDA.REQUERIDO: ADOLFO MARTINS COSTA E OUTROPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TRAZER AOS AUTOS OS TÍTULOSDE CRÉDITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL EMITIDO PELOS DOISPRIMEIROS EXECUTADOS, OU ENTÃO EMENDAR A INICIAL,EXCLUINDO AQUELES EXECUTADOS DA AÇÃO.
40) PROC. Nº - 012.08.005886-5 (3411/08) - DR. JEFFERSON DE FREITASBARBARA - OAB/ES 10.588AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SILAS BRUZIGUIM DA SILVAREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROSPARA NO PRAZO LEGALRETIFICAR A INICIAL NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 51 VERSO.
41) PROC. Nº - 012.08.005922-8 (3405/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/AREQUERIDO: CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOSPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A PROCURAÇÃO DE FLS. 08 NÃO DÁ PODERESPARA SUBSTABELECER); TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO DEFINANCIAMENTO E/OU O TERMO DE ADESÃO COM A DESCRIÇÃODOS BENS ADQUIRIDOS, DESCRITOS E CARACTERIZADOS(CLÁUSULA 8ª, DO CONTRATO DE FLS. 10); RETIFICAR O VALORATRIBUÍDO À CAUSA (SALDO DEVEDOR - ITEM "3" DE FLS. 03), SOBPENA DE EXTINÇÃO.
42) PROC. Nº - 012.08.005919-4 (3406/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO FIRMINO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A PROCURAÇÃO DE FLS. 07 NÃO DÁ PODERESPARA SUBSTABELECER), BEM COMO RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDOA CAUSA (SALDO DEVEDOR - ITEM '3' DE FLS. 03), SOB PENA DEEXTINÇÃO.
43) PROC. Nº - 012.06.010354-1 (2460/06) - DR. PAULO SÉRGIO RAGA -OAB/ES 11.414AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: JOSIAS INACIO DE BARROS E OUTROREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 142 QUEDETERMINOU A PENHORA ON LINE SOBRE DINHEIRO EM CONTASBANCÁRIAS OU APLICAÇÕES EM NOME DO EXECUTADO, FICANDOOS EXEQUENTES INTIMADOS PARA INFORMAR O NÚMERO DE SEUSCPF´S.
44) PROC. Nº - 012.07.005707-5 (2751/07) - DR. WANDERSONCORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8.626AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREQUERIDO: PEDRO RAIMUNDO MARTINS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.68/68 VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 67.
45) PROC. Nº - 012.00.000344-7 (137/00) - DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO- OAB/ES 7.307AÇÃO: EXECUÇÃO
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REQUERENTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: KATIA DANIELA MORAES TEIXEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95 QUEDETERMINOU SE AGUARDASSE NO ARQUIVO PROVISÓRIO AMANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.
46) PROC. Nº - 012.03.011098-0 (257/01) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: MESSIAS RODRIGUES DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103, DA R. DECISÃODE FLS. 26 E DO DOCUMENTO DE FLS. 27/33, BEM COMO PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.
47) PROC. Nº - 012.07.004880-1 (2716/07) - DR. ROBERTO MORAESBUTICOSKY - OAB/ES 9.400AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MAURICIO GRACIANI MARTINSREQUERIDO: COMERCIAL PORCOBOM LTDA-MEPARA NO PRAZO LEGAL INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉUNÃO CITADO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 49/49 VERSO.
48) PROC. Nº - 012.03.010512-1 (26.179/98) - DR. ARGENILDO LAMPIER -OAB/ES 6.088AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.REQUERIDO: LUCIA HELENA DEORCE DA SILVAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.
49) PROC. Nº - 012.03.008033-2 (434/01) - DR. UDNO ZANDONADE -OAB/ES 9.141AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO BATISTA ALEDIREQUERIDO: ROBERTO SOARES ESPINDULAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.
50) PROC. Nº - 012.08.006115-8 (3421/08) - DRª. ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFF - OAB/ES 11.184AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: ZEFERINO SARTÓRIOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO (A DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF NÃOPOSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
51) PROC. Nº - 012.06.012619-5 (2543/06) - DR. ROGÉRIO ALVESBENJAMIM - OAB/ES 12.538AÇÃO: MONITORIA REQUERENTE: HEMODINÂMICA MERIDIONAL LTDA. REQUERIDO: PAX DOMINI VIDA E SAÚDE LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 98/100 QUEINDEFERIU A DILIGÊNCIA REQUERIDA E PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
52) PROC. Nº - 012.07.002504-9 (2641/07) - DR. ESTENIL CASAGRANDEPEREIRA - OAB/ES 8.749AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CESCOM CESCONETO COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: AUTO SERVIÇO E AÇOUGUE MEDEIROS LTDA-MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 45/46 QUE INDEFERIUAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASIMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
53) PROC. Nº - 012.06.007502-0 (2390/06) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11.673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: WEMERSON NASCIMENTO SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.83/85 E PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 48:00H(QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
54) PROC. Nº - 012.05.008809-0 (1848/05) - DR. MARIO JORGE MARTINSPAIVA - OAB/ES 5.898AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.REQUERIDO: JOSÉ ANSELMO DOS ANJOSPARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR O EDITAL, A FIM DE PUBLICÁ-LO.
55) PROC. Nº - 012.05.010741-1 (1950/05) - DRª. CRISTIANE SANTIAGODA ABREU CAMBAIA - OAB/SP 174.743AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: COMERCIO IMP. E EXP. DE FRUTAS CRISFRUT LTDA.REQUERIDO: MIG ATACADISTA DE FRUTAS LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR O EDITAL, A FIM DE PUBLICÁ-LO.
56) PROC. Nº - 012.07.002728-4 (2647/07) - DRª. MARILENE NICOLAU -OAB/ES 5.946AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ELETROFERRAGENS VIRELU LTDA.REQUERIDO: FERREIRO FERRAMENTAS LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR O EDITAL, A FIM DE PUBLICÁ-LO.
57) PROC. Nº - 012.03.002969-3 (984/03) - DR. ANDRÉ FERREIRAPEDREIRA - OAB/ES 8.772AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: MARICELIA DE OLIVEIRA SILVAREQUERIDO: ESCOLA PEQUENINOS DE JESUSPARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR O ALVARÁ.
58) PROC. Nº - 012.06.007325-6 (2377/06) - DR. LAUDELINO PEREIRADO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES 7.500AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: WESLLEY MAGESKI DA SILVAREQUERIDO: MARICELIA DE OLIVEIRA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
59) PROC. Nº - 012.07.007703-2 (2832/07) - DRª. SANDRA MARIA DEOLIVEIRA BAPTISTA - OAB/ES 8.660AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: COMERCIAL FERBOM LTDA. ME E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL RETIRAR O EDITAL, A FIM DE PUBLICÁ-LO.
60) PROC. Nº - 012.06.012808-4 (2548/06) - DRª. RAFAELA PRETTICORONA GATT - OAB/ES 10.269AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CAIXA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL PREVIREQUERIDO: JOSÉ CARLOS LANESPARA NO PRAZO LEGAL ASSINAR O TERMO DE PENHORA DE FLS. 75.
61) PROC. Nº - 012.07.009288-2 (2905/07) - DR. DENILSON CARLOS DOSSANTOS - OAB/ES 10.309AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JUAREZ DA ROCHA CAMPOSREQUERIDO: JOÃO ANTONIO RODRIGUESPARA NO PRAZO LEGAL OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DEFLS. 35/37.
62) PROC. Nº - 012.07.014222-4 (3059/07) - DRª. ELIZETE PENHA DALUZ - OAB/ES 6.380AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIANE CORREIA CONCHAVO REQUERIDO: MARPEÇAS COM. E SERVIÇOS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36 QUEDETERMINOU A REMESSA DESTE AUTOS PARA A JUSTIÇA DOTRABALHO, COMO DETERMINADO ÀS FLS. 20.
35 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
63) PROC. Nº - 012.05.006298-8 (1755/05) - DR. EDUARDO MALHEIROSFONSECA - OAB/ES 8.499 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MILL FOMENTO COMERICAL LTDA.REQUERIDO: SCHULTZ & PUPPIM LTDA.PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OPEDIDO DE FLS. 70/72.
64) PROC. Nº - 012.03.010249-0 (73/00) - DR. WAGNER DOMINGOSSANCIO - OAB/ES 5.027AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/AREQUERIDO: RENY AUREO CASOT-MEPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 154/183.
65) PROC. Nº - 012.07.009743-6 (2913/07) - DR. ERILDO PINTO - OAB/ES4.621 E DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIO DIAS DE MIRANDAREQUERIDO: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 72 QUE REJEITOUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO IN TOTUM ADECISÃO EMBARGADA.
66) PROC. Nº - 012.05.014476-0 (2031/05) - DR. JOSÉ CARLOS DEOLIVEIRA MACHADO - OAB/ES 5.544 E DR. RODRIGO LOUREIROMARTINS - OAB/ES 1.322AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BOMATEL BOTANICO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA-MEREQUERIDO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
67) PROC. Nº - 012.98.000164-3 (26.490/98) - DRª. ROSANE ARENAMUNIZ - OAB/ES 405-AAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROMULO MONALDI MARROQUIOREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/APARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO DE FLS. 132/143.
68) PROC. Nº - 012.04.002592-1 (1295/04) - DR. CARLOS ALBERTOBUTERI - OAB/ES 6.618AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: PLINIO CIRINEU KHOELLERREQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.437/437 VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 436.
69) PROC. Nº - 012.05.004608-0 (1694/05) - DRª. HELENORESEPARASSOL PEREIRA - OAB/ES 281-BAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: AUTO SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA.REQUERIDO: JOSÉ PERES FILHO PARA NO PRAZO LEGAL DAR ANDAMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
70) PROC. Nº - 012.06.010889-6 (2491/06) - DR. ADMAR JOSÉ CORREA -OAB/ES 4.275AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIO CEZAR CAMPOS JUNIOR REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE A DEFESA DE FLS.172/194.
71) PROC. Nº - 012.06.000728-8 (2121/06) - DR. ALMIR SILVEIRAMATTOS - OAB/ES 4.593AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA.REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 55/57.
72) PROC. Nº - 012.05.005184-1 (1714/05) - DR. HERISON EISENHOWERR. DO NASCIMENTO - OAB/ES 7.368AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JK PNEUS LTDA. REQUERIDO: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZAPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DEFLS. 80.
73) PROC. Nº - 012.04.008571-9 (1548/04) - DR. CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-AAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: COMERCIAL MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA. E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 105/111.
74) PROC. Nº - 012.03.012808-1 (255/01) - DR. WANDERSON CORDEIROCARVALHO - OAB/ES 8.626AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AREQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 155/161.
75) PROC. Nº - 012.06.008251-2 (2408/06) - DRª. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS - OAB/ES 88-BAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SÉRGIO CAETANO REQUERIDO: BRADESCO SEGUROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131/131 VERSO EPARA NO PRAZO LEGAL DIZER SE PRETENDE A PENHORA ON LINEATRAVÉS DO BACEN-JUD.
76) PROC. Nº - 012.07.002731-8 (2645/07) - DR. JOSÉ ALEXANDERBASTOS DYNA - OAB/ES 2.622 E DR. GILBERTO DE AGUIARCARVALHO - OAB/ES 7.918AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: LS PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-MEREQUERIDO: VIVO S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
77) PROC. Nº - 012.08.001793-7 (3260/08) - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA -OAB/ES 4.761AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: JULIANA TOMÁS DOS SANTOSREQUERIDO: CENTRAL DE TINTAS LODKE LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE ACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 24.
78) PROC. Nº - 012.08.005725-5 (3400/08) - DR. GLAUBER JOSÉ LOPES -OAB/ES 12.049AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCIO ANTONIO COSTA - MEREQUERIDO: TELEST CELULAR S/APARA NO PRAZO LEGAL OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOSÀ EXECUÇÃO.
79) PROC. Nº - 012.03.010526-1 (452/01) - DR. GLAUBER JOSÉ LOPES -OAB/ES 12.049AÇÃO:EXECUÇÃOREQUERENTE: TELEST CELULAR S/AREQUERIDO: MARCIO ANTONIO COSTA - MEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENS DO DEVEDORPASSÍVEIS DE PENHORA.
80) PROC. Nº - 012.04.000363-9 (1202/04) - DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA - OAB/ES 7.144AÇÃO:MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: DISTRIBUIDORA GUARCONI LTDA. E OUTRO
36 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSDE FLS. 105/107.
81) PROC. Nº - 012.07.010145-1 (2925/07) - DR. JOEMAR ZAGOTO -OAB/ES 11.339 E DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES - OAB/ES 8.776AÇÃO:RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: PRÁTICO - COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LARLTDA-MEREQUERIDO: COMERCIAL PRÁTICO UTILIDADES DO LAR LTDA-MEPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE OPEDIDO DE FLS. 602/603; PARA QUE A AUTORA SE MANIFESTE SOBREO PEDIDO DE FLS. 612/616 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E PARAQUE O REQUERIDO RECEBA A PETIÇÃO DESENTRANHADA DAS FLS.630 DO AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 642/642 VERSO.
82) PROC. Nº - 012.03.009200-6 (1015/03) - DRª. ALESSANDRA LIGNANIDE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-BAÇÃO:ORDINÁRIAREQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AREQUERIDO: TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 669/669 VERSO QUEDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO, CONTRA A EXECUTADA E PARA TRAZER AOS AUTOSEM 10 (DEZ) DIAS, A CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E/OU CERTIDÃODA JUNTA COMERCIAL EM NOME DA EXECUTADA.
83) PROC. Nº - 012.04.003913-8 (23.835/96) - DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA - OAB/ES 1.801AÇÃO:REINTEGRAÇÃO DE POSSE (EM FASE DE EXECUÇÃO)REQUERENTE: CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: VITÓRIA DIESEL LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DEPENHORA DE FLS. 368.
84) PROC. Nº - 012.03.0011925-4 (1030/03) - DR. EGYDIO PEDROSOBARROS FILHO - OAB/ES 207-B; DRª. ANGELA YURI NAKAMURA -OAB/RJ 114.993 E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES7.144AÇÃO:INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AREQUERIDO: TRANSPORTES INTERNACIONAL SEGUROS S/A EOUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
85) PROC. Nº - 012.98.000164-3 (26.490/98) - DR. WIDMARQUES RABELOCOSTA - OAB/ES 9.534 AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: VALDEMIR NASCIMENTO E OUTROREQUERIDO: LUCIANA DA ROCHA CAMPOS E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DEFLS. 495 E TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DO BLOQUEIO PELOBACEN-JUD, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 497; 499/501 E504/507, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
86) PROC. Nº - 012.03.001157-6 (899/03) - DR. DAIR ANTONIO DAROS -OAB/ES 3.194AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELIOZANDRA SANTA CLARA COSTAREQUERIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 183 QUEDETERMINOU A PENHORA ON LINE SOBRE DINHEIRO EM CONTASBANCÁRIAS OU APLICAÇÕES EM NOME DO EXECUTADO E PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPULSIONAR O FEITO, HAJA VISTA NÃOTER HAVIDO BLOQUEIO, CONFORME DEMONSTRAM OSDOCUMENTOS DE FLS. 184/186.
87) PROC. Nº - 012.07.015764-4 (3115/07) - DRª. MÁRCIA AZEVEDOCOUTO - OAB/ES 6.237AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: OSWALDO GUIDONI - MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95 QUE NOSTERMOS DO PEDIDO DE FLS. 93, COM FULCRO NO ART. 653,
PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 654 DO CPC E NÃO SENDOENCONTRADO O DEVEDOR, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO EMCONTA BANCÁRIA EM NOME DO DEVEDOR, PROCEDENDO OBLOQUEIO PELO BACEN, E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASIMPULSIONAR O FEITO, HAJA VISTA NÃO TER HAVIDO BLOQUEIO,CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 96/98.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
CARIACICA-ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 DIAS
PROCESSO Nº 2.916/08012. 07.018738-5
A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO PAULO DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FEIRANTE, NATURAL DE GOVERNADORVALADARES/MG, NASCIDO AOS 11/01/1965, FILHO DE GERALDO DESOUZA E DE MARIA ALVES DE SOUZA, DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ART. 14 DA LEI N.º 10.826/03, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO Á RUA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, S/N.º, BAIRROITACIBÁ, CARIACICA-ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO CITADO EINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM "DR. AMÉRICORIBEIRO COELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA-ES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE VERPROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSDEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2008. EU, ROSANADE SOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
ROSANA DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 15 DIAS
PROCESSO Nº 2.925/08012.07.012694-6
A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
37 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,ETC
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITARPESSOALMENTE O ACUSADO IZAAC ZAMÃO NALI, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES,NASCIDO AOS 02/01/1982, FILHO DE SEBASTIÃO MOREIRA NALI E DEOZÍLIA ZAMÃO NALI, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUAESTRADA VELHA, N.º 98, BAIRRO PORTO DE CARIACICA,CARIACICA-ES ( PRÓXIMO A SERRALHERIA DO "MOACIR") FONE:9970.11.92, DENUNCIADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 129, § 9º DOCÓDIGO PENAL, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. FICA O MESMO CITADO E INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL A COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIROCOELHO", À RUA BOGOTÁ, S/N.º, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES,NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, PRODUZIR SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR SOBPENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRACITADA, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OMESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSVINTE (20) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2008. EU, ROSANADE SOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
ROSANA DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
PROCESSO Nº 2.947/08 012.06.005235-9
A DR.ª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINALDE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO ACUSADO ANTONIO JUNIOR CRUZ DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE COLATINA/E. SANTO,NASCIDO AOS 18/12/1982, FILHO DE ANTÔNIO TADEU CRUZ E DEEROINA MARIA DA SILVA, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUATRÓIA, S/N.º, BAIRRO ITACIBÁ, CARIACICA-ES, INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 16 DA LEI N.º 6.368/76, ATRAVÉS DA R. SENTENÇADE FLS. 72/73, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADOACIMA MENCIONADO, COM ARRIMO NOS ARTS. 107, INCISO IV, DOCÓDIGO PENAL C/C O ART. 30, DA LEI N.º 11.343/06. E COMO CONSTAAINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALDA SENTENÇA ASSIM COMO CERTIFICADO QUE APÓS O PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA QUERENDO,INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS
DO MÊS DE JUNHO DE 2008. EU, ROSANA DE SOUZA LIMA, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ROSANA DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 60 (SESSENTA ) DIAS
PROC. Nº 012.07.000094-3 (2.655/07)
A DR.ª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINALDE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMQUE FIGURA COMO ACUSADO ADRIANO BASILIO CARDOSO,INTIMEM- SE, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ADRIANO BASÍLIOCARDOSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CHAPEIRO, NATURAL DECARIACICA-ES, NASCIDO AOS 13/04/1986, FILHO DE MANOEL BASÍLIOCARDOSO E DE MARIA AUXILIADORA DA COSTA FERREIRA, TENDOCOMO ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA 29 DE JUNHO, N.º 152, BAIRROJARDIM DE ALÁ, CARIACICA-ES, PARA NO PRAZO DE SESSENTA (60)DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER UM (01) TITULODE ELEITOR EM NOME DO ACUSADO ADRIANO BASILIO CARDOSO,UMA (01) CARTEIRA PANUCCI FASHION PRETA E QUATRO (04) FOTOSCOLORIDAS, OBJETOS APREENDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENALEM EPÍGRAFE, COMO CONSTA DA CERTIDÃO E REMESSA DE FLS. 124,REGISTRADO NO LIVRO DE OBJETOS DE N.º 02 SOB O N.º 1.018/07DESTE CARTÓRIO, SOB PENA DE PERDIMENTO E DESTRUIÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, A FIM DE QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2008. EU, ROSANA DESOUZA LIMA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ROSANA DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
LISTA Nº 037/08
JUIZ DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
PROCESSO Nº 012800013752DR. EDMILSON GODINHO MARIAREQUERENTE: FELIX TADEU JULIATTIREQUERIDO: WANDERLEI GOMESFINS: DO DESPACHO DE FLS. 87 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA DE FLS. 82, BEM COMO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 012800014545DR.ª MARIA DA PENHA DE ASSIS CORREA
38 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ANTONIO G DA COSTAREQUERIDO: MARCIO E DA SILVA E OUTROSFINS: PARA CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS. 94/96.
PROCESSO Nº 012800014730DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE: CARLOS R MOREIRA JUNIORREQUERIDO: POSTA SANTA FEFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104 QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOS ARTS. 794, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 012060114860DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAREQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRAREQUERIDO: FININVEST E OUTROFINS: PARA RECEBER O ALVARA JUDICIAL.
PROCESSO Nº 012070022384DR.ª DANIELLE PINA DYNADR. LEOPOLDO DAHER MARTINSDR.ª ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSAREQUERENTE: RENATA CABRAL DA SILVAREQUERIDO: UNIEST E OUTROSFINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 127 DE DESBLOQUEIO DE CONTA BANCARIA DAEXECUTADA ADRIANA VILLA-FORTE POIS TAL PROVIDENCIA JÁ FOICUMPRIDA; QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 127 NO QUE TANGEAO DESBLOQUEIO DA CONTA BANCARIA DO SR. LEONARDO BARTHJÁ QUE NÃO RESTA BLOQUEADA POR ESTE JUÍZO; QUE INDEFERIUO PEDIDO FINAL DE FLS. 127 EIS QUE A PENHORA JÁ FOI TORNADAINSUBSISTENTE.
PROCESSO Nº 012070034595DR.ª TÂNIA MARIA PIRES E PINHOREQUERENTE: MARIA ESTHER TORINHOREQUERIDO: ANDREIKA PEDRONI MACIEL E OUTROFINS: PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO.
PROCESSO Nº 012070067611DR. VITOR HENRIQUE PIOVESANREQUERENTE: ELSA BISSOLI PIOVESANREQUERIDO: BANCO ITAUFINS: PARA, EM TRINTA DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO.
PROCESSO Nº 012070068957DR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRAREQUERENTE: ZILCA GUILHERME NUNES ALVESREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 107/108 QUE CONHECEUDOS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS, PARA NO MERITO,NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇAINTEGRALMENTE.
PROCESSO Nº 012070069914DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR.ª VALERIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: JEAN CLAUDIO DE JESUS LUCENAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 110 PARA QUE ESCLARECAM A ESTEJUÍZO ACERCA DO VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSPACTUADOS AS FLS. 106 EIS QUE 20% DA QUANTIA DE R$ 4.000,00NÃO PERFAZEM R$ 1.000,00, CONFORME CONSTA DA CLAUSULASEGUNDA DO ACORDO DE FLS. 106/108.
PROCESSO Nº 012070102574DR. ANGELO POLTRONIERI NETODR. SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: NADIR MARIA DE JESUSREQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A - CLAROFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070112433DR. ITAMAR SOUZA CADETE
REQUERENTE: SILVIO NASCIMENTO SILVAREQUERIDO: PASAFINS: PARA CIÊNCIA DO DEPOSITO JUDICIAL, DE FLS. 230/231.
PROCESSO Nº 012070118042DR. WILSON AUGUSTO CORREA SOUTODR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: AUGUSTO RHEIN SOUTOREQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPAFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070149419DR. PEDRO ZANDOMENICO NETTODR. MUCIO COUTINHO DE JESUSREQUERENTE: EMANOEL SILVA DE SANTANAREQUERIDO: MUCIO COUTINHO DE JESUSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE DEIXOU DE RECEBER ORECURSO INOMINADO INTERPOSTO FACE SUA INTEMPESTIVIDADE.
PROCESSO Nº 012070156372DR. RICARDO FREIRE SIQUEIRAREQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSREQUERIDO: CLAUDIO ANTONIO MOREIRA E OUTROFINS: PARA, EM TRINTA DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO.
PROCESSO Nº 012070160341DR. SANSÃO SILVA BORGESREQUERENTE: COMERCIAL LEOMAR LTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DORECURSO.
PROCESSO Nº 012070162438DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGOREQUERENTE: JOSE LUIZ TEIXEIRA DO AMARALREQUERIDO: TELEMARFINS: PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DORECURSO.
PROCESSO Nº 012070166298DR.ª VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIERREQUERENTE: MARILZA RAASCHREQUERIDO: CARREFOUR ADM DE CARTOESFINS: PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DORECURSO.
PROCESSO Nº 012070167668DR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUESREQUERENTE: JONATAN DA SILVAREQUERIDO: LOSANGOFINS: PARA CIÊNCIA DO PAGAMENTO DE FLS. 39.
PROCESSO Nº 012070170993DR.ª MARILENE NICOLAUREQUERENTE: MARTINHO DE SOUZAREQUERIDO: CREDICARD S/AFINS: DO DEPOSITO DE FLS. 41.
PROCESSO Nº 012070175042DR.ª TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELADR.ª JAQUELINE CARMINATI BURINIREQUERENTE: CLAUDIO G VITÓRIAREQUERIDO: ESCELSAFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070175935DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVILDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: SYDIRLEY B RIBEIROREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070181495
39 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEREQUERENTE: KELLY SILVA DE ALMEIDAREQUERIDO: EMBRATELFINS: DO DESPACHO DE FLS. 73 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA DE FLS. 69 VERSO.
PROCESSO Nº 012070181719DR.ª BIANCA DIAS ECCARDDR.ª VALERIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: FABIO V B DE ALMEIDAREQUERIDO: BCS SEGUROSFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070183319DR.ª BIANCA DIAS ECCARDDR.ª VALERIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: ELCILAMAR S CORREIA REQUERIDO: BCS SEGUROSFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012070186460DR.ª BIANCA DIAS ECCARDDR.ª VALERIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: WANDERSON KIEFFERREQUERIDO: BCS SEGUROSFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012080013373DRª. KARINA KELLY PETRONETTODR.ª VALERIA MARIA CID PINTOREQUERENTE: VITÓRIA Q FREIREREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012080020766DR. MARCUS VINICIUS FERREIRA ANTONIOREQUERENTE: ELIANY R MATOS E OUTROREQUERIDO: LG ELETRONICA E OUTROSFINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65 DECLAROU EXTINTONA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 012080028280 DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAREQUERENTE: ANTONIO MARCARINI DE OLIVEIRA REQUERIDO: CASA DE SAUDE SÃO BERNARDOFINS: PARA CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS. 124/126.
PROCESSO Nº 012080030617DR.ª ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIMREQUERENTE: ALCIANE A L SANTANAREQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO E OUTROFINS: DO DESPACHO DE FLS. 48 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS. 47.
PROCESSO Nº 012080037851DR.ª CAMILLA GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDE REQUERIDO: PATRICIA M RANGELFINS: DO DESPACHO DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.26, EIS QUE O PRAZO DO ART. 475-J DO CPC COMECA A FLUIR APARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
PROCESSO Nº 012080038305 DR.ª CAMILLA GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDE REQUERIDO: JOSE F PTAKFINS: DO DESPACHO DE FLS. 28 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.27 EIS QUE O PRAZO DO ART. 475-J DO CPC COMECA A FLUIR APARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
PROCESSO Nº 012080042380 DR. MARCELO MERIZIOREQUERENTE: JULIANA M LUNZ
REQUERIDO: BRUNO K VIGUINIFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 09 QUE HOMOLOGOU A TRANSACAO EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DOCPC.
PROCESSO Nº 012080044345 DRª. EDILAMARA RANGEL GOMESREQUERENTE: PEDRO PUPPIN SOBRINHOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINS: DO DESPACHO DE FLS. 71 PARA, EM CINCO DIAS, TOMARCIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS. 69/70.
PROCESSO Nº 012080047546 DR. ANGELO BRUNELLI VALERIOREQUERENTE: SONIA F COSTA REQUERIDO: ANGELA S CARVALHOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 35 QUE HOMOLOGOU A TRANSACAO EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II E 795DO CPC.
PROCESSO Nº 012080050193DR.ª ELIZETE PENHA DA LUZREQUERENTE: ANDERSON M MENGALI REQUERIDO: TIM CELULARESFINS: DO DESPACHO DE FLS. 54 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.51.
PROCESSO Nº 012080052496DR. PEDRO ARRIVABENE NETOREQUERENTE: REGINA SIQUEIRA REQUERIDO: TELEMARFINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 24/25.
PROCESSO Nº 012080057081DR. ANTONIO NACIF NICOLAUREQUERENTE: GILSON F FORTUNATO REQUERIDO: BANCO ITAUFINS: DO DESPACHO DE FLS. 37 PARA, EM CINCO DIAS, INFORMAR AESTE JUÍZO SE A RENEGOCIACAO DO DEBITO FEITO COM O AUTORENGLOBOU OS TRES CONTRATOS MENCIONADOS NA INICIAL E ASFLS. 35, CARREANDO AOS AUTOS COPIA DA DOCUMENTACAORELATIVA A REFERIDA RENEGOCIACAO.
PROCESSO Nº 012080062875DR. CRISTIVAO COLOMBO DE PAIVA PINHEIRO SOBRINHOREQUERENTE: VALTEIR F DAS NEVES REQUERIDO: CASAS BAHIAFINS: PARA CIÊNCIA DO DEPOSITO JUDICIAL.
PROCESSO Nº 012080063980 DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADOREQUERENTE: MATHEUS C SILVERIO REQUERIDO: BANCO FINASA E LOJAS SIPOLATTIFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA04 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 012080071744 DR. JOSE CARLOS FERREIRAREQUERENTE: JOSE R FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASILFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 09 DE JULHO DE 2008, AS 13:30 HORAS, BEM COMO PARADAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080079572 DR. VINICIUS SUZANA VIEIRAREQUERENTE: E DE SOUZA SAMPAIO ME REQUERIDO: WAISWOL & WAISWOL E OUTROFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 17 DE JULHO DE 2008, AS 15:30 HORAS, BEM COMO PARADAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080084044 DR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS
40 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: HOSANE S O VETTORACI REQUERIDO: DISTRIBUIDORA SÃO PAULOFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 17 DE JULHO DE 2008, AS 15 HORAS, BEM COMO PARADAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080084184 DR.ª DANIELA GOMESREQUERENTE: ISAIAS L ROMAO E OUTRO REQUERIDO: MARILZA N ARAUJO E OUTROSFINS: DO DESPACHO DE FLS. 10 PARA, EM CINCO DIAS, CARREARAOS AUTOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS AS FLS. 04/05, OSQUAIS AFIRMA ESTAREM EM ANEXO A PEÇA VESTIBULAR, SENDOQUE, SALVO ENGANO, MAO SE ENCONTRAM A ELA ANEXADOS.
PROCESSO Nº 012080085306 DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESREQUERENTE: RONALDO B FILHO REQUERIDO: GLOBAL COMPUTADORESFINS: DO DESPACHO DE FLS. 23 QUE APRECIARA O PEDIDO DETUTELA APOS A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. PARA CIÊNCIA DAAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 17 DEJULHO DE 2008, AS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA DAR CIÊNCIA AOSEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080085900 DR. BIANCA DIAS ECCARDREQUERENTE: WASHINGTON F BISI REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORAFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA28 DE AGOSTO DE 2008, AS 14:15 HORAS, BEM COMO PARA DARCIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080085991 DR.ª MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIREQUERENTE: DIEGO N FALCAO REQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES FINS: DO DESPACHO DE FLS. 22 QUE DEFERIU A ASSISTENCIAJUDICIARIA GRATUITA. PARA, EM CINCO DIAS, CARREAR AOS AUTOSDOCUMENTACAO COMPROBATORIA DA COMPRA E DOCANCELAMENTO DA VENDA DO APARELHO MENCIONADO NAINICIAL, BEM COMO PARA COMPROVAR A NEGATIVACAO NO SPCEIS QUE A DE FLS. 15, SALVO ENGANO, E RELATIVA A SERASA. PARACIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA17 DE JULHO DE 2008, AS 14 HORAS, BEM COMO PARA DAR CIÊNCIAAO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080086668 DR. ITAMAR SOUZA CADETEREQUERENTE: GENILSON M BASTOS REQUERIDO: MARCIO L OLIVEIRA JUNIOR E OUTROFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 22 DE JULHO DE 2008, AS 9:30 HORAS, BEM COMO PARADAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012080086718 DR. MARCELO MERIZIOREQUERENTE: DOMINGOS B MAGNAGO REQUERIDO: BANESTESFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADAPARA O DIA 22 DE JULHO DE 2008, AS 13 HORAS, BEM COMO PARADAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE.
CARIACICA-ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIARIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA Nº 11/2008
JUÍZA TITULAR: DRª. NELLY LABRUNIE MARTINELLICHEFE DE SECRETARIA: JURACI GOMES SOUZAESCREVENTES JURAMENTADAS: KAMILA MODULO FARDIM,LÍVIA LIMA SODRÉ E ADRIANA CIRNE MODOLO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAADNA ALVES AVANCINI, OAB/ES 8949ALEXANDRE LUIZ SOUZA MÁRIO BOECHAT, OAB/ES 11522ANA CLÁUDIA GHISOLFI, OAB/ES 9113ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS, OAB/ES 8432ANDRÉ PERIM DE SOUSA, OAB/ES 10842ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA, OAB/ES 5309ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETO, OAB/ES 12106CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 10232CLAUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6969DAVID MARLON DE PASSOS, OAB/ES 11675DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7529EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, OAB/ES 7966EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5805EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 1.640ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998ERIKA ALBANO DE SOUZA, OAB/ES 10472FÁBIO NEFFA ALCURE, OAB/ES 12330FÁBIO FRANÇA PAIVA, OAB/ES 7330FÁBIO ROMANO, OAB/ES 11100FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA, OAB/ES129-BGILVAN LUIS DA SILVA, OAB/ES 10330HELIETE MIRANDA ROCHA, OAB/ES 1802JOSÉ ANTONIO FRANZIN, OAB/SP 87571JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, OAB/SP 76.996LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, OAB/RJ 82240MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 11919MARILENE LIMA, OAB/ES 4636MERCÍNIO ROBERTO GOBBO, OAB/ES 5628NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI, OAB/SP 173.542RUBEM FRANCISCO DE JESUS, OAB/ES 6440SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671 SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11823SARAH DA SILVA CAVALCANTE, OAB/ES 13892SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB/SP 252.257SELMA MARIA LIMA ANTUNES DA CRUZ, OAB/ES 12681SOLANGE R. SILVA, OAB/ES 13131UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141VERALDO NASCIMENTO, OAB/ES 1340VITOR RIZZO MENECHINI, OAB/ES 10.918ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, OAB/ES 9358
01PROCESSO Nº 048060160503 (8321) - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S): ANGELA MARIA AGNER.REQUERIDO(A)(S): CARLOS JAYME DO NASCIMENTO.ADVOGADO(A) (S): DRA. HELIETE MIRANDA ROCHA, OAB/ES 1802. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO TERMODE AUDIÊNCIA DE FL. 140, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 29/07/2008 ÀS 14:00 HORAS.
02PROCESSO Nº 048070217822 (8924) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): DAMIÃO DE SOUZA.REQUERIDO(A)(S): JESUS CARDOSO RODRIGUES E OUTRO.ADVOGADO(A) (S): DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671E DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, OAB/ES 1.640 FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 079, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA PARA A DATA ESTIPULADA À FL. 068 E, AINDA, AO
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AUTOR, PARA FORNECER O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, TENDOEM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL.078 VERSO.
03PROCESSO Nº 048080002792 (8966) - COBRANÇAREQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSAS/A.REQUERIDO(A)(S): ADRIANO RODRIGUES LINHARES.ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES5805. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 031, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 14:30 HORAS.
04PROCESSO Nº 048080002735 (8963) - COBRANÇAREQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSAS/A.REQUERIDO(A)(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS TUBARÃO LTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES5805. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 031, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 14:00 HORAS.
05PROCESSO Nº 048070179451 (8834) - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): KROL DO BRASIL LTDAREQUERIDO(A)(S): MA REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROADVOGADO(A) (S): DR. SAYMON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,OAB/SP 252.257, DRA. SARAH DA SILVA CAVALCANTE, OAB/ES 13892FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.86/87 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
06PROCESSO Nº 048020080502 (6635) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): LUCIANA BORGES MUNIZREQUERIDO(A)(S): NATUMED COMERCIAL LTDAADVOGADO(A) (S): DRA. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRAMOUTINHO FERREIRA, OAB/ES 129-BFICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL.059 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.
07PROCESSO Nº 048050115194 (8006) - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): AGIL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES METÁLICASLTDAREQUERIDO(A)(S): CONSTRUTORA E ELÉTRICA SABA LTDAADVOGADO(A) (S): DR. ALEXANDRE LUIZ SOUZA MÁRIOBOECHAT, OAB/ES 11522FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.092, PARA ADEQUAR O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO AOS TERMOSDA SENTENÇA DE FLS. 73/75, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
08PROCESSO Nº 048070209076 (8907) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS DRUMOND CONCEIÇÃOADVOGADO(A) (S): DRA. SOLANGE R. SILVA, OAB/ES 13131, DR.DAVID MARLON DE PASSOS, OAB/ES 11675FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.20/21 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, I, DO CPC.
09PROCESSO Nº 048080025751 (9040) - REINTEGRAÇÃOREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A)(S): LEILSON JONNHG DIAS HONORATOADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 33 QUE CITOU O REQUERIDO, MAS NÃOPROCEDEU A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
10PROCESSO Nº 048070225809 (8954) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): TECELAGEM JPSA LTDAREQUERIDO(A)(S): CONFECÇÕES MABIL LTDAADVOGADO(A) (S): DR. JOSÉ ANTONIO FRANZIN, OAB/SP 87571,DRA. SELMA MARIA LIMA ANTUNES DA CRUZ, OAB/ES 12681FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 32 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.
11PROCESSO Nº 048050013589 (7687) - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE(S): SOPHIA MARIA DA SILVA BARCELLOS E OUTROSREQUERIDO(A)(S): DUMONT SANTOS REISADVOGADO(A) (S): DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA,OAB/ES 5309FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.73 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIMENTO DE FL. 71, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
12PROCESSO Nº 048040065343 (7365) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): FAUSTO MORAES VIEIRAADVOGADO(A) (S): DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 10232FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.40, PARA ESCLARECER O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO,INFORMANDO SE PRETENDE DESISTIR DA AÇÃO OU RENUNCIARAO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A MESMA, UMA VEZ QUE ASALUDIDAS PROVIDÊNCIAS IMPORTAM EM CONSEQUÊNCIASDISTINTAS, NO PRAZO DE LEI.
13PROCESSO Nº 048070013288 (8411) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO(A)(S): GRACIELE CUNHA TURIALADVOGADO(A) (S): DRA. ERIKA ALBANO DE SOUZA, OAB/ES 10472,DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.37/39 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC.
14PROCESSO Nº 048010106192 (6256) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): JOSÉ JESUÍTA DE ALCANTARA REISADVOGADO(A) (S): DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 10232FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.80, PARA ESCLARECER SE A PETIÇÃO DE FL. 78 TRATA-SE DE PEDIDODE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, CIENTE DE QUE SEUSILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COM AQUIESCÊNCIA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.
15PROCESSO Nº 048980287832 (8272) - CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE(S): ARLINDO ROLIM DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): YOSHIAKI YADA E OUTROSADVOGADO(A) (S): DR. VERALDO NASCIMENTO, OAB/ES 1340FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.61/62 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.
16PROCESSO Nº 048080062580 (9130) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAREQUERIDO(A)(S): CRISTIANE PENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) (S): DRA. SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11823
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FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.32, PARA APRESENTAR NOVO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO,EXCLUINDO DE SEU CÁLCULO A REFERIDA VERBA HONORÁRIA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
17PROCESSO Nº 048080052946 (9103) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): TUBOVAL COMERCIAL LTDAREQUERIDO(A)(S): DELTA EXTINTORES IND. E COM. DE EQUIP.INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO(A) (S): DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, OAB/ES 6440FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.25, PARA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOSDA ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.
18PROCESSO Nº 048070092092 (8598) - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S): JORGE HONORATOREQUERIDO(A)(S): ANDERSON ADÃO DE TALADVOGADO(A) (S): DR. EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.15, PARA EMENDAR A INICIAL, SUPRINDO AS IRREGULARIDADES,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
19 PROCESSO Nº 048070042279 (8452) - COBRANÇAREQUERENTE(S): ANTÔNIO ERMINDO CARDOSO.REQUERIDO(A)(S): CARLI DE SOUZA BAUDSON.ADVOGADO(A) (S): DRA. MARILENE LIMA, OAB/ES 4636. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO TERMODE AUDIÊNCIA DE FL. 047, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/09/2008 ÀS 14:30HORAS.
20PROCESSO Nº 048050030526 (7742) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A.REQUERIDO(A)(S): JOSÉ MARIA DE SOUZA.ADVOGADO(A) (S): DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 045, PARA REQUERER O QUER FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 21PROCESSO Nº 048070068092 (8518) - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.REQUERIDO(A)(S): BELLS DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DEPETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7529.
FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DEVOLVIDADE FL. 048, COM CARIMBO DE "MUDOU-SE", NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
22PROCESSO Nº 048970033881 (3961) - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): INDÚSTRIA QUÍMICA SASIL LTDA.REQUERIDO(A)(S): ROYAL CLARO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. FÁBIO FRANÇA PAIVA, OAB/ES 7330. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 88, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADODA EMPRESA EXECUTADA OU DE SEUS SÓCIOS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
23PROCESSO Nº 048080058141 (9114) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA.REQUERIDO(A)(S): IVONEI FRAINER.ADVOGADO(A) (S): DRA. SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11.823. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 032, PARA APRESENTAR NOVO DEMONSTRATIVODE DÉBITO, EXCLUINDO DE SEU CÁLCULO A REFERIDA VERBAHONORÁRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
24PROCESSO Nº 048070109078 (8637) - DESPEJOREQUERENTE(S): ELTON MAYO NEGRI PINHEIRO.REQUERIDO(A)(S):CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERALE ÁGUAS S/A E OUTRO.ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES5805. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 059/060, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALDA 2ª REQUERIDA OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA FINSDE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
25PROCESSO Nº 048060176137 (8337) - MONITÓRIAREQUERENTE(S): TICKET SERVIÇOS S/A.REQUERIDO(A)(S): PROTECTION SISTEMAS DE VIGILÂNCIA LTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI,OAB/SP 173.542. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DA R.DECISÃO DE FL. 077, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DEFLS. 63/65, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
26PROCESSO Nº 048060059580 (8212) - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONALLTDA.REQUERIDO(A)(S): SEBASTIÃO BATISTA M. C. DE LAZARONI ME.ADVOGADO(A) (S): DR. JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, OAB/SP 76.996. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 042/043, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, VIADE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM ARESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, I DO CPC.
27PROCESSO Nº 048060044491 (8198) - MONITÓRIAREQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA.REQUERIDO(A)(S): CYNTHIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO(A) (S): DR. VITOR RIZZO MENECHINI, OAB/ES 10.918 EDR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 057/060, QUE REJEITOU OS EMBARGOSAPRESENTADOS E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAAÇÃO MONITÓRIA.
28PROCESSO Nº 048070035273 (8442) - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANTÔNIO CARREIRO.REQUERIDO(A)(S): CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICARADIOCENTER LTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES8499. FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 125, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES ÀRECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
29PROCESSO Nº 048990086059 (4670) - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): MADEREIRA RONDÔNIA LTDA.REQUERIDO(A)(S): MARCOSAN IND. E COMÉRCIO DE MADEIRASLTDA.ADVOGADO(A) (S): DRA. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOSSANTOS, OAB/ES 8432 E DRA. ADNA ALVES AVANCINI, OAB/ES 8949
FICA(M) INTIMADO(A) (S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 096, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
30PROCESSO Nº 048080033391 (9051) - ANULATÓRIAREQUERENTE(S): ROBERTO DE PAULA SEABRAREQUERIDO(A)(S): CONJUNTO HABITACIONAL JACARAÍPE I ESTAPAC
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ADVOGADO(A) (S): DRA. ANA CLÁUDIA GHISOLFI, OAB/ES 9113,DRA. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 11919FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.129/133 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL,RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
31PROCESSO Nº 048080055816 (9109) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEVREQUERIDO(A)(S): JOVACI PEREIRA LIMAADVOGADO(A) (S): DRA. SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11823FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.31, PARA APRESENTAR NOVO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO,EXCLUINDO DE SEU CÁLCULO A REFERIDA VERBA HONORÁRIA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
32PROCESSO Nº 048080054918 (9106) - REINTEGRAÇÃOREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A)(S): BRUNO ARAUJO TICIANELIADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.25, PARA EMENDAR A INICIAL, SUPRINDO A IRREGULARIDADEMENCIONADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
33PROCESSO Nº 048070152979 (8768) - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDAREQUERIDO(A)(S): JOSÉ NORMANDO DA SILVAADVOGADO(A) (S): DR. FÁBIO NEFFA ALCURE, OAB/ES 12330, DR.ANDRÉ PERIM DE SOUSA, OAB/ES 10842 FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/54, NO PRAZO DE LEI.
34PROCESSO Nº 048080012841 (9000) - COBRANÇAREQUERENTE(S): CONSTRUTORA JOSEANA LTDAREQUERIDO(A)(S): CONTEK ENGENHARIA S/AADVOGADO(A) (S): DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO, OAB/ES 5628FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.26, PARA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DA RECEITA FEDERALREFERENTE A SEU ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA QUESEJA ANALISADO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
35PROCESSO Nº 048080063174 (9131) - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): ALBERTO CAITANO ROCHAREQUERIDO(A)(S): NEGÓCIOS DE COMUNICAÇÃOADVOGADO(A) (S): DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO,OAB/ES 9358FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.19/20 QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E, AINDA, PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
36PROCESSO Nº 048040056524 (7335) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A)(S): ADEMIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A) (S): DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB/ES 10330, DR.EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.60, PARA PROVIDENCIAR A COMPETENTE CITAÇÃO DA PARTEREQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
37PROCESSO Nº 048030007511 (6797) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO(A)(S): JORGE DA MOTTA DA ROSA
ADVOGADO(A) (S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES7144FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.38 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO, CONFORMEREQUERIMENTO DE FL. 36, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
38PROCESSO Nº 048080023111 (9035) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A)(S): GUSTAVO BATISTA SOARESADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 33 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
39PROCESSO Nº 048020112149 (6743) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): JOÃO GOMES MACEDOREQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS DE AMORIMADVOGADO(A) (S): DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.98, PARA ADEQUAR A PETIÇÃO DE FLS. 95/96 ÀS ALTERAÇÕESPREVISTAS NA LEI 11232/05, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
40PROCESSO Nº 048990020181 (4470) - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO ED. CORDOBAREQUERIDO(A)(S): ALDA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) (S): DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA,OAB/ES 5309FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.212, PARA FORNECER O CNPJ DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A FIM DE QUE, EM SENDO DEFERIDO O SEUREQUERIMENTO, SEJA POSSÍVEL EFETIVAR A PENHORA.
41PROCESSO Nº 048070205819 (8892) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO(A)(S): ARAMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E REP.LTDA MEADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES,OAB/ES 7966FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 094 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
42PROCESSO Nº 048050039634 (7768) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO(A)(S): HELCIO PAES DO AMARALADVOGADO(A) (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.24, PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE INVENTARIANTES DASPESSOAS INDICADAS NA PETIÇÃO DE FL. 23 E, AINDA, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 26 VERSO DOSAUTOS, NO PRAZO LEGAL.
43PROCESSO Nº 048060036430 (8185) - MONITÓRIAREQUERENTE(S): DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO(A)(S): TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTROSADVOGADO(A) (S): DR. LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI,OAB/RJ 82240FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DASCORRESPONDÊNCIAS CITATÓRIAS DEVOLVIDAS DE FLS. 72/73, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
44PROCESSO Nº 048080083487 (9208) - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): DELMA MARIA ALVES NASCIMENTOREQUERIDO(A)(S): MARCELO LEÃOADVOGADO(A) (S): DR. CLAUDIO BORGES NUNES, OAB/ES 6969
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FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.73 QUE DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E, AINDA, PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
45PROCESSO Nº 048080033409 (9054) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): BANCO TRIANGULO S/A REQUERIDO(A)(S): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FR LTDA E OUTROADVOGADO(A) (S): DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 029 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
46PROCESSO Nº 048070069611 (8530) - REINTEGRAÇÃOREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A)(S): JUNIVAL DE SOUSA FLEGERADVOGADO(A) (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 39 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
47PROCESSO Nº 048080058554 (9115) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): ROGÉRIO ROCHA DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A) (S): DR. BERILO BASÍLIO DOS SANTOS NETO,OAB/ES 12106, DR. FÁBIO ROMANO, OAB/ES 11100FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 63QUE NOMEOU EM SUBSTITUIÇÃO A PERITA NOMEADA NA ATA DEFLS. 24/25, O DR. GLÍCIO DA CRUZ SOARES.
SERRA, 20 DE JUNHO DE 2008
JURACI GOMES SOUZACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
LISTA Nº 13/2008
JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELISETE REGINA MINIGUITESILVA E GUSTAVO MICHAEL SOARES MONTE ALTO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR, OAB/ES 8.246ADENILSON DOMINGOS DOS SANTOS, OAB/SP 204.879 AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 7-AALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER, OAB/RJ 58.991ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6.302ANDRE SILVA ARAUJO, OAB/ES 10.853ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES 9.929 ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463AYLTON PAULO DALMASO, OAB/ES 1.978CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 12.232NCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5.875CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/MG CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6.415CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-ACLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7.129DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7.840DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR., OAB/ES 5.771EDSON JOSÉ RABELO, OAB/ES 9.107
EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, OAB/ES 7.966EUGENIA GONÇALVES SILVA, OAB/ES 11.954;FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5.651FABIO DE CARVALHO CAPORALI, OAB/MG 70.014 FABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA, OAB/ES 13.496 FABRÍCIO ALVES GHIDETTI, OAB/ES 9.401FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE AMORIM, OAB/SP 227.637;FERNANDO CARLOS DILLEN DA SILVA, OAB/ES 10.585FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887;FRANCISCA DOMINGOS SARTÓRIO, OAB/ES 4.516FRANCISCO CARDOSO FERREIRA, OAB/ES 225-AGEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5.536 GIOVANNI FARINI BONISEM, OAB/ES 6.424;GUSTAVO BARBOSA GODOY, OAB/ES 6.635HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7.143HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES 10.668JANINE COELHO SIMÕES, OAB/ES 13.033JOACIR SOUZA VIANA, OAB/ES 7.553 JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR, OAB/ES 7.934LEONARDO BARBIERI, OAB/ES 79.989LUCAS VETORE SARETTA, OAB/ES 11.785LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, OAB/ES 5.593LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES 10.997LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158BMARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7.140MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES 5.252MARIA JOSÉ DA SILVA SOPRANI, OAB/ES 7.290MARIANNA FERRARI XAVIER, OAB/ES 9.491NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/MG 94.528PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11.512RENATO BONISENHA DE CARVALHO, OAB/ES 6.223RENATO DE AMARAL MACHADO, OAB/ES 1.887RENATO MARCIO GUABIROBA DE MOURA, OAB/ES 236-BRODRIGO DA CUNHA NEVES, OAB/ES 10.508RODRIGO OTTONI M. AMARANTE, OAB/ES 11.872ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA, OAB/ES 13.868RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES 1.959ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-AROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS, OAB/MS 7560-ASANTIAGO BARBIERI, OAB/ES 3.791SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 6.999SÉRGIO LUIZ LAIBER, OAB/ES 3.275 TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB/ES 4.918TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6.008 VALESCA CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4.763VALMIR DE SOUZA TRINDADE, OAB/RJ 127.796VANDER APARECIDO DE ARAÚJO, OAB/MG 111.311VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5.715WAGNER RUFINO REBELO, OAB/RJ 13.027
01 - PROCESSO Nº 048070121727 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(S): VANESSA DIAS DA SILVAADVOGADO(A)(S): DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26/28,QUE OFERECE BEM A PENHORA, DEVENDO SE MANIFESTAR NOPRAZO LEGAL.
02 - PROCESSO Nº 048080058877 – EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE(S): VANESSA DIAS DA SILVAREQUERIDO(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A)(S): DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.18, QUE RECEBE OS EMBARGOS, DEVENDO SE MANIFESTAR NOPRAZO LEGAL.
03 - PROCESSO Nº 048050078921 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): GERDAU AÇOMINAS S/AREQUERIDO(S): CONSTRUNOVO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A)(S): DR SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES6.999
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FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.77 QUE DETERMINOU QUE A AUTORA COMPROVEDOCUMENTALMENTE QUE O SR. JOAQUIM RIBEIRO LOPES DISPÕEDE QUALIDADE DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA EXECUTADA, PARAEFEITOS DA CITAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
04 - PROCESSO Nº 048010111119 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): FORMASET INDUSTRIAL LTDAREQUERIDO(S): GRECCORY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAADVOGADO(A)(S): DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7.840FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.189Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
05 - PROCESSO Nº 048980247802 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): PEDREIRA BRASITÁLIA LTDAREQUERIDO(S): NOBEL CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO(A)(S): DR RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES1.959 E DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 7-AFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.267 QUE A PETIÇÃO RETRO REFORÇA A CERTEZA DAPROCRASTINAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, O QUE DE PRONTOMERECE REPULSA DESTE JUÍZO E DETERMINOU OPROSSEGUIMENTO DO FEITO.
06 - PROCESSO Nº 048070204291 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO(S): CHRISTIANE PINHEIRO SCHWAMBACHADVOGADO(A)(S): DRª MARIANNA FERRARI XAVIER, OAB/ES 9.491FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 38Vº QUE DEIXOU DE CITAR A EXECUTADA,DEVENDO FORNECER O NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL.
07 - PROCESSO Nº 048970188784 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AREQUERIDO(S): LUIZ CARLOS E PAULAADVOGADO(A)(S): DR RENATO BONISENHA DE CARVALHO,OAB/ES 6.223FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.48 QUE DEFERE A VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO.
08 - PROCESSO Nº 048970007729 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO(S): ANTÔNIO CARLOS CORRÊAADVOGADO(A)(S): DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO, OAB/ES 4.763FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.57 QUE DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELOPRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
09 - PROCESSO Nº 048970021092 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO(S): RUBENS OTERO JUSTINOADVOGADO(A)(S): DR ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.53 QU DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 (DOZE)MESES E DECORRIDO ESTE PRAZO SEM INDICAÇÃO DEBENSPENHORÁVEIS À CONCLUSÃO PARA DETERMINAÇÃO DEARQUIVAMENTO.
10 - PROCESSO Nº 048070193692 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/AREQUERIDO(S): DD LUBRIFICANTES LTDA. E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DAS CERTIDÕES DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 38/39Vº QUE DEIXOU DECITAR OSEXECUTADOS POR ESTAREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO EDESCREVEU OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA.
11 - PROCESSO Nº 048050114080 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BOZI COMÉRCIO ATACADISTA LTDAREQUERIDO(S): G.I. CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES11.512FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.55 Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
12 - PROCESSO Nº 048050100808 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): SEARA ALIMENTOS S/AREQUERIDO(S): CSF – DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA. EOUTRAADVOGADO(A)(S): DR. GUSTAVO BARBOSA GODOY, OAB/ES 6.635;DR. WAGNER RUFINO REBELO, OAB/RJ 13.027 E DRª LÚCIA MARIARORIZ VERÍSSIMO PORTELA, OAB/ES 5.593FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.221/22 QUE A EXECUTADA FRIMACAL LTDA. COMPARECEU NOSAUTOS APENAS PARA ARGUIR A NULIDADE DE CITAÇÃO, O QUE FOIDEVIDAMENTE ACOLHIDO PELA DECISÃO DE FLS. 149 E DESSAFORMA HÁ DE SE APLICAR O §21 DO ART. 214 DO CPC E ATÉ APRESENTE DATA A EXECUTADA NÃO FOI INTIMADA DAQUELADECISÃO, ASSIM INDEFERE O PEDIDO FORMULADO PELOEXEQUENTE E DETERMINA A INTIMAÇÃO DA SEGUNDAEXECUTADA (FIMACAL LTDA) DA DECISÃO DE FLS. 149, PARAEFEITOS DA CITAÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ART. 214 DO CPC.
13 - PROCESSO Nº 048070205900 - EXECUÇÃO REQUERENTE(S): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO(S): TEVIX ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES,OAB/ES 7.966FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇAS DE FLS. 74Vº QUE DEIXOU DE CITAR A EXECUTADA,DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL.
14 - PROCESSO Nº 048970141130- EXECUÇÃO REQUERENTE(S): AREPEDRA BORLINI LTDAREQUERIDO(S): PETROSUL ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A)(S): DR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR, OAB/ES 7.934FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIMDE RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.
15 - PROCESSO Nº 048970163001 - EXECUÇÃOREQUERENTE(S): RUTH TINOCO DE OLIVEIRAREQUERIDO(S): LAÉLIO DE AQUINO MERCEIRADVOGADO(A)(S): DR VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES5.715FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.61Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
16 - PROCESSO Nº 048070074231 - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRAREQUERIDO(S): SEVERINO GONZAGA DA SILVA E OUTROSADVOGADO(A)(S): DRª FRANCISCA DOMINGOS SARTÓRIO, OAB/ES4.516FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.91/92 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUEEMENDE A INICIAL NA FORMA DO ART. 284 DO CPC, A FIM DE QUESEJA INTEGRADO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA O ESPÓLIO DESEVERINO GONZAGA DA SILVA E AINDA PARA QUE COLACIONEAOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS DO IMÓVEL EMQUESTÃO A SER EXPEDIDA PELO COMPETENTE CARTÓRIO DERTEGISTRO DE IMÓVEIS.
17 - PROCESSO Nº 048040179490 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO RURAL S/AREQUERIDO(S): SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDAADVOGADO(A)(S): DR. FRANCISCO CARDOSO FERREIRA, OAB/ES225-AFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.411/412 QUE INDEFERE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA PETIÇÃO DEFLS. 39/396 E MANTEM INCÓLUME A DECISÃO DE FLS. 121.
46 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
18 - PROCESSO Nº 048060130167 - DEPÓSITOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): KEILA COELHO DO AMARALADVOGADO(A)(S): DR PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/ES 12.678FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.45Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.FICA(M) INTIMADO(A)(S), AINDA PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO, COLACIONANDO NOS AUTOS O INTRUMENTO DEPROCURAÇÃO.
19 - PROCESSO Nº 048070130538 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A)(S): DR VALMIR DE SOUZA TRINDADE, OAB/RJ127.796FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 29Vº QUE DEIXOU DE CITAR EAPREENDER O BEM, DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.
20 - PROCESSO Nº 048070071294 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): JEFERSON GOMES BARBOSAADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 42Vº QUE DEIXOU DE CITAR EAPREENDER O BEM, DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.
21 - PROCESSO Nº 048060050951 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): FABRÍCIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A)(S): DR CARLOS ALBERTO BAIÃO, OAB/ES 12.232NFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 47Vº QUE DEIXOU DE CITAR EAPREENDER O BEM, DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.
22 - PROCESSO Nº 048060116661 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A)(S): DR PACELLI ARRUDA COSTA, OAB/MG 94.528FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 39Vº QUE DEIXOU DE CITAR EAPREENDER O BEM, DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.23PROCESSO Nº 048050109965 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S): JOÃO BATISTA ALVESADVOGADO(A)(S): DR LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇAS DE FLS. 34Vº QUE DEIXOU DE CITAR EAPREENDER O BEM, DEVENDO FORNECER NOVO ENDEREÇO, NOPRAZO LEGAL.
24 - PROCESSO Nº 048020043625 - DEPÓSITOREQUERENTE(S): CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO(S): MARIA JOSÉ DA SILVA SOPRANIADVOGADO(A)(S): DR MARIA JOSÉ DA SILVA SOPRANI, OAB/ES7.290FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.119 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PAR EFEITO DA SÚMULA 240 DO STJ QUE A EXTINÇÃO DOPROCESSO POR ABANDONO DO AUTOR, DEPENDE DEREQUERIMENTO DO RÉU.
25 - PROCESSO Nº 048080023202 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(S): BRUNO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A)(S): DR VALMIR DE SOUZA TRINDADE, OAB/RJ127.796FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.20/21 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267,VI DO CPC E DEIXOU DEDETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PAR O DETRAN/ES UMAVEZ QUE NÃO FOIU DETERMINADO POR ESTE JUÍZO NENHUMARESTRIÇÃO JUDICIAL QUANTO AO BEM DESCRITO NA INICIAL.
26 - PROCESSO Nº 048080043259 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): AD~SO LOPES DE SOUSAREQUERIDO(S): ADILSON FERREIRAADVOGADO(A)(S): DR AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.66, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUECOMPROVE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
27 - PROCESSO Nº 048070169155 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): HSBC BANK S/A BANCO MULTIPLOREQUERIDO(S): NEIMAR BRAGA DA SILVAADVOGADO(A)(S): DR EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.28/29 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267,VIII DO CPC.
28 - PROCESSO Nº 048020040209 - DEPÓSITO REQUERENTE(S): CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO(S): HYLESSANDRO ROCHAADVOGADO(A)(S): DR MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES7.140FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SER.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 82 QUE DEIXOU DE PROCEDER APRISÃO DO REQUERIDO FACE A APRESENTAÇÃO DA DECISÃO DOHABEAS CORPUS DE FLS. 83.
29 - PROCESSO Nº 048070078182 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(S): TIAGO RICARDO DO NASCIEMENTO DEALVARENGAADVOGADO(A)(S): DR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES158BFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.45/47 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM BASE NO ART. 267,VI DO CPC.
30 - PROCESSO Nº 048070132757 – BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(S): GILSON THELAU APRIGIOADVOGADO(A)(S): DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.30 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA PRODUZIRPROVA DO ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 27, QUANTO AOPROTESTO REALIZADO EM NOME DO REÚ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
31 - PROCESSO Nº 048040151135 – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): LUZINETE LIMA DOS SANTOSREQUERIDO(S): RIO NOVO LOCAÇÕES LTDAADVOGADO(A)(S): DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE, OAB/ES11.872FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASNO VALOR DE R$ 1.301,69 (MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTAE NOVE CENTAVOS), CONTADAS ÀS FLS. 316, PARA POSTERIORCONCLUSÃO DOS AUTOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DEFLS. 312/314.
32 - PROCESSO Nº 048060160461 – EXECUÇÃO PROVISÓRIAREQUERENTE(S): JOSÉ ENOQUE SVENSSONREQUERIDO(S): CVC- COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABAADVOGADO(A)(S): DR DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.,OAB/ES 5.771
47 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.203 QUE DETERMINOU QUE A PARTE CONTRÁRIA SE MANIFESTREQUANTO ÀS RETIFICAÇÕES DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOEXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
33 - PROCESSO Nº 048980256555 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S): BRADESCO LEASING S/A – ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(S): SEBASTIÃO MATILDE CORDEIROADVOGADO(A)(S): DR CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, OAB/ES 172-A E DR RENATO DE AMARAL MACHADO,OAB/ES 1.887FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ESTE CARTÓRIO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.
34 - PROCESSO Nº 048990084500 - MONITÓRIA REQUERENTE(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO(S): VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR LUCAS VETORE SARETTA, OAB/ES 11.785FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASNO VALOR DE R$ 20,16 (VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),CONTADAS ÀS FLS. 295, PARA POSTERIOR CONCLUSÃO DOS AUTOSPARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS. 280/281.
35 - PROCESSO Nº 048010076734 - COBRANÇAREQUERENTE(S): REALCRED FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO(S): ESPAR – ESPÍRITO SANTO PARAFUSOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR VANDER APARECIDO DE ARAÚJO, OAB/MG111.311FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.155Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 142 NOVALOR DE R$ 20,72 (VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EAPÓS A CONCLUSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.148/150.
36 - PROCESSO Nº 048010041399 - CAUTELARREQUERENTE(S): REALCRED FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO(S): ESPAR – ESPÍRITO SANTO PARAFUSOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR VANDER APARECIDO DE ARAÚJO, OAB/MG111.311FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.155Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARAEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 142 NOVALOR DE R$ 20,72 (VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EAPÓS A CONCLUSÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.148/150.
37 - PROCESSO Nº 048070076434 - CAUTELARREQUERENTE(S): STILLO MOTOS LTDAREQUERIDO(S): UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A)(S): DR CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI,OAB/ES 6.415FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.63Vº QUE DETERMINOU A INITMAÇÃO DO AUTOR PARA QUEAPRESENTE OS ORIGNAIS DAS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.47/48 E 55/62, ENCAMINHADAS VIA FAX, SOB PENA DE REVOGAÇÃODA LIMINAR DEFERIDA E EXINÇÃO DO FEITO.
38 - PROCESSO Nº 048000032796 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S): UNIBANCO – LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AREQUERIDO(S): EUNICE PORTO SANTOS TOLENTINOADVOGADO(A)(S): DR CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES7.129FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.363Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
39 - PROCESSO Nº 048050080570 - ORDINÁRIA REQUERENTE(S): GRAMADO GRILL SELF SERVICE LTDA. - ME
REQUERIDO(S): DSBC COMERCIAL REPRESENTAÇÕES EEXPORTAÇÃO LTDAADVOGADO(A)(S): DR CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,OAB/ES 5.875FICA(M) INTIMADO(A)(S) DOS OFÍCIOS DE FLS. 51/61, DEVENDO SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
40 - PROCESSO Nº 048070199319 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): EDSON CLAUDIANO DE MEDEIROSREQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A)(S): DR. TADEU FRAGA DE ANDRADE, OAB/ES 12.763FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/68,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
41 - PROCESSO Nº 048970010269 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE(S): ELVIRA GONÇALVES VIEIRA E OUTROREQUERIDO(S): ROBSON RODRIGUES E OUTRAADVOGADO(A)(S): DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,OAB/ES 7.143 E DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6.302FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.207 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTOO FEITO COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.
42 - PROCESSO Nº 048060053872 – EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE(S): COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO(S): ELVIRA GONÇALVES VIEIRA E OUTROADVOGADO(A)(S): DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, OAB/ES 10.508E DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7.143 FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.90 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTOO FEITO COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.
43 - PROCESSO Nº 048060001632 – EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE(S): ROBSON RODRIGUES E OUTRA REQUERIDO(S): ELVIRA GONÇALVES VIEIRA E OUTROADVOGADO(A)(S): DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6.302 E DR.HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7.143 FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.59 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTOO FEITO COM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.
44 - PROCESSO Nº 048040105487 – INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): VITELCO ENGENHARIA S/AREQUERIDO(S): BANCO ITAU S/A ADVOGADO(A)(S): DR SÉRGIO LUIZ LAIBER, OAB/ES 3.275 E DR.ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3.463FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.279/289 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EEXTINGUIU O FEITO COM FULCRO NO ART. 269,I DO CPC ECONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
45 - PROCESSO Nº 048070078794 - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): AUTO SERVIÇO PLANALTO LTDA. ME - MEEREQUERIDO(S): BRASFORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR. ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-AFICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.108 QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS NOA VALOR DER$ 83,16 (OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),CONFORME CONTA DE CUSTAS DE FLS. 109 E, APÓS A CONCLUSÃODOS AUTOS PARA HPOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.
46 - PROCESSO Nº 048070199301 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE(S): ALEXANDRE LITA TRANCOSOREQUERIDO(S): BANCO FINASAADVOGADO(A)(S): DR ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA, OAB/ES13.868FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/46,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
47 - PROCESSO Nº 048080040123 – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE(S): POLITEC CURSOS PLANEJAMENTOS ECONSULTORIASREQUERIDO(S): ANA LÚCIA FERREIRA MENDES
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ADVOGADO(A)(S): DRª FABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA,OAB/ES 13.496 E DRª JANINE COELHO SIMÕES, OAB/ES 13.033FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.20/23 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA ECONDENOU O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESUAISE DETERMINOU, AINDA, O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL(DECLARATÓRIA – Nº 048070211221), INTIMANDO A AUTORADAQUELA AÇÃO PARA QUE SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
48 - PROCESSO Nº 048070080998 - REVISIONAL REQUERENTE(S): MARIA JOSÉ MARINATOREQUERIDO(S): BANCO ITAÚ S/AADVOGADO(A)(S): DR CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR,OAB/MG FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 88/109,DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.
49 - PROCESSO Nº 048070148787 - COBRANÇAREQUERENTE(S): BANCO CITICARD S/AREQUERIDO(S): EULOS GONÇALVES NETOADVOGADO(A)(S): DR. ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER,OAB/RJ 58.991FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.95/101 QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, A FIM DECONDENAR O REÚ AO PAGAMENTO DE R$ 11.909,66 (ONZE MILNOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) EJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 269,I DO CPC.
50 - PROCESSO Nº 048970062708- REGRESSIVA DE COBRANÇAEMFASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONONÁRIOSADVOCATÍCIOSREQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIREQUERIDO(S): ENGETEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADELTDAADVOGADO(A)(S): DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES5.252FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA FORNECER O ENDEREÇO DAREQUERIDA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 181.
51 - PROCESSO Nº 048020096185 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): DISAN COMERCIAL LTDAREQUERIDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS MC LTDAADVOGADO(A)(S): DR FABRÍCIO ALVES GHIDETTI, OAB/ES 9.401FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.131Vº QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO E NA INÉRCIA A INTIMAÇÃO PESSOALPARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
52 - PROCESSO Nº 048050113728 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): COEMEX GRANITOS LTDAREQUERIDO(S): BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/ADENUINCIADO(S): TOT LUBRIFICANTES LTDAADVOGADO(A)(S): DR. FERNANDO CARLOS DILLEN DA SILVA,OAB/ES 10.585FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.204/211 QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NAINICIAL DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DA RELAÇAÕ JURÍDICA E ANULIDADE DAS DUPLICATAS E CONDENOU OS RÉUS,SOLIDARIAMENTE, NA QUANTIA DE 29.704,40 (VINTE E NOVE MIL,SETENCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS E AINDAÀS CUSTAS PROCESSUAIS. FICA(M) INTIMADO(A)(S), AINDA DAAPELAÇÃO DE FLS. 232/253, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZOLEGAL.
53 - PROCESSO Nº 048070069710 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JOÃO LOPES COELHO E OUTROREQUERIDO(S): VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDAADVOGADO(A)(S): DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.75 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SEMANIFESTAR A RESPEITO DA PEÇA DE DEFESA, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
54 - PROCESSO Nº 048.08.009.213-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIALJACARAIPEREQUERIDO(S): ANA LUCIA AMORIMADVOGADO(A)(S): DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, OAB/ES 5.536 EDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES 10.668FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELORITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O DIA QUINZE DE JULHO DEDOIS MIL E OITO (15/07/2008) AS 13H30MIN.
55 - PROCESSO Nº 048.07.017.238-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ZENITA MENDES DE MATOSREQUERIDO(S): WELTON BELTRAME E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR.ª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO,OAB/ES 6.008 E DR. RENATO MARCIO GUABIROBA DE MOURA,OAB/ES 236-BFICA(M) INTIMADO(A)(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 86/89, INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO NA INICIAL,BEM COMO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIAQUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E OITO (16/07/2008) AS 13H30MIN.
56 - PROCESSO Nº 048.07.013.016-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ESPÓLIO DE IZAIAS SCARFURAREQUERIDO(S): CARLOS FRANCISCO RANGELADVOGADO(A)(S): DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES,OAB/ES 5.651FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO QUEDESIGNOU NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA VINTEE NOVE DE JULHO DO CORRENTE ANO (29/07/2008), DEVENDOINFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃO DOMESMO.
57 - PROCESSO Nº 048.05.009.063-7 - MONITÓRIA REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(S): SIMONE ALEXANDRE GOMES CRUZADVOGADO(A)(S): DR.ª ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/ES9.929 E DR.ª TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB/ES 4.918FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO (05/08/2008)AS 13H30MIN, CONFORME DESPACHO DE FLS. 100.
58 - PROCESSO Nº 048.03.012.145-2 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VITAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOLTDA.REQUERIDO(S): PEYRANI BRASIL S/AADVOGADO(A)(S): DR. ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR, OAB/ES8.246; DR. EDSON JOSÉ RABELO, OAB/ES 9.107 E DR. FABIO DECARVALHO CAPORALI, OAB/MG 70.014 E DR.ª EUGENIAGONÇALVES SILVA, OAB/ES 11.954;FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO (06/08/2008) AS13H30MIN, CONFORME DESPACHO DE FLS. 288.
59 - PROCESSO Nº 048.02.006.482-9 - REVISIONALREQUERENTE(S): DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO(S): UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCOADVOGADO(A)(S): DR. JOACIR SOUZA VIANA, OAB/ES 7.553 E DR.ªFLAVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887;FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 123-V, QUEDECLAROU A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL, BEM COMO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO (07/08/2008) AS13H45MIN, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 124.
60 - PROCESSO Nº 048.02.001.735-5 - INDENIZATORIAREQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ARISTIDES JOÃO DE SÁREQUERIDO(S): HERVÉCIO HENRIQUE ARMENDANEADVOGADO(A)(S): DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB/ES 3.791 E DR.LEONARDO BARBIERI, OAB/ES 79.989FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO(19/08/2008) AS 14H00MIN, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 74, BEMCOMO FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO DA CERTIDÃO DE
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FLS. 75 QUE DEIXOU DE DILIGENCIAR NA INTIMAÇÃO DETESTEMUNHAS, POR ESTAREM SEM ENDEREÇO NOS AUTOS,DEVENDO O RESPECTIVO PATRONO APRESENTAR O ENDEREÇOATUALIZADO NO PRAZO LEGAL.
61 - PROCESSO Nº 048.05.002.594-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ROMILDO ANTONIO DE ALMEIDAREQUERIDO(S): REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/AADVOGADO(A)(S): DR. AYLTON PAULO DALMASO, OAB/ES 1.978 EDR. ANDRE SILVA ARAUJO, OAB/ES 10.853 E DR. FERNANDOAUGUSTO FERREIRA DE AMORIM, OAB/SP 227.637;FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO (20/08/2008)AS 14H00MIN, CONFORME DESPACHO DE FLS. 229.
62 - PROCESSO Nº 048.06.010.641-5 - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): WENIO ALVES DOS SANTOSREQUERIDO(S): ESPÓLIO DO PADRE JOAO FRANÇA MELLOADVOGADO(A)(S): DR. GIOVANNI FARINI BONISEM, OAB/ES 6.424;FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO(21/08/2008) AS 14H00MIN, CONFORME DESPACHO DE FLS. 73.
63 - PROCESSO Nº 048.08.009.498-9 - CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE(S): RANGEL PAIXAO DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO(S): YHAYA HASSAN MAHMOUD ALIADVOGADO(A)(S): DR. ADENILSON DOMINGOS DOS SANTOS,OAB/SP 204.879 E DR.ª ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DEBARROS, OAB/MS 7560-AFICA(M) INTIMADO(A)(S) DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA TREZE DE AGOSTO DEDOIS MIL E OITO (13/08/2008) AS 13H30MIN, CONFORME CERTIDÃODE FLS. 30.
SERRA (ES), 20 DE JUNHO DE 2008.
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA N. 035/08
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BERLLUCIOESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA DE CAMPOS PEDROSAMARTINEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA FILHO
INTIMO:
DR. LARCEGIO MATTOS (OAB/ES 12.818) E THIAGO ZAMPIROLLI(OAB/ES 12.714) PROCESSO: 048.070.131.957ACUSADO: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOSFINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA25/06/2008 ÀS 15:00 HORAS.
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS (OAB/ES 3.570) E JOÃO BATISTANOVAES (OAB/ES 5.759) PROCESSO: 048.070.179.980ACUSADO: SIRLEI APARECIDA DE ZORTCA DE OLIVEIRAFINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA26/06/2008 ÀS 15:30 HORAS.
LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZESCRIVÃ SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA N. 035/08
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BERLLUCIOESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUCIANA DE CAMPOS PEDROSAMARTINEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA FILHO
INTIMO:
DR. PEDRO ALLEMAND (OAB/ES 13.162) PROCESSO: 048.080.056.418ACUSADO: FELIPE FELIMINO SOARES E OUTROFINS: 1) INTIMAR DA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A PESSOAJURÍDICA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A JUNTE AOS AUTOS, EMCINCO DIAS, DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A PROPRIEDADEDO TERMINAL QUE FORA DANIFICADO COM A AÇÃO DESCRITA NADENÚNICA;2) INTIMAR DA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A REQUERENTEJUNTE AOS AUTOS, EM CINCO DIAS, A PROCURAÇÃO DEVIDA.
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDE (OAB/ES 10.075) E DR.MALCOM DENNIS DE O. FELIXPROCESSO: 048.080.056.418ACUSADO: FELIPE FELIMINO SOARES E OUTROFINS: 1) INTIMAR PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIODESIGNADO PARA O DIA 01/07/2008 ÀS 15:30 HORAS;2) INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA.
LUCIANA DE CAMPOS PEDROSA MARTINEZESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA -PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITALJUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEN LUCIA CORREAPROMOTOR: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E ROBERTOSILVEIRA SILVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA LEMOS TOSTA,KARINA MARIA BARCELLOS BORGES, LUZIANA COUTINHOFERREIRA E MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO
GABARITO 027/2008
ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELOPROCESSO: 048970130083 (1168/04)ACUSADO: GILSON DOS SANTOS LOPES FILHOFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.
ADVOGADO: DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIPROCESSO: 048000013846 (1438/07)ACUSADO: WILKER FERREIRA NUNES E ANDRE DA COSTA SILVAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER A SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, JUÍZO DA SERRA, NOPROXIMO DIA 22/07/2008 ÀS 15:30 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-ÁSUMARIO CULPA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIPROCESSO: 048000013846 (1438/07)ACUSADO: WILKER FERREIRA NUNES E ANDRE DA COSTA SILVAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA CIÊNCIA DASUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO ENÃO LOCALIZADAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
50 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORPROCESSO: 048040101940 (893/01 A)ACUSADO: SONIA DENICOLAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 367 DOS AUTOS, QUE NEGOU A RÉ O DIREITODE RECORRER EM LIBERDADE, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVAPROCESSO: 048060175451 (1441/08)ACUSADO: WAGNER ANTONIO DE JESUS SANTOS, WALTER DE JESUSDOS SANTOS, RONALDO DA SILVA MARTINS, PATRICK JESUS DACONCEIÇÃOFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADO.
ADVOGADO: DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOPROCESSO: 048070044655 (1406/07)ACUSADO: MARLENE MACIEL DEMUNERFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SUSTENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA DE FLS. 182 DOS AUTOS, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDESPROCESSO: 048080084378 (1441/07-A)ACUSADO: UDINEI SOUZA FERREIRAFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO PENAL, NOS TERMOS DOART. 43, III DO CPP, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
SERRA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008
MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 6A. VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA N. 024/08
JUÍZA: DR.ª CLESIA DOS SANTOS BARROS CHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FAGNER CRISTIAN ANDRADERODRIGUES
INTIMO:
DR. FRANCISCO ASSIS POZZATTO OAB-ES 3967DR. VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR OAB-ES 13.829PROC. Nº 048.07018775-1ACUSADO: NELCI DOS SANTOS FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS 37/38, QUE DECRETOU APRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO.
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR OAB-ES 7960PROC. Nº 04807020403-6, 048070169056ACUSADO: ROBSON LUIZ DOMINGUES PINHEIRO FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 09 E 29, RESPECTIVAMENTE,QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
DR. SEBASTIÃO LUIZ DAL PIAZ OAB-ES 11.623PROC. Nº 048020089628ACUSADO: JOSE MARIA PATROCINIO FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 103/106, QUE INDEFERIU OSPEDIDOS CONSTANTES ÀS FLS. 69/74 E FLS. 88/91, E DESIGNOU OSUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 23/10/2008, 14:30 HORAS.
NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1ª VARA FAMÍLIA DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO - CHRISTINA ALMEIDA COSTACHEFE DE SECRETARIA – GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
GABARITO Nº 65/08
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICADOS DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NAFORMA DA LEI:
DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS OAB/ES 1.868DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA OAB/ES 5.788DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS OAB/ESDR. BORIS CASTRO OAB/ES 2.337DRª. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA OAB/ES 9176
PROCESSO Nº: 048.06.013135-5 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: A.R.SREQUERIDA: M.N.FINALIDADE: INTIMAR A DRª. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDAOAB/ES 9176, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/07/2008,ÀS 13H.
PROCESSO Nº: 048.07.001055-7 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE:M.B.CREQUERIDO: V.C.FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSOAB/ES 1.868, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/07/2008,ÀS 13H, PARA COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL E RATIFICAÇÃODO ACORDO.
PROCESSO Nº: 048.07.012683-3 - ALIMENTOSREQUERENTE:B.B.OREQUERIDO: M.Q.O..FINALIDADE: INTIMAR O DR. ITAMAR BALESTRERO COSTAOAB/ES 5.788, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/07/2008,ÀS 13H E 15MIN.
PROCESSO Nº: 048.08.000499-6 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTES: A.L.F.A E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR A DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISOAB/ES 6.297, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 01/07/2008, ÀS 14H E 45 MIN, PARA RATIFICAÇÃO DOACORDO.
PROCESSO Nº: 048.06.014490-3 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE:A.L.F.A E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR O DR. BORIS CASTRO OAB/ES 2.337, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 01/07/2008, ÀS 15H.
SERRA, 20 DE JUNHO DE 2008
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVESCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DESIQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA: AMÉRICO PINA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADOS: ALBA REGINA BARBOSACYNTHIA QUEIROZ ALMEIDA BRAVIN RUY
51 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
RAFAEL PINA DE SOUZA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO E.S. ART. 55.
DR.ª CINARA GUIMARÃES ANDRADE CALABREZ, OAB/ES 10.179DR.ª DINÁ MARIA PEREIRA, OAB/ES 2856DR.ª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6.297DR.ª LUCIENE DE OLIVEIRA, OAB/ES 6.081DR.ª LUZIA ESTER DONA SFALCIN, OAB/ES 10.892DR.ª MÁRLEI VIEIRA FERNANDES, OAB/ES 14.216DR.ª TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB/ES 4918DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7.457DR. ADIR PAIVA, OAB/ES 6.017DR. ANDRÉ DOS SANTOS LEITE, OAB/ES 6.302DR. ANTÔNIO CARLOS, OAB/ES 13.568DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9.119DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8.789DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO, OAB/ES 3.869DR. FABRÍCIO DE FREITAS MARTINS, OAB/ES 11.712DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2.351DR. GUILHERME LUIZ ROVER, OAB/ES 11.159DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5.788DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN, OAB/ES 7.935DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES 8.342DR. VALDIR ANTÔNIO DE CARVALHO, OAB/ES 12.020DR. WILLIAM MIRANDA BARCELOS, OAB/ES 9.016
LISTA N.º 025/08
INTIMO:
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
PROCESSO N.º 048.070.219.489 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA.REQUERENTE: V.G.S.F.REQUERIDO(A): K.A.S.ADVOGADO (A,S,AS): DR. GUILHERME LUIZ ROVER, OAB/ES 11.159E OUTROSPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DASPEÇAS DE FOLHAS 187/223.
PROCESSO N.º 048.070.223.853 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL.REQUERENTE: J.O.A.REQUERIDO: M.L.A..ADVOGADO (A,S,AS): DR. ANTÔNIO CARLOS, OAB/ES 13.568PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 29 A SEGUIRTRANSCRITO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE NA PESSOA DO SEUADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARDECLARAÇÃO DE POBREZA, BEM COMO FORNECER O ENDEREÇODA EMPRESA EMPREGADORA DO REQUERIDO. APÓS, CONCLUSOS.SERRA (ES), 22 DE JANEIRO DE 2008. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT.JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO N.º 048.070.176.572 - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: E.C.N.M. REPRESENTADO POR SUA GENITORA V.C.REQUERIDO: D.N.M.ADVOGADO (A,S,AS): DR.ª LUZIA ESTER DONA SFALCIN, OAB/ES10.892 E DR. VALDIR ANTÔNIO DE CARVALHO, OAB/ES 12.020PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 15 VERSO, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS, PARA DAR-LHES CIÊNCIA DE QUE ESGOTADO OPRAZO REQUERIDO, SEM MANIFESTAÇÃO (18/12/2007 A 17/06/2008) OPROCESSO SERÁ EXTINTO INDEPENDENTEMENTE DE NOVAINTIMAÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUALSUPERVENIENTE. EM 13/02/2008. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DESIQUEIRA. JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO N.º 048.080.012.957. - AÇÃO DECLARATÓRIA.REQUERENTE: M.P.S.S.REQUERIDO: I.S.
ADVOGADO (A,S,AS): DR.ª MÁRLEI VIEIRA FERNANDES, OAB/ES14.216 E OUTROSPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 32/33, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PAR O DIA 17/07/2008, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO N.º 048.980.274.491- AÇÃO DE GUARDA.REQUERENTE: E.J.V.REQUERIDO: M.M.P.ADVOGADO (A,S,AS): DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO,OAB/ES 8.342, DR.ª TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI, OAB/ES 4918 EDR.ª DINÁ MARIA PEREIRA, OAB/ES 2856PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 178 A SEGUIRTRANSCRITO: “ÀS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO DE FOLHAS 56 EM 10 (DEZ) DIAS.APÓS AO MP E CONCLUSOS. EM 25/10/07. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRADE SIQUEIRA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROCESSO N.º 048.060.028.544- AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA.REQUERENTE: W.S.REQUERIDO: A.R.N.ADVOGADO (A,S,AS): DR.ª LUCIENE DE OLIVEIRA, OAB/ES 6.081PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 94/96, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONSEQUENTEMENTEEXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO INCISO I DO ARTIGO 269, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS. P.R.I. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. SERRA,18 DE ABRIL DE 2008. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRA.JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO N.º 048.070.199.905 AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: L.E.L.L., A.P.L.L. REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M.V.L.REQUERIDO: G.L.C.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ADIR PAIVA, OAB/ES 6.017PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 22.
PROCESSO N.º 048.070.010.227- AÇÃO DE ALIMENTOS.EMBARGANTE: L.R.G. REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.C.R.EMBARGADO: D.V.G.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES5.788, DR.ª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6.297PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 32 DOS AUTOS QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FOLHAS 22/23 ECONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, II DOCPC. SEM CUSTAS.
PROCESSO N.º 048.040.020.892 - AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: L.K.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA E.K.REQUERIDO(A): A.F.S.ADVOGADO (A,S,AS): DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN, OAB/ES 7.935PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DASPEÇAS DE FOLHAS 135/158.
PROCESSO N.º 048.060.029.468 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (ART. 733 DO CPC).REQUERENTE: I.M.V. REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.F.M.REQUERIDO: P.E.F.V.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7.457 EDR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO, OAB/ES 3.869PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 22 QUE ACOLHEU AJUSTIFICATIVA, EXIMINDO O EXECUTADO DE QUALQUERPENALIDADE REFERENTE AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES QUEENSEJARAM À PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO QUE OMESMO PAGUE A QUANTIA DE R$100,00 (CEM REAIS),MENSALMENTE, À TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM FAVOR DAMENOR I.M.V., VALOR ESTE QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EMCONTA JÁ ABERTA EM NOME DA EXEQÜENTE.
PROCESSO N.º 048.050.119.980 - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: Y.M.C. REPRESENTADO POR SUA GENITORA J.C.M.REQUERIDO: G.C.C.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9.119
52 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 19 A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE O(A) REQUERENTE NA PESSOA DE SEUADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER OENDEREÇO CORRETO DO(A) REQUERIDO(A), PARA VIABILIZAR ACITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 267, IVDO CPC. FLUÍDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VISTA AOMINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS. SERRA, 26 DE JUNHO DE2007. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRA. JUÍZA DE DIREITO”.
PROCESSO N.º 048.000.029.396. - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS.REQUERENTE: A.S.L. REPRESENTADO POR SUA GENITORA I.S.L.REQUERIDO: F.P.L.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ANDRÉ DOS SANTOS LEITE, OAB/ES 6.302PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 29, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA EXEQÜENTE PARA DIZER SE HOUVE QUITAÇÃO DODÉBITO NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO N.º 048.020.058.086 - AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: N.V.G.V. REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.V.G.REQUERIDO: O.P.V.ADVOGADO (A,S,AS): DR.ª CINARA GUIMARÃES ANDRADECALABREZ, OAB/ES 10.179. PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 37 VERSO A SEGUIRTRANSCRITO: “CONSTA ÀS FOLHAS 15, SENTENÇA PROLATADA ETRANSITADA EM JULGADO (CERTIDÃO DE FOLHAS 16, VERSO).SENDO ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 19-20 UMAVEZ QUE A VIA ESCOLHIDA PELO PETICIONÁRIO É IMPRÓPRIA AOPRESENTE PROCESSO. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. SERRA, 08 DEMARÇO DE 2006. JANETE PANTALEÃO ALVES. JUÍZA DE DIREITO”.
PROCESSO N.º 048.020.075.015- AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS.REQUERENTE: G.T.S., Y.T.F.S. REPRESENTADOS POR SUA GENITORAF.S.T.REQUERIDO: J.F.S.ADVOGADO (A,S,AS): DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES5.788PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 47, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES EXEQÜENTES, POR SEUADVOGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIA, INFORMAR SE HOUVE QUITAÇÃO DO DÉBITOREFERENTE A PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME ACORDOFIRMADO ÀS 32-34. DILIGENCIE-SE. SERRA, 20 DE NOVEMBRO DE2007. MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRA. JUÍZA DE DIREITO.
PROCESSO N.º 048.030.100.530 AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL.REQUERENTE: J.C.C.REQUERIDO: T.M.Z.C.ADVOGADO (A,S,AS): DR. FABRÍCIO DE FREITAS MARTINS,OAB/ES 11.712 PARA TER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO.
PROCESSO N.º 048.070.062.368 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBENS A PARTILHAR.EMBARGANTE: A.S.F.EMBARGADO: A.F.ADVOGADO (A,S,AS): DR. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR,OAB/ES 9.493 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 23, VERSO DOS AUTOSQUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/07/2008, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO N.º 048.020.006.028 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS.REQUERENTE: C.G.P.M. REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.L.P.REQUERIDO: A.C.M.ADVOGADO (A,S,AS): DR. WILLIAM MIRANDA BARCELOS, OAB/ES9.016 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 52 VERSO QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PAR AO DIA 10/07/2008, ÀS 14:00 HS.
PROCESSO N.º 048.060.033.999 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: A.R.
REQUERIDO: A.R.J. E M.R. REPRESENTADOS POR SUA GENITORAA.P.V.ADVOGADO (A,S,AS): DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES1.959PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 41, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 10/07/08, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO N.º 048.060.192.332- AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS.REQUERENTE: D.J.B.D.REQUERIDO: R.C.A. REPRESENTADA POR SUA GENITORA B.E.C.A.D.ADVOGADO (A,S,AS): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES8.789 E DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2.351PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 56, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 19/08/2008, ÀS 14:30 HORAS.
AMÉRICO PINA RAMOSCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)
PROCESSO Nº 048.07.010453-3 - ALIMENTOS
A DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO SENHOR JOAQUIM CARDOSO DA SILVA,BRASILEIRO, FILHO DE JOVINA MARIA DE JESUS, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR I.P.S.,REPRESENTADO POR SUA GENITORA VALDIVINA DIAS PEREIRA,NOS SEGUINTES TERMOS: I.P.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA VALDIVINA DIASPEREIRA, PROPÕE(M) ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S), APRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE JOAQUIM CARDOSODA SILVA, REQUERENDO, EM SUMA, O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS,TRANSFORMANDO-OS POSTERIORMENTE EM DEFINITIVOS, NOPERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOSDE APOSENTADORIA DO REQUERIDO, MENSALMENTE; ACONDENAÇÃO DO REQUERIDO PARA COMPRA DE MATERIAL EUNIFORME ESCOLAR; A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCOBANESTES PARA ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DAPENSÃO; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS; A CITAÇÃO DOREQUERIDO, BEM COMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA ADECISÃO DE FLS. 21/22, CONFORME TERMOS: "DEFIRO AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DEJUSTIÇA, CONSOANTE NORMA INSERTA NO ART. 155, II DO CPC.FACE A LACUNA DE ELEMENTOS PROBANTES SOBRE ASNECESSIDADES DO ALIMENTANDO, E A CAPACIDADEECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, NO BINÔMIONECESSIDADE/POSSIBILIDADE ARBITRO OS PROVISÓRIOS EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE OS PROVENTOS DO REQUERIDO,ABATIDOS PARA O CÁLCULO OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DOINSS E IR, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER PAGA À GENITORA DOREQUERENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. O PERCENTUALACIMA DEVERÁ INCIDIR SOBRE 13º SALÁRIO. DESIGNO AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA06.11.2007, ÀS 13:00 HORAS. CITE-SE O E INTIME-SE A PARTE AUTORAREPRESENTADA, OBJETIVANDO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
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DESIGNADA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE ADVOGADO ETESTEMUNHAS, DESTACANDO-SE ADVERTÊNCIA DE QUE AAUSÊNCIA DO AUTOR, IMPLICARÁ EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO REQUERIDO, EM CONFISSÃOE REVELIA. NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ ORÉU CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DEADVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA, À OITIVA DASTESTEMUNHAS E PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. OFICIE-SE AO INSSPARA O DEVIDO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEMCOMO, INFORME A ESTE JUÍZO OS PROVENTOS E DEMAISVANTAGENS ALIMENTARES, INCLUSIVE DESCONTOSOBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS QUE SOFRE, TUDODETALHADAMENTE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.DILIGENCIE-SE. EM, 03.07.2007." EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIAPARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, FOI DEVOLVIDA,CONSTANDO CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,PARCIALMENTE TRANSCRITA A SEGUIR: "... DEIXEI DE CITAR EINTIMAR JOAQUIM CARDOSO DA SILVA ... POR NÃO ENCONTRARSUA RESIDÊNCIA, BEM COMO SER DESCONHECIDO NO LOCAL,SALVO SE POSSUIR ALGUM APELIDO, UMA VEZ QUE NO ENDEREÇOCONSTANTE DO MANDADO ELE NÃO MAIS RESIDE, SEGUNDOINFORMAÇÕES OBTIDAS PELA VIZINHA DE FRENTE, NÃO SABENDOINFORMAR PRECISAMENTE O ENDEREÇO DO MESMO ... ESTARIARESIDINDO PRÓXIMO AO PARQUE DA VAQUEJADA ... DIVERSOSMORADORES ... ESTES NÃO CONHECEM O REQUERIDO ..." EMAUDIÊNCIA OCORRIDA EM 06.11.2007, A GENITORA DO AUTORINFORMOU QUE O REQUERIDO ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO. A SEGUIR, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSEOFICIADO AO INSS SOLICITANDO RESPOSTA DO OFÍCIO JÁEXPEDIDO, BEM COMO A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR EDITAL. ÀSFLS. 41 DOS AUTOS, NO DIA 20.06.2008, FOI PROFERIDA A SEGUINTEDECISÃO: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15.12.2008, ÀS 13:20 HORAS. CITE-SE OREQUERIDO, VIA EDITALÍCIA, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EINTIMEM-SE AS PARTES, OBJETIVANDO COMPARECIMENTO ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DEADVOGADO E TESTEMUNHAS, DESTACANDO-SE ADVERTÊNCIA DEQUE A AUSÊNCIA DO AUTOR, IMPLICARÁ EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO REQUERIDO, EM CONFISSÃOE REVELIA. NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ ORÉU CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DEADVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA, À OITIVA DASTESTEMUNHAS E PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. NOTIFIQUE-SE OMINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGENCIE-SE."
FICA POIS O REQUERIDO, SENHOR JOAQUIM CARDOSODA SILVA, CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15.12.2008, ÀS 13:20 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR EPRODUZIR PROVAS, DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSAFIRMADOS PELOS AUTORES NA INICIAL. FICA, AINDA, CIENTE DEQUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DESEU FILHO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS PROVENTOS DOREQUERIDO, ABATIDOS PARA O CÁLCULO OS DESCONTOSOBRIGATÓRIOS DO INSS E IR, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SERPAGA À GENITORA DO REQUERENTE, DEVIDOS A PARTIR DACITAÇÃO. O PERCENTUAL ACIMA DEVERÁ INCIDIR SOBRE 13ºSALÁRIO. DEVENDO SER DESCONTADOS EM FOLHA DEPAGAMENTO JUNTO AO INSS.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIASDO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O DIGITEI.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 074/2008
JUIZ DE DIREITO - DR. MARCELO PIMENTELPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, SAMARA ROCHAGONÇALVES.
RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO - OAB/ES 494-AITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES 5.788
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
1. PROC. Nº 048.080.109.266 - INTERDIÇÃO - REQUERENTECARMELITA LUIZ FERREIRA ALVES E REQUERIDO(A) WALMIR ALVES,INTIME-SE O DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO - OAB-ES494-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39 QUE ORATRANSCREVO: "DEFIRO, POR ORA, A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. (...) SERRA(ES), 16 DE JUNHO DE 2008. MARCELOPIMENTEL - JUIZ DE DIREITO." BEM COMO PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 04 DESETEMBRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.
2. PROC. Nº 048.080.107.765 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE ALICERAMOS DA SILVA E REQUERIDO(A) LUCIENE RAMOS DA SILVA,INTIME-SE O DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB-ES 5.788,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 QUE ORATRANSCREVO: "DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. (...)SERRA(ES), 16 DE JUNHO DE 2008. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DEDIREITO." BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE2008, ÀS 14:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
SERRA(ES), 19/06/2008.
GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: GIOVANI DEMONEL DE LIMAESCREVENTE JURAMENTADA: Mª INÊS CALMON S. LOYOLA
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 011/08
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ALOISIO LIRA, OAB/ES 7512DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB/ES 1047 DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO, OAB/ES 3186DR. ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL, OAB/ES 6749DR.BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH, OAB/ES 9160
01- PROCESSO Nº 048.07.012520-7 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): E.R.N.ADVOGADO(A)(S): DR. ALOÍSIO LIRA, OAB/ES 7512FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO, NO DIA 07 DE JULHO ÀS 14:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃODESIGNADA NOS REFERIDOS AUTOS.
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02- PROCESSO Nº 048.07.002042-4 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): A.S.M.ADVOGADO(A)(S): DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB/ES 1047FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOSAUTOS, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.
03- PROCESSO Nº 048.07.011089-4 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(S): R.R.S. E OUTROSADVOGADO(A): DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO, OAB/ES 3186FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO NOBRE ADVOGADO PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZOESTABELECIDO EM LEI.
04- PROCESSO N° 048.08.010393-9 - AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): J.B.S. E R.S.L.REQUERIDO(S): M.S.V.O.ADVOGADO(A)(S): DR. ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL,OAB/ES 6749FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 11 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO NOBRE ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO INICIAL PARAEMENDÁ-LA DENTRO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
05- PROCESSO Nº 048.06.009812-5 - AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODERFAMILIARREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): M.L.C.ADVOGADO(A): DR. BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH,OAB/ES 9160FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS. 213 DOS AUTOS, BEM COMO DO TEOR DOOFÍCIO Nº 0736/INSS/APS, CONSTANTE ÀS FLS. 222 DOS REFERIDOSAUTOS.
SERRA, 20 DE JUNHO DE 2008.
GIOVANI DEMONEL DE LIMAESCRIVÃO SUBSTITUTO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA-ES - CEP.29.135-000
EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 50050017644AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/AREQUERIDA: KROPP ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE VIANA, VARACÍVEL E COMERCIAL, DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM, QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA A REQUERIDA: KROPPENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., DOCUMENTO: CNPJ/MFSOB O Nº 00.455.935/0002-43, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.
ADVERTÊNCIAS:A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO
É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.
DESPACHO: FLS. 82.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 04/06/2008.
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZONº DO PROCESSO: 50030010313AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ROCHAREQUERIDO: ALONSO DOS SANTOS VALADARES
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUEFICA DEVIDAMENTE INTIMADA: REQUERENTE: MARIA DA PENHAOLIVEIRA ROCHA DOCUMENTO: CPF/MF Nº 416.487.307-87,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA R.SENTENÇA DE FLS 112/113.ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA RECURSO É DE 15 (QUINZE) DIAS, APARTIR DO PRAZO SUPRACITADO. SENTENÇAFLS: 112/113
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 19/06/2008
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
55 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº DO PROCESSO: 50030009299AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSE BENEDITO GONCALVES
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUEPERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OS SR.CARLITO ALVES FERNANDES, CPF/MF Nº 420.610.327/53 E OSEVENTUAIS CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DE QUINZE (15) DIAS, APARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (30 DIAS).DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO:"UM LOTE URBANO NA RUA DAS HORTÊNSIAS, Nº 45, BAIRRO CANAÃ,VIANA/ES, ÁREA DE SUPERFÍCIE DE 300,00 M2 COM DIVISAS ECONFRONTAÇÕES, FRENTE: PARA RUA DAS HORTÊNSIAS, 45, BAIRROCANAÃ, VIANA/ES; LADO DIREITO: COM EDSON LANDIR DA SILVA;LADO ESQUERDO COM ADALGISA RIBEIRO BARBOSA; FUNDOS: COMRENATA LANDIR DA SILVA. O PRESENTE IMÓVEL ERA DEPROPRIEDADE DO SR. CARLITO ALVES FERNANDES, O QUAL FOIVENDIDO PARA O SR. JOSÉ LANDIR DA SILVA, ESTANDO INSCRITONO IPTU, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES, EMNOME DO REQUERENTE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA, 19/06/2008
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)Nº DO PROCESSO: 50030030832AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: MARIA DOS REIS COSTA REQUERIDO:
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUEPERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM AUTOSSUPRAMENCIONADOS E FICA DEVIDAMENTE CITADA GLEBAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR É DE QUINZE (15) DIAS, APARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (20 DIAS).DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO:
"UM LOTE DE Nº 01 (UM), QUADRA 19, DE NOVA VILA BETHÂNIA,SITO NO BAIRROVVILA BETHÂNIA,VVIANA/ES., MEDIDNO-SE PELOSFUNDOS COM CRISTINA FLORIANO DA CRUZ; AO LADO DIREITOCOM LUCIANO RAIMUNDO VIEIRA DER HEIDER; AO LADOESQUERDO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E NA FRENTECOM A RUA DA PENHA, EM CONFORMIDADE COM APLANTA E APETIÇÃO, QUE ENCONTAM-SE NO PROCESSO, À DISPOSIÇÃO NOCARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 17/06/2008
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITANº DO PROCESSO: 50080013589AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FERNANDO CEZAR GUERRAREQUERIDO: JOAO WILSON SIMONASSI
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUEFICA DEVIDAMENTE CITADO: REQUERIDO: PAULO ROBERTOSILVA DOCUMENTO: CPF: 645.203.237-20, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO, B) REVELIA:NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELAPARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOSINDISPONÍVEIS.DESPACHOFLS: 52/53
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 20/06/2008
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADELCION CALIMAN
56 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTE: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDREA DE CRIGNIS BRASIL
INTIMO:
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378PROCESSO: P 2268/08 - 050.07.0044257-1ACUSADO: JULIO PEREIRA DE SOUZAPARA: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 101-105.
VIANA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO MOREIRA DE CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA:RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTOESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI EANDREA DE CRIGNIS BRASIL
INTIMO:
DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4275P. Nº 1761/04 - 050.04.003320-6ACUSADOS: JULIANO SILVEIRA DA COSTAPARA: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R SENTENÇA DE FLS.130-136.
VIANA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA 2ª VARA CRIMINAL
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE VIANA
JUIZ: RUBENS JOSÉ DA CRUZ THIAGO VARGAS CARDOSO FERNANDA CORRÊA MARTINS CRISTIANIA LAVINIA MAYERPROMOTOR: CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
LISTA Nº 18
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. OLIENS WANZELLEROAB/ES 3.561, DR. BRUNO SIQUEIRAMORELATO, OAB/ES 14.003, DR. ADOLPHO CESAR DE M.WANZELLER, OAB/ES 9009APENADO: ERLANO SOUZA DOS SANTOSA FIM DE APRESENTAR JUSTIFICATIVA SOBRE A FALTA COMETIDAPELO REEDUCANDO, PORQUE O FATO DETERMINARÁ AINTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO PARA ESTABELECER NOVOREMANESCENTE PARA BENEFÍCIOS.
DR. CARLOS FINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117APENADO: GILMAR ALVES DE BARROSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.131/132, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME DO REEDUCANDO DOREGIME FECHADO AO SEMI-ABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA.
DRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES, OAB/ES 3.473; APENADO: AILTON BARBOSA QUEIROZ A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.78V, QUE ABRIUVISTAS DOS AUTOS DA EXECUÇÃO À DEFESA.
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5.091;APENADO: RONEI QUIRINO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.88V, QUE ABRIUVISTAS DOS AUTOS DA EXECUÇÃO À DEFESA.
DR. GILVAN VITORINO DA CUNHA SANTOS, OAB/ES 13.672APENADO: ANDRÉ RODRIGUES NUNES DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.177/182, QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME DO REEDUCANDO DOREGIME FECHADO AO SEMI-ABERTO E DESTE PARA O ABERTO DECUMPRIMENTO DE PENA.
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS COMARCA DE VIANA
EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2008
JUIZ DE DIREITO: DRº ARION MERGÁRCHEFE DE SECRETARIA: CONSTÂNCIO JOSÉ SCHWAMBACHMACHADO.ESCREVENTE JURAMENTADO:CLÁUDIO NUNES MARINHO.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 017/2008
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
INTIMO:
DR. RODRIGO LUBE - OAB/ES 11.689
PROC. Nº 050.07.003618-6 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.DR. RODRIGO LUBE- OAB/ES 11.689REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: SOLANGE LUBE E OUTROS.DO R. DESPACHO DE FLS. 964 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA ODIA 01(PRIMEIRO) DE JULHO(07) DE 2008,ÀS 13:00(TREZE) HORAS.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA
LISTA DE INTIMAÇÃO - 21/2008
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DOCPC.
JUIZ: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: MÁRCIA DE MORAES E. DEALMEIDA FALCÃOCONCILIADOR: KÁTIA REGINA MANGABEIRA PINTO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES OAB/ES 7.143DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR OAB/ES 6.051DR(A). KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA OAB/ES 14.030DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID OAB/ES 10.093
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1- PROC.: 5.434/08 - 050.08.000033-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): EDSON ROCHAREQUERIDO(S): MBM SEGURADORA S/AFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES OAB/ES 7.143 E DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371, ACERCA DADECISÃO DE FLS. 67, QUE DEFERIU A PENHORA “ON LINE”, BEMCOMO DO DESPACHO DE FLS.74, QUE SEGUE TRANSCRITO.“INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO O EXECUTADO CIENTE DE QUEPODERÁ SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, VALENDO O SEUSILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO AOCREDOR.”
2- PROC.: 5.584/08 - 050.08.000702-9AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE(S): CÉLIO LEMES DOS SANTOSREQUERIDO(S): BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR O BANCO REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR OAB/ES 6.051,ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 136, QUE DEFERIU A PENHORA “ONLINE”, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS.143, QUE SEGUETRANSCRITO. “INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO O EXECUTADOCIENTE DE QUE PODERÁ SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS,VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA COM OPAGAMENTO AO CREDOR.”
3 - PROC. 5829/08 - 050.08.002195-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SILVANI GUILHERMINO DE ALMEIDAREQUERIDO: VIVOFINALIDADE: INTIMAR REQUERENTE, ATRAVÉS DA SUA ADVOGADADRª KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA OAB/ES 14030,ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 21 “... A APRECIAÇÃO DO PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERÁ APRECIADA NA AUDIÊNCIA JÁDESIGNADA”
4- PROC. 3843/05 - 050.05.002404-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSEXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AEXECUTADO: DAVID DOS SANTOSFINALIDADE INTIMAR EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADODR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID OAB/ES 10.093, ACERCA DODESPACHO DE FLS. 172 “ INTIMEM-SE A EXEQUENTE (TELEMARNORTE LESTE S.A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEMANIFESTAR A RESPEITO DOS DOCUMENTOS DE FL. 169/170. DIL-SE”
MÁRCIA DE MORAES ESTEVES DE ALMEIDA FALCÃOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
COMARCA DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO -BIANCA LIMA MIRANDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LISTA 14/2008 - SENTENÇAS
INTIMO:
1 - DR. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 035.08.007204-0 (18.153)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO(A): PAULO CESAR BONETTIPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 25/26, VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269,INCISO III, DO CPC. CUSTAS QUITADAS. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.
2 - DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAPROC. Nº 035,08,004230-8 (18.050)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LUZ DO SOLREQUERIDO(A): JAIRZA MARCAL DE SOUZAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 64/75, QUE ACOLHEU, EMPARTE, O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU ARÉ JAIRZA MARCAL DE SOUZA AO PAGAMENTO PROPORCIONALDAS DESPESAS CONCERNENTES A ÁGUA E ESGOTO, VENCIDASDESDE NOVEMBRO DE 2004 A MARÇO DE 2008, E AS QUE SEVENCERAM DURANTE A TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO ATÉ ADATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA,DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AOMÊS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIADEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEINº 6.899/81), A SEREM APURADOS, NA ÉPOCA OPORTUNA , EM SEDEDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANTE OS FUNDAMENTOSAPRESENTADOS, ENTENDEU POR REJEITAR OS PEDIDOSCONTRAPOSTOS FORMULADOS PELA RÉ, QUER SEJAM OS PEDIDOSDE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS ENTRE OUTUBRO DE1994 E OUTUBRO DE 2004, BEM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENOU A RÉAO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITROUNO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME O DISPOSTONO ART. 20, § 3º C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CPC.
3 - DRS. LAUDIO HUGO KIEFER E DENISE PEÇANHA SARMENTODOGLIOTTIPROC. Nº 035.98.021670-5 (12.508)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LEONORA MARIA KUSTER PINHEIRO REQUERIDO(A): CASAS GIANCOMIN LTDAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAS DE FLS. 411/413, QUE HOMOLOGOUO ACORDO E A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL DE FLS. 376/377 EFLS. 381, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS,VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INC. III, DO CPC.CUSTAS PELAS PARTES, CONFORME DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 26,DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTESRESPECTIVAS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 07, DO ACORDO DEFLS. 376/377.
4 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PROC. Nº 035.08.002462-9 (17.963)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO(A): MARCOS ANTONIASSI MARCHEZINIPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE ANTE OEXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DO DEMANDADOFACE A NÃO CITAÇÃO DO MESMO, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC.
5 - DRS. VALMIR FERREIRA BARBOSA, DE LEON DE ARAÚJORAMOS E CARLOS EDUARDO R. A. SILVAPROC. Nº 035.07.024650-5 (17.782)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: CASTAGNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO(A): EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAISPARA CONSTRUÇÃO
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PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 120/130, QUE ANTE TAISFUNDAMENTOS, ACOLHEU, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS,VIA DE CONSEQÜÊNCIA: A) REJEITOU O PEDIDO DE DECLARAÇÃODE IMPENHORABILIDADE POR SER A EMBARGANTE PARTEILEGÍTIMA QUANTO À DEFESA DO DIREITO DE RESGUARDAR BEMDE FAMÍLIA; B) REJEITOU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DEIMPENHORABILIDADE EM RAZÃO INDICADA CONFUSÃOPATRIMONIAL, POIS A EMBARGADA NÃO É TITULAR DO BEMIMÓVEL DESCRITO ÀS FLS. 61 (DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOEM APENSO); DECLAROU A NULIDADE DA PENHORA E DEPÓSITODE FLS. 61 (DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM APENSO),ESPECIFICAMENTE QUANTO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DACÔNJUGE DO EXECUTADO, SR. ANTÔNIO JOSÉ POLINI CASTAGNA,DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS TERMOS,CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS PELA CÔNJUGE DOEXECUTADO. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONSIDERANDOQUE CADA LITIGANTE FOI EM PARTE VENCEDOR E EM PARTEVENCIDO, ENTENDEU POR DISTRIBUIR DE FORMA RECÍPROCA EPROPORCIONAL AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NAPROPORÇÃO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DAS CUSTASPARA A EMBARGANTE E 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DASCUSTAS PARA A EMBARGADA, CONSIDERANDO O ART. 21, DO CPC.QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITROU EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 20 C.C. ART.21, AMBOS DO CPC, SENDO CERTO QUE A EMBARGANTE PAGARÁ AOPATRONO DA EMBARGADA O PERCENTUAL DE 75% (SETENTA ECINCO POR CENTO) DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS E AEMBARGADA PAGARÁ AO PATRONO DA EMBARGANTE OPERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOSHONORÁRIOS ARBITRADOS.
6 - DRS. LUCIANO BRAVIN, ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO,BRUNO NESPOLI DARÉ E FÁBIO FONSECA PINHEIRO DELACERDAPROC. Nº 035.08.001474-5 (17.927)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: FACULDADE INTEGRADA NACIONAL LTDAREQUERIDO(A): LUCIANO BRAVINPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 22/28, QUE RECONHECEU APRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NAMODALIDADE NECESSIDADE PELA OCORRÊNCIA DA PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA LIDE, VIA DE CONSEQÜÊNCIAJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NAFORMA DO ART. 267, INC. VI, DO CPC. CUSTAS QUITADAS ÀS FLS. 20.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
7- DRS. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL E ROBSON FORTESBORTOLINIPROC. Nº 035.01.007175-7 (14.230)AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: LUCINEIDE DA SILVAREQUERIDO(A): VIAÇÃO PRAIA SOL LTDAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 231/234, QUE ANTE OEXPOSTO, JULGOU EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, C.C. ARTS. 795 E 475-R, TODOS DOCPC. CUSTAS REMANESCENTES, PELA EXECUTADA. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE PROCESSUAL,CONSIDERANDO-SE QUE TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA.
8- DR. OSCAR MARTINSPROC. Nº 035.08.007637-1 (18.166)AÇÃO: RESCISÓRIAREQUERENTE: WALTER SARMENTOREQUERIDO(A): NEWMAR LAJES, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO EEQUIPAMENTOS LTDAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 86/90, QUE ANTE OEXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA DEMANDADAFACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELO AUTOR EM
OBSERVÂNCIA AO ART. 26, DO CPC. CONTUDO, DEVEM ESTAS SEREMCALCULADAS NO MÍNIMO, DE ACORDO COM A TABELA DE CUSTAS.
9- DRS. KAMYLO COSTA LOUREIRO E EDUARDO GICAGOCOELHO MACHADOPROC. Nº 035.08.000475-3 (17.882)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO(A): THIAGO XAVIER DA SILVAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 27/28, QUE ANTE OEXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DO DEMANDADOFACE A NÃO CITAÇÃO DO MESMO, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS QUITADAS.
10- DRS. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E SOLANGE R. SILVAPROC. Nº 035.08.004530-1 (18.059)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO(A): MARCIO AUGUSTO ROMANHA CURTOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 19/20, QUE ANTE OEXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DO DEMANDADOFACE A NÃO CITAÇÃO DO MESMO, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DOCPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCPC. HOMOLOGOU A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS QUITADAS.
VILA VELHA-ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 035.070.114.034- 14034 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: EDÍLSON CHAVES BROMOSCHENKELREQUERIDOS: ALEXSON PINHEIRO E BALARINI E CUNHA LTDA.MG
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
FINALIDADE:DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S)OS REQUERIDOS: ALEXSON PINHEIRO E BALARINI E CUNHALTDA. MG, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, AMBOSATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DEAGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, QUE SE REALIZARÁ NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA,FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, COM ENDEREÇO NA AV. BEIRAMAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES, SOB PENA DE CONFISSÃO EREVELIA (ART. 285 DO C.P.C), SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR NAPROVA DOS AUTOS, CIENTIFICANDO-SE DE QUE, NOS TERMOS DOART. 278 DO CPC, NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ O AUTORESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO QUE, DEVERÁ OFERECERNA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E, SEREQUERER PERÍCIA, FORMULARÁ SEUS QUESITOS DESDE LOGO,PODENDO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, A FIM DE ESTAR (EM)PRESENTE(S) À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NA HORA ACIMA DETERMINADA. DESPACHOFLS.25:"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/08/2008 AS15:00 HORAS. CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, POR EDITAL
59 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COM PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE. DIL-SE. EM, 03/04/2008. MOACYRC. DE F. CÔRTES- JUIZ DE DIREITO"
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VILA VELHA-ES, 20/06/2008
MARIA TEREZA BUAIZ-ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIZETE CUZZUOL LYRA,MARIA INES LYRIO TEIXEIRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO EVALÉRIA DE BARROS SANTOS.
LISTA Nº 028/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR. CLÁUDIO BRAGA MOTAPROCESSO Nº 035.070.042.847ACUSADO(S): DENER MACEDO DA SILVA E DOUGLAS RICARDORODRIGUES ARTIGO(S): 171, "CAPUT", DO CPFICAR CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DOSUMÁRIO DE DEFESA DOS DENUNCIADOS, DIA 24/06/08, ÀS 13:30H.
VILA VELHA(ES), 19 DE JUNHO DE 2008.
LUISA CRISTINA VIANA COLA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2008.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ILACEIA NOVAESPROMOTOR: DR. HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILCA AGUIAR GUIMARÃES, FERNANDOANTÔNIO CHAMON RIBEIRO.ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIA LUIZA GUIMARÃESMOREIRA PIRES, ROSANA SIMAN GONÇALVES E ÉRICO VIDIGALCOUTINHO.
LISTA Nº 23/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDRª DANIELLE MATIASDR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRODR. GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSADR. JOÃO HERNANI GIURIZATTODR. JOSÉ MÁRIO VIEIRADR. MARCO ANTÔNIO GOMESDR. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉDR. MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIXDR. MICHEL ÂNGELO DE JESUS GOMESDR. ROBERTO GOTARDO MOREIRADR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKY
PROC. 035.08.003481-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO NASCIMENTODOS REIS JUNIOR- INTIME-SE O ADVOGADO DR. JOÃO HERNANIGIURIZATTO, OAB/ES 2.921, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇODO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO SILVA.
PROC. 035.06.008.511-1- A JUSTIÇA PÚBLICA X RAPHAEL DAMASCENOLOUREIRO - INTIME-SE A ADVOGADA DRª MARIA APARECIDAMONTEIRO ANDRÉ, OAB/ES 4.654, DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS.
PROC. 035.08.008680-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO SEBASTIÃOCORRÊA ROSA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. GILBERTOSEBASTIÃO CORRÊA ROSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 18/28, PROFERIDA NOS AUTOS.
PROC. 035.08.000254-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALIXANDRO PEREIRAMARTINEZ - INTIME-SE A ADVOGADA DRª DANIELLE MATIAS,OAB/ES 10.880, DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DOACUSADO ALIXANDRO PEREIRA MARTINEZ, PARA O DIA 07 DEJULHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS.
PROC. 035.07.000288-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ROBERTOPEREIRA E OUTRO - INTIME-SE OS ADVOGADOS DR. JOSÉ MÁRIOVIEIRA, OAB/ES 7.275 E DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR,OAB/ES 6.751, DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DOACUSADO HÉLIO HEDSON VALENTIN JÚNIOR PARA O DIA 10 DEJULHO DE 2008 ÀS 14:00 HORAS.
PROC. 035.07.025484-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GLEIUAGUISONDOMINGOS OLEGARIO E OUTROS - INTIME-SE O ADVOGADO DR.FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, OAB/ES 5.047, DR. MARCOANTÔNIO GOMES, OAB/ES 7.832 E DR. MICHEL ÂNGELO DE JESUSGOMES, OAB/ES 13.791, DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIODOS ACUSADOS GLEIUAGUISON DOMINGOS OLEGÁRIO E SIMONENASCIMENTO RODRIGUES, PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2008 ÀS13:30 HORAS.
PROC. 035.05.015391-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTÔNIONASCIMENTO OLIVEIRA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. ROBERTOGOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9.020, PARA CIÊNCIA DO LAUDOMÉDICO PSIQUIÁTRICO, FORNECIDO PELO HOSPITAL DE CUSTÓDIAE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.
PROC. 035.07.013765-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK LEAL RIBEIRODA SILVA E OUTROS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. TELMOVALENTIM ZBYSYNKY (DEFESA DE PATRICK LEAL RIBEIRA DASILVA) E MARCOS GIOVANI CORREA FÉLIX (DEFESA DE JOHNPETERSON NUNES MERLO), PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS.
PROC. 035.08.002097-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO HENRIQUESILVA DE FREITAS - INTIME-SE O ADVOGADO DR. SÉRGIOSANTANA MORAES, OAB/ES 7.181, DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIODE DEFESA PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2008, ÀS 13:15 HORAS.
FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 38/08
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA E VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI.
LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
CP. Nº 035.080.085.976
60 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
RÉU: WALDIR MIGUELINFRAÇÃO: ART. 17 DA LEI 10.826/03 E ART. 29, § 1º, III, DA LEI 9.605/98.ADVOGADO: DR. WALDO MAGNAGO, OAB/ES 6852FINALIDADE: PARA COMPARACER PERANTE ESTE JUÍZO NA DATADE 02/07/2008 ÀS 14 HORAS PARA AUDIÊNCIA EM QUE SERÃOOUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO NOSAUTOS DO PROCESSO Nº 8200 (030.08.0040535).
VILA VELHA, 20 DE JUNHO DE 2008.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSÉTIMA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PRIVATIVA DE DELITOS DE TÓXICOS E ENTORPECENTES
JUÍZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO MOULIN LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: FERNANDO HENRIQUE CAMPOSRAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DEMELLOESCREVENTES: ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA, CINTIAMANTOVANELLI E JOSENITA DA COSTA ALTAFIM
LISTA Nº 22/2008
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
INTIMO:DR. ADMAURO BRANDÃO DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARESDRª. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUESDR. ANTONIO CESAR AMONDR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSSIDR. DELSON DOS SANTOS MOTTADR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOSDR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEDR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRODR. MAURO CARVALHO MACHADODR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
01) PROCESSO Nº 035.080.001.783 (1209)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): NICANOR ANGRA NETO E OUTROS.ADVOGADO(S): DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 276/278, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO: "... PELAS RAZÕES EXPOSTAS,INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADOPELA DEFESA DE PABLO DOMINGOS CARREIRO...", NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
02) PROCESSO Nº 035.070.208.125 (1111) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): TATIANA MARA MONJARDIM E OUTROS. ADVOGADO(S): DR. DELSON DOS SANTOS MOTTA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 268, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO: "INDEFIRO O PLEITO LIBERATÓRIOFORMULADO PELA DEFESA DA ACUSADA TATIANA MARAMONJARDIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA LEI 11.343/06...", NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
03) PROC. Nº 035.070.090.994 (1013) - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃOAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LUCIANO ALVES BARBOSA E OUTRO.ADVOGADO(S): DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, QUE SEGUETRANSCRITO: "TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RMP, À FL.9V., DEFIRO O PLEITO DE FLS. 02/04. PROVIDENCIE-SE. CUMPRA-SE.",NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO SUPRAMENCIONADO.
04) PROCESSO Nº 035.080.039.981(1264)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): JHON MAYCON RODRIGUES DIONIZIOADVOGADO(S): DR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSSIPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA ODIA 24/07/2008, ÀS 16 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA.
05) PROCESSO Nº 035.070.129.776(1031)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): CARLOS ALBERTO FURTADO DA SILVAADVOGADO(S): DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2008, ÀS 15:30 HORAS,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
06) PROCESSO Nº 035.060.133.242 (807)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): ADILSON FLORIANO DE JESUS E OUTROADVOGADO(S): DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/173, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
07) PROCESSO Nº 035.060.103.575 (758) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): FABIO MARTINS. ADVOGADO(S): DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 198, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
08) PROCESSO Nº 035.070.216.300 (1140) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): SUHELLEN SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/137, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
09) PROCESSO Nº 035.070.074.188 (1011) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): ALEXANDRE PARIZ DEOLINDO. ADVOGADO(S): DRª. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/171, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
10) PROCESSO Nº 035.0760.016.494 (952)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): WESLEY DE PAULA GOMESADVOGADO(S): DR. ANTONIO CESAR AMON.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/134, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
11) PROCESSO Nº 035.070.217.993 (1124)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA.ADVOGADO(S): DR. ANTONIO CESAR AMON. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/111, BEM COMODO DESPACHO DE FLS. 113, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA.
12) PROCESSO Nº 035.080.042.324 (1279) AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): FELIPE DOS SANTOS REIS E OUTROS. ADVOGADO(S): DR. ADMAURO BRANDÃO E DR. MAUROCARVALHO MACHADO. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 104/107, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA.
VILA VELHA, 20 DE JUNHO DE 2008
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA
61 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 20/08/2007JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CHRISTINA HARCKBARTAHNERT FREITASESCREVENTE JURAMENTADA: CARLA CRISTINA FEREGUETTIPELIÇÃOESCREVENTE JURAMENTADA: AMANDA SILVA DA COSTALAURINDO
LISTA N° 44/08
PROCESSO Nº 12733/08 - 035080084763 - ALIMENTOS - E.S.T.P. X M.B.F.INTIMAR DR. LAERCIO ANTONIO PAVESI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 10, PARA JUNTAR A VIA ORIGINAL DAPROCURAÇÃO, BEM COMO DA DECLARAÇÃO DE POBREZA, NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 12723/08 - 035080083716 - BUSCA E APREENSÃO - V.R.G.X F.G.F.INTIMAR DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 14, PARA EMENDAR A INICIAL EM DEZ DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 12591/08 - 035080054303 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - J.A.S.S. X L.C.S.INTIMAR DR. FERNANDO GARCIA CORASSA, PARA CIÊNCIA DAJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 17/30.
PROCESSO Nº 12564/08 - 035080049121 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - E.V.A. X M.A.S.INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DAJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 19/25.
PROCESSO Nº 11526/07 - 035070045493 - ALIMENTOS - M.C.F. X S.L.F.A.INTIMAR DR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO, PARA CIÊNCIADA JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 46/52.
PROCESSO Nº 12642/08 - 035080064591 - DIVÓRCIO LITIGIOSO -F.C.C.N. X V.M.C.K.INTIMAR DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, PARA REALIZAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 8277/03 - 035030194332 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - R.S.H. X L.J.P.INTIMAR DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 12470/08 - 035080026426 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - G.S.F. E OUTRO.INTIMAR DR., PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARA QUECUMPRA O R. DESPACHO DE FLS. 11 QUANTO AO RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 9551/05 - 035050041017 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -A.C.S.INTIMAR DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 10998/06 - 035060150931 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - Z.E.T. X M.C.INTIMAR DR. JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 3216/99 - 035990029015 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -A.C.S. E M.P.R.S.
INTIMAR DRª GABRIELA MELLO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 7495/03 - 035030097139 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -D.P.Z. E A.S.B.INTIMAR DR. LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, PARA CIÊNCIA DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 12372/08 - 035080009166 - GUARDA DE MENORES -P.V.T.A. X J.P.O.INTIMAR DR. JOSE TORRES DE ALENCAR, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 107, PARA APRESENTAR RÉPLICA.
PROCESSO Nº 12372/08 - 035080009166 - GUARDA DE MENORES -P.V.T.A. X J.P.O.INTIMAR DR. JOSE TORRES DE ALENCAR E DRª RENATA VITÓRIAOLIVEIRA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.107, QUE DEFERIU A VISITA LIVRE DO PAI, ATÉ DECISÃO FINAL.
PROCESSO Nº 3366/99 - 035990050052 - ALIMENTOS - T.V.S. X C.R.R.S.INTIMAR DR. RENATO OLIVEIRA FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 104, PARA ADEQUAR O PEDIDO AOSDISPOSITIVOS LEGAIS.
PROCESSO Nº 8642/04 - 035040043693 - EXECUÇÃO - C.F.N.C. X T.C.G.INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, OU OUTRO ADVOGADOQUE NESTA DATA REPRESENTE A U.V.V., PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 28, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 10915/06 - 035060123326 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - J.F.S.X C.S.O.INTIMAR DRª ARIANE MORAES RUEDA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 57, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EMCINCO DIAS.
PROCESSO Nº 8939/04 - 035040080570 - ALIMENTOS - A.R.M. X A.P.M.INTIMAR DRª ANA COSTA GOMES, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃODA PRECATÓRIA DE FLS. 108/110.
PROCESSO Nº 6669/02 - 035020286585 - DECLARATÓRIA - G.M.F.R.P. XM.B.P. E OUTROS.INTIMAR DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 182, PARA JUNTAR ADECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUERIDO MARCELO, JÁDETERMINADA NO DESPACHO DE FLS. 174.
PROCESSO Nº 12468/08 - 035080027184 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -A.R.G. X M.T.F.INTIMAR DR. ANTÔNIO LUIZ N. COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS., QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 22 DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS18.06.08 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 035.070.147.802
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA,
62 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS N°035.070.147.802, PROPOSTA POR I.L.P.S., MENOR REPRESENTADO PORIVANETE PEREIRA, EM FACE DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, E,CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO, SR. JOSÉ LUIZ DOSSANTOS, FILHO DE MARLI DOS SANTOS, ENCONTRA-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARAINTIMÁ-LO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$193,21 (CENTO E NOVENTA E TRÊSREAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ESTANDO A RESPECTIVA GUIA DERECOLHIMENTO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DESTA QUARTAVARA DE FAMÍLIA, DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 48.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2008. EU, ___________ (GEHF)ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELAESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL
FO BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS DACUNHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 35/08
DRS. ADVOGADO(A)S:ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457ANDRESSA COELHO PESSINI, OAB/ES 13177ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA, OAB/ES 11032CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO, OAB/ES 182-BCINTHIA DE SOUZA BONFIM, OAB/ES 8013DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS, OAB/ES 7972EDINAMARA SANTANA CASTILHO, OAB/ES 7579ELOILSON TADEU GOBBI, OAB/ES 3092FERNANDO DA FONSECA R. RIBEIRO, OAB/ES 13901FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798FELIPE DE SOUZA COSTA COLA, OAB/ES 12359FERNANDO GARCIA CORASSA, OAB/ES 12010FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-BGIULLIANE RIGAMONE GOMES, OAB/ES 10384HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1466LETÍCIA CORREA LIRIO, OAB/ES 12009LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE, OAB/ES 6070MARCOS UMBERTO CANUTO, OAB/ES 7109MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS, OAB/ES 9742-ESNEI LEAL DE OLIVEIRA, OAB/ES 4761NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, OAB/ES 5987OMAR PENERA MATTAR, OAB/ES 7055ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, OAB/ES 3802SIMONE CRISTINA TOMAS PIMENTA, OAB/ES 12630TATIANA MARQUES FRANÇA, OAB/ES 11434WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643
01) PROC. Nº 035.070.247.610 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - L.C.P.M. X P.S.M.- INTIME-SE DRª LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE, OAB/ES6070, DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/109 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS.80 E, POR CONSEGUINTE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 267,
INC. VIII, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158, DOCPC. SEM CUSTAS.
02) PROC. Nº 035.070.198.789 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.L.V.,REPRESENTADA POR S.M.F.L., X F.B.V. - INTIME-SE DR. FARID ASSADFARAD, OAB/ES 3798 (PATRONO DO REQUERIDO), DA R.SENTENÇA DE FLS. 48 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS.
03)PROC. Nº 035.050.137.906 - 2527 - ALIMENTOS - V.S.C.N.F.S.,ASSISTIDA POR M.J.C.N., X S.F.S. - INTIME-SE DR. HEBER VIEIRAGOMES, OAB/ES 1466, DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/88 EM QUE,PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, ATENTA AO CONTIDO NO ART. 1694,DO PARÁGRAFO 1º DO CC, FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDODE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA AUTORA E, PORCONSEGUINTE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. SEM CUSTAS.
04) PROC. Nº 035.060.059.140 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Z.J.N. X A.T.G.N.- INTIME-SE DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS, OAB/ES 9742-ES,DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA CF EART. 1580, PARÁGRAFO 2º DO CC, FOI JULGADO PROCEDENTE OPEDIDO DE DIVÓRCIO FORMULADO POR Z.J.N., JÁ QUALIFICADO,EM FACE DE A.T.G.N., TAMBÉM QUALIFICADA, DESCONSTITUINDOO VÍNCULO MATRIMONIAL E EXTINGUINDO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. AREQUERIDA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
05)PROC. Nº 035.070.240.854 - ALIMENTOS - J.A.S. E J.A.S.,REPRESENTADAS POR A.R.S., X W.A.D. - INTIME-SE DR. FERNANDOGARCIA CORASSA, OAB/ES 12010, DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 EMQUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, FOI HOMOLOGADA ADESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 28 E, POR CONSEGUINTE,JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA PRECONIZADA PELO ART. 267, INC. VIII, COMBINADO COM OPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158, DO CPC. SEM CUSTAS
06)PROC. Nº 035.050.024.237 - DIVÓRCIO DIRETO - L.S.I.T. X J.R.T. -INTIME-SE DRª EDINAMARA SANTANA CASTILHO, OAB/ES 7579,DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, COMPROVADO O DESINTERESSE DA PARTE, FOIJULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
07)PROC. Nº 035.080.028.182 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO - M.V.J. X E.C. - INTIMEM-SE DR. EDUARDO JOSÉ COSTAREIS, OAB/ES 7972 E DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643,DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 "CAPUT" DO CC E ART.226, PARÁGRAFO 6º DA CF, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UMANO SEM NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕESASSUMIDAS NO ACORDO DA MESMA, FOI JULGADO PROCEDENTE OPEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOFORMULADO PELO AUTOR NA EXORDIAL, DESCONSTITUINDO OVÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES PARATODOS OS FINS DE DIREITO E, POR CONSEGUINTE, FOI JULGADOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I, DO CPC. SEM CUSTAS
08)PROC. Nº 035.080.058.015 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO - F.F. X P.R. - INTIME-SE DR. ANTENOR VINICIUSCAVERSAN VIEIRA, OAB/ES 11032, DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 EMQUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART.1580 "CAPUT" E PARÁGRAFO 1º DO CC, E, CONSIDERANDOSATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DEMAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO, FOIJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADO PELOS INTERESSADOS NAPETIÇÃO DE FLS. 02/03, DESCONSTITUINDO O VÍNCULOMATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
63 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
09) PROC. Nº 035.080.065.267 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO - - A.B.C.F. X R.A.C. - INTIME-SE DRª ANDRESSA COELHOPESSINI, OAB/ES 13177,DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 EM QUE, PELOSMOTIVOS ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 "CAPUT"DO CC E ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA CF, POIS A SEPARAÇÃO DATADE MAIS DE UM ANO SEM NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DA MESMA, FOI JULGADOPROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALEM DIVÓRCIO FORMULADO PELOS INTERESSADOS NA PETIÇÃO DEFLS. 02/06, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO MATRIMONIALEXISTENTE ENTRE AS PARTES PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E,POR CONSEGUINTE, FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC. SEMCUSTAS.
10)PROC. Nº 035.080.006.758 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - J.L.B. X E.S.B.- INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798, DA R.SENTENÇA DE FLS. 35 EM QUE PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,COMPROVADO PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS DE FLS. 26/27A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL HÁ MAIS DE DOIS ANOS, FOIHOMOLOGADA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOSJURÍDICOS E LEGAIS A CONVENÇÃO CONSENSUAL CELEBRADAPELOS CÔNJUGES CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 02/04, EIS QUEOBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1120 A 1124 DO CPC E, PORCONSEQUÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 1580, PARÁGRAFO 2º DOCC, FOI DECRETADA A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGALPELO DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL J.L.B. E E.S.B.. O CÔNJUGEVIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA E.S. SEM CUSTAS.
11)PROC. Nº 035.070.006.040 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A.G.S. X M.P.S. -INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇADE FLS. 33/34 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, FOI JULGADAEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTAS.
12)PROC. Nº 035.060.098.346 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - R.F.S. X S.R.C.S. -INTIME-SE DR. FELIPE DE SOUZA COSTA COLA, OAB/ES 12359, DAR. SENTENÇA DE FLS. 39/40 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 33 E, PORCONSEGUINTE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 267, INC. VIII,COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158, DO CPC. SEMCUSTAS.
13)PROC. Nº 035.080.035.526 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - D.A.R.R. X J.A.S.- INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798, DA R.SENTENÇA DE FLS. 14 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, FOIINDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, I,C/C O 284, DO CPC. SEM CUSTAS.
14)PROC. Nº 035.060.255.862 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - R.P.P.Z. XM.Z.L.P. - INTIME-SE DRª CINTHIA DE SOUZA BONFIM, OAB/ES8013, DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, FOI INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOSARTIGOS 267, I, C/C O 284, DO CPC. SEM CUSTAS. CONDENADO OAUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
15)PROC. Nº 035.060.119.985 - ANULATÓRIA DE PATERNIDADE -R.M.H. X M.C.H.F. - INTIME-SE DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES7457, DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI, DO CPC, PORAUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MODALIDADENECESSIDADE. SEM CUSTAS.
16) PROC. Nº 035.070.200.502 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -A.L.S., REPRESENTADO POR W.L.S., X R.B. E D.A.B. - INTIME-SE DR.FERNANDO DA FONSECA R. RIBEIRO, OAB/ES 13901, DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 267, INC. V, PARTE FINAL, DOCPC. SEM CUSTAS.
17) PROC. Nº 035.080.049.865 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - L.L.S.X.B.V. - INTIME-SE DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, OAB/ES 4761, DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/34 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,FOI INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS257, 267, I, C/C O 284, DO CPC. SEM CUSTAS. CONDENADOS OSAUTORES NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
18) PROC. Nº 035.080.047.513 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - M.A.F. XE.S. - INTIME-SE DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, OAB/ES3802, DA R. DECISÃO DE FLS. 46/47, DA R. DECISÃO DE FLS. 50 E DACONTESTAÇÃO DE FLS. 53/57.
19) PROC. Nº 035.070.069.675 (APENSADO AO PROC. Nº 5426-9) -ALIMENTOS - C.S.W. E OUTRO X P.K.W. - INTIME-SE DR. OMARPENERA MATTAR, OAB/ES 7055 (PATRONO DO REQUERIDO), DOR. DESPACHO DE FLS. 852 COM O SEGUINTE TEOR: "I-SE A PARTEREQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, P/ CIÊNCIA DO Nº DACONTA BANCÁRIA, NA QUAL DEVERÃO SER DEPOSITADOS OSVALORES REFERENTES À PENSÃO ALIMENTÍCIA...".
20) PROC. Nº 035.080.063.288 - SEPARAÇÃO DE CORPOS - A.D.O. B.C. XJ.L. - INTIME-SE DR. MARCOS UMBERTO CANUTO, OAB/ES 7109, DACONTESTAÇÃO DE FLS. 16/19.
21) PROC. Nº 035.080.085.828 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO - J.F.C. X R.R.S. - INTIME-SE DR. FERNANDO LUIZ DESOUZA LEAL, OAB/ES 288-B, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTEAVERBADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
22) PROC. Nº 035.050.008.073 - 1627 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - H.N.M. X A.J.Z. INTIME-SE DRª NININHA MARIASIQUEIRA BARBOZA, OAB/ES 5987, PARA DESCONSIDERAR APUBLICAÇÃO DA LISTA Nº 31/08, ITEM 15, POR TER SAÍDO COMINCORREÇÃO. INTIME-SE DRª, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 60-VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
23) PROC. Nº 035.070.230.269 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - P.H.V.B.,REPRESENTADO POR F.L.B..V. X C.A.H.B. - INTIME-SE DRª GIULLIANERIGAMONE GOMES, OAB/ES 10384 (PATRONO DO REQUERIDO),DA R. SENTENÇA DE FLS. 66 EM QUE, PELOS MOTIVOS ALIEXPOSTOS, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, FOI JULGADA EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS.
24) PROC. Nº 035.080.042.886 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.S.C. EOUTROS, REPRESENTADOS POR B.S. X E.C. - INTIME-SE DRª SIMONECRISTINA TOMAS PIMENTA, OAB/ES 12630, DA CERTIDÃO DE FLS.18 DANDO CONTA DE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVEQUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO EXECUTADO EMCOMPROVAR OU JUSTIFICAR O PAGAMENTO DAS PENSÕESALIMENTÍCIAS EM ATRASO, APESAR DE CITADO, CONFORME FLS.17-VERSO.
25) PROC. Nº 035.070.161.183 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.C.A.,REPRESENTADO POR L.S.C., X P.C.A. - INTIME-SE DR. ELOILSONTADEU GOBBI, OAB/ES 3092, DA CERTIDÃO DE FLS. 29 DANDOCONTA DE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUALQUERMANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DO EXECUTADO EM COMPROVAR OUJUSTIFICAR O PAGAMENTO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS EMATRASO, APESAR DE CITADO, CONFORME FLS. 28-VERSO.
26) PROC. Nº 035.070.226.457 - ANULATÓRIA DE REGISTRO DENASCIMENTO - J.S.J. X K.O.O.S., REPRESENTADO POR Y.P.O.B. -INTIMEM-SE DRª LETÍCIA CORREA LIRIO, OAB/ES 12009 (PATRONADO AUTOR), E DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798 (PATRONODO REQUERIDO), DO LAUDO DE FLS. 63/67.
27) PROC. Nº 035.070.058.272 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -I.C.S., REPRESENTADA POR S.C.S., X S.C.N. - INTIME-SE DRª CIBELEROSA ANDREATA D'AMATO, OAB/ES 182-B, DO LAUDO DE FLS.45/49, SENDO QUE, CASO HAJA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS, FOI CONCEDIDO PELA MMª JUÍZA O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA REQUERÊ-LAS.
64 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA, 20 DE JUNHO DE 2008.
ANGELICA RITA DE SOUZA FALCIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA DO CEU PITANGA PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUA: DRª KENNIA FIRME BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROSMELO, MARCIA QUEIROZ DA COSTA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/ 08
ADVOGADOS:
DRª LENNY LAURA FREITAS JUSTINO - OAB/ES 12523DR. HEBER VIEIRA GOMES - OAB/ES 1466DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA - OAB/ES 5314DR. OSMAR SEIDE - OAB/ES 3248DRª MARIA JOSÉ MARCONDES PIMENTA - OAB/ES 9695DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457DR. OSCAR MARTINS - OAB/RS 59020DR. GILDAZIO KLIPPEL - OAB/ES 10108DR. ARLETE ULIANA - OAB/ES 2274DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA - OAB/ES 6858DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4443DRª LETICIA BRANDÃO HERINGER - OAB/ES 10174DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO - OAB/ES 5790DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA - OAB/ES 8077DRª SHIRLEY MARCELI SABINO - OAB/ES 9027DR. FARID ASSAD FARAD - OAB/ES 3798DRª CIBELE R. ANDREATA D'AMATO - OAB/ES 182BDR. CLAUDIO DOS SANTOS - OAB/ES 12978DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU - OAB/ES 12741DRª RENATA GOES FURTADO - OAB/ES 10851DRª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI - OAB/ES 7843DRª EDINAMARA SANTANA CASTILHO - OAB/ES 7579DR. WALACE SEIDEL PERINI - OAB/ES 9529DRª SABRINA SIMÃO FONTANA - OAB/ES 9407DR. LUIZ PINTO DE SOUZA - OAB/ES 119BDRª ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO - OAB/ES 9903DRª ELIZETE PENHA DA LUZ - OAB/ES 6380DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6856DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - OAB/ES 9281DR. RAFAEL VARGAS FREITAS - OAB/ES 376A
INTIMAÇÕES:
1)- PROCESSO Nº 035.070.199.829 (1057/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: DIONE COSTA DE ANDRADE GARCIA LEAL E OUTROSINTIME-SE A DRª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI, PARAO RECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO ITCD, NOS PRECISOSTERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 4215/89, NO PRAZO DE VINTE DIAS.
2)- PROCESSO Nº 035.080.001.791 (1302/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA DA PENHA AMARAL BARCELOSINTIME-SE A DRª RENATA GOES FURTADO, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE DEFERIU O PEDIDOINSERTO NA EXORDIAL PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DEALVARÁ JUDICIAL PARA QUE MARIA DA PENHA AMARAL BARCELOS,RECEBA, PESSOALMENTE, E NA INTEGRALIDADE, JUNTO AOBANESTES, OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE,DEIXADOS POR FALECIMENTO DE ELIZABETH AMARAL BARCELOS.CUSTAS EX LEGE.
3)- PROCESSO Nº 035.070.101.502 (822/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: ONILIA ALVES DE ABREU DE ARAUJO
INTIME-SE O DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ABREU, DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 56, PELO PRAZO DE CINCODIAS.
4)- PROCESSO Nº 035.080.058.809 (1472/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA JOANA DARC PINHEIRO MOREIRAINTIME-SE O DR. CLAUDIO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE DEFERIUPARCIALMENTE O PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL E DETERMINOUA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA QUE MARIA JOANA DARCPINHEIRO MOREIRA, DENIS PINHEIRO MOREIRA E ATILA FERREIRADE SOUZA, ESTES ÚLTIMOS ATUALMENTE MAIORES, PERCEBAM,PESSOALMENTE E EM COTAS IGUAIS, JUNTO AO BANESTES, OSVALORES REFERENTES AOS SALDOS DA CONTA, DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ALTAMIR MOREIRA. ADEMAIS, INDEFERIU OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA POR ESTAR EMDESACORDO COM A LEI 1060/50. A EXPEDIÇÃO E ENTREGA ÀSPARTES DO RESPECTIVO ALVARÁ FICARÁ CONDICIONADA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS.
5)- PROCESSO Nº 035.080.048.693 (1460/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: THIARA DOS ANJOS VILETE E OUTROINTIME-SE A DRª CIBELE R.ANDREATA D'AMATO, PARA ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS (FLS. 41), BEM COMO DO ITCD.
6)- PROCESSO Nº 035.080.059.179 (1470/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: ROSIMEYRE REIS DOS SANTOSINTIME-SE O DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DOS TERMOSDA R.SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUE DEFERIU O PEDIDO INSERTONA EXORDIAL E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALPARA QUE ROSYMEIRE REIS DOS SANTOS PERCEBA, PESSOALMENTEE NA INTEGRALIDADE, JUNTO À CEF, OS SALDOS DE PIS,FGTS ECOTAS, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE AMELIO DOS SANTOSJUNIOR. DESTARTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM ANÁLISEDO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC, TENDO EMVISTA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.
7)- PROCESSO Nº 035.060.070.329 (017/06) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: ONDINA BERTULANE PEREIRA E OUTROSINTIME-SE A DRª SHIRLEY MARCELI SABINO, PARA COMPARECERJUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA OU PROVIDENCIAR PARA QUE APARTE O FAÇA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO ALVARÁREQUERIDO.
8)- PROCESSO Nº 035.060.244.957 (537/06) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: GREGORIO BAPTISTA DA FONSECAINTIME-SE A DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA OUPROVIDENCIAR PARA QUE A PARTE O FAÇA, PARA FINS DERECEBIMENTO DO ALVARÁ REQUERIDO.
9)- PROCESSO Nº 035.080.024.959 (1376/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: DIEGO BISI PINTO E OUTROINTIME-SE O DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (FLS. 77).
10)- PROCESSO Nº 035.080.078.161 (1521/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: ELZA PAGOTTO BRANDÃOINTIME-SE A DRª LETICIA BRANDÃO HERINGER, PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS (FLS. 14).
11)- PROCESSO Nº 035.080.048.453 (1461/08) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: CLEIDE MOREIRA DE SOUZAINTIME-SE O DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, PARA ORECOLHIMENTO DO ITCD SOBRE OS VALORES INFORMADOS ÀS FLS.18 (CEF), NO PRAZO DE DEZ DIAS.
12)- PROCESSO Nº 035.070.125.634 (870/07) - AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NASCIMENTOINTIME-SE O DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA, PARA CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19(DEZENOVE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 14:40 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
65 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
13)- PROCESSO Nº 035.070.178.450 (1014/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: TEREZA CECILIA BRUNELIREQDO: MARIA DE LOURDES BRUNELLI E OUTROINTIME-SE A DRª ARLETE ULIANA, PARA PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DA CURADORA NOMEADA JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA, A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO DECURADORA, BEM COMO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFICIOSCOMUNICANDO DA INTERDIÇÃO.
14)- PROCESSO Nº 035.070.262.205 (1300/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: RUTH MARIA KUNZENDORFFREQDO: FELIPE KLIPPELINTIME-SE O DR. GILDAZIO KLIPPEL, PARA PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DA CURADORA NOMEADA JUNTO AOCARTÓRIO DESTA VARA, A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO DECURADORA.
15)- PROCESSO Nº 035.070.201.021 (1065/07) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: LEDA LIMA MARTINSREQDO: GLAUBER LIMA MARTINSINTIME-SE O DR. OSMAR SEIDE, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE FLS. 41, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
16)- PROCESSO Nº 035.080.011.725 (1339/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: CELIA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRAREQDO: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRAINTIME-SE O DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SEACERCA DOS HONORÁRIOS DO PERITO DE FLS. 50.
17)- PROCESSO Nº 035.080.007.459 (1333/08) - AÇÃO: CURATELAREQTE: SANDRA LUCIA CHIABAI DE AGUIAR E OUTROSREQDO: EDYR VENTURINI CHIABAIINTIME-SE A DRª MARIA JOSÉ MARCONDES PIMENTA, PARACOMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, BEM COMO O DAREQUERENTE, SRA. SANDRA LUCIA CHIABAI DE AGUIAR, PARAASSINAREM O TERMO DE AUDIÊNCIA DOMICILIAR.
18)- PROCESSO Nº 035.070.089.103 (803/07) - AÇÃO: CURATELAREQTE: PAULO RENATO VIEIRA PACOVAREQDO: FABRICIO NUNES PACOVAINTIME-SE O DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, PARAAPRESENTAR, EM CINCO DIAS, ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA EMENTAL DA REQUERENTE.
19) PROCESSO Nº 035.060.152.689 (269/06) - AÇÃO: TUTELAREQTE: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVAREQDO:THAINÁ ALVES DA SILVAINTIME-SE O DR. OSCAR MARTINS, PARA PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DA TUTORA NOMEADA MARIA LUCIA DOROSÁRIO SOUZA, JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DEPRESTAR COMPROMISSO.
20) PROCESSO Nº 035.080.078.740 (1529/08) - AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE: JULIO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROREQDO: RODOLFO CESAR PINHEIRO DOS SANTOSINTIME-SE A DRª LENNY LAURA FREITAS JUSTINO, PARA CIÊNCIADO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 12 (DOZE) DEAGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 14:20 HORAS.
21)- PROCESSO Nº 035.080.085.265 (1539/08) - AÇÃO: TUTELAREQTE: GLORIA RODRIGUES DOS SANTOSREQDO: HIAGO RODRIGUES QUIRINO SILVAINTIME-SE O DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA ESCLARECER OITEM 05 (CINCO) DA PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE, AINDA, PARACIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 12 (DOZE)DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 14:50 HORAS.
22)- PROCESSO Nº 035.060.221.344 (460/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: DALVINA CEZAR DA CRUZINVDO: O ESPÓLIO DE GERALDO CEZAR DE ANDRADE E OUTROINTIME-SE O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, PARA CIÊNCIA DOSTERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 20/203, QUE HOMOLOGOU, PORSENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A ADJUDICAÇÃO (CONFORME TERMO DE FLS. 196, EMFAVOR DE TATIANE MARIA SIMÕES BRAGA PRETTI E DANIEL BRUCEPRETTI DE SOUZA, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOSDIREITOS DE TERCEIROS...A EXPEDIÇÃO E ENTREGA DA CARTA DEADJUDICAÇÃO, FICAM, DESDE JÁ, CONDICIONADAS À JUNTADA DASCERTIDÕES DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE AMBOS OSFALECIDOS JUNTO ÀS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUALE FEDERAL, TODAS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS, E DAMANIFESTAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, O QUE DEVERÁ SERPROVIDENCIADO PELO ILUSTRE PATRONO DAS PARTES NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.
23)- PROCESSO Nº 035.070.222.597 (1134/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: CREUZA DOS SANTOS ASSIS E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE JURANDYR DE ASSISINTIME-SE O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA APRESENTAR OINSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO1025 DO CPC. PRAZO DE DEZ DIAS.
24)- PROCESSO Nº 035.070.210.386 (1098/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: KATIA MARIA DE ANDRADE VESCOVI E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE MOACYR VESCOVIINTIME-SE A DRª ELIZETE PENHA DA LUZ, PARA PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DA SRA. CIZILINA DE ANDRADE VESCOVI,JUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA A FIM DE ASSINAR O TERMO DERENÚNCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
25)- PROCESSO Nº 035.070.121.062 (858/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: ANGELICA MARIA AYROLDES ALBUQUERQUEINVDO: O ESPÓLIO DE ELIEL FARIA DE ALBUQUERQUEINTIME-SE A DRª ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 64, PELOPRAZO DE CINCO DIAS.
26)- PROCESSO Nº 035.080.061.613 (1487/08) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: RUTH MORAIS NEVES E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE NILSON NEVESINTIME-SE O DR. LUIZ PINTO DE SOUZA, PARA ADEQUAR O FEITOÀS NORMAS DO ARTIGO 1031 DO CPC, APRESENTANDO UMINSTRUMENTO DE PARTILHA NOS MOLDES DO ARTIGO 1025 DOCPC, BEM COMO PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DO ITCD.PRAZO DE TRINTA DIAS.
27)- PROCESSO Nº 035.070.074.063 (770/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: TEREZINHA MONTEIRO DAMASCENO E OUTROINVDO: O ESPÓLIO DE ANTONIO DAMASCENOINTIME-SE A DRª SABRINA SIMÃO FONTANA, PARA PROVIDENCIARAS CÓPIAS QUE IRÃO COMPOR O FORMAL DE PARTILHA.
28)- PROCESSO Nº 035.070.084.401 (794/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: AMERICO MARIANO DE ASSIS NETTO E OUTROSINVDO: O ESPÓLIO DE PEDRO MARIANO DE ASSISINTIME-SE O DR. WALACE SEIDEL PERINI, PARA COMPARECERJUNTO AO CARTÓRIO DESTA VARA, OU PROVIDENCIAR PARA QUE APARTE O FAÇA, A FIM DE ASSINAR TERMO DE INVENTARIANTE.INTIME-SE, AINDA, PARA APRESENTAR AS DECLARAÇÕES NOSVINTE DIAS SUBSQUENTES À ASSINATURA DO TERMO E, PARA QUEO INVENTARIANTE ORA NOMEADO INDIQUE TODOS OS BENS DOFALECIDO PEDRO MARIANO DE ASSIS, INDIVIDUALIZANDO-OS, EINFORMANDO AQUELES QUE FORAM ADQUIRIDOS NACONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, TAMBÉM NO PRAZO DE VINTEDIAS.
29)- PROCESSO Nº 035.060.065.550 (002/06) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: ENEDINA MATTOS LIMAINVDO: O ESPÓLIO DE ADNALDO PEREIRA LIMA
66 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE A DRª EDINAMARA SANTANA CASTILHO, PARA ORECOLHIMENTO ADMINISTRATIVO DO ITCD, COMPROVANDO-SENOS AUTOS.
30)- PROCESSO Nº 035.070.030.537 (655/07) - AÇÃO: ARROLAMENTODE BENSINVTE: CLICIA JANAINA COELHO CUPERTINOINVDO: O ESPÓLIO DE CARLA CRISTINA COELHOINTIME-SE O DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, PARAREGULARIZAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO ÀS FLS.23, HAJA VISTA NÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1025DO CPC. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VILA VELHA, 20 DE JUNHO DE 2.008.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VILA VELHA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS, CRISTHINENETTO CARVALHO NEGREIROS, NÍOBE CHRISTINA COELHOBORTOLON E VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
INTIMO OS ADVOGADOS DESTA LISTA PARA DEVOLVEREM NOCARTÓRIO DESTA VARA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS,NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCAE APREENSÃO DOS AUTOS:
DRª GISELE ARANTES DE MEDEIROSDR. JÂNIO CARLOS COLNAGODRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDEDR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
DRª GISELE ARANTES DE MEDEIROSPROC. Nº 035060041684 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOEXPROPRIANTE: CESANEXPROPRIADO: ADILSON GARBO
PROC. Nº 035030066100 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃOEXPROPRIANTE: CESANEXPROPRIADO: ALCIDES BICKEL
DR. JÂNIO CARLOS COLNAGOPROC. Nº 03506023869 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: JÂNIO CARLOS COLNAGO
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDEPROC. Nº 035080068733 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILREQUERENTE: JOSÉ WILLIANS CARRICO
DR. PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPROC. Nº 05980204768 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CREFES
VILA VELHA, 18 DE JUNHO DE 2008
ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
JUIZ DE DIREITO: DR.ª REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª LUCILEA DA CONCEIÇÃO FABRESDE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WERNER MUNIZ QUEIROZESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI,MARCIA REGINA MARTINS FREITAS E MOACYR EWALD BORGES FILHO
DATA: 20 DE JUNHO DE 2008
LISTA Nº 036/2008
FICAM AS PARTES E OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSNOTIFICADOS DE QUE OS AUTOS LISTADOS NO PRESENTEEDITAL SERÃO DESTRUÍDOS SE NADA REQUEREREM NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº011/2007, PUBLICADA NO DJES DE 18/04/2007.
562126DR. ANISIO GAUDENCIO DE LIMA, OAB/ES 114/B
612459DR. ANGELO POLTRONIERI
522205DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE, OAB/ES 5842
461662DR. ANDRETTI MAYARA FABRETTI, OAB/ES 9254
632666DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA, OAB/ES 8772
552220421128DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA, OAB/ES 4943
441413DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES, OAB/ES 6080
461982DR. ALVARO CAHEIROS, OAB/ES 3041
481824DR. ALOISIO LIRA, OAB/ES 7512
631310DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO-OAB/ES 8.755
692306DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO, OAB/ES 7364
521009DR. ALEXANDRE XAVIER AMARAL, OAB/ES 6749
381100DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055
511771DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, OAB/ES 9096
501865DR. ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA, OAB/ES 5387
632666DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA, OAB/ES 5885
34984DR. ALDERICO NASCIMENTO, OAB/ES 1985
379515319065319065218024369029159DR. ALCEBIADES TON, OAB/ES 2059
23745DR. AGIS WILSON MACEDO, OAB/ES 8655
472115DR. ADILSON GUIOTTO TORRES, OAB/ES 6922
30747DR. ADILSON BANDEIRA DIAS, OAB/ES 5759
461994441569592364DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, OAB/ES 3187
642853611876DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA, OAB/ES 5336
441743DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 7457
461432DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225
631310201607DR. ADALTO LAURINDO FRAGA, OAB/ES 7740
261869261869DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº 2138
261998DR. A FRANCISCONI PORTO, OAB/ES 1081
693184DEFENSORA PÚBLICA LAURA QUEIROZ DO CARMO
CXTC’SLISTA DE ADVOGADOS
67 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
482032DR. DOUGLAS RODRIGUES NUNES, OAB/ES 9474
401422DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON, OAB/ES 6458
3137DR. DEUMIZ ROS, OAB/ES 1992
592120461397341323361393298962989632994DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA, OAB/ES 6345
552207DR. DELI BORGES, OAB/ES 103/B
9774DR. DEIDSON HERMAN SILVEIRA, OAB/ES 8634
461432DR. DAWSON NOGUEIRA COUTINHO, OAB/ES 6337/ES
622172
622172DR. DALTON DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB/RJ 102245
693185311002DR. DALTON ALVES MOREIRA, OAB/ES 2523
461983DR. CRISTOVÃO COLOMBO DE PAIVA VIEIRA SOBRINHO, OAB/ES8964
1934DR. CRISTOVAM TASSAR, OAB/ES 1535
391560DR. CLOVIS PEREIRA ARAÚJO, OAB/ES 5039
45153025269201531DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/ES 6751
632239DR. CLOVES PREIRA DE ARAUJO, OAB/ES 5039
683137DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM, OAB/ES 51.667
359372417136555DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALERO, OAB/ES 7228
371029DR. CLAUDIO COSTA DA SILVA, OAB/ES 8235
371499DR. CARMINO ALBERTO PONZO, OAB/ES 6662
341395DR. CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCCHI, OAB/ES 3086
3274DR. CARLOS RENATO DECOTIGNES ZARDINI, OAB/ES 6418
271098DR. CARLOS AUGOSTO ALLEDI DE CARVALHO, OAB/ES 4839
612459DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
2181431806DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS, OAB/ES 6699
351372DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
381388DR. BENJAMIM FONSECA ROCHA, OAB/DF 5747 OAB/ES 102-B
2822253151344117527109827850DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
291125DR. AUGUSTO VIEIRA MELO, OAB/ES 166-B
351554DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4101
591132DR. ARTUR STEPHAN SILVA DE MELO, OAB/ES 8.770
481832DR. ARMANDO MOREIRA MACÊDO, OAB/ES 5936
3510961614761264321660DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, OAB/ES 5100
2464123106631117963713DR. ANTONIO RODRIGUES CASTRO, OAB/ES 4157
381487DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES 4540
391033DR. ANTONIO GOMES FILHO, OAB/ES 2257
17845291158DR. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR, OAB/ES 8184
261844DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES, OAB/RJ 69268/E
4260DR. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA, OAB/ES 27240
511870DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS, OAB/ES 2393
581589652536DR. GERSON MENDES DA SILVA, OAB/ES 8430
28222DR. FREDERICO RAMALDES, OAB/ES 5023
482032521802DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954
351218521009642716DR. FRANZ ROBERT SIMON, OAB 5589
261890DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2261
472115DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, OAB/ES 257-B
6731806731806731802499021890DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, OAB/ES 3967
6555DR. FOUAD ABIDÃO BOUCHABKI FILHO, OAB/ES 7719
491229431570DR. FLÁVIO JANIQUE DE LIMA, OAB/ES 8955
12428DR. FIORAVANTE DELLAQUA, OAB/ES 3734
622690DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-B
441849DR. FERNANDO EISENWIENER TONON, OAB/ES 9296
652971DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, OAB/ES 2351
371148DR. FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA, OAB/ES 5747
622349602154201678691648DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798
482199DR. FABRICIO LUCINDO LIMA. OAB/ES 8574
482032DR. FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO, OAB/ES 9317
191412
141222DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, OAB/ES 7584
703253DR. FÁBIO PIRCHINER TÔRRES, OAB/ES 5651
482210462014DR. FABIO DALCOL, OAB/ES 8237
431479DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES, OAB/ES 5651
622184DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI, OAB/ES 9294
312091312091DR. EVERTON LUIS MILANEZI, OAB/ES
41126535937591132DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, OAB/ES 6.218
37951DR. EURICO AS DE MATHIAS, OAB/ES 226/A/ES
612064DR. ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHO, OAB/ES 8978
462033DR. ERICK RODRIGUES BEZERRA, OAB/ES 8928
441411361393DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703
44117527821765DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS, OAB/ES 8157
3296032856DR. ELOILSON TADEU GOBBI, OAB/ES 3092
271097DR. ELIUD MARIA DA CONCEIÇÃO, OAB/ES 3768
441569DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO, OAB/ES 4683
391561DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, OAB/ES 8857
66700DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES, Nº 2181
570114266DR. EDMAR AUGUSTO SANTANA, OAB/ES Nº 4.041
9774DR. EDIMA GIRO, OAB/ES 4260
421532DR. EDEVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/ES
502258DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB-ES Nº 1.047
391033DR. DUARTE LOURENÇO MANSO DE SÁ, OAB/ES 7015
68 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
351096DR. JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/ES 8679
712646DR. JOSÉ DE RIBARMAR LIMA BEZERRA, OAB/ES 4080
581309DR. JOSÉ CARLOS LOIOLA, OAB/ES 300-A
441533DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 5606
462014191523361248321004491724DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA, OAB/ES 3823
37685DR. JOSÉ BENTO DE SOUZA, OAB/ES 4155
411305DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, OAB/ES 3204
471431DR. JOSÉ ANTONIO GRACELI, OAB/ES 8305
31940368995821DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, OAB/ES 5749
411340DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR, OAB/ES 7053
511480431433612064DR. JORGE SIQUEIRA, OAB/ES 3509
7463DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR, OAB/ES 7613
431880DR. JORGE LUIZ BARCELOS, OAB/ES 8205
652660521699512147DR. JORGE LUIS DA SILVA OAB/ES Nº 8.506
32518DR. JONIVALDO CRUZ DO NASCIMENTO, OAB/ES 4111
612212DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051
37795DR. JOEL RIBEIRO BRINCO, OAB/ES 3527
251057DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, OAB/ES 3902
431479DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ - OAB. Nº 8.172/ES
552255
682241DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, OAB/ES 7466
582055DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, OAB/ES 3682
683284
278DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, OAB 1785
37951DR. JEFERSON DA SILVA-OAB/ES4624
17845DR. JAVAN MENDOÇA BESERRA, OAB/ES 163-B
512275DR. JARBAS DE OLIVEIRA PÁDUA, OAB/ES 6382
542131491724DR. JANIO CARLOS COLNAGO, OAB/ES Nº 7619
421478DR. JAIME MONTEIRO ALVES – OAB/ES 6290
431276DR. JADIR CIS SIMÕES, OAB/ES 3602
311189DR. IVANELES OLIVEIRA, OAB/ES 6.112
461983DR. ITAMAR SOUZA CADETE, OAB/ES 101
291124DR. HUGO MATHIAS, OAB/ES 7501
582055DR. HERISON EISENHOVER RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/ES7368
25557DR. HENRIQUE NOBERTO ROTUNDO, OAB/ES 128-A
7113DR. HENRIQUE FRANCISCO LUCAS, OAB/ES-5750
692760DR. HEGNAR CASTELO BRANCO DE SALDANHA, OAB/ES 5294
552496391519471431221322458353379301198DR. HEBER VIANA GOMES, OAB/ES 1466
291042DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ, OAB/ES 7157
381138DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO, OAB/ES 3613
602618DR. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL, OAB/ES 8558
36139037795DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA, OAB/ES 7931
30846DR. MARIO LAIBEL COTTA, OAB/ES 5455
8536DR. MÁRIO CESAR S. RODRIGUES - OAB/ES 7527
542269471549692763DR. MARIO CESAR SANTOS RODRIGUES, OAB/ES 9424
201531DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB/ES 8408
312091DR. MARCOS MAURTO RODRIGUES BUZATO, OAB/ES 9859
703469DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES 8864
22699DR. MARCOS DANIEL PAIVA, OAB/ES Nº 7717
461216DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO, OAB/ES 7395
582055DR. MARCO ANTONIO GOMES, OAB/ES 7832
562178DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, OAB/ES 9281
511672441417511668DR. MARCELO MARIANELI LOSS, OAB/ES 8551
581989DR. MARCELO GALVEAS TERRA, OAB/ES 5979
351096DR. MARCELO DE ARAÚJO NERI, OAB/ES 7866
341350DR. MARCELO CRUZ PEREIRA, OAB/ES 8242
502076DR. MARCELO BODART RANGEL, OAB/ES 5135
462003DR. MANOEL FAGUNDES DOS SANTOS, OAB/ES 178-B
472115DR. LUIZ PRETTI LEAL, OAB/ES 6825
23693DR. LUIZ GONZAGA CARDOZO, OAB/ES 3718
5966DR. LUIZ FERNANDO FAUSTINI, OAB/ES 6167
622184DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9221
471990DR. LUIZ CLAUDIO SOBREIRA, OAB/ES 8373
421749DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, OAB/ES 4500
181688DR. LUIZ CARLOS BATISTA, OAB/ES 8624
411353DR. LUIZ CAMPANA, OAB/ES 3911
31609DR. LUIZ AUGUSTO BELINI, OAB/ES 8384
361248DR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES, OAB/ES 2220
351012632266DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES 5708
161557DR. LUIZ AFONSO HOEFEL JUNIOR, OAB/RS 47.811
562458DR. LUIS OTAVIO PEREIRA GUARÇONI, OAB/ES 8752
632266DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO, OAB/ES 6.681
421318DR. LUCIANO BRINGUENTE LYRIO, OAB/ES 9067
28222DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228
46166230537DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES 3413
511754DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, OAB/ES 3485
542366DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR, OAB/ES 7054
632470DR. KILDRE MERLO SIBIEN, OAB/ES 9799
381487DR. JURACY GOMES, OAB/ES 1150
7463DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275
371044371044DR. JOSÉ MARIA IZOTON, OAB/ES 8101
692656DR. JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGES, OAB/ES 3644
491944331366DR. JOSÉ HENRIQUE GARCIA DA SILVA, OAB/ES 8980
562113401107351012DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB/ES 6204
682731191454DR. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR – OAB. Nº 8679/ES
351218DR. JOSÉ GERALDO MACHADO, OAB/ES 6561
241255DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA, OAB/ES 442
69 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
36899DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, OAB/ES 8625
36766DR. ROBSON JACCOUD, OAB/ES 4523.
431804DR. ROBERTO SILVEIRA MARTINS, OAB/ES 7449
522205DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO, OAB/ES 7028
26776DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8058
191510DR. ROBERIO ALEXANDRE CASCARDI VELLE, OAB/ES 2054
6562DR. RICARDO MORAES DE RESENDE,OAB/ES 7185
673135DR. RICARDO JOSÉ DE MAIA CORRÊA, OAB/ES 8822
301072DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, OAB/ES 7929
431570622296DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7.453
391568DR. RENATO DE SOUZA LIMA, OAB/ES 7325
692402DR. RENATO ANTUNES, OAB/ES Nº 8766
381487DR. RAIMUNDO LADISLAU MUNIZ, OAB/ES 7581
521664DR. RAFAEL VARGAS FREITAS, OAB 00376/ES
481996DR. RAFAEL CALMON RANGEL, OAB/ES Nº 8577
471553341296DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, OAB/ES 6911
592153562126582018DR. PAULO REIS GOMES, OAB/ES 6594
591132DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, OAB/ES 4180
632323DR. PAULO HENRIQUE ROCHA JR, OAB 9580
461397411686471639451530361393DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, OAB/ES 9418
19504DR. PAULO CESAR GOMES, OAB/ES 9868
582619DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, OAB/RJ 44028
491717DR. PAULO AFONSO FARDIM, OAB/ES 7354
2214DR. OTONIEL DE MATIAS, OAB/ES 2872
6324745422343231DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, OAB/ES 2872
63283153865DR. OSVALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO, OAB/ES 5799
71264643690DR. OSMAR SEIDE, OAB/ES 3248
46189624149DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2022.
251057DR. ORELY LYRIO, OAB/ES 4591
642853DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO OAB/ES 5638
3137DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, OAB/ES 3666
601511DR. NOÉ SANTOS, OAB/ES 7173
38882DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR, OAB/ES 5986
491717DR. NELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES 281-A
2117DR. NAILTER NEY, OAB/ES 4293
351080DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, OAB/ES 6378
511516DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES, OAB/ES 2556
3296032856DR. MILTON VICENTE DA SILVA, OAB/ES 7050
6556DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO, OAB/ES 7456
562125DR. MICHEL CHICRE SILY, OAB/ES 8917
25269531970DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, OAB/ES 8125
63243832617DR. MARTIN DO CARMO, OAB/ES 3840
572170
471990DR.ª ANDRESSA RACHEL PÊGO PENA, OAB/ES 9287
521470DR.ª ANDRESA COELHO PESSINI-OAB/MG 82612
2261DR.ª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, OAB/ES 3480
351227DR.ª ALESSANDRA GALVEAS GUIMARÃES, OAB/ES 8573
37951511672511668DR.ª ALBACY SILVA MOREIRA, OAB/ES 7116
582020DR.ª ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, OAB/ES 8811
683137DR.ª ADRIANA MÁRCIA LAZARINI, OAB/ES 8140 DALVA ‘
482210DR. PAULO REIS GOMES, OAB/ES 6594
34330JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, OAB/ES 1356
431574DR. JOÃO CEZAR ALMEIDA VAZ, OAB/ES 8172
431830DR. GERONIDIO IGNÁCIO PANTALEÃO, OAB/ES 1367
431794DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA, OAB/ES 6858
502249DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL"- OAB 1552/ES
2147DR. ALMIR MATTOS, OAB/ES 4593
2499021890461397DR. ZILTON ZAMBELLI JÚNIOR, OAB/ES Nº 5860
482032DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES, OAB/ES 8854
221703DR. WILSON AUGUSTO CORREA SANTO, OAB/ES 3229
27917DR. WILMAR CARREGOZI MIRANDA
311293DR. WILLIAM RIBEIRO BERALDO, OAB/ES Nº 8830
642765DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA
221498DR. VITOR BENO VERVLOET, OAB/ES 8482
592253DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES, OAB/ES 7556
632512DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, OAB/ES 190-A
521802DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, OAB/ES 190-A
431276DR. THELMO DE SOUZA, OAB/ES 1945
401505DR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI, OAB/ES 6619
141285DR. TARCISO DE BARROS LEITE, OAB/ES 244-B
431875DR. SYNVAL VIEIRA LOUZADA, OAB/ES 4187
38882DR. SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI, OAB/ES 387-A
301142DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA, OAB/ES 241-B
251282DR. SERGIO LUIS DE SA ROSA, OAB/ES 91720/RJ
34984DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES, OAB/ES 2140
522205DR. SAULO JUNGER DUARTE, OAB/ES 7862
401244DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB/ES 3791
461891DR. SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO, OAB/ES 2.
41129045647DR. SANDRO DE MATOS ZAGO, OAB/ES 9145
421318DR. SANDRO BRINGUENTE LYRIO, OAB/ES 9063
552270DR. SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS, OAB/ES 2180
251282DR. ROSEMBERG MORAES CAETANO, OAB/ES 8217,
472115DR. RONOALDO GIARETTA, OAB/RS 46.898
481466DR. RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/RJ 40.576
592364
471428441569441533DR. ROMILDO LOUREIRO - OAB/ES 3187
441623622349411305521400DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6437
31670DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA OAB 6.796
70 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
581309DR.ª MÁRCIA CRISTINA DE GODOYS MONTEIRO, OAB/ES 7376
141408DR.ª LUCINEIDE MOULIM CALIARI, OAB/ES 8519
311946DR.ª LUCIENE DE OLIVEIRA, OAB/ES 6081
512000DR.ª LUCIANA POUBEL RUIZ MALTA, OAB/ES 499/A
31670DR.ª LUCIANA MERÇON VIEIRA, OAB/ES 8.222
482136DR.ª LÚCIA KELLY LOUREIRO - OAB/ES Nº 4.025
26195256538DR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES 5768
221673552343DR.ª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, OAB/ES 6312
631310DR.ª LENI CORDEIRO SILVA-OAB/ES 8.501
14266DR.ª LEANDRA ROCHA
431804DR.ª LAVINA ALVES SILVEIRA, OAB/ES 2889
6282DR.ª LAURA MARIA A. DA SILVEIRA, OAB/ES 087/ES
241255DR.ª JUNO AVILA, OAB/ES 2317
683284DR.ª JULIZANA PAES ANDRADE, OAB/ES 9460
201599DR.ª JULIANA BORGO, OAB/ES 9355
441569DR.ª JOSIANE ALVARENGA ROCHA, OAB/ES 8663
161345581504522068DR.ª JOCIANE FROKLICH SANTANA, OAB/ES 8914
581309DR.ª IVONE GODOYS MONTEIRO, OAB/ES 7151
581979DR.ª IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIA, OAB/RJ 52221
521664DR.ª IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA, OAB/MG Nº 65.771
431433DR.ª ILZA VIANA EVANGELISTA, OAB/ES 7404
278DR.ª HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, OAB/MG 66524
26558DR.ª GLÓRIA REGINA BOZZI MALACARNE, DEFENSORA PÚBLICA,OAB/ES 2601,
631310391526DR.ª GIZELI CORDEIRO SILVA, OAB/ES 8768
361539DR.ª GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, OAB/ES Nº 9089
411340DR.ª GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA, OAB/ES 8669
652547DR.ª GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES, OAB-ES 344-B
231041DR.ª EUNICE BATISTA MACHADO, OAB/ES 6616
161557532123251620DR.ª ERIKA RODRIGUES BEZERRA, OAB/ES 8928
531975DR.ª ERICA PIMENTEL, OAB/ES 9105
20786DR.ª ELIANE RANGEL, OAB/ES 4302
592153521878DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, OAB/ES 8816
9898DR.ª EDIMA GIRO, OAB/ES 4260
592063DR.ª DORA BERGER, OAB/ES 7690
642716DR.ª DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO, OAB/ES 313 B
221673552343DR.ª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA OAB/ES 7840
341091DR.ª DANIELE SILVARES CURY, OAB/ES 6873
502049DR.ª DAISY PULCHEIRA, OAB/ES 7207
13546DR.ª CREUZA MARIA D. WANDEKOKEN
17845DR.ª CLÁUDIA RODRIGUES LEONOR, OAB/ES 8534
16576DR.ª CLAUDIA CARLA ANTONACCI, OAB/ES 7873
5388DR.ª CLÁUDIA ALVES BARROSO COGO,OAB/ES 6978
846956538DR.ª CELIA GOLÇALVES - DEFENSORA PÚBLICA
431854DR.ª CECÍLIA PITANGA PINTO, OAB/ES 4479
21262DR.ª CARLA SIMONE SANTOS SCHETTERT, OAB/SC 11.949-B
592176DR.ª WANDERLITA SCHIRLEY MATOS ROCHA, OAB/ES 5046
331233
471431DR.ª WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI, OAB/ES8355
251541DR.ª VERONICA FELIX CORDEIRO, OAB/ES 5624
395281245216540DR.ª VERA LUCIA FÁVARES BORBA, OAB/ES 7019
12401DR.ª TEREZINHA BENÍCIO DA SILVA QUERINO
692402662053491944511516191412DR.ª TANIA MARIA PIRES E PINHO, OAB/ES 8428
178887463DR.ª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES OAB/ES 3661
652660DR.ª SUZANE LOYOLA COSTA, OAB/ES 6671
632239DR.ª SONIA TROLLANI, OAB/SP 142295
692277461985DR.ª SONIA MARIA FRAGA, OAB/ES 5207
381493DR.ª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/ES 4565
331283DR.ª SIMONE ELENA SOARES, OAB/ES 7990
271098DR.ª SHIRLEY MARCELI SABINO, OAB/ES 2447
401107DR.ª SANDRRA HELENA DE SOUZA, OAB/ES 4998
14266DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIM
591132DR.ª SANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, OAB/ES 7833
20331DR.ª SANDRA LUIZA DE SOUZA, OAB/ES 2283
532075DR.ª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, OAB/ES 7855
431806DR.ª RUTILÉA DADALTO CABRAL, OAB/ES 7986
6555DR.ª RUTE MORAES CASTELLO PINTO, OAB/ES 4297
461985DR.ª ROSANGELA RODRIGUES MAIA, OAB/ES 6219
683193DR.ª ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA, OAB/ES 5772
501865DR.ª ROGÉRIA COSTA, OAB/ES 5825
692622301170DR.ª RITA DE CASSIA NASCIMENTO MONTEIRO, OAB/ES 8518
691206691206255DR.ª REJANE MARIA SEFERIM DAROS, OAB/ES 5449
673135DR.ª REGINA COELI FIRME DO ESPÍRITO SANTO, OAB/ES 5911
481466DR.ª PAULA MARIA SILVA FURTADO, OAB/ES 9002
662372DR.ª PATRICIA MAGNAGO FREIRE, OAB/ES 9423
31670DR.ª PATRÍCIA BROTTO DE BARROS, OAB/ES 8608
281141DR.ª ONESTINA SILVA BRANBATTI, OAB/ES 4361
341350261844DR.ª NAIR DIAS BRAGANÇA, OAB/ES 3466
441418DR.ª MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088 B
161557DR.ª MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS, OAB/ES 7545
45835DR.ª MARLUCIA FELIX DE SOUZA, OAB/ES Nº 4361
491841DR.ª MARIZE BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 5.823
351580DR.ª MARILENA ESPINDULA PASSOS COSTA FURTADO, OAB/SP134.504
683193441411DR.ª MARIA SALETE DE LIMA, OAB/ES 434448214337685DR.ª MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES, OAB/ES 7554
683137DR.ª MARIA DE ANDRADE, OAB/ES 7980
381100DR.ª MARIA DA PENHA HERVATI, OAB ES
RELAÇÃO DE AUTOS
CXADVOGADOSNATUREZAPENAL
PARTESAUTUA-ÇÃO
TC’S
71 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
3ART.129 DOSEBASTIANA DE LURDES DE19/2/199843
2ART. 129 E 147DO CPB
MARY PEREIRA MARTINSJOSÉ MARCOS MARTINSRIBEIRO
19/2/199842
11ART. 129 CPBGERUZIA DA SILVA MELOCLEWILSON DA SILVAPEREIRA
19/2/199841
2ART. 129 DOCPB
GLÁUCIA VIEIRA FERREIRAJOÃO BOSCO FERREIRA
18/2/199840
11ART. 147 CPBTEREZA DA SILVA ANDRADEANGELA MARIA RODRIGUES
17/2/199838
4ART. 129 CPBNEUZA MARIA COUTINHO JOCELI ROSA DE JESUSJOÃO MANOEL ROSA
16/2/199837
9ART.S 129 E147 CPB
VERANI MARIA DE SOUZAVALTEIR FERREIRA DIAS
16/2/199836
4MARIA DA PENHA BICASRIBEIROADILSON ARAÚJO MACHADO
16/2/199835
19DR. CRISTOVAMTASSAR, OAB/ES1535
ART. 147 CPBVERONICA NOVAZ TONETEANGELA MARIA BORGES
6/2/199834
2ART 129 CPBMARINA BATISTA DIASDORNELES ANTUNESSIQUEIRA
16/2/199833
1ART. 129 CPBFABIANA BARRETOJORGE FERREIRA ALVES
16/2/199832
14ART. 129 CPBSILVANA GALVÃO PORTOSAULO ROBERTO DOS SANTOS MARCIO ROBERTO DOSSANTOS
16/2/199831
1ARTS. 129 E147 CPB
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRASANTOSRENILDO DA SILVA VITORINO
16/2/199830
1ART. 129 CPBMARY LUCY SOUZA ALMEIDAEMERSON DA SILVA SANTOS
29
1ART. 147 CPBMARIA DO CARMO DE SOUZACURITIBABENEDITO SANTOS CURITIBA
16/2/199828
17ARTS. 129 E147 CPB
EDITE ALVES COSTA E ENYALVES DA SILVAANTÔNIO BARCELOS
13/2/199827
1ART. 147 CPBMARIA DO CARMO SILVAMATILDESNILZA DA SILVA MEDEIROS
11/2/199826
1ART. 309, LEI9.503/97
A SOCIEDADEPEDRO IDÍLIO MARQUIORI
9/2/199825
1ART. 309, LEI9.503/97
A SOCIEDADELAYZZANE RIBEIROCARVALHO
9/2/199824
3ART. 129 E 147DO CPB
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOSSILVAWILSON CONTES
2/2/199822
11ART. 309 DOCTB
A SOCIEDADEHENRIQUE DE ANDRADE
2/2/199820
4162, § I, 309DO CTB
A SOCIEDADEFABIO AFONSO SUDÁRIO ERNANDES ALVES DA SILVA
2/2/199819
1ART. 147 CPBIVAN MARTINS DA SILVAFILHOANA MARIA OLIVEIRA DASILVA
29/1/199817
26ART. 32 LCPA SOCIEDADEALEX TELES DE SOUZA
29/1/199816
1ART. 139, 140E 147 CPB
JOSIAS BAPTISTARENATO GOMES BAPTISTA
26/1/199815
1ART. 129 CPBVALÉRIA PEREIRA DA SILVA ROSEANE SILVA DA PENHANELCI PEREIRA
26/1/199814
1ART. 129 CPBMARIA GOMES DA SILVAELIAS FRANÇA DONASCIMENTO
26/1/199813
1ART 129, CPBVALBER DIAS POLICARPOROBSON BARROS SILVA
26/1/199811
13ART. 129 CPBMICHELLE PEREIRA DOSSANTOSROMULO ALVES VIEIRA -VULGO "GEREBA"
26/1/19989
27DR. ELZIMAR LUIZLUCAS, OAB/ES 8157DR. JOÃO BATISTACERUTTI PINTO,OAB 1785 DRA HELENEROSEPARASSOL PEREIRA,OAB/MG 66524
ART. 129 E 147CPB
MARCUS ESTEVE VEIGAANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA
19/1/19988
5ART. 129 CPBOZANA DA COSTA PONTESAMARÍLIO INÁCIO DEANDRADE
15/1/19986
25DR.ª REJANE MARIASEFERIM DAROS,OAB/ES 5449
ART. 129, §6ºDO CPB E 34E 32 DA LCP
PAULO CESAR DOS SANTOSGUILHERME TONANI FERRARI
15/1/19985
1ART. 147 CPBDENISE LICÉLIO DE MATTOSDANIEL LUCÉLIO DE MATTOS
13/1/19983
19ART. 129 CPBELISABETE BARBOSA DOSSANTOSHENRIQUE FERREIRA DEAGUILLAR
13/1/19982
28ART. 129 CPBANETE MOREIRA FRANÇA20/3/1998105
9ART. 129 CBPHELIARY FIANNE RIOSJOSÉ DOS SANTOS
20/3/1998104
17ART. 19 LCPA SOCIEDADEJOSÉ RONALDO LAUREANO
19/3/1998103
17A SOCIEDADEARIOVALDO FRANCISCO DEAZEVEDO
19/3/1998102
17ART. 129 DOCPB
SILVANI DE OLIVEIRADONATOEDMILSON SANTOS LEÃO
19/3/1998101
17ART. 19 LCPA SOCIEDADESIDNEY PINTO MENDES DONASCIMENTO CLAUDIO VIEIRA COSTA
20/3/1998100
9ART. 19 LCPA SOCIEDADEANTONIO CESAR DE PAULAVIEIRA
20/3/199899
17ART. 19 LCPA SOCIEDADEMAURICIO FERREIRA
19/3/199895
5ART. 19 DALCP
A SOCIEDADECARLOS CONCEIÇÃO DOSSANTOS
20/3/199892
9ART. 19 DALCP
A SOCIEDADEDOUGLAS LEME GUIMARÃES
20/3/199890
11ART. 129 CPBJOÃO DA MATA JÚNIORJOSÉ LUCIANO SILVA RAMOS
19/3/199887
2ART.147 E 129DO CPB
ANA MARIA DOS SANTOS LIRAISRAEL LIRA
20/3/199886
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEPEDRO MAGALHÃES
19/3/199885
4CARLOS ARNOLDO RISSOJUBALTINO XAVIER SILVA
20/3/199881
8ART 147 CPBHILO BANHOSEDSON RAMOS
20/3/199868
3ART. 129 DOCPB
VITÓRIA HERCULANOCAETANOSEBASTIÃO CAETANO
9/3/199866
1ART. 309, LEI9.503/97
A SOCIEDADEEVENILTON GUAITOLINI
2/3/199865
17ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARIA JOSÉ ANDRADE CRUZ
11/2/199863
1ART 150, CPBPAULA ANDRÉIA CARLOS DEPAIVAANDRE HENRIQUEMENDONÇA EVANGELISTA
2/3/199862
28ART. 129 DOCPB
FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZAANDRÉ PEREIRA SARMENTO
2/3/199861
15ART. 147 CPBCLÁUDIA MAYORGAELZA LÚCIA CASAGRANDE
2/3/199860
3ART.129 E 147DO CPB
TÂNIA MARA GRATEKMAXIMO ANTUNES DE MELLO
2/3/199859
3ART. 129"CAPUT" DOCPB
MARIA LÚCIA FANTANINSILVAMANOEL ALMEIDA SILVA
2/3/199858
7ART. 147 CPBANTONIO LUIZ DEL PUPOMARCIO GEOVANOMONTEMOR
2/3/199857
8GABRIELA LETICIA MELONETHLICLAUDIO MARTINSMAGALHÃESRONALD THEODOROPIREDDA ROBERTO FABIO THEODOROPIREDDA
2/3/199856
3ART. 129 DOCPB
DENISE COUTINHO VIEIRAJOSÉ SAMUEL FIRME VIEIRA
27/2/199855
1ART. 129, CPBMARIA GOMES DE OLIVEIRALIDIOMAR DIAS
27/2/199854
1ART. 129 CPBELSA MARIA PUPPIN DOS REISJAIRO PUPPIN
27/2/199853
11ART. 129 DOCPB
RENATA GRILLO MARQUESPEDRO PAULO PRETTI
27/2/199852
3ART. 129 DOCPB
GISELE ISTANGE PORTELASALATIEL ARAÚJO FILHO
27/2/199851
5ART. 129 DOCPB
CYNTHIA PUPPIN DOS REISJAIRO PUPPIN
27/2/199850
3ART. 129 DOCPB
CREUZA MARIA GOMES SILVADEILSON DA PENHA
27/2/199849
3ART. 147 DOCPB
RAQUEL SILVA DE SOUZAVILMAR CASTELO GOMES
27/2/199848
1ART. 309, CTBA SOCIEDADEATÍLIO PACÍFICO NOLASCO
19/2/199847
4ART. 129 E 147CPB
FLÁVIA GRACIA DOS REISRODRIGUESSOLANGE RIBEIRO DOS REIS
19/2/199846
11ART. 147 CPBWILORZANGELA LIMABATISTAELIETE DOS SANTOS
19/2/199845
1ART. 147 CPBMARIA DE LOURDES DA SILVASOUZAVALTER JOSÉ POSTAI
19/2/199844
CPBSOUZA NASCIMENTOPAULO FRANÇA DONASCIMENTO
72 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
19ART. 42 LCPANTONIO ALVES DA SILVAMARIA DA PENHA JOSÉ DOSSANTOSRONALDO DOS SANTOSANTONIA MATEUS JOÃO DE ALMEIDA
16/2/1998141
3ART. 129 DOCPB
PENHA REGINA DA SILVA ROSADEMAR ROS
20/3/1998140
18ART. 129 CPBROSANA FIGUEIREDOJUSTINOJOSÉ CARLOS DA SILVA
11/2/1998139
2ARTIGO 129DO C.P.B.
SHIRLEY MÁRCIA BARBOSANEGRINIDANIEL NEGRINI
20/3/1998138
3DR. NOEMARSEYDEL LYRIO,OAB/ES 3666DR. DEUMIZ ROS,OAB/ES 1992
ART. 129 DOCPB
MARISA TRISTÃO AQUINOJOÃO CESAR MARQUES
20/3/1998137
15ART. 129 CPBROCIMAR DA SILVA BISPOJOANILSON CORREA LOPES
16/2/1998136
22ARTIGO 129DO CPB
JEANE CLAUDINO CARVALHOLOUREIRONEWTON JOSÉ RAIMUNDO
11/2/1998135
2ARTIDO 129DO C.P.B
ELIANE TRINDADE LIMABARROSGILCÉLIA ESTEVÃO DA SILVA,VULGO "CÉLIA".
20/3/1998134
2ART. 129 CPBSONIA MARIA GOMESPIMENTAVALDEIR AUGUSTO PIMENTA
20/3/1998133
5ART. 129 DOCPB
LUCIANE NASCIMENTOAGNEZDARCI AGNEZ
20/3/1998132
17ARTIGO 129,ÇAPUT", DOCPB
SIMONE LINHARESTIAGO CORREA DE SOUZA
6/2/1998131
19ARTIGO 129,"CAPUT", DOCPB
GILDA MARIA ALVESROSIMAR ROSINDO TORRES -VULGO "ROGER"
6/2/1998130
17ART. 129 CPBLUCIA NEIA RAMOS PEREIRARONALDO PEDROZAOLIVEIRA
16/2/1998128
5ART.129 DOCPB
MARIA DA PENHA SILVAADERVALDO BARBOSAVASCONCELOS
20/3/1998127
15ART. 147 CPBMARIA DA PENHA ROCHAANGELA MARIA COELHO DAROCHA
11/2/1998126
19ARTIGO 147DO CPB
GISELE DE CAIO SILVACARVALHOLUIZ ROBERTO DE CARVALHO
11/2/1998124
5ART. 129 DOCPB
SERGIO MOTA GARCIADUARTERENATO TADEU DE SOUZA
20/3/1998123
5ART. 129 CPBSOLNGE MARISTANE DA SILVAALEXANDRINO ANTONIOBARBOSA
20/3/1998122
3ARTIGO: 129DO C.P.B.
WILIAN JOSÉ DOS SANTOSANDRÉ MESSIAS DOS SANTOS GILBERTO FERNANDESAMÂNCIO
20/3/1998121
2ART 129 CPBMARIA NEUZA DOS SANTOSJULIO CESAR RODRIGUES
20/3/1998120
2ART 147 CPBCARMEN LAURICALTOLLSTADINSGILSON TOLLSTADINS
20/3/1998119
1ART 147 CPBSARLENE ANDRE SARMENTOALAERTE LUIZ SARMENTO
20/3/1998118
2DR. NAILTER NEY,OAB/ES 4293
ART 147 CPBOZANA APARECIDAMACHADOREGINA ABILIO DONASCIMENTO
20/3/1998117
8ART. 129 DOCPB
MARIA APARECIDA DONASCIMENTOROBERTO CARLOS BENTO
20/3/1998115
2ART. 129 CPBROSANE DE ASSUNÇÃOCAVALCANTEGUSTAVO MASCARENHASVIEIRA
20/3/1998114
7DR. HENRIQUEFRANCISCO LUCAS,OAB/ES-5750
ART. 129"CAPUT" E150 PAR. 1ºDO CPB
JEANE LIMA JAIME LIMARAMIRO HUMBERTO DEOLIVEIRA
20/3/1998113
17ARTIGO 129DO CPB
LINDAMARA OLIVEIRA DOSSANTOSJOSÉ CLEVERSON PEREIRA DESOUZA
11/2/1998112
15HELENA WALGER COSTAPEREIRAMARCIANA ROCHA, LUCIOPEREIRAROBERTO ATAÍDE JEAN CARLOS ROCHA
11/2/1998111
1ART. 129 CPBPAULO PRATTIMOISES DOS SANTOS
20/3/1998110
MAURILIO FERREIRA DESOUZA
3ART.129 DOCPB
MARINETE SANTANA NETOSOARES
20/3/1998184
8ART. 129 DOCPB
MARISTELA GOMES DEARAÚJOLUIZ CARLOS CARVALHOLORENZETO
20/3/1998183
2ART.129 DOCPB
PATRÍCIA DA SILVA DE BRITOALFREDO MENDES FILHO
20/3/1998182
2DR. CARLOSALBERTO DEBARROS,OAB/ES6699
ART.147 DOCPB
ELINA FERRARIERIVELTON PIMENTEL DEALMEIDA
20/3/1998181
18ART. 19 LCPA SOCIEDADEJOSÉ CARLOS GRATEK
6/2/1999179
5ART. 129 E 147DO CPB
LUZIMAR MACEDO DELGADO JORGE LUIZ BRAZ DOSSANTOSROMILDO DO NASCIMENTO
20/3/1998177
14ART. 147 DOCPB
ROSA CRISTINA DA SILVAQUINTANILHAJORGE LUIZ MOREIRA DASILVA
6/2/1998176
5ART. 147 CPBIRACI DE SOUZA TEIXEIRAVILSON AZEVEDO DE JESUS
20/3/1998174
11ART. 147 DOCPB
MARIA JOANA MOLTINHO DEOLIVEIRAALTAMIRANDA VIANA DEFIGUEIREDO
6/2/1998172
2ART. 129 CPBEDENIUZA SANTOS MATTOSALMEIDASALVINA VIEIRA
20/3/1998171
6ART. 147 CPBCELSO ALVES PEREIRAJURANDIR DA SILVA ARAÚJO
20/3/1998170
10ART. 129 CPBJANDA AVELINO DA COSTAMARIA DA GLÓRIA DUTRA
20/3/1998169
4ART. 129 CPBVERONICA JUSTINO DE JESUSIZAIAS JUSTINO
20/3/1998168
2ART. 129 CPBVERA LUCIA DE ABREULUIZ LEBAL
20/3/1998167
28ART. 147 CPBJOSÉ LUIZ PINHEIRO DEMAGALHÃES MARCOS ANTÔNIO RABELOVASCONCELOSALTINO CORRÊA COSTA
6/2/1998165
18ART. 19 LCPA SOCIEDADESINVAL FAUSTINO DEALVARENGA
6/2/1998164
4ART. 233 CPBNOILZA GONÇALVES ALVESJORGE DAS CHAGAS
16/2/1998163
11ART. 129"CAPUT" DOCPB
LUCIANA VENTURINIMARQUIORIPEDRO IDILIO MARQUIORI
11/2/1998162
3ART. 129 DOCPB
ROGÉRIO LUIS DE SOUZASILVA E ARLETE DOSNASCIMENTO REISCLEONICE DE SOUZA
20/3/1998160
29DR. ALCEBIADESTON, OAB/ES 2059
ART. 351,PARÁGRAFO4O. DO CPB
A SOCIEDADEADILSON DEOLINDORODRIGUES MAURO CESAR JANUARIO DONASCIMENTO
20/3/1998159
19ART. 129 CPBMARINETE CELESTINO FIUZASERGIO LUIZ BENICIO FIUZA
18/3/1998157
3ART. 129 DOCPB
GRACIETE REGINA DA SILVAALDO FERREIRA
20/3/1998156
4ART. 129 CPBLAURITA PEREIRA GOMESJUREMA VITORIANO NETTO
20/3/1998155
1ART. 147 CPBSONIA MARIA SOARESJOÃO LUIZ CARREIRA SOARES
20/3/1998154
14ART. 147 CPBIVANI PEREIRA SANTOSJAIRO LUCAS RODRIGUES
18/3/1998153
1ART. 147 CPBRUI PAULO JOAQUIMGONÇALVESDESCONHECIDO
20/3/1998151
3ART. 129 DOCPB
MARIA SÔNIA POSSMOZERMARIA DA PENHA CASSOTIPEREIRA
20/3/1998150
24DR. ORLANDINOGOMES DEOLIVEIRA, OAB/ES2022.
ARTIGO 64DA LCP
A SOCIEDADEEVERTON DUARTE LEANDRO
20/3/1999149
1ART. 129"CAPUT" DOCPB
JANAÍNA BIRAL DOS SANTOSPESSANHARICARDO PESSANHA OLIVEIRA
20/3/1998148
2DR.ALMIR MATTOS,OAB/ES 4593
ART. 129 CPBWEBER TRABACH BRAGARENATO SILVA CARVALHO
20/9/1998147
19ARTIGO 129,"CAPUT", DOCPB
MARIA APARECIDA VENANCIOCARLOS ALBERTO PEZIM
19/3/1998145
6ART. 147 DOCPB
MARIA NELI DE MORAESANDRADEWILLY CASTRO ANDRADE
20/3/1998144
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEADALBERTO DE SOUZA MEIRA
11/2/1998143
4ART. 147 DOCPB
TÂNIA MARIA DA VITÓRIAJOÃO CARDOSO NETO
20/3/1998142
73 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
19ART. 129 CPBNADJA DE CÁSSIA SOARES11/3/1998228
8ART. 163 DOCPB
LUIZ CLAUDIO SILVA GARCIACLEOMAR MAQUES MARTINS
20/3/1998227
3ART. 147 DOCPB
DEBORA ERLACHESCLAUDIO LEITE VICENTE
20/3/1998226
1ART. 129 CPBÉRICA VICENTINI OLIVEIRAMARCELO DE OLIVEIRA
20/3/1998225
6ART. 129 CPBSEBASTIÃO FLORESTIGILMAR DE SOUZA BARBOSA
20/3/1998224
2ART.129 DOCPB
MARIA DA PENHA DE SOUZADA ROCHAPAULO ROBERTO DA ROCHA
20/3/1998223
28DR. LUCIANOAZEVEDO SILVA,OAB/ES 5228 DR. FREDERICORAMALDES, OAB/ES5023DR. BENAIRSCARLETELLISTORK, OAB/ES8391
ART. 147 CPBMARIA SANTANA DE OLIVEIRAJOSIMAR CARLOS GONÇALVESDAS CHAGAS
11/3/1998222
2ART. 129 DOCPB
GLACINEA CARMO JENUÁRIODIRCE DIAS DE CARVALHO
20/3/1998221
15ART. 129 CPBROSELANE SILVA TOLEDOJACOME NORONHA ESPINOZA
20/3/1998220
3ART. 129 DOCPB
MARIA INAH FEUALTAIR FERNANDESMANHÃES ELIZABETH COELHO
20/3/1998219
1ART. 21 LCPLUCINÉIA APARECIDASARTÓRIO DOS SANTOSMARCOS ANTONIONASCIMENTO DOS SANTOS
20/3/1998218
1ART. 129 CPBESTER MARIA DOS SANTOSGILBERTO ROSA
20/3/1998217
6ART. 129 DOCPB
DULCINETE DE ALVARENGAMADEIRAJOSÉ AUGUSTO DONASCIMENTO
20/3/1998216
3ART. 147 DOCPB
EDENIR NASCIMENTO SILVAANTÔNIO MONTEIRO
20/3/1998215
2DR. OTONIEL DEMATIAS, OAB/ES2872
ART. 129 E 147DO CPB
MARIA BRUNE DE ALMEIDAMARIA DAS GRAÇAS LIRA DOSSANTOS
20/3/1998214
2ART. 147 DOCPB
MILTON MARCELINO OLAVIOEDIVALDO MOREIRA DOSSANTOS
20/3/1998213
9ART. 19 LCPA SOCIEDADEROMER OFÍCIO EXPEDIDO EM21/10 ÕES
20/3/1998210
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEGERSON DOS SANTOS
20/3/1998207
18ART. 19 LCPA SOCIEDADENELSON BRITO REIS JUNIOR
20/3/1999206
18A SOCIEDADEWANDERLEI SOARES DOSSANTOS
20/3/1998204
24ART. 19 LCPA SOCIEDADEJOSÉ DA CRUZ PEREIRA
20/3/1998201
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEPAULO CESAR SOARES
20/3/1998200
13ART. 28 LCPA SOCIEDADEAGLIMAR VELOSO NETO
20/3/1998199
9ART. 19 DALCP
A SOCIEDAEJOÃO BATISTA PEREIRA DASILVA ONESIO MARQUES TOLEDO
20/3/1998198
15ART. 136 CPBIZABEL PATRICIA DOS SANTOSJANDIRA PATRÍCIA DOSSANTOS
19/3/1998195
2ART.129 DOCPB
MICAEL PEREIRA MARTINS JOSÉ MARCOS MARTINSRIBEIRO
20/3/1998194
2ART. 129 DOCPB
GILCINEA GENAIO CORREIAJOSÉ RAQUEL CORREIA
20/3/1998193
2ART.129 DOCPB
CLAUDIO SILVA SOARESMOACIR QUEIROGA SALLES
20/3/1998192
15ART. 32 LCPA SOCIEDADECARLOS HENRIQUE BRASIL
18/3/1998191
1ART. 129 CPBOLGA FERREIRA TEIXEIRAANTONIO LAFAIETE RIBEIRO
20/3/1998190
15ART. 129 CPBALCIONE TORRES BRANDÃO -CARTA PRECATÓRIAMARCO ANTONIO BRANDÃO
18/3/1998189
6ART. 147 DOCPB
SONIA MARCIA SIQUEIRACARLOS ROBERTO SIQUEIRA
20/3/1998188
1ART. 345 CPBDULCILETE VIEIRA SOUZAMELOLUCIENE MARIA BERTOLO
20/3/1998187
3ART. 147 DOCP
MARIA DE FÁTIMA SILVASEBASTIÃOJOSIAS SEBASTIÃO
20/3/1998186
19ART. 129 CPBILZINETE MUNIZ DOS SANTOSDJALMA PEREIRA
19/3/1998185
JONHSON TEIXEIRAVALADARES
21DR.ª CARLA SIMONESANTOS
ART. 129 CPBTHEISON VEIGA LOPESCARLA SIMONE SCHETTERTLOPES
20/3/1998262
2DR.ª ANA CLÁUDIAMARTINS GABRIEL,OAB/ES 3480
ART. 129"CAPUT" DOCPB
RITA DE CÁSSIA FERNANDESROSENILDA DOS SANTOS
20/3/1998261
4DR. ANTÔNIOCARDOSO DASILVA, OAB/ES27240
ART.129"CAPUT" DOCPB
LÍGIA CARDOSOJOSÉ SAMUEL FIRME VIEIRA EOUTROS
20/3/1998260
15ART. 147 CPBEMANUELLI RAMOS DEOLIVEIRASANDRO DE OLIVEIRA
20/3/1998259
6ART. 147 CPBANA PAULA DOS REISRUBIA CILENE VIEIRA
20/3/1998258
3129 DO CPBMERYNALVA CHRISTINAALVARENGA DA SILVA MARIA DA PENHA FERREIRARONALDO GUIMARÃES
20/3/1998257
3ART. 129 DOCPB
SHEINAKILSY ROZESTOLADORUELA RODRIGUESLEVI ALVES RODRIGUES
20/3/1998256
3ART.129 DOCPB
CLAUDIA DOS SANTOSPEREIRA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA
20/3/1998255
6ART. 129 DOCPB
MARIA DA PENHAALVARENGA LIBERATOOLAIR RIBEIRO
20/3/1998254
7ART. 129 DOCPB
TEREZINHA GOMES UCHOAPINTOORMINDO AFONSO NEIVAPINTO
20/3/1998253
22ART. 129 CPBKELEN DE PAULA BRANDÃOCLAUDIO LOPES DOS REIS
11/3/1998252
18ART. 19 LCPA SOCIEDADEJUAREZ GOMES
19/3/1998251
10EDNA MARIA PIANCA DOSSANTOSILMO PEREIRA DE BRITO
20/3/1998250
56ART. 129 CPBLUCIENE RAINHA PEREIRAJOATAN FRANCISCO MARQUSMAJESKI
20/3/1998249
2ART 129 CPBTATIANA ROSA DE OLIVEIRAE SHIRLEI DE OLIVEIRA DEALMEIDAJONACIR MOREIRA DIAS
20/3/1998248
2ART 129 CPBLUCIA MUNIZ ARAÚJOROBSON ARAUJO
20/3/1998246
4GELBA RODRIGUES DOSSANTOSEDUARDO RUFINO
20/3/1999245
4GENESIO NUNES FERREIRAGERALDO MONTEIRO
20/3/1999244
22ARTIGO: 129DO CPB
CLEMENCIA DE OLIVEIRAGERALDO LOPES DE BARROS -VULGO "ADÃO"
20/3/1999243
3ART. 129"CAPUT" DOCPB
ADELINA LEONOR MENDESDA SILVAFLÁVIO DE ALENCAR DASILVA
20/3/1998242
3ART. 129"CAPUT" E147 DO CPB
LAERTE ROSA ADEVALTER COSTA GOMES
20/3/1998241
3ART. 176 DOCP
ADEMIR ERALDO GRIPPACARLOS ROBERTO ROCHA
20/3/1998240
4ART. 139 E 147CPB
GERONICE SILVA SOUZAALEX ARAÚJO CALDEIRAS
20/3/1998239
1ART. 147 CPBANAILDA NEVES DIIRRHEMERLYREGINA CELIA VIEIRA DEOLIVEIRA
20/3/1998238
3ADRIANA NERIS AMARALVELOSOJACIRA SIMÕES NUNES FRANCISCO NUNES
20/3/1998237
11ART. 129 CPBMARLY DA GLÓRIA LIMAAYLTON JERÔNIMO
20/3/1998235
3ART.129 DOCPB
JOSÉ CARLOS PRATTIEDMAR VIEIRA
20/3/1998234
8ART. 129 CPBRITA DE CÁSSIA DA SILVAJARBAS BALARINI
20/3/1998233
19ARTIGO 129DO CPB
MARIA DE FÁTIMA FREIRESILVEIRAAVELINO TEIXEIRA
11/3/1998232
3DR. OTONIELAMARAL DEMATTOS, OAB/ES2872
ALZIRA FERREIRA DA SILVAMARIA DE FÁTIMA MONTE
20/3/1998231
2ART.129 DOCPB
MARIA JOSÉ GUIMARÃESCARLOS JOSÉ FRANCISCOMAGALHÃES
20/3/1998230
1ART. 129 CPBMARILENE DA SILVAGONÇALVESJOSÉ AMARO DOS SANTOS
20/3/1998229
LEÃOROMÁRIO DE MENEZESSANTOS
74 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
19ARTIGO 129DO CPB
CARLOS ALBERTO ROSA DONASCIMENTOADNOLIA MARIA SANTANADO NASCIMENTO
20/3/1998291
2ART.129 DOCPB
ROSANGÊLA BROETTOSPERANDIOPAULO SERGIO LIMA DOSSANTOS
20/3/1998290
5EDILSON DE BRITONILSON ALVES MALAQUIAS FRANCISCO DE PAULARIBEIRO
20/3/1998289
15ART. 129 CPBRAQUEL AZEREDO DEOLIVEIRAEDVALDO ALMEIDAGONÇALVES
20/3/1998287
11ART. 129 E 147CPB
MARIA AUXILIADORA REDINZCARLOS ALBERTO RODRIGUESDE OLIVEIRA
20/3/1998286
6ART. 147 CPBGERUSA VALADARESNIGLIARELLIANTÔNIO JAIME NIGLIERELLI
20/3/1998285
11ART. 129 CPBDILCÉLIA RANGEL DA SILVAGOESTOSMAR GOEST
20/3/1999284
3ART. 129 DOCPB
LETICIA BARRETO CALAZANSMARIA DE FÁTIMA GEREMIAS
20/3/1998283
6DR.ª LAURA MARIAA. DA SILVEIRA,OAB/ES 087/ES
ART. 129 CPBGUIMAR DE FRANCISCACORREA SANTOS BANDEIRALUIZ FELIPE SANTOSBANDEIRA
20/3/1998282
3ART. 129 DOCPB
TANIA MARA OLIVEIRAMARINHOLEÔNICO MARINHO FILHO
20/3/1998281
9ART. 129 DOCPB
ANGÉLICA MARIA CORREASANDRA NOELHA DE SOUZACASTRO
20/3/1998279
5ART. 129 CPBRUTH SIPOLATTI BEZERRARITA DE CÁSSIA GIRELLIALMEIDA MARIA CARMEN GIRELLI
20/3/1998278
3ART. 129 DOCPB
FLÁVIA AMBRSINI FORTULINOMARCOS LEITE DE SOUZA
20/3/1998277
5ART. 129 DOCPB
VANESSA DICBERNERRAMALHOANA DE LOURDESEVANGELHO
20/3/1998276
11ART. 129 CPBDALVA MARTINS DOS SANTOSJOÃO BOSCO MACHADO
20/3/1998275
3DR. CARLOSRENATODECOTIGNESZARDINI, OAB/ES6418
ART. 147 DOCPB
NIDELCI LOUREIRO DA SILVA DONÁRIO TEIXEIRA PAULINOGELSON COSTA
20/3/1998274
13ART. 129 DOCPB
LUCILENE RAMOS GOMESROBSON BOGES DA SILVA
20/3/1998273
3ART. 129 DOCPB
LIDUÍNA MARIA FREIRERIBEIROROSEANE NUNES FERREIRA
20/3/1998272
3ART. 129"CAPUT" DOCPB
MARIA JOSÉ ROMUALDOSIDNEY DE SOUZARODRIGUES
20/3/1998271
11ART. 129 CPBLUCINEIDE PEREIRA DOSSANTOSVALQUIRIA CARDOSOXIMENES
20/3/1998270
25DR. CLÓVIS LISBOADOS SANTOSJUNIOR, OAB/ES6751DR. MAURINOSOUZA RIBEIRO,OAB/ES 8125
ART. 129 CPBLUIZ ALBERTO SAARVERDIOMAR FRAGA
20/3/1998269
1ART. 129 CPBELIETE BAUDSON RODRIGUESJOSÉ WALAS BISPO DOSSANTOS
20/3/1998268
1ART 129 CPBMARILZA LIRA DE ANDRADECARLOS EDUARDO LOPES
20/3/1998267
14DR. EDMARAUGUSTOSANT`ANADR.ª LEANDRAROCHA DR.ª SANDRARIBEIROVENTORIM
ART. 129 CPBTATIANA DA SILVA ALMEIDAADILSON DA SILVA SOUZA
20/3/1998266
2ART. 129 CPBROBERTO CARLOS DEALMEIDAJOSÉ ROBERTO GOMES
20/3/1998265
1ART. 129,"CAPUT" CPB
LUCIA DO ESPÍRITO SANTOSSOUZAVALDEVINO DE SOUZA
20/3/1998264
22ARTIGO 129DO CPB
EMANUELA MARINS DEALBUQUERQUELAURACI DA PENHA LORDES
20/3/1998263
SCHETTERT,OAB/SC 11.949-B
11ART. 129 CPBADÃO EDER BERNADO11/4/1998334
20ARTIGO 129DO CPB
THEREZA DOS SANTOSFIGUEIREDOELCIO DANTAS FIGUEIREDO
11/4/1998333
8ART. 147 CPBJOSÉ DOMINGOS FIORETTEANTONIO CARLOS MUNTZ DIONEI MARTINS LIMA
11/4/1998332
20DRª SANDRA LUIZADE SOUZA, OAB/ES2283
ART.147 DOCPB
ROMÁRIO FRANCISCO DEASSISMANOEL ROTH NETOWAGNER DE JESUS SANTOSCARLOS ALBERTO CASADO DOMINGOS CLEVÁRIO FILHO
11/4/1998331
34JOSÉ CARLOSNASCIF AMM,OAB/ES 1356
ARTS. 18 E 19LCP
A SOCIEDADEHERMÍNIO ALVES DEOLIVEIRA
11/4/1998330
7ART. 129 CPBTHERESA CRISTINA CARDOSODA SILVARAIMUNDO NONATO LIMA DASILVA
11/4/1998327
2ART. 129 DOCPB
ROSILENE DOS SANOSRIBEIROEDNA SIPÓLIO DA SILVA
11/4/1998326
2ART. 129 DOCPB
MARTA IVONE ANDRADEDAMASCENOIDELFONSO LOUREIRO
11/4/1998320
56ART. 19 LCPA SOCIEDADEALTAMIRO ALVES DEOLIVEIRA
11/4/1998319
16ARTS. 129 CPBE 19 LCP
ROSALDA PEREIRA DE SOUZAFERNANDO ANSELMO DASILVA
11/4/1998318
1ART. 19 DALCP
A SOCIEDADECHARLES DA SILVA
4/4/1998316
11ART. 19 LCPA SOCIEDADEEDMILSON RAMOS DOSSANTOS MOACYR SILVA DUARTE
4/4/1998315
8ART. 19 LCPA SOCIEDADEEDSON ATAIDE
4/4/1998314
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARCOS RODRIGUES DOSSANTOS
4/4/1998313
18ART. 19 LCPA SOCIEDADEANGELITO SIQUEIRA DASILVA
4/4/1998312
9A SOCIADADEBENEDITO PEREIRA
4/4/1998311
33ART. 19 LCPA SOCIEDADECLENILDO SEBASTIÃO
4/4/1998310
36ART. 19 LCPA SOCIEDADEWALDIR TEIXEIRA DEOLIVEIRA
4/4/1998308
3ART. 19 DOLCP
A SOCIEDADEHELIOMAR GOMES DE SOUZA
4/4/1998307
30ART. 32 LCPA SOCIEDADELEANDRO JÚLIO PEIXOTO
4/4/1998306
3ART. 129 DOCPB
CLICIA ELIZA CLARA GAIAANTÔNIO CARLOS SANTACLARA
20/3/1998305
11ART. 147 CPBCELEDIR MARTINS SILVAJULIO CESAR RANGEL
20/3/1998304
3ART. 147 DOCPB E 21 DOLCP
MARISA DA CONCEIÇÃO SILVAELIAS CUNHA DE CASTRO
20/3/1998303
15ART. 129 DOCPB
ANGELA MARIA BORGESCOUTINHOPAULO SÉGIO VIEIRACOUTINHO
11/3/1998302
13SEBASTIANA APARECIDASILVAMIGUEL BARBOSA
11/3/1998301
11ART. 147 CPBVALÉRIA ANDRADE BANHOSANTONIO PAULO BARBOSA
20/3/1998300
9ELIANA MARTINS MOEIRAMACHADODAILSON BARBOSA MACHADO
20/3/1998299
7ART. 129 DOCPB
WILSON MANOEL DOS SANTOS
LUCINA DOS SANTOSMARCELO MUNIN
20/3/1998298
11ART. 147 CPBCLOVIS GUILHERMESCARAMUZZIALVAIR MACEDO
20/3/1998297
14ART. 147 CPBMARTA GERUSA GOMES DOSSANTOSMARIA LUIZA SEBASTIÃO DAVITÓRIA
20/3/1998296
13ART. 129 CPBKELEN DE PAULA BRANDÃOCLÁUDIO LOPES DOS REIS
11/3/1998295
2ART 147 CPBLEILA MARIA BARROSOCORNÉLIO RIBEIRODJALMA PAIVA RIBEIRO
20/3/1998294
6ART. 129 CPBMARCIA CRISTINA VITALJOÃO LUIZ ELIAS
20/3/1998293
3ART. 147 DOCPB
LÚCIA HELENA DA PENHAALCINO COELHO MACEDO
20/3/1998292
75 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
6ART. 129 CPBVALDETE SANTOSVASCONCELOSJAIME PANDOLFO DEVASCONCELOS
25/5/1998375
6ART. 129 DOCPB
LAGUIMAR MOREIRA GUIRRAGILBERTO ARAÚJO
25/5/1998374
20ART. 129 CPBTAMARA REGINA COLNAGOLOURENÇO MARQUESHERMÍNIO LUIZ LOURENÇOMARQUES
25/5/1998372
4ART. 129 CPBJANETE SILVA NASCIMENTOSAMUELARY FERREIRA DOS ANTOS
25/5/1998371
4ART. 129 CPBALEXANDRO COUTOFERREIRA LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DASILVA
25/5/1998370
4ART. 129, CPBIVONE DE OLIVEIRAMARINHOEDSON PAIXÃO MARINHO
25/5/1998369
14ART. 34 DL3688/41
A SOCIEDADEJOHN KENNEDY GOMES
25/5/1998368
4ART. 129 CPBANALICE FRANCISCO DAROCHA BERGAMIHERCULES MARQUES LISBOASANTOS
25/5/1998367
4ART. 129 CPBMARIA APARECIDA FINOTIRUBENS NASCIMENTO FILHO,INTIMADO VIA OFÍCIO
25/5/1998365
14ART. 129 CPBCLEBERSON HENRIQUE DESOUZA ALVESADONIAS RODRIGUESOLIVEIRA EMERSON DA COSTA
364
9ART. 147 DOCPB
LUZIMAR DE SOUZA PIMENTAEUZITA MARIA RODRIGUESDUTRA
25/5/1998363
4ART. 129 CPBSUELY GRAGAS PEREIRAEDNA APARECIDA DA SILVASOARES
25/5/1998362
4ART. 129 CPBWAGNER DA SILVALAZINHO BENTO
25/5/1998361
4ART. 129 CPBVITÓRIA DA CONCEIÇÃOCAMPOSMARCELO RENATO LIMARIBEIRO
25/5/1998359
4ART. 129 CPBTALITA DA SILVA COUTINHOALDO GAMA COUTINHO
25/5/1998357
8ART. 129 CPBTATIANE SANTANA MOREIRA ALTAMIRO INÁCIO SIQUEIRA
25/5/1998356
5ART. 129 CPBDENISE PEREIRAJOSEL PIMENTA DA SILVA
25/5/1998355
6ART. 129 CPBROSALA LAUVERSDINAH SILVA RAMOS DEFREITAS
25/5/1998354
4ART. 129 CPBSOLEIDE DA PENHA ROSAGILSON GOLART ROSA
25/5/1998353
4ART. 129 CPBMARIA AUGUSTA ALVESANTONIO CARLOS PRATTI
25/5/1998352
11ART. 34, DL3.688/41
A SOCIEDADEJEFFERSON JOSÉ CARDOSOFRANCO
25/5/1998351
10ART. 34, DL3688/41
A SOCIEDADEODAIR JOSÉ DA SILVA
25/5/1998350
4ART. 147 CPBROGÉRIA DE ASSIS SOUZAGERSINO LIMA DE SOUZAFILHO
25/5/1998349
13ART. 129 CPBDORALICE SILVA VITÓRIOERCÍLIO DIOGO
25/5/1998348
10ART. 129 CPBJHONATHAN PEREIRA DOSSANTOSROZINEIO MENDES DA COSTA
25/5/1998346
7ART. 147 DOCPB
WALDETE ASSUNÇÃO DASILVAANTONIO BOREL JÚNIOR
25/5/1998344
4ART. 129 CPBJULIO CESAR SANTOSCARDOSOHERCULES BOLONHA CARLOS ALBERTO TEIXEIRAPEREIRA
25/5/1998343
4ART. 147 CPBWESLEY DALLA BERNARDINADE ARRUDACRISTIANO MARTINS DESOUZA
25/5/1998342
11ART. 351, § 4º,CPB
A SOCIEDADELUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA
25/5/1998339
1ART. 129 CPB NEI MELLO E WERNER MUNIZQUEIROZWERNER MUNIZ QUEIROZ ENEI MELLO
5/5/1998338
56ART. 129 CPBTANIA MARIA DA SILVAFERREIRA E PAULO SERGIODO VALLEANTONIO SERGIO FERREIRA,VULGO "SABIÁ"
11/4/1998335
JULIO SERGIO CASTRO DEOLIVEIRA
13ART. 129 E 147PATRICIA ANDERSON DE28/5/1998414
3ART. 147 CPBROSANGELA XIMENESBATISTAPAULO JOSÉ BASTISTA
28/5/1999413
10ART. 129 E 147CPB
MARUSA CAMPOSJOSÉ CARLOS DA SILVACARVALHO
28/5/1998412
3ARTIGO 147DO C.P.B.
REGINA MARIA FERREIRA DEMATOSLUCIANO SOUZA
28/5/1999411
10ART. 147 CPBANGELA MARIA RODRIGUESTEREZA DA SILVA ANDRADE
28/5/1998410
3ART. 147 DOCP
MARIA NORMA DE JESUSSOUZASILVIO DE OLIVEIRA BRITO
28/5/1998409
3ART. 129 DOCPB
EDVÂNIA COELHO SANTOSJORGE LUIZ SOUZA DA SILVA
28/5/1998408
12ART. 129 CPBFABÍOLA MOREIRA GOMESMIRIAN MARCIA AMORIM DACOSTA
28/5/1998407
3ART. 147 DOCP
MARCIO AMARAL RODRIGUESAIDES CORREIA FILHO
28/5/1998406
7ART. 147 CPBIDALHA NASCIMENTOLORIATOAUTOR DESCONHECIDO
28/5/1998405
14ART. 147 CPBSHIRLEY PEDRO LINOWALTER SILVA SANTOS
28/5/1998404
12ART. 19 LCPA SOCIEDADEWEMERSON SILVA BARBOSA
26/5/1998403
9ART. 19 LCPA SOCIEDADERUDSON JOSÉ GUISSO
26/5/1998402
12DR.ª TEREZINHABENÍCIO DA SILVAQUERINO
ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARCOS BARBOSA SAMPAIO
26/5/1998401
10ART. 19 LCPA SOCIEDADEGILMAR RISSO PIMENTA
26/5/1998400
12ART. 198 LCPA SOCIEDADEABÍLIO VICENTE PEREIRA
26/5/1998399
2ART.129"CAPUT" DOCPB
ALEILTON SANTA CLARA DOSSANTOSOSVALDO GOMES DOSSANTOS
26/5/1998398
2ART. 42, INC.III, LCP
CARLOS ALBERTO DA SILVAJORGE DE PAULA MORAES ERLEI ALMEIDA VIEIRAARIONE ANDRE DECARVALHO
26/5/1998396
8ART. 147 CPBSONIA LOPES PINTO SONCIMLUIZ CARLOS SONCIM
25/5/1998394
12ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARZUQ BSSON CORREA
25/5/1998393
18ART. 19 LCPA SOCIEDADEADALBERTO SOUZA MEIRA PEDRO CARLOS BATISTA
25/5/1998391
11ART. 47 LCPA SOCIEDADEMARISTELA BARBOSA MENDES
25/5/1998390
9ART. 147 CPBLUIZ ANTONIO FERREIRA DACOSTA MARCOS BERGAMASCHI SESSARICARDO LUIZ DE OLIVEIRADA ROCHA LUCILO CAVALCANTE DASILVA
25/5/1998389
5DR.ª CLÁUDIAALVES BARROSOCOGO,OAB/ES 6978
ART. 129, CPBALEXANDRINO ANTÔNIOBARBOSASOLANGE MARISTANE DASILVA
25/5/1998388
31ART. 129 CPBMIGUEL CORREACARLOS AUGUSTO MATEUSEGIDIO
25/5/1999386
36ART. 129 CPBMARINA BOSCALHA RAMOS JOSÉ AMÉRICO SIQUEIRAELDER EMERICH MORAES
25/5/1998384
11ART. 351 CPBA SOCIEDADEJOSÉ CARLOS RODRIGUES
25/5/1998383
7ART. 129 CPBMARIA ANGELA BARBOSAANDERSON PEREIRA AMORIM
25/5/1998382
22ART. 19 LCPA SOCIEDADENELSON VALENTIM SOARES DAVID MEDEIROS SAMPAIO
25/5/1998381
6ART. 47 LCPA SOCIEDADEADRIANO TEIXEIRA SILVA
25/5/1998380
3DR. HEBER VIEIRAGOMES, OAB/ES1466
129 PAR. 1º,INC II; 150PAR.1º E 163PAR. ÚNICOINCISO I DOCP
DORALINA SOUZA DA SILVA MOACIR XAVIER DA SILVAVALTAIR ANTUNES FERREIRAJUAREZ LUIZ FERREIRA ROSIMERY BELLO
25/5/1998379
8ART. 147 CPBMARIA DE LURDES LEÃOBORGES SOBRINHAANTONIO DA SILVA
25/5/1998378
4ART. 129, CPBGABRIELA ARAÚJO DECARVALHO, NA PESSOA DESEU REPRESENTANTE LEGALJAIR MOTA DE CARVALHOWALDIR ANTONIO FONTANA
25/5/1998377
4ART. 129 CPBLETICIA CORREA ANDRADEVANDERCI PIRES DE OLIVEIRA
25/5/1998376
76 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
5ART. 129 DOCPB
MARIA SABINO DA SILVALAER JOSÉ CORTELETTI
28/5/1998447
7ART. 129 CPBELISABETE BARBOSA DOSSANTOSHENRIQUE FERREIRA DEAGUILAR
28/5/1998446
28ART. 129 CPBE 150 LCP
JANDIRA MARIA WAIANDT DACOSTALADIMIR COSTA DA ROCHA
28/5/1998445
12ART. 129 CPBMARIA DA PENHA SANTOSSACRAMENTOSHEILA SOUZA BORGESKEILIANE DE SOUZA BORGES MARIA APARECIDA BORGES
28/5/1998444
5ART. 129 E 147CPB
JANIA CARLA COLNAGO DECASTRO CAIADOMARCOS ITIBERÊ RODRIGUESDE CASTRO CAIADO
28/5/1998443
10ART. 129 E 147CPB
VIVIANE DA PENHANASCIMENTOLADIMIR COSTA DA ROCHA
25/5/1998442
5ART. 129 E 147CPB
JOVELINA SILVA DE SOUZACONCEIÇÃOJOSÉ CARDOSO DACONCEIÇÃO
25/5/1998441
5ART. 21 LCPANDREIA CLEBIA DIASSABARENSE DOS SANTOSJAIR DOS SANTOS
25/5/1998440
12ART. 129 CPBNEUZELI SOUZA DE OLIVEIRAEZEQUIAS DA SILVA OLIVEIRA
28/5/1998439
29ART. 129 CPBROSANGELA XIMENESBATISTAJOSÉ PAULO BATISTA
28/5/1998438
21ART. 147 CPBLINDALVA SCARPINI GUEDESSERGIO CARLOS DE MACEDOBARBOSA
28/5/1998437
5ART. 129 E 147CPB
MARIA DA PENHA JUSTINO DECASTROJULIO GABRIEL DE ALMEIDA
28/5/1998436
5ART. 129 CPBLURDES DAS GRAÇAS DUARTEPIMENTELSERGIO AUGUSTO PIMENTEL
28/5/1998435
5ART. 129 CPBLURDES DAS GRAÇAS DUARTEPIMENTELSERGIO AUGUSTO PIMENTEL
28/5/1998435
31ART. 129 CPBSONIA MARIA PINTO DAVITÓRIABENEDITO CARLOS PINTO DAVITÓRIA
28/5/1998434
5ART. 147 CPBMARIA MADALENA SANTOSMANOEL BARRO DA ROCHANETO
28/5/1998433
10ART. 147 CPBMARTA MAXIMINO FERREIRAPAULO ROBERTO CRISTO
28/5/1998432
5ART. 129 E 147CPB
DEBORA RIBEIRO DECARVALHOADRIANA SILVA ALVES
28/5/1998431
5ART. 129 CPBANDREA CECÍLIA DOS SANTOSFREIRESEBASTIÃO BASÍLIO CARDOSO
28/5/1998430
23ART. 309 CTBA SOCIEDADEPEDRO SIMÃO DA SILVA
28/5/1998429
12DR. FIORAVANTEDELLAQUA,OAB/ES 3734
ART. 309 CTNA SOCIEDADEJONATAS GERALDO LIMA
28/5/1998428
5ART. 147 CPBCLEMILDA MARIA FERREIRAJOSÉ ADILSON DA SILVA
28/5/1998427
5ART. 147 CPBSIDNEIA ALVARENGA ALVESAGUIMAR PIMENTA
28/5/1998426
31ART. 129 CPBLÚCIA HELENA PEREIRABERNARDINA DA SILVATHADEU HENRIQUE BONAZO
28/5/1998425
31ART. 129 CPBLÚCIA HELENA PEREIRABERNARDINA DA SILVATHADEU HENRIQUE BONAZO
28/5/1998425
3ART. 21 DOLCP
ROSILENE MARTINSFERNANDO CESARALEXANDRE SIQUEIRA
28/5/1998424
26ART. 129 CPBDEUZITA ROMOALDO DESOUZAEDIMAR GARCIA DE SOUZA(MINEIRINHO)
28/5/1998423
14ART. 129 CPBLUCIMAR DE ASSIS ALVESCÉLIO ALVARENGA ALVES
28/5/1998422
4ART. 129 E 147CPB
ALCEDINA NOGUEIRAKRUGUELMANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA
28/5/1998419
6ART. 129 CPBMARIA INÊS CARDOSOMANOEL FERREIRA DE FARIAFILHO
28/5/1998418
13ARTS. 129 E147 CPB
NADIR DE SOUZA MOURAHELIO DE OLIVEIRA DA SILVA
28/5/1998417
13ARTS. 129 E147 CPB
CLEIA RODRIGUES DE SOUZAEDMAR EDUARDO (MAZINHO)
28/5/1998415
CPBSOUZAKENNEDY FRAGA FERREIRA
10ART. 129 CBPSÉRGIO BARBOSA DA SILVAANTONIO CAMPOSDALL'ORTO
17/6/1998483
1ROGER FAIÇAL RONCONIDESCONHECIDO
9/6/1998482
4ART. 129 CPBMARCOS VINÍCIUS MONTEIROEDIR OLIVEIRA DA SILVA
8/6/1998481
12ART. 129 CPBELIZABETE SILVA RODRIGUESELCI TOSTA DE SOUZA
8/6/1998480
4ART. 147 CPBDILCEA ASSIS CABRALARIUSTO CABRAL DA SILVA
8/6/1998479
8ART. 147 CPBANA MARTA CEZANHOKVALDOR RAMOS SANTOS
2/6/1998477
6ART. 147 CPBRAQUEL TURIAL LAMASELISEU DIAS STING
2/6/1998476
4ART. 147 CPBIRACI GOMES DA SILVACLAUDIONOR GOMES DACOSTA
2/6/1998475
23ART. 129 CPBLUZIA COSTAADEIR GONÇALVES VIEIRA
2/6/1998474
12ART. 129 E 147CPB
MARIA APARECIDA DOSSANTOS FREIREREGNER DA SILVA FREIRE
2/6/1998473
12ART. 129 CPBELIANE MARTINS MOREIRAMACHADODAILSOM BARBOSA MACHADO
2/6/1998472
10ART. 129 CPBIRACEMA BARBOSA LEMOSAUCEBIADES PIRES LEMOS
2/6/1998471
4ART. 21 LCPNARA ALVES DA SILVAROBERTO ALVES DA SILVA
2/6/1998470
8DR.ª CÉLIAGONÇALVES,DEFENSORAPÚBLICA
ART. 19 LCPA SOCIEDADEJORDAN MACHADO FERREIRA
28/5/1999469
22ART. 129, PAR.6º DO CPB
FRANCISCA JOSEIDA DA SILVA JADIR RODRIGUESISAIAS CORREA DELAI DORIO MARINHO PINTO
28/5/1998468
6ART. 129 CPBMARLI DA PENHA AZEVEDORAMOS ORMEZINA DOS REISAZEVEDOAPARECIDA DE TAL, VULGO"NEGUINHA"
28/5/1998467
5ART. 129 DOCPB
CARLOS LIRA DA SILVAJAILDO BERNARDES (NEGROPLOC)
28/5/1998466
5ART. 129 DOCPB
ADEMILTOM GOMESOSVALDO VAN ALENN
28/5/1998465
6ART. 147 CPBRENATO BOURGUIGNON,MENOR, NA PESSOA DE SEURESPONSÁVEL LEGAL MARIADA PENHA BOURGUIGNONADAIR TADEU MALAVASSI
28/5/1998464
7DR. JOSÉ MÁRIOVIEIRA, OAB/ES7275DR.ª TANIA MARIAPEREIRAGONÇALVESOAB/ES 3661 DR.JORGE SANTOSIGNÁCIO JÚNIOR,OAB/ES 7613
ARTS 140 E147 CPB
JOÃO NUNES DUARTEVALTER MOACIR RABELOJUNIOR
28/5/1998463
21ART. 147 CPBROBERTO NUNES VIEIRASEBASTIÃO VALADARES
28/5/1998461
5ART. 129JOSÉ RAMOS CONCEIÇÃO JOVERCINO FERRARI
28/5/1998460
5ART. 129 CPBMARIA LUZIA VENANCIOAPARECIDA DOS SANTOS
28/5/1998459
6ART. 163 CPBVIRGINIA MARIA SERAFIMMARIO THEODORO FERREIRA
28/5/1998458
5ART. 129 E 147CPB
CATARINA MORELO MAIAELIÉZIO DE TAL
28/5/1998457
8ART. 147 CPBMARIA ALZIRA NIELSENCOSMEIZALDINO COSME
28/5/1998456
5ART. 147 CPBALVINA CRISTINA COUTINHORUBEN AGEO COUTINHO
28/5/1998455
5ART. 129 CPBEDNA MARCIA LEÃO FERRAZLÚCIO MÁRIO MEREIRAFERRAZ
28/5/1998454
10ART. 129 E 147CPB
MARGARENA DE SILVA SOUZANILSON MONTEIRO
28/5/1998453
12DR.ª VERA LÚCIAFÁVARES BORBA,OAB/ES 7019
ART. 21 DOLCP
IRENE DA VITÓRIAFIGUEIREDOANTONIO CARLOS SANTOSFIGUEIREDO
28/5/1998452
13ART. 129 CPBMARIA MARGARETE EPIFÂNIOVALADARESVALDEK JOSÉ COSTA DASILVA
28/5/1998450
5ART. 147 CPBMARIA HELENA FIGUEIREDODA SILVAJOSÉ ROSA DA SILVA FILHO
28/5/1998449
12ART. 147 CPBSERLY GARCIAELIAS RIVA
28/5/1998448
77 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
32DR. JONIVALDOCRUZ DONASCIMENTO,OAB/ES 4111
ART. 147 DOCPB
MARIA HELENA MARQUESSANTOSJOSÉ GONÇALVES SOBRINHO
518
19ART. 147 CPBORLANDA CASSARO ROSAJAIME LUIZ ROSA
20/7/1998517
8ART. 147 DOCPB
ILVANA TAMAGNONI LYRIOVANTUIR JOSÉ DE LYRIO
20/7/1998514
24ART. 147 E 129DO CPB
DEUSNÁLIA MOREIRA DESOUZAPAULO CESAR PUZZIOL
20/7/1998512
8ARTS 129 E147, CPB
LAURA NEVES CORNELIOSFRANCISCO LOURENCIO DESOUZA, VULGO "CEARÁ"
20/7/1998511
19ART. 129 CPBJOSÉ PESSOA FILHOWEVERTON DE FREITASSALLES
20/7/1998510
10ART. 129 E 163CPB
PAULO CESAR VITOR DEOLIVEIRAVALDECIR CAETANO DE TAL
20/7/1998509
16ART. 129 DOCPB
CÉLIA MARIA BETINERODRIGUESGILSIMAR APARECIDORODRIGUES
20/7/1998508
9ART. 147 CPBREGINA CÉLIA BOTTORODRIGUESMAURO EDSON SANTANARODRIGUES
20/7/1998507
18ART. 129 E 147DO CPB
SOLANGE KOURI SCHIMDROCHAADONIS ROCHA
20/7/1998506
6ARTS. 129 E147 CPB
ALECIO DEGENARIO DONASCIMENTOANDERSON DA SILVA
20/7/1998505
19DR. PAULO CESARGOMES, OAB/ES9868
ART. 129 DOCPB
FERNANDO DE FREITASPEDRO LEONARDO FRADEMACRINNI LEITE
20/7/1998504
12ART. 129 CPBCLOVIS DELFINO DEOLIVEIRA RAFAELI CARINA PENICHOLUIZ CARLOS LOUREIRO DESOUZA
20/7/1998503
12ART. 147 DOCPB
LUCIANA MURÉLIO DE SOUZAJOZIAS DOS SANTOS CORREA
20/7/1998502
9ART. 147 DOCPB
HELOIZA HELENA BRANDÃODE ALMEIDAROGÉRIA CORREIA TAVARES
20/7/1998501
7ARTS. 129 E146 CPB
ALADIA DA SILVA FREIREALEX ALVES NASCIMENTO FERNANDO TADEU VALENTEDUTRA
20/7/1998500
9ART. 129, §6,CPB
SEBASTIANA DA CONCEIÇÃOANACLETOMANOEL DAS GRAÇAS PINTO
20/7/1998499
14ART. 147 CPBMARCUS AURELIO MILEN DEJESUSFILEMON MELO
20/7/1998498
6ARTS. 129 E147 CPB
SILBA MARIE VEIGACARNEIROTEREZE CICILIOTI
20/7/1998497
13ART. 129 CPBLUIZA PEREIRA DE SOUZAGILMAR PASSOS DE ARAÚJO
20/7/1998496
14ART. 129 CPBAILZA FERRAZ BRANDÃO JADIR FERRAZ BRANDÃOWILSON ALMEIDA DA PENHA
20/7/1998495
5ART. 147 CPBPAULO ROBERTO DA SILVAWALDIR FERREIRA DOSSANTOS FILHO
20/7/1998494
6ART. 147 CPBWANDA MARIA SCARPATCOSTAELISEU ANTONIO COSTA
20/7/1998493
5ART. 147 CPBJULIETE GOMES DOS SANTOSERONILDO MATEUS DESOUZA
20/7/1998492
26ART. 129 CPBAGHATA CHRISTIE PEREIRAPETRONIO PEREIRA
26/6/1998491
5ART. 147 LCPDULCEANE LEMOS DONASCIMENTOALCEBIADES PIRES LEMOS
24/6/1998490
10ART. 42 LCPMARIA JOSÉ FALCÃO DAVITÓRIACOSME HENRIQUE MACIELPIZONI
24/6/1998489
32ART. 147 CPBMARIA RITA DA SILVAVALDOR ELARQUEGONÇALVES
24/6/1998488
14ART. 129 E 147DO CPB
MARCIA CRISTINA BARCELLODE OLIVEIRAEVANDRO LUIZ DEMONER
24/6/1998487
10ART. 147 CPBEDILENE ROSA DE SOUZAJACINTA LOIOLA
24/6/1998486
16ART. 147 CPBMARÍLIA GAVE DE MELOCARLOS VIANA LOUREIRO
24/6/1998485
29ART. 147 CPBMARIA LEIA CAS12/08 IROENTRINGERTADEU FERRI MADEIRO
24/6/1998484
ANDERSON CAMPOSDALL'ORTO
32ART. 147 CPBCREUZA JOSÉ PINHEIRO17/8/1998554
13ART. 129 CPBADEICE FERREIRA DE SOUZANILTON SILVA MARTINS
17/8/1998553
6ART. 129 CPBVALERIA RIBEIROANDERSON FRAGA FERREIRA
17/8/1998552
6ART. 147 CPBALESSANDRA MARA ARAÚJOFABIANO ALMEIDA SANTOS
17/8/1998551
16ART 140 E 147CPB
MARIA DA PENHA GOMESFRANCISCO LAUDIVANTEIXEIRA PIRES
17/8/1998550
30ART. 129 CPBPOLLIANA TIARLLIE PEREIRANUNES E MARINETE PEREIRAJESIEL RICARDO SOARES
17/8/1998549
10ART. 309 DALEI 9.503/97
A SOCIEDADEADRIANO CESAR DE LIMASOUZA
17/8/1998547
13DR.ª CREUZAMARIA D.WANDEKOKEN
ART. 19 DOLCP
A SOCIEDADEEDSON RONALDO DE SOUZAE JOSÉ CARLOS DE SOUZA
17/8/1998546
18ART. 19 DOLCP
A SOCIEDADEROGÉRIO MACEDO DA SILVAE ALEXANDRE CANDIDO DIAS
17/8/1998545
7ART. 132 CPBA SOCIEDADEALCIDES CARLOS POZZATI EDIMAS DO NASCIMENTO
3/8/1998543
8ART. 137 CPBANTONIO MARCOS CABRALPEREIRA LUIZ VASCONCELOSHELCIMAR ALVES DA MOTTAADRIANO DE OLIVEIRA SILVAHELIO HENRIQUEFACCHINETTANTONIO MARCOS CABRALPEREIRAALEXANDRO MULLERVASCONCELOSLUIZ VASCONCELOSELIANA MARA CORREA DAMOTTA SANDRA MARTAVASCONCELOS
3/8/1998542
16ART. 34 LCPA SOCIEDADEGILBERTO RISSO PIMENTA
3/8/1998541
16DR.ª VERA LUCIAFÁVARES BORBA,OAB/ES 7019
ART. 21 LCPA SOCIEDADEJONES ROBERTO DE LUCENA
3/8/1998540
12ART. 129 CPBYONA NASCIMENTO DIASCLAUDIA SANTOS GOMES INDIMARA APARECIDARACANELLI
3/8/1998539
56DR.ª CELIAGOLÇALVES -DEFENSORAPÚBLICADR.ª LILIANESOUZARODRIGUES,OAB/ES 5768
ART. 129, § 1ºCPB
WESLEY FERNANDO OLIVEIRA
ROSIMARA LAEBER DEOLIVEIRAJOCIMAR PEREIRA DONASCIMENTO ROBERTO NASCIMENTO
4/8/1998538
30DR. LISANDRO DECASTRO LUGON,OAB/ES 3413
ART. 129, PAR.6º, CPB
LISANDRO DE CASTRO LUGONNEUMAR DE LOURDES LOPESCOVRE
4/8/1998537
8DR. MÁRIO CESAR S.RODRIGUES -OAB/ES 7527
ART. 147 DOCPB
ALEXANDRA ANGELO ARAÚJOJOEL DE CASTILHO FILHO
3/8/1998536
41ART. 309 E 310DA LEI 9503
A SOCIEDADEMARCELO SANTOS DEMENEZES VANDERLEY JADZESKIGOMES
3/8/1998535
12ART. 129 CPBANTONIO CARLOS MORAISALEXANDRE RIVA
4/8/1998534
16ART. 147 CPBCLAUDIA DOS SANTOSPEREIRAFRANCISCO DOS SANTOSPEREIRA
4/8/1998532
7ART. 129 CPBVALCIENE GOLDINHOSEPULCROSEBASTIÃO THEODORO
3/8/1998531
14ART. 42 LCPIVANIS DE ANDRADEVALDEMILSON MENDESRANGEL
4/8/1998530
14ART. 129 E 147CPB
WEVERTON DE FREITASSALLES JOSÉ PESSOA FILHO
4/8/1998529
39DR.ª VERA LÚCIAFÁVARES BORBA,OAB/ES 7019
ARTS 309 E291 DA LEI9.503/97
A SOCIEDADEADELSO VIEIRA DONASCIMENTO
4/8/1998528
9ART 306 CTBA SOCIEDADEJEOVANI ALVES DOS SANTOS
20/7/1998527
20ART. 129 CPBGELSILENE ROSÁRIO MOURAELSON FAUSTINO
20/7/1998525
25ART. 309 DOCTB
A SOCIEDADEEVANDRO CASSILHAS
20/7/1998524
10ART. 157 CPBA SOCIEDADECARLOS RENATO CARVALHOFREITAS
20/7/1998523
14ART. 129 DOCPB
SILVANETE ALMEIDA DASILVAJOSÉ LÚCIO DAFLON ZANETT
20/7/1998522
78 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
7ART. 129 CPBMARILENE WANZELLERBARBOSA
21/9/1998592
21ART. 147 CPBDJALMA SOUZA DE ALMEIDAELIAS DE JESUS
21/9/1998591
31ART. 233 CPBA SOCIEDADEVALMIR LOPES DE SOUZA
9/9/1998586
12ARTS. 129 E147 CPB
GLADISTONE JOSÉ LUIZFORTUNATO DANTAS LUIZ
9/9/1998584
16ART. 129 CPBMARIA DE FÁTIMA MATIASMATHSALEM PEREIRA MOTTA
9/9/1998582
7ART. 129 CPBNEUZA MARTINHA GOMESMARIA CRISTINA CASTRO DELEMOS
9/9/1998581
13ART. 129 CPBDIUSNETE MARIANOSANTANAJOSENITO SANTANA
9/9/1998580
12ART. 129 CPBJANETE ZILMA NASCIMENTOSAMUELARI FERREIRA DOS SANTOS
9/9/1998579
10ART. 306 CTNA SOCIEDADEGEORGIUS DE PAULAGROVIOU
9/9/1998578
16DR.ª CLAUDIACARLAANTONACCI,OAB/ES 7873
ART. 129 CPBANDREA CRISTINA NERY DOSSANTOSALEXANDRO PEREIRAROGÉRIO
31/8/1998576
16ART.129 DOCPB
CLAUDIENE CARDOSO DOSPASSOSROBERTO ANDRADELOURENÇO
31/8/1998575
10ARTS. 129 E147 CPB
MARIA DO CARMO DA SILVAAROLDO CARREÇO CLAUDIO
31/8/1998574
6ART. 129 CPBANA LUCIA MARQUESDEUZI SANTOS NERESBATISTA
31/8/1998573
14ART. 129 CPBANTONIO SANTOS BARBOSALUIZ CARLOS SANTOSRODRIGUES
31/8/1998572
7ART. 129 CPBGLAUCO VITOR AMAROCELIA PEREIRA DA ROCHAJARDIM
27/8/1998569
7ART. 129 CPBLAURIENE JESUS MOREIRAJEFFERSON FERREIRA
26/8/1998568
10ART. 129 CPBDULCINÉIA DE SOUZARIBEIROSONIA CATARINA JULIATEMENDONÇAEDSDON JULIATE MENDONÇA
ANA MARIA DA SILVA
21/8/1998566
5ART. 163 CPBHELENILDO FERREIRA DASILVAFERNANDO GONÇALVESSOARES
21/8/1998565
7ART. 306 CNTANTONIO XAVIER DEALMEIDANOEL AUGUSTO NOGUEIRAJÚNIOR
21/8/1998564
21ARTS. 129 E147 CPB
CLARICE DOS SANTOSRIBEIROADEIR PAULO SILVA
21/8/1998563
6DR. RICARDOMORAES DERESENDE,OAB/ES7185
ART. 129 CPBEMILIA GIESTAS DERIZERNEGILDO DERIZ
21/8/1998562
36ART. 147 CPBE 19 LCP
A SOCIEDADEPATRICK CRUZ, MARCIO DE OCAMARGO, VULGO "GATO" FLAVIO DA SILVANASCIMENTO
20/8/1998560
16ART. 129 CPBIVANI FERREIRA DA SILVALUCIANA DE TAL
20/8/1998559
26DR.ª GLÓRIAREGINA BOZZIMALACARNE,DEFENSORAPÚBLICA, OAB/ES2601,
ARTS. 129 E61, PAR. 2O.,ITEM "E" DOCPB
ROSIANE DA SILVA DA COSTA(MENOR) ANA NERIS SILVÉRIO
17/8/1998558
25DR. HENRIQUENOBERTOROTUNDO, OAB/ES128-A
ART. 132 CPBSILVIA EMILIA DONASCIMENTOJOAQUIM JESU DA SILVA LEAL
17/8/1998557
6DR. MIGUEL PEDROAMM FILHO,OAB/ES 7456
ART. 147 CPBJANIO ANTONIO PEREIRA DAFONSECAEDUARDO CORADINI
17/8/1998556
6DR.ª RUTE MORAESCASTELLO PINTO,OAB/ES 4297DR. CLAUDIUSANDRE MCABALLERO,OAB/ES 7228 DR. FOUADABIDÃOBOUCHABKI FILHO,OAB/ES 7719
ART. 129 CPBGUSTAVO MASCARENHASVIEIRAMARY DARLENE T. DOSSANTOS
17/8/1998555
AVELINO PEREIRA BARCELOS
16ARTIGO 129DO CPB
SONIA APARECIDA BORGESDE ALMEIDA
5/10/1998628
12ART 139 E 147CPB
LUZINETE ANA ROSAARILDO BENEDITO ROSA
5/10/1998627
12ART 139 E 147CPB
PEDRO IGNÁCIO ROSAARILDO BENEDITO ROSA
5/10/1998626
20ART. 129 CPBPENHA CHRISTINA COSTACAMELLOVICENTE CAMPELLO
5/10/1998625
13ART. 129 E 147CPB
WILIANA MACIEL BATISTA MARCOS LUIZ GOMES DASILVA
5/10/1999624
7ART. 129 CPBIRACY QUADRO SARÔAEVALDO FERREIRACONCEIÇÃO
5/10/1998622
8ART. 129 CPBMARILZA MOLINARIBOTTACIMGERALDO BOTTACIM
5/10/1998621
12ART. 132 E 136CPB
LUCIANO DIAS DE SOUZAJOELMA DIAS DE SOUZA
5/10/1998620
35ART. 306 CPBBRUNA DE JESUS LIMAFERNANDA DE JESUS LIMA PRISCILA DE JESUS LIMAWANDERLÉIA DE JESUS
5/10/1998619
8ART. 147 CPBAPARECIDA TEODORA DEASSISJOSÉ COLODETI
5/10/1998618
32DR. MARTIN DOCARMO, OAB/ES3840
ART. 147 CPBMARIA HELENA MARQUESSANTOSJOSÉ GONÇALVES SOBRINHO
5/10/1999617
16ART. 147 CPBADHEMIR MORAESCLAUDIOMAR MELO
5/10/1999616
20ARTS. 129 E147 CPB
MARIA DA PENHA PEREIRACOELHOJURANDIR GONÇALVES DAROCHA
5/10/1998615
15ART. 147 CPBEUZENIR CAMMILO DOSSANTOSANTONIO CARLOS RIBEIRO
5/10/1998613
20ARTS. 129 E147 CPB
MARLUCE PEREIRABERNARDINA DA SILVATHADEU HENRIQUE BONAZIO
5/10/1998612
22ART. 147 CPBELISEU ETIENE DO CARMODONATO DE TAL
5/10/1998611
18ARTS. 139 E147 CPB
ALZIRA LEBALLUIZ LEBAL
5/10/1998610
31DR. LUIZ AUGUSTOBELINI, OAB/ES8384
ARTS. 309 E310 CTB
A SOCIEDADEIVO FRANCISCO SCARDUA RUAN CARLOS LOBATOBATISTA
5/10/1998609
9ARTS. 139 E147 CPB
ALINE CARLA PEREIRAGONÇALVESALEXANDRE HENRIQUEGONÇALVES ROGÉRIO RICARDOGONÇALVES
5/10/1998608
12ARTS. 139 E147 CPB
SALMA DOS PASSOS SIQUEIRAPEREIRALUCIA TRANCOSO DE AGUIAR
5/10/1998607
24ARTS. 309 E310 DO CTB
A SOCIEDADECLEBER FIRME LADISLAU JADIR LADISLAU
5/10/1998606
24ARTS. 309 E310 DO CTB
A SOCIEDADECLEBER FIRME LADISLAU EJADIR LADISLAU
5/10/1998606
24ARTS. 309 E310 DO CTB
A SOCIEDADECLEBER FIRME LADISLAU EJADIR LADISLAU
5/10/1998606
16ART. 129 CPBELIANA EVANGELISTAMARTINS BORGESWILKE DOS SANTOS LACERDA
5/10/1998605
18ART. 129 CPBWILIAN JOSÉ CASTRO BATISTACATARINA BATISTARODRIGUES
5/10/1998604
18ART. 129 CPBCATARINA BATISTARODRIGUES.WILLIAM JOSÉ CASTROBAPTISTA
5/10/1998603
16ART. 147 CPBWELINGTON COELHOFEITOSAFABIO NUNES MOLINO MARIA DE LOURDES NUNESMOLINO
5/10/1998602
43ART. 129, CPBELISANGELA FELIX DA ROCHAJOEL CONCEÇÃO DA ROCHA
21/9/1998598
16ARTS. 147 E129 CPB
MARLENE BRAGANÇA DESOUZA LIELI BRAGANÇA SOARESLIVIA BRAGANÇA SOARES
21/9/1998597
16ART. 163 CPBSHIRLEI MARIA TEIXEIRAVALMIR BARCELOS
21/9/1998596
21ART. 147 CPBMARIA JOSÉ CAJÁ DA SILVAJOSÉ CARLOS ANASTÁCIO DESOUZA
21/9/1998595
14ART. 147 CPBREGINA MARTA BONELI SILVAISRAEL DE OLIVEIRA SILVA
21/9/1998593
ERIVELTON BARBOSA
79 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
16ARTIGO 129E 147 DOC.P.B.
MARIA DA PENHA LYRA CATARINA BATISTARODRIGUES
4/11/1998667
10ARTIGO 147DO C.P.B.
LUCINA SIQUEIRA DIASROSEMERY SOARES MEDEIROS
5/11/1998665
25ART. 129 E136, PAR. 3,DO CPB
EMANUEL PIMENTEL AIRES(MENOR) JOSÉ ALEXANDRE AIRES
29/10/1998664
9ART. 129 CPBALEXANDRE DE ALMEIDASOARES SIDNEI LUIZ CABRALLEANDRO CARDOSO DESOUZA
29/10/1998663
21ART. 147 CPBCICERA DE CASSIA DE CASTROCALUJOSÉ TRINDADE DOS SANTOS
29/10/1998662
36ARTS. 309 E310 DO CTB
A SOCIEDADEFRANCISCO CHAGASARIMATÉIA E BRENO AFONSODOS SANTOS FONTES
29/10/1998661
21DR. ANTONIORUBENSDECOTTIGNIES,OAB/ES 5100
ART. 147 CPBJOÃO ERNESTO ALBANOEDSON MIRSSAGIA SERRÃO EMARCIO GERALDO MONICO
29/10/1999660
16ART. 147 CPBSIDINÉIA FÉLIX (MENOR) VALDIVINO SOARES FILHO
29/10/1998658
16ART. 129 CPBNICIA DE ANDRADE ANGELISONIA BORGES DE ALMEIDA
28/10/1998657
13ART. 147 CPBHILDA DA HORA ARAÚJOJONAS FARIAS DE ARAÚJO
29/10/1998656
20ART. 129 CPBELISANGELA ALVES DEOLIVEIRAALBERT RONIE RODRIGUESDOS SANTOS
29/10/1998654
20ARTS. 129 E150 CPB
ANGELA BARBOSA DE MELOPAULO WLADIMIR VERÇOSA
29/10/1998653
20ART. 129 CPBVANUSA ALVES SANTOSSEBASTIÃO SEVERO, VULGOTIÃOZINHO
29/10/1998652
15ART. 129 CPBLUZIA INGRACIA COSTA GERSON DUARTENASCIMENTO
29/10/1998651
12ARTIGO 129DO CPB
ELIAS DA COSTA SOARESELIZABETH GOMES ALVES
23/10/1998650
20ART. 147. CPBJANAINA IARA DOS SANTOSCONCEIÇÃOEVANDRO DA SILVA SOARES
23/10/1998648
45DR. SANDRO DEMATOS ZAGO,OAB/ES 9145
ART. 129 CPBJOÃO SILVA NETOMARIA DA PENHA PIANA
23/10/1998647
9ART. 345 CPBMARCOS VALERIO LIMABARBOSAROBSON MOURA TAVARES
16/10/1998646
16ART. 129 CPBEDUARDO AUGUSTO BARBOSATORRENTES, NA PESSOA DESEU RESPONSÁVEL LEGALNORANEY SOUTO MONTEIRO
15/10/1998644
12DR. ANTÔNIORUBENSDECOTTIGNIES,OAB/ES 5100
ART. 147 CPBLEILA BARBOSAFRANCISCO DE ASSIS
15/10/1998643
20ART. 129 CPBROSIANE NASCIMENTO DASILVA JOSÉ CARLOS BRITO FREITASEDNALDO SILVANASCIMENTO
15/10/1998642
24DR. ANTONIORODRIGUES DECASTRO, OAB/ES4157
ARTS. 34 DALCP E 309 DOCTB
A SOCIEDADETARIK AUGUSTO LOBOTARILONTE
15/10/1998641
16ART. 129 CPBJOANA D'ARC DA CRUZROBERVAL DA SILVARODRIGUES
15/10/1998639
24ART. 129 CPBMARIA LUIZA PEREIRAMARTINSISVALDI OLIVEIRA MONTEIRO
15/10/1998638
10ART. 180, § 3º,CPB
A SOCIEDADECARLOS RENATO CARVALHODE FREITAS
5/10/1998637
8ART. 129 CPBSILVANA DE SOUZA ABREUROSELI RAMOS DOS ANJOS
5/10/1998635
8ART. 129 CBPVALMIR FERREIRA DEOLIVEIRAADALTO ALVES VIANATEREZA ALVES VIANAALAN ALVES VIANA MANOEL LOPES VIANA
5/10/1998634
16ART. 129 CBPDILMA SOARES DE JESUSCARLOS HENRIQUE PINHEIRO
5/10/1998633
8ART. 129 CPBDENILZA SANTOSNASCIMENTOOSVALDO FERREIRA DEARAÚJO
5/10/1998630
8ART. 147 CPBANIBAL BERNARDINOCIRO MARCOS BERNARDINO
5/10/1998629
NICIA DE ANDRADE ANGELI
22DR. MARCOSARTIGO 147DO CPB
JOÃO LUIZ BIANCHICLAUDINEI GOUVEIA
23/12/1998699
12ARTIGO 129DO CPB
ADALTO MAYER GOMESWAGNER NUNES CORREA
23/12/1998698
14ARTIGO 147DO CPB
DALVA N. COUTINHO PEREIRAJACKSON ALAN A. FERREIRA
23/12/1998697
12ART. 356 DOCPB
WALDEMAR RAMOS PEREIRAJUNIORELISIO ANTONIO COUTINHO
23/12/1998696
22ARTIGO 147DO CPB
MARIA APARECIDA DONATOSANDOVAL CORTESCARVALHO
23/12/1998695
19ARTIGO 129 §5º, INC. II DOCPB
LUCINÉIA DA PENHA COSTA JOSÉ GERALDO DA COSTA
23/12/1998694
23DR. LUIZGONZAGACARDOZO, OAB/ES3718
ARTIGO 150E 345 DO CPB
ERLEIDE GOMES DA SILVASERGIO MOREIRA VIEIRA
23/12/1998693
31ARTIGO 42DA LCP
MARIA MONSERRATHALMEIDA SERRANOMARISOL SALLES BARBOSA
23/12/1998692
15ARTIGO 129E 147 CPB
MARLI CAETANORONALDO GREGORIOFRANCISCO
23/12/1998691
43DR. OSMAR SEIDE,OAB/ES 3248DR. ALCEBIADESTON, OAB/ES 2059
ARTIGO 147DO CPB
LILIAN DOS SANTOS NUNESAUREA ELISA DE CAMPOSGAUDÊNCIO
23/12/1998690
10ARTIGO 129DO CPB
LUIZ FERNANDO SAMPAIOMOREIRAJOSÉ LUIZ SANTANA
24/11/1998688
17ARTIGO 129DO CPB
CELI FONSECA CARDOSO EANDREA FONSECA CARDOSOCARLOS ANTÔNIO DAFONSECA E ANDREA FONSECACARDOSO
24/11/1998687
10ARTIGO 129DO CPB
ELIANE MOREIRA VENÂNCIOJOSÉ CARLOS BARBIERINASCIMENTO
24/11/1998686
37DR.ª MARIAMADALENAVERZOLARODRIGUES,OAB/ES 7554 DR. JOSÉ BENTODE SOUZA, OAB/ES4155
ARTIGO 129DO CPB
ROSIMERI CORTELETICARLOS MAGNO POLICAT ECARLOS ALBERTO POLICAT
24/11/1998685
17ARTIGO 129DO CPB
MARIA LUCIENE DE FREITASREISMANOEL CONCEIÇÃO DEOLIVEIRA
20/11/1998684
15ARTIGO 147DO CPB
HUMBERTO ROCHA SIQUEIRAALCIONE TEIXEIRA DEALMEIDA
20/11/1998683
10ARTIGOS:139, 150 E 163CPB
NILDA RUI DALLAMARIA ZULEICA FURLANETEFALEIRO MARCELO ALBERTO FALEIRO
20/11/1998681
17ARTIGO 147DO CPB
JAQUELINE RIBEIROJAIRO MENDES OLIVEIRA
20/11/1998680
20ARTIGO 147DO C.P.B.
LEANDRO SIMÕESLUCIANA VIGNY VIEIRA
20/11/1999679
21ARTIGO 129DO CPB
GLAUCIA BARCELOS TOMASI(MENOR) LUIZ CARLOS TOMAZI
12/11/1998678
17ARTIGO 129DO CPB
CATARINA BATISTARODRIGUESWILLIAN JOSÉ CASTROBATISTA
12/11/1998677
16ARTIGO: 147DO C.P.B.
BIANCA REBUZIVINICIUS REBUZI
10/11/1998675
9ARTIGO 129DO C.P.B
ROBERTA PAULINO DA SILVAANDRÉ LUIZ BARROSO DAFRANÇA E SILVA
10/11/1998674
19ARTIGO 129DO C.P.B.
PENHA CAMILLER VALADARESOLIVEIRAPERPÉRICA ROSA DA SILVA
10/11/1998673
17129 DO C.P.BROSEMERY SOARES MEDEIROSGILSONNEY MEDEIROS
10/11/1998672
31DR.ª LUCIANAMERÇON VIEIRA,OAB/ES 8.222DR.ª PATRÍCIABROTTO DEBARROS, OAB/ES8608 DR. RODRIGOMELLO DEALMEIDA OAB 6.796
ART 147 E 330DO C.P.B.
MIGUEL ANDELO TRÉSJOSÉ LUIZ DANTAS
4/11/1999670
26ARTIGO 19DA LCP
A SOCIEDADEFLÁVIO DUARTE DE ARAÚJO ADSON BERNARDINO DASILVA
4/11/1998668
MARIA TEREZINHA MOREIRADE CASTRO WILLIAN JOSÉ DE CASTROBAPTISTA
80 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
21ART. 147 DOMARIA DO CARMO DA SILVA22/1/1999736
20ART. 129 DOCPB
RENATA DANTAS DA SILVAJEAN PIERRE LAURIANO DIAS
22/1/1999735
14ART. 129 DOCPB
LUCIMAR LUCAS NOVAISHAMILTON NEVES JUNIOR
22/1/1999734
29ART. 147 DOCPB
ZILDETE FERREIRA SILVAJOSÉ FERNANDO S. SILVA
22/1/1999733
28ART. 129 DOCPB
AMORIAM TEIXEIRA MENEZES
JOSÉ BISPO DOS SANTOSMARILENE TEIXEIRA DACOSTA
22/1/1999732
14ART. 147 DOCPB
FRANCISCA DE SOUZA SILVAALCENIRO SANTOS MARTINS
22/1/1999731
13ART. 310 CTBA SOCIEDADEISAC COIMBRA ARRUDA
15/1/1999730
14ART. 129 E 147DO CPB
IVONETE POLLAKROGÉRIO DOS SANTOS
15/1/1999729
13ART.129,147,150 E163 DO CPB
ANDERSON GOMES DA SILVADÉCIO LUIS ASSUNÇÃOBARCELOS
14/1/1999728
21ART. 147 DOCPB
PAULO JOSÉ DOS SANTOSFRANCISCO DE ASSISBARREIROS MAMED
14/1/1999727
13ART. 139 DOCPB
NADIR DA SILVAAMILTON GOMES DEOLIVEIRA
14/1/1999726
19ART. 129 DOCPB
SEBASTIÃO MESSIASTERESA CÉLIA RAMOS MESSIAS
14/1/1999725
17ART. 147 DOCPB
ANTÔNIO LUIZ BENTOJEREMIAS "DE TAL"
14/1/1999724
13ART. 129 DOCPB
KIDIA MARIA LOPES DOSSANTOSJOSÉ ROSA FILHO
14/1/1999723
13ART. 129 DOCPB
ANDREIA APARECIDA DASILVA RODRIGUESMARIO AUGUSTO BOASQUIVESRODRIGUES
14/1/1999722
15ART. 147 DOCPB
PEDRO ALVES DA CONCEIÇÃOCARLOS DE TAL
14/1/1999721
17ART. 129 E 147DO CPB
CLAÚDIA DE OLIVEIRASERRAT MIZAELEDIS FANTECELLI
14/1/1999720
24ART. 309 E 310DO CTB
A SOCIEDADEJOCEMIR RODRIGUES CHAVES KELLY PENA FERREIRA
17/1/1999719
13ART. 129 DOCPB
CLEIDIANA MELO DOROSÁRIOLUIZ CARLOS DA SILVA DEFRANÇA
14/1/1999718
13ART. 129 E 147DO CPB
MARIA ARGENTINA BUSSULARLUZINETE ALVES SIQUEIRA EDILSON SCHINEIDER
14/1/1999717
13ART. 129 DOCBP
OLGA FERREIRA TEIXEIRAANTÔNIO LAFAITE RIBEIRO
14/1/1999716
21ART. 129 E 147DO CPB
GILDACI RODRIGUES SANTOSADILSON RODRIGUES DESOUTO
14/1/1999715
21ART. 129 E 147DO CBP.
VERA LÚCIA DOS SANTOSCARLOS ALBERTO CARDOSODOS SANTOS
13/1/1999714
63DR. ANTONIORODRIGUESCASTRO, OAB/ES4157
ART.147 DOCPB
JOSIANE ARCANJO DOSSANTOSJOÃO CARDOSO DOS SANTOS
13/1/1999713
23ART. 136 DOCPB
JANY KELLY DA SILVAPALMIRA MONTE ZORDAN
13/1/1999712
17ART. 129 DOCPB
OSWALDO DE ALMEIDAVIDIGAL FILHOALCEBIADES ROSA
13/1/1999711
17ART. 147 DOCPB
ALINE APARECIDARODRIGUESPAULO SÉRGIO RODRIGUES
13/1/1999710
28ART. 129 CPBMÔNICA CRISTINA DE MELORODRIGUESROBSON DE MELORODRIGUES
6/1/1999708
13ARTIGO 129DO CPB
FABÍOLA MACHADO DACOSTARICARDO LUIZ DA ROCHACOSTA
6/1/1999705
13ARTIGO 147DO CPB
MARIA JOSÉ BARBOSARODRIGUESMARCOS ANTONIORODRIGUES
6/1/1999704
22SURSISPROCESSUAL
SOCIEDADE DE CORONELFABRICIANO/MGAILTON ALVES DE OLIVEIRA
23/12/1998702
5DR. EDMARAUGUSTOSANTANA, OAB/ESNº 4.041
ARTIGO 129DO CPB
NILZA MARIA DOS SANTOSMARCOLANHERMENEGILDO ROGÉRIOMARCOLAN
23/12/1998701
66DR. EDMAR SIMÕESDA SILVA, OAB/ES,Nº 2181
ART. 161 CPBJULICO DUARTE GOMESJEAN DE JESUS SILVAALEXANDRE GOMES EANANIAS CLARINDO
23/12/1998700
DANIEL PAIVA,OAB/ES Nº 7717
9DR. EDIMA GIRO,OAB/ES 4260
ART. 129 CPBALICE POLTRONIERISANTANAINEZ DIRK FLORES
25/2/1999774
13ART. 129 CPBADELSON QUEIRÓZ ANTONIO GILBERTO BAIOCOCARLOS ALBERTO SIMÕES
25/2/1999773
21ART. 129 CPBPEDRO ANTONIO PERIMRENATO PINTO
25/2/1999772
21ART. 147 DOCPB
MARIA DA PENHA BRAGAFERREIRAALTAIR AMANCIO BERTASO
25/2/1999771
35ART. 309 DOCTB
A SOCIEDADECLENILDO SEBASTIÃO
25/2/1999768
25ARTS. 129, 136E 147 CPB
MARIA JOSÉ DE PAIVATEOTONIO PINHEIRO REIS
25/2/1999767
36DR. ROBSONJACCOUD, OAB/ES4523.
ART. 147 CPBJOSÉ EVALDO DE CARVALHOJANSEN SOARES DA FONSECA
29/1/1999766
21DR. ELZIMAR LUIZLUCAS
ART. 129 CPBPEDRO RONCATOMARCOS DE TAL, VULGO"MARQUINHOS TAXISTA"
29/1/1999765
13ART. 129 CPBWAGNER NUNES CORREADARIO SILVA CONCEIÇÃO
28/1/1999764
20ART. 309 CTBA SOCIEDADEJOSÉ TAVARES MENEZES
29/1/1999763
26ART. 309 CTBA SOCIEDADESEBASTIÃO AUGUSTOSOBRINHO
29/1/1999761
17ART. 129 CPBCRISTIAN KELER DOS SANTOSBARROSJOÃO GUILHERME PEREIRAPINTO KELLERS CRISTIAN SOARESDOS SANTOS
22/1/1999760
14ART. 129 CPBKILSON FERNANDOEVANGELISTA ARAÚJO (OUEDUARDO SOARES DA SILVA) GLAUCINEI MACHADONASCIMENTO (OU RENATOCOUTINHO DOS SANTOS) HELIO MOREIRA DE MENEZES
22/1/1999759
20ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEMARINALDO NASCIMENTO DEOLIVEIRA E JACQUELINEAZEVEDO GONÇALVES
22/1/1999758
20ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEMARINALDO NASCIMENTO DEOLIVEIRA E JACQUELINEAZEVEDO GONÇALVES
22/1/1999758
20ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEMARINALDO NASCIMENTO DEOLIVEIRA E JACQUELINEAZEVEDO GONÇALVES
22/1/1999758
23ART. 129 CPBORDELINA MARIA MENEZESEURICO MENEZES CRUZ
22/1/1999757
14ART. 129 DOCPB
JAJORO GOMES DA SILVAHELIO DOS SANTOS CALIXTO
22/1/1999754
15ARTS. 129 E147 CPB
RITA VICENTE DA SILVA ALEX M. PEREIRAEVERTON NUNES DE LIMA -VULGO VETON
22/1/1999752
23ART. 129 DOCPB
FERNANDA RAMOS BORGESLUCIMARA DA SILVA BORGES
22/1/1999750
20ART. 129 DOCPB
ILVACY TEIXEIRA DA SILVALAUDEMIR DA SILVA ROSA
22/1/1999749
32ART. 310 DOCTB
A SOCIEDADESONIA MARIA SANTANAJOSÉ RIVALDO NASCIMENTODOS SANTOS
22/1/1999748
32ART. 310 DOCTB
A SOCIEDADESONIA MARIA SANTANA, JOSÉRIVALDO NASCIMENTO DOSSANTOS
22/1/1999748
30DR. ADILSONBANDEIRA DIAS,OAB/ES 5759
ART. 307 DOCPB
ROSIANE ANGELA BATALHAPASSOSCARLOS MARTIN PASSOSFERREIRA
22/1/1999747
21ART. 147 DOCPB
DIANARY CHAVESNASCIMENTODEO CINTRA
22/1/1999746
23DR. AGIS WILSONMACEDO, OAB/ES8655
ART. 309 CTBA SOCIEDADEDERCY FERREIRA GOMESMARIA APARECIDA SAMPAIO ROGÉRIO CAETANO ROSA
22/1/1999745
6ART. 147 DOCPB
DALILA MARTA RANGELDUMERROGÉRIO DE OLIVEIRACORSINI
22/1/1999743
26ART. 129 E 147DO CPB
JANUZA DE OLIVEIRA SILVANEIDE APARECIDA SCÁRDUA
22/1/1999742
6NEUZA LOPES DE AZEVEDOAUSTRÍACO "DE TAL"
22/1/1999739
5ART. 147 DOCPB
SÔNIA LOPES PINTOLUIZ CARLOS SONCIM
22/1/1999738
20ART. 129 DOCPB
SHEILA ARAÚJOSUELEN ARAÚJO
22/1/1999737
CPBAROLDO CARREÇO CLAÚDIO
81 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
34ART. 129 CPBDINA MARIA GOMES SOARES11/3/1999814
27ART. 147 CPBMARIA JOSÉ MARCOLINOGELSON DAMASIO
11/3/1999812
17ART. 147 CPBCELIA APARECIDA KUSTERLACERDAALTAMIRO MACEDOGUIMARÃES
11/3/1999811
14ARTS. 129 E147 CPB
ELIZETE FRANZONIGUALANDIAGNALDO DUARTE DOSPASSOS
11/3/1999809
23ART. 147 CPBADELINA BRAUN COELHORONALDO BRAUN COELHO
11/3/1999808
28ART. 129 CPBEDUARDO RAMOS DA SILVAERALDO EDGARD DEALMEIDA
11/3/1999805
38ART. 309 CTBA SOCIEDADECOSME DE JESUS SALES
11/3/1999802
10RONALDO FAUSTINIDESCONHECIDO
4/3/1999800
23ARTS. 139 E147 CPB
MARIA DA PENHA GOMESPATROCINIOANDREA MONTEIRO DA SILVAFERREIRA
4/3/1999799
4ART. 129 CPBJAIR ANTONIO MACHIOLICARLOS AJUR CARDOSOCOSTA
4/3/1999798
14ART. 129 CPBLUCIMAR RODRIGUES DASILVACRISTIAM ALEXANDROSANTOS PINHEIRO
4/3/1999797
21ARTS. 129 E147 CPB
LAURINDA DOS SANTOSSAVIO PEÇANHA, VULGO"SAULIM"
4/3/1999796
37DR. JOEL RIBEIROBRINCO, OAB/ES3527DR. GILBERTOSEBASTIÃOCORREA ROSA,OAB/ES 7931
ARTS. 303 E306 CTB
ADELAIDE MARIA PIMENTAWERNECK MACHADOJUVENAL JUSTINO PINTO
25/2/1999795
15ART. 147 CPBMARIA IZABEL DE ASSISMARCELINO AILTON VIEIRRA DE SOUZAWALDEMIR KUSTER(MIZINHO)
25/2/1999793
14ART. 147 CPBORMANDINA MARIA DOS REISFERREIRA MARIA IZABEL DE ASSISMARCELINOVERA MARIA DA SILVA MESSIAS FERREIRA
25/2/1999792
4ART. 147 CPBMARIA DO CARMO DE SOUZACURITIBABENEDITO DOS SANTOSCURITIBA
25/2/1999791
19ARTS. 129 E147 CPB
MARIA JOSÉLUIS SALES
25/2/1999788
20DR.ª ELIANERANGEL, OAB/ES4302
ART. 129 CPBMADALENA MARIA DOSSANTOSCARLOS ROBERTO VAZ
25/2/1999786
21ART. 129 CPBEDILEU SEGLIAGENILSON VITALINO DASILVA
25/2/1999785
14ART. 129 CPBCARLA DOS SANTOSVENICIO LEÃO
25/2/1999784
25ART. 150 CPBCREUZENIR FERNANDESMARIA JOSÉ PEREIRA
25/2/1999783
4ART. 147 CPBSHIRLEY RODRIGUESSARANDYANDERSON AUGUSTO DEOLIVEIRA MATTOS
25/2/1999782
9ART. 139 E 147CPB
ELIANE PAULO DA SILVACARLOS ROBERTO BORGES DESOUZA
25/2/1999781
4ART. 147 E 150CPB
DELAINE GOMES OLMOESIO BAYER OLMO
25/2/1999780
15ART. 147 CPBMARCOS ANTONIO GOMES DESÁNILCIENE PEREIRA DA SILVA
25/2/1999779
13ART, 147 CPBMARIA ANUNCIADA DOPATROCÍNIO BAHIENSEHERIVELTON MASOCOBAHIENSE
25/2/1999778
4ART. 147 CPBJOVELINA GONÇALVESLUCIENE XAVIER BONFAT PAULO FERNANDOMARANHAS
25/2/1999777
26DR. ROBERTOAILTON ESTEVESDE OLIVEIRA,OAB/ES 8058
ARTS. 129 E136 CPB
CREUZA MARIA DE LIMA ROSA
YALINE LIMA ROSAJOSÉ NICANOR ROSA
25/2/1999776
17ART. 147 CPBEDNA LÚCIA DE ARAÚJOJOÃO MANOEL VIRGILIO DEARAÚJO
25/2/1999775
DR. DEIDSONHERMAN SILVEIRA,OAB/ES 8634
22ART. 129 CPBANA FRANCISCA PEREIRABATISTA
30/3/1999847
30DR. MARIO LAIBELCOTTA, OAB/ES5455
ART. 146 CPBROQUE HUDSON BREDAMARCO ANTONIO VENÂNCIO
30/3/1999846
17DR. JAVANMENDOÇABESERRA, OAB/ES163-BDRA CLÁUDIARODRIGUESLEONOR, OAB/ES8534DR. ANTONIOESCALFONIJUNIOR, OAB/ES8184.
ART. 147 CPBANA LÚCIA KANINSKITADEU TOMÁS DA SILVA
30/3/1999845
22ART. 147 CPBJOSÉ ROSA FILHOJOSÉ CECÍLIO BERGAMIM EDORNELES ANTUNESSIQUEIRA
30/3/1999844
15ART. 147 CPBHILDA DA SILVA LODIMARILENE LODI
30/3/1999841
15ART. 129 E 147CPB
LUCINÉIA MARIA CAMPOSWEMBLEY DO NASCIMENTO SELMA BRAGA
30/3/1999840
36ART. 147 CPBVANDERLÉIA SILVACORTELETTILAER JOSÉ CORTELETTI
30/3/1999837
34ARTS. 147 E163 CPB
DIRCILENE BRAVINALEXANDRE BATISTA D'AVILA
30/3/1999836
45DR. HEBER VIEIRAGOMES, OAB/ES1466,DR.ª MARLUCIAFELIX DE SOUZA,OAB/ES Nº 4361
ART. 147 CPBANÉSIA ARNABÁ DOS SANTOSONESTINA SILVA BRANBATI NADIR DE SENNA SOUZA
30/3/1999835
15ART. 147 CPBIEDA GUIMARÃESSEBASTIÃO LUIZ DE JESUS
30/3/1999834
25ART. 129 CPBALBERTO RUY LOURENÇOMARQUESMARCOS ANTONIO PEDRINIDE SOUZA
30/3/1999833
23ART. 147 CPBADELAIDE MENDES MILANEZIMARIA DA PENHA MILANEZI EVINICIUS MILANEZI NEIVA
30/3/1999832
23ART. 147 CPBADELAIDE MENDES MILANEZIMARIA DA PENHA MILANEZI EVINICIUS MILANEZI NEIVA
30/3/1999832
22ART. 146 CPBJANE D'ARC MORAESCENTRO EDUCACIONAL DECIÊNCIAS SOCIAIS DE VILAVELHA, NA PESSOA DE SEUDIRETOR FINANCEIRO,ADRIANA DANTAS
30/3/1999831
22ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADECARLOS MAGNO BOTELHOLEOCÁDIO E ALINE MARIALEITE DA SILVA
30/3/1999830
22ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADECARLOS MAGNO BOTELHOLEOCÁDIO E ALINE MARIALEITE DA SILVA
30/3/1999830
22ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADECARLOS MAGNO BOTELHOLEOCÁDIO E ALINE MARIALEITE DA SILVA
30/3/1999830
31ART. 309 CTBA SOCIEDADEPAULO CESAR DE MENEZES
30/3/1999828
15ART. 129 CPBLUZIA INGRACIA COSTAGERSON DUARTENASCIMENTO
23/3/1999827
23ARTIGO 147DO CPB
IVANETE COELHO LIMAIVAN DIAS VIEIRA
18/3/1999825
21ARTIGO 129DO CPB
CARLA REGINA MIGUELWANDERLEY CESÁRIO DESOUZA
18/3/1999824
5DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZFILHO, OAB/ES 5749
ARTIGO 345CPB
LUCIMARA PEREIRA BICALHODAVID MANOEL ZANOTTISOARES
18/3/1999821
43ARTIGO 129DO CPB
JACKELINE ALFREDO CESARJORGE LUIZ LARANJA
18/3/1999820
24ARTIGO 129DO CPB
JANAÍNA CHAVES ARAÚJOFRANCISCO DAS CHAGASCHAVES
18/3/1999819
29ARTIGO 129E 147 DO CPB
MARIA JOSÉ JESUS DE SOUZAJOAQUIM DE LIMA
18/3/1999818
22ARTIGO 129DO CPB
SIMONE RUFINO PEREIRAPAULO FRANCISCO B. DEPAULA
18/3/1999817
30ART. 309 CTBA SOCIEDADEMAURICIO FIENE
11/3/1999816
21ART. 129 CPBMARILENE ROSA DE SOUZAANA CLEIDE DAMASO
11/3/1999815
ANA CRISTINA DOS SANTOSARAÚJO
82 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
15ART. 147 E 163CPB
DIRCILENE BRAVIM27/4/1999885
21ART. 129 CPBROSANGELA BROETTOSPERANDIO PAULO SERGIO LIMA DOSSANTOS
27/4/1999883
38DR. SILVIOEDUARDOPEIXOTOPETRUCCI, OAB/ES387-ADR. NERLITOSAMPAIO NEVESJUNIOR, OAB/ES5986
ART. 132 CPBPAULO SERGIO DO CARMOCARREFOUR COMÉRCIO EINDÚSTRIA
27/4/1999882
20ART. 147 CPBIVANIA DA COSTA PALMAROGENIR DA COSTA PALMA -VULDO "ROGER"
27/4/1999880
17ART. 129 CPBDANIELLE DIAS PEREIRADENILTON CARDOSO DE ASSIS
27/4/1999879
17ART. 147 CPBCONSUELO JACOME PIRESAMORIMPAULO SOARES VIEIRA
27/4/1999878
26ART. 147 CPBDIANA SOARES MUNIZEDUARDO MOREIRA VICENTE
27/4/1999877
17ART. 147 CPBHELENICE TEREZINHAORTELANOLMAR FERNANDES DA SILVA
27/4/1999876
29ART. 129 CPBFLORIANO FERNANDESOCARLINO PEREIRARODRIGUES
27/4/1999874
29ART. 147 CPBWAGNER LUIZ DE OLIVEIRAJOSEMAR DE OLIVEIRA
26/4/1999873
23ART. 147 CPBMARIANGELA FASSARELLACLÁUDIO LUIZ FILHO
20/4/1999872
17ART. 129 CPBLUCINÉIA ROSAEDIWILSON DA SILVAHONORATO
20/4/1999870
24ART. 21 LCPMARILENE DE CARVALHOVAICHERTJOSCIMERES VAICHERT DASILVA
20/4/1999869
30ART. 129 CPBELAINE PEREIRA PEDROSA(MENOR) RODRIGO NOVAIS SILVA
20/4/1999868
25ART. 147 CPBCARINA BACAMELLISNOURIVAL PEREIRA DECASTRO FILHO
20/4/1999866
53DR. OSVALDO DEALMEIDA VIDIGALFILHO, OAB/ES 5799
ART. 147 CPBMARCELO HENRIQUE DASILVASEBASTIÃO FRANCISCO DEPAULA - VULGO "CASSETEIRO"
ELCY CANUTO CERQUEIRA ISLANDE CERQUEIRA LIMA
19/4/1999865
25ART. 129 CPBADENICE MARIA DA SILVAVERA LÚCIA RIBEIRO DEOLIVEIRA
19/4/1999864
23ART. 330 CPBBRUNA REIS RIBEIROWOLMAR ANTONIO MERLO
9/4/1999859
17ART. 129 CPBNELY LAVAGNOLI OLIVEIRAAILTON CONCEIÇÃO DA CRUZ- VULGO "XARÁ"
9/4/1999858
17ARTS. 139 147E 150 DO CPB
SELMA BRAGA DA SILVALUCINÉIA MARIA CAMPIS DONASCIMENTO
9/4/1999857
32DR. MILTONVICENTE DA SILVA,OAB/ES 7050 DR. ELOILSONTADEU GOBBI,OAB/ES 3092
ART. 129 CPBMARCIA CRISTINA SARMENTODE OLIVEIRAELSON PEREIRA MOTA
9/4/1999856
17ART. 129 CPBREGIS CESAR DO AMARAL, SDPM, RG 15818-5PEDRO PAULO SIQUEIRA DELIMA
855
26ART. 129 E 147CPB
ROSILENE GANDA VANUZA GOMES BARCELLOSALMIR SILVA MEIRA ANTONIO FERREIRA LIMA
9/4/1999854
25ART. 129 CPBCINTIA CRISTINA PORFIRIOMAZZOCOALOISIO BICUDO
9/4/1999853
15ART. 129 CPBJOSÉ VALDIR ANDRIÃOJULIO BRANDÃO
9/4/1999852
15ART. 129 CPBMARCOS MOTA DEPSMARCUS VINICIUS AMARALCORREA
9/4/1999851
27DR. BENAIRSCARLATELLISTORCK
ARTS. 129 E147 CPB
ALONE SILVA MARTINS PINA GERALDO COELHO PINARAUL FRANCISCO DA SILVA ROSANA BARROS DA SILVA
9/4/1999850
28ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARCOS DO NASCIMENTORAMOS
30/3/1999848
EVANILDA CORREA DA SILVA SEBASTIÃO REZANE DA SILVA
4ARTIGO 129DO CPB
MARIA DA PENHANASCIMENTO GAMA
11/5/1999902
25ARTIGO 129DO CPB
MARIA AUGUSTA AMARALGOMESADEMIR CASSARO
11/5/1999901
24ART. 18 LCPA SOCIEDADEOCARLY FREITAS BARROSOJUNIOR
6/5/1999900
36DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZFILHO, OAB/ES 5749DR. RODRIGOFERREIRAPELISSARI, OAB/ES8625
ARTIGO 147DO CPB
MANOEL GIOVANI SILVA DELIMARAPHAEL SILVA DE LIMA CIRO ALVES DE LIMA JÚNIOR
5/5/1999899
36DRS. JOSÉALEXANDRE BUAIZFILHO, OAB/ES5749, E RODRIGOFERREIRAPELISSARI, OAB/ES8625, RUA PEDROPALÁCIOS, 104, SL.1201, CENTRO,VITÓRIA, ES, TEL.:223-0803
ARTIGO 147DO CPB
MANOEL GIOVANI SILVA DELIMARAPHAEL SILVA DE LIMA ECIRO ALVES DE LIMA JÚNIOR
5/5/1999899
9DR.ª EDIMA GIRO,OAB/ES 4260
ART. 129 CPBINEZ DIRK FLORESALICE POLTRONIERISANTANA
5/5/1999898
29ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEJUAREZ DUTRA DA SILVA EDLON LEITÃO DE LIMA
4/5/1999896
29DR. DEOCLECIOANTONIOSANTANA, OAB/ES6345
ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEJUAREZ DUTRA DA SILVA EDLON LEITÃO DE LIMA
4/5/1999896
29ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEJUAREZ DUTRA DA SILVA EDLON LEITÃO DE LIMA
4/5/1999896
29DR. DEOCLECIOANTONIOSANTANA, OAB/ES6345
ART. 309 E 310CTB
A SOCIEDADEJUAREZ DUTRA DA SILVA EDLON LEITÃO DE LIMA
4/5/1999896
19ART. 129 E 147CPB
MARIA HELENA GONÇALVESEDMUNDO RODRIGUES DASILVA
4/5/1999895
29ART. 129 CPBRODINEY PENHA DE BRITO EIZAURINO TEIXEIRA ROCHARODINEY PENHA DE BRITO EIZAURINO TEIXEIRA ROCHA
3/5/1999893
40ART. 129 CPBJOSÉ ENOQUE DE AMORIMTYRSA VIEGAS KIPPEL
3/5/1999892
26ART. 129 CPBE 21 LCP
SILVANA RODRIGUES E CESARROCKYMARCOS ANTONIO DE SOUZAE FRANCISCO RODRIGUES
3/5/1999891
26ART. 129 CPBE 21 LCP
SILVANA RODRIGUES E CESARROCKYMARCOS ANTONIO DE SOUZAE FRANCISCO RODRIGUES
3/5/1999891
26ART. 129 CPBE 21 LCP
SILVANA RODRIGUES E CESARROCKYMARCOS ANTONIO DE SOUZAE FRANCISCO RODRIGUES
3/5/1999891
26ART. 129 CPBE 21 LCP
SILVANA RODRIGUES E CESARROCKYMARCOS ANTONIO DE SOUZAE FRANCISCO RODRIGUES
3/5/1999891
21DR. FRANCISCO DEA. POZZATORODRIGUES,OAB/ES 3.967 E DR.ZILTON ZAMBELLIJUNIOR, OAB/ES5.860, COMESCRITÓRIO À RUAPRESIDENTE LIMA,411, ED. CAMPOS, SL.02, CENTRO, VILAVELHA, ES, TEL.:340-0880
ART. 147 CPBWALKIR MOREIRA PENNAJUNIORGRACINDA APARECIDABRAGA
3/5/1999890
29ART. 19 LCPA SOCIEDADEMARCIO INACIO DA SILVA,VULGO "MARQUINHOS COCÔDE PORCO"
27/4/1999889
17DRA TANIA MARIAPEREIRAGONÇALVES,OAB/ES 8490
ART. 129 CPBVINICIUSCOSTA MILANEZ(MENOR) BRUNO CARDOSOJOSÉ MATIAS PEREIRA DASILVA JUNIORWAGNER GOMNES MARCOLLI CALIS BENTO DE JESUS
27/4/1999888
17ART. 129 CPBHYGINO DOS SANTOS FILHOETEVALDO COSTA REGO
27/4/1999887
19ART. 129 CPBGERUZA DA SILVA MARTINS(MENOR) MIGUEL SANTOS FREITAS
27/4/1999886
ALEXANDRE BATISTA D'AVILA
83 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
20ART. 129 CPBFABIANO FRANCISCOMESQUITA
16/6/1999939
28ART. 147 CPBPERLA DA SILVA VALENTIMJOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
16/6/1999938
35DR. EVANDROALBERTO DACUNHA, OAB/ES6218 DR. CLAUDIUSANDREMENDONÇACABALLERO,OAB/ES 7229
ART. 129 CPBDORIS ANDRÉIA NALESSOCOSTAAILTÃO NETTO AILTON NETO JUNIOR
8/6/1999937
27ART. 136 CPBCARLOS RODRIGUES PIRES(MENOR) CARLO ROBERTO PIRES
8/6/1999936
19ART. 129 CPBSERGIO RICARDO DRUMONDBAPTISTATEOCLECIO BARROS PIRES
8/6/1999935
33ART. 129 CPBPAULO ROBERTO BONIFÁCIORODRIGUESWALDIR ANTONIO FONTANA
1/6/1999934
19ART. 129 CPBBARTHOLOMEU KLEINJORGE TADEU FORATINI
1/6/1999933
33ARTS. 146 E147 CPB
AILTON VASCONCELOS SALLAEUNICE SOUZA SEGATTO
1/6/1999931
38ART. 309 CTBA SOCIEDADELUCIANO OTAVIANOZORZZAL
1/6/1999930
19ART. 330 CPBA SOCIEDADEORESTES GUIMARÃES DEFEITAS
1/6/1999929
29ART. 147 CPBHUMBERTO ROCHA SIQUEIRAALCIONE TEIXEIRA ALMEIDA
1/6/1999928
35ART. 147 CPBJANILSON BISPO DOS SANTOSJULIO CESAR COSME
26/5/1999926
19ART. 129 CPBANA CRISTINA NOVOA THUMHERBERT CHAVES THUM
24/5/1999925
19ARTS. 147 E150 CPB
GISELE DE OLIVEIRA DEOLIVEIRARONIMAR DE SOUZAFAGUNDES
24/5/1999924
19ART. 147 CPBDULCINÉIA SIQUEIRA MARTHA MERLIM SALVADORMARIA CUSTÓDIA DA SILVA
24/5/1999923
19ART. 129 E 147CPB
AGUINELO GUINE DEAZEVEDOGUILHENO GUINE DEAZEVEDO
24/5/1999922
25ARTS. 129 E147 CPB
LAURECI COUTINHOJOSÉ LAURO CASSIGI BERUTE
24/5/1999921
27ART. 147 CPBLUCINÉIA REGOÉLIO QUINQUIM
24/5/1999919
26ART. 147 CPBJOSEARA DA SILVAPERCEGUEIROPEDRO SANTOS LISBOA
24/5/1999918
27DR. WILMARCARREGOZIMIRANDA
ART. 139 E 147CPB
MARIZETE FAÉERIVELTON MOREIRA MURILO
24/5/1999917
19ART. 129 CPBLUCINÉIA DETTMANCARVALHORUI CARVALHO PEREIRA
24/5/1999915
29ART. 129 CPBJOSÉ FERROSANDRO SIRTOLI DE MORAIS
20/5/1999914
31ART. 129 CPBMANOEL JOSÉ TEIXEIRAJAIR MIGUEL DOS SANTOS,VULGO "FOFÃO"
20/5/1999913
67ART. 42, INC.I, LCP
ANTONIO ALVES DA SILVARONALDO DOS SANTOS ANTONIA MATEUS MARIA DA PENHA JOSÉ DOSSANTOS
20/5/1999912
29ART. 147 CPBANGELICA DOS SANTOSINÁCIO RODRIGO ANTONIO DOSSANTOS INÁCIOCARLOS AUGUSTO ALVES DESOUZA
19/5/1999911
30ART. 147 CPBITAIARA PACHECO CORREIALINDINALVA DOS SANTOSREIS APARECIDA VIEIRA JEREMIAS
19/5/1999910
17ARTIGO 147CPB
LUZIA DOS ANJOSMILTON PEREIRA PINTO
17/5/1999908
26ART. 147 CPBELENICE SILVA FALCÃODENISE SILVA FALCÃO
17/5/1999907
24ARTIGO 147DO CPB
MARY MELO ALEXANDRINOWANDERSON DA SILVA
11/5/1999906
27ARTIGO 129DO CPB
SIDNÉIA MONTEIRO DA SILVA BENEDITO SANTOS BERTOLI
11/5/1999905
27ARTIGO 129DE CPB
VILMA BARBOREMA DA SILVANILSON LEANDRO MULLERDA SILVA
11/5/1999904
26ART. 21 LCPLUCIMAR DE MOURA SANTOSVALTER OSÓRIO DOS SANTOS
11/5/1999903
ISRAEL NUNES DE MATTOS
6ART. 147 CPBBERNADETE DE FÁTIMASIMÃOVERONIL BERNARDINO
5/7/1999968
5ART. 129 CPBJOSÉ SILVA DE OLIVEIRALUCIANO DE OLIVEIRADAMASCENO OSÉIAS MENDES
5/7/1999967
5DR. LUIZFERNANDOFAUSTINI, OAB/ES6167
ART. 147 CPBLUZIA REGINA CABRAL SILVAPAULO CESAR MORAES DEARAÚJO
5/7/1999966
21ART. 129 CPBLUIZ EDUARDO CARVALHO DENYS NOGUEIRA COUTINHO
25/6/1999965
29ART. 147 CPBMARCIO NEVES DE LIMAJOBER ALMEIDA DA SILVA
25/6/1999964
27ART. 139, 140E 147 CPB
VIVIANE DE AZEVEDO SOUZAMARIA DO CARMO ALVES DAROCHA
23/6/1999963
30ART. 147 CPBGLAUCIA JAQUES DACONCEIÇÃOPAULINEIA ALICE MARQUES
23/6/1999962
21ART. 129 CPBANDRESSA KARLA CARVALHOGALVÃOALCINÉIA GONÇALVES
23/6/1999961
32DR. MILTONVICENTE DA SILVA,OAB/ES 7050 DR. ELOILSONTADEU GOBBI,OAB/ES 3092
ART. 129 CPBMARCIA CRISTINA SARMENTODE OLIVEIRAELSON MOTA
23/6/1999960
21ART. 129 CPBMARINA APARECIDA DESOUZAADAIL ALVES DE SOUZA
23/6/1999958
21ART. 147 CPBJONATAN RODRIGUES DACUNHAMARILANGE SIMÕESMACHADO
23/6/1999957
28ART. 147 CPBMARY MELO ALEXANDRINO ROSANE DE FÁTIMA MOREIRADA SILVAWANDERSON DA SILVAGRILLO
18/6/1999956
20ART. 147 CPBMARCIA CRISTINA CÂMARAMAIAROGÉRIO DA SILVA CARDOSO
16/6/1999955
30ART. 129 E 147CPB
ERDNAXELA MACEDO DONASCIMENTO (MENOR) JOEL ALVES DE OLIVEIRA
16/6/1999954
26ART. 129 CPBROSANGELA MARIA FERREIRAPEDROSANILSON PEDROSA FILHO
16/6/1999953
29ART. 147 CPBERICA STEIN FRAGA VIEIRAJULIANO RODRIGUES VIEIRA
16/6/1999952
37DR. EURICO AS DEMATHIAS, OAB/ES226/A/ESDR.ª ALBACY SILVAMOREIRA-OAB/ES7116DR. JEFERSON DASILVA-OAB/ES4624 DR. ALCEBÍADESTON-OAB/ES 2059
ART. 147 CPBMARIA IVONETE SOARESGUIMARÃESMARIA NIDINALVA SOARESLOUREIRO, "NALVINHA"
16/6/1999951
25ART. 147 CPBDIVINA MARIA DE OLIVEIRAAKIO GUCHI
16/6/1999950
27ART. 147 CPBJAQUELINE KATIA LOPES DEOLIVEIRAJOÃO BATISTA FERNANDESNERY
16/6/1999949
23ART. 129 CPBMARIA NAZARE DONASCIMENTOJOSÉ MARTINS PEREIRA
16/6/1999948
26ART. 129 CPBCLAUDIMERES MERIAMARCELINO MOSCONJOSÉ FRANCISCO MOSCON
16/6/1999947
38ART. 233 CPBHELOISA HELENA PEZZINADAIR FERREIRA RAMOS
16/6/1999945
21ART. 129 CPBFABIOLA SILVA DE SOUZA RITA CARVALHO DA SILVACLEITON GOMES BARBOSA DEJESUS
16/6/1999944
29ART. 309 CTBA SOCIEDADE E ALCIDAVOLKER LOUREIROTERESINHA PANDOLFI
16/6/1999943
24ART. 129 CPBIRANI MARIA CAPATTO DESOUZAALCENIR CAMILO DEOLIVEIRA
16/6/1999942
20ART. 147 CPBBENEDITO CARLOS PINTO DAVITÓRIAMARIA LUIZA SEBASTIÃO DAVITÓRIA
16/6/1999941
31DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZFILHO, OAB/ES 5749
ART. 129 CPBMANOEL GIOVANI SILVA DELIMARAFAEL SILVA DE LIMA
16/6/1999940
JUAREZ DE JESUS
84 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
32ART. 129 CPBLAURO EVERTON FERREIRAPAULO ROBERTO CHRISTO CARLOS AUGUSTO SANTOSROCHA
12/7/1999987
32ARTS. 129,CAPUT, E 163,CAPUT, DOCPB
EXPEDITO RODRIGUESBONFIMJOCIMAR FORLAN
12/7/1999986
6ART. 129 CPBEMILIANO DE JESUS MEIRELESSEBASTIÃO LUIZ DE JESUS
12/7/1999985
34DR. ALDERICONASCIMENTO,OAB/ES 1985DR. SEBASTIÃOCELSO SILVABORGES, OAB/ES2140
ART. 129,CAPUT, CPB
LARISSA EFIGEN DE OLIVEIRA(MENOR) MICHELI HERINGER
12/7/1999984
54ART. 309 CTBA SOCIEDADEGENIVALDO MATIAS
5/7/1999979
5ART. 129 CPBELIZABETH SILVA DEOLIVEIRALUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
5/7/1999977
32ART. 147 CPBVALERIA PENAFORTE GALLOANDRE LUIZ AVELINO
5/7/1999976
29ART. 129 CPBEDISLENE MATOS DE LIMACARLOS NEVES CARDOSO
5/7/1999975
5ART. 147 CPBPAULA GOMES MOREIRADIOGOANDRE LUIS AVELINO
5/7/1999974
30ART. 129 CPBIRACI DOMINGOS DOS PASSOSWEBERSON SONEGUETI
5/7/1999973
31ART. 129,"CAPUT", CPB
IRENE ANGELA DE AZEVEDOADÃO PEDRO DA SILVA LUCIA GIL DE SOUZA DUTRA
5/7/1999972
35ARTS. 129 E147 CPB
IZABEL JOSÉ DA SILVA SOUZALUIZ REZENDE DE SOUZA
5/7/1999971
5ART. 129 CPBMARIA LUCIA DOS SANTOSMARIANOISAIAS MARIANO PINTO
5/7/1999970
52DR. ALEXANDREXAVIER AMARAL,OAB/ES 6749DR. FRANZROBERT SIMON,OAB/ES 5589
ART. 147CPB
ROBSON DA SILVA LUCHICAMILO DE LELIS SANTOSCARDOSO
22/7/19991009
32ART. 129CPB
DEBORA MARIAMARCOLINOJELSON DALMASIO
21/7/19991008
9ART. 129CPB
KATIA MARIA RIBEIROFERNANDO VALENTIN R.DOS SANTOS
21/7/19991007
29ART. 129CPB
SONIA REGINA BATISTADOS SANTOSJOSÉ ORLY BARBOSA DOSSANTOS
21/7/19991006
9ART. 129CPB
RAQUEL SILVA DE SOUZAVILMAR CASTELO GOMES
16/7/19991005
32DR. JOSÉ CARLOSFERREIRA -OAB/ES 2001
ART. 129CPB
GENI DAMASCENO VARGASROSIEL DE ASSIS VARGAS
16/7/19991004
9ART. 129CPB
MARIA APARECIDACARNEIROCLAUDENIR OZIAS DONASCIMENTO
16/7/19991003
31DR. DALTONALVES MOREIRA,OAB/ES 2523
ART. 147CPB
ALESSANDRA FIRMEGONÇALVESJULIO CESAR SANTOSCARDOSO
16/7/19991002
9ART. 129CPB
CILDA MARTINS DEALMEIDAANTONIO JOSÉ SANTANA
16/7/19991001
9ART. 147CPB
MARIA MARTINUZO ALVESFRANCISCO BATISTA ALVES
16/7/19991000
31ART. 129 E147 CPB
GISLENE DAMASCENOSANTANADULCINEIA DOS SANTOSSOUZA
16/7/1999999
22ART. 147CPB
SERGIO SANTOSLUCIANO VIANA DOSSANTOS
16/7/1999996
9ART. 147CPB
MAURO CONCEIÇÃOSEABRAVALERIA DUTRA DE SOUZA
16/7/1999995
32DR. DEOCLÉCIOANTÔNIOSANT´ANA,OAB/ES 6345
ART. 147CPB
LEA VIEIRA BISPOJOCIMAR PERES
16/7/1999994
24DR. FRANCISCODE A. POZZATTORODRIGUES,OAB/ES 3967 DR. ZILTONZAMBELLIJÚNIOR, OAB/ES5860
ART. 169CPB
SERGIO DALCINJOLIMAR PIANCA
16/7/1999990
9ART. 129CPB
NEIDE LORENCETTI DASILVAJOSÉ AMARAL DA SILVA
16/7/1999989
29DR. GUSTAVOBASSINI
ART. 129CPB
ALESSANDRA FIRMEGONÇALVES
16/8/19991042
23DR.ª EUNICEBATISTAMACHADO,OAB/ES 6616
ART. 147 E129 CPB
FLAVIA COUTINHORODRIGUEZFABRICIO AYRES BATISTAGONÇALVES
16/8/19991041
23ART. 129CPB
MARTA GERUZA GOMESDOS SANTOSSONIA MARIA PINTO DAVITÓRIA
16/8/19991040
24ART. 129CPB
IRACY QUADRO SAROAEVALDO FERREIRACONCEIÇÃO
16/8/19991039
23ART. 129CPB
MARIA HELENAGONÇALVESEDMUNDO RODRIGUES DASILVA
16/8/19991037
30ART. 129CPB
LAURITA TEIXEIRALEMBRANCEREGIANE F. BENTOBARCELOS
16/8/19991036
32ART. 129CPB
GUACIMARA RAMALHETEDO AMPAROLUCIVALDO DA CRUZAMPARO
16/8/19991035
39DR. DUARTELOURENÇOMANSO DE SÁ,OAB/ES 7015DR. ANTONIOGOMES FILHO,OAB/ES 2257
ART. 129 E147 CPB
RUY JARBAS LAMAS SIMÕESJOSÉ DE SÁ VARGAS
16/8/19991033
27ART. 147CPB
CINTIA CORREIA VIEIRAJOSÉ GERALDOSBARDELOTI
16/8/19991032
23ART. 306CTB
A SOCIEDADEJOSÉ CARLOS ULIANA
9/8/19991031
32ART. 147CPB
MARIA NEUZA DOS SANTOSREISJAIR RUFINO DOS REIS
9/8/19991030
37DR. CLAUDIOCOSTA DA SILVA,OAB/ES 8235
ART. 129CPB
ADRIANA SANDRERODRIGUESJOSÉ PAULO JANUÁRIO
9/8/19991029
23ART. 147CPB
PAULO CESAR CARVALHOBARBOSAMARIA JOSÉ DE ALMEIDA
9/8/19991028
23ARTS. 140 E147 CPB
ALIETE ALVES MORENOLOURDES ROSA NUNES DASILVA ADRIANA MARTINS LAPARIBEIROCARLOS HENRIQUE DOSSANTOS
9/8/19991027
42ART. 309CTB
A SOCIEDADELEONARDO DA ROCHA DESOUZA
9/8/19991026
23ART. 147CPB
ROSELENE DUARTE DEOLIVEIRAADELSON LUIZ DEOLIVEIRA
3/8/19991024
30ART. 147CPB
DOLARINA MESQUITACORREIACATARINA BATISTARODRIGUES
3/8/19991023
41ART. 129CPB
NILZA MARIA COSTA CESARELIZEU COSTA
3/8/19991022
22ART. 147CPB
JAQUELINE DE MEDEIROSWANDEKOKENSIRLEY PEREIRA DONASCIMENTO
3/8/19991019
26ART. 147CPB
IRACILMA PAULA DE SOUZAMAGDA IZABEL DA SILVABISPO
2/8/19991018
22ART. 129CPB
MARIA JOSÉ DA SILVAIVANETE FERREIRA DASILVA
2/8/19991017
22ART. 147CPB
LUCIA FALCÃOITAGIBA LÚCIA RIBEIRO
2/8/19991016
22ART. 147CPB
LUIZ CARLOS TELLESMARIA DALVA DE OLIVAIRA
2/8/19991015
34ART. 310CTB
A SOCIEDADEARLINDO VIEIRA DE PAULA
2/8/19991014
9ART. 129CPB
WELLESSON MARCOS DESOUZA CAMILOEDVALDO ANTONIOGUELER FLORISVALDO GUELER
22/7/19991013
35DR. JOSÉGUILHERMEMACHADO DEVICTA - OAB/ES6204DR. LUIZALFREDO SOUZAE MELLO -OAB/ES 5708
ART. 147CPB
ANA LÚCIA DA SILVAANTONIO NAGEL FILHO
22/7/19991012
9ART. 129CPB
ALEACIR RUFINO DA SILVAJOSÉ CARLOS ORNELLAS
22/7/19991011
85 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
24ART. 147CPB
MARIA LEIA CASSIMIROENTRINGERTADEU FERRI MADEIRO
13/9/19991076
26ARTS. 146 E147 CPB
TANIA REGINA DE JESUSJOCIMAR FURLAN
13/9/19991075
24ART. 129CPB
ELCIMAR LERES ARAÚJOEDSON CASSIMIRO XAVIER JOSÉ CARLOS PROXIMOZERJÚNIOR
13/9/19991074
30DR. RICARDOAUGUSTOGUSMÃO, OAB/ES7929
ART. 233CPB
A SOCIEDADE E ANA PAULAWESTPHAL DA SILVAEVALDO RODRIGUES
8/9/19991072
23ART. 129CPB
SILDENIR LAURINDA DASILVAJOSÉ SANTA CLARA DESOUZA
3/9/19991070
23ARTS. 147 E129 CPB
ADEMILTON BARBOSA DESENARUBENS ROCHA JUNIORRICARDO PEREIRA COSTARENATO BRAGA RODRIGUESCLEMIR JUNIOR BRAGARODRIGUES RUTH PEREIRA COSTA
3/9/19991069
33ART. 147CPB
JORDANA ROBERTA DACONCEIÇÃO SANTOSCRISTIAN DUTRA MACHADO
3/9/19991068
23DR. ANTONIORODRIGUES DECASTRO, OAB 4157
ART. 147CPB
EDNEA GOMES RIBEIROELANY SORAIA FERNANDESDE BARROS
3/9/19991066
23ARTS. 129 E147 CPB
LUCILA DO CARMO DASILVAJOSÉ ROSA GOMES
3/9/19991064
23ART. 129CPB
MARA LUCIA CARVALHOFERREIRANELSON MOREIRA
3/9/19991063
23ART. 129 E150 CPB
VALÉRIA PIRES DA SILVAJANETE DOS SANTOS LOBO RONDINELLI DOS SANTOSCURITIBA
3/9/19991062
34ART. 147CPB
LENI RANGEL DA SILVAVALDECI VALADARESRANGEL
3/9/19991061
24ART. 129CPB
HENRIQUE TASSANHELTON CORREASARMENTO
30/6/19991059
56ART. 19 LCPA SOCIEDADEEDSON PEREIRA
26/8/19991058
25DR. JOELGUIMARÃESGOMES, OAB/ES3902 DR. ORELYLYRIO, OAB/ES4591
ART. 147CPB
ALVIM LYRIOORLANDINHO RONCONNI
26/8/19991057
32ART. 147CPB
NORMA DOS SANTOS DEJESUSISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO
26/8/19991056
23ART. 129CPB
DINALVA DO CARMORODRIGUESROBERTO ALVES DEOLIVEIRA
26/8/19991055
32ART. 309CTB
A SOCIEDADEMARCIO DE SOUZAOLIVEIRA
26/8/19991054
38ART. 19 LCPE 129 CPB
ROBSON FAGUNDESPEREIRA CARLOS AUGUSTORODRIGUES DE MOURA
19/8/19991052
24ART. 19 LCPA SOCIEDADEOSENCLEVER VAZ LEAL
19/8/19991051
23ART. 147CPB
ANA MARIA TEIXEIRA LIMAVALDECI LIMA
19/8/19991050
23ART. 147CPB
IRACI QUEIROZ FONTESANTONIO FERNANDESFONTES
19/8/19991048
23ART. 129CPB
LUCINEIA BIEGE SCHULTZWILTON CLAUDER DA SILVA
19/8/19991047
23ART. 129CPB
ADAILTON ALMEIDA DASILVAATANAGILDO DOMINGOS
16/8/19991046
32ART. 147CPB
OBED LIMA DA SILVAOZIAS NUNES PEREIRA
16/8/19991045
37DR. JOSÉ MARIAIZOTON, OAB/ES8101DR. ADEMIRSIQUEIRARANGEL, OAB/ES6281
ART. 129CPB
JOSÉ LUIZ SANTANAJORGE LUIZ PAVESI ALVESEMANUEL LUCAS TEUBNERRODRIGUES MARCO ANTONIO DAFONSECA SODRÉ
16/8/19991044
23ART. 147CPB
BEATRIZ SANTOS RUFINOGELSON SERAFIM DOSSANTOS
16/8/19991043
SCHWARTZ,OAB/ES 7157
MARIANGELA FASSARELA
34ART. 147NALZIRA ALVES COTTA6/10/19991101
38DR. ALEXANDREDE ASSIS ROSA,OAB/ES 9055DR.ª MARIA DAPENHA HERVATI,OAB ES
ART. 129CPB
LIBERALINA RAMOS DOVALELANA DARK DORINGMONTEIRO
6/10/19991100
34ART. 147CPB
MARIA TEREZINHAKOLONKO BASÍLIOJOVELINO BASÍLIO
5/10/19991099
27DR. BENAIRSCARLATELLISTORCK, OAB/ES839DR. CARLOSAUGOSTOALLEDI DECARVALHO,OAB/ES 4839 DR.ª SHIRLEYMARCELI SABINO,OAB/ES 2447
ARTS. 129 E147 CPB
ROSANA BARROS DA SILVA RAUL FRANCISCO DA SILVAGERALDO COELHO PINA ALONE SILVA MARTINS PINA
29/9/19991098
27DR. ELIUD MARIADA CONCEIÇÃO,OAB/ES 3768
ART. 129CPB
JESUITA DAL'COLVERA LUCIA RIVA
29/9/19991097
35DR. MARCELO DEARAÚJO NERI,OAB/ES 7866DR. ANTONIORUBENSDECOTTIGNIES,OAB/ES 5100 DR. JOSÉGERALDO DONASCIMENTOJÚNIOR, OAB/ES8679
ART. 21 DALCP E 163DO CPB
ROGERIO GOMES DA SILVA NEIZENI SOARES AGUIARJULIANO DOS SANTOS
29/9/19991096
27ART. 129CPB
JONATAN TAVARES DASILVAROBSON SANTOS SANTANA
29/9/19991095
25ART. 147CPB
TEREZINHA APARECIDAPOZZATTINILSON FELIPE D'LALIBRA,VULGO "CACCHORRODOIDO" E "ADALBERTO"
27/9/19991094
25ART. 147CPB
SCHEILA SOARESRODRIGUES TELESANA JULIA MANDATOGAMBARINI
29/9/19991093
27ART. 129CPB
ADOLFO RIBEIROVERMONDMARIA DA PENHA MOTAVIEIRA
29/9/19991092
34DR.ª DANIELESILVARES CURY,OAB/ES 6873
ARTS. 309 E310 CTB,RESPECTIVAMENTE
A SOCIEDADECRISTINA DE SOUZA HAMILTON NUNES DEARAÚJO
29/9/19991091
32ART. 129CPB
LUCIMARA DE JESUS PINTOSABRINA SAMPAIO DOSSANTOS
29/9/19991090
25ART. 147CPB
ROSIMAR EMERICK DESOUZALUCY PASSOS DOS SANTOS
27/9/19991088
29ART. 19 LCPA SOCIEDADEIVANILTON LUIZ VARGAS
29/9/19991087
36ART. 147CPB
LUCIA HELENA CHAFFELNDORIGUETOALFREDO DOMINGOSTOMAZZELI FILHO
29/9/19991086
27ARTS. 139 E147 CPB
ALEX WENDEL LIRIOMACHADOHENRIQUE JOSÉ VIVASBRANDÃO
29/9/19991085
33ART. 129CPB
MIGUEL ANGELO DECASTRO PEIXOTO CLEONICE MARIA MOSCON
29/9/19991084
30ARTS. 147CPB E 21DA LCP
MARIA ALCIONE TURINIRODRIGUESIZAIAS FLOR
29/9/19991083
25ART. 147CPB
JONATAS LIMA PAIVAFELICIANO FILHO DA SILVA
29/9/19991082
36ART. 129CPB
ANA CRISTINA TABORDAGRATIZMARILENE LOURENÇOPIMENTA
20/9/19991081
35DR. MUCIOCOUTINHO DEJESUS, OAB/ES6378
ART. 129 E147 CPB
MARIA DAS DORES SOARESSHEILA SOARES RODRIGUESTELES
20/9/19991080
24ART. 129CPB
LUIZA PIASSAROLINOVENTALUCIDALVA DOS SANTOSGONZAGA NOVENTA
20/9/19991079
30ART. 147CPB
MARIA DA PENHA DECASTRO SOUZAMAURO PEREIRA DE BARROS
20/9/19991078
23ART. 129CPB
JOSÉ AILTON RODRIGUESMIGUEL ANGELO MOTTA
13/9/19991077
86 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
59DR.ª PAULOMARCOS ELIASDE ABREUPEREIRA, OAB/ES4180DR.ª SANDRAMARAVALLADARESSARMENTO,OAB/ES 7833DR. EVANDROALBERTO DA
ART. 240CPB
MARCELO DE ANDRADEGILCÉIA ZANARDO DEANDRADE ALEXANDRE GUILHERMEMUNIS
18/10/19991132
27ART. 147CPB
DAVINA SANTOS BARROSARLETE DE SOUZA FRANCO
14/10/19991131
27ART. 147CPB
MIRTES DA COSTAHONORIOGILMAR HONORIO
14/10/19991130
42DR. ANAILDOFRANCISCOFERREIRA,OAB/ES 4943
ART. 147CPB
OBERDAN MARINATOBADAROJOÃO PEDRO MOTTA ANDRE
14/10/19991128
27ART.S 147 E163 CPB
ERENICE DA SILVA DEOLIVEIRAJOANA PEREIRA CRIZANTO
14/10/19991127
29DR. AUGUSTOVIEIRA MELO,OAB/ES 166-B
ART.S 129 E147 CPB
FRANCISCA IZABELMAGALHÃES BRITOMARLUCE DE TAL, ROSANADE TAL, MARA DE TAL ELUIZ DE TAL
14/10/19991125
29DR. HUGOMATHIAS,OAB/ES 7501
ART. 129CPB
MIGUEL PEDRO DEOLIVEIRAROSANY FRAGA DA SILVA
14/10/19991124
42ART. 132CPB
CHARLES AUGUSTUSFIGEUIRA LOPES VERA LÚCIA DIAS DEOLIVEIRAMARIA HELENA DE JESUSCARDOSO
14/10/19991123
36ART. 129CPB
ELCI VIEIRA PEDOCOLTOSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO
14/10/19991122
25ART. 330CPB
ADEILSON BATISTA DECARVALHOCARLOS ALBERTOMALACARNE
10/10/19991121
24ART. 147DO CPB
ROSANA CARNEIRO DEOLIVEIRAJOSE EDUARDONASCIMENTO PINA
13/10/19991120
29ART. 147DO CPB
MIRIAN RODRIGUESPEREIRAANTONIO CARLOSGIURIZZATTO
13/10/19991119
30ART. 147DO CPB
WAGNER BERMUDES NUNESFRANCISCO CHAGAS G. DONASCIMENTO SANTOS
13/10/19991117
25ART. 129 §6º DO CPB.
EMANUELLE JUNIA DIASOLIVEIRA DIONISIO RUY JUNIOR
8/10/19991116
34ART. 147DO CPB
ROSANY FRAGA DA SILVAMIGUEL PEDRO DEOLIVEIRA
6/10/19991115
35ART. 129DO CPB
FRANCILENE SCHUNGSOARESWELLINGTON GARCIA
6/10/19991113
32ART. 129DO CPB
GELCIRA PEREIRA DESOUZALORANDINA DA SILVABRON
6/10/11991112
26ART. 129DO CPB
CLEDILÉIA RODRIGUESLIMAAURÉLIA ROBSON FONSECADA SILVA
6/10/19991111
15ART. 163DO CPB
ARILDO JOSÉ DE SOUZAGONÇALVESROSA MARIA VEIGASIDEQUERKY
6/10/19991109
32ART. 129DO CPB
JAQUELINE FERNANDES DESOUZAFERNANDA PAGANINIBARATA
6/10/19991108
40DR. JOSÉGUILHERMEMACHADO DEVICTA, OAB/ES6204DR.ª SANDRRAHELENA DESOUZA, OAB/ES4998
ART. 146DO CPB
ALCINEIA PEREIRACLEUSA MIRANDA PATUZZO
6/10/19991107
26ART. 147CPB
NELY BARBOSA DA COSTAWALACE RODRIGUES DASILVA
6/10/19991105
26ART. 147CPB
MARIA TEREZA SOUZAERLY ARAÚJO TORRES EIRANI TORRES
6/10/19991103
32ART. 129CPB
MARIA OLIMPIA DE FARIASAPARECIDA PELLEGRINE
6/10/19991102
CPBMARIO LAIBEL COTTA
35ART. 129 E147 DO CPB
MICHELY VITAL DOROSARIOLEONARDO GOMES DEOLIVEIRA
8/11/19991160
35ART. 147DO CPB
MARILÂNDIA DOS SANTOSDALTOÉMARCELO PAIN MACIEL
8/11/19991159
29DR. ANTONIOESCALFONIJUNIOR, OAB/ES8184
ART. 129DO CPB
EDUARDO DE JESUSCARNEIROIGOR DOS SANTOS
8/11/11991158
27ART. 147DO CPB
MARIA APARECIDA GOMESDEORGENES BATISTA LEITE
4/11/19991156
39ART. 147DO CPB
RENILDA DA HORACARAMURULOURIVAL FERREIRA LIMA
4/11/19991155
32ART. 129DO CPB
ÉRIKA STEIN FRAGA VIEIRAJULIANO RODRIGUESVIEIRA
4/11/19991154
30ART. 129DO CPB
MARISTELA VALADARESGOÁSTICOSABRYNA SANTOS DE PAIVAMONTEIRO
28/10/19991153
27ART. 129DO CPB
JOÃO CARLOS RUFOCARLOS ANDRÉ LEMOSZAMPROGNO VANDERSON SILVA RAMOS.
28/10/19991152
35ART. 129DO CPB
RAFAEL PEREIRA TOMASIAUDIFAX DE OLIVEIRABARBOSA
28/10/19991151
27ART. 129 E147 DO CPB
MARIA RISOMAR SILVA DELIMAMILTON CYPRIANO DACOSTA FILHO
28/10/19991150
27ART. 129 E147 DO CPB
ANTÔNIA DA PENHA SILVADARLY MOREIRA DOSSANTOS
28/10/19991149
37DR. FERNANDOANTONIOBAPTISTAVIANNA, OAB/ES5747
ART. 129DO CPB
MARIA DA PENHA BARBOSAREGINA VOLZ
28/10/19991148
27ART. 129DO CPB
SÔNIA MARA CORREA LUCASJOSUÉ MEDEIROS LUCAS
28/10/19991147
29ART. 129DO CPB
VILMA FÉLIX DOS SANTOSEDIMAR JOSÉ DOS SANTOS
28/10/19991146
26ART. 19 E 28DA LCP
A SOCIEDADEJOÃO BATISTA FERREIRAFERMÍNIO SANTOS IZAÍAS DA SILVARODRIGUES
25/10/19991144
35ART. 129DO CPB
SAVANA BIANCA DEL LUNAGIMENES MONT SERRATCARVALHO RIBEIROJOANA DARCALBUQUERQUE GOMES
25/10/19991143
30DR. SERGIORICARDO DIASCOSTA, OAB/ES241-B
ART. 161,INC. II DOCPB
LENILSON DE ALMEIDASOUZAJADIR CONTADINI
25/10/19991142
28DR.ª ONESTINASILVABRANBATTI,OAB/ES 4361
ART. 147DO CPB
MARIA DA CONCEIÇÃOARNABÁONESTINA SILVABRAMBATTI
22/10/19991141
27ART. 147DO CPB
MAGALY DA PENHA SARLOCOSME RODOLFO
22/10/19991140
35ART. 147DO CPB
MARLENE CAMPOSRODRIGUESJULIO GABRIEL DEALMEIDA
22/10/19991139
38DR. GUILHERMELARANJA DACONCEIÇÃO,OAB/ES 3613
ART. 147DO CPB
LILIAN ARAÚJO DA ROCHALUCIANO MENDES DAROCHA
22/10/19991138
34ART. 129DO CPB
ELIANE RAMALHO PEIXOTOZILDETE DE JESUS FEU VANESSA FEU
22/10/19991137
27ART. 129DO CPB
BENILCE CARVALHO DEOLIVEIRALISARB SOARES RIBEIRO DECARVALHO SOBRINHO
22/10/19991136
30ART. 129DO CPB
DANUBIA MOURAALCANTARAWANDERSON SCARDUA
22/10/19991135
27ART. 147DO CPB
ROSELI LIMA PLOTEGHERNADIA FONSECA RANGEL EMARTHA SILVA FONSECA
22/10/19991134
27ART. 147DO CPB
ROSELI LIMA PLOTEGHERNADIA FONSECA RANGEL EMARTHA SILVA FONSECA
22/10/19991134
27ART. 129DO CPB
BRUNO BERSOT DE SOUZAALESSANDRO DA SILVAFIDALGO
22/10/19991133
CUNHA, OAB/ES6.218 DR. ARTURSTEPHAN SILVADE MELO,OAB/ES 8.770
87 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
35ART. 129 E147 DO CPB
RITA DE CÁSSIA JARDIMSOUZAORLANDO ARRUDA
29/11/19991195
45ART. 163DO CPB
JANE APARECIDA RAMALHODE MELORODEMIR FAGUNDESNUNES
23/11/19991191
39ART. 136DO CPB
ALLAN WAGNER VILLETENEVESVERANI DIAS VILLETE
22/11/19991190
31DR. IVANELESOLIVEIRA,OAB/ES 6.112
ART. 129 E147 DO CPB
LUCIANA SOUZA GOMESHUMBERTO VASCONCELOS
23/11/19991189
39ART. 136DO CPB
SIMONE RODRIGUESMARTINSMARIA RODRIGUESMARTINS
23/11/19991187
29ART. 129 §6º E ART.147 DO CPB
GENICÉIA ROSA MARTINSIVANETE ARCOBELE COLA PATRICK DOUGLASMARTINS (MENOR)
23/11/19991186
39ART. 129DO CPB
WAGNO NASCIMENTO DOSREISCLEDISMAR DE ALMEIDA
23/11/19991185
36ART. 147DO CPB
JURACI GARCIA DE SOUZAANTÔNIO GARCIA DESOUZA
23/11/11991184
36ART. 129DO CPB
SUELI SIMÕESLEANDRO SIMÕES
23/11/19991182
31ART. 307DO CPB
A SOCIEDADEFABRÍCIO DE MELONASCIMENTO
22/11/19991181
41ART. 147DO CPB
ROSANGELA SILVAMIGUEL FLORIANOENDLICH
22/11/19991180
31DR. ANTONIORODRIGUESCASTRO, OAB/ES4157
ART. 129DO CPB
JOÃO CARDOSO DOSSANTOS ARNALDO MIRANDAARCHANJIJURANDIR RODRIGUES ROSA
16/11/19991179
35ART. 147DO CPB
DYEINE HEYRE PAGOTOCAMARGOBENEDITO BATISTACAMARGO
16/11/19991178
38ART. 129 E147 DO CPB
MARINETE OLIVEIRAFARIASALZENIRA DA PENHAMORAES
16/11/19991176
44DR. ELZIMARLUIZ LUCAS,OAB/ES 8157DR. BENAIRSCARLATELLISTORCK, OAB/ES8391
ART. 150DO CPB
MARIA CRISTINA DEOLIVEIRA LOPESGUILHERME MELGAÇO DEMARCELOS
16/11/19991175
31ART. 147DO CPB
RENATA CAMPOS MATOSLEALVALDEMIR ASSIS LEAL
16/11/19991173
29ART. 129DO CPB
THATIANA FURTADOPEDROVALMIR CARONE DAMAZIO
16/11/19991172
31ART. 147DO CPB
ALDEI RODRIGUES MARVILAONÉCIO MARVILA
16/11/19991171
30DR.ª RITA DECÁSSIA N.MONTEIRO,OAB/ES 8518
ART. 139 E147 DO CPB
ALTAIR BATISTA LEITEDEOGENES BATISTA LEITE
16/11/19991170
28ART. 129DO CPB
SAYONARA BELO LÍDIA BELO PEREIRAMARIA APARECIDA DA CRUZCOSTA
8/11/19991169
28ART. 129DO CPB
ODETE SOARES RIBEIROZENY SOARES BOY
8/11/19991168
28ART. 129 E147 DO CPB
ALICÉIA MARTINS DEALMEIDAEDMUNDO ALVES ABREU
8/11/19991167
28ART. 129 E147 DO CPB
JOSÉ MARIO SACRAMENTOROBERTO FRAGA DEOLIVEIRA
8/11/19991166
27ART. 147DO CPB
CREMILDA MARIA COSTAPAGOTOCARLOS ALBERTO DOSSANTOS PAGOTO
8/11/19991165
28ART. 147DO CPB
ROSIANE PORTONASCIMENTOJOSÉ NASCIMENTO DEOLIVEIRA
8/11/19991164
28ART. 129DO CPB
MARIA ALVES DA SILVAJOSÉ NASCIMENTO DEOLIVEIRA
8/11/19991163
27ART. 147DO CPB
MARIA DE LOURDESTOZETTIJOSIAS ALVES DA SILVA
8/11/19991162
27ART. 129DO CPB
MARIA DA GLÓRIA PIRESDOS SANTOSALMIR CANDIDO DE SOUZA
8/11/19991161
EDUARDO GARCIA DA SILVA
31ART. 147DO CPB
MARIA DE FÁTIMA CORREASOARES
20/12/19991224
31ART. 129DO CPB
ADAMARIS RIBEIRO DOSSANTOSIVANILTON ROCHA DOSSANTOS
20/12/19991223
14DR. FÁBIOVARGAS ADAMI,OAB/ES 7584
ART. 129 E147 DO CPB
EDNA SILVA SIMÕESADEVALDO PISSAROLI
20/12/19991222
32ART. 129DO CPB
IZABELITA CONCEIÇÃOLOPESDAVID ARAÚJO DE SOUZA
20/12/19991221
39ART. 309 E310 DO CTB
A SOCIEDADESALVIANO BONFIMMOREIRA MAX DE ALMEIDA JANUÉ
20/12/19991220
41ART. 129 E147 DO CPB
KATIANA PEREIRA DOSANJOSALEXANDRO ALVESFONSECA
20/11/19991219
35DR. JOSÉGERALDOMACHADO,OAB/ES 6561DR. FRANZROBERT SIMON,OAB/ES 5589
ART. 147DO CPB
CLARA BIANCHIFÁBIO ALBUQUERQUE DEOLIVEIRA
15/12/19991218
31ART. 129DO CPB
EDVALDO EDNA BARBOSA JUCÉLIA BARBOSAMARILENE VANZELERBARBOSA SABRINA VANZELER
15/12/19991217
46DR. MARCOSALEXANDREDINELLIGAUDIO, OAB/ES7395
ART. 147DO CPB
ROSELEIDE CAMPOS DEMIRANDAMARIA DE LOURDESBATTISTIN DASSI
15/12/19991216
31ART. 129 E147 DO CPB
PAULINA PIAZOLLIJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA
13/12/19991215
36ART. 147DO CPB
MARIA CRISTINA PIRESCÉLIO GERALDO BOSCALHARAMOS
13/12/19991214
35ART. 126, §6º DO CPB
NABOR PEREZ NETOWASHINGTON BALDEZCOTA
13/12/19991213
30ART. 129DO CPB
LUIZ CARLOS ALVARENGAALEXANDRECARLOS HENRIQUE DOSACRAMENTO
9/12/19991212
36ART. 147DO CPB
SUELY BISSOLI DE OLIVEIRAFAIRICHJOÃO FAIRICH
9/12/19991210
36ART. 129DO CPB
JOSÉ BARBOSAJOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJOFURTADO
1/12/19991209
30ART. 147DO CPB
DIVA BOREL CORREIAJADER IZIDORO CORREIA
1/12/19991208
30ART. 147DO CPB
JOSSELINA DOS SANTOSJOSÉ RUELA DE OLIVEIRA
1/12/19991207
69DR.ª JUNO ÁVILADR.ª REJANEMARIA SEFERINDAROS, OAB/ES5449
ART. 147DO CPB
REJANE MARIA SEFERINDARÓSJOSÉ GRACIANO MIRANDAFERREIRA
1/12/19991206
33ART. 19 DALCP
A SOCIEDADEVALDECIR PEREIRACONCEIÇÃO
29/11/19991205
41ART. 147DO CPB
DORACI COSTA ULLERJOSÉ JORGE BERMUDES
29/11/19991204
30ART. 147DO CPB
EMÍLIA BRUM VENTURIMFRANCISCO DE ASSISDELFINO
29/11/19991203
36ART. 129DO CPB
HUGO GONÇALVESBARBOSALINDAURA MARIA BARBOSA ALTAIR GONÇALVESBARBOSA
29/11/19991202
41ART. 136DO CPB
RAFAEL SILVA PEREIRAMARCELO SILVA PEREIRA
29/11/19991201
32ART. 129DO CPB
MARIA DA PENHA DE JESUSRAMALHETE GUACIARA RAMALHETE DOAMPAROLUCIVALDO DA CRUZAMPARO
29/11/19991200
30ART. 129 E147 DO CPB
SILDA RODRIGUES DEANDRADEANTÔNIO MARTINS DEANDRADE
29/11/19991199
30DR. HEBERVIANA GOMES,OAB/ES 1466
ART. 129DO CPB
CLAUDIR APARECIDA DEALMEIDASIDNÉIA DE SOUZAGUILHERME
29/11/19991198
37ART. 129DO CPB
MARIA JOSÉ DOS SANTOSDAMASCENOLUIZ CARLOS MARIANO
29/11/19991197
30ART. 129DO CPB
HOZANA KARLA DAS NEVESSTEINJAIRO CARLOS MARTINS
29/11/19991196
88 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
24DR JUNO AVILA,OAB/ES 2317
ART. 147DO CPB
WELLINGTON IZAEL VIANAFRAGA
18/1/20001255
38ART. 129DO CPB
REINHOLD RUBENS COSTAWOLFGILENO GUINE ALMEIDADE AZEVEDO
18/1/20001254
36ART. 129DO CPB
RODRIGO PEREIRAFONSECARENAN PEREIRA DAFONSECA ELISER HELISSONEUSTÁQUIO SERGIO DEATAIDE FERREIRA
18/1/20001253
34ARRT. 129DO CPB
FÁBIO ALVES NOGUEIRAIVONE PAULINO DA SILVA
13/1/20001252
33ART. 129DO CPB
MARCO ANTÔNIORODRIGUESLUIZ CARLOS GODINHO DECASTRO E SEBASTIÃOSIQUEIRA AUGUSTO
13/1/20001251
38ART. 147DO CPB
SAMUEL BATISTA COELHONEURA MARIA DE MELLOMONTEBELLERNEURI VIEIRA DE MELLO MARLUCIA DE MELLO
13/1/20001250
38ART. 147DO CPB
SAMUEL BATISTA COELHONEURA MARIA DE MELLOMONTEBELLER, NEURIVIEIRA DE MELLO EMARLUCIA DE MELLO
13/1/20001250
38ART. 147DO CPB
SAMUEL BATISTA COELHONEURA MARIA DE MELLOMONTEBELLER, NEURIVIEIRA DE MELLO EMARLUCIA DE MELLO
13/1/20001250
34ART. 129 E147 DO CPB
VALMIR ZUCOLOTOJEFERSON WILLIAN FRAGA
13/1/20001249
36DR. LUIZANTONIOLOURENÇORODRIGUES,OAB/ES 2220 DR. JOSÉ CARLOSFERREIRA,OAB/ES
ART. 147DO CPB
ANA MARIA SANTOS DEPAIVA MONTEIRO LUCIANA VIRGINIA SANTOSDE CASTRORONALDO DA SILVAMOREIRA
13/1/20001248
34ART. 163DO CPB
LAFAYETE APARECIDO DASILVANILCÉIA VIEIRA ALVES
13/1/20001247
36ART. 129DO CPB
LAURA JACOB TESCHLEANDRO JACOB TESCH
11/1/20001245
40DR. SANTIAGOBARBIERI,OAB/ES 3791
ART. 132DO CPB
A SOCIEDADEZÉLIO DE MELO
11/1/20001244
33ART. 129DO CPB
RENATA TELLES PEDRAJOSÉ ERIVALDO VIEIRA DESÁ
11/1/20001243
40ART. 129DO CPB
DOUGLAS MOURA TRABACHJOSÉ AUGUSTO DA LUZ
5/1/20001241
35ART. 147DO CPB
REGINA DA HORAWALQUIRIA BONFIM DOSSANTOS
5/1/20001240
38ART. 309 E310 CTB
A SOCIEDADECELY LEAL CORREA VIOZIRENE BELCAMELLO
29/12/19991236
46ART. 129DO CPB
ALEX SOARES BANDEIRADAS NEVES (MENOR) JOSÉ CARLOS DOS SANTOSOU ANTÔNIO DAMASCENOGONÇALVES
29/12/19991235
33ART. 129DO CPB
JANILSON BISPO DOSSANTOSJEFERSON ALESSANDROSILVA
29/12/19991234
33DR.ª WALESKACHRISTINAFERREIRA ROCHAGRACELLI,OAB/ES 8355
ART, 129DO CPB
MARIA CRISTINA DUARTELEONARDO DIAS DE SOUZAFILHO ROSINEIDE DA PENHAVERVLOET GARCIA
29/12/19991233
33ART. 163DO CPB
LUCIANA OLIVEIRA DACONCEIÇÃORENILSON EDUARDO
29/12/19991232
49DR. FLAVIOJANIQUES DELIMA, OAB/ES8955
ART. 129DO CPB
VALESKA CAMPOSLUIZ CARLOS DE MOURABRAZIL
29/12/19991229
33ART. 129DO CPB
VERA LÚCIA PEREIRAZAMBOMJAIME ZAMBOM
23/12/19991228
35DR.ª ALESSANDRAGALVEASGUIMARÃES,OAB/ES 8573
ART. 129DO CPB
IEDA MEDEIROSNASCIMENTOANTÔNIO JORGENASCIMENTO
23/12/19991227
36ART. 147DO CPB
MARIA DE FATIMA BARBOSAHERCULANSAMUEL DE SOUZA JOGELANGE MARTINS DEJESUS
20/12/19991225
VALCENIR FERREIRA DOSSANTOS
47ART. 42 LCPRENATO MARÇAL DE SOUZA
A SOCIEDADE
2/2/20001286
14DR. TARCISO DEBARROS LEITE,OAB/ES 244-B
ART. 129CPB
SILVIA MARIA SANTANAMARCELINO DA SILVAREGIANE SANTOS AMORIM
2/2/20001285
33ARTS. 129 E147 CPB
ANTONIO BATISTA NETOSABRINA SAMPAIO DOSSANTOS
2/2/20001284
33DR.ª SIMONEELENA SOARES,OAB/ES 7990
ART. 147CPB
RACHEL GONÇALVES DASILVACARLOS ANTONIOBERNARDO
2/2/20001283
25DR. SERGIO LUISDE SA ROSA,OAB/ES 91720/RJ DR. ROSEMBERGMORAESCAETANO,OAB/ES 8217,
ARTS. 21LCP E 129CPB
HELICELIO DE SOUZAALCIENE FARIAS BILO DESOUZA MARCOS MALACARNEFARIAS DE SOUZAUILSON MARIANO LUIZ ANTONIO DE SOUZA
2/2/20001282
40ART. 129CPB
ANTONIO GRAZIOTTI JURANDIR LEÃO GRAZIOTTIRENATO DE JESUS DOSSANTOS
2/2/20001281
33ART. 147CPB
EDSON FIGUEIREDO DAROCHALUIZ CIRILO DOS SANTOSFIRME
2/2/20001280
33ARTS. 129 E150 CPB
GILVAN AZEVEDO DOSSANTOSRICARDO AUGUSTOPEREIRA QUEILA CRISTINAMARCIANO
2/2/20001279
32ARTS. 129 E147 CPB
ANNA PAULA MAIABARBOSAMARCIO JOSÉ PELLA
2/2/20001278
34ART. 129CPB
WANESSA DA COSTASCHMILDTJEFFERSON RENAN DEBARROS LIMA
2/2/20001277
43DR. THELMO DESOUZA, OAB/ES1945 DR. JADIR CISSIMÕES, OAB/ES3602
ART. 147CPB
LUZVALDÉIA SILVA PINTOANDREIA "DE TAL"
2/2/20001276
41ARTS. 129 E147 CPB
SANDRA MODESTO DEOLIVEIRA VAN DENE GILBERTO PEREIRA DEPAULA
2/2/20001275
33ART. 129CPB
RUBENS TADEU RAMOSJOSÉ MARCOS LOPES
31/1/20001273
43ART. 129CPB
ELZA BRANCO DOS SANTOSLORIVAL ROSA SENA
31/1/20001272
33ART. 147CPB
MARIA LOPES PIMENTALUIZ CESAR BATISTA
31/1/20001271
33ART. 129CPB
ORLANDA CASSARO ROSAJAIME LUIZ ROSA
31/1/20001270
33ART. 147CPB
EDSON ALVES DE FARIASIZAIAS PEREIRA DA SILVA
31/1/20001269
33ARTS. 147 E163 CPB
SILVALDO ALVES PEREIRARENATO GOMES DOROSÁRIO
31/1/20001268
41DR. EVANDROALBERTO DACUNHA, OAB/ES6218
ART. 180, §3º, DO CPB
A SOCIEDADEROLDINEI LUIZ PIMENTA
25/1/20001265
33ART. 147DO CPB
RITA DE CÁSSIA SANTOSSILVACLEMILTON MARCELINODOS SANTOS
25/1/20001264
33ART. 129DO CPB
LUIZ CARLOS ALVARENGAALEXANDRECARLOS HENRIQUE DOSACRAMENTO
25/1/20001263
51ART. 147DO CPB
ELSO LUIZ NIEIRODARCY CARDOSO MOREIRA
25/1/20001262
33ART. 129,"CAPUT",DO CPB
EDSON PADILHAEDSON AMORIM PADILHA
25/1/20001260
33ARTS. 129 E147 DO CPB
MARIA TOMAZSEBASTIÃO DA SILVA
25/1/20001259
34ART. 129DO CPB
ONORILDA BERTOLLOALDA SUELI PIRES DAEUFRÁSIA
25/1/20001258
34ART. 176DO CPB EARTS. 306 E311 DOCTB.
ACIR ALVES DE ASSISEVALDO MACIEL DOSSANTOSALVANES XAVIER SANTOS ANTONIO MARCOS PEREIRASIQUEIRA
25/1/20001257
33ART. 129DO CPB
MARILENE LUIZA DA SILVAOSÉAS SOARES PINHEIRO
25/1/20001256
DR. JOSÉGERALDO LEALPESSOA, OAB/ES442
ARMANDO ANTONIO DEAMORIM
89 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
37ART. 129DO CPB
AYLLA MAURÍCIA DA SILVAWAGNER PEREIRA DESOUZA
21/2/20001315
38ART. 147DO CPB
ANA PAREIRA DE JESUSLEONARDO LOPES DE ASSIS
21/2/20001314
36ART. 129DO CPB
EVALDO CARVALHO DESOUZAANTONIO CARLOS RIBEIRO
21/2/20001313
37ART. 147DO CPB
JONAS ASSINILUIZ PAULO ALVES RANGEL
21/2/20001312
63DR. ADALTOLAURINDOFRAGA, OAB/ESNº 7740DR.ª GIZELLICORDEIROSILVA- OAB/ES8.768DR.ª LENICORDEIROSILVA-OAB/ES8.501 DR. ALMIR DIASLOUREIROFILHO-OAB/ES8.755
ART. 147DO CPB
LÍDIA FONSECA SANTOSADALTO LAURINDO FRAGA
21/2/20001310
58DR.ª MÁRCIACRISTINA DEGODOYSMONTEIRO,OAB/ES 7376 DR.ª IVONEGODOYSMONTEIRO,OAB/ES 7151 DR. JOSÉ CARLOSLOIOLA, OAB/ES300-A
ART. 129DO CPB
MARCELO SANTANA MORAIS
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO
CLOVIS ROSA FILHO
21/2/20001309
34ART. 129DO CPB
VALDENIRA DE FREITASBELTRÃOSEBASTIÃO PIMENTELMIRANDA
21/2/20001308
34ART. 147DO CPB
LÚCIA MARIA SEVERINOCARLOS ROBERTOFERNANDES
21/2/20001307
41DR. ROGÉRIOJOSÉ FEITOSARODRIGUES,OAB/ES 6437 DR. JOSÉARNOLDORODRIGUES,OAB/ES 3204
ART. 311DO CTB
A SOCIEDADEMAURÍCIO JOSÉ VENTORIM
21/2/20001305
39ART. 129 E147 DO CPB
GISSELE DEMONERPOSSATTOGILBERTO PEREIRA SOARESDE BRITO
21/2/20001304
47ART. 147DO CPB
ALCYMARA MARTINS DASILVAALCY MARTINS DE PAULOFILHO
21/2/20001303
38ART. 147DO CPB
MARISMENE DACONCEIÇÃOJOELSOMAR MARIA DASILVA MERCEDES MARIA DACONCEIÇÃO
21/2/20001302
34ART. 147DO CPB
IOLANDA DOMINGUESGUIMARÃESALEXANDRE "DE TAL" FABIANO "DE TAL"
21/2/20001301
41ART. 129DO CPB
RENATO JESUS DOS SANTOSANTÔNIO GRAZIOTTI JEDEMILSON GRAZIOTTI
21/2/20001300
34ART. 129 E147 DO CPB
MARLÚCIA LACERDA VIANAMANOEL RODRIGUES PINTO
21/2/20001298
34DR. PAULOSÉRGIOHELEODOROPAGOTTE,OAB/ES 6911
ART. 147DO CPB
JOSÉ OBO ALVES BRITOSEBASTIÃO SIQUEIRAAUGUSTO
21/2/20001296
34ART. 147DO CPB
MANOEL MOURA FERREIRAEDILSON CARDOSO
21/2/20001295
49ART. 147 E150 DO CPB
JEAN FERREIRA BULHOSAJOSÉ DA SILVA
21/2/20001294
31DR. WILLIAMRIBEIROBERALDO,OAB/ES Nº 8830
ARTS. 150 E163 DO CPB
MAURÍCIO VALEZIGETÚLIO DE CARVALHONASCIMENTO
21/2/20001293
53ART. 147DO CPB
FRANCISCO DE ASSIS DACRUZJOSÉ MARTINS GARRIO ELOURDES MARINS CARDOSO
21/2/20001291
41DR. SANDRO DEMATOS ZAGO,OAB/ES 9145
ART. 147CPB
PAULO ROBERTO TIGGNESJOSÉ HENRIQUE DINIZ
9/2/20001290
MARIA DA PENHA SANTOS RENILDA SANTOS LOIOLA
34ART. 129DO CPB
MARLENE LONGO SILVEIRA HERLY LONGO SILVEIRAJOSENILDO DOS SANTOS
2/3/20001343
37ART. 147DO CPB
NEACIR JOSÉ BERNARDESDE BARROSJORGE RODRIGUES
2/3/20001342
49ARTIGOS129, 146 E163 DO CPB
VILMA LOPES VALINHOSLUIZ ANTÔNIO ALVES EADIR MULLER DE SOUZA
2/3/20001341
41DR.ª GISELE DOSSANTOSQUINTANILHA,OAB/ES 8669DR. JOSÉ AILTONBAPTISTAJUNIOR, OAB/ES7053
ART. 311DO CNT
A SOCIEDADEMARCELO RIBEIRO DEOLIVEIRA
2/3/20001340
35ART. 129DO CPB
RONALDO DE JESUSEDGAR ALVARENGA DOSSANTOS
2/3/20001339
34ART. 129DO CPB
GEIZA APARECIDA DE JESUSMORENO E LÍVIA DE JESUSOLIVEIRAJACI MARIA DE JESUSOLIVEIRA
2/3/20001338
34ART. 147DO CPB
INÁCIO AMÉRICO DOSSANTOSMARIA DAS GRAÇAS "DETAL"
2/3/20001337
34ART. 129 E147 DO CPB
ROSANA FERREIRA BARBOSAALCIONE BARBOSA
2/3/20001336
34ART. 147DO CPB
ELZA DO NASCIMENTOPEREIRAMARCOS ANTONIO PEREIRA
2/3/20001335
38ART. 129CPB
ISABEL GOMES DOS SANTOSDANIEL SIMÕES REIS
2/3/20001334
41ART. 307DO CPB
A SOCIEDADELAURO ANTÔNIO VIEIRA
25/2/20001333
43ART. 129 E147 DO CPB
EZEQUIAS NEVES DOSSANTOSWAGNER GRAÇA PEREIRA
25/2/20001332
67ART. 129DO CPB
JOÃO MÁRIO PITANGAPINTO SOBRINHOCLAYTON DAYMES SILVINORENALDO DE FREITASSILVINOEDMILSON CARNEIRO DOSSANTOS CLÉSIO MALAQUIAS SILVINO
25/2/20001331
22ART. 42 LCPE 147 CPB
MARCOS ANTONIO GOMESCAETANO A SOCIEDADEVERA LUCIA FERREIRA
22/2/20001330
34ART. 147CPB
MARIA VITÓRIA DA LUZSILVAARILDO DA LUZ E AZELINASILVA LUZ
22/2/20001328
34ART. 147CPB
MARIA VITÓRIA DA LUZSILVAARILDO DA LUZ E AZELINASILVA LUZ
22/2/20001328
33ART. 129CPB
MARCIA FERREIRA AMORIMBARBOSAJEREMIAS RAMIRO ALVES
22/2/20001325
34ART. 147CPB
DANIELE FELISBERTOEVERALDO RODRIGUESPEREIRA
22/2/20001324
34DR. DEOCLÉCIOANTONIOSANT'ANA,OAB/ES 6345
ART. 147CPB
THERESINHA TOLENTINORODRIGUESHERALDO FERREIRA ALVES
22/2/20001323
22DR. HEBERVIEIRA GOMES,OAB/ES 1466
ART. 147CPB
ANA MARIA FRANCOGAMBARINIVALDIRA CAETANO
22/2/20001322
34ART. 147CPB
CARLA ROSEANACONCEIÇÃO GOMESGILSON VIEIRA
22/2/20001321
15ART. 147CPB
ROSILENE MARINHO DESOUZAJOSÉ MARIA MOREIRA DEASSIS
22/2/20001320
34ART. 147CPB
JANETE BARBOSA DOSSANTOS OLIVEIRAJAIR OLIVEIRA SANTOS
22/2/20001319
42DRS. LUCIANOBRINGUENTELYRIO, OAB/ES9067 DR. SANDROBRINGUENTELYRIO, OAB/ES9063
ART. 233CPB
TEREZA CRISTINA CORREA LILIAN CORREA RODRIGUESPAULO RAIMUNDO DASILVA
22/2/20001318
35ART. 129,"CAPUT",CPB
ROMILDO BOTELHOTEIXEIRACURLEE MARQUES ALMEIDA
22/2/20001317
36ANTÔNIO MARCOS PINOTTIFERREIRATELEFÔNICA CELULAR
22/2/20001316
90 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
40ARTS. 129 E147 CPB
LUCIMAR FERREIRA DOSSANTOS
23/3/20001378
43ART. 147CPB
MARIA JOSÉ CLAUDINOVALDEMAR CARDOSO
23/3/20001377
39ART. 129"CAPUT"CPB
MARIA DA PENHA BRAZGILDÁZIO LÍRIO CRUZ
23/3/20001376
34ART. 147CPB
LAUDIMIRA DE SOUZAFLORISVALDO DA CUNHARAMALDES
23/3/20001374
35DR. CARLOSALBERTO DACOSTA CURTO
ART. 129DO CPB
CLAUDIA ALVESFERNANDESMARILENE MATOS OLIVEIRA
20/3/20001372
35ART. 147DO CPB
CRISTINA MARIAVALADARES MACHADOGILMAR MIRANDAMACHADO
20/3/20001371
45ART. 147DO CPB
JÂNIA DOS PASSOS SANTOSJOÃO MILTON VIEIRA
20/3/20001370
57ART. 147DO CPB
MARCOS ANTÔNIO GOMESCAETANOVERA LÚCIA FERREIRA
20/3/20001369
33ART. 129CPB
LUIZ CARLOS DE ALMEIDAGOMESVALENTIM HERMOGENESSANTANA E ALISSONSANTANA RAMOS
20/3/20001368
34ART. 129 E147 DO CPB
KENIA MARA DE SOUZAVALDECI DA SILVAFERREIRA
20/3/20001367
33DR. JOSÉHENRIQUEGARCIA DASILVA, OAB/ES8980
ART. 129"CAPUT"DO CPB
ZILMA MORALESALCENI SANTA ANA
20/3/20001366
33ART. 129"CAPUT"DO CPB
MARIA APARECIDA DACOSTAJORGE LUIS COSSUOL
20/3/20001365
71ART. 309DO CTB(LEI9.503/97)
A SOCIEDADEJEOVÁ DE SOUZA MIRELES
20/3/20001364
35ART. 129DO CPB
MARCELO ALVES DACONCEIÇÃOJOÃO ARAÚJO SOBRINHO
20/3/20001363
69ART. 129DO CPB
LÚRIA DE FREITAS DA SILVA(MENOR) E FERNANDAMARTINS VALADÃO(MENOR) SÔNIA SALAMEM ALVES
20/3/20001362
33ART. 129 E147 DO CPB
EDILEUZA DOS ANJOS DIASCOSME ALMEIDA SANTOS JOVELINA RODRIGUESCOSTA
20/3/20001361
44ART. 309DO CTB
A SOCIEDADESAULO ANTÔNIO DEOLIVEIRA
20/3/20001360
33ART. 147 E150 DO CPB
MARIA DE LOURDESFERREIRAROBERTO DOS SANTOS
20/3/20001359
35ART. 147DO CPB
JOÃO PAULO SOARES DEBARROSREGINA LUCIA BARCELLOSDE BARROS
20/3/20001358
56ART. 129DO CPB
PEDRO VALADÃO PERES BORIS VITÓRIO PEREZLUIZ ALBERTO OLEGÁRIODINIZ
20/3/20001357
41ART. 147DO CPB
MARILENE CEZARIO DEJESUSVALDEMIR LUCAS DA SILVA
20/3/20001356
34ART. 129CPB
MARINETE LOPESPEDRO GOMES DA LUZ
20/3/20001355
41DR. LUIZCAMPANA,OAB/ES 3911
ART.129 DOCPB
ELBIA REGINA BAHIENSEALMEIDAANTÔNIO ARY SILVAALMEIDA
14/3/20001353
34DR. MARCELOCRUZ PEREIRA,OAB/ES 8242DR.ª NAIR DIAS,OAB/ES 3.456
ART. 163DO CPB
GUILHERME CAPUCHOHERIVELTO PIMENTEL DEALMEIDA
13/3/20001350
69ART. 309 E311 DO CTB
A SOCIEDADELEONARDO HENRIQUE DEBAERE
13/3/20001349
42ART. 233CPB
LUZINETE MARIA DONASCIMENTOJOÃO OTACILIO SOSSAI
13/3/20001347
34ART. 129CPB
JOSÉ CLÉRIO FILHO DOAMARALJAQUELINI DA SILVA
13/3/20001346
16DR.ª JOCLANEFROKLICHSANTANA,OAB/ES 8914
ART. 147DO CPB
JULIO CARDOSO FILHOERIVALDO FERREIRA DIAS
2/3/20001345
37ART. 136DO CPB
RODRIGO RIBEIRO DAVITÓRIAGLAUCENIRA RIBEIRO DAVITÓRIA
2/3/20001344
41ART. 147CPB
EDMILSON PETERSON DASILVA MARINS
2/5/20001404
49ARTS. 129 E147 CPB
LUZIA PEREIRA MORAISLUCIANA DE OLIVEIRADUTRA
2/5/20001403
36ART. 129"CAPUT"CPB
GODOFREDO OTAROLATOSCANOHERBERT MARTINS DE ASSIS
2/5/20001402
36ART. 147CPB
GILSON MACHADO SANTOSARISTIDES FERNANDES
2/5/20001401
52DR. ROGÉRIOFEITOSARODRIGUES,OAB/ES 6437
ART. 147CPB
LUPICÍNIO LUBACKJEFERSON BATISTA PERES,VULGO "JEFINHO" EWANDERSON CORDEIRO DEFREITAS, VULGO "TININHO"
25/4/20001400
57ART. 129,CAPUT, CPB
ANDERSON FREITASPENEDO DE OLIVEIRA EEDUARDO FREITAS NEVESMARCOS BARBOSA FONTES
6/4/20001399
34ART. 147CPB
ANA MARIA LIMA DA SILVAROGERIO GOMES
6/4/20001398
46DR. DEOCLÉCIOANTONIOSANT'ANA,OAB/ES 6345 DR. PAULO DESIQUEIRA VIANAJUNIOR, OAB/ESNº 9418 DR. ZILTONZAMBELLIJÚNIOR, OAB/ESNº 5860
ART. 147CPB
ZIZA BRANDÃO AMORIMANANIAS MELO ROCHA
6/4/20001397
34ART. 147CPB
LUIZ NICOLAU NIEIROVINICIO SERRANO LEÃO
3/4/20001396
34DR. CARLOSRUBENS DEMIRANDALUCCHI, OAB/ES3086
ARTS. 129 E147 CPB
ALEXANDRE MEIRA MEDICERICARDO BISSOLI MAIA
3/4/20001395
36DR. DEOCLÉCIOANTONIOSANTANA,OAB/ES 6345 DR. PAULO DESIQUEIRA VIANAJÚNIOR, OAB/ES9418 DR. ENOCKSAMPAIOTORRES, OAB/ES
ARTS. 129,CAPUT, E147 CPB
JOSINEI NASCIMENTOVIEIRA E MATHEUS DANTASTOLENTINOJUCIMARA SANTOSOLIVEIRA
3/4/20001393
44ART. 345CPB
GARIBALDE FERREIRA DEFARIASADEIR FRANCISCOMARIANO
3/4/20001391
36DR. GILBERTOSEBASTIÃOCORREA ROSA,OAB/ES 7931
ARTS 129,CAPUT, E147 CPB
ADELINA DE SOUZA SILVAJOSÉ ALVES DE BARROS
3/4/20001390
39ARTS. 129,CAPUT, E147 CPB
ALMIRA TEIXEIRA GAMANEVESNILSON GAMA
3/4/20001389
38DR. BENJAMIMFONSECA ROCHA,OAB/DF 5747OAB/ES 102-B
ARTS. 146 E147 CPB
FRANCELINA AMORIM DELACERDA BARBOSAROSEANE RODRIGUESAPRIGIO E GILSOMARAPRIGIO BARBOSA
3/4/20001388
41ART. 147CPB
JULIO CESAR JACOB MALTALUIZ ALBERICO MALTA
3/4/20001387
35ART. 129CPB
MARIA LUCIA GONÇALVESVIANA E WANDERSONGONÇALVES VIANA(MENOR) EDUARDO ROBSONPINHEIRO DA SILVA
23/3/20001386
35ART. 129CPB
MARIA LUCIA GONÇALVESVIANA E WANDERSONGONÇALVES VIANA(MENOR) EDUARDO ROBSONPINHEIRO DA SILVA
23/3/20001386
34ART. 147CPB
ELIANA HOZJADIR BARCELOS
23/3/20001384
24ART. 147CPB
GERALDO MAGELA DASILVAOTAVIO BALBINO PEREIRA,VULGO "BAIANO"
23/3/20001383
40ART. 136CPB
CLEVERSON FRANÇAMIRANDACINTHIA SILVA DE FRANÇA
23/2/20001382
35ART. 129CPB
VALDENETE GUILHERMINORIBEIROMANOEL RODRIGUESRIBEIRO
23/3/20001381
16ART. 147CPB
MARIA DE LOURDESSIQUEIRAJOÃO MELO NASCIMENTO
23/3/20001379
JOSELITO BISPO DOSSANTOS
91 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
46DR. DAWSONNOGUEIRA
ARTIGO 330DO CPB
GILNEI APARECIDO DASILVA
19/5/20001432
47DR. HEBERVIEIRA GOMES,OAB/ES 1466DR.ª WALESKACHRISTINAFERREIRA ROCHAGRACELI, OAB/ES8355 DR. JOSÉANTONIOGRACELI, OAB/ES8305
ART. 147DO CPB;
NEUSA DUARTE DE SOUZAMARIA CRISTINA DUARTE
16/5/20001431
42ARTIGO 129"CAPUT" EARTIGO 163"CAPUT",TODOS DOCPB;
EDNÉIA MONTEIRORODRIGUES;EZEQUIAS ROSA DA SILVAJÚNIOR E KLEBERSONAPOLINÁRIO ROSA DASILVA;
12/5/20001429
47DR. ROMILDOLOUREIRO,OAB/ES 3187/ES
ART. 309 DALEI Nº9.503/97.
A SOCIEDADELEONARDO DRUMONDMATOS
12/5/20001428
37ART. 147CPB
SHEILA LITY RUCKMOSCOSO (MENOR) KÁTIA ROSSANO DEOLIVEIRA
10/5/20001427
36ARTS. 129 E147 CPB
CARLOS EDUARDO DA SILVAGEOVANE PALERMO DASILVA
10/5/20001426
66ART. 129CPB
CREUZA FERREIRA DEOLIVEIRAVALTAIR DE OLIVEIRA
10/5/20001425
36ART. 147CPB
ANTONIO CARLOS ALVESDA SILVACLAUDIA ALVES DA SILVA
10/5/20001424
41ART. 129DO CPB;
CLEONICE GONÇALVES ESUA FILHA MENORLEONARDA GONÇALVESMARIANO;MILTON ROBERTOMARIANO
8/5/20001423
40DR. DOMINGOSSÁVIO TALLON,OAB/ES 6458
ART. 147DO CPB
JOSÉ FERNANDES DOSSANTOSJADILSON DE JESUS EMAXUEL BONELLA
2/5/20001422
36ART. 129DO CPB
SANDRA MARIA DOSSANTOSMARCELO SANTOS VICTOR
2/5/20001420
36ART. 147DO CPB;
LISANGELA ERCULANO DEFREITAS NOSSAANTÔNIO SIDNEY NOSSA
2/5/20001419
44DR.ª MIRANDA DESOUZA POÇAS,OAB/ES 088 B
ART. 147DO CPB;
TÂNIA MARIA DA SILVAGERALDO TEIXEIRA C.NETO
2/5/20001418
44DR. MARCELOMARIANELLILOSS, OAB/ES8551
ARTIGOS129, 147 E345, TODOSDO CPB;
KATIA REGINA ROSANABI PEREIRA ALVES
2/5/20001417
36ART. 147DO CPB
MARCELOS RONCATOSOARESHAIDAR KASEM ALKADOME
2/5/20001416
22ART. 147DO CPB;
MEIRIENE ABREUMAURO SÉRGIO MACHADO
2/5/20001414
44DR. AMARILDOPEVIDORLINHARES,OAB/ES 6080
ART. 233DO CPB;
A SOCIEDADEFLAVIA MIRANDA E MARCOSROGÉRIO ZUNTA
2/5/20001413
19DR.ª TANIAMARIA PIRES EPINHO, OAB/ES8428DR. FÁBIOVARGAS ADAMI,OAB/ES 7584
ART. 150DO CPB
ADEVALDO PIASSAROLIEDNA SILVA SIMÕES
2/5/20001412
44DR. ENOCKSAMPAIOTORRES, OAB/ES8703 DR.ª MARIASALETE DE LIMA,OAB/ES 4344
ART. 147DO CPB
CECÍLIA MARIA DEOLIVEIRA CALDONAZZIWILSON CALDONAZZI
2/5/20001411
14ART. 147DO CPB;
MÁRCIO DOS SANTOSMACHADO (MENOR),DEVIDAMENTEREPRESENTADO POR SUAMÃE CLÉRIA SANTOSMACHADO;ARTIDES DE SOUZA LOPES
2/5/20001410
14DRA LUCINEIDEMOULIM CALIARI,OAB/ES 8519
ART. 147CPB
ESTHER AGUIAR DE JESUSFERREIRAJAIME PINTO DE ASSIS
2/5/20001408
36ART. 129CPB
CLEMILDA BATISTA SOUZAJAIR MANOEL DA SILVA UALAS DA SILVA
2/5/20001407
36ART. 147CPB
EDSON PEREIRA MOREIRALEONARDO SOUZA COSTA
2/5/20001405
FRANCELI MARQUES DELIMA
47ART. 147CPB
ANTONIO FERNANDOGONÇALVES MOREIRA DASILVALUCIA MUNIZ DE ARAÚJO
30/5/20001467
48DR. RONALDOMARTINS DEOLIVEIRA,OAB/RJ 40.576DR.ª PAULAMARIA SILVAFURTADO,OAB/ES 9002
ART. 169, II,CPB
CARLOS NAMIR FERNANDESJOSÉ LUIZ AFONSO DESOUZA JOSIEL VICTER DE OLIVEIRA
30/5/20001466
38ARTS. 129 E147 CPB
ODETE YEDA ARAÚJOMACHADOMARCELO GOMES BORGES
30/5/20001465
37ART. 129CPB
RUTH MARIA KUZENDORFFKLIPPELROMILDO KLIPPEL
30/5/20001464
37ART. 129CPB
VANUZA MONTEIROOTTONIJOSÉ ROBERTO FIRMINO DONASCIMENTO
30/5/20001463
42ART. 129CPB
ROSILENE DE SOUZAMARIO LIMA SANTANA
30/5/20001462
39ARTS. 129 E147 CPB
MARIA DA PENHA SILVADOS REISAMILTON LESSA DOS REIS
30/5/20001461
49ART. 129,"CAPUT",CPB
VERA LUCIA DOS SANTOSSANTANA E FAGNER DOSSANTOS SANTANAMEIRIELI SOUZA RIBEIRO
30/5/20001460
37ARTS. 129 E147 CPB
MARIA SELMA FRIAÇAALCENIR CORDEIRO
30/5/20001459
40ART. 129CPB
MARIA DE LOURDESCORREIA PEREIRAPENHA CRISTINA CLAUDIA
30/5/20001458
37ART. 147CPB
LUCILEIA LEITE DA SILVANUNESGILMAR NUNES
30/5/20001457
37ELOINA FERREIRA DOCARMOMARILIA FERREIRA MARTINS
30/5/20001456
37ART. 129CPB
JADERLENE GOMES FARIACAVALCANTESILVANO CAVALCANTELIMA
30/5/20001455
19DR. JOSÉGERALDONASCIMENTOJÚNIOR – OAB. Nº8679/ES
ARTIGOS233 E 129"CAPUT",TODOS DOCPB.
ROBSON CARLOS BARCELOS RICARDO PIETRALONGA
19/5/20001454
37ARTIGO 129E 147 DOCPB.
GENTILA LODY CORADILUCILEILA LAMBOURGUINECORADI
19/5/20001453
37ARTIGO 129E 147 DOCPB.
ROSA SANDES NASCIMENTOALMERINO NASCIMENTO
19/5/20001452
19ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB(AGRESSÕES MÚTUAS)
NILTON MOREIRA JOSIARA DA SILVAPECEGUEIRO
19/5/20001448
37ARTIGO 129E 147 DOCPB.
MARIA LÚCIA COUTINHOBARCELOSESTER LEAL DO COUTOPEREIRA
19/5/20001446
37ARTIGO 147DO CPB;
IVANIR TEREZINHA ISCLATIFRAGA ALFEU PEREIRA FILHOCARLOS MAGNO VIOLA
19/5/20001442
43ARTIGO 147"CAPUT"DO CPB.
NEUZA HORTÊNCIAARISTIDESSEBASTIÃO ANTÔNIO DEMIRANDA
19/5/20001441
38ARTIGO 129" CAPUT "DO CPB.
NILZA LOUREIRO DA COSTADILMO PEREIRA DA COSTA
19/5/20001438
37ARTIGO 147" CAPUT "DO CPB.
ANTÔNIO DA SILVAWAGNER AGUINALDO DEMELLO
19/5/20001437
40ARTIGO 129" CAPUT "DO CPB.
MARIA LURCKE DA SILVADENISE MARIA TEIXEIRA
19/5/20001435
37ARTIGO 129" CAPUT "DO CPB
LUCINÉIA NUNES DEMORAESSELMA MARIA SANTANA DASILVA
19/5/20001434
43DR. JORGESIQUEIRA,OAB/ES 3509DR.ª ILZA VIANAEVANGELISTA,OAB/ES 7404
ARTIGO 233E 147 DOCPB
GILDÉLIA ERNESTO CANAL RONALDO RIBEIROTRUGILHOJOSÉ TADEU VIDIGAL
19/5/20001433
COUTINHO,OAB/ES 6337/ES DR. ADÃOCARLOS PEREIRAPINTO, OAB/ES8225
RIHTON PASCHKE COSTA SIDMAR LUIZ DE SOUZA
92 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
37ART. 147CPB
CRISTIANO DA SILVAGOMES
30/6/20001502
37DR. CARMINOALBERTOPONZO, OAB/ES6662
ART. 161,§3º, CPB
JOSÉ SCALFONIROBSON PEREIRA DA SILVA
30/6/20001499
22DR. VITOR BENOVERVLOET,OAB/ES 8482
ARTIGO 129
"CAPUT"DO CPB;
ADRIANA LOPES CABRALERALDO CABRAL PEREIRA
26/6/20001498
42ARTIGOS309 E 310DO C.T.B.
A SOCIEDADEREINALDO SIMÕES MARÇAL LIBANIA COSTA MEDEIROS;
26/6/20001497
38ARTS. 129,147 E 163CPB
ANI MARGAREETH DA SILVACALDEIRA E ANTÔNIOSÉRGIO MOREIRA PINTO
21/6/20001495
38ART. 147CPB
EDUARDO DE SOUZA NETOADILSON DE SOUZA NETO
21/6/20001494
38DR.ª SOLANGE DEOLIVEIRANASCIMENTO,OAB/ES 4565
ART. 147CPB
ANA LÚCIA NASCIMENTODOS SANTOSEDUARDO CARVALHO LEITE
21/6/20001493
66ART. 147CPB
MARCELA DE CARVALHOJUVENIL PEREIRA NUNES
21/6/20001491
15ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB.
RÔMULO TADDEI;ANTÔNIO FRANCISCOFILHO, VULGO "TONINHO";
13/6/20001490
35ART. 147DO CPB.
MARIA JOSÉ ROLIMEDILENE FONSECA EGETULIO MARCOSMODENEZI FREITAS
13/6/20001489
38DR. RAIMUNDOLADISLAUMUNIZ, OAB/ES7581DR. ANTONIOMOTTA DOSSANTOS, OAB/ES4540DR. JURACYGOMES, OAB/ES1150
ART. 147CPB
MARLUCE LEILA SIMÕESLOPESALEXSANDRO SILVAMONTEIRO
13/6/20001487
37ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB;
SALMA DOS PASSOSSIQUEIRA PEREIRALÚCIA DOS SANTOS AGUIAR
6/6/20001486
42ARTIGO 129DO CPB;
ARISTIDES FERNANDESGILSON MACHADO SANTOS
6/6/20001485
40ARTIGO 129
"CAPUT"DO CPB;
RENATO GOMES MACHADOROSANA ARAÚJO RESERVA
6/6/20001483
42ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB;
ROSANGÊLA MARIA DOAMARALSÉRGIO ÉQUER
6/6/20001482
38ARTIGO 147DO CPB;
WANDERLEY NEVESBENEDITO MAXIMINO
6/6/20001481
51DR. JORGESIQUEIRA,OAB/ES 3509
ARTIGO 330DO CPB.
A SOCIEDADE VALMIR MONTEIRO RAMOS;WALDIR RAMOS SANTOS;
6/6/20001480
43DR. FÁBIOANDRÉ P.TORRES, OAB/ES5651DR. JOÃO CEZARDE ALMEIDA VAZ- OAB. Nº 8.172/ES
ARTIGO 147DO CPB;
FRANCISCO SOUZA DOSSANTOSPAULO CÉSAR SANTANA;
6/6/20001479
42DR. JAIMEMONTEIROALVES – OAB/ES6290
ARTIGO 348DO CPB;
A SOCIEDADEPERCILIANA SIQUEIRAMATTOS E AGOSTINHOSIQUEIRA MATTOS;
6/6/20001478
47ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB;
MICHELE DE OLIVEIRALISBOAANDERSON MARQUESSOUZA
6/6/20001477
16DR. ANTONIORUBENSDOCOTTIGNES,OAB/ES 5100
ARTIGOS129, 150 E163, TODOSDO CPB;
DÉBORA NOGUEIRAPASSAMANILUIZ FERNANDOCARVALHO MALINI
6/6/20001476
38ARTIGO 147DO CPB
MARLENE ARCANDIDO DASILVASIDINEI CIPRIANO DA SILVA,VULGO "BOLERO";
6/6/20001475
19ARTIGO 309DA LEI9.503/97;
A SOCIEDADEPAULO WESLEY DE JESUSFRANCO
6/6/20001474
38ART. 129DO CPB;
MARIA DA PENHAGONÇALVES FERREIRAARAÚJOJOÃO MANOEL VIRGÍLIOARAÚJO
6/6/20001473
52DR.ª ANDRESACOELHOPESSINI-OAB/MG82612
ART. 129"CAPUT"DO CPB;
EDVALDO GARCIAS DONASCIMENTODENIS CONCEIÇÃO GOMES
6/6/20001470
22ART. 129,"CAPUT",CPB
NILDA MENDES RIBEIROSEBASTIÃO RIBEIRO
1/6/20001469
20DR. MARCOSVINÍCIUS ROSSI
ART. 180, §3º, CPB
JOÃO CARLOS PEREIRAJARDIM
12/7/20001531
45DR. PAULO DESIQUEIRA VIANAJÚNIOR, OAB/ES9418 DR. CLÓVISLISBOA DOSSANTOS JÚNIOR,OAB/ES 6751
ART. 147CPB
MARIA DAS DORESPINHEIRONAIR DIAS BRAGANÇA
12/7/20001530
39ART. 163CPB
LINDINALVA MOREIRASILVAOSMAR JOSÉ DA SILVA
12/7/20001529
39DR.ª GIZELICORDEIRO SILVA,OAB/ES 8768
ART. 147CPB
SONIA MARIA DIASMARCELO LUIZ DELPUPPO
12/7/20001526
39ART. 147CPB
DENISE LUCIA GAVAITAMAR ALFREDO MÉDICEFILHO
12/7/20001525
39ART. 147CPB
HELENICE DE OLIVEIRANUNESADILSON VIEIRA, VULGO"TUCANO"
12/7/20001524
19DR. JOSÉ CARLOSFERREIRA,OAB/ES 2002
ARTS. 147 E233 CPB
SUELY FERREIRA LIMALUCIANO LOPES DOSSANTOS
12/7/20001523
39ART. 147CPB
MARIA DE LOURDESFERREIRAROBERTO DOS SANTOS,VULGO "CROMADO"
12/7/20001521
39ART. 147CPB
MIRIAN GOMES FERREIRAANILTON ANTONIO ROSSICHIEFFLEE
12/7/20001520
39DR. HEBERVIEIRA GOMES,OAB/ES 1466
ART. 147CPB
MARIA DE LOURDESFERREIRAROBERTO DOS SANTOS
12/7/20001519
39ART. 129,"CAPUT",CPB
SARA REGINA AMARAL DIASLUIZ HENRIQUE DOSSANTOS
12/7/20001518
39ART. 129,"CAPUT",CPB
ELIZETE ROSA BENETTIJEFERSON DA CONCEIÇÃOMENDONÇA
12/7/20001517
51DR. MOACYRJOSÉ DEMENEZES,OAB/ES 2556 DR.ª TANIAMARIA PIRES EPINHO, OAB/ES8428
ART. 161, II,CPB
MESSIAS RODRIGUESMARCOS CAMPOS VANZO EGERONÇO NOVO DOSSANTOS
12/7/20001516
39ART. 147CPB
VALÉRIA FACINIANTONIO SERGIOMATUSOCH SARMENTO,EDVALDO ANTONIO DOSSANTOS FILHO E CLEBISONPEREIRA DO ROSÁRIO
12/7/20001515
40ARTS. 129,147 E 163,CPB
GERALDO PAIXÃO AFONSOWILTON DERLI AFONSO
12/7/20001514
53DR. BENAIRSCARLATELLISTORCK, OAB/ES8391
ART. 147CPB
ITAMAR MIZAEL CLAUDINOABÍLIO ALVES DE SOUZA
12/7/20001513
39ARTS. 129 E147 CPB
VANIA ROSA ESTEVESADRIANE SILVA
12/7/20001512
60DR. NOÉ SANTOS,OAB/ES 7173
ART. 147DO CPB
MIRIAN GOMES FERREIRAANILTON ANTÔNIO ROSSISCHIFFLER
7/7/20001511
19DR. ROBERIOALEXANDRECASCARDI VELLE,OAB/ES 2054
ART. 129,"CAPUT",CPB
MARILZA FERREIRA GOMESJORGE BRANDÃO DOS REIS
30/6/20001510
49ART. 147CPB
CLEUZA LIMA MARQUESRENILDA MOREIRA
30/6/20001509
37ART. 129,"CAPUT",CPB
CELIO GOMES DA SILVAEMANOEL MEDEIROS DOSSANTOS
30/6/20001508
37ART. 147CPB
MARIA DO SOCORRONASCIMENTOLUIZ LISBOA DONASCIMENTO
30/6/20001507
37ART. 147CPB
INGRID SUBTIL FERREIRAFABIO DEVALCI MEIRELLESFERREIRA
30/6/20001506
40DR. TELMOVALENTIMZBYSYNSKI,OAB/ES 6619
ART. 147CPB
MARYVANIA BRAGATOJOSEFALEONARDO LIMA DA SILVA
30/6/20001505
58DR.ª JOCILANEFROKLICHSANTANA,OAB/ES 8914
ARTS. 147 E150 CPB
LUCINÉIA ROSAEDWILSON DA SILVAHONORATO, VULGO "ÉDIO"
30/6/20001504
37ART. 129CPB
DAIANE DE OLIVEIRA SILVAJULIAN FERREIRA DE PAULA
30/6/20001503
MICHELANGELO BISPO DOSSANTOS E SAMY AREZES DEOLIVEIRA
93 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
39ART. 129CPB
LACY PATRICIO VIEIRAGILBERTO DESIDERIO DOSSANTOS
2/8/20001559
16DR.ª ÉRIKARODRIGUESBEZERRA,OAB/ES 8928DRA MARY SILVIADE ALMEIDAMARTINS, OAB/ES7545DR. LUIZ AFONSOHOEFEL JUNIOR,OAB/RS 47.811
ARTS. 129 E139 CPB
LUIZ AFONSO HOEFELJUNIORJOSÉ BALBINO DE MELOFILHO E SANDRA MARINHOSPINDOLA MELO
2/8/20001557
39ART. 147CPB
JACILANE RIBEIRO GUALDIJOCELIO GUAUDIO
2/8/20001556
39ART. 147CPB
MARCIA CRISTINA LEITE DASILVANIVALDO JOSÉ GOMES DOSSANTOS
2/8/20001555
35DR. AUDEMIR DEALMEIDA LIRA,OAB/ES 4101
ART. 129CPB
ELAINE CRISTINAMACHADOJAQUELINE PEREIRA DEOLIVEIRA
2/8/20001554
47DR. PAULOSÉRGIOHELEODOROPAGOTTE,OAB/ES 6911.
ART. 129CPB
TARCISO DAMASCENOMARCO RO GERIO COSSETTI
2/8/20001553
47ART. 330CPB
GETER MOURA MACHADOORLI ANTONIO CABRAL
2/8/20001552
39ARTIGOS147 E 163CPB
ADRIANA REGINA TAFFNERCIPRIANOJOSÉ LUIZ TAFFNER
2/8/20001551
66ART. 147CPB
SABRINA SILVA RIGOFABRICIO DE SOUZA ROCHA
2/8/20001550
47DR. MARIOCEZAR DOSSANTOSRODRIGUES,OAB/ES 9424
ART. 129CPB
RAMIRO AVANCINIOLIVEIRA DUARTE BRUNO JORGE NERIMARIO ALBERTO SIQUEIRA
20/7/20001549
39ART. 147CPB
CREUZA LIMA RAIMUNDOCARLOS RAIMUNDO
12/7/20001548
43ART. 129,"CAPUT",CPB
ROBSON PAIVAMARCELO MAGALHÃESMACHADO EVERSON ALBINO
12/7/20001547
39ART. 147CPB
IGNES SMARZARO NEGRINISEBASTIÃO NEGRINI
12/7/20001546
39ART. 129DO CPB
ANGELICA BARROS DASILVAJOSÉ CARLOS DA SILVA
12/7/20001545
39ART. 129CPB
ROSEMERI CRUZ ARGOLLOAUDEGAR COSTANASCIMENTO
12/7/20001544
43ART. 147CPB
DEBORA NASCIMENTOPOZZATTINAIR GOUVEIA DE MORAES
12/7/20001543
39ART. 129CPB
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ROBERTO FIRMINO DASILVA
12/7/20001542
25DR.ª VERONICAFELIX CORDEIRO,OAB/ES 5624
ART. 129DO CPB
DANIELE NOGUEIRA DASILVADELMO FERREIRA DA SILVA
12/7/20001541
39ART. 147CPB
SORELY COSTA RANGELLUIZ GUSTAVO DUARTE
12/7/20001540
36DR.ª GISELLE DEALBERNAZMEIRA, OAB/ESNº 9089
ART. 147CPB
ANGELA MARIA STORARIGONÇALVESJOÃO NETO CARRAMANHOS
12/7/20001539
39ART. 147CPB
HILDA CONCEIÇÃO DARESSURREIÇÃO CORREIALUIZ ANTONIO ALBRIGOCORREIA
12/7/20001538
41ART. 147CPB
MARIA NIDINALVA SOARESLOUREIROLUCIENE DE FARIAS ROCHA
12/7/20001536
42ART. 310CTB
A SOCIEDADEHENRIQUE MOREIRA DEAZEVEDO
12/7/20001535
39ART. 147CPB
SANDRA BARBOSACHARLES FERREIRABARBOSA
12/7/20001534
44DR. JOSÉ CARLOSGOMES - OAB/ES5606DR. ROMILDOLOUREIRO -OAB/ES 3187
ART. 163CPB
JULIANA BRAGA FERREIRADE PAIVAMANOEL AMARAL DE PAIVA
12/7/20001533
42DR. EDEVALDOLOURENÇO DOSSANTOS JÚNIOR,OAB/ES
ART. 129,"CAPUT",CPB
RUBENS BISPOJOSÉ RUBENS BISPO
12/7/20001532
TINELLI, OAB/ES8408DR. CLOVISLISBOA DOSSANTOS JUNIOR,OAB/ES 6751
WENDER GOMES BATISTA EWILLIAM MOISÉS PINTO
40ART. 129ANGELO GRAMLICH NETO E4/9/20001585
40ART. 129CPB
ANGELO GRAMLICH NETO EFERNANDO ANTONIOBARBOSA BARROSOANGELO GRAMLICH NETO EFERNANDO ANTONIOBARBOSA BARROSO
4/9/20001585
53ART. 21 LCPMICHELLA PERIMJOSÉ LEUDIS REDIGHIERI
4/9/20001584
16ART. 147CPB
MARIA GORETI SOBREIROAGUINER SANTOSMACHADO
4/9/20001583
40ART. 129CPB
GEISA DE ARAUJO E SILVAJORGE ANTONIOCEZANHOCK DONASCIMENTO
4/9/20001581
35DR.ª MARILENAESPINDULAPASSOS COSTAFURTADO,OAB/SP 134.504
ARTIGO 147DO CPB;
ARÍZIO VAREJÃO PASSOSCOSTAA APURAR
1/9/20001580
43ARTIGO 129
"CAPUT"DO CPB.
AILTON DA COSTA AGUIARCOSME DA COSTA AGUIAR
25/8/20001578
20ART. 147CPB
EDSON MARTINELLIRENATO RAMOS
16/8/20001577
39ART. 147CPB
KARINA MARTINS DE PAULOALCYR MARTINS DE PAULOFILHO
16/8/20001576
39ART. 129CPB
TATIANE SILVA CARDOSOPAULO COUTINHOFERNANDES
16/8/20001575
43DR.JOÃO CEZARALMEIDA VAZ,OAB/ES 8172
ART. 147CPB
FRANCISCO DE SOUZA DOSSANTOSPAULO CESAR SANTANA
8/8/20001574
40ART. 129CPB
LETICIA MARIA SALVADORDE PAIVAILSON DE PAIVA
8/8/20001572
39ART. 147CPB
MONICA SILVA GONÇALVESFERNANDESJEFTER DOS SANTOSFERNANDES
8/8/20001571
43DR. RENATO DELSILVA AUGUSTO,OAB/ES 7453DR. FLÁVIOJANIQUE DELIMA, OAB/ES8955
ARTIGOS129, 147, 136E 244 CPB
IRINEU GUILHERME PINTODE OLIVEIRALUCIENE DA SILVA PAIVA ROGÉRIO PINTO DEOLIVEIRA
8/8/20001570
44DR. ROMILDOLOUREIRO,OAB/ES 3187 DR. ADEMIRSIQUEIRARANGEL, OAB/ES6281DR. ELIOCARLOSDA CRUZFILHO, OAB/ES4683 DR.ª JOSIANEALVARENGAROCHA, OAB/ES8663
ARTIGO180, § 4º,CPB
AGUIA BRANCA CARGASLTDA.ANTONIO OLIVEIRA LOPES
8/8/20001569
39DR. RENATO DESOUZA LIMA,OAB/ES 7325
ART. 147CPB
OTONIEL AMARAL DEMATTOSANTONIO HOPOLITODUARTE
2/8/20001568
39ART. 147CPB
LUCIANO TRARBACHJOSIAS LOPES DA VITÓRIA
2/8/20001567
37ART. 129CPB
CLAUDIA MARIA RANGELDIASJOSÉ MARIA DA CRUZ DIAS
2/8/20001566
39ART. 129CPB
MARLUCE RUFINOEDIMAR DOS SANTOS
2/8/20001565
44ARTS. 21DA LCP
RAFAEL MOREIRA PAULO(MENOR) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
2/8/20001564
39ART. 147CPB
GISELE LOPES NASCIMENTO(MENOR) GERALDINA PEREIRABRUNO
2/8/20001563
37ARTS. 129 E147 CPB
VERA LUCIA FERNANDESROZAARILDO BENEDITO ROZA
2/8/20001562
39DR. EJANDIRELIAS MARTINS,OAB/ES 8857
ART. 147CPB
APARECIDA DAS GRAÇASCARVALHO GOMESMARIA HELENA COUTO DOSSANTOSROSEANA COUTO DOSSANTOS LEONARDO MAURICIO DESOUZA FREITAS
2/8/20001561
39DR. CLOVISPEREIRA ARAÚJO,OAB/ES 5039
ART. 129CPB
SOLANGE GRACI DEBARCELOSJORGE DE ANDRADEFRANÇA
2/8/20001560
94 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
40ART. 147CPB
GONÇALO FRANCISCO DEALMEIDA MACHADO
14/9/20001617
40ART. 147CPB
BRUNA RODRIGUESMARTINIANOLUCIANO PEREIRA DEABREU
14/9/20001616
41ART. 163CPB
MARIA RUTH PEREIRAMARIA DOLORESVASCONCELOS
4/9/20001614
45ART. 330CPB
A SOCIEDADELUCIEUDA GUEDES DESOUZA
4/9/20001613
40RT. 147 CPBAMANCIO VIEIRA ROSSIANTONIO PEREIRA DASILVA
4/9/20001612
20ART. 310CTB
A SOCIEDADEWILLIAN FERNANDESCAYRES
4/9/20001611
40ART. 147CPB
ERILZA DA PENHA SIMÃOCARLOS ROBERTO ORNELAS
4/9/20001610
40ART. 147CPB
JOSÉ ANTONIO DE AMORIMIVANIA MARIA DE OLIVEIRA
4/9/20001609
40ART. 129CPB
EDILEUSA DA CONCEIÇÃOSANTOSVANDERLEI MARTINS DASILVA GOMES
4/8/20001608
20DR. ADALTOLAURINDOFRAGA, OAB/ES7740
ARTS. 129 E136 CPB
REGINA CELI BARCELOS DAROCHA E KEILA BARCELOSDA ROCHA (MENOR) JODECIR ROSSETO DAROCHA
4/9/20001607
40ART. 129CPB
LUCILO PEREIRA REISDEUMAR GOMES RIBEIRO
4/9/20001604
35ART. 147CPB
ALEXANDRA GONÇALVESMANSO PEREIRAPABLO LUCIANO MININIPEREIRA
4/9/20001602
35ART. 147CPB
NILZENI NASCIMENTO DESOUZA E JOCARLIRODRIGUES DOS SANTOSJOSÉ CARLOS DOMINGOSDE SOUZA
4/9/20001601
35ART. 147CPB
NILZENI NASCIMENTO DESOUZA E JOCARLIRODRIGUES DOS SANTOSJOSÉ CARLOS DOMINGOSDE SOUZA
4/9/20001601
35ART. 129CPB
MARIA DAS DORES FELIXBARCELOSGENIVAL FERREIRA DESOUZA
4/9/20001600
20DR.ª JULIANABORGO, OAB/ES9355
ART. 21 LCPELISANGELA AMORIMNUNESPAULO SERGIO BINDA LIRIO
4/9/20001599
35ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇASTRIGUEIROLEDA LIMA MARTINS
4/9/20001598
53ART. 129CPB
WALLACE FERREIRA DASILVAJUSSARA ELIANA DIAS DECARVALHO
4/9/20001597
40ART. 129CPB
FRANCISCO ROCHAFERREIRALUIZ CARLOS CABRALPEREIRA
4/9/20001596
40ART. 129CPB
LEA CRISTINA MOURAFERREIRAHERMANO DE SOUZAFERREIRA
4/9/20001594
42ARTS. 129 E147 CPB
CLEONICE MARIA MOSCONMIGUEL ANGELO DECASTRO PEIXOTO
4/9/20001593
40ART. 147CPB
SONIA MARIA MARINHO DASILVANILTON CESAR DIASLOUZEIRO
4/9/20001592
48ART. 147CPB
LUCIANA APARECIDAPEZENTTIMARIA LEA CASSIMIRO
4/9/20001591
40ART. 147CPB
MARIA LAVES DE LIMAJESUS NERO DE LIMA
4/9/20001590
58DR. GERSONMENDES DASLVA, OAB/ES8430
ART. 147CPB
MARIA MADALENA DASILVAGEORGIO SANTANA DEOLIVEIRA
4/9/20001589
40ART. 129CPB
SUELI APARECIDA SAMPAIOWELLINGTON ALVESGIGANTE
4/9/20001588
40ART. 147CPB
JOSÉ ADRIANO LUCASSEBASTIÃO LUIZ DE JESUS
4/9/20001587
40ART. 129CPB
VALDECI ROCHA PEREIRANILSON PEREIRA DOSSANTOS
4/9/20001586
CPBFERNANDO ANTONIOBARBOSA BARROSOANGELO GRAMLICH NETO EFERNANDO ANTONIOBARBOSA BARROSO
40ARTIGO 129LUIZ VASCONCELOS28/9/20001650
43ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB;
RAFAELA VALADARESAFONSOLUCIANO JULIÃO SANTOS
28/9/20001649
69DR. FARID ASSADFARAD, OAB/ES3798
ART. 180,§3º, CPB
DILSON FLORES SIMÕESROBSON DE MEDEIROS
25/9/20001648
40ART. 129CPB
LUIZ CARLOS RAMOSROSIMAR MARIA DEOLIVEIRA
25/9/20001647
18ART. 129CPB
MICHELE DA SILVARONQUETTIMARCELO COSTA
25/9/20001646
40ART. 147CPB
CARLOS FERREIRA DA SILVALUCIO DA COSTA FONSECA
22/9/20001645
40ART. 161, II,CPB
NELMA FERREIRA INÁCIOJURACY JOSÉ ZARDIN
22/9/20001644
40ART. 147CPB
GETULIO FERREIRA RIBEIROALDORICIO FARNANDES
22/9/20001643
45ART. 233CPB
MARIA DA PENHA NUNESRODRIGUESMARCELINO DE DEUSSEVOLANI
22/9/20001642
41ART. 147CPB
FLORIPES GONÇALVES DASILVAGIDEON MONTEIRO DASILVA
22/9/20001641
47DR. PAULO DESIQUEIRA VIANAJÚNIOR, OAB/ES9418
ART. 147CPB
SOLEMAR FERNANDESJOÃO MILTON VIEIRA
22/9/20001639
20ART. 147CPB
ADEILDA OLIVEIRA DASILVAJOSÉ CLAUDEMIR PEREIRADA SILVA
22/9/20001637
40ART. 147CPB
GLORINHA DA SILVAFERNANDESJORGE ANTONIO DOSSANTOS
22/9/20001636
45ART. 147CPB
GENUINA SOARESRODRIGUESMILTON CEZAR GONÇALVES
22/9/20001635
40ARTS. 129 E147 CPB
VILMA LOPES AZEVEDOHELIO GOMES CARNEIRO
22/9/20001634
36ART. 147CPB
LUCIANO LUCINDO DEJESUSFRANCISCA MONTEIRO DOSSANTOS
22/9/20001633
48ART. 150CPB
MONICA SILVA GONÇALVESFERNANDESJEFTER DE SOUZAFERNANDES
22/9/20001632
40ART. 147CPB
ADEMIR GOMESLEONI MAGESKI NETO
22/9/20001631
41ARTIGO 147"CAPUT"DO CPB.
LUZIA COUTINHONASCIMENTOPEDRO PEREIRA DEAQUINO
19/9/20001630
57ARTIGO 21DA L.C.P.
ADEMILTON ALVES DASILVADANIEL JOAQUIM PEREIRA
19/9/20001629
40ART. 129CPB
JOSÉ TRABACHCRISTINA CUNHA MARTINSMARIA DA PENHA EUZÉBIO NILTON EUZÉBIO
14/9/20001627
40ART. 129CPB
ANTONIO FERNANDES DEANDRADERONALDO FIRMINO DASILVA
14/9/20001625
44DR. ROGÉRIOJOSÉ FEITOSARODRIGUES,OAB/ES Nº 6437
ARTS. 147 E150 CPB
MARIA DILZETE PEREIRARAFALSKIANTONIO DE JESUSRAFALSKI
14/9/20001623
42ART. 147CPB
MANOEL GOMES DE SOUZAJOÃO HENRIQUE DECASTRO CUNHA
14/9/20001621
25DR.ª ERIKARODRIGUESBEZERRA,OAB/ES 8928
ART. 129CPB
LUDENAR TORRES LIMA,CARLOS ROBERTOMACHADO LIMA, JAIROBATISTA DA SILVA ERONALDO SIRIOMAGALHÃESLUDENAR TORRES LIMA,CARLOS ROBERTOMACHADO LIMA, JAIROBATISTA DA SILVA ERONALDO SIRIOMAGALHÃES
14/9/20001620
18ART. 129CPB
ROSINÉIA FURTADOMENDES E JOÃO BATISTAMENDESROSINÉIA FURTADOMENDES E JOÃO BATISTAMENDES
14/9/20001619
42ART. 129CPB
VANDA LUCIA CAMPOSLOURENÇOJOÃO LOURENÇO
14/9/20001618
GILDO MOREIRACALDONAZZI
95 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
37ARTS. 129 E147 CPB
HARUQUIA BONNA FARIA23/10/20001680
20DR. FARID ASSADFARAD, OAB/ES3798
ART. 147CPB
ENILDA SILVAVALERIA ROCHA BORBACABRINI
23/10/20001678
42ART. 129CPB
HERCOLIS DOS SANTOSJORGEIOMAR RODRIGUESCALDEIRA
23/10/20001677
37ARTS. 129 E147 CPB
VANIA SOUZA SILVAALEXANDRE BRITO SANTOS
23/10/20001676
37ART. 129CPB
CARLOS HENRIQUE SANTOSDA CONCEIÇÃOMARCIO COSTA LEITE
23/10/20001675
25ART. 129CPB
SEVERINO LIMA DA SILVACELIA MARIS AUGUSTARAMOS
23/10/20001674
22DR.ª DAYENNENEGRELLIVIEIRA- OAB/ES7840 E DR.ªLENITA ALVAREZDA SILVATEIXEIRA-OAB/ES 6312
ART. 147CPB
ANTONIO VICENTEMARTINS DA SILVAJUAREZ TAVARES SILVA
23/10/20001673
51DR.ª ALBACYSILVA MOREIRA,OAB/ES 7116 DR. MARCELOMARIANELLILÓSS, OAB/ES8551
ARTS. 129 E147 CPB
ALESSANDRA ZANELATTOCOTTA, MARCELO D'AVILACOTTA E WALTENCIRCARDOSO COTTANECY DA SILVA ZANELATO,FERNANDO HENRIQUESILVA ZANELATO EGREZIELY DA ROCHARODRIGUES ZANELATO
23/10/20001672
41ART. 147CPB
SANDRA ALVES RODRIGUESPEREIRANELSON BISPO PEREIRA
23/10/20001671
43ART. 21 LCPELIZANGELA BOTELHODUDA (MENOR) LUCIENE NASCIMENTOSANT'ANA
17/10/20001670
37ART. 129CPB
IGOR TOZZI BARBOSA(MENOR) SANDERSON CORTESMOREIRA
17/10/20001669
51DR. MARCELOMARIANELI LOSS,OAB/ES 8551DR.ª ALBACYSILVA MOREIRA,OAB/ES 7116
ARTS. 129 E147 CPB
FERNANDO HENRIQUESILVA ZANELATO EGRAZIELY DA ROCHARODRIGUES ZANELATOMARCELO D' AVILA COTTA,ALESSANDRA SILVAZANELATO E WALTENCIRCARDOSO COTTA
17/10/20001668
49ART. 129CPB
ALINE RANGEL DEOLIVEIRA (MENOR) JAILSON NEVES DEANDRADE
17/10/20001667
41ARTS. 129 E147 CPB
BENICIO MENDES DA SILVAFELICIO SOUTO DE MEIRA
17/10/20001665
52DR. RAFAELVARGAS FREITAS,OAB 00376/ESDR.ª IRACEMATEIXEIRA DASILVA, OAB/MGNº 65.771
ARTIGO 147DO CPB
JANAINA BARBOSA VARELATELMA DAUTIL NESPOLISELGA
11/10/20001664
46ARTIGO 129E 147 DOCPB;
JOSÉ RENILDO DE JESUSSOUZAANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA
11/10/20001663
46DR. LISANDRODE CASTROLUGON, OAB/ES3413 DR. ANDRETTIMAYARAFABRETTI,OAB/ES 9254
ART. 147DO CPB (1º); ART. 345C/C 147 DOCPB (2º) EART. 147DO CPB (3º)
SAMUEL FABRETTI (1º),NORMA VELTEN DA SILVA(2º) E ANRIETTI MAYARAFABRETT (3º) ISAMUEL FABRETTI (1º),NORMA VELTEN DA SILVA(2º) E ANRIETTI MAYARAFABRETTI (3º)
11/10/20001662
37ARTIGO 147DO CPB
LUCIANA GRATZCOSTALONGAMARCOS ROGÉRIO LOPESCOSTALONGA
9/10/20001659
37ARTIGO 147DO CPB
GISELE DE CAIO SILVALUIZ ROBERTO DECARVALHO
9/10/20001657
31ARTIGO 129E 163 DOCPB
JÂNIO ORLANDO DAFONSECA FRANCISCO GENIVALPEREIRA DOS SANTOS
9/10/20001656
58ARTIGO 129DO CPB
ELIANA DA PENHA MATOS;CLEUZA XAVIER ALMEIDA
9/10/20001654
37ARTIGO 147DO CPB
ALOÍSIO ALMEIDA DA SILVAMARILZA LIMA DEANDRADE
9/10/20001653
37ARTIGO 129DO CPB;
DONATO AMADEI JÚNIORZELIA MARIA TIMM AMADEI
28/9/20001651
"CAPUT" E147, TODOSDO CPB;
INÊS CARVALHOBERNARDINO
49ART. 129DO CPB
MARIA DA PENHA POLETO22/11/20001722
58ART. 161,§1º, II, CPB
ELSIO FARIAS SIMÕESMARIA LUCIA NATIVIDADEDE SOUZA
22/11/20001721
46ART. 163CPB
VALDETE PEDRONIVILARINHOJOSÉ CARLOS RODRIGUESDA SILVA
22/11/20001720
49DR. PAULOAFONSO FARDIM,OAB/ES 7354DR. NELSONGERALDOROCHA, OAB/ES281-A
ART. 147CPB
DEMOSTHENES DA COSTASOARESROBSON VIEIRA SIQUEIRA
13/11/20001717
41ARTS. 129 E147 CPB
CREUZA MARIA GOMES DASILVAADEILSON DA PENHA
13/11/20001716
25ART. 147CPB
FLORISVALDO JOSÉ FROISLUIZ CARLOS SOBRINHO
13/11/20001714
24DR. CLAUDIUSANDRÉMENDONÇACABALERO,OAB/ES 7228
ARTS. 129 E147 CPB
EJANDIR ELIAS MARTINSJOSÉ FERREIRA COSTAALVES NETO
13/11/20001713
46ART. 147CPB
AILTON VASCONCELLOSSALLAEUNICE SOUZA SEGATTO
13/11/20001712
49ARTS. 309 E310 DO CTBE ARTIGO330 DO CPB.
A SOCIEDADEJOÃO CARLOS ANDRADEALVES E JADIR CONTADINI
13/11/20001711
25ART. 129CPB
GERALDO VAZ DA SILVAEMILIO VAZ DA SILVA
13/11/20001710
25ART. 147CPB
JOÃO FABIO TAVOLAGETULIO DA SILVA SANTOS
13/11/20001709
42ART. 129CPB
ANDREA CRISTINA COSTAALVESLUCIANO DE PAIVA ALVES
13/11/20001708
22ART. 129CPB
ZILDETH CORREIABARROSOARNALDO BARROSO
13/11/20001706
22ART. 129CPB
PATRICIA RODRIGUES DESOUZAGERALDO JOSÉ FRAGA
13/11/20001705
50ART. 147CPB
BERNADETE ALBERTOZOEGERMARCIO ANTONIO RIBEIROMOTTA
13/11/20001704
22DR. WILSONAUGUSTOCORREA SANTO,OAB/ES 3229
ART. 147CPB
ELIAS VIEIRAJAILZA MELO
13/11/20001703
41ART. 147CPB
AEZIO BORGESANAMARI ROCHA DEALMEIDA
13/11/20001701
52DR. JORGE LUIZDA SILVA,OAB/ES 8506
ART. 147CPB
MARIA JAISA TONINI DASILVACLAUDIA MARA DACONCEIÇÃO
9/11/20001699
18ART. 129CPB
SOCORRO DE MARIA LIMAFONSECAALAOR JOSÉ DE SOUZA
9/11/20001698
52ART. 163CPB
JURANDIR FIALHO GARCIAAGNALDO FIALHO GARCIA
6/11/20001696
20ART. 147CPB
LAUDICENA DA CONCEIÇÃOABREUAVELINO ARMANDO ABREUE AYDE FERREIRA ABREU
30/10/20001693
66ARTS. 129 E147 CPB
ALEXANDRA LIMA DIAS DARLI NUNES VIEIRA
30/10/20001692
57ART. 147CPB
ADELIMAR ROBERTO DEALMEIDASINVAL DA COSTACOUTINHO E ERENILZADAMASCENO DOS SANTOS
30/10/20001690
18DR. LUIZ CARLOSBATISTA, OAB/ES8624
ART. 128CPB
WANIA MARIA SIMÕESBATISTAWALCYR SIMÕES
30/10/20001688
18ART. 129CPB
FABIA MARIA PERINICLEBER MARCOS MONTEIRO
30/10/20001687
41DR. PAULO DESIQUEIRA VIANAJÚNIOR, OAB/ES9418
ART. 129CPB
LUCI NATALANANDO VASCONCELOSSEIXAS
30/10/20001686
25ART. 147CPB
RÉGIA MIRIAN ROLDIGERALDO MAGELA ELIASDE OLIVEIRA
30/10/20001684
18ART. 147CPB
MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA PEREIRAALCEU RODRIGUES DASILVA
30/10/20001683
18ART. 129CPB
CLAUDIA ALVES BARBOSACOGOALEX FABIANO COGO
30/10/20001682
PATRICIO CARNEIRO DASILVA
96 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
56ART. 129ADRIANA MARA RODRIGUES20/12/20001753
57ARTIGO 129E 147 DOCPB.
JOSIMAR DE SOUZAVWOTIKOSKIALESSANDRA DE SOUZAOLIVEIRA VWOTIKOSKI
5/12/20001751
42ARTIGO 129DO CPB
JANE MEIRE DIAS CASTROOSMAR APARECIDOCASTELO
5/12/20001750
42DR. LUIZ CARLOSVOLPATO,OAB/ES 4500
ARTIGO 129DO CPB;
GELSINA GONÇALVES DACRUZIVOMAR RIBEIRO
5/12/20001749
24ARTIGO 129E 147 DOCPB;
SINDÉLICA DE OLIVEIRAVERA LÚCIA DE OLIVEIRAPEREIRA
5/12/20001748
45ARTIGO 129DO CPB;
PATRÍCIA DAS NEVES SILVAFRANÇAEDSON FREIRE DOS SANTOSJÚNIOR
5/12/20001747
43ARTIGO 129DO CPB;
CELIA MARIA AUGUSTARAMOSSEVERINO NINO DA SILVA
5/12/20001746
44ARTIGO 21DA L.C.P.
DENISE ALVES MOREIRAWAGNER DA SILVA BENTO EWALQUIRIA DA SILVABENTO
5/12/20001745
42ARTIGO 129DO CPB
FLAVIA CRISTINA AZEVEDOONOFREALESSANDRO DOS SANTOSKANDEVIQUE
5/12/20001744
44DR. ADEMIR JOSÉDA SILVA,OAB/ES 7457
ARTIGO 129DO CPB
KÁTIA DE OLIVEIRA VIEIRAALEX BARBOSA DE JESUS DESIRRE LIRIO MARQUESDA SILVA
5/12/20001743
42ARTIGO 129DO CPB;
NILCEIA FERREIRA DONASCIMENTOELIOMAR LELA RODRIGUES
5/12/20001742
42ARTIGO 129E 147 DOCPB
IVONE DO ROSÁRIOBITTENCOURT NUNESTAIAMA BITTENCOURTNUNES
5/12/20001741
42ARTIGO 129DO CPB;
FÁBIO GAMALUCILMO RODRIGUESLOURENÇO;
5/12/20001739
42ARTIGO 129DO CPB;
MARCELO BASTOSPEDRUZZILEONARDO MARTINSFERREIRA EMERSON BASTOS CHRISTO;GUNNHER GOMES DEOLIVEIRA MARCIO JOSÉ DA SILVA;
5/12/20001738
42ARTIGO 129DO CPB;
MARCELO BASTOSPEDRUZZI, LEONARDOMARTINS FERREIRA EEMERSON BASTOS CHRISTO;GUNNHER GOMES DEOLIVEIRA E MARCIO JOSÉDA SILVA;
5/12/20001738
41ART. 129DO CPB
EDERICO TONANI ARAÚJODILZA CORDEIRO SIQUEIRA
22/11/20001735
45ART. 163CPB
GILBERTO COUTINHOHERBSTLUCIANO ALVARENGACONCEIÇÃO
22/11/20001734
48ART. 147DO CPB.
DORIVAL DE ASSIS NIENKELUCIANO RIBEIRO DA SILVA
22/11/20001733
58ART. 233DO CPB
A SOCIEDADEWILSON ESTEVAM DE LIMAE CRISTIANO ROGERIOMILHORELLI
22/11/20001732
43SEBASTIÃO ROSAMARCELINA ROSA
22/11/20001731
42ARTS. 147 E163 CPB
JOÃO LUIZ GOLTARAPAULO MARCIO SANTOS
22/11/20001730
47ARTS. 309 E310 CTB
A SOCIEDADEMARCELO ALVES DEOLIVEIRA E LUIZ CARLOSVOLPATO
22/11/20001729
45ART. 129DO CPB
WESLLEI GOIS DOS SANTOSDANIEL JOVINO DOSSANTOS
22/11/20001728
53ART. 310DO CTB
A SOCIEDADENALTILIANA DE ANDRADEOLIVEIRA
22/11/20001727
58ART. 129DO CPB
ANTONIO CARLOS DESOUZA ANDRADEJOADIR VIEIRA
22/11/20001725
49DR. JOSÉ CARLOSDA ROCHA,OAB/ES 3823DR. JANIOCARLOSCOLNAGO,OAB/ES Nº 7619
ART. 147DO CPB
CALEBE CORREIA DAROCHAFÁBIO ANDRADERODRIGUES
22/11/20001724
42ART. 147DO CPB
ARMANDO JOSÉ SIMÕES DASILVAJOSÉ CARLOS DOS SANTOS
22/11/20001723
EDUARDO VALLADARESGAUDIO
42ART. 129ZELIA MARIA TIMM AMADEI3/1/20011800
42ART. 129CPB
LIZETE FELIPE DE ALMEIDATOROBAYJORGE WILIAM TOROBAY
3/1/20011798
43ART. 147CPB
ALADINO LAZARINIJOÃO CHAGAS FILHO
3/1/20011797
43DR.EDIWANDERQUADROS DASILVA, OAB/ES6858
ART. 129CPB(LESÕESRECÍPROCAS)
ADNETH MARIA RAMALDES BRUNO RAMALDES PUPIM
28/12/20001794
42ART. 147CPB
HELVIO HENRIQUE CIRILOEDIMILSON CELSOFERREIRA MAIA
28/12/20001792
43ART. 147CPB
CLEUZA MARIA NOGUEIRAMARCOS SILVA MUZINI
28/12/20001790
42ART. 163CPB
CLAUDIO DA SILVAMARTINSMARIA JOSÉ MARCHIORI
28/12/20001789
53ARTIGO.310 DOCTB.
A SOCIEDADEVANESSA RODRIGUES
20/12/20001788
52ART. 50, §3º,"A", DA LCP
A SOCIEDADEWAGNER BAURELIOMENDONÇA
20/12/20001786
49ART. 129DO CPB.
MICHELE GOMES DA SILVAELIZETE GOMES SANTOSSILVA
20/12/20001785
45ART. 129CPB
FELIPE DA CUNHA GOMES DEIVID DA CUNHA GOMESLUCIA HELENA DE JESUSGOMES
20/12/20001784
43ART. 147CPB
ADNA DE OLIVEIRADONATOIRANILTON SILVAGONÇALVES
20/12/20001782
42ARTS. 129 E147 CPB
ROSANGELA CONCEIÇÃOSILVAMANOEL ADEILTON SILVA
20/12/20001781
24ART. 345CPB
ROSANA NERI DE OLIVEIRAADILSON SOARES BERALDO
20/12/20001779
42ART. 129CPB
NIRA VIEIRAJORGE GALVÃO
20/12/20001778
45ART. 147CPB
DULCINETE CAZZOTO DEALVARENGAJOSÉ AUGUSTO DONASCIMENTO
20/12/20001777
14ARTS. 147 E345 CPB
FABIO DE FARIA SEBASTIÃOMOACIR GOMES
20/12/20001776
42ART. 147CPB
ROSANGELA LIRA DA SILVARENATO CONTREIRO
20/12/20001775
43ART. 147CPB
JOÃO JESUS DAMACENARENILDO GOMES ROSÁRIO ROBERTO GOMES ROSÁRIO
20/12/20001774
51DR. ALEXANDRECRUZ HEGNER,OAB/ES 9096
ARTS. 147CPB
MAGDA IZABEL DA SILVABISPOJOSÉ ALBERTO AQUINOALCOFORADO
20/12/20001771
43ART. 147CPB
ELIAS TORRESJOÃO WILSON BARRETOSANTOS
20/12/20001769
71ART. 129CPB
LUCIENE ROCHA AUGUSTOROBSON DEO SILVAAUGUSTO
20/12/20001768
45ARTS. 129 E147 CPB
ELZENIR RODRIGUESGEOVANA MAIA DA COSTALOPES
20/12/20001767
43ART. 147CPB
AIRTON ANDREELIELSON NASCIMENTODOS SANTOS
20/12/20001766
51ART. 147CPB
LUCEILANE ZAMBOMVARGASLUCIANA SANTOS SILVA
20/12/20001765
43ARTS. 129 E147 CPB
PATRICIA TORRESANGELA MARIA SABINO
20/12/20001763
42ART. 147CPB
ELENI FRAGA SIQUEIRAODILON MACHADO RIBEIRO
20/12/20001762
45ART. 147CPB
ALDA DOS SANTOSVALDEIR CORTELETTI JOSÉ ALTIVO CORTELETTI
20/12/20001760
48ART. 129CPB
ELIVANIA PORTELA DEBRITOLEANDRO CESAR DE SOUZAPORTELA
20/12/20001758
43ART. 129CPB
EDIZIANE LIMA INACIOAGEU INACIO FILHO
20/12/20001757
42ART. 129CPB
MARCIA FERREIRA DEAMORIM BARBOSAJEREMIAS RAMIRO ALVES
20/12/20001756
43ART. 129CPB
BERTOLINA LUCIAGRACIANO RODRIGUESMARIA LEA CASSIMIRO
20/12/20001755
51DR. KLEBER LUIZVANELI DAROCHA, OAB/ES3485
ART. 129CPB
REGINA CAELI GONÇALVESCAETANO RUFINO
20/12/20001754
CPBMIRENALDO BRITO SANTOS
97 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
43ARTIGO 129ELAINE MUNIZ RODIRGUES22/1/20011834
24ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB
ALCENIR MONTOVANELLI AUGUSTO CÉZAR ALVESMEYRELLES
22/1/20011833
48DR. ARMANDOMOREIRAMACÊDO, OAB/ES5936
ARTIGO 21DA L.C.P.
JOSIMAIRE LOSS SOUZA CRISTIANE LOSS SOUZAFERNANDO ALBERTO DESOUZA
22/1/20011832
43DR.GERONIDIOIGNÁCIOPANTALEÃO,OAB/ES 1367
ART. 129CPB
EDSON SIQUEIRA DEFREITASADAUTO FONTES DEALMEIDA
11/1/20011830
52ART. 233CPB
A SOCIEDADEMIGUEL DE ALMEIDA LIMAJUNIOR JOSÉ BARBOSA SOARES
11/1/20011829
66ART. 147CPB
VALDECI MARIANO DEPAULAMANOEL FERREIRA DEPAULA
10/1/20011827
57ART. 129CPB
MARIA IZABEL RIBEIROLOBOROBSON DA GAMA RIBEIRO
10/1/20011826
48DR. ALOISIOLIRA, OAB/ES 7512
ART. 129CPB
RAQUEL DE OLIVEIRAFERRAZMARIA DAS GRAÇASFERREIA DOS SANTOS VALQUIRIA FERRIA DOSSANTOS
9/1/20011824
46ART. 309CTB
A SOCIEDADEFABRICIO PELISSARI DALVI
9/1/20011823
48ART. 309CTB
A SOCIEDADEJACKSON DUARTE GOMES
9/1/20011822
43ART. 129CPB
SIMONE PIOTOMAGNO LEMOS CANDIDO
9/1/20011821
44ART. 129CPB
ADILSO FERREIRAANTENOR LIMA SENA
9/1/20011819
42ARTS. 129 E147 CPB
NAIADI DIAS ROCHA ANA CRISTINA DIAS ROCHAGUILHERME MONTEIRO DESOUZA
9/1/20011818
46ART. 129CPB
LUIZ ANTONIO ALBRIGOCORREIAPAULO ROBERTO GOMES DACOSTA, VULGO "PAULINHOTELEST"
5/1/20011816
70ART. 21 DALCP
MARIA ELIZABETH BRAGARONALDO LOPES DECARVALHO
5/1/20011815
56ART. 163CPB
MARIA THOMAZSEBASTIÃO DA SILVA
5/1/20011814
43ART. 129CPB
ROSIMAR MARIA DEOLIVEIRALUIZ CARLOS RAMOS
5/1/20011812
42ART. 147CPB
LEONOR PATROCINIOMILANEZIJOÃO CARLOS MILANEZI
5/1/20011811
58ART. 147CPB
SIRLENIR NASCIMENTOMOREIRAJOÃO DIAS PEREIRA, VULGO"JOÃO DA NEUZA"
5/1/20011810
42ART. 129CPB
ADNA DE OLIVEIRADONATOIRANILTON SILVAGONÇALVES
5/1/20011808
43DR. CARLOSALBERTO DEBARROS, OAB/ES6699DR.ª RUTILÉADADALTOCABRAL, OAB/ES7986
ARTS. 129 E147 CPB
MARCOS ANDRE MALTADANTASMARCOS ANTONIOFIGUEIREDO
5/1/20011806
49ART. 147CPB
MARCIA BERGAMINMOISES POZES
5/1/20011805
43DRª LAVINAALVES SILVEIRA,OAB/ES 2889DR. ROBERTOSILVEIRAMARTINS, OAB/ES7449
ART. 129CPB
DILVA DE JESUS SILVAANGELA MARIA GOMES DEJESUS
5/1/20011804
48ART. 129CPB
MARIA DA PENHA FRANCATAVARESVALTER JOSÉ AIGNER
5/1/20011803
52DR. FREDERICOLUÍS SCHAIDERPIMENTEL,OAB/ES 8954 DR. ALCEBIADESTON, OAB/ES 2059DR. VALDEMIRSOARESVANDERLEI,OAB/ES 190-A
ART. 147CPB
FABRIZZI DE OLIVEIRAJARETTADELMO SANTANA GALAZE
5/1/20011802
46ART. 309CTB
A SOCIEDADESEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO
3/1/20011801
CPBDONATO AMADEI JUNIOR
51DR. ANOZORARTS. 129 ELUCILIA DE FATIMA6/2/20011870
26DR. ABINERSIMÕES DEOLIVEIRA-OAB/ES Nº 2138 DR. JORGE LUISDA SILVA-OAB/ESNº 8506
ARTS. 129 E147 CPB
RUTH HELOISA FAVORETOJORGETH FAVORETO GERALDO LUIZ FAVORETO
6/2/20011869
51ART. 129CPB
JIANINE PRATES SMIRDELIFREIREGILMAR GALVÃO FREIRE
6/2/20011867
47ART. 309CTB
A SOCIEDADECHRISTIAN RISSENASCIMENTO
5/2/20011866
50DR. ALEXANDRECLAUDIOBALDANZA,OAB/ES 5387DR.ª ROGÉRIACOSTA, OAB/ES5825
ART. 147CPB
MAURO SERGIO PENAVIANARONALDO PEREIRA MELO
30/1/20011865
43ART. 129CPB
MARCELO PEREIRA DEOLIVEIRA JOCILENE RODRIGUES
30/1/20011864
43BARBARA VIEIRA BASTOSBIANCA BRAGA PEREIRA
30/1/20011863
43ART. 147CPB
RAQUEL DOS SANTOSMARIANOIRACY SILVA GONÇALVES
30/1/20011862
45ARTS. 129 E147 CPB
SOLANGE SOARES DACOSTAZENIS DAMIÃO LIMAJUNIOR
30/1/20011861
53ART. 129CPB
MARCELO PEREIRASEPULCRO CUSTODIO ROSA DE SOUZAGILSON PIMENTA DEALMEIDA MARIA DAMIÃO PIMENTADE ALMEIDA
30/1/20011860
45ART. 129CPB
DECIO DE ALMEIDAGONÇALVES RICARDO ZARDINI
30/1/20011856
43ART. 163CPB
ROZENETE CIRINO RIBEIROLUCIANA DE FATIMA DASILVA
30/1/20011855
43DR.ª CECÍLIAPITANGA PINTO,OAB/ES 4479
ART. 147CPB
BIANCA BRAGA PEREIRABARBARA VIEIRA BASTOS
22/1/20011854
47ART. 309CTB
A SOCIEDADEANDERSON SANTOS COSTA
22/1/20011853
46ART. 309CTB
A SOCIEDADEGILBERTO LOPES ARAÚJO
22/1/20011852
46ART. 309CTB
A SOCIEDADETIAGO JULIANO DA SILVA
22/1/20011851
43ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇAS SANTOSFERREIRAWANDERSON CORREA DEOLIVEIRA
22/1/20011850
44DR. FERNANDOEISENWIENERTONON, OAB/ES9296
ART. 129CPB
CARLOS MEIRA DE SOUZABARROSADIEL CELESTINO ROCHA
22/1/20011849
43ARTS. 129 E147 CPB
VANDERLEIA FERREIRA NERIA MARIANA FERREIRAPAULO SERGIO MENDONÇA
22/1/20011847
55ART. 65 LCPJORGE SOARES DA SILVAROSIMERE CORTELETTI
22/1/20011846
47ART. 147CPB
ELIANE CAETANO MACIELOSNI SARMENTO MACIEL
22/1/20011845
26DR. ANTONIOCARLOSRODRIGUES,OAB/RJ 69268/EDR.ª NAIR DIASBRAGANÇA,OAB/ES 3466
ART. 161,INC. II, CPB
MOISES GOMES DA CUNHAMUCIO COUTINHO DE JESUS
22/1/20011844
46ART. 309CTB
A SOCIEDADEGILSON RODRIGUES
22/1/20011842
49DR.ª MARIZEBERNARDESMIGUEL, OAB/ES5.823
ART. 309CTB
A SOCIEDADEALLAN CARDOSO GAMA
22/1/20011841
49ART. 309CTB
A SOCIEDADEMOISES MARTINS DA SILVA
22/1/20011840
53ART. 309CTB
A SOCIEDADEGILVAN CARVALHO DEOLIVEIRA
22/1/20011839
49ART. 309CTB
A SOCIEDADEMARCELO FONTES
22/1/20011838
49ART. 309CTB
A SOCIEDADECEMI PEREIRA
22/1/20011837
49ART. 309CTB
A SOCIEDADEALEX DA SILVA DE JESUS
22/1/20011836
49ARTIGO 309DO CTB
A SOCIEDADECÉLIO DE OLIVEIRA LUZ
22/1/20011835
" CAPUT "DO CPB
JOSÉ CAETANO DA SILVA
98 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
44ART. 129CPB
JOÃO HERCULANO DESOUZA
15/3/20011903
47ART. 147CPB
VITALINA RIBEIROELIZABETH RIBEIRO JURACY PAULINO DIAS
15/3/20011902
36ARTIGO 147DO CPB
CARLA ROSEANECONCEIÇÃO GOMESGILSON VIEIRA
7/3/20011901
36ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB
LAURITA ANTÔNIOBENACHIO RODRIGUESROMILDO VANDER CASTRO
1/3/20011900
26ARTIGO 147DO CPB
JEFERSON MAXIMINOFERREIRAJOSÉ GILMAR CORREAVIANA
1/3/20011897
46DR. ORLANDINOGOMES DEOLIVEIRA-OAB Nº2022
ARTIGO 233DO CPB
A SOCIEDADEADÃO BRAZ DA COSTAFILHO
1/3/20011896
71ARTIGO129,"CAPUT"DO CPB
KEYLA CRISTINA DEARRUDA GILBERTO MARCOSFERREIRA
1/3/20011894
71ARTIGO129,"CAPUT"DO CPB
KEYLA CRISTINA DEARRUDA E GILBERTOMARCOS FERREIRAKEYLA CRISTINA DEARRUDA E GILBERTOMARCOS FERREIRA
1/3/20011894
36ART. 129CPB
VALDECIR DA SILVA ENI RODRIGUES DA SILVAROBSON MARISLEI DA SILVA
14/2/20011893
47ART. 42 LCPA SOCIEDADEBRUNO PEREIRA DE ARAÚJO
14/2/20011892
46DR. SANDROEUSTAQUIO DECARVALHO,OAB/ES 2.
ART. 42 LCPA SOCIEDADEJANDERSON GAVAAZEVEDO
14/2/20011891
26DR. FRANCISCODE OLIVEIRA,OAB/ES Nº 2261
ART. 42 LCPA SOCIEDADEEDILSON ROMITO
14/2/20011890
46ART. 42 LCPA SOCIEDADEFERNANDO ATHAYDESFERREIRA
14/2/20011889
36ART. 176CPB
ORESTES DA SILVA LEMESVALDIREI RODRIGUES DOSSANTOS JOCIMAR CORREIA
13/2/20011888
43ART. 129CPB
TATIANE RIOS DA SILVADANIELA CHRISTINAPEREIRA DOS SANTOS
13/2/20011887
45ART. 129CPB
ELIANE GARCIA CAMPOSMARCELO VERDAN DESOUZA
13/2/20011886
43ART. 147CPB
SABINA DALPRA DAVITÓRIAJOSÉ DO NASCIMENTOBIANCHI
13/2/20011885
43ART. 147CPB
ODALZO DA SILVACLAUDOMIRO BENTO
13/2/20011884
46ART. 129CPB
DEBORA NERES DO AMARALBEZERRAWAGNER DANTAS DEALMEIDA
13/2/20011883
48ART. 37 LCPWALDINO CORREA DEALMEIDA FILHOEDILSON DA SILVA REIS,ADILSON MARTINS FILHO,OSVALDO COSTA DOSSANTOS E ORISMAR LIMA DESOUZA
13/2/20011882
43DR. JORGE LUIZBARCELOS,OAB/ES 8205
ART. 147CPB
AMILCAR MANGUEIRAAGUILAR ANGELA MARIA ALVESAGUILARWALTER GOMES GAMA
6/2/20011880
52DR.ª ELEM MARABRAGANÇA DEOLIVEIRA,OAB/ES 8816
ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇAS DEJESUS LARANJAJEFFERSON DA VITÓRIALARANJA
6/2/20011878
43ART. 147CPB
MARCELA CORREATEOTONIOMARIA DAS GRAÇAS ZABIN
6/2/20011877
61DR. ADEMIRMARTINS DASILVA, OAB/ES5336
ART. 34 LCPA SOCIEDADEFABIANO FONSECAFURTADO MENDONÇA
6/2/20011876
43DR. SYNVALVIEIRALOUZADA,OAB/ES 4187
ART. 129CPB
LUCIANO SOARES DONASCIMENTOALAIDE SANTOS SAMPAIO
6/2/20011875
45ART. 309CTB
A SOCIEDADECARLOS ALBERTO RAULINOQUINTILIANO
6/2/20011874
43ART. 147CPB
SHIRLEY CESAR DEOLIVEIRAJAIME ZANELATO NETO
6/2/20011873
ALVES DE ASSIS,OAB/ES 2393
147 CPBJULIATTI SCHULTZLOURIVAL SCHULTZ
44ART. 147ROSA PEREIRA DOS SANTOS15/3/20011942
44ART. 147CPB
GILCEIA MOREIRASANTANAMANOEL CHRISTO
15/3/20011941
50ART. 129CPB
PAULO DENIS PEREIRA DASILVAJAIR NOLASCO RODRIGUES
15/3/20011939
44ART. 147CPB
LUCIANA EFIGENIO DOSSANTOSLUIZ DA CRUZ DE JESUSSOARES
15/3/20011938
44ARTS. 129 E147 CPB
MILMA LUZIA SANTOS DACONCEIÇÃOAGUINALDO NASCIMENTODOS SANTOS
15/3/20011937
45ARTS. 129 E147 CPB
MARIA DA CONCEIÇÃOALMEIDA BITTEJOSÉ AUGUSTOBITTENCOURT NETO
15/3/20011936
44ART. 129CPB
SEBASTIÃO FLORES DACUNHACLEIA APARECIDA PEREIRADOS SANTOS
15/3/20011933
49OSIMAR DE SOUZAELIAS RODRIGUES DESOUZA
15/3/20011932
44ART. 147CPB
ALCENDINA IZABEL CRISTODIASERIVALDO FERREIRA DIAS
12/3/20011931
44ARTS. 129 E147 CPB
MALENA LIMA DONASCIMENTO CELESTINODOMINGOS NUNESCELESTINO
15/3/20011930
44ART. 129CPB
CLAUDIA ROSANA GOMESDE SOUZAELIZABETH SIQUEIRA
15/3/20011929
51ARTS. 129 E147 CPB
ANA MARIA LEÃO GARCIAJOÃO AMARINO GARCIAJUNIOR
15/3/20011928
47ART. 309CTB
A SOCIEDADEMARCUS RIGNER DA SILVAPAIVA
15/3/20011927
51ART. 129CPB
MARIA APARECIDA DEPAULAMARIA CLEUSA ALMEIDA
15/3/20011926
62ART. 147CPB
GERVASIO ANTUNES NETODALTON LUIZ BORGES
15/3/20011925
46ART. 310CTB
A SOCIEDADEIVAN JOSÉ VINCO PESSIN
15/3/20011924
44ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇAS SANTOSFERREIRAADILSON DE OLIVEIRA
15/3/20011922
44ART. 129CPB
JACELANE RIBEIRO GAUDIOJOCELIO GAUDIO
15/3/20011921
55ART. 147CPB
MARIA APARECIDA GOMESRAIMUNDO AFONSOCARNEIRO
15/3/20011920
63ART. 135CPB
MARIA APARECIDA DEOLIVEIRAELIMARIO LEAL DE SOUZA
15/3/20011919
44ARTS. 129 E147 CPB
SILVANA PEREIRA DOSSANTOSMARCIO PACIFICO DESOUZA
15/3/20011917
49ART. 129CPB
MARIA ROSIANE RIBEIROSEBASTIÃO RIBEIRO
15/3/20011916
44ART. 147CPB
ASTROGILDO RANGELCRISTIANO LUCAS DA SILVA WAGNER LUCAS DA SILVA
15/3/20011914
44ART. 147CPB
LUIZ ALBERTO RIBEIRO DOSSANTOSALEXANDRE SANTOSBARBOSA
15/3/20011913
53ART. 129CPB
DALETE CURCIO ROSASERGIO COSLOP
15/3/20011912
44ART.129CPB
DIONE DETONIVICTOR RIBEIROMONFARDINI
15/3/20011911
52ART. 129,§6º, CPB
KEIZER TOPAZIO ALMEIDADE OLIVEIRAHEINAL NEUSA DECARVALHO CAMPOS
15/3/20011910
44ART. 147CPB
JOSIELE NUNES FERREIRAPAULO ROBERTO DA SILVA
15/3/20011909
26ART. 147CPB
ALESIANO BARBOSAWELSING JOSÉ AUGUSTO COSTAWELSING
15/3/20011908
44ART. 129CPB
DIANA DA CRUZ BARCELOSCRISTOOZIAS JESUS CRUZ
15/3/20011907
53DR. DOMINGOSSÁVIO TALON,OAB/ES 6458DR. ALCEBÍADESTON, OAB/ES 2059
ART. 129CPB
MAXSUEL CERCHI DOSSANTOSJOSÉ PAULO JANUÁRIO
15/3/20011906
RENILSON DA SILVASANTOS
99 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
46ART. 129CPB
VANJA FREITAS SANTOSBARROS
9/4/20011981
58DR.ª IVANILDAPIRESRODRIGUES JOIA,OAB/RJ 52221
ARTS. 129 E147 CPB
WILSON OSS OTACIR JÓIA
6/4/20011979
45ARTS. 129 E147 CPB
JOSÉ LUIZ GOMES DA SILVAMARIA DA SILVA
6/4/20011978
45ART. 147CPB
ANTONIO PEREIRAPAULO SERGIO RIBEIROPEREIRA
2/4/20011976
53DR.ª ERICAPIMENTEL,OAB/ES 9105
ART. 310CTB
A SOCIEDADEMARCOS ANTONIO FRAGAVAZZOLER
2/4/20011975
46ARTS. 129 E147 CPB
ROBERTO MARTILIANO DEPAULADOUGLAS BELMIRO DASILVA
2/4/20011974
45ART. 147CPB
CRISTINA MARIA LIMA DEALMEIDALUCIMAR VIANA DEALMEIDA
2/4/20011971
53DR. MAURINOROBERTO DESOUZA, OAB/ES8125
ART. 21 LCPLUCAS ABREU DE SOUZALUIZ CLAUDIO RODRIGUESDOS SANTOS
2/4/20011970
45ART. 129CPB
RODRIGO RIBEIRO SILVAPABLO DE ALMEIDA LESSA
2/4/20011969
45ARTS. 147 E163 CPB
MARIA MERCEDESHERRLEINFELIPE HERRLEIN
2/4/20011968
45ART. 129CPB
ALCENIR VIEIRAMOISES GOMES DA CUNHA
2/4/20011967
52ART. 129CPB
JACIMARA DO CARMOSOLIVAL DE ALMEIDA EELIENE FERREIRA DOSSANTOS
2/4/20011965
45ART. 129CPB
MARIA DA AJUDA DA ROCHAANTONIO CARLOS PIRESDOS SANTOS
2/4/20011962
45ART. 129CPB
ROGERIO CONCEIÇÃORAMOS E VIVIANE FERREIRADE SOUZA RAMOSCARLOS ALBERTOHENRIQUE
22/3/20011959
45ART. 129CPB
OSMARINA DAVID NUNESGERALDO BARBOSA
22/3/20011956
56ART. 203CPB
JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTOFINU'S MOVEISDECORATIVOS IND. E COM.LTDA, SENDOREPRESENTANTE LEGALJOÃO MARCELINO CELSO;
22/3/20011955
49ART. 129CPB
MARCIA BEGAMIN SOARESLUIZ ALBERTO BARCELOSSOARES
22/3/20011953
26DR.ª LILIANESOUZARODRIGUES,OAB/ES 5768
ART. 147CPB
EUDSON GOTTARDIWANDERLEI DE TAL
22/3/20011952
45ART. 129CPB
ARIANA UCHER COSTA(MENOR) JOSÉ ELEILTON PEREIRADOS SANTOS WANDER COSTA
22/3/20011951
45GELVANO JUNIOR OLIVEIRADE SOUZA CECÍLIA SILVA DE SOUZA
22/3/20011950
36ART. 129CPB
MARILENE LOPES DEAZEVEDO SONEGUETHWILDSON CORREIASONEGUETH
22/3/20011949
44ART. 129CPB
FRANCILENE SCHUENGSOARES GARCIAWELLINGTON GARCIA
22/3/20011948
36ART. 147CPB
CLAUDIA CRISTINABARBOSAELIO ROCHA CAMPOS FILHO
22/3/20011947
31DR.ª LUCIENE DEOLIVEIRA,OAB/ES 6081
ART. 310CTB
A SOCIEDADEBRUNO COELHO RINGUIER
22/3/20011946
55ART. 147CPB
CLEUSA RAMOS DEANDRADEJOSIAS BARBOSA DEOLIVEIRA
15/3/20011945
49DR.ª TANIAMARIA PIRES EPINHO, OAB/ES8428 DR. JOSÉHENRIQUEGARCIA DASILVA, OAB/ES8980
ART. 310CTB
A SOCIEDADEROGÉRIO RODRIGUES DECARVALHO
15/3/20011944
47ART. 309CTB
A SOCIEDADEMARCUS VINICIUS COSTAFERREIRA
15/3/20011943
CPBERALDO ANTONIO CASSARO
58DR. PAULO REISART. 310A SOCIEDADE17/5/20012018
55ART. 129CPB
JACIRA NASCIMENTOFERNANDESLUIS DANTAS
17/5/20012017
46DR. FABIODALCOL, OAB/ES8237DR. JOSÉ CARLOSFERREIRA,OAB/ES 2002
ART. 129CPB
ROMUALDO LIPPAUSMANGAMARCELO FERREIRA LEITÃO
4/5/20012014
49ART. 129CPB
ROSIANE PEYNEAUJOSÉ RICARDO BARRETO
4/5/20012010
55ART. 147CPB
KATIA GOMES CARDOSODAVID RAMOS OSORIO
4/5/20012008
46VILSON FRANCISCO DAPENHAREGINALDO FERREIRA DASILVA
2/5/20012007
58ART. 147CPB
JOÃO LUIZ COLOMBOSARNAGLIACLAUDIO DE ANDRADE
2/5/20012006
49ART. 129CPB
ROSIANE PEYNEAUJOSÉ RICARDO BARRETO
2/5/20012005
49ARTS. 146 E147 CPB
NAIR DIAS BRAGANÇAJOSÉ HENRIQUE BIGOSSI
2/5/20012004
46DR. MANOELFAGUNDES DOSSANTOS, OAB/ES178-B
ART. 147CPB
DAYUTON SILVAHUDSON CELSO CAMARGODOS SANTOS
2/5/20012003
46ART. 147CPB
MARIA DE FÁTIMA LIMAVON DOELLINGER POMPEUMARIA ISABEL LISBOACARNEIRO
2/5/20012002
51DR.ª LUCIANAPOUBEL RUIZMALTA, OAB/ES499/A
ART. 147CPB
ZANI GONÇALVES"SR. MIRANDA"
2/5/20012000
26DR. AFRANCISCONIPORTO, OAB/ES1081
ARTS. 129 E147 CPB
ANDREIA LOUREIRODANIELE SANTANACANDIDO MIRIAN VANZELERSANTANA NINKE
5/5/20011998
46ART. 129CPB
PAULO ROBERTO DEMATTOS JOACIR SOARES DE SOUZA
2/5/20011997
48DR. RAFAELCALMONRANGEL, OAB/ESNº 8577
ART. 147CPB
WALTEMBERG DA SILVABOMFIMMAURO SERGIO PENAVIANA
2/5/20011996
46ART. 129CPB
ROBSON LUIZ GAIGHER GERALDO MANOELCUSTÓDIO
2/5/20011995
46DR. ADEMIRSIQUEIRARANGEL, OAB/ES6281
ARTS. 129 E147 CPB
JULIANA BRAGA FERREIRAMANOEL AMARAL DE PAIVA
1994
26ART. 129CPB
LEILA CORREIANASCIMENTOADILSON OLIVEIRANASCIMENTO
2/5/20011993
47DR.ª ANDRESSARACHEL PÊGOPENA, OAB/ES9287DR. LUIZCLAUDIOSOBREIRA,OAB/ES 8373
ARTS. 129 E163 CPB E21 DA LCP
EDVALDO BISSOLI LUZINELSON COSTA
16/4/20011990
58DR. MARCELOGALVEAS TERRA,OAB/ES 5979
ART. 310CTB
A SOCIEDADEPAULO CESAR LANTIMANIFORTE
16/4/20011989
26ART. 129CPB
MARCIA NASCIMENTOFERNANDESJORGE HENRIQUENASCIMENTO
9/4/20011987
48ART. 129CPB
DIONÍZIA APOLINÁRIO DIASEGIDIO VIANA DE ALMEIDA
9/4/20011986
46DR.ª ROSANGELARODRIGUESMAIA, OAB/ES6219DR.ª SONIAMARIA FRAGA,OAB/ES 5207
ART. 129CPB
EULINDA MARIA CHAVESSCHIMIDTPEDRO DIVAL SCHMIDT
9/4/20011985
48ART. 129CPB
NILZA MARIA COSTA CEZARLEANDRO GOMES VIEIRA
9/4/20011984
46DR. CRISTOVÃOCOLOMBO DEPAIVA VIEIRASOBRINHO,OAB/ES 8964DR. ITAMARSOUZA CADETE,OAB/ES 101
ART. 129CPB
DENIZETE ALVES CRUZCARMINATIJOSÉ VALMIR CARMINATI
9/4/20011983
46DR. ALVAROCAHEIROS,OAB/ES 3041
ART. 129CPB
LUCIA DE FREITASNASCIMENTOJOSÉ NOGUEIRA FILHO
9/4/20011982
ARTHUR ROSA
100 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
66DR.ª TANIAMARIA PIRES E
ART. 58 DL3688/41
A SOCIEDADE24/5/20012053
57ART. 129CPB
LUCIANA OLIVEIRA DACONCEIÇÃO E RENILSONEDUARDOLUCIANA OLIVEIRA DACONCEIÇÃO E RENILSONEDUARDO
18/5/20012052
27ART. 129CPB
ANA CELIA AVELINO DEARAUJO FERREIRASAULO FERREIRA EEDUARDO FERREIRA
18/5/20012050
50DR.ª DAISYPULCHEIRA,OAB/ES 7207
ART. 176CPB
HOTEL MARLIN AZULWANDA ARAUJO RESENDEDE SOUZA
18/5/20012049
58ART. 42, I, IIE III, LCP
A SOCIEDADECELIA MARIA DE JESUS
18/5/20012047
53ARTS. 147DO CPB
JANAINA MARCELINA JESUSDE OLIVEIRAWESLEY CHAGAS PASSOS
18/5/20012042
46ART. 129CPB
BARTOLOMEU KLEINWALDIR DANTAS LOPES
18/5/20012040
46ART. 129DO CPB
JOSÉ NOGUEIRA FILHOWALDECYR BERNARDOJUNIOR
18/5/20012037
46ART. 163CPB
MARLENE VICENTINIPANCIERIGUSTAVO BORGESBRANDÃO
18/5/20012036
27ART. 309CTB
A SOCIEDADERONILDO COELHO DOSSANTOS
18/5/20012035
47ART. 146CPB
GENI GONÇALVES DACOSTA, SIRLEY GONÇALVESDA COSTA, ARLETE CANTÃOSILVA, MARIA DOLORESDAMASCENO, MARIAAPARECIDA ANDRADECOUTO E VANESSAANDRADE COUTOANTONIO DA SILVA
18/5/20012034
46DR. ERICKRODRIGUESBEZERRA,OAB/ES 8928
ART. 129CPB
RODRIGO BORGES ROSSATIADELAR MOREIRA
18/5/20012033
48DR. ZILLERANTONIORODRIGUES,OAB/ES 8854DR. FREDERICOLUIS SCHAIDERPIMENTEL,OAB/ES Nº 8954DR. DOUGLASRODRIGUESNUNES, OAB/ES9474 DR. FABRÍCIOFEITOSATEDESCO,OAB/ES 9317
ART. 345CPB
MARIA ANGELICAVIVACQUASILVIA MERILEN DE ABREU
18/5/20012032
51ART. 129CPB
PAULO ELIZIO CHAGASFERNANDO SERGIOCHAGAS
18/5/20012031
51ART. 129CPB
LUCILA DE ARAUJOJOSÉ TEÓFILO FILHO
18/5/20012030
46ART. 129CPB
THIAGO BAZONI DAUDT(MENOR) AILTON ASSIS BARBOSA
18/5/20012029
51ART. 129CPB
VALDERLANE DOS SANTOSBATISTA E HELIO CARLOSCASSANGE BERUTIVALDERLANE DOS SANTOSBATISTA E HELIO CARLOSCASSANGE BERUTI
18/5/20012028
46ART. 129CPB
TEREZINHA MONFARDINIMAURO PEDRUZZI
18/5/20012027
53ART. 147CPB
MARIA MERCES DE S.MARTINSREINALDO LOPES MARTINS
18/5/20012025
55ART. 147CPB
NEUZA HORTENCIAARISTIDESSEBASTIÃO ANTONIO DEMIRANDA
18/5/20012024
58ART. 147CPB
MAISA EUFRASIO SACHTIRACY DE JESUS SANTOS
18/5/20012022
66ARTA. 129 E147 CPB
SOLANGE ANTONIA DASILVAJOAQUIM DE JESUS DASILVA LEAL
18/5/20012021
58DR.ª ADRIANAOLIVEIRARIBEIRO, OAB/ES8811
ART. 310CTB
A SOCIEDADEFERNANDO PEYNEAU
18/5/20012020
55ART. 310CTB
A SOCIEDADEDOUGLAS EFFGEN COELHO
18/5/20012019
GOMES, OAB/ES6594
CTBEDIMILSON ANDRIOLLI
27ART. 19 LCPA SOCIEDADE18/6/20012087
27ART. 147CPB
LEANDRO THOMASANUNCIAÇÃOGIRLENO DELMIRO DASILVA
8/6/20012084
27ART. 147CPB
CRISTIANA DA SILVA SOUZADOS REIS E RONALDO DOSREIS SILVA JUNIORFIDEL CASTRO LEAL
8/6/20012083
47ART. 147CPB
SANDRO ALIGHIERIMARTINSCRISTIANO SOUZA JORGE
8/6/20012082
53ART. 129CPB
ANTONIO SANTOS BARBOZADANTÃO DE SOUZAVICENTE
8/6/20012081
27ART. 147CPB
EVANIR PATROCINIO DOSSANTOS, CHARLESEMANUEL SILVA RAMOSPATROCINIO E HELTONOLIVEIRA PATROCINIOGLAUCIO EMANUEL DOSSANTOS
8/6/20012079
27ART. 129CPB
GEUZA GONÇALVES ROCHAANTONIO SILVA AZEVEDO,VULGO ANTONIO DAMANTA
8/6/20012078
50DR. MARCELOBODARTRANGEL, OAB/ES5135
ART. 129CPB
ISAAC NEWTONCANABRAVAMAIME FACINE TAYLOR DEALMEIDA
8/6/20012076
53DR.ª SANDRACONSUELOGONÇALVES,OAB/ES 7855
ART. 310CTB
A SOCIEDADEDALMIR ALVES FERREIRA
8/6/20012075
48ARTS. 129 E147 CPB
ANTONIO SANTOS BARBOSAE DANIEL SANTOS REISANTONIO SANTOS BARBOSAE DANIEL SANTOS REIS
8/6/20012074
46ART. 147CPB
JOÃO CARLOS ALVESVALTER ROSALINO DESOUZA FILHO
8/6/20012072
69ART. 150CPB
JOSE ROCHA PRATESKASSILANE CUSTODIO DASILVA
8/6/20012071
50ART. 163CPB
OLIESIO MARCIO PIVETTAERMANO MIRANDA DEJESUS
8/6/20012069
52DR.ª JOCIANEFROKLICHSANTANA,OAB/ES 8914
ART. 310CTB
A SOCIEDADEMARIO SÁ DE OLIVEIRA
8/6/20012068
27ARTS. 129 E147 CPB
ROSILENE BONO ROSARICARDO GOMES MARIANO
28/5/20012066
68ART. 147CPB
MARLENE DA SILVAERENILDA RIBEIRO
28/5/20012065
61DR. JORGESIQUEIAR,OAB/ES 3509DR. ESIO JOSÉBARBOSAMARCHIORIFILHO, OAB/ES8978
ART. 147CPB
EUNICE SCARPINI GUEDESJOÃO LOUREIRO FILHO
28/5/20012064
59DR.ª DORABERGER, OAB/ES7690
ARTS. 129 E147 CPB
EDNA SENA DE MENEZESZENAIDE ALVES DA SILVA
28/5/20012063
27ART. 147CPB
DIRCILENE FRAGACOUTINHOJERRY KENEDY ADRIANIFERREIRA
28/5/20012062
27ART. 129CPB
MARIA RILZA FERNANDESOLIVEIRAMARIA ROSA OLIVEIRAANDRÉ
28/5/20012061
46ART. 147CPB
ALTIVO MACIEL BARROSSILVAMARCONI ARRUDA LEAL
24/5/20012060
53ART. 147CPB
NANCI DA COSTA NEVESMARIANOMARIA DAS DORESPINHEIRO E AUGUSTO ELIAS
24/5/20012058
58ART. 129CPB
SEBASTIÃO SOUZA DA CRUZPEDRO IVO DA CRUZ
24/5/20012056
58DR. MARCOANTONIOGOMES, OAB/ES7832DR. HERISONEISENHOVERRODRIGUES DONASCIMENTO,OAB/ES 7368DR. JOÃO CARLOSANDRADECYPRESTE,OAB/ES 3682
ART. 129CPB
DOUGLAS DEVIS TEIXEIRAROSARONNEY NORTE DE JESUS
24/5/20012055
PINHO, OAB/ES8428
MARCOS ANTONIO ALVESPEREIRA
101 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
47ART. 147ALVARO AUGUSTO CABRAL5/7/20012118
47ART. 129CPB
FARLEY FERNANDES DEOLIVEIRAJOACIR LUIZ DE ABREU
5/7/20012117
50ART. 129CPB
JENIFER BRITO MOREIRARONILTON ALVES MOREIRA
5/7/20012116
47DR. ADILSONGUIOTTOTORRES, OAB/ES6922DR. RONOALDOGIARETTA,OAB/RS 46.898DR. LUIZ PRETTILEAL, OAB/ES6825 DR. FRANCISCODE ASSIS DOSSANTOS SOARES,OAB/ES 257-B
ART. 147CPB
CARLOS ZANATA REIZENJOSÉ CAMPANELLI JUNIOR HELOISA ARAUJOBENEZATHJOSÉ CARLUCIO DECARVALHO PRIMO
5/7/20012115
66ART. 50 DL3688/41
A SOCIEDADEADEMIR DE SOUZA LIMA
5/7/20012114
56DR. JOSÉGUILHERMEMACHADO DEVICTA, OAB/ES6204
ART. 147CPB
EVANDRO LUIZ PEREIRAALMYR BOONER
5/7/20012113
31ART. 147CPB
ALOISIO ALMEIDA DA SILVAMARILZA L. DE ANDRADE
28/6/20012111
46ARTS. 129 E147 CPB
JOANA D' ARC RODRIGUESDE OLIVEIRAJOSÉ RACHEL CORREIA
28/6/20012110
53ARTS. 129,147 E 150CPB
ALBERTINA MARCONDESVALDEVINA SANTOS DASILVA
28/6/20012109
55ART. 147CPB
NEUZA HORTÊNCIAARISTIDESSEBASTIÃO ANTONIOMIRANDA
28/6/20012107
49LEONARDO PINTOGONZAGA, RITA DE CASSIANUNES AUSTREGÉSILO EALMIR ABREU CORREIAHELENA BRAGANÇA DOSSANTOS E LAUROFRANCISCO NUNES
28/6/20012105
47ART. 147CPB
MARIA DA PENHA LOPESFARIAJEREMILTON RIBEIRO DESOUZA
28/6/20012104
50ART. 150CPB
LUIZ ANTONIO ARAUJOJOSÉ MARIA ALVES DOSSANTOS
28/6/20012103
46ART. 129CPB
DARLEN PRISCILABALDUINA FERNANDESLILIANE CORDEIRO GOMES
20/6/20012101
46ART. 129CPB
ELIANE CARDOSO DUTRA EPETERSON DUTRA TEIXEIRAJOSÉ MARCELINO TEIXEIRA
20/6/20012099
46ART. 147CPB
CARLOS RIBEIRO LIMACARLOS AUGUSTO PEREIRA
20/6/20012098
46ART. 129CPB
VALDIRENE PROCOPIO DOSSANTOS E MARCIO VAGNERMACHADOVALDIRENE PROCOPIO DOSSANTOS E MARCIO VAGNERMACHADO
20/6/20012097
69ARTS. 129 E147 CPB
MARIA MARGARIDAPEREIRA DE JESUSANTONIO MARIA DUTRA
20/6/20012096
46ART. 129CPB
VIVIANE RANGEL PASSOSJORGE RIBEIRO BRITOJUNIOR
20/6/20012095
51ART. 129CPB
MARIA ROSEANE RIBEIROSEBASTIÃO RIBEIRO
20/6/20012094
14ART. 129CPB
CARLOS HENRIQUE BRAGARIBEIROROBERTO DE TAL
20/6/20012093
31DR. MARCOSMAURTORODRIGUESBUZATO, OAB/ES9859DR. ANDRE LUIZMOREIRA,OAB/ES 7851 DR. EVERTONLUIS MILANEZI,OAB/ES
ART. 147CPB
EDUARDO LIRIO GUTERRAEXPEDITO RODRIGUESBONFIM
20/6/20012091
57ART. 147CPB
FABIO NICACIO DOSSANTOSJOSÉ ROGÉRIO BAETA
20/6/20012090
46ARTS. 129 E147 CPB
MARIA LEA CASSIMIROTADEU FERRI MADEIRO
20/6/20012089
27ART. 147CPB
MARIA DA CONCEIÇÃOGONÇALVESIZIDORO PEREIRA NEVES
18/6/20012088
IRAN SOUZA SANTOS
51DR. JORGE LUISDA SILVA OAB/ESNº 8.506
ARTIGO 147DO CPB.
MARIA JAÍZA TONINI DASILVACLAUDIA MARA DACONCEIÇÃO
23/7/20012147
47ARTIGO 147DO CPB
CARLOS ALBERTO DE JESUSJUAREZ PEREIRA DA SILVA
23/7/20012146
51ARTIGO 129DO CPB
AGNALDO VITÓRIO AGNALDO ONORATAVITÓRIO
23/7/20012145
59ARTIGO 129DO CPB
ROBERTA FARIAS LOPES JACKELINE DA SILVA SÁFORTES
23/7/20012144
48DR.ª MARIAMADALENAVERZOLARODRIGUES,OAB/ES 7554
ARTIGO 129DO CPB
MARLI RODRIGUES ERODRIGUES CREUZA ALVES DE JESUS
23/7/20012143
47ARTIGO 129DO CPB
MÁRCIO VINÍCIUS FERREIRADE SOUZAJOSÉ SIQUEIRA
23/7/20012142
50ARTIGO 21LCP
PENHA DOS SANTOSWEBERTH GRAYZE
23/7/20012140
47ARTIGO 129DO CPB
ROBSON DELMARESFERREIRAVALQUIRIA LOUREIRO DONASCIMENTO
23/7/20012139
54ARTIGO 147DO CPB;
MARY DARLENE TELLESDOS SANTOS E EDITHTELLES BARRETORODOLFO COUTINHO
23/7/20012138
48DR.ª LÚCIA KELLYLOUREIRO -OAB/ES Nº 4.025
ARTIGO 310DO CTB
A SOCIEDADEALCEBÍADES PESTANA
23/7/20012136
50ARTIGO 147DO CPB.
JORGE RUBENS DEOLIVEIRA TOMAZRONALDO PEIXOTO DASILVA
23/7/20012135
51ARTIGO 129DO CPB
ANTÔNIO FERNANDOANDRADE PEREIRAANA JÚLIA TAVERNADTRINDADE E DANIELROBSON BASTOS DA SILVA
23/7/20012134
47ARTIGO 129DO CPB
ROMILDO RODRIGUESSIQUEIRAMARIA APARECIDATHEODORO FERREIRA
23/7/20012133
47ARTIGO 147E 150 DOCPB.
ANGELA SEGATTOOLIVEIRAANTÔNIO FERNANDO DEPÁDUA SANTOS
23/7/20012132
54DR. JÂNIOCARLOSCOLNAGO,OAB/ES, 7619
ARTIGO 129DO CPB
DEIWID CASOTTOPAULO DE OLIVEIRA
23/7/20012131
50ART. 310CTB
A SOCIEDADEADANIEL DE SOUZABARBOSA
9/7/20012130
51ARTS. 150 E163 CPB
AGNALDO CASTRO DA CRUZIVANA KELLY CORDEIRO
9/7/20012129
47ART. 129CPB
VANESA GROPO RIBEIROVALDERI PINTOMAGALHÃES, VULGO"MARCELO"
9/7/20012128
54ART. 147CPB
NEILSON ESPINOLA DACOSTALUIS FLAVIO DE OLIVEIRA
9/7/20012127
56DR. ANISIOGAUDENCIO DELIMA, OAB/ES114/BDR. PAULO REISGOMES, OAB/ES6594
ARTS. 21DA LCP E147 CPB.
MARIA AUXILIADORAFERREIRA DE LIMAANISIO GAUDENCIO DELIMA
9/7/20012126
56DR. MICHELCHICRE SILY,OAB/ES 8917
ART. 310CTB
A SOCIEDADEJOSAFAT JOAQUIM DACOSTA
9/7/20012125
54ART. 147CPB
HANDERSON VALERIOGUISSOEDILANY BERNARDESSOUZA
5/7/20012124
53DR.ª ERIKARODRIGUESBEZERRA,OAB/ES 8928
ART. 330CPB
A SOCIEDADEGILVAN MIGUEL IMPERIO
5/7/20012123
59ART. 330CPB
A SOCIEDADEJERUSA DURR AGUIARGIOVANINNI EDSON RODRIGUESPEREIRA
5/7/20012122
59ART. 129CPB
ALMIR GONÇALVESREINALDO DE ALENCARFERNANDES
5/7/20012121
59DR. DEOCLÉCIOANTONIOSANT'ANA,OAB/ES 6345
ART. 330CPB
A SOCIEDADECENTRO SUPERIOR DE VILAVELHA, UVV
5/7/20012120
CPBCOSTAADEMAR SCHREIDER
102 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
48ART. 129WILLYANE DA SILVA23/8/20012182
48ARTS. 147 E163 CPB
VANDERLI COIMBRA DEOLIVEIRADUBERLI COIMBRA DEOLIVEIRA
23/8/20012181
48ART. 147CPB
EDUARDO LIRIO GUTERRAEXPEDITO RODRIGUESBONFIM
23/8/20012180
48ART. 129CPB
MATEUS ANTONIO MARTINSREISELOINA FERREIRA DOCARMO
23/8/20012179
56DR. MARCELOMAZARIMFERNANDES,OAB/ES 9281
ART. 129CPB
RAMON LEAL RAMOS(MENOR) PAULO CESAR CALIARIJORGE
23/8/20012178
59DR.ªWANDERLITASCHIRLEY MATOSROCHA, OAB/ES5046
ART. 42 LCPA SOCIEDADERODRIGO MARGONROSSETTO
23/8/20012176
50ART. 150CPB
ROSILENE GOMESMARIA ILZA SILVAGUTIERREZ
23/8/20012173
62DR.ª PATRICIAVIAIERA SOARES,OAB/ES 9368/ESDR. DALTON DEALMEIDARIBEIRO, OAB/RJ102245
ARTS. 129 E286 CPB
FILIPPO PELIS BARBOSA(MENOR), REPRESENTADOPELO PAI SR. MARCOSVALÉRIO L. BARBOSA;FABRICIO MELLOJUNQUILHO (129) E ROSENIRMELLO JUNQUILHO (286) ;
23/8/20012172
51ARTIGO 42DA L.C.P.
A SOCIEDADECARLOS AUGUSTINHOGAZZOLI
23/8/20012171
57DR. MARIOLAIBEL, OAB/ES5455
ARTIGO 129
"CAPUT"DO CPB
JOMAR PARDALMAURO CELSO AZEVEDOGUIMARÃES
9/8/20012170
57ART. 129DO CPB
VIVIANE LOUREIRO,MENOR, REPRESENTADAPOR SUA MÃE, MARIA JOSÉLOUREIROEDER BATISTA DA SILVA
9/8/20012169
57ART. 129 E147 DO CPB
DANUZA DE OLIVEIRAFERREIRALEONARDO HILÁRIO DOSSANTOS FLEGLER
9/8/20012168
50ART. 147DO CPB
CARMEM LÚCIA LIMABARCELLOSDIEGO LEITE CARDOSO
9/8/20012165
47ART. 129,"CAPUT",DO CPB
MICHELE CRISTINA PAIVAREISPAULO ANTÔNIO GOMESDE CAMPOS
9/8/20012164
47ART. 129,"CAPUT",DO CPB
TERESA PINTOCARLOS ROBERTO DA SILVA
9/8/20012163
56ARTIGOJUAREZA RIBEIROBERNARDESDEIVIDSON MACHADO
9/8/20012159
53ARTIGO 129E 147"CAPUT"DO CPB.
CRISTINA SOUZA SANTOSEVA BORGES DA SILVA MARIA DE LOURDES DOSSANTOS.
9/8/20012157
60DR. FARID ASSADFARAD, OAB/ES3798
ARTIGO 129DO CPB.
SIBELE CRISTINAWANZELER GOUVÊA(MENOR) REPRESENTADAPOR SUA MÃE MARLENEWANZELER GOUVÊA;ANA PAULA BORGESLOURENCINI
9/8/20012154
59DR.ª ELEM MARABRAGANÇA DEOLIVEIRA,OAB/ES 8816 DR. PAULO REISGOMES, OAB/ES6594
ARTIGO 129DO CPB
CLEUZA MARIA DURRMARIANOJOSÉ AMARAL DE ALMEIDA
9/8/20012153
51ARTUIGO147"CAPUT"DO CPB.
FRANCISCA MONTEIRO DOSSANTOS MAIA FRANCISCA ROUSVANA DOSSANTOS MAIAPAULO ANTÔNIO PIMENTELDE MATTOSLUIZ CLAUDIO PIMENTEL ANTONIO CARLOS DEMATOS
9/8/20012152
47ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB
CARLOS ALBERTORODRIGUES LIBERALANTÔNIO CARLOS BALBINO
9/8/20012151
66ARTIGO 50,PARÁGRAFO 3º,ALÍNEA "A"DA L.C.P.
A SOCIEDADEDAUMO JORGE FREITASCOUTO
9/8/20012149
57 ARTIGO129"CAPUT"DO CPB.
VICTOR COSTA BAIÔCOANTÔNIO BRASIL SOBRINHO
23/7/20012148
54ARTS. 147,163 E 345CPB E 21LCP
MARIA JULIA DA SILVA MEIRIELE FERREIRA DASILVAEUZEIAS MACHADOANDRADEWALMIR MACHADOANDRADE
6/9/20012214
47ART. 129CPB
DOUGLAS ALVES DOESPÍRITO SANTOSERGIO LUIZ CHISTE
6/9/20012213
61DR. JOMAR BRAZDA SILVA JUNIOR,OAB/ES 6051
ARTS. 129 E147 CPB
LEDSON GOMES DE SOUZADULCINEIA COUTINHONILCEIA COUTINHO VALDINEIA ARAUJO PASSOS
6/9/20012212
60ART. 129CPB
DENISE CRISTINA SOUZADOS SANTOSWANDERLEI DE SOUZASAMPAIO
6/9/20012211
48DR. FABIODALCOL, OAB/ES8237DR.PAULO REISGOMES, OAB/ES6594
ART. 129CPB
UBIRATAN LYRIO DA SILVAEMILSON MARQUESNASCIMENTO
6/9/20012210
55ART. 147CPB
ELISANGELA PIRES DEOLIVEIRA (MENOR) GUNAR ELI DRUMOND
6/9/20012209
48ART. 129CPB
HAROLDO ANTONIO DOPATROCINIOEVANDRO MARTINS DEFREITAS
6/9/20012208
55DR. DELIBORGES, OAB/ES103/B
ART. 150CPB
LUZIA OSORIA VIEIRAROBSON LUCIANOCASTELAN E MAUROPEDRUZZI
6/9/20012207
52DR. ANGELOGIUSEPPE J.DUARTE, OAB/ES5842 DR. SAULOJUNGER DUARTE,OAB/ES 7862DR. ROBERTOJOANILHOMALDONADO,OAB/ES 7028
ART. 147CPB
ROBERTO JOANILHOMALDONADOMARTA MARIA MEDEIROSDE FREITAS
6/9/20012205
54ARTS. 129 E147 CPB
MICHELI BARBOSAFERREIRAEDUARDO SANTIAGOPEREIRA
6/9/20012202
48ART. 129CPB
ELIZABETH VIEIRAROZENDOMARCOS ANTONIO GOMESCAETANO
6/9/20012201
57ARTS. 147 E163 CPB
ANDRELINA LOPES DEASSUNÇÃONELSON MARIANO DAASSUNÇÃO
6/9/20012200
48DR. FABRICIOLUCINDO LIMA.OAB/ES 8574
ART. 129CPB
PEDRO ALVESWENDEL DA SILVAFERNANDES
6/9/20012199
59ART. 129CPB
AURELIO ROCHA DIAS EBIANCA BAZONI CORDEIROSOARESRODRIGO FIGUEIREDOSIMÕES
23/8/20012197
59ART. 309CTB E ART.135 DO CPB
A SOCIEDADEMARINALDO DIAS DOSSANTOS
23/8/20012196
48ART. 147CPB
MARIA DILZETE PEREIRARAFASKIDORALINA BERGER SAIKE
23/8/20012195
50ART. 136CPB
CARLA CRISTINASACRAMENTOWENDERROSCKYELIZABETH MARIANAPEREIRA DO SACRAMENTO EDSON BATISTA DOSACRAMENTO
23/8/20012193
58ART. 147CPB
MARLI RODRIGUES ROSASEBASTIÃO SANTANA
23/8/20012190
48ART. 147CPB
AURORA ZAMBONICANCIANWILSON DE OLIVEIRAJUNIOR
23/8/20012188
50ARTS. 129 E147 CPB
ADRIANA MARA RODRIGUESMIRENALDO BRITO DOSSANTOS
23/8/20012185
62DR. FABIOALEXANDREFARIA CERUTI,OAB/ES 9294DR. LUIZFABIANOPENEDOPREZOTI, OAB/ES9221
ART. 129CPB
THIAGO GASPAR RIBEIROALEXANDRE CESAR DEBRITO
23/8/20012184
CPBTRANCOSOADRIANO MARTINS COSTA
103 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
50DR. DUMONTSANTOS REIS -OAB-ES Nº 1.047
ARTIGO 147DO CPB
WILSON PACÍFICOCARNEIRO
26/10/20012258
50ART. 147CPB
ALDO CASTELO DOSSANTOSWALDECIR MORAIS
18/10/20012256
55DR. JOÃO CARLOSXAVIER MARTINS,OAB/ES 7466
ARTS. 147CPB E 21LCP
GILDO NASCIMENTOCORREA LASSI DE ASSISFABIO LEONO CORREA
18/10/20012255
50ART. 129CPB
RENILDA MOREIRA DESOUZAMARCIO RODRIGUES
18/10/20012254
59DR. VALMIRSILVA COUTINHOGOMES, OAB/ES7556
ART. 311DO CTB
A SOCIEDADELEONARDO PREST
16/10/20012253
50ART. 147CPB
ANANIAS MELO ROCHAAPENINO AMORIM
16/10/20012251
50DR.CLARENCEILDAWALDGIBSON OVIL"-OAB 1552/ES
ART. 147CPB
ELIANA MOREIRA DEMATTOSROMILDO FERREIRASANTANA
16/10/20012249
71ART. 129CPB
LEONARDO MOREIRAVENTURIMAGMAR ANTONIOLOURENZINI
16/10/20012248
50ART. 147CPB
JOÃO LUIZ BARROSONASCIMENTOCARLOS CESAR DE PAULO
16/10/20012247
69ART. 349CPB
A SOCIEDADEMARCIA NADDEO
16/10/20012242
68DR. JOÃO CARLOSXAVIER MARTINS,OAB/ES 7466
ART. 147CPB
NOEMIA DE PAULAFAUZE MARTINELLI DEOLIVEIRA
8/10/20012241
61JOSE MARCIO SOARESRITA DE CASSIA RAMOSSOUZA
8/10/20012240
63DR. CLOVESPREIRA DEARAUJO, OAB/ES5039DR.ª SONIATROLLANI,OAB/SP 142295
ART. 147CPB
SELMO RIVAJOSE ALVES DA ROCHAFILHO
8/10/20012239
50ART. 147CPB
WASHINGTON LUIS DOSANJOSLUIZ CARLOS ALVES LOPES
8/10/20012238
55ART. 147CPB
LUIZ ANTONIO RODRIGUESDE SOUZAPEDRO RODRIGUES DOSSANTOS
8/10/20012236
54DR. OTONIELAMARAL DEMATTOS, OAB/ES2872
ART. 129CPB
MARIA APARECIDA DACONCEIÇÃOENILSON ANTUNES DEMATTOS
8/10/20012234
71ART. 129CPB
LEDA SIQUEIRA COSTAEWERTON LUIZ LIMA
8/10/20012233
50ART. 129CPB
ANGELA MARIA FERREIRADOS SANTOSGERALDO MOREIRA DASILVA FILHO
8/10/20012232
62ART. 129CPB
ROSIMAR MARIA DEOLIVEIRAMARIA DA PENHA DA SILVA
8/10/20012231
50ARTS. 129 E147 CPB
SELMA MACEDO AZEVEDOBENEDITO DOS SANTOS
8/10/20012228
50ART. 129CPB
NAIR CRUZJORGE LUIZ MARTINS
26/9/20012226
55ART. 129CPB
BARBARA VASCONCELOSDOS SANTOSFABIANO JUNIOR FERREIRA
26/9/20012225
52ART. 129DO CPB.
ALZINETE DA SILVA ROCHAE ORLI ROCHADAVI BOTELHO DEOLIVEIRA
19/9/20012221
55DR. ANAILDOFRANCISCOFERREIRA,OAB/ES 4943
ART. 310CTB
A SOCIEDADEALBERTINA ROSA DOCARMO
19/9/20012220
57ART. 147CPB
ANA LÚCIA OLIVEIRAGOMES, ADEILDO PEREIRAGOMES E BELANÍSIA DEOLIVEIRA GOMESSILVIO ROBERTO SANTOSGAUDIO
19/9/20012218
54ART. 21 LCPLUCIMAR RODRIGUESMENDESDENISE SANTOSNASCIMENTO MENDES
19/9/20012217
55ART. 147CPB
ELIZABETH PREISIGKEMANOEL RODRIGUESCORDEIRO
10/9/20012216
55ART. 163CPB
MARIA LUCIA SOUZAGILMAR DE SOUZA GOMES
6/9/20012215
WALDEMIR ANDRADE DEOLIVEIRA
54MARIA LIMA FELINTO4/12/20012298
52ART. 129CPB
JULIANO RIOS DE OLIVEIRA VALDAIR CARNEIRO DEOLIVEIRA
4/12/20012297
62DR. RENATO DELSILVA AUGUSTO,OAB/ES 7.453
ART. 147CPB
IZAIAS VENTURAAERCIO FERNANDES DENOVAES
4/12/20012296
54ART.129CPB
RESONETE AURORA DUMERFRANCINE DUMER MEIRA
28/11/20012295
50ART. 129CPB
ZELIA BARBOSA E SILVAEVERTON DOS SANTOSOLIVEIRA
28/11/20012294
62ART. 129CPB
VITOR REIS BRITOWILSON ROGERIO SCARPIN
28/11/20012292
50ART. 147CPB
SHEILA JEAVEAUXRODRIGUESROBSON PEREIRAMAGALHÃES
28/11/20012291
57VALERIA DUDA GUISSOSANDRO SOARES
28/11/20012290
57ART. 129CPB
DANIEL FERREIRA DOSSANTOS FILHO JOSE OLIVIO PIANTAVINA
22/11/20012287
59ART. 129CPB
ADIR PAIXÃO LUCCHIJEFFERSON PIRESKOZLOWSKI
22/11/20012286
50ART. 129CPB
NILZANGELA REZENDESOUTOJOSE APARECIDO SOUTO
22/11/20012285
59ART. 147CPB
WALDECY NERES DOSSANTOSALEX DE OLIVEIRADUARDO
22/11/20012282
50ART. 129CPB
MARIA SEBASTIANAMACEDO RODRIGUESSONIA MARIA DE SOUZARABELO
19/11/20012279
57PRISCILLA DE OLIVEIRALOURENODELMO FERREIRA DA SILVA
9/11/20012278
69DR.ª SONIAMARIA FRAGA,OAB/ES 5207
CARLOS ALBERTO DA SILVAARIONE ANDRE DECARVALHO
8/11/20012277
53ART. 18 LCPA SOCIEDADEOSMAR HERPES
8/11/20012276
51DR. JARBAS DEOLIVEIRAPÁDUA, OAB/ES6382
ART. 129CPB
SANDRA BARBOSA COELHOEDMILSON DA SILVASANTOS
8/11/20012275
54ARTS. 163,150 C/C 14,II, CPB
MARIA FILTSOFF BATISTAJAIR MARCOS BATISTA
8/11/20012274
50ARTS. 129 E147 CPB
GEORGEANA DANTES DEOLIVEIRAATARARICO XAVIER DENOVAES
8/11/20012273
55DR. SAMUELFERNANDO DOSSANTOS, OAB/ES2180
ARTS. 129 E147 CPB
VALMIR BISPO DE SOUZA EHECTOR ALBERTOTEJERINA RIVERA JUNIORMARCELO DE JESUSPACHECO
5/11/20012270
54DR. MARIO CESARDOS SANTOSRODRIGUES,OAB/ES 9424
ART. 146CPB
MARIO CESAR DOS SANTOSRODRIGUESANTONIO CARLOS PERINI
5/11/20012269
63DR. LUCIANO DACOSTA BARRETO,OAB/ES 6.681DR. LUIZALFREDO DESOUZA E MELLO,OAB/ES 5708
ARTS. 129 E147 CPB
LUCIANA LIMA SIQUEIRAADILTON PEREIRA DEOLIVEIRA
5/11/20012266
51ART. 147CPB
VALÉRIA DA SILVA PEREIRAAFRANIO DA SILVA PEREIRA
5/11/20012265
54ART. 129CPB
MIRIAM PEREIRA COSTA,FABIENE PEREIRA COSTA EREGINALDO MAGNONIMIRIAM PEREIRA COSTA,FABIENE PEREIRA COSTA EREGINALDO MAGNONI
5/11/20012264
50ARTS. 129 E147 CPB
GRACIELLE CARVALHO DESOUZALEANDRO CARVALHOLOPES DE SOUZA ANDERSON CARVALHOLOPES DE SOUZA
26/10/20012263
59ART. 129CPB
JUSCELINO DO CARMOSOUSAGERSE LINO DE SOUSA
26/10/20012262
51ART. 129CPB
RITA DE CASSIA CANDIDOLILIAN SOUZA TAVARES
26/11/20012261
50ART. 129CPB
SILMA FERNANDES DOSSANTOSLUIS CLAUDIO RODRIGUESDOS SANTOS
26/10/20012259
ERNESTO DE ARAÚJOCARNEIRO
104 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
54ARTS. 129 E147 CPB
CLEMILDA SIQUEIRA DASILVA GRAZIELI SIQUEIRAFERREIRA (MENOR)
4/1/20022331
54ART. 129CPB
OSIEL RODRIGUES CHAVESRENILDA FERREIRA, VULGO"NILDA"
4/1/20022330
55ART. 129CPB
ADRIANA VIANA BARBOSASEBASTIÃO RAMALHETE DEATHAIDES
4/1/20022329
54CLEZIOMAR DE VARGASFERNANDESHOMERO LIRA FILHO
4/1/20022327
59ART. 163CPB
LUCIANA SARTORITARCISIO LUZIMARBERNABE E MARIORODRIGUES
4/1/20022326
54ART. 129,§1º, CPB
MARIA DAS GRAÇASOLIVEIRA FERNANDESZILENI RODOLFI SILVA
4/1/20022325
63DR. PAULOHENRIQUEROCHA JR, OAB9580
ARTS. 147 E150 CPB
MICHELE DE OLIVEIRALISBOAANDERSON MARQUES DESOUZA
4/1/20022323
54ART. 147CPB
ANA LUCIA OLIVEIRAGOMESSILVIO ROBERTO DOSSANTOS GAUDIO
19/12/20012322
53ART. 129CPB
ALDENIR DA COSTA AGUIARROBERTO LUIZ DIAS DESOUZA
19/12/20012321
55ARTIGO 21DA LCP.
MILLY XAVIER BENITTESFERNANDO ANTONIOBARBOSA BARROSO
19/12/20012320
54CRISTIAN DE OLIVEIRAAQUINO E PAULOHENRIQUE DE OLIVEIRAAQUINOALINE CRISTINA OLIVEIRADA SILVA
19/12/20012319
57ART. 147CPB
FABIANE PEÇANHAPEIXOTOALEX PEREIRA SARMENTO
19/12/20012318
55ART. 21 LCPDANIELLI COELHO SALLESLAYLA GONÇALVESPAGIOLA
19/12/20012317
62ART. 147CPB
MARCIA ALVARENGA FELIXLUIZ CARLOS PIMENTEL
19/12/20012316
54ARTS. 129 E147 CPB
SONIA MARIA DE SOUZARABELOMARIA SEBASTIANAMACEDO RODRIGUES
19/12/20012315
59ART. 146CPB
JUSSARA AZEVEDO AGUIARJORGE LUIZ DE OLIVEIRAAGUIAR
19/12/20012314
53ART. 129CPB
HIORLEY JOSÉ DONASCIMENTO FILHOCLAUDIANA DONASCIMENTO GONÇALVES
19/12/20012313
68ARTIGO188,I,2ªFIGURA,LEI9.279/96.
A SOCIEDADEEDIVALDO PEREIRA
19/12/20012312
54ART. 129CPB
WEVERTON LEANDRORODRIGUESAMILCE MARIA RODRIGUES
19/12/20012311
54ART. 147CPB
MARCOS AURELIO J. DOSSANTOSSEBASTIÃO PIMENTELMIRANDA E GILBERTOPIMENTEL MIRANDA
19/12/20012310
57ART. 147CPB
MALCI SILVA SANTOSANDRE LUIZ ALVES DEOLIVEIRA
19/12/20012308
55ART. 147CPB
HELIO ZEFERINO DE SOUZAJULIO CESAR GUIMARÃESORNELLAS
19/12/20012307
69DR. ALEXANDREZAMPROGNO,OAB/ES 7364
ART. 330CPB
A SOCIEDADE E ROMILDOSILVAVALDELIR DO NASCIMENTO
19/12/20012306
59ARTS. 129 E147 CPB
GERARDI MEDEIROSGONÇALVESANDREIA MERLO PINTO
11/12/20012303
52ART. 176CPB
MOTEL DUNAS, NA PESSOADE SEU REPRESENTANTE,ALEZ SANDRO MELOMAGNAGOWILBERTH CLAYTHONFERREIRA SALGUEIRO EMARIA IZABEL CORREASARMENTO
5/12/20012302
54ART. 129 E163 CPB
LEANDRO RIBAS MARTINSCASTORRODRIGO LEITE DEOLIVEIRA
5/12/20012301
54ART. 147CPB
ALAELCO ALEXANDREMARIALUIZ NUNES
4/12/20012299
SUELY DA SILVA GOMES
54DR. KLEBERALCURI JÚNIOR,OAB/ES 7054
ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB
NADIR AMÉLIA GOUVEIASABADINI
25/1/20022366
53ARTIGO 147DO CPB
NAÍTA BORGES RIBEIRO(MENOR), REPRESENTADAPOR SUA MÃE MARLENEBORGESADÍLIO LOUREIRO DESOUZA
25/2/20022365
59DR. ROMILDOLOUREIRO,OAB/ES 6281 DR. ADEMIRSIQUEIRARANGEL, OAB/ES3187
ARTIGO 147"CAPUT"DO CPB
SHIRLEY LIMA MATULIJOSIANE LEMOS DE BRITOROSSONI
25/1/20022364
54ARTIGO 147E 129 DO "CAPUT "DO CPB
SILMA FERNANDES DOSSANTOSLUIZ CLAUDIO RODRIGUESDOS SANTOS
25/1/20022363
54ART. 129CPB
ALINE CRISTINA PAULA RIOSEMERSON PEREIRACORREIA, VULGO " NEGRO"
25/1/20022362
55ARTIGO129, "CAPUT "DO CPB
FABIOLA PAJHUL PASSOSAMPHILOPHIO CARNEIRO
25/1/20022360
54ARTIGO129, "CAPUT "DO CPB
DOLORES CORDEIRO DEOLIVEIRANILVO DE JESUS SANTOS
25/1/20022359
55ARTIGO 129" CAPUT "DO CPB
APARECIDA VIEIRA DOSSANTOS E MANUELHENRIQUE DOS SANTOSNASCIMENTO-CRIANÇAAGUINALDO SIQUEIRA DONASCIMENTO
25/1/20022358
66ARTIGO188, I, LEINº 9279/96
A SOCIEDADEEDIVALDO PEREIRA
25/1/20022357
54ARTIGO 147DO CPB
ADRIANA SILVAMARINALVA MATILHAPEREIRA FLAVIO GIUBERTE LARANJA
16/1/20022356
61ARTIGO 147DO CPB
ALESSANDRA GOMESRODRIGUESMARCIA SALAMEM ALVESRANGEL
16/1/20022355
54ARTIGO 129DO CPB
MARIA GORETE MENDESQUEIROZ BARCELOSELIZABETH GOMES
16/1/20022353
62DR. ROGÉRIOJOSÉ FEITOSARODRIGUES,OAB/ES 6437DR. FARID ASSADFARAD, OAB-ES,3798
ARTIGO 129"CAPUT"DO CPB
VALMIR HAIDMANN DEPAULA ALESSANDRO LOUREIROJAILTON PEREIRA FERREIRA
JENILSON PEREIRAFERREIRA
16/1/20022349
59ARTIGO 129DO CPB
A SOCIEDADEGENALDO DA CONCELIÇÃODOS SANTOS
16/1/20022348
56ARTIGO 147DO CPB
CREMILDA SOUZA AGUIARHILZETE SOARES AGUIAR
16/1/20022347
54ARTIGO 129DO CPB
NEILZA SILVÉRIOVALDENIR CORREA
16/1/20022344
55DR.ª DAYENNENEGRELLIVIEIRA OAB/ES7840 DR.ª LENITAALVAREZ DASILVA TEIXEIRA,OAB/ES 6312
ARTIGO 129DO CPB
ELZA CUSTÓDIOCONCEIÇÃO LOPPESJUAREZ TAVARES SILVA
16/1/20022343
54ART. 233CPB
A SOCIEDADERODRIGO BUBACH
4/1/20022339
61ART. 147CPB
LAUDINEIA HENRIQUEPINHEIRO DRAGOCLAUDNER DRAGO
4/1/20022338
54ART. 129CPB
EDUARDO SOUSA, TELMAVENANCIO MENESES EAUZELI REALINOEDVANDRO BONIFACIO
4/1/20022337
54ART. 147CPB
VALMIR DOMINGOSZUCOLOTOJOSÉ VICENTE RODRIGUES
4/1/20022336
54ART. 147CPB
ERMENEGILDO REMBENSKIJAYME BARBOZA
4/1/20022335
57ART. 129CPB
VERA LUCIA BATISTAJOÃO BICHI
4/1/20022334
54ART. 129CPB
DARLETE JANUARIO DEBARROSRENILDO RODRIGUES DESOUZA
4/1/20022333
59ART. 146CPB
EDSON MARTINELLIFERNANDO ANTONIOBALDINI VIDAL
4/1/20022332
VALDEIR JULIO NETO DASILVA
105 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
63DR. MARTIN DOARTS. 147PEDRO PAULO CREMASCO E13/3/20022438
63ART. 129CPB
ANDERSON DA SILVATONONIJAIME DE LIMA
13/3/20022433
56ART. 129CPB
RICARDO SOARES RANGELALAOR JOSÉ DE SOUZA
13/3/20022429
56ART. 129CPB
JEFERSON SILVA DOSSANTOS (MENOR) ADEILSON JESUS DOSSANTOS
1/3/20022425
62ART. 345CPB
JOSÉ ROBERTO ANDRADEDE SOUZACARLOS ROBERTOMACHADO LIMA
1/3/20022424
56ART. 147CPB
CLEUMAR DA PENHAANDRADE FALCÃOWAGNER LOPES
1/3/20022422
56ARTS. 147CPB E 65LCP
HUDSON HERCULANONETTO E MARIA HELENABARTH HERCULANOLUZIMAR PEREIRA GOMES
1/3/20022421
56ART. 129CPB
THIAGO ROSASACRAMENTONIVALDO DE OLIVEIRA
1/3/20022410
56ART. 147CPB
FERNANDA NUNES FREIRERENALDO LOPES MARTINS
1/3/20022408
55ARTS. 129 E147 CPB
SONIA MARIA MENEGUCEBARTOLOMEU KLEIN
1/3/20022407
66ART. 10 DALEI 9437/97
A SOCIEDADEMACXWELL LIMA DEMIRANDA
1/3/20022406
59ART. 147CPB
THIARA RODRIGUES DASILVAERICA MARTINS
1/3/20022403
69DR.ª TANIAMARIA PIRES EPINHO, OAB/ES8428DR. RENATOANTUNES,OAB/ES Nº 8766
ART. 147CPB
PAULO VICTOR POLESFAVORETTIEMILIO MARTINSVASCONCELLOS
1/3/20022402
55ART. 129CPB
DANIEL OLIVEIRA SIMÕESENEAS JOSÉ SIMÕES
1/3/20022401
65ARTS. 329 E331 CPB
SDPMES RAYNERGERALDO GONÇALVES DEOLIVEIRA
1/3/20022400
55ART. 129CPB
MARIA AUXILIADORAMARTINS DA PAIXÃOAUGUSTO CARLOS GOMESDA SILVA
1/3/20022395
65ARTS 65LCP E 329CPB
A SOCIEDADEADEMIR ALVES DOS SANTOS
1/3/20022394
65ART. 175, I,CPB
A SOCIEDADEDEUCI VIEIRA PINTO
1/3/20022391
56ART. 129CPB
NIVALDO DE ALMEIDAANTONIO CARLOS RIBEIRO
18/2/20022390
65ART. 147CPB
JOSENILDO DE JESUS COSTACLOVIS DE LEMOSSCHIMILDES
18/2/20022389
55ART. 147CPB
JOÃO FERREIRA LOPESMARILDO AFONSO DOSSANTOS GEMEO
18/2/20022387
59ART. 129CPB
JOSÉ QUIRINO DE SOUZANETOGERALDINO MADEIRA
18/2/20022386
56ART. 147CPB
LUZIA OSORIA VIEIRAMAURO PEDRUZZI
18/2/20022385
55ART. 129CPB
JUNE KELLY DOS REISWANCHARLEY MARTINSDOS REIS
18/2/20022382
65ART. 147CPB
PATRICIA ROCHA SOUZALOURIVAL XAVIER PEREIRA
18/2/20022381
56ARTS. 147 E163 CPB
CLEYDE WARLEN DA SILVAMARCOS AUGUSTO DA SILVA
18/2/20022378
53ART. 147CPB
VINICIUS SHEIDEGGERBARBOZA (MENOR) ROSIMERIO LOURENÇODESSI
18/2/20022377
53ART. 147CPB
ELYJANNE SILVA DE SOUZA(MENOR) ELIZABETH CARVALHO DASILVA
4/2/20022374
66DR.ª PATRICIAMAGNAGOFREIRE, OAB/ES9423
ART. 129CPB
PRICILA DE OLIVEIRALOURENO (MENOR) DELMO FERREIRA DA SILVA
4/2/20022372
53ART. 129CPB
JOICE CARVALHO ALVESEDSON DE SOUZA
4/2/20022371
55ART. 129CPB
AGNALDO DE CASTRO DACRUZIVANA KELLY CORDEIRODA CRUZ
4/2/20022369
66ART. 309CTB
A SOCIEDADEROGER ANDRADE PINTO
4/2/20022368
FRANCISCO HELIOSABADINI
55ART. 129CPB
NILSON FRANCISCO CORREAMANOEL OLIVEIRA DEALMEIDA
10/4/20022478
68ART. 147CPB
JOSE DARCY DE ALMEIDAORONIDIO ALVES DOSSANTOS
10/4/20022476
63DR. OTONIELAMARAL DEMATTOS, OAB/ES2872
ART. 10, LEI9437/97
A SOCIEDADESANDRO HELENO SOARESGUITTON SILVA, GERSONLUIZ SOARES GUITTONSILVA E ROGERIO DEOLIVEIRA LIMA
10/4/20022474
65ART. 129CPB
ZELIA AZEREDO SELVATICIJOSE LUIZ SELVATICI
10/4/20022473
55ART. 129CPB
ALEX SANDRO RANGELGUIMARÃESMARCIO ROBERTO DOSSANTOS
10/4/20022471
63DR. KILDREMERLO SIBIEN,OAB/ES 9799
ART. 42 LCPA SOCIEDADESOCRATES MILANEZI
10/4/20022470
63ART. 21 LCPYARA FERNANDES RANGELE DEUZI FREGUETE DESOUZAYARA FERNANDES RANGELE DEUZI FREGUETE DESOUZA
1/4/20022469
65ART. 129CPB
LEONARDO BRUNO CRUZCHAVESJOSÉ FERNANDO GOLTARA
1/4/20022468
59ART. 129CPB
MARGARIDA FERREIRA DEJESUSPAULO SÉRGIO PEREIRA
1/4/20022466
55ART. 147CPB
MARIA DE FATIMA AMARALDA SILVAJOSÉ DO CARMO VIEIRA
16/4/20022465
55ART. 129CPB
ALEX VENTURIM SILVEIRA EJOSE ROBERTO DEANDRADEALEX VENTURIM SILVEIRA EJOSE ROBERTO DEANDRADE
1/4/20022464
55ARTS. 129 E147 CPB
AMAURY DA CONCEIÇÃORODRIGUESREGINALDO DACONCEIÇÃO RODRIGUES
1/4/20022462
63ARTS. 129,330 E 331CPB
CLAUDINEY VITALINO DASILVA E MARCELOLORENZINI ROCHAELAINE GASPERO
21/3/20022461
61DR. CARLOSALEXANDRELIMA DAVID DR. ANGELOPOLTRONIERI
ART. 331CPB
A SOCIEDADEHELIOMAR BLADO ROSA
21/3/20022459
56DR. LUIS OTAVIOPEREIRAGUARÇONI,OAB/ES 8752
ARTS. 129 E147 CPB
VANDERLEIA GOMESMOREIRA FURIERIFABIANE DA SILVA MORAES
21/3/20022458
68ART. 147CPB
ROBERT AYLOR SANTOSBARBOSAMARCELO ROSA PIMENTEL,CARLOS AUGUSTO DEBELEM VIANA COSTA FABIANO OLIVEIRAMARIA DOS REIS LEITE ARLETE DOS REIS
21/3/20022456
56ART. 147CPB
WESLEY MARTINS DOS REISWANCHARLEY MARTINS ROSREIS
21/3/20022455
55ART. 147CPB
ELISANGELA ROSA DESOUZAJURANDIR RODRIGUES
21/3/20022454
55ERA. 147CPB
TIAGO BARBOSA DEALMEIDAOSCAR METRES DEALMEIDA
21/3/20022453
63ART. 163CPB
LUIZ FERNANDO SOARESDE BARROSROSA JULIA VENTORIM DEBARROS
21/3/20022452
55ART. 345CPB
VALDIR BRAZ DE AZEVEDOCIDNEI DOS SANTOSPAGOTTO
21/3/20022451
68ART. 147CPB
ALINE CRISTINA PAULA RIOSEMERSON PEREIRA CORREA
21/3/20022446
68ART. 129CPB
ALINE CRISTINA PAULA RIOSEMERSON PEREIRA CORREA
21/3/20022445
67ARTS. 147CPB E 21LCP
ROSANGELA DA MOTTABATISTADERLY GONÇALVES DEOLIVEIRA
21/3/20022444
CARMO, OAB/ES3840
CPB E 10DA LEI9437/97
A SOCIEDADEGESSE INACIO TERRA
106 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
63ART. 163CPB
CARLOS ALBERTO DOSSANTOS PAGOTOWESLEY DA SILVA OLIVEIRA
7/5/20022529
71ART. 10, LEI9437/97
A SOCIEDADEGLEICIANE DA SILVAMARQUES E ROMARIOBRITO SANTOS
7/5/20022526
59ART. 147CPB
JOANICE BISPO KRYGSMANJOÃO BISPO KRYGSMAN
7/5/20022523
62ART. 147CPB
ROSILEIA FREIRE LIMAJULIARD FREIRE LIMA
6/5/20022522
59ARTS. 129 E147 CPB
ELISANGELA PAULO DASILVACARLOS ALBERTO AQUINO,VULGO "MAGAIVER"
6/5/20022521
59ART. 147CPB
HERCULES PEREIRAMARCIO ROBERTO CAMPOS
6/5/20022520
62ART. 129CPB
VANUZA APARECIDAMORENO CARDOSOWANDERSON CARDOSO
6/5/20022517
58ART. 330CPB
A SOCIEDADELEONARDO DOS PASSOSGALVÃO
6/5/20022516
62ART. 129CPB
HELENISE OLIVEIRA NUNESAYLTON DE SOUZABARCELOS FILHO
6/5/20022515
61ART. 21 LCPVIVIANE DA HORARAIMUNDOELANE MARA PIMENTEL DESOUZA SANTOS
6/5/20022513
63DR. VALDEMIRSOARESVANDERLEI,OAB/ES 190-A
ART. 147CPB
MARIA JOSÉ SEGALMARIO LUIZ SEGAL
6/5/20022512
65ARTS. 129 E147 CPB
FRANKLIN MANOELGUILHERME PINHEIRO EJOSÉ RICARDO DE ALMEIDACAMPOSJOSÉ CARLOS DA SILVA II
29/4/20022509
55ART. 147CPB
JOSIANA LEMOS DE BRITOROSSONISHIRLEY LIMA MATULI
29/4/20022508
55ART. 129CPB
CLENILDA SIQUEIRA DASILVAVALDEIR JULIO NETO DASILVA
29/4/20022505
68ART. 10, LEI9437/97
A SOCIEDADEFIDEL CASTRONASCIMENTO NEVES
24/4/20022503
67MARCOS ANTONIO VIEIRAQUEIROZANTONIO ACACIO DOSSANTOS ANTUNES
16/4/20022501
61ART. 329 E331 CPB
CARLOS ROBERTO MENDESDA SILVAWAGNER ROMÃO SIMÕES EALVARO ROMÃO SIMÕES
16/4/20022498
71ART. 147CPB
JOSÉ FERNANDES DOSSANTOSADEMAR BALDAN
16/4/20022497
55DR. HEBERVIEIRA GOMES,OAB/ES Nº 1466.
ART. 147CPB
SONIA ROSIMARY GALLETTIROSENBERG MARQUESRICARDO
26/4/20022496
67ART. 180,§3O., CPB
ALEXANDRE VERBENOVARGASGILCIMAR CASSIMIROXAVIER
10/4/20022490
61ARTS. 147,150 E 163CPB
AGNALDO PEREIRA DEJESUSJOSE PEREIRA DE JESUS EBASILIO PEREIRA DE JESUS
10/4/20022486
55ART. 150CPB
SANDRA CARVALHO DEBERREDO E PAULACARVALHO DE BERREDOANDRE LUIZ DOS SANTOS
10/4/20022485
55ARTS. 129 E147 CPB
ANA ALVES FERREIRA EJUAREZ PEREIRA SANSÃOANA ALVES FERREIRA EJUAREZ PEREIRA SANSÃO
10/4/20022484
55ART. 147CPB
LILIANE FERREIRAJOANA D`ARCALBUQUERQUE GOMES
10/4/20022483
55ART. 21 LCPRITA DE CASSIA TAUFFERCORREA E RENILDOCORREARITA DE CASSIA TAUFFERCORREA E RENILDOCORREA
10/4/20022482
59ARTS. 139,140 E 147CPB
JORGETH FAVORETTOJORGE BARBOSA
10/4/20022480
63ARTS. 147CP
PAULO CESAR FRANCISCODE PAULA, ONELINAPEIXOTO CORDEIRO, JOSECARLOS THEBALDI WILDESINACIO DA SILVA E MARIADIAS MONTEZANO E ASOCIEDADEGLEIDE SOARES CAIXETA
10/4/20022479
71ART. 129CPB
CELIO FERREIRA DA SILVAMARCELO RENER MARTINSE ALAN GUIMARÃES
18/6/20022615
61ART. 147CPB
MARIA DA GLORIATRINDADEVALCIR NATAL DE SOUZA
18/6/20022614
65ART. 10, LEI937/97
A SOCIEDADEJOSIMAR GONÇALVES DASILVA
12/6/20022610
61ART. 129CPB
ELISÂNGELA VIEIRA CRISTOGOMESRENILDO GOMES ROSÁRIO
12/6/20022606
67ART. 180, §3O., CPB
ELAINE DA SILVANASCIMENTOWILSON FERREIRA SANTOS
12/6/20022605
62ART. 147CPB
NELLY RAQUEL GAMBELLAMEIRSEBASTIÃO RAIMUNDOCALDAS
12/6/20022602
58ART. 129CPB
WALKIRIA LOUREIRO DONASCIMENTOÉLIO BRANDÃO
12/6/20022599
58ART. 129,CAPUT, CPB
TATIANE DA PAIXÃOCANDOTTIROSÁLIA ALVARENGAAMORIM
12/6/20022598
58ART. 147CPB
VALMAR THOMAZISEGATTOLUCIANE GUERRA SEGATTO
12/6/20022597
58ART. 147CPB
CARLOS HENRIQUE SANTOSDA CONCEIÇÃOITAMAR PIMENTELMIRANDA
12/6/20022596
67ARTIGO 147DO CPB
JOÃO SANTOS DE MORAESJONAS DA ROCHA
12/6/20022595
67ART. 147CPB
OZANA APARECIDAMACHADOMARIA DA GLÓRIARODRIGUES DOS SANTOS
5/6/20022590
65ART. 129,"CAPUT",CPB
LILIANE FERREIRALUCIDATOALDECY DOS SANTOS
5/6/20022583
61ART. 129 E163 DO CPB
GILMAR ESPERIDIÃORODRIGO MARTINELLI DASNEVES
5/6/20022581
63ART. 331CPB
A SOCIEDADE EALEXANDRE QUADROSNASCIMENTOANDERSON LIRIOMACHADO
5/6/20022579
59ART. 129CPB
KELLY NASCIMENTOBARRETOAMILTON LUIZ BARRETO
5/6/20022578
59ART. 129CPB
ADRIANA LOPES CABRALERALDO CABRAL PEREIRA
5/6/20022570
59ART. 147CPB
MARIA DOS SANTOSANDRADERUI CARLOS DE CASTROJÚNIOR
5/6/20022569
62ART. 129,"CAPUT",CPB
VALTAIR MARCHIORIMARILEUZA REGINA FOLLI
5/6/20022564
71ART. 163 E176 CPB
BENEDITO LOPESSÉRGIO YEE RAMOS
5/6/20022561
69ART. 129CPB
ELIANA DE ALMEIDABOAVENTURAADEMILTON SANTOS
5/6/20022558
59ART. 129CPB
SIMONE RUFINO PEREIRAPAULO FRANCISCOBRANDÃO DE PAULO
5/6/20022557
58NELI DE AZEVEDO GOMESMARLENE FLORIANO DELACERDA
5/6/20022554
63ART. 21 DALCP
EDICLÁUDIA RIBEIRO DASILVAJOSÉ AILTON ROSA MARIA
5/6/20022550
69ART. 129,"CAPUT",CPB
JOELMA BRITO FLORIANOVANDERLÚCIO COSTA DASILVA
5/6/20022549
65DR.ª
GENOVEVANOVAIS GONÇALVES,OAB-ES 344-B
ART. 147CPB
MARIENE COZERNAIR APARECIDA LUCASPIMENTA
5/6/20022547
58ARTS. 129,147 E 163CPB
LINDOMAR CALDEIRA ETEREZINHA BATISTAFREIRELINDOMAR CALDEIRA ETEREZINHA BATISTAFREIRE
27/5/20022540
63ART. 169,PARÁGRAFO ÚNICO,INC. II, CPB
UILHAM HENRIQUE PIANAJOSÉ ADRIANO ALVESMONTEIRO
27/5/20022539
65DR. GERSONMENDES DASILVA, OAB/ES8430
ART. 129CPB
MARIA DAS GRAÇASGOLDNERSILVIO COLE DOS SANTOS
27/5/20022536
107 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
62DR. FERNANDOLUIZ DE SOUZA
VANI CALOTE CRUZ18/7/20022690
62ART. 147CPB
ODILON DE ALMEIDAPRATAANASTACIO GOMES DASILVA
18/7/20022688
70ART. 129CPB
MARIA HELENAGONÇALVESEDMUNDO RODRIGUES DASILVA
8/7/20022685
60ART. 129CPB
MARCOS VINICIO FERREIRAIVANI DE JESUS LOPES
8/7/20022682
66ART.10, LEI9437/97
A SOCIEDADEMARCIO SANTOS SILVA
8/7/20022671
63DR. ANDRÉFERREIRAPEDREIRA,OAB/ES 8772DR. ALEXVLADIMIRVARGAS PEREIRA,OAB/ES 5885
ART. 147CPB
AGNALDO MILTON RAMOSJOSÉ CEZAR PEDREIRA DASILVA FILHO
8/7/20022666
65DR.ª SUZANELOYOLA COSTA,OAB/ES 6671DR. JORGE LUISDA SILVA,OAB/ES 8506
ART. 232 DALEI 8069/90
FLAVIA DA CONCEIÇÃOSILVEIRA E FLAVIO DACONCEIÇÃO SILVEIRAMARIA JAIZA TONINI DASILVA E ALCYNEIDEMEDINA MOMBRINE
8/7/20022660
62ART. 309CTB
A SOCIEDADEJULIANO SABADINIJANTORNO
8/7/20022657
69DR. JOSÉ INACIOBOAVENTURABORGES, OAB/ES3644
ART. 10, LEI9437/97 E180 CPB
A SOCIEDADEADEMAR FEITOSA DA SILVA(VULGO JANJÃO)
8/7/20022656
60ART. 147CPB
NELSONITA MARIA DASILVAEMERSON CARLOSFERREIRA
8/7/20022655
70ART. 147CPB
ANDRE LUIZ ALVES DEOLIVEIRAMALCI SILVA SANTOS
8/7/20022653
60ART. 129CPB
DELVAIR MEDINA COSTAJOSÉ LUIZ STEIN E DENYMÁRCIO KUNZENDORFF
8/7/20022649
71DR. OSMARSEIDE, OAB/ES3248DR. JOSÉ DERIBARMAR LIMABEZERRA,OAB/ES 4080
ART. 129CPB
WALDECIR VIEIRA LIMALUCAS DE OLIVEIRAANDRADE
8/7/20022646
63ART. 163CPB
ADRIANA DE MELLOAGABA DE MELLORODRIGUES
8/7/20022642
61ART. 139 E140 CPB
ÁUREA DA PENHAFERNANDES CARVALHO,SAYLLE FERNANDESCARVALHO E KELENFERNANDES CARVALHOSÉRGIO RICARDOALVARENGA E MARIAAPARECIDA DOS SANTOSSOUZA
8/7/20022636
61ART. 140CPB
APARECIDA SANTOSVALERIA FALCÃO
8/7/20022633
60ART. 129CPB
VANESSA DO VALE NOVAESCOSMO POLEZE
1/7/20022628
60ARTS. 129 E147 CPB
NATASHA FIRMINO PUJALSEVERALDO DOS SANTOSNASCIMENTO
1/7/20022627
68ART. 180, §3,CPB
YURI TRASPADINI BATISTALUCIANO DE OLIVEIRADAMACENO
1/7/20022625
65ART. 331CPB
A SOCIEDADESYDNEY ANDRADE PORTO
18/6/20022623
69DR.ª RITA DECASSIANASCIMENTOMONTEIRO,OAB/ES 8518
ART. 65 LCPA SOCIEDADE E ANTONIOBATISTA DE ARAUJOMARIA MARINETE DOSSANTOS
18/6/20022622
63ART. 163CPB
COMPLEXO EDUCACIONALCRISTÃOCLEZIO COIMBRA DE SOUZA
18/6/20022621
61ART. 147CPB
MAXWELL MAGALHÃES DEBARROSJONISON RIBEIRO GOMES EVALDEIR DA SILVA
18/6/20022620
58DR. PAULO CÉSARDE OLIVEIRA,OAB/RJ 44028
ART. 129,CAPUT, CPB
OLGA VIOLAORNELIO VIOLA
18/6/20022619
60DR. GLAUCIOROGERIO LOPESKLIPEL, OAB/ES8558
ART. 147CPB
JUSCELINO DA SILVA MOTADEVANI RIBEIRO DE SOUZA
18/6/20022618
67ART. 331CPB
A SOCIEDADE E JOSÉCARLOS BORGESELIZETE DE OLIVEIRACABRAL
18/6/20022617
71ART. 129CPB
ANDERSON COSTAOLIVEIRA
9/8/20022749
60ART. 129CPB
FREDERICO CASSANI NETOCRISTIANO ALMEIDA DESOUZA
7/8/20022748
62ART. 65 LCPNEURA MARIA DE MELOMONTEBELLERJOÃO GONÇALVES DA SILVA
7/8/20022745
60ART. 129CPB
NAIR CRUZJORGE LUIZ MARTINS
7/8/20022744
64ART. 129CPB
NILCIMARA RODRIGUESCHARINE DE SOUZA GRILLIALDRIGUES
25/7/20022739
60ART. 129CPB
MARIA DA GLÓRIAMENEZES SOARESCARLOS ANTONIO DAFONSECA
25/7/20022738
60ART. 310CTB
A SOCIEDADEVALTER SEPULCRO
25/7/20022736
60ART. 147CPB
NAIR CRUZJORGE LUIZ MARTINS
25/7/20022733
60ART. 147CPB
GRAZIELLE VALENTE DEARAUJOJESSE SOARES DA FONSECA
25/7/20022732
68DR. JOSÉGERALDONASCIMENTOJUNIOR, OAB/ES8473
ART. 147CPB
MARIA JOSE JESUS DESOUZAJOAQUIM DE LIMA
25/7/20022731
60ART. 129CPB
ROSIMERY FERNANDESRONALDO SANTOS DAVITÓRIA
25/7/20022729
68ART. 129CPB
NEUZA HORTÊNCIAARISTIDESSEBASTIÃO ANTONIO DEMIRANDA
25/7/20022728
61A SOCIEDADEWESLEY FERREIRA ROCHA ESEBASTIÃO LOPES ROCHA
18/7/20022720
64DR.ª DINAHPATRÍCIARIBEIRO GAGNO,OAB/ES 313 BDR. FRANZROBERT SIMON,OAB 5589
ART. 21 LCPMARLENE DE FÁTIMAVENTORIM COSTAFABIANA COSTA SANTOS,CELIZELIA COSTA SANTOSSIMÕES E PEDRO MILTONCOSTA SANTOS
18/7/20022716
67ART. 129CPB
LENI DA SILVAIVO GONÇALVES SANTOS
18/7/20022715
60ART. 129CPB
ROSANGELA CASCARDO DEMELLO E ROSINETECASCARDO DE MELLOJOSE EUDOXIO DA SILVACASTRO, DANIELE TONONICASTRO E JULIO CESARTONONI CASTRO
18/7/20022714
60ART. 129CPB
ATANIEL SEVERINO DASILVA JUNIORADELAR FERNANDESBENEVIDES
18/7/20022713
60ART. 129CPB
ALEXANDRE NUNESSTANGEVINICIUS TRISTÃOPINHEIRO
18/7/20022712
60ART. 310 DALEI 9.503/97
A SOCIEDADEMARCOS DE CARVALHOMONTEIRO
18/7/20022710
60ART. 147CPB
CLAUDIA SILVA DE SOUZAJOSÉ CARLOS DE SOUZA
18/7/20022707
60ART. 129CPB
MARIA APARECIDA RIBEIROGUILHERME VICENTELOPES, SEBASTIÃO VICENTELOPES, DANIELE CRISTINALOPES VICENTE EAPARECIDA VICENTE LOPES
18/7/20022706
65ART. 129CPB
SIRLENE CEZARIOMARCELO JERONIMO PINTO
18/7/20022701
64ART. 129CPB
ALEX SANDER DE OLIVEIRANUNES E MARCIA REGINADA SILVA NUNESITAMAR MIZAEL CLAUDINO,JULIO CESAR CANABARROSTORCK E AGNELOMOREIRA SANTOS
18/7/20022700
62ART. 129CPB
GRACIENE MARIA DEFRANÇA RODRIGUESJAMILTON DE ANDRADERODRIGUES
18/7/20022697
60ART. 147CPB
JORGE LUIZ LEÃOMARIVALDO PASSAMANI
18/7/20022696
60ARTS. 129 E147 CPB
SHEILA SOARES RODRIGUESTELESPAULO SERGIO TELES
18/7/20022693
60ART. 129CPB
JOHNNY FERREIRABOLONHA E KESLEY DOSSANTOS AGUIARROBSON AUGUSTOGONÇALVES RANGEL
18/7/20022692
LEAL, OAB/ES288-B
HERALDO LEMOSGONÇALVES
108 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
64ART. 147LAUDICEIA DE SOUZA SILVA5/9/20022822
61ART. 129CPB
MARIA DE FATIMA GOMESLANESJOÃO LUIZ GABRIEL
5/9/20022820
61A SOCIEDADECLUBE LIBANÊS - VILAVELHA
2/9/20022816
64MART. 147CPB
ADHELEN PROVETTI NIEROROSEMARY OLIVEIRAGREGORIO GOMES
2/9/20022813
61ART. 147CPB
NILMA SOIER DA COSTAJOSE MAYER
2/9/20022812
62ART. 129CPB
SIGRID SIQUEIRA PIMENTAWAGNER ESCOBAR BASTOS,VULGO "PATO"
2/9/20022811
64ART. 129CPB
ADEMAR REISJAILSON REIS
2/9/20022809
62ARTS. 21LCP E 147CPB
MARIA MARLENE DASNEVES SILVAALEXANDRE SILVAFERREIRA
26/8/20022808
65ART. 147CPB
RIVADAVER DE LUCENASCHAEFFERDERALDO BOA
26/8/20022807
62ART. 129CPB
EDIVANIA APARECIDACORREIA DA VITÓRIAALOIR RODRIGUES
26/8/20022806
62ART. 147CPB
NILTON JOSÉ DA SILVAINACIO SERGIO PIMENTELDE SOUZA
26/8/20022805
62ART. 147CPB
MARIA BATISTAANTONIO JORGENASCIMENTO
26/8/20022803
65ARTS. 129 E147 CPB
MARIA BARRETOANTONIO MARCIO SILVAJACINTO
26/8/20022801
61ART. 129CPB
DANIEL DE ALMEIDAMATTOS SIMÕESERON PANTALEÃO DASILVA OLIVEIRA
26/8/20022798
62ART. 147CPB
ESTTEFANY CORREACAMPOSLUIZ ERLACHER
26/8/20022792
62ARTS. 129 E147 CPB
SILVIA HELENA GOMESJOÃO CARLOS FAVORETE
26/8/20022789
65ART. 129CPB
SHIRLENE DE CARVALHO EMARCOS AMORIMJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
26/8/20022786
65ARTS. 129 E147 CPB
DELCIMAR WILLIAN DEPAULA DA COSTAFABIO ASSIS DE OLIVEIRA
26/8/20022784
62ART. 129CPB
KEYLA SANTOS DACONCEIÇÃODEJANIR FERNANDESRIBEIRO
16/8/20022780
65ART. 147CPB
LEILA MAGDA FREITASWILSON DE LACERDABRANDÃO
15/8/20022776
62ART. 129CPB
ADRIANA MOROZINIFIDEL CASTRONASCIMENTO NEVES
15/8/20022772
60ART. 163CPB
JOÃO DUARDO KRUGERCESAR AUGUSTO DA COSTA
15/8/20022769
71ART. 147CPB
JOILSON MACIEL COSTA ENORMA SUELI DA COSTAAMORIMMIRIAN MARCIA AMORIM DACOSTA
9/8/20022767
64DR. WILLIAMFERNANDOMIRANDA
ART. 129CPB
LILIAN MERI DIASBITENCOURTEDUARDO FRANCISCOFERNANDES MIRANDA
9/8/20022765
69DR. MARIO CESARSANTOSRODRIGUES,OAB/ES 9424DR. MARIO CESARSANTOSRODRIGUES,OAB/ES 9424
ART. 129CPB
SEBASTIÃO LUIZ DE JESUSJOSE ADRIANO LUCAS
7/8/20022763
69DR. HEGNARCASTELOBRANCO DESALDANHA,OAB/ES 5294
ARTS. 330 E331 CPB
A SOCIEDADERAFAEL ANTONIOSTEINKOPF DE SOUZA EEDUARDO FELIPESTEINKOPF DE SOUZA
7/8/20022760
60ART. 147CPB
DILMA JANUARIA DEBARROS E HERCULESMARQUES LISBOA SANTOSADILSON NETO
7/8/20022753
64ART. 147CPB
MARIA JOSÉ BARBOSARODRIGUESMARCOS ANTONIORODRIGUES
9/8/20022751
60ART. 129CPB
MARIZETH AMBROZIOARQUIMEDES BARBOSALIMA
9/8/20022750
ELENILSON PEREIRA DOSSANTOS
64ARTS. 129 EJESSICA SPANHOL17/10/20022915
64ART. 147CPB
ROSIANE MARIA BIETROBERTO FERREIRA ROCHA
17/10/20022911
67ART. 140 E147 LCP
ROSELI SOARES GONÇALVESMARIA DE LOURDESSTORCK MATTOS
17/10/20022910
64ARTIGO 129DO CPB
IVANELMA SANTOS DEMATTOSJOÃO ALVES DOS SANTOS
17/10/20022909
64ART. 129CPB
VALDEIR QUEIROZ DOSSANTOSAILTON XAVIER LOYOLA
17/10/20022906
64ARTS. 129 E147 CPB
ADRIANA DE FATIMABRESSIANI KALINSKIROGERIO DE OLIVEIRA
17/10/20022888
64ART. 147CPB
MARIA THOMAZSEBASTIÃO DA SILVA
17/10/20022887
67ART. 129CPB
ROBERTO MARIANOANILDO DIAS FELIPE EHUGO JUNIOR DE MIRANDA
17/10/20022885
64ART. 129CPB
PAMELA FRAGA SIQUEIRA(MENOR) ODILON MACHADO RIBEIRO
17/10/20022884
64ART. 21 LCPDAYANA CRISTINA PRATTI(MENOR) FABIANA DOS SANTOS
17/10/20022882
64ARTS. 129 E147 CPB
DAVID RODRIGUES PINTOJADER SOARES SOUZA
17/10/20022881
64ART.331CPB
A SOCIEDADEHAILSON GOMES
17/10/20022877
64ART. 129CPB
ANDREA CAVALCANTIMAGNO BERGUES DEOLIVEIRA
17/10/20022872
68ART. 147CPB
NELZA BALBINA DE SOUZAREISVALDO INACIO DOS REIS
17/10/20022867
64ARTS. 147 E163 CPB
NILTON MACHADO E RITAMARIA COSTA MACHADOLERMINO MACHADO FILHOE NILTON MACHADO
4/10/20022863
64ART. 129CPB
MARIA ADELAIDE DEOLIVEIRA DAROSTHEREZINHA CAIADO DEVASCONCELLOS
4/10/20022861
67ART. 168CPB
ALECSSANDER SCHAEFFEROMAR LEOPOLDINOJOHANSEN
4/10/20022859
64DR. ADEMIRMARTINS SILVA,OAB/ES 5336DR. ONILDOTADEU DONASCIMENTOOAB/ES 5638
ART. 147CPB
SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSISVERA LÚCIA MOREIRA SILVAE MARIA DE FÁTIMAPASSOAS COSTA
4/10/20022853
64ART. 129CPB
LUCIA VIEIRA DOS SANTOSMARCIO MARRAINERAIMUNDO
26/9/20022850
65ART. 128CPB
SUELI BARBOSA PINTOANTONIO ZANETTI
23/9/20022849
61ART. 147CPB
ANTONIA PEREIRA LISBOACARLOS ALBERTOWAICHERT
19/9/20022844
64ART. 129CPB
ALEXANDRE MAGNO DEOLIVEIRAIDELINO DE SOUZAFRANCO FILHO
13/9/20022841
64ARTS. 129 E147 CPB
ARY DE SOUZA CARDOSO EZAHER MOHADAYSHALMAD YOUSEFARY DE SOUZA CARDOSO EZAHER MOHADAYSHALMAD YOUSEF
13/9/20022840
61ARTS. 129 E147 CPB
PRISCILA MARETOMACHADOFABIOLA VALERIO DE SA EJEANE VALERIO DE SÁ
9/9/20022834
61ARTS. 129 E147 CPB
RONALDO COSTA DOSSANTOS, RACHELRODRIGUES D'AVILA E ELISRODRIGUES BRAHIM FARIARONALDO COSTA DOSSANTOS, RACHELRODRIGUES D'AVILA E ELISRODRIGUES BRAHIM FARIA
9/9/20022833
63DR. OSWALDO DEALMEIDAVIDIGAL FILHO,OAB/ES 5799
ARTS. 139,140 E 147CPB
ROSELENE DE SOUZAADRIANO RODRIGUES
5/9/20022831
64ART. 18 LCPA SOCIEDADEISAIAS RAMAGNOLI DASILVA
5/9/20022825
65ART. 147CPB
JEAN PIERRE CANALMAURO MALTA
5/9/20022824
61A SOCIEDADEROSANGELA BIANCHIPAGANINI
5/9/20022823
CPBSHARON MICHELE DESOUZA SANTOS
109 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
65ART. 129CPB
RICHELLE RAMYLE DEALMEIDA SANTOS,CRISTIANE DE JESUS
21/11/20023014
65ART. 21 DALCP
BRUNO VERASANTOSANGELA MARIA DE ASSISMOULIN
21/11/20023009
65ART. 129CPB
FERNANDA CORDEIRO DEOLIVEIRAARIELLI RAMOS BRAZ
21/11/20023008
70ART. 129CPB
ATILA ALVES COSTAILDES MILBRATZ
21/11/20023005
65ARTS. 147DO CPB
DANIEL REZENDE DOSSANTOSFELIPE CARLOS LASCOSQUIDOS SANTOS
21/11/20023001
65ART. 21 LCPDIEGO ASSUNÇÃO OLIVEIRAJOSE GERALDO MEDEIROS
21/11/20023000
65ART. 147CPB
ALINE MACHADOGIURIZATTOMARIA DA GLORIARODRIGUES DOS SANTOS
21/11/20022999
68ART. 129CPB
GILSIANE CAMARGO DASILVAGILDEVAN DELMIRO DASILVA
21/11/20022998
67ART. 21 DALCP
SAIMON RUFINOCONCEIÇÃOJOSE LUIZ DIAS DE SOUZA
21/11/20022997
65ART. 129 E147 CPB
ROGERIA ROSA DIONISIOEMERSON SOARESANDRADE
21/11/20022989
66ARTS. 129 E147 CPB
MIGUEL ANDRADE DASILVASONIA SAMAMEM ALVES VANDERLI ANTONIO DONASCIMENTO SANTOS
21/11/20022987
63A SOCIEDADEMESSIAS FERNANDES DEALMEIDA
21/11/20022984
64ARTS. 129 E147 CPB
ADRIANA MOROZINI, FIDELCASTRO NASCIMENTO ERUTH NASCIMENTOFIDEL CASTRONASCIMENTO
14/11/20022980
65DR. FERNANDOANTÔNIO DOSREIA, OAB/ES2351
ARTS. 129,147 E 163CPB
SAMUEL MIRANDAGONÇALVES E PATRICIATEODORO GONÇALVESDAVID GONÇALVESMIRANDA
11/11/20022971
68ARTS. 140 E147 CPB
DANIEL SANTIAGO DEMELOLUZIA CAMPAGNARO
11/11/20022970
70ARTIGO 129DO CPB.
ELIANE CLIPS BARCELOSITÁCIO FERREIRA DOSSANTOS
6/11/20022967
68ARTIGO 147DO CPB
MAGDA DE OLIVEIRAMORAESALTAIR RODRIGUES DEOLIVEIRA
6/11/20022965
65ARTIGO 309DO CNT.
A SOCIEDADEJACIMAR DE ANDRADE - 3ºSGT/PM E SD/PM - JOÃOBATISTA FEDERICI
6/11/20022960
64ARTIGO 147DO CPB
ADRIANA DE JESUSPARANHOSEDUARDO CARDOSO DIAS
24/10/20022944
70ART. 345CPB
A SOCIEDADEANTÔNIO BATISTA DESANTANA
24/10/20022941
64ARTIGO 129DO CPB
PAULO FIGNERROBERTO CARLOS NARDI
24/10/20022940
64ARTIGO 147DO CPB
WANDER PAIVA DOSSANTOSDEISELENE RANGELZANOTTI
24/10/20022936
71ARTIGO 129" CAPUT"DO CPB
ELIZABETH CÉLIA VIEIRAMAIAVERA LÚCIA SIPRIANO
24/10/20022932
69ARTIGO 331DO CPB
A SOCIEDADEMARCOS ANTÔNIORODRIGUES
24/10/20022928
66ARTIGO 21DA LCP
MARIA DETE EDUARDO ELUIZ CARLOS DOS SANTOSLOIOLAMARIA DETE EDUARDO ELUIZ CARLOS DOS SANTOSLOIOLA
24/10/20022926
63ARTIGOVILMAR DA SILVA COSTAA APURAR
24/10/20022925
68ART. 129CPB
HAMILTON LUIZ CLEMENTEGERALDA PEREIRA DECARVALHO
17/10/20022916
147 CPBADRIANO VIERA DA SILVA,IVONE CONFORTO, JAKSONDE ALMEIDA CEI EARIADNE SOUZA RANGELCEI
70ART. 147CPB
VALDECIR MARIANO DEPAULAMANOEL FERREIRA DEPAULA
15/1/20033136
67DR. RICARDOJOSÉ DE MAIACORRÊA, OAB/ES8822 DR.ª REGINACOELI FIRME DOESPÍRITO SANTO,OAB/ES 5911
ARTS. 129 E147 CPB
JAILDA ALMAGRORODRIGUESSEBASTIÃO DA ROCHAGALVÃO
15/1/20033135
68ART. 129CPB
MARIA APARECIDAHASTENREITERANDRESSA PINTO NETTO
15/1/20033134
68ART. 129CPB
MARIA JOSE FAUSTINO DOSSANTOSRAIMUNDA PEREIRA DASILVA
15/1/20033133
68ART. 147CPB
GUILHERME XAVIERLOIOLAMARCELO XAVIER LOYOLA
15/1/20033128
67ART. 147CPB
BIANCA PEDREZINIMAGALHÃESROBSON PEREIRAMAGALHÃES
15/1/20033125
67ART. 146CPB
FRANCISCO BOSCHETTIFABRICIO ESTEVÃO
15/1/20033123
68ARTIGO 129E 147 DOCPB
IZENILDA RIBEIRO DOCARMOEMILIANO ALBERTO CARS
6/1/20033116
68ART. 147CPB
JENILZA FERREIRA DAOEDUARDO DE ARAUJO
2/1/20033101
68ART. 129CPB
ROZANE PERIN GOMESNELSON PEREIRA VIEIRA
2/1/20033094
68ALESSANDRA TAVARESSONEGHETTRENATO SOARES DE SOUZA
2/1/20033093
70ART. 147CPB
JANAINA MARCELLE DEJESUS DE OLIVEIRA EWASHINGTON BATISTA DEOLIVEIRAPAULINO ALVES DEOLIVEIRA
26/12/20023079
68ART. 147CPB
ANSELMO FERREIRA DACUNHA JUNIORFABRICIO CONCEIÇÃOSEABRA, OLIMPIO JOSETOMAZ NETO EREGINALDO FRAGOSORAMALHO
26/12/20023077
68ARTS. 129 E147 CPB
SERAFINA IAGLAPAULO ROGERIONASCIMENTO
26/12/20023075
67ART. 147CPB
JUCELIA BARBOSALUIZ CARLOS DE ASSIS
26/12/20023070
66A SOCIEDADEGLAUCIO CARLOSALVARENGA REZENDE
12/12/20023061
66ART. 147CPB
ANA CRISTINA BUENOLOURENÇOELTON PEREIRA DONASCIMENTO
12/12/20023059
67ART. 129CPB
FERNANDO FREIRE DESOUZAUELTON BOAVENTURASANTOS, FLAVIO ANTUNESDA SILVA, DENNERCATABRIGA DUFFRAYER ERAFAEL SARCINELLIFARDIM
12/12/20023055
67ART. 129CPB
FERNANDO FREIRE DESOUZAUELTON BOAVENTURASANTOS, FLAVIO ANTUNESDA SILVA, DENNERCATABRIGA DUFFRAYER ERAFAEL SARCINELLIFARDIM
12/12/20023055
66ART. 147CPB
HERBERT MARTINS DE ASSISADEMIR MARTINS DA SILVA
12/12/20023054
65ELCIMAR PINTO COSTAANTONIO VARGAS DA SILVANETO
4/12/20023048
65ART.147CPB
LUCIENE DE OLIVEIRADRUMOND GONÇALVESMANOEL GONÇALVES
4/12/20023037
64ARTIGO351, $4º DOCPB
A SOCIEDADEELCIO VIEIRA DE PRADO
25/11/20023019
65ART. 147CPB
MARIA DA CONCEIÇÃOCAMPOSDEVAIR SILVA DE FREITAS
21/11/20023018
BARBOSA E KAT ANNE DEJESUS BARBOSASUELY MOREIRA DOS ANJOS
110 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
68ART. 129CPB
WAGNER DA SILVA CORREIA21/2/20033220
67ART. 147CPB
CREUZIMAR MENDESSOARESANDERSON SOUZA SALES
21/2/20033215
68ART. 163CPB
RUBENS ALMEIDA DOSSANTOSEDSON DOS REIS BASILIO
18/2/20033208
67ART. 147CPB
JADSON DE OLIVEIRA NETOJOSE SIMÕES DE GUSMÃO
12/2/20033200
68ART. 147CPB
CARLOS ALBERTO AMARALOLIVEIRAJOSE MENDES FERREIRA
12/2/20033198
67ART. 147CPB
MARCIA PEREIRA DA SILVABONJARDIMJORDANES BONJARDIM
12/2/20033197
68ART. 129CPB
ROBERTO PEREIRATRINDADEADILSON FILADELFIA DASILVA
12/2/20033196
71ART. 331CPB
A SOCIEDADEPEDRO MARTINS BORGESFILHO
12/2/20033195
67ARTS. 129 E147 CPB
MARIA EVENILDA FERREIRADOS SANTOS E LINDAMARIANE FERREIRA DONASCIMENTOPAULO CESAR DOS SANTOSNASCIMENTO
12/2/20033194
68DR.ª MARIASALETE DE LIMA,OAB/ES 4344DR.ª ROSANGELACOCATE DESOUZA LIMA,OAB/ES 5772
ART. 129CPB
DULCINEIA RODRIGUES DESOUZAEDUARDO JOSE CATRINK
6/2/20033193
68ART. 129 E147 CPB
MARTA SANTOS DE JESUSANDRE LUIZ MENDES
6/2/20033189
68ART. 163CPB
MARIA MAGALI SCARDUAMARIA JOSE ROMUALDO,MIRACI DE OLIVEIRARONCONI E MARILENAROMUALDO
6/2/20033188
69DR. DALTONALVES MOREIRA,OAB/ES 2523
ARTS. 129,147 E 329CPB
TATIANA BISPO DESANTANA E SAMUELCHAVES DE OLIVEIRAEMANOEL MEDEIROS DOSSANTOS
29/1/20033185
69DEFENSORAPÚBLICA LAURAQUEIROZ DOCARMO
ART. 147CPB
LUCINEIDE ROCHA CABRALMARCIANO SOARES DONASCIMENTO
29/1/20033184
67ARTS. 129 E147 CPB
LILIAN QUEIROZ DOSSANTOSMILENE DA SILVA
29/1/20033183
67DR. FRANCISCODE ASSISPOZZATTORODRIGUES,OAB/ES 3967
ART. 147CPB
VICENTE DE PAULOIZOTONJOAO LUIZ VIANNA DEARAUJO
29/1/20033180
67ART. 129CPB
WILLIAN MONTEIRONASCIMENTO (MENOR, NAPESSOA DE SEURESPONSÁVEL LEGAL) JOSIMAR FARIANASCIMENTO
22/1/20033169
67ART. 129CPB
ROMULO SOARES RIBEIRO(MENOR, NA PESSOA DE SEURESPONSÁVEL LEGAL) EDIMILSON PRATTI
20/12/20023168
68ART. 129CPB
JOELMA SANTOS ALVESTANIA MARIA DE MELO
22/1/20033166
66RENATO RODRIGUES DECARVALHOEVANDRO LUIZ FERREIRA
22/1/20033161
68ART. 129CPB
ALCEDINA NOGUEIRAKRUGUELMANOEL JOSE DE OLIVEIRA
15/1/20033153
68ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇASCATRINCKJUSSARA MARIA DEOLIVEIRA ROSA
15/1/20033146
68ART. 129CPB
MARIA MARLY CIRINOJOSE JAIRO DE OLIVEIRA
15/1/20033141
69ART. 147CPB
MARIA DAS GRAÇASVANDERMUREN DA COSTACARLOS ROBERTO CIRIACO
15/1/20033139
68DR. CLORIVALDOBENEDITOFREITAS BELÉM,OAB/ES 51.667 DR.ª ADRIANAMÁRCIALAZARINI,OAB/ES 8140DALVA DR.ªMARIA DEANDRADE,OAB/ES 7980
ART. 147CPB
ETELVINA BENTO DA SILVAEDUARDO LEITE MACHADO
15/1/20033137
70ART. 147LOURRANYA HEZER12/5/20033384
71ART. 129CPB
LEMOS MARTINSJEAN CLEBERSON SANTANA
12/5/20033383
70ART. 147CPB
FABRICIO MAGALHÃES DEASSISFABIOLA MARTINS DACOSTA DE JESUS
12/5/20033382
71ART. 147CPB
ADRIANA COSTA ALMEIDAMARCELO SANTIAGO SENA
12/5/20033380
71ART. 147CPB
JUVENIL BATISTALACIR NOVAISGALLETI
12/5/20033378
70ART. 129CPB
VALDIR DIAS DONASCIMENTOEDIVAN JOSÉ DE SANTANA
12/5/20033375
70ART. 129CPB
MIRIAN REGINA PAIVAMALAFAIA VICENTEBRENO MALAFAIA VICENTE
12/5/20033371
70ARTS. 129 E147 CPB
LIGIA FERREIRA DE PAULAALEXANDRE MOREIRA DEOLIVEIRA
12/5/20033369
69RONEY FABIANO DA SILVAGUIMARÃESDESCONHECIDO
11/4/20033355
70ART. 129CPB
ANTONIO AUGUSTORAFASKIMATEUS GOMES DA SILVA
11/4/20033345
71ART. 129 E147 CPB
SILVANA GAMAJUAREZ MATEUS
11/4/20033332
69ART. 147CPB
RODRIGO SANTA CLARADOS SANTOS E ALEILTONSANTA CLARA DOS SANTOSRODRIGO SANTA CLARADOS SANTOS E ALEILTONSANTA CLARA DOS SANTOS
11/4/20033325
69ART. 147CPB
GIOVANNI MARQUES DASILVA FIUZARENATO WANDSCHEER
11/4/20033324
69ART. 147CPB
GEOVANNI MARQUES DASILVA FIUSARENATO WANSCHEER
11/4/20033320
71ART. 147CPB
ALDA DOS SANTOSFERNANDO DOS SANTOS
11/4/20033314
71ART. 129CPB
GILMAR SANTOSCAVALCANTEWENDEL BARBOSACORADINI
11/4/20033310
70ARTS. 147 E163 CPB
ALEX BRUNO PEREIRAARAÚJOJOÃO LOUZADA MOREIRANETO
11/4/20033295
70ART. 147CPB
VALERIA VASCONCELOSCOCOGILSON RODRIGUESAGUILAR
27/3/20033286
68DR.ª JULIZANAPAES ANDRADE,OAB/ES 9460DR. JOÃOBATISTACERUTTI, OAB/ES1785
ART. 147CPB
KARINY QUEIROZ PEREIRACAMILA MOURA FERREIRA
27/3/20033284
68ART. 129CPB
HEBERT VICTOR BICALHODE ALMEIDA (MENOR) FABIO FONTES BARCELOS
27/3/20033282
68ARTS. 129 E147 CPB
MAURA LUCAS CORREA EKATIUCIA CORREA SAMORACORREAJOÃO MANOEL CORREA
19/3/20033272
66ARTS. 129 E147 CPB
NOEMI RODRIGUES DIASANTONIO CARLOS DA SILVANEVES
19/3/20033271
69JOSE GUELER ZANELATOANTONIO DA SILVA BRUNO
14/3/20033269
70DR. FÁBIOPIRCHINERTÔRRES, OAB/ES5651
ART. 129CPB
RAQUEL DA SILVAMEIRELESMAILDA PAIVA
14/3/20033253
69ADERILSON VICENTECARVALHOLEONARDO SCHAEFFER
12/3/20033243
67ARTS. 129 E147 CPB
MONICA VASCONCELLOSBRITOATENADO FRANCISCO DESOUZA FILHO
12/3/20033242
69ART. 129CPB
LUCIMAR MIRANDA DASILVAALBIO PEREIRA PINTO,MARIA AUXILIADORABOROTO PINTO GERSON PEREIRA PINTO
6/3/20033234
69ART. 129CPB
MARLI LOPES MENDESJOANIR POSSMOSER
6/3/20033228
BRUNO LUIZ MADEIRA,ALAIR JULIO BINDACOFILHO, FABIO ANDRADEDEFANTE, GUMERCINO DETAL, VULGO "GUMA" EALEMÃO
111 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
70ARTS. 330 E331 CPB
A SOCIEDADEJOELITO AUGUSTOSANTANA
11/6/20033535
70ARTS. 129 E147 CPB
FELIPE MARTINS MUZYJULIO CESAR RANGEL
6/6/20033508
70ART. 309CTB
A SOCIEDADEENOQUE NASCIMENTOPINA
4/6/20033491
70DR. MARCOSMARCELO ROSANOGUEIRA,OAB/ES 8864
ART. 147CPB
JOÃO BATISTA PASSONCARLOS ROBERTO FIM
2/6/20033469
70ARTS. 129 E147 CPB
TENODORA VIEIRABAHIENSEWILDER JORGE BRANDÃOBAHIENSE
2/6/20033466
70ART. 129,§6º, CPB
ANDREA CAVALCANTEVANDERLEY VALMONLAVOR
2/6/20033464
70ART. 129CPB
ALDEMIRA DAS GRAÇASDOS SANTOSADELSON OLIVEIRACONCEIÇÃO
2/6/20033463
70ARTS. 138,139 E 140CPB
ANA PAULA MARIA PONCIOCOELHOANDRESSA LEAL COELHO
2/6/20033454
70ARTS. 129 E147 CPB
CRISTIANA DIAS FERREIRANEUCEMAR DOS SANTOS
2/6/20033451
70ART. 249CPB
MARCELA POLYANAAMARAL FERREIRALILIA MARIA CRUZ DESOUZA
2/6/20033450
71ART. 147CPB
DAIANE ROCHA CASOTTIGERALDO PORTO FERREIRA
2/6/20033447
71ART. 61 LCPA SOCIEDADEHUMBERTO DE SOUZAKIEPPER
2/6/20033436
70ARTS. 309,LEI 9503/97E 329 CPB
A SOCIEDADEEZAUDIO PEDROBERNARDES
2/6/20033428
70ARTS. 136CPB E 15 E17 DA LEINº 8069/90
VICTOR MANOEL OLIVEIRADA SILVA (MENOR, NAPESSOA DE SEURESPONSÁVEL LEGAL) ALINE CRISTINA OLIVEIRADA SILVA
2/6/20033427
70ART. 303,LEI 9.503/97
GIL SEBASTIÃO MOFARDINIDESCONHECIDO
2/6/20033398
71ART. 129CPB
ANDREIA LOPES FERREIRADE SOUZAGILBERG VIEIRA DE SOUZAFILHO
15/5/20033391
CPBADÃO GENUARIO DA SILVAE ELENA APARECIDA DEOLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM20 DE JUNHO DE 2008. EU, MARIDÉIA CONTI MALOVINI,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E EU, WERNER MUNIZQUEIROZ, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E ASSINO, CONFORMEDETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.
WERNER MUNIZ QUEIROZESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 024.050.065.499
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA/ES., COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR SUA NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO - CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO, PROPOSTAPOR COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA., EM FACEDE CLEBER MACHADO SANDERS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUEO REQUERIDO CLEBER MACHADO SANDERS, ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO, PARA QUE FIQUE CIENTE QUE NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM ASEGUIR DESCRITO: "UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELOCG 150 TITAN ESD, ANO/MODELO 2004/2004, CHASSI9C2KX08204R021236", OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR OEQUIVALENTE AO SALDO DEVEDOR CONTRATUAL EM DINHEIRO,PODENDO AINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO,QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELA REQUERENTE NA INICIAL, ESTANDO ACONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZFREIRE, VITÓRIA/ES. FICA, AINDA, CIENTE DE QUE NÃOADOTANDO ALGUMAS DAS PROVIDÊNCIAS RETRO, FICARÁ SUJEITOAO FINAL DO PROCESSO À DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PELOPRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, COMO DEPOSITÁRIO INFIEL. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 77, DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 1º (PRIMEIRO) DIADO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
LUZIA LOUREIRO DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS
PROC. Nº 024.000.009.043
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADALEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE COIMEX ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIOS LTDA. E COMO REQUERIDO(A)(S) LEOBENICEVIANA SOARES. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(A)(S)REQUERIDO(A)(S), ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTELEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM ASEGUIR TRANSCRITO: “UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA,MODELO CG 125 TITAN, COR AZUL, ANO 1998, CHASSI9C2JC250WWR220201”; OU NO MESMO PRAZO, CONSIGNAR OEQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTA NA QUANTIA DE R$887,70 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS), VALOR EXPRESSO POR CÁLCULO APRESENTADO EM06/07/2006, PODENDO, AINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMCONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA NA INICIAL. FICANDO, AINDA, CIENTE, DE QUE CASO NÃOADOTE ALGUMA DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA DISCRIMINADAS,ESTARÁ SUJEITO À DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO, COMO
112 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DEPOSITÁRIO INFIEL, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, ESTANDOA CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO(A) CITANDO(A) NO CARTÓRIODESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUMMONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DE ACORDO COMO R.DESPACHO DE FLS. 113, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
E, PARA QUE O(A) INTIMADO(A) NÃO ALEGUEIGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARACONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁUMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM ESERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DE FEVEREIRODE 2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.
LUZIA LOUREIRO DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO 024.060.017.696
O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEDIDIMO DUARTE DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, CASADO,OPERADOR DE GRUA, CPF Nº 724.213.207-04, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EMTÍTULO EXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR COIMEXADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. EM FACE DE DIDIMODUARTE DA CONCEIÇÃO, FICANDO O MESMO CITADO DE TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE (03) TRÊSDIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.936,53(DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA ETRÊS CENTAVOS), CUJO VALOR SERÁ CORRIGIDO NO ATO DOPAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ACRESCIDO DAS COMINAÇÃOES LEGAIS,CONFORME CÁLCULO ELABORADO NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª(SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL COM O PAGAMENTO INTEGRALDA DÍVIDA, A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA SERÁ REDUZIDA DAMETADE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE DIDIMO DUARTE DA CONCEIÇÃO, MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL DE MAIORCIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO(28) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS
PROCESSO Nº 024.970.117.529
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A ECOMO EXECUTADA LPA TRANSPORTADORA LTDA. E, CONSTANDODOS AUTOS QUE A EXECUTADA LPA TRANSPORTADORA LTDA.ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA DORESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOAJURÍDICA - PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, AIMPORTÂNCIA DE R$ 87.482,97 (OITENTA E SETE MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDO DAS DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS ÀPENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO ACONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DA CITANDA, NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZFREIRE, VITÓRIA-ES.
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE MAIO DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUT. PELOS PROVS. NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ/EES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ESCOMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 32/2008
JUIZ DE DIREITO(A): DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL; DRª.ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI
PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVEL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA- GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:
INTIMO:
DR. MARIO CESAR PEDROSA SOARES, OAB/RJ 129.909DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, OAB/ES 9.432DR. SANDRO RONALDO RIZZATE, OAB/ES 10.250DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11.532DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093
113 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª ANA CELIA FIDALGO DA SIVLA, OAB/RJ 64.414DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BRANCHI, OAB/ES 12.756DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11.532DR. SCHIRLEY DIAS MONTEIRO, OAB/ES 11.239DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9335DRª. DENNY MARGOTTO MARGOTTO MORRA, OAB/ES 7489DRª KARINA KELLY PETRONETTO, OAB/ES 9593DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242DR. JOÃO EUGÊNIO M. FILHO, OAB/ES 13.039DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093DRª THAÍSA CRISTINE MARQUES CALIL, OAB/ES 13.940DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES 14006DRª. ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ, OAB/RJ 102.870DR. PEDRO ARRIVABENE NETO, OAB/ES 12.258DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492DR. EDY COUTINHO, OAB/ES 2101DR. FELYPE DE JESUS MEIRA, OAB/ES 12.865DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, OAB/ES 8303DR. RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA, OAB/ES 13.889DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887DR. GUSTAVO SECILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 10.666DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA, OAB/ES 10.619DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.756DR. MARIANA TAQUES T. SIQUEIRA, OAB/ES 11.068DRª JULIANA REALI, OAB/ES 9.385DRª REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO, OAB/ES 5449DRª DANIELA MENEZES LIMA, OAB/ES 11.949DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/ES 348 BDRª FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI, OAB/ES 10.158DRª AMELIA MARGARIDA P.G. PITTA, OAB/SP 61.980DR. LUIS AMÉRICO COSER, OAB/ES 9.885DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS, OAB/ES 7818DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6.072DR. THIAGO COELHO SARAIVA, OAB/ES 10.081DRª. MARIA EMILIA MARTINS SOARES, OAB/ES 11.550DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES 10.668DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/ES 4565DR. ENOK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445DR. FELIPE VIEIRA NOGUEIRA, OAB/ES 11.680DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS, OAB/ES 12.259DR. UDNO ZANDONADE,OAB/ES 9.141DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5.344DR. ALOÍSIO LIRA, OAB/ES 7.512DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, OAB/ES 8.880DRª. ANA PAULA PEREIRA MACIEL SILVA, OAB/ES 5.814DR. VITOR DANIEL FURTADO CEVIDANES, OAB/ES 12.842DRª. MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO, OAB/ES 10.800DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, OAB/ES 3.503 DR. FABIANO LOPES FERREIRA, OAB/ES 11.151DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. OAB/ES 5.771DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093DR. DOMINGO SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7.529DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, OAB/ES 10.192DRª. ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA, OAB/ES 11.006DRª. FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA, OAB/ES 10.678DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO, OAB/ES 3148DRª. LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES 273-BDR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO, OAB/ES 13.039DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES 11.226DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, OAB/ES 8.303DR. WELITON ROGER ALTOÉ, OAB/ES 7.070DRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589
01-PROC. Nº 02450.06.00234AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE(S): RONALDO FREIRE SPOSITO
REQUERIDO(A): MAURIZETE PIMENTEL OOUREIRO DUARTE EOUTRODR. MARIO CESAR PEDROSA SOARES, OAB/RJ 129.909DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, OAB/ES 9.432FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
02-PROC. Nº 024.07.061192-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): DIOGO DE SOUZA MARTINSREQUERIDO(A): BANCO CITIBANK S.ADR. SANDRO RONALDO RIZZATE, OAB/ES 10.250FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
03-PROC. Nº 024.07.018329-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ELIAN ALVES MOREIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11.532DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
04-PROC. Nº 024.07.023539-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ANDREIA DA SILVAREQUERIDO(A): LOJAS AMERICANASDRª ANA CELIA FIDALGO DA SIVLA, OAB/RJ 64.414DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BRANCHI, OAB/ES 12.756FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
05-PROC. Nº 024.07.018296-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ELIAN ALVES MOREIRA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11.532DR. SCHIRLEY DIAS MONTEIRO, OAB/ES 11.239FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
06-PROC. Nº 024.07.016057-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MILA MORRA MARQUESREQUERIDO(A): SÃO BERNARDO SAUDEDR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, OAB/ES 9335DRª. DENNY MARGOTTO MARGOTTO MORRA, OAB/ES 7489FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL
07-PROC. Nº 024.07.014688-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAREQUERIDO(A): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSDRª KARINA KELLY PETRONETTO, OAB/ES 9593DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
08-PROC. Nº 024.07.020161-1AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): RITA DE CASSIA GARIOLI SIQUEIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. JOÃO EUGÊNIO M. FILHO, OAB/ES 13.039DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
09-PROC. Nº 024.07.061690-9AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE(S): VERA LUCIA RIBEIRO
114 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADRª THAÍSA CRISTINE MARQUES CALIL, OAB/ES 13.940DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA, OAB/ES 14006FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
10-PROC. Nº 024.07.015623-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): SANDRO MENGALES RIGOREQUERIDO(A): ATL – TELECOM LESTE S.ADRª. ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ, OAB/RJ 102.870DR. PEDRO ARRIVABENE NETO, OAB/ES 12.258FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL
11-PROC. Nº 024.07.011151-3AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GOMESREQUERIDO(A): SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA EPREVIDENCIA S.ADRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
12-PROC. Nº 024.07.008544-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MAURICIO GUASTI XAVIERREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. EDY COUTINHO, OAB/ES 2101DR. FELYPE DE JESUS MEIRA, OAB/ES 12.865FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
13-PROC. Nº 024.07.039607-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): PAULO SERGIO DOS SANTOS LEALREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, OAB/ES 8303DR. RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA, OAB/ES 13.889FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
14-PROC. Nº 02450.05.01852AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): SERGIO PINHEIRO MACIELREQUERIDO(A): REAL SEGUROSDRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887DR. GUSTAVO SECILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
15-PROC. Nº 024.08.007659-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): LEIR MARTINS PUPPIMREQUERIDO(A): BANCO CITICARD S.ADR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, OAB/ES 10.666FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36 VERSO E37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
16-PROC. Nº 024.08.008250-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): NILZETE FABRI RODRIGUES DE ASSIS REQUERIDO(A): COOP DE TRAB. MEDICO LTDA. - UNIMEDVITÓRIADR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA, OAB/ES 10.619DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.756FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 201 VERSO E202 VERSO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
17-PROC. Nº 024.08.004445-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): SIMONE DA SILVA CARLOS BATISTA
REQUERIDO(A): MOTOMAX LTDA.DR. MARIANA TAQUES T. SIQUEIRA, OAB/ES 11.068FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82/86, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS.
18-PROC. Nº 024.07.021922-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): FRANK CARLOS BARBOSA E OUTROREQUERIDO(A): SUPERMERCADO EXTRABOMDRª JULIANA REALI, OAB/ES 9.385DRª REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO, OAB/ES 5449DRª DANIELA MENEZES LIMA, OAB/ES 11.949FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/134, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, BEMCOMO PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.
19-PROC. Nº 024.07.023944-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECAREQUERIDO(A): BANESTE SEGUROS S.ADRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/ES 348 BFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/83, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
20-PROC. Nº 024.08.008626-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GERALDO SIQUEIRA RAMOS GUIMARAESREQUERIDO(A): HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A E OUTRODRª FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI, OAB/ES 10.158DRª AMELIA MARGARIDA P.G. PITTA, OAB/SP 61.980DR. LUIS AMÉRICO COSER, OAB/ES 9.885FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 111, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
21-PROC. Nº 024.08.003106-5AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ALZIRA MARIA DE LIMAREQUERIDO(A): VIVO S.ADR. DIOGO DE SOUZA MARTINS, OAB/ES 7818FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUEHOMOLOGOU O ACORDO.
22-PROC. Nº 024.07.061677-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): SONIA TEREZA MONIER ALVESREQUERIDO(A): MARISA MOROZINI LUIZ PANDOLPHO E OUTRODR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6.072DR. THIAGO COELHO SARAIVA, OAB/ES 10.081DRª. MARIA EMILIA MARTINS SOARES, OAB/ES 11.550FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159, QUEHOMOLOGOU O ACORDO.
23-PROC. Nº 024.07.009703-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDIM CAMBURIREQUERIDO(A): RYUJI TAKAMIDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES 10.668FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56, QUEHOMOLOGOU O ACORDO.
24-PROC. Nº 024.08.011512-4AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CIDENY RODRIGUESREQUERIDO(A): AVISTA – ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.DRª SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/ES 4565FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9099/95.
25-PROC. Nº 02450.06.00914AÇÃO: EXECUÇÃO
115 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE(S): PAULO SAMPAIO TORRESREQUERIDO(A): MARCELO JOSÉ SARDINHA VANDERLEIDR. ENOK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, C/C267, III, DO CPC.
26-PROC. Nº 024.07.009243-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO TOM JOBIMREQUERIDO(A): SANDRO BARBOSA SANTIAGODR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES 10.668FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
27-PROC. Nº 02450.05.02980AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM CAMBURI 1AREQUERIDO(A): ROBERTO T. MOREIRADR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 122, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART 267, III, DOCPC.
28-PROC. Nº 02450.05.00451AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): EVARISTO PINTO NETOREQUERIDO(A): PAULO CESAR NETODR. FELIPE VIEIRA NOGUEIRA, OAB/ES 11.680FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º E51, CAPUT, LJE, C/C ART 267, III, CPC.
29-PROC. Nº 024.07.027281-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): TÚLIO ANDRÉ NOGUEIRA DE CASTROREQUERIDO(A): GO LINHAS AÉREAS INTELIGENTESDRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS, OAB/ES 12.259DR. UDNO ZANDONADE,OAB/ES 9.141FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
30-PROC. Nº 024.07.027637-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ERAYLTON MORESCHI JUNIORREQUERIDO(A): JORNAL A TRIBUNADR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5.344DR. ALOÍSIO LIRA, OAB/ES 7.512FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
31-PROC. Nº 02450.06.03594AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ROZIEL RICARDO GOMES DA SILVAREQUERIDO(A): APCEF – ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXAECONOMICA FEDERALDRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, OAB/ES 8.880FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
32-PROC. Nº 024.07.030201-3AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): NATALIA MARIA ISABEL ROGGIERO AVILESREQUERIDO(A): PALÁCIO VEÍCULOS LTDA. – ME E OUTROSDRª. ANA PAULA PEREIRA MACIEL SILVA, OAB/ES 5.814DR. VITOR DANIEL FURTADO CEVIDANES, OAB/ES 12.842FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
33-PROC. Nº 024.08.010347-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): NAIR DA SILVA ANDRADEREQUERIDO(A): PASA SOCIEDADE CIVIL-PLANO DE ASSIST.SAUDE DO APOST. CVRDDRª. MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO, OAB/ES 10.800FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
34-PROC. Nº 024.07.066473-5AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): FABIO JOSÉ DE CARVALHO FURTADOREQUERIDO(A): EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMINICAÇÕESDR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, OAB/ES 3.503 FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
35-PROC. Nº 024.07.022046-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): RACHEL CARNEIRO IGREJAREQUERIDO(A): COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA. –NOVA VITÓRIA E OUTRODR. FABIANO LOPES FERREIRA, OAB/ES 11.151DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11.213FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
36-PROC. Nº 024.07.020894-7AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): FLAVIO SIMONETTI BELLOREQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSGERAISDRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
37-PROC. Nº 02450.06.03200AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ROSANGELA HORBETH AGUIARREQUERIDO(A): COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDADR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. OAB/ES 5.771FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
38-PROC. Nº 02450.06.03326AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): GELSON FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
39-PROC. Nº 02450.05.03162AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MARCO ANTONIO CORREA FONSECAREQUERIDO(A): FAESA – FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA EEDUCAÇÃODR. DOMINGO SALIS DE ARAÚJO OAB/ES 7.529DRª. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
40-PROC. Nº 02450.06.03748AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): AIRTON DE SOUZA SANTOSREQUERIDO(A): HUGO BORGES BERTOLDO E OUTROSDRª. ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA, OAB/ES 11.006DRª. FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA, OAB/ES 10.678FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
116 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
41-PROC. Nº 02450.06.03227AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): LUZIA ELZA OLIVEIRA SOUZAREQUERIDO(A): BANCO NOSSA CAIXA S/ADR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO, OAB/ES 3148DRª. LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES 273-BFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
42-PROC. Nº 024.07.026250-6AÇÃO: OUTROS RECURSOSREQUERENTE(S): FRANCISCO LISANDRO ARAGÃO ALBERNAZREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO, OAB/ES 13.039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
43-PROC. Nº 024.07.057469-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIA DO CARMO COUTINHO OLIVEIRAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.ADRª. ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES 11.226DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, OAB/ES 8.303FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLÉGIO RECURSAL.
44-PROC. Nº 024.07.003394-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): VILMA PAULINO DO CARMO MEDEIROSREQUERIDO(A): CALÇADOS ITAPOÃDR. WELITON ROGER ALTOÉ, OAB/ES 7.070FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL.
45-PROC. Nº 02450.00.13521AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE(S): ALDOETE GUEDE SANT'ANAREQUERIDO(A): CASA LINDA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDADRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 201, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
46-PROC. Nº 02450.01.13995 AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE(S): ALDOETE GUEDE SANT'ANAREQUERIDO(A): CRISTOPHE LACOURT LOUREIRODRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 294, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
47-PROC. Nº 02450.03.17545AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ALDOETE GUEDE SANT'ANAREQUERIDO(A): CRISTOPHE LACOURT LOUREIRO E OUTRODRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 188, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
48-PROC. Nº 02450.04.02856 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ALDOETE GUEDE SANT'ANAREQUERIDO(A): CRISTOPHE LACOURT LOUREIRODRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 90, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
49-PROC. Nº 02450.00.1035-6 AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): ALDOETE GUEDE SANT'ANA
REQUERIDO(A): CASA LINDA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDADRª. MONICA MOTA SANT'ANA, OAB/ES 9.256DRª. JULIANA NASCIMENTO MIRANDA, OAB/ES 11.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 375, QUEHOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES.
PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA
LISTA 006/2008
JUIZ: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS
PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS:
CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZCHRISTIANE ROSE DE MELO MAIADANIELA RIANIFABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSAFELIPE SARDENBERG MACHADOFLAVIANA ROPKE DA SILVAGUSTAVO GUIMARÃESJOÃO LIEVORIJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORJULIANO GAUDIO SOBRINHOLEE STEPHAN DE ALMEIDALUCIANO PALASSILUCIANO PATROCÍNIO BORLINILUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASMICHELY ALINNE NARCISOSAULO BERMUDES MACHADOWATT JANES BARBOSA
1) PROCESSO Nº 024.070.222.229ADVOGADO: DR. SAULO BERMUDES MACHADO E OUTROSAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SOLOCA LOCADORA LTDA-MEREQUERIDO: BCP S/APARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E COMPROVANTE DEDEPÓSITO DE FLS. 204/205 DOS AUTOS.
2) PROCESSO Nº 024.060.229.473ADVOGADO: DR. LUCIANO PALASSIAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: F.F. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVASLTDA-MEREQUERIDO: ALGAR TELECOM LESTE S/A E W2 TELECOM LTDA.PARA DIZER SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, SOB PENA DE NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, ASSIMSER CONSIDERADO.
3) PROCESSO Nº 024.070.182.720ADVOGADO: DRª CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA E OUTROAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: N. L. ROCHA MENDONÇA-MEREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/APARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU NAALIENAÇÃO DO QUE FOI OFERTADO À PENHORA PELAEXECUTADA ÀS FLS. 115 DOS AUTOS, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO,NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
4) PROCESSO Nº 024.070.225.867 ADVOGADO: DRª FLAVIANA ROPKE DA SILVA
117 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: CRECHE RECANTO FAVO DE MEL LTDA-MEREQUERIDO: SAULO LUIZ SCALZER LOPES E OUTRODE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 58, QUE INDEFERIU AEXECUÇÃO NO VALOR APRESENTADO NA PETIÇÃO DE FLS. 55/56DOS AUTOS; BEM COMO PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOCOM O VALOR CORRETO A SER EXECUTADO.
5)PROCESSO Nº 024.070.220.520ADVOGADO: DR. JULIANO GAUDIO SOBRINHO E OUTROAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: 5P COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-MEREQUERIDO: ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRAPARA FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EM VISTAQUE NO FORNECIDO ÀS FLS. 71 DOS AUTOS A MESMA NÃO FOIENCONTRADA, CONFORME SE PODE VERIFICAR ÀS FLS. 52 ECERTIDÃO DE FLS. 55.
6)PROCESSO Nº 024.060.348.828ADVOGADO: DR. CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: FORMATUR - FORMATURA E TURISMO LTDA.REQUERIDO: MARCELO MIRANDA MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMABACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
7) PROCESSO Nº 024.050.178.516ADVOGADO: DRª MICHELY ALINNE NARCISO E OUTROS; BEMCOMO DR. DANIELA RIANI E OUTROS AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: A.M.P. MONTEIRO PRODUTOS NATURAIS-MEREQUERIDO: BRASPRESS - BRASIL TRANSPORTE INTERMODAL LTDA.E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDOAPRESENTAREM IMPUGNAÇÃO, CADO QUEIRAM, NO PRAZO LEGAL.
8) PROCESSO Nº 024.040.087.793ADVOGADO: DRª LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: OURIVERSARIA E RELOJOARIA DELAZARI LTDA-MEREQUERIDO: ALEXANDRE BITAL MATOSPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 101, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.
9) PROCESSO Nº 024.060.343.035ADVOGADO: DR. WATT JANES BARBOSAAÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: SOLANGE MORGADO DOS SANTOS-MEREQUERIDO: BRASPRESS - BRASIL TRASPORTES INTERMODAL LTDA.E BANCO BRADESCO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 214, DO CARTÓRIOPRIVATIVO DE TÍTULOS E LETRAS.
10) PROCESSO Nº 024.060.198.629ADVOGADO: DRª FABÍOLA FADINI CORDEIRO FEU ROSA EOUTRO; BEM COMO DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID EOUTROSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CIPATEC CURSOS PLANEJAMENTOS E CONSULTORIATÉCNICA LTDA-MEREQUERIDO: TNL PCS S/ADE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 265, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.
11) PROCESSO Nº 024.070.138.342ADVOGADO: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: FOCAR - CENTRO TÉCNICO AUTOMOTIVO LTDA-MEREQUERIDO: FERNANDA ALICE DE MORAES MIRANDAPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 60Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.
12) PROCESSO Nº 024.070.163.043ADVOGADO: DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA
AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA-MEREQUERIDO: ERWIN RAFOLS GARCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA BUSCA REALIZADA NO SISTEMABACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO; BEMCOMO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
13) PROCESSO Nº 024.060.179.140ADVOGADO: DR. FELIPE SARDENBERG MACHADOAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUIZIANA ALIMENTOS LTDA-MEREQUERIDO: NESTLÉ DO BRASIL LTDA.PARA DIZER SE O SEU CRÉDITO FOI SATISFEITO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, SOB PENA DE NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO,ASSIM SER CONSIDERADO.
14) PROCESSO Nº 024.070.222.385 ADVOGADO: DR. GUSTAVO GUIMARÃESAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: F & R COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS/MEREQUERIDO: ROSANE FARIA SECCHINDA CERTIDÃO DE FLS. 41, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA; BEM COMOPARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA.
15) PROCESSO Nº 024.060.195.195 ADVOGADO: DR. JOÃO LIEVORI E OUTROSAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: W.E. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-MEREQUERIDO: CERÂMICA SÃO JOÃODA CERTIDÃO DE FLS. 96Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
16) PROCESSO Nº 024.070.149.448ADVOGADO: DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA-MEREQUERIDO: MÁRCIO JOSÉ PIMENTEL DE ALMEIDADA CERTIDÃO DE FLS. 50Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
17) PROCESSO Nº 024.050.176.932ADVOGADO: DRª LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI E OUTRAAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: MINAS BOX COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-MEREQUERIDO: NENILSON COSTA REZENDE E OUTRO.PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 90Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.
18) PROCESSO Nº 024.060.348.885ADVOGADO: DR. CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: FORMATUR FORMATURAS E TURISMO LTDA.REQUERIDO: VERA LUCIA MARTINS DE SÁ OLIVEIRAPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 59Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.
VITÓRIA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE
SÁ
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 47/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
1) PROCESSO Nº: 024.08.014014-8REQTE: ALEXANDRE DE CASTRO SILVA E OUTROREQDO: TELEMAR NORTE LESTE (OI FIXO) E OUTROADVOGADO(S): DR.ª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, OAB/ES 7.840,INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO
118 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2) PROCESSO Nº: 024.07.029085-3REQTE: KARLA FRANCO LORETOREQDO: KABELO´SADVOGADO(S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818, INTIMAR AEXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 112.
3) PROCESSO Nº: 024.06.023407-7REQTE: EMANUELA DA SILVA BREDERREQDO: ATL-ALGAR TELECOM LESTE S.A (CLARO) ADVOGADO(S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES10.997 E DR. RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA, OAB/ES12.469, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
4) PROCESSO Nº: 024.07.062350-9REQTE: RAYMUNDA SILVA SIMÕES REQDO: BANCO BMG S/A – ES E OUTROADVOGADO(S): DR. JOSÉ ALTOÉ COGO, OAB/ES 11.721, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151 “VERSO”, QUENÃO CONHECE DO RECURSO, POIS INTEMPESTIVO.
5) PROCESSO Nº: 024.06.026170-8REQTE: NEUSA MARIA LIMA MOURA REQDO: SAUDE INTERNACIONAL ASSISTENCIA MEDICAADVOGADO(S): DR. EDY GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 167.404,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
6) PROCESSO Nº: 024.08.010780-8EXTE: HERLON JAQUES COELHO MATOS EXDO: MELGACO MAIA TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADO(S): DR.ª JULIANE BORLINI COUTINHO, OAB/ES 14.259,INTIMAR A PARTE, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2008 AS 09:00.
7) PROCESSO Nº: 024.07.019597-9REQTE: JOCEMAR QUEIROZ CONCEIÇÃOREQDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO(S): DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 8.887 EDR.ª CAROLINE GIAROLA MARTINS, OAB/ES 12.372, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
8) PROCESSO Nº: 024.07.060356-8EXTE: JOSÉ SILVERIO DE ALMEIDA EXDO: ANGELA MARIA SOARES SCHMIDTADVOGADO(S): DR.ª SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRAALBERGARIA, OAB/ES 14.174, INTIMAR O EXEQÜENTE PARAREQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
9) PROCESSO Nº: 024.07.019639-9REQTE: MARIA FRANCINEZ BATISTA ELERREQDO: BANCO DO BRASILADVOGADO(S): DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7.453,INTIMAR A AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 25“VERSO”, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.
10) PROCESSO Nº: 024.07.013652-8REQTE: LUIZ ANTÔNIO MORANDIREQDO: NEUZA MARIA GAZZOTI RANGELADVOGADO(S): DR.ª PRISCILLA FERREIRA DA COSTA, OAB/ES12.900 E DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, OAB/ES 8.886,INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87 “VERSO”, QUEHOMOLOGOU O ACORDO INSTRUMENTALIZADO ÀS FLS. 86/87, VIADE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUE A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART.794 II DO CPC.
11) PROCESSO Nº: 024.07.003228-9REQTE: WALDIR DIAS PIMENTELREQDO: MARIA APARECIDA HERKENHOFF BARRETOADVOGADO(S): DR. GIULLIANI RIGAMONT GOMES, OAB/ES 10.384,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA, ÀS FLS. 53 “VERSO” DOS PRESENTES AUTOS.
12) PROCESSO Nº: 024.08.011609-8REQTE: CIRINO RIBEIRO FERREIRAREQDO: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO(S): DR.ª ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A,INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
13) PROCESSO Nº: 024.08.009428-7REQTE: NAYANE DA SILVA OLIVEIRAREQDO: MANGA ESPADA POUTIQUE LTDAADVOGADO(S): DR. VITAL FARIAS GONÇALVES, OAB/MG 30.829,INTIMAR A REQUERIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARAPROCEDER AO PAGAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 51 DOSPRESENTES AUTOS.
14) PROCESSO Nº: 024.08.012464-7REQTE: EDILZA SILVA OLIVEIRAREQDO: ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 79 “VERSO”QUE HOMOLOGOU O ACORDO INSTRUMENTALIZADO ÀS FLS. 76/77,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
15) PROCESSO Nº: 024.07.010238-9REQTE: SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHOREQDO: UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(S): DR.ª RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAESVASQUES, OAB/ES 12.998, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS.
16) PROCESSO Nº: 024.08.009560-7REQTE: MARCELO MENDONÇA FREITASREQDO: MONTANA VEICULOS E OUTROSADVOGADO(S): DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER, OAB/ES6.728 E DR. EDINÉIA VIERIA, OAB/ES 7.531, INTIMAR PARA TOMARCIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, PARAQUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
RUA DES. DANTON BASTOS, 95, CENTRO, BARRA DE SÃOFRANCISCO-ES, CEP: 29.800-000, FONE: 27-3756-1318-R. 220
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 026/08
JUIZ DE DIREITO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DACOSTAINTIMO:
DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY
119 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº : 00806001274-0AÇÃO: CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENSREQUERENTE: VANESSA DASILIO COSER DE MARTINSREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DE MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 273/275, QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOSMODIFICATIVOS DO JULGADO, APRESENTADOS, PERMANECENDO ADECISÃO NOS EXATOS TERMOS EM QUE FOI LANÇADA. OUÇAM-SEAS PARTES QUANTO À PEÇA DE FLS 239/240, BEM COMO QUANTO AOPEDIDO DE FLS. 261/262 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO C.N. DA ECGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 39/2008
JUIZ DE DIREITO - DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOCHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS Nº 008.07.003497-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DIGITALNET INFORMÁTICA LTDA. - MEREQUERIDO: ELIOMAR LIMAFINALIDADE - INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO, DR.LEONARDO ALEXANDRE SURDINE PEREIRA, OAB-ES 13.235 PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOBAS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.07.000733-4AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANDRADE E CANDIDO LTDA. - MEREQUERIDO: VALTECIR CARVALHOFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO -OAB-ES 5.674, DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.49, PARA INDICAR O ENDEREÇODO REQUERIDO, FACE A CERTIDÃO DE FL. 41, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.06.005394-2AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: WEMERSON CANDIDO DE OLIVEIRAREQUERIDO: PONTO FRIOFINALIDADE - INTIMAR A AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA, OAB-ES 9.816, PARA INFORMARNOS AUTOS O CNPJ DO RÉU, PARA FINS DE PENHORA PELO SISTEMABACENJUD, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.07.003286-0AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZAREQUERIDO: TANIA MARCIA MORAIS LOUREIRO E MARLIN AZULTURISMO LTDA. - MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. CLEVELANDE NICÁCIO DESOUZA, OAB-ES 3.878, DOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIADEVOLVIDA DE FL. 85/87.
AUTOS Nº 008.07.000663-3AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: EVANDRO TREVISANIREQUERIDO: PAULO SERGIO BARBOSA DA CUNHA FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, OAB-ES 5.839, DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 20, QUE CONCEDEU O PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
AUTOS Nº 008.08.000895-9AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: FENIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEPEÇAS LTDAEXECUTADO: RONNEY REINOSO MATOSFINALIDADE - INTIMAR A EMBARGADA POR SEU ADVOGADO, DR.EDIVAN FOSSE DA SILVA, OAB-ES 12.743, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 34, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FL.23, NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº 008.07.001281-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: MAURA DE OLIVEIRA SILVAEXECUTADO: PEDRO BENICIO DE AZEVEDOFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª.LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FL. 46 Vº, BEM COMO PARA INDICAR BENSPENHORAVEIS DO RÉU, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.08.001349-6AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DJIANE GOMES DA SILVAEXECUTADO: CLARO RJ/ESFINALIDADE - INTIMAR A RÉ POR SUA ADVOGADA, DRª. SÂMIAKARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB-ES 13.777, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 41, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FL.39, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.08.000597-1AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ITAMAR NICOLINI - MEEXECUTADO: EDMAGNA OLIVEIRAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.EDIVAN FOSSE DA SILVA, OAB-ES 12.743, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 14 Vº, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 14, E PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.07.003338-9AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSEXEQUENTE: DIVINA ISIDORO DA SILVAEXECUTADO: LUCIMAR BRITO DE MATOSFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.EDVAN FOSSE DA SILVA, OAB-ES 12.743, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 30, BEM COMO PARA INFORMAR NOS AUTOS ONÚMERO DO CPF DA RÉ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.07.000665-8AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: EVANDRO TREVISANIREQUERIDO: CLEIDE FERNANDES DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, OAB-ES 5.839, DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 35, QUE CONCEDEU O PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
AUTOS Nº 008.08.001718-2AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: AUTO PEÇAS MILCAR LTDA. - MEEXECUTADO: TRANSPORTADORA SEPULCRI LTDA. - MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.WILSON PEREIRA SANTIAGO, OAB-ES 6.005, DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, BEM COMO PARA INDICAR OENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.08.000600-3AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: ARMAZEM TOMAZ LTDA. - MEEXECUTADO: HILTON GOMES DORNELASFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, OAB-ES 12.942,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.07.003018-7AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
120 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ERLI FAVALES DA COSTAEXECUTADO: NACIONALFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, OAB-ES 12.942,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.08.000038-6AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: SILVANA MARTINS FERREIRAEXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO, OAB-ES 13.715, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 110, E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕESDO RECURSO DE FL. 86/104 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 008.06.001304-5AÇÃO INDENIZATÓRIAEXEQUENTE: WELIGTON FABRICANTE DE SOUZAEXECUTADO: MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA. - MEFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB-ES 10.595, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 60, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 57,UMA VEZ QUE O AUTOR PODE ADQUIRIR TAL DOCUMENTOS NAJUNTA COMERCIAL.
AUTOS Nº 008.08.000356-2AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: ALCENDINO LUCIO DE FREITAS - MEEXECUTADO: SUELLEN CARLA PEREIRA DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DR.FREDERICO SAMPAIO SANTANA, OAB-ES 12.826, PARA REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.06.002889-4AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: ADRIANO DA SILVA MACHADOEXECUTADO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, DO COMPROVANTE DODEPÓSITO DE FL. 200., BEM COMO PARA REQUERER O ALVARÁJUDICIAL.
AUTOS Nº 008.08.000410-7AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: CESAR VALMOR OLIEVIRA- MEEXECUTADO: FABRICIO FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO,DR.ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, OAB-ES 12.942, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.06.005362-9AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: JURACI RIBEIRO VITALEXECUTADO: ALVINO DOS REIS MOURAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. PAULOPIRES DA FONSECA, OAB-ES 5.752, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FL. 36, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL 34, BEM COMO PARAINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
AUTOS Nº 008.07.001386-0AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQUENTE: POSTO MILENIUM LTDA. - MEEXECUTADO: MAURICIO AGUIAR FILHOFINALIDADE - INTIMAR A REQUERENTE POR SEU ADVOGADO, DR.LEONARDO ALEXANDRE SURDINE PEREIRA, OAB-ES 13.235 DOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 48, BEM COMO PARA INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.
AUTOS Nº 008.07.003999-8AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: JOSE PELANDA EXECUTADO: ANTONIO JOSÉ DE FREITASFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FL. 29, BEM COMO PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEMINDICADO À PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
AUTOS Nº 008.07.001478-5AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALEXEQUENTE: MANOEL CARLOS PEREIRAEXECUTADO: MAGNATA MOVILAR LTDA.FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.SERGIO MENEZES DOS SANTOS, OAB-ES 9.373, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 90, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 86/87, BEMCOMO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 35,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.000672-2AÇÃO DECLARATÓRIAEXEQUENTE: COMERCIAL AUTOBARRA PEÇAS LTDAS - MEEXECUTADO: FLECHA MOTOPEÇÃS LTDA. E OUTROFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. JORGEVERANO DA SILVA, OAB-MG 61.939, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FL. 42, BEM COMO PARA ESCLARECER SOBRE OS COMPROVANTESE DUPLICATAS REFERENTE A ESTE PROCESSO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.07.002705-0AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: JOÃO ORECHIOEXECUTADO: MAGNATA MOVILAR LTDA.FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FL. 36, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO ANTE AAUSÊNCIA DE FINDAMENTO PLAUSÍVEL, BEM COMO PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05, (CINCO) DIAS.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 20 DE JUNHO DE 2008
MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHOCHEFE DE SECRETARIA: JACQUELINE TORRES REIS
LISTA Nº 26/08
AUTOS Nº 00807002619-3QUERELANTE: ADMILSON RIBEIRO BRUMQUERELADO: GESUALDO FRANCISCO PULCENOADVOGADOS: DR. RAPHAEL (OAB/ES Nº 11.513) ; DR. SÉRGIOMENEZES DOS SANTOS (OAB/ES Nº 9.373) ; DR.ª SILDA MARIAMACHADOFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS ACIMA CITADOS DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 10/07/2008, ÀS 09:00 HORAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, 20 DE JUNHO DE 2008.
JACQUELINE TORRES REISCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
121 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
LISTA Nº 31/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ES. ART. 55.
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESALFREDO ERVATTIALINE FARIA DE OLIVEIRAANA NARY ZACHI ANDERSON MARTINS RIBEIROANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO FAJARDO LIMABRUNO HERMINIO ALTOÉCARLOS QUINTINOCARLOS AUGUSTO CARLETTICHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTECLARISSA SANDRINI MANSURCLOVIS DE BARROSCRISTIANO TESSINARI MODESTODENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIEDNA DOS SANTOS NASCIMENTOEDUARDO ROCHA LEMOSEDUARDO MALHEIROS FONSECAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIMARIO POSSAMAIESSI DE CAMILISFERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATOFERNANDO JOSÉ MALTAFREUD ALIGHIORI DE OLIVEIRA SILVAGISELLE PEREIRA DIASGLEIDSON SILVA DE ALMEIDAGUSTAVO MOULIN COSTAHELIO MARCOS BENVENUTTIJAYME HENRIQUE R. SANTOSJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOÃO CARLOS ASSADJULIANA DOS SANTOSJURANDIR SOARES DA SILVAKAMILA NUNES DE ALMEIDALICIANO SOUZA CORTÊSMARCELO SCHIAVINI COSSATIMARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAMARIO CESAR CAMILATONEY SANTOS VIANNAPEDRO DIAS LESQUEVESPEDRO PAULO VOLPINIREGINA CELI ZOCATELLI AMORIMRICARDO CLAUDINO PESSANHAROBSON LOUZADA TEIXEIRAROBSON LOUZADA TEIXEIRAROMULO LOUZADA BERNARDOSEBASTIÃO LAZARO DE JESUS VOLPINISELÇO DALTOSOLANGE ROSÁRIO DA SILVAWALMIR ANTONIO BARROSOWILSON MARCIO DEPESWILSON ROBERTO ARÊAS INTIMO
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRAPROCESSO Nº 011020673908REQUERENTE: MARIA GLORIA PAGIOREQUERIDO: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS
PARA VIR RETIRAR A PETIÇÃO, EM RAZÃO DOS AUTOS TEREM SIDOREMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. WALMIR ANTONIO BARROSOPROCESSO Nº 011060138796REQUERENTE: GALPOLAR MOVEIS LTDA.REQUERIDO: FREMAR MARMORES E GRANITOS LTDA.PARA VIR RETIRAR A PETIÇÃO FACE A INEXISTÊNCIA DE TAXA DEDESARQUIVAMENTO.
DR. FERNANDO JOSÉ MALTAPROCESSO Nº 011990275619REQUERENTE: MECANICA PEDROZA LTDA.REQUERIDO: MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA.PARA VIR RETIRAR A PETIÇÃO, EM RAZÃO DOS AUTOS TEREM SIDOREMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. BRUNO FAJARDO LIMACOBRANÇA Nº 011080085456REQUERENTE: DIONES DE MELO SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 18/08/2008, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DR. GUSTAVO MOULIN COSTAMONITÓRIA Nº 011010550736REQUERENTE: NEWPOT STEEL IND. E COM. LTDA.REQUERIDO: TREVO DO FRADE MARM. E GRANITOS LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 18/08/2008, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO TRAZER PLANILHAATUALIZADA DO DÉBITO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDECLARATÓRIA Nº 011020683253REQUERENTE: PEDRA RIO MARMORES E GRANITOS LTDA.REQUERIDO: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA.PARA A PARTE CREDORA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DEFLS. 235/236, E PARA A DEVEDORA DEPOSITAR O VALORINCONTROVERSO.
DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDACOBRANÇA Nº 011080077537REQUERENTE: LIS MARIA NOGUEIRA DAVID ROGERIOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 21/08/2008, ÀS 16:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DRª SOLANGE ROSÁRIO DA SILVAREINTEGRATÓRIA Nº 011080060293REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: MARIA GRAÇAS DOS SANTOS TERRAPARA ASSINAR A EXORDIAL E TRAZER CÓPIA LÉGIVEL DODOCUMENTO DE FOLHAS 11 E 12, EM 10 DIAS. .
DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATOEXECUÇÃO Nº 011080083535REQUERENTE: TRIOMPHE VEICULOS LTDA.REQUERIDO: AFRANIO DEFANTE LOPESPARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO.
DR. ELIMARIO POSSAMAIEMBARGOS DE TERCEIRO Nº 011030759903REQUERENTE: GERSON QUINELATOREQUERIDO: BANCO BNN S/APARA TER VISTA DOS AUTOS.
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROEXECUÇÃO Nº 011070187395REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: ELIANA JANOARIO PARISPARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PARA ACOMARCA DE VITÓRIA - ES
122 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CLOVIS DE BARROSINTERDITO PROIBITÓRIO Nº 011080084053REQUERENTE: LEONILDA GAVA BARROSREQUERIDO: CLAUDIO CAVALIEREPARA COMPARECER NO DIA 03/07/2008, ÀS 16:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA
DRª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTODR. WILSON MARCIO DEPESEXECUÇÃO Nº 011070195133REQUERENTE: ELIZA MARIA PORTO AMORIMREQUERIDO: SEGURADORA UNIMED SERIT MAISDA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JULHODE 2008, ÀS 14:00 HORS, NO CONSULTÓRIO DO DR. ALANDINOPIERRI, NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES, 01, BAIRRO GILBERTOMACHADO.
DR. JOÃO CARLOS ASSADEMBARGO DE TERCEIRO Nº 011070127870REQUERENTE: CLARILDA DEOLINDO FERREIRAREQUERIDO: ESPÓLIO DE CESAR GOMES SILVAPARA COMPARECER NO DIA 28/08/2008, ÀS 13:30 HORAS, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS ATÉ 30 DIASANTES DA AUDIÊNCIA, FICANDO DEFERIDA, TAMBÉM, APRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR.
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATIDR. PEDRO DIAS LESQUEVESCOBRANÇA Nº 011070219255REQUERENTE: ALINE DAS GRAÇAS DIAS CUNHAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA SE MANIFESTARES ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀSFLS. 93/112
DRª GISELLE PEREIRA DIASDESPEJO Nº 011060107593REQUERENTE: MULTI MÓVEIS LTDA.REQUERIDO: MARCOS JOÃO DOS SANTOSPARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 142/166
DR, WILSON MARCIO DEPESEXECUÇÃO Nº 011060022438EXEQUENTE: JOSÉ FARDIN PERIMEXECUTADO: MICRONFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO, A TEORDA INTELIGÊNCIA DO ART. 614, II DO CPC.
DRª KAMILA NUNES DE ALMEIDAEXECUÇÃO Nº 01106013758200EXEQUENTE: UNIMED SUL CAPIXABAEXECUTADO: ANTONIO SERGIO RAMIROPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INSUCESSO NA TENTATIVA DEBLOQUEIAR VALORES EM NOME DO DEVEDOR.
DR. MARIO CESAR CAMILATOEXECUÇÃO Nº 011970068364EXEQUENTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.EXECUTADO: EDIMILSON LEMOS DA SILVADO BLOQUEIO EFETUADO ÀS FLS. 58/59.
DR. ESSI DE CAMILLISEXECUÇÃO Nº 011060031256EXEQUENTE: GRANASA MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EXECUTADO: SERRARIA VISTA ALEGRE MARM. E GRANITOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 73/74, QUEREVELOU INSUCESSO NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORESEM NOME DO DEVEDOR E DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 18 DO CPC,UMA VEZ QUE NÃO HOUVE COMPROMISSO FORMAL DECOMPOSIÇÃO, COMO JÁ RESSALTADO À FOLHA 65, PODENDO OCREDOR, AGORA, REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.
DRª JULIANA DOS SANTOSCOBRANÇA Nº 011060140651REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: ISMO BRAZ PARISPARA VIR RETIRAR O ALVARÁ DEFERIDO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOEXECUÇÃO Nº 011990360098EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: FRIOSCAP DISTRIBUIDORA DE FRIOSPARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO.
DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAEXECUÇÃO Nº 011020651425EXEQUENTE: OTAVIO FUMARELIEXECUTADO: JORGE RIBEIRO DE BRITOPARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 122/130.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTECOBRANÇA Nº 011080011346REQUERENTE: ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.REQUERIDO: CLEBER GUERRA PEREIRA - MEDA DEVOLUÇÃO DO OFICIO N] 01/2008, CUJO OBJETIVO É ACITAÇÃO DE CLEBER GUERRA PEREIRA - ME, EM RAZÃO DE"MUDANÇA DE ENDEREÇO".
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTECOBRANÇA Nº 011020649825REQUERENTE: YAMASHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA.REQUERIDO: CICERO AIRES DE ANDRADEDO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/112 E,PARA QUERENDO, REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR. NEY SANTOS VIANNAUSUCAPIÃO Nº 011080050138REQUERENTE: ANTONIO WANDERLEY BASONIPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 28, EXARADA PELOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOSUSUCAPIÃO Nº 011040060581REQUERENTE: GENESIO PEREIRA DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 206/210, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO EXORDIAL PELOS AUTORES, PARA DECLARAR-LHES ODOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. . DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESDRª CLARISSA SANDRINI MANSURREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011060148407REQUERENTE: CLARA DE FREITAS RIBEIROREQUERIDO: CITAGUA S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 174/178, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, A FIM DE EXTINGUIR O PROCESSO NOS TERMOSDO ARTIGO 269, I DO CPC.
DRª ANA MARY ZACHIDR. EDUARDO ROCHA LEMOSORDINÁRIA Nº 011070219180REQUERENTE: MINERAÇÃO NEMER LTDA.REQUERIDO: ESCELSA S/APARA EFETUAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NOVALOR DE R$ 1.250,00(HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NACONTA JUDICIAL Nº 115-119928-4, EM NOME DE ELISANGELAPORTELLA SOBREIRA
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINIDR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070015349REQUERENTE: ROMILDO PEIXOTO CRUZREQUERIDO: JUAREZ DA COSTA FRAGA
123 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/108, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. SELÇO DALTODECLARATÓRIA Nº 011070086050REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 84/91, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I DO CPC.
DR. CARLOS QUINTINODR. ALFREDO ERVATTIREIVINDICATÓRIA Nº 011070123234REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANFILOQUIO DE SOUZA FILHOREQUERIDO: GENY RINGUIER ARÃO JULIODA R. SENTENÇA DE FLS. 77/83, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 269, I DO CPC.
DR. PEDRO PAULO VOLPINIORDINÁRIA Nº 011990316330REQUERENTE: PAULO CESAR VARANDA ABREUREQUERIDO: COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA LTDA.PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE FLS. 135 VERSO, EMITIDA AO REQUERENTE,EM RAZÃO "NÃO EXISTE O Nº ", FICANDO AUTORIZADO AEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM O MESMO OBJETIVO, SEHOUVER REQUERIMENTO.
DR. BRUNO HERMÍNIO ALTOÉREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070132037REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: MARCELO SALES GOMESDO R. DESPACHO DE FLS. 218, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NAOITIVA DA TESTEMUNHA HUGO E DO OFÍCIO DE FLS. 219.
DR. BRUNO HERMÍNIO ALTOÉREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011060095798REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: ANTONIO CARLOS GOMES SILVADO R. DESPACHO DE FLS. 290, QUE NADA OBSTANTE, EM RAZÃO DAMULTIPLICIDADE DE OPÇÕES, DEVE A INTERESSADA FORNECERMAIS INFORMAÇÕES ACERCA DA TESTEMUNHA, TAIS COMO, Nº DOCPF, NOME DA MÃE OU NÚMERO DO TÍTULO DE ELITOR.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIINDENIZAÇÃO Nº 011030713595REQUERENTE: JOÃO DEGENARIO PIMENTAREQUERIDO: EDSON LUIZ GAVADO R. DESPACHO DE FLS. 161, QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTOE VISTA DOS AUTOS.
DR. ROMULO LOUZADA BERNARDOEXECUÇÃO Nº 011070057515EXEQUENTE: NOVA VENECIA GRANITOS, INDUSTRIA E COMERCIOLTDA.EXECUTADO: FREMAR MARMORES E GRANITOS LTDA.PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA ASPENHORAS EXISTENTES NOS AUTOS.
DRª REGINA CELI ZOCATELLI AMORIMDRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESDEVOLUÇÃO CONTRIBUIÇÃO Nº 011020697519REQUERENTE: WALMIR GARCIA DE SOUZAREQUERIDO: REFERDO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PRORROGANDO PARA15 DIAS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS.
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRACAUTELAR Nº 011080013300REQUERENTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA.REQUERIDO: ED SAIDE EL ARIDI
PARA APRESENTAR RÉLICA Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/89.
DR. JURANDIR SOARES DA SILVAEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 011970063084REQUERENTE: SAULO CRISPIM LEITE DE OLIVEIRAREQUERIDO: BLANDINA DA SILVA SIMÃODO R. DESPACHO DE FLS. 161, PELO QUE SE VÊ DA CERTIDÃO FLS.160, INVIÁVEL SE MOSTRA A PENHORA DO IMÓVEL, POIS SE PRESTAÀ RESIDÊNCIA DE DUAS FAMÍLIAS.
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011040082361REQUERENTE: ANTONIO BITENCOURTREQUERIDO: J L EDITORA LTDA.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPARA CUMPRIMENTO DO JULGADO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTODR. FREUD ALIGHIORI DE OLIVEIRA SILVAINDENIZAÇÃO Nº 011000418977REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO GOMES DE BRITOREQUERIDO: BANESTES S/ADA DESCIDA DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSINDENIZAÇÃO Nº 011970068653REQUERENTE: SUL AMÉRICA TERRESTRE MARITIMOS E ACIDENTECIA DE SEGUROSREQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRM S/ADO R.DESPACHO DE FLS. 336, QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 337/341,COMPROVAM QUE, DESDE MARÇO, O PEDIDO DE FLS. 335,FORMULADO PELO AUTOR, FOI ATENDIDO.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. RICARDO CLAUDINO PESSANHAORDINÁRIA Nº 011070084618REQUERENTE: ANTONIO IZOREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 202/215, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CPC.
DRª ALINE FARIA DE OLIVEIRADR. WILSON ROBERTO ARÊASREPARAÇÃO DE DANOS Nº 011060071039REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRADA R. SENTENÇA DE FLS. 242/247, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CPC.
DRª REGINA CELI ZOCATELLI AMORIMDEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011010539192REQUERENTE: JOSE JORGE DE FREITASREQUERIDO: REFERPARA TRAZER AOS AUTOS, EM 30 DIAS, O HISTÓRICO DASCONTRIBUIÇÕES DO AUTOR, E, BEM ASSIM, DOS VALORES QUE,EVENTUALMENTE, LHE FORAM RESTITUIDOS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 011020605470REQUERENTE: TEREZINHA NASCIMENTO MACHADOREQUERIDO: PAULO SERGIO AGOSTINHODO R. DESPACHO DE FLS. 225 E PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.
DR. JOÃO CARLOS ASSADMONITÓRIA Nº 011000467578REQUERENTE: BANCO RURAL S/AREQUERIDO: ERNANI CECONPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO, FICANDOAUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
DR. HELIO MARCOS BENVENUTTICARTA PRECATÓRIA Nº 011990330331
124 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARMORARIA PENA LTDA. - MEREQUERIDO: MUNDIMAR - MUNDIAL MARMORES LTDA.PARA DE POSITAR OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR DE R$280,00(DUZENTOS E OITENTA REAIS), NA CONTA JUDICIAL Nº115-120328-2.
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAORDINÁRIA Nº 011070091274REQUERENTE: AUREO LIMA FILHOREQUERIDO: BANCO BRADESCODA R. DECISÃO DE FLS. 95/96, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1.QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ONDE O RECORRENTEAFIRMA QUE ESTE MAGISTRADO SEQUER CONHECE A MATÉRIA EMAPRECIAÇÃO NOS AUTOS, NADA A ACLARAR. 2. A DESPEITO DASGRATUITAS E OFENSIVAS ASSERTIVAS DO RECORRENTE, O FATO ÉQUE A SENTENÇA NADA TEM A SER ACLARADO. O COMANDOESTATAL DEIXA CLARO QUE À PARTE SUCUMBENTE, ÉASSEGURADO O DIREITO DE COMPENSAR OS VALORES JÁDISPONIBILIZADOS À PARTE AUTORA. 3. MELHOR EXPLICANDO: OSPERCENTUAIS FIXADOS NA PARTE DISPOSITIVA SÃO AQUELESEFETIVAMENTE DEVIDOS. POR ÓBVIO QUE SE PODERÁCOMPENSAR QUAISQUER OUTROS JÁ ASSEGURADOS AO POUPADOR.DA MESMA FORMA, TAMBÉM NA SENTENÇA, NÃO HÁ ÓBICE DE SEAPLICAR, NO REAJUSTAMENTO, A REGRA DA LEI, NO QUE SEREFERE À INCIDÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OU O SEUPERÍODO. 4. NO QUE TANGE ÀS OFENSAS DOS SIGNATÁRIOSDA PEÇA DE FLS. 92/94 LANÇADOS À SUA PESSOA, ESTE JUIZ TEM ADECLARAR QUE SEU COMPROMISSO NÃO É COM O VIL METAL, OU OCAPITAL. PRESTOU COMPROMISSO DE DISTRIBUIR SERENA JUSTIÇA,POR ISSO DECIDE EM ACORDO, COM O QUE PRECONIZA ACONSTITUIÇÃO, SEUS PRINCÍPIOS, NOTADAMENTE OS DADIGNIDADE HUMANA E O ORDENAMENTO JURÍDICO. NADA MAIS.5. TALVEZ POR ESSE COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, É QUE SUAATUAÇÃO ACABE POR DESAGRADAR ÀQUELES QUE, DETENDO OPODER ECONÔMICO, ACREDITAM MAIS NO DINHEIRO, DO QUE NOSER HUMANO. ESTE, DEFINITIVAMENTE, NÃO É O CASO DO PAI DEFAMÍLIA SIGNATÁRIO DESTA DECISÃO. E QUE PRETENDE DEIXARUM LEGADO DE DIGNIDADE A SEUS FILHOS. 6. INTIME-SE.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 DE JUNHO DE 2008. EVANDROCOELHO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO. "
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
LISTA Nº 39/2008
JUÍZA DE DIREITO: MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉPROMOTORA DE JUSTIÇA: JULIANA ORTEGA TAVARES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
I N T I M O:
1 - AP 7076/08 (011.07.020104-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CREMILSON CRUZ SANTANA E OUTROSDR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, DR. JUAREZPIMENTEL MENDES JUNIOR E DRª MÁRCIA MARIA REMPTO,PARA CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DEFLS. 268/283.
2 - AP 7070/08 (011.07.020645-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ERIVELTO RIBEIRODR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7.176, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 162/189, QUE CONDENOU O ACUSADO.
3 - AP 7036/08 (011.07.017061-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FABRÍCIO MIQUEL FARIAS E LUCAS FONSECA DEMIRANDA
DRª GIZELLY RAMOS ANDRADE BRUM, OAB/ES 12.914 E DR.CLÁUDIO FIÓRIO, OAB/ES 9.220, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 290/318, QUE CONDENOU OS ACUSADOS.
4 - AP 7111/08 (011.08.006887-4)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANDERSON DE OLIVEIRA E OUTROSDRª DÉBORA COSTA SANTUCHI, OAB/ES 13.818 E DR. JORGETEIXEIRA GIRELI, OAB/ES 13.348, PARA CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIADE SEUS CONSTITUÍDOS, BEM COMO, PARA PARTICIPAREM DEAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA PARA O DIA23/07/2008, ÀS 14:30 HORAS.
5 - CP 9760/08 (011.08.007719-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ROBERTO MOREIRA MUCELINIDR. DAVID ALBERTO LOSS, OAB/ES 4.586, PARA PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA07/08/2008, ÀS 16:00 HORAS.
6 - AP 7001/07 (011.07.010447-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAGNO CARVALHO DA SILVADR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, OAB/ES 4.692, PARA CONTRARIAR OLIBELO CRIME-ACUSATÓRIO DE FLS. 250/251 DOS AUTOS, NO PRAZOLEGAL.
7 - AP 7112/08 (011.08.002954-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FABRÍCIO FELISBERTODR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA, OAB/ES 12.915, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADAPARA O DIA 08/07/2008, ÀS 16:30 HORAS.
8 - AP 7113/08 (011.08.003679-8)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: RODRIGO OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTODRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, OAB/ES 4.825, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2008, ÀS 15:30 HORAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 DE JUNHO DE 2008.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINALCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERFVIDAURRE
GE Nº 222.2007.08417EXECUÇÃO PENAL.REEDUCANDO: ALAIR SOARES DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO: DO REEDUCANDO ALAIR SOARES DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, NATURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, FILHO DE ALOIR SOARES DEOLIVEIRA E CENIRA DA SILVA MARQUES, NASCIDO AOS 21/07/1982,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO PARA COMPARECERA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REDESIGNADA PARA O DIA 24/06/08ÀS 14:30 HORAS A SE REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA2ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DEARAÚJO", SITO A AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRROINDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
125 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE FEVEREIRODE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR ESUBSCREVI, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL M. VIDAURRE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 1290/06 (011.02.060898-7).AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU(S): LUCIANO GUEDESSANÇÃO: ART. 155, C/C, ART. 16 AMBOS DO CP
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1290/06 (011.02.060898-7), EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S)ACUSADO(S) LUCIANO GUEDES BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 06.06.1981, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FILHO DEFRANCISCO JOEL GUEDES E MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES, QUERESIDIA NA RUA ADRIANO PEREIRA, 12, BAIRRO ZUMBI, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES, ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA(M) O(S) MESMO(S)INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 73/74, CUJAPARTE DISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: “... FACE O EXPOSTO,JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE PARA OS AUTOS EMTELA, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C,ART.109, INCISO IV DO CPB, C/C ART. 115 DO MESMO DIPLOMALEGAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA IMEDIATAMENTE, SE POROUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO O RÉU. P.R.I.COM TRÂNSITOEM JULGADO.PROCEDAM-SE AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DE ESTILO.ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 15 DE ABRIL DE 2008.JUÍZA DE DIREITO. CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIMEQUE O(S) ACUSADO(S) ESTÁ (ÃO) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DAR.SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,GERALDO JOSÉ VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI ESUBSCREVI, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 1856/07 (011.07.0121667).AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU(S): PATRICK ARTHUR ALVES
SANÇÃO: ART. 155, § 4º, I C/C ART.14 AMBOS DO CP
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1856/07 (011.07.012166-7), EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S)ACUSADO(S) PATRICK ARTHUR ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, NASCIDO AOS 04/05/1988, NESTA CIDADE, FILHO DEROBERTO DA SILVA ALVES E MARENITA ARTUR, QUE RESIDIA NARUA WALACE DE CASTRO BARBOSA, 26, VILAGE DA LUZ, ESTANDOO(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,FICA(M) O(S) MESMO(S) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 66/77, CUJA PARTE DISPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER: “...ISTO POSTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO LIVRECONVENCIMENTO MOTIVADO, E POR TUDO O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA E EM DIREITO PERMITIDO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E VIA DE CONSEQUENCIA,CONDENO O ACUSADO PATRICK ARTHUR ALVES, JÁ QUALIFICADONOS AUTOS, NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 155, § 4º, I NA FORMADO ART.14II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. (..) À PENA DEFINITIVA EM02 (DOIS) ANOS E 40 DIAS-MULTA. FIXO O REGIME ABERTO PARA OCUMPRIMENTO DA PENA (...). SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DESEMANA, AS QUAIS SERÃO INDIVIDUALIZADAS EM AUDIÊNCIAPRÓPRIA. P.R.C.I. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA SE POR OUTROMOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. DEIXO DE CONDENAR O RÉU EMCUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE ATENDIDO PELA DEFENSORIAPÚBLICA. (...) P.R.I.C., APÓS O CUMPRIMENTO DE TODAS ASDILIGÊNCIAS, ARQUIVE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DENOVEMBRO DE 2007. JUÍZA DE DIREITO. CONSTANDO DOREFERIDO PROCESSO-CRIME QUE O(S) ACUSADO(S) ESTÁ (ÃO) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITALPARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE)DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,GERALDO JOSÉ VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI ESUBSCREVI, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL
JUIZ DE DIREITO: DEJAIRO XAVIER CORDEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: LETÍCIA LENGRUBER PRADO COSTA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
LISTA Nº 35/2008
NA FORMA DO PROVIMENTO 020/07 E DO CÓDIGO DE NORMASDA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, BEM COMO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO, INTIMO OS PROCURADORES DO ESTADO EADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
DR. RICARDO DA SILVA MALINI PROC.: 011070141178 - DE ORDEM: 22.769 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: LOJÃO MISSI LTDA. MEE PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR ACERTIDÃO ATUALIZADA DE ÔNUS DOS IMÓVEIS, BEM COMO UMAAVALIAÇÃO PROFISSIONAL QIUANTO AO REAL VALOR DELES,PODENDO ESSA SER FEITA ATÉ POR UM OFICIAL DE JUSTIÇA.
126 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL PROC.: 011050173100 - DE ORDEM: 21.865 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: INBRACAL IND COM MINERAIS LTDA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/28 QUE REJEITOU OS BENSOFERTADOS E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PODENDO, CASO QUEIRA, RATIFICAR AS RAZÕES EXPOSTAS NAPETIÇÃO DE FL. 25.
DR. RICARDO DA SILVA MALINI PROC.: 011070141004 - DE ORDEM: 22.742 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: LOJÃO MISSI LTDA. MEE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR AMATRÍCULA ATUALIZADA DOS IMÓVEIS OFERECIDOS À PENHORA,A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A TITULARIDADE DOS BENS E SEOS MESMOS JÁ POSSUEM ALGUMA RESTRIÇÃO JUDICIAL.
DR. CARLOS EDUARDO CIPRIANO PROC.: 011070142861 - DE ORDEM: 22.749 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO:CACHITA MÁRMORES E GRANITO LTDA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22 QUE REJEITOU OS BENSOFERTADOS E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC.: 011990366434 - DE ORDEM: 1.523AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO: AUTOMÓVEIS ITAPEMIRIM LTDA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 251 QUE NEGOU SEGUIMENTOAO RECURSO, POR ESTAR AUSENTE NO CASO VERTENTE OREQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO CABIMENTO.
DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA PROC.: 011040006501 - DE ORDEM: 21.097 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: TIJUGRAN GRANITOS TIJUCA LTDA. ME PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94/97 QUE INDEFERIU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ORA SOB COMENTO ECONSEQUENTEMENTE DEU PROSSEGUIMENTO Á AÇÃO DEEXECUÇÃO.
DR.ª CAMILA MANCINI ANDRADE PROC.: 011070145856 - DE ORDEM: 22.805 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA PROMOVER A JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO,NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 37DO CPC.
DR. GILDO DALTO JÚNIOR PROC.: 011060166623 - DE ORDEM: 22.355 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SAPEMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.PARA APRESENTAR DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DO BEMINDICADO, À FL. 16, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC.: 011030701830 - DE ORDEM: 20.469AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MÁRMORES TREVO S/A PARA ESCLARECER O PEDIDO DE FLS., NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVEPENHORA DE "GRANITOS" NAPRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, MAS DE UM BEM IMÓVEL,CONSOANTE ÀS FLS. 53.
DR. RICARDO DA SILVA MALINI PROC.: 011070139826 - DE ORDEM: 22.694 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: LOJÃO MISSI LTDA. MEE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR AMATRÍCULA ATUALIZADA DOS IMÓVEIS OFERECIDOS À PENHORA,A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A TITULARIDADE DOS BENS E SEOS MESMOS JÁ POSSUEM ALGUMA RESTRIÇÃO JUDICIAL.
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PROC.: 011980182494 - DE ORDEM: 14.590 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/87 QUE ACOLHEU AIMPUGNAÇÃO ATRIBUINDO O VALOR DA CAUSA O MESMO DAEXECUÇÃO E DEU POR DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL POR PARTE DA EMBARGANTE E EM RAZÃO DISTO,VISTA DOS AUTOS PARA QUESITAR.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 12/06/2008.
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES ESCRIVÃ SUBSTITUTA- PROV. 001/98 DA ECGJ-ES
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
COLATINA/ES, 19 DE JUNHO DE 2008.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 42/08
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:
AGESANDRO DA COSTA PEREIRAALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAANDREIA DADALTOANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORCARLOS CEZAR DOS SANTOSCARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOCARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVADANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADARILDO BISSI JUNIORDAVID MARLON DE PASSSOSDEVACIR MARIO ZACHE JUNIORDIONISIO BALARINE NETOEDSON ROSSETO LIMA FILHOEDUARDO GARCIA JUNIORESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFERNANDO SERGIO MARTINSFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAGILBERTO BERGAMINI VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZHELOISA HELENA MUSSO DALLAIARA QUEIROZJOÃO CARLOS BATISTAJULIANA VARNEIRJULIANA FELIX CAMPOSTRINI
127 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
JULIANO SOUZA DE SÁKALINCA DALAPICOLA BATISTALUZIA DE ALMEIDA PEDRONIMARCIO DELL’SANTORAFAEL ZORZANELIRENATA SPERANDIO NASCIMENTORODRIGO GOBBO NASCIMENTOSANDRO COGOSUZANA DE ALVARENGA LOURETEVANIA MARIA BABILONWALESKA DA SILVA PIRESWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROCESSO Nº 014.05.013352-0EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANDES S/A X MARY CONFECÇÕES S/A E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA E/OU ADRª IARA QUEIROZ DO R. DESPACHO DE FLS. 286, PARA NO PRAZODE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTESNº 908042632, NO VALOR DE R$ 210,85, AFIM DE PROCEDER OARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.05.014369-3MONITÓRIAHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X FABRIANA PEIXOTO DEOLIVEIRA E OUTROINTIMA O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO PARA NPOPRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃODE FLS. 114 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUAL CERTIFICA ODECURSO DO PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO.
PROCESSO Nº 014.06.001139-3MONITÓRIACASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA X PAULO CESAR HUNGARO EOUTROINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU A DRª KALINCADALAPICOLA BATISTA DA R. DECISÃO DE FLS. 100 QUESUBSTITUIUO SEGUNDO REQUERIDO PELO O ESPÓLIO DE JOSÉMARCELO HUNGARO ATRAVÉS DE SUA INVENTARIANTE E, DOSEMBARGOS E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 105/107, BEM COMODA CERTIDÃO DE FLS. 108 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUALCERTIFICA A TEMPESTIVIDADE.
PROCESSO Nº 014.06.012592-0MONITÓRIACOOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO NORTE DO ES X METALPLACAS LTDA ME E OUTROSINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E/OU A DRªLUZIA DE ALMEIDA PEDRONI DO R. DESPACHO DE FLS. 161, PARANO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DOCARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS.
PROCESSSO Nº 014.06.013131-6REPARAÇÃO DE DANOSBIAZATTI TRANSPORTES LTDA X VIAÇÃO SOSSEGO LTDA MEINTIMA A DRª WALESKA DA SILVA PIRES E/OU A DRª JULIANAFELIX CAMPOSTRINI DO R. DESPACHO DE FLS. 126 QUEACRESCENTOU MULTA DE 10% AO VALOR DA EXECUÇÃO, BEMCOMO DETERMINOU O BLOQUEIO EM APLICAÇÕES FINANCEIRASEXISTENTE EM NOME DA EXECUTADA, ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO FACEA RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADO ÀS FLS. 127/128, SOB AS PENASPROCESSUAIS LEGAIS.
PROCESSO Nº 014.07.003529-1INDENIZATÓRIAGILDA ALVES CRISPIM X CLÍNICA CONTORNO CORPORAL LTDAINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E/OU A DRªALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA E O DR. ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR E/OU O DR. MARCIO DELL’SANTO DO R.DESPACHO DE FLS. 76, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAREMOS QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, SOB PENA DEPRECLUSÃO.
PROCESSO Nº 014.07.007478-7DESPEJOESPÓLIO DE ELIAS DALLA E OUTROS X GRAMBELA COMÉRCIO LTDAMEEINTIMA A DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA E O DR. DIONISIOBALARINE NETO E/OU A DRª JULIANA VARNEIR DA R. SENTENÇADE FLS. 213/226 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORALNOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, DECRETANDO O DESPEJO DOIMÓVEL.
PROCESSO Nº 014.07.010024-4OBRIGAÇÃO DE FAZERGABRIELA NASCIMENTO PRETTI X UNIMED VALE DO RIO DOCEINTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR E/OU O DR.RAFAEL ZORZANELI E O DR. SANDRO CÔGO E/OU A DRª SUZANADE ALVARENGA LOURETE E/OU A DRª VANIA MARIA BABILON DA R. SENTENÇA DE FLS. 156/158 QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 014.07.013532-3MONITÓRIABANESTES S/A X RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA NO PRAZOLEGAL REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDAÃO DE FLS.51 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUAL CERTIFICA O DECURSO DOPRAZO SEM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO.
PROCESSO Nº 014.08.000517-7MONITÓRIAEBALDO BULLERJANH X NAIR MUNDINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DO R.DESPACHO DE FLS. 30 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 29 E, PARANO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO, SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS
PROCESSO Nº 014.08.001027-6DEMARCATÓRIALEOMAR ELIO HOFMANN BIRCHLER E OUTRO X JARBAS FERREIRAINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI E O DR.JOÃO CARLOS BATISTA E/OU O DR. JULIANO SOUZA DE SÁ DO R.DESPACHO DE FLS. 170 QUE SUSPENDEU O FEITO NOS TERMOS DOART. 265, IV, “A” E “B” DO CPC, OU SEJA, ATÉ O JULGAMENTODEFINITIVO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOJURÍDICO PELA JUSTIÇA TRABALHISTA, BEM COMO INFORMAREM ADECISÃO TÃO LOGO OCORRA NA REFERIDA JUSTIÇA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 014.08.001289-2INDENIZATÓRIAANTONIO CASSIO BATISTA DE ANDRADE E OUTRO X REALSEGUROS S/A ABN AMROINTIMA O DR. DARILDO BISSI JUNIOR DA CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 59/98, BEM COMO DA CERTIDÃODE FLS. 99 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUAL CERTIFICA ATEMPESTIVIDADE.
PROCESSO Nº 014.08.001613-3EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALHOSPITAL METROPOLITANO S C LTDA X JOBSON JOSÉ CUQUETTOINTIMA A DRª ANDREIA DADALTO E/OU O DR. FERNANDOSERGIO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 69 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 66, DETERMINANDO O BLOQUEIO EM APLICAÇÕESFINANCEIRAS EM NOME DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DER$60.000,00 E, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DEDIREITO FACE A RESPOSTA DO BACENJUD JUNTADA ÀS FLS. 70/71,SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.
PROCESSO Nº 014.08.002072-1BUSCA E APREENSÃOB.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X SORAIA FERRAZ BRAGINCIINTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E O DR. DAVIDMARLON DE PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
128 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.08.002521-7EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALMOTO SCARTON LTDA X CELSON VALVASSORIINTIMA O DR. DIONISIO BALARINE NETO E/OU A DRª JULIANAVARNIER PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE DIREITOFACE A CERTIDÃO DE FLS. 34 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUALCERTIFICA O DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DEMBARGOS, BEM COMO SEM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO.
PROCESSO Nº 014.08.002613-2ATENTADOLEOMAR ELIO HOFFMANN BIRCHLER E OUTRO X JARBAS FERREIRAINTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E O DR. DAVIDMARLON DE PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.002803-9EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALMERCANTIL PRINCESA DO NORTE LTDA X MARILIA GONÇALVES DEOLIVEIRAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU A DRª KALINCADALAPICOLA BATISTA E O DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA DAR. SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.003184-3ALIENAÇÃO JUDICIALDEBORAH MAIA SCARTON X MARIA DO CARMO GASPAR DEOLIVEIRAINTIMA O DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 22/32, BEMCOMO DA CERTIDÃO DE FLS. 33 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUALCERTIFICA A TEMPESTIVIDADE.
PROCESSO Nº 014.08.003452-4BUSCA E APREENSÃORUTH LAUER GIUBERTI X CRISTOVÃO SANTOS CARLOSINTIMA O DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS DO R. DESPACHO DEFLS. 19, PARA NO PRAZO DE 48H COMPROVAR O PROTOCOLO DACARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO OU DEVOLVE-LA EMCARTÓRIO.
PROCESSO Nº 014.08.003513-3COMINATÓRIAARTUR BOONE PETTER X RONEIDE NUNES PEREIRAINTIMA A DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES PARA NOPRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃODE FLS. 21 DA LAVRA DA SRª ESCRIVÃ, A QUAL CERTIFICA ODECURSO DO PRAZO SEM CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.08.003630-5DECLARATÓRIAENERIDES DALMAZIO X UNIMED VALE DO RIO DOCE INTIMA A DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA E O DR. SANDROCÔGO E/OU A DRª SUZANA DE ALVARENGA LOURETE E/OU ADRª VANIA MARIA BABILON DA R. SENTENÇA DE FLS. 181/199 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC, DECLARANDO NULA DE PLENO DIREITO A CLÁUSULA4, V, DO ADITIVO CONTRATUAL DE FLS. 144/5, BEM COMOCONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA NO PRAZO DE 24 H AREQUERIDA PROMOVA A AUTORIZAÇÃO DA CIRURGIA E,CONDENOU A TÍTULOS DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00.
PROCESSO Nº 014.08.004013-3BUSCA E APREENSÃOBANCO FINANSA S/A X RONYVON MORELOINTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO DO R. DESPACHO DEFLS. 19, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ART.365, III DO CPC FACE AOS DOCUMENTOS DE FLS. 07/11 OU JUNTARNOS AUTOS ORIGINAIS/CÓPIA DAS REFERIDAS PEÇAS, BEM COMOPROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS Nº 908031120, NOVALOR DE R$ 224,77, SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 014.08.004788-0USUCAPIÃOJOSE SATURNINO QUINUPE DIAS X ADALMAR RIBEIRO DIAS EOUTROSINTIMA O DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO E/OU A DRªRENATA SPERANDIO NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 32,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL CONFORMEDETERMINADO NO REFERIDO DESPACHO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 014.08.004851-6HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOJOÃO CARLOS MOREIRA DE SOUZA E OUTROINTIMA O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA DA R. SENTENÇADE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 02/03, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.005051-2BUSCA E APREENSÃOBV FINANCEIRA S/A CFI X ONOFRE GONÇALVES DA CRUZINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU O DR. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 365, III DO CPCFACE AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 05, PODENDO JUNTAR AOSAUTOS ORIGINAL/CÓPIA AUTENTICADA, BEM COMO AUTENTICARO DOCUMENTO DE FLS. 09/10, CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 014.08.005053-8BUSCA E APREENSÃOBANCO SANTANDER S/A X ALEXANDRA NOGUEIRA FEJOLIINTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU O DR. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA NOPRAZO DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 365, III DO CPCFACE AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 05, PODENDO JUNTAR AOSAUTOS ORIGINAL/CÓPIA AUTENTICADA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA/ES
LISTA Nº 20/08
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA/ES: DR.GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
DATA: 20/06/2008
FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:
DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB/ES 11273DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962DRª DORALICE DA SILVA - OAB/ES 7797DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - OAB/ES 7686DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA -OAB/ES 4357DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 7649DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11563DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI -OAB/ES 9748DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA - AOB/ES 2083DRª MICHELA FERREIRA DIAS OAB/ES 11564DRª OTILIA TEOFILO COSTA SILVA - OAB/ES 12260DR. ROGERIO JOÃO TOMASINI- OAB/ES 8.008DR. SERGIO AUGUSTO TREVIZANI OAB/ES 10301DRª SONIA EDITH DIAS- OAB/ES 4984DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
129 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB/ES 11273PROCESSO Nº 014.08.004953-0AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: IDERALDO S. O E OUTRO.ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO A PETIÇÃO DE PROTOCOLO014.08.004953-0 AGUARDANDO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 119,64 (CENTO E DEZENOVE REAIS ESESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 257DO CPC.
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962PROCESSO Nº 014.07.008429-9 (COD. Nº 3612/07)AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTES: CIRLENE F.V.G. E OUTRO.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 46 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "... ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, COM BASE NO ART.269, III, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE".
DRª DORALICE DA SILVA - OAB/ES 7797PROCESSO Nº 014.08.001034-2AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTES: MARIA A.. F. A. S. E OUTRO.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 27 DOS AUTOS PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR A CERTIDÃO DECASAMENTO DO CASAL, VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS. 08 NÃOSE REFERE AOS REQUERENTES, SENDO IMPRESTÁVEL A ESTEPROCESSO.
DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - OAB/ES 7686AÇÃO: BENEFICIO DE GRATUIDADEREQUERENTE: VALCIR DA S. E.REQUERIDO: ALESSANDRA D. A.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 09 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: " TRATA-SE DE MERO INCIDENTE,CUJA CIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA SE FAZ POR INTIMAÇÃO.CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO DE FL. 07 ATENDE AOREQUISITO DA LEI E QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO IMPUGNOU OPEDIDO, DEFIRO AO REQUERENTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ENOMEIO SUA DEFENSORA A ADVOGADA CONSTITUÍDA, SEM ÔNUSPARA O ESTADO QUANTO AOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, PORHAVER DEFENSOU PÚBLICO NA COMARCA.I-SE. EM APENSO".
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA OAB/ES 4357PROCESSO Nº 014.08.001069-8AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: GENAIR DE S. F.REQUERIDA: GESLAINE R. S.FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASMANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DO OFICIO DE FLS. 40 DOSAUTOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA-ESINFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO DE PENSÃOALIMENTÍCIA NOS RENDIMENTOS DO SR. GENAIR DE S. F.
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 7649PROCESSO Nº 014.06.001617-8 (COD. 2628/06)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARCELA C. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORAMARCIA B.F.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 71 COM O FINALTRANSCRITO: "...DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 54/55 EDECLARO SATISFEITA PELO DEVEDOR A OBRIGRAÇÃO PORTRANSAÇÃO, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART.598, C/C OS ARTS. 269, III, E 794, II, TODOS DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA,RESPEITADA A ASSISTÊNCIA PROCESSO Nº 014.08.002290-9 JUDICIÁRIAEM RELAÇÃO À CREDORA. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE."
DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER - OAB/ES 11563PROCESSO Nº 014.08.002290-9AÇÃO: BENEFICIO DE GRATUIDADEREQUERENTE: VALCIR DA S. E.
REQUERIDO: ALESSANDRA D. A.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 09 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: " TRATA-SE DE MERO INCIDENTE,CUJA CIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA SE FEZ POR INTIMAÇÃO.CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO DE FL. 07 ATENDE AOREQUISITO DA LEI E QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO IMPUGNOU OPEDIDO, DEFIRO AO REQUERENTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ENOMEIO SUA DEFENSORA A ADVOGADA CONSTITUÍDA, SEM ÔNUSPARA O ESTADO QUANTO AOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, PORHAVER DEFENSOU PÚBLICO NA COMARCA.I-SE. EM APENSO".
DRª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI -OAB 9748PROCESSO Nº 014.06.003173-0 (COD. 2703/06)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: MAIELY P. A., REPRESENTADA POR SUA GENITORAGRACIELE A.P.REQUERIDO: EDIMAR A. DO N.FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASMANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DO OFICIO DE FL. 122 DOSAUTOS EM QUE A CAMATTA VEÍCULOS LTDA. INFORMA AIMPOSSIBILIDADE DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NOSRENDIMENTOS DO SR.EDIMAR A. DO N.
DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA- AOB/ES 2083PROCESSO Nº 014.08.000062-4AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERENTE: RENATO L. B.REQUERIDO: MARCIA M.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 16 COM O FINALTRANSCRITO: "...A DESISTÊNCIA É VALIDA E ASSISM, COM BASE NOSARTS. 158, § ÚNICO E 267, VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO ADESISTENCIA DA AÇÃO. EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA (ARTS. 20 E 26DO CPC), CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E,PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE."
DRª MICHELA FERREIRA DIAS OAB/ES 11564PROCESSO Nº 014.06.001617-8 (COD. 2628/06)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: MARCELA C. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORAMARCIA B.F.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 71 COM O FINALTRANSCRITO: "...DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 54/55 EDECLARO SATISFEITA PELO DEVEDOR A OBRIGRAÇÃO PORTRANSAÇÃO, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART.598, C/C OS ARTS. 269, III, E 794, II, TODOS DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA,RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM RELAÇÃO À CREDORA.P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE."
DRª OTILIA TEOFILO COSTA SILVA - OAB/ES 12260PROCESSO Nº 014.07.006942-3 (COD. 3543/07)AÇÃO: GUARDA DE MENORREQUERENTE: WALDIR N.F.REQUERIDO:MARCIA G. X.N.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 90 COM O FINAL TRANSCRITO:"... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, VI, DO CPC, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSEDE AGIR. CUSTAS PRO-RATA, SEM COBRANÇA EM RAZÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SEM CONDENAÇÕES EM HONORÁRIOS,FACE AO DESFECHO AMIGÁVEL. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADOESTA, ARQUIVEM-SE".
DR. ROGERIO JOÃO TOMASINI- OAB/ES 8.008PROCESSO Nº 014.07.001556-6 (COD. 3281/07)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: ANA CAROLINA F. M E OUTROREQUERIDO: CARLOS A. M.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 32 INTEGRALMENTETRANSCRITO: " I-SE O DEVEDOR POR SEU ADVOGADO, PARA FAZERPROVA DE ESTAR EM DIA COM OS ALIMENTOS. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NÃO CUMPRINDO, OFICIE-SE AO PAGADOR (FL. 27)PARA DESCONTOS MENSAIS DOS ALIMENTOS".
DR. SERGIO AUGUSTO TREVIZANI OAB/ES 10301
130 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.07..008993-4 (COD. 3629/07)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: HANNA H. G. E OUTRO, REPRESENTADA PLEAGENITORA JAKELINE O.HREQUERIDO:SEVERO E. G.FICA INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE TENTATIVADE ACORDO, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2008, ÀS13:30.
DRª SONIA EDITH DIAS- OAB/ES 4984PROCESSO Nº 014.08.002990-4AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTE: OZANA L. C.REQUERIDO:DANIEL F. CFICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 49 INTEGRALMENTETRANSCRITO: " O PEDIDO DE FL. 41 NÃO ESTÁ BEM CLARO, POISNÃO HÁ PORQUE "REGISTRA ÁREA COMO SENDO O IMÓVEL RURALPERTENCENTE AO CASAL", POIS ISSO JÁ CONSTA DO RESGISTRO.SUPONDO, ENTRETANTO, QUE HAJA DÚVIDA QUANTO À PARTILHA,ISSO JÁ FOI ESCLARECIDO ÀS FLS. 29/30 E 31 VERSO. SE HÁ ALGUMANEGATIVA OU DÚVIDA DO CRGI, ISSO NÃO VEIO AO PROCESSO.I-SE, POIS, PARA ESCLARECER E/OU JUNTAR O QUE ENTENDERNECESSÁRIO."
DRª SONIA EDITH DIAS- OAB/ES 4984PROCESSO Nº 014.06.0077590-1AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA, TRANSFORMADA EMCONSENSUALREQUERENTE: MARIA ELZA C. L.REQUERIDO:LUIZ A. L.ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO A TAXA DE DESARQUIVAMENTO NOVALOR DE R$ 21,42 (VINTE E UM REAIS E QUARANTA E DOISCENTAVOS). PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RETIRADA EPAGAMENTO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO.
DRª SONIA EDITH DIAS- OAB/ES 4984PROCESSO Nº 014.07.006942-3 (COD. 3543/07)AÇÃO: GUARDA DE MENORREQUERENTE: WALDIR N.F.REQUERIDO:MARCIA G. X.N.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 90 COM O FINAL TRANSCRITO:"... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOART. 267, VI, DO CPC, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSEDE AGIR. CUSTAS PRO-RATA, SEM COBRANÇA EM RAZÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. SEM CONDENAÇÕES EM HONORÁRIOS,FACE AO DESFECHO AMIGÁVEL. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADOESTA, ARQUIVEM-SE".
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROCESSO Nº 014.08.002878-1AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: JOÃO C. R. E OUTROS, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA DENILZA P. T.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 18 COM O FINALTRANSCRITO: "...ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, COM BASE NO ART.269, III, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE."
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
LISTA Nº 21/08
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA/ES: DR.GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
DATA: 20/06/2008
FICAM INTIMADOS OS SRS. ADVOGADOS:
DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB/ES 6408DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11336DR. FLAVIO GALIMBERT - OAB/ES 5888DR. HOCILON RIOS -OAB/ES 13359DR. KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11551DRª LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583DR. JOSÉ CARLOS PRATA - OAB/ES 8475DR. JULIANE BORLINI COUTINHO -OAB/ES 14259DR. ROGERIO JOÃO TOMASINI -OAB/ES 8008DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943DR. WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHO- OAB/ES 11578
DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB/ES 6408PROCESSO Nº 014.08.004729-4AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: EMANUEL V. B. S. E OUTRO, REPRESENTADO POR SUAGENITORA RAFAELLA B.EXECUTADO: ROBSON L.S.FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 12 DOS AUTOS PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS FAZER PROVA QUANTO AOS DÉBITOSDE ESCOLA E FARMÁCIA.
DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11336PROCESSO Nº 014.08.004482-0AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSOREQUERENTE: NILSON A. DE P.REQUERIDO: AURIZETE T. DE P.FICA INTIMADO O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 19 DOS AUTOSPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR O PEDIDO DE CITAÇÃO.
DR. FLAVIO GALIMBERT - OAB/ES 5888PROCESSO Nº 014.08.002170-3AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOREQUERENTES: FABIO F. DOS S. E ELISANGELA A. DE M.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 20 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO. "...PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EDECRETO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DA SEPARAÇAO JUDICIALDOS REQUERENTES FABIO F. DOS S. E ELISANGELA A. DE M. COMBASE NO ART. 269, I, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇCA-SEMANDADO DE AVERBAÇÃO E, FINALMENTE, ARQUIVEM-SE.
DR. HOCILON RIOS -OAB/ES 13359PROCESSO Nº 014.08.001605-9AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTES: CRISTIANO B. F. DA S. E LUCIANA C.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 23 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO. "... ASSIM SENDO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.02/05, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS NA FORMADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA,ARQUIVEM-SE".
DR. KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11551PROCESSO Nº 014.08.06.003875-0 (COD. 2743/06)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIAREQUERENTE: ELISA N. P E OUTRO, REPRESENTADA POR SUAGENITORA VIVIANE C. DO N.REQUERIDO: GILBERTO B. P.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 97 DOS AUTOS PARAMANIFESTAR-SE QUANTO A RESPOSTA DE FLS. 95 E 98.
DRª LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583PROCESSO Nº 014.05.006833-8 (COD. 2388/05)AÇÃO: PARTILHAREQUERENTE: RONALDO B. F.REQUERIDO: ELZA J. F.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 64 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO. "...ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 16/17 EDECLARO SATISFEITA PELA RÉ A OBRIGRAÇÃO NELE ASSUMIDA,DECLARANDO ENCERRADA A FASE DE CONHECIMENTO, COM BASENO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA E SEM CONDENAÇÃOEM HONORÁRIOS, EM RAZÃO DO ACORDO. PASSADA EM JULGADOESTA, EXPEÇA-SE INSTRUMENTO PARA REGISTRO DA AQUISIÇÃONOS ASSENTOS DO IMÓVEL JUNTO AO CRGI, COM CLÁUSULA DO
131 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ITEM 10 DO ACORDO (FL. 16). P.R.I. E, OPORTUNAMENTE,ARQUIVEM-SE".
DR. JOSÉ CARLOS PRATA - OAB/ES 8475PROCESSO Nº 014.08.002794-0AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUALREQUERENTES: SERGIO P. DA. S. E LEIDEMAR B.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 20 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO. "...ASSIM SENDO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.02/03, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS NA FORMADA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA,ARQUIVEM-SE.
DR. JULIANE BORLINI COUTINHO -OAB/ES 14259PROCESSO Nº 014.08.003248-6AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: FREDERICO T.REQUERIDO: G.F.C.T., REPRESENTADO POR SUA GENITORALUCINÉIA G. DAS C.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 25 DOS AUTOSINTEGRALMENTE TRANSCRITO: "AS HIPÓTESES DE REVISÃO DEOBRIGAÇÃO ALIMENTAR ESTÃO PREVISTAS NOS ARTS. 1.699, DO CCE 15 DA LEI DE ALIMENTOS (INCLUSIVE FORAM TRANSCRITOS NAINICIAL), MAS NÃO FORAM COMTEMPLADOS NA INICIAL, POIS OAUTOR NÃO INFORMA HAVER OCORRIDO MODIFICAÇÃO EM SUASITUAÇÃO FINANCEIRA OU NA DO RÉU (CAUSA DE PEDIR). I-SE,POIS, PARA REGULARIZAR EM CINCO DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. ASSIM COMO PARA CORRIGIR O VALOR DACAUSA, RECOLHENDO-SE A DIFERENÇA DAS CUSTAS QUE HOUVER,E INSTRUIR O PROCESSO COM OS DOCUMENTOS QUE POSSUIR (POISINFORMA NA INICIAL QUE TRARÁ PROVAS INEQUÍVOCAS)".
DR. ROGERIO JOÃO TOMASINI -OAB/ES 8008PROCESSO Nº 014.08.002057-2AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: ESTEVÃO C. E ANGELICA F. C.FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FL. 20 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO. "...ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO E DECRETO ASEPARAÇÃO CONSENSUAL DOS REQUERENTES, NOS TRERMOS DOARTIGO 269, I, DO CPC. DETERMINO QUE A AUTORA VOLTE A USARO NOME DE SOLTEIRA. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, AQUIVEM-SE".
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROCESSO Nº 014.08.002587-8AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTES: JOCIMAR A. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA JOSIANE M.T.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 14 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "...ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, COM BASE NO ART.269, III, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE".
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROCESSO Nº 014.08.2781-7AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTES: MARCELO S. R. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUAGENITORA GEOVANA R.R.FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL. 38 DOS AUTOS COM O FINALTRANSCRITO: "...ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO, COM BASE NO ART.269, III, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE".
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROCESSO Nº 014.06.009059-5 (COD. 2983/06)AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQUENTE: ZENEIDE M. R. F. EXECUTADO: NILSON T.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 52 DOS AUTOS PARAMANIFFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO A PROPOSTA DE FLS.51.
DR. WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHO- OAB/ES 11578PROCESSO Nº 014.08.004538-9
AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA A. DA S.REQUERIDO: HERDEIROS DE OSVALDO P. J.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 12 DOS AUTOS PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, DOCUMENTOS DEPROPRIEDADE OU DO DIREITO SOBRE A ÁREA DESCRITA NAINICIAL, BEM COMO PARA INDICAR E QUALIFICAR QUEM DEVERÁFIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, PROMOVENDO-LHE ACITAÇÃO E REGULARIZANDO O PEDIDO NO QUE COUBER.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS)
PROCESSO Nº 014.08.004594-2AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOLITIGIOSOREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MENELLIREQUERIDO(A): ADOLFO GOLDNER JUNIOR
A EXM.ª SR.ª DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDODA MATTA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARADE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES),POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OREQUERIDO ADOLFO GOLDNER JUNIOR, BRASILEIRO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUAPESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO LITIGIOSO TOMBADA SOB O Nº014.08.004594-2, PROPOSTA POR MARIA DAS GRAÇAS MENELLI. FICAO REQUERIDO, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE CITADOPARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDÊ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM.ª JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANODE DOIS MIL E OITO (2008). EU,(ANGELO SCHULTZ TEDESCO),ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 38/2005
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 22/2008
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DAMATTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCREVENTE JURAMENTADO: CARLOS ANTONIO VALOTTOESCREVENTE JURAMENTADO: ÂNGELO SCHULTZ TEDESCO
RELAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) NESTALISTA:
132 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSDR. CHARLES WAGNER GREGÓRIODR. DIOGO AMARAL E SILVA NADERDR. ELOILSOM CAETANO SABADINEDR. FABIANO DOS SANTOS COSTADR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMADR. HONÓRIO LUIZ GRASSIDR. LEVI FELIX FILHODR. MÁRCIO DELL'SANTODR. MÁRIO CEZAR MONTEIRO DA COSTADR. MARTINIANO LINTZ JÚNIORDR.ª MICHELA FERREIRA DIASDR. SIMÃO PEDRO FIÚZADR. SIRENIO AZEREDODR. WELLINGTON BONICENHADR. WESLEY MARGOTTO COSTA
PROCESSO Nº 014.06.008372-3AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE: Z. C. R. L.REQUERIDO: A. L.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SIRENIO AZEREDOFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO ESIRENIO AZEREDO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 59-60, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COMFULCRO NO ART. 267, INC. VIII DO CPC, HOMOLOGO PARA QUESURTAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTODE EXTINÇÃO (FL. 50) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, EIS QUE AAUTORA ESTÁ SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O QUEDISPÕE NO ART. 267, § 2º IN FINE DO CPC."
PROCESSO Nº 014.06.005864-2 AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: F. A.REQUERIDA: M. D. A.ADVOGADO DO REQUERENTE: WESLEY MARGOTTO COSTAADVOGADO DA REQUERIDA: DR. FABIANO DOS SANTOS COSTAFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) DRS. WESLEY MARGOTTO COSTA EFABIANO DOS SANTOS COSTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 106-108, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTOPOSTO, COM FULCRO NAS EXPOSIÇÕES ACIMA ALINHAVADAS E MOART. 5º, § 1º DA LEI 6.515/77 E NO ART. 1572 DO CC, HOMOLOGO PARATODOS OS FINS O ACORDO FIRMADO PELOS INTERESSADOS ÀS FLS.88-9, E, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES F. A. E M. D. A.E, POR CONSEQÜÊNCIA, CESSANDO PARA AMBOS OS DEVERESCONJUGAIS. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. A REQUERIDA VOLTARÁ A USAR SEU NOME DESOLTEIRA, QUAL SEJA: M. D. SEM CUSTAS, EIS QUE AS PARTES ESTÃOSOB O AMPARO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (014.07.000276-2)."
PROCESSO Nº 014.05.006811-4AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENSREQUERENTE: M. F. O.REQUERIDO: M. C. M. C.ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. MÁRIO CEZAR MONTEIRO DACOSTAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MÁRIO CEZAR MONTEIRO DACOSTA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 123, CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: "HOMOLOGO POR SENTENÇA OCÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 115 QUE SÃO DE RESPONSABILIDADEDAS PARTES M. F. O. E M. C. M. C., RESSALVANDO-SE QUE A AUTORAESTÁ SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA."
PROCESSO Nº 014.08.002150-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: A. G. R.EXECUTADO: M. R. S.ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR.ª MICHELA FERREIRA DIAS
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª MICHELA FERREIRA DIAS PARATOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.05.009479-7 (974/03)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: J. R. S. F E J. R. F. S., REP. POR SUA GENITORA M. R. S.EXECUTADO: G. F.ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSEM EPÍGRAFE, CONFORME DESPACHO DE FL. 83.
PROCESSO Nº 014.06.011484-1AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: E. A. Z., REP. POR SUA GENITORA R. P. F. EXECUTADO: W. Z.ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARATOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 53, CONFORMEDESPACHO DE FL. 54 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.004845-8AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: L. G. B.REQUERIDO: A. M. B.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 118, QUE INDEFERIU AGRATUIDADE PRETENDIDA E CONCEDEU PRAZO DE 10 (DEZ) DIASPARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 014.08.004193-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: G. M. S. G. S.REQUERIDO: M. S.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. MÁRCIO DELL'SANTOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MÁRCIO DELL'SANTO PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 69, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ PEÇA CONTESTATÓRIA.
PROCESSO Nº 014.06.001349-8AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: B. R. A., REPRESENTADO POR SUA GENITORA P. V. R.EXECUTADO: R. A.ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DA DEPRECATA EPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.06.010579-9AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHARINTERESSADOS: A. M. N. S. E C. L. S.ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, E PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO CONSTANTE NA PEÇA DEFLS. 23-26.
PROCESSO Nº 014.07.009329-0AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: F. G.REQUERIDO: G. S. G. E OUTROADVOGADO DO REQUERENTE: DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIORFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08/10/2008, ÀS 15:30 HORAS, PERANTE OJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES,RESSALVANDO-SE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 407 DO
133 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CPC, CONFORME DECISÃO DE FL. 26 VERSO DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.004029-9AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: D. R. B.REQUERIDA: C. V. B.ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. SIMÃO PEDRO FIÚZAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA DO INTEIROTEOR DA DECISÃO DE FLS. 80/81 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.07.013052-2AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTE: P. H. T. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A. T.EXECUTADO: G. M.ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. ELOILSOM CAETANOSABADINEFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. ELOILSOM CAETANO SABADINEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26-27, CUJODISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART.267, INC. VI E 238, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TENDO EMVISTA FALTAR AO REQUERENTE INTERESSE PROCESSUAL. SEMCUSTAS, EIS QUE ESTENDO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOREQUERIDO."
PROCESSO Nº 014.06.008069-5AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQÜENTES: P. C. R. E I. C. R., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M. P. C.EXECUTADO: S. R.ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOADVOGADO DO EXECUTADO: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO ECARLOS CEZAR DOS SANTOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2008, ÀS 16:30HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCADE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 82 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.001756-0AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: R. G. S. E F. G. S., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA G. M. S. G. S.REQUERIDO: M. S.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. MÁRCIO DELL'SANTOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MÁRCIO DELL'SANTO PARA, NOPRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, APRELIMINAR ARGÜIDA E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS.76/130, CONFORME DESPACHO DE FL. 131 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.001460-9AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: F. G. L.REQUERIDO: J. L. F. O.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DIOGO AMARAL E SILVANADERFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DIOGO AMARAL E SILVA NADER DOINTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 79 QUE MANTEVE INCÓLUMEEM TODOS OS TERMOS A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 47/51 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.001566-3AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: F. G. L.REQUERIDO: J. L. F. O.ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DIOGO AMARAL E SILVANADERFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DIOGO AMARAL E SILVA NADER DOINTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 35 QUE MANTEVE INCÓLUMEEM TODOS OS TERMOS A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 20/24 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.08.005367-2AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: D. R. B.REQUERIDO: C. V. B.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVESLIMAFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMADO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 70/71, QUE CONCEDEU ALIMINAR PRETENDIDA PELO REQUERENTE NOS ITENS "1" E "2" DEFL. 10 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.07.012829-4AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: A. S. A.REQUERIDA: A. C. G. S. A.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. LEVI FELIX FILHOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. LEVI FELIX FILHO DO INTEIROTEOR DA DECISÃO DE FLS. 19/20, QUE COM FULCRO NO ART. 259,INCISO I DO CPC, REJEITOU A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E MANTEVEO VALOR DA CAUSA EM R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS EQUARENTA REAIS), TAL COMO EXPOSTO NA INICIAL DOS AUTOS Nº014.07.011497-1.
PROCESSO Nº 014.07.003547-3AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEXEQÜENTE: H. L. GEXECUTADO: J. D. ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. HONÓRIO LUIZ GRASSIADVOGADO DO EXECUTADO: DR. WELLINGTON BONICENHAFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) DRS. HONÓRIO LUIZ GRASSI EWELLINGTON BONICENHA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHODE FL. 52 E, PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUEREREM O QUEENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 014.05.010240-0 (1.167/03)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D. F. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA L. F. P.REQUERIDO: J. M. S.ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNERGREGÓRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DEJUSTIÇA À FL. 107, QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERENTE, EPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
COLATINA-ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 38/2005
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES
LISTA N.º 32/2008
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉTANIA MARCIA FURTADO GUIMARÃES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11.557) DR.ª ANDRÉA FONTES MELO PERES (OAB/ES 328-B) DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5.326) DR. DARILDO BISSI JUNIOR (OAB/ES 11.757) DR.ª DAVI GUERRA FELIPE (OAB/ES 4.211) DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.684) DR.ª FLÁVIA MOTTA PRETTI (OAB/ES 10.191)
134 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA (OAB/ES 4.357) DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA (OAB/ES 11.565) DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA (OAB/ES 9.361) DR. JOÃO CARLOS BATISTA (OAB/ES 7.406) DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO (OAB/ES 11.721) DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11.659) DR. LEVI FELIX FILHO (OAB/ES 6.274) DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI (OAB/ES 8.583) DR.ª MARCIA HELENA CALIARI (OAB/ES 5.015) DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR (OAB/ES 3.526) DR. PEDRO COSTA (OAB/ES 10.785) DR. RAFAEL ZORZANELLI (OAB/ES 1.437) DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI (OAB/ES 8.008) DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB/ES 12.480) DR.ª SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB/SP 224.350) DR. TIAGO BENEZOLI (OAB/ES 11.549) DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB/ES 5.105) DR.ª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO (OAB/ES 10.028) DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6.578) DR. WESLEY MARGOTO COSTA (OAB/ES 10.736)
DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11.557) DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA (OAB/ES 11.565) PROC: 014.07.009602-0REQTE: FERNANDES FRANCISCO MÔNICO MEREQDO: TELEST CELULAR (VIVO) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 165, QUECONSTATOU A PERTINÊNCIA, TEMPESTIVIDADE E DEVIDOPREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, BEM COMO INTIMOU A PARTERECORRIDA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARAZÕES NO PRAZOLEGAL.
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5.326) PROC: 014.08.001291-8REQTE: IRENILDA ALVES DE OLIVEIRAREQDO: WELLINGTON ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24/25, QUEDECLAROU A AUTORA CARECEDORA DE EXERCITAR ESTADEMANDA, EM RAZÃO DE SUA ILEGITIMIDADE, EXTINGUINDO OPROCESSO, COM ESPEQUE NO QUE DISPÕE O ART. 267, INC. VI DOCPC.
DR. DARILDO BISSI JUNIOR (OAB/ES 11.757) PROC: 014.08.003037-3REQTE: TIAGO ADAMI ME E OUTROREQDO: BANCO BRADESCO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 98, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR SUASITUAÇÃO DE MICROEMPRESA, JUNTANDO AOS AUTOS OCOMPROVANTE DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ OU MESMO O SEU BALANÇO ANUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.
DR. DARILDO BISSI JUNIOR (OAB/ES 11.757) PROC: 014.07.005365-8REQTE: BRUNA QUEIROZ BERTOLDIREQDO: NICÁCIO ALVES COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 79, QUE INTIMOU APARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DADETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AO BACENJUD, BEM COMOINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE EXECUTADA, PARA QUESE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR.ª DAVI GUERRA FELIPE (OAB/ES 4.211) DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA (OAB/ES 4.357) PROC: 014.07.006626-2REQTE: SIRLENE DE SOUZA PAIERREQDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 170/173, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269, INC. I INFINE DO CPC.
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.684) PROC: 014.08.004947-2REQTE: PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. MEREQDO: YVONE SILVA DE ASSISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 18, QUE INTIMOU APARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVARSUA SITUAÇÃO DE MICROEMPRESA, JUNTANDO AOS AUTOS OCOMPROVANTE DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ OU MESMO O SEU BALANÇO ANUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.
DR.ª FLÁVIA MOTTA PRETTI (OAB/ES 10.191) DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6.578) PROC: 014.07.008900-9REQTE: JOÃO BATISTA KEFLER PINOTTIREQDO: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 408, QUECONSTATOU A PERTINÊNCIA, TEMPESTIVIDADE E DEVIDOPREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, BEM COMO INTIMOU A PARTERECORRIDA PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA (OAB/ES 9.361) DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11.659) PROC: 014.07.001821-4REQTE: TARINI PIASSAROLI HIIBNER DE LIMA ALMEIDAREQDO: CAMATTA VEÍCULOS LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 161, QUEDESIGNOU PARA O DIA 21/07/2008 ÀS 13:00 HORAS, O LEILÃO DOBEM PENHORADO E AVALIADO NA FL. 150, E, CASO NÃO HAJALICITANTE, O DIA 21/08/2008 ÀS 13:00 HORAS, PARA O 2º LEILÃO,INTIMANDO AS PARTES PARA TRATAR DA DIVULGAÇÃO DO MESMO,NA FORMA DO ART. 52, INC. VII, E, INTIMANDO A EXEQUENTE PARASE MANIFESTAR NESTE PARTICULAR, NO QUE TANGE AO PEDIDODE PARCELAMENTO CONSTANTE NA FL. 158.
DR. JOÃO CARLOS BATISTA (OAB/ES 7.406) DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.08.001334-6REQTE: MARIA LUIZA P. PATTIOREQDO: BANCO BRADESCO S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 62, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS,PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, DECLARANDO EXTINTO OPROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269, INC. III DO CPC, APLICADOSUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO (OAB/ES 11.721) DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6.578) PROC: 014.07.005088-6REQTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTAREQDO: BANCO BMGPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 230, QUEINTIMOU AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.
DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB/ES 12.584) PROC: 014.08.003125-6REQTE: CYBER INFORMÁTICA LTDAREQDO: JOÃO EDSON QUIRINO DUARTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 47, QUE DESIGNOUPARA O DIA 24/07/08 ÀS 16:30 HORAS A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.
DR. LEVI FELIX FILHO (OAB/ES 6.274) PROC: 014.05.009030-8REQTE: ZILDETE DAMASCENO FELIXREQDO: LUIZ CARLOS MENDIVALD DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 107, QUE EXTINGUIUA PRESENTE EXECUÇÃO, COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/CO ART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI (OAB/ES 8.583) PROC: 014.07.009550-1
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REQTE: LAUDECIR RIBEIROREQDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 117, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA COMPARECER NESTE JUIZADO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, A FIM DE LEVANTAR, MEDIANTE ALVARÁ, AQUANTIA DEPOSITADA A QUAL SE ENCONTRA NO BANCOBANESTES S/A, AGENCIA 0117 DE COLATINA-ES.
DR.ª MARCIA HELENA CALIARI (OAB/ES 5.015) PROC: 014.08.000151-5REQTE: SIRLEIDA DE FÁTIMA SILVA LÍRIOREQDO: LAUDISLEI JOSÉ DE LIMA MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 39, QUE INTIMOU APARTE DEMANDANTE DA CERTIDÃO DE FL. 37V, BEM COMOINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE DEMANDADA, PARA QUESE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMOPARA NO MESMO PRAZO, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE A MESMADERA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM "3" DO ACORDO DEFL. 28.
DR.ª MARCIA HELENA CALIARI (OAB/ES 5.015) PROC: 014.08.000874-2REQTE: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONIREQDO: RÚLIO MARQUESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 34, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADO NA FL. 32, FINDO OQUAL DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDESLEGAIS.
DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR (OAB/ES 3.526) PROC: 014.08.004907-6REQTE: ARILTON GONÇALVES DA SILVAREQDO: JOSÉ MACIELPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/12, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 51, IVDA LEI 9.099/95, BEM COMO AUTORIZA A PARTE AUTORA, APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDER NO DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM À INICIAL, DESDE QUESUBSTITUÍDOS POR SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS.
DR. PEDRO COSTA (OAB/ES 10.785) PROC: 014.08.000477-4REQTE: SOCIEDADE EMPRESÁRIA COLATINA CALÇADOS LTDA. ME -EPPREQDO: SOFT RUBBER IND. E COM. DE ARTEFATOS PARA CALÇADOSLTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DACERTIDÃO DE FL. 60, BEM COMO DO ITEM "1" DO DESPACHO DE FL.68, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES LEGAIS.
DR. RAFAEL ZORZANELLI (OAB/ES 1.437) DR. WESLEY MARGOTO COSTA (OAB/ES 10.736) PROC: 014.08.003238-7REQTE: VILMAR VALADÃOREQDO: TIM CELULAR S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 61, QUE INTIMOUA PARTE REQUERENTE DO CONSTANTE NO ITEM "1", BEM COMO AREQUERIDA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO DOCUMENTOORIGINAL DA CARTA DE PREPOSIÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI (OAB/ES 8.008) PROC: 014.08.005181-7REQTE: CLÁUDIO MARCOS ZACHÉ MEREQDO: VIVO - TELEST CELULAR S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 44, QUE POR FALTA DEAMPARO LEGAL QUE AUTORIZE UM JUÍZO "INAUDITA ALTERAPARTE", INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA.
DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB/ES 12.480) PROC: 014.08.000337-0REQTE: BOSI EMBALANGENS LTDA. MEREQDO: SANDRA DA PENHA SILVA PERINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUE INTIMOU APARTE EXEQUENTE DA CERTIDÃO DE FL. 43, BEM COMO INDICARNOS AUTOS BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADAPASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB/ES 12.480) PROC: 014.06.013226-4REQTE: SANDRO MARCELO GONÇALVESREQDO: BCP S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 209, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA COMPARECER NESTE JUIZADO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, A FIM DE LEVANTAR, MEDIANTE ALVARÁ, AQUANTIA DEPOSITADA, A QUAL SE ENCONTRA NO BANCO DOBRASIL S/A, AGÊNCIA 0112, DE COLATINA.
DR.ª SIMONE CAVALCANTE GIOVANNETTI (OAB/SP 224.350) PROC: 014.08.001381-7REQTE: ELZA MARIA SALESSEREQDO: SEMP TOSHIBA S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 62, QUE INTIMOU APARTE DEMANDADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORAREALIZADA JUNTO AO BACENJUD, BEM COMO CASO QUEIRA,APRESENTE NO PRAZO LEGAL, EMBARGOS FACE À CONSTRIÇÃOEFETIVADA.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB/ES 5.105) PROC: 014.05.006605-0REQTE: BESARIE MARIA FAIERREQDO: MARIO SÉRGIO NEMER VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 150, QUE INTIMOU APARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSENA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NA FL. 148, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SENDO OS MESMOS LEVADOS À LEILÃO EM CASODE NÃO MANIFESTAÇÃO.
DR.ª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO (OAB/ES 10.028) DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA (OAB/ES 4.357) PROC: 014.07.011252-0REQTE: JOSIAS DE COUTO PIMENTEL REQDO: BANCO BANESTES S/A PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 66, QUECONSTATOU A PERTINÊNCIA, TEMPESTIVIDADE E DEVIDOPREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, BEM COMO INTIMOU À PARTECONTRÁRIA, PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COLATINA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA N.º 33/2008
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉESCREVENTE JURAMENTADA:
TANIA MARCIA FURTADO GUIMARÃES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839)
136 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839) PROC: 014.07.010672-0REQTE: GILCIMAR VIGUINI ME REQDO: DANIEL DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41, QUE INTIMOU APARTE DEMANDANTE DA CERTIDÃO DE FL. 39V, BEM COMOINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTE DEMANDADA, PARA QUESE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE,EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839) PROC: 014.07.001745-5REQTE: RETCOL SERVIÇOS MECÂNICOS E RETÍFICA LTDA. MEREQDO: JOSÉ MARIA COLOMBIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 43, QUE, COMO APARTE EXEQUENTE NÃO PROVIDENCIOU A DILIGÊNCIA QUE LHECOMPETIA, FOI CARACTERIZADA A HIPÓTESE PREVISTA NO § 4º DOART. 53 DA LEI 9.099/95.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5.839) PROC: 014.08.002440-0REQTE: ZILMARA CAVASSONI BALARINIREQDO: EVANDRO S R ZOIM MOTOS MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO PELA RAZÃO DA PARTE AUTORA NÃO TERCUMPRIDO COM DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA.
COLATINA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
ANNA KARLA CAMPNHARO BERNABÉ SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO, CONF. DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FL. 28.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 27/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: LORENA MARCHEZI BRUSCHI,SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIAN MULLER
RELAÇÃO DO(A) S DOUTOS ADVOGADO(A) S QUE CONSTAMNESTA LISTA DE INTIMAÇÕES:
DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557 DR.FABIANO DOS SANTOS COSTA - OAB/ES 11.570DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10.477DR. FERNANDO PEREIRA MOZINE - OAB/ES 13.402 DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 7.649DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. JUANDERSON MOAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.759 DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI - OAB/ES 12.584DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8.583DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES 12.480DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - AOB/ES 5.839DR. WESLEY FRANKLIN DE PAULA - OAB/ES 12.586
DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557AUTOS Nº 014.08.001286-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: TADEU PERTELLIEXCTO: POLIANA SCHIMITBERGERFINALIDADE: PARA QUE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, INFORME O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA, OUREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PENA DE EXTINÇÃOANÔMALA DO FEITO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI FEDERALNº 9.099/95. EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FL.23,
DR. FABIANO DOS SANTOS COSTA - OAB/ES 11.570DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8.583AUTOS Nº 014.07.001940-2AÇÃO: COBRANÇA-CUMPRIMENTO DE SENTENÇARQNTE: BRAZ ALVES DA SILVARQDO: DOUGLAS XAVIER BARBIERIFINALIDADE: PARA QUE O EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, PAGUE A QUANTIA DE R$ 962,19 (NOVECENTOS E SESSENTA EDOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PENA DE SER ACRESCIDOMULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDO DÉBITO E SER EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 52, INCISO IV, DA LEI FEDERALNº 9.099/95 C/C ART. 475-J DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL.139,
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10.477AUTOS Nº 014.07.003805-5AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSRQNTE: VED EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. E OUTRORQDO: ANDRÉ DIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51/66, QUEJULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NAPEÇA VESTIBULAR, PARA: 1) CONDENAR O REQUERIDO A RESSARCIRA REQUERENTE VED EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., NAIMPORTÂNCIA DE R$ 229,70 (DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A CONTARDA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DOAJUIZAMENTO DA DEMANDA; 2) CONDENAR O REQUERIDO AINDENIZAR A REQUERENTE SUELLEN RIBEIRO AZEVEDO, NAQUANTIA DE R$ 22,85 (VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA A CONTAR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DO AJUIZAMENTODA DEMANDA; 3) CONDENAR O REQUERIDO A COMPENSAR ODANO MORAL SOFRIDO PELA REQUERENTE SUELLEN RIBEIROAZEVEDO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ACRESCIDADE CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DESTA DATA E JUROS DEMORA A PARTIR DA CITAÇÃO. DEIXANDO DE CONDENAR OREQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 55,“CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, PAGUE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE|) DIAS,A QUANTIA A QUE FOI CONDENADO, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE10% (DEZ POR CENTO), SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMADO ART. 475-J, “CAPUT”, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL,SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA (RESP Nº 954.859/RS. REL. HUMBERTO GOMES DEBARROS).
DR. FERNANDO PEREIRA MOZINE - OAB/ES 13.402 DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357 AUTOS Nº 014.07.013544-8AÇÃO: ORDINÁRIARQNTE: VARANDAS E QUINTAIS - OFICINA DO VERDE LTDA. - MERQDO: TIM CELULARFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 122, QUEDETERMINA QUE SEJA AGUARDADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 25.06.2008.
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/ES 7.649AUTOS Nº 014.06.006802-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: DROGARIA REI LU LTDA. - MEEXTDO: JOSÉ CARLOS BISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 119, QUEDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO FORMULADOPELA EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO AMESMA (EXEQUENTE), AO FINAL DO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS,PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO (ART. 53, § 4º, DA LEIFEDERAL Nº 9.099/95).
DR. JUANDERSON MOAES DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.759 AUTOS Nº 014.06.005157-1
137 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: INDENIZATORIARQNTE: JOEL LUIZ SUBTILRQDO: WANDERSON TRANSPORTESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀFL.103, EM QUE A MM. JUÍZA ABRE VISTA À PARTE AUTORA PARACONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOSÀS FLS.86/102.
DR.ª JULIANA CARDOZO CITELLI - OAB/ES 12.584AUTOS Nº 014.07.012761-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: RETCOL SERVIÇOS MECÂNICOS E RETIFICA LTDA. - MEEXTDO: SEBASTIÃO MOREIRA POUBELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO À FL.48 DOS AUTOS, EM QUE O MM. JUIZ, POR CONSIDERAR QUE O VALORDO BEM PENHORADO É, EM MUITO, SUPERIOR AO CRÉDITOEXEQUENDO, INDEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO BEMPENHORADO À FL.41 (VEÍCULO), PELO VALOR DA DÍVIDAEXEQUENDA. E CONSIDERANDO, AINDA, QUE O EXECUTADO NÃOAPRESENTOU EMBARGOS À EXECUÇÃO, FICA VOSSA SENHORIAINTIMADA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREMPENHORADOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO, NA FORMA DO ART. 53, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.
DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES 12.480AUTOS Nº 014.06.012246-3AÇÃO: COBRANÇARQENTE: CELIA HILDA CANAL PETERLEREQDO: JOBSON JOSÉ CUQUETTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DEFL.63/VERSO, EM QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICA QUEDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO DEBENS EM NOME DO EXECUTADO. CERTIFICA QUE PROCEDEUBUSCAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E CIRETRAN.SENDO ASSIM, FICA A REQUERENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALADO PROCESSO (ART. 53, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL.69.
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967AUTOS Nº 014.07.003677-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: LUIZ NUNES LEITEEXCTO: LECI DO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DACERTIDÃO DE FL.34, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃOANÔMALA DO PROCESSO. TUDO EM CONFORMIDADE COM OR.DESPACHO DE FL.38.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - AOB/ES 5.839AUTOS Nº 014.07.010826-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: BALARINI RETIFICA LTDA. - MEEXTDO: MARTA MONTANAROFINALIDADE: PARA, EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFL.39, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR ACERCA DOCUMPRIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE ASPARTES LITIGANTES, OU REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO.
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - AOB/ES 5.839AUTOS Nº 014.08.001658-8AÇÃO: COBRANÇAREQNTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. MEREQDO: ANTONIO CLOVIS FANCA DO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.23/26, EMQUE O MM. JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NAPETIÇÃO INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTODA IMPORTÂNCIA DE R$ 475,97 (QUATROCENTOS E SETENTA ECINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS
DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO (CERTIDÃO DE FL.21), E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA.DEIXANDO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 55, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.JULGANDO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 269,INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. P.R.I. COM O TRÂNSITOEM JULGADO, PAGUE O REQUERIDO A IMPORTÂNCIA QUE FORACONDENADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PENA DEINCIDÊNCIA DE DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NA FORMADO ART. 475-J, “CAPUT”, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL,SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA (RESP. Nº 954.859/RS, REL. HUMBERTO GOMES DEBARROS).
DR. WESLEY FRANKLIN DE PAULA - OAB/ES 12.586 AUTOS Nº 014.07.005421-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQNTE: GESSY MOREIRA DA SILVAEXCTO: VALDIR CARNEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.25, EM QUEDIANTE DA CERTIDÃO DE FL.18, DETERMINA O MM. JUIZ AINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, PENA DEDESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FL.09, PARA SERENTREGUE AO EXECUTADO.
JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 021.070.102.013
A DRª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRAMEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OS REQUERIDOS: CASA LINDACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E PAULO ROBERTORIBAS LOUREIRO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARACÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROCESSO Nº 021070102013, EMQUE SÃO AUTORES SILVIO SOUZA E SILVA E ROSANGELA MARÇALE SILVA. E AÍ SENDO, FICAM CITADOS: CASA LINDACONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ/MF Nº28.431.955/0001-66 E PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO, RG Nº160.339.-SSP/ES, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAREM OS TERMOSPRESENTES, SOB PENA DE REVELIA E CONFESSO E, NÃO OFAZENDO, SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL E DESTE FAZENDO PARTE INTEGRANTE,CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ TAMBÉM AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 28 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2008. EU,
138 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
M.M.C., O DIGITEI. E EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O SUBSCREVI.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZCONF. PROVS. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELISABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 117/2008
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCADRª EDIANE BLUNCK REZENDE GOMESDRª JORGINA ILDA DEL PUPODR. NELSON PASCHOALOTTODR. RUBENS DE FREITAS ROCHASDR. BRUNO BARBOSA PEREIRADR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEDR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDRª SILVANA SILVA DE SOUZADRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃODR. FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA NETODRª JULIANA SANTIAGO DR. FELIPE RUBIM SEABA MELLODR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZESDR. JOSÉ OLEMAR SARAIVA JÚNIORDR. GILBERTO BARROS DE BRITODR. RICARDO TEDOLDI MACHADODRª SILVANA GALAVOTTI PAIVADR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
01- PROCESSO Nº 021.080.026.376 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): ANTÔNIO MARCOS CAETANOREQUERIDO (S): RESTAURANTE VIA MARÍTIMA OLIVEIRA BAR ERESTAURANTEADVOGADO (S): DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA INTIME-SE PARA REPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS49/95 E FLS 97/143,NO PRAZO DE LEI.
02- PROCESSO Nº 021.080.027.028 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DALLA BERNARDINAGIUSEPPEREQUERIDO (S): SIMAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO (S): DRª EDIANE BLUNCK REZENDE GOMESINTIME-SE PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS 66/72, NO PRAZODE LEI.
03- PROCESSO Nº 021.980.156.729 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSREQUERENTE (S): JORGINA ILDA DEL PUPOREQUERIDO (S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO INTIME-SE PARA RETIRADA DO ALVARÁ DE FLS 173, NO PRAZO DELEI.
04- PROCESSO Nº 021.060.089.352 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO (S): JUSÇARA AMÉLIA DO CARMO VIEIRA DE CASTROADVOGADO (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA SEMCUMPRIMENTO.
05- PROCESSO Nº 021.040.049.526 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE (S): BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO (S): TÂNIA PAVANADVOGADO (S): DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA INTIME-SE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, NOMEAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA.
06- PROCESSO Nº 021.050.025.937 - EXECUÇÃOREQUERENTE (S): ADIL ARIDE E CIA LTDA.REQUERIDO (S): LOURIVAL BENTO GUIMARÃES MEADVOGADO (S): DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA INTIME-SE PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO, NOPRAZO DE 5 DIAS.
07- PROCESSO Nº 021.070.020.181 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO (S): ROGÉRIO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO (S): DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE INTIMA-SE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 60, QUEINDEFERIU OS REQUERIMENTOS DE FLS 56, EIS QUE TAISPROVIDÊNCIAS SÃO DE CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO, CABENDOA PARTE DILIGENCIAR NA CONSECUÇÃO DE INFORMAÇÃO
08- PROCESSO Nº 021.040.022.978 - USUCAPIÃO REQUERENTE (S): FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSREQUERIDO (S): JOÃO MANOEL GONÇALVES SIMÕES E VERA MARIAPARAÍSO FERREIRA SIMÕESADVOGADO (S): DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DESUSPENSÃO DO PRAZO, CONFORME FLS 125.
09- PROCESSO Nº 021.020.322.844 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE (S): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO CAETANOREQUERIDO (S): ADILSON BRAGA GONÇALVES E OUTROADVOGADO (S): DRª SILVANA SILVA DE SOUZA INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 213, BEMCOMO PARA PETICIONAR COM REFERÊNCIA A ESTE PROCESSO.
10- PROCESSO Nº 021.070.012.550 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE (S): LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO (S): WILLIAN MILAGRES DE SOUZAADVOGADO (S): DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃOINTIME-SE PARA QUE PROMOVA A INDICAÇÃO DE BENS DOEXECUTADO, POSSÍVEIS A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
11- PROCESSO Nº 021.070.090.499 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): BANCO BANESTES - S/AREQUERIDO (S): MÔNICA DAMASCENA CORREIAADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE PARA A RETIRADA DO ALVARÁ DE FLS 53, NO PRAZO DELEI.
12- PROCESSO Nº 021.070.016.304 - COBRANÇAREQUERENTE (S): BENILTO SIMÕESREQUERIDO (S): BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO (S): DR. FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, DRªJULIANA SANTIAGO E DR. FELIPE RUBIM SEABA MELLOINTIME-SE PARA CIÊNCIA DDO LAUDO PERICIAL DE FLS 125 E 126,NO PRAZO DE LEI.
13- PROCESSO Nº 021.070.027.996 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE (S): ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO (S): GARTEPLAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. MEADVOGADO (S): DR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES INTIME-SE PARA RETIRADA DO ALVARÁ DE FLS 69, NO PRAZO DELEI.
14- PROCESSO Nº 021.080.022.714 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE (S): MARLIM - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO (S): LENEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA.ADVOGADO (S): DR. JOSÉ OLEMAR SARAIVA JÚNIOR INTIME-SE PARA PROCEDER A RETIRADA DA CP, DE FLS 17, NOPRAZO DE LEI.
139 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
15- PROCESSO Nº 021.060.034.499 - EXECUÇÃOREQUERENTE (S): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO (S): PEDROLINA SIMÕES FERNANDESADVOGADO (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE PARA PROCEDER A RETIRADA DA CP, DE FLS 102, NOPRAZO DE LEI.
16- PROCESSO Nº 021.080.029.784 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE (S): GUARASERV - SERVIÇOS CONT. DE ACESSOLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA REQUERIDO (S): RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/AADVOGADO (S): DR. GILBERTO BARROS DE BRITO INTIME-SE PARA RETIRADA DA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO,NO PRAZO DE 05 DIAS.
17- PROCESSO Nº 021.080.039.569 - ANULATÓRIAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOIA DO ATLÂNTICOREQUERIDO (S): MARLENE FONSECA DA SILVA E OUTROADVOGADO (S): DR. RICARDO TEDOLDI MACHADOINTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DOMANDADO CITATÓRIO CUMPRIDO PARCIALMENTE, DEIXANDO DECITAR A REQUERIDA DEYSE M. ROCHA.
18- PROCESSO Nº 021.070.072.869 - EXECUÇÃO REQUERENTE (S): PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃOLTDA.REQUERIDO (S): AUTO SERVIÇOS GUARAPARI LTDA.ADVOGADO (S): DRª SILVANA GALAVOTTI PAIVAINTIME-SE PARA DILIGENCIAR NO CUMPRIMENTO DA CP, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
19- PROCESSO Nº 021.080.025.212 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE (S): CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.REQUERIDO (S): WILISMAR DE JESUS SANTOSADVOGADO (S): DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO INTIME-SE PARA CIÊNCIA DE FLS 28, QUE DEFERIU A LIMINAR.
GUARAPARI, 20 DE JUNHO DE 2008
ISID ÂNGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ELIZABETH STELLE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA Nº 118/08
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. LUIZ CARLOS GOMES PEREIRADR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JR.DRª. VERA LÚCIA BERTHOCHIDR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESDR. CRISTINA DE PÁDUA RIBEIRODR. ORLANDO BERGAMINIDRª. MARIA NILZE E SILVA ARAGÃODRª. RENATA RECHDEN GOMIDEDR. ANTONIO SÉRGIO CASTRO SANTOSDR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHODR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMDRª. SHEYLA FERNANDES CONRADO LOPESDR. NELSON BRAGA DE MORAISDRª. CARMEN MARIA LYRA
DR. ALCEBIADES D'AVILA NETO
01- PROCESSO Nº 021.060.054.372REQUERENTE (S): SAMANTHA BRANDAO DE FARIA REISREQUERIDO (S): ANTONIO MARCOS SANTANDO DOS REIS E OUTROSADVOGADO (S): DR. LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA, DR. CLOVISLISBOA DOS SANTOS JR. E DRª. VERA LÚCIA BERTHOCHI.INTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21/10/2008, ÁS 14:00HORAS, NESTE CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEGUARAPARI/ES - SITO ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N,AO LADO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA,GUARAPARI/ES. E PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS APRESENTAREMSEUS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS.
02- PROCESSO Nº 021.070.105.644REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUASSEREQUERIDO (S): ADMINISTRADORA SARAIVA E GOMES LTDA.ADVOGADO (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES E DRª.CRISTINA DE PÁDUA RIBEIROINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07/10/2008, ÁS 15:00 HORAS, NESTECARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES - SITOALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, AO LADO DO ANTIGOCENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES.
03- PROCESSO Nº 021.070.053.240REQUERENTE (S): DALVA SOARESREQUERIDO (S): WAGNER XAVIER DA COSTAADVOGADO (S): DR. ORLANDO BERGAMINI E DRª. MARIA NILZE ESILVA ARAGÃO.INTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01/10/2008, ÁS 14:00HORAS, NESTE CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEGUARAPARI/ES - SITO ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N,AO LADO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA,GUARAPARI/ES. E PARA O DR. ORLANDO BERGAMINI PARA TOMARCIÊNCIA DO ITEM "1" DO DESPACHO DE FLS 116..
04- PROCESSO Nº 021.080.009.646REQUERENTE (S): PEDRO DO CARMO LUCCIREQUERIDO (S): JOAQUIM ALVES CERCONDESADVOGADO (S): DR. ANTONIO SÉRGIO CASTRO SANTOS E DRªRENATA RECHDEN GOMIDEINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08/10/2008, ÁS 14:00 HORAS, NESTECARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES - SITOALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, AO LADO DO ANTIGOCENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES.
05- PROCESSO Nº 021.040.053.684REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S): CASA LINDA CONSTRUÇÃO E INCORPORADORALTDA. E OUTROSADVOGADO (S): DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO DR.PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22/10/2008, ÁS 13:00 HORAS, NESTECARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES - SITOALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, AO LADO DO ANTIGOCENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES.
06- PROCESSO Nº 021.080.029.800REQUERENTE (S): HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOREQUERIDO (S): JOZÉLIA DA SILVA QUEIROZ DO CARMO E OUTROSADVOGADO (S): DRª. SHEYLA FERNANDES CONRADO LOPESINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, QUE SE REALIZARÁ NODIA 08/10/2008, ÁS 13:00 HORAS, NESTE CARTÓRIO DA PRIMEIRAVARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES - SITO ALAMEDA FRANCISCO VIEIRASIMÕES, S/N, AO LADO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES.
07- PROCESSO Nº 021.080.023.399REQUERENTE (S): CONCOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIALPRAIA CENTER E OUTROS
140 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): CLEIDE SANTOSADVOGADO (S): DR. NELSON BRAGA DE MORAISINTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR AS FLS37, SEM CUMPRIMENTO . AFIM DE TOMAR AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS DENTRO DO PRAZO DE LEI.
08- PROCESSO Nº 021.060.090.616REQUERENTE (S): CREMILDA BANDEIRA DE OLIVEIRAREQUERIDO (S): CLÓVIS FERREIRA DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO (S): DRª. CARMEMMARIA LYRA INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 258/259V NOPRAZO DE CINCO DIAS, AFIM DE TOMAR AS DEVIDASPROVIDENCIAS E PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
09- PROCESSO Nº 021.980.133.140REQUERENTE (S): ALCEBIADES D'AVILA NETOREQUERIDO (S): DOMINGAS DAS GRAÇAS ZAMPIROLI LOVATTIADVOGADO (S): DR. ALCEBIADES D'AVILA NETOINTIME-SE PARA NO PRAZO DE LEI INFORMAR O NÚMERO DE SEUCPF PARA QUE SEJA CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS 296.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 021070052275
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DENÚMERO SUPRA CITADO, PROPOSTA POR ANTONIO PROCÓPIO DACRUZ EM FACE DE CASA LINDA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS. E, AÍ SENDO, FICAM CITADOS:PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO E CASA LINDAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NA PESSOA DO SEUREPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARESINCERTOS E NÃO SABIDOS, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DOTÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA ECONFESSO E, NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMOACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL EDESTE FAZENDO PARTE INTEGRANTE, CUJAS CÓPIAS SEENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI-ES, AOS 05 DE MARÇO DE 2008. EU, A.D.V., ESTAGIÁRIO,O DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVI.
VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINALCOMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 40/08
JUIZ DE DIREITO: DRª PATRÍCIA FARONIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. PAULA MORAIS RIBEIRO DEFREITASCHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ASEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
AMÉRICO RODOR FILHOBENITO BAHIENSE PIMENTELLENITA DE SOUZA MASCARENHAS
PROCESSO Nº 021.05.002089-6 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X FLÁVIO COSTA DO SANTÍSSIMO, PAULOPEDRO DO SANTÍSSIMO, CLOVES DA TRINDADE FALCÃO -INTIME(M)-SE O(S) DR(S) BENITO BAHIENSE PIMENTEL, OAB/ES8527 PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 021.06.004382-1 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM -MINISTÉRIO PÚBLICO X WANDERSON LUIZ DOS SANTOS GUIA,RENATO LEANDRO COSTA E JORGE GOMES MEDONÇA CHUINAGALVÃO - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) LENITA DE SOUZAMASCARENHAS, OAB/ES 8011 E AMÉRICO RODOR FILHO, OAB/ES5994 PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:30HORAS.
GUSTAVO RIBET CRUZCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLILA
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 74418 (021060018237)
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT´ANA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. ADELMOCAMPANA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL, AJUIZADA POR ANDREA ALVES MARCHESEMAGALHÃES, EM FACE DE ADELMO CAMPANA. FICANDOPORTANTO, O REQUERIDO, ADELMO CAMPANA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, INTIMADO PARA COMPARECER A CONTADORIA DESTEJUÍZO E EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 359,58(TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITOCENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CENTO) DOVALOR TOTAL DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO"ATRIUM" DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, LORENA BRANDÃO ROSA,
141 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AUXILIAR, DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLILA
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 8874 (021080040484)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT´ANA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. EDUARDOLUIS CARVALHO GIL, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSO, AJUIZADA POR LUANA MOREIRAFERREIRA DE OLIVEIRA CUNHA EM FACE DE EDUARDO LUISCARVALHO GIL. FICANDO PORTANTO, O SR. EDUARDO LUISCARVALHO GIL, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA DA INICIALENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NESTE JUIZADO DE DIREITO, SITONO FÓRUM DE GUARAPARI, À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,Nº 135, MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES; PARA QUERENDO,APRESENTAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CASOCONTRÁRIO, SERÃO CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, PELA AUTORA.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO"ATRIUM" DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, LORENA BRANDÃO ROSA,AUXILIAR, DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLILA
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 7181 (021050046420)
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT´ANA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ DASILVA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE ALIMENTOS,AJUIZADA POR NATÁLIA RODRIGUES SILVA E OUTROS, NESTEATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA ILZA DIASRODRIGUES, EM FACE DE JOSÉ DA SILVA. FICANDO PORTANTO, OREQUERIDO, JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADOPARA COMPARECER A CONTADORIA DESTE JUÍZO E EFETUAR OPAGAMENTO NO VALOR DE R$ 204,38 (DUZENTOS E QUATRO REAISE TRINTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 100% (CEM PORCENTO) DO VALOR TOTAL DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO"ATRIUM" DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, LORENA BRANDÃO ROSA,AUXILIAR, DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
MARCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUARAPARI
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 015/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO CHEFE DE SECRETARIA: FABIO DE SOUZA ROZENDO
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOSPROVIMENTOS Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ÍNDICE NOMINAL DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:
ARLETTE ULIANABRUNO REIS FINAMORE SIMONICÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOCÉZAR CASTRO MARTINSDARLENE MACHADO BARROS DE SCHWABEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFABRÍCIO VIANA RIBEIROGUSTAVO VARELLA CABRALIVON ALCURE DO NASCIMENTOJOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORIJORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRALOURIVAL COSTA NETOLUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICELUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHOMARIANA COSENDEY DA SILVAMARCELO MAZARIM FERNANDESNEY EDUARDO SIMÕESORLANDO BERGAMINIPAULO ROBERTO DE PAULA GOMESRICARDO AMARAL POLONIRUBENS DE FREITAS ROCHARUTILÉA DADALTO CABRALSÔNIA MARIA FRAGA LORENCINISILVANO DA SILVA
142 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
VALDECI ATAÍDE CÁPUAVANESKA AZEREDO VALADÃO
PROCESSO Nº 021.03.036859-7 AÇÃO CIVIL ATO IMPROBIDADEADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: EMIR PRATES CONCEIÇÃO E OUTROSDR(ª). ORLANDO BERGAMINI, PARA TER VISTA DOS AUTOS ACERCADA PEÇA DE FLS. 654/657.
PROCESSO Nº 021.07.002063-7 CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES E OUTRO.DR(ª). CÉZAR CASTRO MARTINS, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.662/666 QUE INDEFERIU A LIMINAR E RECEBEU A AÇÃO.
PROCESSO Nº 021.07.009654-6 CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTRO.DR(ª). IVON ALCURE DO NASCIMENTO, DOS TERMOS DA DECISÃODE FLS. 540 QUE DEFERIU A LIMINAR EM PARTE.
PROCESSO Nº 021.05.004859-0 COBRANÇA REQUERENTE: GERALDO VARANDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI.DR(ª). RICARDO AMARAL POLONI, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 58 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 021.02.034086-1 DECLARATÓRIAREQUERENTE: FELIPE JOSÉ RIBAS LOUREIROREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DO ES - DETRAN DR(ª). MARIANA COSENDEY DA SILVA, DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 96 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO SOBREA PETIÇÃO DE FLS. 94.
PROCESSO Nº 021.06.011587-6 DECLARATÓRIAREQUERENTE: BARROS OPERADORA DE TURISMO E DIVERSÕES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTRO DR(ª). CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E JOHNNYESTEFANO RAMOS LIEVORI, PARA QUE INFORMEM AS PROVASQUE PRETENDAM PRODUZIR, ADUZINDO SUA PERTINÊNCIA ERELEVÂNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO Nº 021.98.013822-2 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: FAZENDA ESTADUALREQUERIDO: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIDR(ª). ARLETTE ULIANA, BRUNO REIS FINAMORE SIMONI EDARLENE MACHADO BARROS DE SCHWAB, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 355/361 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLAROUDESAPROPRIADA A ÁREA DESCRITA NA INICIAL.
PROCESSO Nº 021.02.034753-6 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: DERTES - DEP. DE EDIF. RODOVIAS E TRANSP. E. SAN.E OUTROREQUERIDO: ESPÓLIO DE LAUDELINO NUNES DE ALVARENGA EOUTRODR(ª). GUSTAVO VARELLA CABRAL, DOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 355.
PROCESSO Nº 021.04.004602-7 EMBARGOSREQUERENTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ESREQUERIDO: MARCELA FRAGA CARNEIRO E OUTRODR(ª). LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO, PARA TER VISTA DOSAUTOS.
PROCESSO Nº 021.08.002901-6 EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE: YOLANDA THEREZA SARTÓRIO RICCOREQUERIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DR(ª). RUTILÉA DADALTO CABRAL, DOS TERMOS DA DECISÃO DEFLS. 349/350.
PROCESSO Nº 021.06.002359-1 EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: LUDA MODAS LTDA. EPP MEEDR(ª). VANESKA AZEREDO VALADÃO, DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 79 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARAQUE SUBSTITUA OS BENS PENHORADOS.
PROCESSO Nº 021.08.001614-6 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SUELI SILVA TAVARESREQUERIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALDR(ª). RUBENS DE FREITAS ROCHA, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. 24 QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 021.08.001572-6 INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LEIA FRANCISCA DIAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIDR(ª). JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA, DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 29 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/08/2008 ÀS 16 HORAS.
PROCESSO Nº 021.07.003926-4 MANDADO DE SEGURANÇA COMVALORREQUERENTE: RONALDO BRAHIM VALISREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARIDR(ª). SILVANO DA SILVA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISNO VALOR DE R$ 59,21.
PROCESSO Nº 021.05.005752-6 NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: MARCO BRUNO BURRUNIREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI DR(ª). PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES, PARA RETIRADA DOSAUTOS DO CARTÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 872 DO CPC.
PROCESSO Nº 021.07.001847-4 ORDINÁRIAREQUERENTE: MG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR(ª). MARCELO MAZARIM FERNANDES E LUCIANA MARQUES DEABREU JÚDICE, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 144 QUE SANEOUO FEITO.
PROCESSO Nº 021.07.009083-8 ORDINÁRIAREQUERENTE: TEREZA CRISTINA ATAÍDE CAPUA E OUTRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍITO SANTO DR(ª). VALDECI ATAÍDE CÁPUA, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 37.
PROCESSO Nº 021.07.003259-0 ORDINÁRIAREQUERENTE: LAYANA LARA AZEVEDO SOUZA ANTUNESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRODR(ª). FABRÍCIO VIANA RIBEIRO, PARA RÉPLICA.
PROCESSO Nº 021.04.001406-6 ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARIDR(ª). NEY EDUARDO SIMÕES, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.683.
PROCESSO Nº 021.99.017883-8 ORDINÁRIAREQUERENTE: ECADREQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIDR(ª). EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 136,50 SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 021.02.032467-5 REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDAREQUERIDO: CESAN E OUTROSDR(ª). SÔNIA MARIA FRAGA LORENCINI, DOS TERMOS DAMANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO DE FLS. 266 QUE VALOROUSEUS HONORÁRIOS EM 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS.
143 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021.02.034054-9 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DEIMÓVELREQUERENTE: GTA - ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PART.LTDADR(ª). LOURIVAL COSTA NETO, PARA PAGAMENTO DAS CUSTASFINAIS NO VALOR DE R$ 223,01.
GUARAPARI/ES, 18 DE JUNHO DE 2008.
FÁBIO DE SOUZA ROZENDOCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 25/08
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTACHEFE DE SECRETARIA: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2008
1) DRª. MONIKA LEAL LORENCETTI PROCESSO Nº 02607002496-8 - DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: VETTOPAR VETTORACI PARTICIPAÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDAFINALIDADE: 1) PARA TOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIADESIGNADA NOS AUTOS, À INICIAR-SE DIA 27/06/2008, ÀS 09:00HORAS, NO IMÓVEL EXPROPRIADO. - 2) PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 136 E PROMOVER A JUNTADA DEDOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR O EXIGIDO PELO ART. 34,CAPUT, DO DL 3365/41, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO, POR ORA, DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DEPARTE DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO
2) DR. GUSTAVO MOULIN COSTA PROCESSO Nº 02608001676-4 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: GRINMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDAFINALIDADE: PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
3) DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROCESSO Nº 02608001549-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: FERNANDO RODRIGUES DA COSTAFINALIDADE: PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
4) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAPROCESSO Nº 02607000412-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EUNICE DE OLIVEIRA VAZREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 12/08/2008, ÀS 13:30 HORAS
5) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSDR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº 02607001571-9 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EMPACOTADEIRA SIRIANE LTDA. ME E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07/10/2008, ÀS13:30 HORAS.
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
LISTA DEVOLUÇÃO DE AUTOS 20 JUNHO 2008
030050042792EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - JOALITEX - COMÉRCIO DEELETRODOMÉSTICOS LTDA. X JOSÉ MARIA SERAFIM E MARIA DASGRAÇAS MACHADO - INTIMAR DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO,OAB/ES 3.518 PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO IMPRETERÍVELDE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
LISTA EXTRA DE INTIMAÇÃO
PRCESSO Nº 030.06.015122-9 - INDENIZATÓRIA - ESPÓLIO DECREUZA TIBERY COSTA DUARTE X ESCELSA ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMEM-SE O JOÃO PEREIRA DONASCIMENTO, OAB/ES 4.824 E ÍMERO DEVENS JUNIOR, OAB/ES5.234, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE2008 ÀS 15HS, A SER REALIZADA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, NACOMARCA DE RIO BANANAL/ES.
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANO DA COSTA BARRETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 37/08.
01 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.04706AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CLEIDIMAR JOSÉ COSTA.DEFENSOR: DOUTOR ELOÍZIO ALBERTO GARCIA - OAB/ES 4.524.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ELOÍZIO ALBERTO GARCIA, PARAAPRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.04706, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO CLEIDIMARJOSÉ COSTA, NOS AUTOS QUALIFICADO.
02 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.13206AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CLÁUDIO ALMEIDA BARBOSA.DEFENSOR: DOUTOR BENEDITO DE SALES SOUZA - OAB/ES 7.493.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR BENEDITO DE SALES SOUZA, PARAAPRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº222.2007.13206, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDO CLÁUDIOALMEIDA BARBOSA, NOS AUTOS QUALIFICADO.
03 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.18710AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: ROSÁLIA PEREIRA DE SOUZA.DEFENSOR: DOUTOR TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO - OAB/ES7.850.
144 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: INTIMAR O DOUTOR TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO,PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINALNº 222.2007.18710, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDA ROSÁLIAPEREIRA DE SOUZA, NOS AUTOS QUALIFICADA.
04 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 222.2007.11043AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉ: NORMA DA PENHA RIGO DA SILVA.DEFENSOR: DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR -OAB/ES 11.860.OBJETO: INTIMAR O DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇAJÚNIOR, PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOCRIMINAL Nº 222.2007.11043, EM QUE FIGURA COMO REEDUCANDANORMA DA PENHA RIGO DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADA.
LINHARES, 20 DE JUNHO DE 2008.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOSNº 39/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRACHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGO
DATA: 16/06/2008
NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ (A)
INTIMO:
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.000634-8RÉU: LUIZ GABRIEL COITINHO DOS SANTOS E CLERISSON ANDRADEDOS SANTOSINTIMO: DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES 4115FINALIDADE: PARA SUMÁRIO DE CULPA A REALIZAR-SE EM 13 DEOUTUBRO DE 2008 ÀS 12:30H.
CARTA PRECATÓRIA Nº 030.08.004648-2RÉU: ADALTO PIOLINTIMO: DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5522FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA AREALIZAR-SE EM 04 DE SETEMBRO ÀS 14:00H.
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.04.006574-7RÉU: IGOR SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROINTIMO: DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI OAB/ES8304E DR. VALDIR MASSUCATI OAB/ES 3974FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EDEFESA A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO ÀS 15:30H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.08.003871-1RÉU: LEANDRO LUNZ DE SOUZA E OUTROINTIMO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA AREALIZAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 16:30H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.015463-7RÉU: JONATHAN PASSOS DA SILVAINTIMO: DR. FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11288FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO AREALIZAR-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 14:30H
CARTA PRECATÓRIA Nº 030.08.004954-4RÉU: SILVANA LOUZA DE ALMEIDA E OUTRA
INTIMO: DR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA AREALIZAR-SE EM 21 DE AGOSTO DE 2008 ÀS 15:15H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.05.007730-1RÉU: ISAIAS RODRIGUES SANTOS E FÁBIO PIRES VIANAINTIMO: DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 E DR.HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES 7497FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EMCONTINUAÇÃO A REALIZAR-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS14:30H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.07.009961-6RÉU: ISAQUIEL DE JESUSINTIMO: DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA AREALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 14:30H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.03.003990-0RÉU: EDIVALDO DA CONCEIÇÃO DE SOUZAINTIMO: DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 11288FINALIDADE: PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA AREALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 15:00H
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.05.010486-5RÉU: EUDES FERREIRA COELHO E LUIZ ALVES DA SILVAINTIMO: DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇAABSOLUTÓRIA DE FLS. 221/222
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.06.000690-2RÉU: CARLOS ALBERTO LACERDA BELTRÃO E OUTROSINTIMO: DR. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO OAB/ES10096 E GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇA DE FLS. 99QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITOCOM FULCRO NO ART. 95, III E 110 DO CPP E SUBSIDIARIAMENTEART. 267, V, DO CPC
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.03.001995-1RÉU: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTOINTIMO: DR. WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8478 E KELLYELIAS PIMENTEL OAB/ES 8678FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇACONDENATÓRIA DE FLS. 131/135
CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA
COMARCA DE LINHARES
COMARCA DE LINHARES/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO 36/2008
JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP
NA FORMA DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO.
1)PROCESSO: 3008001832-5AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES:W.S.A., REP. POR M.A.S.A. X B.P.C.ADVOGADO(A)(S): DR. ELOÍSIO ALBERTO GARCIA - OAB/ES: 4524
145 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA, ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR; NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 14.
LINHARES/ES, 20 DE JUNHO DE 2008
ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP (CHEFE DE SECRETARIA)
(ATO Nº 403/2008)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES
ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.
LISTA: 30/08
JUÍZA: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLERPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 03007001895-4DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: L. V. F. REQUERIDA: O. V. F.ADVOGADOS: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ADVOGADO PARA PROCEDEER ADEVOLUÇÃO NO CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, NO PRAZO DE24 (VINTE E QUATRO), OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB ASPENAS DO ARTIGO 196 DO CPC. FICA O MESMO DESDE JÁ CIENTEQUE OS PRESENTES AUTOS ESTÃO COM AUDIÊNCIA MARCADAPARA O DIA 25/06/2008.
LINHARES, 20 DE JUNHO DE 2008.
JACKELINE CARVALHO MAGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES-ES
LISTA 051/2008
JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS.CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO.
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.
ADVOGADOS A SEREM INTIMADOS NESTE EDITAL:
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA,DR.ª LORENA MARCULANO,DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS,DR. JOSEMAR DE DEUS,DR. JOCEMAR GIACOMINI DOS SANTOS,DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO,DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS,DR. HERMES ALMEIDA NEVES E O DR. MARNE SEARA BORGES.
PROCESSO Nº: 030.07.002127-1 - AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS.INVENTARIANTE: WALDEMAR ZOCATELI.INVENTARIADO: GERTRUDES SEBASTIANA BIANCARDI ZOCATELI.DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES 9.730-ES, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA EAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAL E FEDERAL.
PROCESSO Nº: 030.04.008055-5 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5º. VARA DE FAMILIA DELINHARES.INVENTARIADO: AGENOR PINTO DE JESUS.DR.ª LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002-ES, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/36.
PROCESSO Nº: 030.05.010038-4 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: EVA BENICA RAMOS.INVENTARIADO: ESTE JUÍZO.DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1.924-ES, PARA DARPAGAMENTO AO CALCULO DO ITCD - IMPOSTO DE TRANSMISSÃOCAUSA MORTIS DE FLS. 83.
PROCESSO Nº: 030.05.001950-1 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: VANDERLEI BATISTA DA SILVA.INVENTARIADO: ZILDA BATISTA DA SILVA.DR. JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2.933-ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 145.
PROCESSO Nº: 030.05.006172-7 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.REQUERENTE: SANDRA MARA MARREIRO AZEVEDO MACIEL.REQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ CLAUDIO RODRIGUES MACIEL.DR. JOCEMAR GIACOMINI DOS SANTOS OAB/ES 2.534-ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 111/112.
PROCESSO Nº: 030.07.001949-9 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: MARIA POMPERMAY MARINATO.INVENTARIADO: ALCIDES MARINATO.DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3.518-ES, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO Nº: 030.05.009089-0 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: LAIS BARBOSA MACIEL REP/ MARIA HELOISABARBOSA.INVENTARIADO: JOSÉ RODRIGUES MACIEL.DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324-ES, PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO Nº: 030.04.004509-5 - AÇÃO DE ALVARÁ.REQUERENTE: ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS.REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCADE LINHARES.DR. HERMES ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497-ES, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº: 030.02.003729-4 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: SEBASTIÃO SOEIRO DE FREITAS.INVENTARIADO: LUIZ DE FREITAS.DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324-ES, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 63.
PROCESSO Nº: 030.02.002311-2 - AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS.INVENTARIANTE: MARIA HELENA FASSINA PEROVANO.INVENTARIADO: JOELCIO PEROVANO.DR. MARNE SEARA BORGES OAB/ES 1.517-ES, PARA TOMARCIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 80.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES
LISTA 12/2008
146 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: DRª GISELE SOUZA DE OLIVERAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: LARISSA MOTA MARCHESI
ÍNDICE NOMINAL DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº27/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA FILHORODRIGO PANETOMARIA APARECIDA LILA DASSIEVANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIRODRIGO DE SOUZA GRILLOHELENO ARMANDO DE PAULAWESLEY CORRÊA CARVALHOPEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOMARCOS BRAZ DALL'ORTOSIRDILENE SILVA BORGHICARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNEESMERALDO MELLO FILHOLUCAS SCARAMUSSALUIZ ALVES MACHADOISAAC PANDOLFIELIZABETH LEMOS COUTINHO
AÇÃO PENAL Nº 231/06 (030.06.022228-5)DENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: ADILSON VIEIRA DA ROCHAADVOGADO(A)(S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 85, QUE HOMOLOGOU, NOS TERMOS DO ART. 76,§4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 81 E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO DENUNCIADO.
AÇÃO PENAL Nº 277/07 (030.05.018118-6)DENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADA: NORMA DA PENHA RIGO DA SILVAADVOGADO(A)(S): ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA FILHO -OAB/ES 11.860.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DEMEMORIAIS, CONFORME DETERMINADO EM R. DESPACHO DE FLS.77.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6085/07 (030.07.011089-2)AUTOR: MARIO JORGE DE JESUS E JESAMAJE TRANSPORTES EPRODUTOS ALIMENTÍCIOSVÍTIMA: EURIPEDES CARNEIRO DE SOUZA - MEADVOGADO(A)(S): RODRIGO PANETO - OAB/ES 9.999 E MARIAAPARECIDA LILA DASSIE - OAB/ES 11.699.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 03 DE JULHO DE2008, ÀS 14:00 HORAS.
QUEIXA-CRIME Nº 351/08 (030.08.004045-1)QUERELANTE: ROSANGELA DA PENHA VAGO HELMERQUERELADO: SILVANO BRAGATO JUNIORADVOGADO(A)(S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI -OAB/ES 8.304 FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ADEQUAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ÀSEXIGÊNCIAS DO ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,CONFORME DETERMINADO EM R. DESPACHO DE FLS. 09.
CARTA PRECATÓRIA Nº 6404/08 (030.08.005807-3)FEITO DE ORIGEM: 2005.841.003145-9REQUERENTE: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DACOMARCA DE MACAÉ/RJREQUERIDO: BENTO SANTANA BORGHIADVOGADO (A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17 DESETEMBRO DE 2008 ÀS 11:00 HORAS, NO JÚIZO DEPRECANTE, QUAL
SEJA, JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DEMACAÉ/RJ.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5983/07 (030.07.008694-4)AUTOR: REINALDO GIOVANELLIVÍTIMA: EDVALDA GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO(A)(S): HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JULHO DE2008, ÀS 14:00 HORAS.
QUEIXA-CRIME Nº 360/08 (030.08.004800-9)QUERELANTE: ISAMAR RAMOSQUERELADO: OSWALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO(A): WESLEY CORRÊA CARVALHO - OAB/ES 12.396FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEJULHO DE 2008 ÀS 9:00 HORAS.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5192/06 (030.06.021550-3)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: VILMAR FERNANDES FLORENTINOADVOGADO (A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES5.203FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEAGOSTO DE 2008, ÀS 13:30 HORAS.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5275/06 (030.06.022224-4)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: MARCOS ROCHA SILVAADVOGADO (A): MARCOS BRAZ DALL'ORTO - OAB/ES 5.255FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DEAGOSTO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6232/08 (030.08.002098-2)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: PAULO SERGIO BAIOCOADVOGADO (A): SIRDILENE SILVA BORGHI - OAB/ES 13.529FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU, NOS TERMOS DO ART. 76,§4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 33 E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6100/08 (030.08.000059-6)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: NERVALDO RODRIGUES PARANHOSADVOGADO (A): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 22, QUE HOMOLOGOU, NOS TERMOS DO ART. 76,§4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 19 E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6063/07 (030.07.010635-3)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: LUGUIS DERCI FORNACIARIADVOGADO (A): ESMERALDO MELLO FILHO - OAB/ES 1.919 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU, NOS TERMOS DO ART. 76,§4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 18 E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6075/07 (030.07.010651-0)VÍTIMA: DIEVERSON BISPO DOS PASSOSAUTOR: OTAVIO ALVES MONTARDIADVOGADO (A): LUCAS SCARAMUSSA - OAB/ES 11.698 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO AUTOR DO FATO COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CPB, ANTE ÀDECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6122/08 (030.08.000034-9)VÍTIMA: MARINETE MONTEIRO MAIA
147 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: HONORATO DEGANADVOGADO (A): LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOAUTOR DO FATO COM FULCRO NO ART. 107, V, DO CPB, ANTE ÀRENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5923/07 (030.07.007840-4)VÍTIMA: ADRIANO SILVA DE MATOSAUTOR: DEBORA FERNANDES DA SILVAADVOGADO (A): HELENO ARMANDO DE PAULA - OAB/ES 4.798 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDA AUTORA DO FATO COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CPB, ANTEÀ DECADÊNCIA DO DIREITO DE QUEIXA DA VÍTIMA.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6103/08 (030.08.000056-2)VÍTIMA: O ESTADOAUTOR: JARDEL INACIO LORENCINIADVOGADO (A): ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 17, QUE HOMOLOGOU, NOS TERMOS DO ART. 76,§4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 15 E JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 6033/07 (030.07.009571-3)VÍTIMA: LUCIANA CAROLINA PETRONILHOAUTOR: MARIELI DA VITÓRIA CONCEIÇÃOADVOGADO (A): ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7.538 FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDA AUTORA DO FATO COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CPB, ANTEÀ DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA.
LINHARES, 23 DE JUNHO DE 2008.
LARISSA MOTA MARCHESICHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS ESUCESSÕES
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 24/2008
EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLI
CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,INTIMO:
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 069080012102REQTE: M.A.REQDO: N.C.A. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13/08/2008 ÀS 15:00 HORAS.
DRª. ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDESAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069080014363REQTE: S.E.S. E OUTRO REQDO: S.S. - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 12-V,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS.
DR. LEONARDO SARTORIO RIGOAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 069050008890REQTE: G.P.V.REQDO: A.L.R. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80, QUEDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E VISTA DOSPRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
DRª. ROSEMARY GOMIDES FARIAAÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 069060003923REQTE: S.C. DE C.REQDO: A.C.G. DO E.S.C. - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉAÇÃO DE ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 069070031310REQTE: A. DA S.B.REQDO: E.R.R. - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 97-V,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069030156892REQTE: J.R DA S.REQDO:J.M.M. - PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME PERICIALDE DNA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE5 (CINCO) DIAS.
DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069060009763REQTE: E.M.C.REQDO:E. DE O. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EDECLAROU O REQUERIDO PAI BIOLÓGICO DO REQUERENTE,DETERMINANDO A NECESSÁRIA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DENASCIMENTO DO INVESTIGANTE, BEM COMO CONDENOU OREQUERIDO NO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO VALORDE 20 % (VINTE POR CENTO) DO SEU SOLDO, APÓS DESCONTOS DASVERBAS OBRIGATÓRIAS, QUE RETROAGIRÁ À DATA DA CITAÇÃO,EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I, CPC.
DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 069080002863REQTE: P.R.A.C. E OUTRO.REQDO: ESTE JUÍZO - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE CONVERTER EMDIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS.226, §6º DA CRFB, 1580 DO CC E 25 DA LEI Nº 6.515/77.
DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 069040028933REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO: C. DE S.A. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 28/08/2008, ÀS 16:00 HORAS.
DRª. LAUDIÉRIA GODOY MARINATOEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 069080006153REQTE: I.M.M.REQDO: H.A.M. - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25/26, QUECONHECEU DA PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PARAACOLHE-LA, DETERMINANDO SUA REMESSA, BEM COMO DA AÇÃOEM APENSO, À COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A FIMDE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS PARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIADAQUELA COMARCA.
148 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 069080006153REQTE: I.M.M.REQDO: H.A.M. - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25/26, QUECONHECEU DA PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PARAACOLHE-LA, DETERMINANDO SUA REMESSA, BEM COMO DA AÇÃOEM APENSO, À COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A FIMDE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS PARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIADAQUELA COMARCA.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 069080020444REQTE: A.B.V.F. E OUTRO REQDO: K.T. DOS S. - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18,QUE DEFERIU O PEDIDO DE GUARDA FORMULADO PELOSAUTORES, HAJA VISTA QUE A PRÓPRIA GENITORA DO MENOR NÃOSE OPÕE AO PEDIDO, CONFORME DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS.13, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE TERMO DEGUARDA, PELO PRAZO DE 180 DIAS.
DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEHERANÇAPROCESSO Nº 069980035054REQTE: B.M. E OUTROS REQDO: C.P DE O. E OUTRO - PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2008ÀS 13:30 HORAS.
DR. JOSÉ MECENAS ALVESAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DEHERANÇAPROCESSO Nº 069980035054REQTE: B.M. E OUTROS REQDO: C.P DE O. E OUTRO - PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2008ÀS 13:30 HORAS.
DRª. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069070021204REQTE: T.F. E OUTRO REQDO: M.F.C. - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24-V ERECIBOS DE FLS. 25, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
DR. ELIMARIO POSSAMAIAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069060037459REQTE: C.M.P.REQDO: M.L.P. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,INCISO I, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DRª. ANGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDESAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069070012377REQTE: M.B.P.REQDO: M. DE S.P. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,INCISO I, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 069080001147REQTE: L. DE M.S.REQDO: J.L.Z.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA, NAFORMA DO ART. 267, VIII, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 069070006197REQTE: J.C.C.J. E OUTROSREQDO: J.C.C. - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,INCISO I, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINSAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROCESSO Nº 069080005114REQTE: L.C. DE A.REQDO:F. DE S.C.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA, NAFORMA DO ART. 267, VIII, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROCESSO Nº 069080005114REQTE: L.C. DE A.REQDO:F. DE S.C.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA, NAFORMA DO ART. 267, VIII, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALPROCESSO Nº 069070012518REQTE: S.A DO N. E OUTROREQDO: ESTE JUÍZO.- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA,NA FORMA DO ART. 267, VIII, CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
DR. PAULO DE TARSO SILVAPROCESSO Nº 069010100217AÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE ALADIM FERREIRA BAHIENSE- PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 123-V, REQUERENDO O QUEENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
DRª. ANGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDESALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 069070028217REQTE: M. DA P.P. E OUTROSREQDO: ESTE JUÍZO - PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 26,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 23, EIS QUE ESTA AÇÃO É DEJURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, NÃO CABENDO CITAÇÃO, DEVENDOREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EM 10 (DEZ) DIAS.
DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069030010636REQTE: W.S.F.REQDO: W.S. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 01/09/2008 ÀS 16:00 HORAS.
DRª. ELZA PIRES TAVARESAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069030010636REQTE: W.S.F.REQDO: W.S. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 01/09/2008 ÀS 16:00 HORAS.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069040028313REQTE: K.G.P.REQDO: R.L. DOS S. - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 01/09/2008 ÀS 15:30 HORAS.
ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA
149 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.
PROCESSO Nº 5.181/06 (038.06.002205-0) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: WALTER CEZAR MACEDO DA SILVA.ADVOGADOS: DR. VANDELAAN COSTA - OAB/ES Nº 1.370.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO PRÓXIMODIA 03 DE JULHO DE 2008, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELAACUSAÇÃO.
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE(20) DIAS DO MÊS DE JUNHO (03) DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TOTOLA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 21/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DR. ALTAIR CARLOS GOMES - OAB/ES 2111DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745DR. BENEDITO CAULYTH FIGUEIREDO - OAB/ES 3498DR. CELSO CIMADON - OAB/ES 1758 DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES 5067DR. ELVIS CUNHA FARIAS - OAB/ES 10306 DR. ELIEZER PAULO CARRASCO - OAB/ES 5796DR. FÁBIO ROMANO - OAB/ES 11100 DR. FABRICIO PICOLI BRITO - OAB/ES 11143DRª FERNANDA BUZATTO BENEDITO - OAB/ES 13053DRª GEORGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA - OAB/ES 12904DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 1037DR. HILTON CHISTE JÚNIOR - OAB/ES 6957DR. IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 64175DR. JANDERSON VAZZOLER - OAB/ES 8827DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524 DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516 DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA - OAB/ES 10426DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES 7935DR. MARCELO RAYES - OAB/SP 141541DRª MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA - OAB/ES 9895DRª MÔNICA CAMPO DALL'ORTO - OAB/ES 12944DR. ROSTHAN MACHADO LÁZARO - OAB/ES 14132DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BDR. SWANDHER SOUZA SILVA - OAB/ES 13297DR. VAGNER SOARES DE OLIVEIRA - OAB/ES 13368
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETODR. JOSÉ FERNANDES NEVES
DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROC.7225/07 (038.07.001219-0)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ MARCOS SELLIAREQDOS(A): AUTO PEÇAS E MECÂNICA FERRARI LTDA.. E BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DO DESPACHO DE FLS.108, CUJO TEOR TRANSCREVO: "JUNTE-SE RESPOSTA DO BACENJUD.DISPENSADA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, CONFORMEENUNCIADO 93 DO FONAJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA RESPOSTADO BACENJUD, ABRINDO-SE PRAZO DE EMBARGOS PARA A PARTEDEVEDORA. DECORRIDO O PRAZO DE EMBARGOS "IN ALBIS",CONCLUSO PARA TRANSFERÊNCIA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARAQUE INDIQUE BENS A FIM DE COMPLEMENTAR A PENHORA NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO."
DR. CELSO CIMADONPROC.5214/04 (038.05.002223-5)AÇÃO COBRANÇAREQTE: ADELAR VECHIREQDO(A): JERRI ADRIANI ROTTAFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 127,CUJO TEOR TRANSCREVO: "CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DEFLS. 126V, O EXEQUENTE DEIXOU DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 125V, O QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DOPROCESSO. DIANET DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOA RTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. NOVA VENÉCIA/ES,12 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÌZA DEDIREITO."
DR. FABRICIO PICOLI BRITODR. BENEDICTO CAULYTH FIGUEIREDOPROC. 5246/04 (038.05.002291-2)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: AMELIO ALTOEREQDO(A): IZAIAS FABEM RIGHETTEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 148CUJO TEOR TRANSCREVO: "SUSPENDO OS PRAZOS PROCESSUAIS,PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. FINDO TAL PRAZO, INTIME-SEA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE."
DR. ELIEZER PAULO CARRASCOPROC.8310/07 (038.07.004404-5)AÇÃO COBRANÇAREQTE: GUIPAN COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.. - MEREQDO(A): MARCIO PINTO PATUZZOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.
DR. ELVIS CUNHA FARIASDR. FÁBIO ROMANOPROC.8597/08 (038.08.000510-1)AÇÃO COBRANÇAREQTE: VALDEMIR RATZKEREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.31/33 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 11.482/07, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE NA INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDABCS SEGUROS S.A. AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$12.825,00 (DOZEMIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATUALIZADOS COMJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, AO REQUERENTE VALDEMIR RATZKE.DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEMCUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTASEDE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVAVENÉCIA-ES, 10 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. ELVIS CUNHA FARIASDR. FÁBIO ROMANOPROC.8595/08 (038.08.000508-5)
150 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO COBRANÇAREQTE: ELSI ALVES XAVIERREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.45/48 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74, ALTERADA PELA LEI 11.482/2007,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$12.150,00 (DOZE MIL E CENTO ECINQUENTA REAIS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, AO REQUERENTE ELSI ALVES XAVIER. DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS, TAMPOUCOHONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVA VENÉCIA-ES, 10 DEJUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DEDIREITO."
DR. ELVIS CUNHA FARIASDR. FÁBIO ROMANOPROC.8596/08 (038.08.000509-3)AÇÃO COBRANÇAREQTE: LINETE DE SOUZA GOMESREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.35/38 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 11.482/07, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE NA INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDABCS SEGUROS S.A. AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$11.070,00 (ONZEMIL E SETENTA REAIS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, A REQUERENTE LINETE DE SOUZA GOMES. DEFIRO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS,TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE.P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVAVENÉCIA-ES, 12 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DRª FERNANDA BUZATTO BENEDITOPROC.6980/07 (038.07.000421-3)AÇÃO COBRANÇAREQTE: EDIELSON SOUZA ASSUNÇÃOREQDO(A): CLÁUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 97CUJO TEOR TRANSCREVO: "CONFORME SE VERIFICA NA CERTIDÃODE FLS. 96, A PARTE AUTORA DESISTIU EXPRESSAMENTE DEPROSSEGUIR COM O FEITO. ASSIM SENDO, JULGO EXTINTA APRESENTE AÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII DO CPC. APÓS,CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO, COM ASCAUTELAS DE LEI E FEITAS AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.P.R.I. NOVA VENÉCIA, 11 DE JUNHO DE 2008."
DRª GEORGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZAPROC.8718/08 (038.08.000973-1)AÇÃO COBRANÇAREQTE: DARCIZO NEGRINI MONTIREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICA INTIMADA ACERCA DO DESPACHO DE FLS.84CUJO TEOR TRANSCREVO: "ANTE A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS, RECEBO O RECURSO INOMINADO. INTIME-SE APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NOPRAZO LEGAL. APÓS O TRANSCURSO DE TAL PRAZO, REMETA OSAUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COM AS HOMENAGENS DESTEJUÍZO."
DRª GEORGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZAPROC.8722/08 (038.08.000974-9)AÇÃO COBRANÇAREQTE: AMANTINO GONÇALVES DA SILVAREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICA INTIMADA ACERCA DO DESPACHO DE FLS.83CUJO TEOR TRANSCREVO: "ANTE A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS, RECEBO O RECURSO INOMINADO. INTIME-SE APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO LEGAL. APÓS O TRANSCURSO DE TAL PRAZO, REMETA OSAUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COM AS HOMENAGENS DESTEJUÍZO."
DRª GEORGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZAPROC.8723/08 (038.08.000975-6)AÇÃO COBRANÇAREQTE: GLAUCINEIA DA PENHA VENTURIM MONTEREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.87CUJO TEOR TRANSCREVO: "ANTE A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS, RECEBO O RECURSO INOMINADO. INTIME-SE APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NOPRAZO LEGAL. APÓS O TRANSCURSO DE TAL PRAZO, REMETA OSAUTOS AO COLÉGIO RECURSAL COM AS HOMENAGENS DESTEJUÍZO."
DR. HILTON CHISTE JÚNIORPROC.7552/07 (038.07.002323-9)AÇÃO COBRANÇAREQTE: HILTON CHSITÉ JÚNIORREQDO(A): ADIANA DALAPICOLA PEREIRA DO N. ANTUNES DA LUZFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 66CUJO TEOR TRANSCREVO: "DEFIRO A EXECUÇÃO. INTIME-SE OEXEQUENTE PARA INFORMAR O CPF DA EXECUTADA, VEZ QUEFAZ-SE NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO BACENJUD."
DR. JANDERSON VAZZOLERDRª MÔNICA CAMPO DALL'ORTOPROC.8408/07 (038.07.004856-6)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: DAYSSON MARCELO BARBOSAREQDO(A): RAINBOW COBRANÇASFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 82/85CUJO TEOR TRANSCREVO:"(...) DIANTE AO EXPOSTO, RESOLVO OMÉRITO COM BASE NOA RT. 269, I DO CPC E COM FUNDAMENTONOS ARTS. 6º, VIII DO CDC, 927 E 944 AMBOS DO CC: 1- JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. 2- JULGO PROCEDENTEO PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E CONDENO A EMPRESARAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A AO PAGAMENTO DO VALORDE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AO AUTOR A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. P.R. INTIME-SE A PARTEAUTORA. INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA, POR MEIO DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, ADVERTINDO DA MULTA PREVISTA NOART. 475-J DO CPC. SEM CUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTOQUE INCABÍVEIS NESTA SEDE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE. NOVA VENÉCIA/ES, 06 DE JUNHO DE 2008. OLINDABARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÌZA DE DIREITO."
DR. JOSÉ FERNANDES NEVESDR. JANDERSON VAZZOLERPROC.8169/07 (038.07.003994-6)AÇÃO COBRANÇAREQTE: ADIANA DALAPICOLA PEREIRA DO N. ANTUNES DA LUZREQDO(A): ANDREIA MARTINELLI DOS PASSOSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 76CUJO TEOR TRANSCREVO: "VERIFICO, CONSOANTE DOCUMENTOSDE FLS. 73/74 QUE O PAGAMENTO DO PREPARO FOI EFETUADOTEMPESTIVAMENTE, ENTRETANTO, A SUA COMPROVAÇÃO SÓ FOIREALIZADA UM MÊS APÓS O PAGAMENTO, TORNANDO O RECURSOAPRESENTADO DESERTO. O ENUNCIADO 80 DO FONAJE,ESCLARECE: "O RECURSO INOMINADO SERÁ JULGADO DESERTOQUANDO NÃO HOUVER O RECOLHIMENTO INTEGRAL DO PREPAROE SUA RESPECTIVA COMPROVAÇÃO PELA PARTE, NO PRAZO DE 48HORAS, NÃO ADMITIDA A COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA."NESSE SENTIDO É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAISBRASILEIROS: "A FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO, NOPRAZO DE 48 HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO,EMBORA O PREPARO TENHA SIDO REALIZADO DENTRO DOPRAZO." (REC. Nº 1882, 1º CR-SP). PELAS RAZÕES EXPOSTAS,MANTENHO DECISÃO DE FLS. 56."
DR. JOSÉ FERNANDES NEVESPROC.7632/07 (038.07.002662-0)
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AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: MARCO FELIPEREQDO(A): ADILENE CALVI BISSFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 58CUJO TEOR TRANSCREVO:"CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DEFLS. 57V, O EXEQUENTE DEIXOU DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO CONFORMECERTIDÃO DE FLS. 57, O QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DOPROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. NOVA VENÉCIA/ES,05 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÌZA DEDIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8812/08 (038.08.001182-8)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: ADILSON WILLE CAETANOREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.65/67 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "FACE AO EXPOSTO, E COMBASE NO ART. 20 DA LEI 9.099/95, E COM FULCRO NA LEI 6.194/74 EATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992 JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A EMPRESAREQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AO PAGAMENTO NO VALOR DER$2.941,50 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, AO REQUERENTE ADILSON WILLE CAETANO, RESOLVENDOO MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINO ODESENTRANHAMENTO DA PEÇA CONTESTATÓRIA. P.R.I. INTIME-SEA EMPRESA REQUERIDA, ADVERTINDO-A DA MULTA PREVISTA NOART. 475-J DO CPC. NOVA VENÉCIA-ES, 10 DE JUNHO DE 2008.OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8813/08 (038.08.001191-9)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: ALESSIOMAR TOMAZINIREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.70/73 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "FACE AO EXPOSTO, E COMBASE NO ART. 20 DA LEI 9.099/95, E COM FULCRO NA LEI 6.194/74JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A: A) AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$ 4.021,50 (QUATRO MIL E VINTE E UMREAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A TÍTULO DE DIFERENÇA DEVIDAE NÃO PAGA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT; B) AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.471,71 (TRÊS MIL E QUATROCENTOSE SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), À TÍTULO DERESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS; C) TODOS OS VALORESATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DEFIRO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINO ODESENTRANHAMENTO DA PEÇA CONTESTATÓRIA. P.R. INTIME-SE AAPRTE AUTORA. INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA,ADVERTINDO-A DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. NOVAVENÉCIA-ES, 26 DE MAIO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8814/08 (038.08.001195-0)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: IVANI BATISTA OLIVEIRA MISSIASREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.55/60 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AO
PAGAMENTO NO VALOR DE R$2.247,00 (DOIS MIL, DUZENTOS EQUARENTA E SETE REAIS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, AO REQUERENTE IVANI BATISTA OLIVEIRA MISSIAS. DEFIROO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS,TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE.P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVAVENÉCIA-ES, 10 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8815/08 (038.08.001196-8)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: LELIS DOS SANTOS FONSECAREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.54/59 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$1.421,00 (UM MIL E QUATROCENTOS EVINTE E UM REAIS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, AO REQUERENTE LELIS DOS SANTOS FONSECA. DEFIRO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS,TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE.P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVAVENÉCIA-ES, 02 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8816/08 (038.08.001205-7)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: MARINALVA TEIXEIRA TARTAGLIAREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.57/62 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$612,50 (SEISCENTOS E DOZE REAIS ECINQUENTA CENTAVOS), ATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DACITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, À REQUERENTE MARINALVA TEIXEIRA TARTAGLIA. DEFIROO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS,TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE.P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. NOVAVENÉCIA-ES, 30 DE MAIO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8817/08 (038.08.001206-5)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: MARIA DAS GRAÇAS TESSINARI ROMEROREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.65/70 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE NA INICIAL PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDABCS SEGUROS S.A: A) AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.890,00 (UMMIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), A TÍTULO DE DIFERENÇADEVIDA E NÃO PAGA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT; B) AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$ 219,79 (DUZENTOS E DEZENOVEREAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), À TÍTULO DERESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS; C) TODOS OS VALORESATUALIZADOS COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, A REQUERENTEMARIA DAS GRAÇAS TESSINARI ROMERO. DEFIRO O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SEM CUSTAS, TAMPOUCOHONORÁRIOS, PSOTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE. P.R.I. NOVA
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VENÉCIA-ES, 10 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8818/08 (038.08.001219-8)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: MARCELIO NIENK GOMESREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.65/70 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NAINICIAL PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROSS.A. AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 8.890,00 (OITO MIL,OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), ATUALIZADOS COM JUROS APARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, AO REQUERENTE MARCELIO NIENKGOMES. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.SEM CUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEISNESTA SEDE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.NOVA VENÉCIA-ES, 10 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8819/08 (038.08.001224-8)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: ELIAS DE SOUZA MEDINAREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.57/62 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NAINICIAL PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROSS.A. AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.485,00 (DOIS MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), ATUALIZADOS COMJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, AO REQUERENTE ELIAS DE SOUZAMEDINA. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. SEM CUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUEINCABÍVEIS NESTA SEDE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. NOVA VENÉCIA-ES, 09 DE JUNHO DE 2008. OLINDABARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. LEONARDO BARBOSA DE SOUSADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC.8820/08 (038.08.001227-1)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: WALACE ELIAS DE SOUZAREQDO(A): BCS SEGUROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.56/61 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO ECOM FULCRO NA LEI 6.194/74 E ATUALIZAÇÕES DA LEI 8.441/1992JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL PARACONDENAR A EMPRESA REQUERIDA BCS SEGUROS S.A. AOPAGAMENTO NO VALOR DE R$ 948,50 (NOVECENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATUALIZADOS COM JUROS APARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, AO REQUERENTE WALACE ELIAS DESOUZA. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.SEM CUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEISNESTA SEDE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.NOVA VENÉCIA-ES, 09 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DRª LÉLIA TAVARES PEREIRADR. NESTOR AMORIM FILHOPROC.8727/08 (038.08.000986-3)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ MAURO PIMENTEL MACHADOREQDO(A): ITAUCARD - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 62CUJO TEOR TRANSCREVO: "EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO, FIXO
MULTA-DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA OCUMPRIMENTO IMEDIATO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DEMAJORAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO."
DRª MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRADRªLÉLIA TAVARES PEREIRAPROC.3744/02 (038.05.002348-0)AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: JOÃO RODRIGUES DIASREQDO(A): SERGIO ZUCOLOTOFINALIDADE: FICAM INTIMADAS DO CÁLCULO DO DÉBITOATUALIZADO PELA CONTADORIA, BEM COMO REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. MARCELO RAYESPROC.8413/08 (038.08.000025-0)AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: CLERIS SILVAREQDO(A): LG ELETRONICS DE SÃO PAULOFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 31CUJO TEOR TRANSCREVO: "DEFIRO A EXECUÇÃO. INTIME-SE OREQUERIDO PARA CUMPRIR O QUE FOI DETERMINADO EMSENTENÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FINDO TAL PRAZO, SEMQUE O REQUERIDO CUMPRA O DETERMINADO, FIXOMULTA-DIÁRIA NO VALOR DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS), ATÉ OLIMITE MÁXIMO DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS)."
DR. NESTOR AMORIM FILHOPROC.8036/07 (038.07.003479-8)AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: RODRIGO SANTANA PINHEIROREQDO(A): VIVO S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 61CUJO TEOR TRANSCREVO: "(...)FACE A CERTIDÃO DE FLS. 60V, JULGOEXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO, COM ASCAUTELAS DE LEI E FEITAS AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.P.R.I. NOVA VENÉCIA-ES, 11 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSABASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. NESTOR AMORIM FILHOPROC.8665/08 (038.08.000771-9)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: IRONETE DE LIMA JACOMEREQDO(A): BANCO ITAUCARD S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 55/56CUJO TEOR TRANSCREVO: "(...) FACE AO EXPOSTO, COM BASE NOSARTS. 186, 927 E 944 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO OPEDIDO AUTORAL, RESOLVENDO O MÉRITO, COM BASE NO ART. 269,I DO CPC, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA: 1) NA FORMADE TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE RETIRE O NOME DA AUTORADAS LISTAS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA; 2) A PROCEDERO CANCELAMENTO DEFINITIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO; 3) AOCANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSERIDOS ILEGALMENTE NASFATURAS ANTERIORES E FUTURAS; 4) A EFETUAR O PAGAMENTO NAQUANTIA DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) À AUTORA, A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEM CUSTAS, TAMPOUCOHONORÁRIOS, PSOTO QUE INCABÍVEIS NESTA SEDE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. NOVA VENÉCIA-ES, 10DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DEDIREITO."
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROC.8873/08 (038.08.001418-6)AÇÃO ANULATÓRIAREQTE: HIDRAYCONN RAD. MAG. E CONEXÕES LTDA.. ME -MEEREQDO(A): HYDROCEMA COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕESLTDA..FINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 47VERSO O QUAL TRANSCREVO: "DESIGNO AUDÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 12/08/2008, ÀS 14:00 HORAS. NOVAVENÉCIA,18/05/2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE
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DIREITO." FICANDO INTIMADO, TAMBÉM, PARA DAR CIÊNCIADESTE ATO PROCESSUAL AO SEU CLIENTE.
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDR. NESTOR AMORIM FILHOPROC.8063/07 (038.07.003528-2)AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: SAULA SAIBELREQDO(A): VIVO S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 91CUJO TEOR TRANSCREVO: "(...)FACE A CERTIDÃO DE FLS. 90V, JULGOEXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 794, I DO CPC.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, AO ARQUIVO, COM ASCAUTELAS DE LEI E FEITAS AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.P.R.I. NOVA VENÉCIA-ES, 11 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSABASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. ROSTHAN MACHADO LAZAROPROC.9204/08 (038.08.002318-7)AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: MONTE CASTELO FUTEBOL CLUBREQDO(A): ELIAS GAMBINIFINALIDADE: FICA INTIMADO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 12/13CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "(...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOSDO ART. 267, VI, EM VIRTUDE DA ILEGITIMIDADE ATIVA ADCAUSAM. P.R.I. APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COMAS CAUTELAS LEGAIS. NOVA VENÉCIA-ES, 09 DE JUNHO DE 2008.OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO."
DR. SWANDHER SOUZA SILVADR. SILNEY SOUZA SILVAPROC.8261/07 (038.07.004280-9)AÇÃO COBRANÇAREQTE: MARCHI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME - SAVANAREQDO(A): MANOEL NEY DUARTEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. VAGNER SOARES DE OLIVEIRADR. ALTAIR CARLOS GOMESPROC.8797/08 (038.08.001164-6)AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE: JOZELIA BOTELHOREQDO(A): LOJA MOBILIADORA UNIVERSALFINALIDADE: FICAM INTIMADOS ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.22/24, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "(...) FACE AO EXPOSTO,COM BASE NOS ARTS. 186, 927 E 944 DO CPC, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, RESOLVENDO O MÉRITO, COM BASE NO ART. 269,I DO CPC, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A EFETUAR OPAGAMENTO NA QUANTIA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ÀAUTORA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEMCUSTAS, TAMPOUCO HONORÁRIOS, POSTO QUE INCABÍVEIS NESTASEDE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. NOVAVENÉCIA, 10 DE JUNHO DE 2008. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM.JUÍZA DE DIREITO."
NOVA VENÉCIA, 20 DE JUNHO DE 2008.
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS/ES
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 56/2008
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JILDEMI SOUZA CAFÉ
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516PROCESSO: 047070065132AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: M.C.A. INTERNACIONAL LTDA. E OUTROREQUERIDO: JOSÉ RENATO SACCONI E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 QUEDEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSDE FLS. 08/26.
ADVOGADO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO: 047070053757AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/AREQUERIDO: ZULMIRA BATISTA PEREIRAFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAIS NO VALOR DE R$ 32,76 (TRINTAE DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO: DR.ª LÉSLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES10326PROCESSO: 047070054359AÇÃO: IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ESCELSA CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: MANOEL FERREIRA FILHOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE A CERCA DA IMPUGNAÇÃO ÀASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO: DR. PAULO HENRIQUE ZANIN - OAB/SP 203541PROCESSO: 047040062243AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: CASTROL BRASIL LTDAREQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111 QUEDEFERIU O PEDIDO CONSTANTE DE FLS. 110 (INTIMAÇÃO NAPESSOA DO SUBSCRITOR DA REFERIDA PETIÇÃO E VISTA DOSAUTOS)
ADVOGADO: DR. ADALBERTO MOURA R. NETO - OAB/ES 12098DR.ª SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA - OAB/ES 13131PROCESSO: 047070037180AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ADRIANO DIAS PEREIRAFINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPAGAMENTO DAS CUSTAS RESIDUAIS NO VALOR DE R$ 725,08(SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ADVOGADO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7653DR.ª NORMA ANA PASSAMANI - OAB/ES 6372DR.ª TÂNIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767PROCESSO: 047020016565AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: FARAILDES DA SILVA ZUCOLOTO E OUTROREQUERIDO: JORGE JARDIM RAMOS E OUTROFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO AUTO DE AVALIAÇÃO, BEMCOMO DO VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS)
ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874DR.ª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814PROCESSO: 047050049023AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JORGE BARBOSA CARANREQUERIDO: MARLENE BONOMOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/40 QUEDISPENSOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (CPC, ART.331, § 3º) E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, NO
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PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, DEMONSTRANDO SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIAPARA A RESOLUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. EM CASO DE PROVATESTEMUNHAL, DEVERÃO AS PARTES, NO REFERIDO PRAZO,JUNTAR AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, COM AS SUASESPECIFICAÇÕES; DEVENDO, AINDA, INFORMAR SE ESTASCOMPARECERÃO EM JUÍZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EMCASO DE PROVA PERICIAL, DEVERÃO, NO REFERIDO PRAZO,APRESENTAR OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO E,QUERENDO, PROCEDER A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.
ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874DR.ª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814PROCESSO: 047060012375AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JORGE BARBOSA CARANREQUERIDO: MARLENE BONOMOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/39 QUEDISPENSOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (CPC, ART.331, § 3º) E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, DEMONSTRANDO SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIAPARA A RESOLUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. EM CASO DE PROVATESTEMUNHAL, DEVERÃO AS PARTES, NO REFERIDO PRAZO,JUNTAR AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, COM AS SUASESPECIFICAÇÕES; DEVENDO, AINDA, INFORMAR SE ESTASCOMPARECERÃO EM JUÍZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EMCASO DE PROVA PERICIAL, DEVERÃO, NO REFERIDO PRAZO,APRESENTAR OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO E,QUERENDO, PROCEDER A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.
ADVOGADO: DR. ELIAS MINASSA JUNIOR - OAB/ES 8046PROCESSO: 047020011111AÇÃO: DESPEJO REQUERENTE: ARMANDO DE SOUZA CABRALREQUERIDO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUE BENS DAEXECUTADA PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, FICANDOADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
ADVOGADO: DR.ª LÉSLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES10326DR. JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6422DR. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046PROCESSO: 047070025045AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS DOS SANTOSREQUERIDO: EDITORA GLOBOFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66/67 QUEDISPENSOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR (CPC, ART.331, § 3º) E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, DEMONSTRANDO SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIAPARA A RESOLUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. EM CASO DE PROVATESTEMUNHAL, DEVERÃO AS PARTES, NO REFERIDO PRAZO,JUNTAR AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS, COM AS SUASESPECIFICAÇÕES; DEVENDO, AINDA, INFORMAR SE ESTASCOMPARECERÃO EM JUÍZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EMCASO DE PROVA PERICIAL, DEVERÃO, NO REFERIDO PRAZO,APRESENTAR OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO E,QUERENDO, PROCEDER A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB/ES 193-APROCESSO: 047080019988AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDAREQUERIDO: ADAILDO ALVES MENDES MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 19 QUE DEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO: 047080002323AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: ARCANJO DE JESUS ALVESFINALIDADE: PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDIQUE BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, FICANDOADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
ADVOGADO: DR.ª EVA MARIA VENTURINI - OAB/ES 11355PROCESSO: 047080010375AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ADALTO CHAIDE DA SILVAREQUERIDO: SULAMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 QUEDEFERIU AO REQUERENTE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL AJUIZADA, UMA VEZ QUE, APESAR DE TERNOMINADO A INICIAL COMO AÇÃO EXECUTIVA, FORMULOUPEDIDO DE CAUTELAR (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS) E PEDIDO DECONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃOQUE ENTENDE DEVIDA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE A INÉRCIAACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ADVOGADO: DR. JOÃO APRIGIO MENEZES - OAB/ES 1599DR.ª MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES 6237DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - OAB/ES 7966PROCESSO: 047040087190AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: CLAUDIA GOIS CAMPOS - MEFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM BENSDA EXECUTADA PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS.
ADVOGADO: DR. JOÃO APRIGIO MENEZES - OAB/ES 1599DR.ª MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES 6237DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - OAB/ES 7966PROCESSO: 047080023808AÇÃO: EMBARGOSREQUERENTE: CLAUDIA GOIS CAMPOS - MEREQUERIDO: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/20 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE/EMBARGADO PARAMANIFESTAR-SE A CERCA DOS EMBARGOS EM 15 (QUINZE) DIAS.
ADVOGADO: DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES 13093PROCESSO: 047080027916AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO CESAR VIEIRA COSTAREQUERIDO: UNIPÓS - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ECULTURA CAPIXABAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 778,53(SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊSCENTAVOS).
ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - OAB/ES 193-APROCESSO: 047080027882AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDAREQUERIDO: CESAR AUGUSTO CRUZ BARBOSAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 212,00(DUZENTOS E DOZE REAIS).
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO -OAB/ES 6608PROCESSO: 047040066293AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDAREQUERIDO: ALDEMIR EQUER PEREIRA
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FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE O EXECUTADO NÃO MAIS RESIDE NOENDEREÇO MENCIONADO E QUE NÃO LOCALIZOU BENS PASSÍVEISDE PENHORA EM NOME DO MESMO, BEM COMO PARAMANIFESTAR-SE NO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDOADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTODOS AUTOS.
SÃO MATEUS, 20 DE JUNHO DE 2008.
JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI BELª. NÁDIA PASSOS DO CARMO
CARTA PRECATÓRIA Nº 047.08.003387-2ACUSADO:DONIZETE MATIAS DO NASCIMENTOINTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES. Nº 5.381,ADVOGADO DO ACUSADO, PARA COMPARECER AOINTERROGATÓRIO DESIGNADO NOS SUPRACITADOS AUTOS, A SERREALIZADO NO DIA 02 (DOIS) DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MILE OITO (2008), ÀS 15H, NA SALA DAS AUDIÊNCIA DA SEGUNDA VARACRIMINAL DESTA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES., SITUADA NA AV.JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JAQUELINE (COHAB).
SÃO MATEUS, 20 DE JUNHO DE 2008.
NADIA PASSOS DO CARMOESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
AV. JOÃO NARDOTO, Nº 140, BAIRRO JAQUELINE (COHAB) - SÃOMATEUS – ES-CEP:29930-000 (27 3763-8900)
DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA - JUIZ DE DIREITO.MESSIAS ANTONIO MARTINS-ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GABARITO N. º: 19/2008.
PROC. N. º: 660/2007 (047.07.003763-6).REQUERENTE: ANDRADE AMORIM IND. COM. LTDA-ME REQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. JEFFERSONCORREA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 396, PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 48 HORAS, AINSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA O PREPARO DO RECURSO, DEMODO A OBTER A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DAJUSTIÇA(ART. 5º, LXXIV, DA CF), UMA VEZ QUE A SIMPLESAFIRMAÇÃO DE POBREZA GOZA APENAS DE PRESUNÇÃO RELATIVADE VERACIDADE.
PROC. N. º: 1042/2004 (047.04.007671-4).REQUERENTE: RONALDO GUISOLFI.REQUERIDO (A): ARI ALVARO SANTOS FRISERA.INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. ANTONIO PEREIRAJUNIOR, BEM COMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DR.RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, PARA AS PARTES SEMANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO A PENHORAREALIZADA VIA BACENJUD.
PROC. N. º: 494/2007 (047.07.002833-8).REQUERENTE: CARLOS ALTOMARÉ CATAO.
REQUERIDO (A): BANCO BMG S.A E PETROBRÁS PETRÓLEOBRASILEIRO S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA, DR. ADENILSONVIANA NERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 146,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA- RAZÕES.
PROC. N. º: 323/2007 (047.07.001819-8).REQUERENTE: MARLI BARBOZA DE OLIVEIRA.REQUERIDO (A): SULINA SEGURADORA S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. ADENILSON VIANANERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARAQUE A PARTE AUTORA INDIQUE BENS PENHORAVEIS, NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. N. º: 103/2007 (047.07.000608-6).REQUERENTE: IDALINO PEREIRA DIAS DE SOUZA.REQUERIDO (A): TONY ROGERS SANTOS CAMILO.INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. JOSE OLIVEIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARAQUE A PARTE AUTORA INDIQUE BENS PENHORÁVEIS, NO PRAZODE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. N. º: 1099/2007 (047.07.006722-9).REQUERENTE: SÃO MATEUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME.REQUERIDO (A): DANIEL MOURA PEREIRA.INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. ADENILSON VIANANERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARAINFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. N. º: 1046/2007 (047.07.006469-7).REQUERENTE: RENATO DOS SANTOS.REQUERIDO (A): ISRAEL GONÇALVES ARISTIDES.INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. ADENILSON VIANANERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA NOPRAZO DE 30 DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DORREQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. N. º: 579/2006 (047.06.003450-2).REQUERENTE: GEOVANIA DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO (A): JULIA MORAES MACHADO CARLOS DE SOUZA.INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª DULCINEIA DEANGELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96, PARANO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.
PROC. N. º: 414/2008 (047.08.002616-5).REQUERENTE: KAP RETIFICA ME.REQUERIDO (A): ANDREIA BONELA FRINHANI.INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª ELIANA DALFIORPEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUEDECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, III, DA LEI 9.099/95.
PROC. N. º: 995/2006 (047.06.005819-6).REQUERENTE: HUMBERTO LEITE E MARINES LEITE.REQUERIDO (A): ROBERTO ROQUE GORONCI.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. BENEDITODE SALES SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.47, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NODISPOSTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95..
PROC. N. º: 279/2007 (047.07.001575-6).REQUERENTE: MARLENE CORREIA MARTINS.REQUERIDO (A): VIVO – TELEST CELULAR S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DR. BRUNO REISFINAMORI SIMON, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, COMPROVAR OCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE FLS. 26, NO QUE TANGE ÀSUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES EM NOME DA AUTORA, TENDO EMVISTA QUE FOI ESTIPULADO O PRAZO DE 15 DIAS PARACUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 54.
PROC. N. º: 848/2007 (047.07.005132-2).REQUERENTE: MARENILZA RAMALHO TOMASIO.
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REQUERIDO (A): CREDICARD CITI – BANCO CITICARD S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, DR. MARCELOMIGNONI DE MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 63/64, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR À AUTORA OVALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) À TÍTULO DE DANOS MORAIS,BEM COMO A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.357,94 (HUM MIL TREZENTOS ECINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)CORRESPONDENTE AO DOBRO DO VALOR PAGO PELA PARTEAUTORA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTECONCEDIDA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGOPROCESSO CIVIL.
PROC. N. º: 1166/2007 (047.07.006962-1).REQUERENTE: CRISTIANO DE JESUS SANTOS.REQUERIDO (A): TELEST CELULAR S/A.INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DRª. CRISTINAMOREIRA DA CUNHA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMARCONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 51/52 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 53.
SÃO MATEUS-ES, 23 DE JUNHO DE 2008.
MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO MATEUS
AV.: DOM JOSÉ DALVIT, Nº .: 100, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO, CEP29941-670 - SÃO MATEUS ES
EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS
A DRª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS,BRASILEIRO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DETERMO CIRCUNSTANCIADO TOMBADA SOB O Nº 047.07.000064-2,POR A SOCIEDADE, PELO QUE FICA O AUTOR, INTIMADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 46, EXARADA EM 20/11/2007, PELADRª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO, M.ª JUÍZA DE DIREITO,"...HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL DE FL. 35/36, E VIA REFLEXA,DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE DE LEANDROHENRIQUE DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO E AS RESSALVAS DO§ 4º, DO ARTIGO 76, DA LEI FEDERAL 9.099/95..."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
SÃO MATEUS/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
ARIANA PESTANA BARBOSACHEFE DE SECRETARIA
ATO Nº 1538/06_____________________________ ______________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
VARA CÍVEL - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO - 30 DIAS
O EXMº SR DR. ALCEMIR DOS SANTOSPIMENTEL, MM JUIZ SUBSTITUTO DA VARACÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SR.ª PRISCILALADEIRA CORREA BRAGA, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº129.676.937-23 E DA CI 2304697 ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOTRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA DE Nº 7.885/08(001080006792), PROPOSTA POR MOTO SCARTON LTDA. FACE AACIMA QUALIFICADA, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LAPESSOALMENTE, CITA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUECIENTE DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA ESPECIFICADA,CUJA CONTRAFÉ ENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, SITO NA RUA JOSÉ GARCIA, AFONSO CLÁUDIO - ES, EASSIM, PROCEDA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIASCOM O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DE R$ 5.065,79 (CINCO MIL ESESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOSTERMOS DO ART. 1102C DO CPC, OU AINDA NO MESMO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS APRESENTE EMBARGOS, SOB PENA DECONSTITUIR-SE DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,CASO QUE O MANDADO INICIAL SE CONVERTERÁ EM MANDADOEXECUTIVO. CIENTE QUE SE CUMPRIR A EXIGÊNCIA NO PRAZOLEGAL, FICARÁ ISENTA DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.AO REVERSO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS, INDEPENDENTE DESEGURANÇA PRÉVIA DO JUÍZO.
E, PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMADA LEI. AFONSO CLÁUDIO-ES, 29 DE MAIO DE 2008. EU, KATILENEDO CARMO RONCETI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O DIGITEI.
ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELJUIZ SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 029/08
INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99.
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES
ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO):
DR. ANTONIO DE SOUZA VALEDRª ERCINA HACKBART PETRONETTODR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTADR. LENILSON GARCIA DE LIMADR. MARCOS FERREIRA DIASDRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
01- 001.02.000415-4 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE SEBASTIÃO JERÔNYMO DA SILVADR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE OS VALORESATRIBUÍDOS AOS BENS PELA FAZENDA PÚBLICA.
02- 001.94.000018-3 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE TÁCIO TOSTA DAS NEVESDR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS
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ARRENDANTES A FAZEREM DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORESPAGOS A TÍTULO DE ARRENDAMENTO; A INTIMAÇÃO DOSHERDEIROS ANÉSIO TOSTA DAS NEVES E ANA CRISTINA TOSTAPARA PRESTAREM CONTAS DOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS JÁRECEBIDOS, BEM COMO PARA DEPOSITAREM JUDICIALMENTE 50%DO CAFÉ COLHIDO; INTIMAÇÃO DAS CURADORAS EDIANAFAGUDES TOSTA ZANELATO E PERCILIANA TOSTA FAGUNDES PARACOMPARECEREM AO FÓRUM NO PRAZO DE 24 HORAS PARAREGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO DOS INTERDITADOS, SOBPENA DE REMOÇÃO DA CURATELA, BEM COMO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA DEFLS. 218/219.
03- 001.94.000018-3 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE TÁCIO TOSTA DAS NEVESDR. MARCOS FERREIRA DIAS: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOSARRENDANTES A FAZEREM DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORESPAGOS A TÍTULO DE ARRENDAMENTO; A INTIMAÇÃO DOSHERDEIROS ANÉSIO TOSTA DAS NEVES E ANA CRISTINA TOSTAPARA PRESTAREM CONTAS DOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS JÁRECEBIDOS, BEM COMO PARA DEPOSITAREM JUDICIALMENTE 50%DO CAFÉ COLHIDO; INTIMAÇÃO DAS CURADORAS EDIANAFAGUDES TOSTA ZANELATO E PERCILIANA TOSTA FAGUNDES PARACOMPARECEREM AO FÓRUM NO PRAZO DE 24 HORAS PARAREGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO DOS INTERDITADOS, SOBPENA DE REMOÇÃO DA CURATELA, BEM COMO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA DEFLS. 218/219.
04- 001.94.000018-3 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE TÁCIO TOSTA DAS NEVESDRª ERCINA HACKBART PETRONETO: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODOS ARRENDANTES A FAZEREM DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORESPAGOS A TÍTULO DE ARRENDAMENTO; A INTIMAÇÃO DOSHERDEIROS ANÉSIO TOSTA DAS NEVES E ANA CRISTINA TOSTAPARA PRESTAREM CONTAS DOS ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS JÁRECEBIDOS, BEM COMO PARA DEPOSITAREM JUDICIALMENTE 50%DO CAFÉ COLHIDO; INTIMAÇÃO DAS CURADORAS EDIANAFAGUDES TOSTA ZANELATO E PERCILIANA TOSTA FAGUNDES PARACOMPARECEREM AO FÓRUM NO PRAZO DE 24 HORAS PARAREGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO DOS INTERDITADOS, SOBPENA DE REMOÇÃO DA CURATELA, BEM COMO PARA SEMANIFESTAR SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA DEFLS. 218/219.
05- 001.04.003099-9 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADO: D.P.DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE DECRETOU A INTERNAÇÃO DOREPRESENTADO, COM FULCRO NO ART. 122, INC. III DO ECRIAD.
06- 001.07.001442-6 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: A.D.C.L.REQUERIDO: A.S.L.DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO.
07- 001.02.000421-2 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE GENTIL GOMES DA SILVADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARQUANTO AO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSAMORTIS.
08- 001.02.000421-2 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE GENTIL GOMES DA SILVA
DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARQUANTO AO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSAMORTIS.
09- 001.08.000282-5 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: N.M..REQUERIDO: G.M.S.DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITONA RUA JOSÉ GARCIA, N° 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 14HORAS.
10- 001.08.000282-5 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: N.M..REQUERIDO: G.M.S.DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR NOSAUTOS O CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO, EIS QUE NAPETIÇÃO INICIAL CONSTA GUARAPARI E NA PROCURAÇÃO CONSTALARANJA DA TERRA, BEM COMO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZATAHUALPA LESSA, SITO NA RUA JOSÉ GARCIA, N° 32, CENTRO,AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 18 DENOVEMBRO DE 2008, ÀS 14 HORAS.
AFONSO CLÁUDIO, 20 DE JUNHO DE 2008.
ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZES DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDO E DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINSPROMOTORAS DE JUSTIÇA: DR.ª SABRINA COELHO MACHADOFAJARDO E DR.ª NORANEI INGLE ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROWENA PONTES PIMENTEL.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 16/2008
01 - PROCESSO Nº 017.05.000264-5 - EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS13ª REGIÃO ESREQUERIDO: AMARILDO TARGUETAADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES5875FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA, EM DEZDIAS, PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE.
02 - PROCESSO Nº 017.03.000292-1 - EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREQUERIDO: AGROPECUÁRIA VIVA MARIS S/A E OUTROADVOGADO: DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5850 EDR. LUIZ JOSÉ FINAMORE - OAB/ES 1507FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS ACERCA DODESPACHO DE FL. 203.
03 -PROCESSO Nº 017.08.000226-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOSPRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU DMREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
158 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. CESAR FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 7927FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA, EMTRINTA DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS (FL. 29), SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
04 - PROCESSO Nº 017.08.000225-0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOSPRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU DMREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO: DR. CESAR FERREIRA DE SOUZA - OAB/ES 7927FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA, EMTRINTA DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS (FL. 32), SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
05 - PROCESSO Nº 017.05.001634-8 - EMBARGOS À EXECUÇÃO -EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: REFRIGERANTES COROA LTDAREQUERIDO: A UNIÃOADVOGADO: DR. ALEXANDRE BUZATO FIOROT - OAB/ES 9278FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DO R.DESPACHO DE FL. 278 QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSOPELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 272.
06 - PROCESSO Nº 017.05.001655-3 - CAUTELAR - EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: REFRIGERANTES COROA LTDAREQUERIDO: A UNIÃOADVOGADO: DR. ALEXANDRE BUZATO FIOROT - OAB/ES 9278FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DO R.DESPACHO DE FL. 140, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.127/129, DEVENDO OS VALORES DEPOSITADOS JUNTO AO BANCOBANESTES SEREM TRANSFERIDOS PARA CONTA JUDICIAL NA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, FACULTADA MANIFESTAÇÃO EM CINCODIAS.
07 - PROCESSO Nº 017.08.000927-1 - INVENTÁRIO - ÓRFÃOS ESUCESSÕESINVENTARIANTE: MARIA CRISTINA VELLO PUPPININVENTARIADO: ESPÓLIO DE JACIRA DA COSTA PUPPIN ADVOGADO: DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR O TERMO DECOMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
08 - PROCESSO Nº 017.07.000536-2 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA - FAMÍLIAEXEQUENTE: R.R.EXECUTADO: R.R.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB/ES8883FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DA R.SENTENÇA DE FL. 44 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, QUEEXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, CPC, APLICADOSUBSIDIARIAMENTE. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS EM RAZÃO DOSBENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
09 - PROCESSO Nº 017.06.001607-2 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - FAMÍLIAREQUERENTE: F.S.M.V.P.REQUERIDO: C.V.P.F.ADVOGADO: DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944E DR. JABES MIGUEL MORAES - OAB/ES 4463FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARA QUECOMPAREÇAM EM AUDIÊNCIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 14 DEAGOSTO DE 2008 ÀS 13H30MIN.
10 - PROCESSO Nº 017.05.001368-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - FAMÍLIAREQUERENTE: M.P.S.REQUERIDO: E.A.S.ADVOGADO: DR. GUILHERME FLAMINIO DA MAIA TARGUETA -OAB/ES 11307FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACERCA DA R.SENTENÇA DE FL. 67 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE.
SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DOMINGOS MARTINS/ES, 20 JUNHO DE 2008.
ROWENA PONTES PIMENTEL SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR
AUT. P/ PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES
- CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA -
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 25/08
INTIMO:
1). DR. ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA - OAB-ES 6568CARTA PRECATÓRIA PROCEDENTE DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES - JUSTIÇA PÚBLICACONTRA RONILDO DIAS DA SILVA E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DEQUE ATENDENDO-SE DEPRECAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE FOIDESIGNADO O DIA 21 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS LEONARDO DELGADO BOTELHO EJUAREZ, PCS, ARROLADOS NA DENÚNCIA, E QUE DEVERÁCOMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE SEUS CONSTITUINTES;
2). DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA - OAB NÃO INFORMADACARTA PRECATÓRIA N. 017080009073 PROCEDENTE DA VARACRIMINALD A COMARCA DE AFONSO CLAUDIO, ES - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA PEDRO SANTOS DE ALMEIDA - OBJETO: CIÊNCIADE QUE ATENDENDO-SE DEPRECAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE,FOI DESIGNADO O DIA 21 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 14:15 HORAS,PARA OITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIÃO TARCISIO DA SILVA,ARROLADA NA DENÚNCIA, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATOACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
3). DR. HERVAL SALOTO - OAB-ES 2125AÇÃO PENAL N. 017060002023 - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA ALESSANDRO MOURA GRISMONDE - OBJETO:CIÊNCIA DE QUE O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE GUAÇUI, ES, DESIGNOU O DIA 20 DE AGOSTOPRÓXIMO, ÀS 11:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TRÊS TESTEMUNHASARROLADAS NA DENÚNCIA (POLICIAIS MILITARES) DESTACADOSNAQUELA COMARCA, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATOACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
4). DR. JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB NÃO INFORMADACARTA PRECATÓRIA N. 017070021302 DA PRIMEIRA VARA CRIMINALDA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES - ESTELIONATO - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA BENIL CORREIA DE SOUZA E OUTRO - OBJETO:CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NOVA DATA PARA OITIVA DATESTEMUNHA LUCIMAR PEDRO DEL PIERO, ARROLADA NADENÚNCIA, COMO SENDO O DIA 21 DE JULHO PRÓXIMO, ÀS 14:00HORAS, E QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO - QUE SE REALIZARÁNESTA COMARCA DE D. MARTINS, ACOMPANHADO DOS SEUSCONSTITUINTES;
5). DR. RICARDO A. S. FILGUEIRAS - OAB-ES 7803AÇÃO PENAL N. 017040004479 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA ANISIO JOSÉ GARAYP - OBJETO: A) CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,QUE CONDENOU O RÉU NAS SANÇÕES DO ARTIGO 302, DO CÓDIGODE TRÂNSITO, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO ESUSPENSÃO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR DURANTE OPERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRASDO REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA, NO ENTANTO, POR PENASRESTRITIVAS DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, E INTERDIÇÃO
159 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
TEMPORÁRIA DE DIREITOS; B) RECURSO OU TRÂNSITO EMJULGADO, UMA VEZ QUE O RÉU FOI INTIMADO PESSOALMENTE DAREFERIDA DECISÃO;
6). DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA - OAB-ES 9020DR.ª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES 7640AÇÃO PENAL N. 017070018282 - ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRAELIAS RAMOS BATISTA E OUTRO - OBJETO: MANIFESTAREM-SE NOSAUTOS EM EPÍGRAFE QUANTO À FASE PROCESSUAL PREVISTA NOARTIGO 499, DO CPP, NO PRAZO LEGAL, CIENTES, DE QUE A REP. DOMINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU NESSA FASE SEJAPROVODENCIADA A FOLHA DE ANTECDEDENTES CRIMINAIS DOSRÉUS (FLS. 435) ;
7). DR VALCIMAR PAGOTO RIGO - OAB NÃO INFORMADADR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - ÍDEMDR. LUCIANO PENNA LUCAS - ÍDEMCARTA PRECATÓRIA N. 017080010220 PROCEDENTE DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES - SONEGAÇÃO FISCAL -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ADAILTON BRITO NAGIBO E OUTROS -OBJETO: CIÊNCIA DE ATENDENDO-SE DEPRECAÇÃO DO JUÍZODEPRECANTE, FOI DESIGNADO O DIA 04 DE AGOSTO PRÓXIMO, ÀS14:45 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ITAMARIZIDORO ULIANA, MARIA LUCIANDA MODOLO E JOSÉ AUGUSTOMAYER, ARROLADAS PELA DEFESA, E QUE DEVERÃO COMPARECERAO ATO - QUE SE REALIZARÁ NESTA COMARCA DE D.MARTINS,ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOSCONSTITUINTES/DEFENSADOS;
8). DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES 10.033CARTA PRECATÓRIA N. 017080010162 PROCEDENTE DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRNATE, ES -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ALESSANDRO GOMES DA SILVA - OBJETO:CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05 DE AGOSTO PRÓXIMO,ÀS 14:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NILTON AMORIMDA SILVA, SGT PM, ARROLADA NA DENÚNCIA, E QUE DEVERÁCOMPARECER AO ATO - QUE SE REALIZARÁ NESTA COMARCA DE D.MARTINS, ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE;
9). DR.ª LUCIENE PEREIRA LUBE - OAB-ES 5388DR.ª DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES - OAB-ES 6121INTERPELAÇÃO CRIMINAL N. 017070007194 PROPSOTA PELOREQUERENTE JULIO MARIA DOS SANTOS CONTRA "A TRIBUNA" -MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, ARESPEITO DA PEÇA DE FLS. 45/47 POR MEIO DO QUAL "NASSAUEDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA" PRESTA ESCLARECIMENTOS ARESPEITO DOS FATOS VERSADOS NA PETIÇÃO INICIAL E POR MEIODOS QUAIS IMPUGNA TODAS AS ALEGAÇÕES AUTORAIS E INFORMAQUE JAMAIS POSSUIU FILIAL NA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS;SINTESE: ESCLARECE QUE DESCONHECE O SITE"FOTOLOG.TERRA.COM.BR/TRIBUNA MONTANHAS" E A PESSOA DEALEXANDRE DAMÁSIO, EIS QUE AMBOS NÃO POSSUEM RELAÇÃOALGUMA COM A INTERPELADA; DESCONHECE O TEOR DASMATÉRIAS RELACIONADAS NA INICIAL E JAMAIS PUBLICOU TAISFATOS EM SEUS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO; O JORNAL "ATRIBUNA É UM INFORME JORNALÍSTICO DE ALTA CREDIBILIDADE ESERIEDADE NA DIVULGAÇÃO DE SUAS REPORTAGENS; NÃO HÁ OMENOR FUNDAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO IMPLEMENTADA PELOREQUERENTE OBJETIVANDO RESPONSABILIZAR A REQUERIDA, EISQUE AS MATÉRIAS OBJETO DA DEMANDA NÃO SÃO DE SUAAUTORIA E RESPONSABILIDADE;
10). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-AAÇÃO PENAL N. 017040004172 - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA CEZAR TADEU RONCHI - OBJETO: A) CIÊNCIA DAR. SENTENÇA RETRO PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUECONDENOU O RÉU DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 10 DIAS DEDETENÇÃO, E MULTA, PELO CRIME PREVISTO NO ART. 168, § 1º, INC.II, DO CÓDIGO PENAL, E, AINDA, 01 MES DE DETENÇÃO, PELOCRIME PREVISTO NO ARTIGO 330, DO MESMO CÓDIGO, A SEREMCUMPRIDAS EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA, NO ENTANTO,PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS; B) RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE O RÉU FOI DEVIDAMENTEINTIMADO DA DECISÃO (FLS. 234/234, VERSO) ;
11). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-AAÇÃO PENAL N. 017040003257 - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE- JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA HUMBERTO GUSTAVO SCHWAMBACH -OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 54 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DODENUNCIADO COM BASE NA DISPOSIÇÃO LEGAL PREVISTA NOARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95, UMA VEZ QUE O PRAZO DASUSPENSÃO DO PROCESSO EXPIROU, SEM REVOGAÇÃO;
12). DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO - OAB-ES 8735AÇÃO PENAL N. 017040009957 - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE- JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA GERALDO HENRIQUE THOMES -OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 88 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DORÉU, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM FACE DO EFETIVOCUMPRIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSOHOMOLOGADA NOS AUTOS.
D. MARTINS, 20 DE JUNHO DE 2.008
SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ-ESCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: EXMO. SR. DR. GINO MARTINS BORGESBASTOS.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCREVENTE: PATRÍCIA MOURA DA SILVA MACHADO.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 13/2008.
INTIMO
1) DR. HELTON GUERRA JACCOUD.AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - 020.06.001073-1.REQUERENTE: ESPÓLIO DE PAULO MAGALHÃES MACHADO.REQUERIDO: ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO DO COUTO SOARES.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 14, A SEGUIR TRANSCRITO:“CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, DESENTRANHE-SE OSDOCUMENTOS REFERIDOS NO DESPACHO PROFERIDO AS FOLHAS31 E FAÇA ENTREGA POR INTERMÉDIO DE MANDADO JUDICIALPESSOALMENTE A NOTIFICADA, NA PESSOA DE SUAINVENTARIANTE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA RESIDE NESTACOMARCA. APÓS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 31, ITEM 04.DILIGENCIE-SE.
2- DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E KAMILO COSTALOUREIRO.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.08.000669-3.REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: VINICIUS DINO GOMES DE ATHAYDE.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DO R. SENTENÇA DE FOLHAS47, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC, EIS QUE APARTE EXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. ACONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS REMANESCENTES.HAVENDO, CUSTAS PELO REQUERIDO. P. R. I. ARQUIVE-SE.
160 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
3- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO – Nº 020.08.000668-5.REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO.REQUERIDO: JOSÉ ROMILDO DA SILVA.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 26/27, ASEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DECLARO RESCINDIDO OCONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO EA POSSE PLENO E EXCLUSIVOS DO BEM OBJETO DO CONTRATO,CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITOCOM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. OFICIE-SE AO DETRAN,COMUNICANDO ESTAR A AUTORA AUTORIZADA A PROCEDER ATRANSFERÊNCIA A TERCEIROS QUE INDICAR, RESGUARDADOSTODOS OS ÔNUS E ENCARGOS ADMINISTRATIVOS QUE PORVENTURA EXISTAM SOBRE O VEÍCULO. ATENTO AO ÔNUS DASUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTAS DO PROCESSO, INCLUSIVE DA NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE NA FORMADO § 4º, DO ART. 20, DO CPC, FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).A CONTADORIA PARA CÁLCULO DAS CUSTAS REMANESCENTES.HAVENDO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. P. R. I. ARQUIVE-SE.
4- DR.ª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES.AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Nº 020.07.000546-5.REQUERENTE: BARBARA PROVETI ALVES ROMANELI.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 70, A SEGUIR TRANSCRITO: “ÉPERTINENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTEREQUERENTE (FLS. 67/68). ISTO PORQUE ESTE JUÍZO NÃODESCREVEU NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA OS JUROS ECORREÇÕES. ASSIM, REDIMENSIONO O DISPOSITIVO DA SENTENÇAACRESCENTANDO JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS,A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIADEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,PERMANECENDO INCÓLUME O RESTANTE DA SENTENÇA.INTIME-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. COM RELAÇÃO AS RAZÕES DEAPELAÇÃO APRESENTADAS, AGUARDE-SE A INTIMAÇÃO DOREDIMENSIONAMENTO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA.DILIGENCIE-SE.
5- DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS.AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO – Nº 020.03.001099-3.EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GONÇALVES.EMBARGADO: BANESTES LEASING S.A.FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 45,36 (QUARENTA E CINCOREAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
6- DRS. LEANDRO FRANCO MACHADO E DANIEL MANCINIBITENCOURT.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Nº 020.08.001234-5.REQUERENTE: JALES CARDOSO SOARES JÚNIOR.REQUERIDO: JORGE ROGÉRIO DE SOUZA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DAPARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 17/18, A SEGUIRTRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELA PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ACIMA, COM BASE NOARTIGO 273, III DO CPC. A PRESENTE TUTELA PODER SERREVOGADA A QUALQUER TEMPO (ART. 273, § 4º, DO CPC). EXPEÇA-SEO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. O REQUERENTE FICARÁCOMO DEPOSITÁRIO FIEL DO BEM. INTIME-SE A PARTEREQUERENTE. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTARRESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
7- DR. JOSÉ WANDERLEI ALMEIDA EDR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS.AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO – Nº 020.03.000293-3.REQUERENTE: JOSÉ HILTON MENEZES.REQUERIDO: MARCELO VENANCIO SARRIA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DAPARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 58/59, A SEGUIRTRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O EMBARGO ÀEXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CPC. CANCELO A PENHORA REALIZADA NOSAUTOS EM APENSO (FLS. 78). CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS.CONDENO O EMBARGANTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOMONTANTE DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (SENTENÇADO PROCESSO DE CONHECIMENTO). P. R. I. ARQUIVE-SE.
8- DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI, BRUNO REIS FINAMORESIMONI E JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI EDR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES.AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 020.06.002237-1 (NºANTIGO: 020.970.000.268).REQUERENTE: VIANA CAFÉ LTDA.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS202/203, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, HOMOLOGO OACORDO REQUERIDO AS FLS. 175/188, EIS QUE AS PARTESTRANSIGIRAM COM RELAÇÃO AO VALOR DOS JUROS. JULGO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,INCISO III C/C ART. 794, INCISO II, AMBOS DO CPC. A CONTADORIAPARA CÁLCULO DE CUSTAS REMANESCENTES. HAVENDO, CUSTASCONFORME ACORDADO. COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, DE ACORDO COM O ACORDADO. P. R. I.ARQUIVE-SE.
09- DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS, ROGÉRIO SIMÓES ALVES EDANIEL FREITAS JÚNIOR.AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.08.000579-4.REQUERENTE: MARIA HELENA ANGELO CAMPOS.REQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 21,A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DETERMINO A IMEDIATAREMESSA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.INTIME-SE A REQUERENTE. ENCAMINHE-SE.
10- DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS, ROGÉRIO SIMÓES ALVES EDANIEL FREITAS JÚNIOR.AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.08.000564-6.REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BRANDÃO ALVES.REQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 22,A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DETERMINO A IMEDIATAREMESSA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.INTIME-SE A REQUERENTE. ENCAMINHE-SE.
11- DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS, ROGÉRIO SIMÓES ALVES EDANIEL FREITAS JÚNIOR.AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.08.000561-2.REQUERENTE: ENY ALVES DA SILVEIRA MELO.REQUERIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 20,A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DETERMINO A IMEDIATAREMESSA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.INTIME-SE A REQUERENTE. ENCAMINHE-SE.
12- DRS. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER E ALEXANDRE COSTASIMÕES.AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.08.000575-2.REQUERENTE: LÚCIA HELENA DE ANDRADE.REQUERIDO: BANESTES S/A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 76, A SEGUIR TRANSCRITO:“INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 49/50, EIS QUE TRATA-SEDE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEL AO ANDAMENTO DA AÇÃO.
161 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
POR OUTRO LADO, CONCEDO O PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIASPARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS POR ESTE JUÍZOAS FLS. 19, ITEM DOIS, EIS QUE TRATA-SE DE DIVERSOSDOCUMENTOS. COM A RESPOSTA OU NÃO, INTIME-SE OREQUERENTE PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.DILIGENCIE-SE.
13- DRS. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER E ALEXANDRE COSTASIMÕES.AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.08.000574-5.REQUERENTE: MÁRCIO SALES DE FREITAS.REQUERIDO: BANESTES S/A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 73, A SEGUIR TRANSCRITO:“INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 49/50, EIS QUE TRATA-SEDE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEL AO ANDAMENTO DA AÇÃO.POR OUTRO LADO, CONCEDO O PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIASPARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS POR ESTE JUÍZOAS FLS. 19, ITEM DOIS, EIS QUE TRATA-SE DE DIVERSOSDOCUMENTOS. COM A RESPOSTA OU NÃO, INTIME-SE OREQUERENTE PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.DILIGENCIE-SE.
14- DRS. EDUARDO BORGES MEDEIROS E ROSANE DUTRABORGES.AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 020.05.001162-4.IMPETRANTE: GLADSON PACHECO MARQUES.IMPETRADO: COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52,A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, CONFIRMO A LIMINARDEFERIDA E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC. ACONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTAS REMANESCENTES.HAVENDO, CUSTAS PELO IMPETRADO. APESAR DE TÊ-LOS COMOPERTINENTES, DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA VEDAÇÃO CONTIDA NASÚMULA 512 DO STF. NOTIFIQUE-SE O ÓRGÃO MINISTERIAL. P. R. I.ARQUIVE-SE.
15- DR.ª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR.EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIOR E DR. LAÉLIO DE SOUZA AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 020.03.000185-1 (Nº ANTIGO:020.030.001.85).IMPETRANTE: ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULA E OUTRO.IMPETRADO: COORDENADORA DA COMISSÃO REGIONAL DOCAPARAÓ.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS241/242, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,INCISO VI, DO CPC. REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTECONCEDIDA. CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. APESAR DETÊ-LOS COMO PERTINENTES, DEIXO DE CONDENAR O IMPETRADOEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA VEDAÇÃO CONTIDANA SÚMULA 512 DO STF. NOTIFIQUE-SE O ÓRGÃO MINISTERIAL. P. R.I. ARQUIVE-SE.
16- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.AÇÃO: - USUCAPIÃO - Nº 020.02.000771-0 (Nº ANTIGO: 020.020.007.71).REQUERENTE: MARIA TEREZINHA ZENDE GENTIL ALVES.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 114,66 (CENTO E QUATORZEREAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.
17- DRS. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE EALESSANDRE TOTTI.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 020.08.001030-7.REQUERENTE: HSBC – BANK S.A. – BANCO MÚLTIPLO.REQUERIDA: MARIA ANGELA TOALHAR LOUREIRO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS50, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,INCISO VIII, DO CPC. A CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTASREMANESCENTES. HAVENDO, CONDENO O REQUERENTE NOPAGAMENTO DAS MESMAS. P. R. I. ARQUIVE-SE.
18- DR. RODRIGO MOREIRA MATOS.AÇÃO: - ORDINÁRIA - Nº 020.06.000294-4.REQUERENTES: JOÃO BATISTA OLIVEIRA GOMES E OUTRO.REQUERIDAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ-ES E OUTRA.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 112, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE O CAUSÍDICO DO REQUERENTE PARA CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA AS FLS. 108, E MANIFESTARO QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.DILIGENCIE-SE.
19- DR.ª MICHELLY DI CASSIA RATAMERO ECCARD DA CUNHA, DR. LUIZ ROBERTO MOURA, DR.ª SIMONE MANELLA, DR. DAIR ANTONIO DARÓS,DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E FLÁVIA MIRANDAOLEARE,DR. CARLOS AMÉRICO CARDOSO MOREIRA,DRS. NOBUO NISHIMOTO E LEONORA VIEIRA DE MELHORAMALHO,DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO,DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO, HERMILTON MACHADO DEMELO E VITOR MIGNONI DE MELO EDR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO, KAMYLO COSTALOUREIRO.AÇÃO: CONCORDATA PREVENTIVA - Nº 020.03.000068-9.REQUERENTE: SEBASTIÃO DE SOUZA FARIA – ME.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS1383/1384, A SEGUIR TRANSCRITO: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO ACONCORDATA DECLARANDO SATISFEITA SUASRESPONSABILIDADES PERANTE SEUS CREDORES PARA QUEPRODUZAM TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. A CONTADORIAPARA CERTIFICAR A EXISTÊNCIA DE CUSTAS REMANESCENTES.HAVENDO, CUSTAS PELO REQUERENTE. DEIXO DE FIXAR OSHONORÁRIOS DO COMISSÁRIO, POSTO QUE O MESMO JÁ RECEBEUANTECIPADAMENTE SEUS HONORÁRIOS (FLS. 903/904, 907 E 908).NOTIFIQUE-SE O COMISSÁRIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIOPÚBLICO. P. R. I. ARQUIVE-SE.
20- DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES E HELTON TEIXEIRA RAMOS EDRS. GALGANI BONGIOVANI, SIMONE VALADÃO VIANA ERAFAEL CARÃO LUCAS.AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 020.05.001281-2 (Nº ANTIGO:020.990.002.467) REQUERENTE: PAULO CÉSAR SPALA.REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DETODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS935, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC, EIS QUE APARTE EXECUTADA CUMPRIU A OBRIGAÇÃO. A CONTADORIA PARACERTIFICAR A EXISTÊNCIA DE CUSTAS REMANESCENTES.HAVENDO, CUSTAS PELA EXECUTADA (TELEMAR). CONDENO APARTE EXECUTADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOPERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO. P. R. I. ARQUIVE-SE.
GUAÇUÍ, 20 DE JUNHO DE 2008.
SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO CONF. ART. 85, § 1º DO CÓDIGO DE NORMAS DAECGJ-ES
162 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE GUAÇUÍ
JUÍZES DE DIREITO DAS 1ª E 2ª VARA: AURICÉLIA OLIVEIRA DELIMA E DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERÔNICA SPADAROTT BULLUS
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 043/08
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO
INTIMO
01. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.02.000529-2.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUSFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 153/154 DOS AUTOS QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO V DOCPC E CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOSEMOLUMENTOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
02. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001847-6.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MARCELO MEIRELES MARTINEZFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 18 DOS AUTOS QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DOCPC E CONDENOU O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE10% DO VALOR DA EXECUÇÃO.
03. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001850-0.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MARCELO MEIRELES MARTINEZFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 17 DOS AUTOS QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DOCPC E CONDENOU O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE10% DO VALOR DA EXECUÇÃO.
04. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001843-5.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: LUCIENE RODRIGUES ROSENOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 25 DOS AUTOS QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO V DOCPC E CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOSEMOLUMENTOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
05. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000411-5.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PLINIO HEITOR FILHOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 156 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
06-DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000451-1.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SEBASTIÃO DEUZELI MACHADO SOFISTEFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 149 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
07- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001211-4.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JERÔNIMO VALADÃO MORAESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 119 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
08- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001875-7.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: VANDERLEI FURTADO TIRADENTESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 20 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
09- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001709-7.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ELISANGELA FARIA GARCIA ZARNADFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 42 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
10- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000387-7.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 146 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
11- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000379-4.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ALEXANDRE DE PAULAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 188 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
12- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.02.000263-8.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: HABITAR ´PROJETOS E CONSTRUÇÕESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 153 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
13- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000389-3.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: DIOGENES LOPES DE MIRANDAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 145 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
14- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001199-1.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CLAUDIONOR RAIMUNDO BARBERINO
163 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 1144 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
15- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000426-3.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 137 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
16- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001877-3.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: K A COSTA INFORMATICA MEFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 20 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
17- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.03.001185-0.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: GILSON JOSÉ RIBEIROFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 158 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
18- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000406-5.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SEBASTIÃO CARLOS MEZABARBA FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 154 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
19- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000404-0.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SEBASTIÃO ROCHA SPALAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 142 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
20-DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000439-6.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: HELIDA BRAGANÇA ROSA PETRIFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 146 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
21- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001849-2.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA CDCFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 20 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
22- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.01.000463-6.EXEQUENTE:CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOSE LOURENÇO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 139 DOS AUTOS QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES.
GUAÇUÍ / ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
VERÔNICA SPADAROTT BULLUSESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADA: LORENA ORTEGA TAVARES
LISTA 25/2008
PN- 03207001232-6 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELINDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIA VIEIRAREQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AINTIMO: DR. GENESIO MOFATI VICENTEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 134:"...INTIME-SE A AUTORA DO BLOQUEIO JUDICIAL DE FLS. 129/133..."
PN- 03207001443-9 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELCOBRANÇAREQUERENTE: APARECIDA DE FATIMA ZANI SPOSITOREQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSINTIMO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL E DR. ADRIANO BUCAR VASCONCELOSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.31/34:"...POSTO ISTO, CONSIDERANDO O ACIMA CONSIGNADO,JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PORILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA RÉ, DE ACORDO COM OART 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ART. 8º DA LEI Nº9.099/95..."
PN- 03208000078-2 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELOBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: PRISCILA BARRA GUEDESREQUERIDO:ESCELSA SA E OUTROINTIMO: DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO E PRISCILA BARRAGUEDESFINALIDADE:PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32/33:"...POSTO ISTO, CONSIDERANDO O ACIMA CONSIGNADO, EMESPECIAL O PETITÓRIO DE FL. 30,DECLARO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FULCRADO NO ARTIGO 267, INCISO VI,DO CPC..."
PN- 03208000397-6 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXQUENTE: MARIA INES PAIVA CARDOSOEXECUTADO: RALFE BORGES VIEIRAINTIMO: DR. NEY ABDALAFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.21:"...INTIME-SE A AUTORA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO..."
PN- 03207001773-9 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELCOBRANÇAREQUERENTE: MARIA GONÇALVES RIGUETEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DRª ANA MARY ZACCHIFINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.67:"...INTIME-SE A AUTORA DA CERTIDÃO SUPRA..."CERTIDÃO:"...CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO DEFERIDO NA ASSENTADA
164 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 59, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS PARTES NOSAUTOS..."
PN- 03207001264-9 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELOBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: VALDEMAR STAUFFER RHORREQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL INTIMO: DR. EWERTON VARGAS WANDERMUREN E DR. DIOGOMONTEIRO DA SILVEIRA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99/102:"...POSTO ISTO, E CONSTATANDO QUE NÃO HÁ OBSCURIDADEOU CONTRADIÇÃO, NEM FORA OMITIDO PONTO SOBRE O QUALDEVERIA PRONUNCIAR, DOU POR IMPROCEDENTES OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A,MANTENDO INCÓLUME, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O DECISUMMOTIVO DE IRRESIGNAÇÃO..."
PN- 03205000518-3AÇÃO POPULARREQUERENTE: BRUNO ALVES DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULINTIMO: DR. ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO, DR. EVALDOCERSAR FARIAS DE ARAUJO E DR. JORGE DOS SANTOS FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.412:"...1- RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, EM RAZÃODO CARÁTER CÉLERE E URGENTE DA AÇÃO POPULAR. 2- INTIME-SEO APELADO PARA AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS..."
PN- 03207000751-6EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LOPES E LOPES E OUTROEMBARGADO: LUIZ GONZAGAINTIMO: DR. ROGERIO TORRES E DR. JOSÉ ROCHA JUNIORFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45/56:"...POSTO ISTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS OFERECIDOS POR LOPES E LOPESLTDA.. E ISAIAS LOPES, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC.RECONHEÇO QUE O CRÉDITO DO EMBARGADO É DE R$ 13.108,91,CONSTANTE DO DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE FLS. 08,DEVIDAMENTE ATUALIZADO..."
PN- 03207000752-4EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LOPES CEREAIS LTDA.. E OUTROEMBARGADO: LUIZ GONZAGAINTIMO: DR. ROGERIO TORRES E DR. JOSÉ ROCHA JUNIORFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.46/57:"...POSTO ISTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS OFERECIDOS POR LOPES E LOPESLTDA.. E ISAIAS LOPES, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC.RECONHEÇO QUE O CRÉDITO DO EMBARGADO É DE R$ 3.861,06,CONSTANTE DO DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE FLS. 07,DEVIDAMENTE ATUALIZADO..."
PN- 03207000754-0EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LOPES E LOPES LTDA.. E OUTROEMBARGADO: LUIZ GONZAGAINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES E DR. JOSÉ ROCHA JUNIORFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.44/55:"...POSTO ISTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS OFERECIDOS POR LOPES E LOPESLTDA.. E ISAIAS LOPES, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC.RECONHEÇO QUE O CRÉDITO DO EMBARGADO É DE R$ 4.756,65,CONSTANTE DO DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE FLS. 08,DEVIDAMENTE ATUALIZADO..."
PN- 03207000749-0EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: LOPES CEREAIS LTDA.. E OUTROEMBARGADO: LUIZ GONZAGAINTIMO: DR. ROGERIO TORRES E DR. JOSÉ ROCHA JUNIORFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.47/58:"...POSTO ISTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OFERECIDOS POR LOPES E LOPESLTDA.. E ISAIAS LOPES, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC.RECONHEÇO QUE O CRÉDITO DO EMBARGADO É DE R$11.688,62,CONSTANTE DO DEMONSTRATIVO DE CALCULO DE FLS. 08,DEVIDAMENTE ATUALIZADO..."
PN- 03207000511-4BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSLTDA..REQUERIDO: ANDERSON MARQUES CALEGARIOINTIMO: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES E DR. PAULOFIGUEIREDOFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.42:"...1- MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 41..."CERTIDÃO "...CERTIFICO QUE O REQUERIDO FOI INTIMADO DAPETIÇÃO DE FLS. 36/37 (...) ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVEMANIFESTAÇÃO ..."
PN- 03207001876-0EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: INSTITUTO DE PREV DOS ASSIST DOS SERVIDORES ESIPAJMREQUERIDO: ADJAR FRANCISCO BENEVIDESINTIMO: DR. MARCELO BENETELE FERREIRA E DR. FRANCISCODE ASSIS CALEGARIOFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15/17:"...POSTO ISTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAPRESENTADA PELA REQUERENTE, ORA EXCIPIENTE, E O FAÇOCOM BASE NO ARTIGO 80 DA LEI 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO,POR ENTENDER QUE ESTE JUÍZO É ABSOLUTAMENTECOMPETENTE PARA JULGAR A PRESENTE LIDE, TENDO EM VISTA AAPLICAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMALEGAL..."
PN- 03204000612-7EXECUÇÃO EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO:JOÃO ASTOLPHOINTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E DR. FABIOMAURI VICENTE FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.99/100:"...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA APRESENTE TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,CONSTANTE DE FLS. 95/97, E, POR CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOSARTS. 794, II, E 795 DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS..."
PN- 03206001033-0MANDADO SE SEGURANÇAREQUERENTE: VINEXPORT COMERCIAL IMPORTADORA REQUERIDO:CHEFE DO POSTO FISCAL JOSE DO CARMO DE MIMOSODO SULINTIMO: DR. ZILMA JOSE DA SILVA JUNIOR, DR. LEONARDOGUSTAVO PASTORE DYNA, DR. RICARDO DE PAIVA OLIVEIRA E DRªGABRIELA NEGRI CARLESSO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.176:"...INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DO AUTOS..."
PN- 03204000902-2CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: MARIA ABIGAIL CYSNE DE SOUZACONSIGNADO:BANCO GENERAL MOTORSINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES E DR. ALEXANDRE DE ASSISROSAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.59/60:"...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTEÇA APRESENTE TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,CONSTANTES DE FLS. 56/57, E, POR CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O PROCESSO EM APENSO, AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO Nº 032040009014, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS ..."
165 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PN- 03204000901-4BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.AREQUERIDO:MARIA ABIGAIL CISNE DE SOUZAINTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES E DR. ALEXANDRE DE ASSISROSAFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.42/43:"...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTEÇA APRESENTE TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,CONSTANTES DE FLS. 56/57, E, POR CONSEQUÊNCIA JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O PROCESSO EM APENSO, AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO Nº 032040009014, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS ..."
PN- 03208000197-0ANULATÓRIAREQUERENTE: PEDRA VENUS LTDA..REQUERIDO:MARMOSUL MARMORES E GRANITOS LTDA..INTIMO: PEDRA VÊNUS LTDA.., POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DRª LUCIANA BRANDÃO GRIMAILOFF FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.35:"...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DOART 257 DO CPC ..."
PN- 03208000196-2SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: PEDRA VENUS LTDA..REQUERIDO:MARMOSUL MARMORES E GRANITOS LTDA..INTIMO: PEDRA VÊNUS LTDA.., POR SEU REPRESENTANTELEGAL E DRª LUCIANA BRANDÃO GRIMAILOFFFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.35:"...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DOART 257 DO CPC ..."
PN- 03205000689-2RESCISÓRIAREQUERENTE: VICTOR HUGO MOFATI MORAESREQUERIDO:ANSELMO BARBOSA MORAISINTIMO: DR. VITOR HUGO MOFATI MORAESFINALIDADE: PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS DE FL. 48, DE Nº50007698, QUE AGUARDA O PAGAMENTO NA FORMA DA LEI..."
PN- 03205000175-2EXECUÇÃOEXEQUENTE: ANTONIO TAVARES FILHOEXECUTADO:NIVALDO RIGÃOINTIMO: DR. EVANDRO ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.59:"...INTIME-SE O AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE DEDIREITO..."
PN- 03202000776-4MONITÓRIAREQUERENTE:SEBASTIÃO CARLOS VIEIRA TEIXEIRAREQUERIDO:NIVALDO RIGÃOINTIMO: DR. EVANDRO ABDALLAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.94:"...INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE DEDIREITO..."
PN- 03203000055-1COBRANÇAREQUERENTE: JOSE LUIZ PIRES E OUTROSREQUERIDO:NIVALDO RIGÃO E OUTROINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.89:"...INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE DEDIREITO..."
PN- 032020006154BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ANTONIO ANGELO NETOREQUERIDO:NIVALDO RIGÃOINTIMO: DR. NEY ABDALAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.53:"...INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE DEDIREITO..."
PN- 03203000307-6 EXECUÇÃOEXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA..EXECUTADO:DELSO MATTEINEINTIMO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.., POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, DR. SLIN RIOS RIBEIRO E DR.ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 141:"...1-DEFIRO O PEDIDO DE FL. 140. 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/07/2008, ÀS 16:30 HORAS, NOS TERMOSDO ART. 125, IV DO CPC. 3- INTIME-SE..." CIENTES QUE A AUDIÊNCIASERÁ REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DOFÓRUM LOCAL.
PN- 032060010330MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: VINEXPORT COMERCIAL IMPORTADORAAUTORIDADE COATORA:CHEFE DO POSTO FISCAL JOSE DP CARMODE MIMOSO DO SULINTIMO: DR. ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR, DRª GABRIELANEGRI CARLESSO E DR. LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA,DD. PROCURADOR DO ESTADOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.176:"...INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS..."
MIMOSO DO SUL/ES, 20 DE JUNHO DE 2008
JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
LISTA Nº 036/2008
PROCESSO: 032.08.000252-3ACUSADO: ELIANA CARDOZO AZEREDOART. 33 DA LEI 11.343/06.INTIMA: DR. CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 13.614/ES FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS ITENS 2 E 3 DO R DESPACHO DEFLS. 113 VERSO: “... 2 - ESTANDO NO PRAZO DE LEI, RECEBO AAPELAÇÃO DE FLS. 98/103. 3 - AO APELADO PARA OFERECER SUASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL... MIMOSO DO SUL - ES, 20 DEJUNHO DE 2008. (ASS.) JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO -JUIZ DE DIREITO”. BEM COMO DA R. DECISÃO DE FLS. 114/115 DOSAUTOS ACIMA REFERIDOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: “POSTO ISTO, E CONSTATANDO HAVER OMISSÃO NA R.DECISÃO COMBATIDA, ACOLHO OS PRESENTE EMBARGOS,OPOSTOS POR ELIANA CARDOZO AZEREDO, PORÉM MANTENHO ASUA CUSTÓDIA CAUTELAR, DEVENDO PERMANECER NA PRISÃO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DILIGENCIEM-SE. MIMOSO DOSUL, 20 DE JUNHO DE 2008. (ASS.) JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO”. BEM COMO
MIMOSO DO SUL - ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO CRIMINAL
166 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
LISTA Nº 037/2008
PROCESSO: 032.05.001096-9ACUSADO:ROGÉRIO GOMESART. 1º, §§ 1º E 4º, INC. I DA LEI 9.455/97, C/C ART. 69 (2 VEZES) DO CP. INTIMA: DR. ALCEBÍADES TON, OAB/ES 2059 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 214/225 DOSAUTOS ACIMA REFERIDOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: "POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVADO ESTADO, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO OACUSADO ROGÉRIO GOMES, E O FAÇO COM BASE NO ARTIGO 386, IIE IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. MIMOSO DO SUL, 21 DE MAIO DE 2008. (ASS.) JOSÉALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO". BEMCOMO
MIMOSO DO SUL - ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
AV. JOVINO NONATO DA CUNHA, CENTRO - PANCAS/ES - TELEFAX:3726-1203RAMAL: 218 E 219 - E-MAIL: [email protected]
JUIZ DE DIREITO - MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO SUBSTITUTO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCREVENTE JURAMENTADO - ANDERSON ZANOTELLI
LISTA 27/2008
ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEDUARDO GARCIA JÚNIORCÍCERO QUEDEVEZ GROBÉRIOLUIZ GUSTAVO TARDIN
01 - DR(S) DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAÇÃO - EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS- 039030012288EXQTE - LOURIVAL DOMINGOS DO NASCIMENTO EXTDO - JORGE LOPES RIBEIROFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU(UA) DOUTO(O) ADVOGADO(A) DO INTEGRAL TEOR DA DECISÃODE FLS 59/61 QUE, INDEFIRIU IN LIMINE, A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE E, DESIGNOU 1ª E 2ª PRAÇAS DO BEM PENHORADOPARA OS DIAS 31/07/08 ÀS 13:00 HORAS E 14/08/08 ÀS 13:00 HORAS,RESPECTIVAMENTE.
02 - DR(S) EDUARDO GARCIA JÚNIORAÇÃO - REINTEGRATÓRIAAUTOS- 039080007691
REQTE - BANCO ITAÚCARD S/A REQDO - JIZAQUE DE SOUZA NUNESFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU(UA) DOUTO(O) ADVOGADO(A) DO INTEGRAL TEOR DA DECISÃODE FLS 27/29 QUE, DEFIRIU A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE, NOS TERMOS REQUERIDOS.
03 - DR(S) CÍCERO QUEDEVEZ GROBERIOAÇÃO - CIVIL PÚBLICAAUTOS- 039060007208REQTE - MINISTÉRIO PÚBLICO REQDO - NATALINO PANCINEFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU(UA) DOUTO(O) ADVOGADO(A) DO INTEGRAL TEOR DA SENTENÇADE FLS 174/192 QUE, DEFIRIU EM PARTE OS PEDIDOS,CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA
04 - DR(S) LUIZ GUSTAVO TARDINAÇÃO - CIVIL PÚBLICAAUTOS- 039080008321REQTE - MINISTÉRIO PÚBLICO REQDO - TORGRAN MINERAÇÃO COM. IMPORT.EXPORT. GRANITOFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU(UA) DOUTO(O) ADVOGADO(A) DO INTEGRAL TEOR DA SENTENÇADE FLS 446/457 QUE, DEFIRIU EM PARTE OS PEDIDOS,CONDENANDO O RÉU.
PANCAS/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIOESCRIVÃO SUBSTITUTO.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 DIAS
O DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PELO CARTÓRIO CRIMINALDA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, A CARGO DO ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE A ESTE SUBSCREVE, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 039.03.001033-2 (1.597/03), EM QUE É DENUNCIANTEO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DENUNCIADOS DEILTONDOS SANTOS NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DELINARES-ES, NASCIDO AOS 02-09-1984, FILHO DE DALCY MONTEIRONETO E DE CATARINA DOS SANTOS NETO, E GILSON DOS SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE LINHARES-ES, NASCIDO AOS10-07-1965, FILHO DE ARGENTINO DOS SANTOS E ERONDINAEUZÉBIO DAS SANTOS, E OUTROS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155,§4º, INCISO IV E ART. 288 C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ECOMO CONSTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICAM OS MESMOS INTIMADOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/152, PROFERIDANOS AUTOS SUPRACITADOS, CONFORME SEGUE: SENTENÇA ...DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOSEXPENDIDOS ALHURES, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA: A)CONDENO OS DENUNCIADOS DEILTON DOS SANTOS NETO,ELIAS DOS SANTOS MONTEIRO, GILSON DOS SANTOS EHELIOMAR CÂNDIDO DA SILVA, VULGO "HÉLIO", JÁQUALIFICADOS NA PEÇA ACUSATÓRIA, NAS SANÇÕES COMINADAS ÀPRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 155, PARÁGRAFO 4O,INC. IV (CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS), DO CPB. B)ABSOLVO OS DENUNCIADOS DEILTON DOS SANTOS NETO, ELIASDOS SANTOS MONTEIRO, GILSON DOS SANTOS E HELIOMAR
167 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CÂNDIDO DA SILVA, VULGO "HÉLIO", JÁ QUALIFICADOS NA PEÇAACUSATÓRIA, DAS SANÇÕES COMINADAS À PRÁTICA DA CONDUTATIPIFICADA NO ART. 288 DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL, O QUEFAÇO COM ESPEQUE NO ART. 386, INC. VI, DO ESTATUTOPROCESSUAL PENAL. PASSO À DOSIMETRIA DA PENA, DENTRO DEUM CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE, EM ESTRITAOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 59, 60 E 68, TODOS DOCÓDIGO PENAL, E ART. 5O, INC. XLVI, DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA, PARA A PERFEITA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA,ATRAVÉS DO SISTEMA TRIFÁSICO PRECONIZADO POR NELSONHUNGRIA, ADOTADO PELA LEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA. QUANTOAO DENUNCIADO DEILTON DOS SANTOS NETO: ACULPABILIDADE RESTOU COMPROVADA, SENDO REPROVÁVEL ACONDUTA PRATICADA PELO DENUNCIADO; ANTECEDENTESIMACULADOS, CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS; ASUA CONDUTA SOCIAL É TIDA COMO BOA; A PERSONALIDADE DOHOMEM COMUM; OS MOTIVOS DO CRIME SE CONSTITUIU PELODESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL, O QUAL JÁ É PUNIDOPELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃO DO DELITO, DE ACORDOCOM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA OPATRIMÔNIO; AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO NÃO O FAVORECEM;AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS NÃO FORAM GRAVES; OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO FACILITOU NEM INCENTIVOU AAÇÃO DO AGENTE E, POR FIM, NÃO HÁ ELEMENTOS NOS AUTOSPARA AFERIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DENUNCIADO.SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS EDESFAVORÁVEIS AO DENUNCIADO E, LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 155, PARÁGRAFO4O, DO CÓDIGO PENAL (RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS),BEM COMO O FATO DE SEREM AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, EMSUA MAIORIA, FAVORÁVEIS AO DENUNCIADO, FIXO A PENA-BASEEM 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. MILITAEM FAVOR DO DENUNCIADO, A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65,INC. III, ALÍNEA "D" (CONFISSÃO), DO ESTATUTO REPRESSIVOPENAL, RAZÃO PELA QUAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO, FIXANDO-A EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS,RAZÃO PELA QUAL TRANSFORMO-A EM DEFINITIVA. QUANTO ÀPENA DE MULTA, FILIO-ME À CORRENTE QUE DEFENDE QUE AMESMA DEVE SER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS (ART. 59 DO CP) JÁ ANALISADAS E QUE O VALOR DODIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADEECONÔMICA DO ACUSADO (ART. 60 DO CP), NÃO SE LHEAPLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEM AS CAUSASESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO (CIRCUNSTÂNCIASLEGAIS). SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 49E SEGUINTES DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS JÁ ANALISADAS (ART. 59, DO CP) E A CONDIÇÃOECONÔMICA DA DENUNCIADA, QUE NÃO FOI ATESTADA NOSAUTOS (ART. 60 DO CP), E AINDA OS LIMITES PREVISTOS NO ART. 49,"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL (10 A 360 DIAS-MULTA), FIXO A PENADE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO CADADIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE À ÉPOCA DOFATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGOPENAL. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITOS, A SABER: 1) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADEOU A ENTIDADES PÚBLICAS, A SER ESPECIFICADA PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA À RAZÃO DE UMAHORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, QUE SERÁDISTRIBUÍDA E FISCALIZADA DE MODO A NÃO PREJUDICAR AJORNADA DE TRABALHO DO CONDENADO; 2) PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVORDA FUNGEL - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIALREVERENDO GEDEON LIDÓRIO -, POR SE REVELAREM AS MAISADEQUADAS AO PRESENTE CASO NA BUSCA DA REINTEGRAÇÃODO DENUNCIADO À COMUNIDADE E COMO FORMA DE LHEPROMOVER A AUTO ESTIMA, EM CONSONÂNCIA DAS DISPOSIÇÕESDO ART. 44 E SEGUINTES DO CÓDIGO PENAL, ALTERADO PELA LEIFEDERAL NO 9.714/98, POR ENTENDER NECESSÁRIO E SUFICIENTEPARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME. DEVERÁ, AINDA,SER CIENTIFICADO QUE O DENUNCIADO É FACULTADO CUMPRIR A
PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO (ART. 55 DO CP), SENDOQUE, NUNCA INFERIOR À METADE DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE FIXADA OU RESTANTE. CONCEDO AO DENUNCIADO ODIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUEPERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL,NÃO EXISTINDO QUALQUER MOTIVO PONDEROSO À DECRETAÇÃODE SUA CUSTÓDIA CAUTELAR. QUANTO AO DENUNCIADO GILSONDOS SANTOS: A CULPABILIDADE RESTOU COMPROVADA, SENDOREPROVÁVEL A CONDUTA PRATICADA PELO DENUNCIADO;ANTECEDENTES IMACULADOS, CONFORME ELEMENTOSCONSTANTES DOS AUTOS; A SUA CONDUTA SOCIAL É TIDA COMOBOA; A PERSONALIDADE DO HOMEM COMUM; OS MOTIVOS DOCRIME SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENÇÃO DE LUCROFÁCIL, O QUAL JÁ É PUNIDO PELA PRÓPRIA TIPICIDADE E PREVISÃODO DELITO, DE ACORDO COM A PRÓPRIA OBJETIVIDADE JURÍDICADOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO; AS CIRCUNSTÂNCIAS DOFATO NÃO O FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS NÃOFORAM GRAVES; O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO FACILITOUNEM INCENTIVOU A AÇÃO DO AGENTE E, POR FIM, NÃO HÁELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA DODENUNCIADO. SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAISFAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO DENUNCIADO E, LEVANDO EMCONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ART. 155, PARÁGRAFO4O, DO CÓDIGO PENAL (RECLUSÃO, DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS),BEM COMO O FATO DE SEREM AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, EMSUA MAIORIA, FAVORÁVEIS AO DENUNCIADO, FIXO A PENA-BASEEM 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. MILITAEM FAVOR DO DENUNCIADO, A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65,INC. III, ALÍNEA "D" (CONFISSÃO), DO ESTATUTO REPRESSIVOPENAL, RAZÃO PELA QUAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO, FIXANDO-A EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES, CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS,RAZÃO PELA QUAL TRANSFORMO-A EM DEFINITIVA. QUANTO ÀPENA DE MULTA, FILIO-ME À CORRENTE QUE DEFENDE QUE AMESMA DEVE SER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS (ART. 59 DO CP) JÁ ANALISADAS E QUE O VALOR DODIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADEECONÔMICA DO ACUSADO (ART. 60 DO CP), NÃO SE LHEAPLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEM AS CAUSASESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO (CIRCUNSTÂNCIASLEGAIS). SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTS. 49E SEGUINTES DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS JÁ ANALISADAS (ART. 59, DO CP) E A CONDIÇÃOECONÔMICA DA DENUNCIADA, QUE NÃO FOI ATESTADA NOSAUTOS (ART. 60 DO CP), E AINDA OS LIMITES PREVISTOS NO ART. 49,"CAPUT", DO CÓDIGO PENAL (10 A 360 DIAS-MULTA), FIXO A PENADE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO CADADIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE À ÉPOCA DOFATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGOPENAL. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, POR DUAS RESTRITIVAS DEDIREITOS, A SABER: 1) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADEOU A ENTIDADES PÚBLICAS, A SER ESPECIFICADA PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA À RAZÃO DE UMAHORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, QUE SERÁDISTRIBUÍDA E FISCALIZADA DE MODO A NÃO PREJUDICAR AJORNADA DE TRABALHO DO CONDENADO; 2) PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVORDO HOSPITAL E MATERNIDADE DE PANCAS/ES, POR SE REVELAREMAS MAIS ADEQUADAS AO PRESENTE CASO NA BUSCA DAREINTEGRAÇÃO DO DENUNCIADO À COMUNIDADE E COMOFORMA DE LHE PROMOVER A AUTO ESTIMA, EM CONSONÂNCIADAS DISPOSIÇÕES DO ART. 44 E SEGUINTES DO CÓDIGO PENAL,ALTERADO PELA LEI FEDERAL NO 9.714/98, POR ENTENDERNECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃODO CRIME. DEVERÁ, AINDA, SER CIENTIFICADO QUE ODENUNCIADO É FACULTADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EMMENOR TEMPO (ART. 55 DO CP), SENDO QUE, NUNCA INFERIOR ÀMETADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA OURESTANTE. CONCEDO AO DENUNCIADO O DIREITO DE RECORREREM LIBERDADE, UMA VEZ QUE PERMANECEU SOLTO DURANTETODA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NÃO EXISTINDO QUALQUER
168 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
MOTIVO PONDEROSO À DECRETAÇÃO DE SUA CUSTÓDIACAUTELAR. POR DERRADEIRO, CONDENO OS DENUNCIADOS AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 804 DOESTATUTO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO DESTE "DECISUM", DETERMINO QUE SEJAMTOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) LANCE-LHE O NOMEDOS DENUNCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, NA FORMA DO ART.5O, INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 383,INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL; B) PROCEDA-SE ORECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUÍDO A TÍTULO DE MULTA, EMFAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO, DEVENDO O VALOR SERCORRIGIDO POR OCASIÃO DO EFETIVO PAGAMENTO (ARTS. 49, 50 E60 DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;C) EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À ESPÉCIE, NA FORMA DO ART.66-B, DA LEI COMPLEMENTAR NO 234, DE 18 DE ABRIL DE 2002 -CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO364, DE 08 DE MAIO DE 2006; D) OFICIE-SE AO CARTÓRIO ELEITORAL,COMUNICANDO A CONDENAÇÃO DOS DENUNCIADOS,ACOMPANHADA DE FOTOCÓPIA DO PRESENTE "DECISUM", PARACUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 71, PARÁGRAFO 2O, DOCÓDIGO ELEITORAL C/C 15, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA; E) À CONTADORIA DA COMARCA PARA O CÁLCULO DASCUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE OS DENUNCIADOS PARAPAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA; F) OFICIE-SE, PARA ANOTAÇÕES, AOSÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL DO ESTADO. G) DECORRIDO OPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DOPRESENTE DECISUM E, NÃO HAVENDO RECLAMAÇÃO DEQUALQUER INTERESSADO, NA FORMA DO ART. 123 DO ESTATUTOPROCESSUAL PENAL E, VISANDO EVITAR SOBRECARREGAR ODEPÓSITO DO FÓRUM, DETERMINO A DESTRUIÇÃO DOS OBJETOSAPREENDIDOS NOS AUTOS (FL. 29), ADOTANDO-SE AS CAUTELAS DEESTILO. H) NA FORMA DO ART. 345 DO ESTATUTO PROCESSUALPENAL, DEVERÁ SER UTILIZADO O VALOR DA FIANÇA PRESTADANOS AUTOS, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MULTASE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, DEVENDO PARA TANTO, SEREMOBSERVADAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A COMPENSAÇÃODEVIDA, RESSALTANDO, OUTROSSIM, QUE O SALDOREMANESCENTE, SE HOUVER, SERÃO RESTITUÍDOS AOSDENUNCIADOS. P.R.I. E COMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O IRMP.TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEESTILO. PANCAS/ES, 16 DE ABRIL DE 2008. FELIPE LEITÃO GOMES.JUIZ SUBSTITUTO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS OS INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO,NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ES, AOS 19 DE JUNHO DE2008. EDNOEL DEMONER, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI ESUBSCREVI.
FELIPE LEITÃO GOMESJUIZ SUBSTITUTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 118/08
INTIMO
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA OAB/ES 6861AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE PELO USOINDEVIDO DE RECURSOS HÍBRIDOS E DANOS AO MEIO
AMBIENTE, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL E AOINTERESSE COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR, PROC. Nº7485/03 (045.04.001527-8), REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES REQUERIDO: ANTÔNIO BRAVIMPARA COMPARECER EM À SALA DAS AUDIÊNCIA, SITO NO ED. DOFORUM, RUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES,NO DIA VINTE E UM (21) DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 17:00 HORAS,ONDE HAVERÁ AUDIÊNCIA ESPECIAL.
DR. MACIEL FERREIRA COUTO OAB/ES 8622DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPEDIDO DE LIMINAR, PROC. Nº 8314/07 (04507002268-1) REQUERENTES: RICARDO RAMLOW JUNIOR, REPRESENTANDO SUAFILHA MENOR IMPÚBERE YASMIN RAMLOW, JULIA JAQUELINEBRAZ. REQUERIDOS: HOSPITAL DR. FERNANDO SERRA, FUNDAÇÃOHOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL E DRª CHRISTIANEBELINASSI ANDRADEPARA COMPARECER EM À SALA DAS AUDIÊNCIA, SITO NO ED. DOFORUM, RUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES,NO DIA SEIS (06) DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 17:00 HORAS, ONDEHAVERÁ PRELIMINAR.
DR. MACIEL FERREIRA COUTO OAB/ES 8622DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPEDIDO DE LIMINAR, PROC. Nº 8314/07 (04507002268-1) REQUERENTES: RICARDO RAMLOW JUNIOR, REPRESENTANDO SUAFILHA MENOR IMPÚBERE YASMIN RAMLOW, JULIA JAQUELINEBRAZ. REQUERIDOS: HOSPITAL DR. FERNANDO SERRA, FUNDAÇÃOHOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL E DRª CHRISTIANEBELINASSI ANDRADEPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO-DECISÃO SANEADORA DEFLS. 158 VERSO, QUE FIXOU PONTOS CONTROVERTIDOS E IVERDEUO ÔNUS DA PROVA EM FACE DA RÉ – FUNDAÇÃO HOSPITALARSOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA EIS QUE VERIFICOUQUE A RELAÇÃO DE CONSUMO É ENTRE A AUTORA E A REFERIDARÉ.
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO OAB/ES 7523DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL OAB/ES 4423AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELORITO ORDINÁRIO, PROC. N° 8046/06 (04506000946-6) REQUERENTE: LUIZ COLOMBIREQUERIDO: ESTADO DO ES PARA COMPARECER EM À SALA DAS AUDIÊNCIA, SITO NO ED. DOFORUM, RUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES,NO DIA TREZE (13) DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, ONDEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMOARROLAR TESTEMUNHAS CASO QUEIRA (M).
DR. FABIO BARRETO OAB/ES 12439DR. JANDERSON VAZZOLER OAB/ES 8827AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, PROC. N° 8263/07(04507001638-6) REQUERENTE: JOSÉ BRAZ GOMESREQUERIDO: ADOLFO BOLDTPARA COMPARECER EM À SALA DAS AUDIÊNCIA, SITO NO ED. DOFORUM, RUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES,NO DIA TREZE (13) DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 17:00 HORAS, ONDEHAVERÁ AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
DR. FABIO BARRETO OAB/ES 12439DR. JANDERSON VAZZOLER OAB/ES 8827AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, PROC. N° 8263/07(04507001638-6) REQUERENTE: JOSÉ BRAZ GOMESREQUERIDO: ADOLFO BOLDT
169 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO SANEADORA DEFLS. 138 VERSO, BEM COMO DOS PONTOS CONTROVERTIDOSFIXADOS.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 17 DE JUNHO DE 2008
ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA, MMª. JUÍZA EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C AÇÃO ANULATÓRIA DEREGISTRO CIVIL - PROCESSO Nº 045.08.001172-4 - (CART. Nº 9.277/08),AJUIZADA POR J. DOS S. DE A., QUALIFICADA NA INICIAL, EM FACEDE L.C. T. B. DE A, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE IZABELTEIXEIRA BARBOSA DE ALENCAR, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUEO REQUERIDO SE ENCONTRA ATÉ A PRESENTE DATA, EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE, CITADO, PARA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMANOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITAATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, JUNTANDODOCUMENTOS, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDO SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELAREQUERENTE NA INICIAL, CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM EMCARTÓRIO. EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE JUNHO DE 2.008. EU,ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA, MMª. JUÍZA EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROCESSO Nº 045.08.001190-6 - CART. Nº 9.286/08,AJUIZADA POR A. L.B. DE L., QUALIFICADA NA INICIAL, EM FACE DEJ. N. DE L., BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DEECOPORANGA - ES, NASCIDO AOS 28 DE JANEIRO DE 1.938, FILHO DEJOSÉ NORBERTO E MARIA RAIMUNDA, E, CONSTANDO DOS AUTOSQUE O REQUERIDO SE ENCONTRA ATÉ A PRESENTE DATA, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE, CITADO,PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR A AÇÃOACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDO RESPOSTAESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS,JUNTANDO DOCUMENTOS, SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZENDOSEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM EMCARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2.008, ÀS 14:00 HORAS, PARA A QUAL,FICA DESDE JÁ INTIMADA.
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE JUNHO DE 2.008. EU,ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VAGNER DA SILVA MACHADO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO N° 049/2008
NA FORMA DO DISPOSTO NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS SENHORESADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NOPRAZO DE LEI. A SABER:
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 003070007301EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ERIVELTON SIQUEIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARARETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO PARA ASSIM, PROCEDER ÀPUBLICAÇÃO DO MESMO.
ALFREDO CHAVES, 20 DE JUNHO 2008.
VAGNER DA SILVA MACHADOESRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 039/2008.
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO PARA A FINALIDADE ABAIXO.
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS - OAB/ES 6754AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL- 003080004629
170 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: JOSÉ DE ANCHIETA PARTELI BREDA E OUTROFINALIDADE: INTIMADO DA AUDIÊNCIA DESIGNAGA PARA O DIA15.07.2008 - 16:30 HORAS..
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE- 003070009349REQUERENTE: ANTONIO LUIZ PARTELIFINALIDADE: INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 08.07.2008, ÀS 16:30 HORAS, DEVENDOTRAZER AS TESTEMUNHAS INDEP. DE INTIMAÇÃO.
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908AÇÃO DE INVENTÁRIO - 003070005255INVENTARIANTE: AMÉLIO JOSÉ ALVESFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR EM 15 DIAS SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 38.
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908ALVARÁ JUDICIAL - 003070009455REQUERENTES: EDITH PEREIRA DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS SOBRE OOFÍCIO DE FLS. 29.
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908EXECUÇÃO DEALIMENTOS - 003020002394EXEQUENTE: MAICON VENTURIN GIOVANELLIEXECUTADO: ROBSON JOSÉ DONATELI GIOVANELLIFINALIDADE: INTIMADA PARA PRESTAR INFORMAÇÃO EM 10 DIASACERCA DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO.
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - 003050006612EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESEXECUTADO: GILMAR GAIGHERFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 55/67, NO PRAZO LEGAL.
DRª. SANDRA MARISA MAGNAGO - OAB/ES 2908ALVARÁ - 003080000338REQUERENTE: DALVA GIANIZELIFINALIDADE: INTIMADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO - OAB/ES 5348AÇÃO PENAL - Nº 003050005333RÉU: JOSÉ LUIZ BIANCHI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO REQ. MINISTERIAL DE FLS.300Vº/301DEFERIDO: "OS PEDIDOS DE FLS. 297/300 DEVEM SERAPRECIADOS PELA VARA DE EXECUÇÃO COMPETENTE,FALECENDO A ESTE JUÍZO ATRIBUIÇÃO PARA DECIDIR SOBREPROGESSÃO DE REGIME E REMISSÃO"
DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-BEMBARGOS DO DEVEDOR - 003030006286EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE A. CHAVESEMBARGADO: INSSFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 84 REITERANDOA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-BALVARÁ - 003070001437REQUERENTE: HERMÍNIO MARIANI E/OFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO P/RECOLHER O ITCD EM10 DIAS.
DR. GERALDO BAYER - OAB/ES 197-BAÇÃO DE INVENTÁRIO - 003060014820REQUERENTE: JOSÉ FLORENTINO QUINTINO E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 24 NOMEANDOINVENTARIANTE O SR. JOSÉ FLORENTINO QUINTINO QUE SERÁINTIMADO PARA O COMPROMISSO.
DR. GERALDO BAYER- OAB/ES 197-BEMBARGOS À EXECUÇÃO - 003070005743
EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO GASPARINI - EMBARGADA: FILHOS DE REGINA CELI DESTEFANIFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 44/65
DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO - OAB/ES 6869ARROLAMENTO DE BENS - 003070005396INVENTARIANTE: JOSÉ DE ANCHIETA PALAOROINVENTARIADA: MARIA MARTA MIONFINALIDADE: INTIMADO PARA EM 10 DIAS CUMPRIR O ITEM 03 DACERTIDÃO DE FLS. 27.
DR. TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8753ALVARÁ JUDICIAL - 003080002599REQUERENTES: JOSÉ ADEVALDO DESTEFANI E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA JUNTAR NOS AUTOS COMPROVANTEDO PAGAMENTO DO ITCD.
DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079AÇÃO DE INVENTÁRIO - EX. DE SENTENÇA - 003040003315EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS LOCATELLIEXECUTADO: EDUVILDO LUIZ ZAVAFINALIDADE: INTIMADO PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO AVALIADOR - R$ 1.980,00, PARA AVALIAÇÃO DO BEMPENHORADO.
DR.ª ALINY HELL ROGÉRIO TEIXEIRA - OAB/ES 11.006AÇÃO DE INVENTÁRIO - 003070005438REQUERENTES: JUSCEA MARIA IGREJA ROVETTA E OUTROS FINALIDADE: INTIMADA PARA CUMPRIR VÁRIOS ITENS DACERTIDÃO DE FLS. 50, NO PRAZO DE 30 DIAS.
DR. JOSÉ CARLOS BENINCÁ - 5165REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 003060018417REPRESENTADOS: ODAIR PAULO BERGAMI E OUTROFINALIDADE: JUNTAR NOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOMENOR DULCINEI BERGAMI, FILHO DOS REPRESENTADOS, NOPRAZO DE 5 DIAS.
DR.ª MIRIAN DE ALMEIDA CASSA - OAB/ES 7206DR.ª HELGA REZENDE TAVARES - OAB/ES 13.650EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 003020001719EXEQUENTE: ADRIANA MARIA VANELIEXECUTADO: IVO FABRE DA SILVAFINALIDADE: INTIMADAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 78 JULGANDO OFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ALFREDO CHAVES, 19 DE JUNHO DE 2008.
P/JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA/ES
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 012/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃ SUBSTITUTA: ARIMA D. P. TRAVASSOS
RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:
DR. ALTIVO MACIEL BARROS DA SILVA - OAB/ES 9.286DRª ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11.993DRª CAROLINE MÉDICI VAZ - OAB/ES 10.066DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA - OAB/RJ 119.240DR. CHRYSCH PEIXOTO CINTRA - OAB/ES 13.585DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR - OAB/ES 6.522DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7.492
171 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO - OAB/ES 13.026DR. FÁBIO FERREIRA - 11.994DR. LÉO MENICONI - OAB/MG 39.024DR. MARCUS VINÍCIUS DOELLINGER ASSAD - OAB/ES 4.725DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195DRª ROBERTA ZANI - OAB/ES 13.956DRª SIMONE DA SILVA ERLER - OAB/ES 12.232
DR. ALTIVO MACIEL BARROS DA SILVA - OAB/ES 9.286DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7.492DR. LÉO MENICONI - OAB/MG 39.024AUTOS Nº 004.07.000614-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ALTIVO MACIEL DA SILVA E OUTROREQDO: CRISTIANO GONÇALVES DE PAULA, MARCAN IND. LTDA. ESUL AMÉRICA SEGUROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117, ONDEO MM JUIZ DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 14/08/2008, ÀS 14H30MIN.
DRª ANA BEATRIZ VAILANTE - OAB/ES 11.993DR. FÁBIO FERREIRA - 11.994AUTOS Nº 004.06.003416-4AÇÃO: COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQTE: INÁCIO ROVETTA LTDA. MEREQDO: EDILSON CORREIA ROSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20, ONDE OREQUERIDO INFORMA QUE EFETUOU O PAGAMENTO DA DÍVIDA,APRESENTANDO COMPROVANTE DE DEPÓSITO NO VALOR DE R$460,0 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), DATADO DE 04/06/2008,TENDO COMO FAVORECIDO FABIO FERREIRA. TUDO DE ACORDOCOM O R. DESPACHO DE FLS. 22..
DRª CAROLINE MÉDICI VAZ - OAB/ES 10.066AUTOS Nº 004.06.003087-3AÇÃO: COBRANÇAREQTE:IMOBILIÁRIA ANCHIETA LTDA.REQDO: MÁRCIA REGINA V. DE JESUS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. COMO SE VERIFICA PELALEITURA DA PETIÇÃO INICIAL E DO CONTRATO SOCIAL ACOSTADOÀS FLS. 07/13, A AUTORA É PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB AFORMA DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADELIMITADA. EM ASSIM SENDO, INVIÁVEL O ACOLHIMENTO DARECLAMAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUEPATENTE A ILEGITIMIDADE DE PARTE AUTORA. (...) ISTO POSTO,EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO."
DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA - OAB/RJ 119.240DR. ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO - OAB/ES 13.026AUTOS Nº 004.06.003099-8AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: FERNANDO MATTOS RAMALHETEREQDO: TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTO. 1. A RÉ FOI INTIMADAPESSOALMENTE DA SENTENÇA, ATRAVÉS DE AR (FLS. 77),SOBREVINDO CERTIDÃO CARTORÁRIA TESTIFICANDO QUE AREQUERIDA NÃO APRESENTOU AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSOINOMINADO INTERPOSTO (FLS. 78). OCORRE, ENTRETANTO, QUE ARÉ CONSTITUIU ADVOGADO PARA REPRESENTÁ-LA NESTES AUTOS,DE MODO QUE ESTE É QUEM DEVERIA TER SIDO INTIMADO DASENTENÇA. SALVO DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO, É OADVOGADO E NÃO A PARTE QUE DEVE SER INTIMADO DOS ATOS ETERMOS DO PROCESSO (NESSE SENTIDO: RSTJ 79/130; RESP. 22.714-1,REL MIN. WALDEMAR ZVEITER). EMBORA A SISTEMÁTICA DOSJUIZADOS ESPECIAIS ESTEJA REGIDA PELO PRINCÍPIO DAINFORMALIDADE E PERMITA A REALIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES PORQUALQUER MEIO IDÔNEO, A REGRA ACIMA MENCIONADA DEVESER OBSERVADA COM MAIOR RAZÃO QUANDO SE TRATAR DECIENTIFICAÇÃO DE SENTENÇA, POIS A PARTE NÃO POSSUICONHECIMENTOS JURÍDICOS, E ASSIM, NÃO RARO, DESCONHECE OEXATO SIGNIFICADO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL E MUITOMENOS A POSSIBILIDADE DE CABIMENTO DE RECURSO E O SEU
PRAZO LEGAL PARA INTERPOSIÇÃO. ASSIM, HAVENDO ADVOGADOCONSTITUÍDO NOS AUTOS, ESTE DEVE SER INTIMADO DAINTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POIS ELE É O REPRESENTANTETÉCNICO DA PARTE. 2. INTIME-SE A RÉ PARA OFERECER ASCONTRA-RAZÕES, POR SEU ADVOGADO INDICADO NA PEÇA DERESPOSTA, QUAL SEJA, ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO."
DR. CHRYSCH PEIXOTO CINTRA - OAB/ES 13.585DRª ROBERTA ZANI - OAB/ES 13.956DR. SIMONE DA SILVA ERLER - OAB/ES 12.232AUTOS Nº 004.07.002204-3AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS REQTE: MIQUELINA GIOVANINE ROSA COELHOREQDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, ONDE OMM JUIZ REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS 15H30MIN.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR - OAB/ES 6.522AUTOS Nº 004.07.001812-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SEBASTIÃO SANTANA DA SILVAREQDO: TÂNIA SCHERR DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. DISPENSADO ORELATÓRIO (ART. 38, LEI 9.099/95). DECIDO. CONFORME SE EXTRAIDA PETIÇÃO DE FLS. 13, AS PARTES ESTABELECERAM VERDADEIRAAVENÇA SOBRE O DIREITO MATERIAL CONTROVERTIDO NOSAUTOS, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O PROCESSO COM BASE NOART. 269, III, DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001875-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEE EXECUTADO: JANDIRA FRANCISCO MIGUEL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000270-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: JOÃO ORLANDO DA SILVA SIMÕES ME EXECUTADO: SHEILA ROSA QUINTEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.002190-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: JOÃO ORLANDO DA SILVA SIMÕES ME EXECUTADO: FÁBIO PEREIRA E SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001036-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: B K COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. MEEXECUTADO: JANAÍNA OLIVEIRA RODRIGUES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZANDO, DESDE JÁ, O
172 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, DEVENDO, CONTUDO,SEREM SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.06.003281-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: FERNANDA MARCHEZI IGREJA MEEXECUTADO: JOSÉ MARIA DE SOUZA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, ONDE OMM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001212-7AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JOSÉ CARLOS VERONEZREQDO: DULCINÉIA MARIA BARCELOS LOYOLA E VIVIANEBARCELOS LOYOLAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, ONDE OMM JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOSORIGINAIS CONSTANTES DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OS QUAISDEVEM SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, CERTIFICANDO-SE NOSAUTOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001026-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: B. K. COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. MEEXECUTADO: SHEILLA MELLO COMINOTTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, ONDE OMM JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOSORIGINAIS CONSTANTES DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OS QUAISDEVEM SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, CERTIFICANDO-SE NOSAUTOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001020-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: B. K. COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. MEEXECUTADO: SUELLE MELLO COMINOTTIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, ONDE OMM JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOSORIGINAIS CONSTANTES DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OS QUAISDEVEM SER SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, CERTIFICANDO-SE NOSAUTOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.000478-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: ANILTON TONANI MEEXECUTADO: RITA DE CÁSSIA TERRA BASTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. 1. CONFORME SE EXTRAIDA CERTIDÃO DE FLS. 27-V, O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADONO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS. 2. INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA QUE INDIQUE O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001863-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEEEXECUTADO: ARLINDO SEMINÁRIO GONÇALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. 1. CONFORME SE EXTRAIDA CERTIDÃO DE FLS. 10-V, O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADONO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS. 2. INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA QUE INDIQUE O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001864-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEE
EXECUTADO: TATIANE FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "INTIME-SE O EXEQÜENTE, PARAINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001880-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEEEXECUTADO: IVANILDO PORTO QUEIROZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. 1. CONFORME SE EXTRAIDA CERTIDÃO DE FLS. 11-V, O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADONO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS. 2. INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA QUE INDIQUE O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001016-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: B K COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. MEEXECUTADO: MARIANNA MARCHEZI DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001313-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: FERNANDA MARCHEZI IGREJA ME MEE EXECUTADO: CLEBSON S. FERREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001815-7AÇÃO: COBRANÇAREQTE: MINERAÇÃO ANCHIETA LTDA. MEREQDO: ANTÔNIO CARLOS BRAVIM DE OLIVEIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18,ONDE O MM JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000611-9AÇÃO: COBRANÇAREQTE: FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA CORREA MEREQDO: PAULO CÉSAR BACETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS ETC... TRATA-SE DE AÇÃODE COBRANÇA PROPOSTA PELO REQUERENTE FRANCISCO DE ASSISLOUZADA CORREA ME EM FACE DE PAULO CESAR BACETO,DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, PELOS MOTIVOSFÁTICOS E JURÍDICOS ALI EXPOSTOS. ÀS FLS. 13 A PARTE AUTORAREQUER A EXTINÇÃO DO FEITO FACE O RECEBIMENTO DAOBRIGAÇÃO. (...) ASSIM, SENDO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOSEFEITOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQÜÊNCIA,EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO II, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.002191-2AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: JOÃO ORLANDO DA SILVA SIMÕES ME EXECUTADO: LUCIENE VICTOR DE OLIVEIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO
173 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001850-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEE EXECUTADO: STEFANIE SOARES BATISTA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000617-6AÇÃO: COBRANÇAREQTE: FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA CORREA MEREQDO: GILVAN VICENTE COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS. HOMOLOGO AMANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E REGULARES EFEITOS, POR CONSEGUINTE, EXTINGO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,III, DO CPC. SEM CUSTAS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.07.001855-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: M. H. ABREU ME - MEE EXECUTADO: CÍCERA INÁCIA DE SOUZA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000868-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: ANILTON TONANI ME EXECUTADO: BARBARA GAIGHER MARCHOIRI SIMÕES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, ONDE OMM JUIZ DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, PARA QUE SURTAM OSREGULARES EFEITOS DE DIREITO, EM ESPECIAL O DISPOSTO NOART. 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS.
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000624-2AÇÃO: COBRANÇAREQTE: FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA CORREA MEREQDO: SANDRA MARIA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS ETC... TRATA-SE DE AÇÃODE COBRANÇA PROPOSTA PELO REQUERENTE FRANCISCO DE ASSISLOUZADA CORREA ME EM FACE DE SANDRA MARIA DA SILVA,DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, PELOS MOTIVOSFÁTICOS E JURÍDICOS ALI EXPOSTOS. ÀS FLS. 16 A PARTE AUTORAREQUER A EXTINÇÃO DO FEITO FACE O RECEBIMENTO DAOBRIGAÇÃO. (...) ASSIM, SENDO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOSEFEITOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQÜÊNCIA,EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO II, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE INDEVIDOS."
DRª MONIKA LEAL LORENCETTI - OAB/ES 13.195AUTOS Nº 004.08.000623-4AÇÃO: COBRANÇAREQTE: FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA CORREA MEREQDO: JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, ONDE OMM JUIZ ASSIM SE MANIFESTOU: "VISTOS ETC... TRATA-SE DE AÇÃODE COBRANÇA PROPOSTA PELO REQUERENTE FRANCISCO DE ASSISLOUZADA CORREA ME EM FACE DE JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA
SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, PELOSMOTIVOS FÁTICOS E JURÍDICOS ALI EXPOSTOS. ÀS FLS. 16 A PARTEAUTORA REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO FACE O RECEBIMENTODA OBRIGAÇÃO. (...) ASSIM, SENDO, PARA QUE SURTAM SEUSJURÍDICOS EFEITOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EMCONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269,INCISO II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EISQUE INDEVIDOS."
DR. MARCUS VINÍCIUS DOELLINGER ASSAD - OAB/ES 4.725AUTOS Nº 004.07.000435-5AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: FERNANDO DOS ANJOS SIMÕESREQDO: GUILHERME TEIXEIRA GONÇALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, ONDE OMM JUIZ DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 07/08/2008, ÀS 16H.
ANCHIETA/ES, 23 DE JUNHO DE 2008.
ARIMA D. P. TRAVASSOSESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 030/2008 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. KLÉBER ALCURI JÚNIOR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª. DANIELA MOYSES BASTOS. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.
INTIMO
DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1.370.AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 060.03.000016-4REQUERENTE: AMARILDO MOREIRA GOMES.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31VERSO DOS AUTOS: "... CONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃOPROMOVEU AS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA, JULTO EXTINTOO FEITO NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC. SEM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...".
DRS. VANDA DA SILVA LOPES FRAGA - OAB/ES 8.904, SANDROSARTÓRIO MUNHÕES - OAB/ES 7.677 E VICENTE OTTOBONINETO - OAB/SP 71.585.AÇÃO ANULATÓRIA Nº 060.05.000237-1REQUERENTE: NICOLAU ALEMONGE LOPES.REQUERIDO: MOGIANA ALIMENTOS S/A - GUABI.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88VERSO DOS AUTOS: "... CONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃOCUMPRIU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, III DO CPC ...".
DRª. SOLANGE ROSÁRIO SILVA - OAB/ES 13.131.AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 060.07.000858-0REQUERENTE: CIA - ITAU LEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL.REQUERIDO: JADSON SANTOS DE OLIVEIRA GAMA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25VERSO DOS AUTOS: "... CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DEFLS. 25, JULGO EXTINTO O FEITO, SME JULGAMENTO DE MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC ...".
174 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1.370.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 060.06.000250-2EXEQUENTE: ALOÍSIO PINHEIRO GAVA.EXECUTADO: JONAS ROSA RIBEIRO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 113 DOSAUTOS.
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.142.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 060.04.000448-7REQUERENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃOBATISTA E OUTROS.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA DIZER A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 146 DOSAUTOS.
DRª. PATRÍCIA GRECHI MELO - OAB/ES 13.104.AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060.04.000335-6REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.REQUERIDO: LUCIENE LEAL MACHADO.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DEFLS. 53, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINADONO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS.
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI - OAB/ES 5.118.AÇÃO DE COBRANÇA Nº 060.07.000267-4REQUERENTE: JOÃO RENATO FRANCOLINI DE MIRANDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATENDER ADETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM "II" DO DESPACO DE FLS. 29VERSO DOS AUTOS.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA - OAB/ES 7.132.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 060.05.000208-2EXEQUENTE: OLIFER DO BRASIL S/A.EXECUTADO: LUSTROS MARMORES E GRANITOS LTDA..FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR-SE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 60/61 DOSAUTOS, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRS. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4.823 E LETÍCIA SEVERIANOZOBOLI - OAB/RJ 131.329.AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 060.05.000033-4REQUERENTE: JOSÉ SCARTON E OUTRO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOSAUTOS.
DR. ADALTO CASAGRANDE COELHO - OAB/ES 6.646.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 060.06.000053-0REQUERENTE: CLÁUDIO BERNARDES BAPTISTA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 77 VERSO DOSAUTOS.
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES - OAB/ES 4.525.AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060.04.000324-0REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.REQUERIDO: EVANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DO PEDIDO DE FLS. 54 DOS AUTOS, VALENDO O SEUSILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES - OAB/ES 4.525.AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 060.04.000320-8REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.
REQUERIDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SEACERCA DO PEDIDO DE FLS. 46 DOS AUTOS, VALENDO O SEUSILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.
DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/RJ 127.796.AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 060.07.000569-3REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 30 DOSAUTOS"; 1- COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº911/69, MODIFICADO PELA LEI Nº 6.071/74, ACOLHO O PEDIDO DECONVERSÃO FORMULADO ÀS FLS. 24/29, E TRANSFORMO APRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO...".
DR. VICENTE RODRIGUES - OAB/ES 1.551.AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE Nº 060.05.000289-2REQUERENTE: ALCIR LEAL CÂNDIDO E S/M.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR AESTE JUÍZO SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,CONFORME DETERMINADO NO R. 56 VERSO DOS AUTOS.
DRS. PEDRO FERNANDES RIBEIRO - OAB/ES 12.056 E VALENI M.CASIMIRO - OAB/ES 12.919.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 060.08.000402-5REQUERENTE: WANDERSON SANDRINI FONTANA E OUTRA. REQUERIDO: MARIA ELIZA PINHEIRO GAVA GOMES E OUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93DOS AUTOS: "... ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 89/92 EVIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...".
DRS. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 6.999 E ANDRÉFRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES - OAB/ES 6.175.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 060.06.000242-9.REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO PEREIRA SOBREIRA.REQUERIDO: GILMAR SILVA BATISTA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.142 VERSO DOS AUTOS: "... 1) NÃO HAVENDO OFERECIMENTO DEEMBARGOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, COMO REQUERIDO, ÀS FLS. 141 ...".
DR. ANTÔNIO JUSTINO COSTA - OAB/ES 10.887.AÇÃO ORDINÁRIA Nº 060.08.000128-6.REQUERENTE: JAIR NALIM DA SILVA.REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.FINALIDADE: PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE DESEJA PRODUZIR PROVAS, CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 86 VERSO DOS AUTOS.
DRS. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES - OAB/ES 10.896,DIOGO PAIVA FARIA - OAB/ES 12.151 E FLÁVIO CHEIM JORGE -OAB/ES 262-B.AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR Nº 060.05.000778-4.EMBARGANTE: POSTO DOS MOTORISTAS LTDA..EMBARGADO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA..FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTEJUÍZO SOBRE O ACORDO VENTILADO POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.189 VERSO DOS AUTOS.
DR.ª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL - OAB/ES 11.499.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 060.08.000475-1.IMPETRANTE: MÁRCIA RIOS DA SILVEIRA ALMEIDA.AUTORIDADE COATORA: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 129,69 (CENTO E VINTE E NOVEREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONTA DECUSTAS Nº 908043564, NO PRAZO LEGAL.
DR.ª. GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL - OAB/ES 11.499.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 060.08.000476-9.
175 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: MÁRCIA RIOS DA SILVEIRA ALMEIDA.AUTORIDADE COATORA: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 129,69 (CENTO E VINTE E NOVEREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONTA DECUSTAS Nº 908043581, NO PRAZO LEGAL.
DR.ª. CLAUDETE DA COSTA GONZAGA - OAB/ES 11.193.AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 060.07.000553-7.REQUERENTE: SEBASTIÃO DOS SANTOS VENTURA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA (15/07/2008) ÀS15:00 HORAS. DEVENDO O REQUERENTE TRAZER AS TESTEMUNHASQUE DESEJA INQUIRIR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO OUAPRESENTAR O ROL EM TEMPO HÁBIL.
DRS. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4.727, SAULOJOSÉ PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 6.999 E RENATO FERRARERAMOS - OAB/ES 12.086.AÇÃO POPULAR Nº 060.05.000141-5.REQUERENTE: MARINETE NALIN BIAZATE ROVETTA.REQUERIDO: HÉLIO HUMBERTO LIMA E OUTRO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR- ARTIGO 331 DO CPC, A REALIZAR-SE NO DIA (02/09/2008) ÀS 16:30HORAS.
DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES - OAB/ES 1.599 E HENRIQUE DACUNHA TAVARES - OBA/ES 10.159.AÇÃO MONITÓRIA Nº 060.07.000807-7.REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO.REQUERIDO: GILCIMAR SILVA BATISTA.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,A REALIZAR-SE NO DIA (23/09/2008) ÀS 17:00 HORAS.
DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4.727.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 060.05.000139-9.REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA CUNHAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,A REALIZAR-SE NO DIA (07/10/2008) ÀS 17:00 HORAS.
DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES 5.702.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 060.05.000874-1.REQUERENTE: OLINDA FLORES PEREIRA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,A REALIZAR-SE NO DIA (21/10/2008) ÀS 17:00 HORAS.
ATÍLIO VIVACQUA-ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DAC.G.J.-ES
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO, 20 DE JUNHO DE 2008.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 021/08 JUÍZA DE DIREITO: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTOR: DR. MARCELO PAIVA PEDRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
PROCESSO Nº 016.05.000392-6AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: M.A.S SANTIAGO & CIA LTDA. E OUTRO REQUERIDO: OLENDINO ZUCOLOTO INTIMO O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 016.08.000004-1AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BRAZ DA SILVA GONÇALVESINTIMO O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP, NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000757-6AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ROGÉRIO COCO SANSÃO INTIMO O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR, PARA OS FINS DOART. 499 DO CPP, NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000764-2AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MANOEL ELIAS FILHOINTIMO O DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA OS FINSDO ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000633-9AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUMRÉU: ADEMIR GOMES E OUTROINTIMO A DRª ELINARA FERNANDES SOARES, PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FORUM DA COMARCA DEVENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, NO DIA 09/07/2008 ÀS 17:00 H,PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOELSON LAMEIRA.
PROCESSO Nº 016.05.000381-9AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: ARNALDO FIM REQUERIDO: AGRIBANDS PURINA DO BRASIL LTDA.INTIMO A DRª FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA E DR.DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA, PARA COMPARECER NA SALADAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO E COMARCA NO DIA 31/07/2008 ÀS14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOSAUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000814-5AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DOS TÍTULOSPROTESTADOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: JORGE EDSON MATIELLO REQUERIDO: G.F. TRANSPORTES LTDA.INTIMO O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR E DR. ERIVELTOULIANA PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO E COMARCA, NO DIA 31/07/2008 ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000326-0AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FAFAEL FUZER
176 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DANIEL PESSININTIMO O DR. FRANCISCO CALIMAN E DR. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN E DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER E DRª LUCIANAMARAÇAT, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀSFLS. 93 DOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000357-5AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: MILTON FUZER REQUERIDO: DANIEL PESSININTIMO O DR. FRANCISCO CALIMAN E DR. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN E DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER E DRª LUCIANAMARAÇAT, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀSFLS. 91 DOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000327-8AÇÃO MONITORIAREQUENTE: JOSÉ VALTER GAVAREQUERIDO: DANIEL PESSININTIMO O DR. FRANCISCO CALIMAN E DR. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN E DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER E DRª LUCIANAMARAÇAT, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀSFLS. 90 DOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016.07.000328-6AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: JOSÉ UILSON DE MELOREQUERIDO: DANIEL PESSININTIMO O DR. FRANCISCO CALIMAN E DR. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN E DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER E DRª LUCIANAMARAÇAT, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXARADA ÀSFLS. 91 DOS AUTOS MENCIONADOS.
ELIANA DA SILVA DUFRAYER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVAESCREVENTE JURAMENTADO: JOSÉ DO NASCIMENTO LOPESAGENTE DE SERVIÇOS: MARIA LARRIEU DE MELLOESTAGIÁRIA DE DIREITO: ARPÁLICE DEPRÁ MARETO
EDITAL DE CITAÇÃO
A DR.ª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA “AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL”, TOMBADO SOB O Nº 016.04.000.770-6, EM QUEFIGURA EXEQUENTE, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELOE EXECUTADO, ADÃO DIONATO CARDOSO, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O PRESENTE PARA CITÁ-LO PARA,EM CINCO (05) DIAS PAGAR OU GARANTIR A DÍVIDA NAIMPORTÂNCIA DE R$ 294,57 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATROREAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIADA EM 12.06.2008,JÁ ACRESCIDA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE5% E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, REFERENTE A CERTIDÃO DEDÍVIDA ATIVA Nº 110/04, EXPEDIDA EM 07.12.2003.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO(18.06.2008). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTEJURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AV. JOSÉ GRILO, Nº 166, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, CEP: 29.370-000- FONE: (0XX28) -3547-1206
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DR.ª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 016.07.000.881-4, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE, H.S.J., REPRESENTADO POR SUA GENITORACENIR DA SILVA SANT’ANA E EXECUTADO, ANESIO JENUÁRIO,BRASILEIRO, LAVRADOR E COMO NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR OEXECUTADO, É O PRESENTE PARA INTIMA-LO, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, CUJA PARTE FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, I DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%DO VALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDO AO PRINCÍPIO DACAUSALIDADE....”, BEM COMO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,EFETUAR JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DO FÓRUM "JUIZFRANCISCO MENEZES PIMENTEL JÚNIOR", LOCALIZADO NA AV.JOSÉ GRILO, 166, CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 367,60(TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS),CALCULADAS EM 17.06.2008, SUJEITAS A ATUALIZAÇÃO QUANDO DOEFETIVO PAGAMENTO, SOB A ADVERTÊNCIA QUE APÓS ESSEPRAZO A CONTA DE CUSTAS SERÁ INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO(19.06.2008). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AV. JOSÉ GRILO, Nº 166, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, CEP: 29.370-000- FONE: (0XX28) -3547-1206
177 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DR.ª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 016.07.0000.98-5, EM QUE FIGURACOMO EXEQUENTE, H.S.J., REPRESENTADO POR SUA GENITORACENIR DA SILVA SANT’ANA E EXECUTADO, ANESIO JENUÁRIO,BRASILEIRO, LAVRADOR E COMO NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZAR OEXECUTADO, É O PRESENTE PARA INTIMA-LO, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, CUJA PARTE FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "...PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, I DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%DO VALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDO AO PRINCÍPIO DACAUSALIDADE....”, BEM COMO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,EFETUAR JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DO FÓRUM "JUIZFRANCISCO MENEZES PIMENTEL JÚNIOR", LOCALIZADO NA AV.JOSÉ GRILO, 166, CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 155,36(CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS),CALCULADAS EM 05.10.2007, SUJEITAS A ATUALIZAÇÃO QUANDO DOEFETIVO PAGAMENTO, SOB A ADVERTÊNCIA QUE APÓS ESSEPRAZO A CONTA DE CUSTAS SERÁ INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZENOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO(19.06.2008). EU, JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES, ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AV. JOSÉ GRILO, Nº 166, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, CEP: 29.370-000- FONE: (0XX28) -3547-1206
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 15/2008
JUIZ(A) DE DIREITO: DR. MARCO AURELIO SOARES PEREIRAPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃ SUBSTITUTA: GIOVANIA GUARINI MAGRO
FICAM INTIMADOS:
1) - DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXAÇÃO: REINTEGRATÓRIA Nº 018.08.000204-3
REQUERENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSREQUERIDO: VENCESLAU TEIXEIRA PARAISOFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 26 DE JUNHO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS NO FORÚM “ DES.MEROVEU PEREIRA CARDOSO JUNIOR”, SITO A AV FIRMINO DIAS, Nº428, NESTA CIDADE E COMARCA DE DORES DO RIO PRETO, TUDOCONFORME A R DECISÃO DE FLS 25/28.
DORES DO RIO PRETO, 20 DE JUNHO DE 2008
GIOVANIA GUARINI MAGRO ESCRIVÃ SUBSTITUTAAUTORIZADA PELO PROVIMENTO DA CGJ-001/98
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PROCESSO Nº 064.04.000983-5.ACUSADO: LAEXON MOREIRA DA SILVA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.IMPUTAÇÃO: ARTIGO 163, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO CÓDIGOPENAL.
O DOUTOR BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA,MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE ECOMARCA DE IBATIBA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC....
INTIMA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO LAEXONMOREIRA DA SILVA, VULGO "LECÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,DESEMPREGADO, NASCIDO AOS 14.08.1980, NATURAL DE IÚNA/ES,FILHO DE LAERTE MOREIRA BELO E DE ERENILDA DA SILVASOARES, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA AREALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 16DE JULHO DE 2008, ÀS 12:30 HORAS, SENDO-LHE DE DIREITOFAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SERNOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO, PODENDO O DENUNCIADO,LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS,CONSTITUIR ADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA,ARROLAR TESTEMUNHAS E REQUERER DILIGÊNCIAS,PROSSEGUINDO-SE NOS ULTERIORES TERMOS E ATOS DOPROCESSO.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DO FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DOMÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (23.06.2008). EU,RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO,O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
BEL. RAPHAEL FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
MATRÍCULA Nº 208.645-95(ATO Nº 476 - 03/08, D.J. 11.03.2008, PG. 72)
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE ICONHA
LISTA 23/2008
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.
178 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ICONHAMM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD DE SANTOS BARROSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
01) DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO.PROCESSO: Nº 258/2007 - 023.07.000807-5 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA.REQUERIDO: ELDA DE OLIVEIRA BENEVIDES.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIORECEBIDO PELO DETRAN/ES, QUE EXISTE O REGISTRO DEVEÍCULO DE PLACA MTN 0015, EM NOME DE ELDA DE OLIVEIRABENEVIDES, CONFORME FLS. 54 DOS AUTOS.
02) DR. ANDRÉ LOPES DE RESENDE.PROCESSO: Nº 20/2004 - 023.04.000299-2 - AÇÃO PENAL.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.REQUERIDO: SILVIO ROMERO VICENTE.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 229/232 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENÇÃOPUNITIVA ESTATAL EM SUA TOTALIDADE, PARA CONDENAR ASILVIO ROMERO VICENTE, NOS AUTOS QUALIFICADO, POR PRÁTICADE HOMICÍDIO CULPOSO, NA FORMA DO ARTIGO 302 DO CÓDIGONACIONAL DE TRÂNSITO, PASSANDO A FIXAR E DOSAR A PENAPARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME PRATICADO. NOSTERMOS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, VERIFICOQUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO, MERECE MÉDIAREPROVAÇÃO, É PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, A CONDUTASOCIAL É BOA, A PERSONALIDADE DO HOMEM COMUM E ASCONSEQÜÊNCIAS FORAM GRAVES, ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS DE DETENÇÃO E SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO POR 06(SEIS) MESES. VERIFICO INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM AFERIDAS, BEM COMO,CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA E ASSIM,DECLARO O RÉU SILVIO ROMERO VICENTE, NOS AUTOSQUALIFICADO, DEFINITIVAMENTE CONDENADO À PENA DE 02(DOIS) ANOS DE DETENÇÃO E SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO POR 06(SEIS) MESES. DEIXO DE APLICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DEPENA, BEM COMO, PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL,TENDO EM VISTA QUE, UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, APENA APLICADA ESTARÁ FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO, EM FACEDO TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A DENÚNCIA E A SENTENÇA.SEM CUSTAS. P.R.I., TRANSITADA EM JULGADO, LANCE O NOME DORÉU NO LIVRO “ROL DOS CULPADOS”, E REMETA-SE OS AUTOS AOMINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DIZER DA PRESCRIÇÃO”.
03) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.PROCESSO: Nº 21/2001 - 023.01.000013-3 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: MARTINHO ONILSON LOURENCINI.REQUERIDO: ROBERTO SQUASSANTE.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DORESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ELETRÔNICA, CONFORMEFLS. 236/237 DOS AUTOS.
04) DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO.PROCESSO: Nº 79/2008 - 023.08.001244-8 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: ANTONIO CAMPOREZ.REQUERIDO: BANCO REAL.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146,07(CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), NO PRAZOLEGAL, CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJ.ES.GOV.BR.
05) DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO.PROCESSO: Nº 52/2004 - 023.04.000308-1 - AÇÃO CAUTELAR.REQUERENTE: ROBINSON DUARTE DE LIMA.REQUERIDO: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOP TRABMÉDICO.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 225 DOS AUTOS.
06) DR. SAMUEL ANHOLETE.PROCESSO: Nº 64/2005 - 023.05.000553-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.REQUERENTE: ANIVALDO JOSE BIELA.REQUERIDO: FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 235 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIME-SE, O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA, PRA SUA EXECUÇÃO,PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE
07) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.PROCESSO: Nº 98/2008 - 023.08.001382-6 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: MARTINO REISEN.REQUERIDO: ITAÚ SEGUROS SA.FINALIDADE: FICA INTIMADA A COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA-ES NO DIA 23 DE JULHO DE2008, ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS.
08) DR. VALMIR SOUZA TRINDADE.PROCESSO: 023.08.001380-0- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO FINASA SA.REQUERIDO: PEDRO EDIMAR TOMAZALI CARLETTI.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 304,16(TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NO PRAZOLEGAL, CUJA GUIA PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DO SITE:WWW.TJ.ES.GOV.BR.
09) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.PROCESSO: Nº 79/2008 - 023.07.000216-9 - MEDIDA CAUTELAR DEARRESTO.REQUERENTE: NIB FERRAGENS LTDA..REQUERIDO: FRIGOFAMA - FRIGORIFICO FAMA LTDA-ME.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃORECEBIDA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE ANCHIETA-ES, QUE DEIXOUDE PROCEDER O ARRESTO EM VIRTUDE DO REQUERIDO EFETUARO PAGAMENTO DA DÍVIDA, CONFORME FLS. 54/55 DOS AUTOS.
10) DRª. KARINA MAGNAGO.PROCESSO: Nº 28/2008 - 023.06.000460-5 - AÇÃO PENAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: SILVIO MARCOS SOUZA RAMOS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ INTIME-SE OACUSADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 265, 269/276 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. DILIGENCIE-SE”.
11) DR. PEDRO PAULO VOLPINI.PROCESSO: Nº 87/92 - 023.92.000371-4 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA..REQUERIDO: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 643 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “PEDRO PAULO VOLPINI, ADVOGADO NOS AUTOS, INGRESSA COMEMBARGOS DECLARATÓRIOS, ALEGANDO QUE A DECISÃO DE FLS.636 FOI OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POIS,APENAS TRATOU-SE DOS POSSÍVEIS HONORÁRIOS DO DISTRATOHAVIDO. DECIDO. TENHO QUE RAZÃO ASSISTE AOS AO DOUTOADVOGADO EMBARGANTE, POIS, SE POSITIVADA A EXECUÇÃO E,COMO ESTE É DO PRINCIPAL, BEM COMO, DOS HONORÁRIOS DASUCUMBÊNCIA, SE PAGO TODA EXECUÇÃO, OS CRÉDITOS SERÃOENTREGUES A QUEM DE DIREITO. ASSIM, REPARO A OMISSÃO DADECISÃO EMBARGADA, PARA, EM CASO DE SUCESSO NA EXECUÇÃO,PROCEDER A RETENÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL, PARA PAGARAOS CAUSÍDICOS NA PROPORÇÃO DO TRABALHO EMPREENDIDO.INTIME-SE O EMBARGANTE DESTA DECISÃO, BEM COMO, DETODOS ATOS A PARTIR DESTA DATA. DILIGENCIE-SE”.
179 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
12) DRª. ANA CLAUDIA SILVEIRA C. DOS SANTOS.PROCESSO: Nº 97/2008 - 023.08.001363-6 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA.REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ILUSTRE PATRONO, PARAPROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO DO FEITO. DILIGENCIE-SE”.
13) DRS. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO OU LUIZROBERTO MOURA.PROCESSO: Nº 204/2007 - 023.07.000583-2 - INSIDENTE DEFALSIDADE.REQUERENTE: FLEXA SA TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.REQUERIDO: A.J. VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “TENHO QUE RAZÃO ASSISTE AO DOUTO PERITO, QUANDO COBRAHONORÁRIOS PARA RESPONDER AOS QUESITOS SUPLEMENTARES,POIS, NA VERDADE, NÃO SE TRATE DE SIMPLES ESCLARECIMENTOSE SIM DE NOVOS QUESITOS E NOVA FÓRMULA DE EXECUTAR APERÍCIA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA ODEPÓSITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
14) DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.PROCESSO: Nº 70/2008 - 023.08.001249-7 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDOCHAVES - SICOOB.REQUERIDO: ANTONIO GOBETI.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 27/28 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, DANDO-LHES PROVIMENTO, PARA CASSAR ASENTENÇA HOSTILIZADA, DEVENDO O PROCESSO FICAR SUSPENSOATÉ O CUMPRIMENTO TOTAL DO ACORDO. INTIMEM-SE.
15) DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OU DRª. ANA MARIABRAGA ARAÚJO.PROCESSO: Nº 213/2007 - 023.07.000591-5 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: BANCO ABN - AMRO REAL S.A.REQUERIDO: CLARINDA MAROTTO VERTUANI. FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ NÃOHAVENDO CUSTAS REMANESCENTES E NEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE LEI, E FEITASAS ANOTAÇÕES DEVIDAS. DILIGENCIE-SE”.
16) DR. RAFAEL LOPES GUARÇONÍ E DRS. WÉLITON ROGERALTOÉ OU FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO: Nº 238/2007 - 023.07.000756-4 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CIDADE SATÉLITE LTDA..REQUERIDO: JOSÉ ABEL VIEIRA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 56 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “FACE AO ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME SE VÊNOTICIADO ÀS FLS. 51/55, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA EXECUTADA. P.R.I., EARQUIVE-SE”.
17) DR. RAFAEL LOPES GUARÇONÍ E DRS. WÉLITON ROGERALTOÉ OU FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO: Nº 237/2007 - 023.07.000755-6 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CIDADE LTDA..REQUERIDO: A.J. VIEIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 77 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “FACE AO ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME SE VÊ
NOTICIADO ÀS FLS. 72/76, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS QUITADAS PELA REQUERIDA.P.R.I., E ARQUIVE-SE”.
18) DR. RAFAEL LOPES GUARÇONÍ E DRS. WÉLITON ROGERALTOÉ OU FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO Nº 236/2007 - 023.07.000757-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORTÍTULO EXTRAJUDICIAL.REQUERENTE: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CIDADE SATÉLITE LTDA..REQUERIDO: JOSÉ ABEL VIEIRA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 77 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “FACE AO ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME SE VÊNOTICIADO ÀS FLS. 59/62, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO TAMBÉM INSUBSISTENTE APENHORA REALIZADA, OFICIANDO-SE, SE FOR O CASO, AO ÓRGÃOCOMPETENTE PARA RETIRADA DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. CUSTASQUITADAS PELA EXECUTADA. P.R.I., E ARQUIVE-SE”.
19) DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR E DRS. SERGIO RUYBARROSO DE MELLO, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EOUTROS.PROCESSO Nº 83/2005 - 023.05.000760-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: ALDINA GARCIA DOS SANTOS.REQUERIDO: SEGURADORA HSBC SA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 356/365 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OSPEDIDOS TRAZIDOS NA INICIAL, PARA CONDENARSOLIDARIAMENTE OS REQUERIDOS, TÃO SÓ AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL, FIXANDO AREPARAÇÃO NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE R$923.700,00 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS),COM JUROS E CORREÇÃO LEGAL A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENOAINDA AS REQUERIDAS, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTECORRIGIDOS NA FORMA ACIMA DETERMINADA. JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.”.
20) DR. RAFAEL LOPES GUARÇONÍ E DRS. WÉLITON ROGERALTOÉ OU FERNANDO CARLOS FERNANDES.PROCESSO Nº 242/2007 - 023.07.000754-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORTÍTULO EXTRAJUDICIAL.REQUERENTE: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS CIDADE SATÉLITE LTDA..REQUERIDO: A.J. VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “FACE AO ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME SE VÊNOTICIADO ÀS FLS. 69/72, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO TAMBÉM INSUBSISTENTE ASPENHORAS REALIZADAS, DEFERINDO DESDE JÁ A EXPLICAÇÃO DEOFÍCIOS A ÓRGÃOS QUE CONSTEM RESTRIÇÃO JUDICIAL DOS BENSPENHORADOS. CUSTAS PELA EXECUTADA. P.R.I., E ARQUIVE-SE”.
21) DRS. GERALDO ELIAS BRUM, RICARDO BARROS BRUM,LEONARDO NUNES MARQUES E OUTROS.PROCESSO Nº 62/2008 - 023.08.001203-4 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA..REQUERIDO: FRUITRADE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “SOBRE A CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR EM 10(DEZ) DIAS.DILIGENCIE-SE”.
22) DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E HUASCARROBERTE CARDOSO PASSOS.PROCESSO Nº 46/2004 - 023.04.000258-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS.
180 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ANA ZÉLIA SOUZA LUZ.REQUERIDO: PAGANINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA RECOLHEREM AS CUSTASPROCESSUAIS, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 303 DOS AUTOS.
23) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.PROCESSO Nº 16/2006 - 023.06.000095-9 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: SUPERMERCADO BR 101 LTDA..REQUERIDO: JORGE SALES CAVALINE.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ADEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA (CACHOEIRO DEITAPEMIRIM) POR AUSÊNCIA DE PREPARO, QUERENDO O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
24) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO Nº 14/2008 - 023.08.000973-3 - AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA.REQUERENTE: PETROCONTE LTDA..REQUERIDO: RUSLANDI VILELA BINDELLI.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA REQUERER O CUMPRIMENTODA SENTENÇA NA FORMA DO ART. 475-B DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS.
25) DRª. VANESSA CHAGAS DA SILVA.PROCESSO Nº 50/2006 - 023.06.000505-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS.REQUERENTE: JOANITA CREMONINI.REQUERIDO: MAURO JOSÉ MONGIN.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140,81 (CENTO EQUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME OFÍCIORECEBIDO DE DUQUE DE CAXIAS, FLS. 261/262 DOS AUTOS.
26) DR. PAULO HENRIQUE GONÇALVESPROCESSO Nº 14/2007 - 023.06.000253-4 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSÉ VALENTIN VIEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA OS FINS DO ART. 499 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
27) DR. MARCIANIA GARCIA ANHOLETTIPROCESSO Nº 03/2008- 023.08.001140-8 - REPRESENTAÇÃO CRIMINALPRIVADAREQUERENTE: GLORIA LUZIA FERRAREZ ALVESREQUERIDO: ALIPIO JOSÉ ALVESFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 13 DOS AUTOS, CUJO TEOR É A SEGUINTE: “ OSFATOS NARRADOS NESTA REPRESENTAÇÃO SÃO IDÊNTICOS AOSAUTOS Nº 023080011390, MOTIVO PELO QUAL FORAM APENSADOS.HOUVE ACORDO DE COMPOSIÇÃO DE DANOS NAQUELES AUTOS,INCLUSIVE HOMOLOGADO COM FULCRO NO ART. 74, PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI Nº 9.099/95. INSTADO, O ÓRGÃO MINISTERIALREQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTA PEÇA DE REPRESENTAÇÃO,CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 12 VERSO. COMO TAL COMPOSIÇÃO JÁESTA SENDO CUMPRIDA, COMO SE VÊ NOS AUTOS APENSADOS(023080011390), RESTANDO DESNECESSÁRIA ESTA REPRESENTAÇÃO,PELO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 74 DALEI 9.099/95, COMBINADO COM O ART. 107, IV, TERCEIRA FIGURA(RENUNCIA). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E OPORTUNAMENTE,ARQUIVE-SE.”
28) DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIROPROCESSO Nº 17/2007 - 023.07.000758-0 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: HEMERSON NUNES TEIXEIRA, JOÃO LUIZ ANDREATA EVALDINEI GARCIAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
29) DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTOPATERNELI, JESUE VALENTIM CALOIPROCESSO Nº 34/2005 - 023.05.000250-2- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JVCA TRANSPORTES LTDA-ME.REQUERIDO: WRS TRANSPORTES LTDA.
FINALIDADE:. FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA A COMARCA DE GUARAPARI/ES, NO VALOR DE R$ 73,50(SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA ) 4ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA-ES, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 55, DOS AUTOS.
30) DR. MAURÍCIO DE FREITAS MARTINSPROCESSO Nº 34/2005 - 023.05.000250-2 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JVCA TRANSPORTES LTDA-ME.REQUERIDO: WRS TRANSPORTES LTDA-MEFINALIDADE:. FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITODAS CUSTAS PRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A 4ª VARACÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.
31) DRS. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, HELIO ALVES DAROCHA E DULCE LEA DA SILVAPROCESSO Nº 226/2007 - 023.07.000624-4- AÇÃO ORDINÁRIA DERESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: COOPATRIA.REQUERIDO: DELNIR FARIAS.FINALIDADE:. FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NOFÓRUM DA COMARCA DE ANCHIETA/ES, NO DIA 07/08/2008 ÀS 14:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃODA TESTEMUNHA PAULO CEZAR PIRES.
32) DR. FLÁVIO CHEIM JORGE, MARCELO ABELHA RODRIGUES,CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS E DIOGO PAIVA FARIA.PROCESSO Nº 203/2007 - 023.07.000571-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: IDAIANE POLONINI WINGLER LAIBER.REQUERIDO: ALL AMERICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL S/A.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DESPESAS POSTAIS, QUEIMPORTAM EM R$ 199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) ASEREM PAGOS NA COMARCA DE IBIPORÃ, PARANÁ.
33) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETIPROCESSO Nº 12/2008 - 023.08.000972-5- AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: PETROCONTE LTDA..EXECUTADO: RV BINDELLI TRANSPORTES ME E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DEPENHORA, COM A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA(FLS. 56) “QUE DEIXEI DE PROCEDER PENHORA DE BENS EM NOMEDE RV BINDELI TRANSPORTES -ME E RUSLANDI VILELA BINDELIPOR NÃO ENCONTRAR E DESCONHECER BENS PENHORÁVEIS EMNOME DO MESMO, SOLICITANDO QUE, O EXEQUENTE, CASOQUEIRA, FAÇA A INDICAÇÃO DESSES BENS.”
34) DR. ENRICO SANTOS CORREA OU FRANCISCO CARLOS DEMORAIS E SILVA E DRS. FERNANDA MIGUEZ COSTA, GERALDOELIAS BRUM OU RICARDO BARROS BRUM E OUTROS, DRS.AUBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURASOARES FILHO, ANDRÉ SILVA ARAÚJO E OUTROSPROCESSO Nº 96/2007 - 023.07.000257-3 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLORIANO SCHEIBEL E OUTROREQUERIDO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 413 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDODE FLS. 370/411, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.”
35) DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROCESSO Nº 91/2004 - 02304000512-8 - EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CARLITO.REQUERIDO: VALDIR PROCÓPIO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 372,85 (TREZENTOSE SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
36) DR. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.PROCESSO Nº 98/2008 - 023.08.001382-6 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTE: MARTINO REISEN.REQUERIDO: ITAÚ SEGUROS SA
181 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ICONHA/ES NO DIA23/07/2008 ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA.
37) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTIPROCESSO Nº 04/2008 - 023.08.001034-3 - TERMO CIRCUNSTANCIADOVÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA.AUTOR DO FATO: JOSÉ ANTONIO DE MELO SOUZA.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 12 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “VISTOS ETC. TENDO O APENADO JOSÉ DE SOUZA, CUMPRIDO APENA ANTECIPADA ACORDADA PELOS MESMOS, CONFORME SE VÊÀS FLS. 10/11 E O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 11VERSO, JULGO EXTINTA A PENA LHE APLICADA PELO SEU DEVIDOCUMPRIMENTO. PRI TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.”.
38) DRS. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE EALESSANDRE TOTTIPROCESSO Nº 68/2008 - 023.08.001220-8 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLOREQUERIDO: RENILTON MAROTTO VERTUANEFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 36 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE:“ISTO POSTO, DEFIRO A LIMINAR, NA FORMA REQUERIDA.EXPEÇA-SE, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E ENTREGA AOAUTOR, MEDIANTE TERMO DE DEPÓSITO, INTIMANDO-SE OREQUERIDO, NO SENTIDO DE QUE PODERÁ PURGAR A MORA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DESDE QUE PAGUE OS VALORESCOBRADOS, HONORÁRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO), ALÉM DASCUSTAS PROCESSUAIS. CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA.DILIGENCIE-SE.”
39) DRS. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES E ANTONIO LUIZ DEARAÚJOPROCESSO Nº 105/2007 - 023.07.000272-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR ATO ILÍCITO.REQUERENTE: HELDER GABURO BOLDRINE.REQUERIDO: ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE PIÚMA/ES, NO DIA26/06/2008 ÀS 13:00 HORAS, PARA A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA.
40) DRS. GERALDO ELIAS BRUM E RICARDO BARROS BRUM,SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO, WILLIS MACHADODOS SANTOS, AROLDO LIMONGE E BIANCA VALLORU LIMONGERAMOSPROCESSO Nº 23/2006 - 023.06.000149-4 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA..REQUERIDO: BATISTI GIACOMIN LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 22DE JULHO DE 2008, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DAVARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DO FÓRUM DEVITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ISMAEL GOMES LIMA E CARLOSLEO MALHAME POSSATO.
ICONHA-ES, 19 DE JUNHO DE 2008
KATIÚSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS TERMOS DA AÇÃODE ADOÇÃO, AJUIZADA POR V.M.S. E I.C.G., AUTOS Nº 025070006942,DA MENOR J.C., NASCIDA AOS 28/06/2004, FILHA DE MARIA ERMITACARDOSO, E, PELO PRESENTE EDITAL PROCEDA-SE A CITAÇÃO DEMARIA ERMITA CARDOSO, BRASILEIRA, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUE, CASO QUEIRA, DENTRODO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERENDODESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ARTIGO158 DO ECA), SOB PENA DE INCORRER NO QUE PRECEITUA OSARTIGOS 285 E 319 DO CPC. CIENTIFIQUE-A DE QUE SE NÃO TIVERPOSSIBILIDA DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DOPRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER, EMCARTÓRIO, QUE LHE SEJA NOMEADO DATIVO, AO QUAL INCUBIRÁAPRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, CONSTANDO-SE O PRAZO A PARTIRDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DA NOMEAÇÃO (ART. 159 ECA). AINICIAL ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DAREQUERIDA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODESTE FÓRUM NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DOANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONERAUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 008/08
JUÍZ: BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR: MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONERESTAGIÁRIOS: ESTEFANIA HELL E CLÁUDIO FERREIRA DA SILVAE SOUZA
DATA: 20/06/2008
INTIMO:
ADVOGADO (A): DR. PONCIANO REGINALDO POLESIINTERDIÇÃO Nº 025070001349REQUERENTE: CLAUDETE JACOBSEN MOROZEWSKW PAGUNG REQUERIDA: MARIA ALBERTINA TRESMANN FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA22/10/08, ÀS 14HS E 30 MIN.
ADVOGADO (A): DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZAEXECUÇÃO FISCAL Nº 025040005487EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADO: SUPERMERCADO PÁGEL FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO. SEM CUSTAS.
ADVOGADO (A): DR. LEONARDO JUNHO GARCIAEXECUÇÃO FISCAL Nº 025030002304EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
182 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: FUNDAÇÃO JOSÉ THEODORO DE ANDRADE FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA INFORMAÇÃO DE FLS. 139, DANDOCONTA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVOINTERPOSTO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO (A): DRª ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITASINVENTÁRIO Nº 025040006154ESPÓLIO DE ARTHUR BORCHARDTFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 96/98.
ADVOGADO (A): DRª ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITASINVENTÁRIO Nº 025020001589ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES NETO FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 74 QUE SUSPENDEUO CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
ADVOGADO (A): DRª ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITASINVENTÁRIO Nº 025050002135ESPÓLIO DE ELMA LUZIA THOMAZINI FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 68/69.
ADVOGADO (A): DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃESARROLAMENTO Nº 025030004649ESPÓLIO DE CARLOS LUDTKE FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DECISÃO DE FLS. 236, QUE NÃORECEBEU O AGRAVO RETIDO, POIS AUSENTE O INTERESSERECURSAL, REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE.
ADVOGADO (A): DRS. PAULO RENATO CERUTTI E CLAUDIO DE O.S. COLNAGOEMBARGOS Nº 025060008726EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MARIO SARNAGLIAEMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 121 QUE RECEBEUO RECURSO DE APELAÇÃO E PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTARSUAS CONTRA-RAZÕES.
ADVOGADO (A): DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI EOUTROEXECUÇÃO FISCAL Nº 025050003513EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO LUNEIDE CONFECÇÕES LTDA. ME MEE FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 140, OUÇA-SE AEXECUTADA ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 137/138.
ADVOGADO (A): DR. VALTER JOSÉ COVREDISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 025070006108-SEGREDO DEJUSTIÇAREQUERENTE: G.P.S.REQUERIDO: A.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 21, SUSPENDEU OCURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
ADVOGADO (A): DRª SHIRLEY MARIA MALTADIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 025080003087-SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: C. R. T.REQUERIDO: M. V. T. FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 08, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, NÃO CONSTOU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
ADVOGADO (A): DRª GRACÉLIA MARIA CONTEJECÍVEL Nº 025050003513REQUERENTE: EROTHILDES GOMES DE SOUZAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.SEM CUSTAS.
ADVOGADO (A): DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIJECÍVEL Nº 025060005755REQUERENTE: ROSECLER D´ ÁVILA
REQUERIDO: A GUATOLINI CIA LTDA. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DESÃO ROQUEFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DEPÓSITO NO VALOR DE R$393,48 NACONTA DA REQUERENTE, FLS. 93 E REQUERER O QUE DE DIREITO.
ADVOGADO (A): DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZAALVARÁ Nº 025070005878REQUERENTE: MIGUEL CARLOS LIMA E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS.
ADVOGADO (A): DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 025080002592 -SEGREDO DE JUSTIÇAEXEQUENTE: B.H.D.L.P.K. REP. POR H.C.P.EXECUTADO: A.V.K.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA SENTENÇA DE FLS. 11/12, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, ART. 267, INC. VI DO CPC. SEM CUSTAS.
ADVOGADO (A): DR. BENTO SANTO FIOROTTIANULAÇÃO DE ACORDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Nº025030005778-SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: N.F.REQUERIDO: M.A.H.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 63/64, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ART. 267, INC.II E § 1º, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR, NO VALORDE R$58,00.
ADVOGADO (A): DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZASEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 025060006704 -SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: MARLI TRABACH ALVESREQUERIDO: ARNALDO KIEPPER ALVES FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 150/159, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EDECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL. CUSTAS PRO-RATA.
ADVOGADO (A): DR. LUIZ AMERICO ZAMPROGNOINVENTARIO Nº 025000000346ESPÓLIO DE DERMEVAL BARBOSA FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 161, PARACOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO ITBI REFERENTE AO NEGÓCIOJURÍDICO ENTABULADO ENTRE A VIÚVA-MEEIRA/HERDEIROS E OSENHOR NANDIR TEIXEIRA DA SILVA E ESPOSA.
ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES) FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24
LISTA Nº 47/08
JUIZ SUBSTITUTO - DRª. PAULA AMBROZIM CORREA DE ARAUJO PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. PABLO DREWS BITTENCOURTCOSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO- JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
DR. JOSÉ PAULO ROSALEMDR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMPROCESSO Nº 06707000016-0AÇÃO DE INVENTÁRIOREQUERENTE: SURLA DEL FIUME SARCINELLIINVENTARIANTE: JOSELITA DEL FIUME SARCINELLI
183 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 62, “QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NODIA 05 DE AGOATO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO OSHERDEIROS COMPARECER ACOMPANHADOS DE SEUS CAUSÍDICOS.BEM COMO, PARA QUE A INVENTARIANTE NOMEADA PRESTE OCOMPROMISSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS”.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06707001040-9AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: ELIAS RIBEIRO DOS PASSOSREQUERIDO: CELIA DE PAULA PASSOSINTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 23-VERSO,“PARA RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL”.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 03306001021-3
AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: ANITA ORNELES DOS SANTOSINTERDITADA: ANA PAULA ORNELES DOS SANTOS
O DOUTOR EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA -MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC..
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 16/04/2008, ÀS FLS. 25/26, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE ANA PAULA ORNELES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,INCAPAZ, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NASCIDA AOS 06/11/1980,FILHA DE MÁRIO ROQUE DOS SANTOS E ANITA ORNELES DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, Nº 17, SÃO SEBASTIÃO DONORTE, MONTANHA-ES, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER A SUAPRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA, A SUA MÃEANITA ORNELES DOS SANTOS, LAVRANDO-SE O COMPETENTETERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE. A CURATELA É PORTEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER OINTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 19 (DEZENOVE)DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E OITO (2008). EU,____________, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:
O DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHO - OAB-ES 378-AAÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATOPROCESSO: 03303000718-2PARTES: VERA LÚCIA ALVES DA SILVA X RENATO STANCINI CORSINIPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
MONTANHA - ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)
JUIZ: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAESCR. JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIA
AÇÃO PENAL Nº 2.079 (037.08.000.493-2)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: AILTON PROCÓPIO DOS SANTOSINFRAÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INCISO II E IV DO CÓDIGO PENALDATA: 19 DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 12:30H FIM: CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NO PRAZOSUPRAMENCIONADO, QUE, POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS TERMOSDA AÇÃO PENAL EPIGRAFADA, ESPECIALMENTE O ACUSADO:AILTON PROCÓPIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NATURAL DE MUNIZ FREIRE/ES, FILHO DE PEDRO FERREIRA DOSSANTOS E DE FÁTIMA PROCÓPIO DOS SANTOS, QUE ATUALMENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICADO NOS AUTOS, FICANDO, PELO PRESENTE, CITADO DAAÇÃO PENAL, BEM COMO INTIMADO A COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA DATA SUPRAMENCIONADA, PARA OSEU INTERROGATÓRIO, PODENDO, LOGO APÓS OU NO TRÍDUOLEGAL, OFERECER SUAS ALEGAÇÕES PRELIMINARES, COMADVOGADO, PODENDO ACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINALJULGAMENTO, APRESENTANDO TODAS TODAS AS PROVAS EMDIREITO ADMITIDAS. DADO E PASSADO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JUNHO(06) DE2008. EU , LEINIR PINHEIRO GARCIA, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.
LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA- AUT. PROV. 002/98- ECGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)
AÇÃO PENAL Nº 1.991 (037.06.001.473-7)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: JOENES MOREIRA PEREIRA
184 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO: ARTIGO 155,§ 4º, INCISO III POR 2 VEZES, NA FORMA DOARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL
DATA: 28 DE OUTUBRO (10) DE 2008, ÀS 14:30H FIM: INTERROGATÓRIO LOCAL: FÓRUM "JUIZ NILSON FEYDIT", MUNIZ FREIRE/ES
O DR. EVANDRO ALBETRO DA CUNHA, MM. JUIZDE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DEMUNIZ FREIRE/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NO PRAZOSUPRAMENCIONADO, QUE, POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS TERMOSDA AÇÃO PENAL EPIGRAFADA, ESPECIALMENTE O ACUSADO:JOENES MOREIRA PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GESSEIRO,NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE GERALDOMARQUES PEREIRA E DE MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA PEREIRA,QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS, FICANDO, PELOPRESENTE, CITADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA CONTIDA NAAÇÃO PENAL ACIMA REFERIDA, BEM COMO INTIMADO ACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA DATASUPRAMENCIONADA, PARA O SEU INTERROGATÓRIO,ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU DEFENSOR DATIVO,PODENDO, LOGO APÓS OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER SUASALEGAÇÕES PRELIMINARES, E ACOMPANHAR O FEITO ATÉ FINALJULGAMENTO, APRESENTANDO TODAS TODAS AS PROVAS EMDIREITO ADMITIDAS.
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO PLACARDO FÓRUM "JUIZ NILSON FEYDIT", NESTA CIDADE E COMARCA,PARA CONHECIMENTO DE TODOS. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE MUNIZ FREIRE/ES,AOS 20 DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DE 2008. EU , LEINIR PINHEIROGARCIA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA- AUT. PROV. 002/98- ECGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)
JUIZ: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAESCR. JURAMENTADA: LEINIR PINHEIRO GARCIA
AÇÃO PENAL Nº 2.004 (037.06.000.298-9)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: ISMAEL CARLOS MACHADO DA SILVAINFRAÇÃO: ARTIGO 129, § 9º, (DUAS VEZES) N/F ART. 69 DO CP C/CART. 61, II, "H" DO CÓDIGO PENALDATA: 12 DE AGOSTO (08) DE 2008, ÀS 16:00H FIM: CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NO PRAZOSUPRAMENCIONADO, QUE, POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS TERMOSDA AÇÃO PENAL EPIGRAFADA, ESPECIALMENTE O ACUSADO:ISMAEL CARLOS MACHADO DA SILVA, BRASILEIRO, AMASIADO,LAVRADOR, NATURAL DE MUNIZ FREIRE/ES, FILHO DE PAULOSERGIO DA SILVA E DE ARLINDA MACHADO DA SILVA, QUEATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS, FICANDO, PELO PRESENTE,CITADO DA AÇÃO PENAL, BEM COMO INTIMADO A COMPARECERNA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA DATASUPRAMENCIONADA, PARA O SEU INTERROGATÓRIO, PODENDO,LOGO APÓS OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER SUAS ALEGAÇÕES
PRELIMINARES, COM ADVOGADO, PODENDO ACOMPANHAR OFEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO, APRESENTANDO TODAS TODAS ASPROVAS EM DIREITO ADMITIDAS.
DADO E PASSADO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JUNHO(06) DE2008. EU , LEINIR PINHEIRO GARCIA, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.
LEINIR PINHEIRO GARCIAESCREVENTE JURAMENTADA- AUT. PROV. 002/98- ECGJ/ES
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MUQUI
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FLAVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃ: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
LISTA Nº 29/08
01- DR.ª LUCIA MARIA DE CASTRO DIMAPROC. Nº 577/01 AÇÃO PENALRÉU: RUI DA COSTA FLORINDO- PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 605/606, QUEDECLARA PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, EMFACE DO RÉU.
02- DR.ª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 504/96 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ROQUE OLIVETI TUÃOINVENTARIADO: ANTONIO DELORENCE- PARA REGULARIZAR A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 142/149.
03- DRS. HÉRCULES BROMANA E HELENA SALUCI BRAZILPROC. Nº 063-9 REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROGÉRIO LEAL SCARPIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 213/225.
04- DRS. SAMUEL ANHOLETE E HELENO SALUCI BRAZILPROC. Nº 427-8 INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MATHEUS GOMES SABINOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 193/211, QUEJULGA PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL.
05- DRS. ROGÉRIO TORRES E EWERTON VARGAS WANDERMURENPROC. Nº 373-8 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA DA SILVA PEREIRAINVENTARIADO: WALDIR PEREIRA- PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS VALORES ESTABELECIDOS PELAFAZENDA ESTADUAL.
06- DRS. SÔNIA MARIA RIBEIRO DA COSTA SOARES E GENÉSIOMOFATI VICENTEPROC. Nº 679-2 HABILITAÇÃO DE CRÉDIDOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE ELIAS HADDAD FILHO- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118.
07- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE PROC. Nº 443-5 INVENTÁRIOINVENTARIANTE: BANCO DO BRASIL S/AINVENTARIADO: ELIAS HADDAD FILHO- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 75/77.
MUQUI (ES), 20 DE JUNHO DE 2008.
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ JUDICIÁRIA
185 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
LISTA DE INTIMAÇÕES 019/2008
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.
INTIMO
001 – DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHAAÇÃO: EXECUÇÃO AUTOS Nº 051.03.000704-4 (1.604/01) REQUERENTE: BANCO TRIÂNGULO S/AREQUERIDO: KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUZ - ME E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 340V/341, "EM CONSEQUÊNCIA, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO A PARTEAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS",NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
002 – DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.07.000838-1 (2.187/07) REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO SABARÁ FERREIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37, "VISTA AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
003 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINARAUTOS Nº 051.08.000187-1 (2.248/08) REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDROREQUERIDO: SM COMUNICAÇÃO LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 29V/30, "JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DOCPC, CONDENO A PARTE QUE DESISTIU, AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
004 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001514-6 (1.227/99) REQUERENTE: TEIXEIRA E ZANETTI LTDA.REQUERIDO: MONIQUE DE MATOS ALVESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 84, "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA SE FOR OCASO, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA PENHORA ON-LINE, NOSTERMOS DO ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
005 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001506-2 (1.497/01) REQUERENTE: D.S. SOBRINHO E CIA LTDA.REQUERIDO: CARMEM LUCIA ALVES DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 58, "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA SE FOR OCASO, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA PENHORA ON-LINE, NOS
TERMOS DO ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO
006 – DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOAÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEAUTOS Nº 051.03.001680-5 (959/97) REQUERENTE: BANCO DO BRASILREQUERIDO: LUIZ CARLOS GUIMARÃES E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 257, "CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,INTERPOSTO PELA PARTE ACIMA NOMINADA E QUALIFICADA DOSAUTOS, POSTULADOS COM ESPEQUE NOS ARTS. 535 E SEGUINTES DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPULSANDO OS AUTOS, APÓS UMADETIDA ANÁLISE DOS ELEMENTOS QUE FORAM TRAZIDOS ÀAPRECIAÇÃO DESTE JUÍZO, VERIFICA-SE, INDUBITAVELMENTE,QUE, NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃONA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 251/253, POIS À ÉPOCA A LEIEXIGIA A INSCRIÇÃO DA PENHORA NO SERVIÇO IMOBILIÁRIOCOMO REQUISITO PARA CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO,MOTIVO PELO QUAL MANTENHO-A EM TODOS OS TERMOS, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
007 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO: ORDINÁRIAAUTOS Nº 051.06.000.365-7 (2.023/06) REQUERENTE: PAULO JOSÉ GAVAREQUERIDO: SERGIO GOULART DE MEDEIROSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DESPACHO DE FLS. 176, "CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 171,TENDO EM VISTA QUE JÁ FORA DEFERIDO ODESENTRANHAMENTO E CONSEQUENTE ENTREGA DO RECIBOPARA O REQUERENTE. DESTA FORMA RESTARAM PREJUDICADOS OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 172/174", NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
008 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.03.001511-2 (1.581/01) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUZ MEFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DESPACHO DE FLS. 183V, "SUSPENDO, COM FULCRO NO ART. 791, IIIDO CPC O PROSSEGUIMENTO DO FEITO", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
009 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.03.000702-8 (1.527/01) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: NILTON CÉZAR MOURA DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 184, "INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 183, TENDOEM VISTA QUE A CONSULTA JÁ FOI REALIZADA ATRAVÉS DOSISTEMA BACENJUDE 2.0, EM TODAS AS CONTAS E APLICAÇÕESFINANCEIRAS, NÃO ENCONTANDO SALDO POSITIVO, CONFORMERECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE FLS. 178 E DOC. DE FLS. 180/181,PORTANO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
010 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRADR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISAUTOS Nº 051.02.000357-3 (1.653/02) REQUERENTE: ADEILTON PEREIRA SANTOSREQUERIDO: ATAIDES CANALFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 327V/328, "PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DEADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO, DETERMINO SUBAM OAUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
011 – DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHELDR. JAIRO J. VIEGAS DE OLIVEIRA
186 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PEDRO MOTA DUTRAAÇÃO: REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISAUTOS Nº 051.06.001362-3 (2.106/06) REQUERENTE: DIOMEDES PICOLI E OUTROREQUERIDO: ADUBOS TREVO S/AFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 253, "OBSERVO QUE OS REQUERENTESDEMONSTRAM SUA BOA FÉ PROCESSUAL, UMA VEZ QUE REQUEREMQUE OS QUESITOS FORMULADOS PELA PARTE REQUERIDA SEJARESPONDIDOS, SENDO ESTE TAMBÉM, O PEDIDO FORMULADO NOAGRAVO DE INSTRUMENTO, ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ODEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO EM NADA PREJUDICARÁ AREQUERIDA, MESMO PORQUE É ISSO QUE DEMANDOU EM SEUAGRAVO, PORTANTO, HEI POR BEM RECONSIDERAR O DESPACHODE FLS. 200, E, CONSEQUENTEMENTE DETERMINAR QUE SEJAINTIMADO O SR. PERITO PARA QUE RESPONDA OS QUESITOSFORMULADOS PELA PARTE REQUERIDA, FLS. 188/192,CONFECCIONANDO O RESPECTIVO LAUDO NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, EFETUAREM O DEPÓSITO EM JUÍZO, DO VALORREMANESCENTE DECLINADO PELO PERITO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
012 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.01.000064-7 (1.586/01) REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUZFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 114, "INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 113, HAJAVISTA QUE O REQUERIDO NÃO FORA DEVIDAMENTE INTIMADOPARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 78/82, ASSIM,INTIME-SE O REQUERENTE PARA PROVIDENCIÁ-LA, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
013 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001503-9 (1.396/00) REQUERENTE: DS SOBRINHO E CIA LTDA.REQUERIDO: JOÃO GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 76, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUEMANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NAIMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, PELO SISTEMABACENJUD, COMO AUTORIZA O ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
014 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001588-0 (1.554/01) REQUERENTE: DS SOBRINHO E CIA LTDA.REQUERIDO: NADI ALVES SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 76, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUEMANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NAIMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, PELO SISTEMABACENJUD, COMO AUTORIZA O ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
015 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001499-0 (1.208/99) REQUERENTE: LAURITA VIGHINI SOPELETEREQUERIDO: ENI SOUSAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 142, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUEMANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NAIMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, PELO SISTEMABACENJUD, COMO AUTORIZA O ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
016 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001542-7 (1.481/00)
REQUERENTE: DS SOBRINHO E CIA LTDA.REQUERIDO: MARIA DE FATIMA MINEIROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 69, INTIME-SE A PARTE, PARA SE FOR O CASO,MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA PENHORA ON-LINE,AUTORIZADA PELO ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
017 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃO AUTOS Nº 051.05.000008-5 (1.284/99) REQUERENTE: NAMYR MUNIZ NASCIMENTOREQUERIDO: JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAIDESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 97, "TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE OEXEQUENTE ESTÁ ENCONTRANDO NA LOCALIZAÇÃO DE BENSPASSÍVES DE PENHORA DO EXECUTADO, DEFIRO OREQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 95/96, E,CONSEQUENTEMENTE DETERMINO QUE O EXECUTADO SEJAINTIMADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA (ART. 652, §3º), ADVERTINDO-O QUE A NÃOINDICAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA, EM TAL CASO, REPRESENTARÁATENTADO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITO ÀS PENAS DO ART.601, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
018 – DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.02.000415-9 (1.664/02) REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: CREONICE FERREIRA SANTANAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA NO PRAZO DE DEZ (DEZ)DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS DE FLS. 148/153, EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
019 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.06.001198-1 (2.089/06) REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA.REQUERIDO: JOSÉ EUSTÁQUIO MARQUES DA LUZFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 39,... O ARTIGO 685 -A DO CPC, PREVÊEXIGÊNCIAS PARA ADJUDICAÇÃO SER EFICAZ, DENTRE ESTAS,OFERTA DO PRETENDENTE À ADJUDICAÇÃO NÃO PODE SER DEPREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO,PROCEDA-SE O EXEQUENTE O DEPÓSITO PREVISTO NO ART. 685 -A,§ 1º DO CPC, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
020 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001501-3 (1.233/99) REQUERENTE: AUTO PEÇAS COLODETTI LTDA.REQUERIDO: ALMIR GOMES MINTRAYFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 142, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUEMANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NAIMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, PELO SISTEMABACENJUD, COMO AUTORIZA O ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
021 – DRª. ELIANA DALFIOR PEREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.001508-3 (1.426/99) REQUERENTE: DS SOBRINHO E CIA LTDA.REQUERIDO: EVA ADRIANA NUNESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 71, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUEMANIFESTE INTERESSE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NAIMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA ON-LINE, PELO SISTEMABACENJUD, COMO AUTORIZA O ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
022 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES AÇÃO: COBRANÇA
187 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 051.06.000.730-2 (2.048/06) REQUERENTE: INSTITUTO EXCELLENCEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 1.082, POR VERSAR A CAUSA SOBRE DIREITOSINDISPONÍVEIS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA O FIM APREGOADONA ASSENTADA DE FLS. 1.074, QUAL SEJA, RETIRADA DOS AUTOS,PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA APRECIAÇÃO DA QUESTÃOCONTROVERTIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
023 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRADR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAÇÃO: EMBARGOSAUTOS Nº 051.04.000241-5 (815/96) REQUERENTE: ZAQUIA NAJAR CASTRO E OUTROSREQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 302, "INTIME-SE O EXEQUENTE PARAMANIFESTAÇÃO, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.297V., E RECIBO DE FLS. 300", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
024 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRADR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO DE SENHOR E POSSUIDORAUTOS Nº 051.04.000240-7 (1.602/01) REQUERENTE: FABRICIO NAJAR CASTRO REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 122, "INTIME-SE O EXEQUENTE PARAMANIFESTAÇÃO, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.120V." NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
025 – DR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO: CIVIL PÚBLICAAUTOS Nº 051.04.000429-6 (1.246/99) REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: JOSÉ ARNALDO DA FONSECAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 206/224, "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, OPEDIDO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DOREQUERIDO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, QUALIFICADO NAINICIAL PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA, DEFINIDOS NOS ART. 10, INC.VIII E XII, DA LEI Nº8.429/92, EIS QUE, ORDENOU A REALIZAAÇÃO DE DESPESAS NÃOAUTORIZADAS EM LEI, CAUSANDO LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO, NOEXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA COMO PREFEITO EM 03/07/1996 A31/12/1996...", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
026 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSDR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAUTOS Nº 051.06.000409-3 (2.026/06) REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: ATAIDES CANALFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA APRESENTAREMMEMORIAIS NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
027 – DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHODRª. SOLANGE R. SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.07.000889-4 (2.194/07) REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: CHARLES ALMEIDA MATOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROMOVER A EMENDADA INCIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE SEUINDEFERIMENTO, HAJA VISTA TER FORMULADO PEDIDO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO, COM ESPEQUE EM CAUSADE PEDIR FUNDADA EM ARRENDAMENTO MERCANTIL, QUANDO ADOCUMENTAÇÃO ACOSTADA DEFLAGRA A INEXISTÊNCIA DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
028 – DR. ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
DR. JOSÉ ANTÔNIO MOREIRAAÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.03.000700-2 (1.771/03) REQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/AREQUERIDO: JOANA DARC NUNESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 46, "TENDO EM VISTA O RECURSO TEMPORAL,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO AUTOS SUPRAMENCIONADO.
029 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.08.000594-8 (2.325/08) EMBARGANTE: EDMAR CANDIDO DE AZEVEDOEMBARGADO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEALCOOL S/AFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908028561, NO VALOR DE R$ 171,21(CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOAUTOS SUPRA MENCIONADO.
030 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS DR. ANTÔNIO PEREIRA JUNIORAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.05.000801-3 (1.977/05) REQUERENTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DEALCOOL S/AREQUERIDO: EDMAR CANDIDO DE AZEVEDOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 98, "TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 97/114,RECEBEU A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE, FLS. 31/42, COMOEMBARGOS À EXECUÇÃO, PELO QUE CHAMO O FEITO À ORDEM,PARA DETERMINAR QUE A ESCRIVANIA AUTUE EM APARTADO APETIÇÃO DE FLS. 31/42, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES,CONFORME DISCIPLINA O § ÚNICO DO ARTIGO 736 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
031 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000771-2 (2.343/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: ROSANGELA SILVA DE SOUZAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908039191, NO VALOR DE R$ 114,61(CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
032 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000775-3 (2.347/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: HILTON CESAR DEMATÉFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908039183, NO VALOR DE R$ 234,96(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEISCENTAVOS), NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
033 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000439-6 (2.311/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: SILVANY RIBEIRO DE SOUZAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020079, NO VALOR DE R$ 171,21(CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
034 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000440-4 (2.312/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: MARIA DOLORES DE OLIVEIRA GRASSI FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020083, NO VALOR DE R$ 127,21
188 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
(CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
035 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000436-2 (2.309/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: MARTA MEDINA MOREIRA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020071, NO VALOR DE R$ 130,36(CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
036 – DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSAAÇÃO: COBRANÇAAUTOS Nº 051.08.000438-8 (2.310/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉREQUERIDO: VANESSA DOS SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020074, NO VALOR DE R$ 180,56(CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.
037 – DR. MARCOS CÉSAR MORAES DA SILVAAÇÃO: CAUTELARAUTOS Nº 051.08.000727-4 (2.335/08) REQUERENTE: DIGITAL CONNECT INFORMATICA LTDA. - MEREQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATELFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA JUNTAR AOS AUTOSDECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
038 – DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIMAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.08.000668-0 (2.331/08) REQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ADEILSON PRATES DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908033454, NO VALOR DE R$ 196,40(CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
039 – DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.08.000452-9 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARCIO RONIE COSTA BARBOSAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020822, NO VALOR DE R$ 410,60(QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
040 – DR. EDEMILSON KOJI MOTODAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051.08.000740-7 (2.340/08) REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: BERNARDO CAMPORES EPICHINFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908037530, NO VALOR DE R$ 327,11(TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
041 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: CARTA PRECATORIA - CÍVELAUTOS Nº 051.08.000467-7 (2.098/08) REQUERENTE: BEATRIZ FRANCISCA DE JESUSREQUERIDO: GILBERTO VITALINO DOS SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908023348, NO VALOR DE R$ 85,98(OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
042 – DR. LUIZ FERNANDO MAIAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.08.000453-7 REQUERENTE: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.REQUERIDO: IDALINO RODRIGUES MOREIRA- MEFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA FAZER O PREPARO DASCUSTAS PRÉVIAS, Nº DA CONTA 908020826, NO VALOR DE R$ 177,43(CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
043 – DR. JOÃO APRIGIO MENEZESDRª. MARCIA AZEVEDO COUTOAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.07.000276-4 REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: LUIZ CARLOS MIRANDA LCM DEPOSTIO DE CIMENTOME FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 64, "CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃOLOGROU EM INDICAR BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO,PASSÍVES DE PENHORA, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO, NAFORMA DO ART. 791, INC. III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
044 – DR. ARAUJO BARBOSAAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.08.000316-6 (2.293/08) REQUERENTE: INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA.REQUERIDO: WESLEY CAMPORESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 27V., DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ...CONSEGUI ENCONTRARO EXECUTADO, QUE INFORMOU TER QUITADO O DÉBITO,DEPOSITANDO O VALOR NA CONTADORIA DO FÓRUM DESTACOMARCA, EM DILIGÊNCIA NA CONTADORIA, FUI INFORMADOPELO SR. CONTADOR ORLANDO QUE O EXECUTADO QUITOU ODÉBITO EM 16/05/2008, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
045 – DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETOAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.07.000227-7 (2.127/07) REQUERENTE: ORLETTI VEÍCULOS DE PEÇAS LTDA- ORVELREQUERIDO: GILENO GOMES DA SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 47, "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA SE FOR OCASO, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NA PENHORA ON-LINE, NOSTERMOS DO ART. 655, "A" DO CPC", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
046 – DR. ELIAS NONATO DA SILVADR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DEPASSAGEMAUTOS Nº 051.07.001140-1 (2.215/07) REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/AREQUERIDO: MARIA AMALIA MOSCHEM E OUTROSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DOS R.DESPACHOS DE FLS. 126, 158 E PETIÇÃO DE FLS. 159, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.
047 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.04.000395-9 (1.072/98) REQUERENTE: DOMINGOS SOPELETE SOBRINHOREQUERIDO: MAURICIO SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 128, TENDO EM VISTA O DECURSO TEMPORAL,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.
048 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO: EXECUÇÃOAUTOS Nº 051.03.001482-6 (1.073/98) REQUERENTE: LAURITA VIGHINI SOPELETE
189 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MAURICIO SANTOSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 86, INTIME-SE O EXEQUENTE POR SEUADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, EM VISTA DO DECURSO TEMPORAL, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
049 – DRª. VÂNIA PESTANA NAZAREAÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAAUTOS Nº 051.00.000081-3 (1.487/00) REQUERENTE: ERNANE FRANCISCO RECCOREQUERIDO: EUNICE SILVARES BALBINO E OUTROSFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 120/123 "...ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTONO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DEADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA DETERMINAR A ADJUDICAÇÃODE IMÓVEIS CONFIGURADOS NO CONTRATO DE COMPROMISSO DECOMPRA E VENDA..." NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
050 – DR. VALDEMIR ALIPIO F. BORGESAÇÃO: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARINAUDITA ALTERA PARS E INITIO LISTISAUTOS Nº 051.05.000961-5 (1.991/05) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTOREQUERIDO: BANCO FINASA S/AFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 109 "...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 257, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIV IL, E, DETERMINO QUE SEJA CANCELADA ADISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR INOMINADA," NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
051 – DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDOAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DEREPARAÇÃO DE DANOSAUTOS Nº 051.05.000171-1 (1.893/05) REQUERENTE: JENECI VIEIRAREQUERIDO: PEDRO GOUVEIA DA SILVA TORRESFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 103 E 104V., ... PARA CONSTESTAR NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS A RECONVENÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, BEMCOMO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PEÇAS DE CONSTESTAÇÃO,NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
052 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: CIVIL PÚBLICAAUTOS Nº 051.07.000787-0 (2.184/07) REQUERENTE: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA INFORMAR OS NOMESDOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, SUA FUNÇÃO E O NÚMERO DEREGISTRO NOS NOS ÓRGÃOS PROFISSIONAIS ( CONSELHOSREGIONAIS) SE CASO UM DELES, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
052 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHOAÇÃO: INDENIZATÓRIAAUTOS Nº 051.05.000209-9 (1.335/99) EXEQUENTE: ANTONIO D. COUTINHOEXECUTADO: O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 224, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 223,DETERMINO QUE INTIMEM-SE OS AUTORES DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA INFORMAR O NºDA CONTA BANCÁRIA NA QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO OVALOR REQUISITADO AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.
053 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOSAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051.06.000819-3 (2.061/06) EXEQUENTE: DAVID CANALEXECUTADO: KATIA ARIANE FERREIRA KOCKFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 70V, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA
EFETUAR O PREPARO DA CONTA APONTADA NO OFÍCIO DE FLS. 67,NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRA
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PIÚMA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 20/GSF/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRª ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGAESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
01) PROCESSO Nº : 062.07.000438-7AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADOS: FERNANDO MARCOS DE PAULA E OUTROSADVOGADOS: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES, DR. EDILSONQUINTAES CORREA, DR. JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, DRªALBA IFIGÊNCIA GONÇALVES STHEL, DR. RAPHAEL ELERROSSOW E DR. LUCIANO SILVA COUTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 919/920, QUE EMSUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: "ASSIM, VERIFICO QUE OS EMBARGOSPOSSUEM CONTEÚDO DE MERO INCONFORMISMO COM SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 831/855, RAZÃO PELA QUAL OS REJEITO.INTIME-SE OS EMBARGANTES DESTA DECISÃO E DÊ-SE CIÊNCIA AOMPE. COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO (FLS. 880/884, FLS.886 E FLS. 887/892), RECEBO-OS, EIS QUE TEMPESTIVOS. DESTA FEITA,DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRA ARRAZOARNO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DILIGENCIE-SE".
02) PROCESSO Nº : 062.07.000611-9AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: JOÃO ROBERTO DA SILVA E LEURECI SILVA DEOLIVEIRAADVOGADA: DR. LARISSA CORDEIRO DA FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADAPARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DO ART. 196,DO CPB, CONFORME DISPÕE O ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS.
PIÚMA - ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
CLOILZA MATIELI PEDROSAESCRIVÃ SUBSTITUTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)
O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE - MM JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA/ES,NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.SADI DE CARVALHO LYRIO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, FORAPROPOSTA A AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA,
190 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO POR MARIA LYDIA DE CARVALHO, RESIDENTE NESTACIDADE, TOMBADA SOB O N.° 06206001220-0FICA POIS, O SR. SADI DE CARVALHO LYRIO, CITADO DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NOPRAZO DE LEI, PODENDO CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE SEPRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME NA FORMA LEGAL.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEIPIÚMA, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2008.
SEBASTIÃO MATTOS MOZINEJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA-MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEPIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃODE CURATELA/INTERDIÇÃO, REQUERIDO POR DARCY TORRESTONONI TOMBADA SOB O N.° 06207000634-1, FOI PELO MM. JUIZPROLATADA A R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 DOS AUTOS, A QUALDECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOÃO PAULO TORRES TONONI,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA A REQUERENTE DARCY TORRES TONONI,DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EA PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZDIAS, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DEDEZ DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.
PIÚMA, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2008
MARIA DO CARMO GALIASSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROVIMENTO Nº 001/98, DE 02/02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 031
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PROCESSO Nº 041.02.0000056-2 (118/02) - BUSCA E APREENSÃOEXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA EXECUTADO: BANCO FINASA S/A.INTIMO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB-ES 6233, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 123 V, OU SEJA, INTIME-SE OEXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA PENHORA “ON LINE” DE FL.124/127, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NA FORMADA LEI.
PROCESSO Nº 041.05.000.702-4 (204/05) - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: EFRAIM HENRIQUES CALHEIRA INTIMO: DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS, OAB-ES Nº 9.109, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE DECLAROU EXTINTO APUNIBILIDADE EM FACE EFRAIM HENRIQUES CALHEIRA, NA FORMADO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95, BEM COMO, CASO QUEIRA,APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 041.05.000.672-9 (308/06) - AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES N.º 3.610,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 588, BEM COMO PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOS AUTOS SOBRE O PROJETODE LEI REFERENTE AO PDU - PLANO DIRETOR URBANDO DEPRESIDENTE KENNEDY E, AINDA, PARA JUNTAR AOS AUTOSPROCURAÇÃO, SOB PENA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.08.000.317-5 (436) BUSCA E APREENSÃO AUTOR: BANCO VOLSKSWAGEN S.ARÉU: LEOPOLDINO ALVES BELÔNIAINTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11673, PARA NOPRAZO DE 30 DIAS PROVIDENCIAR JUNTO A CONTADORIA DESTEJUÍZO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$327,11(TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), SUJEITO ACORREÇÃO, PODENDO FAZÊ-LO POR MEIO DAS GUIAS DO PODERJUDICIÁRIO Nº 80123356 E 80123357.
PROCESSO Nº 041.07.000.261-7 (300) - AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: FÁBIO DE SOUZA BAYERINTIMO: DRª. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8836, PARA,APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA E NO PRAZO DOARTIGO 500 DO CPP, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.04.0000055-0 (199) - AÇÃO ORDINÁRIAEXEQUENTE: NEWTON FERREIRA BAHIENSEEXECUTADO: DJALMA ADOLFO DAS NEVESINTIMO: DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLIPINI,OAB-ES 9638, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS SE MANIFESTE SOBREO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 140, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.03.000521-3 (065) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARCO ANTÔNIO BARCELOS RIBEIROEXECUTADO: VALDECI DE OLIVEIRA TERRA E OUTROINTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB-ES 9697, PARAQUE NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DACERTIDÃO DE FL. 119, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.
PROCESSO Nº 041.06.000597-6 (228) - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: RODRIGO RIZO TERRAINTIMO: DR. KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA, OAB-ES 11980,PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA NO PRAZODE LEI, CONFORME DESPACHO DE FL. 119 VERSO.
PROCESSO Nº 041.07.000.278-1 (297/07) AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: PASCOAL MAZINE RODRIGUES, JONAS DIAS DE OLIVEIRA,MARCELO BARBOSA DA SILVA E MÁRIO BATISTA DE CARVALHO INTIMO: DR. JORGE LUIS DOS SANTOS, OAB-RJ Nº 116562, DR.GILBERTO MOFATE VICENTE- OAB-ES Nº 3.868 E DR. FABIANOCOSTA PIMENTEL, OAB-ES 9532 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 329 VERSO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
191 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE RIO BANANAL
LISTA DE IMPRENSA Nº . 020-2008
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADRIANI OZÓRIO DONASCIMENTO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
AÇÃO PENAL - CRIMINAL - Nº . 052.07.000505-4 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ES. X PASCASIO ARAUJO DE JESUS E OUTRO. INTIME-SEA DRª. ELOIZA HELENA GRASSI, OAB/ES., Nº . 6.476 E DR. ERIMARLUIZ GIURIATO, OAB/ES Nº . 12.398, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 179, PARA A CONTRARIEDADE DO LIBELO-CRIMEACUSATÓRIO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NA FORMA DO ART.417, DO CPP.
AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - CRIMINAL - Nº . 052.06.000759-9 –MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES. X VALDECIR BORGES. INTIME-SE O DR.GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 129, QUE DECLAROU EXTINTA APENA PRIVATIVA D ELIBERDADE, NA FORMA DO ART. 82 DO CP.
AÇÃO PENAL - CRIMINAL - Nº . 052.010.000.026 OU 052.03.000275-3 –MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES. X MARIA APARECIDA TESTELOF.INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSOI, OAB/ES., Nº . 5.361,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 141, QUE DECLAROUA PUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 107, INC. I, CP.
AÇÃO ORDINÁRIA -FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.04.000249-6 –TEREZINHA DOMINGAS CAPELINE X INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL – INSS. INTIME-SE O DR. JAMILSON SERRANOPORFÍRIO, OAB/ES., Nº . 6.985, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO ÀS FLS. 149/150, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO PARA DECLARAR QUE SE TRATA DE“APOSENTADORIA RURAL POR IDADE”.
AÇÃO ORDINÁRIA -FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.04.000251-2 –ISMÉRIA DE MELO CÂMARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL – INSS. INTIME-SE O DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO,OAB/ES., Nº . 6.985, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO ÀS FLS.339/340, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARADECLARAR QUE SE TRATA DE “APOSENTADORIA RURAL PORIDADE”.
AÇÃO ORDINÁRIA -FAZENDA PÚBLICA - Nº . 052.04.000253-8 – RITATURETA PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.INTIME-SE O DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO, OAB/ES., Nº .6.985, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO ÀS FLS. 269, QUECONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DECLARAR QUESE TRATA DE “APOSENTADORIA RURAL POR IDADE DE RITATURETA PAULO”.
AÇÃO DE ADOÇÃO – INFÂNCIA E JUVENTUDE - Nº . 052.08.000034-3 –LUIZ PAULO DE ANGELI E OUTRO. INTIME-SE A DRª. ELAINECRISTINA ARPINI, OAB/ES Nº . 11.959 E DR. ERIMAR LUIZGIURIATO, OAB/ES., Nº . 12.398, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 28, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DEJULHO DE 2008, ÀS 15 HORAS.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CÍVEL - Nº .052.05.000314-5 – ESTEVÃO ALEDI. INTIME-SE O DR. GERALDOPAGOTO FRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DECISÃO ÀS FLS. 24 VERSO, PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, .
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FAMÍLIA - Nº .052.07.000459-4 – GLAUCIO ARPINI DE FREITAS X MARCIANA GFERLINVANELI ARPINI DE FREITAS. INTIME-SE A DRª. NÁDJA MARIA DEVALOIS FERNANDES, OAB/ES., Nº . 9.623, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO ÀS FLS. 86, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
ATO INFRACIONAL – INFÂNCIA E JUVENTUDE - Nº . 05.012/04 OU052.06.000856-36 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES. X A. N., ASSISTIDO PORSEU PAI, JOSÉ CARLOS NIERO. INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTOFRISSO, OAB/ES., Nº . 5.361, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAÀS FLS. 67, QUE DECLAROU CUMPRIDA A MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.07.000495-8 – MUNICÍPIO DE RIO BANANAL X DORVALINOLARGASSE. INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATISCARTON, OAB/ES., Nº . 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO ÀS FLS. 17, MANIFESTANDO NOS AUTOS E QUERENDO OQUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.07.000792-8 – MUNICÍPIO DE RIO BANANAL X PEDRO DOS SANTOS.INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON,OAB/ES., Nº . 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS.17, MANIFESTANDO NOS AUTOS E REQUERENDO O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE CINCO 905) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.07.000795-1 – MUNICÍPIO DE RIO BANANAL X ELBER PRETTI.INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON,OAB/ES., Nº . 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS.14, MANIFESTANDO NOS AUTOS E REQUERENDO O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE CINCO 905) DIAS.
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FAMÍLIA - Nº .052.07.000597-1 – IRISMAR ROSA GAVA X WANDERLEI JOSÉ GRASSI.INTIME-SE A DRª. CLÁUDIA CECILIA CARMINATI GRASSI, OAB/ES.,Nº . 9.680 E DRª. VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERSAN, OAB/ES Nº .6.941, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 86, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 30, APRESENTANDO ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
AÇÃO INDENIZATÓRIA - JEC - Nº . 052.07.000116-0 – VERA LUCIATEIXEIRA ALVES X ATL – TELECON LESTE S. A - CLARO. INTIME-SE ODR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES., Nº . 8.749, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 93, MANIFESTANDO-SESOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL ÀS FLS. 92, REQUERENDO O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - FAMÍLIA - Nº .052.08.000124-2 – J. A.C. S.S., ASSISTIDA POR SUA MÃE, THEREZACHAIDER DOS SANTOS X JOSIAS SANTOS SIQUEIRA. INTIME-SE O DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES., Nº . 8.749, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 18, MANIFESTANDO-SE SOBRE ODOCUMENTO ÀS FLS. 17, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.07.000488-3 – MUNICÍPIO DE RIO BANANAL X JOSÉ VERONEZELIAS. INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON,OAB/ES., Nº . 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS.19, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 795,DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.07.000800-9 – MUNICÍPIO DE RIO BANANAL X LUIZ ARPINI PIVETA.INTIME-SE A DRª. CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON,OAB/ES., Nº . 9.860, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS.17, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 795,DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FAZENDA PÚBLICA - Nº .052.990.000.192 OU 052.04.000379-1 – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
192 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COSME DE OLIVEIRA. INTIME-SE O DR. ESTENIL CASAGRANDEPEREIRA, OAB/ES., Nº . 8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA ÀS FLS. 71, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NAFORMA DO ART. 795, DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – JEC - Nº . 10.047-2003 OU052.07.000369-5 – ANTONIO WILSON SOAVE X JOÃO FRANCISCOCHAGAS. INTIME-SE O DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA,OAB/ES., Nº . 8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS.31, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267,INC. VIII, DO CPC.
AÇÃO INDENIZATÓRIA – JEC - Nº . 052.08.000275-2 – REGINALDOCARNEIRO DIAS X ALDINEIA DA CRUZ DE JESUS - ME. INTIME-SE ODR. ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES., Nº . 12.398, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 30/33, QUE DECLAROU A REVELIADA REQUERIDA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL
AÇÃO DE COBRANÇA – JEC - Nº . 052.08.000170-5 – ARPINISUPERMERCADO X PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO.INTIME-SE A DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES., Nº . 11.595,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 19, QUE DECLAROUEXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, INC. VI, DO CPC.
ATO INFRACIONAL – INFÂNCIA E JUVENTUDE - Nº . 05.005-2000 OU052.06.000852-2 – MINISTÉRIO PUBLICO DO ES X W. A. M. C., ASSISTIDOPOR SEU PAI, MARCOS CONCEIÇÃO. INTIME-SE O DR. GERALDOPAGOTO FRISSO, OAB/ES Nº . 5.361, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA ÀS FLS. 129, QUE DECLAROU EXTINTA A MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA.
RIO BANANAL/ES, 20 DE JUNHO DE 2008
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE RIO BANANAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO Nº . 052.07.000292-9 - EXECUÇÃO FISCAL
O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE RIO BANANAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSÉMARCOS DA SILVA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº .031.824.467-54, COM ENDEREÇO EM CÓRREGO SANGALI, RIOBANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ATUALMENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA A UNIÃO, FICANDO O MESMOCITADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.867,38 (DEZESSEIS MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITOCENTAVOS), MAIS JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA,DEMAIS ENCARGOS LEGAIS E CUSTAS PROCESSUAIS, ATÉ O EFETIVODIA DO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, LOCALIZADONA RUA JOÃO CIPRIANO, 810, CENTRO, RIO BANANAL/ES, EXTRAÍDODA PETIÇÃO INICIAL E DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITAS E QUE INTEGRAM ESTA, QUE DERAMORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO, AS QUAIS FICAM FAZENDOPARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, SOB PENA DE ASSIM NÃO O
FAZENDO, SER-LHE PENHORADO TANTOS BENS QUANTO BASTEPARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE E,RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SEJA TAMBÉMCIENTIFICADO O CÔNJUGE DO DEVEDOR, SE CASADO FOR, CIENTEESTE QUE COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA)DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTINDO-O DE QUE O ESCOAMENTO DO PRAZO SEMOPOSIÇÃO DE DEFESA, IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO CREDOR EM SUAINICIAL, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 18, DOSSUPRAMENCIONADOS AUTOS. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE QUEM POSSA INTERESSAR, ESPECIALMENTEAO DEVEDOR, JOSE MARCOS DA SILVA, MANDOU O MM. JUIZ DEDIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM)DESTA COMARCA E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE RIOBANANAL/ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANODE DOIS MIL E OITO (2008). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES
CARTORIO DO 2O. OFICIO RIO NOVO DO SUL-ES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 055/07 (042.07.000829-9)AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: BRAZ SEQUIM E SUA ESPOSA ELIANI PAULOSEQUIM
OBJETO: "UM LOTE DE TERRA URBANO MEDINDO 280,00M2 (DUZENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), MEDINDO DEFRENTE E FUNDOS 20,00 M (VINTE METROS), LINHA LATERALDIREITA 8,00 M (OITO METROS), LINHA LATERAL ESQUERDA 20,00 M(VINTE METROS), CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUAPROJETADA, FUNDOS COM DOMINGOS DESCHIAVONE, LATERALDIREITA COM DOMIRES CARDOSO E LATERAL ESQUERDA COMHERDEIROS DE ANTENOR SÓRIO, SITUADO NO BAIRRO SÃOCAETANO, NESTE MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES);ENCONTRA-SE EDIFICADO NO REFERIDO LOTE UMA CASARESIDENCIAL PRONTA PARA MORADIA COBERTA DE LAJEMEDINDO 90,00 M2 (NOVENTA METROS QUADRADOS), CONSTITUÍDADE: 02 (DOIS) QUARTOS, 01 (UMA) SALA, 01 (UMA) SALA DE JANTAR, 01(UMA) COZINHA E 01 (UM) BANHEIRO."
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTESE DESCONHECIDOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO E PARA QUESE MANIFESTEM OU OPONHAM-SE AOS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO REQUERIDA POR BRAZ SEQUIM E SUA ESPOSA ELIANIPAULO SEQUIM PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUEDECLARAR JUSTIFICADA A POSSE, O QUE NÃO SENDO FEITO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 DO CPC). DADO EPASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES,AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2008 (DOIS MIL EOITO). EU, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, QUE FIZ DIGITAR,IMPRIMIR E SUBSCREVO.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOSJUÍZA DE DIREITO
193 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES
CARTORIO DO 2º. OFICIO RIO NOVO DO SUL-ES
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 058/02 (042.07.000857-0)AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: NORIVALDO MOZER
OBJETO: “UMA ÁREA RURAL MEDINDO 48.400,00 M2(QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS),MEDINDO DE FRENTE 154,86 M (CENTO E CINQÜENTA E QUATROMETROS E OITENTA E SEIS CENTÍMETROS), LINHA LATERALDIREITA 304,19 M (TREZENTOS E QUATRO METROS E DEZENOVECETÍMETROS), LINHA LATERAL ESQUERDA 312,67 M (TREZENTOS EDOZE METROS E SESSENTA E SETE CENTÍMETROS),CONFRONTAND-SE PELA FRENTE COM MIGUEL ARCANJO SILLER EGERALDO GOMES SILLER, FUNDOS COM PEDREIRA, LATERALDIREITA COM GERALDO GOMES SILLER E LATERAL ESQUERDA COMJULITER SILLER SITUADO EM RIBEIRÃO - CACHOPEIRINHA, NESTEMUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES).”
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTESE DESCONHECIDOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO E PARA QUESE MANIFESTEM OU OPONHAM-SE AOS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO REQUERIDA POR NORIVALDO MOZER E PARA,QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APARTIR DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLARAR JUSTIFICADAA POSSE, O QUE NÃO SENDO FEITO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NAINICIAL (ART. 285 DO CPC). DADO E PASSADO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, SUBSTITUTA LEGALDA ESCRIVÃ, QUE FIZ DIGITAR, IMPRIMIR E SUBSCREVO.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
RUA HERMANN MIERTSCHINK, S/N - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DR. ANTÔNIO DE MARTIN, OAB/ES 4559PROCESSO Nº 056.07.000938-8 - INVENTÁRIOREQUERENTE: ESPÓLIO DE AUGUSTO GERMANO ALBERTOGRUNEWALDFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DO DESPACHODE FLS.83 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.79.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.
PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS
COMARCA DE SANTA TERESA
LISTA N.º 017/2008
EXPEDIENTE DO DIA 20/06/2008
JUIZ DR. FABIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES).
01 -DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAFINALIDADE: DE ACORDO COM O ART. 122, INCISO I, ALÍNEA Q, DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO, FICA, PELO PRESENTE, INTIMADO PARA NO PRAZO LEGALDE VINTE E QUATRO (24) HORAS, DEVOLVER AO CARTÓRIO DEORIGEM, OS PROCESSOS COM PRAZO DE CARGA JÁ EXPIRADOS,CUJOS NÚMEROS SEGUEM: 044050005642; 044050010394; 044060007620;044080000985; 044040013599; 044070010689; 044070017262; 044060014426, SOBAS PENAS LEGAIS.
02 -DRS. MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS E OUTROPROCESSO N.º 10.202/2008 (04408000676-8)AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVELPARTES: JOCINETE MARIA SCHINEIDER X FLAVIO MATTOS GANDINIE OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADAS DA DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DEDETERMINAÇÃO PARA QUE SE AVERBE A IMPOSSIBILIDADE DETRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, BEM COMO INDEFIRO TAMBÉM OPEDIDO LIMINAR DE BLOQUEIO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO)REFERENTE AO PECÚLIO DEIXADO PELO DE CUJUS. DEFIRO OPEDIDO “F” DA INICIAL, E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO OSETOR COMPETENTE DO VITÓRIA APART HOSPITAL S/A,LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, S/N, CARAPINA-SERRA-ES, PARAQUE FORNEÇA CÓPIA DO PRONTUÁRIO DE TODO O PERÍODO QUEO DE CUJUS FICOU INTERNADO NESSE HOSPITAL. CITE-SE OREQUERIDO PARA RESPONDER OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,CONSTANDO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SEPRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR. OFICIE-SE. INTIME-SE. CITE-SE.”
03 - DR. EGEU ANTONIO BISIPROCESSO N.º 804/2004 (04404001068-6)AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A –BANDES X LUIZ ZANOTTI E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DEDIREITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
04 - DR. JOSE LUIZ RIBEIROPROCESSO N.º 9.231/2006 (04406001442-8)AÇÃO: INDENIZAÇÃOPARTES:ADALTO ALVES MACEDO X MUNICÍPIO DE SANTA TERESAFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI REDESIGNADO O DIA 22DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR AAUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM COMODE QUE FOI PELO MM. JUIZ DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ DESIGNADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2008, ÀS 16:00 HORAS,PARA TER LUGAR A OITIVA DA TESTEMUNHA DE NOME SIRELPEREIRA ZIGONI.
05 - DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHODRS. MARCOS ANTONIO VIEIRA E OUTROSPROCESSO N.º 10.111/2008 (04408000320-3)AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: RUBEM DARIO ESPINDULA RABELO FILHO X COOPE-AVICOOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR AAUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.
194 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
06 - DRª MARINEIDE MORENO MONTES DOS SANTOSPROCESSO N.º 1.542/08 (04408000684-2)AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES:MARLUCIA GOMES CORREIA DE PAULA X PREFEITURAMUNICIPAL DE COLATINAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908036655,NO VALOR DE R$111,20, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
07 - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAPROCESSO N° 9.979/07 (04407001750-2)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: RUI DIAS DA SILVA X LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA MANIFESTAREM, NO PRAZOLEGAL, SOBRE QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR OU SEDESEJAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.
08 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROCESSO N° 9.696/07 (04407000830-3)AÇÃO: COBRANÇAPARTES: MARIANNA PERINI COLOMBO X BANCO DO BRASIL S/A –AG. SANTA TERESAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSOACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 86, NO PRAZO LEGAL.
09 - DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORPROCESSO N° 10.204/08 (04408000678-4)AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAISLTDA. X PADARIA COLIBRI LTDA. ME FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908036369,NO VALOR DE R$127,21, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
10 - DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAPROCESSO N° 1.544/08 (04408000692-5)AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X CLOVIS BREGONCIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908037270,NO VALOR DE R$111,20, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
11 - DRª MARENILDA MARTA MANDELLIPROCESSO N.º 9.043/06 (04406000661-4)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPARTES:JOSE BRAZ GUARNEIREFINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, AMPARADO NO ARTIGO267, INCISO III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVEREM,PELO AUTOR. PRI-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.”
12 - DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIOPROCESSO N.º 9.074/06 (04406000763-8)AÇÃO: INDENIZATÓRIAPARTES:JOSENILDO CONCEIÇÃO DE SOUZA E OUTRA XALEXSANDRO REISENFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CONTAS DE CUSTAS N.º 908017477,908017493, 908017499 E 908017489, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III,DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.
13 - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTAPROCESSO N.º 9.824/07 (04407001209-9)AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES:MARIA AUGUSTA COCHETTO X BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO:“... ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS ÀS FLS. 125/132. RECEBO ORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 138 E ARRAZOADO ÀSFLS. 139/147 NO EFEITO DEVOLUTIVO. VISTA AO APELADO PARA ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
14 - DR. WALDYR LOUREIRO DR. ANTONIO WALTER TEIXEIRAPROCESSO N.º 8.791/05 (04405001195-4)AÇÃO: DIVISÃO DE CONDOMÍNIOPARTES:MARIA ANA ANGELI DENICOLI E OUTRO X DULCE ANGELIBRAGA E OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO:“DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 06 (SEIS) MESES CONFORMEFL. 135. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTOSOB PENA DE EXTINÇÃO”.
15 - DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGERPROCESSO N.º 9.702/07 (04407000850-1)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES:ROGÉRIO ROBERTO NOVELLI X GERALDO COMPERFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL DE TRINTADIAS, PROVIDENCIAR A REGULAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO EXPEDIDO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMAMENCIONADO, QUE JÁ SE ENCONTRA EM SEU PODER, SOB PENA DEEXTINÇÃO.
16 - DR. FELIPE SARDENBERG MACHADOPROCESSO N.º 8.872/06 (04406000140-9)AÇÃO: MONITÓRIAPARTES:BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A X BENICIO MARGONFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR O ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 87/88,PROTOCOLIZADA NESTE JUÍZO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
17 - DR. ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZAPROCESSO N.º 10.007/07 (04407001835-1)AÇÃO: COBRANÇAPARTES:ADILSON PEREIRA LEITE X GERLING SUL AMÉRICA S/ASEGUROS INDUSTRIAISFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “OVALOR JÁ ESTÁ DEPOSITADO EM JUÍZO. ADEMAIS O AUTORDEVERIA TER OFERECIDO BEM PRÓPRIO COMO CAUÇÃO, POIS ESTAÉ UMA GARANTIA TENDO EM VISTA O PERIGO DAIRREVERSIBILIDADE. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.244/245. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA.”
18 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.066/08 (04408000170-2)AÇÃO: COBRANÇAPARTES:POSTO IZAURA LTDA. X PAULO EDGAR BOZETTI E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDODE SUSPENSÃO DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELOPRAZO LEGAL DE SEIS (06) MESES.
19 - DR. RONALDO MOULIN CAMPOSPROCESSO N.º 9.029/06 (04406000608-5)AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES:LUCIA HELENA COELHO DE LIMA X WALDEMIR MOACIRANGELIFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 41 E 42 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
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20 - DRS. RODRIGO PANETO E OUTROPROCESSO N.º 10.118/08 (04408000328-6)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPARTES:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA –COOPEAVI X DELIO OSMAR TÊNIS E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A DECISÃODE FLS. 33 E PETIÇÃO DE FLS. 27 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL.
21 - DR. RODRIGO PANETO E OUTRODRª MARINEIA DIAS ROCHAPROCESSO N.º 9.675/07 (04407000796-6)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES:COOPEAVI – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTROSERRANA X ROBSON ANTONIO ERLER.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 21/23 E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AMPARADO NO ARTIGO269, INCISO III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.”
22 - DRª MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVAPROCESSO N.º 1.548/08 (04408000730-3)AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X MÁRCIA PESSANO DE LIMAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908039834,NO VALOR DE R$67,20, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
23 - DRS. MARCOS ANTONIO VIEIRA E OUTRODRª MARINEIA DIAS ROCHAPROCESSO N.º 9.677/07 (04407000798-2)AÇÃO: MONITÓRIAPARTES:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA –COOPEAVI X ROBSON ANTONIO ERLERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 79/80 E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AMPARADO NO ARTIGO269, INCISO III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.”
24 - DRS. MARCOS ANTONIO VIEIRA E OUTRODRª MARINEIA DIAS ROCHAPROCESSO N.º 9.675/07 (04407000796-6)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES:COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA –COOPEAVI X ROBSON ANTONIO ERLERFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DEFLS. 21/23 E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AMPARADO NO ARTIGO269, INCISO III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, CONFORME PACTUADO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI.”
25 - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRADRª FERNANDA ZIVIANI ZURLOPROCESSO N.º 7.085/02 (04402000227-3)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FASE DE EXECUÇÃO DESENTENÇAPARTES:CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA X DURVAL FURLANIE OUTRA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA AEXECUÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO, NA FORMA ARTIGO 794,INCISO I DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEMCUSTAS. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOSNA FORMA DA LEI.”
26 - DRª GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO N.º 5.672/96 (04403001317-9)AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES:BANCO BANESTES S/A X MARVAL MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE QUANTO OPEDIDO DE FLS. 245/246, PELO QUAL O BANCO BANESTES S/A,REQUER A INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, PARA QUEEXERÇA O SEU DIREITO DE PREFERÊNCIA, ADJUDICANDO OSIMÓVEIS LEVADOS À PRAÇA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEJA-LHE DESCONSTITUÍDO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA), BEMCOMO TORNADO INSUBSISTENTE A PENHORA NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO N° 044.04.000400-2 NO PRAZO LEGAL.
27 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO N.º 9.518/07 (04407000203-3)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES:BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MAURO FRANCISCOPINTOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO,POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS O ACORDO DE FLS. 62/64, RESOLVENDO, ASSIM, O MÉRITODA DEMANDA NA FORMA CONTIDA NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOÓRGÃO COMPETENTE, PARA A BAIXA DE EVENTUAL RESTRIÇÃOJUDICIAL PROVENIENTE DESTA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,DEFERINDO, ASSIM, O PEDIDO DE FLS. 66. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE. OFICIE-SE. CUSTAS REMANESCENTES, PELOREQUERIDO. APÓS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OSPRESENTES AUTOS.”
28 - DRS. VALMIR SOUZA TRINDADE E OUTROPROCESSO N.º 10.213/08 (04408000738-6)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES:BANCO PANAMERICANO S/A X FREDERICO LUIZCUQUETTOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DECUSTAS N.º 908040619, NO VALOR DE R$954,85, NA FORMA DO ARTIGO2º, INCISO III, DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
29 - DR. ANTONIO RAMOS VIANNAPROCESSO N.º 731/93 (04493000244-7)AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSPARTES:JOSIAS AMORIM X MARIA DE LOURDES AMORIM VIANA EOUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “O SR.ANTONIO RAMOS VIANA PETICIONOU ÀS FLS. 312/312 SOLICITANDOCORREÇÃO DOS AUTOS COM BASE NO 463 CPC. OCORRE QUE NÃO ÉPARTE NOS AUTOS. ADEMAIS, O FORMAL DE PARTILHA FOIEXPEDIDO COM O NOME CORRETO, EXISTINDO ERRO DE GRAFIAAPENAS NO PEDIDO FEITO PELO ADVOGADO QUE CONSTA NOSAUTOS, O QUE, POR SI SÓ, NÃO INVIABILIZAM A TRANSFERÊNCIADO IMÓVEL NA PREFEITURA. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDODE FLS. 312/313.”
30 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.236/08 (04408000769-1)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA. X JADIR CALIARI
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FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908041646,NO VALOR DE R$171,21, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
31 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.235/08 (04408000765-9)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA. X ADRIANO LUIZ TOREZANIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908041644,NO VALOR DE R$171,21, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
32 - DRS. SAYONARA TAVARES SERRANO E OUTROSPROCESSO N.º 10.241/08 (04408000781-6)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS XPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DECUSTAS N.º 908042325, NO VALOR DE R$152,39, NA FORMA DO ARTIGO2º, INCISO III, DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, BEM COMO PARA APRESENTARAS CÓPIAS NECESSÁRIAS, TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS, AFIM DE SERVIR DE CONTRA-FÉ, VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADAEM CARTÓRIO QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORMEDISPÕE ART. 6°, LEI 1533/51.
33 - DR. JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOSPROCESSO N.º 8.520/05 (04405000567-5)AÇÃO: CIVIL PÚBLICAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XORLY MIGUEL DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OSPEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, POR CONSEGUINTE,EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEMCUSTAS NEM HONORÁRIOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.”
34 - DR. OSMAR JOSE SAQUETTOPROCESSO N.º 8.093/04 (04404000812-8)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: DORVAL GEROLFO ROSSI E OUTRO X PAULO FAIAN EOUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSOACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃOE DOCUMENTO DE FLS. 112/125 NO PRAZO DE LEI.
35 - DR. KAMYLO COSTA LOUREIROPROCESSO N.º 9.699/07 (04407000840-2)AÇÃO: DEPÓSITOPARTES: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. XVANESSA TAMANHONIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONTA DE CUSTAS N.º908043700, NO VALOR DE R$94,99, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISOIII, DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.
36 - DRS. SIMONE BONATTO E OUTRAPROCESSO N.º 1.088/08 (04408000167-8)AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSPARTES: BERNADETE ROSSI AZEVEDO X JOVENTINO MARIO ROSSIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAREM ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DECUSTAS N.º 908043671, NO VALOR DE R$1.902,58, NA FORMA DOARTIGO 2º, INCISO III, DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
37 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.248/08 (04408000808-7)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA. X ANTONIO CARLOSNASCIMENTO LAMBORGHINIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908043158,NO VALOR DE R$221,43, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
38 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.249/08 (04408000808-7)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA. X MOACIR LULIOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908043163,NO VALOR DE R$196,31, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
39 - DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLIPROCESSO N.º 10.250/08 (04408000810-3)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA. X GUILHERME LEONARDOPERINIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908043155,NO VALOR DE R$171,21, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
40 - DR. RODRIGO PANETOPROCESSO N.º 10.246/08 (04408000801-2)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPARTES: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA –COOPEAVI X FLORIANO COSTAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908043151,NO VALOR DE R$208,87, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
41 - DR. GEORGE ALEXANDRE NEVESPROCESSO N.º 1.093/08 (04408000800-4)AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSPARTES: ELIANA MARIA REISEN BIASUTTI X ARMANDO PEDRINHOBIASUTIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N.º 908043059,NO VALOR DE R$1.045,24, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DOPROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO.
42 - DRS. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS E OUTROPROCESSO N.º 6.064/98 (04403001581-0)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: UNIÃO X POSTO DALEPRANI LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOSACIMA MENCIONADOS, 794, I E 795, JULGO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO. SEM CUSTAS. PRI. APÓS, ARQUIVEM OS AUTOS NAFORMA DA LEI”.
43 - DRS. ANTONIO D. COUTINHO E OUTROPROCESSO N.º 1.551/08 (04408000766-7)AÇÃO: CARTA PRECATÓRIAPARTES: SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA X INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS, PARA TER LUGAR A OITIVADA TESTEMUNHA DIONÍSIO ROQUE BOSCHETTI, CARTA
197 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
PRECATÓRIA EXTRAÍDA DOS AUTOS 015.06.000401-5, DA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA/ES
44 - DRS. VALERIA PIVA SCHIMIDT E OUTRADR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZAPROCESSO N.º 9.921/07 (04407001552-2)AÇÃO: DECLARATÓRIAPARTES: ALEXSANDRA ANTONIA DE CRISTO X MARIA ALBINA LUPPIDA COSTA E OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO PERITOJUDICIAL FIXADO O VALOR DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS EMR$3.050,00, E PARA EFETUAR O RESPECTIVO DEPÓSITO EM CONTAJUDICIAL NA FORMA PRÓ-RATA, NO PRAZO LEGAL.
45 - DRS. MARIA DALVA BAUER LOZER E OUTRODRS. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI E OUTROSPROCESSO N.º 8.463/05 (04405000444-7)AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALPARTES: ESPÓLIO DE ALOÍSIO JOSE AMARAL PINHEIRO E OUTRO XMARIA DA PENHA KANUPP MACCI E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS ACIMAMENCIONADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
46 - DRS. DIONÍSIO BALARINE NETO E OUTROSPROCESSO N.º 9.530/07 (04407000228-0)AÇÃO: DIVISÃOPARTES: DIMAS ANTONIO ZANETTI X CLOVIS BREGONCIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... POSTO ISSO, NO QUE DIZ RESPEITO ÀRECONVENÇÃO, AMPARADO NO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.P.R.I.-SE. PROSSIGA-SE EM RELAÇÃO A AÇÃO PRINCIPAL.”
47 - DRS. DIONÍSIO BALARINE NETO E OUTROSPROCESSO N.º 9.725/07 (04407000980-6)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA NARECONVENÇÃOPARTES: DIMAS ANTONIO ZANETTI X CLOVIS BREGONCIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: “... DIANTE DO EXPOSTO, AMPARADO NO ARTIGO267, INCISO IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO. P.R.I.-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS NA FORMA DA LEI”.
NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - SANTA TERESA/ES.
LISTA Nº . 15/08
SANTA TERESA/ES, 20 DE JUNHO DE 2008.JUIZ DE DIREITO: FÁBIO LUIZ MASSARIOLESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.: ROSA E. S. POZZATTI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES) 01) - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES2868PROCESSO: 044.07.001104-2 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOSREQUERENTE: R.A.M.REQUERIDO: G.S.
PARA CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, ONDE FOI JULGADOEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DOCPC E CONDENADO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADO EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS).
02) - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI - OAB/ES2868PROCESSO: 044.07.001328-7 - AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: R.A.M.REQUERIDO: G.S.PARA CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, ONDE FOIINDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 295,INCISO II, DO CPC E EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
03) - DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI -OAB/ES 2868DR. LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935PROCESSO: 044.07.001000-2 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: G.S.REQUERIDO: R.A.M.COM BASE NO ARTIGO 125 DO CPC, DESIGNADA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 15:00 HORAS.
04) - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN - OAB/ES 7935 DRª GRACELIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124 PROCESSO: 044.08.000374-0 - AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVASREQUERENTE: E.V.S.REQUERIDO: V.P.P.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 152/160, ONDE FOI DEFERIDOPARCIALMENTE O PEDIDO DA REQUERENTE DE FLS. 149/150.
05) - DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9361 PROCESSO: 044.08.000112-4 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE: L.F.G.REQUERIDO: P.R.J.X.PARA INFORMAR, NO PRAZO DE LEI, O ENDEREÇO DA GENITORADOS MENORES, PARA POSSIBILITAR A CITAÇÃO OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.
06) - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES 7935 DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990PROCESSO: 044.05.000899-2 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE: Y.N.EXECUTADO: G.A.M.CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 33, ONDE FOI JULGADA EXTINTA AEXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO III, § 1º, DO CPC.
07) - DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13365 PROCESSO: 044.07.001863-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: ADENILSO MAIERREQUERIDO: HONCA MOTO SCARTON LTDA.CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, ONDE FOI JULGADOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AOPAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DEVIDAMENTECORRIGIDO E DETERMINANDO, NO PRAZO DE 48 HORAS,PROVIDENCIE A IMEDIATA BAIXA NAS RESTRIÇÕES IMPOSTASILEGALMENTE AO AUTOR, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS); FICANDO CIENTE QUE O NÃOCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INCIDIRA A MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.
08) - DR. TIAGO JOSÉ DALCOLMO PINHEIRO - OAB/SP 241738 PROCESSO: 044.07.00023-2 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LUCIMAR CARRETTAEXECUTADO: MERCANTIL MUNDO NOVO LTDA.
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CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 76; DOS DOCUMENTOS DE FLS. 77/79E PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.
09) - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7653 PROCESSO: 044.06.000979-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: EUGENIO PEDRO DI FRANCESCOEXECUTADO: ADELSON ERNESTO RODIMCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 43.
10) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876 PROCESSO: 044.06.001205-9 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COMERCIAL BASSETTI LTDA.EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DALMASCHIO MIRANDAPARA DIZER SE CONCORDA COM OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.27/28, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO SE MANTENHA SILENTE,SERÁ ENTENDIDO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA.
11) - DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6550DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990 PROCESSO: 044.07.001661-1 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EMORAISREQUERENTE: MARCIO JOÃO CEI DE ARAUJOREQUERIDO: ARMANDO BLANKCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/38, ONDE FOI JULGADOPARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDOAO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 1.510,00(UM MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS) E IMPROCEDENTE O PEDIDODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO I, DO CPC; FICANDO CIENTE A REQUERIDA QUE O NÃOCUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INCIDIRA A MULTADE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.
12) - DR. WALDIR LOUREIRO - OAB/ES 8277DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI PROCESSO: 044.07.000246-2 - INDENIZATÓRIA POR DANOMATERIAL E MORALREQUERENTE: JOSÉ LUIZ MOSCHENREQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/81, ONDE FIXOU COMOVALOR DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELO REQUERIDO À AUTORAO VALOR DE R$ 3.0000,00 (TRÊS MIL REAIS), DEVIDAMENTECORRIGIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC; FICANDOCIENTE A REQUERIDA QUE O NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIODESTA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, INCIDIRA A MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO475-J DO CPC.
13) - DR. WALDIR LOUREIRO - OAB/ES 8277DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10724 PROCESSO: 044.07.001194-3 - INDENIZATÓRIA POR DANOMATERIAL E MORALREQUERENTE: ELZA DE ALMEIDA BRUNOREQUERIDO: SANTANDER BANESPAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/90, ONDE FIXOU COMOVALOR DA INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELO REQUERIDO À AUTORAO VALOR DE R$ 5.0000,00 (CINCO MIL REAIS), DEVIDAMENTECORRIGIDO; DECLARANDO NULA A COBRANÇA EFETIVADA
CONTRA A AUTORA; DETERMINANDO QUE A REQUERIDAPROVIDENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A BAIXA DE TODA EQUALQUER RESTRIÇÃO IMPOSTA AO NOME DA AUTORA, SOB PENADE INCORRER EM MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS);EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC; FICANDO CIENTE AREQUERIDA QUE O NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DESTASENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A SER REVERTIDA EMBENEFÍCIO DO CREDOR, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.
14) - DR. DERLI BAIENSE MOREIRA - OAB/ES 6078DR. DOLIVAR GONÇALVES JUNIRO - OAB/ES 12810 PROCESSO: 044.07.001606-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ISAMARA CALVI PEREIRA ZEIDAN MEREQUERIDO: BCP S/A CLAROPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77, ONDE FOI JULGADOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO AREQUERIDA A PAGAR À AUTORA, COMO VALOR DA INDENIZAÇÃOA TITULO DE DANO MORAL O VALOR DE R$ 3.0000,00 (TRÊS MILREAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO; DECLARANDO NULA ACOBRANÇA EFETIVADA CONTRA A AUTORA; DETERMINANDO QUEA REQUERIDA PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A BAIXA NASRESTRIÇÕES LEVADAS A EFEITO POR FORÇA DESTE DÉBITO, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE INCORRER EM MULTADE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); EXTINGUINDO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DOCPC; FICANDO CIENTE A REQUERIDA QUE O NÃO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, IMPORTARÁ NO ACRÉSCIMO DAMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, A SER REVERTIDA EM BENEFÍCIO DA CREDORA, NAFORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.
15) - DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990 PROCESSO: 044.07.000738-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LINDOMAR FRANCISCO BOSAREQUERIDO: ADEMIR PEDRO OLIVEIRA DA VITÓRIADEFERIDO O PEDIDO DE FL. 50.
16) - DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214-B PROCESSO: 044.07.000115-9 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LUCIMAR HOFFEMANNEXECUTADO: GERCOL CAFÉ ARMAZÉNS GERAIS LTDA. MECIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 39 E REQUERER O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.
17) - DR. TIAGO JOSE DALCOLMO PINHEIRO - OAB/ES 241738DR. UDSON CARNEIRO - OAB/ES 10203 PROCESSO: 044.08.000045-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TIAGO JOSE DALCOLMO PINHEIROREQUERIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, ONDE FOI JULGADAEXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I E795, AMBOS DO CPC.
18) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876 PROCESSO: 044.07.001762-7 - INTERDIÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ANDRESSA DO NASCIMENTO LORETTIREDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2008, ÀS15:00 HORAS.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
199 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 046030003746 ( Nº ANTIGO 046010000011)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: LUIZ ANTÔNIO PALINO
O DR. FELIPE BERTRAND SARDEMBERGMOULIN, JUIZ DE DE DIREITO DA COMARCA DESÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ESECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DEAÇÃO PENAL Nº 046030003746 ( Nº ANTIGO 046010000011), MOVIDAPELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU ADÃODAMIÃO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COM 37 ANOSDE IDADE, NASCIDO EM 02/08/1967, LAVRADOR, FILHO DEANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA E DE ETELINA CONSTANTINO PEREIRADA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE ALTOCALÇADO, PELO CRIME DE LESÕES CORPORAIS DE NATUREZAGRAVE, E COMO O REFERIDO ACUSADO NÃO FOI ENCONTRADOPELO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DAS DILIGÊNCIAS, NOENDEREÇO, ESTABDI PORTANDO EN KUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, O QUAL PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO,PARA OINTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 11 DEDEZEMBRO DE 2008, ÀS 15H E 30MIN, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES.CASSINANO CASTELLO, SITUADO NA AV. HEBER FONSECA, S/ Nº ,BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS, NESTA CIDADE E COMARCADE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO ACUSADO, E DE FUTURONINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (19/06/2008).EU, (MARTHA VALÉRIA OLIVEIRA MARQUES), ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO, SEGUINDORATIFICADO PELO ESCRIVÃO JUDICIAL (PEDRO GLÓRIA BRASILVIANA).
FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULINJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 18/2008
JUIZ: DR FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULINSUBSTITUTA LEGAL: MARHA VALÉRIA OLIVEIRA MARQUES
01) CARTA PRECATÓRIA Nº 046080005203 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARACUSADO: SGT ELIPHAS MOREIRA FARIAADVOGADA: DRª FABIANA MARTINS SARMENTO RODRIGUES,OAB-RJ 120.902FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA O SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 30/10/2008, ÀS 15 HORAS.
02) PROCESSO Nº 046030003746 - ( Nº ANT. 046010000011) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ADÃO DAMIÃO PEREIRA DA SILVAADVOGAD0: DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRA, OAB-RJ 24.607FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA OINTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 11/12/2008, ÀS 15H E 30MIN
03) PROCESSO Nº 046070012979 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PAULO LÚCIO MEIRELES AVILAADVOGAD0: DR. LEANDRO DOS SANTOS REZENDE, OAB-RJ 146.443FINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA O SUMÁRIO DEACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 14/08/2008, ÀS 15H E 30 MIN
SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 19 DE JUNHO DE 2008.
MARTHA VALÉRIA OLIVEIRA MARQUESSUBSTITUTA LEGAL
MATRÍCULA 035.390-82
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE COLATINA - ESSECRETARIA DO JUÍZO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO EDIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, EMCONFORMIDADE COM A PORTARIA 013/2004,ETC...
ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃOJUDICIÁRIO PARA VIGORAR NA REGIÃOVII(COMARCAS DE COLATINA, BAIXO GUANDÚ,MARILÂNDIA, ÁGUIA BRANCA, ITARANA,ITAGUAÇU E SANTA MARIA DE JETIBÁ),DURANTE OS MESES DE JULHO E AGOSTO/2008.
200 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITARANA TELEFONE: (27)AGOSTO31
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA TELEFONE:(27) 3745-1140 - OFICIAL DE JUSTIÇA:DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
AGOSTO30
COMARCA DE MARILÂNDIA TELEFONE:(27) 3724-1309 - OFICIAL DE JUSTIÇA:DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
AGOSTO24
2ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDÚ -TELEFONE: (27) 3732 -1588 - OFICIAL DEJUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
AGOSTO23
1ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDUTELEFONE: (27) 3732-1588 - OFICIAL DEJUSTIÇA: DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
AGOSTO17
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCADE COLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022RAMAL 221 OFICIAL DE JUSTIÇA: ELISEUVICTOR SOUZA
AGOSTO16
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCADE COLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022RAMAL 231 OFICIAL DE JUSTIÇA: ELIASMIGUEL DONDONE
AGOSTO11
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 271 OFICIAL DE JUSTIÇA: ELIANE F.B. PASSAMANI
AGOSTO10
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- COMARCA DE COLATINA - TELEFONE: (27)3721 - 5022 - RAMAL 214 OFICIAL DE JUSTIÇA:DEMÓCRATES F. C. JUNIOR
AGOSTO9
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL - COMARCADE COLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 214 OFICIAL DE JUSTIÇA: CRISTINABASTOS VIEIRA
AGOSTO3
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721-5022- RAMAL215 OFICIAL DE JUSTIÇA: AROLDA CRISTINADO ROSÁRIO
AGOSTO2
2ª VARA DA FAMÍLIA - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 211 OFICIAL DE JUSTIÇA: ANDRÉTHIAGO P. QUEMELLI
JULHO27
1ª VARA DA FAMÍLIA - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 289 OFICIAL DE JUSTIÇA: ALANROGER F. CALDEIRA
JULHO26
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES -COMARCA DE COLATINA - TELEFONE: (27)3721 - 5022 - RAMAL 247 OFICIAL DE JUSTIÇA:ALAN F. POTON
JULHO20
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COMARCADE COLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 208 OFICIAL DE JUSTIÇA: AFONSOGARCIA MARVILA
JULHO19
1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE - COMARCA DE COLATINA -TELEFONE: (27) 3721 - 5022 - RAMAL 213OFICIAL DE JUSTIÇA: ADRIANA T. S.COMÉRIO
JULHO13
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL -COMARCA DE COLATINA - TELEFONE: (27)3721 - 5022 - RAMAL 233 OFICIAL DE JUSTIÇA:WALCY A. DE SOUSA TORRES
JULHO12
3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 222 OFICIAL DE JUSTIÇA: RODRIGODALLA BERNARDINA
JULHO6
2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DECOLATINA - TELEFONE: (27) 3721 - 5022 -RAMAL 217 OFICIAL DE JUSTIÇA: ROCHIMARA. LAVAGNOLI
JULHO5PLANTONISTA MÊSDIA 3720-1311 - OFICIAL DE JUSTIÇA: DESIGNADO
PELO JUIZ DIRETOR
OUTROS NÚMEROS DE TELEFONES DESTA COMARCA: 3711 - 1262,3711 - 1268, 3711 - 3882, 3721 - 4976, 3721 - 5342, 3721 - 4998, 3721 1016, 3711 -1652 E 3721 - 0798.
O HORÁRIO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO SERÁ DE 12 H ÀS 18 H.
NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EMDECORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, NÃOPREVISTO NA ESCALA, DE SEGUNDA-FEIRA OU TERÇA-FEIRA,FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DE DIREITO E SERVENTUÁRIOSESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO DOMINGO ANTERIOR. ENOS DIAS DE QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA,OS ESCALADOS PARA O SÁBADO POSTERIOR, SENDOCOMPENSADO O PLANTÃO DE PONTO FACULTATIVO NOPRÓXIMO PLANTÃO DA VARA.FERIADOS MUNICIPAIS E COMARCAS QUE RESPONDERÃO PELOSPLANTÕES.COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DIA 25/07/2008 (6ª FEIRA)RESPONDERÁ COMARCA DE ITARANA.COMARCA DE ÁGUIA BRANCA 20/08/2008 (4ª FEIRA) RESPONDERÁA COMARCA DE COLATINA. COMARCA DE COLATINA DIA 22/08/08 (6ª FEIRA) RESPONDERÁ ACOMARCA DE BAIXO GUANDÚ.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).
JAIME LIEVORE JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
__________________________________________________________
INFORMATIVO________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO MONTANHA-ES
INFORMATIVO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOREVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE MONTANHA -ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA, O FÓRUM DES. AYRES XAVIER DA PENHA,DESTA COMARCA DE MONTANHA - ES, PERMANECERÁ FECHADO,EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA: 24 DE JUNHO DE2008
MONTANHA - ES, 23 DE JUNHO DE 2008.
EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA JUIZ DE DIREITO
201 Terça-Feira 24 de junho de 2008 Edição nº 3338 D.J. ESPÍRITO SANTO