2.5 - EXPORTAÇÃO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS II.pptx
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INTCEX
2.5EXPORTAO - NOES
INTRODUTRIAS
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TRATAMENTO ADMINISTRATIVO NA EXPORTAO
a anlise de todos os procedimentos na
qual a mercadoria exportada sersubmetida incluindo:
A correta da Classificao Fiscal - NCM
Anuncia
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POLTICA DE NEGCIOS
Vantagens para a empresa
diversificao de mercado aumento de produtividade
melhora a qualidade do produto
diminuio da carga tributria custos financeiros incentivados
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EXPORTAOPOLTICA DE NEGCIOS
EXPORTAO - embarque da mercadoria erecebimento das divisas dela resultantes
Preparao da empresa : exportar no deve ser umaatividade especial
Entrar e ficar no mercado internacional A abertura de mercado torna as importaes menos
restritivas e um natural impulso nas exportaes, umavez que somente com a prtica do comrcio, na
amplitude de seu termo, h possibilidade do alcancedo desenvolvimento.
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EXPORTAOPOLTICA DE NEGCIOS
Credenciamento junto ao Siscomex. Esteexpediente visa possibilitar empresaexportadora a obteno de senha RADAR para
que possa obter habilitao (Limitada ouIlimitada) e operar o sistema informatizado.
Definio dos produtos que se pretende exportar;
Verificao minuciosa das exigncias ou controlesadministrativos a que se subordinam os produtospara exportao.
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EXPORTAOCONTATO COM O IMPORTADOR
CONTATO PRELIMINAR - Primeiros contatos entreimportador e exportador (feiras, e-mails,catlogos) para conhecer melhor os produtos e
condies comerciais CONTATO DE COTAO - Consiste, em geral, em
remeter ao interessado a Fatura Pro Forma ouPro Forma Invoice de um produto. A Fatura Pro
Forma conter todas as particularidades econdies que o exportador precisa cumprir paraa venda de um produto ao exterior.
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CONTATOS
FEIRAS INTERNACIONAIS
Uma das formas mais eficazes de se explorarum mercado, conhecer a concorrnciaidentificar um representante, realizar vendas viajar para o exterior ou participar de feirasnacionais.
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CONTATOS
CMARAS DE COMRCIO
Organizadas como sociedades civis, e com avaldo pas que representam, usualmentefundadas por empresrios que se interessamem ampliar o comercio internacional do pas,normalmente utilizam pessoas fsicas oujurdicas de ambos os pases.
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EXPORTAO DIRETA
O prprio fabricante fatura a mercadoria em nome docomprador no exterior, mesmo que a venda tenha sidorealizado por intermdio de um agente ourepresentante.
A empresa faz todos os passos para a exportao e,portanto, tem que dominar os procedimentos legais,assim como conhecer os mercados disponveis para osseus produtos.
Geralmente possui um Departamento de Exportaocom pessoal preparado para atuar em contratos devenda, de frete, de seguro e de cmbio.
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EXPORTAO INDIRETA
O produtor vende a mercadoria a um intervenientecom o fim especfico de exportao e esta operaotem que estar citada na Nota Fiscal.
O interveniente pode ser:
- empresa comercial exclusivamente exportadora;
- atividade mista (importa, exporta e atua no mercadointerno);
- consrcio de produtores ou exportadores;- trading company
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FORMAO DE PREO NA EXPORTAO
A formao do preo de exportao
depende de um estudo detalhadodascondies de mercado e da concorrnciade forma a viabilizar a exportao, sem
prejuzo para a empresa.
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PREO DE VENDA DA MERCADORIA NOMERCADO EXTERNO
PREO EXT = P INT - TRIBUTOS- DESPESAS(1)+
DESPESAS(2)
TRIBUTOSque estiverem agregados ao
preo de mercado internoDESPESAS(1) includas no mercado interno, masque no incidem na exportao; comisso de vendas no mercadointerno e despesas financeiras para
obteno de capital de giro a taxasde mercado;
DESPESAS(2) embalagem especial; transporte e seguro internos; despachante corretagem de cmbio; despesas de embarque; comisso de agente; despesas financeiras; seguro de crdito;
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DESPESAS DE EXPORTAO
Embalagem especfica para exportao,
Despesas porturias, Despesas com despachantes,
Frete e seguro interno;
Frete e seguro internacional
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COMISSO DE AGENTE
Se a operao contar com os servios de umagente na venda, o exportador deve registrar noSiscomex o valor da comisso, que calculado
sobre o valor FOB da operao.- Produtos Semimanufaturados - at 6% do FOB
- Produtos Primrios - at 3% do valor FOB
- Produtos Manufaturados - at 10% do valor FOB
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COMISSO DE AGENTE
Na exportao, o agente recebe a comisso aps o efetivo ingresso das
divisas relativas liquidao da transao, nas seguintes modalidades:
- A remeter: de responsabilidade do exportador, que deve contratar
ordem de pagamento para o exterior especfica para pagar o agente;
- Deduzida da fatura: a comisso aparece na fatura a ttulo de desconto.
Ocorre normalmente quando o importador o prprio agente. comum a
utilizao desta modalidade entre empresas interligadas;
- Em conta grfica: de responsabilidade do banco que negocia os
documentos. Neste caso, o banqueiro cobrador instrudo a deduzir do
total da operao o valor da comisso para repassar ao agente
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PLANILHA DE PREO DE EXPORTAO
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Preo do produto no mercado interno
(-) Iseno do IPI ( % )
(=) Preo do produto no mercado interno sem IPI
(-) No incidncia do ICMS ( %)
(-) No incidncia do COFINS ( %)(-) No incidncia do PIS ( %)
(-) Lucro sobre venda interna ( % sobre valor produto sem IPI)
(=) Custo do Produto sem imposto
(-) Embalagem de mercado interno
(-) Outras despesas de mercado interno
(=) Custo sem componentes exclusivos do mercado interno
(+) Embalagem de exportao
(=) Preo EXW
(+) Frete e seguro da fbrica at o porto
(+) Despesas porturias at o container chegar ao costado do navio
(+) Despesas com documentao e despachante aduaneiro
(=) Sub Total
(+) Despesas sobre comisso de agente ( % sobre FOB)
(+) Lucro da Venda Externa ( % sobre FOB)
(=) Preo FOB
Converso de R$ para US$
(=) Preo FOB em US$
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REGISTRO DE EXPORTAO - RE
o conjunto de informaes de naturezacomercial, financeira, cambial e fiscal quecaracteriza a operao de exportao de uma
mercadoria e define o seu enquadramento. O RE deve ser preenchido pelo exportador ou seu
representante legal diretamente no SISCOMEX,nos casos previstos pela Secretaria de Comrcio
Exterior, sendo requisito essencial para odespacho de exportao de mercadoriasnacionais ou nacionalizadas.
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REGISTRO DE EXPORTAO - RE
Todas as operaes de exportao devem serobjeto de Registro de Exportao no Siscomex,exceto nas operaes mencionadas no Anexo
XV da Portaria SECEX n 23, de 2011, por ex: Bagagem, animais domsticos, urnas com
restos mortais, mala diplomtica, amostras e
documentos.
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REGISTRO DE OPERAES DE CRDITO - RC
O RC representa o conjunto de informaes de cartercomercial, financeiro e cambial relativo s exportaesfinanciadas. As exportaes com prazo de pagamentosuperior a 360 dias so consideradas financiadas.
Facultativamente, as exportaes com prazo igual ouinferior podem tambm ser financiadas.
Banco do Brasil S/A - no caso de operaes cursadas aoamparo do Programa de Financiamento s Exportaes
(Proex); MDIC/Secex/Decex - nas operaes financiadas com
recursos prprios do exportador ou de terceiros.
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DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAO
O despacho aduaneiro de mercadorias na exportao o procedimento fiscal mediante o qual verificada aexatido dos dados declarados pelo exportador emrelao s mercadorias, aos documentos apresentados
e legislao especfica, com vistas a seu desembaraoe a sua sada para o exterior.
Toda mercadoria destinada ao exterior, inclusive aquelaadmitida temporariamente e reexportada, est sujeita
a despacho de exportao, que realizado com baseem declarao apresentada unidade aduaneira.
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DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAO
Em geral, o despacho de exportao processado por meio de Declarao deExportao (DE), registrada no Siscomex,
tendo a si vinculado um ou mais Registros deExportao (RE). Entretanto, em algumassituaes, o exportador pode optar pelo
despacho aduaneiro simplificado, que pode sedar por meio do Siscomex ou por formulrios,conforme o caso.
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DECLARAO DE DESPACHO DE EXPORTAO - DDE
Declarao de Despacho de Exportao DDE, obtidapor meio eletrnico, o procedimento fiscal medianteo qual se processa o desembarao aduaneiro damercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada attulo definitivo ou no.
A DDE considerada registrada a partir dadisponibilidade do RE e da formulao da Declarao
de Exportao no sistema, onde recebe umanumerao seqencial pelo SISCOMEX.
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DECLARAO SIMPLIFICADA DE EXPORTAO - DSE
um documento representativo de umaexportao de pequeno valor - comprocedimentos simplificados perante o
Siscomex. Este documento eletrnico emitido pelo
exportador ou seu representante em terminal
conectado ao SISCOMEX possui validade parautilizao de at 15 dias.
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EXPORTAO SEM COBERTURA CAMBIAL
Refere-se ao envio de uma mercadoria ao exterior semque haja o respectivo pagamento. Dentre as operaesdestacam-se:- exportao temporria;
- doao de bens, nos casos em que o exportador sejaentidade religiosa, filantrpica, instituio de ensino oucientfica ou que os bens sejam destinados a atender afins humanitrios, filantrpicos, de treinamento depessoal ou para intercmbio cultural;
- retorno de admisso temporria;- investimento brasileiro no exterior;- amostras
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EXPORTAO EM CONSIGNAO
Consiste em permisso para envio demercadoria ao exterior, a um consignatrionomeado, na expectativa de venda futura e
posterior liquidao do cmbiocorrespondente.
Alguns produtos da pauta de exportaobrasileira no so passveis de venda emconsignao como caf, soja, acar, lcool,carne, plvora, armas.