25 Anos de Implementação daConvenção sobre Diversidade

Biológica

Braulio Ferreira de Souza Dias

Introdução:A Biodiversidade, Valores e Ameaças

Parte I

Mapa das Américas com as 12 áreas geográficas

onde as listas de plantas foram consolidadas

Carmen Ulloa Ulloa et al.

Science 2017;358:1614-1617

Published by AAAS

A biodiversidade sustenta a maior parte dos chamados

serviços ecossistêmicos (ou serviços ambientais no Brasil)

Mapa do Desmatamento e Tendência do Índice de

Risco de Extinção de Espécies

Perda de Variabilidade Genética de Espécies Cultivadas

A Convenção sobre Diversidade Biológica

Parte II

RELAÇÃO ENTRE OS TRÊS

OBJETIVOS DA CDB

- 13 reuniões da Conferência das Partes até o presente

➢COP-13: Decembro/2016, Cancun, México

➢COP-14: será em Novembro/2018, Charm El-Sheikh, Egito

- 3 Protocolos:

➢Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (entrou em vigor em

11/09/2003, atualmente com 171 partes)

➢Protocolo Suplementar de Nagoia – Kuala Lumpur sobre

Responsabilidade e Reparação ao Protocolo de Cartagena sobre

Biossegurança (entrou em vigor em 5/03/2018, com 41 partes)

➢Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição

Justa e Equitativa dos Benefícios derivados de sua Utilização (entrou em

vigor em 12/10/2014, atualmente com 105 partes)

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

Áreas secas e semi-áridas

Montanhas

Águas Continentais

Agricultura

Florestas

Zona costeira e marinha

Programas de Trabalho Temáticos da CDB

Ilhas

Iniciativas Transversais da CDB

Conhecimento Tradicional

Educação

Iniciativa Globalpara a Taxonomia

Espécies Invasoras

Turismo

Gênero

Áreas Protegidas

Acesso e Repartição

de Benefícios

Desenvolvimento

Abordagem Ecossistêmica

Mudanças Climáticas

Economia

Transferência deTecnologia

Indicadores

Avaliação de Impacto

GSPC

Uso Sustentável

Saúde

O Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020

Parte III

Plano Estratégico para a Diversidade Biológica

2011-2020Marco para todos os Convênios e partes interessadas.

Visão: Viver em harmonia com a natureza. “Em 2050 a biodiversidade é valorizada, conservada, restaurada e utilizada com sabedoria, mantendo os serviços ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e proporcionando benefícios essenciais para todas as pessoas”.

Missão: "Tomar medidas eficazes e urgentes para deter a perda de biodiversidade, a fim de garantir que, até 2020, os ecossistemas sejam resilientes e que continuem a prestar serviços essenciais, garantindo assim a diversidade de vida e contribuindo para o bem-estar humano e a erradicação da pobreza”.

20 Metas Aichi

Mecanismos de implementação

As 20 Metas de Aichi do Plano Estratégico

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

(ODS)

Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

Interface com as Metas de Aichi

O Papel do Brasil no desenvolvimento da CDB e seus mecanismos

Parte IV

Brasil e a CDB

Brasil foi o anfitrião de quatro

grandes conferências da ONU que

impulsionaram o desenvolvimento da CDB

✓ UNCED, Rio de Janeiro/1992 (Rio-92)

COP 8 & COP3 Protocolo de Cartagena,

✓ Curitiba/2006 (Presidência de 2006 a

2008)

✓ UNCSD, Rio de Janeiro/2012 (Rio+20)

Participação de Brasileiros no

Secretariado da CDB

Braulio F. de Souza Dias, (Secretário Executivo)

Ana Clara Guerrini Schenberg, (Principal Officer, Scientific Assessments)

Arthur Nogueira, (Principal Officer, Implementation &

Outreach)

Manoela Pessoa de Miranda(Senior Programme Officer, Biosafety and

Biosecurity)

Oliver Hillel(Programme Officer, Sustainable Use,

Tourism and Island Biodiversity)

Paulo Tagliari Silva(Meeting Services Officer)

além vários consultores,

estagiários e internos

Brasil e a CDBIniciativas da CDB lideradas pelo Brasil

Work Program on Agrobiodiversity (COP 3

1996)

-International Initiative on the Conservation

and Sustainable Use of Pollinators

(COP 5 2000 & COP 8 2006)

-International Initiative on the Conservation

and Sustainable Use of Soil Biodiversity

(COP 7 2004 & COP 8 2006)

-International Initiative on Biodiversity for

Food and Nutrition (COP 7 2004 & COP 8

2006)

-Cities and Biodiversity Initiative

-Business and Biodiversity Initiative

-Second Biodiversity Science Conference

Reuniões regionais da CBD no Brasil23 reuniões organizadas no Brasil entre 1995 e 2015

-Cleaning House Mechanism – CHM/1995 e 2005

-IABIN, Brasília/1999

-Conservação de Polinizadores, São Paulo/1998

-Biodiversidade dos Solos, Londrina/2002

-Alimentos e Nutrição, Brasilia/2005

-Biodiversidade e Saúde Humana, Manaus/2012

-Biocombustíveis sustentáveis, Louveira/2009

-Avaliação de risco de OGMs, Brasilia/2015

-Espécies Exóticas Invasoras, Brasilia/2001

-Implementação das Metas de Aichi 11 e 12, Curitiba/2015

- Recuperação de ecossistemas, Linhares/2014

-EBSAs no Atlântico Sul Ocidental, Recife/2012

-Conhecimentos Tradicionais e ABS, Brasilia/2010

-Cooperação na América do Sul, Rio de Janeiro/2003

-Negócios e Biodiversidade, São Paulo/2005

-Cidades e Biodiversidade, Curitiba/2007 e 2010

-Mobilização de Governos sub-nacionais, Curitiba/2012

-Implementação de EPANS, Rio Branco/2008 &

Brasilia/2012

-Demanda de recursos financeiros, Brasilia, 2014

-Mobilização de recursos financeiros, Brasilia, 2014

Implementação da CDB, seus Protocolos e Planos no Brasil

Parte V

Ratificação da CDB e Protocolos

• Em 3 de fevereiro de 1994 o Congresso Nacional aprovou a ratificação

da CDB (Decreto Legislativo no. 2)

• Em 16 de março de 1998 o Presidente promulgou a CDB (Decreto no. 2.519)

• Em 21 de novembro de 2003 o Congresso Nacional aprovou a ratificação

do Protocolo de Cartagena (Decreto Legislativo 908)

• Em 16 de fevereiro de 2006 o Presidente promulgou o Protocolo de Cartagena

sobre Biossegurança (Decreto no. 5.705)

• O Brasil ainda não ratificou o Protocolo Complementar de Nagoia-Kuala Lumpur

sobre responsabilidade e reparação

• O Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos

Genéticos e Repartição de Benefícios

Estratégia e Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANB) para 2010

• Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO (Decreto

1.354 de 29 de dezembro de 1994 e Decreto 4.703 de 21 de maio de 2003)

• Comissão Nacional do PRONABIO (1995-2002)

• Política Nacional da Biodiversidade (princípios e diretrizes) (Decreto

4.339 de 22 de agosto de 2002)

• Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO (2003-presente)

• Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e

Repartição dos Benefícios da Biodiversidade (Decreto no. 5.092 de 21 de

maio de 2004) (atualizadas pela Portaria MMA no. 9, de 23 de janeiro de 2007)

• Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Resolução CONABIO

no. 6, de 21 de dezembro de 2006)

• Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da

Política Nacional da Biodiversidade – PAN-BIO (MMA 2006 – série Biodiversidade, 22)

Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) para 2020

BRASIL e a CDB

Relatórios Nacionais para a CDB

Artigo 26 da CDB

Novas Instituições Criadas

• Ministério do Meio Ambiente (MMA) - 1992

• Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro

- como autarquia federal, vinculada ao MMA - 1996

• Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – 1996

• Secretaria de Biodiversidade e Florestas (no MMA) -

1999

• Escola Nacional de Botânica Tropical (no JBRJ) - 2001

• Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – 2006

• Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade (ICMBio) – 2007

• Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora)

(no JBRJ) – 2008

• Museu do Meio Ambiente no JBRJ - 2008

Consciência Ambiental e Biodiversidade

Fomento à pesquisa científica e à formação de recursos humanos em

biodiversidade

• Programa Biota da Fapesp

• Programa SISBIOTA BRASIL e SISBIOTA MAR

• Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio

• Programa PELD

• Programa REFLORA

• Programa PROTAX

• Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas

• Redes Regionais de Pesquisa em Biodiversidade e Biotecnologia –

BIONORTE, PRÓ-CENTRO-OESTE, RENORBIO

• Programas Básicos do CNPq: Ecologia e Limnologia, Zoologia, Botânica,

Oceanografia e Ciências Ambientais

• Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos –

SINBIOSE

• Tem a missão de produzir sínteses do melhor conhecimento disponível pela ciência acadêmica e saberes tradicionais sobre Biodiversidade, Serviços Ecossistêmicos e suas relações com o bem-estar humano.

• Apoio financeiro/ logístico do CNPq, do Programa BIOTA/FAPESP e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável/FBDS.

Produtos

• Contribuições para o Diálogo Intersetorial: a Construção do Diagnóstico

Brasileiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos → concluído

• Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos

→Prazo: Outubro/2018

• Relatório Temático de Polinização, Polinizadores e Produção de

Alimentos →Prazo: Outubro/2018

Acesso à Informação

Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira

Primeira definição das áreas prioritárias – oficinas

realizadas entre 1998 e 2000

Decreto Nº 5.092, de 21 de maio de 2004: Define regras para

identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização

sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no

âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Deliberação da CONABIO nº39, de 14 de dezembro de 2005:

metodologia de atualização das áreas prioritárias.

Portaria MMA nº 126, de 27 de maio de 2004, primeira

definição das áreas prioritárias.

Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007, 1ª atualização dasÁreas Prioritárias

Portaria MMA nº 223, de 21 de junho de 2016, 2ª atualização

para Cerrado, Pantanal e Caatinga

Até o final de 2018 – Zona Costeira e Marinha, Pampa, Mata

Atlântica e Amazônia

MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE

Programa de Monitoramento dos Biomas Brasileiros

Projeto de Mapeamento em Alta

Resolução dos Biomas Brasileiros

Total: 10,1 milhões de ha

Cerrado: 2,9 milhões de ha

Mata Atlântica: 7,2 milhões de ha

APPs Hídricas Degradadas Vegetação Nativa

Total: 94 milhões de ha

Cerrado: 62 milhões de ha (41%)

Mata Atlântica: 32 milhões de ha (28%)

PORTARIA/MMA 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros

Mapear e monitorar a vegetação

com foco em:

I - mapeamento e monitoramento

do desmatamento, incluindo sua taxa;

II - avaliação da cobertura vegetal e

do uso das terras;

III - monitoramento de queimadas; e

IV - restauração da vegetação

e extração seletiva.

REEFCHECK BRASIL

• De 2002 a 2012: monitoramento

de recifes de coral nas 6

principais regiões recifais do

Brasil.

Abundância dos principais peixes indicadores

em áreas fechadas (zonas de exclusão de

pesca de Tamandaré) e áreas próximas

abertas (Tamandaré e São José da Coroa

Grande) da APA da Costa dos Corais.

Programa de Monitoramento da Biodiversidade nas UC - MONITORA

Instrução Normativa ICMBio nº 03/2017

FLORESTAS

Implementação do Inventário

Florestal Nacional

Contexto político e legal

Nív

el

de

im

ple

me

nta

çã

o

Projetos de Cooperação Internacional

Plano Plurianual2016-2019

Fundo Amazônia

Nív

el

estr

até

gic

o

Política Nacional sobre Mudança do

Clima(Lei Nº 12.187/2009)

Código Florestal(Lei Nº 12.651/2012)

Política Nacional de Manejo Integrado do

Fogo(em discussão)

Estratégia Nacional de

REDD+(Decreto nº 8.576/2015)

Nív

el

op

era

cio

nal

PPCDAm e PPCerrado

OrdenamentoFundiário e Territorial

Monitoramento e Controle

Fomento às Atividades Produtivas

Sustentáveis

Instrumentos econômicos e

normativos

NDC

Planos de Ação para Prevenção e Controledo Desmatamento e das Queimadas

Redução do Desmatamento

na Amazônia do Brasil

CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

CONCESSÕES FLORESTAIS

SFB → Concessão Florestal em 6 FLONAS, por 10 empresas, durante 40

anos.

Política Nacional

para Recuperação da

Vegetação Nativa -

PROVEG Decreto n°8.972 - 23 de

janeiro de 2017

Objetivos:

I - articular, integrar epromover políticas,programas e açõesindutoras da recuperação deflorestas e demais formasde vegetação nativa; e

II - impulsionar aregularização ambiental daspropriedades ruraisbrasileiras, nos termos daLei nº 12.651/2012, em áreatotal de, no mínimo, dozemilhões de hectares, até 31de dezembro de 2030.

Plano Nacional de

Recuperação da Vegetação

Nativa - Planaveg

Implementado por

Promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no

território brasileiro, por meio de políticas públicas integradas, proporcionando

o desenvolvimento sustentável e estimulando a sinergia entre a conservação

da natureza, a manutenção de processos ecológicos e a prosperidade social,

econômica, ambiental e cultural, buscando reduzir os efeitos das mudanças

climáticas sobre o ambiente.

Ampliar e fortalecer a gestão do sistema

de UCs e outras áreas protegidas (incluindo APPs, Reservas Legais,

Territórios Indígenas e Quilombolas e

outras medidas de conservação efetivas baseadas em áreas), de modo a assegurar

conectividade por meio de corredores

ecológicos.

Reduzir a degradação e a fragmentação, mantendo ou restaurando a

conectividade da paisagem e

facilitando o fluxo genético entre as

populações

Estimular a

adoção de

práticas de

produção e

consumo

sustentáveis,

criando

oportunidades de

negócios e

incentivos a

atividades que

promovam a

conservação

ambiental e o uso

sustentável

Promover a

gestão integrada

de paisagens por

meio do uso

sustentável do

território,

favorecendo o

desenvolvimento

socioambiental

dos povos e

comunidades

tradicionais e dos

povos indígenas

e quilombolas

Contribuir para o cumprimento

dos compromissos

nacionais e internacionais –metas nacionais e (Ex.: Resolução

CONABIO nº 6/2013) globais

de Aichi e Acordo de Paris (metas

INDC)

Conectar a paisagem por meio da gestão integrada do território. Finalidade

Objetivo

Geral

Objetivos

Específicos

PROGRAMA CONECTA Portaria MMA 75, 26 de março de 2018

Programa REVIZEE (1997-2006) Uso Sustentável dos Recursos

Pesqueiros

Espécies Exóticas Invasoras

• Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras

• Plano de Implementação da Estratégia Nacional

• Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento de Espécies Exóticas Invasoras selecionadas

• I Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras (2006)

• Revisão da Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas

ÁREAS PROTEGIDAS

Constituição Federal de 1988

CDB – Decreto n° 2.519/1998Metas de Aichi

Lei n° 9.985/2000 – SNUCDecreto n° 4.340/2002Decreto nº 5.758/2006 – PNAP

Portaria MMA n° 380/2005 – CNUC

CNUC

Método de Avaliação UCs Federais UCs Estaduais RPPNs

Rappam (WWF Brasil)

734 avaliações de 292 UCs

337 avaliações de 297 UCs

0

Indimapa (TCU) 313 avaliações em 313 UCs

140 avaliações em 140 UCs da Amazônia

0

FAUC (ARPA) 7 rodadas de avaliações

em 68 UCs da Amazônia

7 rodadas de avaliações em 45 UCs

0

SAMGe (ICMBio) 320 avaliações em 320 UCs

0 0

Cifuentes et al. (2000) 0 0 38

Gidsicki (2013)(WWF Brasil)

4 mosaicos de Áreas

Protegidas envolvendo15 UCs federais e 2 TIs

4 mosaicos de Áreas

Protegidas envolvendo 59 UCs estaduais

4 mosaicos de APs:

10 RPPNs19 UCs municipais

Totais 1367 (+ 476 com FAUC) avaliações em 320 UCs

477(+ 315 com FAUC) avaliações em 297 UCs

38 avaliações em 38 RPPNs

Tabela resumo do número de avaliações de efetividade de áreas

protegidas realizadas no Brasil com diferentes métodos desde

2004

Espécies Protegidas e Ameaçadas de Extinção

https://portaldabiodiversidade.icmbio.gov.br/portal/

LISTAS – FAUNA - atualizada

LISTAS – FLORA- atualizada

PLANOS DE AÇÃO DE

ESPÉCIES AMEAÇADAS

Contribuição dos países para alteração no status de

conservação de vertebrados terrestres em função do

endemismo (Rodrigues et al. 2014)

Esforço de conservação ex situ de Espécies de Plantas Ameaçadas no Brasil

440 espécies ameaçadas em arboretos e estufas52 espécies ameaçadas em bancos de semente18 espécies ameaçadas em ‘field banks’8 espécies ameaçadas em coleções in vitro452 espécies ameaçadas no total conservadas ex situ (21% das espécies ameaçadas)

Fonte: Silveira et al. 2018. Ex situ conservation of

threatened plants in Brazil. Rodriguésia

Em 2014 Embrapa Cenargen inaugurou novas instalações triplicando capacidade para 750.000 amostras (127.800 hoje)

POLINIZADORES

Projeto Global GEF/PNUMA/FAO: Rede de pesquisa e disseminação do conhecimento

POLINIZADORES

Futuro: Planos de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas

de Extinção

Iniciativa Plantas do Futuro

Livros das Regiões Norte e Sudeste

serão publicados no segundo semestre,

juntamente com o livro "Biodiversidade

Brasileira: Sabores e Aromas"

PLANAPO

Ministério do

Desenvolvimento

Social e Agrário

Secretaria

Especial de Agric.

Familiar e do

Desenv. Agrário

PROJETO BFN – BRASILEstrutura Política e Regulatória

https://www.google.com.br/imgres?imgurl&imgrefurl=http://educacao.cidadedecamboriu.sc.gov.br/departamentos/departamento_prestacao_de_contas/index.html&h=0&w=0&sz=1&tbnid=E3T_jx9e4FQS8M&tbnh=61&tbnw=94&zoom=1&docid=6Y_CPEHFzz2kSM&ei=YkSCUvLrKKnIsASs1oDYCQ&ved=0CAMQsCU

Plano Nacional de Agroecologiae Produção Orgânica

Portaria MMA/MDS 163/2016: Lista Oficial de espécies nativas da

sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício

Decreto 7.794/2012 – Plano Nacional de Agroecologia e produção

orgânica – promove a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento

Rural Sustentável

• Sociobiodiversidade é um dos 6 eixos estratégicos que englobam

metas e iniciativas

Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da

Sociobiodiversidade

APLs da Sociobiodiversidade

Saúde

Biossegurança

Leis Federais

8.974 de 1995

11.105 de 2005

CTNBio, >1995

Espécie de planta Número de eventos

autorizados

Datas das

autorizações

Características

transferidas

Número de

Eventos

soja 16 1998-2018 Tolerância a

herbicida

Resistência a insetos

Outras

13

4

2

milho 18 2007-2017 Tolerância a

herbicida

Resistência a insetos

Tolerância a seca e

calor

13

12

2

algodão 15 2005-2017 Tolerância a

herbicida

Resistência a insetos

13

9

Feijão 1 2011 Resistência a vírus 1

eucalipto 1 2015 Aumento volume

madeira

1

cana-de-açúcar 1 2017 Resistência a insetos 1

TOTAL 52 Tolerância a

herbicida

Resistência a insetos

Outras

39

26

6

Número de eventos de OGMs autorizados pela CTNBio entre 1995 e 2018

Patrimônio Genético10%

250

ABS

SISGEN15 anos de MP 2.186 6 meses de SISGEN

Atividades de pesquisa,

desenvolvimento

tecnológico e

comercialização

formalizados no sistema

2.600 atividades

autorizadas

1.700 atividades

registradas

Conhecimentos Tradicionais

Sanção da Medida Provisória nº 2186-16/2001.

Revisão da Medida Provisória e Sanção da Lei nº 13.123/2015.

Promulgação do Decreto nº 8.772/2016.

Criação e Estabelecimento do Comitê Gestor do Fundo Nacional

de Repartição de Benefícios.

Criação da Câmara Setorial das Populações Indígenas,

Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais

Estabelecimento do Protocolo Comunitários do Bailique.

Estabelecimento do Protocolo comunitário das raizeiras do

cerrado. Publicação da farmacopéia do Cerrado.

Estabelecimento do Protocolo Comunitário Biocultural dos

Agentes do Conhecimento Tradicional da Rede Fitovida.

Atividades de Capacitação da Reunião Especializada do

Agricultura Familiar no âmbito do Mercosul.

Indígenas e Comunidades TradicionaisDecreto Federal 7.747/2012 – PNGATI

Fonte: FUNAI

TERRAS INDÍGENAS

Quilombolas

Evolução dos gastos autorizados e desembolsados

no MMA na década 2009-2018

*Inclui recursos dos orçamentos anuais contingenciados gastos e restos a

pagar pagos

** Os dados de 2017 ainda não foram encerrados na base de dados do SIAFI

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial - Contas Abertas & WWF 2018

ORÇAMENTO MMA

Categoria de gasto Gastos autorizados

em R$ milhão (corrente)

Gastos autorizados

(percentual)

Pagamento de pessoal R$ 998.098,06 45,04

Aposentadorias e pensões R$ 592.329,27 26,73

Unidades de Conservação* R$ 252.202,12 11,38

Recursos hídricos R$ 181.696,99 8,20

Combate ao desmatamento* R$ 90.840,78 4,10

Bolsa Verde* R$ 68.567,84 3,09

Regularização de terras* R$ 8.608,01 0,39

Gestão sustentável da biodiversidade* R$ 7.700,00 0,35

Mudanças climáticas R$ 7.313,12 0,33

Licenciamento ambiental R$ 5.000,00 0,23

Manejo florestal* R$ 3.532,54 0,16

Conservação de espécies* R$ 204,32 0,01

Total R$ 2.216.092,94 100,00

*gastos que apoiam efetividade de UCs R$ 431.655,61 20,39 do total

68,99 dos gastos

com ações

Gastos autorizados em 2017 para o MMA

por categoria de despesa

*Gastos que contribuem diretamente para a efetividade das unidades de conservação

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial - Elaboração: Contas Abertas & WWF 2018

ORÇAMENTO MMA

INSTRUMENTOS ECONÔMICOSICMS-Ecológico por Data

COMPENSAÇÃO AMBIENTALNúmero de empreendimentos distribuídos por tipologia e o quanto

geraram de recursos no período de 2011 a 2017.

TIPOLOGIA QUANT VALORES (R$) %

Petróleo 51 R$ 892.485.313,58 47,68%

Usina Hidrelétrica 10 R$ 338.499.940,94 18,08%

Linha de

Transmissão 25 R$ 255.948.174,42 13,67%

Duto 16 R$ 108.942.130,42 5,82%

Ferrovia 7 R$ 75.801.421,26 4,05%

Mineração 8 R$ 60.331.534,27 3,22%

Rodovia 14 R$ 55.588.588,79 2,97%

Nuclear 1 R$ 36.412.160,00 1,95%

Usina

Termoelétrica 4 R$ 18.050.178,80 0,96%

Porto 10 R$ 20.858.685,95 1,11%

Outras Atividades 2 R$ 7.632.786,31 0,42%

Dragagem 1 R$ 1.184.581,35 0,07%

TOTAL 149 R$ 1.871.735.496,09 100%

87,99%

10,86%1,15%

Distribuição dos recursos por esfera administrativa

Federal Estadual Municipal

Outros instrumentos econômicos

- Pagamento por Serviços Ambientais - PSA

- Conversão de multas

- Bolsa Verde

- Seguro Defeso

- Cotas de Reserva Ambiental

- ...

Região No

Áreas

Beneficiário

s

Área Total Área

Antropizada

Potencial Ativo

Ambiental

Centro

Oeste

65 407 221.899,90 78.480,49 143.419,41

Nordeste 560 7.948 1.789.926,75 341.145,34 1.448.781,41

Norte 470 34.369 31.030.790,94 742.203,85 30.288.587,09

Sudeste 213 1.137 631.637,06 224.710,88 406.926,18

Sul 62 277 83.367,28 51.517,36 31.849,92

Total Geral 1.370 44.138 33.757.621,93 1.438.057,92 32.319.564,01

4% 96%

BOLSA VERDE

FUNDO BRASILEIRO PARA A

BIODIVERSIDADE - FUNBIO

CERTIFICAÇÃO LIFE

BIOFIN Iniciativa de Finanças para a Biodiversidade

• Parceria global para enfrentar o desafio de

financiamento da biodiversidade e promover

estratégias de mobilização de recursos, com

vistas a permitir que os países possam

implementar suas Estratégias Nacionais e

Planos de Ação e alcançar metas nacionais de

biodiversidade.

• Visa quantificar a lacuna de financiamento da

biodiversidade em nível nacional, para melhorar

a relação custo-eficácia através da integração da

biodiversidade ao desenvolvimento nacional e ao

planejamento setorial.

• No Brasil, é coordenado pelo Comitê Gestor:

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento

e Gestão (MPDG), Ministério da Fazenda (MF),

o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o

apoio do Programa das Nações Unidades para

o Desenvolvimento (PNUD).

Desafios futuros da CDB no mundo e no Brasil

Parte VI

Qual a escala do esforço

de conservação

necessário?

Wilson, Edward O., 2016. The Global Solution to Extinction.

The New York Times, Sunday Review March 12, 2016

64% dos oceanos estão além da jurisdição nacional

FUTURO

PLANO ESTRATÉGICO DE BIODIVERSIDADE

PÓS 2020

Muito Obrigado!

Vamos ver agora um video

sobre a EPANB 2020