22 de abril de 2003 REITORIA

OLETIB MUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Número 08 - 22 de abril de 2003

REITORIAPROF. SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA

Reitor em Exercício

PROFª SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGASSub-Reitora para Ensino de Graduação e Corpo Discente - SR/1

PROF. JOSÉ LUIZ FONTES MONTEIROSub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa - SR/2

PROF. OSCAR ACSELRADSub-Reitor de Patrimônio e Finanças - SR/3

PROF. LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZSub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais - SR/4

PROF. MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIASub-Reitor de Desenvolvimento e Extensão - SR/5

PROFª MARIA ÂNGELA DIASPrefeita

ATOS DO REITOR

EDITAL Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2003

Prorrogação de Inscrição

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,torna público que a data de inscrição ao Edital nº 41, de 1º de julho de 2002,publicado no Diário Oficial da União nº 127, Seção 3, de 04 de julho de 2002,referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de01 (uma) vaga de Professor Adjunto no Instituto de Biofísica, no regime detrabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, ficaprorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação no DOUe com alteração do setor de Hemodinâmica para o setor de Protozoologia.

EDITAL Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2003

Prorrogação de Inscrição

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições, torna público que a data de inscrição ao Edital nº 41, de 1º de julhode 2002, publicado no Diário Oficial da União nº 127, Seção 3, de 04 de julhode 2002, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimentode 01 (uma) vaga de Professor Adjunto no Departamento de Odontopediatriae Ortodontia (Setor de Ortodontia) da Faculdade de Odontologia/CCS, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, ficaprorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação no DOU.

EDITAL Nº 14, DE 03 DE ABRIL DE 2003

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições, torna público que estarão abertas as inscrições, pelo período de05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial, para seleção deProfessor Substituto para categoria de Professor Auxiliar por tempodeterminado até 31/12/2003, com exceção do parágrafo único do item 1.4,nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993. Caso não hajacandidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscriçãoficará automaticamente prorrogado por igual período.

1. DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS POR CENTRO/UNIDADE

1.1 No Centro de Letras e Artes/CLA: Escola de Belas Artes: Departamentode História e Teoria da Arte - Setor: História da Arte/História do DesenhoIndustrial - 01(uma) vaga - 20 horas e História do Teatro e Literatura Dramática- 01(uma) vaga - 20 horas.

1.2 No Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFCH - Colégio de Aplicação -Setor: Inglês - 01(uma) vaga - 20 horas. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais- Departamento de Sociologia - Setor: Teoria Sociológica - 01(uma) vaga - 20 horas.

1.3 No Centro de Ciências da Saúde/CCS - Faculdade de Farmácia:Departamento de Medicamentos - Setor: Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica- 01(uma) vaga - 20 horas.

2. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO

2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto, brasileirosque atendam às seguintes exigências:a) gozar dos direitos políticos;b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;c) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando osetor do concurso exigir;d) ter idade mínima de 18 anos completos;e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trataa Lei nº 7.596 de 10/04/87;f) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União,dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias oucontroladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição na presente seleção de Professor Substituto, estará aberta a:a) graduados em curso superior reconhecido;b) portadores de título de graduação obtido no exterior, devidamente revalidado.

3.2 Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento aoDiretor da Unidade/Órgão Suplementar correspondente, indicando o setor emque pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:a) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior; e, se tiver sidoobtido no exterior, deverá estar devidamente revalidado;b) curriculum vitae.

3.3 O despacho de deferimento da inscrição dependerá de parecer favoráveldo Departamento respectivo quanto à pertinência do título do candidato aosetor de conhecimento para o qual se realiza a seleção.

3.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitaçãodas normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais nãopoderá alegar o desconhecimento.

3.5 Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firmareconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidadedo candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e asfotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.

3.6 O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelasinformações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuaiserros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7 É vedada a inscrição condicional.

4. DA REMUNERAÇÃO

O valor a ser pago é relativo à categoria de Professor Auxiliar, nível 1. A saber:carga horária semanal de 20 horas - R$ 468,00 e carga horária semanal de40 horas - R$ 635,99

5. DA SELEÇÃO

5.1 A Comissão Julgadora da seleção será composta por 3 (três) professoresdo respectivo Departamento e se constituirá das seguintes etapas, sendo quea primeira é de caráter eliminatório:a) análise do curriculum vitae;b) entrevista ou outra forma de avaliação definida pelo Departamento, segundoas particularidades de cada área de conhecimento e divulgada ao candidato noato de inscrição.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O pessoal já contratado nos termos da Lei nº 8745, de 09/12/93, somentepoderá ser novamente contratado, decorridos vinte e quatro meses doencerramento de seu contrato anterior.

2 / BOLETIM Nº 08 - 22 DE ABRIL DE 2003

6.2 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará pelo término doprazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedênciamínima de trinta dias.

6.3 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Sub-Reitoriade Ensino de Graduação e Corpo Discente da UFRJ, ouvida a Consultoria Jurídicada Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais, quando couber.

7. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO

Os interessados poderão inscrever-se, obtendo maiores informações, nasUnidades responsáveis pelos cursos, a saber:

7.1 NO CENTRO DE LETRAS E ARTES/CLAEscola de Belas Artes - Prédio da Reitoria - 7º andar. Tels.: 2598-1641 e 2598-1646

7.2 NO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS/CFCH• Colégio de Aplicação - Rua J. J. Seabra s/nº - Lagoa - Rio de Janeiro - Tels. 2511-5338 e 2294-6597• Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Largo de São Francisco de Paula01 - Centro - Rio de Janeiro - Tels. 2221-0218 e 2221-0034.

7.3 NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS• Faculdade de Farmácia - Prédio do CCS - Bloco K - sala K2 - Cidade Universitária- Ilha do Fundão. Tels. 2280-1784 ramal 218 (Neuza).

DESPACHOS DO REITOR

Em 17 de março de 2003

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria n° 188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

RAFAEL LINDEN, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica CarlosChagas Filho desta Universidade, de 01 a 06/04/2003, inclusive trânsito, paraparticipar, com apresentação de trabalho no Simpósio Keystone E4 2003,a se realizar na cidade de Breckinridge, Colorado/USA, com ônus limitado, auxíliofinanceiro concedido através da FAPESP (passagem e demais despesas de viagem).Processo nº 23079.001220/03-69

MARCIA RAMOS E SILVA, Professor Adjunto, lotada na Faculdade deMedicina desta Universidade, de 18 a 27/03/2003, inclusive trânsito, paraparticipar, apresentando trabalho, no Annual Meeting American Academy ofDermatology, junto à American Academy of Dermatology, em San Francisco/USA,com ônus limitado. Processo nº 23079.005831/03-02

OFÉLIA DE QUEIROZ FERNANDES ARAÚJO, Professor Adjunto, lotadana Escola de Química desta Universidade, de 31/03 a 03/04/2003, paraparticipar, apresentando trabalho, na AICHE Spring Meeting - 2003, junto àAssociação Americana de Engenheiros Químicos, em New Orleans/USA, comônus CNPq. Processo nº 23079.006757/03-89

OMAR LUPI DA ROSA SANTOS, Médico, lotado no Hospital UniversitárioClementino Fraga Filho desta Universidade, de 21 a 26/03/2003, paraparticipar, apresentando trabalho, no Annual Meeting American Academy ofDermatology, junto à American Academy of Dermatology, em San Francisco/USA,com ônus limitado. Processo nº 23079.006795/03-78



JOSÉ LUIZ DE MEDEIROS, Professor Adjunto, lotado na Escola de Química destaUniversidade, de 31/03 a 03/04/2003, para participar, apresentando trabalho, na AICHESpring Meeting - 2003, junto à Associação Americana de Engenheiros Químicos,em New Orleans/USA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.006753/03-28

RODOLFO DE CASTRO RIBAS JUNIOR, Professor Assistente, lotado noInstituto de Psicologia desta Universidade, de 01/07/2003 a 31/01/2004, pararealizar curso de doutorado-sanduíche, junto ao National Institute of ChildHealth and Human Development, em Bethesda/USA, com ônus CAPES-PDEEProcesso nº 23079.003757/03-72



ALESSANDRO BOLIS COSTA SIMAS, Professor Adjunto, lotado no Núcleode Pesquisa de Produtos Naturais desta Universidade, de 01/04/2003 a 01/04/2004,para realizar curso de pós-doutorado, junto à Stanford University, em Stanford/Califórnia/EUA, com ônus CAPES. Processo nº 23079.000760/03-70

CLAUDIO FERNANDO MAHLE, Professor Adjunto, lotado na Coordenação deProgramas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 09 a 25/04/2003,para realizar palestra em evento científico, bem como intercâmbio acadêmicoe científico, junto à Anhalt University of Applied Sciences, em Dessau/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23079.007814/03-56

MARIA LUCIA FLEIUSS DE FARIAS, Professor Adjunto, lotada na Faculdadede Medicina desta Universidade, de 25/04 a 09/05/2003, trânsito incluso, paraparticipar, com apresentação de trabalho, no 6th European Congress ofEndocrinology, junto à European Society Endocrinology, bem como realizar visitatécnica ao Hospital Eli Lilly and Company, em Lion/França, com ônus CAPES.Processo nº 23079.007471/03-01

MARIA DULCE BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA, Professor Adjunto,lotada no Museu Nacional desta Universidade, de 08 a 19/04/2003, inclusivetrânsito, para participar, apresentando trabalho, no 68º Encontro da Societyfor American Archaelogy, em Milwaukee, bem como participar de reuniãocientífica, junto à Universidade do Arizona, em Tucson/EUA, com ônuslimitado. Processo nº 23079.006535/03-57

AURELIO VICENTE GRAÇA DE SOUZA, Professor Adjunto, lotado noInstituto de Ciências Biomédicas desta Universidade, de 05/04/2003 a 05/04/2004,para realizar missão científica, junto à Harvard Medical School, em Boston/EUA,com ônus limitado. Processo nº 23079.000503/03-48

MARIA CECILIA DE MELLO E SOUZA, Professor Adjunto, lotada noInstituto de Psicologia desta Universidade, de 07 a 12/04/2003, para participar,apresentando trabalho, no Foro 2003, junto ao Fórum Latino-Americano deAids, em Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23079.007505/03-21

ANTONIO BARROS DE CASTRO, Professor Titular, lotado no Instituto deEconomia desta Universidade, de 07/04 a 06/05/2003, para realizar missão deestudo junto ao Center for Latim American Studios, em Berkeley/EUA, comônus limitado. Processo nº 23079.001273/03-25

OSCAR DANIEL CORBELLA, Professor Titular, lotado na Faculdade deArquitetura e Urbanismo desta Universidade, de 29/03 a 13/04/2003, inclusivetrânsito, para realizar pesquisa, através do intercâmbio/convênio com aUniversidade de Havana-Cuba, dentro do Projeto do CNPq Categorização deCidades Sustentáveis nos Tópicos e Manual do Projeto Arquitetônico para aRedução do Consumo Energético, junto à Universidade de Havana, Cuba, comônus limitado. Processo nº 23079.009399/03-57

ROMULO DANTE ORRICO FILHO, Professor Adjunto, lotado naCoordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade,de 05 a 12/04/2003, para realizar visita técnica, bem como participar de reuniãoassociada ao Projeto CAPES, junto à Universidade da Argentina, em BuenosAires/Argentina, com ônus CAPES. Processo nº 23079.008458/03-89

ADRIANO BRILHANTE KURY, Professor Adjunto, lotado no Museu Nacionaldesta Universidade, de 01 a 20/04/2003, para realizar treinamento e atualização,bem como participar de projeto de pesquisa, junto à Dwesa Nature Reserve, emPretória/África do Sul, com ônus limitado. Processo nº 23079.008887/03-65

JOÃO CAMILO BARROS DE OLIVEIRA PENNA, Professor Adjunto, lotadona Faculdade de Letras desta Universidade, de 11 a 29/04/2003, trânsito incluso,para participar, apresentando trabalho, em uma palestra e dar um curso sobreliteratura brasileira e cinema, junto à University Tulane, em New Orleans, bem comoparticipar da Conferência de Línguas e Literaturas Estrangeiras de Kentucky, juntoà University of Kentucky, em Lexington/EUA, com ônus limitado.Processo nº 23079.009181/03-58

NILSON NUNES TAVARES, Técnico em Química, lotado no Instituto deBiofísica desta Universidade, de 05/04 a 05/10/2003, para realizar estágio parapesquisa científica, junto à École Normale Superieure, em Paris/França, comônus limitado. Processo nº 23079.038103/02-51

LUIZA CRISTINA DE MOURA, Professor Adjunto, lotada no Instituto deQuímica desta Universidade, de 15/04 a 15/06/2003, para realizar estágio, juntoà Universidade de Aix-Marseille, na cidade de Marselha/França, com ônus limitado.Processo nº 23079.003970/03-20

TANIA COELHO DOS SANTOS, Professor Adjunto, lotada no Instituto dePsicologia desta Universidade, de 01/04/2003 a 01/04/2004, para realizar cursode pós-doutorado, junto ao Departamento de Psicanálise de Paris VIII, emParis/França, com ônus CAPES. Processo nº 23079.006301/03-46

MARIA CECILIA DE MELLO E SOUZA, Professor Adjunto, lotada noInstituto de Psicologia desta Universidade, de 01 a 04/04/2003, para participarda reunião de pesquisa e formulação de projeto internacional, intituladaImplantando uma Estratégica para a Atenção Integral a Sobrevivente daViolência Sexual na América Latina, junto ao IPAS, na Cidade do México/México, com ônus limitado. Processo nº 23079.007506/03-94

BOLETIM Nº 08 - 22 DE ABRIL DE 2003 / 3

CARMEM MARINO DONANGELO, Professor Titular, lotado no Instituto deQuímica desta Universidade, de 10 a 24/04/2003, inclusive trânsito, paraparticipar, com apresentação de trabalho no congresso internacional ExperimentalBiology 2003, junto à American Society for Nutritional Sciences, em San Diego,bem como realizar visita científica ao Laboratório da Dra. Janet C. King, emOakland/Califórnia/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.003966/03-52

CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, Professor Adjunto, lotado noInstituto de Economia desta Universidade, de 07 a 10/04/2003, para participarde workshop, junto à Latin American and Caribbean Environmental, na cidadede Cuzco/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23079.001296/03-20

Alteração

Onde se lê: 15/10/2002 a 15/10/2003, leia-se: período de 15/10/2002 a19/02/2003, referente à autorização de afastamento do País de YVES DOAMARAL LESBAUPIN, publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2002,página E-10, Seção 2, mantendo as demais condições. Processo nº 23079.014461/02-97

Onde se lê: 24 a 27/11/2002, leia-se: período de 24/11 a 01/12/2002, referenteà autorização de afastamento do País de IONE MACHADO DA SILVEIRA,publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2002, página E-11, seção 2,mantendo as demais condições. Processo nº 23079.035309/02-10

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deANTONIO MARCOS MUNIZ CARNEIRO, publicado no Diário Oficial daUnião de 22/01/2003, página E-15, seção 2. Processo nº 23079.000084/03-17

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deGUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY, publicado no Diário Oficial daUnião de 19/09/2002, página E-11, seção 2. Processo nº 23079.021774/02-92

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deBERNARDO SORJ IUDCOUSVY, publicado no Diário Oficial da União de11/12/2002, página E-13, seção 2. Processo nº 23079.009207/02-03

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deMÔNICA PEREIRA DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial da União de27/01/2003, página E-08, seção 2. Processo nº 23079.037514/02-10

Em 02 de abril de 2003


OLÍVIA MARIA GOMES DA CUNHA, Professor Adjunto, lotada no Institutode Filosofia e Ciências Sociais desta Universidade, de 16/04 a 09/05/2003,trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, na Conferência TheBoy and the Body Politic in Latin America, junto à University of Marylande realizar pesquisa em arquivo, junto à Harvard University, bem comoparticipar do Latin America Workshop Series, junto à University of Chicago,USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.008788/03-83

LIA HASENCLEVER, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Economiadesta Universidade, de 10 a 24/04/2003, inclusive trânsito, para participar,com apresentação de trabalho em conferências, como professora convidada,que terá lugar na Université Montesquieu Bordeaux IV, em Bordeaux, Paris,com ônus limitado. Processo nº 23079.006487/03-06

ALEXANDER WILHELM KELLNER, Professor Adjunto, lotado no MuseuNacional desta Universidade, de 14 a 28/04/2003, para realizar trabalho decampo, junto ao Instituto de Paleontologia da Universidad Nacional de Piura,em Piura/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23079.010273/03-16

MARIA JUDITH SUCUPIRA DA COSTA LINS, Professor Adjunto, lotadana Faculdade de Educação desta Universidade, de 14 a 24/04/2003, trânsitoincluso, para participar, apresentando trabalho, no 18th Annual InternationalSymposium, junto à Society for Research in Adult Development, em Tampa,Flórida/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010460/03-63

OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, Professor Titular, lotadona Escola de Engenharia desta Universidade, de 05 a 13/04/2003, paraparticipar, com apresentação de trabalho, na International Conference onComunication and Tecnology ICCT’2003, junto ao IEEE, em Pequim/China,com ônus CNPq - Projeto Quaresma. Processo nº 23079.009989/03-70

Prorrogação

VICTOR AUGUSTO GIRALDO, Professor Assistente, lotado no Instituto deMatemática desta Universidade, de 01/03 a 31/07/2003, para dar continuidadeao curso de doutorado, junto à Warwick University, em Conventry, ReinoUnido, com ônus limitado. Processo nº 23079.022147/01-05

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. nº: 23079.028120/02-44Espécie: Convênio Geral entre a Universidade Federal do Rio

de Janeiro e a Universidade de AveiroObjeto: convênio de cooperação acadêmica e intercâmbio

técnico, científico e culturalPrazo de vigência: cinco anos, a partir da assinaturaData de assinatura: janeiro de 2003Assinaram o convênio: pela UFRJ, Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza,

e, pela UA, Profª Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré


Proc. nº: 23079.003592/03-84Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2002,

firmado entre a Universidade Federal do Rio deJaneiro e a FIOCRUZ

Objeto: desenvolvimento de produtos medicamentosos deorigem em processos fermentativos, através da UFRJ/Instituto de Química e a FIOCRUZ/Far-Manguinhos

Prazo de vigência: junho de 2007 (concomitante ao Convênio nº 23/2002)Data de assinatura: 2003Assinaram o Termo Aditivo:pela UFRJ, Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza,

e, pela FIOCRUZ, Dr. Antônio Carlos Siani


Proc. nº: 23079.028251/02-12Espécie: Convênio Específico entre a Universidade Federal

do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Nacional deSeguros - FUNENSEG

Objeto: convênio de cooperação acadêmica e intercâmbiotécnico, científico e cultural

Prazo de vigência: três anos, a partir da assinaturaData de assinatura: 10 de março de 2003Assinaram o Convênio: pela UFRJ, Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza,

e, pela FUNENSEG, Prof. Claudio Roberto Contador


Proc. nº: 23079.035361/02-30Espécie: Convênio entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro

e a Technische Universität Carolo-Wilhelmina zuBraunschweig, Alemanha

Objeto: convênio de cooperação acadêmica e intercâmbiotécnico, científico e cultural

Prazo de vigência: cinco anos, a partir da assinaturaData de assinatura: março de 2003Assinaram o Convênio: pela UFRJ, Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza,

e, pela TUBS, Prof. Jochen Litterst

PORTARIA Nº 644, DE 17 DE MARÇO DE 2003

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado noDiário Oficial da União de 28 de Junho de 2002,

Resolve constituir junta médica oficial da Universidade do Brasil compostapor MÁRIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, Matrícula SIAPE nº 0367057,como Presidente; HUMBERTO LAURO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 036606,como Substituto Eventual da Presidência e Membro; ANTONIO BUCASIO,Matrícula SIAPE nº 0367563; ADY JOSÉ LUCAS VELTRONI, MatrículaSIAPE nº 0359811; ALEXANDRE MARTINS VALENÇA, Matrícula SIAPEnº 1280411; EDMUNDO VIEITES NOVAES, Matrícula SIAPE nº 0368725, comoMembros; e CHARLES FRIAÇA, Matrícula SIAPE nº 0366115, como Suplente.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 27 de junho de 2002,publicado no Diário Oficial da União, de 28 de junho de 2002,

Resolve estabelecer as normas e critérios de avaliação do desempenhodocente para implementação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID.

I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o O presente regulamento fixa as normas e critérios para avaliação dodesempenho docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo àDocência - GID, instituída pela Lei nº 10.187 de 12 de fevereiro de 2001, comalterações introduzidas pela Lei nº 10.405 de 09 de janeiro de 2002, eregulamentada pelo Decreto n0 4.432 de 18 de outubro de 2002.


Art. 2 o Além dos servidores inativos e beneficiários de pensões amparados peloart. 5o da Lei nº 10.187 de 12 de fevereiro de 2001, alterado pela Lei nº 10.405de 2002, fazem jus à Gratificação de Incentivo à Docência os servidoresocupantes de cargo efetivo de Professor de 1º e 2º Graus, enquadrados em umadas seguintes situações:

I - Servidor ativo, em exercício no Colégio de Aplicação da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, com carga horária mínima de 08 (oito) horassemanais de aulas.II - Servidor ativo, em exercício em outra Instituição Federal de Ensino, comcarga horária mínima de 08 (oito) horas semanais de aulas.III - Servidor ativo, no exercício de Cargo de Direção - CD ou Função Gratificada- FG no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro; cedidospara exercício de cargos em comissão de Natureza Especial ou de Grupo deDireção e Assessoramento Superiores níveis DAS-6, DAS-5 ou DAS-4, ouequivalentes, na Administração Pública Federal; ou participantes de programasde doutorado, mestrado ou especialização autorizados pela instituição, sendoa este contingente dispensada a exigência da carga horária mínima estabelecidanos incisos anteriores.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no inciso II, o servidor será avaliado pelaInstituição Federal de Ensino em que se encontre em exercício, e sua pontuaçãoresultará da aplicação dos critérios estabelecidos no Regulamento de AvaliaçãoDocente daquela autarquia.

Art. 3 o A pontuação resultante da avaliação a que se refere este regulamentoserá considerada exclusivamente para efeito de concessão da GID, sendo vetadaa sua utilização para quaisquer outras finalidades.

II - DO COMITE DE AVALIÇÃO DOCENTE - CAD

Art. 4o O Comitê de Avaliação Docente - CAD será eleito pelo corpo docente doColégio de Aplicação, assegurando-se a representação de cinco docentes da unidadee nomeado em ato do dirigente máximo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. As normas de funcionamento do Comitê de AvaliaçãoDocente, bem como as demais questões que lhe forem pertinentes serãoestabelecidas em regulamento próprio.

Art. 5 o São competências do Comitê de Avaliação Docente, sem prejuízo deoutras que vierem a ser estabelecidas em regulamento próprio:I - Elaborar os instrumentos de avaliação docente.II - Divulgar o calendário de avaliação, bem como os prazos para interposiçãode recursos.III - Processar as avaliações realizadas e divulgar os resultados preliminares.IV - Julgar, em primeira instância, os recursos interpostos contra os resultadosda avaliação.V - Identificar eventuais distorções decorrentes do processo de avaliação docente,apresentando sugestões de aprimoramento da prática avaliativa empregada.VI - Manter estreito relacionamento com a gerência de Recursos Humanos afim de obter informações atualizadas sobre a situação funcional dos servidoresdo Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

III - DA AVALIAÇÃO DOCENTE

Art. 6o As atividades de ensino, de que trata o parágrafo 3o do art. 1º da Lei nº 10.187de 2001, compreendem, nos termos do Decreto nº 4.432 de outubro de 2002:

I - as docentes, stricto sensu, incluídas nos planos de integração curricular doscursos, nos níveis e nas modalidades de educação básica, profissional, especiale superior, reconhecidas pelos órgãos colegiados correspondentes ou pelaDiretoria de Ensino da instituição onde não houver órgão colegiado;II - as didáticas e de orientação em cursos de extensão reconhecidos e aprovadospela Comissão de extensão ou órgão equivalente; eIII - as didáticas de assessoramento a alunos, estando aí compreendidas as de orientaçãode trabalhos curriculares, de trabalhos de final de curso e de estágios curriculares.

Art. 7o As atividades de ensino de que tratam os incisos I e II do artigo 6o

compreendem as atividades registradas em Plano Individual de trabalhoDocente na forma de turma correspondente a disciplina prevista no plano deintegração curricular dos cursos, nos níveis e nas modalidades de educaçãobásica, profissional, especial e superior e contabilizadas na forma de hora-aula.Estão incluídas neste item:1. as turmas correspondentes às disciplinas do currículo de integração do ensino básico;2. as turmas correspondentes à orientação e supervisão pedagógicas delicenciandos organizados em turmas;3. as turmas correspondentes ao trabalho desenvolvido pelo SOE (Serviçode Orientação Educacional) definido em norma interna aprovada pelocolegiado competente;4. as turmas correspondentes às aulas de apoio regularmente ministradas ao longodo ano e com horários definidos junto à DAE (Direção Adjunta de Ensino);5. as turmas de cursos de extensão, regularmente ministrados ao longo do ano,aprovados pelo Conselho Pedagógico e com horários definidos junto à DAPE(Direção Adjunta de Pesquisa e Extensão).

Art. 8 o As atividades de ensino de que trata o inciso III do artigo 6º compreendemas atividades didáticas e de orientação e atividades didáticas e de assessoramentoa alunos fundamentais para a organização, planejamento e avaliação doprocesso educacional que atendem ao disposto no inciso III do artigo 2o doDecreto nº 4.432 de 18 de outubro de 2002. Tais atividades são definidas nasNormas de trabalho Docente. Estão incluídas nesse item:1. Orientação a grupos de alunos de iniciação à pesquisa, monitoria, especialização,aperfeiçoamento, trabalho de final de curso, monografia, tutoria, orientaçãoacadêmica (graduação e pós-graduação).2. Orientação em atividades em projetos artístico-culturais.3. Orientação em estágios.4. Atendimento a alunos (cf. Planid - Plano Individual de Trabalho Docente)5. Conselhos de classe, reuniões de série e plenárias pedagógicas, enquantofundamentais para o assessoramento a alunos.

Art. 9 o A avaliação das atividades de ensino a que se referem os artigos 7o e 8o

será realizada segundo critérios quantitativos, mediante o cálculo do númerode horas semanais destinado à consecução de cada atividade, conformepontuação a seguir estabelecida:I - quatro pontos por hora semanal, para professores em regime de trabalho dequarenta horas ou Dedicação Exclusiva com, no mínimo, oito horas semanais de aulas;II - oito pontos por hora semanal, para professores em regime de trabalho devinte horas com, no mínimo oito horas semanais de aulas; eIII - oito pontos por hora semanal, para os professores investidos em Cargode Direção ou Função Gratificada na própria instituição e professoresparticipantes de programas de doutorado, mestrado ou especialização,autorizados pela instituição, com, no mínimo, quatro horas semanais de aulas.

§ 1º A pontuação a ser atribuída ao docente será baseada na carga horária semanalmédia, entendida como o quociente entre o número total de horas destinadasao desempenho das atividades de ensino ao longo do período em que se realizaa avaliação e o número de semanas de que se compõe tal período avaliativo.

§ 2º Para o cálculo da pontuação relativa às atividades de ensino, proceder-se-á àmultiplicação da carga horária semanal média definida no parágrafo anteriorpelo número de pontos correspondentes à situação funcional do servidoravaliado, conforme estabelecido pelos incisos I a III deste artigo.

Art. 10 Na hipótese de avaliação de servidor que tenha, ao longo do períodoavaliativo, alterado o seu regime de trabalho, a pontuação final do quesito deque trata o artigo anterior será obtida pela média aritmética ponderada dosmeses em que o servidor permanecer em cada regime, aplicando-se, a cadasituação, a correspondente pontuação por hora semanal.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput deste artigo ao servidor que,no decorrer do mestrado ou especialização, autorizado pela instituição, e quevenha a possuir carga horária mínima prevista no inciso III do artigo anterior.

Art. 11 Os programas e projetos de interesse da Instituição de Ensino, de quetrata o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 10.187 de 2001, compreendem, nostermos do artigo 3º do Decreto nº 4.432 de 18 de outubro de 2002:I - os de desenvolvimento técnico e tecnológico, bem como os de extensão,aprovados pela instância competente de cada Instituição Federal de Ensino,no período de avaliação considerado;II - os artísticos, culturais, desportivos e assistenciais, assim como de disseminaçãoe transferência de conhecimento científico, técnico, tecnológico e cultural,devidamente reconhecidos pelo órgão colegiado competente;III - os voltados à produção intelectual, compreendendo a produção científica,técnica, tecnológica e cultural, representadas por meio de publicações ou por outrasformas de expressão usuais, pertinentes aos ambientes específicos de cada Instituição;IV - os de qualificação desenvolvidos pelo docente, na condição de aluno decursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, ou como participante deestágio de pós-doutoramento, necessariamente, condicionados à aprovaçãodos respectivos relatórios, segundo os procedimentos fixados pelas instânciascompetentes de cada Instituição;V - as atividades relativas ao desempenho das funções de coordenação, chefiaou direção das atividades de ensino;VI - as atividades de representação docente em órgãos colegiados, conselhos,câmaras ou comissões da própria instituição, de órgãos governamentais e deentidades educacionais, científicas e culturais; eVII - as atividades relativas à participação do docente em bancas examinadorase eventos acadêmicos científicos.

Art. 12 A avaliação da participação do docente em programas e projetos deinteresse da instituição será realizada obedecendo a critérios qualitativos,conforme pontuação estabelecida no Anexo I a este regulamento.§ 1o Fica estabelecida a pontuação máxima de 20 pontos para cada uma das5 áreas de atuação na avaliação da participação do docente em programas eprojetos de interesse da instituição (cf. Anexo I deste regulamento).

§ 2o Na composição final de cada docente, os pontos atribuídos em função desua participação nos programas e projetos de interesse da instituiçãocorresponderão a, no máximo, quarenta por cento do limite individual definidono parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 10.187 de 2001.


Art. 13 A pontuação final do docente resultará da soma das pontuaçõesalcançadas no desempenho das atividades, programas e projetos de que tratamos artigos 6º e 11 deste regulamento.

IV - DO PERÍODO AVALIATIVO

Art. 14 O período destinado à avaliação dos servidores que fazem jus àGratificação de Incentivo à Docência - GID, será, sempre que possível,coincidente com o período em que se desenvolver o ano letivo, devendo constardo calendário de avaliações a ser divulgado pelo CAD as datas de início e términode cada período avaliativo.

Art. 15 Ao tomar ciência de sua avaliação, o servidor deverá manifestar suaconcordância ou discordância em relação aos resultados obtidos.

§ 1o Após a divulgação, pelo CAD, dos resultados do período avaliativo, oservidor que discordar de sua avaliação deverá formular recurso específico, noprazo de 5 dias, contados da data de divulgação dos resultados preliminares.

§ 2o O recurso deverá ser feito em formulário próprio, conforme modelo a serelaborado e colocado à disposição dos docentes na instituição.

§ 3o O Comitê de Avaliação Docente terá o prazo de 10 dias para julgar, emprimeira instância, os recursos interpostos contra os resultados preliminaresdo período avaliativo, procedendo, em seguida, à publicação do resultado dosreferidos julgamentos.

§ 4o Em caso de indeferimento pelo CAD, caberá recurso ao ConselhoPedagógico desta instituição, no prazo de 5 dias, com posterior homologaçãopelo dirigente máximo.

§ 5o Encerrada a fase de interposição e julgamento de recursos, o relatório contendoa pontuação final alcançada por cada servidor será remetido à SR-4 (Sub-Reitoriade Pessoal e Serviços Gerais) para processamento dos efeitos financeiros.

Art. 16 Os efeitos financeiros da avaliação realizada em um dado períodoavaliativo vigorarão sempre no período subseqüente.

V - DAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR

Art. 17 Em caso de afastamento, considerado como de efetivo exercício, semprejuízo da remuneração e com direito à percepção da GID, por prazo inferiorou igual ao do período de avaliação, o servidor terá como base de cálculo parapagamento da gratificação a pontuação obtida no período anterior.

§1º No caso de não ter havido aferição no período anterior ou se o afastamentoa que se refere o caput for de prazo superior ao do período de avaliação, a GIDserá calculada com base no limite de sessenta por cento do máximo de pontospossíveis por servidor, considerados a titulação e o regime de trabalho do servidor.

§2º Para fins de cálculo da Gratificação nos meses de férias do servidor ou dosalunos será considerada a pontuação média alcançada na avaliação do ano civilimediatamente anterior.

Art. 18 Os professores cedidos para o exercício de cargos em comissão deNatureza Especial ou do grupo Direção e Assessoramento Superiores níveisDAS-6, DAS-5 ou DAS-4, ou equivalentes, na Administração Pública Federal,e os professores participantes de programas de doutorado, mestrado ouespecialização autorizados pela instituição, que não atendam à condição decarga horária semanal mínima de aulas, estabelecida pelo art. 4º do art. 1º da Leinº 10.405 de 2002, perceberão a GID com base em quarenta e oito pontos mensais.

VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 19 Fica assegurado ao CAD a possibilidade de proceder à avaliação dosdocentes de acordo com as atividades desenvolvidas nos anos anteriores àentrada em vigência deste regulamento, com base nos critérios estabelecidosneste estatuto, sendo possível a apuração e acerto da diferença entre o resultadoda avaliação individual e a pontuação efetivamente aplicada por estimativalegal equivalente a sessenta por cento do máximo fixado no § 1º do art. 1º daLei nº 10.187 de 12 de fevereiro de 2001.

Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê de Avaliação Docente.

Art. 21 Este regulamento entra em vigor trinta dias após sua publicação noDiário Oficial da União.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 27 de junho de 2002,publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2002,

Resolve tornar pública a relação dos candidatos aprovados em Concurso Públicode Provas e Títulos e indicados para provimento de vagas abaixo relacionadas.

Nome Cód. da Vaga Processo nº

Classe: Professor TitularIsabel de Assis Ribeiro de Oliveira 0286503 007680/00-49

Classe: Professor AdjuntoLuis Maurício Graña Drummond 0280364 015757/02-99

Classe: Professor AssistenteCristiano Siqueira Alves 0285675 034634/02-66Cristina Barroso Hofer 0288322 000846/03-94Filomena de O. Azevedo Varejão 0283502 009433/02-02Simone Aranha Nouér 0288435 000847/03-57Valeria Silva Matos 0286019 002540/03-45

PORTARIA N° 887, DE 31 DE MARÇO DE 2003

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese competência, e de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei n° 8.112/90 eseus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Docentes doGrupo Magistério, conforme relação anexa.

II - Os Docentes aprovados no Estágio Probatório passam a adquirirEstabilidade no Serviço Público, conforme disposto no art. 21 da Lei n° 8112/90.

Registro nº Nome Resultado

Classe: Titular0163941........Vicente Eduardo del Rio do Nascimento .......Aprovado0167436........Jorge Fontella Pereira.....................................Aprovado0167464........Maria Luiza Braga ...........................................Aprovado0167519........Celina Maria Moreira de Mello .....................Aprovado0167525........Elisa Maria da Conceição Pereira Reis .........Aprovado0167531........Marcio Valadares Versiani Caldeira ................Aprovado0167547........José Ricardo Ramalho.....................................Aprovado0167553........Bila Sorj ............................................................Aprovado0167569........Maria Del Pilar Aurea M. R. C. Gomes ........Aprovado0167575........Flavio Fonseca Nobre.....................................Aprovado0167597........Vera Regina Polillo .........................................Aprovado0167664........Giuseppe Mario Cocco...................................Aprovado0168818........Eduardo Saliby .................................................Aprovado0168880........Roberto Segre..................................................Aprovado

Classe: Adjunto0167414........Delson Braz.....................................................Aprovado0167420........Edilberto Strauss ..............................................Aprovado0167442........João Camillo Barros de Oliveira Penna........Aprovado0168707........Cristiana Serejo Young...................................Aprovado0168779........João Paulo Machado Torres..........................Aprovado0168791........Lilian Vieira Ferrari .........................................Aprovado

Classe: Assistente0162064........Marcia Fernandes Bartholo............................Aprovado0168763........Ivete Mello Calil Farah..................................Aprovado

PORTARIA Nº 903, DE 03 DE ABRIL DE 2003

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com basenos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, visando à descentralização previstana Reforma Administrativa, e de acordo com o art. 132 do seu Estatuto,

Resolve delegar competência a MYRIAN TEIXEIRA GOMES, Chefe daSeção de Finanças do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, paramovimentar a Conta Única da UG 153128, mantida no Banco do Brasil S.A. -Agência 0287-9, em conjunto com a Decana, SUELY SOUZA DE ALMEIDA.

No impedimento da Decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,assinará o Prof. MOACYR BARRETO DA SILVA JUNIOR.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial daUnião de 28 de junho de 2002, e tendo em vista a solicitação do presidente daComissão constituída pela Portaria nº 609 de 10 de março de 2003, constante dosautos dos Processos nºs 23079.010939/00-57 e 23079.012414/00-74, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dostrabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 609 de 10 de março de 2003,publicada no BUFRJ de nº 06 de 25 de março de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese de acordo com o parágrafo 7º do artigo 64, que determina que os representantesdos funcionários técnico-administrativos nos órgãos colegiados superioresserão escolhidos pelos seus pares, segundo processo convocado esupervisionado pela Reitoria e organizado pela entidade representativa, tornapúblico o presente edital de convocação.


EDITAL

Regimento Eleitoral para Escolha dos Representantes dosTécnicos-Administrativos no Conselho Universitário (CONSUNI);

Conselho de Ensino de Graduação (CEG) eConselho de Ensino para Graduados (CEPG)

I - DA INSCRIÇÃO

1) A inscrição será por chapa, com a apresentação dos nomes completos, registrona UFRJ e no SIAPE e unidade de trabalho. A(s) chapa(s) deverá(ão) conter:

• Para o Conselho Universitário:5 (cinco) candidatos e seus respectivos suplentes

• Para o Conselho de Ensino e Graduação:1 (um) candidato e seu respectivo suplente

• Para o Conselho de Ensino para Graduados:1 (um) candidato e seu respectivo suplente

2) Não serão aceitas inscrições que não apresentarem a chapa completa,titulares e respectivos suplentes, para cada órgão colegiado;

3)Apenas poderão concorrer as eleições servidores técnico-administrativoslotados em unidades pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro, emplena atividade;

4) A inscrição ocorrerá de 9h às 17h., nos dias 24 e 25 de abril de 2003, naSecretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) - 2º andar do Prédio da Reitoria.

5) A homologação das inscrições de chapas fica sob a responsabilidade daComissão Eleitoral, e ocorrerá às 14h. do dia 28 de abril, na sala da Secretariados Órgãos Colegiados (SOC) - 2º andar do Prédio da Reitoria.

II - DA ELEIÇÃO

1) As eleições ocorrerão nos dias: 05, 06 e 07 de maio de 2003.2) Localização das urnas e horário:

Unidade Local Horário

CLA1 - Dec. CLA/EBA/FAU/IPPUR Hall da Reitoria 9 às 17h

ADM 1 - Reitoria Hall da Reitoria 9h às 17h(Gabinete/SR1/SR2/SR3/SR4/SR5)

CLA 2 - Letras Hall da Fac Letras 9 às 17h

CT 1 - Decania CT/EE/IQ/IF Hall do Bloco A/CT 9 às 17h

CT 2 - Departamentos EE/IM/EQ Frente Bloco D/CT 9 às 17h

CT 3 - COPPE/Departamentos EE Bloco G 9 às 17h

CT 4 - EE/Pólo Náutico Pólo Náutico 9 às 17h

CCMN 1 - Decania/IGEO/DRE/Vest Em frente Decania CCMN 9 às 17h

CCMN 2 - NCE Hall principal NCE 9 às 17h

CCMN 3 - OV Valongo 9 às 17h

CCS 1 - FM/EEAN/Decania 9 às 17h

CCS 2 - Micron/ICB/Biof . 9 às 17h

CCS 3 - Biologia/NUTES/Nutri/Farm. 9 às 17h

CCS 4 - EEFD 9 às 17h

CCS 5 - Odontologia 9 às 17h

CCS 6 - IPPMG 8 às 19h

CCS 7 - HU DEN Subsolo HU 8 às 19h

CCS 8 - HU demais divisões Subsolo HU 8 às 19h

CCS 9 - IDT/NESC Subsolo HU 8 às 19h

CCS 10 - EEAN - Centro 9 às 17h

CCS 11 - HESFA - Centro 9 às 17h

CCS 12 - Ginecologia - Centro 9 às 17h

CCS 13 - Psiquiatria - PV 9 às 17h

CCS 14 - Neurologia - PV 9 às 17h

CCS 15 - Maternidade Escola 9 às 17h

CLA 3 - Música 9 às 17h

CFCH 1 - IFCS 9 às 17h

CFCH 2 - Decania CFCH/ESS/Psico. 9 às 17h

CFCH 3 - ECO/F.Educação 9 às 17h

CCJE 1 - Direito 9 às 17h

CCJE 2 - Dec. CCJE/IE 9 às 17h

ADM 2 - DVST/Div. Gráfica/Transp. DVST 9 às 17h

ADM 3 - PU - PV 9 às 17h

FCC1 - Forum/Editora/SIBI 9 às 17h

FCC2 - Museu 9 às 17h

3) A localização das urnas nas unidades, a inclusão ou alteração será definidapela Comissão Eleitoral.

4) A guarda das urnas do 1º para o 2 º dia de eleição ficará sob a responsabilidadeda Comissão Eleitoral.

5) A composição das mesas eleitorais se fará através de nomes indicados pelasunidades, por solicitação da SR-4 às unidades, para atuarem em suas respectivasseções de votação;

6) A fiscalização será de responsabilidade das chapas concorrentes;

7) A cédula eleitoral deverá conter o nome das chapas com os nomes dosrespectivos candidatos, para a representação em cada órgão colegiado. Em casode uma única chapa, em qualquer ou nos três órgãos colegiados, deverá estarimpresso as possibilidades SIM e NÃO.

8) A comissão eleitoral avaliará a possibilidade de organizar debates com a(s)chapa(s) inscrita(s).

III - Do Processo

1) O SINTUFRJ apoiará o processo fornecendo a cada uma das chapas inscritaso total de 5(cinco) mil cópias em papel A4 para divulgação das propostas de cadachapa, 200 cartazes em papel A3 e publicará em uma página de seu jornal, na semanaque antecede as eleições, textos com a divulgação de cada chapa que será(ão)avisada(s) previamente do espaço(número de caracteres) que terá(ão) direito.

2) As cédulas, o material das mesas de votação e apuração, e as listagens devotantes ficarão a cargo da SR4/Reitoria, com apoio do SINTUFRJ.

IV - Da Apuração

1) Data da apuração: dia 08 de maio de 2003.

2) Horário: a partir das 9 horas.

3) Local: salão do CONSUNI.

4) A apuração será feita em 4(quatro) mesas apuradoras, com 2 (dois) apuradores,indicados pela Comissão Eleitoral e 1(um) fiscal de cada chapa por mesa.

Obs: Votos válidos são os atribuídos a uma chapa. Em caso de chapa única adeclaração de SIM ou NÃO.

V - Do Resultado

1) No caso da inscrição de duas ou mais chapas a eleição obedecerá ao princípioda proporcionalidade, entre as chapas concorrentes e só poderão ocupar asvagas as chapas que obtiverem, no mínimo, 20% dos votos válidos.

2) A proporcionalidade só será aplicada para composição da representação noConselho Universitário, por este órgão apresentar mais de uma vaga.

3) Para a representação no CEG será considerado eleito os nomes do titulare suplente constante da chapa que obtiver a maioria simples dos votos.

4) Para a representação no CEPG será considerado eleito os nomes do titulare suplente constante da chapa que obtiver a maioria simples dos votos.

5) No caso de chapa única, a mesma será considerada vitoriosa se conseguirmaioria simples de votos SIM. Em caso de maioria de votos NÃO, o processoserá anulado e novo processo deverá ser convocado pela reitoria;.

6) Declarado o resultado, a Comissão Eleitoral aguardará por 24h. para análisede eventuais solicitações de recurso, antes da promulgação do resultado.

7) Não havendo recurso ou o mesmo sendo indeferido pela Comissão Eleitoral,o resultado será enviado ao Presidente do Conselho Universitário da UFRJ.

8) A posse dos representantes dos técnicos-administrativos será na primeirasessão ordinária, dos respectivos conselhos para que forem eleitos, que serealizar após o envio do resultado ao Presidente do CONSUNI.

V - Disposições Gerais

1) Os casos omissos e não previstos serão apreciados e resolvidos pela Comissão Eleitoral.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

SESSÃO DE 27 DE MARÇO DE 2003

Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 13 de março de 2003.

***

O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a seguinte Moção deRepúdio, apresentada pela Conselheira Cristina Ayoub Riche:

“Moção de repúdio à guerra insensata e unilateral perpetrada pelo poderimperialista anglo-americano que ao atacar o Iraque fere o princípio domultilateralismo das relações internacionais, o que põe em jogo a relevância daONU, cujas resoluções não são cumpridas, levando ao sacrifício e ao extermíniode civis iraquianos, além de destruir sítios arqueológicos, patrimônio históricoe cultural da Humanidade, visto que o Iraque, antiga Mesopotâmia - berço daHumanidade - tanto contribuiu para a construção da civilização ocidental.”


***

O Conselho Universitário aprovou a prorrogação do mandato dosrepresentantes dos servidores técnico-administrativos até o dia 30 de abril,estabelecendo as datas de 28, 29 e 30 de abril para a realização da eleição dosnovos representantes.

***

ORDEM DO DIA

1 - Proc. nº 23079.038740/02-55 - CLA/EMConsulta formulada pela Escola de Música sobre a participação de DiretoresAdjuntos e do Coordenador de Pós-Graduação na Congregação e ConselhoDepartamental. O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecerda Comissão de Legislação e Normas às fls. 04 do Processo, do seguinte teor:“A composição da Congregação e do Conselho Departamental está claramentedefinida no artigo 29 do Estatuto da UFRJ. O referido artigo deixa claro emseu texto que os Diretores Adjuntos não têm direito a voto na Congregação,gozando entretanto de direito a voz. No Conselho Departamental, por sua vez,têm eles direito a voz e voto. Quanto ao Coordenador de Pós-Graduação, nãotem direito a voto em nenhum dos dois órgãos colegiados.”

2 - Discussão sobre o processo eleitoral para Reitor.“Após ampla discussão, o Conselho Universitário aprovou: 1) a constituição deuma Comissão Organizadora do Processo Sucessório composta de cincorepresentantes do CONSUNI, dois representantes do CEG, dois representantes doCEPG, dois representantes dos servidores técnico-administrativos e doisrepresentantes dos estudantes; 2) a indicação dos Conselheiros Pedro Lagerblad deOliveira, Norma Musco Mendes, Carlos Antônio Levi da Conceição, José RicardoTauile e Carlos Antônio Kalil Tannus para integrarem a referida Comissão.”

3 - Proc. 23079.005957/02-51 - CCS/ICBSolicitação de afastamento do País da Profª Yasco Aracava indeferido pelo Reitorem 19/06/2002. Recurso ao Conselho Universitário. “O Conselho Universitárioaprovou, por maioria, o parecer do Decano do Centro de Ciências da Saúde àsfls. 118 do Processo, favorável ao afastamento da referida professora.”

SESSÃO DE 03 DE ABRIL DE 2003

MOÇÃO

Aprovada, por unanimidade.

Os Conselhos Superiores da Universidade Federal do Rio de Janeiro,reunidos em 03 de abril de 2003, e apoiando o posicionamento do Sr. Ministroda Educação na Comissão de Ensino do Senado Federal, solicitam queencaminhe ao Exmo. Sr. Presidente da República pedido para que publiquedecreto revogando o Decreto nº 1.916 de 23 de maio de 2003.

ORDEM DO DIA

1 - Discussão sobre o processo eleitoral para Reitor.O Conselho Universitário, após ampla discussão, aprovou:a) a realização da pesquisa regulamentada pelo Conselho Universitário;b) que a Comissão Organizadora do Processo Sucessório apresente na próximasessão duas propostas de projeto de resolução: uma para todo o processosucessório e outra específica para a pesquisa eleitoral;c) que os membros dos Conselhos de Ensino para Graduados, de Ensino deGraduação e de Curadores terão direito a voz e voto.

CONSELHO SUPERIOR DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA

SESSÃO DE 1º DE ABRIL DE 2003

Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 18 de março de 2003.

ORDEM DO DIA

1 - Proc. nº 23079.032973/02-80 - CT/EQConvênio de colaboração entre a Universidade Santiago de Compostela/Espanha, a Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha, a UniversidadeAutônoma Metropolitana/México, a Unviersidade do Minho/Portugal, aUniversidade de Valparaíso/Chile, o Politécnico de Milano/Itália e a UFRJ,participantes da “Rede Biotecnologia Industrial Euram”, tendo por objetivoestabelecer procedimento de cooperação e intercâmbio entre seus Programasde Pós-Graduação na área de Biotecnologia Industrial. “O CSCE aprovou, porunanimidade, a assinatura do convênio, de acordo com o parecer favorável dorelator às fls. 26 do Processo.”

2 - Proc. nº 23079.033548/02-90 - CCJE/FACCConvênio entre a OFS RJ Ltda. e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunosda Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, a assinaturado convênio.”

3 - Proc. nº 23079.033549/02-53 - CCJE/FACCConvênio entre a Estrela de Olaria Tintas Ltda. e a UFRJ, visando à concessãode estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, porunanimidade, a assinatura do convênio.”

4 - Proc. nº 23079.033550/02-32 - CCJE/FACCConvênio entre a Recursos Humanos do Brasil Ltda. e a UFRJ, visando àconcessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

5 - Proc. nº 23079.033551/02-03 - CCJE/FACCConvênio entre a Merkur Editora Ltda. e a UFRJ, visando à concessão de estágioa alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, aassinatura do convênio.”

6 - Proc. nº 23079.036227/02-93 - CLA/EBAConvênio entre a Solid Viagens e Turismo Ltda. e a UFRJ, visando à concessãode estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, porunanimidade, a assinatura do convênio. ”

7 - Proc. nº 23079.036253/02-01 - CLA/EBAConvênio entre a Abstrato Digital Ltda. e a UFRJ, visando à concessão deestágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, porunanimidade, a assinatura do convênio.”

8 - Proc. 23079.036412/02-05 - CCJE/FACCConvênio entre a Mundi Línguas - Idiomas e Livraria Ltda. e a UFRJ, visandoà concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

9 - Proc. nº 23079.036413/02-78 - CCJE/FACCConvênio entre a Frechal Projetos e Reformas Ltda. e a UFRJ, visando àconcessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

10 - Proc. nº 23079.036414/02-30 - CCJE/FACCConvênio entre a Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. e a UFRJ, visando àconcessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

11 - Proc. nº 23079.038507/02-90 - CCS/FFConvênio entre a Primordium Farmácia de Manipulação Ltda. e a UFRJ,visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação.“Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio.”

12 - Proc. nº 23079.000548/03-86 - CCJE/FACCConvênio entre a Ananã Produções e a UFRJ, visando à concessão de estágioa alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade,a assinatura do convênio.”

13 - Proc. nº 23079.000549/03-49 - CCJE/FACCConvênio entre o Banco Santander Brasil S.A. e a UFRJ, visando à concessãode estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, porunanimidade, a assinatura do convênio.”

14 - Proc. nº 23079.000550/03-28 - CCJE/FACCConvênio entre a Alfa Diesel Serviços Navais Ltda. e a UFRJ, visando àconcessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

15 - Proc. nº 23079.00551/03-90 - CCJE/FACCConvênio entre a Bioassist Comercial Ltda. e a UFRJ, visando à concessão deestágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade,a assinatura do convênio.”

16 - Proc. nº 23079.000552/03-53 - CCJE/FACCConvênio entre a Companhia Palmares de Hóteis & Turismo e a UFRJ, visandoà concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

17 - Proc. nº 23079.000553/03-16 - CCJE/FACCConvênio entre CIEN Companhia de Interconexão Energética e a UFRJ,visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação.“Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio.”

18 - Proc. nº 23079.000554/03-89 - CCJE/FACCConvênio entre a Domingues e Pinho Contadores e a UFRJ, visando àconcessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação. “Homologada,por unanimidade, a assinatura do convênio.”

19 - Proc. nº 23079.000555/03-41 - CCJE/FACCConvênio entre a Siemens Ltda. e a UFRJ, visando à concessão de estágio aalunos da Universidade. Homologação. “Homologada, por unanimidade, aassinatura do convênio.”

20 - Proc. nº 23079.000556/03-04 - CCJE/FACCConvênio, entre a Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e a UFRJ,visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação.“Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio.”


EXTRAPAUTA

1 - Proc. nº 23079.003592/03-84 - CCMN/IQSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2002 entre a Fundação OswaldoCruz e a UFRJ, tendo por objetivo o desenvolvimento de produtosmedicamentosos de origem em processos fermentativos. Homologação.“O CSCE homologou, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo, deacordo com o parecer favorável do relator às fls. 24 do Processo.”

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

RESUMO DA ANÁLISE DOS PROCESSOSNO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2003

Interessado Processo Assunto Resultado

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/FACC/CCJE ..01704301-52.......... Alteração do Currículo do Curso de Ciências Contábeis .....Aprovado

Departamento de Química Analítica/IQ/CCMN...........................029726/02-33........Desativação da Disciplina IQA-358.....................................Aprovado

ICB/Coordenação do Ciclo Básico - Área Biomédica/CCS ...........026298/02-05........ Alterações na Grade Curriclar ................................................Aprovado

Luciana da Gama Silva - CT ............................................................025691/02-09........Transferência Ex-Ofício ........................................................Aprovado

Centro Acadêmico Manuel Mauricio de Albuquerque/IFCS/CFCH..... 006879/03-66........ Solicitação de Ônibus ..............................................................Aprovado

Aline Araujo Nobre - IM/CCMN ....................................................002635/03-50........Professor Substituto................................................................Aprovado

Carla Amor Divino M. Delgado - IM/CCMN ................................002646/03-76........Professor Substituto................................................................Aprovado

Gysely dos Santos Pereira - IM/CCMN ..........................................002634/03-97........Professor Substituto................................................................Aprovado

Valéria Maria de Souza Barbalho - IM/CCMN ...............................005914/03-20........Professor Substituto................................................................Aprovado

Anderson de Araujo Rocha - IQ/CCMN .........................................003590/03-59........Professor Substituto................................................................Aprovado

Amandio Luis de Almeida Teixeira - IG/CCMN ............................04720/03-06...........Professor Substituto................................................................Aprovado

Lorena Fagundes Ladeia - EEAN/CCS ............................................009268/03-89........Professor Substituto................................................................Aprovado

Lucia Catarina Gonçalves da Costa e Silva - EEAN/CCS ............. S/N ............................Professor Substituto................................................................Aprovado

Raquel Juliana de Oliveira Soares - EEAN/CCS .............................008653/03-54........Professor Substituto................................................................Aprovado

Eduardo Viana de Almeida - IB/CCS ...............................................000917/03-30........Professor Substituto................................................................Aprovado

Maria Beatriz Trindade de Castro - IN/CCS ..................................001156/03-61........Professor Substituto................................................................Aprovado

Nara Xavier Moreira - IN/CCS ........................................................001157/03-24........Professor Substituto................................................................Aprovado

Rachel Aisengart Menezes - FM/CCS .............................................005797/03-68........Professor Substituto................................................................Aprovado

Leonardo da Costa Silva - FM/CCS .................................................004500/03-00........Professor Substituto................................................................Aprovado

Wilson Pinheiro Sombra - FD/CCJE..............................................010404/03-92........Professor Substituto................................................................Aprovado

Andréa Christina Vaz Barbosa de Paiva - FD/CCJE ......................010441/03-19........Professor Substituto................................................................Aprovado

João Martins Freitas - FD/CCJE .....................................................010446/03-32........Professor Substituto................................................................Aprovado

Arthur Machado Pauperio Neto - FD/CCJE..................................010444/03-07........Professor Substituto................................................................Aprovado

Plinio Lacerda Martins - FD/CCJE.................................................010403/03-20........Professor Substituto................................................................Aprovado

Fabio Corrêa Souza de Oliveira - FD/CCJE ....................................010442/03-81........Professor Substituto................................................................Aprovado

Renata Mansur Fernandes Bacelar - FD/CCJE ...............................010445/03-70........Professor Substituto................................................................Aprovado

Vera Lucia Pereira Freitas - FD/CCJE ............................................010459/03-84........Professor Substituto................................................................Aprovado

Carla Maria de Souza e Silva - EQ/CT ............................................004987/03-68........Professor Substituto................................................................Aprovado

Mauros Campello Queiroz - EE/CT...............................................009715/03-45........Professor Substituto................................................................Aprovado

Carlos Blajberg - EE/CT ...................................................................007806/03-28........Professor Substituto................................................................Aprovado

Leopoldo Osório Carvalho de Oliveira - FL/CLA........................004860/03-67........Professor Substituto................................................................Aprovado

Therezinha Barros Nogueira - FL/CLA.........................................006596/03-41........Professor Substituto................................................................Aprovado

Jorge de Azevedo Moreira - FL/CLA .............................................003999/03-01........Professor Substituto................................................................Aprovado

Doris de Almeida Soares - FL/CLA .................................................003998/03-49........Professor Substituto................................................................Aprovado

Norma Lírio de Leão Joseph - FL/CLA .........................................004000/03-79........Professor Substituto................................................................Aprovado

Luiz Manoel da Silva Oliveira - FL/CLA .......................................004001/03-31........Professor Substituto................................................................Aprovado

Ricardo Pinto de Souza - FL/CLA ..................................................004844/03-0...........Professor Substituto................................................................Aprovado

Aniela Improta França - FL/CLA...................................................004031/03-00........Professor Substituto................................................................Aprovado

Leni Ribeiro Leite - FL/CLA ...........................................................004013/03-10........Professor Substituto................................................................Aprovado

Tatiana Oliveira Ribeiro - FL/CLA.................................................004009/03-43........Professor Substituto................................................................Aprovado

Ceila Maria Ferreira Batista Rodrigues Martins - FL/CLA ..........004030/03-30........Professor Substituto................................................................Aprovado

Emerson da Cruz Inácio - FL/CLA .................................................004810/03-99........Professor Substituto................................................................Aprovado

Kate Lucia Portela - FL/CLA..........................................................003997/03-86........Professor Substituto................................................................Aprovado

Marcelo José Frazão Izaquiel - EBA/CLA .....................................004207/03-07........Professor Substituto................................................................Aprovado

Gisele Barbosa Ribeiro - EBA/CLA .................................................003190/03-70........Professor Substituto................................................................Aprovado

Daniel Wyllie Lacerda Rodrigues - EBA/CLA ...............................008517/03-46........Professor Substituto................................................................Aprovado

Ana Beatriz Ferreira da Rocha e Silva - FAU/CLA .......................007746/03-06........Professor Substituto................................................................Aprovado

Tereza Cristina Malveira de Araujo - FAU/CLA...........................007747/03-60........Professor Substituto................................................................Aprovado

2 - Proc. nº 23079.029514/02-65 - UFRJPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o SEBRAE/RJe a UFRJ, tendo por finalidade a formalização da participação dosalunos de graduação da Universidade na Jornada de Casos de Sucesso daPequena Empresa.“O CSCE aprovou, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo, deacordo com o parecer favorável do relator às fls. 27 do Processo.”


Letícia Maria de Arajujo Zambrano - FAU/CLA..........................000431/03-39........Professor Substituto................................................................Aprovado

Maria Lucia Vianna Pecly - FAU/CLA ...........................................000425/03-36........Professor Substituto................................................................Aprovado

César de Araujo Fragale - FE/CFCH ...............................................008011/03-37........Professor Substituto................................................................Aprovado

Marta Diniz Paulo de Assis - FE/CFCH .........................................008062/03-78........Professor Substituto................................................................Aprovado

Dominichi Miranda de Sá - IFCS/CFCH .........................................002457/03-01........Professor Substituto................................................................Aprovado

Isabella Reinert Thome - CAP/CFCH............................................009280/03-84........Professor Substituto................................................................Aprovado

José Roberto da Rocha Bernardo - CAP/CFCH .............................007004/03-30........Professor Substituto................................................................Aprovado

Luane da Costa Pinto Lins Fragoso - CAP/CFCH ........................007798/03-00........Professor Substituto................................................................Aprovado

Cinthia Monteiro de Araujo - CAP/CFCH.....................................007797/03-39........Professor Substituto................................................................Aprovado

Aline Moreira de Paiva Correa - CAP/CFCH ................................007799/03-64........Professor Substituto................................................................Aprovado

Maria Cristina Rocha Simões Correa - CAP/CFCH ......................008670/03-73........Professor Substituto................................................................Aprovado

Rejane Mendes Duran - CAP/CFCH ...............................................008673/03-07........Professor Substituto................................................................Aprovado

Neide Ana Pereira Ramos - CAP/CFCH ........................................008669/03-94........Professor Substituto................................................................Aprovado

Danielle Manegalha Rodrigues - IP/CFCH .....................................001252/03-55........Professor Substituto................................................................Aprovado

Ilana Polistchuck - ECO/CFCH.......................................................005882/03-35........Professor Substituto................................................................Aprovado

Marta de Melo da Silva - IF/CCMN ................................................000391/03-59........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Jonas Henrique de Oliveira - IFCS/CFCH .......................................000391/03-47........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Jaqueline Borges de Matos - IQ/CCMN ..........................................003918/03-00........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Geraldo José Ferreira Chaga Junior .................................................009041/03-33........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Verônica de Oliveira Araujo .............................................................009040/03-70........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Cristiano Figueiredo Lima................................................................009201/03-08........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Wilde Itaborahy Ferreira.................................................................009202/03-70........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

Carla Gabriely de Jesus Polla ...........................................................008390/03-47........Renovação do Benefício Moradia.........................................Aprovado

ALGA 3-G .........................................................................................032974/03-43........ Convênio entre a UFRJ e a ALFA 3-G .................................Aprovado

Tatiana Reis Fontes Monteiro - FL/CLA......................................035497/02-22........Concomitância de Disciplina.................................................Aprovado

Luiz Augusto de Mello Sampaio - IM/CCMN ................................018229/02-37........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Vanessa Queiroz de Jesus - FL/CLA ................................................035575/02-34........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Escola de Engenharia - CT ..............................................................002006/03-84........Proposta de Convênio Cultural Educativo e Científico..... Aprovadoentre a UFRJ e a Écoles Centrales de Lille, Nantes e Paris

Kate Carla de Assis Pessanha - FL/CLA ........................................032362/02-97........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Danielle Camera Corbett - IB/CCS .................................................029968/02-7...........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Max Zinni Mendes - EE/CT............................................................002916/03-49........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Pamela Ferraz de Oliveira - EBA/CLA ..........................................027061/02-41........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Bruno Antônio Antonizazzi - EE/CT............................................002914/03-13........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Luiz Almeida Pereira Junior - EE/CT ............................................002915/03-86........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Thais Ferreira Silva - EEAN/CCS ...................................................005750/02-13........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Sonia Inidira Monteiro de Pina Araujo - ICB/CCS .......................039728/02-95........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Kassia Wanessa de Carvalho Silva Menezes - IB/CCS ..................017571/02-00........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Aldeir Medeiros Teixeira - IB/CCS .................................................014566/02-55........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Danille Rosa e Silva de Oliveira - IP/CFCH ...................................003772/03-66........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Escola de Química - CT ...................................................................004980/03-19........ Aumento de Número de Vagas para Mudança de Curso ......Aprovadopara Química Industrial 2003/1

Isabel Cristina Marques ....................................................................034265/03-01........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Renata Lopes Ribeiro Malheiros/EBA/CLA..................................036232/02-23........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Fabio Costa de Souza ........................................................................007755/03-99........Trancamento de Matrícula....................................................Aprovado

Fabio Samu da Cunha ........................................................................039603/02-10........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Felipe Marun e Outros - IM/CCMN ...............................................003845/03-38........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Diretório Central do Estudantes.....................................................004702/03-16........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Curso de Licenciatura em Física - IF/CCMN .................................005229/03-85........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Escola de Educação Física e Desportos - CCS ...............................000752/03-42........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Centro Acadêmico de Biologica/CABIO........................................001598/03-90........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Faculdade de Letra/Programa Interdisciplinar de Lingüística...... 004028/03-98........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Gabriela Aguiar Mazzaro de Abreu - FACC/CCJE .........................009554/03-08........ Aluguel de Ônibus ....................................................................Aprovado

Newton Alberto de Araujo - EE/CT...............................................007808/03-53........Inclusão na Categoria de Professor Associado....................Deferido

RESUMO DA ANÁLISE DOS PROCESSOS NA SESSÃO DO CEG DE 02/04/2003

Interessado......................................................................................Processo.................Assunto ..................................................................................Resultado

Rodrigo Almeida Cruz - FACC/CCJE ..............................................007130/03-90........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Renata Pietsch Ribeiro - FF/CCS ....................................................006047/03-03........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Fatima Ventura Pereira Meirelles - FF/CCS ...................................006048/03-76........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Katia Regina Xavier da Silva - FE/CFCH .......................................008767/03-03........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido


Anderson Luiz Vieira do Nascimento - EEAN/CCS ......................010007/03-00........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Daniela Patti do Amaral - FE/CFCH..............................................010257/03-60........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Vera Magiano Hazan - FAU/CLA ....................................................009403/03-22........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Antônio Marcos Muniz Carneiro - FACC/CCJE...........................007160/03-51........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Victor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues - FD/CCJE ................. S/N ............................Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Celso Garcia de Araujo Ramalho - EM/CLA .................................000287/03-02........Homologação de Professor Substituo...................................Deferido

Eduardo Cezar Siqueira - EBA/CLA ................................................008502/03-79........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Simone da Silva Salgado - FE/CFCH ...............................................010244/03-18........Homologação de Professor Substituto..................................Deferido

Sonia Maria Baptista Cruz Redo Y Gubau - CCJE .........................008095/03-27........ Mudança de Curso para Direito .............................................Indeferido

Vinicius José Martinho de Toledo Menezes - FM/CCS .................006468/02-80........ Auxílio de Passagem ...............................................................Deferido

ATOS DA SUB-REITORADE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE


A Sub-Reitora de Ensino de Graduação e Corpo Discente, no uso desuas atribuições,

Resolve designar as Bibliotecárias/Documentaristas PAULA MARIAABRANTES COTTA DE MELLO, PATRÍCIA ROSAS, VÂNIA LISBOA DASILVEIRA GUEDES, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA FILHO, MARIAJOSÉ VELOSO DA COSTA SANTOS, ELAINE BAPTISTA DE MATOS PAULA,ELIANA TABORDA GARCIA SANTOS, MARIA LUIZA ANDRADE DI GIORGI,MARIZA RUSSO e MYRIAM LAFAYETE DE SÁ LINDEN, para constituíremComissão de Trabalho encarregada de elaborar documento de implementaçãodo Curso de Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informação naUniversidade Federal do Rio de Janeiro.

ATOS DO SUB-REITOR DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela portaria nº 1872 de 18 de julho de 2002,

Resolve designar o servidor MARIO ALBUQUERQUE TOMAZ,Matrícula SIAPE nº 0372323, CPF nº 466366337-00, para exercer a funçãode Fiscal do Contrato n° 02/2002, Processo nº 23079.017958/01-31, celebradocom a empresa Acquamare Piscinas 2000 Ltda., cujo objeto é a prestação deserviços de manutenção das piscinas da Escola de Educação Física e Desportose da Creche Universitária/UFRJ.

A designação em apreço é condição para que o servidor seja cadastradono SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidor acima nominadoserá substituído pelo servidor ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA, MatrículaSIAPE n° 0367767, CPF nº 236548727-00.


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela Portaria nº 1872 de 18 de julho de 2002,

Resolve designar a servidora ROSINEI CUSUMANO CHIAVO BARROS,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0362296, CPF nº 885038957-49,para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 22/01, Processo nº 23079.006233/01-26,celebrado com a empresa FCA - Consultoria e Representações, cujo objeto é aprestação de serviços de manutenção e modernização dos elevadores instaladosnos prédio que compõem o complexo universitário.

A designação em apreço é condição para que a servidora seja cadastradano SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, a servidora acima nominadaserá substituída pelo servidor MARCELO DA SILVA GONÇALVES, MatrículaSIAPE n° 0366158, CPF nº 004812477-00, Assistente em Administração.



Resolve designar a servidora ROSINEI CUSUMANO CHIAVO BARROS,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0362296, CPF nº 885038957-49,para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 21/00, Processo nº 23079.006863/00-83,celebrado com a empresa FullTime - Comércio de Materiais para EscritórioLtda., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos derepografia localizados na Administração Central/UFRJ.

A designação em apreço é condição para que a servidora seja cadastradano SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, a servidora acima nominadaserá substituída pelo servidor MARCELO DA SILVA GONÇALVES, MatrículaSIAPE n° 0366158, CPF nº 004812477-00, Assistente em Administração.



Resolve designar o servidor MARCELO DA SILVA GONÇALVES, Assistenteem Administração, Matrícula SIAPE nº 0366158, CPF nº 004812477-00, paraexercer a função de Fiscal do Contrato n° 39/00, Processo nº 23079.019414/99-17,celebrado com a empresa Voetur - Turismo e representações Ltda., cujo objetoé o fornecimento de passagens.

A designação em apreço é condição para que o servidor seja cadastrado noSIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidor acima nominado serásubstituído pela servidora ROSINEI CUSUMANO CHIAVO BARROS, MatrículaSIAPE n° 0362296 CPF nº 885038957-49, Assistente em Administração.



Resolve designar o servidor MARCELO DA SILVA GONÇALVES,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0366158, CPF nº004812477-00, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 35/01, Processonº 23079.04247/01-60, celebrado com a empresa Generali do Brasil - CompanhiaNacional de Seguros, cujo objeto é feitura de seguros coletivos de acidentes paraalunos e estagiários da UFRJ.

A designação em apreço é condição para que o servidor sejacadastrado no SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidoracima nominado será substituído pela servidora ROSINEI CUSUMANOCHIAVO BARROS, Matrícula SIAPE n° 0362296, CPF nº 885038957-49,Assistente em Administração.



Resolve designar o servidor GUILHERME DE LEMOS AGUIAR, Assistenteem Administração, Matrícula SIAPE nº 0364818, CPF nº 511388407-34, paraexercer a função de Fiscal do Contrato n° 18/97, Processo nº 23079.002211/97-93,celebrado com a empresa Elevadores Elbo Ltda. - cujo objeto é a prestaçãode serviços de manutenção e conservação de elevadores no Forum deCiência e Cultura.

A designação em apreço é condição para que o servidor sejacadastrado no SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidoracima nominado será substituído pela servidora VALDEREZ PIRESDE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 0362120, CPF nº 466054877-53,Assistente em Administração.



Resolve designar o servidor GUILHERME DE LEMOS AGUIAR,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0364818, CPF nº511388407-34, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 46/00, Processonº 23079.013988/00-79, celebrado com a empresa MVM Ar CondicionadoLtda. - cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de equipamento Self Contained Remoto.

A designação em apreço é condição para que o servidor sejacadastrado no SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidoracima nominado será substituído pela servidora VALDEREZ PIRESDE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 0362120, CPF nº 466054877-53,Assistente em Administração.




Resolve designar o servidor WALMIR COUTINHO DA SILVA,Administrador, Matrícula SIAPE nº 0362736, CPF nº 764026577-00, paraexercer a função de Fiscal do Contrato n° 28/01, Processo nº 23079.24563/99-16,celebrado com a empresa Kompac Engenharia Indústria e Comércio Ltda.,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de áreas externas emdiversas unidades.

A designação em apreço é condição para que o servidor seja cadastradono SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidor acima nominadoserá substituído pelo servidor KLEBER DE LIMA, Matrícula SIAPE n°0362604, CPF nº 839689207-59, Carpinteiro.



Resolve designar o servidor ROBERTO BONFIM DE SOUZA, MatrículaSIAPE nº 03735/3, CPF nº 389382007-87, para exercer a função de Fiscal doContrato n° 30/2000, celebrado com a empresa Hélio Técnica Rio Ltda., cujoobjeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na máquinaheliográfica da marca LEMAC, localizada no Escritório Técnico da UFRJ.

A designação em apreço é condição para que o servidor seja cadastradono SIASG e, nos seus eventuais impedimentos, o servidor acima nominadoserá substituído pela servidora DENISE DE ALMEIDA PERNAMBUCO DEMELO, Matrícula SIAPE n° 0359434, CPF nº 601862837-68.



Resolve designar a servidora VERALUCE AGUIAR ESTEVES, Administrador,Matrícula SIAPE nº 0365006, CPF nº 084687532-20, para exercer a função deFiscal do Contrato n° 23/02, Processo nº 23079.024414/02-33, celebrado com aempresa Nutremaz Comércio Ltda, cujo objeto é o fornecimento de leite longavida para atender ao Alojamento Estudantil/UFRJ.

A designação em apreço é condição para que a servidora seja cadastradono SIASG.

DIÁRIAS

Concessão

01 - Processo nº 002527/03-87ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, cinco diárias e meia

02 - Processo nº 000006/03-03ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, três diárias e meia.

03 - Processo nº 030771/02-95FERNANDA REINERT, três diárias.

04 - Processo nº 000462/03-62ANTONIO CLOVIS B. DE ARAUJO, três diárias e meia.

05 - Processo nº 029533/02-00MARIA ANGELA DIAS, uma diária e meia.

06 - Processo nº 035523/02-30RICARDO BRITO LEMOS, quatro diarias e meia.

07 - Processo nº 030422/02-46SAMUEL MELLO ARAUJO JUNIOR, três diárias.

08 - Processo nº 0304232/02-9VANDA LIMA BELARD FREIRE, três diárias.

09 - Processo nº 008585/03-04CLAUDIO CERQUEIRA LOPES, meia diária.

10 - Processo nº 009573/03-52FERNANDO JOSE MOREIRA PEREIR.,

11 - Processo nº 008228/03-29ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, uma diária e meia.

ATOS DO SUB-REITOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 227, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1.778

de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.003190/03-70,

Resolve contratar GISELE BARBOSA RIBEIRO como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I no regime de20 horas semanais de trabalho, para a Escola de Belas Artes, durante operíodo de 10/03/03 a 31/12/03.

PORTARIA Nº 523, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1.778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.003590/03-59,

Resolve contratar ANDERSON DE ARAÚJO ROCHA como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 horas semanais de trabalho, para o Instituto de Química, duranteo período de 10/03/03 a 31/12/03.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17 de julho de 2002,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.007885/03-02,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2003, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor ADRIANOJORGE BARBOZA, Matrícula nº 0365519, ocupante do cargo de Auxiliar deLaboratório, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Riode Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1778 de 15 dejulho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002,tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.009927/02-32,

Resolve declarar cancelado o ato de aposentadoria efetuado através daPortaria nº 348 de 06/07/70, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/70,a partir de 04 abril de 2002, em virtude de renúncia de aposentadoria doservidor inativo JOSÉ DE SOUZA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0370569,do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos dosincisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, nos parágrafos 1º, 2ºe 3º do artigo 118 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 dedezembro de 1997 e do contido no art. 133, caput, da referida Lei.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1.778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.012644/02-96,

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11de dezembro de 1990, a candidata MARINA MARTINS DA SILVA, habilitadaem Concurso Público de Provas e Títulos homologado em 28 de janeiro de 2003,para o cargo de Professor Assistente do Quadro Único de Pessoal, no regimede 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva navaga 0278464.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação desta no DOU.


O Sub-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no usoda competência delegada pela Portaria nº 1778 de 15 de julho de 2002,publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, tendo em vistao que consta no Processo nº 23079.012283/02-60,

Resolve declarar aposentado compulsoriamente ADIR BOTELHO,Matrícula SIAPE nº 0366992, a partir de 04 de março de 2002, ocupante docargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais detrabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro,com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, daConstituição Federal de l988, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98,combinado com o artigo 3º da referida Emenda e com o artigo 186, item II,da Lei nº 8.112 de 11/12/90, com proventos integrais, com as vantagens doartigo 192/I da referida Lei.




Resolve declarar aposentada por invalidez ELISA MARIA BOTELHO DEMELLO, Matrícula SIAPE nº 0363933, ocupante do cargo de Biólogo, NívelSuperior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal doRio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1ª, item I,da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/1998, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98, combinadocom o artigo 186, item I, parágro 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentado por invalidez JOSÉ LUIZ PORTELA,Matrícula SIAPE nº 0366552, ocupante do cargo de Pintor/Área, Nível Auxiliar,Clasee C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio deJaneiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98, combinadocom o artigo 186, item I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentado por invalidez LUCIANO LOPES BASTOS,Matrícula SIAPE nº 0375657, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,Nível Auxiliar, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º,item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98,combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada por invalidez MARIA DA PENHAFORTUNATO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº0376664, ocupante do cargode Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, doQuadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, comfundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, itens I, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98,publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186,item I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentado voluntariamente PAULO MARIO BIANCHIFRANÇA, Matrícula SIAPE nº 6359634, ocupante do cargo de Analista deSistema, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 8º,itens I e II, parágrafo 1º, item, alíneas a e b, e item II, da Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da da União de 16/12/98, combinadocom o artigo 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada voluntariamente SANDRA NOGUEIRAMEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0361537, ocupante do cargo de SecretárioExecutivo, Nível Superior, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 8º,itens I e II, parágrafo 1º, item I, alíneas a e b, e item II, da Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da da União de 16/12/98, combinadocom o artigo 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Riode Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1778 de 15 dejulho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002,tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.005859/03-13,

Resolve declarar aposentado compulsoriamente VICENTE JOSÉ DONASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0365182, a partir de 11 de dezembro de 2002,ocupante do cargo de Mestre/Oficio, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V,do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, comfundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98,publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186,item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentado voluntariamente SERGIO LUIZ CALDAS,Matrícula SIAPE nº 0360635, ocupante do cargo de Assistente deAdministração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoaldesta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no DiárioOficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item III, alínea a,da Lei nº 8.112 de 11/12/90.

PORTARIA Nº 846, DE 27 DE MARÇO 2003

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.017073/02-02,

Resolve declarar vago, a partir 20 de junho de 2002, o cargo de Vigilante,ocupado pelo servidor MARCELO ANDERSON MONTENEGRO LESSA,Matrícula SIAPE nº 0366326, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIIIdo artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 847, DE27 DE MARÇO 2003

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 136 em 17 de julho 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº23079.017076/02-92,

Resolve declarar vago, a partir 09 de junho de 2002, o cargo de Vigilante,ocupado pelo servidor ANTONIO VENTURA CANUTO, Matrícula SIAPEnº 0368962, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrente desua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 daLei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve retificar a Portaria nº 735 de 20/03/2003 publicada em BUFRJ nº 07 de08/04/2003, que alterou a nomenclatura e código da função gratificada, onde se lê:... código 243053, leia-se: ... código 283053, ficando ratificados os demais termos.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da Uniãonº 136 de 17/07/2002,


Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Chefe do Serviço de Manutenção SMT-4/CCJE, Código 340055, FG-3,para Chefe da Seção de Material, Código 281055.



Resolve dispensar ODILON ROBERTO MICELI, Registro nº 0015920,Auxiliar Administrativo, de substituto eventual da Função Gratificada deChefe da Seção de Comunicação do Centro de Ciências da Saúde, FG-5.



Resolve designar JUAREZ LUIZ SARDINHA, Registro nº 0010592,Auxiliar Administrativo, para Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe da Seção de Comunicação do Centro de Ciências da Saúde.



Resolve designar SANDRA SUELY ALMEIDA DE ANDRADE, Registronº 0092205, Vigilante, para Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe da Seção de Pessoal do Centro de Ciências da Saúde.



Resolve designar CELINO LEAL, Registro nº 0073308, Marceneiro,para Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe de Serviço deManutenção do Centro de Ciências da Saúde.



Resolve dispensar, a pedido, ANTONIO GERALDO PEIXOTO FILHO,Registro nº 0687509, Professor Assistente, de Substituto Eventual da FunçãoGratificada de Chefe do Departamento Psicologia Geral Experimental daInstituto de Psicologia, FG-1.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições, delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.027866/02-21,

Resolve designar FERNANDA GLORIA BRUNO, Registro nº 0150352,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de SubstitutoEventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento Psicologia GeralExperimental do Instituto de Psicologia.



Resolve dispensar SHEILA NASCIMENTO PEREIRA DE FARIAS,Registro nº 0136300, Professor Assistente, de substituto eventual da FunçãoGratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem e Saúde Pública daEscola de Enfermagem, FG-1.



Resolve designar MARILURDE DONATO, Registro nº 0137665,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de SubstitutoEventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem eSaúde Pública da Escola de Enfermagem.



Resolve dispensar MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA, Registronº 0136500, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe doDepartamento de Enfermagem e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, FG-1.



Resolve designar ANA MARIA DOMINGOS, Registro nº 0137859,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de Chefe doDepartamento de Enfermagem e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, FG-1.



Resolve dispensar ANTONIO CLAUDIO CALDAS MEDEIROS, Registronº 0073986, Servente de Obras, da Função Gratificada de Chefe de Serviço deManutenção do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-3.



Resolve designar ADELSON BEZERRA NUNES, Registro nº 0076699,Armazenista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material,da PU/Divisão de Administração, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, HERLI JOAQUIM DE MENEZES, Registronº 2801252, Professor Assistente, da Função Gratificada de CoordenadorAcadêmico de Vestibular da Superintendência-Geral de Graduação e CorpoDiscente, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, VALERIA DE OLIVEIRA, Registro nº 0123272,Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Chefe da Seção de AtividadesGerenciais do Instituto de Biologia, FG-3.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778


de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.040249/02-30,

Resolve designar LUIZ WELLINGTON RAMOS MILET, Registro nº8231099, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificadade Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do Instituto de Biologia, FG-3.



Resolve designar MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES, Registro nº 0124048,Contínuo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de AtividadesGerenciais, da Faculdade de Direito, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA MENDONCA NEVES,Registro nº 7804510, Administrador, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Aquisição da Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA LEIDE WAND DEL REY DE OLIVEIRA,Registro nº 5124754, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Planejamento da Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6.



Resolve designar ARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA, Registro nº8535835, Médico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção dePlanejamento, da Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6.



Resolve dispensar KATIA VERGETTI BLOCH, Registro nº 0161537,Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informaçãoda Saúde da Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6.



Resolve designar ROBERTO FISZMAN, Registro nº 0096734, Médico,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da Saúde,da Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-6.



Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112 de11/12/90, AILTON DE SOUZA GOMES, Registro nº 0139607, ProfessorTitular, do Cargo de Diretor do Instituto de Macromoléculas do Centro deTecnologia, CD-4.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei n° 8.112 de11/12/90, AILTON DE SOUZA GOMES, Registro nº 0139607, ProfessorTitular, para exercer, por quatro anos, o mandato de Diretor do Instituto deMacromoléculas, CD-4.



Resolve retificar a Portaria nº 3237 de 12/11/2002, publicada em D.O.U. nº 222de 18/11/2002, que dispensou ROBERTO DE BARROS FARIA, Registro nº 6588002,da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química Inorgânica do Institutode Química, FG-1, onde se lê: ... a partir de 14/10/2002., leia-se: ... a partirde 17/11/2002, ficando ratificados os demais termos.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 em 17 de julho de 2002,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.010234/03-64,

Resolve declarar vago, a partir de 25 de agosto de 1996, o cargo de Auxiliarde Enfermagem, ocupado pela servidora NILVLETE DE MAGALHÃES DA SILVA,Matrícula SIAPE nº 0372879, do quadro de pessoal desta Universidade, decorrente deseu falecimento, de acordo com artigo 33, item IX, da Lei nº8112 de 11/12/90.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1.778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.002853/03-20,

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de11de dezembro de 1990, o candidato CARLOS ALBERTO BENTO DACUNHA, habilitado em Concurso Público homologado em 02/07/2002, parao cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia do Quadro Único de Pessoaldesta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 290121.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação desta no DOU.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Coordenador Pós-Graduação Curso Engenharia Metalúrgica COPPE,Código 360351, FG-1, para Coordenador de Pós-Graduação, Código 352257.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ortodontia FO, Código350256, FG-1, para Secretário de Órgão Colegiado, Código 220056.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Chefe da Seção de Programação e Acompanhamento DRH/HU, Código451556, FG-6, para Chefe da Seção Financeira, Código 350957.




Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Chefe da Seção Financeira NPPN, Código 350955, FG-7, para Chefe deApoio, Código 240059.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Coordenador do Sistema de Educação a Distância SEAD/SG-5, Código257050, FG-1, para Diretor da Divisão de Educação a Distância, Código 255050.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IB/CCS, Código 351958, FG-3,para Coordenador Administrativo, Código 351967.



Resolve alterar a nomenclatura, bem como o código, da Função Gratificadade Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação IB/CCS, Código 351960,FG-5, para Chefe de Secretaria da Direção, Código 351968.



Resolve dispensar, a pedido, GELSON VASQUEZ TAVARES, Registro nº0102016, Auxiliar Administrativo, de Substituto Eventual da FunçãoGratificada de Diretor da Divisão Gráfica da Reitoria, FG-1.



Resolve designar MARTHA AMÁLIA DIAS DE SÁ, Registro nº 0058718,Revisor de Textos, para Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretorda Divisão Gráfica da Reitoria.



Resolve dispensar, a pedido, ALEX PINA DE ALMEIDA, Registro nº0141325, Professor Assistente, de Substituto Eventual da Função Gratificadade Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias da Escola de EducaçãoFísica e Desportos, FG-1.



Resolve designar ANGELA BRETAS GOMES DOS SANTOS, Registro nº0140921, Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato deSubstituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento deGinástica e Acrobacias da Escola de Educação Física e Desportos.



Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112 de11/12/90, ELIZABETH ACCIOLY, Registro nº 0014532, Professor Adjunto,de substituto eventual do Cargo de Diretor do Instituto de Nutrição.



Resolve nomear ELIZABETH ACCIOLY, Registro nº 0014532, ProfessorAdjunto, para Substituto Eventual do Cargo de Diretor do Instituto de Nutrição.



Resolve dispensar MABEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA, Registronº 4551758, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificadade Chefe do Departamento de Administração Educacional da Faculdade deEducação, FG-1.



Resolve designar LUDMILA THOME DE ANDRADE, Registro nº 0157099,Professor Adjunto, para exercer, por dois anos, o mandato de SubstitutoEventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de AdministraçãoEducacional da Faculdade de Educação.



Resolve dispensar ROSA MARIA ROBOREDO, Registro nº 0045274,Nutricionista, de substituto eventual da Função Gratificada de Coordenadordo Sistema de Educação a Distância da Divisão de Planejamento,Desenvolvimento e Organização/SG-5, FG-1.



Resolve dispensar ENOCH SILVA DE SOUZA, Registro nº 0044925,Assistente em Administração, de substituto eventual da Função Gratificada deChefe da Seção de Atividades Gerenciais do Instituto de Biologia, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, GLAUCO NERY TARANTO, Registro nº0149999, Professor Adjunto, de Substituto Eventual da Função Gratificadade Coordenador de Pós-Graduação Curso Engenharia Elétrica da Coordenaçãode Programas de Pós-Graduação em Engenharia, FG-1.




Resolve designar MAURICIO AREDES, Registro nº 0149161, ProfessorAdjunto, para exercer, por dois anos, o mandato de Substituto Eventual daFunção Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação Curso EngenhariaElétrica da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia.



Resolve designar GILBERTO KAC, Registro nº 0147991, Professor Assistente,para exercer, por dois anos, o mandato de Substituto Eventual da FunçãoGratificada de Chefe do Departamento de Nutição Social Aplicada do Institutode Nutrição.



Resolve dispensar, a pedido, GLORIA VALERIA DA VEIGA, Registro nº0150752, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Departamentode Nutição Social Aplicada do Instituto de Nutrição, FG-1.



Resolve designar ROSANA SALLES DA COSTA, Registro nº 0153437,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de Chefe doDepartamento de Nutição Social Aplicada do Instituto de Nutrição, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA,Registro nº 0052764, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Coordenadorde Pós-Graduação do Curso Engenharia Elétrica da Coordenação de Programasde Pós-Graduação em Engenharia, FG-1.



Resolve designar GLAUCO NERY TARANTO, Registro nº 0149999,Professor Adjunto, para exercer, por dois anos, o mandato de Coordenadorde Pós-Graduação Curso Engenharia Elétrica COPPE da Coordenação deProgramas de Pós-Graduação em Engenharia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, VALERIA DE OLIVEIRA, Registro nº0123272, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Chefe da Seçãode Atividades Gerenciais do Instituto de Biologia, FG-3.




Resolve designar LUIZ WELLINGTON RAMOS MILET, Registro nº8231099, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificadade Coordenador Administrativo, do Instituto de Biologia, FG-3.



Resolve dispensar ROSANGELA MARIA DA SILVA, Registro nº6675754, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefeda Secretaria de Ensino de Pós-Graduação do Instituto de Biologia, FG-5.



Resolve designar REGINA GONDIM DA C. MARTINS HIRSCH, Registronº 0003757, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificadade Chefe de Secretaria da Direção, do Instituto de Biologia, FG-5.



Resolve dispensar MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA DA SILVA,Registro nº 4776758, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Coordenadordo Sistema de Educação a Distância da Divisão de Planejamento,Desenvolvimento e Organização/SG-5, FG-1.



Resolve designar MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA DA SILVA,Registro nº 4776758, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificadade Diretor da Divisão de Ensino a Distância, da SG-5, FG-1.



Resolve dispensar NILZA MARIA DE MENDONÇA, Registro nº0114940, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Secretário de ÓrgãoColegiado da Superintendência-Geral para Graduados e Pesquisa, FG-2.



Resolve designar NILZA MARIA DE MENDONÇA, Registro nº 0114940,Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Secretário deÓrgão Colegiado, da Superintendência-Geral para Graduados e Pesquisa, FG-1.



Resolve dispensar JULIANA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Registronº 0014415, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe daSeção Financeira do Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-7.




Resolve designar JULIANA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, Registronº 0014415, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada deChefe da Seção Financeira, do Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-6.



Resolve dispensar JORGE LUIZ VIEIRA, Registro nº 0049420, Revisorde Textos, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciaisdo Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-3.



Resolve designar SIDNEY JONES PEREIRA, Registro nº 0061246,Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seçãode Atividades Gerenciais, do Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-3.



Resolve dispensar MARIA UVACY DE SOUSA MELO, Registro nº0047616, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Seção dePessoal do Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-5.



Resolve designar ELIAS TEIXEIRA DE MORAES, Registro nº 0014198,Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe daSeção de Pessoal, do Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais, FG-5.



Resolve designar NORIVAL GALDINO PEREIRA, Registro nº 0073247,Marceneiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração daSede, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, FG-7.



Resolve designar DAYSE MARIA PINHEIRO DA SILVA, Registro nº8445947, Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe daSeção de Planejamento, da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, JORGE FERNANDO TEIXEIRA SOARES,Registro nº 3554626, Professor Assistente, da Função Gratificada deCoordenador de Graduação do Curso de Farmácia FF da Faculdade de Farmácia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO,Registro nº 0044381, Técnico em Edificações, da Função Gratificada deChefe de Serviço de Manutenção SMT-5 do Centro de Ciências da Saúde, FG-3.



Resolve designar MARIA APARECIDA FERRAZ HUBACK RODRIGUES,Registro nº 0049169, Assistente em Administração, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe de Serviço de Manutenção SMT-5, do Centro de Ciênciasda Saúde, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, GELSON VASQUEZ TAVARES, Registro nº0102016, Auxiliar Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seçãode Produção da Gráfica, FG-3.



Resolve designar RITA MARIA MERLINO MACHADO, Registro nº 0118441,Desenhista Técnico Especial, para exercer a Função Gratificada de Chefe daSeção de Produção, da Gráfica, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, VERA LUCIA SILVA DA CRUZ, Registro nº0095441, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Chefe daSecretaria de Ensino de Pós-Graduação do Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano Regional, FG-5.



Resolve designar ZULEIKA ALVES DA CRUZ, Registro nº 0044147,Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe daSecretaria de Ensino de Pós-Graduação, do Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano Regional, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, VERA LUCIA VIEIRA BARRADAS, Registronº 0093904, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe daSeção de Atividades Gerenciais do Instituto de Pesquisa e Planejamento UrbanoRegional, FG-3.




Resolve designar VERA LUCIA SILVA DA CRUZ, Registro nº 0095441,Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Chefe daSeção de Atividades Gerenciais, do Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano Regional, FG-3.



Resolve designar MARISA PALACIOS DA C. E MELO DE A. REGO,Registro nº 0136405, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada deCoordenador de Pós-Graduação, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, FG-1.



Resolve dispensar LUDMILA THOME DE ANDRADE, Registro nº0157099, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Departamentode Administração Educacional da Faculdade de Educação, FG-1.



Resolve designar LIBANIA NACIF XAVIER, Registro nº 0161848,Professor Adjunto, para exercer, por dois anos, o mandato de Chefe doDepartamento de Administração Educacional da Faculdade de Educação, FG-1.



Resolve designar MARIA ISABEL SAMPAIO DOS SANTOS, Registro nº0154158, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadorde Graduação do Curso de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, ALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO,Registro nº 0398750, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe doDepartamento de Ginástica e Acrobacias da Escola de Educação Física eDesportos, FG-1.



Resolve designar ALEX PINA DE ALMEIDA, Registro nº 0141325,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de Chefe doDepartamento de Ginástica e Acrobacias da Escola de Educação Física eDesportos, FG-1.




Resolve designar JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO, Registro nº 0044381,Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Diretor doEscritório de Planejamento, do Centro de Ciências da Saúde, FG-2.



Resolve dispensar REINALDO DA COSTA PEREIRA DA SILVA,Registro nº 6507876, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefedo Departamento de Administração da Faculdade de Administração e CiênciasContábeis, FG-1.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.036438/ -,

Resolve designar CLOTILDE RAMONA PAEZ, Registro nº 0015520,Professor Assistente, para exercer, por dois anos, o mandato de Chefe doDepartamento de Administração da Faculdade de Administração e CiênciasContábeis, FG-1.

ATOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo como artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Adjunto, do nível 02 para o nível 03 e do nível 03 para o nível 04:

• Com efeitos financeiros a partir de 28 de janeiro de 2003Mauro Sola Penna, Matrícula nº 2168092Processo nº 23079.006039/03-85


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições, e tendo em vista parecer através do Processonº 23079.028379/02-86,

Resolve retificar a Portaria nº 2733 de 25 de setembro de 2002, publicadano BUFRJ nº 21 de 23/10/2002, que concedeu Progressão Horizontal doProfessor MAX SUELL DUTRA, Matrícula SIAPE nº 1297414, para declararque a data correta dos efeitos financeiros é a partir de 18 de março de 2001,e não como constou, ficando ratificados os demais termos da Portaria.


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições, e tendo em vista parecer através do Processonº 23079.007360/01-89,

Resolve retificar a Portaria nº 1025 de 15 de abril de 2002, publicada noBUFRJ nº 10 de 22/05/2002, que concedeu Progressão Horizontal do ProfessorJOÃO VICENTE GANZAROLLI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1172472,para declarar que a data correta dos efeitos financeiros é a partir de 26 de novembro de2000, e não como constou, ficando ratificados os demais termos da Portaria.



Resolve conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de Téc. de Enfermagem

Hilcilene Santiago de Souza, Matrícula nº 1366348do nível NI A-I para o nível NI A-IVProcesso nº 23079.008017/03-13


Maria do Carmo Castro M. Vorsatz, Matrícula nº 1366168do nível NI A- I para o nível NI A-IIIProcesso nº 23079.003014/03-48Nely Vieira de Almeida, Matrícula nº 0364110do nível NI S -I para o nível NI S-IIIProcesso nº 23079.008712/03-11

• No cargo de Assistente em Administração

Claudia Fernandes Correia, Matrícula nº 1154348do nível NI C - V para o nível NI C- VIProcesso nº 23079.007122/03-62Teresa Vivas Tovar, Matrícula nº 1154330do nível NI C-V para o nível NI S-IIProcesso nº 23079.008399/03-11



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com oartigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Auxiliar, nível 01, para a classe de Professor Assistente, nível 01.

• Roberto Macedo Ribeiro - Matr. nº 1124257 Proc. nº 23079.000283/03-43



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com oartigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Assistente, nível 04, para a classe de Professor Adjunto, nível 01.

• Joana Angelica Barbosa Garcia - Matr. nº 1125045 Proc. nº 23079.000607/03-43



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo como artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Assistente, do nível 02 para o nível 03:

• Com efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2003Marta Clea Costa Dantas, Matrícula nº 6361646Processo nº 23079.023831/02-03



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo como artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Adjunto, do nível 02 para o nível 03:

• Com efeitos financeiros a partir de 27 de janeiro de 2003Regis da Rocha Motta, Matrícula nº 1112316Processo nº 23079.013811/02-61



Resolce conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87 aos servidores abaixo:

• No cargo de Aux. Cozinha Agne Xavier do Vale - Matrícula nº 0363951 do nível NA C-VI para o nível NA S-III Proc. nº 23079.029832/02-80



Resolve conceder Progressão Funcional, por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de Médico

GISELANE LACERDA F. SALAMONDE - Matrícula nº 1280371 do nível NS A-V para o nível NS B-I Proc. nº 23079.024397/02-16 ANA CLAUDIA PINTO DE F. FONTES - Matrícula nº 2309900 do nível NS A-I para o nível NS A-II Proc. 23079.008024/03-89 MARCIA BARBOSA DE FREITAS - Matrícula nº 1366945 do nível NS A-I para o nível NS A-II Proc. 23079.008666/03-04

• No cargo de Enfermeiro ALESSANDRA DIB DA CRUZ - Matrícula nº 1366958 do nível NS A-I para o nível NS AII Proc. nº 23079.008658/03-78



Resolve conceder Progressão Funcional, por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de Médico Sergio José Waksman - Matrícula nº 1366937do nível NS A-I para o nível NS A-IVProc. nº 23079.008756/03-97Carlos Perez Gomes - Matrícula nº 1366255do nível NS A-I para o nível NS A-IVProc. 23079.007787/03-85• No cargo de Enfermeiro

Vera Lucia da Silva F. de Mendonça - Matrícula nº 1154263do nível NS C-V para o nível NS C-VIProc. nº 23079.007114/03-34Rosane Loureiro de Oliveira - Matrícula nº 1366932do nível NS A-I para o nível NS A-IIProc. nº 23079.007338/03-91



Resolve conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de Técnico em Laboratório

Amelia Vitoria Cintra Vieira, Matrícula nº 1154128do nível NI C-V para o nível NI S-IIProcesso nº 23079.008660/03-10Hercules Antonio da Silva Souza, Matrícula nº 1310989do nível NI A-II para o nível NI A-IVProcesso nº 23079.001211/03-78Claudia Marra de Souza, Matrícula nº 1154218do nível NI C-V para o nível NI S-IIProcesso nº 23079.008657/03-05Anacleto de Carvalho Neto, Matrícula nº 1125076do nível NI C-I para o nível NI C-IVProcesso nº 23079.007125/03-50



Resolve conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87 aos servidores abaixo:

• No cargo de Téc. de Enfermagem

Hilcilene Santiago de Souza, Matrícula nº 1366348do nível NI A-I para o nível NI A-IVProcesso nº 23079.008017/03-13Maria do Carmo Castro M. Vorsatz, Matrícula nº 1366168do nível NI A-I para o nível NI A-IIIProcesso nº 23079.003014/03-48Nely Vieira de Almeida, Matrícula nº 0364110do nível NI S-I para o nível NI S-IIIProcesso nº 23079.008712/03-11


• No cargo de Assistente em Administração

Claudia Fernandes Correia, Matrícula nº 1154348do nível NI C-V para o nível NI C-VIProcesso nº 23079.007122/03-62Teresa Vivas Tovar, Matrícula nº 1154330do nível NI C-V para o nível NI S-IIProcesso nº 23079.008399/03-11



Resolve conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87 aos servidores abaixo:

• No cargo de Aux. de Enfermagem

Flavia Garcia Alvernaz, Matrícula nº 1295880do nível NI A-IV para o nível NI B-IProcesso nº 23079.008827/03-33Simone Domingos de Araujo Franco, Matrícula nº 1366125do nível NI A-I para o nível NI A-IIProcesso nº 23079.008757/03-50Raimunda da Silva Bezerra, Matrícula nº 1367024do nível NI A-I para o nível NI A-IIProcesso nº 23079.007997/03-28Regina Celi Carneiro de Campos, Matrícula nº 0365617do nível NI C-VI para o nível NI S-IIProcesso nº 23079.007804/03-00

• No cargo de Vigilante

David Moraes Bastos, Matrícula nº 0366258do nível NI C-IV para o nível NI C-VProcesso nº 23079.000171/03-10

PORTARIA Nº 900, DE 1º DE ABRIL DE 2003


Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo como artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe deProfessor Adjunto, do nível 01 para o nível 02, do nível 02 para o nível 03e do nível 03 para o nível 04:

• Com efeitos financeiros a partir de 12 de dezembro de 2002Celia Santos da Silva, Matrícula nº 6360351Processo nº 23079.006038/03-12


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.008039/02-75,

Resolve excluir o servidor WESLEY CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº1125081, ocupante do cargo de Contínuo, das Portarias nº 2028 de 16/08/1996,nº 1864 de 01/07/1998, nº 2666 de 18/09/1998, nº 1841 de 21/09/2000 e nº 1200de 13/06/2001; nº 1755 de 10/09/2001, nº 2101 de 31/07/2002; nº 2102 de31/07/2002; nº 1406 de 27/05/2002, nº 3027 de 22/10/2002.

Conceder, para fins de acerto na situação funcional do servidor, asseguintes progressões:

• Progressão por Mérito passando para o nível NI D-II, exercício 1994/1996;• Progressão por Tempo, passando para o nível NI D-III, exercício 1994/1998;• Progressão por Mérito, passando para o nível NI D-IV, exercício 1996/1998;• Progressão por Mérito, passando para o nível NI D-V, exercício 1998/2000;• Concedido prog. de Título de 01 nível, passando p/ nível NI C-I, com

exercício em 20/06/2001.• Feita alteração de Tabela, através da Medida Provisória nº 2.150-40 de

28/06/2001, o Nível NI C-I passa a corresponder ao NI, Classe “B”, Padrão I.• Concedido prog. de Título de 01 nível, passando p/ nível NI B-II, com

exercício em 12/09/2001.• Concedido prog. de Título de 01 nível, passando p/ nível NI B-III, com

exercício em 27/05/2002.• Progressão por Tempo, passando para o nível NI B-IV, exercício 1998/2002;• Progressão por Mérito, passando para o nível NI B-V, exercício 2000/2002.

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO

Designada ISABEL CRISTINA ESPERANTE GOMES DE LIMA, que detéma condição de companheira do servidor VALDEMIR PEREIRA DA SILVA,

aposentado, Matrícula SIAPE nº 0374146, para fins de Pensão Vitalícia, deacordo com a letra c do incis I do artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/90.Processo nº 23079.005134/03-70

Designada MARIA DA GRAÇA SALGADO, que detém a condição de companheirado servidor JOSÉ LUÍS DA COSTA FIORI, Professor Titular, Matrícula SIAPEnº 0370666, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra c do inciso Ido artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/90. Processo nº 23079.001264/03-34

Designada MARIETA PEREIRA DA CRUZ, que detém a condição de companheirado servidor WALDIR ANDRADE ROSA, SIAPE nº 1319191, para fins dePensão Vitalícia, de acordo com a letra c do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8112de 11/12/1990. Processo nº 23079.003852/01-31

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1124382.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço da certidãoexpedida em 14/03/03, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, referente aosperíodos de 01/03/78 a 04/08/78, de 22/05/79 a 13/11/79, de 02/06/80 a 15/10/84,de 01/02/85 a 17/06/88, de 01/07/88 a 11/05/90, de 01/06/90 a 27/11/91e de 01/04/92 a 31/08/93, no total de 4.900 dias, ou seja, 13 anos, 5 mesese 5 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoriae disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.Processo nº 23079.010255/02-53

EDNA COSTA DOS SANTOS, Vigilante, Registro UFRJ nº 0091089, MatrículaSIAPE nº 0366267. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo deserviço da certidão expedida em 30/01/2003, pelo Instituto Nacional do SeguroSocial, referente aos períodos de 05/11/84 a 09/08/85, de 01/08/87 a 16/10/87,de 03/11/87 a 31/12/87, de 15/06/88 a 22/06/88 e de 05/07/88 a 11/07/88,perfazendo o total de 430 dias, ou seja, 1 ano, 2 meses e 5 dias. O referido tempode serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo como artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.006815/03-83

FLORINDA MANGEROTI ZANIBONI DUARTE, Recepcionista, RegistroUFRJ nº 0074352, Matrícula SIAPE nº 0364966. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em 14/12/2002,pelo Instituto Nacional do Seguro Social, referente aos períodos de 01/06/84a 10/10/85 e de 22/11/85 a 28/12/88, no total de 1627 dias, ou seja, 4 anos,5 meses e 17 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins deaposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº8.112/90. Processo nº 23079.005133/03-08

HUGO CESAR MARTINS COUTINHO, Motorista, Registro UFRJ nº 058902,Matrícula SIAPE nº 0363821. Averbado, em seus assentamentos funcionais,o tempo de serviço referente ao período de 01/10/88 a 01/01/89, perfazendoo total de 93 dias, ou seja, 3 meses e 3 dias. O referido tempo de serviço écomputável para todos os fins, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90.Processo nº 006722/03-02

JOSEMAR MARINHO VILLAÇA, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 1124312.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço da certidãoexpedida em 05/02/03, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, referente aoperíodo de 01/04/92 a 02/01/93, no total de 272 dias, ou seja, 9 meses e 2 dias.O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria edisponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.Processo nº 23079.008401/03-61

GERALDO JORGE SILVA DE OLIVEIRA, Servente de Obras, Registro UFRJ nº0090374, Matrícula SIAPE nº 0366197, lotado na Administração da Sede/SR-4.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertidão expedida em 12/03/2003 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,referente ao período de 01/09/89 a 19/03/90, perfazendo o total de 200 dias, istoé, 6 meses e 20 dias. O referido tempo de serviço é computável para todos os fins,de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.022527/94-77

VALÉRIA RODRIGUES DE FREITAS, Recreacionista, SIAPE nº 0377667.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço da certidãoexpedida em 03/10/02, pelo Instituto Nacional de Seguro Social, referente aosperíodos de 17/11/78 a 06/01/81 e de 24/03/81 a 30/05/81, no total de 847 dias,ou seja, 2 anos, 3 meses e 27 dias. O referido tempo de serviço é computávelpara fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V,da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.008676/03-50.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA


A Prefeita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais, amparada nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de


dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997,tendo em vista os fatos relatados no Processo nº 23079.000386/01-14,

Resolve revogar a Portaria nº 09 de 18 de novembro de 2002 e:

Art. 1º Designar os servidores estáveis ANA MARIA GONÇALVES PEREIRA,Professor Assistente, Matrícula SIAPE nº 0367433; JOSÉ PEREIRA CARDOSO,Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1124877; UBIRACY MARTINSDOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0374124; para, soba presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, incumbida de apurar as possíveis irregularidades de InassiduidadeHabitual e Abandono de Cargo que constam do supracitado Processo, bemcomo as demais infrações conexas que emergirem do decorrer do apuratório.

Art. 2º A designação do secretário fica a critério do presidente da Comissão,conforme estabelece o § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º A Comissão deverá instalar os trabalhos até três dias após apublicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.


A Prefeita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuiçõesde sua competência,

Resolve autorizar Suprimento de Fundos em caráter excepcional, novalor de R$ 1.021,25 (um mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos) emfavor de AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0366897,CPF nº 703.954.117-34, para proceder ao registro de quatro armas de fogoque estão sob a custódia da Divisão de Segurança e Vigilância da PU.

ANUÊNIOS

Concessão

ISMAR DE SOUZA GANDRA, Servente de Limpeza, SIAPE nº 0366289,lotado na Prefeitura da UFRJ. Concedido 1% de anuênio, a partir de 25/05/98,de acordo com o art.100 da Lei nº 8.112/90, referente ao período líquido de3949 dias, perfazendo o total de 10 anos, 9 meses e 19 dias (UFRJ/militar).

CENTRO DE CIÊNCIASMATEMÁTICAS E DA NATUREZA

INSTITUTO DE FÍSICA


O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve declarar que o servidor ODAIR DIAS GONÇALVES, ProfessorAdjunto, Matrícula SIAPE nº 0372952, é o coordenador da Habilitação deFísica Médica, conforme aprovação da Congregação do Instituto de Física,desde 22 de junho de 1999.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA


O Diretor do Instituto de Matemática da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a BancaExaminadora para o Exame de Qualificação ao Doutorado do aluno FILIPEIÓRIO DA SILVA os seguintes professores:

• Bruno Scárdua IM - UFRJ• Maria José Pacífico IM - UFRJ• Carlos Arnoldo Morales IM - UFRJ



Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a BancaExaminadora para a Tese de Doutorado da aluna MARIA DARCI GODINHODA SILVA os seguintes professores:

• Luis Adauto Da Justa Medeiros IM - UFRJ• Angela Cassia Biazutti IM - UFRJ• Helvécio Rubens Crippa IM - UFRJ

• Manuel Milla Miranda IM - UFRJ• Boris Kapitonov LNCC• Juan Límaco Ferrel UFF• Haroldo Rodríguez Clark UFF



Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a BancaExaminadora para a Dissertação de Mestrado do aluno HUGO DANILOFERNANDEZ SARE os seguintes professores:

• Jaime Edilberto Muñoz Rivera IM - UFRJ• Gustavo Alberto Perla Menzala IM - UFRJ• Helvécio Rubens Crippa IM - UFRJ• Juan Soriano UEM

ANUÊNIOS

Revisão

ELAINE MACHTYNGIER, Prof. Adjunto, QUP, Matrícula nº 0368804,lotada no Instituto de Matemática. Concedidos 20% de anuênios, por havercompletado 20 anos de efetivo exercício em 22/03/98.

CENTRO DE LETRAS E ARTES

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

ANUÊNIOS

Concessão

DIONÍZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, Registronº 0057853, SIAPE nº 0363730, lotado na FAU. Tendo em vista o tempo deefetivo exercício na UFRj até 31/12/90, o servidor faz jus à percepção dosseguintes anuênios: 2% a partir de 01/01/91, 3% a partir de 01/10/91, 4% apartir de 30/09/92, 5% a partir de 30/09/93, 6% a partir de 30/09/94, 7% a partirde 30/09/95, 8% a partir de 29/09/96, 9% a partir de 29/09/97 e 10% a partirde 29/09/98. Processo nº 019085/02-54

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

HELCIO PINTO VIANNA, Datilógrafo, Registro nº 0042127, SIAPE nº 03625546,lotado na FAU. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo deserviço constante na certidão emitida em 03/10/2002 pelo INSS, referente aosperíodos de 02/10/61 a 26/03/65; de 26/07/66 a 27/08/66; de 01/03/68 a 10/12/68;de 01/01/72 a 18/08/72; de 18/12/73 a 01/02/75; de 01/06/78 a 18/02/81; de01/09/81 a 25/11/86; e de 02/02/87 a 16/03/87, totalizando 5.177 dias,correspondendo a 14 anos, 2 meses e 7 dias. A presente averbação, em conformidadecom o inciso V do art. 103 da Lei nº 8.112/90, contará para efeitos deaposentadoria e disponibilidade.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Retificação

HELCIO PINTO VIANNA, Datilógrafo, Registro nº 0042127, SIAPE nº 0362554,lotado na FAU. Retificado o período de concessão da licença-prêmio, publicadano BUFRJ nº 32 de 12/08/93, para 01/07/87 a 29/07/92, ficando ratificadosos demais termos. Processo nº 017616/92-94

FACULDADE DE LETRAS


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ BARROSMONTEZ, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar de Banca de Doutorado na DLM/FFLCH/Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP, no dia 18/03/2003, conformeProcesso nº 23079.009080/03-95.




Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ PAULO DA MOITALOPES, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas,para participar de palestra na Universidade Vale dos Sinos, em Posto Alegre/RS,no período de 26 a 27/03/2003, conforme Processo nº 23079.009091/03-01.

PORTARIA Nº 05, DE 3l DE MARÇO DE 2003


Resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissãode Inventário de material permanente desta Faculdade no exercício de 2003.

A Comissão ficará assim constituída:

• Maria Urânia Pacheco Marinho - Assistente em Administração• Ana Thereza Araujo e Silva de S. Freire - Assistente em Administração• Ana Lúcia do Nascimento Pena - Assistente em Administração

PORTARIA Nº 06, DE 3l DE MARÇO DE 2003


Resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissãode Inventário de Material de Consumo desta Faculdade no exercício de 2003.

A Comissão ficará assim constituída:

• Luiz Antônio Costa Xavier - Administrador• Leonardo de Aragão Guimarães - Engenheiro Civil• Francisco Aurélio Duarte Leal - Assistente em Administração

ESCOLA DE BELAS ARTES


Retificação

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Profª Ângela Âncora da Luz, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores Profª ANGELA MOUSINHO LEITELOPES, SIAPE nº 6363882; ROOSEWELT DA SILVA TELES, SIAPE nº6361689; MARIA HELENA WYLLIE LACERDA RODRIGUES, SIAPE nº0372000; para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma Comissão deSindicância referente ao Processo nº 23079.022798/02-96, e não como constano Boletim nº 26 de 30/12/03.

ESCOLA DE MÚSICA


O Senhor Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio deJaneiro, Professor João Guilherme Ripper Vianna, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os professores abaixo para constituírem a Comissão deAvaliação de Progressão Horizontal do Prof. Turíbio Santos:

Titulares• Profª Ana Clara Torres Ribeiro - Adujnto IV/IPPUR/UFRJ• Profª Sonia Goulart - Titular/EM/UFRJ• Profª Nathércia Teixeira da Silva - Adjunto IV/EM/UFRJ

Suplentes• Profª Regina Maria Meirelles - Adjunto IV/EM/UFRJ• Profª Lúcia de Araújo Dantas - Adjunto IV/EM/UFRJ• Prof. Manuel Antônio de Castro - Titular/Fac. Letras• Profª Martha Tupinambá Ulhôa - Titular/UNI-RIO• Profª Ermelinda Azevedo Paz Zanini - Titular/EM/UFRJ

CENTRO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS HUMANAS

DECANIA


O Substituto Eventual da Decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanasda Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve nomear a presente Comissão composta por ANDREA MARIADE PAULA TEIXEIRA, LETÍCIA GUIMARÃES RANGEL, FERNANDOAUGUSTO DA ROCHA RODRIGUES, RODRIGO PALÁCIO e MOACYRBARRETO DA SILVA JUNIOR, para, sob a presidência do primeiro, avaliaros Projetos PAEG/FUJB.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

ANUÊNIOS

Concessão

CHRISTINA MARÍLIA TEIXEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, SIAPEnº 0313099. Concedidos 21% de anuênios, conforme discriminação a seguir:13% a partir de 24/02/91, 14% a partir de 24/02/92, 15% a partir de 23/02/93,16% a partir de 23/02/94, 17% a partir de 23/02/95, 18% a partir de 23/02/96,19% a partir de 22/02/97, 20% a partir de 22/02/98, 21% a partir de 22/02/99.Processo nº 23079.04022/|02-10.

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

BEATRIZ BECKER RIEPER, Professor Adjunto, Registro nº 00899761,SIAPE nº 1124482, lotada e em exercício na Escola de Comunicação. Alteradoseu estado civil para separada judicialmente, de acordo com a averbação naCertidão de Casamento da 1ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Teresópolis/RJ,fls. 220v do Livro nº B-06 DI Registro de Casamentos, sob o número de ordem2410. Com a Separação Concensual do ex-casal, volta o ex-cônjuge mulher ausar o nome de solteira: BEATRIZ BECKER.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

SERGIO NAZARE DE SÁ DUQUE ESTRADA MEYER, Programador deComputador, Matrícula SIAPE nº 1124158, em exercício na Escola deComunicação. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo deserviço no período de 01/03/83 a 19/12/89, CTPS nº 024419, conformecertidão expedida pelo INSS, em um total de tempo líquido de 1.548 dias,correspondendo a 4 anos, 2 meses e 27 dias.


Concessão

WANELYTCHA SILVA SIMONINI, Programador Cultural, SIAPE nº 0366180,em exercício na Escola de Comunicação. Concedidos três meses de licença-prêmio,referentes ao qüinqüênio 1990/1995, para serem usufruídos em época oportuna.

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL


A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar as Professoras LEILA ESCORSIM MACHADO, Registronº 00900878; JOANA ANGÉLICA BARBOSA GARCIA, Registro nº009000223; MARILEA VENANCIO PORFIRIO, Registro n° 00884854; para,sob a presidência da primeira, constituir Comissão para revalidação do diplomade graduação de SILVINA VERÔNICA GALIZIA na área de Serviço Social.

PORTARIA N° 04, DE 04 DE ABRIL DE 2003

A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar as Professoras LEILA ESCORSIM MACHADO, Registronº 00900878; JOANA ANGÉLICA BARBOSA GARCIA, Registro n°009000223; MARILEA VENANCIO PORFIRIO, Registro n° 00884854;para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão para revalidação dodiploma de graduação de LUCIA EDELSBERG na área de Serviço Social.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

SARA NIGRI GOLDMAN, Professor Adjunto, Registro nº 0030732, SIAPEnº 0361681, do QP/UFRJ, lotada e em exercício na Escola de Serviço Social.Averbado o tempo de serviço constante da certidão emitida pelo INSS em 24/01/2003,referente aos períodos de 01/08/64 a 31/01/66, à Cia. de Habitação Popular


do Estado da Guanabara, como Acad. Serviço Social; Fund. Nacional do Bem-Estar do Menor, de 21/02/67 a 27/06/68; Autonomia, no período de 01/10/79a 30/04/80; ASCOP-Assessoria Consultoria Org. e Planejamento, no períodode 02/05/80 a 01/11/84; Autonomia, no período de 01/08/85 a 04/06/87 = 3567dias, perfazendo o total geral de 9 anos, 9 meses e 11 dias. O tempo de serviçoconstante da certidão referente ao período de 05/06/87 a 30/06/87 não serácomputado por ser concomitante ao tempo de serviço prestado à UFRJ.O referido tempo de serviço (9 anos, 9 meses e 11 dias) é computável para finsde aposentadoria, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei n° 8.112/90.Processo no 23079.001823/03-24.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS


O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor Adjunto FRANKLINTREIN, Matrícula nº 2419704, localizado no Departamento de Filosofia, noperíodo de 14 a 24 de abril de 2003, para participar do Seminário Relações AméricaLatina - Europa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GRACILDA ALVES, Professor Adjunto, Matrícula n° 0369523, localizada noIFCS. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, deacordo com o Processo n° 005207/03-42, no período de 19/03/75 a 17/04/79,totalizando 1.491 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 1 dia, como especifica oart. 103, inciso V, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.

RAUL FERREIRA LANDIM FILHO, Professor Titular, Matrícula n° 03733667,localizado no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e CiênciasSociais. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço,conforme certidão do INSS referente aos seguintes períodos: de 01/03/74a 31/07/74, de 01/03/75 a 30/09/75, de 01/03/76 a 31/07/76 e de 01/03/77a 28/02/78, nas Faculdades Católicas, como Professor Assistente, totalizando885 dias, ou seja, 2 anos, 5 meses e 5 dias, de acordo com o Processo n°005208/03-05, como especifica o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Professorde 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Artes Cênicas, promovido pelo Colégiode Aplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovada pelaCongregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:

Membros efetivos

• José Henrique Ferreira Barbosa Moreira/ECO/UFRJ• Dircéia Machado Gonçalves/F. Educ./UFRJ• Maria Fátima Simões Novo/CAp/UFRJ

Suplentes

• Walter Lima Torres Neto/ECO/UFRJ• Reuber Gerbassi Scofano/F. Educ./UFRJ• Cleusa Joceléia Machado/CAp/UFRJ

O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dopresente Edital, para impugnar qualquer um dos nomes acima indicados.

BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Professorde 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Desenho Geométrico, promovido peloColégio de Aplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovadapela Congregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:

Membros efetivos

• Maria Helena Wyllie Lacerda Rodrigues/EBA/UFRJ• Dircéia Machado Gonçalves/F. Educ./UFRJ• Marcelo da Silva Bueno/CAp/UFRJ

Suplentes• Cristina Grafanassi Tranjan/EBA/UFRJ• André Penna-Firme/F. Educ./UFRJ• Vânia Maria da Rocha Gomes Hozumi/CAp/UFRJ


BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio(Professor de 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Física, promovido peloColégio de Aplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovadapela Congregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:

Membros efetivos• Lígia de Farias Moreira/I. Física/UFRJ• Francisco Cordeiro Filho/F. Educ./UFRJ• José Nilo Peixoto de Moraes Tibau/CAp/UFRJ

Suplentes• Wilma Machado Saores Santos/I. Física/UFRJ• André Bessadas Penna Firme/F. Educ./UFRJ• Letícia Guimarães Rangel/CAp/UFRJ


BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Professorde 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Matemática, promovido pelo Colégio deAplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovada pelaCongregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:

Membros efetivos• Elisabeth Belfort da Silva Moren/I. Matemática/UFRJ• Antonio Flavio Barbosa Moreira/F. Educ./UFRJ• Cíntia Augusta de Menezes Barboza/CAp/UFRJ

Suplentes• Angela Cássia Biazutti/I. Matemática/UFRJ• Jailson Alves dos Santos/F. Educ./UFRJ• Letícia Guimarães Rangel/CAp/UFRJ


BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio(Professor de 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Música, promovido peloColégio de Aplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovadapela Congregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:

Membros efetivos• Rodrigo Cicchelli Velloso/E. Música/UFRJ• Dircéia Machado Gonçalves/F. Educ./UFRJ• Maria Alice Ramos Senna/CAp/UFRJ

Suplentes• Ermelinda Azevedo Pazx Zanin/E. Música/UFRJ• Elzira Maria de Paula/F. Educ./UFRJ• Cláudia Helena Azevedo Alvarenga/CAp/UFRJ


BANCA EXAMINADORA

Em 09/04/2003

A Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas paraProfessor de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio(Professor de 1º e 2º Graus) do Setor Curricular de Química, promovido peloColégio de Aplicação, publicado no DOU nº 246, em 20/12/2002, aprovadapela Congregação em 17/02/2003, ficou assim constituída pelos Professores:


Membros efetivos

• Marta Eloísa de Medeiros/I. Química/UFRJ• Luiz Cláudio dos Santos Ribeiro/F. Educ./UFRJ• Izabel Cristina Goudart da Silva/CAp/UFRJ

Suplentes

• Maria Antonieta Peixoto Gimenes Couto/E. Química/UFRJ• Alice Ribeiro Casimiro Lopes/F. Educ./UFRJ• /CAp/UFRJ


CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE DIREITO


O Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal doRio de Janeiro, Professor Armenio Albino da Cruz Filho, no uso de suasatribuições, considerando a aposentadoria do Prof. José Alfredo Ratton e opedido do referido Professor para não participar da Comissão de que trata aPortaria nº 01 de 04 de janeiro de 2001, ratificada pela Portaria nº 11 de12 de março de 2001,

Resolve substituir o Professor JOSÉ ALFREDO RATTON, Professor Adjunto,Matrícula SIAPE nº 0115788, por motivo de aposentadoria e a seu pedido,pelo Prof. MANOEL CARPENA DE AMORIM, Prof. Adjunto, MatrículaSIAPE nº 2714310, para compor a Comissão a que se refere a Portaria nº 01 de04 de janeiro de 2001, ratificada pela Portaria nº 11 de 22 de março de 2001,ratificando-as em todos os demais termos.


O Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal doRio de Janeiro, Professor Armenio Albino da Cruz Filho, no uso de suasatribuições, resolve:

1 - Revogar a Portaria nº 31 de 19 de dezembro de 2002.

2 - Designar o Prof. CARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU,Registro nº 1138509, para chefiar o Departamento de Direito do Estado daFaculdade Nacional de Direito da UFRJ.

INSTITUTO DE ECONOMIA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JOSÉ ROBERTO PEREIRA NOVAES, Professor Adjunto, Matrícula CAPEnº 0365856, lotado e em exercício no Instituto de Economia. Averbado, emseus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado aos seguintesórgãos, de acordo com Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS:Vale de São Francisco, de 02/03/71 a 03/01/73, ou seja, 1 ano, 10 meses e 2 dias;Fundação Getúlio Vargas, de 01/02/75 a 31/08/75, ou seja, 7 meses; e de01/09/75 a 30/11/76, ou seja, 1 ano e 10 meses. Os períodos serão averbadosde acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, perfazendo o totalde 3 anos, 8 meses e 2 dias.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANIA


O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federaldo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar comissão para, sob a presidência do primeiro, organizaro controle e prevenção da Síndrome Aguda Respiratória Grave (PneumoniaAsiática), composta pelos seguintes membros:

• Prof. José Roberto Lapa e Silva/IDT• Prof. Afrânio Kritski/IDT• Profª Ângela Hampshire de Carvalho Santos/Instituto de Microbiologia

• Prof. Adalberto Ramon Vieyra/ICB• Prof. Antônio José Ledo Alves da Cunha/IPPMG• Profª Ana Cristina Gonçalves/HUCFF• Profª Simone Araújo Nouér/HUCFF• Prof. Luiz Antônio Alves Lima/HUCFF• Prof. Roberto de Andrade Medronho/NESC

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARIA JOSÉ COELHO, Professor Adjunto I, Matrícula SIAPE nº 0374610,lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Averbado, em seusassentamentos funcionais, o tempo de serviço constante na Certidão de Tempode Serviço emitida pelo INSS, totalizando 6.286 dias, ou seja, 17 anos, 2 mesese 21 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria,de acordo com o artigo 103 da Lei nº 8.112 de 11/12/90.


Concessão

HELADE FERNANDES BONILHA, Assistente em Administração, Registronº 0000761, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery/CCS.Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 1989 a1994, de acordo com o parágrafo único do art. 88 da Lei nº 8.112/90. A referidalicença deverá ser usufruída em época oportuna.

FACULDADE DE MEDICINA


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor GIACOMO ERRICO como CoordenadorDidático do Departamento de Cirurgia, a partir de 26 de março de 2003.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

DIVA NAZARETH BAPTISTA, Recepcionista, Matrícula SIAPE nº 0364473,do QP/UFRJ, lotada e em exercício no Gabinete da Faculdade de Medicina.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado,conforme certidão expedida pelo INSS em 12/09/96, referente aos períodosde 01/12/73 a 31/12/73 e de 09/05/77 a 11/05/87, respectivamente, comoVendedora e Embaladeira, no total de 3.683 dias, ou seja, 10 anos, 1 mês e 3 dias.O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordocom o art. 103 da Lei nº 8.112/90. Processo n° 007461/03-58

MARLEIDE DA MOTA GOMES, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE n° 0372389,lotada e em exercício no Gabinete da Faculdade de Medicina. Averbado, em seusassentamentos funcionais, o tempo de serviço correspondente a 237 dias, ouseja, 7 meses e 27 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida peloServiço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, deacordo com a Lei nº 8112/90. Processo nº 008302/03-80


SONIA CRISTINA MARTINS BRITO, Matrícula SIAPE n° 0374823, lotadae em exercício na Secretaria Acadêmica da Fac. Medicina. Alterado seu estadoCivil para casada, conforme Certidão de Casamento nº 04694, livro nº 114-BE.fls.168, passando a assinar SONIA CRISTINA MARTINS BRITO ARANDA.

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROF. PAULO DE GÓES


O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas peloartigo 128 do Regimento da Unidade,

Resolve designar os docentes ANGELA HAMPSHIRE DE C. SANTOS,Registro nº 0030976, Diretora do IMPPG; JOSÉ NELSON DOS S. S. COUCEIRO,Registro nº 3887623, do Departamento de Virologia; ROSANGELA M. DEA. SOARES, Registro nº 0112942, do Departamento de Microbiologia Geral;


LIGIA M. T. PEÇANHA, Registro nº 0126135, do Departamento de Imunologia;AGNES MARIE SÁ FIGUEIREDO, Registro nº 0031019, do Departamentode Microbiologia Médica; ARMANDO ALVES B. NETO, Registro nº 846002,Coordenador de Ensino de Graduação do IMPPG; LEILA DE SOUZA FONSECA,Registro nº 0162181, Coordenadora de Ensino da Pós-Graduação do IMPPG;MAULORI CURIÉ CABRAL, Registro nº 5464257, Coordenador de Extensãodo IMPPG; THAÍS CRISTINA BAETA S. S. PADRÓN, Registro nº 0003602,do Setor de Microscopia Eletrônica; e a servidora SHEILA MARIA DA S. CARREIRO,Registro nº 6925933, Chefe das Atividades Gerenciais; para compor a Comissãode Gestão de Recursos do IMPPG/2003. Aprovado na reunião nº 230 daCongregação deste Instituto em 20/03/2003.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente ULYSSES GARCIACASADO LINS, Registro n° 1189875, nos dias 08 a 10/03/2003, para ministrarum curso de Operação de Microscópio Eletrônico de Transmissão, a serrealizado na Universidade de São Carlos, SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente MARIA GENOVEVAVON HUBINGER, Registro n° 0371959, nos dias 27 a 28/03/2003, paraparticipar da XXV Reunião Nacional de Revisão de Casos de Poliomielite,a ser realizada em Brasília/DF.


Concessão

ELIANA BARRETO BERGTER, Professor Titular, Registro n° 0158148, emregime de 40 h. DE, lotada no Instituto de Microbiologia e em exercício noDepartamento de Microbiologia Geral. Concedidos três meses de licença- prêmio,referentes ao qüinqüênio de 01/10/91 a 30/09/96, de acordo com a retroação dasua data de admissão, correspondente ao período de 01/10/71 a 01/02/72,conforme consta no Processo n° 23079.0006806/94-20. A licença seráusufruída em época oportuna. Processo n° 23079.007260/03-04

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Prof. Walter Araujo Zin, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor JOÃO PAULOMACHADO TORRES, no período de 10/03/03 a 11/03/03, para realizartrabalho de campo no Parna Itatiaia/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora SUZETE BRESSANNASCIMENTO, no período de 10/03/03 a 14/03/03, com a finalidade deministrar no Curso de Pós-Graduação em Entomologia da FFCLRP a disciplinaMorfologia Comparada de Insetos, em Ribeirão Preto/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor JOÃO PAULOMACHADO TORRES, no período de 17/03/03 a 19/03/03, com a finalidadede participar do II Encontro Nacional de Química Ambiental na UNB,em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor JULIO SCHARFSTEIN,no período de 12/03/03 a 17/03/03, com a finalidade de proferir conferênciasno Instituto de Pesquisa em Biologia Molecular do Paraná.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora VALÉRIAFREITAS DE MAGALHÃES, no dia 17/03/03, com a finalidade de participarde reunião na ANVISA, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor CELSO LUIZSALGUEIRO LAGE, no período de 18/03/2002 a 20/03/2002, com afinalidade de discutir projeto de prospecção tecnológica na área de Biotecnologiacom o Dr. SÉRGIO OLIVA, da CECAE, na USP.


O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Paulo Mascarello Bisch,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de WALTER ARAÚJO ZIN,Professor Titular, Registro nº 7387500, no dia 26/03/03, com a finalidade departicipar de reunião como membro da Comissão Organizadora do CongressoLatino-Americano de Fisiologia, na Universidade de São Paulo, SP.


O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Paulo Mascarello Bisch,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de WALTER ARAÚJO ZIN,Professor Titular, Registro nº 7387500, no dia 31/03/03, com a finalidade departicipar de Comissão Julgadora de Tese de Doutorado, no programa de pós-graduação em Fisiologia Experimental da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo, SP, e no dia 01/04/03, com a finalidade de participarde reunião da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia, no ConselhoNacional de Saúde, Brasília/MS, DF.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Professor Walter Araújo Zin, no uso de suas atribuições,em consonância com decisão do Conselho Deliberativo realizado em 26/03/03,

Resolve designar os docentes PAULO M. BISCH, Vice-Diretor/ProfessorTitular; DENISE PIRES DE CARVALHO, Professor Adjunto; SANDRA MARIAFELICIANO DE O. E AZEVEDO, Professor Adjunto; ANA PAULA CABRALDE ARAÚJO LIMA, Professor Adjunto; CECÍLIA HEDIN PEREIRA,Professor Adjunto; e os discentes MANUEL GUSTAVO LEITÃO RIBEIRO,Pós-Graduação/Biofísica; e FABIO DA SILVA DE A. FORTES, Pós-Graduação/Fisiologia; sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, emconformidade com o regulamento interno da Comissão, aprovado no CEPGem sessão de 03/05/02. Processo nº 23079.001070/02-67


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Professor Walter A. Zin, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de PAULO MASCARELLO BISCH,Professor Titular, Matrícula nº 06727625, no período de 07 a 09/04/03, coma finalidade de participar, como membro organizador, do 2nd Latin AmericanSymposium on Scanning Probe Microscopy, em Búzios/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor ANÍBAL GIL LOPES,no dia 02/04/2003, com a finalidade de participar da Reunião da Comissão deÉtica em Pesquisa do ICB-USP, em São Paulo.




Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor GERALDOANTÔNIO GUERRERA CIDADE, no período de 07/04/2003 a 10/04/2003,com a finalidade de participar do 2º Simpósio Latino-Americano deMicroscopia por Varredura de Sonda, na condição de organizador, em Búzios/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora VALÉRIA FREITASDE MAGALHÃES, no período de 14/04/2003 a 16/04/2003, com a finalidade departicipar em mesa-redonda no 14º Encontro de Biólogos, em Cuiabá, Mato Grosso.


Concessão

LÚCIA DE FÁTIMA DE MENEZES FEITOSA, Professor Adjunto, do QUP/UFRJ, Registro nº 0053885, Matrícula nº 0363567, lotada e em exercício noInstituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Concedidos três meses de licença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 19/08/87 a 10/08/92, com base no art. 87da Lei nº 8.112/90, para fins de contagem em dobro para a aposentadoria.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

PORTARIA Nº 17, DE 1° DE ABRIL DE 2003

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Wladimir Cortezzi, no uso de suas atribuições,

Resolve designar FRANCISCO SERGIO STRAUSS VASQUES FILHO,Coordenador de Integração Acadêmica do CCS; MÔNICA TIRRE DE SOUZA ARAÚJO,Professor Adjunto; e JOSÉ FERNANDO STANGLER BRAZZALLE, ProfessorAssistente; para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instaurarProcesso Disciplinar Administrativo, referente ao Processo n° 2379.009250/98-84.


O Diretor da faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Wladimir Cortezzi, no uso de suas atribuições,

Resolve designar FRANCISCO JETER RIBEIRO, Professor Adjunto;MIRELLA GIONGO GALVÃO DA SILVA, Professor Assistente; e REGINACELI MARTINS, Assistente em Administração; para, sob a presidência do primeiro,constituírem comissão para apurar fatos relacionados ao desaparecimento de01 estabilizador de 1 KVA, marca SMS e número de patrimônio 446324.


O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Wladimir Cortezzi, no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria de nº 03/03 de 29/01/03, publicada no BUFRJnº 04 de 25/02/03, da seguinte forma: onde se lê Assistente Administrativo,leia-se Técnico-Administrativo.

INSTITUTO DE BIOLOGIA


A Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RICARDOFERREIRA MONTEIRO, no período de 24 a 26/03/2003, quando estarárealizando trabalho de pesquisa em campo na Reserva Biológica da União, emCasemiro de Abreu/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO POTSCHDE CARVALHO E SILVA, no período de 24 a 27/03/2003, quando estarárealizando trabalho de pesquisa em campo em Poços das Antas/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO POTSCHDE CARVALHO E SILVA, no período de 30/03 a 05/04/2003, quando estaráparticipando de Workshop sobre o Declínio das Populações de Anfíbios, emBelo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CRISTINALEMOS RAMOS, no dia 03/04/2003, quando estará realizando trabalho decampo relativo a pesquisa, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO LUIZCOSTA BONECKER, no dia 28/03/2003, quando estará visitando a UENF,em Campos/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga ANA CRISTINATEIXEIRA BONECKER, no dia 28/03/2003, quando estará visitando a UENF,em Campos/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CRISTINAOSTROVSKI DE MATOS, no período de 02 a 04/04/2003, quando estaráministrando Curso de Capacitação para Monitores do Parque Estadual daSerra do Mar - Núcleo de Picinguaba/Ubatuba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente LEILA MARIAPESSÔA, no período de 02 a 04/04/2003, quando estará ministrando Cursode Capacitação para Monitores do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleode Picinguaba/Ubatuba/SP.

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ACYR ZAPPA COSTA, Enfermeiro, Registro nº 002550, do QP/UFRJ, MatrículaSIAPE nº 0361239, localizado no IPUB. Averbado o tempo de serviço prestadoà Atlântica, no período de 15/09/66 a 30/11/66, no total de 2 meses e 16 dias;Fist National Bity Bank, no período de 01/07/1968 a 27/02/1970, no total de1 ano, 7 meses e 27 dias; ao Exército Brasileiro, no período de 15/01/1965 a15/12/1965, no total de 11 meses e 1 dia. O referidos períodos são computáveispara fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO


O Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, no usode suas atribuições,

Resolve aplicar a Penalidade de Suspensão, pelo período de 10 (dez) dias,à servidora IVETE DOS SANTOS PINHEIRO, SIAPE nº 1154431, com baseno RJU - Dos Deveres e Das Penalidades.


TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CELYRA PAIVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº1305629, Estatutário QU, em exercício no Instituto de Neurologia DeolindoCouto. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referenteao tempo de serviço exercido na Farago Rezso, de 2 meses e 26 dias; naAssociação Congregação de Santa Catarina, de 13/12/76 a 31/08/78, comoAtendente, com tempo líquido de 1 ano, 8 meses e 22 dias. O total é de 715 dias,ou seja, 1 ano, 11 meses e 20 dias, de acordo com o artigo 103, inciso V,da Lei nº 8112 de 1990.

Retificação

JOSEMAR BEZERRA MALTA, Atendente em Enfermagem, Registro nº 0056209,Estatutário QU, em exercício no Instituto de Neurologia Deolindo Couto.Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente aotempo de serviço exercido na Cocarelli Engenharia Ltda., de 01/11/78 a 06/04/79,com tempo líquido de 5 meses e 6 dias; na SNCI Materiais de Construção eAcabamento Ltda., de 18/05/79 a 26/12/79, com tempo líquido de 7 meses e9 dias; na Distribuidora de Bebidas Itaoca Ltda., no período de 01/03/80 a 09/09/80,com tempo líquido de 6 meses e 9 dias; na TN Transportes Nacionais, de 11/03/80a 06/05/81, com tempo líquido de 1 mês e 26 dias; na Italtractor Landroni Ltda.,de 07/07/81 a 18/01/83, com tempo líquido de 1 ano, 6 meses e 12 dias; naCMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A., de 05/04/83 a 08/11/83, comtempo líquido de 7 meses e 4 dias; na Unidade Administração de Imóveis Ltda.,no período de 05/12/83 a 13/12/81, com tempo líquido de 11 meses e 29 dias;na BF Utilidades Domésticas Ltda., no período de 03/05/85 a 03/06/85, comtempo líquido de 1 mês e 1 dia; no Farol da Pavuna Participações Ltda., noperíodo de 30/07/85 a 12/09/85, com tempo líquido de 1 mês e 13 dias; naRefinaria Piedade S.A., no período de 18/12/86 a 17/03/87, com tempo líquidode 3 meses; na Casas da Banha Com. e Ind. S.A., no período de 11/03/88 a 01/09/88,com tempo líquido de 5 meses e 21 dias; na Cocareli Engenharia Ltda., de 07/06/78a 22/08/78, com tempo líquido de 2 meses e 16 dias, totalizando 2193 dias, ou seja,5 anos, 11 meses e 26 dias. De acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112de 1990, e não como constou na publicação do BUFRJ nº 26 de 30/12/2002.

NÚBIA TAVARES GOMES, Bibliotecário/Documentalista, Registro nº 0116548,Estatutário QU, em exercício no Instituto de Neurologia Deolindo Couto.Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente aotempo de serviço exercido na Enge Rio Engenharia e Consultoria S.A., no períodode 12/01/87 a 24/01/90, como Arquivista, com tempo líquido de 3 anos e 13 dias;na Fundação Brasileira para Conservação da Natureza, como Bibliotecária, noperíodo de 09/03/92 a 18/01/94, com tempo líquido de 1 ano, 10 meses e 10 dias;pago em carnê no período de 01/09/86 a 30/12/86, com tempo líquido de 4 meses;também pago em carnê no período de 01/04/90 a 28/02/92, com tempo líquidode 1 ano, 10 meses e 28 dias, totalizando 2606 dias, ou seja, 7 anos, 1 mês e 21 dias,de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112 de 1990, e não comoconstou na publicação do BUFRJ nº 03 de 11/02/2003.

MATERNIDADE-ESCOLA


Concessão

DEUZENIR ABREU DE SOUZA, Telefonista, Matrícula nº 1154056, lotada e emexercício na Maternidade-Escola. Concedidos três meses de licença-prêmio, referentesao qüinqüênio de 01/04/87 a 30 /03/92, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8112/90.

HILDA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 1154057,lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três meses delicença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 01/04/87 a 30/03/92, de acordo como art. 87 da Lei nº 8112/90.

IRACI SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 1154058,lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três meses delicença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 01/04/87 a 30/03/92, de acordocom o art. 87 da Lei nº 8112/90.

MÁRCIA TAVARES MENDES, Datilógrafo, Matrícula nº1154036, lotada eem exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três meses de licença-prêmio,referentes ao qüinqüênio de 11/01/88 a 09/01/93, de acordo com art. 87 daLei nº 8112/90.

MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº1154028, lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três mesesde licença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 01/06/87 a 29/05/92, de acordocom o art. 87 da Lei nº 8112/90.

MARIA DE LOURDES ALVES DE FREITAS, Copeiro, Matrícula nº 1154038,lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três meses delicença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 01/04/87 a 30/03/92, de acordocom o art. 87 da Lei nº 8112/90.

ROSANGELA AQUIAR VILANOVA, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº1154049, lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três mesesde licença-prêmio, referentes ao qüinqüênio de 02/01/90 a 01/01/95, de acordocom o art. 87 da Lei nº 8112/90.

TÂNIA MARTINS FLORENÇO, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº1154080, lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Concedidos três mesesde licença-prêmio, referentes ao qüinqüênio 01/09/87 a 30/08/92, de acordocom o art. 87 da Lei nº 8112/90.

HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

IVANILDO ANTONIO DE LIMA, Marceneiro, Matrícula nº 0364822, lotadono Hospital Escola São Francisco de Assis. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS,referente ao período de 23/05/1977 a 03/05/1988, correspondente a 3089 dias,ou seja, 8 anos, 5 meses e 19 dias. O tempo de serviço é computável para finsde aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o inciso V do art. 103 da Leinº 8.112/90. Processo nº 23079.038937/02-30.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO


O Diretor-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com osarts. 143 e 145 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Leinº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o ProcessoAdministrativo nº 23079.017972/02-42 e a decisão proferida nos autos doMandado de Segurança, Processo nº 200251010195148, pelo Juízo de Direitoda 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro,

Resolve prorrogar por 30 dias, a partir de 29 de março de 2003, o prazo deconclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar constituída pelaPortaria nº 87 de 17 de junho de 2002, publicada no BUFRJ nº 13 de 03/07/2002.


RITA PEREIRA DA SILVA, Servente de Limpeza, DAG, SIAPE n° 0375241.Alterado seu estado civil de solteira para casada, conforme Certidão de Casamenton° 6916, fls. 16 do livro 1.B-18 do Registro Civil da 14ª Circunscrição/7ª Zona- Freguesia de Madureira. A servidora passa a assinar RITA DA SILVA VICENTE.

EDNAIA MOREIRA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, DEN, SIAPE n°0377138. Alterado seu estado civil de casada para divorciada. Averbação feita arequerimento datado de 1° de junho de 1994 do Juízo de Direito da 17ª Vara de Família,Certidão de Casamento do livro n° BR-37, fls. 262, do Registro Civil de Casamentos,sob o termo n° 11.049. A servidora passa a assinar EDNAIA MOREIRA DE JESUS.

ALBA DE GUSMÃO FREITAS NOGUEIRA, Técnico em Enfermagem, DEN,SIAPE n° 0375972. Alterado seu estado civil de casada para divorciada.Averbação feita a requerimento datado de 14 de agosto de 1986 do Juízo de Direitoda 2ª Vara de Família, Registro de Casamento à folha n° 148, termo n° 147, dolivro n° 1-BR-1. A servidora passa a assinar ALBA DE GUSMÃO FREITAS.

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE

PORTARIA N° 02, DE 1º DE ABRIL DE 2003

A Vice-Diretora do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde,do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª MIRIAM STRUCHINER,nos dias 03 e 04 de abril de 2003, para participar da Oficina de Trabalho parao Congresso da Rede Unida, a realizar-se em São Paulo.

CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA DE ENGENHARIA


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de atribuições de sua competência,


Resolve delegar competência ao Professor ERICKSSON ROCHA EALMENDRA, Adjunto (DE), Matricula SIAPE nº 0369001 do QP/UFRJ; ouà servidora LAÍS BLANCK DRISCHEL, Museólogo, Matrícula SIAPE nº0359959 do QP/UFRJ; ou a servidora HELOÍSA BARRETO DENTI, Técnicoem Secretariado, Matrícula SIAPE nº 1124955 do QP/UFRJ, lotados nestaEscola, para assinar termos de compromisso de estágios dos diversos cursosdesta Unidade, ficando cancelada a Portaria nº 17 de 03/07/2002.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

LUIZ CARLOS PEREIRA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 6365826,do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiaisda EE. Averbado o tempo de serviço, conforme certidão passada pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/05/86 a 18/01/95, prestadoà COPPE, como Engenheiro Metalúrgico, perfazendo o total de 3.185 dias, ouseja, 8 anos, 8 meses e 25 dias. O tempo de serviço em tela conta para os finsprevistos no art. 100 da Lei nº 8112/90. Proc. nº 23079.007007/03-24

HELOI JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPEnº 0369657, do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Eletrotécnica da EE.Averbado o tempo de serviço, conforme certidão passada pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, referente ao período de 19/09/73 a 22/06/76, prestadoà Escola de Engenharia, como Auxiliar de Ensino, perfazendo o total de 1.008dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 8 dias. O tempo de serviço em tela conta paraos fins previstos no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.007005/03-07


Concessão

ALCYR DE FARO ORLANDO, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 0367208,do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da EE.De acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90. Concedidas as licenças-prêmiosreferentes aos períodos de 01/03/79 a 27/02/84, de 28/02/84 a 25/02/89e de 26/02/89 a 24/02/92. As licenças serão usufruídas em época oportuna.Processo nº 23079.010463/03-51

LUIZ ELOY VAZ, Professor Titular, Matrícula SIAPE nº 6371271, do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Mecânica Aplicada e Estruturas da EE. Deacordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, concedida a licença-prêmio referenteao período de 08/09/89 a 06/09/94, para ser usufruída em época oportuna.Processo nº 432/94-CT/EE

ESCOLA DE QUÍMICA


A Diretora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de atribuições de sua competência,

Resolve designar as Professoras MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA C. GUIMARÃES,LIDIA YOKOYAMA, DENIZE DIAS DE CARVALHO FREIRE e ELIÔNI MARIADE ARRUDA NICOLA IWESKY, para, sob a presidência de a primeira, constituira Comissão de Gerenciamento de Rejeitos de Laboratório da EQ para, noprazo de três meses a partir da data da publicação desta em Boletim, apresentarProposta de Procedimentos Operacionais a ser encaminhada aosDepartamentos e posteriormente para apreciação da Congregação.


A Diretora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de atribuições de sua competência,

Resolve designar os Professores LUIZ ANTONIO D’AVILA, MARIA HELENAMIGUEZ DA ROCHA LEÃO, RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO,SIMONE LOUISE DELARUE CEZAR BRASIL e MAURICIO BEZERRADE SOUZA JUNIOR, para, sob a presidência do primeiro, constituir aComissão para elaboração da Proposta de Revisão de Critérios da ProgressãoHorizontal, a ser encaminhada para deliberação da Congregação num prazode três meses a contar da data de publicação desta em Boletim da UFRJ.


A Diretora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de atribuições de sua competência e conforme aprovado em Sessão deCongregação de 28/03/2003,

Resolve designar ANDRÉA MEDEIROS SALGADO, Professor Adjunto,como Coordenadora do Laboratório Multidisciplinar Interdepartamental daEscola de Química/UFRJ até janeiro de 2006.


Retificação

JOSÉ EDUARDO PESSOA DE ANDRADE, Professor Assistente, Registro n°3741508, Matrícula SIAPE n° 0370584, lotado na EQ. Retificado o períodode licença-prêmio (três meses), passando a ser considerado de 01/08/89 a30/07/94, e não como constou anteriormente no BUFRJ n° 10 de 7/03/90.

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMASDE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA


O Diretor da COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no usode suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora CLÁUDIA MARIALIMA WERNER, Matrícula nº 7363306, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, no dia 05/04/2003, para participação de banca de tese de mestrado,na USP-São Carlos, em São Paulo.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora ANGELA MARIACOHEN ULLER, Matrícula nº 0361092, ocupante do cargo de Professor Adjunto,no dia 04/04/2003, para participar da XIII Reunião do Conselho daAdministração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor EDUARDO ANTÔNIOBARROS DA SILVA, Matrícula nº 0363473, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, nos dias 01/04/2003 e 02/04/2003, para realizar visita técnica noInstituto Nokia de Desenvolvimento Tecnológico, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MARCELLO LUIZRODRIGUES DE CAMPOS, Matrícula nº 1217855, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, nos dias 01/04/2003 e 02/04/2003, para realizar uma visitatécnica no Instituto Nokia de Desenvolvimento Tecnológico, em Brasília/DF.



Resolve alterar o período do afastamento da Sede do servidor RAUL DE BONISALMEIDA SIMÕES, Matrícula nº 1282343, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, para o período de 10/03/2003 a 23/03/2003, e não como constouna Portaria nº 39 de 25 de março de 2003, com publicação no BUFRJ nº 07de 08/04/2003, permanecendo inalterados os demais dados.


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais amparadono art. 143 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dosautos do Processo Administrativo nº 23079.006468/03-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO,Professor Adjunto, Matrícula nº 0337099; CLAUDIO ESPERANÇA,Professor Adjunto, Matrícula nº 6365835; e SOLANGE SOPHIA PAIVAPIMENTEL, Administrador, Matrícula nº 0376402; para, sob a presidênciado primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurara denúncia evidenciada no Processo acima referido. Torna-se sem efeito aPortaria nº 23 de 28/02/2003, publicada no BUFRJ nº 06 de 25/03/2003.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145,parágrafo único, da Lei n° 8.112/90.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da Comissão,conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida Lei.


Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contadosda publicação desta Portaria.



O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,amparado no art. 143 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelaLei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constantedos autos do Processo Administrativo nº 23079.010322/03-20, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis OTTO CORRÊA ROTUNNO FILHO,Professor Adjunto, Matrícula nº 6363911; ANTONIO CARLOS RAMOSTROYMAN, Engenheiro Civil, Matrícula nº 0361147; e ANA BEATRIZRIBEIRO DA COSTA, Técnico em Secretariado, Matrícula nº 1124932; para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com afinalidade de apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145parágrafo único da Lei n° 8.112/90.





O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais amparadono art. 143 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dosautos do Processo Administrativo nº 23079.010321/03-67, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis RONALDO NOBREGA, ProfessorTitular, Matrícula nº 0337099; ALVARO AUGUSTO DELLE VIANA,Engenheiro Operacional, Matrícula nº 0359770; e ROBERTO MAFRA,Assistente em Administração, Matrícula nº 0361025; para, sob a presidênciado primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurara denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145parágrafo único da Lei n° 8.112/90.


Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contadosda publicação desta Portaria.



O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,amparado no art. 143 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelaLei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constantedos autos do Processo Administrativo nº 23079.010323/03-92, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis TITO LIVIO MOITINHO ALVES,Professor Adjunto, Matrícula nº 1124888; AMAURI CAVALCANTI DE LIMA,Técnico em Laboratório, Matrícula nº 0361232; e JOSEFINA SOLANGESILVA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula nº 0361071; para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com afinalidade de apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145,parágrafo único, da Lei n° 8.112/90.






Resolve retificar a Portaria nº 14 de 24 de fevereiro de 2003, publicadono BUFRJ nº 05 de 11 de março de 2003, para fazer constar o nome corretoda servidora CLÁUDIA HELENA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA, e nãocomo constou na referida Portaria, permanecendo inalterados os demais dados.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MAX GOMES DESOUZA, Matrícula nº 0361061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratóriode Área, no período de 28/04/2003 a 13/05/2003, para realizar visita técnicae científica, em Ouro Preto/Minas Gerais.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor SÉRGIO IÓRIO,Matrícula nº 0361031, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, noperíodo de 09/04/2003 a 11/04/2003, para participar de trabalho de campono Aterro Sanitário, em Volta Redonda/RJ.


O Diretor da COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor SERGIO IÓRIO,Matrícula nº 0361031, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, noperíodo de 29/04/2003 a 13/04/2003, para realizar visita técnica e científicaem Volta Redonda/RJ.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

VICENTE ROBERTO DE RESENDE, Técnico de Laboratório, Registro nº 0023347,Matrícula nº 0361043, lotado e em exercício na COPPE/UFRJ. Averbado, emseus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à empresa privada,conforme certidão do INSS: SAGA - Eng. e Arquitetura Ltda., de 27/05/68 a09/11/71, ou seja, 3 anos, 5 meses e 13 dias, perfazendo o total de 1.258 dias,correspondente a 3 anos, 5 meses e 13 dias, para fins de aposentadoria edisponibilidade, de acordo com o art. 103, item V, da Lei n° 8.112/90.

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

MUSEU NACIONAL


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor ULISSES CARAMASCHI, Professor Titulardo Departamento de Vertebrados, a ausentar-se da Sede no período de 30 demarço a 05 de abril do corrente ano, para participar do Workshop On GlobalAmphibian Assessment em Belo Horizonte/MG. A atividade está relacionadacom o projeto Anfíbios e Répteis do Brasil, SID nº 370105P002-4.



Resolve autorizar o servidor DÉCIO FERREIRA DE MORAES JÚNIOR,Biólogo do Departamento de Vertebrados, a ausentar-se da Sede no período de19 a 28 de abril do corrente ano, para realizar trabalho de campo nos municípiosde Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Barra deSão João, Macaé, Campos, São João da Barra e Bom Jesus do Itabapoana, noEstado do Rio de Janeiro. A atividade está relacionada com o projeto IctiofaunaBrasileira, SID nº 370105P010-5.



Resolve autorizar o servidor GUSTAVO WILSON NUNAN, ProfessorAdjunto do Departamento de Vertebrados, a ausentar-se da Sede no períodode 22 a 28 de abril do corrente ano, para realizar trabalho de campo nosmunicípios de Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Cabo Frio, Arraial doCabo, Barra de São João, Macaé, Campos, São João da Barra e Bom Jesus doItabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. A atividade está relacionada com oprojeto Ictiofauna Brasileira, SID 370105P010-5.


O Professor se fará acompanhar do servidor JOSÉ FERREIRA DE ARIMATÉIA,dos alunos de Pós-Graduação HELAINE MENDONÇA e LETÍCIA RODRIGUESe dos estagiários WAGNER D. BANDEIRA, CRISTINA AMORIM,GUILHERME M. SOUZA, MÁRCIO SENNA, SÉRGIO SANTOS,ARION TÚLIO ARANDA e VINÍCIUS SPÍNDOLA.



Resolve autorizar o servidor GABRIEL LUIS FIGUEIRA MEJDALANI,Professor Adjunto do Departamento de Entomologia, a ausentar-se da Sedeno dia 1° de abril do corrente ano, para realizar trabalho de campo no municípiode Teresópolis/RJ. A atividade está relacionada ao Projeto registrado no SIDsob número 370107P002-3.



Resolve autorizar o servidor GABRIEL LUIS FIGUEIRA MEJDALANI,Professor Adjunto do Departamento de Entomologia, a ausentar-se da Sedeno dia 1° de abril, para participar de trabalho de campo na região do Municípiode Teresópolis/RJ. A atividade está relacionada com o Projeto registrado noSID sob o número 3701071P002-3.



Resolve designar os Professores ULISSES CARAMASCHI, MN/UFRJ;MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS, MN/UFRJ; CARLOS FREDERICODUARTE DA ROCHA, DBAV/UERJ; JOSÉ PEREZ POMBAL JÚNIOR,MN/UFRJ, suplente; e OSWALDO LUIZ PEIXOTO, DBA/UFRRJ, suplente;para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de ProgressãoFuncional de Adjunto I para Adjunto II, do Professor DANTE MARTINS TEIXEIRA,do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional. A Banca foi aprovadapela 940ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar os Professores ULISSES CARAMASCHI, MN/UFRJ;MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS, MN/UFRJ; CARLOS FREDERICODUARTE DA ROCHA, DBAV/UERJ; JOSÉ PEREZ POMBAL JÚNIOR,MN/UFRJ, suplente; e OSWALDO LUIZ PEIXOTO, DBA/UFRRJ, suplente;para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Seleção de ProfessorVisitante do Setor de Herpetologia do Departamento de Vertebrados do MuseuNacional. A Banca foi aprovada pela 940ª Sessão da Egrégia Congregação doMuseu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar os Professores MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS,MN/UFRJ; ULISSES CARAMASCHI, MN/UFRJ; JORGE NESSIMIAN, IB/UFRJ;e MÁRCIA SOUTO COURI, MN/UFRJ, suplente; para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Banca de Progressão Funcional de Professor Adjunto IIIpara Adjunto IV, da Professora DENISE DE MEDEIROS PAMPLONA, doDepartamento de Entomologia do Museu Nacional. A Banca foi aprovadapela 940ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar os Professores JORGE FONTELLA PEREIRA, MN/UFRJ;LÉA DE JESUS NEVES, MN/UFRJ; SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES DASILVA, IB/UFRJ; VÂNIA GONÇALVES ESTEVES, MN/UFRJ, suplente; ePAULO CÉSAR ARANTES, IB/UFRJ, suplente; para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Banca de Progressão Funcional de Professor Adjunto IIIpara Adjunto IV, do Professor RUY JOSÉ VALKA ALVES, do Departamentode Botânica do Museu Nacional. A Banca foi aprovada pela 940ª Sessão daEgrégia Congregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar os Professores LÉA DE JESUS NEVES, MN/UFRJ;JORGE FONTELLA PEREIRA, MN/UFRJ; SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVESDA SILVA, IB/UFRJ; VÂNIA GONÇALVES ESTEVES, MN/UFRJ, suplente;e PAULO CÉSAR ARANTES, IB/UFRJ, suplente; para, sob a presidência doprimeiro, comporem a Banca de Progressão Funcional de Professor Adjunto IIIpara Adjunto IV, da Professora LYGIA DOLORES RIBEIRO DE SANTIAGOFERNANDES, do Departamento de Botânica do Museu Nacional. A Banca foiaprovada pela 940ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar os Professores LÉA DE JESUS NEVES, MN/UFRJ;JORGE FONTELLA PEREIRA, MN/UFRJ; YOCIE Y. VALENTIN, IB/UFRJ;VERA LÚCIA DE MORAES HUSZAR, MN/UFRJ, suplente; e PAULO CÉSARARANTES, IB/UFRJ, suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporema Banca de Progressão Funcional de Professor Adjunto III para Adjunto IV, daProfessora MARIÂNGELA MENEZES, do Departamento de Botânica doMuseu Nacional. A Banca foi aprovada pela 940ª Sessão da EgrégiaCongregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve designar a Professora HELOÍSA ALVES DE LIMA CARVALHO,como responsável pelo manejo das espécies botânicas do Horto Botânico e aBióloga MARIA CÉLIA CORREIA, como sua substituta. A designação foi aprovadapela 940ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 27/03/03.



Resolve autorizar o servidor MIGUEL A. MONNÉ, Professor Adjuntodo Departamento de Entomologia, a ausentar-se da Sede no período de 09 e10 de abril do corrente ano, com a finalidade de ministrar a disciplina Zoologiade Campo - Ambiente Terrestre, para alunos do Programa de Pós-Graduaçãoem Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional - UFRJ, na ReservaEcológica Rio das Pedras, em Mangaratiba/RJ.



Resolve autorizar o servidor PAULO ROBERTO MAGNO, Biológo doDepartamento de Entomologia, a ausentar-se da Sede no período de 09 e 10 deabril do corrente ano, com a finalidade de auxiliar o Professor MIGUEL A. MONNÉa ministrar a disciplina Zoologia de Campo-Ambiente Terrestre para alunosdo Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do MuseuNacional - UFRJ, na Reserva Ecológica Rio das Pedras, em Mangaratiba/RJ.



Resolve autorizar a servidora FILOMENA CRANCIO, Arqueólogo doDepartamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede noperíodo de 02, 03 e 04 de abril de 2003 para realizar visitas à Praça doSambaqui da Beirada e ao Sambaqui da Pontinha, Saquarema/RJ.



Resolve autorizar o servidor ANTONIO BRANCAGLION JÚNIOR,Professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede nos dias 08 e 09 de abril de 2003 para proferir palestra na UPIS, Brasília.




Resolve autorizar o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA,Professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede no dia 1° de abril de 2003 para participar de atividades relacionadas àAssociação Brasileira de Antropologia-ABA, como vice-presidente, em Brasília.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

IRUACI DA SILVA CARVALHO, Programador de Computador, Registro nº0040846, SIAPE n° 0362439, lotada e em exercício no Museu Nacional.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertidão expedida pelo INSS em 08/07/2002, prestado a: Gefisa S.A. Corret. de

Câmbio e Valores Mobiliários, de 21/02/73 a 07/12/73, ou seja, 9 meses e 17 dias;GTE Telecomunicações S. A., de 02/01/74 a 31/01/74, ou seja, 1 mês; FirstNational City Bank, de 06/02/74 a 27/10/75, ou seja, 1 ano, 8 meses e 22 dias;IESA Internacional de Engenharia S. A., de 03/11/75 a 28/02/78, ou seja, 2 anos,3 meses e 28 dias; IESA Internacional de Engenharia S. A., de 03/07/78 a 01/05/83,ou seja, 4 anos, 9 meses e 29 dias; IESA Internacional de Engenharia S. A., de01/05/83 a 28/11/83, ou seja, 6 meses e 27 dias; Monasa Consultoria e ProjetosLtda., de 08/02/84 a 13/12/86, ou seja, 2 anos, 10 meses e 6 dias; Esfera S. A.Construções e Montagens, de 16/03/87 a 30/04/87, ou seja, 1 mês e 15 dias.O total do tempo averbado é de 4.859 dias, ou seja, 13 anos, 3 meses e 24 dias,computado para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com oartigo 103, inciso V, da Lei n° 8.112/90. Processo nº 23079.024620/02-25


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

REITORIA

REITOR EM EXERCÍCIOProf. Sérgio Eduardo Longo FracalanzzaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9600 - Fax: (0xx21) 2598-1605E-mail: [email protected]

PROCURADOR-GERALDr. Ronaldo de Medeiros e AlbuquerqueEdifício da Reitoria da UFRJ - 8° andar - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9626

CHEFE DE GABINETEProfª Angela Gonçalves da SilvaEdifício da Reitoria - 2° andar - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9605 / 9606 Fax: (0xx21) 2598-1605E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE ENSINO DEG R A D U A Ç Ã O

E CORPO DISCENTE � SR-1

SUB-REITORProfª Sylvia da Silveira de Mello VargasTel.: (0xx21) 2598-9620E-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE-GERALProf. Alberto SchanaiderEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimentoTels.: (0xx21) 2598-9619 / Secretaria: 2598-9618Fax: (0xx21) 2598-1859

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSODE SELEÇÃOProf. Alberto SchanaiderPrédio do CCMN - CEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2598-3190 - Fax: (0xx21) 2290-2913E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE ENSINOPARA GRADUADOS E PESQUISA � SR-2

SUB-REITORProf. José Luiz Fontes MonteiroE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE-GERALProf. Manoel Aguinaldo GuimarãesEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento - sala 801Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9622 / 9659 Fax: (0xx21) 2598-1806E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIOE FINANÇAS � SR-3

SUB-REITORProf. Oscar AcselradE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE-GERALAndré Esteves da SilvaEdifício da Reitoria da UFRJ - sala 820 - CEP 21.949-900Tels.: (0xx21) 2598-3027 / 3028 / 3029 / 3030 / 3031Fax: (0xx21) 2590-3240E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE PESSOALE SERVIÇOS GERAIS � SR-4

SUB-REITORProf. Luiz Afonso Henriques MarizE-mail: [email protected]ício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2598-9612/9614/9615

SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOALRoberto Antônio Gambine MoreiraE-mail: [email protected]ício da Reitoria da UFRJ - 8º andarTels.: (0xx21) 2598-9612 / 9614 / 9615

SUB-REITORIA DE DESENVOLVIMENTOE EXTENSÃO � SR-5

SUB-REITORProf. Marco Antônio França FariaE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE-GERALArq. Alexandre Mendes NazarethPrédio da Reitoria - 8º andar - sala 815Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2598-9696 / 2598-9690 / 2598-9647Fax: (0xx21) 2260-7585E-mail: [email protected]

PREFEITURA UNIVERSITÁRIAE ESCRITÓRIO TÉCNICO DA

UN I V E R S I D A D E

PREFEITA / DIRETORAProfª Maria Ângela DiasPraça da Prefeitura Universitária, n° 100Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21.944-900Tel.: (0xx21) 2598-9300 / 9301 - Fax: 2590-4940E-mail: [email protected] / [email protected]

Coordenação da Praia VermelhaCOORDENADORCristina Maria Torres FradeAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5001Fax: (0xx21) 2542-6849E-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTEDE PESSOAL DOCENTE � CPPD

PRESIDENTEProf. Leslie C. Benchetrit

SECRETÁRIO EXECUTIVOLuiz Carlos de Souza SilvaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andarTel.: (0xx21) 2598-1626Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903E-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOALTÉCNICO-ADMINISTRATIVO � CPPTA

PRESIDENTEIzabel Gondim de Paula

VICE-PRESIDENTEUbirajara Queiroz Mendes

SECRETÁRIOCarlos Augusto Cordeiro dos Santos

VICE-SECRETÁRIOLeda Pereira da SilvaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andarAv.Brigadeiro Trompowisky s/nºTelefax.: (0xx21) 2598-1622

SECRETARIA DOS ÓRGÃOSC O L E G I A D O S

SECRETÁRIOIvan da Silva HidalgoEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andarTels.: (0xx21) 2598-1614 / 1615Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASM A T E M Á T I C A S

E DA NATUREZA � CCMN

DECANAProfª Ângela Rocha dos SantosE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTEMarinalva da Silva SoaresEdifício do Centro de Ciências Matemáticas e da NaturezaBloco D - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9401 e 9400 - Fax: (0xx21) 2598-9442E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE FÍSICA � IF

DIRETORProf. José d'Albuquerque e CastroEdifício do Centro de TecnologiaBloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7004Fax: (0xx21) 2562-7368E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS � IGEO

DIRETORAProfª Josilda Rodrigues da Silva de MouraPrédio do CCMN - bloco F - Ilha do FundãoCEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9405Fax: (0xx21) 2598-9474E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE MATEMÁTICA � IM

DIRETORProf. Waldecir BianchiniEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101CEP 21.945-970 - Caixa Postal 68.530Tel.: (0xx21) 2562-7036Fax: (0xx21) 2290-1095E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE QUÍMICA � IQ

DIRETORProf. Ângelo da Cunha PintoCentro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andaresCidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-7001Fax: (0xx21) 2562-7106E-mail: [email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO � OV

DIRETORProf. Gustavo Frederico Porto de MelloLadeira Pedro Antônio, 43 - Saúde - CEP 20.080-090Tel.: (0xx21) 2263-0685 - ramais 202/217Fax: (0xx21) 2263-0685 - ramal 215E-mail: [email protected] / [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

NÚCLEO DE COMPUTAÇÃOELETRÔNICA � NCE

COORDENADORSérgio Alberto Figueiredo da RochaEdifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza,Blocos C e E - Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2598-3212Fax: (0xx21) 2270-8554E-mail: [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANOProf. Carlos Antonio Kalil Tannus

SUPERINTENDENTEJoselias Fernandes de MoraesEdifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento TérreoCidade Universitária - CEP 21.941-630Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700Fax: (0xx21) 2280-8740E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ARQUITETURAE URBANISMO � FAU

DIRETORProf. Pablo Cesar BenettiEdifício da Reitoria da UFRJ - 2ºandarCidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-1890Fax: 2598-1890E-mail: [email protected]

FACULDADE DE LETRAS � FL

DIRETORAProfª Edione Trindade de AzevedoEdifício da Faculdade de Letras - Pavimento TérreoAv. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: 2598-9770 / 2270-1696Fax: (0xx21) 2270-1696E-mail: [email protected]

ESCOLA DE BELAS ARTES � EBA

DIRETORAProfª Ângela Âncora da LuzAv. Brigadeiro Trompowski s/nº - sala 716Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2598-1653 / 2598-1654Fax: (0xx21) 2280-9590E-mail: [email protected] / [email protected]


ESCOLA DE MÚSICA � EM

DIRETORProf. João Guilherme Ripper ViannaRua do Passeio, 98 - CentroTels.: (0xx21) 2532-4649 - Fax: (0xx21) 2532-4649E-mail: [email protected]

CENTRO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS HUMANAS � CFCH

DECANAProfª Suely Souza de AlmeidaE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTEProf. Moacyr Barreto da Silva JuniorAv. Pasteur, 250 - Praia VermelhaTel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21) 3873-5144E-mail: [email protected]

FACULDADE DE EDUCAÇÃO � FE

DIRETORAProfª Speranza França da MataAv. Pasteur, 250 - fundos - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tel.: (0xx21) 2295-4346 - Fax: (0xx21) 2295-3246E-mail: [email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO � ECO

DIRETORProf. José Amaral ArgoloAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5067 / 2295-9449Fax: (0xx21) 2295-9449E-mail: [email protected]

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL � ESS

DIRETORAProfª Rosana MorgadoAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5380 / 5381Fax: (0xx21) 2542-8148E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS SOCIAIS � IFCS

DIRETORProf. Franklin TreinLargo de São Francisco de Paula, 01 - CentroCEP 20.051-070Tels.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETORAProfª Maria Inácia D'Ávila NetoAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5228 / 5329Fax: (0xx21) 2295-3185E-mail: [email protected]

ÓRGÃO SUPLEMENTARCOLÉGIO DE APLICAÇÃO � CAP

DIRETORAProfª Militza Bakich PutzigerRua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130Tels.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS

E ECONÔMICAS � CCJE

DECANOProf. Alcino Ferreira Câmara NetoE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTERosana Valente SoutinhoAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP: 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5300 / 5301 / 5302Fax: (0xx21) 3873-5103E-mail: [email protected]

FACULDADE DE DIREITO

DIRETORProf. Armenio Albino da Cruz FilhoRua Moncorvo Filho, 8 - Centro - CEP 20.211-340Tel.: (0xx21) 2224-8904Fax: (0xx21) 2224-8904E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃOE CIÊNCIAS CONTÁBEIS � FACC

DIRETORAProfª Araceli Cristina de Souza FerreiraAv. Pasteur, 250 - Praia VermelhaTels.: (0xx21) 3873-5002 - Fax: (0xx21) 2542-9839E-mail: [email protected]


INSTITUTO DE PESQUISA EPLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

I P P U R

DIRETORProf. Carlos Bernardo VainerEdifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2598-1919 e 2598-1676Fax: (0xx21) 2598-1923E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE ECONOMIA � IE

DIRETORProf. João Carlos FerrazAv. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5280 / 5285 - Fax: (0xx21) 2541-8148E-mail:[email protected]

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EP E S Q U I S A

EM ADMINISTRAÇÃO � COPPEAD

DIRETORProf. Ricardo Pereira Câmara LealRua 36, 355 - Prédio do COPPEADCidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASDA SAÚDE � CCS

DECANOProf. João Ferreira da Silva FilhoE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTERamon de Assis OliveiraEdifício do Centro de Ciências da SaúdeBloco K - 2º andar - sala 18Cidade Universitária - CEP 21.944-970Tels.: (0xx21) 2562-6701 / 6705Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS � ICB

DIRETORProf. Adalberto Ramon VieyraAv. Brigadeiro Trompowski s/nº - Bloco K - 2º andar -sala 035 - Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tels.: (0xx21) 2562-6674 / 2562-6714 - 2562-6670Fax: (0xx21) 2562-6671 - E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENFERMAGEMANNA NERY � EEAN

DIRETORAProfª Drª Maria Antonieta Rubio TyrrellRua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20.211-110Tels.: (0xx21) 2293-8999 - Fax: (0xx21) 2293-8999E-mail: [email protected]

FACULDADE DE FARMÁCIA � FF

DIRETORProf. José Carlos Saraiva GonçalvesEd. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050Cidade Universitária - CEP 21.944-580Tels.: (0xx21) 2562-6444 - 2562-6713Fax: (0xx21) 2252-6445E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA � FM

DIRETORProf. Almir Fraga ValladaresEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco KCidade Universitária - CEP 21.941-000Tel.: (0xx21) 2562-6708 - Fax: (0xx21) 2562-6681E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIAPROFESSOR PAULO DE GÓES � IMPPG

DIRETORAProfª Angela HampshireEdifício do Centro de Ciências da SaúdeBloco I - Cidade Universitária - Ilha do FundãoTel.: (0xx21) 2560-8344, 2562-6710, 2562-6707Fax: (0xx21) 2560-8028E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE NUTRIÇÃOJOSUÉ DE CASTRO � INJC

DIRETORAProfª Rejane Andrea Ramalho Nunes da SilvaEd. do Centro de Ciências da Saúde - Bloco J - 2º andarCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2560-8293 e 2562-6599Fax: (0xx21) 2280-8343E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ODONTOLOGIA � FO

DIRETORProf. Wladimir CortezziAv. Brigadeiro Trompowski, s/nº - 2º andar - bloco K -sala 56 - CCS - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-6434 (direção), 2562-6438 (secretariada direção) e 2562-6439 (financeiro) - Fax (0xx21) 2270-2583E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA � INST. BIOL.

DIRETORProfª Maria Fernanda S. Quintela da C. NunesEd. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A1-050Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: 2562-6332 - Fax: 2562-6333E-mail: [email protected]

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICAE DESPORTOS � EEFD

DIRETORProf. Alexandre Moraes de MelloAv. Brigadeiro Trompowski, s/nº - Prédio da Ed. FísicaCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-6850 e 2568-6802Fax: (0xx21) 2562-6801 - E-mail: [email protected]


INSTITUTO DE BIOFÍSICACARLOS CHAGAS FILHO � IBCCF

DIRETORProf. Walter Araújo ZinEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco Gsala G1-019 - Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2562-6720 - Fax: (0xx21) 2562-6721E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETORProf. Antonio Tavares Carneiro SobrinhoRua Moncorvo Filho, 90 - Centro - CEP 20.211-340Tels.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete)Fax: (0xx21) 2252-1379E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE NEUROLOGIADEOLINDO COUTO � INDC

DIRETORProf. Gianni Maurélio TemponiAv. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22.290-140Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795Fax: (0xx21) 2295-9794E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA � IPUB

DIRETORProf. Márcio Valadares Versiani CaldeiraRua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia VermelhaCEP 22.290-140Tel.: (0xx21) 2295-2549 - Fax (0xx21) 2543-3101E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PUERICULTURA EPEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG

DIRETORProf. Antonio José L. Alves da CunhaAv. Brig. Trompowski, s/nº - Cidade UniversitáriaCEP 21.941-590Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 - Fax: (0xx21) 2590-4640E-mail: [email protected]


INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX � IDT

DIRETORProf. José Roberto Lapa e SilvaAv. Brig. Trompowski, s/nº - sala 01D58 - 1º andar - Prédiodo HUCFF - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-2887 e 2562-2884 - Fax: (0xx21) 2562-2833E-mail: [email protected]

MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETORProf. Joffre Amim JuniorRua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras - CEP 22.240-000Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096Fax: (0xx21) 2205-9064E-mail: [email protected]

HOSPITAL UNIVERSITÁRIOCLEMENTINO FRAGA FILHO � HUCFF

DIRETOR-GERALDr. Amâncio Paulino de CarvalhoEdifício do Hospital Universitário - Cidade UniversitáriaTels.: (0xx21) 2562-6002 / 6003Fax: (0xx21) 2270-2193E-mail: [email protected]

HOSPITAL-ESCOLASÃO FRANCISCO DE ASSIS � HESFA

DIRETORAProfª Angela Maria Mendes AbreuAv. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova - CEP 20.210-030Tels.: (0xx21) 2502-2762 (secretaria da Direção), 2293-2932(Adminstração), 2502-2012 (Rec. Humanos), 2293-2255(Disk-AIDS), 2293-9443 (Divisão de Ensino e Pesquisa)Fax: (0xx21) 2293-1042E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONALPARA A SAÚDE � NUTES

DIRETORAProfª Miriam StruchinerEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 26Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-6342 - Fax: (0xx21) 2562-6344E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE PESQUISASDE PRODUTOS NATURAIS � NPPN

DIRETORProf. Antonio Jorge Ribeiro da SilvaEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco HCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-6793 / 2562-6791Telefax: (0xx21) 2270-2683E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ESTUDOSDE SAÚDE COLETIVA � NESC

DIRETORRoberto de Andrade MedronhoEdifício do Hospital Universitário - 5º andar - Ala SulCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-6041, 2562-6200 e 2562-6241Fax: (0xx21) 2562-6244 e 2270-0097E-mail: [email protected] (diretor) [email protected] (unidade)

CENTRO DE TECNOLOGIA � CT

DECANOProf. Cláudio Luiz Baraúna VieiraEd. do CT - Bloco A - 2º andar - Cidade UniversitáriaCEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7008Fax: 2562-7100E-mail: [email protected]@ct.ufrj.br (secretaria)

SUPERINTENDENTEEng. José RechuanEd. do CT - Bloco A - 2º andar - CEP 21.945-970Cidade UniversitáriaTel.: (0xx21) 2562-7007Fax: (0xx21) 2562-7100E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENGENHARIA

DIRETORProf. Helói José Fernandes MoreiraPrédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andarCidade Universitária - CEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2562-7312 / 2562-7010 (dir.)Fax: (0xx21) 2562-7718E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA � EQ

DIRETORAProfª Belkis ValdmanEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco E - sala 201Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2562-7038, 2562-7040Fax: (0xx21) 2562-7567E-mail: [email protected]


COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DEPÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA

COPPE

DIRETOR EM EXERCÍCIOProf. Luiz Fernando Loureiro LegeyEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2562-7022 - rs. 23/24Fax: (0xx21) 2290-6626E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULASPROFESSORA ELOISA MANO � IMA

DIRETORProf. Ailton de Souza GomesEdifício do Instituto de MacromoléculasBloco J - Centro de Tecnologia - Cidade UniversitáriaCEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2562-7032 / 2562-7031Fax: (0xx21) 2270-1317Caixa Postal: 68-525E-mail: [email protected]

FORUM DE CIÊNCIAE CULTURA � FCC

(Com categoria de Centro)

PRESIDENTEReitor Prof. Dr. Sergio Fracalanzza

COORDENADORProf. Godofredo de Oliveira NetoE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE DE DIFUSÃO CULTURALProfª Ana Lúcia de Almeida Soutto MayorE-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVOProfª Angela Beatriz de Carvalho Faria

CHEFE DE SECRETARIA GERALValderez CastroAv. Pasteur, 250 - Palácio UniversitárioPraia Vermelha - CEP 22.295-900Tel.: 2295-1595 - Fax: (0xx21) 2295-2346

BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMA DEBIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES � SIBI

COORDENADORAMariza RussoPrédio do FCC - Av. Pasteur, 250 - salas 105/107Palácio Universitário - Praia Vermelha - CEP 22.295-900Tel.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123Fax: (0xx21) 2295-1397E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETORA TÉCNICAProfª Renata Gerard BondimE-mail: [email protected] / [email protected].: 2295-1595 - Fax: 2542-3899

COORDENADORA DE PRODUÇÃOAna Carreiro

COORDENADORA DE DIVULGAÇÃOFernanda Ribeiro

CHEFE DO SETOR FINANCEIRO/FCCMaria Goretti Cruz Marques MelloAv. Pasteur, 250 - Palácio Universitário - 2º andarPraia Vermelha - RJ - CEP 22.295-900Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramais 104 a 105

MUSEU NACIONAL � MN

DIRETORProf. Sérgio Alex Kugland de AzevedoQuinta da Boa Vista s/nº - São Cristóvão - CEP 20.940-040Tels.: (0xx21) 2254-4320 e 2568-8262Fax: (0xx21) 2568-8262 r. 232E-mail: [email protected] / [email protected]

CASA DA CIÊNCIA � CENTRO CULTURALDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ

DIRETORA EXECUTIVA

Fatima BritoRua Lauro Müller, 3 - Botafogo - CEP 22.290-160Telefax: (0xx21) 2542-7494E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

COMPOSTO NA GRÁFICA DA UFRJ • Diretor: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Gelson Tavares Vasques • Chefe Editoração:Martha A. Dias de Sá • Chefe Off-Set: Carlos Calvalcanti • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: André Luiz dos Santos• Revisão: Martha A. Dias de Sá • Digitação e Editoração Eletrônica: Fernando Cesar Neves Moreira.

IMPRESSÃO NCE / UFRJ

22 de abril de 2003 REITORIA

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