21 blocos já confirmaram presença noCarnaval Popular de Rua de Botucatu

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Érick Facioli

OS DESFILES ESTÃO PROGRAMADOS PARA OS DIAS 21 (RUA AMANDO DE BARROS) E 23 (RUA MAJOR MATHEUS) DE FEVEREIRO. OUTRA ATRAÇÃO SERÁ O BAILE POPULAR,NA PRAÇA DO PARATODOS NOS DIAS 21, 22 E 23. ATÉ O DIA 6 ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA DO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL. PÁGINA 02.

Botucatu, 05 de fevereiro 2004 - ANO XIII - 726

PSF promove encontro comhipertensos e diabéticos

Em 2003, seis blocos participaram do desfile

A equipe do Programa Saú-de da Família do Jardim MonteMor dará início no mês de fe-vereiro a uma série de encon-tros com pacientes portadoresde hipertensão arterial e diabe-tes mellitus. As reuniões serãorealizadas na sala de espera daunidade do PSF do bairro.

O primeiro encontro com oshipertensos ocorrerá no dia 12de fevereiro, às 15 horas. Jácom os portadores de diabetesserá realizado no dia 19, tam-bém às 15 horas.

Segundo o médico do PSF,Oscar Hoeppner, os encontrostêm a finalidade de desenvolveratividades de prevenção e pro-moção da saúde, através de in-formações básicas e educaçãoem saúde, capacitando o paci-ente para o auto-conhecimentoe cuidado. Serão discutidos te-mas como sinais e sintomas des-sas patologias, as importânciasdos tratamentos através das di-etas e atividades físicas, além deuma abordagem do tratamentomedicamentoso , afirma.

A partir deste encontro, aequipe estará programando o

início do grupo da caminhada,que será realizada a partir demarço. Mais informações pelotelefone 3882-9731.

AmadorzãoRegional

Será realizado a partirdo mês de março, o 1ºCampeonato de FutebolRegional. O evento vai con-tar com a participação de8 equipes das cidades deBotucatu, Anhembi, Con-chas, São Manuel,Pratânia, Areiópolis,Pardinho e Itatinga.

Segundo a SecretariaMunicipal de Esportes,apenas os campeões ama-dores de cada cidade vãoparticipar. Botucatu serárepresentada pelo Super-mercado Central. A inten-ção é fazer com que oCampeonato seja realizadotodos os anos e motive aintegração entre as cidadesdo Pólo Cuesta.

Prefeitura se mobilizapara reparar danoscausados pelas chuvas

Mais de 100 homens trabalharam nos reparos

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PÁG. 2

EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de ComunicaçãoPrefeito: Antonio Mário IeloJornalista responsável: Érick Facioli (Mtb 30.530)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, Alexan-dre Gazetta, Fábio Gonçalves Regina e Jorge de Cam-pos Júnior.Diagramação: Serafim Carlos de Arruda e Érick FacioliInformações da Câmara: Assessoria de ImprensaImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: comunicacao@botucatu.sp.gov.br

Fone/Fax: (14) 3811-1448site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Projeto de Inclusão Digital, na Escola Municipal do 24 de Maio

21 blocos confirmam presença no CarnavalA secretária municipal de tu-

rismo e lazer, Lúcia Peduti, di-vulgou na quarta-feira, dia 28 dejaneiro, a programação do Car-naval de Rua 2004. A festa, queterá início no dia 21, às 21 ho-ras, na rua Amando de Barros,contará com a participação de21 blocos. Em 2002, o eventocontou com a presença de ape-nas seis blocos.

De acordo com a SecretariaMunicipal de Turismo, a procu-ra está sendo muito grande. OCarnaval de rua foi retomado em2001 pela atual administração,depois de quatro anos. A inten-ção é fazer uma verdadeira fes-ta carnavalesca paulista, forma-da de blocos, onde a popula-ção é convidada a participar dafesta.

Os desfiles serão realizadosnos dias 21, com início na Pra-ça Emílio Peduti (Bosque), comchegada na praça doParatodos, e no dia 23 de feve-reiro, na rua Major Matheus, naVila dos Lavradores. Nos dias21, 22 e 23 haverá tambémapresentação de banda (aindaa ser definida), que animará opúblico com músicas carnava-lescas no largo da Praça doParatodos.

A Secretaria Municipal deTurismo e Lazer estará tambémdisponibilizando um telão naparte superior da praça, paraque todos possam acompanharde perto as atrações da festa.O mesmo será feito em frenteao Teatro Municipal. Na con-cha acústica haverá apresenta-ção de grupos de dança.

Homenagem A professo-ra aposentada e ex-presidenteda antiga escola de samba Aca-dêmicos da Vila Aparecida,Gilhermina Isabel Laposta, a

dona Nena, será a grande ho-menageada da festa. Aos 80anos, sendo 15 dedicados aoCarnaval botucatuense, donaNena é a responsável pelas fan-tasias do Bloco Último Gole.Para isso conta com a ajuda dasfilha Maria Isabel Laposta e daneta, Carolina Laposta.

Estamos trabalhando dia enoite para que a festa seja umsucesso. Fico muito feliz com ainiciativa da Prefeitura Munici-pal em resgatar o Carnaval deBotucatu. A nossa cidade me-rece ter uma festa bonita e ale-gre , afirma.

Concurso No dia 20 defevereiro, às 20 horas, no Cen-tro Brasil Itália, será realizado oConcurso da Rainha do Carna-val 2004 e a escolha das prin-cesas e Rei Momo. Os interes-sados podem se inscrever até odia 6, na Secretaria Municipalde Turismo, que fica na rua Ge-neral Teles, 653.

Blocos confirmados- Clube Botucatuense deAutomóveis Antigos-Associação AtléticaBotucatuense/Unidos doÚltimo Gole- Associação Atlética Fer-roviária/Mocidade Alegrede Rubião Júnior- Associação Hip HopBotucatu/Obatalá- Bloco da Demétria/Quem dança é mais feliz- Joselito sem Noção- Bloco Kuxeio- Mundo da Fantasia- Pirajá da Silva/Parmita- Bloco Rabo de Galo- Bloco Santa Cerva- Unidos do Cabeção- Recanto Árabe- Um Morto Muito Louco- Bloco dos Barnabé- Bloco da Imprensa

TELEFONES ÚTEIS DA PREFEITURAAssessoria de Assuntos Industriais..............................3811-1449Banco do Povo............................................................3811-1507CAMIM (Albergue).................................................... 3882-8444Centro Convivência do Idoso.......................................3815-8395Conselho Tutelar.................................... 3882-9353 / 9776-5600CRAMI......................................................................3882-6555Casa Transitória......................................3882-0033 / 3813-2999PIEC (Monte Mor)......................................................3815-2427Projeto Vida Nova .....................................................3882-9443Cemitério Jardim........................................................3882-6655Cemitério Portal.........................................................3882-8632Departamento de Engenharia de Tráfego......................3882-9888PROCON ..............................................3882-7722 / 3815-7974Secretaria de Cultura.................................................3882-0133Biblioteca Municipal..................................................3882-9636Museu Histórico Francisco Blasi................................3882-1747Teatro Municipal..........................................................3882-9004Secretaria de Educação............................................3882-0555Secretaria de Esportes..............................................3882-6261Secretaria de Saúde...................................................3882-8676Central de Ambulância...............................................3882-8833Combate a dengue....................................................3882-9191Vigilância Sanitária.....................................................3815-6768Secretaria de Serviço Social.......................................3882-0666Secretaria de Turismo e Lazer.....................................3882-1315Secretaria Meio Ambiente...........................................3882-1290Secretaria Municipal Obras.........................................3811-1519

A Secretaria Municipal deCultura realizará nos dias 6 e 7de fevereiro, no Museu de ArteContemporânea ItajahyMartins, em dois períodos: das9 às 12 horas e das 14 às 17horas, uma oficina de poesia fa-lada. Mais informações pelo te-lefone 3882-0133. O apoio édos Centros Acadêmicos Cul-turais do IB, FCA, FMB,FMVZ da Unesp e PEB.

Culturapromoveoficina de

poesia

Carnaval de rua de 2004 promete ser ainda mais agitado do que 2003

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004PÁG. 3

Prefeitura repara danos causados por chuva

A Prefeitura de Botucatu,através do Departamento deAgricultura, transformou doispontos da cidade, que estavamem estado de abandono, emduas novas praças. Uma delasé a Praça Otorino Prete, locali-zada no Jardim Brasil. O localestava sendo usado como de-pósito de entulhos.

Foi feito trabalho de calça-mento com placas, colocaçãode bancos de concreto e plan-tio de árvores e grama. Foramplantadas mudas de alfeneiros,jacarandá mimoso, fícus,belaemília, magnólia amarela egrama tipo mato-grosso.

Na praça da Vila Maria, lo-calizada na rua Padre Euclides,foram plantados alfeneiro, murtade cheiro, belaemília e gramamato-grosso. Também foramcolocados bancos e calçamen-

Mais de 100 homens da Pre-feitura de Botucatu trabalharamno final de semana na remoçãode terra, entulhos, lavagem deruas e limpeza de praças. A ci-dade foi fortemente castigadapela chuva do último sábado.

A Vila dos Lavradores, Jar-dim Paraíso, região da antigaFepasa, elevado Bento Natel eo terminal rodoviário foram ospontos mais atingidos pela chu-va. Foi feito um trabalho de lim-peza destes locais ainda no finalde semana. A queda do muroda creche AAMI, na Vitor Atti,também preocupa a Secretariade Obras e a Defesa Civil. Umprofissional especializado paraaveriguar o ocorrido foi envia-do para o loca .

A tempestade também pre-

judicou algumas estradas rurais.A equipe da Prefeitura está des-de sábado, trabalhando na re-cuperação dessas estradas, queforam castigas pela erosão. O

serviço nestes locais será reali-zado o mais rápido possível, de-vido a volta às aulas no dia 9 defevereiro. A intenção é não pre-judicar o transporte escolar.

A Prefeitura também conti-nua trabalhando na limpeza decórregos, praças e na recupe-ração de meio fio, calçadas egalerias. O objetivo é que a ci-

dade esteja recuperada até o fi-nal desta semana.

A Secretaria Municipal deObras e a Defesa Civil continu-am de plantão.

to com placas.A implantação de praças é

um projeto que vem sendo de-senvolvido pela Prefeitura deBotucatu. No ano passado, fo-ram restauradas diversas pra-ças, entre elas a do Paratodos,Brasil Japão, do Jardim Paraí-so, Vila Mariana, Catedral eRubião Júnior, que receberampintura, colocação de plantas elimpeza em geral.

O objetivo é criar espaçosde lazer nos bairros, resgatan-do alguns locais abandonados eque servem apenas de depósitode sujeira e entulhos. Sempreque possível estaremos reurba-nizando estes locais para darmais qualidade de vida para anossa população , comenta aengenheira agrônoma do De-partamento de Agricultura, IreneAndrade Menezes.

Jardim Brasil e Vila Mariaganham espaços de lazer

Doe Sangue Sangue é VidaHemocentro Botucatu - Infomações: (14) 3811-6041

Local antes abandonado virou uma praça

Obra reforça segurança da unidadedo PSF do Jardim Monte Mor

Unidade do Programa Saúde da Família do Monte Mor foi cercada

Para dar mais segurança aosusuários da Unidade do Progra-ma Saúde da Família do JardimMonte Mor, a Prefeitura deBotucatu realizou obra de co-locação de grade na parte ex-terna do prédio.

Foi colocada também gra-ma, deixando o local mais agra-dável para os funcionários epacientes. A Secretaria Munici-pal de Saúde está estudandotambém projeto de jardinagem,com plantação de árvores eplantas. O trabalho será reali-zado em parceria com a Facul-dade de Agronomia da Unesp.

Além do Jardim Monte Mor,a unidade do PSF atende tam-bém os moradores do JardimIolanda, Jardim Flamboyant,parte da Chácara dos Pinheirose parte do Jardim Mirante. Aunidade está instalada na ruaLourenço Castanho, 2114.

Creche da AAMI foi bastante danificada Trabalhos prosseguiram à noite

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PÁG. 4

Procon faz campanha sobre lei dos bancos

O Procon de Botucatu ini-ciou nesta semana uma campa-nha de esclarecimento sobre aLei Municipal nº 4.225, de 25de março de 2002, que disci-plina o tempo máximo de espe-ra nas filas dos bancos.

A campanha visa esclarecero consumidor botucatuense so-bre os seus direitos, como usu-ário do sistema bancário, já queo Procon de Botucatu, apesardas reclamações, não recebeuaté agora nenhuma denúncia for-mal. Serão distribuídas cópiasda lei, em forma de cartilha,para os clientes que estiveremna fila das agências bancárias.

O Procon informa que estáfazendo o trabalho de forma ale-

atória. Para o órgão é impor-tante que os consumidores co-nheçam a lei para poder exigiros seus direitos. Apesar dagrande divulgação feita no anopassado, os consumidores ain-da desconhecem o teor da lei.Até hoje, nenhuma denúncia re-ferente ao descumprimento dalei foi apresentada.

É importante ressaltar quecabe aos consumidores exigirque a lei seja cumprida, já queo direito lesado é de todos. OProcon orienta as pessoas queestiverem em uma fila de bancopor mais de 25 minutos, para queexijam o cumprimento da lei. OProcon conta com a colabora-ção do consumidor para quepossa agir, expedindo notifica-ções e multas.

A lei determina aobrigatoriedade das agênciasbancárias do município deBotucatu a colocarem à dispo-sição dos usuários, pessoal su-ficiente no setor de caixas, paraque o atendimento seja efetua-do em tempo razoável, ou seja,

25 minutos.Para com-

provar o ho-rário de per-manência nafila, o consu-midor deverávir munido docomprovantedo sistemaeletrônico desenha, o qualdeverá cons-tar data e ho-rário do aten-dimento nobanco. Não énecessário le-var boletim deocorrência enem testemu-nhas. Caso obanco nãopossua o sis-tema eletrôni-co de emis-são de senha,o consumidordeverá ir, as-sim mesmo,até o Procon,para que seformalize adenúncia.

O Proconestá instaladona rua GalTeles, 653,centro. Infor-mações sobreo assuntopelo telefone3882-7722.

BOTUCATU

O Núcleo de Desenvolvi-mento Empresarial - Incubado-ra de Botucatu - completou naúltima sexta-feira, dia 30 de ja-neiro, seis anos de implantação,e com muitas razões para co-memorar. Inaugurado em 1997,o núcleo fechou o ano de 2003,com nove empresas instaladas,duas em fase de implantação,três empresas graduadas, mé-dia de 32 postos de trabalhosdiretos, 9 indiretos e R$ 400 milem faturamento.

É com muito orgulho quecomemoramos seis anos de In-cubadora em Botucatu. Duran-te este tempo muitas empresasse fixaram no mercado, levan-do muitas vezes o nome da nos-sa cidade para outros municípi-os. Faremos em 2004 muitomais pelos empresários deBotucatu e região e tenho cer-teza que será um ano de muitosucesso e conquistas , discur-sou o coordenador do Núcleo,Cláudio Roberto Vieira.

O evento de comemoraçãoe boas-vindas aos novos empre-sários ocorreu na sede da pró-pria Incubadora e contou coma presença de diversas autori-dades do município.

Aproveitando a ocasião, fo-ram homenageadas as empre-sas graduadas em 2003/2004:Impacto Sinalização (Comuni-cação Visual), Fina Estampa(Móveis Escolares) e Tiago Ta-peçaria (Tapeçaria Industrial).Também foram apresentadas asempresas que se ingressaram na

Incubadora comemora seis anos

Incubadora recentemente,como a Ecoshower (sabonetese cosméticos), Fungibras(Fungicultura) e MCJ Tapeça-ria (Tapeçaria Automotiva eAeronáutica).

Números No período de2000 a 2003, 17 empresas fo-ram apoiadas pela Incubadorade Botucatu, gerando, em mé-dia, 30 postos de trabalhos di-retos, 12 indiretos e umfaturamento médio anual de R$730 mil. De 2000 a 2002, osinvestimentos foram na ordemde R$ 320 mil, recursos oriun-dos dos Convênios/EditalSebrae destinados aCapacitação dos Empresários.As empresas graduadas, já ins-taladas no mercado, geraram104 postos de trabalho direto eum faturamento na ordem de R$4.680.000,00.

Serviços A Incubadora,uma parceria da Federação e o

Centro das Indústrias do Esta-do de São Paulo (Fiesp/Ciesp),a Prefeitura de Botucatu e oServiço de Apoio às Micro ePequenas Empresas de SãoPaulo (Sebrae/SP), oferece àsfuturas micro e pequenas em-presas estrutura e apoio neces-sário para que possam atuar jun-to ao mercado consumidor.

O Núcleo de Desenvolvi-mento oferece serviços às em-presas incubadas de con-sultorias de finanças, marketing/comercialização, seminários, vi-sitas técnicas, website, curso dequalidade total, cursos técnicose de gestão empresarial e parti-cipação em feiras.

A Incubadora de Botucatuestá instalada na rua JoaquimLyra Brandão, 1120, Vila SãoBenedito. Mais informaçõespodem ser obtidas pelo sitew w w . i n c u b a d o r a -botucatu.com.br.

A Vigilância Sanitária, órgãoda Secretaria Municipal de Saú-de, divulgou no dia 29 de janei-ro, balanço das análises feitaspelo Programa Pró-Água du-rante ano de 2003. Segundorelatório apresentado, a águadistribuída para a população emBotucatu é de boa qualidade.

Foram colhidas para verifi-cação das características bac-teriológicas da água do sistemade abastecimento público 326amostras, sendo que 99% apre-sentaram boas condições deconsumo. No que se refere aoresultado parâmetro cloro resi-dual livre, 96% das amostrasestavam satisfatórias.

No resultado das análisesde cor, 97% amostras estavam

em acordo e nas análises deflúor, 76%. De acordo com oscritérios da DIR XI, que avaliamensalmente os relatórios envi-ados pela nossa equipe, a águaconsumida em Botucatu é con-siderada de boa qualidade ,afirma a chefe de Divisão daVigilância Sanitária Municipal,Rosana Cristina Minharro.

As amostras coletadas sãorealizadas uma vez por semanapor agentes sanitários adequa-damente treinados para o cum-primento do programa e enca-minhadas ao Laboratório AdolfoLutz, de Sorocaba. O trabalhoé feito em oito pontos da cida-de. Os resultados em desacor-do são encaminhados para aSabesp para ciência e providên-

cias cabíveis para a solução doproblema, o não cumprimentodesta determinação resultará nasmedidas cabíveis por parte doórgão fiscalizador e de acordocom legislação , ressaltaRosana.

O Programa Pró-Água visagarantir que a qualidade de águadistribuída para a populaçãoesteja dentro do padrão depotabilidade prevista pela legis-lação e pelas normas específi-cas como medida de prevençãode doenças e promoção a saú-de. Sabe-se que a importânciado sistema de abastecimento deágua está relacionada com amelhoria da qualidade de vida ecom o aumento da vida médiada população , finaliza Rosana.

Vigilância Sanitária divulga relatóriosobre qualidade da água em Botucatu

Soares, diretor do Ciesp e Cláudio, diretor da Incubadora

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004PÁG. 5

PODER EXECUTIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PORTARI A N.º 2 .9 2 3de 27 de janeiro de 2004ANTÔNI O MÁRI O DE PAULA

FERREI RA I ELO, Prefeito Municipal deBot u cat u , no u so de suas a t r ibu içõeslegais, nos termos do art. 67, da Lei Federaln.º 8666/ 93 e de conform idade com oProcesso n.º 3/ 026.178-3 Convite nº106/03,

R E S O L V EI DESI GNAR, o se r v id o r Lu i z

Fr a n cisco P e r e i r a d e M o r a e s, com or ep r esen t an t e d a Ad m in ist r ação, p ar aacom panhar e f iscal izar a ex ecução doobjeto cont ratado at ravés do Processo n.º3/ 026.178-3 Convite nº 106/ 03, com asem p r esas: Co m e r c i a l Ci r ú r g i caRiocla r e n se Lt d a . , PH D ist r ib u id or aP r o d u t o s H o sp i t a l a r e s Lt d a . ,Se r v i m e d Co m e r ci a l Lt d a . , U n i ã oQu ím ica Fa r m a cê u t ica N a cion a l S/ Ae Elcio Dom ingos Fornaziero - ME, nosterm os do art . 67, da Lei Federal n.º 8666/93.a) ao representante fica permitido a contratação deterceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informaçõespertinentes a essa atribuição;b) o representante da Administração anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do objeto contratado, determinando oque for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados; e,c) as decisões e providências que ultrapassarem acompetência do representante deverão ser solicitadosa seu superior em tempo hábil para adoção das medidasconvenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 27 de janeiro de 2004ANTÔNI O MÁRI O DE PAULA

FERREI RA I ELOPrefeit o Municipal

Regist rada na Div isão de Secret ar ia eExpedient e, aos 27 de j aneiro de 2004,1 4 8 º an o d e Em an cip ação Po l ít i co -Adm inist rat iva de Bot ucat u. A CHEFE DADI VI SÃO DE SECRETARI A E EXPEDI ENTE,

VI LMA VI LEI GAS

Nº Contrato 003Processo n.º 3/026.806-0 Convite nº 108/03CONTRATANTE: Município de BotucatuCONTRATADA: Prudesan Engenharia eComércio Ltda.Objeto: Contratação de empresa para reforma deprédio para implantação da Escola de MeioAmbiente , na Avenida Ítalo Bacchi, s/n, nesta cidade.Inicio: 30/01/04 Término: 29/04/04Dotação Orçamentária:05 Secretaria Municipal de Educação02 Divisão de Ensino Fundamental e Supletivo1236100391035 Construção, reforma e ampliaçãounidade escolares4.4.90.51Obras e InstalaçõesValor: R$83.503,68 (oitenta e três mil, quinhentos etrês reais e sessenta e oito centavos).

Nº Contrato 004Processo n.º 3/027.005-7 Convite nº 112/03CONTRATANTE: Município de BotucatuCONTRATADA:Prudesan Engenharia e Com. Ltda.Objeto: Contratação de empresa para fechamentodo pátio e instalação de elementos lúdicos na EMEFJosé Antonio Sartori , nesta cidade.

Inicio: 30/01/04 Término: 30/03/04Dotação Orçamentária:05 Secretaria Municipal de Educação05 Fundo Manut. Desenv. Ens. Fund. Val. Mag. Fundef1236100391035 Construção, reforma e ampliaçãounidade escolares4.4.90.51 Obras e InstalaçõesValor:R$114.428,28 (cento e quatorze mil,quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oitocentavos).

Nº Contrato 005Processo n.º 3/027.006-5 Convite nº 113/03CONTRATANTE: Município de BotucatuCONTRATADA: Prudesan Engenharia eComércio Ltda.Objeto: Contratação de empresa para fechamentodo pátio e iluminação externa e abertura de portãosocial na EMEF Antenor Serra , nesta cidade.Inicio: 30/01/04 Término: 30/03/04Dotação Orçamentária:05 Secretaria Municipal de Educação05 Fundo Manut. Desenv. Ens. Fund. Val. Mag. Fundef1236100391035 Construção, reforma e ampliaçãounidade escolares4.4.90.51 Obras e InstalaçõesValor: R$73.900,96 (setenta e três mil, novecentosreais e noventa e seis centavos).

Nº Contrato 006Processo n.º 3/027.014-6 DispensaCONTRATANTE: Município de BotucatuCONTRATADA: Sofia Toledo ZanottoObjeto: Locação de imóvel para instalação efuncionamento da parte pedagógica da SecretariaMunicipal de Educação, localizada na rua CoronelFonseca, 204, nesta cidade.Inicio 05/01/2004Término: 04/01/2005Dotação Orçamentária:

05 Secretaria Municipal de Educação01 Gabinete do Secretário121220032002 Manutenção da Unidade3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa FísicaValor: R$750,00 (setecentos e cinquentareais) .

Nº Contrato 007Processo n.º 4/000.825-8 DispensaCONTRATANTE: Município de BotucatuCONTRATADA: Sílvio Eneas HerbstObjeto: Locação de imóvel para instalação efuncionamento do 4º Distrito Policial de Botucatu.Inicio 21/01/2004Término: 20/01/2005Dotação Orçamentária:06 Secretaria Municipal de Administração02 Departamento de Administração1220032087 Manutenção da Unidade3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa FísicaValor: R$563,00 (quinhentos e sessenta e três reais).

EXTRATOS DE ADITAMENTODE CONVÊNIOS

Processo n.º 3/005.395-1CONVENENTES: Município de Botucatu e Centrode Lazer Nova AuroraObjeto: Atendimento ao Idoso/0027/F/2002,prazo.Inicio: 01/07/03 Término: 30/09/03

Processo n.º 3/024.452-8CONVENENTES: Município de Botucatu eFundação UNI.Objeto: Estabelecimento de Parceria, visando odesenvolvimento do Sistema Municipal deInformações em Saúde de Botucatu - SIMIS e suaintegração ao Sistema de Informações da PrefeituraMunicipal de Botucatu SIP, altera vigência.Inicio: 10/01/02 Término: 09/01/05

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Processo n.º 3/025.676-3CONVENENTES: Município de Botucatu eMinistério Público do Estado de São Paulo.Objeto: Cessão de servidores para prestaremserviços junto a Promotoria de Justiça de Botucatu.Inicio: 01/12/03 Término: 01/12/05

N.º Contrato: 238Processo Administrativo n.º 2/18.433-8 - Tomadade Preços n.º 019/03CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: Air Liquide do Brasil Ltda.Objeto:Contratação de empresa para locação deconcentradores de oxigênio.Dotação Orçamentária:07 Secretaria Municipal da Saúde01 Fundo Municipal da Saúde1030100372066 Manutenção Divisão de Rede Básica3.3.90.39 Aplicações DiretasValor: R$5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e

dois reais).

N.º Contrato: 363Proc. Adm. n.º 3/023.663-0 - Convite nº 096/03CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: Real Serv. Técnicos e Vigilância LtdaObjeto: Contratação de empresa para serv. depintor, pedreiro e braçal p/prestarem serviços no DET.Inicio: 19/01/04 Término: 18/07/04Dotação Orçamentária:03 Secretaria Municipal de Planejamento03 Departamento de Engenharia de Tráfego0412200082086 Manutenção da Unidade -Departamento de Engenharia de Tráfego3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de TercerizaçãoValor: R$ 24.870,48 (vinte e quatro mil, oitocentose setenta reais e quarenta e oito centavos).

N.º Contrato: 371Processo Administrativo n.º 3/023.308-9 - DispensaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: João AlieviObjeto: contratação de advogado autônomo,visando a elaboração de documentos jurídicos para aPolítica Municipal de Turismo Sustentável e regrasde um licenciamento Turístico para o Município deBotucatu.Inicio 24/12/03Término: 23/02/04

Aditamento: Prorroga por 60 (sessenta) dias.

EXTRATOS DE ADITAMENTODE CONTRATOS

PORTARIA Nº 15.637de 27 de Janeiro de 2.004JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO,

o Ofício nº 003/04 da ADEFIB econvênio celebrado entre a partes;CONSIDERANDO,

o solicitado através do Processonº 4000294-2;

R E S O L V E

:DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JENIFFERSOARES MACHADO (4069) Auxiliar de Enfermagem,NB-3 A , sob regime C.L.T., lotado na Divisão deRede Básica e Integração do Serviço de Saúde paraprestar serviços junto ao P.S.F., conforme previstonos parágrafos 2º e 3º, cláusula 2ª do convênio entrea Prefeitura Municipal de Botucatu e a ADEFIB paraimplantação e desenvolvimento do Programa de Saúdeda Família.Botucatu, 27 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada no

Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 27 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO.

FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 15.638de 27 de Janeiro de 2.004JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO,

o Ofício nº 003/04 da ADEFIB e

convênio celebrado entre a partes;CONSIDERANDO,

o solicitado através do Processo

nº 4000294-2;R E S O L V E

:

DESIGNAR,

a partir desta data, a servidora CÉLIA

DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA (3345) Auxiliar deServiços Gerais, NO-2 C , sob regime C.L.T., lotadona Seção de Centro de Saúde para prestar serviçosjunto ao P.S.F., conforme previsto nos parágrafos 2ºe 3º, cláusula 2ª do convênio entre a PrefeituraMunicipal de Botucatu e a ADEFIB para implantaçãoe desenvolvimento do Programa de Saúde da Família.

Botucatu, 27 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 27 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO.

FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 15.639de 27 de Janeiro de 2.004JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO,

o Ofício nº 003/04 da ADEFIB econvênio celebrado entre a partes;CONSIDERANDO,

o solicitado através do Processonº 4000294-2;

R E S O L V E

:DESIGNAR,

a partir desta data, a servidora HELOISAPAULETTE BASSETTO (4035) Enfermeiro, NS-3A , sob regime C.L.T., lotado na Seção de Centro de

Saúde para prestar serviços junto ao P.S.F., conformeprevisto nos parágrafos 2º e 3º, cláusula 2ª doconvênio entre a Prefeitura Municipal de Botucatu ea ADEFIB para implantação e desenvolvimento doPrograma de Saúde da Família.

Botucatu, 27 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 27 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO. FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 15.640de 27 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDESVASQUES, Secr e t á r io Mu n ic ip a l d eAdm inist ração, no uso de suas at r ibuiçõeslegais,

CONSIDERANDO,

o Ofício nº 003/04 da ADEFI B e convênio celebrado ent rea par tes;

CONSI DERANDO,

o so l i c i t ad oat ravés do Processo nº 4000294-2;

R E S O L V E

:DESIGNAR,

a partir desta data, a servidoraMÁRCIA REGINA MANSAN DE OLIVEIRA (3493)Auxiliar de Enfermagem, NB-3 B , sob regimeC.L.T., lotado na Seção de Centro de Saúde paraprestar serviços junto ao P.S.F., conforme previstonos parágrafos 2º e 3º, cláusula 2ª do convênio entrea Prefeitura Municipal de Botucatu e a ADEFIB paraimplantação e desenvolvimento do Programa de Saúdeda Família.

Botucatu, 27 de Janeiro de 2.004JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada no

Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 27 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO.

FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 15.641de 27 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDESVASQUES, Secr e t á r io Mu n ic ip a l d eAdm inist ração, no uso de suas at r ibuiçõeslegais,

CONSI DERANDO,

o so l i c i t ad oat ravés do Processo nº 4001523-8;

R E S O L V E

:TORNAR SEM EFEITO,

a partir desta data, aPortaria nº 15.626 de 09/01/04, que concedeu 30(trinta) dias de Aviso Prévio ao servidor PASCHOALDE PLÁCIDO (3911) Professor II, NS-1 A , sobregime C.L.T., lotado no Curso Supletivo, prestandoserviços junto a EMEF Dr. João Maria de AraújoJúnior .

Botucatu, 27 de Janeiro de 2.004JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N° 2.873de 06 de novembro de 2003ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA

IELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o ProcessoAdministrativo n.º 2/020.750-8 -Convite n.º 107/02e Processo Administrativo n.º 3/002207-0, e Conviten.º 006/03,

R E S O L V EI. REVOGAR as Portarias n.º 2.747 de 06 de

março de 2.003 e 2.749 de 11 de março de 2.003, emvirtude de rescisão contratual da empresa AlpaDistribuidora Alta Paulista Ltda.

II. Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 06 de novembro de 2003

ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRA IELO PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Divisão de Secretaria eExpediente aos 06 de novembro de 2003,148º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

ROGÉRIO JOSÉ DÁLIOChefe da Divisão de Secretaria

e Expediente-Substituto

Processo n.º 3/005.394-3CONVENENTES: Município de Botucatu e CentroEspírita o Caminho da Verdade.Objeto: Espaço Amigo 0027/F/2002.Inicio: 01/09/03 Término: 30/09/03Processo n.º 3/005.391-9CONVENENTES: Município de Botucatu e Adefib.Objeto: Projeto Criando Asas 027/F/2002, prazo.Inicio: 01/09/03 Término: 30/09/03

Processo n.º 3/013.363-7CONVENENTES: Município de Botucatu e LigaBotucatuense de Futsal.Objeto: Campeonatos Regionais.Inicio:29/10/03 Término: 15/12/03

Processo n.º 3/023.859-5CONVENENTES: Município de Botucatu e ABHS.Objeto: Pronto Socorro Municipal, valor.I nicio: 04/ 12/ 03 Térm ino: 31/ 12/ 03

Processo n.º 3/023.856-0CONVENENTES: Município de Botucatu e Adefib.Objeto: Estabelecimento de Parceria, visando odesenvolvimento do Programa de AgentesComunitários de Saúde - PACS, altera o limite derecursos para R$ 738.000,00 e vigência.Inicio: 01/01/04 Término: 31/12/04

Processo n.º 3/005.393-5CONVENENTES: Município de Botucatu e Creche eBerçário Criança Feliz.Objeto: Espaço Amigo 0027/F/2002, prazo.Inicio: 01/09/03 Término: 30/09/03

Processo n.º 3/005.397-8CONVENENTES: Município de Botucatu e Casa PiaSão Vicente de Paula.Objeto: Atendimento ao Idoso 0027/F/2002,prazo.Inicio: 01/09/03 Término: 30/09/03

Processo n.º 3/005.389-7CONVENENTES: Município de Botucatu e Creche eBerçário Criança Feliz.Objeto: SOS Bombeiros 0027/F/2002, prazo.I nicio: 01/ 07/ 03 Térm ino: 30/ 09/ 03

Processo n.º 3/005.392-7CONVENENTES: Município de Botucatu e Vila dosMeninos.Objeto: Espaço Amigo/0027/2002, prazo.I nicio: 01/ 07/ 03 Térm ino: 30/ 09/ 03

Processo n.º 3/005.396-0CONVENENTES: Município de Botucatu eAssociação Terceira Idade Feliz.Objeto: Atendimento ao Idoso 0027/F/2002,prazo.I nicio: 01/ 07/ 03 Térm ino: 30/ 09/ 03

Processo n.º 3/023.859-5CONVENENTES: Município de Botucatu e FundaçãoUNI.Objeto: Vigilância Epidemiologica, sanitária econtrole de vetores, valor/redação.Inicio: 04/12/03 Término: 31/12/03

Processo n.º 3/023.859-5CONVENENTES: Município de Botucatu e FundaçãoUNI.Objeto: Sistema Municipal de Informações-SIMIS,valor.Inicio: 04/12/03 Término: 31/12/03Processo n.º 3/023.856-0CONVENENTES: Município de Botucatu e Adefib.Objeto: Programa Saúde da Familia PSF, agentescomunitários PACs, valor.Inicio: 04/12/03 Término: 31/12/03

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PÁG. 6

PORTARIA Nº 15.642de 29 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDESVASQUES, Secr e t á r io Mu n ic ip a l d eAdm inist ração, no uso de suas at r ibuiçõeslegais,

R E S O L V E

:

DESIGNAR,

o servidor DÉCIO SCUDELER

(1944) Agente Fiscalizador, NM-2 E , sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Projetos Urbanísticospara responder por 20 (vinte) dias no período de 30/01/04 a 18/02/04 pela função em comissão de Chefedo Setor de Fiscalização de Obras, NM-2 A , pormotivo de férias do servidor LUCIANO CÉSARGIANDONI, lotado no Setor de Fiscalização de Obras,nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº001/90, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementarnº 014/91.

Botucatu, 29 de Janeiro de 2.004

JOSÉ CARLOS FERNANDES VASQUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada no

Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 29 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO.

FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Publicada na Divisão Administrativa e afixadano Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal deBotucatu, aos 27 de Janeiro de 2.004. O CHEFE DADIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO.

FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOSSANTOS

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL

NO DIA 06/02/2004

ÀS 09:00 HORAS

O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:-

AUXILIAR DE ADMINISTRATIVOCLASSIFICAÇÃO: NOME:-06º LUGAR LUCIANA LUNGO DEVIDÉ

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCLASSIFICAÇÃO: NOME:-42ºLUGAR SONIA MARIA ALVES

TEIXEIRA DE CAISBOTUCATU, 03 DE FEVEREIRO DE

2.004OBSERVAÇÃO:O NÃO COMPARECIMENTO SERÁ

CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA AVAGA QUE CONCORREU ATRAVÉS DOPROCESSO SELETIVO DE CONCURSOPÚBLICO.

PODER LEGISLATIVO1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃOLEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador EDNEI CARREIRAVereador SARGENTO CHÁVARI

SECRETARIA:Vereador DIMAS

Dia: 02 de fevereiro de 2004Horário: Das 19h30 às 22h10

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01)PROJETO DE LEI N. 001/2004- de iniciativados Vereadores Sargento Chávari e Ednei Carreiraque dispõe sobre coleta, transporte earmazenamento de pneus inservíveis até processofinal de reciclagem.

02) PROJETO DE LEI N. 002/2004- de iniciativado Prefeito Municipal e de iniciativa dosvereadores Caldas e Carlos trigo que dá novaredação ao inciso III do artigo 44 da lei no. 4218, de04 de março de 2002, dispondo sobre a concessãode gratuidade a pessoas idosas no serviço detransporte coletivo urbano

03) PROJETO DE LEI Nº. 003/2004- de iniciativados vereadores Carlos Trigo, Caldas e JoelDivino, que dispõe sobre o Programa Habitacionalpara pessoas Portadoras de Deficiências ou comnecessidades especiais, no Município de Botucatu

04) PROJETO DE LEI Nº. 004/2004- de iniciativados vereadores Caldas e Carlos trigo, que dispõesobre a acessibilidade e atendimento de pessoasportadoras de deficiência ou com necessidadesespeciais a edifícios a repartições públicas noMunicípio de Botucatu

05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2004-de iniciativa do Caldas e Carlos Trigo, que o artigo2o da Resolução no. 324, de 17 de dezembro de2002, passa a ter a seguinte redação. No períodode uma legislatura, cada vereador poderá propor aconcessão, no máximo, 1 (uma ) honraria de cadauma das categorias ).

06) PROJETO DE DECRETO N. 011/2003- deiniciativa do vereador Junior Colenci, que concedeao Dr. José Eduardo Rodrigues Torres, oDiploma de Honra ao Mérito , pelos relevantesserviços prestados à cidade de Botucatu

07) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON.001/2004 - de iniciativa do vereador Joel Divino,que concede o título de Botucatuense Emérito Dr.Luis Carlos Vulcano, pelos relevantes serviçosprestados à cidade de Botucatu

08) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON. 002/2004 - de iniciativa do vereador Joel Divino,que concede o título de Cidadão Botucatuense aoSr. José Teixeira de Cais, pelos relevantesserviços prestados à cidade de Botucatu

GRANDE EXPEDIENTEFOI SUSPENSO

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIADE02 DE FEVEREIRO DE 2004

01) PROJETO DE LEI Nº. 113/2003 -de iniciativa dos Vereadores CALDAS, CARLOSTRIGO e CLAUDIÃO, que revoga o inciso IV doart. 23 da Lei nº 4126, de 22 de dezembro de 2000,que proíbe a propaganda a cem metros de pontes,viadutos, túneis e passarelas.

Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria Simples

COM EMENDAAPROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 116/2003 de iniciativa dos Vereadores CAIO BENTIVENHAe ZÉ FERNANDES, que altera disposições da Leinº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - ImprensaOficial do Município.

Discussão e Votação Únicas Quorum: Maioria Simples

ADIADO mediante solicitação doVereador Carlos Trigo

03) PROJETO DE LEI Nº. 142/2003, deINICIATIVA POPULAR - que dispõe sobre ainstalação, proteção e preservação ambiental e desegurança para postos de serviços e deabastecimento de combustíveis para veículosautomotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº. 019/2003)

Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesADIADO mediante solicitação do

vereador Sargento Chávari

OBS: No pequeno expediente foi aprovado orequerimento que pedia a abertura de comissãoprocessante a respeito de locação do prédio daBiblioteca Municipal.

Botucatu, 02 de fevereiro de 2004.

ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de Imprensa

Visto em 03/02/2004EDNA DEL OMO FRANCODiretora Técnico-Administrativa Substituta

Biblioteca da escola Rafael de Moura Cam Laboratório de informática da escola Pacheco Escola Sartori, no Jardim Eldorado

Escola Raul Torres (Anhumas) Escola de Rubião Jr. (em parceria com o Estado) Reforma da Escola do Jardim Flamboyant

Qualidade de ensinoUm compromisso da Prefeitura de Botucatu!

Doe Sangue - Sangue é Vida

Hemocentro - Botucatu - Infomações: (14) 3811-6041

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004PÁG. 7

Recape da Avenida Dom Lúcio Jardim Aeroporto sendo asfaltado Guias e sarjetas no Jardim Eldorado

Canaletas (concreto): cruzamento da Cel.Fonseca Cohab´s 5 e 6 também receberam o asfalto Recape das ruas Vitor Atti e José B. de Barros

Qualidade de vidaUm compromisso da Prefeitura de Botucatu!

Com relação as declaraçõesdadas por vereadores, Depar-tamento Estadual de Proteçãoaos Recursos Naturais(DEPRN) e Polícia Ambiental,em entrevista ao Jornal Diárioda Serra do dia 28 de janeirode 2004, a Prefeitura deBotucatu tem a informar:

1º) O Departamento deAgricultura da Prefeitura deter-minou o corte de três árvoresda Praça do Bosque somentedepois de constatar que duasdelas estavam mortas (podres)e uma terceira corria sério ris-co de queda, já que apresen-tava forte inclinação depois dasconstantes chuvas e compro-metimento de suas raízes. Aprincipal preocupação é comsegurança dos trabalhadoresque participam da reforma daPraça e com a população.

2º) A Prefeitura é a maiorinteressada na preservação domeio ambiente e só tomou taldecisão depois de análise téc-nica de engenheiros agrônomosdo Departamento de Agricul-tura, comprovando que a medidaera extremamente necessária.

3º) O projeto de reforma daPraça Emílio Peduti (Bosque)contempla a valorização dasárvores centenárias, através de

iluminação semelhante a utili-zada na Praça Pedro Torres,onde está localizada a Prefei-tura de Botucatu. A Prefeiturainforma ainda que desde 2001promoveu o plantio de 22 ár-vores da Praça do Bosque,prevendo possíveis cortes.

4º) É necessário esclarecerainda que a Prefeitura não ne-cessita de autorização doDEPRN para promover cortede árvores na praça do Bos-que, conforme portaria do pró-prio órgão de nº 44, de 25 desetembro de 1995, que em seuartigo 7º determina:

Fica dispensada de auto-rização a supressão de árvo-res em lotes com até 1000 m2em áreas efetivamenteurbanizadas, de proprietáriosdiferentes, no limite máximo de20 árvores, respeitando-se alegislação, federal, estadual oumunicipal por ventura existente .

É importante ressaltar quea Lei Municipal 3.454, de 19de setembro de 1995, discipli-na o assunto em seu artigo 5º:

É de competência exclusi-va da Prefeitura Municipal,através do Departamento com-petente, podar ou cortar árvo-res da arborização urbana pú-blica .

Esclarecimentos sobrecorte de árvores no Bosque

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃODE RECURSOS - CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente iniciou uma campa-nha de captação de recursos e de esclarecimento sobre as formas de doações de empre-sas (pessoa jurídica) e de pessoas físicas. Essas doações não significam um desembolsoa mais, mas são dedutíveis do Imposto de Renda a pagar conforme critérios legais, assimcomo é um investimento social em programas e projetos de atendimento e defesados direitos da criança e do adolescente. Essa campanha visa também a divulgaçãodo plano de aplicação dos recursos, buscando o engajamento tanto das empresas quantoda população em geral.

Para doar basta fazer um depósito em nome do FMDCA junto ao Banco Banespa- CONTA FMDCA DE BOTUCATU - Banespa - 033 - conta nº 0039-45-000236-4

IMPORTANTE: Após o depósito, encaminhe e-mail ao cmdca@botucatu.sp.gov.brinformando seu nome, endereço, CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) data evalor de seu depósito para que possamos informar a Receita Federal o seu incentivofiscal e, assim, deduzi-lo na Declaração Anual IRRF.

Ou ainda procure uma das agências do Banespa de Botucatu e solicite nosso boletobancário e faça a sua doação; ou seja, ajude no financiamento de mais um projeto socialde atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

INCENTIVOS FISCAIS A DOAÇÃOO Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90 de 13/07/90) no artº 260 e

seus incisos e parágrafos, permitem aos contribuintes do Imposto de Renda, deduzir darenda bruta, o total de doações efetuadas aos Fundos controlados pelos Conselhos Mu-nicipais, Estaduais e Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Lei n.o 8242, de 12/01/91, em seu artigo 10, veio dar nova redação ao artigo 260do ECA, passando a permitir que o total de doações efetuadas à esses Fundos, fossededuzido do Imposto de Renda, nos limites estabelecidos pelo Poder Executivo.

Assim, o Poder Executivo, pelo Decreto Nº 794 de 05/04//93, estabeleceu que olimite máximo de dedução do Imposto de Renda devido na apuração mensal (Estimati-va), trimestral ou anual das pessoas jurídicas é de 1 % (um por cento).

No que diz respeito à pessoa física , o artigo nº 22, da Lei nº 9532, de 10/12/97,limita a dedução a 6% (seis por cento), o valor do Imposto apurado. A título de escla-recimento, não podem ser deduzidas as contribuições e doações efetuadas a partidospolíticos, à templos de qualquer culto e a entidades filantrópicas.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PÁG. 8

Esportes divulga calendário do atletismo

Estão abertas as inscriçõespara o 1o Torneio Cidade deBotucatu de Tênis de Mesa,que será realizado entre os dias13 e 15 de fevereiro no GinásioMunicipal de Esportes.

A competição será divididaem três categorias: A partici-pantes com idade entre 7 e 12

Seis equipes já estão inscri-tas para a 3a Taça Cidade deBotucatu de Futebol Sub-21,que será promovida pela Secre-taria Municipal de Esportes.Estão confirmadas as equipesda Associação dos Trabalhado-res e Funcionários da Prefeitu-ra Municipal de Botucatu ATFPMB, Dinamite FC, 30 deFevereiro, Sete de SetembroFC (atual campeão), Alvoradae Unidos do Bairro.

A Secretaria Municipal deEsportes e a AssociaçãoBotucatuense de Atletismo(ABA) definiram nesta semana,o calendário de atividades paraa temporada 2004. De acordocom a programação, serão re-alizadas 14 competições duranteo ano.

No dia 14 de março, seráaberta a temporada com a 1aetapa do 1º Circuito de Atletis-mo Dilermando AparecidoAlves . A disputa vai acontecerna pista sintética do EstádioMunicipal Prof. João RobertoPilan . Ainda no mês de março,será realizada no dia 28 a aber-tura do 3o Circuito de CorridaPedestre.

Em abril, no dia 4, será rea-lizada a 2ª etapa do Circuito deAtletismo e, no dia 25, provapedestre em homenagem aoaniversário de Botucatu e do 12ºBatalhão da Polícia Militar doInterior. A largada vai aconte-cer em frente ao Batalhão.

No mês de maio, terá se-qüência o Circuito de Atletismo(dia 9) e o Circuito de CorridaPedestre (30). No dia 6 de ju-

nho será realizada a última eta-pa do Circuito de AtletismoDilermando Aparecido Alves

e, no dia 13, 3º Pró-AtletismoCidade de Botucatu 1a eta-

pa. Para o mês de agosto estáprogramado o Festival de Atle-tismo categoria adulto, queserá realizado no dia 8. No dia29, 3ª Circuito de Corrida Pe-destre (4a etapa).

Em setembro, dia 5, acon-tece no Estádio Municipal oFestival de Velocidade Fun-do e Meio Fundo e no dia 26,

5a etapa do 3º Circuito de Cor-rida Pedestre. A última etapa doCircuito será realizada no dia 31de outubro. No mês de novem-bro está agendado o 3º Pró-Atletismo Cidade deBotucatu .

De acordo com a SecretariaMunicipal de Esportes, o 1ºCircuito de AtletismoDilermando Aparecido Alves ,

servirá de preparação dos atle-tas de Botucatu para os JogosRegionais, que serão realizadosem julho na cidade de Jaú.

Seis equipes já seinscreveram para o Sub-21

A competição será realizadaa partir do dia 29 de fevereiro eservirá como seletiva para a es-colha dos atletas que irão repre-sentar Botucatu nos Jogos Re-gionais deste ano.

As equipes interessadas de-verão confirmar sua inscriçãoaté o dia 16 de fevereiro, na ruaMaria Joana Félix Diniz, 1.585.Mais informações poderão serobtidas através do telefone3882-6261.

Tênis de Mesa continuacom inscrições abertas

anos; B 13 e 17 anos; Cacima de 18 anos.

As inscrições podem ser fei-tas na rua Maria Joana FélixDiniz, 1.585 Vila Auxiliadora

Secretaria Municipal de Es-portes. Mais informações pelostelefones 3882-6261 e 3882-8100.

Dilermando Aparecido Alves será homenageado

As aulas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da redemunicipal retornam no próximo dia 9 de fevereiro. As férias tiveram início nodia 19 de dezembro.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, nenhum aluno matriculadodentro do prazo estipulado deverá ficar fora da sala de aula. Todos os alu-nos matriculados já possuem vaga garantida na rede municipal. Só terão queesperar por uma vaga os alunos que pediram transferência de outras escolas,fato comum neste início de ano. Para isso é feita uma lista de espera e essesalunos são matriculados de acordo com as vagas disponíveis , afirma aorientadora pedagógica, Alessandra Lucchesi de Oliveira.

Ela ressalta que o planejamento dos professores será feito na semana apóso Carnaval. Neste período, será discutido o conteúdo a ser aplicado nasescolas em 2004. Nos dias que antecedem o Carnaval, os professores ana-lisam o nível de aprendizado dos alunos. Com isso, são elaboradas as aulasque serão aplicadas durante o ano, juntamente ao conteúdo já estipulado nagrade do ensino municipal , finaliza Alessandra.

Em 2003, a rede municipal atendeu 4.253 alunos no Ensino Fundamen-tal, 2.584 no Infantil, 580 no Supletivo e 52 na Educação Especial.

Aulas começam dia 9

Parabéns Botucatu!

2005Cidade Sede da maiorcompetição esportiva

do Estado de São Paulo

180 cidades

mais de 10 mil atletas