Upload
Category
view
download
SHARE
Embed Size (px):
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · O uso amplamente disseminado de energia é a razão fundamental para centenas de milhares de humanos gozarem um alto padrão de
LEI COMPLEMENTAR Nº 888, DE 28 DE DEZEMBRO … · Web view2000/09/10 · Artigo 41 - Ficam revogados os artigos 4º, 5º e 9º da Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992, a Lei
Diário Oficial Eletrônico - Tribunal de Contas SCconsulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2017-10-03.pdf · Os itens que a parte autora pretende sejam suspensos/revogados dizem respeito
Aula 8 (cont.) Poder de polícia. Obs. Auto-executoriedade do poder de polícia e demolição de prédios Pode o município, em função da auto- executoriedade.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO …repositorio.unb.br/bitstream/10482/19278/1/2015... · regime civil-militar de 1964 a 1969, inobstante a circunstância de gozarem
O Regulamento (CE) nº 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 ... · Declaração de executoriedade / pressupostos e recurso ... desenhos e modelos • Execução de decisões. CRITÉRIOS
CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO · É aprovado o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que faz parte do presente decreto-lei. Artigo 2º 1 - São revogados,
A LEI PENAL NO TEMPO NASCIMENTO, EXECUTORIEDADE E OBRIGATORIEDADE DA LEI.
LEI Nº 16.495, DE 18 DE JULHO DE 2016documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/leis/L16495.pdf · 2016-07-19 · Art. 2º Ficam revogados o art. 20 da Lei nº 13.872, de 12 de julho
APECA - Código do IVA · 1 - São revogados, a partir da data da entrada em vigor do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código do Imposto de Transacções, o Decreto-Lei
Atos do Executivo - contagem.mg.gov.br€¦ · .....”(NR) Art. 2º Ficam revogados dentro do art. 1º do Decreto nº 1.587, de 23 de abril de 2020: I - o inciso VII do art. 3º;
Ministério da Educação 1 Decreto-Lei n.º6/2001 De 18 de ...appdae.net/documentos/revogados/Dec_Lei_n6-2001_18_de_jan.pdf · com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema
DECRETO Nº 3.446, DE 4 DE MAIO DE 2000 · Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogados os Decretos nºs 94.601, de 14 de julho de
Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Pilardiariooficial.pilar.pb.gov.br/uploads/leis/d73a4... · Art. 36 — Ficam revogados os art. 80 e 90 da Lei n. 231/97, datada de 01 de
PROJETO DE DECRETO-LEI QUE ESTABELECE AS PRESCRIÇÕES … · 2020-05-15 · BTE 21 de setembro de 2010 Com a entrada em vigor da presente proposta de lei são revogados os seguintes
PROTEÇÃO SOCIAL NA PARENTALIDADE...• Partilha da licença, se o pai e a mãe gozarem, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos,
DISPOSITIVOS REVOGADOS · 22/10/2016 3 Art. 262. O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade
Art.s 64. a 92. (Revogados) - mofcom.gov.cnimages.policy.mofcom.gov.cn/flaw/201201/ffac2d96-aeca-40fd-981… · Art. 2. - Actos de comércio Art. 3. - Critério de integrao Art. 4.
RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE XX DE 20 · Resolução nº 29, de 28 de abril de 2011 2 TÍTULO II DO INGRESSO NA UNIVERSIDADE (Do Art. 4º ao Art. 39 - Revogados pela Resolução 260,
L I V R O 2/16 L E I Nº 3129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 ...€¦ · reconhecidos e mesmo suspensos ou revogados pelo Poder Executivo, mantidas as leis de incentivos fiscais vigentes